semanario 790.p65 - Prefeitura Municipal de Paulínia

paulinia.sp.gov.br

semanario 790.p65 - Prefeitura Municipal de Paulínia

2

2 ATOS DO PODER EXECUTIVO

INTERESSE PÚBLICO 6 de abril de 2009

Promover o reconhecimento do

Jovem como protagonista e

principal sujeito de direitos no

processo de ensino-aprendizagem,

dando a ele a oportunidade de entrar

no mundo do trabalho e a chance de

construir o seu projeto de vida.

Este é o maior desafio da Associação

"Criança Feliz" na implantação

do Programa Jovem Aprendiz, que já

realizou seu I Treinamento de

Orientação Profissional, com a participação

de 120 jovens, juntamente

com as suas famílias.

Nesta primeira fase de integração

dos novos aprendizes o treinamento

foi estruturado pelos conceitos de

trabalho, ética, diversidade, respeito,

profissionalização, projeto de vida,

prevenção à gravidez na adolescência

e dependência química, entre outros.

Em fase de reestruturação de seus

programas e projetos, a Associação

"Criança Feliz" implantou o Programa

Jovem Aprendiz, com a finalidade de

adequação à legislação vigente e

cumprimento ao Termo de Ajustamento

de Conduta (TAC) do

Ministério Público do Trabalho da 15ª

Região.

Baseado na Lei 10.097 de 2000,

o Programa Jovem Aprendiz é uma

das modalidades do Programa

Nacional de Estímulo ao Primeiro

COMUNICADO

Artistas e Artesãos

Com o objetivo de proporcionar oportunidades para futuras

exposições e apresentações artísticas, a Secretaria de Turismo e

Eventos (STE) estará realizando o cadastro dos artesãos e artistas

da nossa cidade.

Período: 20 de Abril a 20 de Julho de 2009 das 13h30 às 16h30.

Local: Avenida 9 de Julho, Nº 129 - Centro / Paulínia.

Documentos necessários:

- Xerox do RG, CPF e comprovante de residência.

Informações pelo telefone: 3933-2466 e 3933-1790 com Dalíria.

Emprego (PNPE) e contempla a

fiscalização do cumprimento das

cotas que devem ser cumpridas pelas

empresas quanto à contratação de

aprendizes (5 a 15% do total de

empregados cujas funções demandem

formação profissional).

A duração da jornada do jovem

aprendiz deverá ser de, no máximo,

seis horas diárias, podendo se

estender até oito horas para os

aprendizes que já tenham concluído

o Ensino Fundamental, se nelas forem

computadas as horas destinadas à

aprendizagem teórica.

Os jovens contemplados permanecem

um período no local de trabalho

O consultor financeiro, Pedro Luiz Braggio abordou o descontrole financeiro

e outro em capacitação teórica básica

e específica. Por esta jornada,

recebem o salário mínimo/hora com

direito a todos os benefícios trabalhistas

e previdenciários compatíveis

com o contrato de aprendizagem.

O Conselho Municipal dos Direitos

da Criança e do Adolescente, a Rede

de Atendimento à Criança e ao

Adolescente, empresas, instituições e

fundações, são alguns interlocutores

e norteadores onde compartilhamos

referências para as nossas ações.

Para o sucesso desta primeira etapa

de formação do Jovem Aprendiz, a

Associação "Criança Feliz" contou

com a parceria de várias empresas e

profissionais, entre eles: CRDQ

(Centro de Referência em Dependência

Química), ESTRE Ambiental,

Escola de Informática Visual Mídia.

Uma ação conjunta entre o

Ministério Público do Trabalho da 15ª

Região e da Associação "Criança

Feliz" será realizada com as empresas

da cidade de Paulínia, visando o

cumprimento da legislação em vigor

e a responsabilidade social na inclusão

da juventude paulinense no mercado

de trabalho.

EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei Nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos

oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Assessoria de Imprensa),

Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 25.000 exemplares. Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.


6 de abril de 2009 INTERESSE PÚBLICO

3

3

As equipes feminina e masculina de

vôlei da Terceira Idade do Centro de

Ação Comunitária (Caco) de Paulínia

estão participando do I Festival de

Integração de Vôlei Adaptado,

organizado pelo Caco, através do

Pati (Programa de Atenção à

Terceira Idade), juntamente com

Clube Circulo Militar de Campinas,

Associação dos Aposentados do

Cesp e Clube da Melhor Idade de

Monte Mor. A abertura oficial foi no

dia 28 de março, na sede do Circulo

Militar, em Campinas. Além de

Paulínia, também estão participando

equipes de Monte Mor e Campinas.

O festival deve ser encerrado em

julho e seu objetivo é realizar uma

competição com espírito de

celebração, cultivando a integração

e a amizade entre as pessoas da

melhor idade, através do esporte.

Incentivo

O Caco tem incentivado a prática

de atividades esportivas da Terceira

Idade, buscando oferecer uma

melhor qualidade de vida aos idosos.

Além de treinarem durante todo o

ano, os atletas participam dos Jogos

Regionais e Estaduais da Terceira

Idade, que são promovidos

anualmente pelo Fundo Social de

Solidariedade e Desenvolvimento

Social e Cultural do Estado de São

Paulo.

Através do Pati, os idosos também

podem participar de outras atividades

esportivas como dança, ginástica

recreativa e localizada, hidroginástica,

alongamento, atletismo e natação.

Atualmente a entidade atende mais de

900 idosos do município. Além dos

esportes também são oferecidas

atividades culturais como teatro,

oficina da memória e coral. Os idosos

podem ainda participar dos grupos de

convivência, projeto de alfabetização

e oficinas de plantas medicinais. Mais

informações podem ser obtidas no

Centro Cultural da Terceira, através

do telefone 3844-7682.


4

ATOS DO PODER EXECUTIVO 6 de abril de 2009

ATOS DO PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

DECRETO Nº 5.807,

DE 01 DE ABRIL DE 2.009

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS."

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando da competência

que lhe discrimina o Artigo 45, Inciso I, da Lei

Orgânica do Município de Paulínia, data de 04

de novembro de 1998,

D E C R E T A:-

ARTIGO 1º - É nomeada a cidadã, MARIA

ESTELA SIGRIST BETINI, portadora da Cédula

de Identidade RG nº 1.546.895 - SSP-SP ,

para exercer o cargo de Secretária Municipal

de Educação.

ARTIGO 2º - As despesas decorrentes do

presente Decreto, correrão pelas verbas

orçamentárias próprias, suplementadas se

necessário.

ARTIGO 3º - O presente Decreto entrará em

vigor na data de sua publicação.

Palácio Cidade Feliz, 1º de abril de 2009.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

Prefeito Municipal

Lavrado e publicado no Gabinete do Prefeito,

na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

DECRETO Nº 5.808,

DE 06 DE ABRIL DE 2.009

"DECRETA PONTO FACULTATIVO O

DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS"

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, no uso das atribuições

de seu cargo

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica decretado ponto facultativo

em todas as repartições públicas municipais o

dia 09 de abril de 2009, quinta-feira Santa..

Artigo 2º - - Excluem-se das disposições

deste Decreto as repartições cujos serviços

sejam considerados essenciais à população.

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na

data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Palácio Cidade Feliz, 06 de abril de 2009.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

Prefeito Municipal

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos

e publicado no Gabinete do Prefeito na data

supra.

DARCI FERNANDES PIMENTEL

Secretário dos Negócios Jurídicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

DECRETO Nº 5.809,

DE 06 DE ABRIL DE 2.009

"DECRETA PONTO FACULTATIVO O

DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS"

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, no uso das atribuições

de seu cargo

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica decretado ponto facultativo

em todas as repartições públicas municipais o

dia 20 de abril de 2009, segunda-feira, dia que

antecede o feriado em comemoração a

Tiradentes.

Artigo 2º - - Excluem-se das disposições

deste Decreto as repartições cujos serviços

sejam considerados essenciais à população.

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na

data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Palácio Cidade Feliz, 06 de abril de 2009.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

Prefeito Municipal

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos

e publicado no Gabinete do Prefeito na data

supra.

DARCI FERNANDES PIMENTEL

Secretário dos Negócios Jurídicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

LEI Nº 2994, DE 01 DE ABRIL DE 2009

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A

ESTRUTURAÇÃO BÁSICA DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE

GOVERNO, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS."

