Servidores da Saúde de Paulínia passam por capacitação Ações ...

paulinia.sp.gov.br

Servidores da Saúde de Paulínia passam por capacitação Ações ...

Servidores da Saúde de Paulínia

passam por capacitação

Curso foi destinado para recepcionistas,

funcionários de agendamento

e prontuário das Unidades

Básicas de Saúde (UBS’s) de

Paulínia. Durante cinco semanas

os servidores participaram da atividade

que busca um atendimento

mais humanizado.

Página 3

Gincana 2011

começa nesta

sexta-feira

com muitas

novidades

Ações preventivas da saúde bucal chegam às EMEF’s

Página 21

A abertura será com a escolha

da Garota Gincana, no Paulínia

Shopping. Equipes participarão

de práticas esportivas, recreativas,

culturais e sociais até o dia

16.

Página 5

2º Polo de Artes

reúne artesãos de

Paulínia e região

Evento começa na sextafeira,

no Parque Brasil 500,

com as novidades do mercado

artesanal. Além da comercialização

de produtos, o Polo traz

cursos e workshops gratuitos.

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Festa das

Crianças no

Parque Zeca

Malavazzi

A Prefeitura de Paulínia preparou

diversas atividades para toda

família, no dia 12 de outubro.

Programação tem início às 10h.

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2 Paulínia, 5 de outubro de 2011

Semanário Oficial do Município de Paulínia

comunicado

Prefeitura de Paulínia alerta para

cobrança indevida de falsos fiscais

Paulínia, 29 de setembro de 2011.

Administração conclui

intervenção em Avenida

no Bairro Cascata

A Avenida Sidney Cardon, no

bairro Cascata, volta a ser liberada

em sua totalidade para o trânsito de

veículos, desde sábado, 1º de outubro.

A via passou por intervenções

da Secretaria de Obras e Serviços

Públicos e Transportes de Paulínia

nos últimos meses.

O trecho, entre a rotatória do Terminal

de Cargas e a Subestação da

CPFL, que antes era de pista única

tornou-se mão dupla melhorando o

tráfego no local. Para isso, a Secretaria

de Obras e Serviços Públicos

realizou 800 m2 de pavimentação,

além de 150 metros de guias e sarjetas.

Já a Secretaria de Transportes

foi a responsável por toda a sinalização

da via. Foram instaladas 17

placas refletivas e cerca de 2.500

m2 de pinturas horizontais execu-

tadas com pintura a quente, que resultam

em maior durabilidade em

função do movimento de carretas e

caminhões.

João Aranha

Outra rua que recebeu melhorias

foi a Rafael Perissinoto, via que dá

acesso a vicinal que liga Paulínia

até Americana. Diversas intervenções

foram realizadas no trecho visando

a segurança de motoristas e

pedestres.

A Secretaria de Transportes durante

uma semana executou toda

a sinalização de solo, além da retirada

de uma ilha e a redução de

um canteiro para que os motoristas

pudessem acessar a via de maneira

mais prática.

A Prefeitura de Paulínia, por meio do Departamento de

Fiscalização da Secretaria dos Negócios da Receita, comunica

à população que os fiscais da pasta não realizam ligações

telefônicas com o objetivo de cobrar débitos dos contribuintes.

O Departamento teve conhecimento de um golpe que vem

sendo aplicado na cidade, onde falsos fiscais ligam para os

estabelecimentos e dizem que existe uma cobrança em aberto, e

para quitar é preciso depositar a quantia em uma conta corrente.

Os fiscais da Prefeitura de Paulínia não realizam esse tipo

ação e visitam periodicamente os estabelecimentos devidamente

uniformizados e identificados. Além disso, todas as taxas

municipais são emitidas por meio de guias devidamente

identificadas, sendo que qualquer pagamento é feito diretamente

com os bancos, mediante apresentação dos documentos.

A Administração Municipal esclarece que não realiza cobranças

terceirizadas e alerta a população para não efetuar pagamentos

ou depósitos a terceiros. Qualquer dúvida, os contribuintes

podem entrar em contato com o Departamento de Fiscalização

da Prefeitura de Paulínia por meio dos telefones (19) 3874-5775

ou 3874-5683, em horário comercial.

Prefeitura de Paulínia

Secretaria dos Negócios da Receita

Departamento de Fiscalização

EMTU realiza pesquisa

com motoristas e usuários

de transportes na RMC

A Secretaria de Estado de

Transportes Metropolitanos,

por meio da EMTU (Empresa

Metropolitana de Transportes

Urbanos), realiza nos 19 municípios

da RMC (Região Metropolitana

de Campinas) uma

pesquisa de Origem- Destino.

O objetivo é conhecer as

características das viagens

diárias das pessoas, o motivo e

o modo de transporte utilizado.

Com isso será possível observar

as necessidades, evoluções e

impacto das escolhas dos transportes

nas cidades da RMC.

Desde segunda-feira, 3 de

outubro, os pesquisadores da

EMTU estão em Paulínia para

coletar dados de quem circula

pela cidade. A pesquisa se estende

até o final do ano.

Além disso, algumas residências

também serão pesquisadas

aleatoriamente. O domicílio sorteado

receberá uma carta informando

o sorteio e a visita do pesquisador.

Este material contém

um número que será a senha que

o pesquisador apresenta a quem

receber para segurança.

A residência será visitada por

um pesquisador devidamente

uniformizado e identificado. No

momento da sua chegada ele se

apresentará e dirá a senha que

poderá ser conferida na carta

recebida pelo morador.

Todos os dados coletados

durante a pesquisa são sigilosos

e visam subsidiar com

informações a realização do

Plano Integrado de Transportes

Urbanos.

A Pesquisa Origem-Destino

da RMC é uma realização do

Governo do Estado, através

da Secretaria dos Transportes

Metropolitanos, com apoio

das Prefeituras dos Municípios

que integram a Região Metropolitana

de Campinas.

EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei Nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos

oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Secretaria de Governo

- Departamento de Comunicação Social), Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria dos Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 26.000 exemplares.


Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 5 de outubro de 2011 3

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL oferece Curso de

Capacitação para funcionários das UBS’s de Paulínia

Curso atende recepcionistas, funcionários de agendamento e prontuário;

em 2012, assessores técnicos e administrativos serão os próximos

A Administração Municipal,

por meio da Secretaria de Saúde,

promoveu o Curso de Capacitação

para recepcionistas, funcionários

de agendamento e prontuário

das Unidades Básicas de Saúde

(UBS’s) de Paulínia.

Ao todo 76 servidores municipais

participaram do curso, com duração

de cinco semanas nos meses de

agosto e setembro. A atividade foi

ministrada pela Empresa Elos, especialista

em gestão de pessoas, na

área de psicologia e comunicação.

A proposta do curso, segundo a

secretária de Saúde, é implantar

nas recepções das UBS’s o acolhimento

aos usuários, além do

relacionamento interpessoal, um

atendimento mais humanizado. “A

intenção da Administração com a

atividade foi a melhora na forma

de comunicação e, consequentemente,

a elevação da satisfação

dos usuários, que são os principais

beneficiados com a capacitação”,

explica.

A ouvidora da Secretaria de

Saúde, enfermeira Cristina Fátima

Salazar Rodrigues, afirmou que

“o curso vem acrescentar mais

conhecimentos as recepcionistas,

funcionários de agendamento

e prontuário e, portanto, garante

mais qualidade e segurança para o

atendimento da população”.

No encerramento, os participantes

elaboraram uma cartilha que

normatiza as ações necessárias que

serão adotadas no atendimento ao

público. Mas, o processo não encerrou

com o fim do curso, pois

durante um período será realizada

uma assessoria técnica pela empre-

sa diretamente nas UBS’s.

Para o prefeito de Paulínia, que

prestigiou o encerramento do curso,

a qualificação profissional é

uma das prioridades da Administração.

“Qualificar os servidores é

nossa função, pois isso se reflete no

bom atendimento à população e na

melhor gestão”, disse.

Para 2012 a Secretaria de Saúde

já prepara um curso de extensão

para ser desenvolvido aos assessores

técnicos e administrativos

das UBS’s, encerrando o ciclo de

atividades para o desenvolvimento

e melhoria nas relações interpessoais

entre usuários e profissionais de

saúde.


4 Paulínia, 5 de outubro de 2011

Semanário Oficial do Município de Paulínia

Festa Dia da Criança

Evento acontecerá do

Parque Zeca Mavalazzi

e terá atrações para

toda a família

Outubro é o mês de comemoração

ao Dia da Criança. Por isso,

a Prefeitura de Paulínia preparou

uma festa especial na quartafeira,

dia 12, das 10h às 16h, no

Parque Zeca Mavalazzi.

Com entrada e atividades totalmente

gratuitas, as crianças

poderão se divertir o dia todo

com atrações musicais, oficinas

de pintura em rosto, escultura em

bexiga, camarim fashion, caricatura,

estúdio fotográfico e charanga

do bombeiro.

Mas, sem dúvida, os brinquedos

infláveis serão uma das atrações

mais esperadas! Estão previstos

duas camas elásticas, futebol de

sabão, pula-pula, guerra de cotonete,

tobogã, piscina de bolinha,

mini tobogã e torre de escalada.

A Secretaria da Criança e do

Adolescente - Seca -, ministrará

oficinas de bloco de anotações,

chaveiros, sacola, pintura

em tela, canecas e dará dicas de

como ter uma alimentação ainda

mais saudável. Em parceria com

as secretarias de Saúde, Esporte,

Meio Ambiente e Turismo, a festa

ainda terá oficinas de saúde bucal,

jogos e esportes, caixa surpresa

e passeio turístico de trenzinho,

tudo para proporcionar um dia

inesquecível!

A festa do Dia da Criança contará

com infraestrutura completa,

com ambulância, salva vidas, brigadistas

e segurança.

E lógico, para a comemoração

ser ainda melhor, a Administração

Municipal irá realizar a distribuição

gratuita de sorvetes, pipoca

e algodão doce!

Talento da Terceira Idade

de Paulínia no Jori

Cerca de 76 idosos de Paulínia

participaram do 15º Jori

(Jogos Regionais do Idoso)

na cidade de Araras e fizeram

bonito! Durante a cerimônia

de abertura oficial, a primeiradama

do município esteve presente,

desejando boa sorte aos

competidores.

Nossos atletas disputaram

nas modalidades bocha, truco,

vôlei adaptado, atletismo, natação,

buraco, dama, xadrez e

dança de salão. Mas, foi na bocha

que Paulínia se deu melhor

e ficou com o primeiro lugar do

campeonato. No buraco e na

dança de salão, nossos representantes

ocuparam o terceiro

lugar no pódio e nos encheram

de orgulho.

Tanto esforço rendeu aos

classificados nas primeiras colocações

a habilitação para os

Jogos Estaduais do Idoso, que

acontecerão na cidade de São

José dos Campos, em novembro.


Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 5 de outubro de 2011 5

Um dos maiores eventos esportivos da

cidade começa na próxima sexta, cheio de

surpresas e novidades

A Gincana 2011

está chegando!

A Gincana 2011, um dos mais

importantes eventos esportivos

de Paulínia, começa na próxima

sexta-feira, dia 7 de outubro e vai

até dia 16. O evento conta com

práticas esportivas, recreativas,

culturais e sociais para aproximadamente

1500 participantes, divididos

em cinco equipes.

O secretário de Esportes, explica

que “a Gincana 2011 tem o objetivo

de integrar os participantes

e despertar em cada um deles a

superação de novos desafios”.

A primeira disputa será a escolha

da “Garota Gincana 2011”,

dia 07, às 20 horas, no hall de entrada

do Paulínia Shopping. Serão

avaliados os quesitos beleza,

elegância e simpatia.

A Cia do Circo de Barão Geraldo

fará uma apresentação circense,

com acrobacias no chão.

Nesta 21ª edição, a Gincana

2011 terá inúmeras atividades diferentes,

como passeio de moto,

rally integração, doação de sangue,

teatro e bingo da Terceira

Idade, que acontecerão em vários

pontos da cidade. “Além disso,

a Gincana 2011 contará com

atividades inéditas, que só serão

divulgadas momentos antes de

acontecer”, encera o secretário.

Acompanhe as novidades no

Facebook da “Gincana de Férias”

disponível no link:

h t t p : / / w w w . f a c e b o o k .

c o m / # ! / p r o f i l e .

php?id=100002846212682

Confira as representantes das

equipes:

Largados

Nathalia Elen Mologni

15 anos - Estudante

Ktoto

Larissa Carolina da Silva

17 anos - Estudante

Incardidos

Caroline de Oliveira Janguez

19 anos - Estudante

Kud Fhoca

Yara Stfane Dias

17 anos - Estudante

Invasores

Nadia Santos

24 anos - Publicitária

Programação da 21ª Gincana 2011

Abertura

Concurso “Garota Gincana”

Data: 07/10 (sexta-feira)

Local: Hall do Paulínia

Shopping

Horário: 20 horas

Bingo da Terceira Idade

Data: 08/10 (sábado)

Local: Centro de Convivência

da Melhor Idade

“Tia Lídia” - Rua Aristóteles

Costa, nº 208 - Jardim Fortaleza

- (Próximo a Escola

Mascarenhas)

Horário: 8 horas

Provas Recreativas, Esportivas

e Busca

Caminhão: Oficina Desafio

UNICAMP

Data: 08/10 (sábado)

Local: Ginásio Itala Calegaris”

- Av. dos Expedicionário

- Jd. Calegaris

Horário: 8 às 17 horas

Baile do Ridículo

Data: 08/10 (sábado)

Local: Ginásio “Italia Calegaris”

- Av. Dos Expedicionários

- Jd. Calegaris

Horário: 22 horas

Provas Infantis

Data: 09/10 (domingo)

Local: Ginásio Itala Calegaris”

- Av. dos Expedicionário

- Jd. Calegaris

Horário: das 8 às 12 horas

Prova Cumprida

Passeio de Moto (Off

Road)

Data: 09/10 (domingo)

Local: Estacionamento do

Paulínia Shopping

Horário: 10 horas

Provas Recreativas, Esportivas

e Busca

Data: 09/10 (domingo)

Local: Ginásio Italia Calegaris”

- Av. Dos Expedicionário

- Jd. Calegaris

Horário: das 13 às 17 horas

Teatro (Tema Alcoolismo)

Data: 10, 12, 13 e 14 /10

Local: Plenário da Câmara

Municipal “Ulysses Guimarães“

Rua Malavazzi, nº 77

Horário: 19 horas

Provas: Recreativas, Esportivas

e Busca

Data: 15/10 (sábado)

Local: Ginásio Italia Calegaris”

- Av. Dos Expedicionário

- Jd. Calegaris

Horário: das 13 às 17 horas

Prova Cultural

Data: 15/10 (sábado)

Local: Plenário da Câmara

Municipal “Ulysses Guimarães”

Rua Malavazzi, nº 77

Horário: 19h30

Rali Integração

Data: 16/10 (domingo)

Local: Largada Portal Futurista

(Parque Zeca Malavazzi)

Horário: 10 horas

Provas Recreativas, Esportivas

e Busca

Paint Ball

Data: 16/10 (domingo)

Local: Parque Zeca Malavazzi

- Jd. Itapoan

Horário: das 8 às 18 horas

Show de Encerramento

Data: 16/10 (domingo)

Local: Praça “Richard Geraldo

di Blásio” - Bairro

São José

Horário: às 21 horas

Comitê Dirigente

da Gincana 2011


6 Paulínia, 5 de outubro de 2011

Semanário Oficial do Município de Paulínia

Atos do poder Executivo

SERVIÇO

DE EXPEDIENTE:

DECRETO Nº 6.144,

DE 28 DE SETEMBRO DE 2011

“DISPÕE SOBRE O ENCERRA-

MENTO DAS ATIVIDADES DE

RECEBIMENTO DAS PRESTA-

ÇÕES DE CONTAS REFEREN-

TES AOS ADIANTAMENTOS DE

VERBAS”.

