bairros de paulínia recebem mutirão contra a dengue a partir do dia ...

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bairros de paulínia recebem mutirão contra a dengue a partir do dia ...

SEMANÁRIO OFICIAL

Ano XIX – Edição 986 5 de dezembro de 2012

BAIRROS DE PAULÍNIA RECEBEM

MUTIRÃO CONTRA A DENGUE A

PARTIR DO DIA 10 Página 2

VIGILÂNCIA

ORIENTA SOBRE

LEI ANTI-FUMO E A

VENDA DE ÁLCOOL

PARA MENORES

PÁGINA 3

CIRCUITO DE DANÇA

PAULÍNIA 2012 RECEBE

OS ESPETÁCULOS “REI

LEÃO, O ESPETÁCULO”

E “RIO”

PÁGINA 5

DOMINGO

DE ALEGRIA

ESPECIAL DE

NATAL 2012

PÁGINA 4

Atos do Poder Executivo

e Legislativo PÁGINAS 6 a 27

PAULÍNIA NO DIA MUNDIAL DE COMBATE A AIDS

PÁGINA 30


Bairros de Paulínia recebem mutirão

contra a dengue a partir do dia 10

Confira o cronograma

dos bairros:

dias

10

11

bairros

Serra Azul, Pq. da Represa, Bal. Belverde e

Recanto Feliz

Cooperlotes, Bom Retiro e Bal. Tropical

A partir do dia 10 de dezembro, os

bairros de Paulínia receberão um

grande mutirão contra a dengue. A

ação realizada pela Secretaria de Saúde,

por meio do Departamento de Vigilância

Sanitária, segue até o dia 22.

Nesse período a população deve juntar

todo o material que não serve mais

e deixar na calçada no dia marcado,

para o mutirão no bairro. Equipes

recolherão o material para evitar o

acúmulo de água parada, acabando

assim com possíveis criadouros do

mosquito Aedes aegypti

EQUIPES

VISTORIAM CASAS

NO BOM RETIRO E

COOPERLOTES

Até sexta-feira (7), os bairros Bom

Retiro e Cooperlotes recebem a

visita de equipes orientando no

combate a dengue. A vistoria é

realizada por funcionários da Corpus,

que estão com uniformes

12

13

14

15

17

18

19

20

21

22

Jd. Flamboyant, Jd. Ipê, Cabreúva, Pq. Servidores

e Betel

Jd. Primavera, Monte Alegre I, II, III, IV e V

Vila Bressani, Pres. Médici, Sta. Cecília e José

P. Nogueira

Jd. Fortaleza, Jd. Calegaris, Jd. Vista Alegre,

Sol Nascente, Jd. Itapoan, Jd. Europa e Nova

Paulínia

Sta. Terezinha, Morumbi, Jd. do Lago, Parque

da Figueira, Jd. Nossa Senhora Aparecida e Jd.

América

Jd. Planalto, Ouro Negro, Patropi e Bela Vista

Morro Alto, Jequitibá I e II e Vila Nunes

Jd. Amélia, Leonor II, Alto do Pinheiros e Pq.

das Árvores

Marieta Dian, João Aranha e Jd. Leonor

São José I e São José II

e crachás da empresa que está realizando

o trabalho em toda a cidade.

Todos passaram por uma capacitação

realizada pela Vigilância e estão preparados

para atender e esclarecer as

dúvidas.

Na ocasião são entregues materiais

educativos, além da orientação aos

moradores para eliminar materiais

que acumulem água.

Quem tiver alguma dúvida pode

entrar em contato com a Vigilância

Sanitária através do telefone: (19)

3874-9266.

Expediente: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário

veicula atos oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço

de Expediente e Secretaria de Governo – Departamento de Comunicação Social), Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios

Jurídicos. Tiragem desta edição: 26.000 exemplares.

2

Paulínia, 5 de dezembro de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 986


VIGILÂNCIA ORIENTA SOBRE

LEI ANTI-FUMO E A VENDA

DE ÁLCOOL PARA MENORES

A Secretaria de Saúde de Paulínia, por

meio do Departamento de Vigilância

em Saúde, está orientando os munícipes

e comerciantes em relação a duas

importantes normas de proteção à

saúde. A Lei anti-fumo, instituída por

intermédio da lei nº 13.541/2009, que

completou três anos em vigor, e a mais

recente que proíbe a venda de álcool

para menores, lei nº 14.529/2011.

Equipes da Vigilância realizarão inspeções

de orientação nos estabelecimentos

comerciais para estabelecer

diálogo com os proprietários em relação

ao cumprimento destas duas normas.

Nessas visitas serão entregues

materiais educativos a fim de orientar

sobre o cumprimento das leis, em especial

a de venda de álcool para menores.

A população também pode ajudar

nesse processo de fiscalização e fazer

as reclamações na própria Vigilância

Sanitária através do telefone

(19) 3874.9131 ou no e-mail visa@

paulinia.sp.gov.br. Mais informações

podem ser obtidas nos sites das leis:

http://www.leiantifumo.sp.gov.br e

http://www.alcoolparamenoreseproibido.sp.gov.br/.

Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 986 Paulínia, 5 de dezembro de 2012 3


Prefeitura de Paulínia abre

concurso para procurador

do município

A Prefeitura de Paulínia abre concurso

para a vaga de Procurador I, serão

sete vagas, as quais exigem formação

com Graduação em Direito e registro

no respectivo Conselho de Ordem dos

Advogados do Brasil (OAB).

As inscrições deverão ser realizadas

pela internet por meio do site www.

shdias.com.br a partir das 9 horas do

dia 3 de dezembro até às 23h59 do

dia 13 de janeiro de 2013. O valor da

inscrição é de R$ 67,00 e deverá ser

pago até o dia 14 de janeiro de 2013.

O edital completo pode ser consultado

por meio dos sites da Prefeitura de

Paulínia, da empresa SH Dias, e no

Semanário Municipal na publicação

do dia 28 de novembro e seu extrato

disponibilizado oficialmente no Diário

Oficial do Estado de São Paulo. A programação

da prova já está disponibilizada

integralmente em seu edital.

A prova está prevista para ocorrer no

dia 27 de janeiro, domingo, com duração

de 3 horas. Os locais de prova

serão disponibilizados conforme o

número de inscritos, podendo ocorrer

a realização das provas em outras

cidades da Região Metropolitana de

Campinas - RMC.

ISENÇÃO

O concurso público de 2012 para

Procurador I garantirá a participação

dos 271 inscritos para o

cargo de procurador do Concurso

Público 001/2000, o qual foi

cancelado, com isenção da taxa

de inscrição. Os inscritos neste

concurso devem acessar o site

da empresa SH Dias para consultar

as inscrições deferidas.

4

Paulínia, 5 de dezembro de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 986


Programação do Circuito

de Dança Paulínia 2012 para

este final de semana

Espaço de Dança Eliane Benatti apresenta “Rei Leão, O Espetáculo”

e a Academia Ângela Dantas “Rio”

O Espaço de Dança Eliane Benatti traz

para o palco do Theatro Municipal,

“Rei Leão, O Espetáculo” nos dias 8,

às 15 e 20 horas, e 9, às 15 horas e

às 18h30. Apresentado em dois atos,

musical foi especialmente criado para

transportá-lo ao mundo do Rei Leão

por meio dos passos do ballet clássico,

jazz, sapateado e hip hop.

O espetáculo encantará e despertará

a curiosidade para os ciclos da vida

dos quais todos nós fazemos parte

através da magia e graciosidade dos

320 bailarinos (divididos em dois

elencos).

Já nos dias 11 e 12 de dezembro, às

20 horas, a Academia Ângela Dantas

apresenta o espetáculo “Rio” baseado

no filme brasileiro lançado em 2011,

que conta a história da ararinha azul

em extinção que viaja com sua dona

para o Rio de Janeiro para encontrar a

última fêmea de sua espécie. A partir

daí eles vivem muitas aventuras no incrível

cenário da cidade maravilhosa.

Os ingressos custam R$ 30,00 (inteira)

e outras informações podem ser

obtidas pelo telefone (19) 3933-2140,

a partir das 13 horas.

Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 986 Paulínia, 5 de dezembro de 2012 5


Atos do poder Executivo

SERVIÇO

DE EXPEDIENTE

DECRETO Nº 6.339,

DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN-

TAR À DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVI-

DÊNCIAS.”

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, no uso de suas

atribuições legais, considerando o disposto no artigo 4º, inciso III, e seu Parágrafo

Único, inciso II, da Lei Municipal nº 3.260, de 21 de dezembro de 2.011; e considerando

o disposto no artigo 2º da Lei Municipal nº 3.261, de 23 de janeiro de 2.012.

DECRETA:

ARTIGO 1º - Fica aberto ao orçamento vigente, em favor da Secretaria Municipal de

Promoção e Desenvolvimento Social – Fundo Municipal de Assistência Social – FU-

MASP, um crédito adicional no valor de R$67.446,37 (Sessenta e Sete Mil, Quatrocentos

e Quarenta e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos), destinado à suplementação

das seguintes dotações orçamentárias:

01 - Prefeitura

01.18 – Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social

01.18.07 – Fundo Municipal de Assistência Social - FUMASP

01.18.07.08 – Assistência Social

01.18.07.08.244 – Assistência Comunitária

01.18.07.08.244.0009 – Assistência Social Básica

01.18.07.08.244.0009.2.028 – Manutenção de Atividades Assistenciais

01.18.07.08.244.0009.2.028.33504300 – Subvenções Sociais.................R$46.093,82

Fonte de Recursos: 05 – Transferências e Convênios Federais Vinc.

Código de Aplicação: 500.0002 - Assistência Social - Abrigo

Código Reduzido no Orçamento 2012: 1069

01 - Prefeitura

01.18 – Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social

01.18.07 – Fundo Municipal de Assistência Social - FUMASP

01.18.07.08 – Assistência Social

01.18.07.08.244 – Assistência Comunitária

01.18.07.08.244.0009 – Assistência Social Básica

01.18.07.08.244.0009.2.028 – Manutenção de Atividades Assistenciais

01.18.07.08.244.0009.2.028.33504300 – Subvenções Sociais.................R$21.352,55

Fonte de Recursos: 05 – Transferências e Convênios Federais Vinc.

Código de Aplicação: 500.0003 - Assistência Social - PPD

Código Reduzido no Orçamento 2012: 1070

ARTIGO 2º - Os recursos para cobertura do presente crédito adicional suplementar,

são os resultantes do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício

de 2.011, recebidos por transferências do Governo Federal – F.R. 05, a saber:

Projeto ABRIGO- R$46.093,82; Projeto PPD – R$21.352,55.

ARTIGO 3º - Os recursos suplementados serão repassados às entidades a seguir

relacionadas, para atendimento complementar aos projetos apresentados e encaminhados

ao Governo Federal na oportunidade:

-Associação de Assistência ao Menor “Fonte de Água Viva” .....................R$46.093,82

-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paulínia – APAE.........................

...................................................................................................................R$21.352,55

ARTIGO 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

Palácio 28 de Fevereiro, 21 de Novembro de 2.012.

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

LUCILA RODRIGUES ALVES PAVAN

Secretária Chefe de Gabinete

Decreto elaborado no Serviço de Orçamento e Custos, do Departamento de Finanças,

da Secretaria de Finanças e Administração, e publicado no Gabinete do Prefeito

na data supra.

DECRETO Nº 6.340,

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012.

“APROVA OS PROJETOS E

MEMORIAIS DO PLANO DE

EDIFICAÇÃO DO CONDOMÍ-

NIO RESIDENCIAL PLURIDO-

MICILIAR VERTICAL DE PRO-

PRIEDADE DE GALVESTON

EMPREENDIMENTOS IMOBI-

LIÁRIOS LTDA. E OU SUCES-

SORES”

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, no uso

das atribuições de seu cargo e nos termos

previstos no Quadro I – RES- 4 –

Pluridomiciliar Vertical II, referente ao Artigo

8º, inciso IV da Lei nº Complementar

nº 53 de 26 de dezembro de 2011, que

dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação

do solo no Município de Paulínia,

e com base nos elementos constantes do

Protocolado nº 6710/2012,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Ficam aprovados os projetos

e memoriais dos planos de edificação

do Condomínio Residencial Vertical, de

propriedade de GALVESTON EMPRE-

ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

E OU SUCESSORES, à ser edificado no

lote nº 73-A, oriundo da unificação dos

remanescentes da glebas nºs 73 e 74 do

loteamento denominado Chácara Nossa

Senhora Auxiliadora, objeto da matrícula

nº 19.297 do 4º Oficial Registro de

Imóveis de Campinas - SP, Quadra S/D

, Quarteirão nº 221 no Bairro Morumbi,

com área total de terreno de 9.700,00m²,

situado na Rua Argeo Piva n° 783, com

área a ser construída de 16.867,92m²,

tudo em conformidade com as plantas e

memoriais constantes do protocolado

6710/2012.

Artigo 2º - O empreendimento é aprovado

por este Decreto, de acordo com

o artigo 8º, inciso IV da Lei Complementar

nº 53 de 26 de dezembro de 2011, e

seu Anexo identificado como Quadro I, e

enquadra-se na Categoria Residencial

4 - Pluridomiciliar – Vertical II, devendo

obedecer às condições de ocupação previstas

para a Zona predominantemente

residencial de baixa a média densidade

(ZR2).

Artigo 3º - O empreendimento deverá

cumprir todas as exigências previstas na

legislação para a categoria, além de ser

equipado com lixeira para uso comum

interna, com porta de acesso para a calçada.

Artigo 4º - A Secretaria de Planejamento

Desenvolvimento e Coordenação, procede

à efetiva fiscalização do cumprimento

das exigências previstas na legislação

referida neste Decreto e demais normas

edilícias aplicáveis ao assunto.

Artigo 5º - As despesas decorrentes da

execução do presente Decreto correrão

por conta de dotações orçamentárias

próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 6º - Este Decreto entrará em vigor

na data de sua publicação.

Palácio 28 de fevereiro, 26 de novembro

de 2012.

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos

e publicado no Gabinete do Prefeito,

na data supra.

LEONARDO ESPARTACO CEZAR

BALLONE

Secretário dos Negócios Jurídicos

DECRETO Nº 6.341,

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.012.

“DECLARA DE UTILIDADE

PÚBLICA E AUTORIZA A DE-

SAPROPRIAÇÃO DE ÁREA À

SER DESTACADA DA GLEBA

B DE PROPRIEDADE DE JOSÉ

FANTINATTI E OUTRA NECES-

SÁRIA PARA CONSTRUÇÃO

DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE

ESGOTO.”

O cidadão JOSE PAVAN JUNIOR, Prefeito

Municipal de Paulínia, usando das

atribuições legais de seu cargo estabelecidas

no inciso XV do Artigo 45 da Lei Orgânica

do Município e de conformidade

com as normas contidas no Decreto-Lei

Federal nº 3365, de 21 de junho de 1941,

e com base nos elementos contidos no

protocolado nº 20547/2012,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica declarado de utilidade

pública e autorizada a desapropriação,

via amigável ou judicial, ÁREA

A SER DESTACADA DA GLEBA B, de

propriedade de JOSÉ FANTINATTI E

OUTRA, necessária para construção

de estação elevatória de esgoto, conforme

segue:

ÁREA DESTACADA PARA CONSTRU-

ÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE

ESGOTO: Inicia-se num ponto 1 com

coordenadas N = 7476753,8419 e E

= 276649,2775, ponto em comum da

Avenida José Lozano Araujo, a área em

questão e o remanescente da gleba B,

objeto da matrícula n° 109.509 do 2° Serviço

de Registro de Imóveis de Campinas;

daí segue em linha reta, com rumo

25°13’58” SW, numa distância de 40,00m

até o ponto 4 confrontando com a Avenida

José Lozano Araujo; daí deflete à

esquerda e segue em linha reta, com

rumo 85°38’45” SE, numa distância de

20,00m até o ponto 3; daí deflete à esquerda

e segue em linha reta, com rumo

25°13’58” NE numa distância de 40,00m

até o ponto 2; daí deflete à esquerda e

segue em linha reta, com rumo 85°38’45”

NW numa distância de 20,00m até o ponto

1 inicio desta descrição, confrontando

com do ponto 4 até o ponto 1com o remanescente

da gleba B, objeto da matrícula

n° 109.509 do 2° Serviço de Registro de

Imóveis de Campinas e encerrando uma

área de 747,47m².

Artigo 2º - As despesas decorrentes

da execução deste Decreto, correrão

6 Paulínia, 5 de dezembro de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 986


por conta de dotação própria do orçamento

vigente, suplementada se

necessário.

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor

na data de sua publicação revogadas as

disposições em contrário.

Paço Municipal, 26 de novembro de

2012.

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos

e publicado no Gabinete do Prefeito,

na data supra.

LEONARDO ESPÁRTACO CEZAR

BALLONE

Secretário dos Negócios Jurídicos

DECRETO Nº 6.342

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.012.

“DECLARA DE UTILIDADE

PÚBLICA E AUTORIZA A DE-

SAPROPRIAÇÃO DE FAIXA DE

TERRA DE PROPRIEDADE DE

GUERINO MOSCA E OU SU-

CESSORES PARA IMPLANTA-

ÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO.”