A Câmara Municipal APROVOU e eu, Prefeito

do Município de Paulínia, SANCIONO e

PROMULGO a seguinte Lei:

Artigo 1º - Fica criada, como órgão de

assessoramento do Chefe do Poder Executivo,

a Secretaria de Governo, com a

responsabilidade de articular, politicamente, o

Governo Municipal nas esferas intra e

intergovernamental e com o setor privado em

geral, assim como prestar assessoramento

direto ao Chefe do Poder Executivo, em

assuntos de natureza político-administrativa,

legislativa, bem como de coordenação e

articulação entre Poderes.

Artigo 2º - Fica criado, integrando a estrutura

organizacional da Secretaria de Governo, o

Departamento de Gestão, com a

responsabilidade de gerir as ações e

programas de Governo.

Artigo 3º - O Departamento de Comunicação

Social e o Departamento de Marketing

Institucional, criados, respectivamente, pelos

incisos I e II do art. 16 da Lei Municipal nº 2.736,

de 24 de junho de 2005, ficam transferidos do

Gabinete do Prefeito para a Secretaria de

suas respectivas dotações orçamentárias.

§1º O Departamento de Comunicação Social

tem a responsabilidade de formular e

implementar políticas de comunicação, apoiando

diretamente o Chefe do Poder Executivo e a

Administração Municipal nas relações com a

sociedade.

§2º O Departamento de Marketing Institucional

tem a responsabilidade de criar as peças

publicitárias e promocionais definidas no plano

de marketing institucional.

Artigo 4º - Ficam criados, junto à estrutura

organizacional da Secretaria de Governo, os

seguintes cargos:

I - 01 (um) cargo de Secretário Municipal,

Agente Político, que receberá subsídio, nos

termos da Lei Municipal respectiva;

II - 01 (um) cargo de provimento em comissão

de Diretor de Departamento, símbolo CC 7.

Artigo 5º - As atribuições da Secretaria de

Governo e de seus Departamentos serão

detalhadas através de Decreto Regulamentar

do Poder Executivo.

Artigo 6º - Ficam incluídas no Plano Plurianual

para o período de 2006/2009, conforme anexos

I e II, bem como na Lei de Diretrizes

Orçamentárias para o corrente exercício,

conforme anexo III, as despesas com a criação

da Secretaria de Governo.

Artigo 7º - Para atendimento das despesas

da Secretaria de Governo, fica o Poder

Executivo autorizado a abrir um crédito

adicional especial até o valor de R$ 400.000,00

(quatrocentos mil reais), cujas dotações serão

detalhadas no ato de abertura.

Artigo 8º - Os recursos para a cobertura do

crédito adicional especial são os resultantes

da anulação parcial da dotação orçamentária

codificada sob n°

01.0610.15452.0035.2.121.33903900.

Artigo 9º - Esta Lei entrará em vigor na data

da sua publicação, revogadas as disposições

em contrário.

"Palácio Cidade Feliz", 01 de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JUNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada e publicada no Gabinete do Prefeito,

na data supra.

DARCI FERNANDES PIMENTEL

Secretário dos Negócios Jurídicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EDITAL Nº 069 DE 2009.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 5.048/2009

Data de Protocolo: 20/03/2009

No. CEVS: 353650501-472-000064-1-6

Data de Vencimento: / /

Razão Social: PAULÍNIA CENTER FRUTAS LTDA

- ME

CNPJ/CPF: 001.382.880/0001-70( )

JARDIM ITAPOAN

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal: JULIANA CRISTINA ELIAS

CPF: 289.347.468-31

Resp. Técnico:

CPF: . . -

CBO:

Conselho Prof:

No. Inscr.: UF:

A Diretora do Departamento de Vigilância em

Saúde,

Defere o cancelamento da Licença de

funcionamento do açougue, de PAULÍNIA

CENTER FRUTAS LTDA - ME., conforme

protocolado.

PAULINIA, quinta-feira, 2 de abril de 2009

Drª Eunice Retroz Bernardes

Diretora do Departamento de

Vigilância em Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EDITAL Nº 070 DE 2009.

01.Comunicado de INDEFERIMENTO

No. Protocolo: 2.188/2009

Data de Protocolo: 04/02/2009

No. CEVS: 353650501-561-000515-0-0

Data de Vencimento: / /

Razão Social: MARIA RITA JACINTO VALENTIM

CNPJ/CPF: 024.655.354/55 - ( )

Endereço: RUA TRÊS,233 JARDIM AMÉLIA

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal: MARIA RITA JACINTO VALENTIM

CPF: 024.655.354-55

Resp. Técnico:

CPF: . . -

CBO:

Conselho Prof:

No. Inscr.: UF:

A Diretora do Departamento de Vigilância em

Saúde,

Indefere o Cadastro de Licença para atividade

de serviços ambulantes em alimentação para

MARIA RITA JACINTO VALENTIM., em razão da

requerente ter mudado do endereço para

inspeção.

PAULINIA, quinta-feira, 2 de abril de 2009

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EDITAL Nº 071 DE 2009.

01.Comunicado de INDEFERIMENTO

No. Protocolo: 115/2009

Data de Protocolo: 05/01/2009

No. CEVS: 353650501-561-000504-0-7

Data de Vencimento: / /

Razão Social: ALEXANDRE AUGUSTO

BOARETTO DE MELLO-ME

CNPJ/CPF: 006.290.254/0001-78( )

Endereço: AV. FERDINANDO VIACAVA,279

JOÃO ARANHA

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP


6 de abril de 2009 ATOS DO PODER EXECUTIVO

5

BOARETTO DE MELLO

CPF: 182.364.888-61

Resp. Técnico:

CPF: . . -

CBO:

Conselho Prof:

No. Inscr.: UF:

A Diretora do Departamento de Vigilância em

Saúde,

Indefere a Licença de Funcionamento para

atividade de bares e outros estabelecimentos

especializados em servir bebidas para,

ALEXANDRE AUGUSTO BOARETTO DE

MELLO-ME., por motivo do estabelecimento

encerrar suas atividades no local.

A Diretora do Departamento de Vigilância em

Saúde,

Defere a renovação da Licença de

Funcionamento para atividade de clínica médica

restrita a consultas para SÉRGIO TEIXEIRA

MAGRI., pois está de acordo com a portaria

CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, quinta-feira, 2 de abril de 2009

Drª Eunice Retroz Bernardes

Diretora do Departamento de

Vigilância em Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EDITAL DE CONCURSO Nº 03/2009

SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO

DE PAULÍNIA

Objeto: "SELEÇÃO DE 1 (UM) PROJETO QUE

CONTEMPLE A PRODUÇÃO DE SÉRIE DE

MUSICAL INTERNACIONAL DE CONCERTOS".

Prazo máximo para entrega dos envelopes nº

01 - "Documentação", nº 02 - "Projeto" e

Credenciamento: até as 14:00 horas do dia 25/

05/2009, na Secretaria de Cultura.

Abertura dos envelopes nº 01 -

"Documentação": dia 25/05/2009 às 16:30

horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL: Nº. 18/2009.

Objeto: "AQUISIÇÃO PARCELADA DE

MATERIAIS DE ENFERMAGEM"

Data da realização da sessão de

processamento do Pregão (Presencial) Dia 27/

ABRIL/2009, às 08:30 horas - Obtenção do

Edital: gratuito através do sítio

www.paulinia.sp.gov.br ou na PMP -

Departamento de Licitações.

Paulínia, 06 de abril de 2009.

Mantovani Franco

Pregoeiro

PAULINIA, quinta-feira, 2 de abril de 2009

Drª Eunice Retroz Bernardes

Diretora do Departamento de

Vigilância em Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EDITAL Nº 072 DE 2009.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 21.627/2008

Data de Protocolo: 19/12/2008

No. CEVS: 353650501-863-000110-1-0

Data de Vencimento: / /

Razão Social: SUELI DIAS YANES ARMIATO

CNPJ/CPF: 029.382.068/60 - ( )

Endereço: RUA SANTA CRUZ,263 NOVA

PAULÍNIA

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal: SUELI DIAS YANES ARMIATO

CPF: 029.382.068-60

Resp. Técnico: SUELI DIAS YANES ARMIATO

CPF: 029.382.068-60

CBO: 06310 Conselho Prof: CRO

No. Inscr.: 20.466 UF: SP

A Diretora do Departamento de Vigilância em

Saúde,

Defere a renovação da Licença de

Funcionamento para atividade odontológica

para SUELI DIAS YANES ARMIATO., pois está

de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/

2007.