O cidadão, JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, Estado de

São Paulo, no uso de suas atribuições

legais,

DECRETA:

Artigo 1º - Todas as Secretarias Municipais

deverão entregar as Prestações de

Contas referentes a adiantamento de verba,

regulamentada pela Lei Municipal nº

3.063/2010, até 07 de dezembro de 2011

no Departamento de Finanças / Serviço

de Contabilidade.

Artigo 2º - A restrição prevista no artigo

1º não se aplica às despesas oriundas de

obrigações constitucionais e decorrentes

das festividades natalinas.

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor

na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Paulínia/SP, 28

de Setembro de 2011

JOSÉ PAVAN JUNIOR

Prefeito Municipal

Decreto elaborado no Serviço de Orçamento

e Custos, do Departamento de

Finanças, da Secretaria de Finanças e

Administração, e publicado no Gabinete

do Prefeito na data supra.

Paulínia, 27 de setembro de 2011

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria de Recursos Humanos

e publicada na Secretaria Municipal

da Chefia do Gabinete do Prefeito na

data supra.

PORTARIA Nº 266/2011

EXONERA OCUPANTE DE

CARGO DE PROVIMENTO EM

COMISSÃO

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo, pela

presente,

R E S O L V E:

I – Exonerar ANDERSON ROBERTO

BEZERRA DE OLIVEIRA do cargo de

provimento em comissão de Assessor

Nível Fundamental I, símbolo CC.1,

para o qual foi nomeado pela Portaria nº

219/2010.

II - A presente Portaria entrará em vigor

na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de setembro de 2011

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria de Recursos Humanos

e publicada na Secretaria Municipal

da Chefia do Gabinete do Prefeito na

data supra.

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria de Recursos Humanos

e publicada na Secretaria Municipal

da Chefia do Gabinete do Prefeito na

data supra.

PORTARIA Nº 268/2011

EXONERA OCUPANTE DE

CARGO DE PROVIMENTO EM

COMISSÃO

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo, pela

presente,

R E S O L V E:

I – Exonerar GILENO JUVINO DA SILVA

do cargo de provimento em comissão de

Assessor Nível Fundamental I, símbolo

CC.1, para o qual foi nomeado pela Portaria

nº 217/2010.

II - A presente Portaria entrará em vigor

na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de setembro de 2011

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria de Recursos Humanos

e publicada na Secretaria Municipal

da Chefia do Gabinete do Prefeito na

data supra.

PORTARIA Nº 269/2011

EXONERA OCUPANTE DE

CARGO DE PROVIMENTO EM

COMISSÃO

PORTARIA Nº 270/2011

EXONERA OCUPANTE DE

CARGO DE PROVIMENTO EM

COMISSÃO

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo, pela

presente,

R E S O L V E:

I – Exonerar JOSÉ BERNARDINO NETO

do cargo de provimento em comissão de

Assessor Nível Fundamental I, símbolo

CC.1, para o qual foi nomeado pela Portaria

nº 220/2010.

II - A presente Portaria entrará em vigor

na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de setembro de 2011

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria de Recursos Humanos

e publicada na Secretaria Municipal

da Chefia do Gabinete do Prefeito na

data supra.

PORTARIA Nº 271/2011

EXONERA OCUPANTE DE

CARGO DE PROVIMENTO EM

COMISSÃO

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo, pela

presente,

R E S O L V E:

SECRETARIA DE

RECURSOS HUMANOS:

PORTARIA Nº 265/2011

EXONERA OCUPANTE DE

CARGO DE PROVIMENTO EM

COMISSÃO

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo, pela

presente,

R E S O L V E:

I – Exonerar ADEMAR PEDROSO DOS

SANTOS JÚNIOR do cargo de provimento

em comissão de Assessor Nível Fundamental

II, símbolo CC.2, para o qual foi

nomeado pela Portaria nº 203/2010.

II - A presente Portaria entrará em vigor

na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

PORTARIA Nº 267/2011

EXONERA OCUPANTE DE

CARGO DE PROVIMENTO EM

COMISSÃO

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo, pela

presente,

R E S O L V E:

I – Exonerar CAMILA FERRAZ RIBEIRO

do cargo de provimento em comissão de

Assessora Nível Fundamental II, símbolo

CC.2, para o qual foi nomeada pela Portaria

nº 240/2010.

II - A presente Portaria entrará em vigor

na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de setembro de 2011

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo, pela

presente,

R E S O L V E:

I – Exonerar IVETE APARECIDA F. VA-

LADÃO NASARIO do cargo de provimento

em comissão de Assessora Nível

Médio III, símbolo CC.6, para o qual foi

nomeada pela Portaria nº 299/2009.

II - A presente Portaria entrará em vigor

na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de setembro de 2011

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria de Recursos Humanos

e publicada na Secretaria Municipal

da Chefia do Gabinete do Prefeito na

data supra.

I – Exonerar KÁTIA REGINA DE OLIVEI-

RA do cargo de provimento em comissão

de Assessora Nível Fundamental I, símbolo

CC.1, para o qual foi nomeada pela

Portaria nº 422/2009.

II - A presente Portaria entrará em vigor

na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de setembro de 2011

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria de Recursos Humanos

e publicada na Secretaria Municipal

da Chefia do Gabinete do Prefeito na

data supra.

PORTARIA Nº 272/2011

EXONERA OCUPANTE DE

CARGO DE PROVIMENTO EM

COMISSÃO


Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 5 de outubro de 2011 7

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo, pela

presente,

R E S O L V E:

I – Exonerar SINVAL DOS SANTOS do

cargo de provimento em comissão de

Assessor Nível Fundamental I, símbolo

CC.1, para o qual foi nomeado pela Portaria

nº 216/2010.

II - A presente Portaria entrará em vigor

na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de setembro de 2011

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria de Recursos Humanos

e publicada na Secretaria Municipal

da Chefia do Gabinete do Prefeito na

data supra.

PORTARIA Nº 273/2011

EXONERA OCUPANTE DE

CARGO DE PROVIMENTO EM

COMISSÃO

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo, pela

presente,

R E S O L V E:

I – Exonerar TEREZINHA DE JESUS

LIMA FREIRIA do cargo de provimento

em comissão de Assessora Nível Fundamental

I, símbolo CC.1, para o qual foi

nomeada pela Portaria nº 400/2009.

II - A presente Portaria entrará em vigor

na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de setembro de 2011

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria de Recursos Humanos

e publicada na Secretaria Municipal

da Chefia do Gabinete do Prefeito na

data supra.

PORTARIA Nº 274/2011

EXONERA OCUPANTE DE

CARGO DE PROVIMENTO EM

COMISSÃO

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo, pela

presente,

R E S O L V E:

I – Exonerar WILLIAM DE SOUZA do

cargo de provimento em comissão de

Assessor Nível Fundamental II, símbolo

CC.2, para o qual foi nomeado pela Portaria

nº 202/2010.

II - A presente Portaria entrará em vigor

na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de setembro de 2011

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria de Recursos Humanos

e publicada na Secretaria Municipal

da Chefia do Gabinete do Prefeito na

data supra.

PORTARIA Nº 275/2011

DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUI-

ÇÃO

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e em

conformidade com a CI nº 405/2011, pela

presente,

R E S O L V E:

I – Designar CARLA CRISTIANE CO-

LACINO ALMEIDA, no período de 12/09

a 21/09/2011 (10 dias) para responder

como Diretora do Departamento de Proteção

Básica e Especial – DEPROBE,

junto a Secretaria Municipal de Proteção

e Desenvolvimento Social, em virtude

de férias regulamentares da titular Cátia

Freire de Carvalho

II - A presente Portaria entrará em vigor

na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de setembro de 2011

LUCILA RODRIGUES ALVES PAVAN

Secretaria da Chefia do

Gabinete do Prefeito

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria de Recursos Humanos

e publicada na Secretaria Municipal

da Chefia do Gabinete do Prefeito na

data supra.

PORTARIA Nº 276/2011

EXONERA OCUPANTE DE

CARGO DE PROVIMENTO EM

COMISSÃO

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo, pela

presente,

R E S O L V E:

I – Exonerar ADÃO JOSÉ CARDOSO

do cargo de provimento em comissão de

Assessor Nível Médio III, símbolo CC.6,

para o qual foi nomeado pela Portaria nº

227/2009.

II - A presente Portaria entrará em vigor

na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 28 de setembro de 2011

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria de Recursos Humanos

e publicada na Secretaria Municipal

da Chefia do Gabinete do Prefeito na

data supra.

PORTARIA Nº 277/2011

EXONERA OCUPANTE DE

CARGO DE PROVIMENTO EM

COMISSÃO

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo, pela

presente,

R E S O L V E:

I – Exonerar LUANA VICENTE LUCAS

do cargo de provimento em comissão de

Assessora Nível Fundamental I, símbolo

CC.1, para o qual foi nomeada pela Portaria

nº 247/2011.

II - A presente Portaria entrará em vigor

na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 28 de setembro de 2011

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria de Recursos Humanos

e publicada na Secretaria Municipal

da Chefia do Gabinete do Prefeito na

data supra.

PORTARIA Nº 278/2011

EXONERA OCUPANTE DE

CARGO DE PROVIMENTO EM

COMISSÃO

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo, pela

presente,

R E S O L V E:

I – Exonerar ALEX FABIANO MOTA

AGUIAR do cargo de provimento em comissão

de Assessor Nível Fundamental I,

símbolo CC.1, para o qual foi nomeado

pela Portaria nº 402/2009.

II - A presente Portaria entrará em vigor

na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 28 de setembro de 2011

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria de Recursos Humanos

e publicada na Secretaria Municipal

da Chefia do Gabinete do Prefeito na

data supra.

PORTARIA Nº 279/2011

EXONERA OCUPANTE DE

CARGO DE PROVIMENTO EM

COMISSÃO

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo, pela

presente,

R E S O L V E:

I – Exonerar MARIA LUCINEIDE LEÃO

LUCAS do cargo de provimento em comissão

de Assessora Nível Médio II, símbolo

CC.5, para o qual foi nomeada pela

Portaria nº 398/2009.

II - A presente Portaria entrará em vigor

na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 28 de setembro de 2011

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria de Recursos Humanos

e publicada na Secretaria Municipal

da Chefia do Gabinete do Prefeito na

data supra.

PORTARIA Nº 280/2011

EXONERA OCUPANTE DE

CARGO DE PROVIMENTO EM

COMISSÃO

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo, pela

presente,

R E S O L V E:

I – Exonerar FABIANO DE BARROS do

cargo de provimento em comissão de

Assessor Nível Fundamental II, símbolo

CC.2, para o qual foi nomeado pela Portaria

nº 407/2009.

II - A presente Portaria entrará em vigor

na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 28 de setembro de 2011

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria de Recursos Humanos

e publicada na Secretaria Municipal

da Chefia do Gabinete do Prefeito na

data supra.

PORTARIA Nº 281/2011

DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUI-

ÇÃO


8 Paulínia, 5 de outubro de 2011

Semanário Oficial do Município de Paulínia

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e em

conformidade com a CI nº 63/2011 - DAN,

pela presente,

R E S O L V E:

I – Designar SUSANA CUNHA ROMANO

DOS SANTOS, para responder como Diretora

do Departamento de Alimentação

e Nutrição - DAN, junto a Secretaria Municipal

de Educação, em virtude de férias

regulamentares da titular Daniela Cristina

Pazetti Camargo.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data

de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 28 de setembro de 2011

LUCILA RODRIGUES ALVES PAVAN

Secretaria da Chefia do

Gabinete do Prefeito

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria de Recursos Humanos

e publicada na Secretaria Municipal

da Chefia do Gabinete do Prefeito na

data supra.

PORTARIA Nº 282/2011

DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUI-

ÇÃO

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e em

conformidade com a CI nº 62/2011 - DAN,

pela presente,

R E S O L V E:

I – Designar ELIZEU JOSÉ CARDOSO,

para responder como Chefe de Serviços

de Administração Escolar, junto a Secretaria

Municipal de Educação, em virtude

de férias regulamentares da titular Susana

Cunha Romano dos Santos.

II - E Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 28 de setembro de 2011

LUCILA RODRIGUES ALVES PAVAN

Secretaria da Chefia do

Gabinete do Prefeito

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria de Recursos Humanos

e publicada na Secretaria Municipal

da Chefia do Gabinete do Prefeito na

data supra.

SECRETARIA DE

NEGÓCIOS JURÍDICOS:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA

PROCURADORIA FISCAL DO MUNICÍ-

PIO DE PAULÍNIA – ADEMAR SILVEIRA

PALMA JÚNIOR, no uso de suas atribuições,

faz saber aos Srs. MARIO LA-

CERDA DE SOUZA, AMAURI PERTILE

e EMERSON EDUARDO DOS SANTOS

que por determinação do Egrégio Tribunal

de Contas do Estado de São Paulo,

referente as contas da Câmara Municipal

de Paulínia relativas ao exercício de

2002, conforme processo TC 562/026/02,

foram inscritos em dívida ativa valores

apurados no processo administrativo sob

n. 7267/11. Ficam V.Sas. NOTIFICADOS

a apresentar a defesa que entender cabível,

no prazo de 15 dias a contar da

publicação do presente edital, sendo que

após esse prazo será ajuizado competente

execução fiscal relativa ao débito em

questão. Em respeito ao princípio constitucional

do contraditório, é expedido o

presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO,

com o prazo de 15 (quinze) dias, tudo

a fim de garantir à beneficiária o direito

a ampla defesa e o contraditório, e será

publicado no Semanário Oficial do Município

e afixado no quadro de avisos da

Prefeitura Municipal.

Paulínia, 03 de outubro de 2011.

ADEMAR SILVEIRA PALMA JR.

Diretor do Departamento

da Procuradoria Fiscal

SECRETARIA

DE PROMOÇÃO E

DESELVOLVIMENTO SOCIAL:

CONSELHO MUNICIPAL DO

IDOSO DE PAULÍNIA

Criado pela Lei Municipal número 3.144,

de 17 de novembro de 2010

Informamos que a Reunião Ordinária realizar-se-á

no dia 17 de outubro de 2011,

às 8h30, na sala do Conselho Municipal

do Idoso, sito à Rua Divino Salvador, no.

42 (2º. Andar) – Nova Paulínia.

Paulínia, 28 de setembro de 2011.

