Avenidas e Ruas de Paulínia recebem novos semáforos - Prefeitura ...

paulinia.sp.gov.br

Avenidas e Ruas de Paulínia recebem novos semáforos - Prefeitura ...

Avenidas e Ruas de Paulínia recebem novos semáforos

Cruzamento da Avenida Getúlio Vargas

com a Rua Santa Cruz

Atos do Poder

Executivo

Páginas 6 a 13

Atos do Poder

Legislativo

Página 14

Administração

comemora Dia

da Mulher

Página 20

Após um estudo realizado nas principais

vias públicas da região central

de Paulínia, a Administração Municipal,

através da Secretaria de Transportes,

definiu que devido ao grande

fluxo de veículos que tornam os cruzamentos

lentos e perigosos das Avenidas

Getúlio Vargas/Avenida Brasil

e Avenida Getúlio Vargas/Rua Santa

Cruz, bem como os cruzamentos da

região do Corpo de Bombeiros, na

Avenida Armelinda de Pádula

Pietrobon/Rua Eugênio Beraldo/Rodovia

Dr. Roberto Moreira e na Ave-

nida Expedicionário/Rua Manoel de

Souza Filho/Rodovia Dr. Roberto

Moreira, serão favorecidos com instalação

de semáforos para organização

do tráfego nessas regiões.

Os canteiros já estão sendo abertos,

e terão rampas adaptadas para

cadeirantes e os pedestres terão a

passagem protegida por gradil, evitando

que os mesmos circulem fora

da faixa.

Todos os semáforos terão lâmpadas

LEDs (Light Emitting Diode), trazendo

vários benefícios como: baixo

consumo de energia, resultando em

ganhos de redução da ordem de 80

a 90%, quando comparado ao consumo

de lâmpadas incandescentes de

mesma intensidade luminosa; a luz

emitida é monocromática, não sendo

necessários filtros para se obter uma

determinada cor; a vida útil de um

LED é de aproximadamente 100.000

horas; a queima de alguns LED's não

compromete totalmente a indicação

luminosa, pois vai restar uma porcentagem

considerável de elementos ainda

ativos.

Semáforos no Monte Alegre - A Secretaria de Transportes informa que estuda a mudança dos

semáforos no cruzamento das Avenidas Antonio Batista Piva/Avenida Osvaldo Piva, no bairro Monte Alegre.

Na ocasião, a Secretaria também anunciou que a Viação Passaredo, que faz o transporte urbano no município,

está fazendo um levantamento dos pontos que não possuem abrigos, para futuras instalações, proporcionando

mais conforto aos usuários.

Projeto

Acompanhando o

Aluno

Página 4

Curso de

Instrumentista e

Formatura da

Seprodes

Página 17

Parque da Amizade

Página 3


2

ATOS DO PODER EXECUTIVO

INTERESSE PÚBLICO 8 de março de 2010

Estudantes,

moradores de

Paulínia e idosos

acima de 60 anos

pagam meia entrada

para espetáculos

Dois espetáculos acontecem

nessa semana no Theatro Municipal

de Paulínia: "Uma Empregada

quase Perfeita", com direção de

Mirian Lins, tem apresentação na

sexta-feira dia 12 de março às

21horas. Já a peça infantil Peter

Pan e Wendy, terá duas apresentações

às 16 horas de sábado e

domingo (13 e 14 de março).

SERVIÇO:

As mulheres modernas são,

cada vez mais, polivalentes.

Elas são mães, esposas, donas de casa,

profissionais, executivas e empreendedoras.

E para tantos papéis que

exercem diariamente, sabem que é

imprescindível manter a alegria de viver,

a elegância e, sobretudo de maneira

equilibrada.

O Spaço Zen "Corpo e Alma"que

fica na Clínica Pró-Saúde transformou-se

em um auditório, para

recepcionar as profissionais da Secretaria

da Criança e do Adolescente

(Seca) de Paulínia que foram recebidas

pelo consultor, terapeuta, professor

e Coaching de autocontrole no

ambiente educacional, Sérgio Ceccato,

na manhã do dia 8 de março.

Com uma palestra interativa, o

terapeuta conscientizou as profissionais

que é possível controlar a mente,

as emoções e viver de

maneira saudável e feliz.

O evento preparado especialmente

para elas teve como objetivo principal

criar um ambiente agradável, acolhedor,

para que fossem valorizadas.

O atendimento às famílias em situação

de risco exige das profissionais o

envolvimento em situações limite, tornando

necessário o cuidado com as

emoções.

A palestra "Autocontrole" ministrada

por Sérgio Ceccato, registrou alguns

pontos importantes para serem

praticados no dia a dia da profissional,

como: a importância do autocontrole

da saúde emocional, mental e física; e

adquirir hábitos mais saudáveis para

ser feliz e aprender a não adoecer.

A Dança do Ventre apresentada

pela dançarina Luciana Festi comple-

tou as emoções trazidas pelo ambiente

proporcionando a todos momentos

de alegria e descontração.

Para encerrar o evento, a fisioterapeuta

Maristela Rocha fez dinâmica

com as profissionais relembrando os

pontos importantes da palestra e logo

após, foram sorteados alguns brindes

para as profissionais.

A Administração Municipal entende

que é preciso valorizar e cuidar da

autoestima de seus funcionários, criando

ambientes que contribuam para

o seu bem estar, refletindo no bom

atendimento a população.

O evento contou com o apoio do

Spaço Zen “Corpo e Alma” e outras

empresas de Paulínia.

Espetáculo: Uma Empregada Quase

Perfeita

Local: Theatro Municipal de Paulínia

Endereço: Avenida Prefeito José

Lozano Araujo, nº 1.551- Parque

Brasil 500

Telefone: (19) 3933-2140

Dia: 12 de março (sexta-feira)

Horário: 21horas

Preço dos ingressos: R$ 30,00

Meia: Estudantes, moradores de

Paulínia e idosos acima de 60 anos

Classificação etária: 14 anos

Espetáculo: Peter Pan e Wendy

Dias: 13 e 14 de março (sábado e

domingo)

Horário: 16 horas

Preço dos ingressos: R$ 30,00

Meia: Estudantes, moradores de

Paulínia e idosos acima de 60 anos

Classificação etária: livre

INFORMAÇÕES

Theatro Municipal de Paulínia: tel.

(19) 3933-2140 ou pelo sítio

www.paulinia.sp.gov.br

EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei Nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos

oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Assessoria de Imprensa),

Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 25.000 exemplares. Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.


Entre os cinco nomes propostos, a

população de Paulínia elegeu o Parque

da Amizade o grande vencedor

com 3.132 votos. A votação ocorreu

durante os eventos de aniversário do

município, realizados no Complexo

Parque Brasil 500, nos dias 27 e 28

de fevereiro contando com a participação

de 9.327 votantes. Os moradores

vizinhos ao novo Parque também

tiveram a oportunidade de votar

em seu próprio bairro, por intermédio

de equipe com carro de som, que

visitou vários pontos das comunidades,

realizando uma votação

itinerante.

Todos os votantes receberam cédulas

com as opções disponíveis e

puderam depositar seu voto em um

dos pontos de votação. O resultado

foi: 3.132 votos para Parque da Amizade,

1.956 votos para Parque Paulínia

Verde, 1.532 votos para Parque

das Nascentes, 1.298 votos para

Parque de Convivência Bem-te-vi e

1.197 Parque de Convivência de

Paulínia.

Para o secretário de Meio Ambiente

de Paulínia,"a Prefeitura e a

Seddema estão felizes com a participação

da comunidade , o que reforça

o interesse popular na escolha do

nome Parque da Amizade", agradece

o secretário.

A população participou de forma

efetiva em ambos os dias, tanto no

Parque Brasil 500, quanto nas comunidades

do entorno do novo Parque.

A votação foi aberta a todas as idades,

permitindo que crianças e adolescentes

também pudessem expressar

sua opinião.

Os moradores locais mostraram-se

satisfeitos com o processo de escolha

popular, o que proporcionou à

comunidade paulinense maior envolvimento

com o projeto. Segundo um

morador da região, participar deste

tipo de ação faz com que a população

acredite na melhoria da qualidade

de vida local, na medida em que

trará opções de lazer, cultura e cidadania

para os bairros. A iniciativa é

da Braskem em parceria com a Prefeitura

Municipal de Paulínia.

"Estamos muito felizes com o resultado

e agradecidos à população

paulinense pelo seu envolvimento e

comprometimento com o processo de

concepção e agora escolha do nome

Parque da Amizade", comemora

Eduardo Carnaúba, gerente Industrial

da Braskem em Paulínia.

8 de março de 2010 INTERESSE PÚBLICO

3

Parque da Amizade é o nome

do novo Parque de Paulínia

Mais de nove mil moradores de Paulínia participaram dessa votação popular, que foi aberta para todas as idades,

permitindo que crianças e adolescentes também pudessem expressar sua opinião


4

INTERESSE PÚBLICO 8 de março de 2010

Poupatempo Móvel realiza 2.385

atendimentos em Paulínia

Durante os dias 22 a 27 de fevereiro,

em Paulínia, o Poupatempo

Móvel, instalado no Paulínia

Shopping atendeu 2.385 pessoas,

sendo que 946 foram de 2ª via ou

emissão de carteira de Identidade

(RG), seguido de Atestado de Antecedentes

Criminais, emissão de Carteira

Profissional e CPF, sendo esse

último em parceria com a Empresa

Correio.

Mais de 2 mil serviços eletrônicos

no Poupatempo também estiveram

disponíveis aos cidadãos, como cadastro

para vagas do Emprega SP,

inscrição para concursos públicos,

emissão de 2ª via de contas de água

e luz e consulta a multas de trânsito e

a créditos da Nota Fiscal Paulista.

O Poupatempo Móvel prestou todos

os serviços mediante entrega de

senha eletrônica de atendimento, emitida

por ordem de chegada após a

verificação dos documentos na triagem.

Alguns serviços de alta demanda,

como o RG, tiveram suas senhas

esgotadas antes do encerramento do

expediente da Unidade, em alguns

dias atingido sua capacidade máxima.

As taxas oficiais geradas pelos serviços

do Poupatempo puderam ser

pagas na própria Unidade, em dinheiro

ou através de cartão de débito da

Nossa Caixa e rede afiliada.

Informações sobre os serviços

prestados estão no sítio www.

poupatempo.sp.gov.br.

Documentos mal cuidados

podem perder validade e deixar

de ser aceitos em várias

situações:

· Em viagens nacionais e internacionais

· Abertura de conta e outros serviços

bancários

· Solicitação de documentos como a

carteira de habilitação e de trabalho

· Em procurações e reconhecimentos

de firma em cartório

· Pagamentos com cheque e cartão

de crédito

· Acesso a hospitais e outros órgãos

públicos e privados

· Requisição de benefícios sociais,

como o INSS

· Utilização dos serviços da rede pública

de saúde

· Inscrições em provas de vestibulares

e de concursos públicos

Cuidar bem do seu

RG é simples:

· Leve seu RG sempre numa carteira

protetora

· Não leve documentos soltos nos

bolsos de calças e camisas

· Em caso de perda do RG, faça uma

declaração de extravio

· Se for roubado, faça um boletim de

ocorrência

PROJETO

"ACOMPANHANDO O ALUNO"

Lembramos os Credistas que acontecerá a 1º reunião do projeto

"Acompanhando o Aluno", com realização da Prefeitura

de Paulínia, através da Secretaria de Educação/FUMETS:

GRUPO 1

Data: 20/03/2010 às 14 horas,

local Câmara Municipal

GRUPO 2

Data: 20/03/2010 às 16 horas,

local Câmara Municipal

GRUPO 3

Data: 27/03/2010 às 14 horas,

local Câmara Municipal

GRUPO 4

Data: 27/03/2010 às 16 horas,

local Câmara Municipal

Informações: (19) 3874-5750 - ramal: 1363, com a assistente

social Inês Guarita

PREFEITURA DE PAULÍNIA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO


8 de março de 2010 INTERESSE PÚBLICO

5

Caminhada da Mulher reúne

mais de 200 participantes

A Secretária de Esportes e Recreação

(SER) de Paulínia, através do

Departamento de Recreação e Lazer

promoveu (dia 7), caminhada para

comemorar o Dia Internacional da

Mulher. O evento contou com presença

de aproximadamente 220 pessoas,

que percorreu as principais ruas

dos bairros Itapuan, Morumbi e Santa

Terezinha.

Os caminhantes tiveram a oportunidade

de participar de um alongamento

e uma palestra sobre a importância

das atividades físicas no Parque

Zeca Malavazzi, sob a orientação

da Professora Kátia Calegaris.

Inscrições

para Futsal

Feminino

A Secretaria de Esportes e

Recreação (SER) de Paulínia

abriu inscrições para

Futsal Feminino para meninas

nascidas no ano de 90 a

95. O treinamento terá início

no dia 18 de março no

Ginásio de Esportes "Itália

Botasso Galegari", no Jardim

Calegaris.

Informações com Professor

Osvaldo Spaleta (Coca)

3844-5573, no Ginásio de

Esporte "Prefeito Vicente

Amatte", Centro.

Jogos Desportivos dos Trabalhadores de Paulínia

EXAME MÉDICO

Confira os dias e horários

de exame

médico para as piscinas.

Conjunto Aquático Centro

Dias: 3, 11, 17, 25 e 31 de Março

Horário: das 17 às 19 horas

Conjunto Aquático do Poliesportivo

Monte Alegre

Dias: 7 14, 21 e 28 de Março

Horário: 8 às 11 horas

Confecção de carteirinhas no local

Documentos necessários: 1 foto

3X4, comprovante de endereço e RG

ou Certidão de Nascimento.