PAULINIA, quinta-feira, 2 de abril de 2009

Drª Eunice Retroz Bernardes

Diretora do Departamento de

Vigilância em Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EDITAL Nº 073 DE 2009.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 4.289/2009

Data de Protocolo: 10/03/2009

No. CEVS: 353650501-863-000231-1-6

Data de Vencimento: / /

Razão Social: SÉRGIO TEIXEIRA MAGRI

CNPJ/CPF: 040.172.408/52 - ( )

Endereço: AV. NOVE DE JULHO,32 CENTRO

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal:SÉRGIO TEIXEIRA MAGRI

CPF: 040.172.408-52

Resp. Técnico: SÉRGIO TEIXEIRA MAGRI

CPF: 040.172.408-52

CBO: 06110 Conselho Prof: CRM

No. Inscr.: 43.606 UF: SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2009

SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO

DE PAULÍNIA

Objeto: "SELEÇÃO DE 10 (DEZ) PROJETOS

QUE CONTEMPLEM A PRODUÇÃO DE OBRA

CINEMATOGRÁFICA BRASILEIRA DE LONGA-

METRAGEM (FICÇÃO)".

Prazo máximo para entrega dos envelopes nº

01-"Documentação", nº 02-"Projeto" e

Credenciamento: até as 14:00 horas do dia 25/

05/2009, na Secretaria de Cultura.

Abertura dos envelopes nº 01-

"Documentação": dia 25/05/2009 às 14:30

horas.

Disponibilidade do Edital: Início: dia 08/04/2009

- Término: dia 22/05/2009.

Local: Encontra-se gratuitamente na íntegra no

sítio www.paulinia.sp.gov.br ou na P.M.P.

Secretaria de Cultura - Valor R$ 20,00 (vinte

reais).

Paulínia, 06 de Abril de 2.009.

Emerson Alves

Secretário de Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EDITAL DE CONCURSO Nº 02/2009

SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO

DE PAULÍNIA

Objeto: "SELEÇÃO DE 4 (QUATRO) PROJETOS

QUE CONTEMPLEM A PRODUÇÃO DE OBRA

AUDIOVISUAL PARA EXIBIÇÃO EM

EMISSORAS DE TELEVISÃO".

Prazo máximo para entrega dos envelopes nº

01 - "Documentação", nº 02 - "Projeto" e

Credenciamento: até as 14:00 horas do dia 25/

05/2009, na Secretaria de Cultura.

Abertura dos envelopes nº 01 -

"Documentação": dia 25/05/2009 às 15:30

horas.

Disponibilidade do Edital: Início: dia 08/04/2009

- Término: dia 22/05/2009.

Local: Encontra-se gratuitamente na íntegra no

sítio www.paulinia.sp.gov.br ou na P.M.P.

Secretaria de Cultura - Valor R$ 20,00 (vinte

reais).

Paulínia, 06 de Abril de 2.009.

Emerson Alves

Disponibilidade do Edital: Início: dia 08/04/2009

- Término: dia 22/05/2009.

Local: Encontra-se gratuitamente na íntegra no

sítio www.paulinia.sp.gov.br ou na P.M.P. -

Secretaria de Cultura - Valor R$ 20,00 (vinte

reais).

Paulínia, 06 de Abril de 2.009.

Emerson Alves

Secretário de Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL: Nº. 17/2009.

Objeto: "AQUISIÇÃO PARCELADA DE

PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E

DESCARTÁVEIS"

Data da realização da sessão de

processamento do Pregão (Presencial) Dia 24/

ABRIL/2009, às 08:30 horas - Obtenção do

Edital: gratuito através do sítio

www.paulinia.sp.gov.br ou na PMP -

Departamento de Licitações.

Paulínia, 03 de abril de 2009.

Robson Gonçalves Ribeiro

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Expediente despachado pelo

Exmo. Sr. Prefeito Municipal:

Pregão Presencial nº 13/2009

Protocolado nº. 1.912/2009

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO

PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS COM

CESSÃO GRATUITA E TEMPORÁRIA DE

EQUIPAMENTOS NOVOS".

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação

em favor da empresa:

1ª - VEGA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA

20 % de desconto sobre o preço médio da

tabela de cotação da AGÊNCIA NACIONAL DO

PETRÓLEO - ANP

ITEM 001

VALOR ESTIMADO PARA EMPENHO: R$

1.886.080,00

Valor total estimado para empenho: R$

1.886.080,00 de acordo com a classificação

declarada pela Srª. Pregoeira e constante da

Ata de Sessão Pública de Pregão, onde a

referida empresa sagrou-se vencedora.

Autorizo o empenho. À SR para

prosseguimento.

Paulínia, 06 de abril de 2009.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EDITAL DE RETIFICAÇÃO/NOVA DATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PREGÃO ELETRÔNICO 42/2009

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

LOCAÇÃO DE COMPUTADORES".

ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NOS SÍTIOS:

www.paulinia.sp.gov.br e www.caixa.gov.br.

02/04/09

Ng Way Marcondes

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES

EDITAL DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2008

PROTOCOLADO Nº 5.091/2008

R.C. Nº 04/2007 - SECRETARIA DE SEGURANÇA

PÚBLICA

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM

NOVOS E EQUIPADOS PARA O CORPO DE

BOMBEIROS DE PAULINIA".

REVOGAÇÃO

O Departamento de Licitações comunica a

Revogação da presente licitação, conforme

determinação do Exmo. Sr. Prefeito.

Paulínia, 06 de abril de 2.009.

Mariza Helena Bedotti Ribeiro

Departamento de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EDITAL DE ANULAÇÃO

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 26/

2009

Protocolo Nº 2.593/2009

Objeto: "AQUISIÇÃO PARCELADA DE

PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E

DESCARTÁVEIS"

ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SÍTIO:

www.paulinia.sp.gov.br .

Paulínia, 31 de março de 2009.

Mariza Helena Bedotti Ribeiro

Departamento de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÚLÍNIA

EDITAL DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº. 103/2008


6 ATOS DO PODER EXECUTIVO

6 de abril de 2009

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES

A GRANEL."

ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NOS SÍTIOS:

www.paulinia.sp.gov.br e www.caixa.gov.br.

31/03/2009.

Mariza Helena Bedotti Ribeiro

Departamento de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Expediente despachado pelo

Exmo. Sr. Prefeito Municipal:

Pregão Presencial nº 16/2009

Protocolado Administrativo nº.: 4739/2009

Objeto: "AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA".

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação

em favor da empresa:

1ª C.C.M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA

VALOR UNITÁRIO: R$ 7,50

VALOR TOTAL: R$ 75.000,00

Valor total da licitação: R$ 75.000,00 de acordo

com a classificação declarada pelo Sr.

Pregoeiro e constante da Ata de Sessão Pública

de Pregão, onde a referida empresa sagrouse

vencedora.

Autorizo o empenho. À SR para

prosseguimento.

Paulínia, 03 de abril de 2009.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Secretaria de Recursos -

Departamento de licitações

Expediente despachado pelo

Exmo. Sr. Prefeito Municipal:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30/2009.

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 2.969/

2009

R.C.Nº. 26/2009 - SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE PRESERVATIVOS"

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação

em favor da empresa:

1ª - DIANA PAOLUCCI S/A INDÚSTRIA E

COMÉRCIO

VALOR TOTAL: R$ 15.984,00

Valor Total da Licitação: R$ 15.984,00 de

acordo com a classificação declarada pela Sra.

Pregoeira e constante da Ata de Sessão Pública

de Pregão, onde a referida empresa sagrouse

vencedora.

Autorizo o empenho. À SR para

prosseguimento.

Paulínia, 03 de abril de 2009.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Secretaria de Recursos - Departamento

de licitações

Expediente despachado pelo

Exmo. Sr. Prefeito Municipal:

PREGÃO ELETRÔNICO N. 11/2009.

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO N. 851/

2009

R.C.N. 01/2009 - SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETO: "AQUISIÇÃO PARCELADA DE

MATERIAIS ODONTOLÓGICOS"

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação

em favor da empresa:

1ª - MED CENTER COMERCIAL LTDA

Itens: 122, 123, 125, 185, 193 e 254.

VALOR TOTAL: R$ 1.220,45

1ª - EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA-EPP

Itens: 1, 9, 11, 13, 74, 93, 101, 102, 127, 128,

137, 139, 142, 143, 147, 159, 162, 171, 178,

184, 196, 198, 227, 228, 229, 232, 233, 234,

242, 244, 245, 246, 258, 260, 261, 262, 263,

264 e 265.

VALOR TOTAL: R$ 60.948,31

1ª - IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS

MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP.