GILBERTO CARVALHO

TOFANELLO

Presidente do Conselho

Municipal do Idoso

PROCESSO ELEITORAL PARA RE-

PRESENTANTES SUPLENTES DA

SOCIEDADE CIVIL DO SEGMENTO

ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS AO CON-

SELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE

PAULÍNIA,COMPLEMENTAÇÃO DO

MANDATO – BIÊNIO 2011-2013

COMUNICAÇÃO PÚBLICA Nº 02

A Comissão de Organização do Processo

Eleitoral para Representantes Suplentes

da Sociedade Civil do Segmento

Associações de Bairros ao Conselho Municipal

do Idoso de Paulínia ,torna pública

a relação dos candidatos aptos a participarem

do Pleito Eleitoral:

1- Representantes de Associações

de Bairros:

- MAMEDE ALVES BARRETO – Associação

dos Moradores de Betel e Alvorada

Parque.

- MARIA DE LOURDES LANZA BER-

NARDI – Associação de Moradores e

Amigos do Bairro Jardim Calegaris e

Adjacentes – AMJACA.

2- A eleição será realizada no

dia 15 de outubro de 2011, no Centro

de Convivência da Melhor Idade “ Tia

Lydia”, situado na Avenida Aristóteles

Costa nº 208, bairro Jardim Fortaleza,

no horário das 08:30 às 12:00.

Gilberto Carvalho Toffanello

Presidente do Conselho

Municipal do Idoso

SECRETARIA

DE SAÚDE:

EDITAL Nº 310 DE 2011.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 16.304/2011

Data de Protocolo: 23/08/2011

No. CEVS: 353650501-750-000027-

2-2

Data de Vencimento: / /

Razão Social: J.H VET CLINICA VETE-

RINÁRIA LTDA.-ME

CNPJ/CPF: 013.687.434/0001-53( )

Endereço: RUA SÃO BENTO,583-B

SANTA CECÍLIA

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal: JOÃO HENRIQUE MOTA

DA SILVA

CPF: 309.490.838-10

Resp. Técnico: JOÃO HENRIQUE

MOTA DA SILVA

CPF: 309.490.838-10

CBO: 06510

Conselho Prof:

CRMV

No. Inscr.: 19.961 UF: SP

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGI-

LÂNCIA EM SAÚDE,

Defere o cadastro para atividades veterinárias

à J.H VET CLINICA VETERINÁ-

RIA LTDA.-ME., pois está de acordo com

a portaria CVS 04 de 21/03/2011.

PAULINIA, sexta-feira, 16 de setembro de

2011

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 311 DE 2011.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 77.739/2011

Data de Protocolo: 19/04/2011

No. CEVS: 353650501-561-000717-

2-2

Data de Vencimento: / /

Razão Social: LUZIA APARECIDA RO-

DRIGUES

CNPJ/CPF: 024.690.748/78 - ( )

Endereço: RUA DULVINA GRANDIN

FICHELLI,327 MONTE ALEGRE

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal: LUZIA APARECIDA RO-

DRIGUES

CPF: 024.690.748-78

Resp. Técnico:

CPF: . . -

CBO: Conselho Prof:

No. Inscr.: UF:

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGI-

LÂNCIA EM SAÚDE,

Defere o cadastro para atividades serviços

ambulantes em alimentação à LUZIA

APARECIDA RODRIGUES., pois está

de acordo com a portaria CVS 04 de

21/03/2011.

PAULINIA, sexta-feira, 16 de setembro de

2011

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 312 DE 2011.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 17.947/2011

Data de Protocolo: 15/09/2011

No. CEVS: 353650501-864-000037-

1-9

Data de Vencimento: / /

Razão Social: IOP - INSTITUTO OF-

TALMOLÓGICO DE PAULÍNIA LTDA.

CNPJ/CPF: 013.555.879/0001-80( )

Endereço: RUA DIVINO SALVA-

DOR,350 NOVA PAULÍNIA

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal: MONICA DE CASSIA AL-

VES

CPF: 984.162.276-91

Resp. Técnico: MONICA DE CASSIA

ALVES

CPF: 984.162.276-91

CBO:

Conselho Prof: CRM

No. Inscr.: 95.442 UF: SP

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGI-

LÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a licença de funcionamento para

atividades de serviços de diagnóstico por

registro gráfico - EEG e outros exames

análogos., à IOP - INSTITUTO OFTAL-

MOLÓGICO DE PAULÍNIA LTDA., pois

está de acordo com a portaria CVS 04 de

21/03/2011.

PAULINIA, sexta-feira, 16 de setembro de

2011

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 313 DE 2011.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 4.058/2011

Data de Protocolo: 23/02/2011

No. CEVS: 353650501-863-000090-

1-6

Data de Vencimento: / /

Razão Social: EDSON LUIZ SOUZA

NOGUEIRA

CNPJ/CPF: 615.994.688/91 - ( )

Endereço: RUA ADELELMO PIVA,94

CENTRO

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal: EDSON LUIZ SOUZA NO-

GUEIRA

CPF: 615.994.688-91

Resp. Técnico:

NOGUEIRA

CPF: 615.994.688-91

EDSON LUIZ SOUZA


Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 5 de outubro de 2011 9

CBO: 06310

No. Inscr.: 8917

Conselho Prof: CRO

UF: SP

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGI-

LÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a renovação da licença de funcionamento

para atividade odontológica., à

EDSON LUIZ SOUZA NOGUEIRA., pois

está de acordo com a portaria CVS 04 de

21/03/2011.

PAULINIA, sexta-feira, 16 de setembro de

2011

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 314 DE 2011.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 7.359/2011

Data de Protocolo: 13/04/2011

No. CEVS: 353650501-561-000715-

2-8

Data de Vencimento: / /

Razão Social: FRANCISCO FERREIRA

CARNAUBA NETO

CNPJ/CPF: 346.671.723/04 - ( )

Endereço: RUA JOÃO ALMEIDA

QUINTAL,224 MONTE ALEGRE IV

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal: FRANCISCO FERREIRA

CARNAUBA NETO

CPF: 346.671.723-04

Resp. Técnico:

CPF: . . -

CBO:

Conselho Prof:

No. Inscr.: UF:

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGI-

LÂNCIA EM SAÚDE,

Defere o cadastro para atividades serviços

ambulantes em alimentação., à

FRANCISCO FERREIRA CARNAUBA

NETO., pois está de acordo com a portaria

CVS 04 de 21/03/2011.

PAULINIA, sexta-feira, 16 de setembro de

2011

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 315 DE 2011.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 7.738/2011

Data de Protocolo: 19/04/2011

No. CEVS: 353650501-561-000716-

2-5

Data de Vencimento: / /

Razão Social: LUZINEIA MARIA RO-

DRIGUES DOS SANTOS

CNPJ/CPF: 024.355.568/70 - ( )

Endereço: RUA DULVINA GRANDIN

FICHELLI,327 MONE ALEGRE IV

Município: PAULINIA

CEP: *****-*** UF: SP

Resp. Legal:

GUES DOS SANTOS

CPF: 024.355.568-70

Resp. Técnico:

CPF: . . -

CBO:

LUZINEIA MARIA RODRI-

Conselho Prof:

No. Inscr.:

UF:

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VI-

GILÂNCIA EM SAÚDE,

Defere o cadastro para atividades serviços

ambulantes em alimentação., à LU-

ZINEIA MARIA RODRIGUES DOS SAN-

TOS., pois está de acordo com a portaria

CVS 04 de 21/03/2011.

PAULINIA, sexta-feira, 16 de setembro de

2011

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 316 DE 2011.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 12.441/2011

Data de Protocolo: 22/06/2011

No. CEVS: 353650501-561-000727-

1-0

Data de Vencimento: / /

Razão Social: SILVANIR REGINA MA-

BONI TRINDADE-ME

CNPJ/CPF: 008.045.670/0001-36( )

Endereço: AV. ALEXANDRE CAZE-

LATTO,140 BETEL

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal:

BONI TRINDADE

CPF: 017.241.449-01

Resp. Técnico:

CPF: . . -

CBO:

No. Inscr.:

SILVANIR REGINA MA-

Conselho Prof:

UF:

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGI-

LÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a licença de funcionamento para

atividades de lanchonete, casas de chá,

de sucos e similares à SILVANIR REGI-

NA MABONI TRINDADE-ME., pois está

de acordo com a portaria CVS 04 de

21/03/2011.

PAULINIA, sexta-feira, 16 de setembro de

2011

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 317 DE 2011.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 14.219/2011

Data de Protocolo: 22/07/2011

No. CEVS: 353650501-561-000747-

2-1

Data de Vencimento: / /

Razão Social: MARCOS ANTONIO

GARCÊZ PIRES

CNPJ/CPF: 137.828.528/00 - ( )

Endereço: RUA 21,121 SÃO JOSÉ

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal: MARCOS ANTONIO

GARCÊZ PIRES

CPF: 137.828.528-00

Resp. Técnico:

CPF: . . -

CBO:

Conselho Prof:

No. Inscr.: UF:

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGI-

LÂNCIA EM SAÚDE,

Defere o cadastro para atividades serviços

ambulantes em alimentação à MAR-

COS ANTONIO GARCÊZ PIRES., pois

está de acordo com a portaria CVS 04 de

21/03/2011.

PAULINIA, sexta-feira, 16 de setembro de

2011

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 318 DE 2011.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 12.563/2011

Data de Protocolo: 27/06/2011

No. CEVS: 353650501-477-000007-

1-0

Data de Vencimento: / /

Razão Social: DROGARIA SANTOS E

COSTA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 001.743.040/0001-96( )

Endereço: AV. BRASILIA,2289 JD.

PRIMAVERA

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal: OLDAIR RAIMUNDO DA

COSTA

CPF: 141.988.088-80

Resp. Técnico:

CPF: . . -

CBO:

Conselho Prof:

No. Inscr.: UF:

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGI-

LÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a renovação da licença de funcionamento

para atividade de comércio

varejista de produtos farmacêuticos sem

manipulação de fórmulas à DROGARIA

SANTOS E COSTA LTDA - ME., pois

está de acordo com a portaria CVS 04 de

21/03/2011.

PAULINIA, sexta-feira, 16 de setembro de

2011

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 319 DE 2011.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 15.659/2011

Data de Protocolo: 11/08/2011

No. CEVS: 353650501-863-000010-

1-5

Data de Vencimento: / /

Razão Social: ANTONIO CARLOS DA

MATTA

CNPJ/CPF: 106.754.018/01 - ( )

Endereço: AV. JOSÉ PAULINO,2625

NOVA PAULÍNIA

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal: ANTONIO CARLOS DA

MATTA

CPF: 106.754.018-01

Resp. Técnico: ANTONIO CARLOS DA

MATTA

CPF: 106.754.018-01

CBO: 06310 Conselho Prof: CRO

No. Inscr.: 40.300

UF: SP

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGI-

LÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a alteração de endereço de ANTO-

NIO CARLOS DA MATTA., para atividade

odontológica, conforme protocolado.

PAULINIA, sexta-feira, 16 de setembro de

2011

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 320 DE 2011.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 16.011/2011

Data de Protocolo: 18/08/2011

No. CEVS: 353650501-472-000155-

1-2

Data de Vencimento: / /

Razão Social: JACQUELINE SAGRA-

DIM FIOROTTO-ME

CNPJ/CPF: 011.383.843/0001-30( )

Endereço: AV. JOSÉ LOZANO DE

ARAÚJO,1515 JARDIM NOSSA SE-

NHORA APARECIDA

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal:

DIM FIOROTTO-ME

CPF: 123.509.698-00

Resp. Técnico:

CPF: . . -

CBO:

No. Inscr.:

JACQUELINE SAGRA-

Conselho Prof:

UF:

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGI-

LÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a licença de funcionamento para

atividade de comércio varejista de produtos

alimentícios em geral ou especializado

em produtos alimentícios não especificados

anteriormente., à JACQUELINE

SAGRADIM FIOROTTO-ME., pois está

de acordo com a portaria CVS 04 de

21/03/2011.

PAULINIA, sexta-feira, 16 de setembro de

2011

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 321 DE 2011.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 15.886/2011

Data de Protocolo: 17/08/2011

No. CEVS: 353650501-477-000002-

1-3

Data de Vencimento: / /

Razão Social: LUSA DROGARIA LTDA.

CNPJ/CPF: 008.679.107/0001-10( )

Endereço: AV. JOSÉ PAULINO,3.405

SANTA TEREZINHA

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal: CAMILA FERREIRA MO-

REIRA

CPF: 227.904.528-14

Resp. Técnico: CAMILA FERREIRA MO-

REIRA


10

Paulínia, 5 de outubro de 2011

Semanário Oficial do Município de Paulínia

CPF: 227.904.528-14

CBO: 06710 Conselho Prof: CRF

No. Inscr.: 45.342 UF: SP

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGI-

LÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a renovação da licença de funcionamento

para atividade de comércio

varejista de produtos farmacêuticos, sem

manipulação de fórmulas., à LUSA DRO-

GARIA LTDA., pois está de acordo com a

portaria CVS 04 de 21/03/2011.

PAULINIA, sexta-feira, 16 de setembro de

2011

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 322 DE 2011.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 16.473/2011

Data de Protocolo: 24/08/2011

No. CEVS: 353650501-477-000080-

1-0

Data de Vencimento: / /

Razão Social: R.A. FORTES HOSPITA-

LARES-ME

CNPJ/CPF: 013.829.334/0001-14( )

Endereço: RUA SANTA CRUZ,223

SALA 11

Município: PAULINIA

CEP: *****-*** UF: SP

Resp. Legal: RAFAEL AMARAL FOR-

TES

CPF: 396.710.158-40

Resp. Técnico:

CPF: . . -

CBO:

Conselho Prof:

No. Inscr.: UF:

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGI-

LÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a licença de funcionamento para

atividade de comércio varejista de artigos

médicos e ortopédicos., à R.A. FORTES

HOSPITALARES-ME., pois está de acordo

com a portaria CVS 04 de 21/03/2011.

PAULINIA, sexta-feira, 16 de setembro de

2011

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 323 DE 2011.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 17.259/2011

Data de Protocolo: 05/09/2011

No. CEVS: 353650501-863-000334-

1-3

Data de Vencimento: / /

Razão Social: KARLA KOMIYAMA ODA

CNPJ/CPF: 267.786.428/23 - ( )

Endereço: RUA DIVINO SALVA-

DOR,350 NOVA PAULÍNIA

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal: KARLA KOMIYAMA ODA

CPF: 267.786.428-23

Resp. Técnico: KARLA KOMIYAMA ODA

CPF: 267.786.428-23

CBO: 06147

CRM

No. Inscr.: 106.233

Conselho Prof:

UF: SP

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGI-

LÂNCIA EM SAÚDE,

Defere o cancelamento da licença de funcionamento

para atividade médica ambulatorial

com recursos para realização

de exames complementares de KARLA

KOMIYAMA ODA., conforme protocolado.

PAULINIA, sexta-feira, 16 de setembro de

2011

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 324 DE 2011.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 17.260/2011

Data de Protocolo: 05/09/2011

No. CEVS: 353650501-863-000333-

1-6

Data de Vencimento: / /

Razão Social: PAULO DECHICHI JU-

NIOR

CNPJ/CPF: 589.828.256/49 - ( )

Endereço: RUA DIVINO SALVA-

DOR,350 NOVA PAULÍNIA

Município: PAULINIA

CEP: 13140-000 UF: SP

Resp. Legal: PAULO DECHICHI JU-

NIOR

CPF: 589.828.256-49

Resp. Técnico: PAULO DECHICHI JU-

NIOR

CPF: 589.828.256-49

CBO: 06147 Conselho Prof: CRM

No. Inscr.: 69.961 UF: SP

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGI-

LÂNCIA EM SAÚDE,

Defere o cancelamento da licença de

funcionamento para atividade médica

ambulatorial., de PAULO DECHICHI

JUNIOR.,conforme protocolado.

