O ocaso de um jacobino - Cebela

cebela.org.br

O ocaso de um jacobino - Cebela

O ocaso de um jacobino

Jefferson O. Goulart

Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo

- USP, professor do Departamento de Ciências Humanas da

Universidade Estadual Paulista (UNESP).

“Quanto está em jogo o recurso a uma verdade

absoluta para a salvação da vida política,

isto implica a busca de preceitos morais

universais para comandar a ação. E quando a

moral universal invade a política, ou é o fim

da moral ou o fim da política.”

M.M. Nascimento

1. A esse respeito, ver CHAUÍ

(2006).

Desde que eclodiu a maior e mais devastadora

crise envolvendo o Partido dos Trabalhadores,

em 2005, perplexidade e melancolia tomaram conta

de filiados, simpatizantes e eleitores deste partido,

e de todos aqueles que, mesmo não sendo petistas,

têm consciência da importância capital desta instituição

no processo de construção da recente democracia

brasileira. A alma do país foi machucada, sintetizou

Chico Buarque de Holanda. À época, muito se disse

e se escreveu no calor de um furacão sintetizado pela

linguagem da mídia como ‘crise do mensalão’. Para

alguns, contudo, o silêncio aparente ou a recusa à

exposição midiática representaram uma opção reativa,

tanto como mecanismo de autodefesa, quanto de

reflexão, afinal, especialmente para os intelectuais, o

pensamento é a matéria-prima a partir da qual se desconstroem

e reconstroem conceitos, valores, ideias –

e, principalmente, ideologias. Definidos os resultados

das eleições gerais de 2006 e mais recentemente do

pleito nacional de 2010, ainda não se tem a exata me-

Comunicação&política, v.29, nº1, p.029-045 29


Artigos

Jefferson O. Goulart

dida do alcance desses acontecimentos,

e é mesmo provável que suas consequências

se estendam por um largo período:

tanto na reconfiguração interna

desse partido ou em seu comportamento

político e desempenho eleitoral ou

em sua capilaridade social, quanto no

plano dos sistemas político e eleitoral.

Não obstante, a grande degola já estava

sentenciada e efetivamente se confirmou:

respondia pelo nome de José Dirceu

de Oliveira e Silva.

Não deixa de ser curioso que episódios

tão marcantes na dinâmica política

recente tenham sido tratados com certa

parcimônia pela academia em geral e

pela Ciência Política brasileira em particular.

A presente reflexão não tem a

pretensão de preencher essa reconhecida

lacuna, mas ao tocar em algumas

feridas postula retomar um tema tão

indigesto quanto relevante.

Abstraindo quaisquer juízos de valor

e antes de qualquer esforço analítico

que estabeleça o devido distanciamento

entre o objeto e seu intérprete, imperativo

reconhecer em José Dirceu um

dos mais completos quadros políticos

que a esquerda brasileira produziu na

História contemporânea. Para além de

uma biografia rica em bravura ou em

detalhes pitorescos e de uma formação

consistente que lhe permitiu transitar

com desenvoltura em temas complexos

como o funcionamento partidário, a

política e suas instituições, a economia

ou a gestão pública, este personagem

quase mítico personificou e colecionou

toda sorte de sentimentos próprios dos

humanos: perseverança, astúcia, cobiça,

ambição, ódio... contudo, jamais

despertou indiferença.

Possivelmente menos por estilo pessoal

e seus traços de comportamento

– ainda que relevantes – e mais pelo

que representava como simbologia de

poder, José Dirceu tipifica o conhecido

personagem literário de García Márquez:

desde a primeira página dessa

história, sabia-se que seria ceifado para

purgar os demônios que espreitam o

recorrente conflito entre bem e mal.

Estava privado até de sonhar com bosques.

A morte anunciada redimiria a

todos, que assim poderiam prosseguir

quase levitando. Não se trata de analogia

barata como pode parecer, pois

aqui também brotam com exuberância

fortes traços de realismo mágico. De

mais a mais, ficção e realidade não são

dimensões estanques nessas paragens

misteriosas da América Latina, especialmente

quando entrelaçam literatura

e política, postulados normativos e a

verdade efetiva das coisas.

A trajetória dessa figura dramática

e suas desventuras fazem jus a muitas

reflexões e investigações, como de

resto merecem ser interpretadas suas

conexões com as instituições políticas

e sociais – escopo aqui perseguido de

maneira ainda bastante limitada e provisória.

A melhor interpretação possível sobre

o percurso de José Dirceu, este jacobino

incorrigível, é aquela que a situa

como objeto da ótica das ciências sociais.

Ou seja, essa matéria não é estranha ao

observador porque dilemas e perspectivas

lhes são comuns, sejam éticos ou

30


Artigos

O ocaso de um jacobino

políticos, nem tampouco às engrenagens

sociais e políticas na medida em

que o propósito de decifrá-las já denota

uma energia interativa que, longe de

ser passiva, carrega um forte impulso

transformador que é a essência mesma

do conhecimento. Trata-se, enfim, de

um doloroso processo de construção

do objeto.

Pensamento político e

parâmetros éticos

Amalgamando a crise existencial do

petismo e a figura de José Dirceu, na

angustiada procura por explicações

razoavelmente convincentes, impossível

conter o impulso de buscar explicações

em três grandes referências

do pensamento político e sociológico.

A primeira, claro, estaria no fundador

da realpolitik: Nicolau Maquiavel. Nada

senso-comum, do gênero ‘teve um seguidor

que levou às últimas consequências

a máxima de que os fins justificam

os meios’. Sabe-se que tal afirmativa

jamais foi pronunciada pelo pensador

florentino e, na verdade, o dilema indigesto

que se recolocou de maneira radical

foi a postulação de autonomia que

separa a ética privada da ética pública,

afinal, o universo da política definitivamente

não é um mundo habitado por

anjos. Humanos se reconhecem nessa

condição porque comportam impulsos

e atos dotados de racionalidade tanto

benigna quanto maligna. Na ética política,

só pode prevalecer o sentido de

preservação do bem maior representado

pelo Estado, cuja comunidade precisa

ser defendida dos ataques que a

ameaçam. Somente assim pode-se conquistar

o bem comum.

