obras de pavimentação do parque da represa beneficiam 5 mil ...

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obras de pavimentação do parque da represa beneficiam 5 mil ...

data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 04 de julho de 2012.

SARITA LANZA

Diretora do Departamento de Processos

Disciplinares e Apuração de Irregularidades

– DPDAI

Lavrada na Secretaria dos Negócios Jurídicos

e publicada no Gabinete do Prefeito

na data supra.

PORTARIA Nº 020/2012– S.N.J.

A cidadã SARITA LANZA, Diretora do

Departamento de Processos Disciplinares,

no uso das atribuições legais de seu

cargo, com fulcro no artigo 2º, I, letra “c”,

do Decreto nº 4.990, de 27 de setembro

de 2002, pela presente

RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINIS-

TRATIVA para a regular apuração de

eventual infração ao artigo 80, incisos

I e IV, da Lei Complementar nº 17, de

09/10/2001 (Estatuto dos Funcionários

Públicos Municipais), ou outro dispositivo

legal verificado, em relação aos fatos

narrados no Protocolo nº11813/2012,

em que figura como interessada a Secretaria

Municipal de Educação – referente

à servidora de matrícula funcional nº

8542 regime estatutário.

Em observância ao Princípio Constitucional

da Ampla Defesa e do Contraditório,

bem como ao disposto no artigo 100 da

Lei Complementar nº 17, de 09 de outubro

de 2001 - Estatuto dos Funcionários

Públicos, após a expedição do ofício

citatório, o servidor público deverá comparecer

no Departamento de Processos

Disciplinares para subscrição e ciência

dos fatos que lhe são imputados.

II – Esta Portaria entrará em vigor na

data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 04 de julho de 2012.

SARITA LANZA

Diretora do Departamento de Processos

Disciplinares e Apuração de Irregularidades

– DPDAI

Lavrada na Secretaria dos Negócios Jurídicos

e publicada no Gabinete do Prefeito

na data supra.

PORTARIA Nº 021/2012– S.N.J.

A cidadã SARITA LANZA, Diretora do

Departamento de Processos Disciplinares,

no uso das atribuições legais de seu

cargo, com fulcro no artigo 2º, I, letra “c”,

do Decreto nº 4.990, de 27 de setembro

de 2002, pela presente

RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINIS-

TRATIVA para a regular apuração de

eventual infração ao artigo 80, incisos I,

IV e X, da Lei Complementar nº 17, de

09/10/2001 (Estatuto dos Funcionários

Públicos Municipais), ou outro dispositivo

legal verificado, em relação aos fatos

narrados no Protocolo nº11812/2012,

em que figura como interessada a Secretaria

Municipal de Educação – referente

à servidora de matrícula funcional nº

5951 regime estatutário.

Em observância ao Princípio Constitucional

da Ampla Defesa e do Contraditório,

bem como ao disposto no artigo 100 da

Lei Complementar nº 17, de 09 de outubro

de 2001 - Estatuto dos Funcionários

Públicos, após a expedição do ofício

citatório, o servidor público deverá comparecer

no Departamento de Processos

Disciplinares para subscrição e ciência

dos fatos que lhe são imputados.

II – Esta Portaria entrará em vigor na

data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 04 de julho de 2012.

SARITA LANZA

Diretora do Departamento de Processos

Disciplinares e Apuração de Irregularidades

– DPDAI

Lavrada na Secretaria dos Negócios Jurídicos

e publicada no Gabinete do Prefeito

na data supra.

PORTARIA Nº 022/2012– S.N.J.

A cidadã SARITA LANZA, Diretora do

Departamento de Processos Disciplinares,

no uso das atribuições legais de seu

cargo, com fulcro no artigo 2º, I, letra “c”,

do Decreto nº 4.990, de 27 de setembro

de 2002, pela presente

RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINIS-

TRATIVA para a regular apuração de

eventual infração ao artigo 80, inciso I e

artigo 88, inciso II da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001 (Estatuto dos

Funcionários Públicos Municipais),

ou outro dispositivo legal verificado, em

relação aos fatos narrados no Protocolo

nº8719/2012, em que figura como

interessada a Secretaria Municipal de

Educação – referente à servidora de

matrícula funcional nº 7814 regime estatutário.