Itens: 6, 7, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,

27, 32, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44,

45, 46, 47, 48, 71, 73, 75, 81, 82, 83, 84, 85,

86, 88, 89, 90, 91, 92, 99, 108, 109, 110, 111,

112, 113, 114, 124, 126, 131, 132, 134, 135,

136, 138, 141, 146, 157, 158, 160, 161, 163,

166, 167, 169, 172, 173, 174, 175, 176, 177,

179, 182, 183, 191, 192, 202, 212, 213, 214,

224, 225, 226, 230, 235, 236, 237, 241, 247,

249, 251 e 255.

VALOR TOTAL: R$ 265.083,50

1ª - PORTAL LTDA.

Itens: 2, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58,

59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70,

72, 94, 95, 97, 98 e 105.

VALOR TOTAL: R$ 2.554,90

1ª - DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR

PORTO ALEGRENSE LTDA.

Itens: 3, 5, 8, 10, 16, 28, 29, 30, 31, 33, 37, 76,

77, 78, 79, 96, 103, 104, 106, 107, 120, 121,

144, 145, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155,

156, 168, 170, 195, 199, 200, 201, 203, 204,

205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 238, 239,

243, 253 e 257.

VALOR TOTAL: R$ 18.617,25

1ª - GIOMETTI & GIOMETTI LTDA.

Itens: 4, 115, 116, 117, 118, 119, 180 e 181.

VALOR TOTAL: R$ 10.492,00

1ª - GUTIERRE CENTRAL DE COMPRAS

ODONTOLÓGICAS LTDA.

Itens: 100, 129, 130, 148, 197, 240, 248, 250,

252, 256 e 259.

VALOR TOTAL: R$ 3.753,30

1ª - PRHODENT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO

DE PRODUTOS HOSPITALARES E DENTÁRIOS

LTDA.

Itens: 133, 186, 187, 188 e 189.

VALOR TOTAL: R$ 293,08

1ª - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS

FARMACÊUTICOS LTDA.

Item: 14.

VALOR TOTAL: R$ 9.475,00

Valor Total da Licitação: R$ 372.437,79 de

acordo com a classificação declarada pelo Sr.

Pregoeiro e constante da Ata de Sessão Pública

de Pregão, onde a referida empresa sagrouse

vencedora.

Autorizo o empenho. À SR para

prosseguimento.

Paulínia, 06 de abril de 2009.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Secretaria de Recursos -

Departamento de licitações

Expediente despachado pelo

Exmo. Sr. Prefeito Municipal:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 31/2009.

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 2.958/

2009

R.C.Nº. 01/2009 - SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE VACINA CONTRA

GRIPE"

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação

em favor da empresa:

1ª - MEIZLER BIOPHARMA S/A

VALOR TOTAL: R$ 67.720,00

Valor Total da Licitação: R$ 67.720,00 de

acordo com a classificação declarada pela Sra.

Pregoeira e constante da Ata de Sessão Pública

de Pregão, onde a referida empresa sagrouse

vencedora.

Autorizo o empenho. À SR para

prosseguimento.

Paulínia, 06 de Abril de 2009.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

2º EDITAL DE RETIFICAÇÃO/NOVA DATA

PREGÃO ELETRÔNICO 32/2009

"AQUISIÇÃO DE FIOS E FITAS CIRÚRGICAS".

ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NOS SÍTIOS:

www.paulinia.sp.gov.br

ou

www.caixa.gov.br.

31/03/09

ROBSON GONÇALVES RIBEIRO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

ERRATA

Na Portaria nº 184/2009, onde se lê:

"Assessora Técnica de Vigilância

Epidemiológica...", leia-se: "Assessora

Técnica de Vigilância Sanitária,..."

DRH, 03 de abril de 2009

VANDERLEIA FERREIRA DOS SANTOS

Diretora do Depto. de Recursos Humanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA N.º 162/2009

REVOGA A PORTARIA Nº 09/2009,

QUE NOMEOU SERVIDORA PARA

EXERCER CARGO DE PROVIMENTO

EM COMISSÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Revogar a Portaria nº 09/2009, que nomeou

a servidora MARIA ESTELA SIGRIST BETINI,

para exercer o cargo de provimento em

comissão de Diretora Adjunta da Secretaria de

Educação, símbolo CC.7.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 1º de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicada no Gabinete

do Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA N.º 163/2009

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Nomear EUCLYDES DE ALMEIDA E SILVA,

para exercer o cargo de provimento em

comissão de Gerente Administrativo do Paço

Municipal, símbolo CC. 7, junto ao Gabinete do

Prefeito.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 1º de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicada no Gabinete

do Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA N.º 164/2009

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EM

COMISSÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Nomear ANDERSON FRANCO DE OLIVEIRA,

para exercer o cargo de provimento em

comissão de Assistente do Secretário de

Planejamento e Coordenação, símbolo CC. 2,

junto a Secretaria de Planejamento e


6 de abril de 2009 ATOS DO PODER EXECUTIVO

7

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 1º de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicada no Gabinete

do Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA N.º 165/2009

DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo e em conformidade com a

CI nº 040/2009 - SPC/DEPLAN, pela presente,

R E S O L V E:

I - Designar KLEBER CORREA DIAS, para

responder pelo Serviço de Informática, junto

ao Departamento de Planejamento - SPC, no

período de 02/03 à 21/03/2009, em virtude das

férias regulamentares do titular Gilmar Ferreira

da Rocha.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA N.º 168/2009

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EM

COMISSÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Nomear CLÁUDIO FERNANDO ORAGGIO

SALVADOR para exercer o cargo de

provimento em comissão de Assistente da

Secretária de Recursos, símbolo CC.2, junto à

Secretaria de Recursos.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 03 de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicada no Gabinete

do Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA N.º 169/2009

Titulação, os vencimentos do cargo de carreira

das servidoras estatutárias, abaixo

relacionadas, de acordo com o artigo 22 da

Lei Municipal nº 1296 de 15.05.1990.

- GIANE GOMES DE PAIVA - matrícula 5874

- Professor I para Professor III, Protocolado

nº 605/2009 - a partir de 27/02/2009.

- JULIANA MOTTA DA SILVA - matrícula 8732

- Professor III para Professor IV, protocolado


3.012/2009, a partir de 02/04/2009.

- MARICI VASCONCELOS DA SILVA - matrícula

8661 - Professor I para Professor III,

protocolado

nº 2.367/2009, a partir de 22/03/2009.

- SANDRA REGINA DOS SANTOS ALVES -

matrícula 8330 - Professor I para Professor

III,

protocolado nº 3.009/2009, a partir de 02/04/

2009.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 03 de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicada no Gabinete

do Prefeito na data supra.

R E S O L V E:

I - Nomear JOCELEM APARECIDA PEZZUTO

PEREIRA, para exercer o cargo de provimento

em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo

CC. 5, junto ao Gabinete do Prefeito.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 03 de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicada no Gabinete

do Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA Nº 173/2009

COLOCA SERVIDORA À

DISPOSIÇÃO DO CINDEP.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo e em conformidade com a

Lei Municipal nº 2699, de 04/08/2004 e

protocolado administrativo nº 10.557/2008,

pela presente,

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 02 de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicados no Gabinete

do Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA N.º 167/2009

DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo e em conformidade com o

protocolado nº 2.770/2009, pela presente,

R E S O L V E:

I - Designar APARECIDO VICENTE FERREIRA,

para responder pelo Serviço de Zeladoria e

Vigilância, junto ao Departamento de Apoio -

SR, no período de 13/04 à 02/05/2009, em

virtude das férias regulamentares do titular

José Francisco Fadin.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 03 de abril de 2009

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EM

COMISSÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Nomear GERALDO JOSÉ FURLAN, para

exercer o cargo de provimento em comissão

de Assistente do Secretário de Segurança

Pública Municipal, símbolo CC. 2, junto a

Secretaria de Segurança Pública - SSP.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 03 de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicada no Gabinete

do Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA N.º 170/2009

ALTERA SITUAÇÃO FUNCIONAL DE

SERVIDORAS MUNICIPAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA N.º 171/2009

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EM

COMISSÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Nomear ISABEL DOLORES FALASQUI

CORDEIRO, para exercer o cargo de provimento

em comissão de Assessora Técnica da

Vigilância Epidemiológica, símbolo CC. 6, junto

a Secretaria de Saúde.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 03 de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicada no Gabinete

do Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA N.º 172/2009

R E S O L V E:

I - Colocar à disposição do CINDEP, a servidora

MIRIAM ROGÉRIA VIEGAS DE OLIVEIRA,

Operador de Micro Computador, lotada no

Departamento de Licitações, matrícula nº 1307,

portadora do RG nº 11.994.684.