CAMPEONATO

AMADOR 2010

A Secretaria de Esportes e Recreação

(SER) de Paulínia, estará com as inscrições

abertas para o Campeonato Municipal

de Futebol Amador, a partir do dia

2.

As fichas deverão ser retiradas na Secretaria

de Esportes, no Paço Municipal,

de 2 a 15 de Março das 8 às 11

horas e das 14 às 16 horas.

Poderão participar do Campeonato, equipes

e entidades sediadas no município

de Paulínia. O Campeonato será disputado

nas categorias Principal (maiores

de 16 anos) e Veteranos (nascidos até

1975).

A Secretaria de Esportes e Recreação

(SER) comunica que estão abertas

as inscrições para a participação

nos XXXIV Jogos Desportivos dos

Trabalhadores de Paulínia, competição

que será realizada nos meses de

maio a julho de 2010.

Evento já tradicional do calendário

esportivo de nossa cidade, a competição

reúne trabalhadores registrados

nas empresas e entidades com sede

no município, sendo disputada em

várias modalidades esportivas cujo

objetivo é a da confraternização destes

trabalhadores, além da divulgação

positiva das empresas participantes.

As empresas interessadas em participar,

deverão retirar a ficha de inscrição

a partir de 8 de março e devolver

preenchida com todos os dados,

até o dia 23 de março, na Secretaria

de Esportes e Recreação localizada

no Paço Municipal.

Maiores Informações: (19) 3874-

5752, com Lucinha.


6 ATOS DO PODER EXECUTIVO

8 de março de 2010

ATOS DO PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

DECRETO Nº 5.905,

DE 04 DE MARÇO DE 2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

DECRETO Nº 5.907,

DE 04 DE MARÇO DE 2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 61/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 63/2010

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-

JAMENTO, DESENVOLVIMENTO E

COORDENAÇÃO E DÁ OUTRAS PRO-

VIDÊNCIAS".

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito Municipal

de Paulínia, usando das atribuições legais

de seu cargo,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica exonerado o cidadão PEDRO

POLITANO NETO, portador da Cédula de Identidade

RG nº 3.709.684-SSP/SP, exercente do

cargo de Secretário Municipal de Planejamento,

Desenvolvimento e Coordenação.

Artigo 2º - As despesas decorrentes do presente

Decreto correrão pelas verbas orçamentárias

próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 3º - O presente Decreto entrará em

vigor na data de sua publicação.

Palácio Cidade Feliz, 04 de março de 2010.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

Prefeito Municipal

Lavrado e publicado no Gabinete do Prefeito,

na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

DECRETO Nº 5.906,

DE 04 DE MARÇO DE 2010

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GO-

VERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI-

AS".

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito Municipal

de Paulínia, usando da competência que

lhe discrimina o Artigo 45, Inciso I, da Lei Orgânica

do Município de Paulínia, datada de 04 de

novembro de 1998,

D E C R E T A:

Artigo 1º - É nomeado o cidadão PEDRO

POLITANO NETO, portador da Cédula de Identidade

RG nº 3.709.684-SSP/SP, para exercer

o cargo de Secretário Municipal de Governo.

Artigo 2º - As despesas decorrentes do presente

Decreto correrão pelas verbas orçamentárias

próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 3º - O presente Decreto entrará em

vigor na data de sua publicação.

Palácio Cidade Feliz, 04 de março de 2010

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO IN-

TERINA DO SECRETÁRIO MUNICI-

PAL DE PLANEJAMENTO, DESEN-

VOLVIMENTO E COORDENAÇÃO E

DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito Municipal

de Paulínia, usando da competência que

lhe discrimina o Artigo 45, Inciso I, da Lei Orgânica

do Município de Paulínia, datada de 04 de

novembro de 1998,

D E C R E T A:

Artigo 1º - É nomeado interinamente o cidadão

ESDRAS PAVAN, portador da Cédula de

Identidade RG nº 32.061.065-2 - SSP/SP, para

exercer o cargo de Secretário Municipal de

Planejamento, Desenvolvimento e Coordenação.

Artigo 3º - O presente Decreto entrará em

vigor na data de sua publicação.

Palácio Cidade Feliz, 04 de março de 2010.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

Prefeito Municipal

Lavrado e publicado no Gabinete do Prefeito,

na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 60/2010

DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO

Artigo 2º - As despesas decorrentes do presente

Decreto correrão pelas verbas orçamentárias

próprias, suplementadas se necessário.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo e em conformidade

com a CI nº 16/2010 - SOSP, pela presente,

R E S O L V E:

I - Designar CRISTIANE MESCHIATI, no período

de 15/03 a 03/04/2010, para responder pela

Diretoria do Departamento de Iluminação Pública

- ILUMI, junto a Secretaria Municipal de

Obras e Serviços Públicos, em virtude de férias

regulamentares do titular Sebastião Antônio

Braga.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 1º de março de 2010

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

EXONERA A PEDIDO, OCUPANTE DE

CARGO DE PROVIMENTO EM CO-

MISSÃO

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Exonerar a pedido, FÁBIO FELDMAN do

cargo de provimento em comissão de Diretor

do Departamento da Guarda Municipal - DGM,

símbolo CC.7, para o qual foi nomeado pela

Portaria nº 27/2009, com alteração pela Lei

Municipal 3.010, de 31/08/2009.

II - A presente Portaria entrará em vigor na data

de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 1º de março de 2010

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na

data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 62/2010

ALTERA PORTARIA QUE NOMEOU

SERVIDOR PARA EXERCER CARGO

DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Ficam alterados os efeitos da portaria nº

336/2007, que nomeou LEONARDO

ESPARTACO CEZAR BALLONE, como Assessor

de Secretário, símbolo CC. 6, para o

cargo de provimento em comissão de Diretor

do Departamento de Consultoria Geral -

CONSULT, CC. 7, junto a Secretaria Municipal

dos Negócios Jurídicos - SNJ, em conformidade

com a Lei Municipal nº 3.010/2009.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 1º de março de 2010

JOSÉ PAVAN JUNIOR

Prefeito Municipal

DESIGNA SERVIDORA ESTATUTARIA

PARA EXERCER CARGO DE PRO-

VIMENTO EM COMISSÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Designar ANGELA MARIA DUARTE, para

sem prejuízo de sua situação de servidora

estatutária, mas com prejuízo das vantagens

que por ventura tiver, enquanto permanecer

no cargo, para exercer o cargo de provimento

em comissão de Diretora do Departamento de

Proteção ao Consumidor - DEPROCON, símbolo

CC.7, junto à Secretaria Municipal dos

Negócios Jurídicos - SNJ.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 1º de março de 2010

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na

data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 64/2010

ALTERA PORTARIA QUE NOMEOU

SERVIDORA PARA EXERCER CAR-

GO DE PROVIMENTO EM COMIS-

SÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Ficam alterados os efeitos da portaria nº

526/2009, que nomeou CÁTIA FREIRE DE

CARVALHO, como Diretora do Departamento

Financeiro do FUMETS, símbolo CC. 7, para o

cargo de provimento em comissão de Diretora

do Departamento de Proteção Básica e Especial

- DEPROBE, símbolo CC. 7, junto à Secretaria

Municipal de Promoção e Desenvolvimento

Social - SERPRODES, em conformidade com

a Lei Municipal nº 3.010/2009.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 1º de março de 2010

JOSÉ PAVAN JUNIOR

Prefeito Municipal

JOSÉ PAVAN JUNIOR

Prefeito Municipal

Lavrado e publicado no Gabinete do Prefeito,

na data supra.

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de Recursos

Humanos e publicados na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na

data supra.

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na

data supra.

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na

data supra.


8 de março de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO

7

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 65/2010

ALTERA PORTARIA QUE NOMEOU

SERVIDOR PARA EXERCER CARGO

DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Ficam alterados os efeitos da portaria nº

164/2009, que nomeou ANDERSON FRANCO

DE OLIVEIRA, como Assessor Nível Fundamental

II, símbolo CC. 2, para o cargo de provimento

em comissão de Chefe de Divisão de

Manutenção e Suporte de Informática, símbolo

CC. 6, junto a Secretaria de Planejamento,

Desenvolvimento e Coordenação, em conformidade

com a Lei Municipal nº 3.010/2009.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 1º de março de 2010

JOSÉ PAVAN JUNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na

data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 66/2010

DESIGNA SERVIDOR CELETISTA

PARA EXERCER CARGO DE PRO-

VIMENTO EM COMISSÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Designar KLEBER CORREA DIAS, para

sem prejuízo de sua situação de servidor

celetista, mas com prejuízo das vantagens

que por ventura tiver, enquanto permanecer

no cargo, para exercer o cargo de provimento

em comissão de Chefe de Divisão de Desenvolvimento

de Software, símbolo CC.6, junto

à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento

e Coordenação.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 1º de março de 2010

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicada no Gabinete

do Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 67/2010

REVOGA A NOMEAÇÃO DE

SERVIDORA ESTATUTÁRIA DO CAR-

GO DE PROVIMENTO COMISSÃO E

DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais, pela presente,

R E S O L V E:

I - Revogar a nomeação da servidora

estatutária SELMA CRISTINA ROCHA

BEDOTTI do cargo de provimento em comissão

de Diretora do Departamento de Eventos,

símbolo CC.7, para qual foi nomeada pela Portaria

nº 371/2009.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 04 de março de 2010

JOSÉ PAVAN JUNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na

data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 68/2010

REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A

PORTARIA Nº 58/2001 E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais, pela presente,

R E S O L V E:

I - Revogar em seu inteiro teor a Portaria nº 58/

2001.

II - Designar SELMA CRISTINA ROCHA

BEDOTTI, para com as vantagens da Lei e

sem prejuízo de sua situação de servidora

estatutária, responder pelo Serviço de Expediente

do Gabinete do Prefeito, como Chefe

de Serviço Nível Médio.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 04 de março de 2010

JOSÉ PAVAN JUNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na

data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA Nº 025/2010 - S.N.J.

A cidadã MAGALI VILELA DO CARMO, Diretora

do Departamento de Processos Disciplinares,

no uso das atribuições legais de seu cargo,

com fulcro no artigo 2º, inc. I, letra "c", do Decreto

nº 4.990, de 27 de setembro de 2002,

pela presente

RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

para a regular apuração de eventual infração

ao artigo 482, letra "b", da C.L.T. - Consolidação

das Leis do Trabalho, ou outro dispositivo

infracional verificado, em relação aos

fatos narrados no Protocolo nº 2.104/2010,

em que figura como interessada a Secretaria

de Segurança Pública - Guarda Noturna,

referente ao servidor de matrícula funcional

nº 3588, regime Celetista.

Em observância ao Princípio Constitucional da

Ampla Defesa e do Contraditório, bem como

ao disposto no artigo 100 da Lei Complementar

nº 17, de 09 de outubro de 2001 - Estatuto dos

Funcionários Públicos, após a expedição do

ofício citatório, o servidor público deverá comparecer

no Departamento de Processos Disciplinares

para subscrição e ciência dos fatos

que lhe são imputados.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 05 de fevereiro de 2010.

MAGALI VILELA DO CARMO

Diretora do Departamento de Processos

Disciplinares

Lavrada na Secretaria de Negócios Jurídicos

e publicada no Gabinete do Prefeito na data

supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA Nº 026/2010 - S.N.J.

A cidadã MAGALI VILELA DO CARMO, Diretora

do Departamento de Processos Disciplinares,

no uso das atribuições legais de seu cargo,

com fulcro no artigo 2º, inc. I, letra "c", do Decreto

nº 4.990, de 27 de setembro de 2002,

pela presente

RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

para a regular apuração de eventual infração

ao artigo 482, letra "e", da C.L.T. - Consolidação

das Leis do Trabalho, ou outro dispositivo

infracional verificado, em relação aos

fatos narrados no Protocolo nº 1.706/2010,

em que figura como interessada a Secretaria

de Educação - - Departamento de Educação

Infantil, referente a servidora de matrícula

funcional nº 6838, regime Celetista.

Em observância ao Princípio Constitucional da

Ampla Defesa e do Contraditório, bem como

ao disposto no artigo 100 da Lei Complementar

nº 17, de 09 de outubro de 2001 - Estatuto dos

Funcionários Públicos, após a expedição do

ofício citatório, a servidora pública deverá comparecer

no Departamento de Processos Disciplinares

para subscrição e ciência dos fatos

que lhe são imputados.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 12 de fevereiro de 2010.

MAGALI VILELA DO CARMO

Diretora do Departamento de Processos

Disciplinares

Lavrada na Secretaria de Negócios Jurídicos

e publicada no Gabinete do Prefeito na data

supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA Nº 027/2010 - S.N.J.

A cidadã MAGALI VILELA DO CARMO, Diretora

do Departamento de Processos Disciplinares,

no uso das atribuições legais de seu cargo,

com fulcro no artigo 2º, inc. I, letra "c", do Decreto

nº 4.990, de 27 de setembro de 2002,

pela presente

RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

para a regular apuração de eventual infração

disciplinar em relação aos fatos narrados no

Protocolo nº 6.476/2009, em que figura como

interessada a Secretaria de Transportes,

referente ao desaparecimento dos veículos

placas AEP-9357, CDZ-8733, CDZ-8724 e CDZ-

3930.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 12 de fevereiro de 2010.

MAGALI VILELA DO CARMO

Diretora do Departamento de Processos

Disciplinares

Lavrada na Secretaria de Negócios Jurídicos

e publicada no Gabinete do Prefeito na data

supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA Nº 028/2010 - S.N.J.

