PAS reabre cadastro no dia 2 de fevereiro - Prefeitura Municipal de ...

paulinia.sp.gov.br

PAS reabre cadastro no dia 2 de fevereiro - Prefeitura Municipal de ...

PAS reabre cadastro no dia 2 de fevereiro

A Administração Municipal por meio da Secretaria

de Promoção e Desenvolvimento Social

(Seprodes) de Paulínia informa que para a realização

do cadastro no Programa de Ação Social

- PAS - os interessados deverão comparecer ao

Paço Municipal para agendar o atendimento, a

partir do dia 2 de fevereiro.

O Programa de Ação Social, criado em março

de 2010, é um conjunto de ações sociais voltadas

à melhoria da renda familiar, habitação popular,

educação, transporte e emprego, que ajudarão a

construir uma Paulínia melhor e voltada às reais

necessidades da população paulinense.

Página 3

Parque da Amizade

traz projeto inédito

de inclusão social e

preservação ambiental

A população dos bairros Jardim Amélia, Jardim

Leonor, Alto de Pinheiros, Morro Alto, Parque

das Árvores e Chácara São Domingos ganharam

dia 29, o Parque da Amizade, uma iniciativa da

Braskem em parceria com a Prefeitura de Paulínia.

A implantação do projeto foi realizada pela

Organização Não Governamental (ONG) GAIA

(Grupo de Aplicação Interdisciplinar à Aprendizagem).

O projeto foi idealizado como unidade

integrada que fomenta a preservação ambiental,

lazer, esportes, atividades culturais e educativas,

além de ações formativas voltadas para cidadania,

geração de renda e inclusão social.

Páginas 2 e 3

Atos do Poder Executivo

e Legislativo Páginas 6 a 34


2 Paulínia, 31 de janeiro de 2011

Semanário Oficial do Município de Paulínia

O

prefeito do município

de Paulínia, e o responsável

da Braskem

- Unidade Paulínia,

Eduardo Carnaúba e

também o diretor de Desenvolvimento

Sustentável da Braskem, Jorge

Soto inauguraram sábado (29),

o Parque da Amizade, em Paulínia

(SP), com muita música, teatro, dança,

oficinas educativas, exibição de

documentário sobre o parque e uma

série de atividades esportivas e de

lazer para a população paulinense.

O evento contou com a presença de

secretários, diretores e vereadores.

A Braskem investiu R$ 6,5 milhões

no projeto do parque que possui

área de 300 mil m2, formada

por fragmentos remanescentes da

Mata Atlântica, dentro de uma Área

de Preservação Permanente (APP).

São cerca de dez nascentes e cinco

quilômetros de córregos. Iniciado

em agosto de 2009, o projeto foi

idealizado como unidade integrada

que fomenta a preservação ambiental,

lazer, esportes, atividades culturais

e educativas, além de ações

formativas voltadas para cidadania,

geração de renda e inclusão social.

A implantação do projeto foi realizada

pela Organização Não Governamental

(ONG) GAIA (Grupo

de Aplicação Interdisciplinar à

Aprendizagem), instituição criada

há 20 anos em Campinas, especializada

na articulação entre empresas

e poder público em benefício da população.

Para o prefeito de Paulínia, o projeto

contou com a participação da

população, que discutiu o opinou

nas decisões. “A população dessa

região merece respeito. É mais uma

ação social para a população de

Paulínia”, comentou o prefeito.

O Parque da Amizade foi construído

com recursos doados pela

Braskem durante a implantação da

sua unidade industrial de polipropileno

em Paulínia. De acordo com o

responsável da Braskem - Unidade

de Paulínia, Eduardo Carnaúba, a

entrega do Parque da Amizade representa

uma substancial contribuição

da empresa à qualidade de vida

e ao meio ambiente do município.

“Diversas secretarias se uniram e

vão proporcionar atividades à comunidade

de forma constante. O

projeto é pioneiro na sua forma de

construção e de gestão, pois a proposta

socioambiental estabeleceu

um sistema de construção coletiva

entre sociedade e empresa, buscando

o desenvolvimento local sustentável

de toda a área de influência

do parque. É possível, dessa forma,

desenvolver as mais variadas ações

voltadas à cidadania”, afirmou o

secretário de Defesa e Desenvolvimento

de Meio Ambiente (Seddema)

de Paulínia, Ricardo Ferro.

EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei Nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos oficiais do Município, e outros atos

de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Secretaria de Governo - Departamento de Comunicação Social), Secretaria de Planejamento

e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria dos Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 25.000 exemplares. Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.


Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 31 de janeiro de 2011 3

enterradas e poderão ser reutilizadas

para irrigação da área de paisagismo

e limpeza; uso de shed, um

sistema de cobertura que permite a

ventilação e iluminação natural; uso

de brises nas janelas frontais, que

também ajudam na climatização do

ambiente, bem como o uso de manta

térmica e telhas brancas para refletirem

o calor do sol, evitando o

uso de ar condicionado; mobiliários

externos em plástico madeira, um

material resistente desenvolvido

a partir de matéria-prima plástica

reciclada; alvenaria em concreto

PVC, que dispensa o uso de material

de acabamento.

As obras foram iniciadas em julho

de 2010 e contaram com grande

parte da mão de obra formada por

trabalhadores residentes nas comunidades

do entorno.

Para Edison de Carvalho, superintendente

e sócio-fundador do GAIA,

o projeto significa a concretização

de esforços intersetoriais (GAIA,

Braskem e Prefeitura) que resultaram

em melhorias efetivas para a

vida da comunidade na região.

A população

No entorno do parque moram cerca

de 10 mil habitantes dos bairros

Jardim Amélia, Jardim Leonor, Alto

de Pinheiros, Morro Alto, Parque

das Árvores e Chácara São Domingos.

Um dos objetivos do projeto

foi elevar a qualidade de vida dos

moradores da região por intermédio

do desenvolvimento de ações formativas

temáticas, conduzidas pelo

GAIA.

Junto às comunidades dos bairros,

a ONG promoveu por 17 meses

uma série de ações formativas

em Gestão e Sustentabilidade do

Parque, Geração de Renda - Empreendedorismo

e Artesanato, Qualificação

Socioprofissional e articulação

de Rede de Empregabilidade,

Educação Ambiental e Audiovisual,

e Desenvolvimento Institucional e

Elaboração de Projetos.

Ao todo foram 10 cursos oferecidos,

além de ações e oficinas

socioeducativas que envolveram

diretamente mais de 1.100 pessoas

da comunidade e representantes de

instituições. O processo de articulação

e estabelecimento de parcerias

para ministrar os cursos foi um dos

pontos fortes do projeto, que resultou

no engajamento de 182 parceiros

formadores. Dos 82 jovens capacitados,

55% foram inseridos no

mercado de trabalho.

A construção do Parque e

suas praças - O Parque da Amizade

possui cinco praças de convivência

no entorno da mata que são

ligadas por um boulevard (pista de

caminhada) ao longo de toda a área

do parque. São quatro conjuntos de

equipamentos para alongamento

e fitness, além de áreas de jogos e

piquenique, playgrounds, quadras

poliesportivas, campo de futebol,

áreas de leitura e descanso, área de

ginástica ao ar livre, pista de bicicross

e trilhas para caminhada. Na

praça principal, onde será a sede do

parque, está o Espaço Multiuso, um

prédio administrativo com salas e

atelier para cursos, oficinas e atividades

similares; sala para biblioteca;

área para lanchonete; palco para

apresentações; e área de exposições.

Ações diretas pelo Meio

Ambiente

Visando à redução do uso de recursos

naturais, algumas tecnologias

foram empregadas no Espaço

Multiuso: captação de águas de chuva

nas coberturas dos Blocos I e II,

que serão armazenadas em cisternas

Comunidade incluída no

projeto

O projeto Parque da Amizade desenvolvido

entre agosto de 2009 e

dezembro de 2010, é pioneiro na

sua forma de construção e de gestão.

A participação da população

que mora em seu entorno - cerca de

10 mil habitantes - aconteceu em todas

as fases do projeto.

O nome Parque da Amizade foi

escolhido pela população de Paulínia

com 3.132 votos de um total de

9.327 votantes. A proposta socioambiental

estabeleceu um sistema

de construção coletiva entre Empresa,

Sociedade Civil e Poder Público

Municipal com vistas ao desenvolvimento

local sustentável de toda a

área de influência do parque.

Reabertura Cadastro - PAS

A Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social

(Seprodes) de Paulínia informa que para a realização do

cadastro no Programa de Ação Social - PAS - os interessados

deverão comparecer ao Paço Municipal para

agendar o atendimento.

Hilda Maria Oraggio

Presidente da Comissão

Secretária de Promoção e Desenvolvimento Social


4 Paulínia, 31 de janeiro de 2011

Semanário Oficial do Município de Paulínia

Concurso para Rei Momo e Rainha do

Carnaval de Paulínia 2011 será sábado, dia 5

A entrada será um quilo de arroz destinado a entidades assistências do município.Haverá show

com o cantor e sambista Arlindo Cruz, ritmistas e mulatas da Escola de Samba Império Serrano

O Concurso para a Escolha da Rainha

e do Rei Momo será realizado

neste sábado, dia 5, a partir das 20

horas, no Pavilhão de Eventos do

Parque Brasil 500. São nove candidatas

a rainha e oito candidatos a

rei momo. As candidatas a vaga de

rainha são: Talita dos Santos Cardoso,

Renata Gabriela Félix, Graziela

Juliana Moutinho, Talita Aparecida

Ricardo Pereira, Danilla Elídio

Paes, Monique Bernardo Francisco,

Poliana Bezerra da Silva, Marília

Fernandes da Silva e Suellen Fernanda

Martins terão que mostrar a

comissão julgadora: beleza, simpatia,

ritmo e expressão corporal.

Os candidatos Elson João Jerônimo

(Bola), Edélcio Francisco, Marcos

Antonio Luiz, José Messias Moreira,

Manoel Adelino Gonçalves,

Osmar Caldas Júnior, Vanderley

Pereira Bernardo e Alex Fabiano

Mota Aguiar terão que mostrar aos

jurados: simpatia, ritmo e expressão

corporal.

Na ocasião, os jurados selecionados,

entre eles a Miss Brasil 2010,

Débora Lyra, a coreógrafa, Fernanda

Chamma, o cantor e sambista

Arlindo Cruz, o maquiador Franco

Junior e a estilista Carolina Pallerosi

, avaliarão os candidatos nos

quesitos: simpatia, samba no pé e

descontração. Os vencedores na categoria

de Rei Momo e Rainha receberão

um prêmio de R$ 6.500 cada.

Mais informações na Secretaria de

Turismo e Eventos ou pelo telefone

3874-7526.

O cantor e sambista Arlindo

Cruz animará o Concurso

de Rei Momo e Rainha do

Carnaval 2011

ERRATA

Secretaria de Transportes

INSCRIÇÕES PARA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 2011

Comunicamos que a data de inscrições e renovação para o Transporte Universitário 2011

é no período de 17 de janeiro a 25 de fevereiro e não como foi publicado do Semanário

Oficial do Município nas edições nº 883, de 27 de dezembro de 2010, capa; nº 884, de 3

de janeiro de 2011, página 5; nº 885, de 10 de janeiro de 2011, página 3; nº 886, de 17 de

janeiro de 2011, página 2 e nº 887, de 24 de janeiro de 2011, página 32.

Os interessados devem retirar o requerimento e a relação de documentos necessários

por meio do sítio da Prefeitura ou na Secretaria dos Transportes, Avenida Prefeito José

Lozano Araújo, 1.551 - Bairro Parque Brasil 500, das 8 às 16h30.

Secretaria dos Transportes de Paulínia

Prefeitura Municipal de Paulínia


Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 31 de janeiro de 2011 5

Caco realizará

palestra gratuita

sobre orçamento

familiar para

moradores de

Paulínia

O

Centro de Ação Comunitária

(Caco) de Paulínia

realizará na próxima

quinta-feira, dia 3 de fevereiro, a

palestra Orçamento Familiar, que

será ministrada pelo contador

Valdir Marques. O evento será

realizado na Câmara Municipal, a

partir das 19 horas, e será gratuito

para toda a população. Os interessados

deverão fazer inscrição

de 13 de janeiro a 2 de fevereiro

pelo 0800 771 70 77 ou 0800 772

70 76.