II - A presente Portaria entrará em vigor na data

de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 03 de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicada no Gabinete

do Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA N.º 174/2009

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EM

COMISSÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo, pela presente,

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicados no Gabinete

do Prefeito na data supra.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Fica alterado por progressão em razão de

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EM

COMISSÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Nomear JOSÉ LUIZ DA SILVA, para exercer

o cargo de provimento em comissão de Auxiliar

de Diretoria da Seção de Ensino Fundamental II

- SEF II, símbolo CCD. 1, junto a Secretaria de

Educação - SE.


8 ATOS DO PODER EXECUTIVO

6 de abril de 2009

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 03 de abril de 2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA N.º 177/2009

DESIGNA SERVIDOR ESTATUTARIO

PARA EXERCER CARGO DE

PROVIMENTO EM COMISSÃO.

I - Nomear MILENE MOREIRA MENDES, para

exercer o cargo de provimento em comissão

de Assessor para Assuntos de Recursos

Humanos, símbolo CC. 6, junto a Secretaria de

Recursos - SR.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 03 de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicada no Gabinete

do Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA N.º 175/2009

DESIGNA

SERVIDORA

ESTATUTARIA PARA EXERCER

CARGO DE PROVIMENTO EM

COMISSÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Designar LUCIANA CRISTINA MINUCCI

KOKI, para sem prejuízo de sua situação de

servidora estatutária, mas com prejuízo das

vantagens que por ventura tiver, enquanto

permanecer no cargo, para exercer o cargo

de provimento em comissão de Oficial de

Gabinete, símbolo CC.5.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 03 de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicada no Gabinete

do Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA Nº 176/2009

COLOCA SERVIDORA À

DISPOSIÇÃO DO FORO DISTRITAL DE

PAULÍNIA.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo e em conformidade com a

Lei Municipal nº 2652, de 05/11/2003 e Ofício

nº 334/2007, pela presente,

R E S O L V E:

I - Colocar à disposição do FORO DISTRITAL

DE PAULÍNIA, a servidora ELÍDIA BONFIM DOS

SANTOS, Servente, lotada na Secretaria de

Segurança Pública, matrícula nº 5010,

portadora do RG nº 13.763.298

II - A presente Portaria entrará em vigor na data

de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 03 de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicada no Gabinete

do Prefeito na data supra.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Designar MARCOS ANTÔNIO PONTES,

para sem prejuízo de sua situação de servidor

estatutário, mas com prejuízo das vantagens

que por ventura tiver, enquanto permanecer

no cargo, para exercer o cargo de provimento

em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo

CC.5.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 03 de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicada no Gabinete

do Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA N.º 178/2009

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EM

COMISSÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Nomear MAYKO MURAOKA, para exercer

o cargo de provimento em comissão de Diretor

Adjunto da Secretaria de Recursos, símbolo

CC. 7, junto a Secretaria de Recursos - SR.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 03 de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicada no Gabinete

do Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA N.º 179/2009

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EM

COMISSÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 03 de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicada no Gabinete

do Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA Nº 180/2009

REVOGA A CESSÃO DA SERVIDORA

LEDA AUGUSTA CABRAL QUAIATTI,

CONSTANTE DA PORTARIA Nº 362/

2005.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo e em conformidade com a

Lei Municipal nº 2652, de 05/11/2003 e

protocolado nº 8.006/2008, pela presente,

R E S O L V E:

I - Revogar a cessão constante da Portaria nº

362/2005, da servidora LEDA AUGUSTA

CABRAL QUAIATTI, matrícula nº 3426 -

servente, lotada junto ao Gabinete do Prefeito.

II - A presente Portaria entrará em vigor na data

de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 03 de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicada no Gabinete

do Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA N.º 181/2009

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EM

COMISSÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Nomear PAULO ROBERTO BONOMI, para

exercer o cargo de provimento em comissão

de Diretor de Operações de Coleta de Lixo e

Entulho, símbolo CC. 7, junto a Secretaria de

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicada no Gabinete

do Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA N.º 182/2009

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EM

COMISSÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Nomear RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS,

para exercer o cargo de provimento em

comissão de Assistente de Secretário da

Cultura, símbolo CC. 2, junto a Secretaria de

Cultura.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 03 de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicada no Gabinete

do Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA N.º 183/2009

NOMEIA SERVIDORA ESTATUTÁRIA

PARA EXERCER FUNÇÃO DE

CONFIANÇA NA ÁREA DA

SECRETARIA DE SAÚDE.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo e em conformidade com o

Ofício nº 20/2009 - SS, pela presente,

R E S O L V E:

I - Nomear VALDIRENE CRISTINA VIANA DOS

PASSOS, servidora estatutária, para exercer

função de confiança de Assistente

Operacional de gestão Administrativa - SS,

mediante a remuneração adicional calculadas

na forma prevista de acordo com a Lei Municipal

nº 2512, de 24 de maio de 2002.

II - A presente Portaria entrará em vigor na

data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 03 de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e Publicada no Gabinete

do Prefeito na data supra.


6 de abril de 2009 ATOS DO PODER EXECUTIVO

9

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA N.º 184/2009

DESIGNA

SERVIDORA

ESTATUTARIA PARA EXERCER

CARGO DE PROVIMENTO EM

COMISSÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Designar VALDIRENE CRISTINA VIANA

DOS PASSOS, para sem prejuízo de sua

situação de servidora estatutária, mas com

prejuízo das vantagens que por ventura tiver,

enquanto permanecer no cargo, para exercer

o cargo de provimento em comissão de

Assessora Técnica de Vigilância

Epidemiológica, símbolo CC.6, junto a

Secretaria de Saúde.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 03 de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicada no Gabinete

do Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA N.º 185/2009

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EM

COMISSÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Nomear EXPEDITO CORREA DOS SANTOS

para exercer o cargo de provimento em

comissão de Auxiliar de Diretoria, símbolo CCD

1, junto a Secretaria de Educação.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 03 de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicada no Gabinete

do Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA N.º 186/2009

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EM

COMISSÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Nomear ALEXANDRE AUGUSTO BUARETO

DE MELO para exercer o cargo de provimento

em comissão de Diretor do Departamento de

Ampliação da Rede Coletora de Esgoto e

Estações Elevatórias, símbolo CC.7, junto à

Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 03 de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicada no Gabinete

do Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA Nº 187/2009

REVOGA A CESSÃO DA

SERVIDORA MARLI. DUTRA,

CONSTANTE DA PORTARIA Nº

526/2005.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo e em conformidade com a

Lei Municipal nº 2699, de 04/08/2004, pela

presente,

R E S O L V E:

I - Revogar a cessão constante da Portaria nº

526/2005, da servidora MARLI APARECIDA

DUTRA, matrícula nº 1733 - cozinheira, lotada

junto ao Gabinete do Prefeito, RG 16.336.809.

II - A presente Portaria entrará em vigor na data

de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 03 de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicada no Gabinete

do Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA N.º 188/2009

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EM

COMISSÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Nomear DEJANIR FERNANDES GONÇALVES,

para exercer o cargo de provimento em

comissão de Assessor Administrativo, símbolo

CC 2, junto ao Gabinete do Prefeito.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 03 de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicada no Gabinete

do Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA N.º 189/2009

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EM

COMISSÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Nomear ALEXANDRE DE CÁSSIO HONÓRIO

para exercer o cargo de provimento em

comissão de Assistente de Secretário Chefe

de Gabinete, símbolo CC.2, junto ao Gabinete

do Prefeito.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 03 de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicada no Gabinete

do Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA Nº 190/2009

COLOCA SERVIDORAS À

DISPOSIÇÃO DO INCRA.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das

atribuições legais de seu cargo e em

conformidade com a Lei Municipal nº 2699, de

04/08/2004, pela presente,

R E S O L V E:

I - Colocar à disposição do INCRA, as

servidoras abaixo relacionadas:

1 - ADRIANA CARLA PIETROBOM CAETANO

- matrícula nº 5468 - Escrituraria - lotada

no Gabinete do Prefeito - RG nº 23.767.462-2.

2 - MARLI APARECIDA GOMES DUTRA -

matrícula nº 1733 - Cozinheira - lotada no

Gabinete do Prefeito - RG nº 16.336.809.