Em observância ao Princípio Constitucional

da Ampla Defesa e do Contraditório,

bem como ao disposto no artigo 100 da

Lei Complementar nº 17, de 09 de outubro

de 2001 - Estatuto dos Funcionários

Públicos, após a expedição do ofício

citatório, o servidor público deverá comparecer

no Departamento de Processos

Disciplinares para subscrição e ciência

dos fatos que lhe são imputados.

II – Esta Portaria entrará em vigor na

data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 04 de julho de 2012.

SARITA LANZA

Diretora do Departamento de Processos

Disciplinares e Apuração de Irregularidades

– DPDAI

Lavrada na Secretaria dos Negócios Jurídicos

e publicada no Gabinete do Prefeito

na data supra.

PORTARIA Nº 023/2012 – S.N.J

A cidadã SARITA LANZA, Diretora do Departamento

de Processos Disciplinares e

Apuração de Irregularidades, no uso das

atribuições legais de seu cargo com fulcro

no artigo 2º, I, letra “c”, do Decreto nº

4.990, de 27 de setembro de 2002, pela

presente

RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINIS-

TRATIVA para a regular apuração de

eventual infração disciplinar em relação

ao furto do veículo FORD/ENGERAUTO

MAGNUN I, placas BFG1204, ano 1991,

chassi nº9BFET7120MDB64491, a serviço

do Departamento de Vigilância em

Saúde, conforme documentos juntados

ao protocolado nº 11966/2012, em que

figura como interessada a Secretaria Municipal

de Saúde.

II – Esta Portaria entrará em vigor na

data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 04 de julho de 2012.

SARITA LANZA

Diretora do Departamento de Processos

Disciplinares e Apuração de Irregularidades

- DPDAI

Lavrada na Secretaria dos Negócios Jurídicos

e publicada no Gabinete do Prefeito

na data supra.

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

SOB Nº 184/2012

PROTOCOLADO: 2.573/2011

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-

CIPAL DE PAULÍNIA

CONTRATADA: W.G. DA CRUZ - ME.

(item 01)

OBJETO: FORNECIMENTO PARCELA-

DO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CO-

POS DESCARTÁVEIS.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$

11.250,00 (onze mil e duzentos reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-

TRATO: 16/05/2012

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do

dia imediatamente posterior da data do

recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem

de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONI-

CO Nº 22/2012

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

SOB Nº 185/2012

PROTOCOLADO: 2.573/2011

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-

CIPAL DE PAULÍNIA

CONTRATADA: RODRIGO TONELOT-

TO – EPP. (itens: 02,03 e 04)

OBJETO: FORNECIMENTO PARCELA-

DO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CO-

POS DESCARTÁVEIS.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$

92.720,00 (noventa e dois mil setecentos

e vinte reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-

TRATO: 16/05/2012

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do

dia imediatamente posterior da data do

recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem

de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONI-

CO Nº 22/2012

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

SOB Nº 186/2012

PROTOCOLADO: 2.573/2011

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-

CIPAL DE PAULÍNIA

CONTRATADA: PARTNER OFFICE

COMERCIO DE PRODUTOS E SUPRI-

MENTOS LTDA (item 05)

OBJETO: FORNECIMENTO PARCELA-

DO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CO-

POS DESCARTÁVEIS.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$

1.692,00 (um mil seiscentos e noventa e

dois reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-

TRATO: 16/05/2012

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do

dia imediatamente posterior da data do

recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem

de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONI-

CO Nº 22/2012

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

SOB Nº 187/2012

PROTOCOLADO: 2.573/2011

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-

CIPAL DE PAULÍNIA

CONTRATADA: FAULA & CIA LTDA -

EPP (item 06)

OBJETO: FORNECIMENTO PARCELA-

DO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CO-

POS DESCARTÁVEIS.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$

5.580,00 (cinco mil quinhentos e oitenta

reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-

TRATO: 16/05/2012

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do

dia imediatamente posterior da data do

recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem

de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONI-

CO Nº 22/2012

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

SOB Nº 188/2012

PROTOCOLADO: 8.135/2012

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-

CIPAL DE PAULÍNIA

CONTRATADA: QUEROZ & SILVEIRA

S/C LTDA - ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVI-

ÇO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO

PARA ATENDIMENTO DO MUNÍCIPE

E.J.B.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$

23.100,00 (vinte e três mil e cem reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-

TRATO: 21/05/2012

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do

dia imediatamente posterior da data do

recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem

de Serviço.

MODALIDADE: DISPENSA

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 964 Paulínia, 4 de julho de 2012

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