Segundo Marques, o objetivo

da palestra é orientar pessoas

físicas a elaborar um orçamento

familiar para melhor gerir o seu

dinheiro, tendo em conta os seus

objetivos futuros, o seu contexto

financeiro e familiar atual e os

compromissos financeiros já assumidos.

“Esta palestra vai possibilitar

ao participante conhecer

de forma prática como elaborar

um orçamento. Saberá que não

será necessário ser um economista

para lidar com suas finanças,

mas deverá ser organizado

e persistente para atingir seus

objetivos, procurando sempre

envolver os membros da família”,

comentou o contador.

Para ele, a iniciativa do Caco

em oferecer uma palestra gratuita

com esse tema “é louvável, pois

possibilita o acesso da população

a uma ferramenta de extrema

importância para a saúde financeira

familiar, independente de

sua renda”. De acordo com a presidente

da entidade, Fernanda

Secomandi Aranha, no decorrer

do ano serão oferecidas outras

palestras, objetivando o acesso

da população a informações que

contribuam para o desenvolvimento

familiar dos munícipes.

Serviço

Palestra Orçamento Familiar

Data: 3/2/2011

Horário: 19 horas

Local: Câmara Municipal de

Paulínia

Inscrições: até 2 de fevereiro,

pelo 0800 771 70 77 ou 0800 772

70 76.

Caco atende mais de 290 crianças

em mutirão antropométrico

Durante a realização do mutirão

antropométrico (conjunto de técnicas

utilizadas para medir o corpo

humano ou suas partes), que aconteceu

de 13 a 18 de janeiro, o Centro

de Ação Comunitária (Caco) de

Paulínia atendeu 291 crianças de

quatro regiões do município. O mutirão

é realizado todo ano pela entidade

com o objetivo de triar crianças

para participarem dos projetos

desenvolvidos pelo Programa de

Atenção Socionutricional à Criança

e Família (Pasnut).

De acordo com o nutricionista

do Programa, Fábio Destefano

Leite, as crianças que participaram

do mutirão e apresentaram algum

desvio do estado nutricional serão

convidadas a participar dos projetos

Crescer, Suplementação Alimentar

ou Criança Saudável. “O mutirão

é a porta de entrada para o Pasnut

e identifica o perfil nutricional de

uma parcela da população”, explicou

o nutricionista.

O mutirão foi realizado na sede

do Caco (Centro) e nos Centros Comunitários

dos bairros Morro Alto,

João Aranha e Monte Alegre. No

total foram identificadas 85 crianças

com algum grau de desnutrição,

148 com eutrofia (estado nutricional

adequado) e 58 com algum grau

de excesso de peso. “Os resultados

demonstram a existência de inadequações

do estado nutricional condizentes

com a realidade nacional e

a proposta do Pasnut é justamente

amenizar essa problemática”, afirmou

Leite.

A desempregada Claudete Joana

da Silva estava levando a filha pela

primeira vez para participar do mutirão.

“Estou achando ela muito magra

e muito baixa, por isso procurei

ajuda do Caco”, contou.

Pasnut

O Pasnut atua numa perspectiva

educativa e assistencial, tem como

foco de atenção a criança, sua família,

e a comunidade e compreende

os projetos: Projeto de Suplementação

Alimentar (PSA), Projeto Crescer

(PC), Projeto Criança Saudável

(PSCS) e Projeto de Educação Nutricional

(PEN).

O Programa tem como diretrizes:

diagnóstico do perfil sócio-nutricional;

atenção à criança e família em

situação de risco social e nutricional;

desenvolvimento de ações voltadas

para as questões pedagógicas,

nutricionais e sociais numa perspectiva

educativa; estímulo à prática

de hábitos alimentares saudáveis;

estabelecimento de espaço para

discussões e reflexões; valorização

e potencialização do patrimônio

sócio-cultural dos indivíduos. Em

2010, o Pasnut atendeu 259 crianças,

sendo que 121 foram atendidas

pelo PSA, 88 pelo PCS e 50 pelo

PC.


6 Paulínia, 31 de janeiro de 2011

Semanário Oficial do Município de Paulínia

Atos do poder Executivo

Prefeitura Municipal de Paulínia

DECRETO Nº 6.037

DE 31 DE JANEIRO DE 2011.

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO

DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA”

O cidadão, JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo de acordo com o disposto no

inciso XV do Artigo 45 da Lei Orgânica do Município,

e de conformidade com as normas contidas

no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de

junho de 1941, e ainda com base nos elementos

constantes no protocolado nº 9.918/2009,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Ficam constituídas servidões administrativas

nos seguintes lotes, pertencentes ao Loteamento

denominado Paulínia Business Center,

necessárias para implantação de viela sanitária:

Servidão Administrativa do lote 3, quadra 1,

quarteirão 2087, possui as seguintes medidas,

área e confrontações: Inicia-se num ponto comum

entre o lote 4, o lote 3 e a viela em questão;

daí segue em linha reta numa distância de

3,00m; daí deflete à direita e segue em linha reta

numa distância de 3,00m, ambos confrontando

com o lote 3; daí deflete à direita e segue em linha

reta numa distância de 3,00m, confrontando

com propriedade de José Bergamin ou sucessores;

daí deflete à direita e segue em linha reta

numa distância de 3,00m, confrontando com o

lote 4, chegando ao ponto inicial e fechando uma

área de 9,00m².

Servidão Administrativa do lote 4, quadra 1,

quarteirão 2087, possui as seguintes medidas,

área e confrontações: Inicia-se num ponto comum

entre o lote 5, o lote 4 e a viela em questão;

daí segue em linha reta numa distância de

36,63m, confrontando com o lote 4; daí deflete à

direita e segue em linha reta numa distância de

3,00m, confrontando com o lote 3; daí deflete à

direita e segue em linha reta numa distância de

36,63m, confrontando com propriedade de José

Bergamin ou sucessores; daí deflete à direita e

segue em linha reta numa distância de 3,00m,

confrontando com o lote 5, chegando ao ponto

inicial e fechando uma área de 109,89m².

Servidão Administrativa do lote 5, quadra 1,

quarteirão 2087, possui as seguintes medidas,

área e confrontações: Inicia-se num ponto comum

entre o lote 6, o lote 5 e a viela em questão;

daí segue em linha reta numa distância de

36,96m, confrontando com o lote 5; daí deflete à

direita e segue em linha reta numa distância de

3,00m, confrontando com o lote 4; daí deflete à

direita e segue em linha reta numa distância de

36,96m, confrontando com propriedade de José

Bergamin ou sucessores; daí deflete à direita e

segue em linha reta numa distância de 3,00m,

confrontando com o lote 6, chegando ao ponto

inicial e fechando uma área de 110,88m².

Servidão Administrativa do lote 6, quadra 1,

quarteirão 2087, possui as seguintes medidas,

área e confrontações: Inicia-se num ponto comum

entre o lote 7, o lote 6 e a viela em questão;

daí segue em linha reta numa distância de

37,30m, confrontando com o lote 6; daí deflete à

direita e segue em linha reta numa distância de

3,00m, confrontando com o lote 5; daí deflete à

direita e segue em linha reta numa distância de

37,30m, confrontando com propriedade de José

Bergamin ou sucessores; daí deflete à direita e

segue em linha reta numa distância de 3,00m,

confrontando com o lote 7, chegando ao ponto

inicial e fechando uma área de 111,90m².

Servidão Administrativa do lote 7, quadra 1, quarteirão

2087, possui as seguintes medidas, área

e confrontações: Inicia-se num ponto comum

entre a Rodovia Doutor Roberto Moreira, o lote

7 e a viela em questão; daí segue em linha reta

numa distância de 24,94m, confrontando com o

lote 7; daí deflete à direita e segue em linha reta

numa distância de 3,00m, confrontando com o

lote 6; daí deflete à direita e segue em linha reta

numa distância de 22,59m, confrontando com

propriedade de José Bergamin ou sucessores;

daí deflete à direita e segue em linha reta numa

distância de 3,84m, confrontando com a Rodovia

Doutor Roberto Moreira, chegando ao ponto inicial

e fechando uma área de 71,38m².

Servidão Administrativa do lote 10, quadra 2,

quarteirão 2088, possui as seguintes medidas,

área e confrontações: Inicia-se num ponto comum

entre a Rodovia Doutor Roberto Moreira, o

lote 10 e a viela em questão; daí segue em linha

reta numa distância de 23,86m, confrontando

com o lote 10; daí deflete à direita e segue em

linha reta numa distância de 3,00m, confrontando

com o lote 11; daí deflete à direita e segue em

linha reta numa distância de 21,53m, confrontando

com o lote 9; daí deflete à direita e segue

em linha reta numa distância de 3,79m, confrontando

com a Rodovia Doutor Roberto Moreira,

chegando ao ponto inicial e fechando uma área

de 68,09m²

Servidão Administrativa do lote 11, quadra 2,

quarteirão 2088, possui as seguintes medidas,

área e confrontações: Inicia-se num ponto comum

entre o lote 10, o lote 11 e a viela em questão;

daí segue em linha reta numa distância de

38,76m, confrontando com o lote 11; daí deflete

à direita e segue em linha reta numa distância de

3,00m, confrontando com o lote 12; daí deflete à

direita e segue em linha reta numa distância de

38,76m, confrontando com o lote 9; daí deflete à

direita e segue em linha reta numa distância de

3,00m, confrontando com o lote 10, chegando ao

ponto inicial e fechando uma área de 116,28m².

Servidão Administrativa do lote 12, quadra 2,

quarteirão 2088, possui as seguintes medidas,

área e confrontações: Inicia-se num ponto comum

entre o lote 11, o lote 12 e a viela em questão;

daí segue em linha reta numa distância de

38,76m, confrontando com o lote 12; daí deflete

à direita e segue em linha reta numa distância de

3,00m, confrontando com o lote 13; daí deflete à

direita e segue em linha reta numa distância de

38,76m, confrontando com o lote 9; daí deflete à

direita e segue em linha reta numa distância de

3,00m, confrontando com o lote 11, chegando ao

ponto inicial e fechando uma área de 116,28m².

Servidão Administrativa do lote 13, quadra 2,

quarteirão 2088, possui as seguintes medidas,

área e confrontações: Inicia-se num ponto comum

entre o lote 12, o lote 13 e a viela em questão;

daí segue em linha reta numa distância de

3,00m; daí deflete à direita e segue em linha reta

numa distância de 3,00m; daí deflete à esquerda

e segue em linha reta numa distância de 34,32m,

todos confrontando com o lote 13; daí deflete à

direita e segue em linha reta numa distância de

3,00m, confrontando com o lote 14; daí deflete à

direita e segue em linha reta numa distância de

37,32m, confrontando com o lote 7; daí deflete à

direita e segue em linha reta numa distância de

5,49m, confrontando com os lotes 9 e 12, chegando

ao ponto inicial e fechando uma área de

119,43m².

Servidão Administrativa do lote 14, quadra 2,

quarteirão 2088, possui as seguintes medidas,

área e confrontações: Inicia-se num ponto comum

entre o lote 13, o lote 14 e a viela em questão;

daí segue em linha reta numa distância de

37,32m, confrontando com o lote 14; daí deflete

à direita e segue em linha reta numa distância de

3,00m, confrontando com o lote 15; daí deflete à

direita e segue em linha reta numa distância de

37,32m, confrontando com o lote 6; daí deflete à

direita e segue em linha reta numa distância de

3,00m, confrontando com o lote 13, chegando ao

ponto inicial e fechando uma área de 111,96m².

Servidão Administrativa do lote 15, quadra 2,

quarteirão 2088, possui as seguintes medidas,

área e confrontações: Inicia-se num ponto comum

entre o lote 14, o lote 15 e a viela em questão;

daí segue em linha reta numa distância de

37,32m, confrontando com o lote 15; daí deflete

à direita e segue em linha reta numa distância de

3,00m, confrontando com o lote 16; daí deflete à

direita e segue em linha reta numa distância de

37,32m, confrontando com o lote 5; daí deflete à

direita e segue em linha reta numa distância de

3,00m, confrontando com o lote 14, chegando ao

ponto inicial e fechando uma área de 111,96m².

Servidão Administrativa do lote 16, quadra 2,

quarteirão 2088, possui as seguintes medidas,

área e confrontações: Inicia-se num ponto comum

entre o lote 15, o lote 16 e a viela em questão;

daí segue em linha reta numa distância de

37,32m, confrontando com o lote 16; daí deflete

à direita e segue em linha reta numa distância de

3,00m, confrontando com o lote 17; daí deflete à

direita e segue em linha reta numa distância de

37,32m, confrontando com o lote 4; daí deflete à

direita e segue em linha reta numa distância de

3,00m, confrontando com o lote 15, chegando ao

ponto inicial e fechando uma área de 111,96m².