A cidadã MAGALI VILELA DO CARMO, Diretora

do Departamento de Processos Disciplinares,

no uso das atribuições legais de seu cargo,

com fulcro no artigo 2º, inc. I, letra "c", do Decreto

nº 4.990, de 27 de setembro de 2002,

pela presente

RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

para a regular apuração de eventual infração

disciplinar em relação aos fatos narrados no

Protocolo nº 18.279/2009, em que figura

como interessada a Secretaria de Saúde,

referente à intercorrência ocorrida no interior

do Hospital Municipal no dia 06/07/2009, envolvendo

paciente e possível adulteração de

documento público.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 25 de fevereiro de 2010.

MAGALI VILELA DO CARMO

Diretora do Departamento de Processos

Disciplinares

Lavrada na Secretaria de Negócios Jurídicos

e publicada no Gabinete do Prefeito na data

supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA Nº 029/2010 - S.N.J.

A cidadã DARCI FERNANDES PIMENTEL, Secretária

de Negócios Jurídicos, no uso das atribuições

legais de seu cargo e com fulcro no

artigo 2º, inc. II, letra "b", do Decreto nº 4.990,

de 27 de setembro de 2002, pela presente

RESOLVE:


8 ATOS DO PODER EXECUTIVO

8 de março de 2010

DISCIPLINAR para a regular apuração de eventual

infração ao artigo 88, inciso II, da Lei

Complementar nº 17, de 09/10/2001 (Estatuto

dos Funcionários Públicos), ou outro

dispositivo infracional verificado, em relação

aos fatos narrados no Protocolo nº 5.784/

2009, em que figura como interessada a Secretaria

de Educação - Setor de Creches,

referente a servidora de matrícula funcional

nº 3840, regime Estatutário.

Em observância ao Princípio Constitucional da

Ampla Defesa e do Contraditório, bem como

ao disposto no artigo 100 da Lei Complementar

nº 17, de 09 de outubro de 2001 - Estatuto dos

Funcionários Públicos Civis da Administração

Direta do Município de Paulínia, após a expedição

do ofício citatório, a servidora pública deverá

comparecer no Departamento de Processos

Disciplinares para subscrição e ciência

dos fatos que lhe são imputados.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 26 de fevereiro de 2010.

DARCI FERNANDES PIMENTEL

Secretária de Negócios Jurídicos

Lavrada na Secretaria de Negócios Jurídicos

e publicada no Gabinete do Prefeito na data

supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA Nº 030/2010 - S.N.J.

A cidadã DARCI FERNANDES PIMENTEL, Secretária

de Negócios Jurídicos, no uso das atribuições

legais de seu cargo e com fulcro no

artigo 2º, inc. II, letra "b", do Decreto nº 4.990,

de 27 de setembro de 2002, pela presente

RESOLVE:

I - instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR para a regular apuração de eventual

infração ao artigo 88, inciso I, da Lei

Complementar nº 17, de 09/10/2001 (Estatuto

dos Funcionários Públicos), ou outro

dispositivo infracional verificado, em relação

aos fatos narrados no Protocolo nº 8.492/

2006, em que figura como interessada a Secretaria

de Educação - Setor de Creches,

referente ao servidor de matrícula funcional

nº 8369, regime Estatutário.

Em observância ao Princípio Constitucional da

Ampla Defesa e do Contraditório, bem como

ao disposto no artigo 100 da Lei Complementar

nº 17, de 09 de outubro de 2001 - Estatuto dos

Funcionários Públicos Civis da Administração

Direta do Município de Paulínia, após a expedição

do ofício citatório, o servidor público deverá

comparecer no Departamento de Processos

Disciplinares para subscrição e ciência

dos fatos que lhe são imputados.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 02 de março de 2010.

DARCI FERNANDES PIMENTEL

Secretária de Negócios Jurídicos

Lavrada na Secretaria de Negócios Jurídicos

e publicada no Gabinete do Prefeito na data

supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA Nº 031/2010 - S.N.J.

A cidadã MAGALI VILELA DO CARMO, Diretora

do Departamento de Processos Disciplinares,

no uso das atribuições legais de seu cargo,

com fulcro no artigo 2º, inc. I, letra "c", do Decreto

nº 4.990, de 27 de setembro de 2002,

pela presente

RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

para a regular apuração de eventual infração

ao artigo 482, letra "b", da C.L.T. - Consolidação

das Leis do Trabalho, ou outro dispositivo

infracional verificado, em relação aos

fatos narrados no Protocolo nº 3.534/2010,

em que figura como interessada a Secretaria

de Saúde - Hospital Municipal, referente

ao servidor de matrícula funcional nº 7598,

regime Celetista.

Em observância ao Princípio Constitucional da

Ampla Defesa e do Contraditório, bem como

ao disposto no artigo 100 da Lei Complementar

nº 17, de 09 de outubro de 2001 - Estatuto dos

Funcionários Públicos, após a expedição do

ofício citatório, o servidor público deverá comparecer

no Departamento de Processos Disciplinares

para subscrição e ciência dos fatos

que lhe são imputados.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 02 de março de 2010.

MAGALI VILELA DO CARMO

Diretora do Departamento de Processos

Disciplinares

Lavrada na Secretaria de Negócios Jurídicos

e publicada no Gabinete do Prefeito na data

supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA Nº 032/2010 - S.N.J.

A cidadã MAGALI VILELA DO CARMO, Diretora

do Departamento de Processos Disciplinares,

no uso das atribuições legais de seu cargo,

com fulcro no artigo 2º, inc. I, letra "c", do Decreto

nº 4.990, de 27 de setembro de 2002,

pela presente

RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

para a regular apuração de eventual infração

ao artigo 88, inciso II, da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001 (Estatuto dos Funcionários

Públicos Municipais), ou outro

dispositivo infracional verificado, em relação

aos fatos narrados no Protocolo nº 3.341/

2010, em que figura como interessada a Secretaria

de Educação - EEPSG Padre "José

Narciso Vieira Ehrenberg", referente a

servidora de matrícula funcional nº 8419,

regime Estatutário.

Em observância ao Princípio Constitucional da

Ampla Defesa e do Contraditório, bem como

ao disposto no artigo 100 da Lei Complementar

nº 17, de 09 de outubro de 2001 - Estatuto dos

Funcionários Públicos, após a expedição do

ofício citatório, a servidora pública deverá comparecer

no Departamento de Processos Disciplinares

para subscrição e ciência dos fatos

que lhe são imputados.

.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 02 de março de 2010.

MAGALI VILELA DO CARMO

Diretora do Departamento de Processos

Disciplinares

Lavrada na Secretaria de Negócios Jurídicos

e publicada no Gabinete do Prefeito na data

supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA Nº 033/2010 - S.N.J.

A cidadã MAGALI VILELA DO CARMO, Diretora

do Departamento de Processos Disciplinares,

no uso das atribuições legais de seu cargo,

com fulcro no artigo 2º, inc. I, letra "c", do Decreto

nº 4.990, de 27 de setembro de 2002,

pela presente

RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

para a regular apuração de eventual infração

ao artigo 88, inciso II, da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001 (Estatuto dos Funcionários

Públicos Municipais), ou outro

dispositivo infracional verificado, em relação

aos fatos narrados no Protocolo nº 4.214/

2010, em que figura como interessada a Secretaria

de Educação - Setor de Creches,

referente a servidora de matrícula funcional

nº 9608, regime Estatutário.

Em observância ao Princípio Constitucional da

Ampla Defesa e do Contraditório, bem como

ao disposto no artigo 100 da Lei Complementar

nº 17, de 09 de outubro de 2001 - Estatuto dos

Funcionários Públicos, após a expedição do

ofício citatório, a servidora pública deverá comparecer

no Departamento de Processos Disciplinares

para subscrição e ciência dos fatos

que lhe são imputados.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 02 de março de 2010.

MAGALI VILELA DO CARMO

Diretora do Departamento de Processos

Disciplinares

Lavrada na Secretaria de Negócios Jurídicos

e publicada no Gabinete do Prefeito na data

supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

SECRETARIA DE TRANSPORTE

SECRETARIA MUNICIPAL E

SEGURANÇA PÚBLICA

RESOLUÇÃO MUNICIPAL 01 DE 22 DE

FEVEREIRO DE 2010

Dispões sobre a regulamentação da vaga de

estacionamento de veículos destinados as

pessoas idosas nas vias sobre circunscrição

do Órgão Executivo de Trânsito do Município

de Paulínia, objetivando atender a Resolução

do CONTRAN nº 303/2008.

CONSIDERANDO que o Município de Paulínia

esta integrado ao Sistema Nacional de Transito

- SNT, atendendo a Lei 9.503 de 1997 - CTB

e as Resoluções do CONTRAN;

CONSIDERANDO a Resolução do CONTRAN

Nº 303 de 18 de dezembro de 2008 que dispõe

sobre as vagas de estacionamento de veículos

destinadas exclusivamente às pessoas

idosas;

CONSIDERANDO a reforma administrativa através

da Lei nº 3010 de 31 de Agosto de 2009

que reestruturou o Órgão Executivo de Trânsito

do Município, atribuindo à Secretaria Municipal

de Segurança Pública a Divisão de Educação

e Fiscalização de Trânsito e a Secretaria

de Transporte de Paulínia a Divisão de Engenharia

de Trafego; Resolve:

Art. 1º. Ficam reservadas 5% (cinco por cento)

das vagas em estacionamento regulamentado

de uso público para serem utilizadas exclusivamente

por idosos;

§ 1º. O Estacionamento regulamentado de uso

público é o local sinalizado pela Divisão de

Engenharia de Trafego, com sinalização do tipo

R- 6b, sendo esta sem ou com complementação

de dias, horários e obrigações, como o

uso obrigatório do Cartão de Estacionamento

Rotativo, Credencial etc., cabendo a Divisão

de Trânsito a fiscalização da utilização do local

conforme sinalização;

Art. 2º. Para a usufruição das vagas destinadas

à idoso, é necessário prévio cadastro na

Secretaria Municipal de Segurança Pública,

através de seu expediente, sito na Av.: Prefeito

José Lozano Araújo, nº 1551, Bairro Parque

Brasil 500, nesta cidade, onde o interessado

deverá comparecer munido dos seguintes documentos:

- Carteira de Identidade - RG;

- Comprovante de residência.

Art. 3º. O pré-cadastramento poderá ser

efetuado através de sítio eletrônico

(www.paulinia.sp.gov.br), e os documentos

do artigo anterior deverão ser apresentados

no expediente na Secretaria Municipal de Segurança

na Divisão de Trânsito;

Art. 4º. A credencial de que trata o Art. 2º

deverá ser renovada a cada 02 anos, a contar

da data da expedição da mesma;

Art. 5º. Não serão cobradas taxas de cadastramento,

nem de emissão de credencial na

primeira oportunidade da inscrição;

Parágrafo único. No caso de perda ou extravio,

a emissão de 2ª (segunda) via da

credencial, fica condicionada ao requerimento

pro escrito devidamente protocolado na Prefeitura

Municipal de Paulínia;

Art. 6º. A credencial não dá direito ao uso gratuito

do estacionamento rotativo, ou estacionamentos

públicos sobre concessão municipal;

Art. 7º. Os casos de uso indevido da

credencial, importarão na cassação ou suspensão

da mesma;

§1º. Caracterizam, dentre outros, uso indevido

da credencial os seguintes fatos:

- o empréstimo de cartão a terceiros;

- o uso de cópia do cartão, efetuado por qualquer

processo;

- o porte do cartão com rasuras ou falsificado;

- o uso do cartão em desacordo com as disposições

nele contidas ou na legislação pertinente,

especialmente se constatado pelo agente

que o veículo por ocasião da utilização da

vaga especial, não serviu para o transporte

do idoso;

- o uso do cartão com validade vencida;

Art. 8º Caberá ao Secretário Municipal de Segurança

juntamente com o Secretário de Transporte,

analisar os casos ensejadores de cassação

ou suspensão da credencial de que trata

esta resolução;

Parágrafo único: O Secretário Municipal de

Segurança Pública e o Secretário de Transporte

poderão delegar as atribuições deste

artigo aos representantes da Divisão de Transito

e da Divisão de Engenharia de Tráfego.

Art. 9º As credenciais já expedidas terão prazo

de validade até 31/03/2010;


8 de março de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO

9

Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data

de sua publicação.

Paulínia, 22 de Fevereiro de 2010.

RONALDO PONTES FURTADO

Secretário Municipal de Segurança Pública

NELSON ALVES ARANHA NETO

Secretário Municipal de Transportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

SECRETARIA DE TRANSPORTE

SECRETARIA MUNICIPAL E

SEGURANÇA PÚBLICA

RESOLUÇÃO MUNICIPAL 02 DE 22 DE

FEVEREIRO DE 2010

Dispões sobre a regulamentação da vaga de

estacionamento de veículos destinados as

pessoas portadoras de deficiência física nas

vias sobre circunscrição do Órgão Executivo

de Trânsito do Município de Paulínia, objetivando

atender a Resolução do CONTRAN nº 304/

2008.