José Dirceu certamente não exprime

nenhuma inocência nessa matéria – a

propósito, jamais postulou traços de

suavidade –, mas foi aquele que mais

se expôs na defesa do príncipe. 2 Nunca

se tratou, naturalmente, de uma defesa

altruísta desinteressada, mas, antes, de

uma percepção racional de que havia

uma razão de Estado a considerar, isto

é, motivos, ações, circunstâncias ou

princípios próprios do poder que encontram

justificativas unicamente nos

atos daqueles que foram investidos de

responsabilidades governativas – critérios

que efetivamente não se aplicam

às situações ordinárias e aos indivíduos

comuns. Se uma decisão a tomar envolve

a segurança e a integridade da sociedade

(do Estado, melhor dizendo),

Maquiavel adverte que não cabe qualquer

“consideração de justiça ou injustiça,

humanidade ou crueldade, glória

ou infâmia” (BERLIN, 1985: 9). Como

o rumo a ser tomado por vezes implica

salvar a vida e a liberdade do país, difícil

2. A narrativa do documentário “Entreatos – Lula a

30 dias do poder”, de João Moreira Salles, ilustra a

personalidade e a posição de José Dirceu: logo em

sua primeira aparição, é o único a repreender com

veemência a presença da equipe de filmagem em círculo

interno à coordenação de campanha, sustentando

inexistir hipótese de “confiança absoluta” no ambiente

político. Sua devotada missão é especialmente

retratada na cena em que, dois dias antes do pleito,

se dirige a Lula para relatar que esteve a “defender

seus interesses” já na perspectiva de construir condições

políticas de governabilidade.

Comunicação&política, v.29, nº1, p.029-045 31


Artigos

Jefferson O. Goulart

assimilar que a defesa do bem (comum)

possa comportar práticas e costumes

não necessariamente benévolos em sua

acepção ética sacralizada.

Como a política é uma atividade

humana que nada tem de divino e,

portanto, se manifesta de forma impiedosamente

mundana, não se pode esperar

dela conduta de outra natureza.

O sistema moral que preside a política

e arrasta seus atores não opõe justiça à

injustiça, ao contrário, preconiza a centralidade

do Estado. Nessas condições,

não deveria haver razão para espanto

com escolhas que implicam custos elevados

ou que maculam a moralidade

que governa os indivíduos. Nada há

de original nessa concepção, contudo,

não deixa de ser admirável que invariavelmente

estivesse ausente nas interpretações

sobre a propalada ‘crise do

mensalão’.

Trocando em miúdos, é lícito presumir

que o que se cobrou e (ainda) se cobra

de José Dirceu provavelmente não

O sistema moral

que preside a

política e arrasta

seus atores não

opõe justiça à

injustiça.

é praticado por rigorosamente nenhum

de seus inquisidores que habitam o

mesmo universo político. Talvez, aqui,

os ensinamentos de Maquiavel sejam

ainda mais cruciais, ou seja, o príncipe

precisa ter refinado cuidado com a

aparência para expressar publicamente

apenas virtudes e saber dissimular defeitos,

devendo aparentar, à vista e ao

ouvido, ser todo piedade, fé, integridade,

humanidade e religião. Todos vêem

o que tu pareces, mas poucos o que

és realmente” (MAQUIAVEL, 1999:

111). 3 Ainda mais grave: a esse personagem

maldito são atribuídos predicados

nada honrosos que, ao fim e ao

cabo, revelam-se imperativos políticos

triviais. Não se advoga que a política

deva prescindir de toda e qualquer referência

moral, pelo contrário, deve-se

exigir de todos os que se encarregam

dos negócios públicos uma moralidade

específica, qual seja, uma ética republicana

capaz de discernir o bem comum

de interesses particulares. É dessa ótica

que José Dirceu e qualquer outro homem

público devem ser avaliados, afinal,

magistrados não podem prescindir

de autoridade moral e acurado senso

de justiça no exercício de suas funções.

Do contrário, prevalecem a iniquidade

e a tirania.

Lembra Isaiah Berlin que o conhecimento

sobre o maligno, enfim sobre o

trágico, não serve de consolo nem tampouco

livra os homens de suas consequências,

embora seja preferível à ignorância.

Pior mesmo talvez seja fingir o que se

sabe, tão ao gosto dos demagogos. O

fato de que o Estado não possa ser go-

32


Artigos

O ocaso de um jacobino

vernado da mesma forma como o são

os indivíduos é a verdade inelutável

sobre a qual a política ainda desperta

toda sorte de incompreensões – e malandrices.

A segunda referência com poder explicativo

repousa na sociologia política

weberiana, mais precisamente na

distinção entre a ética da convicção e

a ética da responsabilidade (WEBER,

1989). Como bem se sabe – e Fernando

Henrique Cardoso tantas vezes a

invocou para se justificar, inclusive

suas núpcias com o ‘atraso’, como ele

próprio definiu seus interlocutores privilegiados

–, na primeira orientação vigora

o critério inerente ao mundo da

ciência, isto é, o compromisso inarredável

com a convicção e o conhecimento:

parâmetros teóricos e demonstrações

empíricas para provar ou desmentir

postulados mediante ampla liberdade

intelectual. Já na ética da responsabilidade,

diversamente, é inevitável que

se aja levando em conta as exigências

dos jogos da política, pois o que está

mesmo em questão é o poder. Quando

alguém se entrega à política, dizia

Weber, está escolhendo o caminho

que obrigatoriamente envolve o poder,

pois a ele estão conectados anseios de

realização de fins e objetivos, ou ainda

pela glória que lhe é inerente. No exercício

da política – nas engrenagens que

envolvem o exercício do poder, portanto

– não é possível abster-se de tais

imposições, o que é completamente diferente

de reduzir o problema à simplificação

obtusa que opõe principismo a

pragmatismo.