Servidão Administrativa do lote 17, quadra 2,

quarteirão 2088, possui as seguintes medidas,

área e confrontações: Inicia-se num ponto comum

entre o lote 16, o lote 17 e a viela em questão;

daí segue em linha reta numa distância de

3,00m; daí deflete à direita e segue em linha reta

numa distância de 3,00m, ambos confrontando

com o lote 17; daí deflete à direita e segue em

linha reta numa distância de 3,00m, confrontando

com o lote 3; daí deflete à direita e segue em

linha reta numa distância de 3,00m, confrontando

com o lote 16, chegando ao ponto inicial e

fechando uma área de 9,00m².

Artigo 2º - As servidões administrativas constituídas

pelo presente Decreto, fundamentam-se no

artigo 40 do Decreto-Lei 3.365 de 21 de junho

de 1941.

Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução

deste Decreto, correrão por conta de dotação

própria do orçamento vigente, suplementada

se necessário.

Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data

de sua publicação.

Palácio Cidade Feliz, 31 de janeiro de 2011

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos e

publicado no Gabinete do Prefeito, na data supra.

LEONARDO ESPÁRTACO CEZAR BALLONE

Secretário dos Negócios Jurídicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA Nº 006/2011 – S.N.J.

A cidadã SARITA LANZA, Diretora do Departamento

de Processos Disciplinares, no uso das

atribuições legais de seu cargo, com fulcro no

artigo 2º, I ,letra “c”, do Decreto nº 4.990, de 27

de setembro de 2002, pela presente

RESOLVE:

I – retificar o contido na portaria nº004/2011 a

fim de constar: I - instaurar SINDICÂNCIA AD-

MINISTRATIVA para a regular apuração de

eventual infração ao artigo 80, IV do Estatuto

dos Funcionários Públicos Municipais ou outro

dispositivo legal verificado, em relação aos fatos

narrados no Protocolo nº 23.802/2010, em que

figura como interessada a Secretaria de Saúde,

referente ao servidor de matrícula funcional nº

4165, regime Estatutário.

Em observância ao Princípio Constitucional da

Ampla Defesa e do Contraditório, bem como ao

disposto no artigo 100 da Lei Complementar nº

17, de 09 de outubro de 2001 - Estatuto dos Funcionários

Públicos, após a expedição do ofício

citatório, o servidor público deverá comparecer

no Departamento de Processos Disciplinares

para subscrição e ciência dos fatos que lhe são

imputados.

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Palácio Cidade Feliz, 31 de janeiro de 2011.

LEONARDO ESPÁRTACO CÉZAR BALLONE

Secretário dos Negócios Jurídicos

Lavrada na Secretaria dos Negócios Jurídicos e

publicada no Gabinete do Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO

PROTOCOLADO: 22.532/2010

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-

PECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJE-

TO MUSICAL E CULTURAL NATAL/2010

EXTRATO DE PARECER:

“..., entendo, s.m.j., que a contratação direta

dos artistas que apresentarão durante o Projeto

Musical e Cultural Natal 2010, por meio da empresa

GERALDO LAMANNA EVENTOS – ME,

conforme Declarações de Exclusividade anexas;

por inexigibilidade de licitação, é legalmente possível,

com fundamento no artigo 25, inciso III, da

Lei 8.666/93 (Lei de Licitações)”

RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:

“RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORIZO a

contratação da empresa GERALDO LAMAN-

NA EVENTOS – ME, pelo valor total de R$

78.300,00 (Setenta e oito mil e trezentos reais),

com base no artigo 25, III, da Lei de Licitações

e Contratos.”

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 672 B/2010

PROTOCOLADO: nº 22.532/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE


Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 31 de janeiro de 2011 7

PAULÍNIA

CONTRATADA: GERALDO LAMANNA EVEN-

TOS – ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-

PECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJE-

TO MUSICAL E CULTURAL NATAL/2010

VALOR TOTAL: R$ 78.300,00 (Setenta e oito mil

e trezentos reais).

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:

03/12/2010.

PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento da

Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 56/2011

PROTOCOLADO: 6.175/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: PCE IMPORTAÇÃO, COMÉR-

CIO E MANUTENÇÃO DE MATERIAL CIRÚR-

GICO LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA FIXADOR

PARA FRATURAS, ANEL FIXADOR E BARRA

TELESCÓPICA PARA PROCEDIMENTO CI-

RÚRGICO DE PACIENTE DO SISTEMA MUNI-

CIPAL DE SAÚDE, V. V. T. B.

VALOR: R$ 100.184,45 (cem mil cento e oitenta

e quatro reais e quarenta e cinco centavos)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:

04/01/2011

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento da

Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.

MODALIDADE: DISPENSA

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 57/2011

PROTOCOLADO: 14.399/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: MULTIMIL CONSTRUTORA

LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-

PECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVI-

ÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVEN-

TIVA E CORRETIVA ATRAVÉS DE UNIDADES

VOLANTES COM EQUIPE DE PROFISSIO-

NAIS ESPECIALIZADOS, SEGUNDO ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 001/2010,

PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EM PRÓ-

PRIOS MUNICIPAIS, PRÉDIOS LOCADOS E

CONVENIADOS, COM FORNECIMENTO DE

MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA.

VALOR: R$ 212.913,26 (duzentos e doze mil novecentos

e treze reais e vinte e seis centavos)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:

05/01/2011

PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento da

Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº

67/2009

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 58/2011

PROTOCOLADO: 19.314/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: MULTIMIL CONSTRUTORA

LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE MA-

NUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ACESSO

AO ANEXO DO PRÉDIO DA UBS LUIS CAN-

DIDO CANELLA SANCHES – SÃO JOSÉ, SE-

GUNDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB

Nº 001/2010, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS

GERAIS DE MANUTENÇÃO E CONSERVA-

ÇÃO EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, PRÉDIOS

LOCADOS E CONVENIADOS, COM FORNECI-

MENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA

VALOR: R$ 30.587,51 (trinta mil quinhentos e

oitenta e sete reais e cinqüenta e um centavos).

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:

05/01/2011

PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento da

Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº

67/2009

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 59/2011

PROTOCOLADO: 16.498/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: VILMA MOIA COSTA PEREIRA

- ME

OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE

COPOS DESCARTÁVEIS

VALOR: R$ 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos

reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:

06/01/2011

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento da

Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº

196/2010

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 60/2011

PROTOCOLADO: 11.225/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: MULTIMIL CONSTRUTORA

LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-

PECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E CON-

SERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS

DAS QUADRAS DE TÊNIS NA PRAÇA DE ES-

PORTES VEREADOR JOSÉ MOTA NO JARDIM

ITAPUÃ, SEGUNDO ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS SOB Nº 001/2010, PARA EXECUÇÃO

DE SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO E

CONSERVAÇÃO EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS,

PRÉDIOS LOCADOS E CONVENIADOS, COM

FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-

OBRA.

VALOR: R$ 107.968,41 (cento e sete mil novecentos

e sessenta e oito reais e quarenta e um

centavos)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:

06/01/2011

PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento da

Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº

67/2009

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 61/2011

PROTOCOLADO: 17.122/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: QUEROZ & ZORZETTO S/C

LTDA - ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-

PECIALIZADA PARA TRATAMENTO DO MUNI-

CIPE F. A .A.

VALOR: R$ 33.336,00 (trinta e três mil trezentos

e trinta e seis reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:

06/01/2011

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento da

Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.

MODALIDADE: DISPENSA

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 62/2011

PROTOCOLADO: 20.657/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: MULTIMIL CONSTRUTORA

LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTA-

ÇÃO DE PONTOS DE ÁGUA FRIA, ESGOTO,

ÁGUAS PLUVIAIS E REDE ELÉTRICA NO SAM-

BODROMO, SEGUNDO ATA DE REGISTRO DE

PREÇOS SOB Nº 001/2010, PARA EXECUÇÃO

DE SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO E

CONSERVAÇÃO EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS,

PRÉDIOS LOCADOS E CONVENIADOS, COM

FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-

OBRA

VALOR: R$ 67.567,29 (sessenta e sete mil quinhentos

e sessenta e sete reais e vinte e nove

centavos)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:

06/01/2011

PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento da

Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº

67/2009

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 63/2011

PROTOCOLADO: 22.222/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: EASIN EMPRESA NACIONAL

DE SINALIZAÇÃO E ELETRIFICAÇÃO LTDA/

ARCO ÍRIS SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA (CON-

SÓRCIO)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, HORI-

ZONTAL, VERTICAL E SEMAFÓRICA.

VALOR: R$ 3.970.988,00 (três milhões novecentos

e setenta mil novecentos e oitenta e oito

reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:

06/01/2011

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento da

Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº

84/2010

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 64/2011

PROTOCOLADO: 24.386/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: CIRÚRGICA MAFRA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO

FULVESTRANTO 250 MG PARA TRATAMENTO

DA MUNÍCIPE L. Y.

VALOR: R$ 17.230,00 (dezessete mil duzentos

e trinta reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:

14/01/2011

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento da

Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.

MODALIDADE: DISPENSA

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 65/2011

PROTOCOLADO: 20.182/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: CREMER S.A.

OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE

LUVAS CIRÚRGICAS E LUVAS PARA PROCE-

DIMENTOS MÉDICOS (itens: 01, 02, 03, 04, 05,

06, 07 e 09).

VALOR TOTAL: R$ 193.206,00 (cento e noventa

e três mil duzentos e seis reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:

18/01/2011

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento da

Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÕNICO Nº

199/2010

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 66/2011

PROTOCOLADO: 20.182/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: PONTUAL COMERCIAL LTDA.

OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE

LUVAS CIRÚRGICAS E LUVAS PARA PROCE-

DIMENTOS MÉDICOS (item 08).

VALOR TOTAL: R$ 125.450,00 (cento e vinte e

cinco mil quatrocentos e cinqüenta reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:

18/01/2011

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento da

Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÕNICO Nº

199/2010

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos


8

Paulínia, 31 de janeiro de 2011

Semanário Oficial do Município de Paulínia

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 67/2011

PROTOCOLADO: 11.572/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: BAUMER S/A.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FOCO E MESA CI-

RÚRGICA

VALOR TOTAL: R$ 701.520,00 (setecentos e um

mil, quinhentos e vinte reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:

18/01/2011

PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento da

Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº

113/2010

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 68/2011

PROTOCOLADO: 16.918/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO

E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOS-

PITALARES LTDA.

OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE

PRODUTOS PARA GLICEMIA (item 01)

VALOR TOTAL: R$ 177.750,00 (cento e setenta

e sete mil setecentos e cinqüenta reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:

19/01/2011

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento da

Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº

79/2010

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 69/2011

PROTOCOLADO: 16.918/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: WEBMEDMED SOLUÇÕES

EM SAÚDE LTDA EPP

OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE

PRODUTOS PARA GLICEMIA (item 02)

VALOR TOTAL: R$ 414.000,00 (quatrocentos e

quatorze mil reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:

19/01/2011

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento da

Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº

79/2010

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 70/2011

PROTOCOLADO: 16.918/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDÚS-

TRIAS CIRÚRGICAS LTDA

OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE

PRODUTOS PARA GLICEMIA (item 03)

VALOR TOTAL: R$ 233.280,00 (duzentos e trinta

e três mil duzentos e oitenta reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:

19/01/2011

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento da

Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº

79/2010

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 71/2011

PROTOCOLADO: 16.918/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: NACIONAL COMERCIAL HOS-

PITALAR LTDA

OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE

PRODUTOS PARA GLICEMIA (item 04)

VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:

19/01/2011

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento da

Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº

79/2010

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 72/2011

PROTOCOLADO: 16.918/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: PONTUAL COMERCIAL LTDA

OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE

PRODUTOS PARA GLICEMIA (item 05)

VALOR TOTAL: R$ 126.000,00 (cento e vinte e

seis mil reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:

19/01/2011

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento da

Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº

79/2010

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 73/2011

PROTOCOLADO: 21.231/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: SITELA INDÚSTRIA DE TELAS

LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO PARA EXE-

CUÇÃO DE GRADIL COM VIGA BALDRAME.