O cidadão JOSE PAVAN JUNIOR,

Prefeito Municipal de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo estabelecidas

no inciso XV do Artigo 45

da Lei Orgânica do Município e de conformidade

com as normas contidas no

Decreto-Lei Federal nº 3365, de 21 de junho

de 1941, e com base nos elementos

contidos no protocolado nº 17087/2012,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica declarado de utilidade

pública e autorizada a desapropriação,

via amigável ou judicial,

FAIXA DE TERRA à ser destacado da

Gleba 5B, no Bairro de Betel, de propriedade

de GUERINO MOSCA E OU

SUCESSORES necessária para implantação

de Sistema Viário, conforme

segue:

Artigo 1º - Ficam aprovados os projetos

e memoriais dos planos de edificação do

Condomínio Residencial Horizontal redo

com o Remanescente da Gleba 5B,

atingindo o ponto inicial da descrição e

fechando uma área de 3.600,55m².

Artigo 2º - As despesas decorrentes

da execução deste Decreto, correrão

por conta de dotação própria do orçamento

vigente, suplementada se

necessário.

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor,

na data de sua publicação revogadas

as disposições em contrário.

Palácio 28 de fevereiro, 26 de Novembro

de 2012.

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrado na Secretaria dos Negócios

Jurídicos e publicado no Gabinete do

Prefeito, na data supra.

LEONARDO ESPÁRTACO CEZAR

BALLONE

Secretário dos Negócios Jurídicos

DECRETO Nº 6.343,

DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.012.

“DECLARA DE UTILIDADE

PÚBLICA E AUTORIZA A DE-

SAPROPRIAÇÃO DE FAIXA

DE TERRA DE PROPRIEDADE

DE VILLA BELLA EMPREENDI-

MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

E OU SUCESSORES PARA

PROLONGAMENTO DA AVE-

NIDA JOSE PEDRO DE OLIVEI-

RA.”

O cidadão JOSE PAVAN JUNIOR,

Prefeito Municipal de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo estabelecidas

no inciso XV do Artigo 45

da Lei Orgânica do Município e de conformidade

com as normas contidas no

Decreto-Lei Federal nº 3365, de 21 de junho

de 1941, e com base nos elementos

contidos no protocolado nº 22.201/2012,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica declarado de utilidade

pública e autorizada a desapropriação,

via amigável ou judicial, FAIXA

DE TERRA à ser destacada do imóvel

denominado de área remanescente 3,

oriunda do desmembramento da gleba

E da Fazenda Santa Terezinha, objeto

da matricula nº 14.808 do 4º Cartório

de Registro de Imóveis de Campinas

de propriedade de VILLA BELLA

EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

LTDA. E OU SUCESSORES, necessária

para aprimoramento do Sistema

Viário, conforme segue:

FAIXA DE TERRA À SER DESTACADA

PARA APRIMORAMENTO DE SISTEMA

VIÁRIO – PROLONGAMENTO DA

AVENIDA JOSE PEDRO DE OLIVEIRA:

Inicia-se no ponto P-13, ponto em comum

com o Lote 3A Remanescente, a

Rua Chile e com a Área em questão, e

distante 69,73m com rumo de 66° 34’

55” SW do ponto M-52 da poligonal

principal, segue no rumo 66° 34’ 55”

NE na extensão de 43,83m até o ponto

P-14, confrontando com a Rua Chile,

propriedade da Prefeitura Municipal

de Paulínia; segue do ponto P-14 em

FAIXA DE TERRA À SER DESTACADA

PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA

VIÁRIO com a seguinte descrição:

inicia-se num ponto comum entre a

área Remanescente da Gleba 5B,

Av. Alexandre Cazelatto e a área em

questão, daí segue em linha reta com

azimute 208º56’15”,por uma distancia

de 22,70m confrontando com a Av.

Alexandre Cazelatto; daí deflete a direita

e segue em linha reta com azimute

de 296°57’51”, por uma distancia de

141,06m, confrontando com a Gleba

5A, dai segue em linha reta com azimute

295°04’24”, por uma distancia de

67,05m; daí segue em curva à esquerda

com Raio de 9,00m por uma distancia de

7,21m, daí segue em curva à direita com

Raio de 14,00m, por uma distancia de

66,42m, daí segue em curva à esquerda

com Raio de 9,00m, por uma distancia

de 7,21m, daí segue em linha reta com

Azimute de 115°04’24”, por uma distancia

de 67,28m, daí segue em linha reta

com azimute de 116º 57’51”, por uma distancia

de 133,08m, daí segue em curva à

esquerda com Raio de 9,00m, por uma

distancia de 13,83m, todos confrontanlinha

curva com desenvolvimento

de 18,57m e raio de 9,00m até o ponto

P-14A; segue do ponto P-14A no

rumo de 51°24’45” SE com extensão

de 9,60m até o ponto P-14B; segue

do ponto P-14B em linha curva com

desenvolvimento de 9,80m e raio de

9,00m até o ponto P-14C, confrontando

até este ponto com o Lote 3C

Remanescente, propriedade de Villa

Bella Empreendimentos Imobiliários

Ltda.; segue do ponto P-14C no rumo

de 66º11’45” SW na extensão de

44,06m até o ponto P-13C, confrontando

com a Rua Geraldo Ballone,

Matrícula 14.805 do 4º Cartório de

Registro de Imóveis de Campinas-

SP de propriedade da Prefeitura

Municipal de Paulínia; segue do ponto

P-13C em linha curva com desenvolvimento

de 18,08m e raio de 9,00m até

o ponto P-13B; segue do ponto P-13B

no rumo 48°56’07” NW na extensão

de 9,95m até o ponto P-13A; segue

do ponto P-13A em linha curva com

desenvolvimento de 10,09m e raio

de 9,00m até o ponto P-13, confrontando

até este ponto com o Lote 3A

Remanescente, propriedade de Villa

Bella Empreendimentos Imobiliários

Ltda; encerrando a área de 744,37m².

Artigo 2º - As despesas decorrentes

da execução deste Decreto, correrão

por conta de dotação própria do orçamento

vigente, suplementada se

necessário.

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor

na data de sua publicação revogadas as

disposições em contrário.

Palácio 28 de fevereiro, 28 de novembro

de 2012.

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrado na Secretaria dos Negócios

Jurídicos e publicado no Gabinete do

Prefeito, na data supra.

LEONARDO ESPÁRTACO

CEZAR BALLONE

Secretário dos Negócios Jurídicos

DECRETO Nº 6.344,

DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012.

“APROVA OS PROJETOS E

MEMORIAIS DO PLANO DE

EDIFICAÇÃO DO CONDOMÍ-

NIO RESIDENCIAL DENOMI-

NADO “CONDOMINIO RESI-

DENCIAL SANTA CLARA”

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR,

Prefeito do Município de Paulínia, no uso

das atribuições de seu cargo e nos termos

previstos no Quadro I – RES- 7 –

Pluridomiciliar Horizontal II, referente ao

Artigo 8º, inciso VII da Lei Complementar

nº 53 de 26 de dezembro de 2011, que

dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação

do solo no Município de Paulínia,

e com base nos elementos constantes do

Protocolado nº 22.219/2010,

D E C R E T A:

querido por TW EMPREENDIMENTOS

E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME a ser

edificado na gleba de terras de propriedade

de IRACEMA DAS NEVES FADIN

E MARIO FADIN OU SUCESSORES

no imóvel designado Remanescente da

gleba D, oriundo do desmembramento

da gleba D, da gleba de terras denominada

Sítio Alagoas, objeto da matrícula

nº 22.637 do 4º Cartório de Registro de

Imóveis de Campinas-SP, Quadra S/D

, Quarteirão nº 1076 no Bairro João

Aranha, com a área total de terreno de

23.181,28m², situado na Avenida João

Vieira n° 1.877, com área à ser construída

de 6.847,94m², tudo em conformidade

com as plantas e memoriais constantes

do protocolado nº 22.219/2010.

Artigo 2º - O empreendimento é aprovado

por este Decreto, de acordo com o

artigo 8º, inciso VII da Lei Complementar

nº 53 de 26 de dezembro de 2011, e seu

Anexo identificado como Quadro I, e

enquadra-se na Categoria Residencial 7

- Pluridomiciliar – Conjunto Habitacional

Horizontal II, devendo obedecer às condições

de ocupação previstas para a

Zona Predominantemente Residencial

dedia Densidade (ZR3).

Artigo 3º - A expedição de “Habite-se”

das edificações do condomínio ficará

condicionado à interligação do empreendimento

à rede pública de água e esgoto.

Artigo 4º - O empreendimento deverá

cumprir todas as exigências previstas na

legislação para a categoria, além de ser

equipado com lixeira para uso comum

interna, com porta de acesso para a calçada.

Artigo 5º - A Secretaria de Planejamento,

Desenvolvimento e Coordenação, procede

à efetiva fiscalização do cumprimento

das exigências previstas na legislação

referida neste Decreto e demais normas

edilícias aplicáveis ao assunto.

Artigo 6º - As despesas decorrentes da

execução do presente Decreto correrão

por conta de dotações orçamentárias

próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 7º - Este Decreto entrará em vigor

na data de sua publicação.

Palácio 28 de fevereiro, 29 de novembro

de 2012.

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrado na Secretaria dos Negócios

Jurídicos e publicado no Gabinete do

Prefeito, na data supra.

LEONARDO ESPARTACO CEZAR

BALLONE

Secretário dos Negócios Jurídicos

SECRETARIA DE

RECURSOS HUMANOS

PORTARIA N.º 786/2012

CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-

VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 986 Paulínia, 5 de dezembro de 2012

7


em conformidade com o protocolado

18.692/2012, pela presente,

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)

servidor(a) DANIELA CRISTINA PAZET-

TI CAMARGO, matrícula nº 5074, CHN

01485013740, Categoria B, validade

06/11/2015, a dirigir veículo oficial pertencente

a frota municipal.

Art. 2º - O servidor de que trata esta concessão,

responsabilizar-se-á pelo zelo

e conservação do bem público, assim

como por eventuais multas por infração

de trânsito que lhe forem imputadas, mediante

a celebração de Termo de Autorização.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na

data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 26 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JUNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 787/2012

CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-

VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

em conformidade com o protocolado

18.692/2012, pela presente,

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)

servidor(a) ELIZEU JOSÉ CARDOSO,

matrícula nº 4557, CHN 02416773690,

Categoria E, validade 11/09/2017, a dirigir

veículo oficial pertencente a frota

municipal.

Art. 2º - O servidor de que trata esta concessão,

responsabilizar-se-á pelo zelo

e conservação do bem público, assim

como por eventuais multas por infração

de trânsito que lhe forem imputadas, mediante

a celebração de Termo de Autorização.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na

data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

PORTARIA N.º 788/2012

CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-

VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

em conformidade com o protocolado

18.692/2012, pela presente,

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)

servidor(a) OSMAEL CELSO THE-

ODORO, matrícula nº 4559, CHN

01478798902, Categoria D, validade

07/10/2016, a dirigir veículo oficial pertencente

a frota municipal.

Art. 2º - O servidor de que trata esta concessão,

responsabilizar-se-á pelo zelo

e conservação do bem público, assim

como por eventuais multas por infração

de trânsito que lhe forem imputadas, mediante

a celebração de Termo de Autorização.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na

data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 26 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JUNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 789/2012

CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-

VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

em conformidade com o protocolado

18.692/2012, pela presente,

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)

servidor(a) EVERALDO FERREIRA DE

ANDRADE, matrícula nº 10.439, CHN

02104930554 Categoria AD, validade

06/12/2016, a dirigir veículo oficial pertencente

a frota municipal.

Art. 2º - O servidor de que trata esta concessão,

responsabilizar-se-á pelo zelo

e conservação do bem público, assim

como por eventuais multas por infração

de trânsito que lhe forem imputadas, mediante

a celebração de Termo de Autorização.

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 790/2012

CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-

VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

em conformidade com o protocolado

18.692/2012, pela presente,

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)

servidor(a) NIVALDO DONIZETE, matrícula

nº 8.360, CHN 03210464094,

Categoria AD, validade 05/03/2014, a

dirigir veículo oficial pertencente a frota

municipal.

Art. 2º - O servidor de que trata esta concessão,

responsabilizar-se-á pelo zelo

e conservação do bem público, assim

como por eventuais multas por infração

de trânsito que lhe forem imputadas, mediante

a celebração de Termo de Autorização.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na

data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 26 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JUNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 791/2012

CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-

VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

em conformidade com o protocolado

18.692/2012, pela presente,

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)

servidor(a) OSVALDO DE CAMARGO,

matrícula nº 5089, CHN 04364955937

Categoria AC, validade 06/05/2013, a

dirigir veículo oficial pertencente a frota

municipal.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 26 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JUNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 792/2012

CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-

VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

em conformidade com o protocolado

18.692/2012, pela presente,

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)

servidor(a) WILSON ZANIRATTO DOS

SANTOS, matrícula nº 8044, CHN

02685587130 Categoria D, validade

01/11/2012, a dirigir veículo oficial pertencente

a frota municipal.

Art. 2º - O servidor de que trata esta concessão,

responsabilizar-se-á pelo zelo

e conservação do bem público, assim

como por eventuais multas por infração

de trânsito que lhe forem imputadas, mediante

a celebração de Termo de Autorização.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na

data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 26 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JUNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 793/2012

CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-

VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

em conformidade com o protocolado

18.692/2012, pela presente,

R E S O L V E:

Paulínia, 26 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JUNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na

data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 26 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JUNIOR

Prefeito Municipal

Art. 2º - O servidor de que trata esta concessão,

responsabilizar-se-á pelo zelo

e conservação do bem público, assim

como por eventuais multas por infração

de trânsito que lhe forem imputadas, mediante

a celebração de Termo de Autorização.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na

data de sua publicação.

Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)

servidor(a) IZAIAS JOSÉ CARDOSO,

matrícula nº 5079, CHN 01628369180

Categoria D, validade 01/11/2016, a dirigir

veículo oficial pertencente a frota

municipal.

Art. 2º - O servidor de que trata esta concessão,

responsabilizar-se-á pelo zelo

e conservação do bem público, assim

8 Paulínia, 5 de dezembro de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 986


como por eventuais multas por infração

de trânsito que lhe forem imputadas, mediante

a celebração de Termo de Autorização.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na

data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 26 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JUNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 794/2012

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/

REDE AMBULATORIAL em virtude de

sua classificação em 111º lugar, no Concurso

Público n.º 01/2011, homologado

em 31/08/2011, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração

Direta da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 797/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

do corrente ano, a pedido, a vacância

do cargo efetivo de Médico Plantonista,

ocupado por LUANA PADILHA MAGA-

LHÃES HECKLER portadora do CPF

nº 219.442.648-50, matrícula funcional

10.986, lotada no Pronto Socorro - PS

II - A presente Portaria entrará em vigor

na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

DECLARA VACÂNCIA

QUE ESPECIFICA.

DO CARGO

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo, pela

presente,

R E S O L V E:

I – Declarar, a contar de 07 de novembro

do corrente ano, por motivo de aposentadoria,

a vacância do cargo efetivo de

Médico Plantonista, ocupado por RO-

SEMARY DE ASSIS LACORTE portadora

do CPF nº 280.962.909-91, matrícula

funcional 9046, lotada no Pronto Socorro

- PS.

II - A presente Portaria entrará em vigor

na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 26 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 795/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) MOISÉS EZE-

QUIEL CHISSONDE portador (a) da cédula

de identidade RG n.º V571497-K –

CGPI/DIREX/DPF e CPF 057.698.317-

90 a partir de 22/11/2012, para exercer

o cargo efetivo de MÉDICO PLANTO-

NISTA – CLÍNICO GERAL junto à (o)

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 796/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) ANA EMÍLIA

TORRES MORALES portador (a) da cédula

de identidade RG n.º V071992-8 –

CIMCRE/CGPMAF e CPF 137.680.178-

77 a partir de 29/11/2012, para exercer

o cargo efetivo de MÉDICO PLANTO-

NISTA – CLÍNICO GERAL junto à (o)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/

REDE AMBULATORIAL em virtude de

sua classificação em 116º lugar, no Concurso

Público n.º 01/2011, homologado

em 31/08/2011, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração

Direta da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) ANDREA FO-

GLI MALDONADO MARQUES portador

(a) da cédula de identidade RG

n.º 22.044.319-1 – SSP/SP e CPF

256.648.848-78 a partir de 28/11/2012,

para exercer o cargo efetivo de MÉDICO

PLANTONISTA – PEDIATRA junto à (o)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/

HMP em virtude de sua classificação

em 60º lugar, no Concurso Público n.º

01/2011, homologado em 31/08/2011,

pelo Estatuto dos Funcionários Públicos

Civis da Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 798/2012

DECLARA VACÂNCIA

QUE ESPECIFICA.

DO CARGO

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo, pela

presente,

R E S O L V E:

I – Declarar, a contar de 15 de novembro

PORTARIA N.º 799/2012

DECLARA VACÂNCIA

QUE ESPECIFICA.

DO CARGO

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo, pela

presente,

R E S O L V E:

I – Declarar, a contar de 13 de novembro

do corrente ano, por motivo de falecimento,

a vacância do cargo efetivo de Motorista,

ocupado por LORIVALDO FER-

REIRA portador do CPF nº 591.638.018-

68, matrícula funcional 2774, lotado na

Assessoria Administrativa - AA.

II - A presente Portaria entrará em vigor

na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 800/2012

DECLARA VACÂNCIA

QUE ESPECIFICA.

DO CARGO

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo, pela

presente,

R E S O L V E:

I – Declarar, a contar de 14 de novembro

do corrente ano, por motivo de aposentadoria,

a vacância do cargo efetivo de

Servente, ocupado por MARIA APARE-

CIDA PAULINO CORREA DE OLIVEIRA

portadora do CPF nº 087.810.968-44,

matrícula funcional 1372, lotada na Assessoria

Administrativa - AA.

Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 986 Paulínia, 5 de dezembro de 2012

9


II - A presente Portaria entrará em vigor

na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 801/2012

DECLARA VACÂNCIA

QUE ESPECIFICA.

DO CARGO

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo, pela

presente,

R E S O L V E:

I – Declarar, a contar de 14 de novembro

do corrente ano, por motivo de aposentadoria,

a vacância do cargo efetivo de

Professor III, ocupado por ROSELI APA-

RECIDA DE JESUS portadora do CPF

nº 869.131.748-53, matrícula funcional

4049, lotada no Serviço de Ensino Médio

e Profissionalizante - SEMP.

II - A presente Portaria entrará em vigor

na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 802/2012

CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SER-

VIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

em conformidade com o protocolado

17033/2012, pela presente,

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a)

servidor(a) EDER APARECIDO CA-

NOVA, matrícula nº 4733, CHN

02326335009, Categoria D, validade

04/05/2017, a dirigir veículo oficial pertencente

a frota municipal.

Art. 2º - O servidor de que trata esta concessão,

responsabilizar-se-á pelo zelo

e conservação do bem público, assim

como por eventuais multas por infração

de trânsito que lhe forem imputadas, mediante

a celebração de Termo de Autorização.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na

data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JUNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 803/2012

REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A

PORTARIA Nº 512/2012.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais, pela presente,

R E S O L V E:

I – Revogar em seu inteiro teor a Portaria

nº 512/2012, que nomeou ADRIANO

BUENO DA SILVA, para exercer o cargo

efetivo de Professor de Educação Básica

– Pré Escola e Ensino Fundamental,

classificado em 29º lugar, no Concurso

Público nº 01/2012, tendo em vista sua

desistência da vaga.

II – Esta Portaria entrará em vigor na

data de sua publicação e seus efeitos

retroagidos a 06 de novembro do corrente

ano

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JUNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 804/2012

REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A

PORTARIA Nº 696/2012.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais, pela presente,

R E S O L V E:

I – Revogar em seu inteiro teor a Portaria

nº 696/2012, que nomeou ELINDINAR

BAPTISTA DE CAMPOS, para exercer

o cargo efetivo de Professor de Educação

Básica – Pré Escola e Ensino Fundamental,

classificada em 51º lugar, no

Concurso Público nº 01/2012, tendo em

vista sua desistência da vaga.

II – Esta Portaria entrará em vigor na

data de sua publicação e seus efeitos

retroagidos a 14 de novembro do corrente

ano

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JUNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 805/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) ANA CAROLI-

NA DA SILVA BRAZ, portador (a) da cédula

de identidade nº 410251513 e

339.627.178-54, a partir de 03/12/2012

para exercer o cargo efetivo de ENFER-

MEIRO junto à (o) SECRETARIA MU-

NICIPAL DE SAÚDE, em virtude de sua

classificação em 27º lugar, no Concurso

Público nº 01/2012, homologado em

08/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 806/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) ANA PAULA VIEI-

RA, portador (a) da cédula de identidade

nº 32782341-0 e 272.952.478-90, a

partir de 03/12/2012 para exercer o cargo

efetivo de ENFERMEIRO junto à (o)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

em virtude de sua classificação em 37º

lugar, no Concurso Público nº 01/2012,

homologado em 08/06/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 807/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) ARIADNE RODRI-

GUES, portador (a) da cédula de identidade

nº 243205654 e 170.656.138-52,

a partir de 03/12/2012 para exercer o

cargo efetivo de ENFERMEIRO junto

à (o) SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE, em virtude de sua classificação

em 34º lugar, no Concurso Público nº

01/2012, homologado em 08/06/2012,

pelo Estatuto dos Funcionários Públicos

Civis da Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

10 Paulínia, 5 de dezembro de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 986


CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 808/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) BRUNO HENRI-

QUE DOS SANTOS ALVES, portador (a)

da cédula de identidade nº 46352939-X

e 382.800.388-50, a partir de 03/12/2012

para exercer o cargo efetivo de ENFER-

MEIRO junto à (o) SECRETARIA MU-

NICIPAL DE SAÚDE, em virtude de sua

classificação em 32º lugar, no Concurso

Público nº 01/2012, homologado em

08/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 809/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) CAROLINA NI-

COLETTI ROMAN, portador (a) da cédula

de identidade nº 30680185-1 e

299.389.238-01, a partir de 03/12/2012

para exercer o cargo efetivo de ENFER-

MEIRO junto à (o) SECRETARIA MU-

NICIPAL DE SAÚDE, em virtude de sua

classificação em 38º lugar, no Concurso

Público nº 01/2012, homologado em

08/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 810/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) CLAUDIA FA-

BIANA DE OLIVEIRA, portador (a) da

cédula de identidade nº 46855526-2 e

357.031.798-66, a partir de 03/12/2012

para exercer o cargo efetivo de ENFER-

MEIRO junto à (o) SECRETARIA MU-

NICIPAL DE SAÚDE, em virtude de sua

classificação em 28º lugar, no Concurso

Público nº 01/2012, homologado em

08/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 811/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) JULIANA CA-

PELLAZZO ROMANO SANTOS, portador

(a) da cédula de identidade

25836742-8 e 253.577.728-27, a partir

de 03/12/2012 para exercer o cargo

efetivo de ENFERMEIRO junto à (o)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

em virtude de sua classificação em 35º

lugar, no Concurso Público nº 01/2012,

homologado em 08/06/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 812/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) KÁTIA DE SAN-

TANA PI CHILLIDA, portador (a) da cédula

de identidade nº 44791081-4 e

312.291.338-01, a partir de 03/12/2012

para exercer o cargo efetivo de ENFER-

MEIRO junto à (o) SECRETARIA MU-

NICIPAL DE SAÚDE, em virtude de sua

classificação em 31º lugar, no Concurso

Público nº 01/2012, homologado em

08/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 813/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) MICHELLE

PAULA DE SOUSA, portador (a) da cédula

de identidade nº 44488177-3 e

362.563.348-50, a partir de 03/12/2012

para exercer o cargo efetivo de ENFER-

MEIRO junto à (o) SECRETARIA MU-

NICIPAL DE SAÚDE, em virtude de sua

classificação em 29º lugar, no Concurso

Público nº 01/2012, homologado em

08/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 986 Paulínia, 5 de dezembro de 2012

11


sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 814/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) PATRÍCIA SOA-

RES DA CUNHA DANTAS, portador (a)

da cédula de identidade nº 29056841-9

e 266.840.698-60, a partir de 03/12/2012

para exercer o cargo efetivo de ENFER-

MEIRO junto à (o) SECRETARIA MU-

NICIPAL DE SAÚDE, em virtude de sua

classificação em 36º lugar, no Concurso

Público nº 01/2012, homologado em

08/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 815/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

I – Nomear o (a) Sr. (a) SIMONE TOR-

RE, portador (a) da cédula de identidade

nº 44482298-7 e 375.691.438-09, a

partir de 03/12/2012 para exercer o cargo

efetivo de ENFERMEIRO junto à (o)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

em virtude de sua classificação em 30º

lugar, no Concurso Público nº 01/2012,

homologado em 08/06/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 816/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) VANDERLEY

VIEIRA ROCHA, portador (a) da cédula

de identidade nº MG12138062 e

106.612.168-02, a partir de 03/12/2012

para exercer o cargo efetivo de ENFER-

MEIRO junto à (o) SECRETARIA MU-

NICIPAL DE SAÚDE, em virtude de sua

classificação em 33º lugar, no Concurso

Público nº 01/2012, homologado em

08/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 817/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) ADALTER FER-

REIRA, portador (a) da cédula de identidade

nº 29770301-8 e 19575784839,

a partir de 03/12/2012 para exercer o

cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFER-

MAGEM junto à (o) SECRETARIA MU-

NICIPAL DE SAÚDE, em virtude de sua

classificação em 114º lugar, no Concurso

Público nº 01/2011, homologado em

08/02/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 818/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) ADEMIR VAL-

DECIR DA SILVA, portador (a) da cédula

de identidade nº 249176270 e

18458423839, a partir de 03/12/2012

para exercer o cargo efetivo de TÉC-

NICO DE ENFERMAGEM junto à (o)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

em virtude de sua classificação em 113º

lugar, no Concurso Público nº 01/2011,

homologado em 08/02/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 819/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) ADRIANA APA-

RECIDA ROSA, portador (a) da cédula

de identidade nº 344747682 e

29016536850, a partir de 03/12/2012

para exercer o cargo efetivo de TÉC-

NICO DE ENFERMAGEM junto à (o)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

em virtude de sua classificação em 151º

lugar, no Concurso Público nº 01/2011,

homologado em 08/02/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

12 Paulínia, 5 de dezembro de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 986


eferido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 820/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) ALAN FER-

REIRA CAVALCANTE, portador (a) da

cédula de identidade nº 457379170 e

36038720880, a partir de 03/12/2012

para exercer o cargo efetivo de TÉC-

NICO DE ENFERMAGEM junto à (o)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

em virtude de sua classificação em 123º

lugar, no Concurso Público nº 01/2011,

homologado em 08/02/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 821/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) ANA ELISA MOS-

MAN, portador (a) da cédula de identidade

nº 42035257-0 e 32972602897,

a partir de 03/12/2012 para exercer o

cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFER-

MAGEM junto à (o) SECRETARIA MU-

NICIPAL DE SAÚDE, em virtude de sua

classificação em 106º lugar, no Concurso

Público nº 01/2011, homologado em

08/02/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 822/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) ANTONIA CAR-

MEN MARTINEZ MAGNUSSON, portador

(a) da cédula de identidade

1835592-2 e 39410668972, a partir de

03/12/2012 para exercer o cargo efetivo

de TÉCNICO DE ENFERMAGEM

junto à (o) SECRETARIA MUNICIPAL

DE SAÚDE, em virtude de sua classificação

em 7º lugar, no Concurso Público

nº 01/2011, homologado em 08/02/2012,

pelo Estatuto dos Funcionários Públicos

Civis da Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 823/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) APARECIDA

ADRIANA FERREIRA DA SILVA, portador

(a) da cédula de identidade

332926382 e 27970773850, a partir de

03/12/2012 para exercer o cargo efetivo

de TÉCNICO DE ENFERMAGEM junto

à (o) SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE, em virtude de sua classificação

em 149º lugar, no Concurso Público nº

01/2011, homologado em 08/02/2012,

pelo Estatuto dos Funcionários Públicos

Civis da Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 824/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) BRUNA QUIN-

TINO GONÇALVES, portador (a) da

cédula de identidade nº 427883520 e

32115848896, a partir de 03/12/2012

para exercer o cargo efetivo de TÉC-

NICO DE ENFERMAGEM junto à (o)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

em virtude de sua classificação em 102º

lugar, no Concurso Público nº 01/2011,

homologado em 08/02/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 825/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) CLAUDIA BOR-

GES DE SOUZA, portador (a) da cédula

de identidade nº 393793369 e

16829453836, a partir de 03/12/2012

para exercer o cargo efetivo de TÉC-

NICO DE ENFERMAGEM junto à (o)

Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 986 Paulínia, 5 de dezembro de 2012

13


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

em virtude de sua classificação em 143º

lugar, no Concurso Público nº 01/2011,

homologado em 08/02/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 826/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) CLAUDIA BUE-

NO, portador (a) da cédula de identidade

nº 226147630 e 17558209846, a partir

de 03/12/2012 para exercer o cargo efetivo

de TÉCNICO DE ENFERMAGEM

junto à (o) SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE, em virtude de sua classificação

em 111º lugar, no Concurso Público nº

01/2011, homologado em 08/02/2012,

pelo Estatuto dos Funcionários Públicos

Civis da Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 827/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) CLEYTON AN-

DRÉ DOS SANTOS, portador (a) da

cédula de identidade nº 292699426 e

28490276854, a partir de 03/12/2012

para exercer o cargo efetivo de TÉC-

NICO DE ENFERMAGEM junto à (o)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

em virtude de sua classificação em 144º

lugar, no Concurso Público nº 01/2011,

homologado em 08/02/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 828/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) DAISY DE SOU-

ZA ARAÚJO, portador (a) da cédula de

identidade nº 10715766 e 02501981855,

a partir de 03/12/2012 para exercer o

cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFER-

MAGEM junto à (o) SECRETARIA MU-

NICIPAL DE SAÚDE, em virtude de sua

classificação em 121º lugar, no Concurso

Público nº 01/2011, homologado em

08/02/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 829/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) DANIELA GOMIE-

RO, portador (a) da cédula de identidade

nº 427957072 e 31794959874, a partir

de 03/12/2012 para exercer o cargo efetivo

de TÉCNICO DE ENFERMAGEM

junto à (o) SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE, em virtude de sua classificação

em 136º lugar, no Concurso Público nº

01/2011, homologado em 08/02/2012,

pelo Estatuto dos Funcionários Públicos

Civis da Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 830/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) DÉBORA MIGUEL

LUZ, portador (a) da cédula de identidade

nº 40354674-6 e 32989050892, a partir

de 03/12/2012 para exercer o cargo efetivo

de TÉCNICO DE ENFERMAGEM

junto à (o) SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE, em virtude de sua classificação

em 119º lugar, no Concurso Público nº

01/2011, homologado em 08/02/2012,

pelo Estatuto dos Funcionários Públicos

Civis da Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 831/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

14 Paulínia, 5 de dezembro de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 986


R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) ELAINE CRIS-

TINA GOMES, portador (a) da cédula

de identidade nº 32.535.889-8 e

30786768894, a partir de 03/12/2012

para exercer o cargo efetivo de TÉC-

NICO DE ENFERMAGEM junto à (o)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

em virtude de sua classificação em 101º

lugar, no Concurso Público nº 01/2011,

homologado em 08/02/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 832/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) ELAINE VIEI-

RA BAGATIN, portador (a) da cédula de

identidade nº 16880965 e 13254358805,

a partir de 03/12/2012 para exercer o

cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFER-

MAGEM junto à (o) SECRETARIA MU-

NICIPAL DE SAÚDE, em virtude de sua

classificação em 118º lugar, no Concurso

Público nº 01/2011, homologado em

08/02/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 833/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) ELIANE MARIA

BUENO, portador (a) da cédula de identidade

nº 161259352 e 09704358865,

a partir de 03/12/2012 para exercer o

cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFER-

MAGEM junto à (o) SECRETARIA MU-

NICIPAL DE SAÚDE, em virtude de sua

classificação em 138º lugar, no Concurso

Público nº 01/2011, homologado em

08/02/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 834/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) ELIANY CRIS-

TINA D’ ELEOTÉRIO DE MIRANDA,

portador (a) da cédula de identidade

529931813 e 15498630883, a partir de

03/12/2012 para exercer o cargo efetivo

de TÉCNICO DE ENFERMAGEM junto

à (o) SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE, em virtude de sua classificação

em 141º lugar, no Concurso Público nº

01/2011, homologado em 08/02/2012,

pelo Estatuto dos Funcionários Públicos

Civis da Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 835/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) ELISÂNGELA RE-

GINA DA SILVA BARROS, portador (a)

da cédula de identidade nº 328204328

e 31437407870, a partir de 03/12/2012

para exercer o cargo efetivo de TÉC-

NICO DE ENFERMAGEM junto à (o)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

em virtude de sua classificação em 130º

lugar, no Concurso Público nº 01/2011,

homologado em 08/02/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 836/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) EMILY ASBAHR,

portador (a) da cédula de identidade

448671773 e 35795546895, a partir de

03/12/2012 para exercer o cargo efetivo

de TÉCNICO DE ENFERMAGEM junto

à (o) SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE, em virtude de sua classificação

em 124º lugar, no Concurso Público nº

01/2011, homologado em 08/02/2012,

pelo Estatuto dos Funcionários Públicos

Civis da Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 837/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 986 Paulínia, 5 de dezembro de 2012

15


O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) FABIANA ALES-

SANDRA LOPES, portador (a) da cédula

de identidade nº 40884214-3 e

32299841881, a partir de 03/12/2012

para exercer o cargo efetivo de TÉC-

NICO DE ENFERMAGEM junto à (o)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

em virtude de sua classificação em 128º

lugar, no Concurso Público nº 01/2011,

homologado em 08/02/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 838/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) FERNANDA

SOARES DE SOUZA, portador (a) da

cédula de identidade nº 420939076 e

36359899833, a partir de 03/12/2012

para exercer o cargo efetivo de TÉC-

NICO DE ENFERMAGEM junto à (o)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

em virtude de sua classificação em 107º

lugar, no Concurso Público nº 01/2011,

homologado em 08/02/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 839/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) FLÁVIA LIN-

COLN DOS SANTOS, portador (a) da

cédula de identidade nº 298458603 e

29108336822, a partir de 03/12/2012

para exercer o cargo efetivo de TÉC-

NICO DE ENFERMAGEM junto à (o)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

em virtude de sua classificação em 152º

lugar, no Concurso Público nº 01/2011,

homologado em 08/02/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 840/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) GEIZA ELISA

DE SOUZA SILVEIRA, portador (a) da

cédula de identidade nº 30582743-1 e

29820528810, a partir de 03/12/2012

para exercer o cargo efetivo de TÉC-

NICO DE ENFERMAGEM junto à (o)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

em virtude de sua classificação em 119º

lugar, no Concurso Público nº 01/2011,

homologado em 08/02/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 841/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) GRASIELY RI-