Professar (e praticar) a ética da responsabilidade

significa, portanto, transcender

o terreno da doutrina pura, daí

que o ambiente do poder requer um

tipo de responsabilidade que se caracteriza

basicamente pela capacidade de concretizar

empreitadas intrinsecamente

governamentais. O Partido dos Trabalhadores

viveu esse dilema como tantos

outros partidos (de esquerda ou não)

já o fizeram historicamente, qual seja,

transitar de uma posição original pouco

ou nada negociadora (movimentista)

para uma situação em que a interlocução

com outros atores (função agregadora)

se torna um imperativo. Não

se trata, naturalmente, de banalizar a

noção de governabilidade – embora

este conceito tenha uma dimensão real

nada romântica que pode ser sintetizada

na capacidade de um governo impor

a realização de seu programa –, mas de

compreender honestamente quão complexa

é a arte de governar. Capacidade

de agregar outros grupos de interesse e

partidos políticos para construir capacidade

de governo – bem como os meios

utilizados para fazê-lo – é o eixo decisivo

em torno do qual se deve avaliar

o comportamento e os eventuais êxitos

ou fracassos de um governo. Inclusive

os de José Dirceu.

Dominação, em sentido weberiano,

implica legitimidade para o exercício

3. O autor deve essa lembrança oportuna à observação

perspicaz de quem ensina filosofia: Marcelo C.

Carbone.

Comunicação&política, v.29, nº1, p.029-045 33


Artigos

Jefferson O. Goulart

do poder, e daí decorre a percepção de

que os homens devam se submeter à

autoridade moral daqueles que detêm

recursos para a posição de mandatários.

De tal caracterização decorre o perfil

desejável àqueles que vivem ‘para a política’,

exigência que se remete à esfera

da ética, isto é, reclamam-se virtudes

próprias de um governante – paixão,

responsabilidade e distanciamento –

para cuja realização plena o maior dos

obstáculos pode ser encontrado na vaidade.

A esta se pode aduzir o excesso

de ambição. Tal roteiro, desde que não

seja reproduzido sumária e esquematicamente,

pode ser bastante útil na

interpretação da trajetória de José Dirceu.

A vocação para a política, portanto,

não é suficiente para imunizar seus personagens

contra as centelhas humanas

mais vulgares.

A terceira alusão referencial remete

a Robert Michels, sociólogo que

mergulhou nas estruturas dos partidos

políticos (sobretudo do Partido

Social-Democrata alemão – de orientação

socialista) para demonstrar sua

formulação distintiva: a lei de ferro das

oligarquias. A advertência assume ares

proféticos, pois a dinâmica funcional

das organizações em geral e dos partidos

políticos em particular conduz, inevitavelmente,

à formação de pequenos

grupos de poder, cujos interesses vão

progressivamente se desconectando

dos representados com os quais originalmente

se celebra um contrato de reciprocidade

e se funda uma delegação

de poderes. A formação dessas burocracias

revela, de um lado, a constituição

de estruturas de poder que se sobrepõem

aos interesses gerais da organização

e, de outro, a incapacidade de

serem produzidos controles e antídotos

sobre a ação daqueles que são alçados

à condição de dirigentes. O excesso de

autonomia e a assimetria de prerrogativas

geram um ambiente propício à

contradição que opõe dirigentes e dirigidos,

com evidente vantagem para

os primeiros. Assim triunfam as oligarquias

(MICHELS, 1982).

Embora tenha dispositivos de participação,

controle e transparência infinitamente

superiores a qualquer outro

partido político brasileiro – como o instrumento

da eleição direta de seus dirigentes

–, o Partido dos Trabalhadores

é um exemplo relativamente ambíguo

que confirma a tendência à oligarquização.

A montagem de uma poderosa máquina

política e eleitoral não representa

um mal per se, pelo contrário, responde

às exigências contemporâneas de um

partido que aspira ser eleitoralmente

competitivo, socialmente enraizado,

politicamente influente e qualificado às

exigências governativas. Esse processo,

porém, transcorreu não só muito rapidamente

como (de maneira pleonástica)

profundamente elitizada, se é que

poderia ser diferente. Seus benefícios

não foram suficientemente democratizados

e seus efeitos causaram prejuízos

para terceiros, gerando toda sorte de

ressentimentos internos e receios externos.

Os custos dessa transformação não

foram baixos, muito embora os ganhos

tenham sido aparentemente superiores.

34


Artigos

O ocaso de um jacobino

Não se pode ignorar, pois, a importância

que os processos de institucionalização

e oligarquização exerceram na

ascensão do PT, e como José Dirceu (e

muitos outros) os comandaram, seja na

distribuição de incentivos coletivos em

âmbito estritamente partidário, seja

propriamente no exercício do poder.

São fenômenos indissociáveis porque

determinaram uma nova configuração

aos procedimentos decisórios – tanto

na dinâmica partidária, quanto no ambiente

de poder institucional.

Não por coincidência, esse processo

que elevou o Partido dos Trabalhadores

ao seleto grupo dos maiores partidos

do país transcorreu sob o comando de

José Dirceu. O personagem principal, o

condutor de tal processo jamais deixou

de ser identificado, ora com méritos,

ora com baldas: o timoneiro, o capitão do

time, o chefe, concentrou para si, voluntária

e involuntariamente, toda a carga

de responsabilidade política que essa

metamorfose implicou, reproduzindo

a mesma simbologia – e, tudo indica,

os mesmos métodos – na experiência

governamental. Logo, em meio à crise

que se instalou no governo petista, passou

a ser o responsável por tudo que

esta representava e implicava nos terrenos

da malignidade moral e do malogro

político. Do bárbaro assassinato de

Celso Daniel, passando pelos estragos

na base de sustentação no Congresso 4

à contestação da política econômica do

primeiro mandato de Lula, até chegar à

corrupção nos Correios, sempre havia

um nome a culpar. O cabra estava mesmo

marcado para morrer.

Um personagem jacobino

Não obstante as referências históricas

e teóricas razoavelmente apropriadas

para auxiliar na compreensão do problema,

a analogia que mais se encaixa

neste caso é a lembrança de Maximilien

Robespierre, pois se há uma qualificação

justa e adequada para José Dirceu é

a de que se trata de um autêntico jacobino.