VALOR TOTAL: R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis

mil reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:

20/01/2011

PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento da

Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº

200/2010

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 74/2011

PROTOCOLADO: 22.225/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: AUTO SANTOS DUMONT CO-

MÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA

VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETÍ-

FICA COMPLETA DE 02 ÔNIBUS URBANOS

COM FORNECIMENTO DE PEÇAS..

VALOR TOTAL: R$ 33.907,16 (trinta e três mil

novecentos e sete reais e dezesseis centavos)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:

20/01/2011

PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento da

Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº

208/2010

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 75/2011

PROTOCOLADO: 11.854/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: COOPERATIVA ORGÂNICA

AGRÍCOLA FAMILIAR – COAF.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-

TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EM-

PREENDEDOR FAMILIAR RURAL.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 490.000,00

(quatrocentos e noventa mil reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:

20/01/2011

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento da

Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº

04/2010

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 76/2011

PROTOCOLADO: 18.485/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: CONSÓRCIO “CORPUS & ES-

TRE”.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DO-

MICILIAR, COMERCIAL E DE VARRIÇÃO DE

VIAS PÚBLICAS, COLETA E TRANSPORTE DE

MATERIAIS SELETIVOS, VARRIÇÃO DE VIAS

E LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINAÇÃO

FINAL DE RESÍDUOS, COLETA ESPECIAL,

MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E SER-

VIÇOS GERAIS.

VALOR TOTAL: R$ 246.173.742,60 (duzentos e

quarenta e seis milhões cento e setenta e três

mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta

centavos)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:

21/01/2011

PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar do dia

imediatamente posterior da data de recebimento

da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº

04/2010

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 77/2011

PROTOCOLADO: 21.811/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: LUIZ VIANA TRANSPORTES

LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

VALOR TOTAL: R$ 6.309.997,20 (seis milhões

trezentos e nove mil novecentos e noventa e

sete reais e vinte centavos)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:

21/01/2011

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente

posterior da data de recebimento da

Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº

86/2010

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 78/2011

PROTOCOLADO: 16.906/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: THOSHIBA MEDICAL DO BRA-

SIL LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAIS

A BASE DE TROCA PARA MANUTENÇÃO EM

EQUIPAMENTOS DE ULTRASSOM TOSHIBA

DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PAULÍNIA

VALOR TOTAL: R$ 35.215,53 (trinta e cinco mil

duzentos e quinze reais e cinqüenta e três centavos).

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO:

21/01/2011

PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia

imediatamente posterior da data de recebimento

da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

AO CONTRATO SOB Nº 019/2010

PROTOCOLADO: nº 22.776/2009 e juntada

CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-

LÍNIA

CONTRATADO: QUEROZ & ZORZETTO S/C

LTDA – ME

OBJETO: Prorrogação ao contrato sob nº

019/2010, de contratação de empresa especializada

em reabilitação de portadores de necessidades

especiais, para atendimento do munícipe

L.S.S.

DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE

PRORROGAÇÃO: 12/01/2011


Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 31 de janeiro de 2011 9

PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses,

a partir de 13/01/2011

MODALIDADE: Dispensa do procedimento licitatório.

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

ERRATA AO EXTRATO DE

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROTOCOLADO nº 20.765/2010

No semanário Oficial do Município de Paulínia

Ano XVII – Edição 886 de 17 de Janeiro de 2011

– página 12.

ONDE SE LÊ:

LOCADORES: LUIZ CESAR BORDIN E CESAR

AUGUSTO BORDIN

LEIA–SE:

LOCADORA: D’LUCE ADMINISTRAÇÕES E

PARTICIPAÇÕES LTDA

ONDE SE LÊ:

RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:

RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORIZO a locação

do imóvel situado na Rua Ângelo Perissinoto,

146 – Bela Vista – Paulínia/SP, de propriedade

de Luiz César Bordin e César Augusto

Bordin, pelo valor mensal de R$ 6.600,00 (seis

mil e seiscentos reais), pelo prazo de 12 (doze)

meses, com base no artigo 24, X da Lei de Licitações

e Contratos.

LEIA–SE:

RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORIZO a

locação do imóvel situado na Rua Ângelo Perissinoto,

146 – Bela Vista – Paulínia/SP, de

propriedade de D’LUCE ADMINISTRAÇÕES E

PARTICIPAÇÕES LTDA, pelo valor mensal de

R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), pelo

prazo de 12 (doze) meses, com base no artigo

24, X da Lei de Licitações e Contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

ERRATA AO EXTRATO DE

CONTRATO DE LOCAÇÃO

DE IMÓVEL SOB Nº 01/2011

PROTOCOLADO nº 20.765/2010

No semanário Oficial do Município de Paulínia

Ano XVII – Edição 886 de 17 de Janeiro de 2011

– página 13.

ONDE SE LÊ:

LOCADORES: LUIZ CESAR BORDIN E CESAR

AUGUSTO BORDIN

LEIA–SE:

LOCADORA: D’LUCE ADMINISTRAÇÕES E

PARTICIPAÇÕES LTDA

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2010

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 424/2010

PROTOCOLADO Nº 17.705/2010

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS DE NATAL

NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES

O Município de Paulínia, São Paulo, através da

SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRA-

ÇÃO, nos termos do disposto no edital de licitação

acima citado notifica a empresa MS ATA-

CADISTA E DISTRIBUIÇÃO LTDA, com sede

na Avenida Wilson Tavares Ribeiro nº 1.000,

Bairro Fazenda Mandú, Contagem/MG – CEP

32.183-680, acerca do acima citado, conforme

determinação prefeitoral de fls. 775, comunica a

aplicação da sanção de licitar e contratar com

o Município de Paulínia, pelo prazo de 5 (cinco)

anos e aplicação de multa, em razão de descumprimento

contratual, nos termos do art. 7º da Lei

Federal nº. 10.520/02, junto ao Pregão Presencial

nº. 80/2010, Edital de Licitação nº. 424/2010.

Desde já fica aberto prazo de 05 (cinco) dias,

úteis para o contraditório e defesa, se assim a

empresa desejar, acerca dos relevantes motivos

que ensejaram a presente notificação.

Paulínia, 31 de janeiro de 2011

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 016/2011

À

VIASERV SINALIZAÇÃO LTDA EPP

A/C CLAUDIO DA SILVA

AVENIDA NOVA CUMBICA, Nº 206 – JARDIM

NOVA CUMBICA – GUARULHOS/SP

CEP.: 07.231-000

FONE/FAX: (11) 2412-4359 / 2412-9678

De conformidade com ata de registro de preços

nº 001/2011, datada de 11/01/2011, Pregão Eletrônico

nº 26/2010 que integra os autos do protocolado

administrativo nº 1.046/2010, deverá a

empresa VIASERV SINALIZAÇÃO LTDA - EPP,

fornecer os artigos relacionados nesta Autorização

de Compras, rigorosamente de acordo com

a descrição abaixo, e pelos preços cotados, que

vão transcritos. Pela inexecução total ou parcial

do ajuste contratual resumido a Administração

poderá aplicar à contratada as sanções previstas

no Edital de Licitação e Ata de Registro de

Preços

CONDIÇÕES DE ENTREGA

1 - O objeto desta licitação deverá ser entregue

de forma parcelada de acordo com a necessidade

da Secretaria Municipal de Transportes.

2 - A entrega do objeto desta licitação deverá

ser feita, conforme especificado no Anexo I do

Edital.

3 - O início das entregas deverá ocorrer no prazo

descrito no Anexo I do Edital.

3.1 - Correrão por conta da contratada todas as

despesas pertinentes, tais como embalagens,

seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas

e previdenciários.

4 - Constatadas irregularidades no objeto, a Prefeitura

Municipal de Paulínia, sem prejuízo das

penalidades cabíveis, poderá:

4.1- Rejeitá-lo no todo ou em parte se não corresponder

às especificações do Edital, determinando

sua substituição;

4.2- Determinar sua complementação se houver

diferença de quantidades.

5- As irregularidades deverão ser sanadas no

prazo máximo de dois dias úteis, contados do recebimento

pelo adjudicatário da notificação por

escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

DA FORMA DE PAGAMENTO

1- O pagamento será efetuado no prazo de 10

(dez) dias, contado da data em que for atestada

a aferição dos serviços.

1.1.- Caso o término da contagem aconteça em

dias sem expediente bancário, o pagamento

ocorrerá no primeiro dia útil imediatamente subseqüente;

1.2- Havendo divergência ou erro na emissão da

documentação fiscal, será interrompida a contagem

do prazo para fins de pagamento, sendo

iniciada nova contagem somente após a regularização

da documentação fiscal.

2- Estão excluídos os atrasos motivados pela

Contratada, independentemente de eventual

prorrogação autorizada pela Prefeitura.

3- O pagamento ficará condicionado à comprovação

da persistência das condições licitatórias

de habilitação e qualificação a que alude o inciso

XIII do artigo 55 da Lei Federal nº 8.666/93 com

suas alterações, que consistirá na apresentação,

de Certidões de Regularidade fiscal perante as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal envolvidas,

e de contribuições previdenciárias perante

o I.N.S.S. e do F.G.T.S., que somente serão

aceitos se dentro do prazo de validade neles

assinalados.

4- A documentação fiscal para fins de pagamento

deverá conter o mesmo número de inscrição

no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas –

CNPJ, indicado neste instrumento.

5- O pagamento será efetuado na conta bancária

da CONTRATADA.

6- Em nenhuma hipótese serão aceitos títulos

via cobrança bancária.

ITEM: 01

QUANT. APROX.: 15.000

UNID.: M²

DISCRIMINAÇÃO: CONSUMO SERVIÇOS

VALOR UNIT.: 89.100,00

59.400,00

VALOR TOTAL: 148.500,00

TOTAL: R$ 148.500,00

Paulínia, 27 de Janeiro de 2011

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

VIASERV SINALIZAÇÃO LTDA – EPP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 65/2010

À

NUTRIZAM COMÉRCIO E REPRESENTA-

ÇÕES LTDA-EPP.

A/C MARCEL ZAMBONI

AVENIDA DO GUACA, 116, BAIRRO LAUZANE

PAULISTA, SÃO PAULO-SP.

FONE: 11 – 6238 5800

FAX : 11 – 6238 5808

De conformidade com ata de registro de preços

nº 004/2010, datada de 12/08/2010, Pregão Presencial

nº 31/2010 que integra os autos do protocolado

administrativo nº 4.708/2010, deverá

a empresa NUTRIZAM COMÉRCIO E REPRE-

SENTAÇÕES LTDA-EPP, fornecer os artigos

relacionados nesta Autorização de Compras,

rigorosamente de acordo com a descrição abaixo,

e pelos preços cotados, que vão transcritos.

Pela inexecução total ou parcial do ajuste contratual

resumido a Administração poderá aplicar

à contratada as sanções previstas no Edital de

Licitação e Ata de Registro de Preços

CONDIÇÕES DE ENTREGA

1 - O objeto desta licitação deverá ser entregue

de forma parcelada de acordo com a necessidade

da Secretaria de Educação, Departamento de

Alimentação e Nutrição.

2 - A entrega do objeto desta licitação deverá

ser feita, conforme especificado no Anexo I do

Edital.

3 - O início das entregas deverá ocorrer no prazo

descrito no Anexo I do Edital.

3.1 - Correrão por conta da contratada todas as

despesas pertinentes, tais como embalagens,

seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas

e previdenciários.

4 - Constatadas irregularidades no objeto, a Prefeitura

Municipal de Paulínia, sem prejuízo das

penalidades cabíveis, poderá:

4.1- Rejeitá-lo no todo ou em parte se não corresponder

às especificações do Edital, determinando

sua substituição;

4.2- Determinar sua complementação se houver

diferença de quantidades.

5- As irregularidades deverão ser sanadas no

prazo máximo de dois dias úteis, contados do recebimento

pelo adjudicatário da notificação por

escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

DA FORMA DE PAGAMENTO

1- O pagamento será efetuado de forma parcelada,

no prazo de 10 (dez) dias, contados da data

em que for atestado o recebimento dos produtos.

1.1.- Caso o término da contagem aconteça em

dias sem expediente bancário, o pagamento

ocorrerá no primeiro dia útil imediatamente subseqüente;

1.2- Havendo divergência ou erro na emissão da

documentação fiscal, será interrompida a contagem

do prazo para fins de pagamento, sendo

iniciada nova contagem somente após a regularização

da documentação fiscal.

2- Estão excluídos os atrasos motivados pela

Contratada, independentemente de eventual

prorrogação autorizada pela Prefeitura.