CONSIDERANDO que o Município de Paulínia

esta integrado ao Sistema Nacional de Transito

- SNT, atendendo a Lei 9.503 de 1997 - CTB

e as Resoluções do CONTRAN;

CONSIDERANDO a Resolução que a resolução

do CONTRAN Nº 304 de 18 de dezembro

de 2008 que dispõe sobre as vagas de estacionamento

de veículos destinadas exclusivamente

às pessoas portadoras de deficiência

física e com dificuldades de locomoção;

CONSIDERANDO a reforma administrativa através

da Lei nº 3010 de 31 de Agosto de 2009

que reestruturou o Órgão Executivo de Trânsito

do Município, atribuindo à Secretaria Municipal

de Segurança Pública a Divisão de Educação

e Fiscalização de Trânsito e a Secretaria

de Transporte de Paulínia a Divisão de Engenharia

de Trafego; Resolve:

Art. 1º. Ficam reservadas 2% (dois por cento)

das vagas em estacionamento regulamentado

de uso público para serem utilizadas exclusivamente

por veículos que transportem

pessoas portadoras de deficiência ou com dificuldade

de locomoção;

§ 1º. Estacionamento regulamentado de uso

público é o local sinalizado pela Divisão de

Engenharia de Trafego, com sinalização

do tipo R-6b, sendo esta sem ou com complementação

de dias, horários e obrigações, como

o uso obrigatório do Cartão Estacionamento

Rotativo, Credencial etc., cabendo a Divisão

de Transito a fiscalização do uso do local sinalizado;

Art. 2º. Para a usufruição das vagas destinadas

aos portadores de deficiência física e com

dificuldades de locomoção, é necessário prévio

cadastro na Secretaria Municipal de Segurança

Pública, através de seu expediente, sito

na Av.: Prefeito José Lozano Araújo, 1551,

Bairro Parque Brasil 500, nesta cidade, onde o

interessado deverá comparecer munido dos

seguintes documentos:

- Original da Carteira de Identidade - RG;

- Comprovante de residência;

- Laudo médico com CID.

§ 1º. Será aceito tal cadastramento por procurador

com poderes específicos.

Art. 3º. O pré-cadastramento poderá ser

efetuado através de sítio eletrônico

(www.paulinia.sp.gov.br), e os documentos

do artigo anterior deverão ser apresentados

no expediente na Secretaria Municipal de Segurança

na Divisão de Trânsito;

Art. 4º. A credencial de que trata o Art. 2º

deverá ser renovada a cada 02 anos, a contar

da data da expedição da mesma;

§1º. Para as pessoas portadoras de deficiência

temporária, o prazo para a renovação será

aquele estipulado no laudo médico.

§2º Para a comprovação da deficiência temporária

e com dificuldade de locomoção, o

beneficiário deverá apresentar laudo médico

que ateste a transitoriedade da restrição

alegada.

Art. 5º. Não serão cobradas taxas de cadastramento,

nem de emissão de credencial na

primeira oportunidade da inscrição;

Parágrafo único. No caso de perda ou extravio,

a emissão de 2ª (segunda) via da

credencial, fica condicionada ao requerimento

pro escrito devidamente protocolado na Prefeitura

Municipal de Paulínia;

Art. 6º. A credencial não dá direito ao uso gratuito

do estacionamento rotativo, ou estacionamentos

públicos sobre concessão municipal;

Art. 7º. Os casos de uso indevido da

credencial, importarão na cassação ou suspensão

da mesma;

§1º. Caracterizam, dentre outros, uso indevido

da credencial os seguintes fatos

- o empréstimo de cartão a terceiros;

- o uso de cópia do cartão, efetuado por qualquer

processo;

- o porte do cartão com rasuras ou falsificado;

- o uso do cartão em desacordo com as disposições

nele contidas ou na legislação pertinente,

especialmente se constatado pelo agente

que o veículo por ocasião da utilização da

vaga especial, não serviu para o transporte

de portadores de deficiência física e com dificuldade

de locomoção;

- o uso do cartão com validade vencida;

Art. 8º Caberá ao Secretário Municipal de Segurança

juntamente com o Secretário de Transporte,

analisar os casos ensejadores de cassação

ou suspensão da credencial de que trata

esta resolução;

Parágrafo único: O Secretário Municipal de

Segurança Pública e o Secretário de Transporte

poderão delegar as atribuições deste

artigo aos representantes da Divisão de Transito

e da Divisão de Engenharia de Tráfego.

Art. 9º As credenciais já expedidas terão prazo

de validade até 31/03/2010;

Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data

de sua publicação.

Paulínia, 22 de Fevereiro de 2010.

RONALDO PONTES FURTADO

Secretário Municipal de Segurança Pública

NELSON ALVES ARANHA NETO

Secretário Municipal de Transporte

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 035/2010

PROTOCOLADO: nº 23.329/2009

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: BRAMBILIA EVENTOS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

REALIZAÇÃO DE SHOWS NO CARNAVAL DE

PAULÍNIA 2010

VALOR: R$ 1.693.000,00 (um milhão seiscentos

e noventa e três reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 01/

02/2010

PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento da

Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 036/2010

PROTOCOLADO: nº 20187/2009

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: EWM LTDA - ME

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AGENDAS/2010

VALOR: R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e

quinhentos reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 01/

02/2010

PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar

do dia imediatamente posterior da data de recebimento

da Autorização de Fornecimento/

Ordem de Serviço.

MODALIDADE: CONVITE Nº 05/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 037/2010

PROTOCOLADO: nº 1.547/2009

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: CMI CLÍNICA MÉDICA

IBIRAPUERA S/C LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECI-

ALIZADA PARA TRATAMENTO CLINICO DE MÁ-

FORMAÇÃO VASCULAR, HEMANGIOMA PLA-

NO, ATRAVÉS DE LASERTERAPIA COM APA-

RELHO "DYE LASER" PARA TRATAMENTO DO

MUNICIPE M. R. A.J.

VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 02/

02/2010

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento

da Autorização de Fornecimento/Ordem de

Serviço.

MODALIDADE: DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 038/2010

PROTOCOLADO: nº 521/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: ASTROS E ESTRELAS COMER-

CIAL LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO

VALOR: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 02/

02/2010

PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento da

Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/

2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 039/2010

PROTOCOLADO: nº 1.196/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: ROTA DO SHOW PRODUÇÕES

ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR

ALTEMAR DUTRA JR. PARA "BAILE CARNA-

VAL DA 3º IDADE".

VALOR: R$ 19.992,00 (dezenove mil novecentos

e noventa e dois reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 02/

02/2010

PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento da

Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 040/2010

PROTOCOLADO: nº 948/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: GILSON FERNANDO DA SILVA

ADESIVOS - ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-

CIALIZADA EM CONFECÇÃO DE BANNER'S

PARA O EVENTO CARNAVAL 2010 E ANIVER-

SÁRIO DA CIDADE.

VALOR: R$ 5.416,88 (cinco mil quatrocentos e

dezesseis reais e oitenta e oito centavos)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 02/

02/2010

PRAZO: 45 (quarenta e cinco)) dias, a contar

do dia imediatamente posterior da data de recebimento

da Autorização de Fornecimento/

Ordem de Serviço.

MODALIDADE: CONVITE Nº 15/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 041/2010

PROTOCOLADO: nº 504/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: PADARIA E CONFEITARIA DIS-

NEYLÂNDIA LTDA

OBJETO: CONFECÇÃO DE BOLO PARA CO-

MEMORAÇÃO DO 46º ANIVERSÁRIO DA CI-

DADE.

VALOR: R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos

reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 02/

02/2010

PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar

do dia imediatamente posterior da data de recebimento

da Autorização de Fornecimento/

Ordem de Serviço.

MODALIDADE: CONVITE Nº 08/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 042/2010

PROTOCOLADO: nº 516/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: FAMILY LOCAÇÕES E

LOGÍSTICA LTDA - ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O EVEN-

TO CARNAVAL.

VALOR: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil

reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 02/

02/2010

PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento da

Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/

2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 043/2010

PROTOCOLADO: nº 512/2010


10 ATOS DO PODER EXECUTIVO

8 de março de 2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: MD4 COMÉRCIO E SERVIÇOS

E PUBLICIDADE LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

CAPTAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGENS PARA O

EVENTO CARNAVAL 2010

VALOR: R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil

reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 02/

02/2010

PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia

imediatamente posterior da data de recebimento

da Autorização de Fornecimento/Ordem de

Serviço.

MODALIDADE: CONVITE Nº 20/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 044/2010

PROTOCOLADO: nº 2.260/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: GERALDO LAMANNA EVEN-

TOS - ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

REALIZAÇÃO DE SHOWS DA DUPLA DE PA-

LHAÇOS "TRICO E TRECO" NOS DIAS 14, 15 E

16 DE FEVEREIRO NO CARNAVAL DE PAULÍ-

NIA DE 2010.

VALOR: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 03/

02/2010

PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento da

Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 045/2010

PROTOCOLADO: nº 952/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: MARIA CRISTINA TEIXEIRA - ME

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BEBIDAS NÃO

ALCOOLICAS PARA OS EVENTOS BAILE CAR-

NAVALESCO 3º IDADE, CARNAVAL 2010 E

46º ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

VALOR: R$ 38.603,00 (trinta e oito mil seiscentos

e três reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 03/

02/2010

PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia

imediatamente posterior da data de recebimento

da Autorização de Fornecimento/Ordem de

Serviço.

MODALIDADE: CONVITE Nº 18/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 046/2010

PROTOCOLADO: nº 21.076/2009

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: MD4 COMÉRCIO E SERVIÇOS

E PUBLICIDADE LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

APRESENTAÇÃO DE 08 (OITO) SHOWS CAR-

NAVALESCOS.

VALOR: R$ 859.900,00 (oitocentos e cinqüenta

e nove mil e novecentos reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 03/

02/2010

PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento da

Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/

2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 047/2010

PROTOCOLADO: nº 517/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: MD4 COMÉRCIO E SERVIÇOS

E PUBLICIDADE LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

LOCAÇÃO DE GRADIS E FECHAMENTO EM

CHAPA GALVANIZADA.

VALOR: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 05/

02/2010

PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar

do dia imediatamente posterior da data de recebimento

da Autorização de Fornecimento/

Ordem de Serviço.

MODALIDADE: CONVITE Nº 12/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 048/2010

PROTOCOLADO: nº 950/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: VALDEMAR DOS REIS BAR-

ROS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

LOCAÇÃO DE SANITÁRIO QUÍMICO PARA

EVENTO CARNAVAL 2010 E 46º ANIVERSÁ-

RIO DA CIDADE.

VALOR: R$ 68.100,00 (sessenta e oito mil e

cem reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 05/

02/2010

PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia

imediatamente posterior da data de recebimento

da Autorização de Fornecimento/Ordem de

Serviço.

MODALIDADE: CONVITE Nº 19/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 049/2010

PROTOCOLADO: nº 543/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: PORTAL JAÚ SERVIÇOS DE

VIGILÂNCIA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-

CIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA

DESARMADA COM DETECTOR MANUAL DE

METAIS, PARA AS FESTIVIDADES DO CARNA-

VAL 2010.

VALOR: R$ 141.758,00 (cento e quarenta e

um mil setecentos e cinqüenta e oito reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 05/

02/2010

PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento da

Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/

2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 050/2010

PROTOCOLADO: nº 522/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: LS LOCAÇÕES, SERVIÇOS E

EVENTOS LTDA - EPP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E

DESMONTAGEM DE COBERTURAS ESPECIAIS

PARA O CARNAVAL/2010

VALOR: R$ 935.000,00 (novecentos e trinta e

cinco mil reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 05/

02/2010

PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento da

Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/

2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 051/2010

PROTOCOLADO: nº 951/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: MARIA CRISTINA TEIXEIRA - ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

PARA EVENTO CARNAVAL 2010 E 46º ANI-

VERSÁRIO DA CIDADE.

VALOR: R$ 14.834,00 (Quatorze mil oitocentos

e trinta e quatro reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 05/

02/2010

PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar

do dia imediatamente posterior da data de recebimento

da Autorização de Fornecimento/

Ordem de Serviço.

MODALIDADE: CONVITE Nº 21/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 052/2010

PROTOCOLADO: nº 14.916/2009

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: TESLA ENGENHARIA E COMÉR-

CIO LTDA EPP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

SERVIÇOS DE FECHAMENTO DE OITÃO NO

CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.

VALOR: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos

reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 05/

02/2010

PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia

imediatamente posterior da data de recebimento

da Autorização de Fornecimento/Ordem de

Serviço.

MODALIDADE: CONVITE Nº 17/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 053/2010

PROTOCOLADO: nº 14.003/2009

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: BT ORTHOPEDICS COMÉRCIO

DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-

CIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KIT

PARA ARTROSCOPIA DE JOELHO E OMBRO

COM CESSÃO GRATUITA E TEMPORÁRIA DE

EQUIPAMENTO.

VALOR ESTIMADO: R$ 227.310,00 (duzentos

e vinte e sete mil trezentos e dez reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 05/

02/2010

PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento

da Autorização de Fornecimento/Ordem de

Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/

2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 054/2010

PROTOCOLADO: nº 18.041/2009

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: PLANEGEO CONSULTORIA E

SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

DE INVESTIGAÇÃO CONFIRMATÓRIA NO ATER-

RO MUNICIPAL DESATIVADO.

VALOR: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 05/

02/2010

PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, a contar do

dia imediatamente posterior da data de recebimento

da Autorização de Fornecimento/Ordem

de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/

2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 055/2010

PROTOCOLADOS: nº 15.651, 15.951, 15.955

e 15.956/2009

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: BENNATI DISTRIBUIDORA HOS-

PITALAR LTDA

OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE DI-

ETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTA-

RES (item 01).

VALOR: R$ 3.225,00 (três mil, duzentos e vinte

e cinco reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 05/

02/2010

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento

da Autorização de Fornecimento/Ordem de

Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/

2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 056/2010

PROTOCOLADOS: nº 15.651, 15.951, 15.955

e 15.956/2009

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: PHARMÁCIA ARTESANAL

LTDA

OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE DI-

ETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTA-

RES (itens: 03 e 07).