II - A presente Portaria entrará em vigor na data

de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 03 de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicada no Gabinete

do Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA N.º 191/2009

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EM

COMISSÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Nomear MARÍLIA JACOBINI DE OLIVEIRA para

exercer o cargo de provimento em comissão

de Oficial de Gabinete, símbolo CC.5, junto ao

Gabinete do Prefeito.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 03 de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicada no Gabinete

do Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA N.º 192/2009

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EM

COMISSÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Nomear FÁTIMA ANTÔNIO BREDA para

exercer o cargo de provimento em comissão

de Oficial de Gabinete, símbolo CC.5, junto ao

Gabinete do Prefeito.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 03 de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicada no Gabinete

do Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA N.º 193/2009

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EM

COMISSÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Nomear JOSÉ ANTÔNIO GALLANI JÚNIOR,

para exercer o cargo de provimento em


10 ATOS DO PODER EXECUTIVO

6 de abril de 2009

comissão de Assistente Administrativo -

Jurídico, símbolo CC. 2, junto a Secretaria de

Negócios Jurídicos - SNJ.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 03 de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicada no Gabinete

do Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA N.º 194/2009

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EM

COMISSÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Nomear ANTÔNIO FERNANDO CÂNDIDO para

exercer o cargo de provimento em comissão

de Assistente da Secretária de Fiscalização,

símbolo CC.2, junto à Secretaria Municipal de

Fiscalização.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 03 de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicada no Gabinete

do Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA N.º 195/2009

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EM

COMISSÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I - Nomear ERICA LARISSA DE ALENCAR

FERNANDES para exercer o cargo de

provimento em comissão de Oficial de Gabinete,

símbolo CC.5, junto ao Gabinete do Prefeito.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 03 de abril de 2009

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de

Recursos Humanos do Departamento de

Recursos Humanos e publicada no Gabinete

do Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL

DE PAULÍNIA

CONVOCAÇÃO

Fica a Sra. CLAUDINÉIA MARIA

VISCHI AVANZINI convocada a

comparecer no prazo de 48

(quarenta e oito) horas a contar

da presente publicação, junto a

Prefeitura Municipal de Paulínia,

situada a Av. Prefeito José Lozano

de Araújo, 1551 - Parque Brasil 500

- Paulínia/SP, visando a

regularização de sua situação

funcional, nos termos dos

protocolados nº 1.352/2009 e nº

5.365/2009.

O não comparecimento será

considerado abandono de

emprego, sujeito as sanções das

Leis em vigor.

Paulínia, 06 de Abril de 2009.

Vanderleia Ferreira dos Santos

Diretora do Depto. de Recursos

Humanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A "Secretaria de Recursos" em

conjunto com a "Secretaria de

Planejamento e Coordenação",

realizará no dia 13 de Abril de

2009, às 14 horas, no Plenarinho

da Câmara Municipal de Paulínia,

Audiência Pública relativa à Lei de

Diretrizes Orçamentárias - LDO

2010, nos termos do artigo 48

parágrafo único L.C. nº. 101, de

04 de maio de 2000 e Lei Federal

nº. 4.320/64.

PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Secretaria Municipal de Saúde

comunica que realizará Audiência

Pública para fins de apresentação

dos relatórios financeiros de

Saúde, relativos ao período de

JULHO à DEZEMBRO de 2.009.

Data: 29 de Abril de 2.009

Horário: 15:00 horas

Local: Câmara Municipal de

Paulínia - Plenarinho

Relação dos protocolados referentes ao corte e derrubada de árvores no município, conforme

Parágrafo Único, art.47, Lei 2.094, de 18 de Junho de 1.987.

Paulinia, 06 de abril de 2009

SEDDEMA EXTRATOS

Nos termos da Lei Municipal 2.094/97, Art. 2°,

§ 6°, a Secretaria de Defesa e Desenvolvimento

do Meio Ambiente de Paulínia - SEDDEMA, torna

público que após analisar os documentos

acostados aos protocolados abaixo

relacionados e estando eles conforme, expediu

as seguintes decisões:

LICENÇA DE OPERAÇÃO

Protocolado: 13.883/2008

Licença de Operação : 02/2009 Validade até

16/03/2013

Interessado: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE

GAS LTDA , CNPJ: 03.237.583/0006-71

Endereço: ESTRADA DA SERVIDÃO S/N Bairro:

CASCATA Município: Paulínia SP CEP:13.140-

00

Atividades: corte, solda, lixa mento e

montagens de equipamentos.

Protocolado: 00.845/2008

Licença de Operação: 03/2009 Validade até

22/03/2013

Interessado: PLASTIPACK PACKANGING DO

BRASIL LTDA , CNPJ: 01.115.825/0001-14

Endereço: AV. MADRID Nº325 Bairro:

CASCATA Município: Paulínia SP CEP: 13.140-

00

Atividade: fabricação de artefatos plásticos

Protocolado: 03.031/2009

Licença de Operação: 04/2009 Validade até

01/04/2013

Interessado: ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO

LTDA , CNPJ: 33.000.092/0203-56

Endereço: ROD. SP 332, KM 133,4 S/N Bairro:

Cascata Município: Paulínia SP CEP:13.140-0

Atividade: Depósito e Comércio Atacadista de

Combustiveis

Protocolado: 08.273/2008

Licença de Operação: 05/2009 Validade até

01/04/2013

Interessado: ALESAT COMBUSTIVEIS S/A,

CNPJ: 23.314.594/0012-63

Endereço: RUA SIDNEY CARDON DE OLIVEIRA

Nº1515 Bairro: CASCATA Município: Paulínia C

SEDDEMA

JOSE CERON

Diretor de Desenvolvimento do Meio Ambiente

EP: 13.140-00

Atividade: Depósito e Comércio Atacadista de

Combustiveis

MANIFESTAÇÃO TÉCNICA CONAMA 237/1997

Protocolado: 02.563/2009

Manifestação Técnica - Resolução CONAMA

237/1997

Interessado: CHEVRON BRASIL LTDA

Endereço: Av. Sidney Cardin de Oliveira

nº2.523, Bairro: CASCATA Município: Paulínia

SP

Finalidade: Licenciamento Ambiental junto a

CETESB.

Protocolado: 17.119/2008

Manifestação Técnica - Resolução CONAMA

237/1997

Interessado: SHV GÁS BRASIL LTDA

Endereço: Rua Ernesto IPTU. nº440 , Bairro:

Bonfim Município: Paulínia SP

Finalidade: Licenciamento Ambiental junto a

CETESB.

Protocolado: 05.504/2009

Manifestação Técnica - Resolução CONAMA

237/1997

Interessado: ATTIVIS COMÉRCIO DE

PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Endereço: Rua José da Costa nº344 , Bairro:

Santa Terezinha Município: Paulínia SP

Finalidade: Licenciamento Ambiental junto a

CETESB

Protocolado: 04.765/2009

Manifestação Técnica - Resolução CONAMA

237/1997

Interessado: COMPANHIA BRASILEIRA DE

PETRÓLEO IPIRANGA LTDA

Endereço: Rod. SP 332, Km 132 Bairro: Cascata

Município: Paulínia SP

Finalidade: Licenciamento Ambiental junto a

CETESB

PAULÍNIA, 06 DE ABRIL DE 2009

JOSÉ CERON

DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO

DO MEIO AMBIENTE


6 de abril de 2009

PAULIPREV - CMASP -

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

11

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

MUNICÍPIO DE PAULÍNIA - PAULIPREV

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ART. 3º da E.C. 47/2005.

PORTARIA Nº 09/2009 06/04/2009.

A Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de

Paulínia - Paulínia Previ, no uso das atribuições conferidas, da Lei Complementar nº 18, de 09/10/

2001, publicada no Semanário Oficial do Município de Paulínia, de 19/10/2001, e tendo em vista o

que consta do processo nº 0010/2009, resolve:

Conceder aposentadoria por tempo de contribuição-Integral, Art. 3º da EC 47/2005, proventos

com base na remuneração atual, correspondente a 100%, a servidora pública municipal Srª

ROSANA CRISTINA GIMAEL, matrícula nº 3140, ocupante do cargo de Professor III, do quadro de

pessoal da Prefeitura Municipal de Paulínia, com fundamento no artigo 18, item III, § 1º e artigo

20 da Lei Complementar 18/2001.

Assim sendo, a aposentadoria aqui concedida fica na forma acima discriminada;

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paulínia, SP 06 de Abril de 2009.