3- O pagamento ficará condicionado à comprovação

da persistência das condições licitatórias

de habilitação e qualificação a que alude o inciso

XIII do artigo 55 da Lei Federal nº 8.666/93 com

suas alterações, que consistirá na apresentação,

de Certidões de Regularidade fiscal perante as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal envolvidas,

e de contribuições previdenciárias perante

o I.N.S.S. e do F.G.T.S., que somente serão

aceitos se dentro do prazo de validade neles

assinalados.

4- A documentação fiscal para fins de pagamento

deverá conter o mesmo número de inscrição

no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas –

CNPJ, indicado neste instrumento.

5- O pagamento será efetuado na conta bancária

da CONTRATADA.

6- Em nenhuma hipótese serão aceitos títulos

via cobrança bancária.

ITEM: 05

QUANT.: 2.000

UNID.: Kg.

DISCRIMINAÇÃO: Carne bovina moída cozida

congelada, marca Bertin.

VALOR UNIT.: 12,85

VALORTOTAL: 25.700,00

TOTAL: R$ 25.700,00

Paulínia, 13 de outubro de 2010.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / DAN

NUTRIZAM COMÉRCIO E REPRESENTA-

ÇÕES LTDA-EPP.


10

Paulínia, 31 de janeiro de 2011

Semanário Oficial do Município de Paulínia

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS

AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 66/2010

À

J.J ANTONIOLI & CIA LTDA.

A/C: LUIZ ANTONIOLI NETO

RUA JOSÉ CASTANHEIRA FILHO, Nº 11, BAIR-

RO TAQUARAL, CAMPINAS-SP.

FONE: 3241 7566

De conformidade com ata de registro de preços

nº 004/2010, datada de 12/08/2010, Pregão Presencial

nº 31/2010 que integra os autos do protocolado

administrativo nº 4.708/2010, deverá a

empresa J.J. ANTONIOLI & CIA LTDA fornecer

os artigos relacionados nesta Autorização de

Compras, rigorosamente de acordo com a descrição

abaixo, e pelos preços cotados, que vão

transcritos. Pela inexecução total ou parcial do

ajuste contratual resumido a Administração pode

aplicar à contratada as sanções previstas

no Edital de Licitação e Ata de Registro de Preços.

CONDIÇÕES DE ENTREGA

1 - O objeto desta licitação deverá ser entregue

de forma parcelada de acordo com a necessidade

da Secretaria de Educação, Departamento de

Alimentação e Nutrição.

2 - A entrega do objeto desta licitação deverá

ser feita, conforme especificado no Anexo I do

Edital.

3 - O início das entregas deverá ocorrer no prazo

descrito no Anexo I do Edital.

3.1 - Correrão por conta da contratada todas as

despesas pertinentes, tais como embalagens,

seguro, transporte, tributos, encargos trabalhistas

e previdenciários.

4 - Constatadas irregularidades no objeto, a Prefeitura

Municipal de Paulínia, sem prejuízo das

penalidades cabíveis, poderá:

4.1- Rejeitá-lo no todo ou em parte se não corresponder

às especificações do Edital, determinando

sua substituição;

4.2- Determinar sua complementação se houver

diferença de quantidades.

5- As irregularidades deverão ser sanadas no

prazo máximo de dois dias úteis, contados do recebimento

pelo adjudicatário da notificação por

escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

DA FORMA DE PAGAMENTO

1- O pagamento será efetuado de forma parcelada,

no prazo de 10 (dez) dias, contados da data

em que for atestado o recebimento dos produtos.

1.1.- Caso o término da contagem aconteça em

dias sem expediente bancário, o pagamento

ocorrerá no primeiro dia útil imediatamente subseqüente;

1.2- Havendo divergência ou erro na emissão da

documentação fiscal, será interrompida a contagem

do prazo para fins de pagamento, sendo

iniciada nova contagem somente após a regularização

da documentação fiscal.

2- Estão excluídos os atrasos motivados pela

Contratada, independentemente de eventual

prorrogação autorizada pela Prefeitura.

3- O pagamento ficará condicionado à comprovação

da persistência das condições licitatórias

de habilitação e qualificação a que alude o inciso

XIII do artigo 55 da Lei Federal nº 8.666/93 com

suas alterações, que consistirá na apresentação,

de Certidões de Regularidade fiscal perante as

Fazendas Federal, Estadual e Municipal envolvidas,

e de contribuições previdenciárias perante

o I.N.S.S. e do F.G.T.S., que somente serão

aceitos se dentro do prazo de validade neles

assinalados.

4- A documentação fiscal para fins de pagamento

deverá conter o mesmo número de inscrição

no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas –

CNPJ, indicado neste instrumento.

5- O pagamento será efetuado na conta bancária

da CONTRATADA.

6- Em nenhuma hipótese serão aceitos títulos

via cobrança bancária.

ITEM: 11

QUANT.: 100

UNID.: Kg

DISCRIMINAÇÃO: Bacon em cubos marca Perdigão.

VALOR UNIT.: 17,38

VALORTOTAL: 1.738,00

TOTAL: R$ 1.738,00

Paulínia, 13 de outubro de 2010.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / DAN

J.J. ANTONIOLI & CIA LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL: 02/2011.

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

REALIZAÇÃO DE EXAMES DE OFTALMOLO-

GIA””.

Data da realização da sessão de processamento

do Pregão (Presencial) Dia 14/02/2011, às 8:30

horas – Obtenção do Edital: disponível a partir

de 28/01/2011, gratuito através do sítio www.

paulinia.sp.gov.br ou na PMP – Departamento

Executivo de Licitações.

Paulínia, 27 de janeiro de 2011.

Rosemeire Aparecida Barreira

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PREGÃO ELETRÔNICO 06/2011

“AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO E ZERO KM”.

CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica

Federal: até 10/02/2011 às 16:00h

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até

11/02/2011 às 08:30h

INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:

11/02/2011 às 10:00h

TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-

CES: 11/02/2011 às 10:30h

Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:

www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.gov.br.

Paulínia 26 de Janeiro de 2011.

Mantovani Franco

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PREGÃO ELETRÔNICO 07/2011

“FORNECIMENTO PARCELADO DE PÃES”.

CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica

Federal: até 10/02/2011 às 16:00h

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 11/02

/2011 às 08:30h

INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:

11/02/2011 às 09:30h

TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-

CES: 11/02/2011 às 10:00h

Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:

www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.gov.br.

26/01/2011.

Maristela Vilela Francisco

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Expediente despachado pelo

Exmo. Sr. Prefeito Municipal:

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 85/2010.

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº.

16.917/2010

R.C. Nº. 283/2010 – SECRETARIA MUNICIPAL

DE SAÚDE

OBJETO: “FORNECIMENTO PARCELADO DE

MATERIAIS DE LIMPEZA”

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação

em favor das empresas:

1ª COMERCIAL CENTER VALLE LTDA

Valor Total: R$ 30.802,80

1ª ORIZZON COMERCIAL LTDA

Valor Total: R$ 511.560,00

1ª TERRA CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS

DE LIMPEZA LTDA-ME.

Valor Total: R$ 10.097,50

1ª DARQUIMA PRODUTOS PARA LIMPEZA

LTDA-EPP.

Valor Total: R$ 11.685,60

1ª PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS

LTDA.

valor Total: R$ 269.304,00

Valor Total da Licitação: R$ 833.449,90 .

Paulínia,26 de janeiro de 2011.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Expediente despachado pelo

Exmo. Sr. Prefeito Municipal:

PREGÃO PRESENCIAL nº: 90/2010

Protocolado Administrativo nº: 24.384/2010

R.C. n.º: 202/2010 – Secretaria Municipal de

Educação

Objeto: “AQUISIÇÃO DE MOCHILAS, PASTAS,

FICHÁRIOS, ESTOJOS E AGENDAS”.

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação

em favor da empresa:

1ª SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA

Lote 01: - Valor Total: R$ 464.000,00

Revogo o lote 02. - Valor Total da Licitação: R$

464.000,00.

Paulínia, 26 de janeiro de 2011.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Expediente despachado pelo

Exmo. Sr. Prefeito Municipal:

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 189/2010

PROTOCOLO N.º 8.145/2010

R.C Nº 20/2010 – SECRETARIA DE SAÚDE /

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTO-

MOTORES NOVOS E ZERO KM.”

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação

em favor da empresa:

1ª SILVANO E FILHO COMÉRCIO DE VEÍCU-

LOS LTDA

Itens: 02 e 03

Valor Total: R$ 141.180,00

Valor Total da Licitação: R$ 141.180,00.

Revogo o Item 01.

Paulínia, 26 de janeiro de 2011.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Expediente despachado pelo

Exmo. Sr. Prefeito Municipal:

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 202/2010

PROTOCOLO N.º 16.414/2010

R.C Nº 06/2010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE

OBJETO: “FORNECIMENTO PARCELADO DE

MATERIAIS ODONTOLÓGICOS”.

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação

em favor das empresas:

1ªDENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR

PORTO ALEGRENSE LTDA.

Itens: 4, 5, 21, 22, 43, 64, 65 e 86

Valor Total: R$ 2.961,80

1ªBIO LÓGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA.

Itens: 13, 14 e 90

Valor Total: R$ 3.018,00

1ªIN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS,

MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP.

Itens: 2, 6, 7, 8, 9, 15, 16, 17, 27, 28, 30, 31, 32,

33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 49, 50, 51,

52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 61, 62, 63, 66, 67, 68,

69, 70, 72, 73, 77, 78, 79, 80, 87, 88 e 93.

Valor Total: R$ 18.682,00

1ªMARCELO GIANETTI-ME

Itens: 10, 11 e 58

Valor Total: R$ 3.745,62

1ªORALLS COMERCIAL LTDA ME

Itens: 91 e 92

Valor Total: R$ 170.820,00

REVOGO os itens: 01, 03, 12, 18, 19, 20, 23, 24,

25, 26, 29, 44, 45, 46, 47, 48, 60, 71, 74, 75, 76,

81, 82, 83, 84, 85, 89 e 94.

Valor Total da Licitação: R$ 199.227,42

Paulínia,31 de janeiro de 2011

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PREGÃO ELETRÔNICO 08/2011

“AQUISIÇÃO DE AGENDAS DIÁRIAS ESCOLA-

RES”.

CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica

Federal: até 14/FEVEREIRO/2011 às 16:00h.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 15/FE-

VEREIRO/2011 às 08:30h.

INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:

15/FEVEREIRO/2011 às10:00h.

TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-

CES: 15/FEVEREIRO/2011 às 10:30h.

Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:

www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.gov.br.

31/01/2011

Hélio Luz da Silveira

Pregoeiro


Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 31 de janeiro de 2011 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 19/2011

NOMEIA OS COMPONENTES DA CO-

MISSÃO ORGANIZADORA PARA RE-

ALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do

Município de Paulínia, usando das atribuições

legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear com fundamento no Artigo 1º do

Decreto nº 5927, de 16 de abril de 2010, os componentes

da Comissão Organizadora para realização

do Concurso Público nº 01/2011 para os

cargos previstos no protocolado nº 19.194/2009.

PRESIDENTE: Vanderleia Ferreira dos Santos

MEMBROS: Andrzej Wolski

Angela Maria de Lima

Armando Catelli Junior

Claudia Regina Ferreira

Eliete Maria da Silva

Eunice Retroz Bernarde

Fabiana Maria Delcaro

Gilson Barreto

José Ferreira da Silva

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

CARNAVAL 2011

Comunicado aos Ambulantes

A Secretaria Municipal de Turismo e Eventos em parceria com a Secretaria Municipal dos

Negócios da Receita, comunica a abertura de inscrições para o sorteio entre os ambulantes,

interessados em participar da praça de alimentação do evento CARNAVAL 2011, conforme

segue:

- Inscrições: De 14 à 18 de Fevereiro de 2011

- Sorteio: Dia 22/02/2011

- Local de Inscrição: Secretaria dos Negócios da Receita (Secretaria de Fiscalização)

- Horário para inscrição: das 08h30 às 12h00

das 13h00 às 16h00

Produtos a serem comercializados:

Leonardo Espartaco Cesar Ballone

Marcio Donato de Lemos Rossato

Marcos Roberto Caetano

Mateus Tavares Felicio

Mônica Rosa Foseci

Tania Mara Cunha Romano Capellini

II – Atribui a responsabilidade à empresa RBO

ASSESSORIA PÚBLICA E PROJETOS MUNICI-

PAIS LTDA, CNPJ: 04.521.281/0001-89, situada

a Av. Senador Casimiro da Rocha, 609 – Cj.15

– Praça da Árvore – São Paulo- SP, todos os procedimentos

contratados através da Concorrência

Pública nº 04/2009, protocolo administrativo

nº 16.008/2009 ficando a Comissão prevista no

item I desta, sujeita ao § 6º do Artigo 1º do

Decreto 5927/2010.

III – Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Paulínia, 31 de janeiro de 2011

JOSÉ PAVAN JUNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos

Humanos do Departamento de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria Municipal

da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.

PREFEITURA MUNICIPAL

DE PAULÍNIA

CONVOCAÇÃO

Ficam os representantes dos

Blocos Carnavalescos abaixo

relacionados, convocados a

comparecerem no prazo de 48

horas a contar do recebimento

deste, na Secretaria de Turismo

e Eventos da Prefeitura Municipal

de Paulínia, situada à Av.

Prefeito José Lozano de Araújo,

1551 – Parque Brasil 500 – no

horário das 08hs às 18hs, para

tratar do “Desfile de Blocos Carnavalescos”

– Carnaval 2011.

O não comparecimento implicará

na eliminação do (s) mesmo

(s) no Concurso do Desfile de

Blocos no Carnaval 2011.

- 100% PAULÍNIA – Sr. Nelson

E. R. Novelli

- OS LARGADOS – Sra. Tânia

Aparecida Rodrigues da Silva.

Paulínia, 31 de Janeiro de 2011

André Matos

Secretário de Turismo e Eventos

Presidente da Comissão Organizadora

do Carnaval 2011

seddema

CONSELHO MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA

COMUNICADO Nº 01/2011

Convocamos os Conselheiros

Municipais de Educação

para a próxima Reunião

Ordinária do Conselho Municipal

de Educação.

Local: Câmara Municipal de

Paulínia

Dia: 11/02/2011

Horário: 18 horas

Pauta:

Divulgação da Agenda / Local

das Reuniões Ordinárias

2011;

Respostas de Ofícios enviados

pelo CME a diferentes

segmentos em 2010;

Planejamento de Trabalho

2011.

Paulínia, 01 de janeiro de

2011.

Ana Paula Antunes

de Araújo

Presidente do Conselho

Municipal de Educação

YAKISSOBA

MASSAS

LANCHES PERNIL

CALABRESA E OUTROS

CHURRASCO

CACHORRO QUENTE

BATATA RECHEADA

BATATA FRITA

PORÇOES DIVERSAS

PASTEL

CHURROS

SALGADOS

DEVIRADOS DO MILHO

CREPES

TORTAS

PIZZAS

DOCES

ACARAJÉ

ESPETINHOS DE FRUTAS COM

CHOCOLATE

TAPIOCA

SORVETES

Relação dos protocolados referentes ao corte e derrubada de árvores no município, conforme

Parágrafo Único, art.47, Lei 2.094, de 18 de Junho de 1.987.

REQUISITOS PARA INSCRIÇÕES:

- SER MORADOR DE PAULÍNIA (apresentar comprovante)

- CÓPIA DO ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

- CÓPIA DO ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

- CÓPIA DA CARTEIRA DE SAÚDE

OBS.: SERÁ REALIZADA APENAS UMA INSCRIÇÃO POR FAMÍLIA. NO ATO DA INSCRI-

ÇÃO TODOS OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER ENTREGUES. NÃO SERÁ REALIZADA

A INSCRIÇÃO EM CASO DE FALTA DE DOCUMENTOS.

Paulínia, 31 de janeiro de 2011

JOSÉ CERON

Diretor de Desenvolvimento do Meio Ambiente


12

Paulínia, 31 de janeiro de 2011

Semanário Oficial do Município de Paulínia


Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 31 de janeiro de 2011 13

Prefeitura Municipal de Paulinia-SP

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Balanço Orçamentário

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

NICHOLAS ANDREWS BACCARIN

CONTADOR - CRC 1SP234711/O-0

MAYKO MURAOKA

RESPONS.P/CONTROLE INTERNO


14

Paulínia, 31 de janeiro de 2011

Semanário Oficial do Município de Paulínia

Prefeitura Municipal de Paulinia-SP

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Balanço Orçamentário

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

NICHOLAS ANDREWS BACCARIN

CONTADOR - CRC 1SP234711/O-0

MAYKO MURAOKA

RESPONS.P/CONTROLE INTERNO


Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 31 de janeiro de 2011 15

Prefeitura Municipal de Paulinia - SP

Poder Executivo

Relatório de Gestão Fiscal

Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro/2010 a Dezembro/2010

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

NICHOLAS ANDREWS BACCARIN

CONTADOR - CRC 1SP234711/O-0

MAYKO MURAOKA

RESPONS.P/CONTROLE INTERNO


16

Paulínia, 31 de janeiro de 2011

Semanário Oficial do Município de Paulínia

Prefeitura Municipal de Paulinia - SP

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Janeiro a Dezembro de 2010

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

NICHOLAS ANDREWS BACCARIN

CONTADOR - CRC 1SP234711/O-0

MAYKO MURAOKA

RESPONS.P/CONTROLE INTERNO


Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 31 de janeiro de 2011 17

Prefeitura Municipal de Paulinia - SP

Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

NICHOLAS ANDREWS BACCARIN

CONTADOR - CRC 1SP234711/O-0

MAYKO MURAOKA

RESPONS.P/CONTROLE INTERNO


18

Paulínia, 31 de janeiro de 2011

Semanário Oficial do Município de Paulínia

Prefeitura Municipal de Paulinia - SP

Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

NICHOLAS ANDREWS BACCARIN

CONTADOR - CRC 1SP234711/O-0

MAYKO MURAOKA

RESPONS.P/CONTROLE INTERNO


Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 31 de janeiro de 2011 19

Prefeitura Municipal de Paulinia - SP

Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

NICHOLAS ANDREWS BACCARIN

CONTADOR - CRC 1SP234711/O-0

MAYKO MURAOKA

RESPONS.P/CONTROLE INTERNO


20

Paulínia, 31 de janeiro de 2011

Semanário Oficial do Município de Paulínia

Prefeitura Municipal de Paulinia - SP

Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

NICHOLAS ANDREWS BACCARIN

CONTADOR - CRC 1SP234711/O-0

MAYKO MURAOKA

RESPONS.P/CONTROLE INTERNO


Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 31 de janeiro de 2011 21

Prefeitura Municipal de Paulinia - SP

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro/2010 a Dezembro/2010

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

NICHOLAS ANDREWS BACCARIN

CONTADOR - CRC 1SP234711/O-0

MAYKO MURAOKA

RESPONS.P/CONTROLE INTERNO


22

Paulínia, 31 de janeiro de 2011

Semanário Oficial do Município de Paulínia

Prefeitura Municipal de Paulinia-SP

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Orçamento da Seguridade Social

Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

NICHOLAS ANDREWS BACCARIN

CONTADOR - CRC 1SP234711/O-0

MAYKO MURAOKA

RESPONS.P/CONTROLE INTERNO


Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 31 de janeiro de 2011 23

Prefeitura Municipal de Paulinia-SP

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Orçamento da Seguridade Social

Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

NICHOLAS ANDREWS BACCARIN

CONTADOR - CRC 1SP234711/O-0

MAYKO MURAOKA

RESPONS.P/CONTROLE INTERNO


24

Paulínia, 31 de janeiro de 2011

Semanário Oficial do Município de Paulínia

Prefeitura Municipal de Paulinia-SP

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Orçamento da Seguridade Social

Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

NICHOLAS ANDREWS BACCARIN

CONTADOR - CRC 1SP234711/O-0

MAYKO MURAOKA

RESPONS.P/CONTROLE INTERNO


Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 31 de janeiro de 2011 25

Prefeitura Municipal de Paulinia - SP

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo do Resultado Nominal

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

NICHOLAS ANDREWS BACCARIN

CONTADOR - CRC 1SP234711/O-0

MAYKO MURAOKA

RESPONS.P/CONTROLE INTERNO


26

Paulínia, 31 de janeiro de 2011

Semanário Oficial do Município de Paulínia

Prefeitura Municipal de Paulinia-SP

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo do Resultado Primário

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

NICHOLAS ANDREWS BACCARIN

CONTADOR - CRC 1SP234711/O-0

MAYKO MURAOKA

RESPONS.P/CONTROLE INTERNO


Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 31 de janeiro de 2011 27

Prefeitura Municipal de Paulinia-SP

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo do Resultado Primário

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

NICHOLAS ANDREWS BACCARIN

CONTADOR - CRC 1SP234711/O-0

MAYKO MURAOKA

RESPONS.P/CONTROLE INTERNO


28

Paulínia, 31 de janeiro de 2011

Semanário Oficial do Município de Paulínia

Prefeitura Municipal de Paulinia - SP

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

NICHOLAS ANDREWS BACCARIN

CONTADOR - CRC 1SP234711/O-0

MARIA ESTELA SIGRIST BETINI

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

MAYKO MURAOKA

RESPONS.P/CONTROLE INTERNO


Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 31 de janeiro de 2011 29

Prefeitura Municipal de Paulinia - SP

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

NICHOLAS ANDREWS BACCARIN

CONTADOR - CRC 1SP234711/O-0

MARIA ESTELA SIGRIST BETINI

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

MAYKO MURAOKA

RESPONS.P/CONTROLE INTERNO


30

Paulínia, 31 de janeiro de 2011

Semanário Oficial do Município de Paulínia

Prefeitura Municipal de Paulinia - SP

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

NICHOLAS ANDREWS BACCARIN

CONTADOR - CRC 1SP234711/O-0

MARIA ESTELA SIGRIST BETINI

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

MAYKO MURAOKA

RESPONS.P/CONTROLE INTERNO


Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 31 de janeiro de 2011 31

Prefeitura Municipal de Paulinia - SP

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Dezembro 2010/Bimestre Novembro-Dezembro

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

NICHOLAS ANDREWS BACCARIN

CONTADOR - CRC 1SP234711/O-0

MAYKO MURAOKA

RESPONS.P/CONTROLE INTERNO


32

Paulínia, 31 de janeiro de 2011

Semanário Oficial do Município de Paulínia

Atos do poder Executivo

Marcos Roberto Bolonhezzi

Presidente da Câmara Municipal

Valquiria Catelli Nogueira CRC-1SP-228324/O-1

Contabilista CRC-Nº

Valquiria Catelli Nogueira CRC-1SP-228324/O-1

Responsável pelo Controle Interno


Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 31 de janeiro de 2011 33

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA Nº 1721/2010

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA Nº 1724/2010

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA Nº 1727/2010

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA Nº 1730/2010

“Exonera o Sr. Ademir Jesus Vedovello,

do emprego de provimento em

comissão de Assessor Parlamentar,

símbolo EC-1”.

Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presidente

da Câmara Municipal de Paulínia, no uso de

suas atribuições legais, Resolve:

Exonerar o Sr. Ademir Jesus Vedovello, do emprego

de provimento em comissão de Assessor

Parlamentar, símbolo EC-1, conforme Lei nº

2985, de 24 de dezembro de 2008, a partir desta

data, a saber.

Cumpra-se

Publique-se

Paulínia, 31 de dezembro de 2010.

Marcos Roberto Bolonhezi

Presidente

“Exonera o Sr. Nilton Martins Borges

, do emprego de provimento em comissão

de Assistente de Vereador,

símbolo EC-1”.

Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presidente

da Câmara Municipal de Paulínia, no uso de

suas atribuições legais, Resolve:

Exonerar o Sr. Nilton Martins Borges, do emprego

de provimento em comissão de Assistente de

Vereador, símbolo EC-1, conforme Lei nº 2985,

de 24 de dezembro de 2008, a partir desta data,

a saber.

Cumpra-se

Publique-se

Paulínia, 31 de dezembro de 2010.

Marcos Roberto Bolonhezi

Presidente

“Exonera o Sr. Waldemir Ferreira de

Souza, do emprego de provimento em

comissão de Assessor Parlamentar,

símbolo EC-1”.

Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presidente

da Câmara Municipal de Paulínia, no uso de

suas atribuições legais, Resolve:

Exonerar o Sr. Waldemir Ferreira de Souza, do

emprego de provimento em comissão de Assessor

Parlamentar, símbolo EC-1, conforme Lei nº

2985, de 24 de dezembro de 2008, a partir desta

data, a saber.