BEIRO DOS SANTOS, portador (a) da

cédula de identidade nº 378317155 e

98611224515, a partir de 03/12/2012

para exercer o cargo efetivo de TÉC-

NICO DE ENFERMAGEM junto à (o)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

em virtude de sua classificação em 115º

lugar, no Concurso Público nº 01/2011,

homologado em 08/02/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 842/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) GUILHERME

COSELLI BRADNA, portador (a) da

cédula de identidade nº 478015380 e

36084756808, a partir de 03/12/2012

para exercer o cargo efetivo de TÉC-

NICO DE ENFERMAGEM junto à (o)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

em virtude de sua classificação em 125º

lugar, no Concurso Público nº 01/2011,

homologado em 08/02/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

16 Paulínia, 5 de dezembro de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 986


Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 843/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) INGRID MES-

SIAS DE SOUZA, portador (a) da cédula

de identidade nº 30704228-5 e

21505202817, a partir de 03/12/2012

para exercer o cargo efetivo de TÉC-

NICO DE ENFERMAGEM junto à (o)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

em virtude de sua classificação em 135º

lugar, no Concurso Público nº 01/2011,

homologado em 08/02/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 844/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) JADIR APA-

RECIDO SANTOS, portador (a) da cédula

de identidade nº 328363042 e

30486320855, a partir de 03/12/2012

para exercer o cargo efetivo de TÉC-

NICO DE ENFERMAGEM junto à (o)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

em virtude de sua classificação em 120º

lugar, no Concurso Público nº 01/2011,

homologado em 08/02/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 845/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) JOSE MARIA DE

LIMA, portador (a) da cédula de identidade

nº 22813366x e 19691075881, a partir

de 03/12/2012 para exercer o cargo

efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM

junto à (o) SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE, em virtude de sua classificação

em 142º lugar, no Concurso Público nº

01/2011, homologado em 08/02/2012,

pelo Estatuto dos Funcionários Públicos

Civis da Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 846/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) JOSÉ MARIA NE-

VES, portador (a) da cédula de identidade

nº 523614342 e 04700998601, a partir

de 03/12/2012 para exercer o cargo

efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM

junto à (o) SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE, em virtude de sua classificação

em 146º lugar, no Concurso Público nº

01/2011, homologado em 08/02/2012,

pelo Estatuto dos Funcionários Públicos

Civis da Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 847/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) LENI ROSSIN

MORELLI, portador (a) da cédula de identidade

nº 19770985-0 e 26541588880,

a partir de 03/12/2012 para exercer o

cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFER-

MAGEM junto à (o) SECRETARIA MU-

NICIPAL DE SAÚDE, em virtude de sua

classificação em 131º lugar, no Concurso

Público nº 01/2011, homologado em

08/02/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 848/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) LUCI GONSAL-

VES ROCHA MUNHOZ, portador (a) da

cédula de identidade nº 344989173 e

29922322897, a partir de 03/12/2012

para exercer o cargo efetivo de TÉC-

NICO DE ENFERMAGEM junto à (o)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

em virtude de sua classificação em 147º

lugar, no Concurso Público nº 01/2011,

homologado em 08/02/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 986 Paulínia, 5 de dezembro de 2012

17


QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 849/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) MARIANA ROMA-

NHOLI, portador (a) da cédula de identidade

nº 481766546 e 38748654876,

a partir de 03/12/2012 para exercer o

cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFER-

MAGEM junto à (o) SECRETARIA MU-

NICIPAL DE SAÚDE, em virtude de sua

classificação em 126º lugar, no Concurso

Público nº 01/2011, homologado em

08/02/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 850/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) MILIAN UM-

BELINA CHAVES, portador (a) da cédula

de identidade nº 253793361 e

11123291888, a partir de 03/12/2012

para exercer o cargo efetivo de TÉC-

NICO DE ENFERMAGEM junto à (o)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

em virtude de sua classificação em 127º

lugar, no Concurso Público nº 01/2011,

homologado em 08/02/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 851/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) NATALIA PIN-

TO RODRIGUES, portador (a) da cédula

de identidade nº 383661808 e

38744549830, a partir de 03/12/2012

para exercer o cargo efetivo de TÉC-

NICO DE ENFERMAGEM junto à (o)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

em virtude de sua classificação em 109º

lugar, no Concurso Público nº 01/2011,

homologado em 08/02/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 852/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) NILZA SILVA

MERELES NASCIMENTO, portador (a)

da cédula de identidade nº 253213708

e 15846958893, a partir de 03/12/2012

para exercer o cargo efetivo de TÉC-

NICO DE ENFERMAGEM junto à (o)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

em virtude de sua classificação em 134º

lugar, no Concurso Público nº 01/2011,

homologado em 08/02/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 853/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) PATRICIA LE-

ANDRO BASTOS, portador (a) da cédula

de identidade nº 462791786 e

37935290881, a partir de 03/12/2012

para exercer o cargo efetivo de TÉC-

NICO DE ENFERMAGEM junto à (o)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

em virtude de sua classificação em 108º

lugar, no Concurso Público nº 01/2011,

homologado em 08/02/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 854/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) RONALDO

DA SILVA COSTA, portador (a) da cédula

de identidade nº 27631065-2 e

28451270816, a partir de 03/12/2012

para exercer o cargo efetivo de TÉC-

NICO DE ENFERMAGEM junto à (o)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

em virtude de sua classificação em 145º

lugar, no Concurso Público nº 01/2011,

homologado em 08/02/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu pa-

18 Paulínia, 5 de dezembro de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 986


trimônio, e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 855/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) SIMONE BOL-

ZAM, portador (a) da cédula de identidade

nº 199461053 e 10794383866, a partir

de 03/12/2012 para exercer o cargo

efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM

junto à (o) SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE, em virtude de sua classificação

em 122º lugar, no Concurso Público nº

01/2011, homologado em 08/02/2012,

pelo Estatuto dos Funcionários Públicos

Civis da Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 856/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) TANIA REGI-

NA SIQUEIRA, portador (a) da cédula

de identidade nº 19.946.970-2 e

54489075120, a partir de 03/12/2012

para exercer o cargo efetivo de TÉC-

NICO DE ENFERMAGEM junto à (o)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

em virtude de sua classificação em 140º

lugar, no Concurso Público nº 01/2011,

homologado em 08/02/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 857/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) THAIS MIGUEL

DO MONTE LAMEIRO, portador (a) da

cédula de identidade nº 440708497 e

32314939867, a partir de 03/12/2012

para exercer o cargo efetivo de TÉC-

NICO DE ENFERMAGEM junto à (o)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

em virtude de sua classificação em 120º

lugar, no Concurso Público nº 01/2011,

homologado em 08/02/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 858/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) VANDERLE-

NE DE OLIVEIRA, portador (a) da cédula

de identidade nº 19.252.667-4 e

08548844833, a partir de 03/12/2012

para exercer o cargo efetivo de TÉC-

NICO DE ENFERMAGEM junto à (o)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

em virtude de sua classificação em 132º

lugar, no Concurso Público nº 01/2011,

homologado em 08/02/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 859/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal nº 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) VANIA CAM-

BUI DOS SANTOS, portador (a) da cédula

de identidade nº 0276725140 e

31605184500, a partir de 03/12/2012

para exercer o cargo efetivo de TÉC-

NICO DE ENFERMAGEM junto à (o)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

em virtude de sua classificação em 129º

lugar, no Concurso Público nº 01/2011,

homologado em 08/02/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

nº 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 30 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

SECRETARIA DE

SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº 33/2012

Secretaria Municipal de Segurança

Pública

Corregedoria da Guarda Municipal

O Cidadão ALVARO DIAS DA CUNHA,

Ten Cel PM, Corregedor da Guarda Municipal

de Paulínia, no uso das suas atribuições

legais de seu cargo, com fulcro

no artigo 2º, inc. V, da Lei nº. 2.912, de 03

de abril de 2008, pela presente:

RESOLVE:

I – Instaurar SINDICÂNCIA ADMINIS-

TRATIVA para regular apuração de danos

materiais causados em acidente

de trânsito ocorrido no dia 18/10/2012,

envolvendo a viatura da Guarda Municipal

prefixo 403, GM/Blazer Advantage,

placas HNW-8489, ano 2010, chassis

nº 9BG116HF0BC414695, a serviço da

PMP/GMP, conduzida pelo guarda muni-

Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 986 Paulínia, 5 de dezembro de 2012

19


cipal matrícula nº 7346 (Celetista), conforme

documentos acostado aos autos

do Protocolo nº 21.734/2012, em que

figura como interessada a Secretaria Municipal

de Segurança Pública – Guarda

Municipal.

II – Esta portaria entrará em vigor na data

de sua publicação.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

CBO: Conselho Prof: CRM No.

Inscr.: 56701 UF: SP

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO VI-

GILÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a licença de funcionamento para

atividade médica ambulatorial restrita à

consultas à ARMANDO CATELLI JU-

NIOR., pois está de acordo com a portaria

CVS 04 de 21 de março de 2011.

para atividade médica ambulatorial com

recursos para realização de exames

complementares e assunção de responsabilidade

técnica de CÁSSIA MIDORI

MURAMATSU., CRM nº 66.390., de DAY

HOSPITAL SUMARÉ LTDA.-ME., pois

está de acordo com a portaria CVS 04 de

21 de março de 2011.

PAULINIA, segunda-feira, 26 de novembro

de 2012

responsabilidade técnica à Jorge ELias

Lamas Mamede., CREA nº 0601679120.,

pois está de acordo com a portaria CVS

04 de 21 de março de 2011.

PAULINIA, segunda-feira, 26 de novembro

de 2012

Drª Eliana D’ Ascenzi

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Palácio “28 de Fevereiro”, 26 de novembro

de 2012.

ALVARO DIAS DA CUNHA

Corregedor da Guarda Municipal de

Paulínia

Lavrada na Secretaria de Segurança Pública

e publicada no Gabinete do prefeito

na data supra.

SECRETARIA

DE SAÚDE

EDITAL Nº 483 DE 2012

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 16.434/2012 Data

de Protocolo: 27/08/2012

No. CEVS: 353650501-865-000052-

1-5 Data de Vencimento: / /

Razão Social: ROBERTA LUMIKO MO-

CHIKAWA

CNPJ/CPF: 223.383.928/50 - ( )

Endereço: AVENIDA ARMELINDA

PADULA PIETROBOM,318 JARDIM

ITAPOAN

Município: PAULINIA CEP:

13140-000 UF: SP

Resp. Legal: ROBERTA LUMIKO MO-

CHIKAWA CPF: 223.383.928-50

Resp. Técnico:

CPF:

CBO: Conselho Prof: No.

Inscr.: UF:

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO VI-

GILÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a licença de funcionamento para

atividades de fisioterapia e assunção de

responsabilidade técnica à ROBERTA

LUMIKO MOCHIKAWA, CREFITO Nº

61.297., pois está de acordo com a portaria

CVS 04 de 21 de março de 2011.

PAULINIA, segunda-feira, 26 de novembro

de 2012

Drª Eliana D’ Ascenzi

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 484 DE 2012.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 14.155/2012 Data

de Protocolo: 20/07/2012

No. CEVS: 353650501-863-000388-

1-4 Data de Vencimento: / /

Razão Social: ARMANDO CATELLI

JUNIOR

CNPJ/CPF: 044.966.328/02 - ( )

Endereço: RUA PRESIDENTE COS-

TA E SILVA,173 NOVA PAULÍNIA

Município: PAULINIA CEP:

13140-297 UF: SP

Resp. Legal: ARMANDO CATELLI JU-

NIOR CPF: 044.966.328-02

Resp. Técnico: ARMANDO CATELLI

JUNIOR CPF: 044.966.328-02

PAULINIA, segunda-feira, 26 de novembro

de 2012

Drª Eliana D’ Ascenzi

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 485 DE 2012.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 12.481/2012 Data

de Protocolo: 02/07/2012

No. CEVS: 353650501-865-000050-

1-0 Data de Vencimento: / /

Razão Social: ANA PAULA SILVA DA

COSTA

CNPJ/CPF: 275.126.688/64 - ( )

Endereço: AV. DR. HEITOR NAS-

CIMENTO ,196 SALA 49 JARDIM AMÉ-

RICA

Município: PAULINIA CEP:

13140-000 UF: SP

Resp. Legal: ANA PAULA SILVA DA

COSTA CPF: 275.126.688-64

Resp. Técnico:

CPF:

CBO: Conselho Prof: No. Inscr.:

UF:

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO VI-

GILÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a licença de funcionamento para

atividades de fisioterapia e assunção de

responsabilidade técnica à ANA PAULA

SILVA DA COSTA, CREFITO Nº 91.395.,

pois está de acordo com a portaria CVS

04 de 21 de março de 2011.

PAULINIA, segunda-feira, 26 de novembro

de 2012

Drª Eliana D’ Ascenzi

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 486 DE 2012.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 20.544/2012 Data

de Protocolo: 30/10/2012

No. CEVS: 353650501-863-000383-

1-8 Data de Vencimento: / /

Razão Social: DAY HOSPITAL SUMA-

RÉ LTDA.-ME

CNPJ/CPF: 004.785.984/0003-86( )

Endereço: RUA PRESIDENTE GE-

TÚLIO VARGAS,374 NOVA PAULINIA

Município: PAULINIA CEP:

13140-000 UF: SP

Resp. Legal: MARCO ANTONIO BIT-

TENCOURT CPF: 016.266.838-

40

Resp. Técnico:

CPF:

CBO: Conselho Prof: No.

Inscr.: UF:

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO VI-

GILÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a licença de funcionamento

Drª Eliana D’ Ascenzi

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 487 DE 2012.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 18.947/2012 Data

de Protocolo: 05/10/2012

No. CEVS: 353650501-864-000031-

1-5 Data de Vencimento:23/11/2013

Razão Social: HORTHODOC RADIO-

LOGIA ODONTOLÓGICA LTDA

CNPJ/CPF: 010.878.166/0001-69( )

Endereço: AVENIDA NOVE DE JU-

LHO,75 NOVA PAULINIA

Município: PAULINIA CEP:

13140-000 UF: SP

Resp. Legal: THAIS KAZUE MIYAZA-

WA CPF: 300.300.158-20

Resp. Técnico: THAIS KAZUE MIYAZA-

WA CPF: 300.300.158-20

CBO: Conselho Prof: No.

Inscr.: UF: SP

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO VI-

GILÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a renovação da licença de funcionamento

para atividade Serviços de

diagnóstico por imagem com uso de

radiação ionizante-exceto tomografia à

HORTHODOC RADIOLOGIA ODONTO-

LÓGICA LTDA., pois está de acordo com

a portaria CVS 04 de 21 de março de

2011.

PAULINIA, segunda-feira, 26 de novembro

de 2012

Drª Eliana D’ Ascenzi

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 488 DE 2012.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 16.226/2012 Data

de Protocolo: 22/08/2012

No. CEVS: 353650501-360-000093-

2-6 Data de Vencimento: / /

Razão Social: GLOBALTEC INDUS-

TRIALIZAÇÃO E TECONOLOGIA LTDA.

CNPJ/CPF: 002.978.823/0001-22( )

Endereço: AV. A,233 CASCATA

Município: PAULINIA CEP:

13140-000 UF: SP

Resp. Legal: WILLIAM WAGNER DE

LIMA CPF: 180.773.328-97

Resp. Técnico:

CPF:

CBO: Conselho Prof: No.

Inscr.: UF:

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO VI-

GILÂNCIA EM SAÚDE,

Defere o cadastro para atividade de captação,

tratamento e distribuição de água

à GLOBALTEC INDUSTRIALIZAÇÃO E

TECONOLOGIA LTDA., e assunção de

EDITAL Nº 489 DE 2012.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 21.647/2012 Data

de Protocolo: 14/11/2012

No. CEVS: 353650501-477-000077-

1-4 Data de Vencimento: / /

Razão Social: COMPANHIA BRASILEI-

RA DE DISTRIBUIÇÃO

CNPJ/CPF: 047.508.411/1552-73( )

Endereço: AV. JOSÉ PAULINO,2600

JARDIM AMÉRICA

Município: PAULINIA CEP:

13140-000 UF: SP

Resp. Legal: CAIO RAAY MATTAR

CPF: 034.118.768-24

Resp. Técnico:

CPF:

. . -

CBO: Conselho Prof: No.

Inscr.: UF:

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO VI-

GILÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a baixa de responsabilidade técnica

de Livia Barcellos Carvalho, CRF nº

67.440., da COMPANHIA BRASILEIRA

DE DISTRIBUIÇÃO., conforme protocolado.

PAULINIA, segunda-feira, 26 de novembro

de 2012

Drª Eliana D’ Ascenzi

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 490 DE 2012.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 19.943/2012 Data

de Protocolo: 23/10/2012

No. CEVS: 353650501-477-000012-

1-0 Data de Vencimento: / /

Razão Social: HERBAMIX FARMACIA

DE MANIPULAÇÃO LTDA.-ME

CNPJ/CPF: 007.288.123/0001-19( )

Endereço: RUA NOSSA SENHORA

DE FATIMA,151 NOVA PAULINIA

Município: PAULINIA CEP:

13140-000 UF: SP

Resp. Legal: VIVIANE COSENZA

C. ESTEFANO DE OLIVEIRA CPF:

278.291.768-41

Resp. Técnico: VIVIANE COSENZA

C. ESTEFANO DE OLIVEIRA CPF:

278.291.768-41

CBO: 06710 Conselho Prof: CRF

No. Inscr.: 34329 UF: SP

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO VI-

GILÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a renovação da licença de funcionamento

para atividade de comércio

varejista de produtos farmacêuticos com

manipulação de fórmulas à HERBAMIX

FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.-

-ME., pois está de acordo com a portaria

CVS 04 de 21 de março de 2011.