Embora historicamente confundido

com o terror, no sentido doutrinário

o jacobinismo está indissociavelmente

vinculado às ideias de justiça, virtude e

igualdade que moldaram a modernidade

revolucionária. Assim como, no plano

estritamente político, se vincula a

um ativismo devotado e à conspiração.

Das tantas descrições que se fez a

respeito de Robespierre – justas ou injustas,

pertinentes ou impertinentes –,

seguramente uma das melhores seja a

do historiador marxista Eric Hobsbawm:

“Advogado fanático, frio e afetado,

com seu senso um tanto excessivo

de monopólio privado da virtude, porque

ele ainda encarna o terrível e glorioso

Ano II [da Revolução Francesa] a

respeito do qual ninguém é neutro”. E

completa de forma categórica: “não era

uma pessoa agradável”, nem tampouco

“dispunha de poderes ditatoriais...”,

4. Oportuno relembrar que, antes mesmo da posse

da administração petista, José Dirceu já havia sido

politicamente desautorizado em sua insistente operação

para incorporar o PMDB à base de sustentação

do novo governo. Tal coalizão somente se consumaria

no segundo mandato de Lula.

Comunicação&política, v.29, nº1, p.029-045 35


Artigos

Jefferson O. Goulart

mas ainda assim foi “o único indivíduo

projetado pela Revolução (com a

exceção de Napoleão) sobre o qual se

desenvolveu um culto” (HOBSBAWM,

1982: 88-9). Para aqueles revolucionários,

adverte o cronista, a revolução

tinha um sentido preciso: instituir o

reino da justiça e da virtude para que se

pudesse afirmar praticamente o princípio

da igualdade, e assim banir a perfídia

e seus seguidores. A mudança de

posição em relação à sentença de Luis

XVI – um monarca traidor – sintetiza a

radicalidade das escolhas a serem feitas

em situações tão dramáticas.

Não se pode

ignorar a

importância que

os processos de

institucionalização

e oligarquização

exerceram na

ascensão do PT.

Dessa perspectiva, é rigorosamente

axiomática a advertência de Flávio

Aguiar, segundo a qual José Dirceu não

foi julgado por falta de decoro, crimes

ou irregularidades com os quais estivesse

supostamente associado – eventualmente

com base em provas e mesmo

sem estas –, mas, antes, pelo que representava

simbólica e politicamente. Sua

cassação teve motivos mais recônditos

e menos objetivos do que aparentam:

“mais por ter sido uma das alavancas

da eleição de Lula, pelo ódio ancestral

que isso desperta na Casa Grande e

seus arautos e ramificações em outras

classes, do que por qualquer contravenção

ou quebra de decoro que tenha

praticado” (AGUIAR, 2005). José Dirceu

não foi bom nem mau, apenas um

animal político que recusou categoricamente

o papel de Danton.

O jacobinismo pode ter significações

diversas: de sua acepção original como

corrente política vorazmente republicana;

como facção eivada de radicalidade

política conspirativa; como ideologia

revolucionária impregnada de puritanismo

ético; como ativismo profissional

do comando do partido político;

ou ainda como modelo político de revolução

social capaz de assegurar seus

ideais mediante rigorosos métodos de

controle e coerção. A pior das interpretações,

contudo, é precisamente aquela

que atribui aos jacobinos a inglória

responsabilidade pelas anomalias voluntárias

e involuntárias do processo

revolucionário. Assim, os jacobinos

teriam levado às últimas consequências

a conhecida alegoria emprestada da mitologia:

como Saturno [ou Cronos, na

acepção grega] é incapaz de conviver

com seus rebentos, devora os próprios

filhos. A revolução, portanto, engole a si

própria e aos seus protagonistas originais,

inclusive os atores mais destacados

e cultuados. Mesmo porque outros

precisam de salvação.

36


Artigos

O ocaso de um jacobino

Seja qual for a adjetivação escolhida,

de acepção histórica ou mitológica, o

conteúdo se aplica a José Dirceu. Para o

bem e para o mal, sua cabeça foi exigida

por todas as facções. Pelos seguidores

do Ancien Régime e pelos girondinos, por

razões elementares: porque se tratava

de exterminar seu maior inimigo,

aquele que arquitetou e efetivamente

conduziu o afastamento destes do exercício

do poder. Por muitos dos antigos

aliados em face de uma racionalidade

instrumental básica: porque era preciso

extirpar quem simbolizava uma fraqueza,

e assim poder-se-ia salvaguardar os

interesses do grupo que obtém sua salvação,

ao menos circunstancialmente,

conseguindo um passaporte para inaugurar

um novo ciclo. Nessas circunstâncias

é de se perguntar: quem são os

‘maquiavélicos’ dessa epopéia? Anjos

não fazem parte da história política,

tampouco fazem cálculos e operam

ações políticas para preservar seus interesses.

Nesse cenário de mais absoluta

mundanidade, vale pensar se haveria

diferenças substantivas entre as condutas

de José Dirceu e as de seus antigos

aliados e algozes.

O governo de Lula esteve longe,

muito longe, de significar algo similar

à ruptura representada pela revolução

civilizatória de 1789, e simplesmente

por isso as metáforas e analogias aqui

utilizadas precisam ser devidamente relativizadas.

Mesmo assim alguns sentidos

permanecem inteiramente válidos,

dentre os quais a noção elementar de

que, antes de tudo, política é interesse,

de forma que o iminente assobio da guilhotina

adverte rotineiramente os governantes

de que ninguém está imune

ao seu apetite. Mesmo não sendo possível

repetir a História, a sentença foi

proferida: com uma cabeça cortada, as

instituições seriam preservadas a bem

de seus dirigentes, e assim o ambiente

político deveria se aquietar – como efetivamente

se aquietou –, e a história,

enfim, poderia seguir seu curso incerto

mesmo sob olhares incautos. 5

Lembrando Hobsbawm uma vez

mais, Robespierre e outros jacobinos

caíram porque havia um clamor desesperado

por estabilidade política e

progresso econômico, e, naturalmente,

porque lhes faltaram apoios de todas

as origens. Para um dirigente político,

nada pode ser mais trágico que o

isolamento. Por seus atos e tudo que

cultivou, e pela inexorável marcha da

história que congrega toda sorte de fagulhas

humanas – dentre elas ganância,

ingratidão, vingança, esperteza –, José

Dirceu teve seu destino selado no cadafalso.