PAULINIA, sexta-feira, 16 de setembro de

2011

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 325 DE 2011.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 17.590/2011

Data de Protocolo: 12/09/2011

No. CEVS: 353650501-561-000608-

1-0

Data de Vencimento: / /

Razão Social: TKK ENGENHARIA LT

DA.

CNPJ/CPF: 076.521.970/0001-02( )

Endereço: RODOVIA SP 332 KM

132, JARDIM PLANALTO

Município: PAULINIA

CEP: *****-*** UF: SP

Resp. Legal: ANGELO RAMIRES SAN-

TOS LEÃO

CPF: 041.535.158-84

Resp. Técnico:

CPF:

CBO:

No. Inscr.:

Conselho Prof:

UF:

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGI-

LÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a baixa de responsabilidade técnica

de Daniel Salviani Junior., CRM

46.203., da TKK ENGENHARIA LTDA.,

conforme protocolado.

PAULINIA, sexta-feira, 16 de setembro de

2011

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 326 DE 2011.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 17.589/2011

Data de Protocolo: 12/09/2011

No. CEVS: 353650501-863-000315-

1-8

Data de Vencimento: / /

Razão Social: TKK ENGENHARIA LT

DA.

CNPJ/CPF: 076.521.970/0001-02( )

Endereço: RODOVIA SP 332

KM 132, JARDIM PLANALTO

Município: PAULINIA

CEP: *****-*** UF: SP

Resp. Legal:

TOS LEÃO

CPF: 041.535.158-84

Resp. Técnico:

CPF: . . -

CBO:

No. Inscr.:

ANGELO RAMIRES SAN-

Conselho Prof:

UF:

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGI-

LÂNCIA EM SAÚDE,

Defere o cancelamento da licença de funcionamento

para atividade médica ambulatorial

restrita a consultas de TKK ENGE-

NHARIA LTDA., conforme protocolado.

PAULINIA, sexta-feira, 16 de setembro de

2011

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 327 DE 2011.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 17.835/2011

Data de Protocolo: 14/09/2011

No. CEVS: 353650501-360-000077-

2-2

Data de Vencimento: / /

Razão Social: SAN MARINO KART LT

DA.

CNPJ/CPF: 007.455.126/0001-08( )

Endereço: RUA ARMANDO BOTAS-

SO,1200

Município: PAULINIA

CEP: 13140.000 UF: SP

Resp. Legal: NIZOMAR J.C. ANDRADE

CPF: 355.886.591-04

Resp. Técnico: PATRÍCIA HELENA DI-

NIZ

CPF: 183.236.968-45

CBO:

Conselho Prof: CRQ

No. Inscr.: 04478688 UF: SP

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGI-

LÂNCIA EM SAÚDE,

Defere o cadastro para atividades serviços

ambulantes em alimentação à SAN

MARINO KART LTDA.., pois está de acordo

com a portaria CVS 04 de 21/03/2011.

PAULINIA, sexta-feira, 16 de setembro de

2011

Drª Eunice Retroz Bernardes

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO-

CONTRATOS:

EXTRATO DE CONTRATO

SOB Nº 463/2011

PROTOCOLADO: 3.123/2008 E JUNTA-

DA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-

CIPAL DE PAULÍNIA

CONTRATADA: NÚCLEO EDUCACIO-

NAL E TERAPÊUTICO VIDA EM MOVI-

MENTO LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVI-

ÇO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO

PARA ATENDIMENTO DO MUNÍCIPE

G.A.G.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$

41.316,00 (quarenta e um mil trezentos e

dezesseis reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-

TRATO: 23/09/2011

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia

imediatamente posterior da data do recebimento

da Autorização de Fornecimento/

Ordem de Serviço.

MODALIDADE: DISPENSA

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

SOB Nº 464/2011

PROTOCOLADOS: 10.336/2011;

10.337/2011; 10.340/2011 E 10.342/2011

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-

CIPAL DE PAULÍNIA

CONTRATADA: CIRÚRGICA MAFRA

LTDA.

OBJETO: FORNECIMENTO PARCELA-

DO DE MEDICAMENTOS (itens 03, 06

e 07).

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$

4.759,20 (quatro mil setecentos e cinqüenta

e nove reais e vinte centavos)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-

TRATO: 23/09/2011

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia

imediatamente posterior da data do recebimento

da Autorização de Fornecimento/

Ordem de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 117/2011

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

SOB Nº 465/2011

PROTOCOLADO: 12.982/2009


Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 5 de outubro de 2011 11

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-

CIPAL DE PAULÍNIA

CONTRATADA: POLITEC IMPORTA-

ÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROCESSA-

DOR DE FALA PARA ATENDIMENTO DO

MUNICÍPE J.P.A.S.F.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$

18.000,00 (dezoito mil reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-

TRATO: 23/09/2011

PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do dia

imediatamente posterior da data do recebimento

da Autorização de Fornecimento/

Ordem de Serviço.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

SOB Nº 466/2011

PROTOCOLADO: 21.062/2008

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-

CIPAL DE PAULÍNIA

CONTRATADA: POLITEC IMPORTA-

ÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROCESSA-

DOR DE FALA PARA ATENDIMENTO DO

MUNICÍPE P.V.S.S..

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$

18.000,00 (dezoito mil reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-

TRATO: 23/09/2011

PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do dia

imediatamente posterior da data do recebimento

da Autorização de Fornecimento/

Ordem de Serviço.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

SOB Nº 467/2011

PROTOCOLADO: 10.464/2011

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-

CIPAL DE PAULÍNIA

CONTRATADA: J PREPAROS ALIMEN-

TÍCOS LTDA.

OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEI-

ÇÕES TRANSPORTADAS A GRANEL

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$

109.752,00 (cento e nove mil setecentos

e cinqüenta e dois reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-

TRATO: 23/09/2011

PRAZO: 03 (três) meses, a contar do dia

imediatamente posterior da data do recebimento

da Autorização de Fornecimento/

Ordem de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 115/2011

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

SOB Nº 468/2011

PROTOCOLADO: 9.825/2011

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-

CIPAL DE PAULÍNIA

CONTRATADA: CAMPINAS TAYO VIA-

GENS E TURISMO LTDA EPP.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

DE HOSPEDAGEM

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$

6.800,00 (seis mil e oitocentos reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-

TRATO: 23/09/2011

PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do

dia imediatamente posterior da data do

recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem

de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 127/2011

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

SOB Nº 469/2011

PROTOCOLADO: 3.802/2011

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-

CIPAL DE PAULÍNIA

CONTRATADA: NASCER & NASCER

COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGU-

RANÇA, SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-

SA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DE CONTROLE DE ACESSO

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$

284.256,00 (duzentos e oitenta e quatro

reais e duzentos e cinqüenta e seis centavos).

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-

TRATO: 23/09/2011

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia

imediatamente posterior da data do recebimento

da Autorização de Fornecimento/

Ordem de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 107/2011

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE DISPENSA

DE LICITAÇÃO

PROTOCOLADO: 16.789/2011

LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL

DE PAULÍNIA

LOCADORES: ANTÔNIO CARLOS

DA MATTA E LAÉRCIO DA MATTA JÚ-

NIOR, representados por D’ BERNARDI

EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

LTDA.

EXTRATO DE PARECER:

“Desta feita, considerando-se o exposto,

em especial as justificativas apresentadas

pelo ilustre Secretário, entendo,

s.m.j., que a presente locação poderá ser

efetuada com dispensa de procedimento

licitatório, nos termos do artigo 24, inciso

X, da Lei de Licitações, pelo valor de R$

7.966,67 (sete mil novecentos e sessenta

e seis reais e sessenta e sete centavos).”

RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:

RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORI-

ZO a locação do imóvel situado na Rua

Divino Salvador, 82- Bairro Nova Paulínia,

de propriedade dos Srs. Antônio Carlos

da Matta e Laércio da Matta Júnior,

pelo valor mensal de R$ 7.966,67 (sete

mil novecentos sessenta e seis reais e

sessenta e sete centavos).

José Pavan Junior

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

SOB Nº 10/2011

PROTOCOLADO: 16.789/2011.

LOCATÁRIA: Municipalidade de Paulínia.

LOCADORES: Antônio Carlos da Matta

e Laércio da Matta Júnior, representados

por D’ Bernardi Empreendimentos Imobiliários

Ltda.

OBJETO: Locação do imóvel situado na

Rua Divino Salvador, 82, Nova Paulínia-

Paulínia/SP.

VALOR: R$ 7.966,67 (sete mil novecentos

e sessenta e seis reais e sessenta e

sete centavos).

DATA DO CONTRATO: 15/09/2011

PERÍODO: 12 (doze) meses, a contar de

15 de setembro de 2011.

MODALIDADE: Contrato com dispensa

do procedimento licitatório nos termos do

artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93.

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

DE PRAZO AO CONTRATO

SOB Nº 353/2006

PROTOCOLADO: nº 3.796/2006.

CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE

PAULÍNIA.

CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PA-

TOLOGIA DR. MENEZES S/C LTDA.

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CON-

TRATO DE Nº 353/2006 DE CONTRA-

TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA

ÁREA DE ANATOMIA PATOLÓGICA, NE-

CROPSIA ADULTO E CRIANÇA.

DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO

DE PRORROGAÇÃO: 19/09/2011.

PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 04 (quatro)

meses, a partir de 17 de outubro de

2011 ou até o término do saldo.

MODALIDADE: PREGÃO Nº 116/2006.

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO-

LICITAÇÕES:

CONVITE: 44/2011

PROTOCOLO: 22.423/2009 e

8.501/2011.

R.C.: 1.140/2011 – Secretaria Municipal

dos Negócios Jurídicos

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRE-

SA ESPECIALIZADA EM PERÍCIA TÉC-

NICA NA ÁREA DE TRANSPORTES”.

HOMOLOGO E ADJUDICO A PRESEN-

TE LICITAÇÃO EM FAVOR DA EMPRE-

SA:

CNPJ: 01.459.820/0001-09 - ETTL EN-

GENHARIA DE TRANSPORTE, TRÁFE-

GO E LOGÍSTICA LTDA.

VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$

26.820,00

PAULÍNIA, 28 de setembro de 2011.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO ELETRÔNICO nº.: 124/2011

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO nº.:

4.543/2010

R.C. n.º: 36/2010 – SECRETARIA MUNI-

CIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVI-

MENTO SOCIAL

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁ-

RIOS PARA ESCRITÓRIO”

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente

licitação em favor das empresas:

1ªCNPJ: 06.239.797/0001-60

Razão Social: MARCIO HOMERO POL-

SAK-ME

Item: 01 - Valor Total: R$ 850,00

1ªCNPJ: 08.833.982/0001-04

Razão Social: MOISES HAMERSKI

Item: 02 – Valor Total: R$ 2.294,85

Revogo o item: 03.

Valor Total da Licitação: R$ 3.144,85.

Paulínia, 28 de setembro de 2011.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 128/2011

PROTOCOLO ADMINISTRATIVO n.º

3.821/2011

R.C nº 329/2011 – SECRETARIA MUNI-

CIPAL DE SAÚDE

OBJETO: “FORNECIMENTO PARCE-

LADO DE KITS TERAPÊUTICOS PARA

INCONTINÊNCIA URINÁRIA”

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente

licitação em favor da empresa:

1ª CNPJ: 07.213.544/0001-80

BMR MEDICAL LTDA - Itens: 01e 02 - Valor

Total da Licitação: R$ 31.360,00

Paulínia, 03 de Outubro de 2011.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2011

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO

Nº.14.377/2011

R.C.Nº. 1.848/2011–SECRETARIA MU-

NICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO:“FORNECIMENTO PARCELA-

DO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS”

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente

licitação em favor das empresas:

CNPJ: 60.795.978/0001-19

Razão Social: CACO COMERCIAL DE

FRUTAS LTDA-GRUPO B-HORTALI-

ÇAS, RAIZ, TUBÉRCULO, BULBO e

RIZOMA: 17% de acréscimo sobre o

preço mínimo da tabela de cotação da

CEAGESP-COMPANHIA DE ENTRE-

POSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE

SÃO PAULO-VALOR ESTIMADO PARA

EMPENHO:R$ 139.934,81-GRUPO

E-OVOS: 18% de acréscimo sobre o

preço mínimo da tabela de cotação da

CEAGESP-COMPANHIA DE ENTRE-

POSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE

SÃO PAULO-VALOR ESTIMADO PARA

EMPENHO:R$ 132.917,09.

CNPJ: 12.364.018/0001-51

Razão Social: W.G.DA CRUZ-ME-

GRUPO D-HORTALIÇA-FOLHA, FLOR,

HASTE: 35% de acréscimo sobre o

preço mínimo da tabela de cotação da

CEAGESP-COMPANHIA DE ENTRE-

POSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE

SÃO PAULO-VALOR ESTIMADO PARA


12

Paulínia, 5 de outubro de 2011

Semanário Oficial do Município de Paulínia

EMPENHO:R$ 104.595,39.

Revogo os lotes 1-Grupo A e 3-Grupo C.

Valor Total Estimado da Licitação: R$

377.447,29.

Paulínia, 03 de outubro de 2011

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO ELETRÔNICO nº 132/2011

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO nº.

3.809/2011

R.C. nº.205/2011 – SECRETARIA MUNI-

CIPAL DE SAÚDE

Objeto: “AQUISIÇÃO FILTROS E TUBE-

TES PARA ESPIRÔMETRO”.

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente

licitação em favor da empresa:

1ªCNPJ: 05.062.455/0001-55

Razão Social: ALPHARAD

COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPOR-

TAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALA-

RES LTDA Itens:01 e 02

Valor Total da Licitação:R$57.600,00

Paulínia,03 de outubro de 2011.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL: 59/2011.

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

PARA SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE

VÍDEO”.

Data da realização da sessão de processamento

do Pregão (Presencial) Dia

20/10/2011, às 09h – Obtenção do Edital:

disponível gratuitamente através do sítio

www.paulinia.sp.gov.br ou na Prefeitura

Municipal de Paulínia - Departamento

Executivo de Licitações – Valor R$ 20,00.

Paulínia, 29 de setembro de 2011.

João Lunardo Batista de Souza

Pregoeiro

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL: 60/2011.

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/

CONSÓRCIO /PESSOAS FÍSICAS PARA

PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS”.

Data da realização da sessão de processamento

do Pregão (Presencial) Dia

19/10/2011, às 09h00 – Obtenção do

Edital: disponível gratuitamente através

do sítio www.paulinia.sp.gov.br ou na

Prefeitura Municipal de Paulínia - Departamento

Executivo de Licitações – Valor

R$ 26,00.

Paulínia, 03 de outubro de 2011.

Érika Gallo Ramos

Pregoeira

Expediente despachado pelo

Exmo. Sr. Prefeito Municipal:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 118/2011

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO nº.

12.450/2011

R.C. nº. 1.497/2011 – SECRETARIA MU-

NICIPAL DE SAÚDE

Objeto: “AQUISIÇÃO PARCELADA DE

MATERIAIS DE ESCRITÓRIO”.