JULIANO MERKES

Diretor de Previdência e Atuária

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

MUNICIPAIS DE PAULÍNIA - PAULÍNIA PREV

APOSENTADORIA POR IDADE

PORTARIA Nº 10/2009 DE 06/04/2009

A Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de

Paulínia - Paulínia Previ, no uso das atribuições conferidas, da Lei Complementar nº 18, de 09/10/

2001, publicada no Semanário Oficial do Município de Paulínia, de 19/10/2001, e tendo em vista o

que consta do processo nº 0011/2009, resolve:

Conceder aposentadoria por idade, proventos com base na média das remunerações,

(proporcional ao tempo de contribuição) correspondente a 76,67%, a servidora pública municipal

Srª. IVANILDA ROSA DA SILVEIRA BRAGA, matrícula nº 2696, ocupante do cargo de Cozinheira,

do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paulínia, com fundamento no artigo 18, item III,

letra "b" e § 1º da Lei Complementar 18/2001.

Desta forma, a aposentadoria aqui concedida fica na forma acima discriminada.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paulínia, SP 06 de Abril de 2009.

JULIANO MERKES

Diretor de Previdência e Atuária

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

MUNICIPAIS DE PAULÍNIA - PAULIPREV

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - REGRA TRANSITÓRIA DO ARTIGO 6º

DA EC 41/2003 E LEI FEDERAL Nº 11.301/2006 - DIRETOR ESCOLAR.

PORTARIA Nº 11 DE 06/04/2009.

A Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de

Paulínia - Paulínia Previ, no uso das atribuições conferidas, da Lei Complementar nº 18, de 09/10/

2001, publicada no Semanário Oficial do Município de Paulínia, de 19/10/2001, e tendo em vista o

que consta do processo nº 0012/2009, resolve:

Conceder aposentadoria por tempo de contribuição - regra transitória do artigo 6º da Emenda

Constitucional nº 41/2003, proventos com base na remuneração atual, correspondente a 100%

e Lei Federal nº 11.301/2006, a servidora pública municipal Srª. IVONE VIEIRA PEREIRA TEIXEIRA,

matrícula nº 2124, ocupante do cargo de Diretor Escolar, do quadro de pessoal da Prefeitura

Municipal de Paulínia, com fundamento no artigo 18, item III, letra "a", § 3º da Lei Complementar

18/2001.

Desta forma, a aposentadoria aqui concedida fica na forma acima discriminada;

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paulínia, SP 06 de Abril de 2009.

PAULIPREV

JULIANO MERKES

Diretor de Previdência e Atuária

COMUNICADO Nº 02, DE 02 DE ABRIL DE 2009

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMASP, no uso de suas atribuições, previstas na

Lei Municipal nº 2.950 de 23 de setembro de 2008,

COMUNICA

CMAPS

A reunião ordinária do dia 14 de abril de 2009, fica cancelada em virtude da convocação

extraordinária a ser realizada no dia 07 de abril de 2009 às 19:00 no salão nobre da Prefeitura

Municipal de Paulínia, avenida Prefeito José Lozano Araújo, nº 1515 - Parque Brasil 500.

Daso Souza da Conceição

PRESIDENTE DO CMASP

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

CÃMARA MUNICIPAL DE PAÚLÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 002/2009.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia.

CONTRATADO: Nextel Telecomunicações Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Móvel Especializado

(SME).

VIGÊNCIA: 12 meses

ASSINATURA: 01/04/2009.

VALOR: R$ 55.224,00

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE

Ratifico a contratação da empresa NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., referente a prestação

de Serviço Móvel Especializado (SME), pelo valor de R$ 55.224,00 (cinqüenta e cinco mil, duzentos

e vinte e quatro reais), com vigência de 12 meses contados a partir do dia 01/04/2009, com

inexigibilidade de licitação tendo como base o Parecer Jurídico e demais documentos constantes

do processo.

Em, 01 de abril de 2009

MARCOS ROBERTO BOLONHEZI

PRESIDENTE

CÃMARA MUNICIPAL DE PAÚLÍNIA

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2005.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia.

CONTRATADO: Nextel Telecomunicações Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Móvel Especializado

(SME).

VIGÊNCIA: 12 meses

ASSINATURA: 01/04/2009.

VALOR: R$ 29.124,000

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade

MARCOS ROBERTO BOLONHEZI

PRESIDENTE

CÃMARA MUNICIPAL DE PAÚLÍNIA

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2006.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia.

CONTRATADO: Corpus Saneamento e Obras Ltda.

OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato referente a prestação de serviços de arrumação,

organização e limpeza das instalações administrativas do prédio da Câmara Municipal de Paulínia

VIGÊNCIA: 12 meses

ASSINATURA: 20/03/2009.

VALOR: R$ 265.963,12

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP 001/2006

MARCOS ROBERTO BOLONHEZI


12 UTILIDADE PÚBLICA

6 de abril de 2009

UTILIDADE PÚBLICA

Serviço de Utilidade Pública

- ACHADOS E PERDIDOS -

Documentos entregues na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT - Agência Central - Paulínia- Avenida José Paulino nº 1.515. Tarifa: R$ 3,20

Horário para retirada: 09:00 as 17:00 hs. ( 2ª a 6ª-Feiras)

DOCUMENTOS ACHADOS/PERDIDOS

PERMANÊNCIA DE 60 DIAS CORRIDOS

INTERESSE PÚBLICO


6 de abril de 2009 ATOS INTERESSE DO PODER PÚBLICO LEGISLATIVO

13

13

Durante o mês de abril, aos

sábados, a Prefeitura de Paulínia, por

meio da Secretaria de Saúde estará

realizando atividade casa a casa de

eliminação de criadouros e orientação

dos munícipes. Neste sábado, dia 11,

a equipe da Vigilância em Saúde

estará percorrendo os bairros João

Aranha, Marieta Dian e Jardim

Leonor I, para execução deste

trabalho e espera contar com a ajuda

dos moradores para o sucesso da

atividade.

Os funcionários da Secretaria

Municipal estarão portando crachás

de identificação da Prefeitura ,

percorrendo casas e bairros da

cidade, de acordo com a

programação. No dia 4, os fiscais

percorreram o bairro São José

perfazendo um total de 2.085

residências trabalhadas.

A Dengue é uma doença transmitida

pela picada do mosquito Aedes

aegypti contaminado com o vírus da

doença. O mosquito se reproduz em

qualquer quantidade de água parada,

de 4 a 8 dias, gerando numerosos

novos mosquitos. Para interromper

este ciclo devemos acondicionar

corretamente ou eliminar todo e

qualquer objeto e material que

acumule água, (os criadouros), em

casa, na escola, no serviço e na rua.

CONVITE À POPULAÇÃO

O Conselho Comunitário de Segurança de Paulínia, os

Membros Natos das Polícias Civil e Militar e a Secretaria

Segurança Pública Municipal, têm a honra de convidar

toda a população, para participar da reunião ordinária do

mês de abril de 2009. Nela estaremos tratando de vários

assuntos pertinentes à segurança pública do município.

Sua presença será de muita importância.

Data: 14 de abril de 2009

Local: Salão da Comunidade Santa Luzia

Endereço: Avenida José Padovani / esq. com Rua 18

Bairro: Jardim Leonor

Horário: 19h30

Operação Cata Bagulho recolhe

10,2 toneladas de entulho

A

operação Cata Bagulho,

realizado pela Prefeitura, por

meio da Secretaria de Saúde,

para controle da Dengue foi um

sucesso. No período de 23 a 31

de março, foram recolhidas nos

bairros mais de 10,2 toneladas

de objetos inservíveis, que não

serão utilizados como criadouros

pelo mosquito Aedes aegypti

(Transmissor da Dengue e

Febre Amarela):

- Cooperlotes, Bom Retiro,

Serra Azul, Parque da Represa,

Balneário Tropical, Balneário

Belvedere e Recanto Feliz -

1.880 Kq;

- Jd. Flamboyant, Jd.

Primavera, Monte Alegre: I, II, III,

IV, V e Jd. Ype - 2.120 Kq;

- Jd. Nossa Senhora

Aparecida, Jd. América, Jd.

Europa, Santa Terezinha,

Morumbi, Parque Da Figueira, Jd.

Do Lago e Jd. Itapoan - 1.210

Kq;

- Vista Alegre, Sol Nascente,

Fortaleza, Calegaris, Bela Vista,

Patropi e Jardim Olinda - 500 Kq;

- Vila Nunes, Jd. Planalto,

Ouro Negro, Jequitibá I e II e

Morro Alto - 1.080Kq;

- José Paulino Nogueira,

Presidente Médici, Vila Bressani,

Nova Paulínia e Santa Cecília -

880 Kg;

- Pq. Das Árvores, Alto Dos

Pinheiros, Jd. Leonor, Jd. Amélia

e Betel - 1.550 Kq;

- Marieta Dian, João Aranha e

São José - 1.040 Kg.