VALOR: R$ 1.284,00 (um mil duzentos e oitenta

e quatro reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 05/

02/2010

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento

da Autorização de Fornecimento/Ordem de

Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/

2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 057/2010

PROTOCOLADOS: nº 15.651, 15.951, 15.955

e 15.956/2009

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: EMPÓRIO HOSPITALAR CO-

MÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPI-

TALARES LTDA

OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE DI-

ETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTA-

RES (itens: 04, 06, 08, 11, 12 e 13).

VALOR: R$ 9.619,60 (nove mil seiscentos e

dezenove reais e sessenta centavos)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 05/

02/2010

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento

da Autorização de Fornecimento/Ordem de

Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/

2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 058/2010

PROTOCOLADOS: nº 15.651, 15.951, 15.955

e 15.956/2009


8 de março de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO

11

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: BARONI & FABBRI COMÉRCIO

DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALA-

RES LTDA.

OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE DI-

ETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTA-

RES (itens: 05, 09 e 10).

VALOR: R$ 15.326,00 (quinze mil, trezentos e

vinte e seis reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 05/

02/2010

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento

da Autorização de Fornecimento/Ordem de

Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/

2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 059/2010

PROTOCOLADOS: nº 7.199/2009

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: LIMEIRA COMÉRCIO DE ARTI-

GOS ORTOPÉDICOS E REPRESENTAÇÕES

LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-

CIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE

ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ORTOPÉ-

DICOS EM SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO. ( Grupos:

02, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 14 e 15)

VALOR: R$ 284.006,19 (duzentos e oitenta e

quatro mil seis reais e dezenove centavos)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 05/

02/2010

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento

da Autorização de Fornecimento/Ordem de

Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/

2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 060/2010

PROTOCOLADOS: nº 7.199/2009

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: SYNTHES INDÚSTRIA E CO-

MÉRCIO LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-

CIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE

ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ORTOPÉ-

DICOS EM SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO. ( Grupo:

13)

VALOR: R$ 6.825,00 (seis mil oitocentos e vinte

e cinco reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 05/

02/2010

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento

da Autorização de Fornecimento/Ordem de

Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/

2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 061/2010

PROTOCOLADOS: nº 22.168/2009

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: LUSA LOCADORA DE VEÍCU-

LOS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS POR 12 MESES

VALOR: R$ 31.080,00 (trinta e um mil e oitenta

reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 08/

02/2010

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento

da Autorização de Fornecimento/Ordem de

Serviço.

MODALIDADE: CONVITE Nº 16/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 062/2010

PROTOCOLADOS: nº 17.379/2009

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: MARIA CRISTINA TEIXEIRA - ME

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CAR-

NES (ITENS: 01, 02 e 03)

VALOR: R$ 16.852,50 (dezesseis mil oitocentos

e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 10/

02/2010

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento

da Autorização de Fornecimento/Ordem de

Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/

2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 063/2010

PROTOCOLADOS: nº 17.379/2009

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: J. L. RODRIGUES ALIMENTOS

- ME

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CAR-

NES (ITENS: 04 e 05))

VALOR: R$ 19.686,00 (dezenove mil seiscentos

e oitenta e seis reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 10/

02/2010

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento

da Autorização de Fornecimento/Ordem de

Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/

2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 064/2010

PROTOCOLADOS: nº 1.405/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: J. PREPAROS ALIMENTÍCIOS

LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA

EVENTOS

VALOR: R$ 57.045,60 (cinqüenta e sete mil

quarenta e cinco reais e sessenta centavos)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 10/

02/2010

PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar

do dia imediatamente posterior da data de recebimento

da Autorização de Fornecimento/

Ordem de Serviço.

MODALIDADE: CONVITE Nº 26/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 065/2010

PROTOCOLADOS: nº 1.202/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: NEVEBA COMÉRCIO DE MA-

TERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO

DE SERVIÇOS DE ELÉTRICA PARA OS EVEN-

TOS CARNAVAL 2010 E 46º ANIVERSÁRIO

DA CIDADE.

VALOR: R$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e

seiscentos reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 10/

02/2010

PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia

imediatamente posterior da data de recebimento

da Autorização de Fornecimento/Ordem de

Serviço.

MODALIDADE: CONVITE Nº 27/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 066/2010

PROTOCOLADOS: nº 1.365/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: FAMILY LOCAÇÕES E

LOGÍSTICA LTDA - ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED PARA O EVEN-

TO CARNAVAL 2010.

VALOR: R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos

reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 11/

02/2010

PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia

imediatamente posterior da data de recebimento

da Autorização de Fornecimento/Ordem de

Serviço.

MODALIDADE: CONVITE Nº 22/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 067/2010

PROTOCOLADOS: nº 1.365/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: TRUCK COMÉRCIO DE FERRA-

GENS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓ-

PRIOS MUNICIPAIS.

VALOR: R$ 29.298,02 (vinte e nove mil duzentos

e noventa e oito reais e dois centavos)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 11/

02/2010

PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar

do dia imediatamente posterior da data de recebimento

da Autorização de Fornecimento/

Ordem de Serviço.

MODALIDADE: CONVITE Nº 29/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 068/2010

PROTOCOLADOS: nº 949/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: SUPERMERCADO JARDIM DOS

CALEGARIS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOS DE GELO E

CAIXA DE ÁGUA PARA OS EVENTOS CARNA-

VAL 2010 E 46º ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

VALOR: R$ 8.890,00 (oito mil oitocentos e noventa

reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 12/

02/2010

PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar

do dia imediatamente posterior da data de recebimento

da Autorização de Fornecimento/

Ordem de Serviço.

MODALIDADE: CONVITE Nº 25/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO

PROTOCOLADO: 18.260//2009

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VEN-

DAS DE PRODUTOS, PELA EMPRESA BRASI-

LEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

EXTRATO DE PARECER:

"..., entendendo, s.m.j., que a contratação

solicitada é legalmente possível, com fundamento

no artigo 25, caput, da Lei de Licitações

e Contratos."

RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:

"RATIFICO o parecer da S.N.J. e AUTORIZO a

contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELÉGRAFOS, pelo valor de R$

200.000,00 (duzentos mil reais), pelo período

de 12 (doze) meses com base no artigo 25,

caput, da Lei de Licitações e Contratos".

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO

DE SERVIÇO SOB Nº 9912249740

PROTOCOLADO: nº 18.260/2009

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE

CORREIOS E TELÉGRAFOS

OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VEN-

DAS DE PRODUTOS, PELA EMPRESA BRASI-

LEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 21/

01/2010

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento

da Autorização de Fornecimento/Ordem de

Serviço.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

AO CONTRATO SOB Nº 01/08

PROTOCOLADO: nº 21.750/09.

CONTRATANTE: Municipalidade de Paulínia

CONTRATADA: CONSÓRCIO PLANOVA-OAS.

OBJETO: Prorrogação ao contrato nº 01/08 de

contratação empresa de engenharia para execução

de reforma e ampliação do Hospital

Municipal de Paulínia.

DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE ADI-

TAMENTO: 10/12/2009

DATA DA PRORROGAÇÃO: 09 (nove) meses,

a contar de 03/01/2010

MODALIDADE: Concorrência Pública nº 02/07.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE ADITAMENTO

AO CONTRATO SOB Nº 210/08

PROTOCOLADO: nº 19.114/07 e juntadas

CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍ-

NIA

CONTRATADA: DP Barros Arquitetura & Construção

Ltda.

OBJETO: Aditamento ao contrato sob nº 210/

2008 de contratação de empresa de engenharia

para reforma e ampliação do Centro de

Geriatria e Gerontologia.

VALOR: R$ 1.482.776,44 (hum milhão, quatrocentos

e oitenta e dois mil, setecentos e setenta

e seis reais e quarenta e quatro centavos).

DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE ADI-

TAMENTO: 02/01/2010

MODALIDADE: Concorrência Pública nº 09/07

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EDITAL Nº 039 DE 2010

A Diretora do Departamento em Vigilância em

Saúde da Secretaria da Saúde Municipal, vem

pelo presente comunicar o deferimento do

LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO - LTA para

Atividade de Clínica Médica (CNAE 8630-5/

03) para MARCELO MONTEDORI - estabelecido

à Avenida Pio XII, Nº 385, lote 28 quadra 8,

quarteirão 167 , - Jardim Itapoan, Paulínia - SP,

conforme protocolo nº 370, de 08 de maio de

1969.

E para que não se alegue ignorância é expedido

o presente Edital.

Paulínia, 04 de março de 2.010.

Drª Eunice Retroz Bernardes

Diretora do Departamento

de Vigilância em Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EDITAL Nº 040 DE 2010

01.Comunicado de DEFERIMENTO


12

ATOS DO PODER EXECUTIVO

8 de março de 2010

No. Protocolo: 1.243/2010

Data de Protocolo: 20/01/2010

No. CEVS: 353650501-477-000026-1-5

Data de Vencimento: / /

Razão Social: FARMÁCIA BOTICA ANTIGA

LTDA

CNPJ/CPF: 068.196.799/0001-77( )

Endereço: RUA SALVADOR LOMBARDI

NETO,463 NOVA PAULÍNIA

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal: LUIS FERNANDO SANTIAGO DA

ROCHA

CPF: 029.213.708-75

Resp. Técnico: LUIS FERNANDO SANTIAGO

DA ROCHA

CPF: 029.213.708-75

CBO: 06710 Conselho Prof: CRF

No. Inscr.: 12881 UF: SP

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA

EM SAÚDE,

Defere a renovação da licença de funcionamento

para atividade de comércio varejista de

produtos farmacêuticos, com manipulação de

fórmulas à FARMÁCIA BOTICA ANTIGA LTDA.,

pois está de acordo com a portaria CVS 01 de

22/01/2007.

PAULINIA, quinta-feira, 4 de março de 2010

Drª EUNICE RETROZ BERNARDES

Diretora do Departamento de

Vigilância em Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EDITAL Nº 041 DE 2010

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 19.383/2009

Data de Protocolo: 16/10/2009

No. CEVS: 353650501-863-000308-1-3

Data de Vencimento: / /

Razão Social: CONSTRUTORA ANDRADE

GUTIERREZ S/A

CNPJ/CPF: 017.262.213/0102-38( )

Endereço: RODOVIA SP 332, KM 132,S/N JAR-

DIM PLANALTO

Município:PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal: LINCOLN ALEX BECK GELATTI

CPF: 336.593.892-34

Resp. Técnico: FERNANDO DI MONTE DE

FRANCESCO

CPF: 054.073.618-09

CBO:

Conselho Prof: CRM

No. Inscr.: 71061 UF: SP

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA

EM SAÚDE,

Defere a renovação da licença de funcionamento

para atividade de clínica médica à CONS-

TRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A., pois

está de acordo com a portaria CVS 01 de 22/

01/2007.

PAULINIA, quinta-feira, 4 de março de 2010

Drª EUNICE RETROZ BERNARDES

Diretora do Departamento de

Vigilância em Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EDITAL Nº 042 DE 2010

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 19.384/2009

Data de Protocolo: 16/10/2009

No. CEVS: 353650501-863-000281-1-8

Data de Vencimento: / /

Razão Social: CONSTRUTORA ANDRADE

GUTIERREZ S/A

CNPJ/CPF: 017.262.213/0102-38(001)

Endereço: AV. VIENA,2355 CASCATA

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal: LINCOLN ALEX BECK GELATTI

CPF: 336.593.892-34

Resp. Técnico: FERNANDO DI MONTE DE

FRANCESCO

CPF: 054.073.618-09

CBO:

Conselho Prof: CRM

No. Inscr.: 71061 UF: SP

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA

EM SAÚDE,

Defere a renovação da licença de funcionamento

para atividade de clínica médica à CONS-

TRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A., pois

está de acordo com a portaria CVS 01 de 22/

01/2007.

PAULINIA, quinta-feira, 4 de março de 2010

Drª EUNICE RETROZ BERNARDES

Diretora do Departamento de

Vigilância em Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EDITAL Nº 043 DE 2010

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 2.535/2010

Data de Protocolo: 04/02/2010

No. CEVS: 353650501-561-000586-2-9

Data de Vencimento: / /

Razão Social: MARIA GRACILIA DA SILVA PI-

NHEIRO

CNPJ/CPF: 227.221.538/66 - ( )

Endereço: RUA MAFALDA P. BERALDO,26

MORRO ALTO

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal: MARIA GRACILIA DA SILVA PI-

NHEIRO

CPF: 227.221.538-66

Resp. Técnico:

CPF: . . -

CBO:

Conselho Prof:

No. Inscr.: UF:

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA

EM SAÚDE,

Defere o cadastro para atividades de serviços

ambulantes em alimentação à MARIA

GRACILIA DA SILVA PINHEIRO., pois está de

acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, quinta-feira, 4 de março de 2010.

Drª EUNICE RETROZ BERNARDES

Diretora do Departamento de

Vigilância em Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EDITAL Nº 044 DE 2010

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 2.680/2010

Data de Protocolo: 05/02/2010

No. CEVS: 353650501-863-000305-1-1

Data de Vencimento: / /

Razão Social: CLINICA MARTINS BONILHA SER-

VIÇOS MÉDICOS S/C LTDA

CNPJ/CPF: 010.941.176/0001-00( )

Endereço: RUA AQUILINA BONATI

MALAVAZI,354 VISTA ALEGRE

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal: JOSÉ PAULO MARTINS BONILHA

JÚNIOR

CPF: 618.809.578-68

Resp. Técnico: ANALICE MARTINS BONILHA

SILVA

CPF: 293.767.028-83

CBO:

Conselho Prof: CRM

No. Inscr.: 111741 UF: SP

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA

EM SAÚDE,

Defere a licença de funcionamento para

atividade médica ambulatorial com recursos

para realização de exames complementares à

CLINICA MARTINS BONILHA SERVIÇOS MÉDI-

COS S/C LTDA., pois está de acordo com a

portaria CVS 01 de

22/01/2007.

