MunicÃpio de PaulÃnia dispõe sobre Serviço Voluntário - Prefeitura ...
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12 ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />
26 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2010<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
PORTARIA Nº 140/2010<br />
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE<br />
OCUPANTE DE CARGO DE PROVI-<br />
MENTO EM COMISSÃO E DÁ OU-<br />
TRAS PROVIDÊNCIAS".<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do<br />
Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I - Exonerar ROSELENE DE LOURDES<br />
LIBANIO, do cargo <strong>de</strong> provimento em comissão<br />
<strong>de</strong> Assessor Nível Fundamental I, símbolo<br />
CC.1, para o qual foi nomeada pela Portaria nº<br />
329/2009, alterado pela Lei Municipal nº 3.010/<br />
2009.<br />
II - A presente Portaria entrará em vigor na data<br />
<strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />
Palácio Cida<strong>de</strong> Feliz, 20 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2010<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito Municipal<br />
Lavrada no Serviço <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong><br />
Recursos Humanos do Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos e publicada na Secretaria da<br />
Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
PORTARIA N.º 142/2010<br />
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA<br />
CARGO DE PROVIMENTO EM CO-<br />
MISSÃO.<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do<br />
Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I - Nomear MARTA LAURINDO PAULINO, para<br />
exercer o cargo <strong>de</strong> provimento em comissão<br />
<strong>de</strong> Assessora Nível Fundamental I, símbolo<br />
CC.1, junto a Secretaria Municipal da Chefia<br />
do Gabinete do Prefeito.<br />
II - Esta Portaria entrará em vigor na data <strong>de</strong><br />
sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />
Palácio Cida<strong>de</strong> Feliz, 22 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2010<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito Municipal<br />
Lavrada no Serviço <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong><br />
Recursos Humanos do Departamento <strong>de</strong><br />
Recursos Humanos e publicada na Secretaria<br />
Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito<br />
na data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
PORTARIA Nº 143/2010<br />
REVOGA A CESSÃO DO SERVIDOR<br />
CARLOS AUGUSTO FREIRE, CONS-<br />
TANTE DA PORTARIA Nº 522/2005.<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do<br />
Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />
legais <strong>de</strong> seu cargo e em conformida<strong>de</strong> com a<br />
Lei Municipal nº 2652, <strong>de</strong> 05/11/2003, pela presente,<br />
R E S O L V E:<br />
I - Revogar a cessão ao Foro Distrital <strong>de</strong> Paulínia,<br />
constante da Portaria nº 522/2005, do<br />
servidor CARLOS AUGUSTO FREIRE, matrícula<br />
nº 8003, admitido em 09/09/2002 na função<br />
<strong>de</strong> Cozinheiro.<br />
II - A presente Portaria entrará em vigor na data<br />
<strong>de</strong> sua publicação.<br />
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.<br />
Palácio Cida<strong>de</strong> Feliz, 22 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2010<br />
JOSÉ PAVAN JÚNIOR<br />
Prefeito Municipal<br />
Lavrada no Serviço <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong><br />
Recursos Humanos do Departamento <strong>de</strong> Recursos<br />
Humanos e publicada na Secretaria<br />
Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na<br />
data supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA Nº 21/2010<br />
Secretaria <strong>de</strong> Segurança<br />
Pública Municipal<br />
O Cidadão ALVARO DIAS DA CUNHA, Ten Cel<br />
Res PM, Corregedor da Guarda Municipal <strong>de</strong><br />
Paulínia, no uso das suas atribuições legais <strong>de</strong><br />
seu cargo, com fulcro no artigo 2º, inc. V, da<br />
Lei nº 2.912, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2008, pela presente<br />
RESOLVE:<br />
I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA<br />
para a regular apuração <strong>de</strong> Aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Trânsito<br />
com Vítima (Aci<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Trabalho), envolvendo<br />
o GM Matricula Nº2304, TO GM nº 09<br />
e BO nº 4517/09, conforme registro nos documentos<br />
constante no Protocolado Nº 6.683/<br />
2010, em que figura como interessada a Secretaria<br />
<strong>de</strong> Segurança Pública - Guarda<br />
Municipal.<br />
II - Esta portaria entrará em vigor na data <strong>de</strong><br />
sua publicação.<br />
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.<br />
Palácio Cida<strong>de</strong> Feliz, 19 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2010<br />
ALVARO DIAS DA CUNHA<br />
Corregedor da Guarda Municipal <strong>de</strong> Paulínia<br />
Lavrada na Secretaria <strong>de</strong> Segurança Pública<br />
e publicada no Gabinete do Prefeito na data<br />
supra.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 200/2010<br />
PROTOCOLADO: nº 21.526/2009<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: BRAZIL LICITA COMÉRCIO DE<br />
PRODUTOS DE CONSUMO LTDA - ME<br />
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLA-<br />
RES (item 10)<br />
VALOR: R$ 65.378,10 (Sessenta e cinco mil<br />
trezentos e setenta e oito reais e <strong>de</strong>z centavos).<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 12/<br />