20 Paulínia, 5 de dezembro de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 986


PAULINIA, segunda-feira, 26 de novembro

de 2012

Drª Eliana D’ Ascenzi

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 491 DE 2012.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 20.571/2012 Data

de Protocolo: 30/10/2012

No. CEVS: 353650501-477-000066-

1-0 Data de Vencimento: / /

Razão Social: DROGARIA POPULAR

DE PAULINIA LTDA.-ME

CNPJ/CPF: 011.058.217/0001-79( )

Endereço: AVENIDA PRESIDENTE

GETULIO VARGAS,561 VILA BRESSA-

NI

Município: PAULINIA CEP:

13140-000 UF: SP

Resp. Legal: MAELY CRISTINA DE

BRITO SOARES CPF: 229.246.288-

57

Resp. Técnico: MAELY CRISTINA DE

BRITO SOARES CPF: 229.246.288-

57

CBO: 06710 Conselho Prof: CRF

No. Inscr.: 55.253 UF: SP

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO VI-

GILÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a renovação da licença de funcionamento

para atividade de comércio

varejista de produtos farmacêuticos sem

manipulação de fórmulas à DROGARIA

POPULAR DE PAULINIA LTDA.-ME,

pois está de acordo com a portaria CVS

04 de 21 de março de 2011.

PAULINIA, segunda-feira, 26 de novembro

de 2012

Drª Eliana D’ Ascenzi

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 492 DE 2012.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 21732/2012 Data

de Protocolo: 19/11/2012

No. CEVS: 353650501-561-000620-

1-4 Data de Vencimento: / /

Razão Social: ORION ENGINEED

CARBONS LTDA-ME

CNPJ/CPF: 011.931.402/0001-26( )

Endereço: AVENIDA ANTONIO FA-

DIN,1300 BONFIM

Município: PAULINIA CEP:

13140-000 UF: SP

Resp. Legal: THOMAS FRANK OCHS

CPF: 143.982.638-29

Resp. Técnico: LIGIA ZAVATINI MIT-

TESTAINER CPF: 187.701.828-76

CBO: 06810 Conselho Prof: CRN

No. Inscr.: 9023 UF: SP

À DIRETORA DO DEPARTAMENTO VI-

GILÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a alteração do responsável legal

do restaurante da ORION ENGINEED

CARBONS LTDA-ME., conforme protocolado.

PAULINIA, segunda-feira, 26 de novembro

de 2012

Drª Eliana D’ Ascenzi

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 493 DE 2012.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 19.090/2012 Data

de Protocolo: 09/10/2012

No. CEVS: 353650501-863-000382-

1-0 Data de Vencimento: / /

Razão Social: M.NUCCI ODONTOLO-

GIA-ME

CNPJ/CPF: 097.528.007/0001-12( )

Endereço: AV. JOÃO VIEIRA,655

JOÃO ARANHA

Município: PAULINIA CEP:

13140-000 UF: SP

Resp. Legal: MARIANA NUCCI

CPF: 222.208.978-69

Resp. Técnico: MARIANA NUCCI

CPF: 222.208.978-69

CBO: 06310 Conselho Prof: CRO

No. Inscr.: 82.174 UF: SP

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO VI-

GILÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a renovação da licença de funcionamento

para atividade de odontologica,

à M.NUCCI ODONTOLOGIA-ME., pois

está de acordo com a portaria CVS 04 de

21 de março de 2011.

PAULINIA, segunda-feira, 26 de novembro

de 2012

Drª Eliana D’ Ascenzi

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 494 DE 2012.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 19.946/2012 Data

de Protocolo: 23/10/2012

No. CEVS: 353650501-865-000002-

1-3 Data de Vencimento: / /

Razão Social: ANDREIA JUREMA

SANCHES MORGADO

CNPJ/CPF: 252.690.018/29 - ( )

Endereço: RUA DIVINO SALVADOR

,312 NOVA PAULINIA

Município: PAULINIA CEP:

13140-000 UF: SP

Resp. Legal: ANDRÉIA JUREMA

SANCHES MORGADO

CPF:

252.690.018-29

Resp. Técnico: ANDRÉIA JUREMA

SANCHES MORGADO

CPF:

252.690.018-29

CBO: Conselho Prof: CREFITO

No. Inscr.: 66203-F UF: SP

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO VI-

GILÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a renovação da licença de funcionamento

para atividades de fisioterapia à

ANDRÉIA ZAVANELLA MACEDO-ME.,

pois está de acordo com a portaria CVS

04 de 21 de março de 2011.

PAULINIA, segunda-feira, 26 de novembro

de 2012

Drª Eliana D’ Ascenzi

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 495 DE 2012.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 20.841/2012 Data

de Protocolo: 06/11/2012

No. CEVS: 353650501-561-000503-

1-8 Data de Vencimento: / /

Razão Social: CONSORCIO ALUMPE

CNPJ/CPF: 009.330.353/0001-24( )

Endereço: ROD. SP. 332 KM 132,

JARDIM PLANALTO

Município: PAULINIA CEP:

13140-000 UF: SP

Resp. Legal: GUILHERME MAR-

TINS DE GODOY PEREIRA CPF:

142.394.378-30

Resp. Técnico: JAQUELINE BRAGA

GOES CPF: 023.082.177-40

CBO: 06810 Conselho Prof: CRN

No. Inscr.: 23.557 UF: SP

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO VI-

GILÂNCIA EM SAÚDE,

Defere o cancelamento da licença de funcionamento

do restaurante e desativação

do CEVS nº 353650501-561-000503-1-

8., do CONSORCIO ALUMPE., conforme

protocolado.

PAULINIA, segunda-feira, 26 de novembro

de 2012

Drª Eliana D’ Ascenzi

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 496 DE 2012.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 20.900/2012 Data

de Protocolo: 06/11/2012

No. CEVS: 353650501-561-000725-

1-6 Data de Vencimento: / /

Razão Social: BRASKEM S/A

CNPJ/CPF: 042.150.391/0040-87( )

Endereço: AV. WAGNER SAMA-

RA,1280 CASCATA PAULINIA

Município: PAULINIA CEP:

13140-000 UF: SP

Resp. Legal: MAURICIO LUIS BRITTO

CPF: 644.456.820-04

Resp. Técnico: SIBELE LUCIA GRATI-

VOL CPF: 173.074.508-36

CBO: 06810 Conselho Prof: CRN

No. Inscr.: 8309 UF: SP

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO VI-

GILÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a alteração do responsavel legal

do restaurante da BRASKEM S/A.,

conforme protocolado.

PAULINIA, segunda-feira, 26 de novembro

de 2012

Drª Eliana D’ Ascenzi

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

EDITAL Nº 497 DE 2012.

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 13.087/2012 Data

de Protocolo: 05/07/2012

No. CEVS: 353650501-864-000040-

1-4 Data de Vencimento:

Razão Social: PAULINIA CLINICA DE

DIÁLISE LTDA.

CNPJ/CPF: 012.534.956/0001-52( )

Endereço: RUA DIVINO SALVA-

DOR,52 NOVA PAULÍNIA

Município: PAULINIA CEP:

13140-000 UF: SP

Resp. Legal: MARCELO APARE-

CIDO CAMPOS ORLANDI CPF:

102.099.638-24

Resp. Técnico: MAURICIO ALFRE-

DO FLORES HERRERA CPF:

173.928.318-01

CBO: Conselho Prof: CRFA No.

Inscr.: 91.192 UF: SP

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO VI-

GILÂNCIA EM SAÚDE,

Defere a licença de funcionamento para

atividades de Serviços de diálise e nefrologia

à PAULINIA CLINICA DE DIÁLISE

LTDA., pois está de acordo com a portaria

CVS 04 de 21 de março de 2011.

PAULINIA, quinta-feira, 29 de novembro

de 2012

Drª Eliana D’ Ascenzi

DIRETORA DO DEPARTAMENTO

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

SOB Nº 508/2012

PROTOCOLADO: 19.374/2012

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-

CIPAL DE PAULÍNIA

CONTRATADA: QUEROZ & ZORZET-

TO S/C LTDA - ME.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-

SA COM SERVIÇO PROFISSIONAL ES-

PECIALIZADO EM REABILITAÇÃODE

PORTADORES DE NECESSIDADES

ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO DA

MUNICIPE M.L.F.B.C..

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$

25.488,00 (vinte e cinco mil quatrocentos

e oitenta e oito reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-

TRATO: 05/11/2012

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do

dia imediatamente posterior da data do

recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem

de Serviço.

MODALIDADE: DISPENSA

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

SOB Nº 509/2012

PROTOCOLADO: 12.290/2012

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-

CIPAL DE PAULÍNIA

CONTRATADA: PHARMACIA ARTESA-

NAL LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-

SA PARA O FORNECIMENTO PARCE-

LADO DE DIETA ESPECIAL PARA PA-

CIENTES DO CENTRO DE GERIATRIA.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$

34.398,00 (trinta e quatro mil trezentos e

noventa e oito reais))

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-

TRATO: 05/11/2012

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do

dia imediatamente posterior da data do

recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem

de Serviço.

Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 986 Paulínia, 5 de dezembro de 2012

21


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-

CO Nº 144/2012

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

SOB Nº 510/2012

PROTOCOLADO: 11.681/2012

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-

CIPAL DE PAULÍNIA

CONTRATADA: C & C CAMPINAS CO-

MERCIAL LIMITADA - EPP.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUE-

DOS, INCLUSIVE PARA PLAYGROUND

PARA CRECHE DO BAIRRO COOPER-

LOTES. (itens01, 02, 03, 04, 08, 09, 10

e 13).

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$

15.415,10 (quinze mil quatrocentos e

quinze reais e dez centavos).

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-

TRATO: 05/11/2012

PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do

dia imediatamente posterior da data do

recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem

de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-

CO Nº 142/2012

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

SOB Nº 511/2012

PROTOCOLADO: 11.681/2012

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-

CIPAL DE PAULÍNIA

CONTRATADA: SOLUMIX COMÉRCIO

DE ELETROELETRONICOS LTDA – ME.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUE-

DOS, INCLUSIVE PARA PLAYGROUND

PARA CRECHE DO BAIRRO COOPER-

LOTES. (itens 06, 12, 14, 16 e 17).

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$

6.909,35 (seis mil novecentos e nove

reais e trinta e cinco centavos).

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-

TRATO: 05/11/2012

PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do

dia imediatamente posterior da data do

recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem

de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-

CO Nº 142/2012

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

SOB Nº 512/2012

PROTOCOLADO: 11.681/2012

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-

CIPAL DE PAULÍNIA

CONTRATADA: DI BLASIO & CIA LTDA

– ME.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUE-

DOS, INCLUSIVE PARA PLAYGROUND

PARA CRECHE DO BAIRRO COOPER-

LOTES. (itens 11, 15, 18, 19 e 20).

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$

13.605,00 (treze mil seiscentos e cinco

reais).

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-

TRATO: 05/11/2012

PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do

dia imediatamente posterior da data do

recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem

de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-

CO Nº 142/2012

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

SOB Nº 513/2012

PROTOCOLADO: 16.448/2012

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-

CIPAL DE PAULÍNIA

CONTRATADA: GLAXOSMITHKLINE

BRASIL LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICA-

MENTO PARA TRATAMENTO DO PA-

CIENTE L. C. D.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$

15.093,96 (quinze mil noventa e três reais

e noventa e seis centavos).

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-

TRATO: 05/11/2012

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do

dia imediatamente posterior da data do

recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem

de Serviço.

MODALIDADE: DISPENSA

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

DO CONTRATO SOB Nº 247/2007

PROTOCOLADO: nº 3.383/2007.

CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: CALL TECNOLOGIA E

SERVIÇOS LTDA

OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CON-

TRATO SOB Nº 247/2007, DE CON-

TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIA-

LIZADOS DESTINADOS À IMPLANTA-

ÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO DE SO-

LUÇÃO COMPLETA PARA SERVIÇOS

DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DO

MUNICÍPIO DE PAULÍNIA, ATRAVÉS

DE UMA CENTRAL DE TELE-ATENDI-

MENTO E UM SISTEMA DE INTEGRA-

ÇÃO MUNICIPAL-SIM, COM FORNECI-

MENTO DE RECURSOS HUMANOS E

EQUIPAMENTOS.

DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO

DE PRORROGAÇÃO: 24/08/2012

PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 03 (três)

meses, a contar de 31/08/2012.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

Nº 34/2007.

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DO TERMO

DE PRORROGAÇÃO DO

CONTRATO Nº 13/2011.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

PROTOCOLADO: 18.936/2011.

LOCATÁRIA: Municipalidade de Paulínia.

LOCADORES: JOÃO APARECIDO

LONGO E ELAINE APARECIDA RODRI-

GUES.

OBJETO: Locação do imóvel localizado

na Rua José Pedro de Oliveira, 93 – Jardim

América - Paulínia/SP, de propriedade

de João Aparecido Longo e Elaine

Aparecida Rodrigues.

VALOR: R$ 9.539,68 (nove mil quinhentos

e trinta e nove reais e sessenta centavos),

mensais.

DATA DO INSTRUMENTO DE PROR-

ROGAÇÃO: 07/11/2012

PERÍODO: 12 (doze) meses, a contar de

19 de novembro de 2012.

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DO TERMO

DE PRORROGAÇÃO DO

CONTRATO Nº 07/2009.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

PROTOCOLADO: nº 19.923/2009.

LOCATÁRIA: Municipalidade de Paulínia.

LOCADORA: TEREZINHA DE QUEI-

ROZ RIBEIRO.

OBJETO: Locação do imóvel localizado

na Avenida Constante Pavan, 800 – Betel

- Paulínia/SP, de propriedade de Terezinha

de Queiroz Ribeiro.

VALOR: R$ 8.043,06 (oito mil quarenta e

três reais e seis centavos), mensais.

DATA DO INSTRUMENTO DE PROR-

ROGAÇÃO: 07/11/2012

PERÍODO: 12 (doze) meses, a contar de

03 de dezembro de 2012.

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE DISPENSA DE LICI-

TAÇÃO

PROTOCOLADO: 16.448/2012

À SFA/DEC

RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORI-

ZO a contratação da empresa GALXOS-

MITHKLINE BRASIL LTDA, pelo valor de

R$ 15.093,96 (quinze mil noventa e três

reais e seis centavos) com base art. 24,

inciso IV, da Lei de Licitações e Contratos

Em, 12 de novembro de 2012

JOSÉ PAVAN JUNIOR

Prefeito Municipal

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

LICITAÇÕES

Expediente despachado pelo

Exmo. Sr. Prefeito Municipal:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2012

PROTOCOLO Nº 10.582/2012

R.C. Nº 1105/2012 – SECRETARIA MU-

NICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE ELETRO-

DOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS

ELETRÔNICOS, DE INFORMÁTICA E

UTENSÍLIOS PARA CRECHE”.

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente

licitação em favor das empresas:

1ªCNPJ: 11.513.296/0001-60

Razão Social: C16 COMÉRCIO DE IN-

FORMÁTICA LTDA-ME. Itens: 03, 04, 05,

09, 12, 17, 18, 28 e 46. Valor Total: R$

17.584,00.

1ªCNPJ: 04.861.300/0001-16

Razão Social: DI BLASIO & CIA LTDA-

-ME. Itens: 01, 02, 07, 14, 15, 19, 24, 29,

36 e 40. Valor Total: R$ 12.143,22.

1ªCNPJ: 08.833.982/0001-04

Razão Social: MOISÉS HAMERSKI.

Item: 45. Valor Total: R$ 650,00

Revogo os itens: 06, 08, 10, 11, 13, 16,

20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33,

34, 35, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 47 e 48.

Valor Total da Licitação: R$ 30.377,22.

Autorizo o empenho. À SFA para prosseguimento.

Paulínia, 30 de novembro de 2012.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Expediente despachado pelo

Exmo. Sr. Prefeito Municipal:

PREGÃO ELETRÔNICO nº 178/2012

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO nº.

12.828/2012

R.C. nº. 1.446/2012 – SECRETARIA MU-

NICIPAL DE SAÚDE

Objeto: “FORNECIMENTO PARCELA-

DO DE FILMES E QUÍMICOS PARA MA-

MOGRAFIA E QUÍMICOS PARA REVE-

LAÇÃO DE RAIO-X”.

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente

licitação em favor da empresa:

1ªCNPJ: 33.255.787/0001-91

Razão Social: IBF INDÚSTRIA BRASI-

LEIRA DE FILMES S/A. Itens: 01, 02, 03,

04, 05 e 06.

Valor Total da Licitação: R$ 108.245,40.

Paulínia, 30 de novembro de 2012.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 197/2012

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

PARA FORNECIMENTO E INSTALA-

ÇÃO DE GRADIL”.

CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAI-

XA ATÉ: 07/01/2013 às 16h.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

ATÉ: 08/01/2013 às 09h.

INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-

CES: 08/01/2013 às 10h30min.

TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE

LANCES: 08/01/2013 às 11h.

Obtenção do Edital: gratuito através do

sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx

ou www.caixa.gov.br.

Paulínia, 30 de novembro de 2012.