PAULINIA, quinta-feira, 4 de março de 2010.

Drª EUNICE RETROZ BERNARDES

Diretora do Departamento de

Vigilância em Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EDITAL Nº 045 DE 2010

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 3.477/2010

Data de Protocolo: 19/02/2010

No. CEVS: 353650501-561-000591-2-9

Data de Vencimento: / /

Razão Social:AVELINO ANTONIO NOVAIS

CNPJ/CPF: 059.209.988/14 - ( )

Endereço: AV. BRASILIA,2085 MONTE ALE-

GRE III

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal: AVELINO ANTONIO NOVAIS

CPF: 059.209.988-14

Resp. Técnico:

CPF: . . -

CBO:

Conselho Prof:

No. Inscr.: UF:

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA

EM SAÚDE,

Defere o cadastro para atividades de serviços

ambulantes em alimentação à AVELINO

ANTONIO NOVAIS., pois está de acordo com a

portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, quinta-feira, 4 de março de 2010.

Drª EUNICE RETROZ BERNARDES

Diretora do Departamento de

Vigilância em Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EDITAL Nº 046 DE 2010

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 21.251/2009

Data de Protocolo: 16/11/2009

No. CEVS: 353650501-360-000046-2-6

Data de Vencimento: / /

Razão Social: ROGER GONZATTI RESTAU-

RANTE-ME

CNPJ/CPF: 009.080.630/0001-98( )

Endereço:RUA DEODORO SOARES,25 PAR-

QUE DA FIGUEIRA

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal: CARLOS GONZATTI

CPF: 321.274.480-49

Resp. Técnico:

CPF: . . -

CBO:

Conselho Prof:

No. Inscr.: UF:

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA

EM SAÚDE,

Defere o cadastro para atividades de captação,

tratamento e distribuição de água à ROGER

GONZATTI RESTAURANTE-ME., pois está de

acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, quinta-feira, 4 de março de 2010.

Drª EUNICE RETROZ BERNARDES

Diretora do Departamento de

Vigilância em Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Expediente despachado pelo

Exmo. Sr. Prefeito Municipal:

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 65/2009.

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 17.745/

2009.

R.C.Nº. 44/2009 - SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

OBJETO: "AQUISIÇÃO PARCELADA DE COPOS

DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA"

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação

em favor da empresa:

1ª - UP CLEAN COMERCIAL LTDA - EPP

VALOR TOTAL: R$ 79.800,00

Valor Total da Licitação: R$ 79.800,00 de acordo

com a classificação declarada pelo Sr. Pregoeiro

e constante da Ata de Sessão Pública

de Pregão, onde a referida empresa sagrouse

vencedora.

Autorizo o empenho. À SFA para prosseguimento.

Paulínia, 04 de março de 2010.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Secretaria de Finanças e Administração

Departamento Executivo de Licitações

Expediente despachado pelo

Exmo. Sr. Prefeito Municipal:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 100/2009.

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 19.641/

2009

R.C.Nº. 473/2009 - SECRETARIA DE EDUCA-

ÇÃO

OBJETO: "AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDI-

CAMENTOS"

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação

em favor das empresas:

1ª - ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.

Itens: 01, 02, 04, 07, 09, 10 11, 15, 20, 21, 25,

32, 35, 39, 47 e 48.

VALOR TOTAL: R$ 185.759,15

1ª - DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPOR-

TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Itens: 19, 29 e 42.

VALOR TOTAL: R$ 17.448,00

1ª - INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA.

Item: 30.

VALOR TOTAL: R$ 28.440,00

1ª - BENNATI DISTRIBUIDORA HOSPITALAR

LTDA.

Item: 31.

VALOR TOTAL: R$ 110.520,00

Valor Total da Licitação: R$ 342.167,15 de acordo

com a classificação declarada pela Sra.

Pregoeira e constante da Ata de Sessão Pública

de Pregão, onde as referidas empresas

sagraram-se vencedoras.

Autorizo o empenho. À SFA para prosseguimento.

Paulínia, 03 de março de 2010.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL


8 de março de 2010

ATOS DO PODER EXECUTIVO

13

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EDITAL DE CONCURSO Nº 03/2010

SECRETARIA DE CULTURA DO

MUNICÍPIO DE PAULÍNIA

Objeto: "PROJETO QUE CONTEMPLE A PRO-

DUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE

DANÇA NO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA".

Prazo máximo para entrega dos envelopes nº

01 - "Documentação", nº 02 - "Projeto" e Credenciamento:

até às 10:00 horas do dia 05/05/

2010, na Secretaria de Cultura.

Abertura dos envelopes nº 01 - "Documentação":

dia 05/05/2010 às 10:30 horas.

Local: Encontra-se gratuitamente na íntegra no

sítio www.paulinia.sp.gov.br ou na P.M.P. -

Secretaria de Cultura - Valor R$ 20,00 (vinte

reais).

Disponibilidade do Edital: De: 15/03/2010 a 29/

04/2010.

Paulínia, 08 de março de 2010.

Emerson Alves

Secretário de Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EDITAL DE CONCURSO Nº 04/2010

SECRETARIA DE CULTURA DO

MUNICÍPIO DE PAULÍNIA

Objeto: "PROJETO QUE CONTEMPLE A PRO-

DUÇÃO E REALIZAÇÃO DE FESTIVAL INTER-

NACIONAL DE MÚSICA".

Prazo máximo para entrega dos envelopes nº

01 - "Documentação", nº 02 - "Projeto" e Credenciamento:

até às 10:00 horas do dia 06/05/

2010, na Secretaria de Cultura.

Abertura dos envelopes nº 01 - "Documentação":

dia 06/05/2010 às 10:30 horas.

Local: Encontra-se gratuitamente na íntegra no

sítio www.paulinia.sp.gov.br ou na P.M.P. -

Secretaria de Cultura - Valor R$ 20,00 (vinte

reais).

Disponibilidade do Edital: De: 15/03/2010 a 29/

04/2010.

Paulínia, 08 de março de 2010.

Emerson Alves

Secretário de Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EDITAL DE ERRATA

Referência: CONCURSO 01/2010

OBJETO: "PROJETOS DE COMERCIALIZAÇÃO

DE OBRAS AUDIOVISUAIS CINEMATOGRÁFI-

CAS DE LONGA METRAGEM".

Encontra-se disponível no sítio:

www.paulinia.sp.gov.br.

04/03/2010

Mariza Helena Bedotti Ribeiro

Departamento Executivo de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N° 04/2010

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

DESENVOLVIMENTO E DETALHAMENTO DE

PROJETOS ARQUITETÔNICOS".

Prazo máximo para entrega dos envelopes nº

01 -"Documentação", nº 02 -"Proposta" e Credenciamento:

até às 9:00 horas do dia 25/MAR-

ÇO/2010.

Abertura dos envelopes nº01-"Documentação":

dia 25/MARÇO/2010 às 9:30 horas.

Disponibilidade do Edital: a partir do dia 04/

MARÇO/2010 - Término: dia 19/MARÇO/2010.

Local: Encontra-se GRATUITAMENTE NA ÍNTE-

GRA no sítio www.paulinia.sp.gov.br ou na

PMP Departamento de Licitações - Valor R$

25,00.

Paulínia, 03 de março de 2010.

Andréa Cristina Vedovello

Presidenta da Comissão

Municipal de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

CONVOCAÇÃO

Fica a Sra. Fabiana Ribeiro Castro de Souza, convocada a

comparecer até o dia 10/03/2010, no Departamento de Medicina

Ocupacional da Prefeitura Municipal de Paulínia, situada

à Av. Prefeito José Lozano de Araújo, 1551 - Parque

Brasil 500 - Paulínia, para providencias quanto a exames

de retorno ao trabalho, conforme determina a NR 07 da

Portaria 3.124/78. O seu não comparecimento implicará

nas sanções previstas em Lei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

CND-CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS

Prezado Contribuinte,

Visando otimizar os serviços prestados

pela Secretaria dos Negócios da Receita

(Fiscalização), estamos disponibilizando,

à partir de 25/02/2010, a emissão

da CND-Certidão Negativa de Débitos

de ISSQN e TAXAS MUNICIPAIS (mobiliária),

via internet.

Basta acessar o site www.paulinia.

sp.gov.br, e clicar no link Serviços Online.

Em seguida acessar o link CND

Mobiliária.

Os dados necessários são CPF ou

CNPJ, nome ou razão social, inscrição

fiscal e endereço do email.

Importante: Salientamos que os dados

preenchidos, deverão ser rigorosamente

iguais aos constantes no cadastro do

sistema GISSONLINE.

Caso o sistema não permita a emissão

da CND, favor entrar em contato com a

Secretaria dos Negócios da Receita para

esclarecimentos.

O procedimento para requerimento das

demais certidões referentes ISSQN e

Taxas Municipais (mobiliária), permanece

via protocolo.

Atenciosamente,

Secretaria Municipal dos

Negócios da Receita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCAMOS NOS TERMOS DO ES-

TATUTO PADRÃO EM VIGOR, OS MEM-

BROS E ASSOCIADOS PARA PARTICI-

PAREM DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDI-

NÁRIA DA APM DA EMEF FLORA

APARECIDA TOLEDO LIMA, QUE SE

REALIZARÁ NO DIA 23/03/2010 ÀS

18:00HORAS, NESTA CIDADE NA AVE-

NIDA DOS TRABALHADORES, Nº 400 -

JARDIM MONTE ALEGRE I, PARA TRA-

TAR DA ELEIÇÃO DOS CONSELHOS DE-

LIBERATIVO E FISCAL, DIRETORIA EXE-

CUTIVA E APROVAÇÃO DAS CONTAS

DE 2009.

PAULÍNIA, 03 DE MARÇO DE 2010.

Cássia Aparecida Muller

Diretora de Escola

SEDDEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEPARTA-

MENTO DE ENSINO

FUNDAMENTAL - DEF

EMEFM "PREFEITO JOSÉ

LOZANO ARAÚJO"

A Direção da Escola Municipal de Ensino

Fundamental "Prefeito José Lozano Araújo",

situada na Rua Conrado Tergulino,

nº 280 no Bairro Santa Cecília, em Paulínia/SP,

convoca todos os pais, professores,

funcionários e comunidade escolar,

para a ASSEMBLEIA GERAL, a ser

realizada no dia 16/03/2010 (terça-feira),

às 18 h em primeira convocação e

às 18h30' em segunda convocação, no

pátio da escola, para tratar da Eleição

do Conselho Deliberativo e Fiscal e da

Diretoria Executiva da APM.

Paulínia, 04 de março de 2010.

Sandra Rosane Cícero Pazzetti

Diretora Escolar

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

COMUNICADO 003/2010

Convocamos todos os Conselheiros da

APM (Associação de Pais e Mestres)

de todas as Unidades Escolares do

Município de Paulínia e todos os Conselheiros

Municipais de Educação para

reunião com a Secretária de Educação

e palestra com a Profª Iara Bernardi.

Local: Plenário da Câmara Municipal de

Paulínia

Dia: 24/03/2010

Horário: 19:00.

Assunto: Os Conselhos na Política

Educacional de Paulínia.

Paulínia, 22 de fevereiro de 2010.

Maria Estela Sigrist Betini

Secretária Municipal de Educação

Relação dos protocolados referentes ao corte e derrubada de árvores no município, conforme

Parágrafo Único, art.47, Lei 2.094, de 18 de Junho de 1.987.

Paulínia, 08 de Março de 2010

Vanderleia Ferreira dos Santos

Diretora do Depto. de Recursos Humanos

Paulínia, 08 de março de 2010

JOSÉ CERON

Diretor de Desenvolvimento do Meio Ambiente


14

PAULIPREV -

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

8 de março de 2010

ORDEM DOS TRABALHOS DA 3ª SESSÃO

ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE

MARÇO DE 2010, TERÇA-FEIRA,

ÀS 18:00 HORAS

1ª PARTE - EXPEDIENTE

01) Controle de presença dos Senhores Vereadores.

02) Leitura da correspondência recebida.