Naquela atmosfera impregnada

de odores de guilhotina, resta

olhar com desconfiança para os comportamentos

dos vestais que se multiplicaram.

Recomenda a advertência

5. Oportuno lembrar que a proliferação de acusações

em meio à ‘crise do mensalão’ – afora as denúncias

formuladas pelo Ministério Público e posteriormente

acolhidas pelo Supremo Tribunal Federal, ainda sem

julgamento – resultou em punição política de apenas

três deputados federais: além de José Dirceu (PT/

SP), tiveram seus mandatos cassados Roberto Jefferson

(PTB/RJ) e Pedro Corrêa (PP/PE).

Comunicação&política, v.29, nº1, p.029-045 37


Artigos

Jefferson O. Goulart

marxiana de que se deve duvidar de

tudo, e a sabedoria tão bem cultivada

pela argúcia de Bobbio de que sejamos

desconfiados, combinando ceticismo

com as melhores tradições iluministas.

Desamparado pela fortuna e traído

pela virtù, a trajetória política de José

Dirceu ainda não teve seu epílogo, razão

suficiente para que esse movimento

possa aduzir elementos que faltaram à

primeira parte da melancólica epopéia:

quando se reivindica ética na política,

de qual sistema moral está se falando?

Se o Estado não pode ser administrado

nos mesmos termos em que os cidadãos

se autogovernam, quais os freios e

contrapesos necessários ao bom funcionamento

das instituições políticas? Se a

separação entre governantes e governados

é, com efeito, irrefreável, cumpre

projetar os procedimentos necessários

para, no mínimo, mitigar tal tendência:

ensinam os pensadores contemporâneos

que a diferença crucial, em sistemas

democráticos, reside no fato de que as

oligarquias são suscetíveis a controles. 6

A política e sua linguagem

Todos esses episódios e suas implicações

imediatas impõem uma questão

perturbadora: como se processam e são

apreendidos os códigos e os signos da

política? Ou, em outros termos, como a

sociedade decifra a linguagem que emana

da política e de suas instituições?

Nas sociedades contemporâneas de

massas – fragmentárias, voláteis, complexas

– é inevitável tomar a mídia como

referência, à medida que esta exerce um

papel central na intermediação comunicativa

entre Estado e sociedade civil: no

que concerne à vida pública, porém, a

interpretação dominante tem insistido

na redução da “política a uma dimensão

puramente moralizante, sob o pretexto

de obter uma política conjugada

com a ética” (RUBIM. & COLLING,

2006: 67). Sob tal perspectiva, não é incomum

que se demonizem indivíduos

e instituições supostamente estranhos

aos padrões preconizados, julgamento

ao qual, via de regra, se associa a tendência

à espetacularização da informação.

São fartas as demonstrações desse

comportamento, importando aqui se

fixar em apenas algumas delas.

Por força da comoção pública causada

pela assim chamada ‘crise ética’ que

desgastou o Partido dos Trabalhadores,

seu governo e muitos de seus principais

dirigentes e, sobretudo, da enorme repercussão

midiática desses episódios,

a convincente vitória de Lula e o expressivo

desempenho eleitoral petista

em 2006 ensejam muitas outras interrogações.

Ora, se este partido cultivou

uma forte identidade ‘ética’ e assim era

percebido pela sociedade, como poderia

passar incólume à corrosão moral

que sofrera? Mais: como reinterpretar

o papel e o peso da mídia na formação

da opinião pública se suas advertências

e preferências foram, no geral, ignoradas

pelo eleitorado? A reflexão aqui

privilegiada não pretende responder

exaustivamente a essas questões, mas

já é possível identificar algumas pistas

importantes.

38


Artigos

O ocaso de um jacobino

O principal rastro parece estar associado

a uma mudança referencial decisiva,

isto é, há indícios suficientes para

inferir que a formação da opinião pública

tem se tornado não só mais complexa

como mais plural, envolvendo a

formação de novas redes, mediações

e instituições capazes de influir crescentemente

nas predileções políticas e

eleitorais da sociedade (LIMA, 2006).

Dito em outros termos, os processos

de comunicação e expressão entre indivíduos

e grupos sociais no período

mais recente demonstram certa relativização

da influência da grande mídia,

decodificando-se e filtrando-se esta linguagem

mediante critérios diversos.

Grosso modo, esse descompasso pode

ser identificado na orientação midiática

predominante contrária a Lula e ao PT,

e na avessa escolha do eleitorado brasileiro

(tendência amplamente confirmada

nas eleições de 2010). Os resultados

daquele pleito nos autorizam a concluir

que, enquanto a mídia privilegiou uma

agenda moralista, o eleitorado não se

revelou suscetível a essa proposição.

Até prova em contrário, não há motivos

para recusar a tese de que prevaleceram

uma agenda e parâmetros estritamente

políticos, a partir dos quais se fez um

julgamento do governo e de seus adversários.

Não só a linguagem moralista se

mostrou demasiado partisan como se

revelou impotente e, portanto, não logrou

êxito.