Vitor Rodrigues Junior

Pregoeiro

EDITAL DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2012

PROTOCOLADO Nº 22.202/2011

R.C. Nº 2.737/2011 - SECRETARIA MU-

NICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

ESCOLARES”

O Departamento Executivo de Licitações

comunica a Revogação da presente licitação,

conforme autorização determinação

do Exmo. Sr. Prefeito.

Paulínia, 30 de novembro de 2.012.

Mariza Helena Bedotti Ribeiro

Departamento Executivo de Licitações

22 Paulínia, 5 de dezembro de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 986


EDITAL DE REVOGAÇÃO

CONCURSO 05/2009

PROTOCOLADO Nº 21.860/2009

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTU-

RA

OBJETO: PROJETOS DE PRODUÇÃO

DE OBRAS AUDIOVISUAIS DESTINA-

DAS AO MERCADO DE TELEVISÃO

O Departamento Executivo de Licitações

comunica a Revogação da presente licitação,

conforme autorização do Exmo.

Sr. Prefeito.

Paulínia, 30 de novembro de 2012.

Mariza Helena Bedotti Ribeiro

Departamento Executivo de Licitações

EDITAL DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2011

PROTOCOLADO Nº 5.303/2011

R.C. Nº 679/2011 - SECRETARIA MUNI-

CIPAL DE EDUCAÇÃO/SOSP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-

SA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA

COBERTA

O Departamento Executivo de Licitações

comunica a Revogação da presente licitação,

conforme determinação do Exmo.

Sr. Prefeito.

Paulínia, 27 de novembro de 2.012.

Mariza Helena Bedotti Ribeiro

Departamento Executivo de Licitações

EDITAL DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2011

PROTOCOLADO Nº 17.682/2011

R.C. Nº 2225/2011 - SECRETARIA MU-

NICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚ-

BLICOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-

SA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS

DE PINTURA COM FORNECIMENTO

DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS

O Departamento Executivo de Licitações

comunica a Revogação da presente licitação,

conforme determinação do Exmo.

Sr. Prefeito.

Paulínia, 27 de novembro de 2012

Mariza Helena Bedotti Ribeiro

Departamento Executivo de Licitações

EDITAL DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 167/2011

Objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

PARA CONFECÇÃO DE CRACHÁS”

O Departamento Executivo de Licitações

comunica a Revogação da presente licitação

conforme determinação do Exmo.

Sr. Prefeito.

Paulínia, 27 de novembro de 2012.

Mariza Helena Bedotti Ribeiro

Departamento Executivo de Licitações

EDITAL DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2012

PROTOCOLOS Nºs. 16004/2012 E

16005/2012

R.C. Nº 1762/2012 e 1763/2012 – SE-

CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-

ÇÃO.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRE-

SA PARA FORNECIMENTO E INSTALA-

ÇÃO DE GRADIL”.

O Departamento Executivo de Licitações

comunica a Revogação da presente licitação,

conforme autorização do Exmo.

Sr. Prefeito.

Paulínia, 28 de Novembro de 2.012.

Mariza Helena Bedotti Ribeiro

Departamento Executivo de Licitações

EDITAL DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 174 /2011

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO nº.

188/2011

R.C. nº. 04/2011 – SECRETARIA MUNI-

CIPAL DE RECURSOS HUMANOS

Objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE

ESCRITÓRIO, PAPELARIA, ÚTENSÍ-

LIOS DOMÉSTICOS E VARIEDADES”.

O Departamento Executivo de Licitações

comunica a Revogação da presente licitação,

conforme determinação do Exmo.

Sr. Prefeito.

Paulínia, 27 de novembro de 2012.

Mariza Helena Bedotti Ribeiro

Departamento Executivo de Licitações

EDITAL DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2011

PROTOCOLADO Nº 9792/2011

R.C. Nº 1226/2011 - SECRETARIA MU-

NICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO: “CONFECÇÃO /AQUISIÇÃO

DE BANDEIRA, FAIXAS, PONTEIRA,

MASTRO DE MÃO E TALABARTES”.

O Departamento Executivo de Licitações

comunica a Revogação da presente licitação,

conforme determinação do Exmo.

Sr. Prefeito.

Paulínia, 27 de novembro de 2.012.

Mariza Helena Bedotti Ribeiro

Departamento Executivo de Licitaçõe

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 198/2012

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

PARA CONFECÇÃO DE CARNÊS DE

IPTU/2013 ”.

CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAI-

XA ATÉ: 07/01/2013 às 16h.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

ATÉ: 08/01/2013 às 09h.

INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-

CES: 08/01/2013 às 10h30min.

TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE

LANCES: 08/01/2013 às 11h.

Obtenção do Edital: gratuito através do

sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx

ou www.caixa.gov.br.

Paulínia, 03 de dezembro de 2012.

Ng Way Marcondes

Pregoeiro

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 199/2012

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

PARA FORNECIMENTO PARCELADO

DE ÓCULOS”.

CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAI-

XA ATÉ: 08/01/2013 às 16h.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

ATÉ: 09/01/2013 às 09h.

INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-

CES: 09/01/2013 às 10h30min.

TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE

LANCES: 09/01/2013 às 11h.

Obtenção do Edital: gratuito através do

sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx

ou www.caixa.gov.br.

Paulínia, 03 de dezembro de 2012.

Mantovani Franco

Pregoeiro

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 200/2012

Objeto: “AQUISIÇÃO DE

VIGAS,CAIBROS E TÁBUAS ”.

CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAI-

XA ATÉ: 08/01/2013 às 16h.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

ATÉ: 09/01/2013 às 09h.

INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-

CES: 09/01/2013 às 11h30min.

TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE

SECRETARIA DE SAÚDE

CONSELHO MUNICIPAL DE

SAÚDE DE PAULÍNIA

LANCES: 09/01/2013 às 12h.

Obtenção do Edital gratuito através do

sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx

ou www.caixa.gov.br.

Paulínia, 03 de dezembro de 2012.

Vitor Rodrigues Junior

Pregoeiro

2º EDITAL DE RETIFICAÇÃO/

NOVA DATA

PREGÃO ELETRÔNICO: 181/2012.

Objeto: “AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES

PARA LIMPEZA E ASSEPSIA DE PELE”.

CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAI-

XA ATÉ: 09/01/2013 às 16h.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

ATÉ: 10/01/2013 às 09h.

INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-

CES: 10/01/2013 às 13h30min.

TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE

LANCES: 10/01/2013 às 14h30min.

Obtenção do Edital: gratuito através do

sítio: www.paulinia.sp.gov.br ou www.

caixa.gov.br.

Paulínia, 03 de Dezembro de 2012.

Rosemeire Aparecida Barreira

Pregoeira

O Conselho Municipal de Saúde convida

toda a população para IX Reunião Ordinária:

Data: 12/12/2012 (4ª feira)

Horário: 18:00 horas

Local: Auditório do Paço Municipal

Av Pref José Lozano Araújo, nº 1551

SEDDEMA

Relação dos protocolados referentes ao corte e derrubada de árvores no município,

conforme Parágrafo Único, art.47, Lei 2.094, de 18 de Junho de 1.997.

Paulínia, 05 de dezembro de 2012.

JOSÉ CERON

Diretor de Desenvolvimento do Meio Ambiente

Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 986 Paulínia, 5 de dezembro de 2012

23


secretaria

de educação

PORTARIA N.º 012 / 2012

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLA

PRIVADA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA, no uso de suas

atribuições, considerando a instituição do Sistema Municipal de Ensino pela Lei Complementar

n.º 50/2011, referente ao Protocolo n.º 17.192/2012,

R E S O L V E:

Art. 1.º Autorizar o Funcionamento de FORMIGUINHA ESCOLA DE EDUCAÇÃO

INFANTIL LTDA – EPP inscrita no C.N.P.J. sob nº 16.706.833/0001-02, situada na

Rua Italia, nº 510, bairro Vila Bressani, no município de Paulínia.

Parágrafo Único: A referida escola ora autorizada terá como nome fantasia “Formiguinha

Escola Infantil”.

Art. 2.º Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter

atualizados o Regimento Escolar, Plano Escolar e seguir as orientações da Supervisão

de Ensino da Secretaria Municipal de Educação.

Art.º 3.º A Autorização de Funcionamento a que se refere o caput deste artigo terá

validade por 05 (cinco) anos a partir da presente publicação, podendo ser revogada a

qualquer tempo em caso de descumprimento da legislação vigente.

Art.º 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Paulínia, 28 de novembro de 2012.

MARIA ESTELA SIGRIST BETINI

Secretária Municipal de Educação

Lavrada na Secretaria Municipal de Educação na data supra.

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO às Pessoas Jurídicas de Direito

Privado, com ou sem fins lucrativos, que realizam atendimento

Educacional Infantil, objetivando o aumento da oferta de

vagas com o convênio do Programa Pró-Educação Básica –

PROEB instituído pela Lei Nº 3242, DE 16 DE NOVEMBRO

DE 2011.O MUNICÍPIO DE PAULÍNIA CONVOCA publicamente

pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que realizam

atendimento de Educação Infantil que pretendam aderir

ao PROEB, conveniar à Prefeitura Municipal de Paulínia/

Secretaria de Educação com a finalidade de atendimento às

crianças de 03 meses a 05 anos, conforme abaixo:

1- Às Pessoas Jurídicas de Direito Privado, com ou sem fins

lucrativos que pretendem se inscrever para qualificação de

conveniado ao PROEB, ou renovação dos então conveniados,

deverão manifestar o interesse por escrito em forma de

Ofício à Secretária Municipal de Educação Sra. Maria Estela

Sigrist Betini, no período de 10 a 12 de dezembro, horário das

8h00 às 16h00 na Avenida Prefeito José Lozano de Araújo,

1551 – Parque Brasil 500 – Paulínia/SP munidos dos documentos

de acordo com o Decreto 6.188 de 13 de janeiro de

2012.

2- O convênio estabelecido terá vigência de janeiro a dezembro

de 2013.

Paulínia, 03 de dezembro de 2012.

Maria Estela Sigrist Betini

Secretária Municipal de Educação

DEPARTAMENTO DE BOLSA EDUCAÇÃO

CONVOCAÇÃO

Fica o Sr. CARLOS EDUARDO DIAS, convocado a comparecer no dia 10 de

dezembro de 2012, às 9h30, na Secretaria de Educação - Departamento de

Bolsa Educação da Prefeitura Municipal de Paulínia, situada à Avenida José

Lozano Araújo, 1.551 – Parque Brasil 500 – Paulínia, para tratar de assunto de

seu interesse. O não comparecimento implicará nas sanções previstas na Lei

Municipal 3.077 de 03 de Maio de 2010 e no Decreto Municipal 5.961 de 12 de

julho de 2010.

Paulínia, 26 de novembro de 2012.

Regina Angélica de Souza Almeida

Diretora Administrativa do D.B.E.

Aliete Ramos Teodoro Bueno

Diretora Financeira do D.B.E.

DEPARTAMENTO DE BOLSA EDUCAÇÃO

CONVOCAÇÃO

Fica a Sra CAROLINA VALENTIM QUEIROZ, convocada a comparecer no

dia 10 de dezembro de 2012, às 10 horas , na Secretaria de Educação - Departamento

de Bolsa Educação da Prefeitura Municipal de Paulínia, situada à

Avenida José Lozano Araújo, 1.551 – Parque Brasil 500 – Paulínia, para tratar

de assunto de seu interesse. O não comparecimento implicará nas sanções

previstas na Lei Municipal 3.077 de 03 de Maio de 2010 e no Decreto Municipal

5.961 de 12 de julho de 2010.

Paulínia, 26 de novembro de 2012.

Regina Angélica de Souza Almeida

Diretora Administrativa do D.B.E.

Aliete Ramos Teodoro Bueno

Diretora Financeira do D.B.E.

DEPARTAMENTO DE BOLSA EDUCAÇÃO

CONVOCAÇÃO

Fica o Sr. LUCAS HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS, convocado a

comparecer no dia 10 de dezembro de 2012, às 9 horas, na Secretaria de Educação

- Departamento de Bolsa Educação da Prefeitura Municipal de Paulínia,

situada à Avenida José Lozano Araújo, 1.551 – Parque Brasil 500 – Paulínia,

para tratar de assunto de seu interesse. O não comparecimento implicará nas

sanções previstas na Lei Municipal 3.077 de 03 de Maio de 2010 e no Decreto

Municipal 5.961 de 12 de julho de 2010.

Paulínia, 26 de novembro de 2012.

Regina Angélica de Souza Almeida

Diretora Administrativa do D.B.E.

Aliete Ramos Teodoro Bueno

Diretora Financeira do D.B.E.

conselho do idoso

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

Criado pela Lei Municipal n° 3.144, de 17 de novembro de 2010.

DIGNIDADE SIM... E JÁ! PRIVILÉGIOS, NUNCA!

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO

Informamos à população Paulinense, que a Assembléia Ordinária mensal, realizarse-á

no dia 10 de dezembro, às 8h30, na Sala Administrativa do Conselho Municipal

do Idoso, sita à Rua Divino Salvador, nº 42, 1º andar, Sala “b”, bairro Nova Paulínia.

Paulínia, em 28 de Novembro de 2012.

GILBERTO CARVALHO TOFFANELLO

Presidente do CMI

24 Paulínia, 5 de dezembro de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 986


CONSELHO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAULINIA

RESOLUÇÃO Nº 09,

DE 29 DE DEZEMBRO DE 2012-

CMASP

“DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE

INSCRIÇÃO DE ENTIDADES DO

MUNICÍPIO JUNTO AO CONSELHO

MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DE PAULÍNIA – CMASP”

O Conselho Municipal de Assistência

Social de Paulínia, no uso de suas

atribuições legais, torna pública a

deliberação sobre as entidades que

não apresentaram as Adequações dos

respectivos Plano de Ação, necessárias

para a inscrição municipal no CMASP.

ARTIGO 1º - Consideram-se arquivados

os processos referentes às entidades que

não retornaram no prazo determinado

(30 dias) do recebimento oficial referente

as adequações.

ARTIGO 2º - A relação das entidades

são:

- ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA

AO MENOR “FONTE DE ÁGUA

cmasp

VIVA”(16/10/12);

- CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA

DE PAULINIA ( 18/10/2012);

- INSTITUTO LAURENT – CENTRO

DE TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO

E DESENVOLVIMENTO LAURENT (

18/10/2012);

- CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO

EMPRESA-ESCOLA (18/10/2012);

- FUNDAÇÃO PADRE EUCLIDES

NUNES ( 19/10/2012);

- ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL

CULTURAL DE CAPOEIRA RAINHA DO

ENGENHO (23/10/2012);

- AUPACC – AMIGOS UNIDOS

POR AMOR CONTRA O CÂNCER

(31/10/2012),

- INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL

EMMANUEL – BEZERRA DE MENEZES

(29/10/2012)

ARTIGO 3º - O CMASP aguarda

manifestação das mesmas.

ARTIGO 4 º - Esta Resolução entra em

vigor na data de sua publicação.

Paulínia, 29 de novembro de 2012.

MAGALI VILELA DO CARMO

Presidente do CMASP

Dados do Instituidor:

Nome do ex-servidor, MARIA SONIA AL-

VES , matricula nº 2196 - Cargo: Servente

CPF: 102.524.698-52; A documentação

correspondente a ficha funcional,

certidão de óbito, CPF e RG encontra-

-se anexada ao processo de pensão nº

61/2012.

Nome do Pensionista: CAROLINE AL-

VES QUIRINO – Grau de parentesco:

filha

Parcela (s) da pensão, vigente a partir

de 21/10/2012.

Concedemos a pensão, neste ato discriminada,

com fundamento no artigo 21 da

Lei Complementar nº 18 de 09/10/2001 e

art. 40, § 7º, II, da Constituição Federal.

Paulínia, SP 05 de dezembro de 2012.

Magali Codogno Maciel

Diretor de Previdência e Atuária

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS

FUNCIONÁRIOS PUBLICOS DO MUNI-

CÍPIO DE PAULÍNIA - PAULIPREV

APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO

PORTARIA Nº 72 DE 19/11/2012

A Diretoria Executiva do Instituto de Previdência

dos Funcionários Públicos do

Município de Paulínia – Paulínia Previ,

no uso das atribuições conferidas, da

Lei Complementar nº 18, de 09/10/2001,

publicada no Semanário Oficial do Município

de Paulínia, de 19/10/2001, e tendo

em vista o que consta do processo nº

0060/2012, resolve:

Conceder aposentadoria por tempo de

contribuição, enquadrando-se no artigo

40º, Parágrafo 1º, inciso III “a”, juntamente

com o Parágrafo 5º da Constituição

Federal e artigo 6º da EC 41/2003, com

proventos calculados pela última remuneração,

correspondente a 100% e reajuste

pela paridade, à servidora pública

municipal Sra. SANDRA APARECIDA

DOS SANTOS CARRETERO, matrícula

nº 6125, ocupante do cargo de Professora

III, do quadro de pessoal da Prefeitura

Municipal de Paulínia. Desta forma,

a aposentadoria aqui concedida fica na

forma acima discriminada.

Esta Portaria entrará em vigor na data

de sua publicação.

Paulínia, SP 19 de novembro de 2012.

Magali Codogno Maciel

Diretora de Previdência e Atuaria

Pauliprev

atos do poder legislativo

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS

FUNCIONÁRIOS PUBLICOS DO MUNI-

CÍPIO DE PAULÍNIA - PAULIPREV

ERRATA

Em relação à portaria de nº 69/2012 referente

à aposentadoria por tempo de

contribuição da Sra. Renata Cristina

Coselli Bradna, publicada no Semanário

Oficial Ano XIX – Edição 985 de

28 de novembro de 2012 - página 53, a

data correta de concessão do benefício

é 05/12/2012.