03) Leitura das ementas das seguintes Indicações:

a) nº 63, do Vereador AMARILDO JOSÉ

RODRIGUES DA SILVA, que solicita limpeza e

desassoreamento das lagoas da Fazenda Santa

Terezinha (Proc. nº 20.812);

b) nº 64, do Vereador AMARILDO JOSÉ

RODRIGUES DA SILVA, que sugere reforma

geral da praça de esportes do bairro Presidente

Médici (Proc. nº 20.813);

c) nº 65, do Vereador AMARILDO JOSÉ

RODRIGUES DA SILVA, que propõe reforma

geral da Praça José Antonio Gallani, no bairro

Nossa Senhora Aparecida (Proc. nº 20.814);

d) nº 66, do Vereador AMARILDO JOSÉ

RODRIGUES DA SILVA, solicitando construção

de cobertura na entrada de acesso à EMEF

Prefeito José Lozano Araújo (Proc. nº 20.815);

e) nº 67, do Vereador ADILSON DOMINGOS

CENSI (Palito), propondo ao Executivo a implantação

de placas denominativas nas entradas

dos bairros Jardim Flamboyant e Dona Edith de

Campos Fávero (Proc. n° 20.816);

f) nº 68, do Vereador ADILSON DOMINGOS

CENSI (Palito), sugerindo ao Executivo a construção

e implantação de Polo Cultural, Esportivo

e Recreativo da Melhor Idade, no bairro Jardim

dos Calegaris (Proc. n° 20.817);

g) nº 69, do Vereador ADILSON DOMINGOS

CENSI (Palito), que propõe ao Executivo a implantação

do Projeto Bolsa Creche, que beneficia

mães de baixa renda que estão temporariamente

sem vagas em creches, com valores

compensatórios, até a disponibilização da vaga

(Proc. n° 20.818);

h) nº 70, do Vereador ADILSON DOMINGOS

CENSI (Palito), que solicita ao Executivo a implantação

de rondas ostensivas em horários

alternados na Avenida João de Souza Filho,

nas proximidades da Creche e EMEI Prefeito

José Pavan, no bairro Morro Alto (Proc. n°

20.819);

i) nº 71, do Vereador ADILSON DOMINGOS

CENSI (Palito), que sugere ao Executivo a implantação

de Programa Cultural para Violeiros

(Proc. n° 20.820);

j) nº 72, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,

propondo melhorias na iluminação pública da

Avenida dos Trabalhadores (Proc. n° 20.821);

k) nº 73, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,

solicitando melhorias na sinalização de trânsito

nos cruzamentos das ruas do bairro Jardim

dos Calegaris (Proc. nº 20.822);

l) nº 74, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,

sugerindo a construção de pista de bicicross

nos bairros Santa Terezinha e Parque da Represa

(Proc. n° 20.823);

m) nº 75, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,

que propõe melhorias no campo de futebol do

bairro Jardim Leonor (Proc. n° 20.824);

n) nº 76, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,

que sugere ao Executivo a elaboração de Projeto

de Lei para regularização de construções

clandestinas no município (Proc. n° 20.829);

o) nº 77, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,

que propõe o recapeamento da Rua Benjamin

Constant, no bairro João Aranha (Proc. n°

20.831);

p) nº 78, do Vereador GUSTAVO YATECOLA

BOMFIM, sugerindo ao Executivo a implantação

de rede de esgoto na Rua Simon Pedro

Soldeira, na altura do Loteamento São Luís,

bairro Patropi (Proc. nº 20.832);

q) nº 79, do Vereador GUSTAVO YATECOLA

BOMFIM, propondo alteração no percurso do

itinerário do ônibus que passa na EMEI Anízio

Dresdi, para que o mesmo passe a entrar no

bairro Patropi (Proc. n° 20.833);

r) nº 80, do Vereador GUSTAVO YATECOLA

BOMFIM, solicitando a criação de Parque Ecológico

na mata do bairro Jardim Flamboyant

(Proc. n° 20.835);

s) nº 81, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,

que sugere demarcação no solo das pistas de

Cooper da Avenida Antonio Baptista Piva até o

bairro Cooperlotes, Avenidas Paulista, Fausto

Pietrobom e João Aranha (Proc. n° 20.836);

t) nº 82, do Vereador ANTONIO MIGUEL

FERRARI (Loira), que solicita adoção de mão

única de direção na Rua 27 do bairro Jardim

Leonor (Proc. n° 20.837);

u) nº 83, do Vereador ANTONIO MIGUEL

FERRARI (Loira), que propõe ao Executivo a

aquisição de aparelhos de ar-condicionado

para as salas de aulas da Rede Pública de

Ensino do Município (Proc. n° 20.838);

v) nº 84, do Vereador ANTONIO MIGUEL

FERRARI (Loira), que propõe ao Executivo

maior rapidez na análise de protocolos feitos

pelos munícipes (Proc. n° 20.839);

w) nº 85, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA

BONAVITA BARROS, propondo a aquisição de

GPS para os veículos oficiais que viajam para

outras cidades (Proc. n° 20.840);

x) nº 86, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA

BONAVITA BARROS, sugerindo estudos para

disponibilização de psicólogo para atendimento

aos alunos das escolas municipais (Proc. n°

20.841);

y) nº 87, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA

BONAVITA BARROS, solicitando a inclusão de

aulas de Inglês na grade curricular desde a 1ª

Série do Ensino Fundamental (Proc. nº 20.842);

z) nº 88, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA

BONAVITA BARROS, que solicita seja obrigatório

às lojas de roupas disponibilizarem

provadores adaptados para pessoas com deficiência

física e mobilidade reduzida (Proc. nº

20.843);

a-1) nº 89, da Vereadora SIMÉIA ZANON, que

sugere ao Executivo a criação de apostilas em

todas as escolas com o conteúdo de conhecimentos

gerais do Município de Paulínia (Proc.

nº 20.845);

b-1) nº 90, da Vereadora SIMÉIA ZANON, que

propõe ao Executivo a colocação de pontos

de ônibus em todo o bairro Patropi (Proc. nº

20.846);

c-1) nº 91, da Vereadora SIMÉIA ZANON, propondo

ao Executivo aquisição de carteira inclusiva

para alunos portadores de necessidades

especiais nas escolas municipais e particulares

(Proc. nº 20.847);

d-1) nº 92, da Vereadora SIMÉIA ZANON, solicitando

ao Executivo o fornecimento de filtro

solar aos alunos de EMEIs e Creches do Município

(Proc. nº 20.848);

e-1) nº 93, do Vereador JURANDIR MATOS,

sugerindo ao Executivo a elaboração de Projeto

de Lei dispondo sobre a isenção do pagamento

de transporte coletivo aos acompanhantes

de pessoas portadoras de deficiência

motora (Proc. nº 20.850);

f-1) nº 94, do Vereador JURANDIR MATOS,

que propõe ao Executivo a elaboração de Projeto

de Lei criando o Programa "Horta nas Escolas"

(Proc. nº 20.851);

g-1) nº 95, do Vereador JURANDIR MATOS,

que sugere ao Executivo a elaboração de Projeto

de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade

da realização de cursos de primeiros socorros

a todos os servidores de EMEIs e Creches

municipais (Proc. nº 20.852);

h-1) 96, do Vereador JURANDIR MATOS, que

propõe ao Executivo a elaboração de Projeto

de Lei assegurando prioridade na tramitação

dos procedimentos administrativos perante a

Administração Pública Municipal (Protocolos),

às pessoas com idade igual ou superior a sessenta

anos e aos portadores de deficiência

física ou mental e de doenças consideradas

graves (Proc. nº 20.853).

04- Comunicações à Casa.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA

01) Segunda discussão do Projeto de Lei nº

05/10, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a

denominação das Ruas 6 e 7 do loteamento

Residencial Athenas. Pareceres: nº 14, da

Comissão de Justiça; nº 16, da Comissão de

Finanças, e nº 18, da Comissão de Obras e

Serviços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº

20.759).

02) Segunda discussão do Projeto de Lei nº

07/10, do EXECUTIVO, que dispõe sobre o funcionamento

das feiras livres no Município de

Paulínia e dá outras providências. Pareceres:

nº 15, da Comissão de Justiça; nº 17, da Comissão

de Finanças, e nº 19, da Comissão de

Obras e Serviços Públicos (FAVORÁVEIS)

(Proc. nº 20.761).

03) Segunda discussão do Projeto de Decreto

Legislativo nº 02/09, da COMISSÃO DE FINAN-

ÇAS E ORÇAMENTO, que dispõe sobre a aprovação

das Contas do Poder Executivo Municipal

de Paulínia referentes ao exercício de 2006.

Parecer nº 20, da Comissão de Obras e Serviços

Públicos (FAVORÁVEL) (Proc. nº 20.388).

04) Discussão única e votação dos seguintes

Requerimentos:

a) nº 25, do Vereador AMARILDO JOSÉ

RODRIGUES DA SILVA, que requer ao Executivo

informações sobre a fiscalização da conservação

das calçadas do município (Proc. nº

20.811);

requerendo informações ao Executivo quanto

a situação da limpeza e coleta de lixo do bairro

Nova Veneza (Proc. nº 20.825);

c) nº 27, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,

que requer informações ao Executivo quanto

a realização de melhorias nas obras e iluminação

da Praça Nossa Senhora Aparecida, no

bairro João Aranha (Proc. nº 20.827);

d) nº 28, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,

solicitando à Empresa Brasileira de Correios e

Telégrafos a inclusão dos serviços de correio

no bairro Bela Vista II - João Aranha (Proc. nº

20.828);

e) nº 30, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA

BONAVITA BARROS, que requer ao Executivo

informações sobre a paralisação da obra na

Praça João Julião, no bairro Santa Cecília (Proc.

nº 20.844);

f) nº 31, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS DE

OLIVEIRA, requerendo informações ao Executivo

quanto ao embasamento legal no qual a

Administração Municipal se ampara ao conceder

autorização para exploração de espaços

públicos por terceiros (Proc. nº 20.854);

g) nº 32, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS DE

OLIVEIRA, que requer informações ao Executivo

sobre gastos realizados com o Paulínia

Carnaval 2010 (Proc. nº 20.855).

05) Discussão única e votação das seguintes

Moções:

a) nº 06, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,

congratulando-se com o Governo do Estado

de São Paulo, através da Secretaria de Estado

de Gestão Pública, pela visita da Unidade do

Poupatempo Móvel no município (Proc. nº

20.826);

b) nº 07, da Vereadora SIMÉIA ZANON, congratulando-se

com as Cidadãs Paulinenses pelo

Dia Internacional da Mulher (08 de março) (Proc.

nº 20.849);

c) nº 08, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS DE

OLIVEIRA, congratulando-se com o Paulínia

Racing Bicicross pela realização da 5ª edição

do Bicicross América's 2010 (Proc. nº 20.856);

d) nº 09, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS DE

OLIVEIRA, congratulando-se com o Sindicato

dos Trabalhadores no serviço público municipal

de Paulínia pelo transcorrer do seu 20º

aniversário de fundação (Proc. nº 20.857).

06) Requerimento de Pesar encaminhado pela

Presidência: nº 29, do Vereador GUSTAVO

YATECOLA BOMFIM, pelo falecimento do senhor

Carlos Alberto Valejo (Proc. nº 20.834).

07) Tribuna Livre - Orador inscrito: Senhor

Emerson Eduardo dos Santos.

Prédio Ulysses Guimarães, 02 de março de

2010

VEREADOR MARCOS

ROBERTO DE BERNARDE

VICE-PRESIDENTE

Publicado em a Secretaria. Data supra.

WELLINGTON MASOTTI

DIRETOR LEGISLATIVO


8 de março de 2010

PAULIPREV

PAULIPREV

15

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

MUNICÍPIO DE PAULÍNIA - PAULIPREV

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO -

ART. 6º da E.C. 41/2003. (PROFESSOR)

PORTARIA Nº 10 DE 08/03/2010.

A Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de

Paulínia - Paulínia Previ, no uso das atribuições conferidas, da Lei Complementar nº 18, de 09/10/

2001, publicada no Semanário Oficial do Município de Paulínia, de 19/10/2001, e tendo em vista o

que consta do processo nº 0007/2010, resolve:

Conceder aposentadoria por tempo de contribuição, Art. 6º da EC 41/2003, (Professor) proventos

com base na remuneração atual, correspondente a 100%, a servidora pública municipal Srª

TEREZINHA REGINA NOGUEIRA DE SÁ, matrícula nº 3122, ocupante do cargo de Diretor Escolar,

do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paulínia, com fundamento no artigo 18, item

III, letra "a", § 1º e artigo 20 da Lei Complementar 18/2001.

Assim sendo, a aposentadoria aqui concedida fica na forma acima discriminada;

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paulínia, SP 08 de Março de 2010.

JULIANO MERKES

Diretor de Previdência e Atuária

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS DO

MUNICÍPIO DE PAULÍNIA - PAULIPREV

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (PROPORCIONAL)

PORTARIA Nº 11 DE 08/03/2010.

A Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de

Paulínia - Paulínia Previ, no uso das atribuições conferidas, da Lei Complementar nº 18, de 09/10/

2001, publicada no Semanário Oficial do Município de Paulínia, de 19/10/2001, e tendo em vista

o que consta do processo nº 0008/2010, resolve:

Conceder aposentadoria por invalidez (Proporcional ao tempo de contribuição), proventos

calculados com base na média das remunerações, correspondente a 46,97%, a servidora

pública municipal Srª. ELSE CONCEIÇÃO ARANHA CASANOVA, matrícula nº 5191, ocupante

do cargo de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paulínia, com fundamento

no artigo 18, inciso I, § 1º e 2º da Lei Complementar 18/2001.

Desta forma, a aposentadoria aqui concedida fica na forma acima discriminada.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paulínia, SP 08 de Março de 2010.

JULIANO MERKES

Diretor de Previdência e Atuária

UTILIDADE PÚBLICA

DOCUMENTOS ACHADOS/PERDIDOS

PERMANÊNCIA DE 60 DIAS CORRIDOS

Documentos entregues na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT -

Agência Central - Paulínia- Avenida José Paulino nº 1.515. Tarifa: R$ 3,20

Horário para retirada: 09:00 as 17:00 hs. ( 2ª a 6ª-Feiras)


16

INTERESSE PÚBLICO 8 de março de 2010

Claudia Raia promove workshop em Paulínia

A atriz Claudia Raia, protagonista

do espetáculo De Pernas

Pro Ar, realizou (dia 5)

workshop para 300 jovens, profissionais

da cidade e convidados,

que contou também, com

Marcos Tumura, Jarbas Homem

de Mello, André Garrido

e Laura Sacco, atores do

espetáculo.