Estaríamos, então, diante de um cenário

em que a sociedade teria optado

pelo preceito de que ‘os fins justificam

os meios’, compreendendo as eventuais

máculas petistas como práticas

desculpáveis face aos indicadores superiores

que colecionou (transferência de

renda, geração de empregos, elevação

do salário mínimo etc.)? Tal suposição

simplifica excessivamente o problema e

o reduz a uma armadilha maniqueísta,

além de desqualificar grosseiramente

as escolhas do eleitorado. Importante

enfatizar, portanto, que a recusa à agenda

moralista não significa uma rejeição

categórica a quaisquer critérios dessa

natureza. Representa, isto sim, que a

maioria do eleitorado avocou para si a

prerrogativa de formular juízos conclusivos

que levaram em conta, além dos

eventuais deslizes éticos, a plataforma

e o currículo precipuamente políticos

dos concorrentes. Vale dizer: os candidatos

e os partidos políticos foram julgados

pelo que fizeram e pelo que se

comprometiam a fazer. Não se trata,

pois, de uma concessão ética desmedida,

apenas e tão-somente de um julgamento

racional sobre as vantagens e

desvantagens encarnadas por cada concorrente,

mesmo porque cabe lembrar:

“os processos de formação de opinião

não parecem evoluir em ambiente de

tranquilidade no mundo contemporâneo.

Os cidadãos não se deixam mais

guiar, teleguiar ou induzir com facilidade

(NOGUEIRA, 2006: 16).

Se essa explicação procede – e há

evidências abundantes a seu favor –,

6. A esse respeito, ver DAHL (1989) e BOBBIO

(1986).

Comunicação&política, v.29, nº1, p.029-045 39


Artigos

Jefferson O. Goulart

A recusa à agenda

moralista não

significa uma

rejeição categórica

a quaisquer critérios

dessa natureza.

é imperativo repensar a interpretação

que a sociedade passa a fazer da política

e de seus signos. Quem e como! Análise

dessa natureza com grande dose de

perspicácia foi oferecida pelo jornalista

Franklin Martins: não se pode mais tomar

como terminativa a “teoria da pedra

no lago”, segundo a qual bastava a

classe média formar um juízo para que

este, através de “ondas concêntricas

para os lados”, contagiasse o conjunto

da sociedade. Tendo em vista seu aumento

extraordinário, “a partir de agora

é a classe C que vai formar opinião.

É um fenômeno novo, que vamos ter

que estudar” (MARTINS, 2006). Não

só este segmento, mas outros também,

e com diversas mediações e parâmetros

analíticos e valorativos. Não se trata,

obviamente, de ignorar a influência de

outros grupos sociais e de desconsiderar

a ascendência política e cultural da grande

mídia, que continuará vigorando em

larga escala, mas de admitir ingredientes

novos e atores igualmente originais na

formação da opinião pública.

A esse aspecto deve-se aduzir o desprestígio

mesmo da política, nutrido,

em boa medida, pelo padrão superficial

da abordagem midiática. 7 Justiça

seja feita, a má reputação da política

não deriva unicamente das críticas da

mídia, mas o reducionismo com que

são tratados alguns temas e a leviandade

moralista desfilada em outros só faz

agravar o problema. O resultado mais

trágico desse círculo vicioso repousa

na elevação preocupante dos níveis

de incredibilidade das instituições:

“Uma cultura de desencantamento,

somada a uma visão minimalista da

democracia (uma democracia reduzida

ao rito eleitoral e estranha à participação

substantiva), ajuda a expropriar as

pessoas da capacidade de decidir”, de

sorte que, nesse cenário marcado pelo

ceticismo crescente “a incerteza passa a

prevalecer sobre a hipótese mesma da

regulação, ou seja, do equilíbrio e da

sensatez” (NOGUEIRA, 2001: 120).

Ora, se a política mantém sua significação

original como atividade emancipatória

e expressão de soberania, de

outra parte não se pode ignorar que

seus códigos são particulares. Claro

que há descompasso entre o enunciado

e a matéria bruta – desacerto identificável

em problemas relacionados

à representação, ao funcionamento

institucional, à degeneração política e

moral e assim sucessivamente –, afinal,

se trata de construção univocamente

humana, mas sua linguagem implica e

exprime signos próprios. No caso dos

resultados eleitorais de 2006, imediatamente

posteriores à ‘crise do mensalão’

e à degola de José Dirceu, as evidências

revelam que o ensinamento foi apre-

40


Artigos

O ocaso de um jacobino

endido pelos eleitores, ao contrário de

grande parte da mídia. A consequência

imediata dessa questão é bastante problemática,

porém, radicalmente fatal:

não se julga o homem público com os

mesmos critérios com os quais se avalia

o cidadão comum: “Na realidade, o

que se chama de autonomia da Política

não é outra coisa senão o reconhecimento

de que o critério segundo o qual

se julga boa ou má uma ação política é

diferente do critério segundo o qual se

considera boa ou má uma ação moral”

(BOBBIO, 1995: 961).

A propósito dessa problemática renitente

da formação dos juízos e suas

implicações, “quem deu aos jornalistas

a atribuição de julgar, absolver e condenar,

sejam os eventuais pecados dos

homens públicos, sejam as propensões

do eleitorado num Estado de Direito e

numa democracia moderna digna desse

nome?”, pois, há que se lembrar de detalhes

de atribuição de responsabilidades

nada desprezíveis: “quem julga, em

nosso regime, é a Justiça. E quem elege

é o povo”. (LATTMAN-WELTMAN,

2006: 49). E por falar em prerrogativas

de ajuizamento e linguagem midiática,

assim regressamos a nosso personagem

jacobino.

Em polêmica posterior, o colunista

Reinaldo Azevedo se apressou em replicar

as críticas de José Dirceu em relação

à edição da revista Veja (14/3/2007) que

lançou dúvidas sobre sua idoneidade

no exercício profissional de advogado e

consultor após a perda de seus direitos

políticos, além de contestar suas hipotéticas

articulações com vistas a uma

suposta anistia política. A conclusão da

resposta sintetiza notável alcance no

quesito presunção: “Nunca li, nem em

Veja nem em lugar nenhum, um texto

afirmando que Dirceu não tem o direito

de tentar a anistia. A revista se limitou a

noticiar que a população brasileira é contra o

perdão” (AZEVEDO, 2007 – sem grifos

no original). Pode-se mesmo presumir

que Veja interpreta, exprime e noticia

corretamente os juízos políticos e o

pensamento da ‘população brasileira’?