Paulínia, SP 05 de dezembro de 2012.

Magali Codogno Maciel

Diretora de Previdência e Atuaria

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS

FUNCIONÁRIOS PUBLICOS DO MUNI-

CÍPIO DE PAULÍNIA - PAULIPREV

APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO

PORTARIA Nº 70 DE 05/12/2012

A Diretoria Executiva do Instituto de Previdência

dos Funcionários Públicos do

Município de Paulínia – Paulínia Previ,

no uso das atribuições conferidas, da

Lei Complementar nº 18, de 09/10/2001,

publicada no Semanário Oficial do Município

de Paulínia, de 19/10/2001, e tendo

em vista o que consta do processo nº

0060/2012, resolve:

Conceder aposentadoria por tempo de

contribuição, enquadrando-se no artigo

3º, da Emenda Constitucional nº

47/2005, com proventos calculados pela

última remuneração, correspondente a

100% e reajuste pela paridade, à servidora

pública municipal Sra. MARA SIL-

VIA MULLER CANDIDO, matrícula nº

4369, ocupante do cargo de Escriturária,

do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal

de Paulínia. Desta forma, a aposentadoria

aqui concedida fica na forma

acima discriminada.

Esta Portaria entrará em vigor na data

de sua publicação.

Paulínia, SP 05 de dezembro de 2012.

Magali Codogno Maciel

Diretora de Previdência e Atuaria

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNI-

CÍPIO DE PAULÍNIA – PAULIPREV

ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO

PORTARIA Nº 71 de 05/12/2012.

O Conselho Administrativo do Instituto de

Previdência dos Funcionários Públicos

do Município de Paulínia – Paulínia Previ,

no uso das atribuições conferidas, da

Lei Complementar nº 18, de 09/10/2001,

publicada no Semanário Oficial do Município

de Paulínia, de 19/10/2001, e tendo

em vista o que consta do processo nº

0061/2012, resolve, conceder pensão

na forma a seguir discriminada:

MOÇÃO Nº 80/12

“CONGRATULA-SE COM TODOS

OS DOADORES DE SANGUE DO

MUNICÍPIO PELO TRANSCURSO DO

SEU DIA E PELA ATITUDE SOLIDÁRIA,

HUMANA E DE CIDADANIA”.

Exmo. Sr. Presidente:

Tenho a honra de apresentar em

Plenário a seguinte moção:

Anualmente, o Dia Nacional do Doador

Voluntário de Sangue é celebrado em 25

de novembro, e na última semana desse

mês os principais serviços de coleta

de sangue sempre realizam atividades

de incentivo para aumentar o número

de doações. Portanto, a criação da

Semana Nacional do Doador Voluntário

de Sangue vem oficializar e ampliar uma

prática já legitimada pela sociedade.

Esse esforço pelo aumento das doações

ocorre sempre em novembro pelo fato

de a falta de estoques em unidades de

saúde ser habitual em dezembro e janeiro,

período em que há diminuição do número

de doadores por causa das férias

e festas. Ao mesmo tempo, é quando

um aumento no número de acidentes,

elevando a demanda por sangue.

Este dia foi instituído pelo Ex-Presidente

Luis Inácio Lula da Silva, que assinou

um Termo de Compromisso e o Decreto

Presidencial que fazem parte da estratégia

do governo para o Brasil atingir a

meta de ter entre 3% e 5% da população

doando sangue anualmente. Essa

é a taxa ideal, segundo a Organização

Mundial de Saúde (OMS).

Face ao exposto, submeto à apreciação

dos nobres pares a presente MOÇÃO

DE CONGRATULAÇÕES para todos os

doadores de sangue de nosso município,

pela honrada atitude solidária, humana e

que demonstra sua cidadania e preocupação

com o próximo. Peço ainda que

seja dado ciência aos homenageados

através do Semanário Municipal

Paulínia, 21 de novembro de 2012

VEREADOR MARQUINHO FIORELLA

MOÇÃO Nº 81/12

“CONGRATULA-SE COM HAUDREYSA

GERMINIANI POR SUA BRILHANTE

PARTICIPAÇÃO, SAGRANDO-SE

CAMPEÃ BRASILEIRA NOS JOGOS

SULAMERICANOS REALIZADOS NO

PERU”.

Exmo. Sr. Presidente:

Tenho a honra de apresentar em

Plenário a seguinte moção:

No período de 07 a 15 de novembro,

Paulínia foi brilhantemente representada

no Peru por Haudreysa Germiniani na

categoria Pentatlon, a qual consiste nas

combinações das seguintes provas: 100

metros razos sobre barreiras, salto em

altura, salto em distância, arremesso de

peso e 800 metros rasos.

Natural de Ouro Fino – MG, é uma mulher

de muita garra, exerce a honrosa profissão

de Advogada em nossa cidade, tendo

adotado Paulínia para residir. Ganhou

Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 986 Paulínia, 5 de dezembro de 2012

25


o Troféu Brasil: em novembro/2011 - ouro

no Sulamericano; em novembro/2012 -

ouro nos Jogos Regionais de Atibaia; em

2012 - prata no heptatlon e ouro nos 100

metros rasos sobre barreiras.

A SER (Secretaria de Esportes e

Recreação) está de parabéns pela organização

e desempenho dos professores

e técnicos esportivos, que se empenharam

em treinar a única atleta da cidade

representando bravamente nosso País e

Município, e conseguiram ótimos resultados

(ouro). O esporte é um dos principais

fundamentos para a formação educacional

e da cidadania de cada indivíduo!

Face ao exposto, submeto à apreciação

dos nobres pares a presente M O Ç

à O de congratulações à Haudreysa

Germiniani e à Secretaria de Esportes

e Recreação - SER, através da diretoria,

professores, técnicos, Aparecido Luiz

da Silva e Ricardo Alves. Solicito seja a

presente Moção publicada no Semanário

Oficial do Município.

Paulínia, 21 de novembro de 2012

VEREADOR NECO VIEIRA

MOÇÃO Nº 82/12

“CONGRATULA-SE COM TODOS OS

CIDADÃOS PAULINENSES PELO

TRANSCURSO DO DIA NACIONAL DE

LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA,

CELEBRADO EM 27/11/2012”.

Exmo. Sr. Presidente:

Tenho a honra de apresentar em plenário

a seguinte Moção:

De acordo com Lei Federal nº 12.116/09,

27 de novembro é o Dia Nacional de

Luta contra o Câncer de Mama.

O câncer de mama é o segundo tipo mais

comum entre as mulheres, respondendo

por 22% dos novos casos a cada ano.

São os seguintes os Estados com maior

número de casos: Rio de Janeiro, Rio

Grande do Sul e São Paulo.

A cada 12 minutos uma mulher é diagnosticada

com câncer de mama. São 50

mil novos casos anualmente, um terço

vai a óbito no primeiro ano. As mulheres

abaixo de 35 anos, em três anos triplicaram

seus índices e representavam 6,7%

dos casos, sendo que agora passou para

17,5%. A cada 100 casos de mulheres

um ocorre em homem, que apesar de ser

mais raro é mais agressivo. No ano de

1950 a chance de cura era de 30%, hoje

desde que a doença seja diagnosticada

precocemente, as chances de cura são

de até 95%.

Desde uma simples conversa entre mãe

e filha sobre a importância dos exames

preventivos, até grandes mobilizações

alertando sobre o diagnóstico em estágios

iniciais, são fundamentais para reduzir

os índices de mortalidade.

Face ao exposto, submeto à apreciação

dos nobres pares a presente MOÇÃO

de congratulações com todos os cidadãos

paulinenses pelo transcurso do

dia Nacional de Luta contra o Câncer de

Mama.

Paulínia, 22 de novenbro de 2012

DR. GUSTAVO YATECOLA BOMFIM –

VEREADOR

MOÇÃO Nº 83/12

“CONGRATULA-SE PELO TRANS-

CURSO DO DIA DO TÉCNICO EM SE-

GURANÇA DO TRABALHO”.

Exmo. Sr. Presidente:

Este dia escolhido é para lembrar-se do

profissional e a intenção é homenagear

a categoria que sempre se preocupou

com o bem-estar dos trabalhadores que

prestam relevantes serviços à segurança

e à saúde do trabalhador, prevenindo

acidentes e melhorando as condições de

saúde no trabalho. Dia 27 de novembro,

é o dia do Técnico em Segurança do

Trabalho, “o anjo da guarda do trabalhador”

tem um papel fundamental no piso

de fábricas (empresas, indústrias), mas

nem sempre são reconhecidas pelo patrão,

suas atribuições profissionais são

essenciais para o andamento de todo o

processo de qualquer empresa e/ou instituição.

O técnico de segurança do trabalho é um

profissional com formação pelo ensino

secundário, regulado pela Lei nº 7.410,

de 27 de novembro de 1985. Dentre

suas atribuições, definidas pela Portaria

nº 3.275/89, do Ministro do Trabalho,

(elaborar, participar da elaboração e programar

política de saúde e segurança no

trabalho (SST); realizar auditorias, acompanhamento

e avaliação na área; identificar

variáveis de controle de doenças,

acidentes, qualidade de vida e meio ambiente);

desenvolver ações educativas na

área de Saúde e Segurança no Trabalho;

participar de perícias e fiscalizações, integrar

processos de negociação etc.

Deste modo, parabenizo todos os técnicos

em segurança pelos trabalhos prestados

em prol de toda a sociedade.

Face ao exposto, submeto à apreciação

dos nobres pares a presente M O Ç Ã

O de congratulações a todos os Técnicos

em Segurança do Trabalho pelo transcurso

do seu dia.

Paulínia, 22 de novembro de 2012

VEREADOR FRANCISCO ALMEIDA

BONAVITA BARROS

ORDEM DOS TRABALHOS DA 22ª

SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA

NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2012,

TERÇA-FEIRA, ÀS 18:00 HORAS

1ª PARTE – EXPEDIENTE

01) Controle de presença dos Senhores

Vereadores.

02) Leitura da correspondência recebida.

03) Leitura das ementas das seguintes

Indicações:

a) nº 550, do Vereador ANTONIO

MIGUEL FERRARI (Loira), solicitando a

pintura de faixa para travessia de pedestres

na Avenida Fausto Pietrobom, altura

do Condomínio Terras do Fontanário

(Proc. nº 24.219);

b) nº 551, do Vereador ANTONIO

MIGUEL FERRARI (Loira), sugerindo o

recapeamento na Avenida José Paulino,

altura do número 1280, visando corrigir

as ondulações no leito carroçável (Proc.

nº 24.220);

c) nº 552, do Vereador ANTONIO

MIGUEL FERRARI (Loira), propondo a

realização de operação tapa-buracos na

Rua Antonio Ferro, altura do número 214,

no bairro Vista Alegre (Proc. nº 24.221);

d) nº 553, do Vereador AMARILDO JOSÉ

RODRIGUES DA SILVA, que solicita dedetização

das bocas de lobo do bairro

SantaTerezinha (Proc. nº 24.223);

e) nº 554, do Vereador AMARILDO

JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, que sugere

a denominação de “Manoel Sodré

Santana” para via pública do município

(Proc. nº 24.224);

f) nº 555, do Vereador CLÁUDIO

ROBERTO VIEIRA (Neco Vieira), indicando

ao Executivo estudo para nova

linha de ônibus intermunicipal entre o

bairro Bom Retiro e Jardim Ipê - Sumaré

(Proc. nº 24.228);

g) nº 556, do Vereador CLÁUDIO

ROBERTO VIEIRA (Neco Vieira), sugerindo

ao Executivo a instalação de

máquinas fotocopiadoras nas Escolas e

Creches do município (Proc. nº 24.229);

h) nº 557, do Vereador CLÁUDIO

ROBERTO VIEIRA (Neco Vieira), solicitando

ao Executivo que viabilize estudos

para tornar sentido único de direção

a Rua Benjamin Constant, cruzamento

com a Avenida Ferdinando Viacava, no

bairro João Aranha (Proc. nº 24.230);

i) nº 558, do Vereador CLÁUDIO

ROBERTO VIEIRA (Neco Vieira), que sugere

o nome de “Antonia Paulina Torres”

para praça ou via pública do município

(Proc. n° 24.231);

j) nº 559, do Vereador ADILSON

DOMINGOS CENSI (Palito), que propõe

ao Executivo levantamento de números

de pontos de ônibus não cobertos nos

bairros e providências, conforme especifica

(Proc. nº 24.233);

k) nº 560, do Vereador ADILSON

DOMINGOS CENSI (Palito), que solicita

a limpeza e corte dos matos em volta do

campo de areia do Ginásio de Esportes

Itália Botasso Calegari (Proc. nº 24.234);

l) nº 561, do Vereador GUSTAVO

YATECOLA BOMFIM, que propõe ao

Executivo estudo para melhorias no trânsito

no cruzamento da Avenida Antonio

Baptista Piva com a Rua Domingos

Torquato Filho, no bairro Monte Alegre

(Proc. nº 24.237);

m) nº 562, do Vereador GUSTAVO

YATECOLA BOMFIM, solicitando ao

Executivo o plantio de árvores nas calçadas

do bairro Residencial Viacava (Proc.

nº 24.238);

n) nº 563, do Vereador GUSTAVO

YATECOLA BOMFIM, sugerindo ao

Executivo estudo para viabilização de

pagamento aos servidores que ultrapassem

o teto do Prefeito (Porc. nº 24.239);

o) nº 564, da Vereadora SIMÉIA ZANON,

propondo ao Executivo operação de recapeamento

da Rodovia Dr. Roberto

Moreira (Estrada da Rhodia) (Proc. nº

24.243);

p) nº 565, da Vereadora SIMÉIA ZANON,

que solicita ao Executivo reforma do calçamento

da Avenida José Paulino, principalmente

no trecho entre os Bancos

Bradesco e HSBC (Proc. nº 24.244);

q) nº 566, da Vereadora SIMÉIA ZANON,

que sugere ao Executivo sinalização de

vagas destinadas ao estacionamento de

motocicletas na região central da cidade

(Proc. nº 24.245);

r) nº 567, da Vereadora SIMÉIA ZANON,

que propõe o nome de “Norair Rodrigues

Lima” para uma via pública do município

(Proc. nº 24.246);

s) nº 568, do Vereador CUSTÓDIO

CAMPOS DE OLIVEIRA, propondo a

construção de calçada no ponto de ônibus

que atende ao transporte escolar

localizado próximo ao Condomínio João

Vieira, no bairro Residencial São José

(Proc. nº 24.248);

t) nº 569, do Vereador CUSTÓDIO

CAMPOS DE OLIVEIRA, que solicita a

realização de operação tapa-buracos na

altura do número 420 da Avenida Pedro

Antonio Bordignon, localizada no bairro

Residencial São José (Proc. nº 24.249);

u) nº 570, do Vereador FRANCISCO

ALMEIDA BONAVITA BARROS, sugerindo

a realização de campanha de incentivo

às compras no comércio local (Proc.

nº 24.252).

04- Comunicações à Casa.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA

01) Segunda discussão do Projeto

de Lei nº 43/12, do EXECUTIVO, que

dispõe sobre os repasses de recursos

do FMDCA – Fundo Municipal dos

Direitos da Criança e do Adolescente

às entidades do Terceiro Setor e dá outras

providências. Pareceres: nº 142,

da Comissão de Justiça; nº 144, da

Comissão de Finanças, e nº 146, da

Comissão de Obras e Serviços Públicos

(FAVORÁVEIS) (Proc. nº 124.132).

02) Segunda discussão do Projeto de

Lei nº 51/12, do Vereador ADILSON

DOMINGOS CENSI (Palito), que institui

no Calendário Oficial de Eventos o “Dia

Municipal do Trabalhador na Saúde”.

Pareceres: nº 143, da Comissão de

Justiça; nº 145, da Comissão de Finanças,

e nº 147, da Comissão de Obras e

Serviços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc.

nº 24.176).

03) Primeira discussão do Projeto de Lei

nº 21/12, do EXECUTIVO, que dispõe

sobre habitações de interesse social, no

âmbito do programa Minha Casa Minha

Vida, destinado às famílias com renda

até três salários mínimos e dá outras providências.

Com Emenda Aditiva nº 01, do

Executivo. Parecer nº 148, da Comissão

de Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº

23.698).

26 Paulínia, 5 de dezembro de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 986


04) Primeira discussão do Projeto de

Lei nº 52/12, do EXECUTIVO, que denomina

“José Soldera” via pública do

Município de Paulínia. Parecer nº 149,

da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL)

(Proc. nº 24.212).