O Workshop é um projeto do

musical De Pernas Pro Ar e é

realizado em todas as cidades

que o espetáculo é apresentado.

Trata-se de um evento

direcionado para profissionais

da área, e é focado na

tecnologia do espetáculo, onde

os trabalhos de direção, coreografia,

cenografia, som e iluminação,

são comentados e

detalhados para a platéia.

Claudia explanou o espetáculo,

desde a sua concepção

e também colocou que o

Theatro Municipal de Paulínia

pode receber qualquer tipo de

evento pela qualidade técnica

e elogiou o projeto de dança

da Secretaria de Cultura, que

iniciou a formação de bailarinos

para que estes possam, futuramente,

participar de musicais.

"Iniciar um trabalho desses

com as crianças é o caminho",

disse Cláudia.

O workshop foi uma oportunidade

para os jovens talentos

da cidade terem contato

com grandes profissionais da

área artística e de entenderem

melhor as etapas e o funcionamento

de uma grande pro-

dução, com a participação de

jovens/alunos e profissionais

da cidade, bem como convidados

de academias de dança,

da Secretaria de Promoção

Social, da Criança e do

Adolescente, dos Departamentos

de Dança, Teatro,

Música e Cinema e entidades

que desenvolvem atividades

voltadas para a área.

"A participação dos jovens

no workshop demonstra o total

interesse desses estudantes

em aprimorar técnicas e

ampliar seus conhecimentos.

Por isso, esse foi o primeiro

de uma série de workshops e

ações que a Secretaria de

Cultura, juntamente com algumas

produções, vai oferecer

aos artistas e profissionais da

cidade", disse a diretora do

Departamento de Dança.


8 de março de 2010 ATOS INTERESSE DO PODER PÚBLICO LEGISLATIVO

17

Seprodes e SENAI realizam aula inaugural

do Curso na área de Instrumentação

A Secretaria de Promoção e Desenvolvimento

Social (Seprodes) de

Paulínia, em parceria com o Serviço

Nacional de Aprendizado Industrial

(SENAI), realizaram (dia 8), aula

inaugural para os alunos que estão

participando do Curso de

Instrumentista Industrial, na Escola

Móvel, estacionada no Shopping de

Paulínia, com a presença do agente

de Treinamento do SENAI, Paulo

Henrique Ferreira Francisco, do coordenador

da Escola Móvel, Ari

Sotano, do instrutor Marcelo Moreira

da Silva, da secretária de Promoção

Social e da diretora do Departamento

de Trabalho e Renda.

O curso de Instrumentação, patrocinado

pela Prefeita de Paulínia, visa

qualificar as pessoas para trabalharem

na indústria de processos de

automação, podendo atuar em qualquer

segmento que seja autorizado.

Mais de 90 pessoas se inscreveram

para o curso, onde 24 pessoas foram

selecionadas, devido ao tamanho

da Escola Móvel. Ao todo serão oferecidos

240 horas e o curso será realizado

durante os meses de março a

maio de 2010.

"Esta qualificação é muito procurada

aqui em nossa região, devido ao

parque industrial aqui instalado", afirmou

o agente de Treinamento Paulo

Henrique Francisco.

Já o coordenador da Escola Móvel

de Instrumentação, Ari Sotano

lembrou das dificuldades que era para

os alunos fazerem esse curso, antes

do SENAI oferecer o curso volante,

ressaltou que: "o objetivo é facilitar a

vida do aluno; ao invés do aluno ir

até a escola, a escola vai até o aluno",

concluiu Sotano.

Secretaria de Promoção Social

e Bioser realizam formatura

A Secretaria de Promoção e Desenvolvimento

Social (Seprodes) de Paulínia

realizou (dia 26), a formatura dos

23 participantes do curso de NR10, que

teve por objetivo qualificar o munícipe

para o mercado de trabalho em Segurança

em Instalação e Serviços com

Eletricidade.

A formatura, realizada no Centro de

Treinamento Bioser, contou com a presença

de representantes de vereadores,

de diretores do Seprodes, do assessor

de Assuntos Especiais Valdir dos

Anjos Joaquim, do diretor do Instituto

Bioser, Rodrigo Funiel e da secretária

de Desenvolvimento e Promoção.

O curso oferecido pelo Centro de

Treinamento Bioser contemplou os

participantes, com um módulo básico

de 24 horas, para que os mesmos tivessem

noção sobre eletricidade, antes

de participarem do curso NR10, que

é um módulo mais avançado sobre o

assunto. Os profissionais poderão trabalhar

na área da indústria e serviços

como eletricistas.

Na ocasião foi sorteada uma máquina

fotográfica digital, e a ganhadora

foi: Ionadja Gonçalves Souto Maia, à

única mulher participante do curso.


18 ATOS ATOS DO INTERESSE PODER DO PODER EXECUTIVO PÚBLICO LEGISLATIVO

8 de março de 2010

Em comemoração ao Dia Municipal

da Defesa Civil, dia 23 de fevereiro,

a Sala de Imprensa da Prefeitura

de Paulínia recebeu (dia 2), as crianças

do 4º ano da EMEF "Professor Dr.

Dalmo F. B. de Mattos", do bairro Edith

de Campos Fávaro, que assistiram a

palestra preventiva, informando os alunos

como se comportarem diante de

uma emergência.

O evento contou com a parceria da

Secretaria da Educação, e ao todo foram

oito turmas, onde vários temas

foram abordados como: "evitar deslizamentos,

afogamentos, agir no período

de estiagem, proteger-se das enchentes",

entre outros, onde as crianças,

também, foram orientadas para se

prevenirem.

Dicas de como prestar socorro, atenção

aos primeiros sinais de perigo, cuidados

com a saúde, cerol, balão, foram

passadas pelo Corpo de Bombeiros.

"Em função da orientação recebida

pela Administração Municipal, escolhemos

as crianças para receberem orientações

preventivas, pois elas têm um

grande potencial de assimilação e são

agentes multiplicadores, colaborando

na divulgação das informações", ressaltou

o secretário da Defesa Civil.

A Secretaria informa que as comunidades,

igrejas e associações de bairros

que reunirem grupos e estiverem

interessadas na palestra, poderão

agendar através do telefone (19)

3874-5746, falar com Débora.

Caco lança atividades de seu novo

programa Espaço Ação & Arte

O Centro de Ação Comunitária

(Caco) de Paulínia reuniu (dia 4), aproximadamente

50 voluntárias da entidade

para apresentar seu novo programa,

o Espaço Ação & Arte. O objetivo

do projeto é contribuir para a qualificação

profissional e geração de trabalho

e renda. O Programa visa ampliar

as ações do Projeto Clube de

Mães, que desenvolve trabalho desde

1977 na entidade.

Por meio de cursos, palestras, reuniões

e oficinas, o Espaço Ação & Arte

pretende informar e capacitar os

beneficiários para as oportunidades de

trabalho geradas pelo auto-emprego,

por meio do artesanato voltado à moda

e decoração.

De acordo com a psicóloga da entidade

e responsável técnica do novo

empreendimento social, Luciana

Gumiero, o programa irá ampliar e

implementar as ações que a entidade

já executava por meio dos Clubes de

Mães. "Há 33 anos o Caco abraça as

mães de nossa sociedade, através dos

Clubes de Mães e proporciona o desenvolvimento

social a elas, chegou o

momento do nosso programa evoluir e

abraçar as famílias de nossa cidade",

enfatizou.

A psicóloga iniciou a reunião apresentando

um histórico do voluntariado

no Brasil e em Paulínia, ressaltando

sua importância. "Vocês voluntárias,

são agentes de transformação em nossa

sociedade", parabenizou ela. O

momento foi aproveitado também, para

apresentar a equipe e o espaço do programa.

Para Ana Braga, que é voluntária há

mais de 20 anos na instituição, a nova

implantação do Caco é de grande importância.

"Essa evolução do Clube de

Mães é uma conquista do Caco e de

toda a população, precisávamos atender

outros públicos", comenta a voluntária,

que completa dizendo "quero

contribuir com todos que estiverem

dispostos a aprender".

Também estiveram presentes na programação

as coordenadoras do Caco,

Márcia Gonçalves Ribeiro e Célia

Muraoka, e a secretária de Promoção

e Desenvolvimento Social de Paulínia.

Espaço Ação & Arte

Uma das ações do Espaço Ação &

Arte serão as Oficinas de Artesanato,

que funcionarão em sete regiões da cidade:

Monte Alegre, Leonor, Morro

Alto, Morumbi, Parque da Represa,

João Aranha e Centro.

O objetivo das Oficinas é promover

o aprendizado de técnicas artesanais,

possibilitando a descoberta de suas potencialidades

e geração de renda.

O trabalho conta com o apoio de 50

voluntárias, que ensinam técnicas de

pintura em tecido, bordado e crochê.

Para aprimorar o conhecimento dessas

usuárias, o Caco também investe

na capacitação profissional das voluntárias,

através de cursos e visitas a

feiras.

Defesa Civil faz palestras preventivas para crianças


8 de março de 2010 INTERESSE PÚBLICO

19

Seddema recebe doação de empresa

para o Jardim Botânico Municipal

Em uma parceria com a Prefeitura

Municipal de Paulínia, através Secretaria

de Defesa e Desenvolvimento do

Meio Ambiente (Seddema), a Construtora

Andrade Gutierrez doou seis

bancadas para o Jardim Botânico

"Adelelmo Piva Júnior". A iniciativa faz

parte do programa de concessão de

licença ambiental municipal e tem

como objetivo suprir as necessidades

do município em relação às questões

ambientais.

"Nós temos um projeto onde, na

emissão de licença ambiental municipal

para implantação de um novo empreendimento

na cidade, a empresa é

chamada a realizar uma compensação

ambiental. No caso da Andrade

Gutierrez foram solicitadas as bancadas,

mas outros itens como placas de

sinalização e equipamentos, por exemplo,

também podem ser solicitados",

afirmou o secretário do Meio Ambiente

de Paulínia.

A entrega das bancadas, que serão

utilizadas para suporte das mudas de

plantas nativas do viveiro, foi realizada

no dia 1º de março pela profissional

de Meio Ambiente da AG, Karla Costa,

e foi recebida pelo secretário: "A

preocupação da Andrade Gutierrez

com o desenrolar do processo para

obtenção da licença e a agilidade na

entrega das bancadas no Jardim Botânico

comprovam o comprometimento

da empresa com as questões do Meio

Ambiente".

O Jardim Botânico é uma entidade

ligada à Seddema e é responsável pelas

pesquisas e levantamento da flora

na região, além dos projetos de parques

municipais e da propagação de

mudas nativas.

Jardim Botânico

O Jardim Botânico Municipal

"Adelelmo Piva Júnior" tem como

objetivo preservar espécies de plantas

nativas e exóticas aclimatadas no Brasil.

Possui área de 86.000 m² e estufa

de 1.500 m². Conta com 1.200 espécies

de árvores, dois lagos e vários tipos

de ervas medicinais. Foi desenvolvido

um trabalho de fenologia (estudo do

comportamento de diferentes tipos de

árvores), de acordo com o clima de

Paulínia.

Na estufa com área de 1.500 metros²,

são colhidas sementes e enviadas

ao Viveiro Municipal para produção

de mudas. Utilizando o espaço e

as espécies existentes no local, são

atendidos estudantes da rede municipal

de ensino e de outros municípios

que se interessam em pesquisas na

área de botânica e preservação do

meio ambiente.

SERVIÇO

Endereço: Rodovia Dr. Roberto

Moreira, nº 575

Telefone: (19) 3844-4162 / 3833-2093

Horário de Funcionamento: segunda

à sexta das 7h30 às 16h30.


INTERESSE PÚBLICO 8 de março de 2010

20 INTERESSE PÚBLICO

Administração

Municipal presta

homenagem às

Mulheres

A Administração Municipal,

através da Secretaria de Recursos

Humanos organizou

(dia 8), uma homenagem para

as funcionárias públicas, em

comemoração ao Dia Internacional

da Mulher, onde a psicóloga

Nelma Lobo ministrou

palestra sobre o tema: "Mulher

quem é Você em Meio

aos Desafios do Século 21?",

na Sala de Imprensa da Prefeitura

de Paulínia, em dois horários,

para que todas pudessem

ter a oportunidade de participar

do evento.

Dentro da palestra o tema

focado foi o "Equilíbrio", onde

vários tópicos foram abordados

envolvendo a busca do

equilíbrio, desde o encontro da

identidade, qualidade de vida,

administração do tempo e da

energia espiritual, mental,

emocional e física, onde detalhou

cada item, ilustrando e

interagindo com o público feminino

que superlotou o auditório.

A psicóloga encerou a apresentação

com uma mensagem

"O Tempo e as Jaboticabas",

do autor Rubem Alves, chamando

a atenção das espectadoras

para valorização das

pequenas coisas que são essenciais

na vida, e que passa

tão despercebida. Na ocasião

vários brindes foram sorteados

no final de cada reunião.

"Eu gostei muito, aprendi

muita coisa sobre a administração

do tempo, é importante

estar tirando um tempo pra

gente, a mulher se dedica

muito à família, e acaba esquecendo

dela. Fiquei feliz

porque fui sorteada e ganhei

um brinde", comemora a funcionária

da Secretaria de Esportes

e Recreação, Celina

Batista Araújo.

"Achamos super legal. A iniciativa

é ótima, deveríamos

ter mais palestras, é estimulante

para o funcionalismo. A

palestrante foi nota dez",

enfatizaram as funcionárias

da Secretaria de Indústria e

Comércio, Francisca Solene

Souza Magro e Jeane Cássia

Souza.

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