Cumpra-se

Publique-se

Paulínia, 31 de dezembro de 2010.

Marcos Roberto Bolonhezi

Presidente

“Exonera o Sr. Newton Martins Borges,

do emprego de provimento em

comissão de Assistente de Vereador,

símbolo EC-1”.

Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presidente

da Câmara Municipal de Paulínia, no uso de

suas atribuições legais, Resolve:

Exonerar o Sr. Newton Martins Borges, do emprego

de provimento em comissão de Assistente

de Vereador, símbolo EC-1, conforme Lei nº

2985, de 24 de dezembro de 2008, a partir desta

data, a saber.

Cumpra-se

Publique-se

Paulínia, 31 de dezembro de 2010.

Publicada em a Secretaria. Data supra

Publicada em a Secretaria. Data supra.

Publicada em a Secretaria. Data supra

Marcos Roberto Bolonhezi

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA Nº 1722/2011

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA Nº 1725/2010

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA Nº 1728/2010

Publicada em a Secretaria. Data supra

“Exonera o Sr. Antonio Moreira Sobrinho,

do emprego em comissão de Assistente

de Vereador símbolo EC-01”.

Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presidente

da Câmara Municipal de Paulínia, no uso de

suas atribuições legais, Resolve:

Exonerar o Sr. Antonio Moreira Sobrinho, do emprego

de provimento em comissão de Assistente

de Vereador, símbolo EC-01, conforme Lei nº

2985, de 24 de dezembro de 2008, a partir desta

data, a saber.

Cumpra-se

Publique-se

Paulínia, 31 de dezembro de 2010.

Marcos Roberto Bolonhezi

Presidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA Nº 1723/2010

“Exonera o Sr. Aparecido Décio de

Souza, do emprego de provimento em

comissão de Assessor de Bancada,

símbolo EC-4”.

Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presidente

da Câmara Municipal de Paulínia, no uso de

suas atribuições legais, Resolve:

Exonerar o Sr. Aparecido Décio de Souza, do

emprego de provimento em comissão de Assessor

de Bancada, símbolo EC-4, conforme Lei nº

2985, de 24 de dezembro de 2008, a partir desta

data, a saber.

Cumpra-se

Publique-se

Paulínia, 31 de dezembro de 2010.

Marcos Roberto Bolonhezi

Presidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.

“Exonera o Sr. Mauro César Squariz,

do emprego de provimento em comissão

de Assessor de Comunicação Social,

símbolo EC-8”.

Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presidente

da Câmara Municipal de Paulínia, no uso de

suas atribuições legais, Resolve:

Exonerar o Sr. Mauro César Squariz, do emprego

de provimento em comissão de Assessor de

Comunicação Social, símbolo EC-8, conforme

Lei nº 2985, de 24 de dezembro de 2008, a partir

desta data, a saber.

Cumpra-se

Publique-se

Paulínia, 31 de dezembro de 2010.

Marcos Roberto Bolonhezi

Presidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA Nº 1726/2010

“Exonera o Sr. Valdir de Oliveira, do

emprego de provimento em comissão

de Assessor Parlamentar, símbolo

EC-1”.

Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presidente

da Câmara Municipal de Paulínia, no uso de

suas atribuições legais, Resolve:

Exonerar o Sr. Valdir de Oliveira, do emprego

de provimento em comissão de Assessor Parlamentar,

símbolo EC-1, conforme Lei nº 2985, de

24 de dezembro de 2008, a partir desta data, a

saber.

Cumpra-se

Publique-se

Paulínia, 31 de dezembro de 2010.

Marcos Roberto Bolonhezi

Presidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.

“Exonera o Sr. Washington Carlos

Ribeiro Soares, do emprego de provimento

em comissão de Diretor Adjunto,

símbolo EC-10”.

Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presidente

da Câmara Municipal de Paulínia, no uso de

suas atribuições legais, Resolve:

Exonerar o Sr. Washington Carlos Ribeiro Soares,

do emprego de provimento em comissão de

Diretor Adjunto, símbolo EC-10, conforme Lei nº

2985, de 24 de dezembro de 2008, a partir desta

data, a saber.

Cumpra-se

Publique-se

Paulínia, 31 de dezembro de 2010.

Marcos Roberto Bolonhezi

Presidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA Nº 1729/2011

“Exonera o Sr. Luiz Roberto Ferreira,

do emprego em comissão de Assistente

Parlamentar símbolo ECD-01”.

Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presidente

da Câmara Municipal de Paulínia, no uso de

suas atribuições legais, Resolve:

Exonerar o Sr. Luiz Roberto Ferreira, do emprego

de provimento em comissão de Assistente

Parlamentar, símbolo ECD-01, conforme Lei nº

2985, de 24 de dezembro de 2008, a partir desta

data, a saber.

Cumpra-se

Publique-se

Paulínia, 31 de dezembro de 2010.

Marcos Roberto Bolonhezi

Presidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA Nº 1731/2011

“Nomeia o Sr. Thiago Scartozzoni

Amaro, para o emprego em comissão

de Assessor de Comunicação Social

EC-8”.

Vereador Marcos Roberto De Bernarde, Presidente

da Câmara Municipal de Paulínia, no uso

de suas atribuições legais, Resolve:

Nomear o Sr. Thiago Scartozzoni Amaro, para o

emprego de provimento em comissão de Assessor

de Comunicação Social, símbolo EC-8, conforme

Lei nº 2985, de 24 de dezembro de 2008,

a partir desta data, a saber.

Cumpra-se

Publique-se

Paulínia, 03 de janeiro de 2011.

Marcos Roberto De Bernarde

Presidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA Nº 1732/2011

“Nomeia o Sr. Edson Fernando Peixoto,

para o emprego em comissão de

Diretor Adjunto símbolo EC-10”.

Vereador Marcos Roberto De Bernarde, Presidente

da Câmara Municipal de Paulínia, no uso

de suas atribuições legais, Resolve:

Nomear o Sr. Edson Fernando Peixoto, para o

emprego de provimento em comissão de Diretor

Adjunto, símbolo EC-10, conforme Lei nº 2985,

de 24 de dezembro de 2008, a partir desta data,


34

Paulínia, 31 de janeiro de 2011

Semanário Oficial do Município de Paulínia

a saber.

Cumpra-se

Publique-se

Paulínia, 04 de janeiro de 2011.

Marcos Roberto De Bernarde

Presidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA Nº 1733/2011

“Nomeia o Sr. Antonio Carlos Lopes

Pereira, para o emprego em comissão

de Assessor da Presidência símbolo

EC-09”.

Vereador Marcos Roberto De Bernarde, Presidente

da Câmara Municipal de Paulínia, no uso

de suas atribuições legais, Resolve:

Em conformidade com a Lei nº 2985, de 24 de

dezembro de 2008, transferir o Sr. Rogério Novaes

Arantes, do emprego de provimento em comissão

de Assessor Parlamentar, símbolo EC1,

para o emprego de provimento em comissão de

Assistente de Vereador, símbolo EC1, a partir

desta data, a saber.

Cumpra-se

Publique-se

Paulínia, 10 de janeiro de 2011.

Marcos Roberto De Bernarde

Presidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.

UTILIDADE PÚBLICA

DOCUMENTOS ACHADOS/PERDIDOS - PERMANÊNCIA DE 60 DIAS CORRIDOS

Documentos entregues na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT Agência Central -

Paulínia - Avenida José Paulino nº 1515 - Tarifa R$ 3,50

Horário para retirada: 09:00 às 17:00 hs. (2ª a 6ª - feiras)

Vereador Marcos Roberto De Bernarde, Presidente

da Câmara Municipal de Paulínia, no uso

de suas atribuições legais, Resolve:

Nomear o Sr. Antonio Carlos Lopes Pereira, para

o emprego de provimento em comissão de Assessor

da Presidência, símbolo EC-09, conforme

Lei nº 2985, de 24 de dezembro de 2008, a partir

desta data, a saber.

Cumpra-se

Publique-se

Paulínia, 04 de janeiro de 2011.

Marcos Roberto De Bernarde

Presidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA Nº 1734/2011

“Dispõe sobre a transferência de emprego

de provimento em comissão da

Sra. Dilcéia Chagas de Godoy”.

Vereador Marcos Roberto De Bernarde, Presidente

da Câmara Municipal de Paulínia, no uso

de suas atribuições legais, Resolve:

Em conformidade com a Lei nº 2985, de 24 de

dezembro de 2008, transferir a Sra. Dilcéia Chagas

de Godoy, do emprego de provimento em

comissão de Assessor de Vereador, símbolo

EC2, para o emprego de provimento em comissão

de Assessor Parlamentar, símbolo EC1, a

partir desta data, a saber.

Cumpra-se

Publique-se

Paulínia, 10 de janeiro de 2011.

Marcos Roberto De Bernarde

Presidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA Nº 1735/2011

“Dispõe sobre a transferência de emprego

de provimento em comissão do

Sr. Rogério Novaes Arantes”.

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA Nº 1736/2011

“Nomeia o Sr. Renato Alves Libânio,

para o emprego em comissão de Assessor

de Vereador símbolo EC-02”.

Vereador Marcos Roberto De Bernarde, Presidente

da Câmara Municipal de Paulínia, no uso

de suas atribuições legais, Resolve:

Nomear o Sr. Renato Alves Libânio, para o emprego

de provimento em comissão de Assessor

de Vereador, símbolo EC-02, conforme Lei nº

2985, de 24 de dezembro de 2008, a partir desta

data, a saber.

Cumpra-se

Publique-se

Paulínia, 10 de janeiro de 2011.

Marcos Roberto De Bernarde

Presidente

Publicada em a Secretaria. Data supra

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PORTARIA Nº 1737/2011

“Exonera o Sr. Rafael Gonçalves Braga,

do emprego em comissão de Assessor

de Bancada símbolo EC-04”.

Vereador Marcos Roberto De Bernarde, Presidente

da Câmara Municipal de Paulínia, no uso

de suas atribuições legais, Resolve:

Exonerar o Sr. Rafael Gonçalves Braga, do emprego

de provimento em comissão de Assessor

de Bancada, símbolo EC-04, conforme Lei nº

2985, de 24 de dezembro de 2008, a partir desta

data, a saber.

Cumpra-se

Publique-se

Paulínia, 19 de janeiro de 2011.

Marcos Roberto De Bernarde

Presidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.


Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 31 de janeiro de 2011 35

Adolescentes da Seca

conquistam espaço no

Mercado de Trabalho

Transformar comportamentos, atitudes e seres humanos para

construir um mundo mais solidário, mais bonito e mais humano.

A Secretaria da Criança e do Adolescente tem isso em mente em

cada uma de suas ações

Traçar metas, trilhar caminhos, realizar

sonhos. Essa é a ordem natural

da vida, mas nem sempre é fácil

de seguir. É preciso disposição, boa

vontade, sacrifícios. Um dos objetivos

da Secretaria da Criança e do

Adolescente (Seca) de Paulínia é

proporcionar aos jovens vivências

que os incentivem a pensar no futuro,

sempre visando à inserção no

mercado de trabalho.

A Seca tem como responsabilidade

a proteção integral de crianças,

adolescentes e jovens desse município,

cumprindo assim as determinações

do Estatuto da Criança e do

Adolescente (ECA). Sua preocupação

tem sido em efetivar as políticas

públicas de inclusão desses jovens

na sociedade por intermédio do encaminhamento

e acompanhamento

no mundo do trabalho.

Nos últimos anos, o Núcleo da

Juventude, da Seca, ofereceu vários

cursos aos adolescentes com base na

pesquisa de mercado, voltados para

a profissionalização como iniciação

a gastronomia (garçom e garçonete),

customização, empregabilidade

e orientação de carreira, culinária,

fotografia, hardware, telemarketing

e iniciação a informática.

Atualmente mais de 40 adolescentes

provenientes do Núcleo da Juventude

estão inseridos no mercado

de trabalho, como jovens aprendizes.

A grande maioria por intermédio

de parcerias com a Associação

Criança Feliz, outros por meio do

Centro de Orientação ao Adolescente

de Campinas (COMEC), do Centro

de Integração Escola Empresa

(CIEE), Kumon, Rede de fast food

McDonald’s, Restaurante e Churrascaria

Beira Rio e comércio em

geral da cidade.