A julgar pelo paradoxo que contrasta a

linha editorial da revista e os resultados

das eleições subsequentes à cassação de

José Dirceu, é lícito concluir que Veja

pode falar por si e, quando muito, por

seus leitores, mas não tem autoridade

para assumir o papel de porta-voz da

sociedade. Tampouco seu linguajar

moralista tem competência para exarar

pareceres e formular julgamentos.

Afinal, cumpre lembrar quantas vezes

forem necessárias, quem julga é a Justiça

7. Ótimo exemplo é o expediente das coalizões partidárias,

tema reduzido pela mídia a um ´toma-lá-dá-

-cá’ destituído de conteúdo programático. Tal simplificação

ignora o imperativo da negociação política e

desconhece a similaridade de nosso sistema político

com outros reconhecidamente sólidos. Vejamos:

“... há pouco que possa distinguir o sistema político

brasileiro de outras democracias ditas avançadas ou

consolidadas. A forma como o processo decisório é

organizado, mais especificamente, o poder de agenda

conferido ao Executivo, garante que o governo

opere em bases similares às de grande parte das democracias

existentes. [...] A referência, claro, devem

ser as democracias existentes e não as idealizadas.

Por trivial e óbvio que pareça, esse não é o caminho

usualmente trilhado pela maioria dos analistas”

[incluindo os midiáticos, naturalmente] (LIMONGI,

2006: 20).

Comunicação&política, v.29, nº1, p.029-045 41


Artigos

Jefferson O. Goulart

(no caso, o Supremo Tribunal Federal,

onde tramita a denúncia oferecida pelo

Ministério Público contra José Dirceu),

e quem legisla é o povo (escolhendo seus

representantes através do sufrágio ou

fazendo-o diretamente mediante os

instrumentos constitucionalmente reconhecidos).

A pregação moralista que esse exemplo

demonstra fornece a exata medida

da incompreensão (e também da astúcia)

e da presunção a uma moral universal

capaz de salvar a vida pública que

marcam algumas percepções sobre o

mundo da política. A linguagem da política

desde seus ritos simbólicos e sua

retórica, passando pelo exercício prático

dos direitos, até sua face mais dura,

sintetizada nos complexos processos de

tomada de decisões – se reporta ao poder,

inevitavelmente, e por isso mesmo

transcende o universo da moralidade

privativa dos atores sociais e políticos,

sejam eles atores individuais ou mesmo

coletivos. A racionalidade do cidadão-

-eleitor é suficientemente madura para

discernir o que se deve e o que não se

deve esperar dos representantes, quanto

mais do respeito à soberania. Tal

entendimento não desconhece a urgência

de que a política, suas instituições

e seus atores precisam ser reformados

num sentido republicano, apenas identifica

fronteiras éticas. A ciência política

não cunhou o conceito de accountability

casualmente: ser politicamente responsável

(ou responsivo) significa ampliar

a capacidade de bem representar os

representados, e este é um imperativo

cardeal em sistemas democráticos.

Tanto na acepção clássica como no

sentido moderno, a política se reporta

à vida pública – ao Estado, portanto.

Dessa perspectiva, a validade da ação

propriamente política se mede por seus

resultados, ou seja, pela capacidade de

alcançar os propósitos para os quais se

lançou. Já a ação moral, diversamente,

é avaliada por sua destreza em respeitar

as normas previamente pactuadas,

não implicando compromisso com

seus resultados, ou seja, se atingiu ou

não os objetivos desejados. Logo, a política

comporta uma significação ética

própria, daí a especificidade de seus códigos

e de sua linguagem – irremediavelmente

vinculados aos resultados do

exercício do poder. Nessas condições

e sob esses critérios, temos referências

mais adequadas para interpretar as razões

pelas quais José Dirceu tombou

mesmo sem fraquejar.

Esse personagem impregnado de traços

mundanos, que conheceu a fortuna

e que dela foi exilado compulsoriamente,

não pode ser interpretado, definitivamente,

como um sujeito amoral.

Em termos utilitários, foi vítima de

sua própria moralidade e mesmo da

linguagem e dos métodos autofágicos

que impregnam certa noção de submissão

da política às suas verdades morais:

deslizes e culpas não repousam na radicalidade

política, em eventual impulso

purificador e muito menos em qualquer

pretensão de impor uma virtude

cívica superior, mas, antes, nos fios que

tecem a cobiça, a perfídia e, sobretudo,

o conflito que é inerente ao mundo político.

Como aconteceu aos jacobinos,

42


Artigos

O ocaso de um jacobino

por um desses caprichos da História,

depois de sobrar-lhe a força leonina

faltou-lhe a astúcia da raposa.

Assim como se pode contestar moral

e politicamente a concepção de que a

violência deva ser parteira da História

– no sentido de que, nesses termos, ter-

-se-á como consequência uma sociedade

impregnada por métodos violentos

–, o controle obsessivo e desmedido

pelas engrenagens do poder representa

um largo passo para a autodestruição,

posto que asfixia a liberdade e sufoca

as vozes dissonantes. Os fundadores e

os herdeiros do Clube Bretão reivindicavam

para si a vocação de guardiões

da Revolução, e não por acaso lhes foi

atribuída uma linguagem fisiológica

impetuosa na historiografia: os olhos da

Revolução, o olho para vigiar, a voz para

acusar, e o braço para golpear. Nessas

circunstâncias, é compreensível que

tenham colecionado tanta inimizade

e incontáveis opositores, afinal, é um

exercício rigorosamente ficcional, para

não dizer suicida, invocar pureza onde

ela não existe. Poderíamos ter aprendido

mais com a natureza humana em

sua acepção mais profana, aquela de

formulação hobbesiana segundo a qual

o homem é o lobo do homem.