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente

licitação em favor da(s) empresa(s):

1ªCNPJ: 00.192.399/0001-50

Razão Social: ZNC MAGAZINE COMÉR-

CIO E IMP. LTDA-EPP - Itens: 18, 23, 24,

25, 26 E 49. Valor Total: R$ 9.118,40

1ªCNPJ: 11.409.329/0001-27

Razão Social: S.R. DA SILVA IMPRES-

SÕES - Itens: 03, 04, 12, 29 e 37. Valor

Total: R$ 86.617,00

1ªCNPJ: 64.165.590/0001-95

Razão Social: IVANI GASPARETTO

SOSTER-AVIAMENTOS-ME - Itens: 01,

02, 20, 22, 27, 35, 36, 38, 42, 43, 45, 46,

51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 62, 63, 64, 65,

66, 69, 70 e 71. Valor Total: R$ 15.999,50

1ªCNPJ: 11.384.692/0001-35

Razão Social: CESAR CABRAL DE SOU-

ZA DISTRIBUIDORA-EPP - Itens: 11, 16,

17, 31, 33, 41, 60 e 67. Valor Total: R$

5.324,64

1ªCNPJ: 66.029.133/0001-07

Razão Social: BACCIOTTI, SILVEIRA &

CIA LTDA-EPP - Itens: 06, 10, 13, 14, 15,

19, 21, 34 e 50. Valor Total: R$ 6.836,20

1ªCNPJ: 03.378.899/0001-79

Razão Social: MECPAPER LTDA - Itens:

07, 28, 30, 44, 48, 56, 59, 61, 68 e 72 Valor

Total: R$ 5.106,30

Revogo os itens: 05, 08, 09, 32, 39, 40

e 47.

Valor Total da Licitação: R$ 129.002,04.

Paulínia, 03 de outubro de 2011.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

1º EDITAL DE

RETIFICAÇÃO/NOVA DATA

PREGÃO ELETRÔNICO: 139/2011.

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS

E MÃO-DE-OBRA PARA INSTALAÇÃO

DE GRADIL”

FICA DESIGNADO O DIA 19/10/2011

PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE

PROCESSAMENTO DO REFERIDO

PREGÃO. O EDITAL ENCONTRA-SE

DISPONÍVEL INTEGRALMENTE NOS

SÍTIOS: www.paulinia.sp.gov.br/editais.

aspx e www.caixa.gov.br.

Paulínia, 28 de setembro de 2011.

Ademilson Peres Gonçalves

Pregoeiro

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL: 61/2011.

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/

CONSÓRCIO PARA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRA-

GAS”. Data da realização da sessão de

processamento do Pregão (Presencial)

Dia 20/10/2011, às 09h – Obtenção do

Edital: disponível gratuitamente através

do sítio www.paulinia.sp.gov.br ou na

Prefeitura Municipal de Paulínia - Departamento

Executivo de Licitações – Valor

R$ 30,00.

Paulínia, 03 de outubro de 2011.

ROBSON GONÇALVES RIBEIRO

Pregoeiro

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 152/2011

Objeto: “FORNECIMENTO PARCELADO

DE HORTIFRUTI”

CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAI-

XA ATÉ: 20/OUTUBRO/2011 às 16h.

SECRETARIA DE

SEGURANÇA PUBLICA

JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES

Julgamentos da JARI de Paulínia

A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, do município de Paulínia/SP,

através de seus membros, legalmente constituídos através do Decreto nº 6.066 de 11

de abril de 2011, no uso de suas atribuições e competências estipuladas por lei, torna

público o resultado dos julgamentos dos processos abaixo relacionados no período de

30/08/2011 a 26/09/2011:

Nº PROCESSo RESULTADO

0049/2011 INDEFERIDO

0066/2011 INDEFERIDO

0067/2011 INDEFERIDO

0068/2011 INDEFERIDO

0069/2011 DEFERIDO

0070/2011 INDEFERIDO

0071/2011 DEFERIDO

0072/2011 INDEFERIDO

0073/2011 INDEFERIDO

0074/2011 INDEFERIDO

0075/2011 DEFERIDO

0076/2011 DEFERIDO

0077/2011 INDEFERIDO

0078/2011 INDEFERIDO

0079/2011 INDEFERIDO

0080/2011 DEFERIDO

0081/2011 INDEFERIDO

0082/2011 DEFERIDO

0083/2011 DEFERIDO

0084/2011 DEFERIDO

0085/2011 DEFERIDO

0086/2011 DEFERIDO

0088/2011 INDEFERIDO

Paulínia, 29 de setembro de 2011

ALVARO DIAS DA CUNHA

Presidente da JARI

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ:

21/OUTUBRO/2011 às 09h.

INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-

CES: 21/OUTUBRO/2011 às 10h30min.

TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE

LANCES: 21/OUTUBRO/2011 às 11h.

Obtenção do Edital gratuito através do

sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx

ou www.caixa.gov.br.

Paulínia, 03 de outubro de 2011.

Tiago José Lopes

Pregoeiro

1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO

/NOVA DATA

PREGÃO ELETRÔNICO: 148/2011

Objeto: “FORNECIMENTO PARCELADO

DE ANTISSÉPTICOS, SABONETES E

DOSADORES”

FICA DESIGNADO O DIA 19/10/2011

PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE

PROCESSAMENTO DO REFERIDO

PREGÃO. O EDITAL ENCONTRA-SE

DISPONÍVEL INTEGRALMENTE NOS

SÍTIOS: www.paulinia.sp.gov.br/editais.

aspx e www.caixa.gov.br.

Paulínia, 03 de outubro de 2011.

Robson Gonçalves Ribeiro

Pregoeiro


Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 5 de outubro de 2011 13

SECRETARIA

DE EDUCAÇÃO:

DEPARTAMENTO DE

BOLSA EDUCAÇÃO

CONVOCAÇÃO URGENTE

Convocamos os bolsistas abaixo relacionados

beneficiados com o Crédito

Educativo a comparecerem com urgência

ao Departamento da Bolsa Educação

para regularizarem sua situação até o dia

14/10/2011, das 8:00 às 16:00 horas.

Adelma Ribeiro Ferreira

Adriana de Souza B. Mendes

Adriana Martins Freire Justo Leite

Adrihel Eneias Rodrigues Mendes

Alan Rodrigues Felício

Alessandra Arruda Ferreira

Alessandra Michele Domingues da Silva

Alex Paulo da Silva

Alexandra Soares dos Prazeres

Alexandre Bonifácio Júnior

Aline Saccini

Alisson Santos de Alencar

Allan Felipe Nemesio

Ana Beatriz Julião ..

Ana Claudia Silva Correia

Ana Gabriela Martins Souza

André Alves de Barros

Andréia Ap. Moraes de Oliveira

Angelita Dias da Cruz

Angelo José de Oliveira

Aparecida Maria da Silva

Audie Cavaglieri de Andrade

Avani Francisco Ferraz de Sales

Barbara Araújo Tarasiuck

Barbara do Prado Vedovello

Benedita Jacinta de Barros

Bianca Ribeiro Esteves

Bruna Barreiro

Bruna do Nascimento Beraldo

Bruno Humberto Paggioro de Matos

Camila Cristina Marques

Camila Graciele de Castro

Carina da Silva

Carla C. Nemésio de Farias

Carla dos Stos Gredinaro A. Moura

Carla Larissa Amaral Lima (técnico)

Carlos Eduardo Carreli

Carolina Postale

Christiane Barbutti

Claudeir Afonso Silveira

Cristiane de Cassia Ribeiro Novais

Cristiano Luiz Pinto

Daiana Cristina Moreira

Daiana da Silva Fernandes

Daiane Cristina Rosa Nunes - Técnico

Daniela Cristina Silva de Paula

Dayane Paola Faria

Débora Anastácio Rocha da Silva

Delcina Rodrigues Lima

Diani Couto da Silva

Diego Fernando Nogueira Alves

Diego Lunardo Beniz

Diego Martins

Diego Ricardo Almeida Ezequiel

Douglas Beserra melo ..

Edileusa Conceição de Lima

Eduardo Antonio Quintal

Eduardo Gomes da Silva Junior

Eduardo Henrique de Oliveira Cruz

Eliane Regina Aquino Duarte

Eliseu Silvério

Elizabete de Castro Batista

Elizama Estevão de Alencar

Érica Cristina Tessi

Everton Fernando dos Santos

Fabia Maria R. de Souza

Fabiane Fulquim

Fabio Alexandre Accorsi

Fabricio Martins Silva

Felipe Manoel de Souza

Felipe Tanos

Fernando Barbosa Filho

Flávia Beatriz Galvão de França

Flaviana de Cassia Faria

Franciele de Cassia Santos

Francielle Coelho da Silva

Franssis Gabhriely Perissinotto

Gabriela Fernanda Calori

Geiza Talita Alves Constâncio

Giovanna Moreira

Gisele Neves Reis Costa

Gislene Neves Reis Ramos

Givanildo Cristian Bezerra

Gleice Caroline Camargo

Graziele de Souza Silva

Heber de Oliveira Baptista

Hugo Francis Anastacio da Silva

Hugo Leonardo de Oliveira

Isabel Cristina Ramos dos Santos

Ivan de Souza Lima

Iversson Ramos Freitas

Jamille Michaele de Oliveira

Jan Carlos de Lima

Janaina Homura Guilhen

Jaqueline de Almeida

Jaqueline de Oliveira Domingues

Jéssica de Oliveira Souza

Jessica Lopes dos Santos

Jéssica Marques da Silva

João Paulo Pinheiro Silva

João Vinicius Lunardo de Souza

Joaquim Granado

Joelma Silvério

Joice Moraes Santos

Jonathan Antonio da Silva

José Fernando Gonçalves Costa

Jozana Cristina Nunes Marins

Juan Felipe Camargo Coimbra de Souza

Juliana Bandeira Ferreira

Juliano Alves de Lima

Juliene Viana de Almeida

Júlio César Carvalho Mitica

Kamilla Cristina da Silva

Karine Rodrigues Lima Batista

Katiane Oliveira Braz

Kennya Danielle B. Nogueira

Kleber Pires

Kleder Pires ..

Lazara Eliana Faria Silva

Leiliane Apdª Ferraz Pilotto Castilho

Leonardo Aparecido Alves Delfino

Leonardo Rafael Henrique

Lilian Magalhães

Liliane Gloria Lima da Silva

Lucas Geciani Rolim

Luciana Alves de Araújo

Luciana Correia

Luciene Ap. de Oliveira e Silva

Luziene Ferreira Lins

Marcela Valejo

Márcio Fernandes

Márcio Ferreira de Oliveira

Márcio Henrique de Brito

Marcio Rogério Maito

Marcone de Morais Albuquerque

Marcos Bueno da Silva

Marcos Cesar Florense

Marcos de Souza Cruz

Marcos Rogério Felix

Maria da Conceição Pereira Luz Assis

Mariana Abrão Pereira da Silva

Mariana Batista Pini

Mariana de Souza Felicio

Mariane Nemésio Dresdi

Mário Claudio de Souza Soares

Marta Livia Melchiori Aguiar - Técnico

Mauro Celso Pereira Augusto

Messias Camilo Filho

Michele Dolores Siqueira

Michelle Rodrigues da Silva

Moabe Eloi Freire Araujo

Monique Gonzalez da Silva

Monique Moraes Silva

Nadini Santana Esteves

Noemi da Silva Marques

Pamella Mayara de Lima

Patricia Silva Pronto

Plinio Marcos de França

Prescila Maudonnet

Priscila Rodrigues Arantes

Priscila Silva Rosa

Rafael Vianna dos Santos

Raquel dos Santos Souza

Renan Bonifácio Augusto

Renata Cristina dos Santos

Renata Rangel Lopes - Técnico

Renata Soares de Lima

Renato da Costa Junior

Ricardo Cezar dos Santos

Robert Jacynto de Paiva

Robson Ferraz de Souza

Robson Mendes Nascimento

Rodrigo Alves dos Santos

Rogério Aparecido de Oliveira

Ronaldo Teixeira dos Santos Silva

Rosa Marta da Silva Rodrigues

Rosane Gabriele Faria

Rosangela Ap´. Benfati dos Santos

Rosely Benfati da Silva

Rosinéia de Carvalho Rosa

Rosineide Selma Macambira

Sara Regina dos Santos

Sérgio Ricardo dos Santos Silveira

Sérgio Ricardo Alves de Souza -Técnico

Sidnei Tiago de Barros

Silvia Ap.Silva dos Reis/Silvia Ap.Moreira

Silvio Brun Sampaio

Sônia Dias Martins

Tamires de Paula Fermino

Tatiana de Paula Silvério

Tatiana Knize

Tatiane Andrade dos Santos

Tatiane Camargo Pereira

Telma Paula Alvarenga

Thais Cristina Rodrigues Assunção

Thiago Henrique Cardozo

Tiago Augusto de Lima

Valdemir Ribeiro Gonçalves

Valdir Rosa

Valdirene Aparecida da Silva

Valéria Cristina Oliveira Frediani

Valéria Regina de Lima Barbosa

Venâncio Alves Soares

Vera Lúcia de Carvalho

Virginia Evelyn Meschiatti

Viviane da Paz

Weder de Oliveira

Wellington Camargo Lira

Wellinton Batista Parente

William Bonifácio Pereira

Paulínia, 29 de setembro de 2011.

Profª Maria Estela Sigrist Betini

Secretária de Educação

Regina Angélica de Souza Almeida

Diretora Administrativa do D. B. E.

SEDDEMA:

DEPARTAMENTO DE

BOLSA EDUCAÇÃO

COMUNICADO URGENTE

Comunicamos aos bolsistas abaixo relacionados

que os pagamentos do benefício

junto às suas Instituições de Ensino

encontram-se suspensos em virtude de

não apresentarem junto a este departamento

o HISTÓRICO ESCOLAR referente

ao 1º SEMESTRE DE 2011.

- Abilaine da Silva Conceição

- Adelma Ribeiro Ferreira

- Alexandre Bonifácio Junior

- Alexsandra Ribeiro Costa

- Aline Oliveira de Souza

- Ana Beatriz Julião

- Ana Claudia Silva Correia

- Ana Paula Bezerra Abuassali

- André Inácio de Oliveira

- Andressa Juliana Vedovello de Castro

- Driele Ribeiro de Brito

- Eduardo Gomes da Silva Junior

- Elizama Estevão de Alencar

- Erica Cristina Tessi

- Estevão Alexandre de Oliveira Paes

- Fabiana Cristina Meneghetti Lazarini

Pacheco

- Henrique Pilatti Brustolin

- Jean Rodrigues Felício

- Jeann Roberto dos Santos

- José Manoel Sobreira Filho

- Luiz Gustavo Navarro

- Maria Cristina Oliveira da Silva

- Mariana de Souza Felício

- Miriele Vanessa Mantovani

- Nathália Saviolli Rodrigues

- Pâmella Regina dos Santos

- Raira Rodrigues Felício

- Renata Cristina dos Santos

- Roger Giacon

- Tania Maria Henrique dos Santos

- Tatiana Knize

- Valter Duran Rosa

- Vanessa dos Santos Rodrigues

- Wesley Elídio Victor Rodrigues

Paulínia, 29 de setembro de 2011.