04/2010<br />
PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do dia<br />
imediatamente posterior da data <strong>de</strong> recebimento<br />
da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong><br />
Serviço.<br />
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/<br />
2010<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 201/2010<br />
PROTOCOLADO: nº 21.526/2009<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: MARCOS P. MUSICO - DISTRI-<br />
BUIDORA EPP<br />
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLA-<br />
RES (itens 11, 13, 14 e 15)<br />
VALOR: R$ 42.283,20 (Quarenta e dois mil<br />
duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos).<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 12/<br />
04/2010<br />
PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do dia<br />
imediatamente posterior da data <strong>de</strong> recebimento<br />
da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong><br />
Serviço.<br />
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/<br />
2010<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 202/2010<br />
PROTOCOLADO: nº 21.526/2009<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: PARQUE DISTRIBUIDORA DE<br />
SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO E<br />
INFORMÁTICA LTDA<br />
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLA-<br />
RES (item 06)<br />
VALOR: R$ 17.158,40 (Dezessete mil cento e<br />
cinqüenta e oito reais e quarenta centavos).<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 12/<br />
04/2010<br />
PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do dia<br />
imediatamente posterior da data <strong>de</strong> recebimento<br />
da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong><br />
Serviço.<br />
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/<br />
2010<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 203/2010<br />
PROTOCOLADO: nº 21.526/2009<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: ONIX BRASIL COMERCIAL<br />
LTDA<br />
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLA-<br />
RES (itens 03, 04, 05 e 07)<br />
VALOR: R$ 13.622,90 (Treze mil seiscentos e<br />
vinte e dois reais e noventa centavos).<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 12/<br />
04/2010<br />
PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do dia<br />
imediatamente posterior da data <strong>de</strong> recebimento<br />
da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong><br />
Serviço.<br />
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/<br />
2010<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 204/2010<br />
PROTOCOLADO: nº 21.526/2009<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: PROCOMP PRODUTOS E SER-<br />
VIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA<br />
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLA-<br />
RES (item 09)<br />
VALOR: R$ 7.565,60 (Sete mil quinhentos e<br />
sessenta e cinco reais e sessenta centavos).<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 12/<br />
04/2010<br />
PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do dia<br />
imediatamente posterior da data <strong>de</strong> recebimento<br />
da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong><br />
Serviço.<br />
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/<br />
2010<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 205/2010<br />
PROTOCOLADO: nº 21.526/2009<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: QUALITY PRESS GRÁFICA<br />
EDITORA LTDA - EPP<br />
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLA-<br />
RES (item 08)<br />
VALOR: R$ 52.854,00 (Cinquenta e dois mil<br />
oitocentos e cinqüenta e quatro reais).<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 12/<br />
04/2010<br />
PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do dia<br />
imediatamente posterior da data <strong>de</strong> recebimento<br />
da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong><br />
Serviço.<br />
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/<br />
2010<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 206/2010<br />
PROTOCOLADO: nº 21.526/2009<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: SS SILVEIRA & SILVEIRA CO-<br />
MERCIAL LTDA<br />
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLA-<br />
RES (item 01)<br />
VALOR: R$ 66.400,00 (Sessenta e seis mil e<br />
quatrocentos reais).<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 12/<br />
04/2010<br />
PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do dia<br />
imediatamente posterior da data <strong>de</strong> recebimento<br />
da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong><br />
Serviço.<br />
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/<br />
2010<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 207/2010<br />
PROTOCOLADO: nº 21.526/2009<br />
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE<br />
PAULÍNIA<br />
CONTRATADA: TAMPASCO & FREITAS COMÉR-<br />
CIO LTDA - ME<br />
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLA-<br />
RES (item 02)<br />
VALOR: R$ 2.298,00 (Dois mil duzentos e noventa<br />
e oito reais).<br />
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 12/<br />
04/2010<br />
PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do dia<br />
imediatamente posterior da data <strong>de</strong> recebimento<br />
da Autorização <strong>de</strong> Fornecimento/Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong><br />
Serviço.<br />
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/