Tomando como axiomática a percepção

de que no mundo da política imperam

as disputas de interesses e os jogos

conflituosos, e no qual os significados

da verdade nada mais são do que produtos

construídos à base de consensos

que exprimem as aspirações, a força e

a capacidade persuasiva dos homens

de ação, esse domínio não admite a

pretensão ao monopólio da verdade absoluta:

“Hannah Arendt já dizia que a

verdade é impotente diante da política

e que esta convive muito bem com a

mentira” isto é, “nem mesmo as verdades

escapam à ação demolidora da política”

(NASCIMENTO, 1989: 153). Em

suma, preceitos morais supostamente

universais não só não são capazes de redimir

a política, como, pelo contrário,

implicam seu fenecimento. Na mesma

senda, lembra Bobbio que a história

dos justos e a história dos poderosos

são paralelas, e que, portanto, não só

não se encontram como se tem testemunhado

historicamente o triunfo da

segunda. Identificar verdades e mentiras,

além de discernir justiça de injustiça, depende

dos valores que se cultiva, naturalmente,

e mais ainda do lugar que a

política reserva a cada júri. Ademais, se

se pretende compreender os humanos

e suas condutas, imperativo incorporar

um antigo ditado: lê-te a ti mesmo.

As mesmas forças devastadoras da

política que conduziram José Dirceu

ao ápice – ao Estado e, portanto, à glória

e ao poder que designam a fortuna –

se encarregaram de destituí-lo. Não há

que se fazer linchamento moral neste

(o)caso. O cerne do problema é político.

Comunicação&política, v.29, nº1, p.029-045 43


Artigos

Jefferson O. Goulart

Referências bibliográficas

AGUIAR, F. “A guerra dos cordiais”. Agência Carta Maior on-line. Disponível em: http://

agenciacartamaior.uol.com.br (acesso em 03/11/2005).

AZEVEDO, R. “Uma resposta ao consultor José Dirceu”. Veja on-line. Disponível em: http://veja.

abril.com.br/blogs/reinaldo/2007/03/uma-resposta-ao-aconsultor-jos-dirceu.html (acesso

em 20/03/2007).

BERLIN, I. “O problema de Maquiavel”. Textos de aula/Centro de Documentação Política e Relações

Internacionais. Brasília: Ed. UnB, 1985.

BOBBIO, N. & MATTEUCCI, N. & PASQUINO, G. Dicionário de política. Brasília: Ed. Unb, 1995.

BOBBIO, N. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra,

1986.

CHAUÍ, M. Simulacro e poder – uma análise da mídia. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2006.

DAHL, R. Democracy and its critics. New Haven: Yale University Press, 1989.

HOBSBAWM, E.J. A Era das Revoluções: 1789-1848. 4ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

LATTMAN-WELTMAN, F. “Mídia e democracia no Brasil: da ‘eterna vigilância’ à ‘justa frustração’”.

In: GOULART, J.O. (org.). Mídia e democracia. São Paulo: Annablume, 2006.

LIMA, V. Mídia, crise política e poder no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2006.

LIMONGI, F. “A democracia no Brasil”. Novos Estudos, nº 76. São Paulo: Cebrap, 2006.

MAQUIAVEL, N. O Príncipe. In: Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1999.

MARTINS, F. “A era da pedra no lago acabou”. Caros Amigos, nº 114. São Paulo: Casa Amarela,

2006.

MICHELS, R. Sociologia dos partidos políticos. Brasília: Ed. UnB, 1982.

NASCIMENTO, M.M. Opinião pública e revolução: aspectos do discurso político na França

revolucionária. São Paulo: Nova Stella; Edusp, 1989.

NOGUEIRA. M.A. “Mídia, democracia e hipermodernidade periférica”. In: GOULART, J.O.

(org.), Mídia e Democracia. São Paulo: Annablume, 2006.

______ . Em defesa da política. São Paulo: Senac, 2001.

RUBIM, A.A.C. & COLLING, L. “Política, cultura e a cobertura jornalística das eleições presidenciais

de 2006”. In: GOULART, J.O. (org.). Mídia e Democracia. São Paulo: Annablume, 2006.

WEBER, M. Ciência e Política: duas vocações. São Paulo: Cultrix, 1989.

44


O ocaso de um jacobino

Jefferson O. Goulart

Resumo

O artigo interpreta a trajetória recente

e o crepúsculo político do ex-

-ministro da Casa Civil da Presidência

da República, José Dirceu de Oliveira

e Silva, e as motivações que resultaram

na cassação de seu mandato parlamentar

na Câmara dos Deputados.

Tomam-se como referências empíricas

e teóricas, respectivamente, os

desdobramentos e implicações da

‘crise do mensalão’ envolvendo o governo

petista e o recorrente conflito

entre ética e política. Analisa, ainda,

o tratamento dispensado pela mídia

e o problema decorrente de uma postulação

moral universal em questões

e dilemas políticos – tema recorrente

pelo menos desde o surgimento do

Estado moderno abordado no pensamento

político original de Maquiavel.

Palavras-chave

José Dirceu – Partido dos Trabalhadores

– ética e política – crise do mensalão

Abstract

The article examines the recent trends and

political twilight of the former chief of staff

of the Presidency, José Dirceu de Oliveira e

Silva, and the reasons that resulted in the

forfeiture of his parliamentary seat in the

Congress. Are taken as a theoretical and

empirical references, respectively, the ramifications

and implications of the “crisis of

mensalão” involving the Workers Party

government and the applicant conflict between

ethics and politics. It also analyzes

the treatment by the media and the problem

arising from a universal moral claim

on issues and policy dilemmas – a recurring

theme at least since the emergence of

the modern State approached by the original

political thought of Machiavelli.

Key words

José Dirceu – Worker’s Party – ethics and

politics – ‘mensalão’ crisis

E-mail

jgoulart@faac.unesp.br

Comunicação&política, v.29, nº1, p.029-045 45


Pedidos:

Fundação João Mangabeira

www.fjmangabeira.org.br

fjm@fjmangabeira.org.br

socialismo

democracia

de Roberto Amaral

Mais de uma década de ensaios, cobrindo o auge

e declínio do projeto neoliberal e a emergência

das massas no processo político brasileiro e

latino-americano. Ao fundo, dois grandes temas:

a crítica ao capitalismo e a defesa do socialismo,

à luz da crise da democracia capitalista.

More magazines by this user
Similar magazines