Parcerias de sucesso fazem a diferença

na vida de nossos adolescentes


36 Paulínia, 31 de janeiro de 2011

Semanário Oficial do Município de Paulínia

Operação tapa-buraco mantém ruas em ordem

A Secretaria de Obras e Serviços

Públicos (SOSP) de Paulínia para

manter a pavimentação de ruas e

avenidas do município em boas

condições, assegurando conforto e

segurança para a frota que circula

diariamente em Paulínia, tem realizado

diariamente a operação tapaburaco.

Um dos motivos mais frequentes

de desgaste da manta asfáltica, é que

no verão, além do sol e altas temperaturas,

estamos propensos a fortes

chuvas e tempestades que prejudicam

a qualidade dos pavimentos,

pois a água fragiliza o asfalto.

O asfalto é flexível, e com passar

dos anos com o peso dos carros, ele

perde essa flexibilidade, ficando

mais vulnerável às chuvas. Outro

motivo é a intervenção das concessionárias

que precisam abrir buracos

para executarem serviços de

água, esgoto, telefonia e outros, demorando

em recompor o pavimento

contribuindo para o alastramento do

desgaste.

A Secretaria de Obras tem mantido

uma equipe que vistoria os

bairros, rua por rua, fazendo um

levantamento sobre as condições

Bairro Jardim Leonor II

da pavimentação, então é elaborada

uma programação para que a empresa

contratada execute a operação

naquele bairro de uma só vez, “isso

agiliza e traz economia aos cofres

públicos”, ressalta o diretor do Departamento

de Obras de Pavimentação.

“Muitas vezes temos uma reclamação

e o local e o tamanho onde

se encontra o buraco está oferecendo

perigo, daí trata-se de um serviço

emergencial, então deslocamos

a equipe e efetuamos o reparo, fora

isso a operação tapa-buraco é feita

dentro da programação”, esclarece o

diretor. O secretário de Obras explicou

sobre as trincas que aparecem

no asfalto, e com as chuvas elas vão

aumentando formando grandes buracos.

“Sob a chuva nem compensa

tapar os buracos, a durabilidade é

muito pequena. O correto é efetuar

o serviço com o tempo seco e garantir

a qualidade no reparo”, explica o

secretário.

Se algum morador quiser contribuir

com a operação, poderá entrar

em contato com a Secretaria de

Obras por meio do telefone: (19)

3874-5719 e registrar a reclamação.

Rua do bairro Alto dos Pinheiros

Avenida do bairro João Arannha


Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 31 de janeiro de 2011 37

Doações para as vítimas

das chuvas chegam a 30

toneladas em Paulínia

A Prefeitura de Paulínia

com o apoio das Secretarias

de Defesa Civil, Segurança

Pública, Promoção Social,

Recursos Humanos, Fiscalização,

Indústria e Comércio,

Obras, Educação, de Transportes,

de Turismo, Criança

e Adolescente (Seca), arrecadou

nos dias 24 a 28 de janeiro,

cerca de 30 mil quilos

de alimentos, materiais de

higiene e limpeza, fraldas,

leite, água mineral, roupas e

calçados, para serem doados

às vítimas das tragédias das

chuvas ocorridas no mês de

janeiro.

A Secretaria Estadual da

Defesa Civil orientou a Secretaria

do município como

distribuir as doações já que

alguns municípios de São

Paulo também sofreram

com as chuvas, assim também

necessitando de ajuda

e doações. Cerca de 18 mil

kg foram destinados para

cidades paulistas, e 12 mil

kg foram endereçados a cidade

de Careaçu-MG, que

teve dois bairros da cidade

submersos pelas chuvas,

deixando muitas famílias

desabrigadas.

O prefeito municipal elogiou

o trabalho dos funcionários

e agradeceu ao povo

paulinense e as empresas

pela solidariedade com os

que mais precisam. “Esperava

essa atitude dos moradores

de Paulínia, estou

muito emocionado com a

colaboração e o sentimento

das pessoas em partilhar

o que tem com aqueles que

estão sofrendo por causa

das tragédias”, declarou o

prefeito.

Os funcionários da Empresa

Syngenta - Unidade

Paulínia - fizeram uma campanha

específica para a cidade

mineira que culminou

em sucesso absoluto. Os

donativos foram entregues

diretamente àquela cidade,

em parceria com a Prefeitura

Municipal. A Prefeitura

agradece as doações efetuadas

pelas empresas: Kraton

Polymers, funcionários da

Empresa Syngenta, Bahamas

Veículos, Romero, Silva

Corretora de Seguros,

Pool Ipiranga e Sociedade

Civil.

GM arrecada seis toneladas para

as vítimas do Rio de Janeiro

A Secretaria de Segurança

Pública por meio de uma

iniciativa do Guarda Municipal

(GM) Rogério de Freitas

efetuou uma campanha

de arrecadação específica

para as vítimas das chuvas

do Rio de Janeiro.

Foram arrecadadas seis toneladas

de alimentos e água,

encaminhados e distribuídos

pela Cruz Vermelha na cidade

de Teresópolis/RJ, com a

ajuda de um caminhão fornecido

por uma empresa de

Paulínia.


38 Paulínia, 31 de janeiro de 2011

Semanário Oficial do Município de Paulínia

Coral dos Servidores Municipais “Vozes em Canto”

retomam atividades diade fevereiro

O canto em grupo é um dos maiores

exercícios de convívio social.

Quando se canta em grupo aprendese

harmonia, equilíbrio, domínio

sobre si mesmo, trabalho em equipe

e acima de tudo respeito pelo outro.

Além de todos esses fatores, cantar

é extremamente lúdico e prazeroso.

Com esses objetivos o Coral “Vozes

em Canto” nasceu de uma iniciativa

do Programa de Humanização

e Acolhimento ao Servidor da

Secretaria Municipal de Recursos

Humanos em parceria com a Secretaria

de Saúde, visando proporcionar

a seus servidores, momentos

de descontração, interação e relaxamento

por meio da música.

Hoje 30 servidores participam do

Coral e após um ano de trabalho

contam atualmente com um reper-

tório variado. O “Vozes em Canto”

tem como regente o músico e maestro,

Eduardo Furtado, que com

sua experiência tem contribuído na

evolução do grupo.

Durante o ano de 2010, o Coral

dos Servidores “Vozes em Canto”

Adminstração Municipal

anuncia período de realização do

Paulínia Festival de Cinema 2011

participou de várias apresentações

como: comemoração da Páscoa da

Terceira Idade, da Secretaria de

Promoção e Desenvolvimento Social;

da I Mostra Artística na Semana

do Servidor; do evento realizado

pelo HMP “Voluntário é um Show”;

da abertura do Encontro Regional

de Práticas de Terapia Chinesa; no

Centro de Geriatria e no Zeca Malavazzi

na ocasião do Natal.

Os funcionários que quiserem

participar do coral deverão comparecer

às terças-feiras, a partir do dia

de fevereiro às 18 horas na Sala

de Imprensa do Paço Municipal.

Informações pelo fone (19) 3874-

5754, com a assistente social Eliete.

Não é necessário ter experiência

em cantar ou ter participado de um

Coral anteriormente, basta simplesmente

querer aprender sempre.

A quarta edição do Paulínia Festival

de Cinema será realizada de 7 a

14 de julho de 2011. As inscrições

dos filmes poderão ser feitas a partir

dede março, e até o dia 15 de

maio, por meio do site www.culturapalinia.com.br

ou na Secretaria

de Cultura de Paulínia – Avenida

Prefeito José Lozano de Araújo,

1.550, Bairro Brasil 500. O evento

terá um total de R$ 650 mil a serem

divididos entre cerca de vinte e cinco

prêmios.

Além dos filmes selecionados que

vão compor a mostra oficial, o IV

Festival Paulínia de Cinema terá em

sua programação encontros e debates

com personalidades do meio

cinematográfico, exibição de filmes

infantis e de títulos recentes do cinema

brasileiro que não chegaram

ao circuito comercial da cidade,

lançamentos de livros, seminários,

workshops, palestras e oficinas para

moradores de Paulínia e da região

metropolitana de Campinas.

As exibições dos filmes serão realizadas

no Theatro Municipal “Paulo

Gracindo” e as atividades paralelas,

como oficinas, workshops,

debates e palestras estarão locadas

entre o Espaço Cultura e as dependências

dos estúdios do Polo Cinematográfico

de Paulínia.

Dez nomes comporão os dois júris

que escolherão os melhores filmes e

os melhores profissionais das categorias

concorrentes.

O Paulínia Festival de Cinema

2011 é uma realização da Prefeitura

de Paulínia, com coordenação de

produção da Secretaria de Cultura.


Semanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 31 de janeiro de 2011 39

Secretaria de Segurança de Paulínia fará

campanha de prevenção em condomínios

Em função do

aumento crescente

de assaltos

a condomínios

fechados no município

de Paulínia,

a Administração

Pública

por meio da Secretaria

Municipal

de Segurança

Pública está disposta

a desenvolver

algumas

ações de prevenção junto aos condomínios,

alertando os moradores

como se prevenirem para evitar assaltos.

Existe hoje na cidade cerca

de 45 loteamentos fechados em forma

de condomínio, e muitos moradores

por se sentirem seguros, abusam

dessa “falsa segurança”, e não

tomam certos cuidados, facilitando

as ocorrências.

A Guarda Municipal (GM) fez

contato com todos os condomínios

e já teve o retorno de alguns administradores

que se manifestaram

para iniciarem as ações. Em um

primeiro momento, a GM vai até

o local e faz um levantamento das

fragilidades e das vulnerabilidades

apresentadas que facilitam o acesso

de assaltantes. Depois será apresentado

um relatório ao síndico para

possíveis providências na melhoria

da segurança.

A GM se reunirá com os condôminos

para algumas orientações como:

não fornecer o cartão de entrada

para amigos, atenção para os prestadores

de serviços, empreiteiras,

festas, convidados e outros. Vídeos

preventivos também serão exibidos

para os condôminos como alerta

mostrando a fragilidade em certos

pontos. A intenção é tornar os moradores

os principais fiscais, atentos

no cuidado e na segurança do condomínio.

O secretário de Segurança lembra

que as reuniões do Conselho

de Segurança (Conseg) ocorrem

mensalmente nos bairros da cidade,

quando os munícipes além de registrar

solicitações diversas, poderão

receber orientações diversas de prevenção

em segurança. O dia e o local

das reuniões são divulgados no

Semanário Oficial, e é aberta a toda

a população.

“Para a polícia é muito importante

a confiança da população no trabalho

que ela realiza, e essa parceria

na fiscalização e na prevenção com

os moradores faz com que o objetivo

principal que é a segurança dos

cidadãos seja ampliada”, ressalta o

secretário.

O secretário de Segurança informa

que os condomínios que não

receberam a comunicação, mas que

desejam receber as orientações da

Guarda Municipal poderão procurar

a Secretaria de Segurança Pública

no Paço Municipal, ou ligar

no fone: (19) 3874-5618 e fazer a

solicitação.


40 Paulínia, 31 de janeiro de 2011

Semanário Oficial do Município de Paulínia

20 mil pessoas foram beneficiadas

com “Verão Super Ativo” da SER

A Prefeitura de Paulínia por meio

da Secretaria de Esportes e Recreação

(SER) finalizou as atividades do

programa “Verão Super Ativo” com

um recorde de participantes, aproximadamente

20 mil pessoas foram

beneficiadas com as diversas atividades,

que além de entretenimento,

puderam angariar saúde e bem estar.

Durante o programa foram propostas

ações como caminhada,

macroginástica, hidroginástica,

caminhada na Lagoa do Taquaral

(Campinas), recreação infantil, oficina

de pipas, oficinas de circo, brinquedos

infláveis, passeio de moto,

apresentações de duplas sertanejas

universitário, grupos de forró e pagode

nas praças, jogos da Terceira

Idade, vôlei adaptado, passeio ciclístico,

entre outras. A população

ainda foi beneficiada com vários

passeios à cidade de Pedreira, Holambra

e zoológico de Americana.

“O objetivo do projeto “Verão Super

Ativo” foi movimentar a população

nas férias da criançada, atingindo

de uma maneira geral toda

faixa etária em diversas atividades,

um saldo positivo”, ressaltou o secretário

de Esportes e Recreação.

Hidroginástica

Um das atividades inserida na lista

de atividades do Programa “Verão

Super Ativo”, a Hidroginástica

irá continuar todos os dias até o final

do verão, às 10h30 e às 16h30

nas piscinas do Complexo Poliesportivo

“Etori de Blásio”, no Monte

Alegre.

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