Profª Maria Estela Sigrist Betini

Secretária de Educação

Regina Angélica de Souza Almeida

Diretora Administrativa do D. B. E.

Relação dos protocolados referentes ao corte e derrubada de árvores no município,

conforme Parágrafo Único, art.47, Lei 2.094, de 18 de Junho de 1.987.

Paulínia, 05 de outubro de 2011

JOSÉ CERON

Diretor de Desenvolvimento do Meio Ambiente


14

Paulínia, 5 de outubro de 2011

Semanário Oficial do Município de Paulínia

pauliprev

Atos do poder legislativo

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

MUNICIPAIS DE PAULÍNIA –

PAULÍNIA PREV

APOSENTADORIA POR IDADE

PORTARIA Nº 53 DE 05/10/2011

A Diretoria Executiva do Instituto de Previdência

dos Funcionários Públicos do

Município de Paulínia – Paulínia Previ,

no uso das atribuições conferidas, da Lei

Complementar nº 18, de 09/10/2001, publicada

no Semanário Oficial do Município

de Paulínia, de 19/10/2001, e tendo

em vista o que consta do processo nº

0043/2011, resolve:

Conceder aposentadoria por idade, proventos

com base na média das remunerações,

(proporcional ao tempo de

contribuição) correspondente a 53,33%,

a servidora pública municipal Srª. ANA

MARIA DE OLIVEIRA KALVAN, matrícula

nº 9081, ocupante do cargo de Auxiliar

de Enfermagem, do quadro de pessoal

da Prefeitura Municipal de Paulínia, com

fundamento no artigo 18, item III, letra “b”,

§ 1º da Lei Complementar 18/2001 e art.

40, § 1º, III, “b”, da Constituição Federal.

Desta forma, a aposentadoria aqui concedida

fica na forma acima discriminada.

Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

Paulínia, SP

2011.

05 de OUTUBRO de

JULIANO MERKES

Diretor de Previdência e Atuária

APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO – ART. 40, § 1º, III, a,

da Constituição Federal.

PORTARIA Nº 54 05/10/2011.

A Diretoria Executiva do Instituto de Previdência

dos Funcionários Públicos do

Município de Paulínia – Paulínia Previ,

no uso das atribuições conferidas, da Lei

Complementar nº 18, de 09/10/2001, publicada

no Semanário Oficial do Município

de Paulínia, de 19/10/2001, e tendo

em vista o que consta do processo nº

0045/2011, resolve:

Conceder aposentadoria por tempo de

contribuição, com proventos calculados

sobre à média de sua remuneração, correspondente

a 100%, a servidora pública

municipal Srª ELIANA DEZOTTI PINTON

MAGALHÃES, matrícula nº 4355, ocupante

do cargo de Escriturária, do quadro

de pessoal da Prefeitura Municipal de

Paulínia, com fundamento no artigo 40,

§ 1º, III, “a”, da Constituição Federal, art.

18, item III, letra “a”, § 1º e artigo 20 da

Lei Complementar 18/2001.

Assim sendo, a aposentadoria aqui concedida

fica na forma acima discriminada;

Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

Paulínia, SP 05 de OUTUBRO de 2011.

JULIANO MERKES

Diretor de Previdência e Atuária

APOSENTADORIA POR

(INTEGRAL)

INVALIDEZ

PORTARIA Nº 55 DE 05/10/2011.

A Diretoria Executiva do Instituto de Previdência

dos Funcionários Públicos do

Município de Paulínia – Paulínia Previ,

no uso das atribuições conferidas, da Lei

Complementar nº 18, de 09/10/2001, publicada

no Semanário Oficial do Município

de Paulínia, de 19/10/2001, e tendo

em vista o que consta do processo nº

0048/2011, resolve:

Conceder aposentadoria por invalidez

(Integral), com os proventos calculados

com base na média das remunerações,

correspondente a 100,00%, ao servidor

público municipal Sr. CLAUDEMIR MUS-

SATO, matrícula nº 3060, ocupante do

cargo de Guarda Noturno, do quadro de

pessoal da Prefeitura Municipal de Paulínia,

com fundamento no artigo 18, inciso

I, § 1º, 2º da Lei Complementar 18/2001

e art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal.

Desta forma, a aposentadoria aqui concedida

fica na forma acima discriminada.

Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

Paulínia, SP 05 de OUTUBRO de 2011.

JULIANO MERKES

Diretor de Previdência e Atuária

APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO – ART. 6º da E.C.

41/2003.

PORTARIA Nº 56 DE 05/10/2011.

A Diretoria Executiva do Instituto de Previdência

dos Funcionários Públicos do

Município de Paulínia – Paulínia Previ,

no uso das atribuições conferidas, da Lei

Complementar nº 18, de 09/10/2001, publicada

no Semanário Oficial do Município

de Paulínia, de 19/10/2001, e tendo

em vista o que consta do processo nº

0049/2011, resolve:

Conceder aposentadoria por tempo de

contribuição, Art. 6º da EC 41/2003, proventos

com base na remuneração atual,

correspondente a 100%, ao servidor público

municipal Sr. BENJAMIN RAFAEL

DE OLIVEIRA, matrícula nº 2593, ocupante

do cargo de Encanador, do quadro

de pessoal da Prefeitura Municipal de

Paulínia, com fundamento no artigo 18,

item III, letra “a”, § 1º e artigo 20 da Lei

Complementar 18/2001.

Assim sendo, a aposentadoria aqui concedida

fica na forma acima discriminada;

Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

Paulínia, SP 05 de outubro de 2011.

JULIANO MERKES

Diretor de Previdência e Atuária

CÂMARA MUNICPAL

DE PAULÍNIA:

ORDEM DOS TRABALHOS DA 17ª

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA

NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2011,

TERÇA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS

1ª PARTE – EXPEDIENTE

01) Controle de presença dos Senhores

Vereadores.

02) Leitura da correspondência recebida.

03) Leitura das ementas das seguintes

Indicações:

a) nº 501, do Vereador AMARILDO JOSÉ

RODRIGUES DA SILVA, que solicita redutor

de velocidade para a Rua Nelson

Perini, altura do número 45, no bairro Balneário

Tropical (Proc. nº 22.875);

b) nº 502, do Vereador AMARILDO JOSÉ

RODRIGUES DA SILVA, que sugere estudos

para combate a carrapatos e ratos

em terreno existente próximo as Ruas

Alberto Belintani, Tibúrcio Cecatti e Antonio

Quintal Filho, no bairro Jardim Flamboyant

(Proc. nº 22.876);

c) nº 503, do Vereador AMARILDO JOSÉ

RODRIGUES DA SILVA, que propõe a

construção de ambulatório para castração

de animais no município (Proc. nº

22.877);

d) nº 504, do Vereador AMARILDO JOSÉ

RODRIGUES DA SILVA, sugerindo a denominação

de “Flávio Vedovello” a uma

via pública do município (Proc. nº 22.878);

e) nº 505, do Vereador MARQUINHO

FIORELLA, solicitando a colocação de

placa indicativa “Residencial Viacava” na

entrada do bairro (Proc. nº 22.880);

f) nº 506, do Vereador MARQUINHO FIO-

RELLA, propondo a instalação de redutores

de velocidade na Avenida José Padovani,

próximo à esquina com a Rua Marco

Ferramola, no bairro Alto de Pinheiros

(Proc. nº 22.881);

g) nº 507, do Vereador MARQUINHO

FIORELLA, que sugere a realização de

melhorias no sistema de iluminação pública

da Avenida José Paulino, nas proximidades

da antiga Rodoviária (Proc. nº

22.885);

h) nº 508, do Vereador ANTONIO MI-

GUEL FERRARI (Loira), que solicita a

instalação de coletores seletivos nas Avenidas

Ferrúcio Ferramola, Pedro Antonio

Bordignon e Regina Basseto Bordignon,

no bairro São José (Proc. nº 22.886);

i) nº 509, do Vereador ANTONIO MIGUEL

FERRARI (Loira), que propõe o aumento

no sentido vertical do gradil de proteção

instalado nas passarelas de pedestres da

ponte sobre o rio Atibaia, Avenida José

Paulino (Proc. n° 22.887);

j) nº 510, do Vereador ADILSON DO-

MINGOS CENSI (Palito), sugerindo ao

Executivo a elaboração de Projeto de

Lei proibindo a fixação de cartazes nos

pontos de ônibus no município (Proc. n°

22.890);

k) nº 511, do Vereador ADILSON DOMIN-

GOS CENSI (Palito), propondo ao Executivo

a criação do Certificado Amigo do Esporte,

a ser concedido às pessoas físicas

e jurídicas que participem de iniciativas

visando o desenvolvimento do esporte no

município (Proc. n° 22.891);

l) nº 512, do Vereador ADILSON DO-

MINGOS CENSI (Palito), solicitando ao

Executivo estudos para implantação de

feira livre aos sábados, na Praça Nossa

Senhora Aparecida, bairro João Aranha

(Proc. nº 22.892);

m) nº 513, do Vereador ADILSON DO-

MINGOS CENSI (Palito), que propõe ao

Executivo a implantação de aparelhos de

ultrassom na UBS do Residencial São

José (Proc. n° 22.893);

n) nº 514, do Vereador ADILSON DO-

MINGOS CENSI (Palito), que sugere ao

Executivo estudos para a implantação do

“Programa Informática para a Cidadania”

no bairro São José (Proc. n° 22.894);

o) nº 515, do Vereador MARQUINHO DA

BOLA, que solicita policiamento ostensivo

na E.E. Padre José Narciso Vieira

Ehrenberg, do bairro João Aranha (Proc.

n° 22.896);

p) nº 516, do Vereador MARQUINHO

DA BOLA, sugerindo a construção de um

centro de apoio às gestantes desamparadas

(Proc. nº 22.897);

q) nº 517, do Vereador MARQUINHO

DA BOLA, solicitando que o minipantanal

seja usado para educação ambiental

(Proc. n° 22.898);

r) nº 518, do Vereador MARQUINHO DA

BOLA, propondo que seja realizada quinzenalmente

coleta de pneus descartados

em todos os bairros (Proc. nº 22.899);

s) nº 519, do Vereador MARQUINHO DA

BOLA, que sugere a realização do “Festival

Comida di Buteco” em Paulínia (Proc.

n° 22.900);

t) nº 520, do Vereador JURANDIR MA-

TOS, que solicita a denominação da Rua

08 no bairro Serra Azul com o nome de

Izaltina Maria (Proc. n° 22.902);

u) nº 521, do Vereador JURANDIR MA-

TOS, que propõe ao Executivo que providencie

a substituição das lâmpadas queimadas

da Praça do bairro Nossa Senhora

Aparecida (Proc. nº 22.903);

v) nº 522, do Vereador JURANDIR MA-

TOS, solicitando a manutenção do asfalto

da Rua São Bento, altura do número 790,

bairro Santa Cecília (Proc. nº 22.904);


Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 5 de outubro de 2011 15

w) nº 523, do Vereador JURANDIR MA-

TOS, indicando ao Executivo a realização

de campanhas de exames oftalmológicos

na rede pública de saúde (Proc. nº

22.905);

x) nº 524, do Vereador JURANDIR MA-

TOS, sugerindo ao Executivo que providencie

a manutenção do calçamento

da via que liga os bairros Bom Retiro e

Cooperlotes até o Portal Greco-Romano

(Proc. nº 22.906);

y) nº 525, do Vereador GUSTAVO YATE-

COLA BOMFIM, propondo ao Executivo

que, juntamente com a Secretaria de

Saúde, elabore projeto solicitando uma

Unidade de Pronto-Atendimento – UPA

24 horas, do Ministério da Saúde (Proc.

nº 22.908);

z) nº 526, do Vereador GUSTAVO YATE-

COLA BOMFIM, que solicita ao Executivo

providências para a construção de cobertura

da quadra da EMEI Leonor Jacinto

de Campos Pietrobom, conforme especifica

(Proc. nº 22.909);

a-1) nº 527, do Vereador GUSTAVO YA-

TECOLA BOMFIM, que sugere ao Executivo

a aquisição de bebedouros de água

com filtro para as dependências do Parque

Zeca Malavazzi (Proc. nº 22.910);

b-1) nº 528, do Vereador GUSTAVO YA-

TECOLA BOMFIM, que propõe ao Executivo

que, juntamente com a concessionária

Rota das Bandeiras, providencie

melhorias na sinalização de trânsito vertical

e horizontal na entrada do Viaduto

Laranjão (Proc. nº 22.911);

c-1) nº 529, do Vereador GUSTAVO YA-

TECOLA BOMFIM, solicitando ao Executivo

a revitalização da Praça da Lagoa do

João Aranha com o desassoreamento e

limpeza da lagoa, melhorias na iluminação

e construção de cancha de bocha e

malha, entre outros (Proc. nº 22.912);

d-1) nº 530, da Vereadora SIMÉIA ZA-

NON, sugerindo ao Executivo o conserto

dos brinquedos de madeira e banco

de cimento, na praça localizada na Avenida

02, no bairro Bom Retiro (Proc. nº

22.914);

e-1) nº 531, da Vereadora SIMÉIA ZA-

NON, propondo ao Executivo a criação

de projetos junto as escolas da rede

municipal, incentivando os alunos a participarem

do teatro infantil, no período de

férias, feriados e finais de semana (Proc.

nº 22.915);

f-1) nº 532, da Vereadora SIMÉIA ZA-

NON, que sugere ao Executivo a instalação

de coletor de lixo reciclável na Rua

25, na altura do número 60 do bairro Bom

Retiro (próximo ao campo de futebol)

(Proc. nº 22.916);

g-1) nº 533, da Vereadora SIMÉIA ZA-

NON, que solicita ao Executivo a construção

de uma boca de lobo, bem como a

instalação de coletor de lixos recicláveis

na Rua Frederico Adamo, no bairro Jardim

Flamboyant (Proc. nº 22.917);

h-1) nº 534, da Vereadora SIMÉIA ZA-

NON, que propõe ao Executivo o nome

de “Telma Aparecida Crivelli” para uma

via pública do município (Proc. nº 22.918);

i-1) nº 535, do Vereador CUSTÓDIO

CAMPOS DE OLIVEIRA, sugerindo a

instalação de guias e construção de calçada,

onde couber, nos dois sentidos da

Avenida Alexandre Cazellato, a partir do

seu início até o cruzamento com a Avenida

Professor Benedito Montenegro, no

bairro Betel (Proc. nº 22.919);

j-1) nº 536, do Vereador FRANCISCO AL-

MEIDA BONAVITA BARROS, que solicita

ao Executivo a doação de equipamentos

para a sede da Guarda Patrimonial, conforme

especifica (Proc. nº 22.923);

k-1) nº 537, do Vereador FRANCISCO

ALMEIDA BONAVITA BARROS, que sugere

ao Executivo estudos para que seja

possível o acompanhamento de mais

de um parente no necrotério (Proc. nº

22.924).

04- Comunicações à Casa.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA

01) Discussão única e votação de requerimento

do EXECUTIVO sobre a tramitação

em Regime de Urgência do Projeto

de Lei Complementar nº 03/11, que dispõe

sobre a qualificação de entidades

sem fins lucrativos como Organizações

Sociais (Proc. nº 22.928).

02) Segunda discussão do Projeto de Lei

nº 39/11, do EXECUTIVO, que dispõe sobre

o pagamento do adicional de hora escala

aos funcionários públicos celetistas

e estatutários e dá outras providências.