05) Discussão única e votação dos seguintes

Requerimentos:

a) nº 295, do Vereador MARQUINHO

FIORELLA, requerendo informações ao

Executivo quanto à criação do Banco

Municipal de Órteses, Próteses e aparelhos

locomotores, conforme Indicação nº

576/11 (Proc. nº 24.214);

b) nº 296, do Vereador MARQUINHO

FIORELLA, que requer à Concessionária

Rota das Bandeiras a construção de alça

de saída para o viaduto da Rodovia SP-

332, no Km 129, para retorno e acesso à

região do bairro João Aranha, através da

Avenida Roma (Proc. nº 24.215);

c) nº 297, do Vereador MARQUINHO

FIORELLA, solicitando informações ao

Executivo quanto à reforma das piscinas

do Ginásio de Esportes Vicente Amatte

– centro, para prática esportiva e uso da

população (Proc. nº 24.216);

d) nº 298, do Vereador MARQUINHO

FIORELLA, requerendo informações ao

Executivo quanto à instalação de cobertura

em pontos de ônibus da Avenida

Professor Estevam Ferreira, próximo

ao número 469 e 313, no Parque da

Represa (Proc. nº 24.217);

e) nº 300, do Vereador AMARILDO JOSÉ

RODRIGUES DA SILVA, que solicita

informações ao Executivo sobre melhorias

na iluminação pública da Praça

Waldemar Perissinotto, bairro João

Aranha (Proc. nº 24.225);

f) nº 301, do Vereador AMARILDO JOSÉ

RODRIGUES DA SILVA, que requer

informações ao Executivo sobre policiamento

ostensivo nas ruas do bairro

Cooperlotes (Proc. nº 24.226);

g) nº 302, do Vereador AMARILDO JOSÉ

RODRIGUES DA SILVA, requerendo informações

ao Executivo sobre conclusão

da rede de esgoto do bairro Parque da

Represa (Proc. nº 24.227);

h) nº 303, do Vereador ADILSON

DOMINGOS CENSI (Palito), solicitando

informações aos órgãos competentes sobre

quais medidas cabíveis estão sendo

providenciadas junto ao minipantanal devido

ao assoreamento e águas paradas,

provocando a falta de oxigênio (Proc. nº

24.235);

i) nº 304, do Vereador ADILSON

DOMINGOS CENSI (Palito), que requer

informações ao Executivo sobre

a Indicação nº 65/2010, do Vereador

Amarildo Rodrigues, que solicita reforma

geral da Praça José Antonio Gallani, no

bairro Nossa Senhora Aparecida (Proc.

nº 24.236);

j) nº 305, do Vereador GUSTAVO

YATECOLA BOMFIM, requerendo informações

ao Executivo sobre a implantação

de pagamento aos servidores plantonistas

do Pronto-Socorro Municipal,

conforme Indicação nº 434/09 (Proc. nº

24.240);

k) nº 308, do Vereador CUSTÓDIO

CAMPOS DE OLIVEIRA, que requer informações

ao Executivo referentes ao

transporte escolar praticado no Município

de Paulínia (Proc. nº 24.250);

l) nº 310, do Vereador FRANCISCO

ALMEIDA BONAVITA BARROS, solicitando

informações ao Executivo sobre

melhorias na Praça da Matriz (Proc. nº

24.253).

06) Discussão única e votação das seguintes

Moções:

a) nº 80, do Vereador MARQUINHO

FIORELLA, congratulando-se com todos

os doadores de sangue do município

pelo transcurso do seu dia e pela atitude

solidária, humana e de cidadania (Proc.

nº 24.218);

b) nº 81, do Vereador CLÁUDIO

ROBERTO VIEIRA (Neco Vieira), que se

congratula com Haudreysa Germiniani

por sua brilhante participação, sagrando-se

campeã brasileira nos Jogos

Sulamericanos realizados no Peru (Proc.

nº 24.232);

c) nº 82, do Vereador GUSTAVO

YATECOLA BOMFIM, congratulando-se

com todos os cidadãos paulinenses pelo

transcurso do Dia Nacional de Luta contra

o Câncer de Mama, celebrado em 27

de novembro de 2012 (Proc.nº 24.242);

d) nº 83, do Vereador FRANCISCO

ALMEIDA BONAVITA BARROS, que

se congratula pelo transcurso do Dia

do Técnico em Segurança do Trabalho

(Proc. nº 24.254).

07) Requerimentos de Pesar encaminhados

pela Presidência:

a) nº 299, do Vereador ANTONIO

MIGUEL FERRARI (Loira), pelo falecimento

de Pedro Luís Furlan (Proc. nº

24.222);

b) nº 306, do Vereador GUSTAVO

YATECOLA BOMFIM, pelo falecimento

de João Batista Pires, Airton França e

Pedro Luiz Furlan (Proc. nº 24.241);

c) nº 307, da Vereadora SIMÉIA ZANON,

pelo falecimento de Sebastião Gomes

(Proc. nº 21.247);

d) nº 309, do Vereador CUSTÓDIO

CAMPOS DE OLIVEIRA, pelo falecimento

de Pedro Luiz Furlan (Proc. nº 24.251);

e) nº 311, do Vereador FRANCISCO

ALMEIDA BONAVITA BARROS, pelo falecimento

de Paulo César Neto (Proc. nº

23.255).

Prédio Ulysses Guimarães, 27 de novembro

de 2012

VEREADOR ADILSON DOMINGOS

CENSI

Presidente

Publicado na Secretaria. Data supra.

pronto para o trabalho

AÇOUGUEIRO: Com experiência/ Escolaridade

Ensino Fundamental Incompleto.

AJUDANTE DE BORRACHEIRO: Escolaridade

Ensino Fundamental Incompleto.

AJUDANTE GERAL: Com experiência/

Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto/

Experiência em Calhas.

ALINHADOR / BALANCEADOR: Com

experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental

Incompleto.

ANALISTA TI: Com experiência/ Escolaridade

Superior Completo.

APRENDIZ: Escolaridade Ensino Fundamental

Incompleto/ Irá trabalhar com

Fast Food.

AUXILIAR DE ESCRITA FISCAL: Com

experiência/ Escolaridade Ensino Médio

Completo.

BORRACHEIRO: Com experiência/ Escolaridade

Ensino Fundamental Incompleto.

COSTUREIRA: Com experiência/ Escolaridade

Ensino Fundamental Incompleto/

Experiência em máquina overloque e

uniforme escolar.

DOMÉSTICA PARA MORAR: Com experiência/

Escolaridade Ensino Fundamental

Incompleto.

ELETRICISTA INDUSTRIAL: Com experiência/

Escolaridade Técnico Completo.

ENCARREGADO DE LIMPEZA: Com

experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental

Incompleto / Obrigatória CNH B.

ENGENHEIRO CIVIL: Com experiência/

Escolaridade Superior Completo.

GERENTE DE LOJA: Com experiência/

Escolaridade Ensino Médio Completo /

Gerente para supermercado.

GERENTE DE RESTAURANTE: Com

experiência/ Escolaridade Técnico Completo.

INSTALADOR: Com experiência/ Escolaridade

Ensino Fundamental Completo/

Instalação de Net, Tv e Telefonia.

MECÂNICO DE AR CONDICIONADO:

Com experiência/ Escolaridade Ensino

Médio Incompleto/ Experiência em Refrigeração

e Ar Condicionado.

MECÂNICO DE AUTOS: Com experiência/

Escolaridade Ensino Fundamental

Completo.

MECÂNICO DE MANUTENÇÃO: Com

experiência/ Escolaridade Ensino Médio

Completo.

MONTADOR DE AUTOS: Com experiência/

Escolaridade Ensino Fundamental

Completo.

MOTOBOY: Com experiência/ Escolaridade

Ensino Fundamental Completo.

MOTORISTA CARRETEIRO: Com experiência/

Escolaridade Ensino Fundamental

Completo.

OPERADOR DE TELEMARKETING:

Escolaridade Ensino Médio Incompleto.

OPERADOR: Escolaridade Técnico

Completo/ Técnico Elétrica, Eletrotécnica,

Eletromecânica ou Mecatrônica.

OPERADOR BOB CAT: Com experiência/

Escolaridade Ensino Fundamental

Completo.

PADEIRO: Com experiência/ Escolaridade

Ensino Fundamental Incompleto.

PINTOR DE AUTOS: Com experiência/

Escolaridade Ensino Fundamental Completo.

PIZZAIOLO: Com experiência/ Escolaridade

Ensino Fundamental Incompleto.

POLIDOR: Com experiência/ Escolaridade

Ensino Fundamental Completo.

REPRESENTANTE COMERCIAL: Com

experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental

Completo/ Representação comercial

no ramo de transportes e logística.

SOLDADOR: Com experiência/ Escolaridade

Ensino Fundamental Completo/

Experiência em Repairs/ Soldagem em

eletroeletronica.

TÉCNICO PROCESSAMENTO DE DA-

DOS: Com experiência/ Escolaridade

Técnico Completo.

VENDEDOR EXTERNO: Com experiência/

Escolaridade Ensino Médio Completo

VENDEDOR: Com experiência/ Escolaridade

Ensino Médio Completo/ Experiência

em vendas de roupas de grife.

VENDEDOR: Com experiência/ Escolaridade

Ensino Médio Completo/ Conhecimento

em tributação fiscal para fins de

cálculo das vendas.

VENDEDOR: Com experiência/ Escolaridade

Ensino Médio Completo/ Experiência

em vendas no segmento da area de

saúde.

WEB DESIGNER: Com experiência/

Escolaridade Ensino Médio Incompleto/

Para trabalhar em Campinas.

WELLINGTON MASOTTI

Diretor Legislativo Informações Disk Trabalho: 0800 771 7177 | 0800 772 7076

Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 986 Paulínia, 5 de dezembro de 2012

27


RE VIRADA TEATRAL DE PAULÍNIA

COMEÇA NESTA QUINTA, DIA 6,

NO TEATRO CEART

Serão seis dias de evento e sete espetáculos

gratuitos para a população

O Departamento de Teatro da Secretaria

Municipal de Cultura de Paulínia realizará

a partir desta quinta-feira dia 6, a “Re

Virada Teatral de Paulínia”. Sete espetáculos

selecionados do Festival de Teatro

deste ano voltam em cena, no Teatro

Ceart (Paulínia Shopping), com entrada

franca.

Nesta quinta, dia 6, às 19 horas, abrindo

o evento, a turma juvenil apresenta apresentam

a comédia “O Capeta de Caruaru”,

de Aldomar Conrado, com Direção

de Daniela Fischer.

Inspirada na Comédia dos Erros de

Shakespeare, o espetáculo fala sobre a

chegada de dois forasteiros na pacata

cidade de Caruarú. Irmãos gêmeos separados

ainda no nascimento, um não

sabe da existência do outro e trarão

muitas aventuras e peripécias aos moradores

da cidade.

A turma infanto-juvenil apresentam na

sexta, dia 7, também às 19 horas “Adeus

Fadas e Bruxas”, de Ronaldo Ciambroni.

Direção de Daniela Fischer. O contraponto

entre o sonho infantil e a adolescência

que se descortina. De repente nos sentimos

grandes demais para ainda acreditar

em fadas e bruxas. É horas de dizer

adeus aos sonhos de infância?

FINAL DE SEMANA TAMBÉM

PROMETE MUITA DIVERSÃO

“Os Cigarras e Os Formigas” será

o espetáculo apresentado pela turma

infantil, no sábado, dia 8, às 17

horas. A famosa fábula ganha a releitura

de Maria Clara Machado num

divertidíssimo espetáculo infantil.

Ambientada numa praça do Rio de

Janeiro, a história de duas famílias

que não se entendem, mas que seus

filhos se amam de verdade.

No domingo, dia 9, às 15 horas, é

a vez da criançada, com a apresentação

de “As aventuras de Bruxa

Onilda”, de Roger Capdevilla. O espetáculo

mostra as peripécias de

Onilda, uma bruxinha que já nasceu

de roupa e chapéu e desde pequena

já aprontava as suas confusões. Em

seu primeiro aniversário ganhou um

bolo e um grande ovo de onde saiu

sua coruja Olhona, que se tornou sua

amiga e companheira de aventuras.

Onilda e a coruja Olhona resolvem

viajar pelo mundo e se metem em

confusão por diversos países.

“O Cavalinho Azul”, de Maria Clara

Machado, que conta a história de Vicente

e seu cavalo azul, que após ser

vendido pelo pai espera ser encontrado

por seu dono, é apresentado

pela turma infantil, às 17 horas.

ENCERRANDO A RE VIRADA TEATRAL, “TRIBOBÓ CITY” E

“LIBERDADE, LIBERDADE” SERÃO APRESENTADOS PELAS

TURMAS AVANÇADAS DO DEPARTAMENTO DE TEATRO

Satirizando o império do “faroeste americano” do final do século XIX, mais uma

vez Maria Clara Machado mostra a sua genialidade num espetáculo para todas

as idades. É neste cenário a turma dos adolescentes apresentam “Tribobó City”,

na terça às 19 horas.

Encerrando a Re Virada Teatral de Paulínia, “Liberdade, Liberdade”, montagem

do Curso Livre de Teatro e que estreou dentro da Programação da Semana da

Cultura Negra, volta em cena nos dias 12 e 13 de dezembro (quarta e quinta),

para o público adulto, às 20 horas. Também com entrada Franca.

28

Paulínia, 5 de dezembro de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 986


DEFESA CIVIL

INICIA OPERAÇÃO

VERÃO 2012/2013

Começou no dia 1º a Operação Verão,

coordenada pela Secretaria de Defesa

Civil de Paulínia. Nesse período das

chuvas, que se estende até 31 de março,

serão deflagrados os Planos de

Prevenção de Risco para evitar transtornos

a população. A ação é uma

parceria da Coordenadoria Regional

de Defesa Civil visando a otimização

das estruturas para minimizar os riscos.

Durante esse período, equipes da Secretaria

Defesa Civil farão o acompanhamento

da previsão meteorológica,

a medição dos índices pluviométricos

e as vistorias técnicas de campo em

áreas de risco, para a remoção pre-

ventiva, quando necessário.

Para isso, os procedimentos operacionais

são divididos em níveis. O

primeiro é o da observação, quando

o valor acumulado de chuvas não

deve ultrapassar os 80 milímetros.

Caso isso ocorra, a próxima fase já

é o nível de atenção, onde iniciam as

vistorias de campo. Após essa etapa,

se as chuvas persistirem os níveis são

de alerta e alerta máximo onde ocorrem

ações integradas com Corpo de

Bombeiros, Polícia Militar e demais

Secretarias.

Mais informações sobre a Operação

Verão podem ser obtidas com a Defesa

Civil por meio do telefone 199.

COMUNICADO

Ambulantes natal 2012

A Secretaria de Turismo e Eventos

de Paulínia, em parceria com

a Secretaria dos Negócios da Receita

(Fiscalização), abre vagas

para ambulantes participarem do

NATAL 2012, no Parque Zeca Malavazzi.

Data da Inscrição: 4 e 5/12

Data do Sorteio: 7/12

Local da Inscrição: Secretaria

dos Negócios da Receita

Horário para Inscrição: das

8 às 16 horas.

Requisitos para inscrições:

- Ser morador de Paulínia (apresentar

comprovante de residência)

- Cópia do Alvará de licença de

funcionamento.

- Cópia do Alvará da Vigilância Sanitária.

- Cópia da Carteira de Saúde.

- Ter a atividade de ambulante

como única fonte de renda familiar.

Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 986 Paulínia, 5 de dezembro de 2012 29


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Paulínia, 5 de dezembro de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 986


ESCOLA CAPUTTI REALIZA

FESTA DA FAMÍLIA

A EMEF “Professora Maria Aparecida Caputti Beraldo”, do bairro Planalto, realizou

sábado (1º de dezembro), a IV “Festa da Família” onde a comunidade

escolar, pais e alunos prestigiaram as mostras de trabalhos, bem como danças

típicas regionais contemplando o currículo municipal e culminando com o coral

de natal composto pelos alunos dos anos iniciais celebrando o final do ano.

ALUNOS DA EMEF “ÂNGELO” SÃO

DESTAQUES NA OLIMPÍADA BRASILEIRA

DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA

A equipe de ciências e a direção da

EMEFM “Vereador Ângelo Corassa Filho”,

do bairro Monte Alegre, entregaram

certificados aos 126 alunos do

ao 9º ano pela participação na XV OBA

- Olimpíada Brasileira de Astronomia

e Astronáutica que ocorreu no dia 31

de outubro de 2012.

Os destaques ficaram para Carolina

Braz Sanchez (9º ano A) - medalha

de prata, Vitória Nunes (7º ano A) e

Felipe Willian Xavier Justino (7º ano

B)- medalhas de bronze.

Esq./dir.: Felipe Willian Xavier Justino, Carolina Braz Sanchez e Vitória Nunes

Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 986 Paulínia, 5 de dezembro de 2012 31


População participa de atividades

do Dia Mundial de Combate a Aids

Na última semana, a população de Paulínia

participou das atividades da “Campanha

Fique Sabendo 2012”, como parte

do Dia Mundial de Combate a Aids

celebrado no dia 1º. A intenção foi de

realizar o diagnóstico, além de levar

informação a população sobre o vírus

HIV e a distribuição de preservativos

masculinos.

Para isso, a equipe do CTA (Centro de

Testagem e Aconselhamento) realizou

exames nas Unidades Básicas de Saúde

(UBS’s) e esteve ainda no Pronto Socorro,

no Ambulatório da Saúde do Homem,

na Replan - Refinaria de Paulínia,

além de fazer uma ação com a Rota das

Bandeiras que fez testes em caminhoneiros

que passavam pela região.

De 22 de novembro até o diade

dezembro foram coletados 784 testes

convencionais e 339 testes rápidos

diagnósticos superando o número de

2011, que teve um total de 536 exames.

Apresentações teatrais também fizeram

parte da programação da Campanha.

O CTA realiza exames anti HIV em todas

as UBS’s mesmo fora do período

da campanha. Os exames são sigilosos,

confidenciais e entregues pessoalmente

com apresentação de documento

com foto na unidade em que o teste foi

realizado.

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Paulínia, 5 de dezembro de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 986

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