Para a secretária de Saúde,

"foi uma prova de

conscientização de todos os

moradores de Paulínia, que

juntos puderam buscar o difícil

controle da epidemia da

Dengue. Precisamos, ainda,

manter os cuidados diários nas

residências, nos prédios

públicos, nos prédios comerciais

e nas indústrias do município.

Por isso, o combate à Dengue

precisa virar hábito", comenta.


14 ATOS INTERESSE DO PODER PÚBLICO LEGISLATIVO

ATOS DO PODER EXECUTIVO 6 de abril de 2009

Evento acontecerá de 9 a 16 de junho; dez filmes serão contemplados com lei de fomento, além de quatro

filmagens de tele filmes, mini-series, documentários ou novelas para exibição no mercado televisivo

Jornalistas de diversos veículos de comunicação do Brasil prestigiaram,

dia 3, o lançamento do II Festival de Cinema de Paulínia

A Prefeitura de Paulínia, por meio

da Secretaria de Cultura divulgou, dia

3, o edital de concurso, visando a

seleção de projetos para apoio

cultural em 2009. Serão R$ 8 milhões

divididos em: R$ 6 milhões para dez

projetos de filmagem de longametragem

(ficção) e R$ 2 milhões

para quatro projetos de filmagem de

tele filmes, mini-series, documentários

ou novelas para exibição no mercado

televisivo. Os projetos selecionados

serão anunciados no II Festival de

Cinema de Paulínia, que acontecerá

de 9 à 16 de junho.

Algumas mudanças pontuais foram

realizadas no edital para que a cidade

receba por maior tempo essas

produções. Os filmes selecionados

com a lei de fomento deverão

permanecer 25% do tempo total da

produção com filmagens no

município. Os filmes contemplados

deverão participar do II Festival de

Cinema, para divulgação dos

projetos selecionados, além da

realização de workshops e coletiva

de imprensa acerca de obra;

contratação da mão-de-obra local,

estagiários e número de figurantes e

- Serão cinco estúdios para

realização de produções audiovisuais

nacionais e internacionais.

Um estúdio de 900 m² já está

pronto e será construídos mais

quatro, um de 1.200 m², um de

900 m² e dois 600 m², com

parceria público privada.

- O projeto 'Paulínia Stop

Motion' reproduz um estúdio de

animação, que contemplam

conteúdos de quatro áreas

específicas do cinema: roteiro,

animação, produção executiva e

design, que são destinadas a

jovens de 10 a 15 anos. Também

existe a divisão Infantil que

trabalhará com crianças de 6 a

intérpretes de

papéis de

apoio, além do

número de

pessoas portadoras

de necessidades

especiais domiciliadas

na

cidade e, também

gastar

40% do montante

recebido

no comércio

paulinense.

O Projeto

Paulínia Magia

do Cinema faz

parte de uma

moderna estrutura

do Polo

Cinematográfico

que engloba estúdios Menina de

Ouro, a Paulínia Film Commission, o

Teatro Municipal de Paulínia 'Paulo

Gracindo', o Museu da Imaginação,

10 anos que usarão os brinquedos

LEGOS para criar peças teatrais.

Tudo acompanhado por monitores.

O projeto funciona em parceria com

a Prefeitura de Paulínia. Todo o

material didático, concepção das

oficinas, conteúdo e até mesmo o

software a ser utilizado na

programação foram criados pela

LEGO Education no Brasil.

- Museu da Imaginação engloba

um centro nacional de cinema,

rádio, televisão e outras mídias. Um

am-biente dedicado a preservação,

educação e inspiração sobre as

artes, técnica e talentos ligados a

produção de imagens em diferentes

suportes.

Leis de Fomento a produções audiovisuais,

os escritórios temporários

para produtores e a Mostra Paulínia

Magia do Cinema. O Projeto Paulínia

Magia do Cinema, através da

Secretaria de Cultura disponibiliza

equipamentos, salas de aula - cursos

técnicos e profissionalizantes,

totalmente gratuitos -, laboratórios,

ilhas de edição e todos os acessórios

necessários para preparar mão-deobra

especializada nas diversas áreas

da produção audiovisual, visando

atender à demanda criada pelo Polo

de Paulínia.

A Secretaria de Cultura aproveitou

e apresentou o estúdio de 650

metros para gravações diversas, que

já está pronto para uso, o 'Paulínia

Stop Motion', oficina de Cinema e

Tecnologia, destinada para crianças

e jovens e a demanda de cursos

técnicos, que em breve, serão

ministrados pela Escola 'Paulínia

Magia do Cinema.

Destaques dentro do Polo Cinematográfico

- Leis de Fomento a produções

Audiovisuais: pela lei, o

produtor cultural tem que gastar

em Paulínia 40% do valor

incentivado. Os produtores

poderão associar os benefícios

do Município com outros

Federais ou Estaduais, o que

garante que grandes produções

se realizem. A renúncia fiscal para

o incentivo está estimada em até

10% das receitas previstas

provenientes do Imposto Sobre

Serviço de Qualquer Natureza

(ISSQN) e do IPTU. O produtor

também precisa colocar no seu

elenco 50% de paulinenses como

figurantes e mais 10 como estagiários.


6 de abril de 2009 INTERESSE PÚBLICO

15

15

´

A Secretaria de Esportes e

Recreação (SER) realizou, dia

2, no Paço Municipal a

Reunião Inaugural dos XXXIII

Jogos Desportivos dos

Trabalhadores de Paulínia

2009. Participaram da reunião

28 empresas onde receberam

o Regulamento Geral, Calendário

das Modalidades e o

Termo de Compromisso de

Participação. As competições

dos Jogos dos Trabalhadores

2009 terão inicio em maio com

termino previsto para o mês

julho. A próxima reunião com

os representantes das

empresas acontece do dia 14

de Abril as 19h00 no Ginásio

de Esportes Centro, na reunião

será discutido o regulamento

técnico de cada modalidade.

Em comemoração ao Dia Mundial

da Atividade Física, mais de 500

pessoas participaram na manhã do

dia 4, no Parque Zeca Malavazzi, das

atividades do Programa Paulínia

Ativa. A comemoração do Dia da

Atividade Física marcou o lançamento

do programa. O Programa Paulínia

Ativa tem o objetivo de incentivar a

pratica de hábitos de vida saudável,

como realizar atividade física

adequada, boa alimentação

acompanhamento médico rotineiro,

entre outros. O evento promovido

pela Administração Municipal, através

das Secretarias de Esportes e

Recreação e Secretaria de Saúde,

contou também com o apoio das

Secretarias de Transporte, Obras e

Segurança.

Os paulinenses tiveram aulas de

Lian Gong e em seguida participaram

de uma caminhada com o percurso

de aproximadamente 2 km,

finalizando o dia no Ginásio Municipal

de Esportes "Prefeito Vicente

Amatte", centro, onde a Secretaria de

Saúde realizou a aferição de pressão

arterial, altura e peso, além de passar

informações voltadas à saúde e bem

estar. Os professores da SER e do

CETREIM realizaram atividades

aeróbicas, saltos em cama elástica,

tênis de mesa e alongamento.

O Dia Mundial da Atividade Física

é reconhecido pela Organização

Mundial da Saúde (OMS), e é

realizado oficialmente no dia 6 de

abril, reconhecido pela Organização

Mundial da Saúde (OMS), e tem

como objetivo principal incentivar a

prevenção do sedentarismo com a

prática de exercícios físicos. Segundo

a OMS, 70% das pessoas, em todo

mundo, são sedentárias e estão mais

propícias a desenvolver doenças

cardíacas, diabetes e obesidade.

Parcerias

O Programa Paulínia Ativa

é uma parceria entre as

Secretarias de Esportes e

Saúde visando a prevenção

do sedentarismo e o bem

estar físico, que realiza as

seguintes atividades físicas:

Alongamento, Atletismo,

Ioga, Lian Gong, Tenis,

Basquete, Grupo de Algias

Posturais, Esportes Adptados,

Grupos de Caminhada,

Natação, Gestantes, Hidroginástica,

Xiang Gong, Chi

kung, Grupo de Qualidade de

Vida, entre outras.


16 INTERESSE INTERESSE PÚBLICO PÚBLICO

6 de abril de 2009

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