Com Emenda Modificativa nº 01, do Vereador

Francisco Almeida Bonavita Barros.

Pareceres: nº 197, da Comissão de

Justiça; nº 208, da Comissão de Finanças,

e nº 218, da Comissão de Obras e

Serviços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc.

nº 22.479).

03) Segunda discussão do Projeto de Lei

nº 41/11, do EXECUTIVO, que dispõe

sobre doação com encargo de área de

terreno, nos termos da Lei nº 3.097, de

19 de julho de 2010, à T. Global Participações

Societárias S.A., Softway S.A.,

SSTG Serviços, Softway Tecnologia da

Informação Ltda., T. Easy Softwares para

Comércio Exterior Ltda., para possibilitar

a sua instalação no Município de Paulínia,

e dá outras providências. Pareceres:

nº 153, da Comissão de Justiça (FAVO-

RÁVEL); nº 209, da Comissão de Finanças

(CONTRÁRIO), com voto favorável

do Vereador Francisco Almeida Bonavita

Barros, e nº 219, da Comissão de Obras

e Serviços Públicos (FAVORÁVEL) (Proc.

nº 22.481).

04) Segunda discussão do Projeto de

Lei nº 42/11, do EXECUTIVO, que dispõe

sobre doação com encargo de área

de terreno, termos da Lei nº 3.097, de 19

de julho de 2010, à IGNIS Tecnologia da

Informação e Comunicações Ltda., para

possibilitar a sua instalação no Município

de Paulínia, e dá outras providências. Pareceres:

nº 154, da Comissão de Justiça

(FAVORÁVEL); nº 210, da Comissão de

Finanças (CONTRÁRIO), com voto favorável

do Vereador Francisco Almeida Bonavita

Barros, e nº 220, da Comissão de

Obras e Serviços Públicos (FAVORÁVEL)

(Proc. nº 22.482).

05) Segunda discussão do Projeto de Lei

nº 43/11, do EXECUTIVO, que dispõe sobre

doação com encargo de área de terreno,

nos termos da Lei nº 3.097, de 19

de julho de 2010, à All Earth Comércio de

Eletrônicos Ltda., para possibilitar a sua

instalação no Município de Paulínia, e dá

outras providências. Pareceres: nº 155,

da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL);

nº 211, da Comissão de Finanças (CON-

TRÁRIO), com voto favorável do Vereador

Francisco Almeida Bonavita Barros,

e nº 221, da Comissão de Obras e Serviços

Públicos (FAVORÁVEL) (Proc. nº

22.483).

06) Segunda discussão do Projeto de Lei

nº 44/11, do EXECUTIVO, que dispõe

sobre doação com encargo de área de

terreno, nos termos da Lei nº 3.097, de

19 de julho de 2010, à Sunved Comercial

Ltda., para possibilitar a sua instalação no

Município de Paulínia, e dá outras providências.

Pareceres: nº 156, da Comissão

de Justiça (FAVORÁVEL); nº 212, da

Comissão de Finanças (CONTRÁRIO),

com voto favorável do Vereador Francisco

Almeida Bonavita Barros, e nº 222, da

Comissão de Obras e Serviços Públicos

(FAVORÁVEL) (Proc. nº 22.484).

07) Segunda discussão do Projeto de Lei

nº 45/11, do EXECUTIVO, que dispõe sobre

doação com encargo de área de terreno,

nos termos da Lei nº 3.097, de 19

de julho de 2010, à Vinhasoft Informática

Ltda., para possibilitar a sua instalação no

Município de Paulínia, e dá outras providências.

Pareceres: nº 157, da Comissão

de Justiça (FAVORÁVEL); nº 213, da

Comissão de Finanças (CONTRÁRIO),

com voto favorável do Vereador Francisco

Almeida Bonavita Barros, e nº 223, da

Comissão de Obras e Serviços Públicos

(FAVORÁVEL) (Proc. nº 22.485).

08) Segunda discussão do Projeto de

Lei nº 55/11, do EXECUTIVO, que dispõe

sobre a criação do Projeto “Cesta de

Alimentos e Variedades”, sua inclusão no

Programa Prioridade Social e dá outras

providências. Pareceres: nº 180, da Comissão

de Justiça; nº 214, da Comissão

de Finanças, e nº 224, da Comissão de

Obras e Serviços Públicos (FAVORÁ-

VEIS) (Proc. nº 22.706).

09) Segunda discussão do Projeto de Lei

nº 65/11, do EXECUTIVO, que denomina

“Palácio 28 de Fevereiro” o Paço Municipal

da Prefeitura de Paulínia e dá outras

providências. Pareceres: nº 205, da Comissão

de Justiça; nº 215, da Comissão

de Finanças, e nº 225, da Comissão de

Obras e Serviços Públicos (FAVORÁ-

VEIS) (Proc. nº 22.815).

10) Segunda discussão do Projeto de Lei

nº 66/11, do Vereador MARQUINHO DA

BOLA, que institui o Dia da Conscientização

da Cardiopatia Congênita no Município

de Paulínia. Pareceres: nº 206, da

Comissão de Justiça; nº 216, da Comissão

de Finanças, e nº 226, da Comissão

de Obras e Serviços Públicos (FAVORÁ-

VEIS) (Proc. nº 22.824).

11) Segunda discussão do Projeto de Lei

nº 67/11, do EXECUTIVO, que dispõe

sobre a denominação de vias públicas

no Município de Paulínia. Pareceres: nº

207, da Comissão de Justiça; nº 217,

da Comissão de Finanças, e nº 227, da

Comissão de Obras e Serviços Públicos

(FAVORÁVEIS) (Proc. nº 22.825).

12) Primeira discussão do Projeto de Lei

Complementar nº 02/11, do EXECUTI-

VO, que institui o Sistema Municipal de

Ensino - SME e dá outras providências.

Parecer nº 228, da Comissão de Justiça

(FAVORÁVEL) (Proc. nº 22.640).

13) Primeira discussão do Projeto de Lei

nº 68/11, do EXECUTIVO, que denomina

“Avenida Engenheiro Roberto Mange” via

pública do Município de Paulínia. Parecer

nº 229, da Comissão de Justiça (FAVO-

RÁVEL) (Proc. nº 22.874).

14) Primeira discussão do Projeto de Resolução

nº 01/11, dos Vereadores Jurandir

Matos, Antonio Miguel Ferrari (Loira),

Adilson Domingos Censi (Palito), Amarildo

José Rodrigues da Silva, Marquinho

Fiorella e Gustavo Yatecola Bomfim, que

acrescenta parágrafo ao Artigo 3º da Resolução

nº 193, de 05 de setembro de

2001, que dispõe sobre a Tribuna Livre na

Câmara Municipal de Paulínia. Parecer nº

230, da Comissão de Justiça (FAVORÁ-

VEL) (Proc.nº 22.836).

15) Discussão única e votação dos seguintes

Requerimentos:

a) nº 259, do Vereador AMARILDO JOSÉ

RODRIGUES DA SILVA, que requer informações

ao Executivo sobre conclusão da

pavimentação asfáltica da Avenida Guaraná,

no bairro Cascata (Proc. nº 22.879);

b) nº 260, do Vereador MARQUINHO

FIORELLA, requerendo informações ao

Executivo quanto à construção de passeio

público, para pedestres e cadeirantes,

no canteiro central da Rodovia PLN-

248, que liga o bairro Monte Alegre ao

Parque da Represa (Proc. nº 22.882);

c) nº 261, do Vereador MARQUINHO

FIORELLA, que solicita informações ao

Executivo quanto à Indicação nº 211/09,

que solicita à empresa de transportes

Passaredo a fixação de placa com o itinerário

de cada linha nas portas dos coletivos

(Proc. nº 22.883);

d) nº 263, do Vereador ANTONIO MI-

GUEL FERRARI (Loira), que requer informações

ao Executivo sobre a possibilidade

da transferência para outra via do

ponto do transporte coletivo instalado na

Rua Rui Barbosa, paralelo ao portão de

entrada e saída dos alunos da E.E. ”Padre

José Narciso Vieira Ehrenberg”, no

bairro João Aranha (Proc. nº 22.888);

e) nº 264, do Vereador ANTONIO MI-

GUEL FERRARI (Loira), requerendo

informações ao Executivo sobre a possibilidade

da instalação de ‘lombofaixas’

na Rua Ana Barreira Vedovello, altura da

Creche Ferdinando Viacava, no bairro


16

Paulínia, 5 de outubro de 2011

Semanário Oficial do Município de Paulínia

Jardim Primavera (Proc. nº 22.889);

f) nº 269, do Vereador CUSTÓDIO CAM-

POS DE OLIVEIRA, que requer informações

à Gerência Regional do Instituto

Nacional de Seguro Social (INSS), sobre

proposta de instalação de uma agência

deste órgão no Município de Paulínia

(Proc. nº 22.920);

g) nº 270, do Vereador CUSTÓDIO CAM-

POS DE OLIVEIRA, solicitando informações

ao Executivo sobre a subdivisão

da gleba de Vlademir Ferreira da Costa,

localizada no bairro Saltinho, próximo ao

Jardim Amélia (Proc.nº 22.921);

h) nº 271, do Vereador CUSTÓDIO CAM-

POS DE OLIVEIRA, requerendo informações

ao Executivo sobre o termo de

aditamento e prorrogação ao Contrato

144/08, referente à execução de obra de

creche no bairro Tereza Zorzetto Vedovello

(Proc. nº 22.922).

16) Discussão única e votação das seguintes

Moções:

a) nº 73, do Vereador FRANCISCO AL-

MEIDA BONAVITA BARROS, que se

congratula pelo Dia Nacional da Luta

das Pessoas com Deficiência (Proc. nº

22.925);

b) nº 74, do Vereador FRANCISCO AL-

MEIDA BONAVITA BARROS, congratulando-se

com todos os soldadores pelo

transcurso de seu dia (Proc. nº 22.926);

c) nº 75, do Vereador FRANCISCO AL-

MEIDA BONAVITA BARROS, que se congratula

com todos os idosos pelo transcurso

de seu dia (Proc.nº 22.927).

17) Requerimentos de Pesar encaminhados

pela Presidência:

a) nº 262, do Vereador MARQUINHO

FIORELLA, pelo falecimento de Matilde

de Freitas Bergamaschi (Proc. nº 22.884);

b) nº 265, do Vereador ADILSON DOMIN-

GOS CENSI (Palito), pelo falecimento de

Domingos Lima Vieira (Proc. nº 22.895);

c) nº 266, do Vereador MARQUINHO DA

BOLA, pelo falecimento de Domingos

Lima Vieira (Proc. nº 22.901);

d) nº 267, do Vereador JURANDIR MA-

TOS, pelo falecimento de Domingos Lima

Vieira (Proc. nº 22.907);

e) nº 268, do Vereador GUSTAVO YA-

TECOLA BOMFIM, pelo falecimento de

Cláudio Eduardo Lourenço Jamar (Proc.

nº 22.913).

18) Tribuna Livre: Orador inscrito: Sr.

Wilson Ferreira Machado, presidente da

Associação Comercial e Industrial de

Paulínia – ACIP, que abordará assunto

referente a economia e sustentabilidade

econômica da cidade.

Prédio Ulysses Guimarães, 27 de setembro

de 2011

VEREADOR MARCOS

ROBERTO DE BERNARDE

PRESIDENTE

Publicado em a Secretaria. Data supra.

WELLINGTON MASOTTI

DIRETOR LEGISLATIVO

MOÇÃO Nº 73/11

“CONGRATULA-SE PELO DIA

NACIONAL DA LUTA DAS PES-

SOAS COM DEFICIÊNCIA”.

Exmo. Sr. Presidente:

Esta é uma data muito recente, o que

dá bem a dimensão do quanto ainda

é preciso fazer para que o respeito às

diferenças seja observado em nossa

sociedade. O Dia Nacional de Luta da

Pessoa com Deficiência foi instituído por

meio da Lei nº 11.133/2005, através de

ação do Conselho Nacional dos Direitos

da Pessoa Portadora de Deficiência

(CONADE).

O Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes

foi instituído pelo movimento social

em Encontro Nacional, em 1982, com

todas as entidades nacionais. Foi escolhido

o dia 21 de setembro pela proximidade

com a primavera e o dia da árvore, numa

representação do nascimento de nossas

reivindicações de cidadania e participação

plena em igualdade de condições.

Este dia é comemorado e lembrado todos

os anos desde então em todos os

estados; serve de momento para refletir e

buscar novos caminhos em nossas lutas,

e também como forma de divulgar nossas

lutas por inclusão social.

“São pequenas ações, ainda incipientes,

e que pretendem se multiplicar.

Mas elas têm contribuído para tornar a

sociedade mais justa, igualitária e acessível.”

Face ao exposto, submeto à apreciação

dos nobres pares a presente M O Ç Ã O

de congratulações pelo dia da luta das

pessoas com deficiência.

Paulínia, 23 de setembro de 2011

VEREADOR FRANCISCO ALMEIDA

BONAVITA BARROS

MOÇÃO Nº 74/11

“CONGRATULA-SE COM TO-

DOS OS SOLDADORES PELO

TRANSCURSO DE SEU DIA”.

Exmo. Sr. Presidente:

A Soldagem é o processo de união de

materiais (particularmente os metais)

mais importante do ponto de vista industrial

sendo extensivamente utilizada

na fabricação e recuperação de peças,

equipamentos e estruturas. A sua aplicação

atinge desde pequenos componentes

eletrônicos até grandes estruturas e

equipamentos (pontes, navios, vasos de

pressão, etc.).

Existe um grande número de processos

de soldagem diferentes, sendo necessária

a seleção do processo (ou processos)

adequado para uma dada aplicação.

A profissão de soldador exige perícia e

cuidados. A evolução tecnológica obrigou

cada vez mais que as técnicas de soldagem

fossem refinadas e melhoradas, e

mesmo criadas.

O dia do Soldador é comemorado em 23

de setembro. Parabéns a todos os soldadores

pelos trabalhos prestados para

evolução de nossa sociedade.

Face ao exposto, submeto à apreciação

dos nobres pares a presente M O Ç Ã O

de congratulações a todos os soldadores

pelo transcurso de seu dia.

Paulínia, 23 de setembro de 2011

VEREADOR FRANCISCO ALMEIDA

BONAVITA BARROS

MOÇÃO Nº 75/11

“CONGRATULA-SE COM TO-

DOS OS IDOSOS PELO TRANS-

CURSO DE SEU DIA”.

Exmo. Sr. Presidente:

O Dia do Idoso é comemorado no Brasil

no dia 1º de outubro e tem como objetivo

a valorização do idoso.

Até o ano de 2006, esta data era celebrada

no dia 27 de setembro, porém, em

razão da criação do estatuto do idoso em

de outubro, o dia do idoso foi transferido

para esta data de acordo com a Lei

número 11.433, de 28 de dezembro de

2006.

“As marcas nos seus rostos representam

a experiência a nos oferecer

lágrimas e sorrisos fizeram das suas vidas

os seus melhores feitos.

COMUNICADO

Espelhemo-nos para que possamos ser

idosos felizes um dia!”

Parabéns a todos os idosos pelo seu dia!

Face ao exposto, submeto à apreciação

dos nobres pares a presente M O Ç Ã O

de congratulações a todos os idosos pelo

transcurso de seu dia.

Paulínia, 23 de setembro de 2011

VEREADOR FRANCISCOALMEIDA

BONAVITA BARROS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

De acordo com o julgamento da Comissão

de Licitação referente ao Convite nº

008/2011, destinado a contratação de

empresa especializada para elaboração

de projetos básico e executivo para obra

de ampliação do prédio da Câmara Municipal

de Paulínia, neste ato homologo a

presente licitação com fundamento no inciso

VI do art. 43 da Lei 8.666/93 e ajdudico

o objeto à empresa Rocha Comércio

e Construções Ltda. – ME, no valor total

de R$ 53.700,00 (cinquenta e três mil e

setecentos reais).

Em, 01 de setembro de 2011.

MARCOS ROBERTO DE BERNARDE

PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 013/2011.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de

Paulínia.

CONTRATADO: Rocha Comércio e

Construções Ltda. – ME

OBJETO: Contratação de empresa especializada

para elaboração de projetos

básico e executivo para obra de ampliação

do prédio da Câmara Municipal de

Paulínia.

VIGÊNCIA: 30 dias

VALOR: R$ 53.700,00

ASSINATURA: 01/09/2011.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite

nº 008/2011.

MARCOS ROBERTO DE BERNARDE

PRESIDENTE

VEREADOR MARCOS ROBERTO DE BERNARDE, Presidente da Câmara

Municipal de Paulínia, em atendimento ao que dispõe o Artigo 249 do Regimento

Interno, torna público que se encontra em tramitação o Projeto de Lei

n° 69/11, do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa para o exercício

financeiro de 2012”, transcorrendo a partir da publicação deste edital o prazo

de 10 (dez) dias para o recebimento de emendas populares.

Prédio Ulysses Guimarães, 29 de setembro de 2011

VEREADOR MARCOS

ROBERTO DE BERNARDE PRESIDENTE

Publicado no Quadro de Editais da Câmara Municipal e no Semanário Oficial

do Município de Paulínia.

WELLINGTON MASOTTI

DIRETOR LEGISLATIVO


Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 5 de outubro de 2011 17

utilidade pública

DOCUMENTOS ACHADOS/PERDIDOS -

PERMANÊNCIA DE 60 DIAS CORRIDOS

Documentos entregues na Empresa Brasileira de Correios e

Telégrafos - EBCT Agência Central - Paulínia - Avenida José

Paulino nº 1515 - Tarifa R$ 3,70

Horário para retirada: 09:00 às 17:00 hs. (2ª a 6ª - feiras)

Foram Admitidos 2.101 Candidatos

no período de Janeiro à

Setembro de 2011.

1/2 OF. MECÂNICO DIESEL:

Com experiência/ Escolaridade

Ensino Fundamental Completo.

ACABADOR: Com experiência/

Escolaridade Ensino Fundamental

Completo.

AJUDANTE DE MECÂNICO:

Com experiência/ Escolaridade

Ensino Fundamental Completo/

Mecânica de Motos.

ASSISTENTE COMERCIAL:Com

experiência/ Escolaridade Ensino

Médio Completo/ Venda de serviço

em logística e transportes.

BORRACHEIRO: Com experiência/

Escolaridade Ensino Fundamental

Incompleto.

CORRETOR IMOBILIÁRIO:Com

experiência/ Escolaridade Ensino

Médio Completo/ Possuir CRECI

regularizado.

ELETRICISTA DE AUTOS: Com

experiência/ Escolaridade Ensino

Fundamental Completo/ Eletricista

de Veículos Pesados.

FUNILEIRO DE AUTOS: Com

experiência/ Escolaridade Ensino

Fundamental Incompleto.

INSPETOR DE QUALIDADE:

Com experiência/ Escolaridade

Superior Incompleto.

MECÂNICO MONTADOR: Com

experiência/ Escolaridade Ensino

Médio Completo/ Experiência de

suspensão, freio, alinhamento e

balanceamento.

MECÂNICO DE MOTOS: Com

experiência/ Escolaridade Técnico

Completo.

MONTADOR DE AUTOS: Com

experiência/ Escolaridade Ensino

Fundamental Incompleto.

OPERADOR DE TRAFEGO:

Com experiência/ Escolaridade

Ensino Médio Completo/ Rastreamento.

PIZZAIOLO: Com experiência/

Escolaridade Ensino Fundamental

Incompleto.

POLIDOR: Com experiência/ Escolaridade

Ensino Fundamental

Incompleto/ Polidor de chapas e

equipamentos de aço inox.

TÉCNICO EM REFRIGERA-

ÇÃO: Com experiência/ Escolaridade

Ensino Fundamental

Completo/ Conhecimento em sistemas

de refrigeração e ar condicionado.


18 Paulínia, 5 de outubro de 2011

Semanário Oficial do Município de Paulínia


Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 5 de outubro de 2011 19

Incêndio em empresa de

Paulínia mobiliza Defesa Civil

Um incêndio de grandes proporções

atingiu a empresa Fraore,

no bairro Santa Terezinha,

dia 2 de outubro. A Secretaria de

Defesa Civil de Paulínia teve importante

atuação no controle do

fogo, em conjunto com o Corpo

de Bombeiros da cidade e Campinas

e das brigadas de incêndio

de empresas da região.

A integração das equipes faz

parte do PAM (Plano de Auxílio

Mútuo), que prevê um sistema

unificado para o controle de

emergências, como aconteceu

neste domingo.

“Realizamos simulados com

todos esses órgãos para que em

situações graves possamos atuar

rapidamente e com a otimização

dos recursos”, afirmou o diretor

da Secretaria de Defesa Civil.

Uma barraca de apoio foi montada

pela Defesa Civil de Paulínia

com geradores e refletores, já que

a energia foi desligada no local.

Os agentes distribuíram máscara

semi-facial filtrante, contra partículas

de fumaça, lanches e água

para todos que trabalharam por

mais de oito horas.

A Secretaria além de atuar no

local do incêndio, monitorou as

chácaras por onde a fumaça passava,

orientando os moradores. A

equipe da Defesa Civil que esteve

na operação contou com 14 agentes,

além de três veículos, sendo 1

caminhão autotanque e 2 viaturas

operacionais.

Demais órgãos da Administração

Municipal também estiveram

mobilizados para o controle do

incêndio. Participaram da ação a

Guarda Municipal, Secretaria de

Turismo e Eventos, Obras e Serviços

e Públicos e Defesa e Desenvolvimento

do Meio Ambiente

(Seddema), além da Secretaria

de Saúde que disponibilizou uma

ambulância que ficou de plantão

durante toda operação.

Vigilância Epidemiológica realiza

diagnóstico para focos de dengue

Equipes da Vigilância Epidemiológica

de Paulínia, órgão da

Secretaria de Saúde, realizam na

quarta-feira, 12 de outubro, uma

visita em todos os bairros da cidade

para fazer um diagnóstico

sobre possíveis focos de dengue.

De acordo com a diretora da

Vigilância, será identificado o

Índice Breteau, que mostra a infestação

da larva do mosquito por

região. As equipes da Vigilância

visitarão ao menos um quarteirão

de cada bairro para identificar a

situação no município.

O resultado apontará as ações

da Administração Municipal para

o período mais crítico da dengue,

quando se inicia a época de chuvas,

e por consequência, há um

maior acúmulo de água parada.

Um mutirão está previsto para o

final do ano, e o cenário que será

encontrado no dia 12, definirá essas

ações.

Outras visitas

Nos dias 17 e 24 de setembro

e 1º de outubro a equipe da Vigilância

inspecionou diversos bairros

da cidade para reforçar uma

operação iniciada em julho.

O foco da ação foi monitorar

a cidade na época de estiagem e

o número de casos positivos de

larvas do mosquito encontrados.

Das 3.269 casas visitadas, 15 residências

tinham focos positivos

do Aedes Aegypti, número considerado

alto para época do ano.

“Como não encontramos todos

os moradores em casa, pedimos

a colaboração da população para

que inspecione sua residência

verificando possíveis focos do

mosquito”, alertou a diretora da

Vigilância.


20 Paulínia, 5 de outubro de 2011

Semanário Oficial do Município de Paulínia


Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 5 de outubro de 2011 21

Escolas Municipais de Paulínia

recebem ações de saúde bucal

Uma parceria das Secretarias

de Educação e Saúde de Paulínia,

por meio do Departamento de

Odontologia, leva as Escolas Municipais

de Ensino Fundamental

(EMEF’s) diversas atividades na

área de saúde bucal. O foco são

ações preventivas que estimulam

a escovação e os cuidados diários

com a saúde da boca.

Os investimentos preventivos

em odontologia nas unidades

escolares municipais foram retomados

em 2009 pela atual administração.

“Acredito que essas

ações estimulam um autocuidado

fundamental para uma vida saudável.

Nossa missão é cuidar da

saúde dos paulinenses, e é o que

estamos fazendo”, declarou o

prefeito de Paulínia.

Desde o início do ano, os mais

de 5.700 alunos do Ensino Fundamental

I recebem as ações preventivas

da equipe do Departamento

Odontológico formada por

auxiliares odontológicos e técnicas

em higiene bucal sob a supervisão

de um cirurgião dentista.

Nesta semana foi a vez da

EMEI “Leonor J. de Campos

Pietrobom”, no bairro Alto de Pinheiros.

Durante três dias, todas

as turmas tiveram palestras sobre

cárie, a maneira correta de se

escovar os dentes e passar o fio

dental. A novidade este ano, é que

os profissionais estão apresentando

aos alunos os cuidados para a

gengivite.

A equipe também acompanha

uma escovação supervisionada

em todas as crianças. Para isso é

entregue um kit de higiene bucal,

composto por um estojo, escova,

fio e creme dental. Os alunos recebem

o material duas vezes ao

ano.

“Procuramos trabalhar de maneira

lúdica a importância da

correta escovação, para isso usamos

um modelo de gesso. Depois

é solicitada a presença de duas

crianças representando os dentes

e mostramos como usar o fio dental”,

explicou Silvia Helena Iscaro,

assistente técnica responsável

pelas atividades nas EMEF’s.

Ainda segundo Silvia a receptividade

dos alunos e das próprias

escolas é muito positiva. “Todos

participam fazendo perguntas e

questionando os profissionais.

Além disso, também capacitamos

as professoras para que possam

orientar os alunos no dia a dia”,

disse.

De acordo com diretor do Departamento

Odontológico, o

sucesso das atividades deve-se

a intersetorialidade entre as se-

cretarias. “É fundamental esse

trabalho em conjunto, pois um

complementa o outro. A Secretaria

de Saúde precisa da Educação

para manter Paulínia entre os municípios

brasileiros com o menor

índice de cárie do país”, afirmou.

Desde o dia 4 de outubro, a

EMEF “Prefeito José Lozano

Araújo” recebe as atividades.

conseg

CONVITE A POPULAÇÃO

O Conselho Comunitário de Segurança de Paulínia, os Membros

Natos das Policias Civil e Militar e a Secretaria de Segurança

Pública Municipal, têm a honra de convidar toda população,

para participar da Reunião Ordinária do mês de outubro

de 2011 onde estarão tratando de vários assuntos pertinentes

à segurança pública do município. Sua presença será de muita

importância.

Data: 10 de outubro de 2011

Local: Centro Comunitário São Francisco de Assis

Endereço: Av. Antonio Batista Piva, nº. 3.123 - fundos

Bairro: Cooperlotes

Início: 20 horas

Ronaldo Pontes Furtado

Presidente

Mais de 600 alunos terão palestras

e dicas de escovação com a

equipe do Departamento Odontológico

da Prefeitura Municipal de

Paulínia.

Vale lembrar que as ações preventivas

realizadas pelos profissionais

atendem a todas as

unidades escolares municipais:

Creches, EMEIs, EMEFs I e II.


22 Paulínia, 5 de outubro de 2011

Semanário Oficial do Município de Paulínia


Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 5 de outubro de 2011 23


24 Paulínia, 5 de outubro de 2011

Semanário Oficial do Município de Paulínia

2º Polo de Artes reunirá mais

de 200 artesãos em Paulínia

A Administração Municipal,

por meio da Secretaria de Turismo

e Eventos, traz muitas novidades

para a 2ª edição do Polo de

Artes de Paulínia 2011, que acontecerá

de 7 a 9 de outubro, no Pavilhão

de Eventos, com shows

musicais, praça de alimentação e

estacionamento grátis.

Mais de 200 artesãos de Paulínia

e região já confirmaram

presença, sendo que 90 são profissionais

paulinenses. O evento

será realizado na sexta-feira, dia

7, das 18 às 22 horas, e sábado e

domingo, dias 8 e 9, respectivamente,

das 10 às 22 horas.

Para este ano os visitantes terão

vários cursos como: bordados em

fitas, confecção de vaso de violetas

e orquídeas com garrafas pets,

caixas de madeiras, workshop em

técnicas de pintura em tela e novidades

em barbantes.

“O Polo de Artes tem como

objetivo incentivar e divulgar a

atividade artesanal, gerar renda

na comercialização dos produtos,

contribuindo assim no orçamento

familiar. O evento também é interessante

pois proporciona que os

artesãos aprendam novas técnicas

e troquem informações”, explica

o prefeito de Paulínia.

Durante os três dias, os participantes

do Polo de Artes terão

aulas com a artesã Valeria Soares,

que trará novidades no bordado

em fitas. Já Bene Paulo, com o

cuidado do meio ambiente ensinará

a fazer vasos de violetas

e orquídeas com a garrafa pet.

Célia Bonomi ministrará técnica

em caixa de madeira, cerâmica

e vidro, enquanto o artista plástico

Evandro Schiavone fará um

workshop de diversas técnicas

em pintura em tela. Para encerrar

as palestras, a artesã Deise de

Paula Costa, apresentará novidades

nas réguas para facilitar o trabalho

dos artesãos.

No Polo de Artes importantes

empresas do setor terão estandes

para apresentar as novidades

do mercado de artesanato. Um

exemplo é Gato Preto, parceiro

do evento, que trará as últimas

tendências em tintas e pinceis,

além de ministrar vários cursos.

A Tecelagem Lima, de Minas Gerais,

demonstrará novidades em

barbantes. A Empresa Marbor/Janome,

fabricante de máquinas de

costura e bordados, sorteará uma

máquina de costura. O 2º Polo de

Artes traz à Paulínia, no domingo,

dia 9, o apresentador do Ateliê

na TV, Dotan.

A Praça de Alimentação será

pilotada pelas entidades assistenciais

de Paulínia. Amigos Unidos

por Amor Contra o Câncer (AU-

PACC), Centro de Ação Comunitária,

Renovar, Lions, Capoeira

Rainha do Engenheiro, Centro

Social São Francisco de Assis e

a Associação de Assistência ao

Menor “Padre Antonio Magalhães”,

com a venda de pasteis,

cachorro quente, lanches diversos,

sorvetes, tortas, água, refrigerantes,

entre outros.

SERVIÇO

2ª Polo de Artes de Paulínia 2011

Data: 7, 8 e 9 de outubro

Horário: sexta-feira, das 18 às

22 horas

Sábado e domingo, 10 às 22 horas

Local: Pavilhão de Eventos -

Avenida Prefeito José Lozano

Araújo, 2.255 -, bairro Parque

Brasil 500.

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