CAMPANHA DE VACINAÇÃO - Prefeitura Municipal de Paulínia

paulinia.sp.gov.br

CAMPANHA DE VACINAÇÃO - Prefeitura Municipal de Paulínia

SEMANÁRIO OFICIAL

Ano XIX – Edição 968 1º de agosto de 2012

RETIFICAÇÃO

CAMPANHA DE VACINAÇÃO

Campanha de

Atualização

da Caderneta

de Vacinação

para crianças

menores de 5 anos,

de 18 a 24 de

agosto, das 8 às 17

horas, somente nas

Unidades Básicas

de Saúde - UBS’s de

Paulínia.

CONFIRA OS PONTOS DE VACINAÇÃO:

- UBS CENTRO

- UBS MONTE ALEGRE

- UBS PLANALTO

- UBS SÃO JOSÉ

- UBS JOÃO ARANHA

- UBS BETEL

- UBS AMÉLIA

- UBS PARQUE DA REPRESA

- UBS COOPERLEOTES

O QUE: Campanha de Vacinação

QUEM: crianças menores de 5 anos

DATA: 18 a 24 de agosto

HORÁRIO: das 8 às 17 horas

LOCAL: Unidades Básicas de Saúde - UBS’s


ATOS DO PODER EXECUTIVO

SERVIÇO

DE EXPEDIENTE

DECRETO Nº6.287,

DE 25 DE JULHO DE 2012.

“APROVA OS PROJETOS E MEMO-

RIAIS DO PLANO DE EDIFICAÇÃO DO

CONDOMÍNIO VERTICAL RESIDEN-

CIAL DENOMINADO “CONDOMÍNIO

RESIDENCIAL BELLA VITA”

por conta de dotações orçamentárias

próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 6º - Este Decreto entrará em vigor

na data de sua publicação.

Palácio 28 de fevereiro, 25 de

de 2012.

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

julho

Artigo 3º - A expedição de “Habite-se”

das edificações do condomínio ficará

condicionado à interligação do empreendimento

à rede pública de água e esgoto.

Artigo 4º - O empreendimento deverá

cumprir todas as exigências previstas na

legislação para a categoria, além de ser

equipado com lixeira para uso comum

interna, com porta de acesso para a calçada.

Paulínia, 23 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, no uso

das atribuições de seu cargo e nos termos

previstos no Quadro I – RES- 4 –

Pluridomiciliar Vertical II, referente ao

Artigo 8º, inciso IV da Lei Complementar

nº53, de 26 de dezembro de 2011, que

dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação

do solo no Município de Paulínia,

e com base nos elementos constantes do

Protocolado nº 23.943/2011,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Ficam aprovados os projetos

e memoriais dos planos de edificação do

Condomínio Vertical Residencial, denominado

“CONDOMÍNIO RESIDENCIAL

BELLA VITA”, requerido por Bauherr

Construção e Incorporação LTDA e de

propriedade de MOACIR VINCENTIN

E SUA ESPOSA DERCY MARIA DO-

NATO VINCENTIM OU SUCESSORES,

a ser edificado na Gleba de terras, objeto

da matrícula nº 23.439 do 4º RI de

Campinas-SP, localizado no lote designado

pelo nº 2A, Quadra C, Quarteirão

nº 512, no Bairro Jardim Ype, com a área

total de terreno de 4.235,19m², situado

na Rua Lucio Hipólito Rosa, n°205, com

área construída de 13.631,31m², tudo

em conformidade com as plantas e memoriais

constantes do protocolado nº

23.943/2011.

Artigo 2º - O empreendimento é aprovado

por este Decreto, de acordo com o

artigo 8º, inciso VII da Lei Complementar

nº 53, de 26 de dezembro de 2011,

e seu Anexo identificado como Quadro

I, e enquadra-se na Categoria Residencial

4 - Pluridomiciliar Vertical II, devendo

obedecer às condições de ocupação previstas

para a Zona predominantemente

residencial de baixa a média densidade

(ZR2).

Artigo 3º - O empreendimento deverá

cumprir todas as exigências previstas na

legislação para a categoria, além de ser

equipado com lixeira para uso comum

interna, com porta de acesso para a calçada.

Artigo 4º - A Secretaria de Planejamento

Desenvolvimento e Coordenação procede

à efetiva fiscalização do cumprimento

das exigências previstas na legislação

referida neste Decreto e demais normas

edilícias aplicáveis ao assunto.

Artigo 5º - As despesas decorrentes da

execução do presente Decreto correrão

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos

e publicado no Gabinete do Prefeito,

na data supra.

LEONARDO ESPÁRTACO CEZAR

BALLONE

Secretário dos Negócios Jurídicos

LUCILA RODRIGUES ALVES PAVAN

Secretária Chefe de Gabinete

DECRETO Nº6.288,

DE 25 DE JULHO DE 2012.

“APROVA OS PROJETOS E MEMO-

RIAIS DO PLANO DE EDIFICAÇÃO

DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DE-

NOMINADO “CONDOMINIO RESIDEN-

CIAL ASSA-HI”

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, no uso

das atribuições de seu cargo e nos termos

previstos no Quadro I – RES- 7 –

Pluridomiciliar Horizontal II, referente ao

Artigo 8º, inciso VII da Lei Complementar

nº 53 de 26 de dezembro de 2011, que

dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação

do solo no Município de Paulínia,

e com base nos elementos constantes do

Protocolado nº 9855/2012,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Ficam aprovados os projetos

e memoriais dos planos de edificação do

Condomínio Residencial Horizontal de

propriedade de ASSA-HI EMPREENDI-

MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA à ser

edificado na Gleba de terras, objeto da

matrícula nº 22.637 do 4º Cartório de Registro

de Imóveis de Campinas-SP na

Gleba designada pelo nº B1, Quadra S/D

, Quarteirão nº 2198 no Bairro Betel, com

a área total de terreno de 31.411,08m²,

situado na Avenida Alexandre Cazelatto

n° 2.065, com área construída de

10.485,05m², tudo em conformidade com

as plantas e memoriais constantes do

protocolado nº 9855/2012.

Artigo 2º - O empreendimento é aprovado

por este Decreto, de acordo com o

artigo 8º, inciso VII da Lei Complementar

nº 53 de 26 de dezembro de 2011, e

seu Anexo identificado como Quadro I, e

enquadra-se na Categoria Residencial

7 - Pluridomiciliar – Conjunto Habitacional

Horizontal II, devendo obedecer às

condições de ocupação previstas para

a Zona Predominantemente Residencial

de Baixa a Média Densidade (ZR2).

Artigo 5º - A Secretaria de Planejamento

Desenvolvimento e Coordenação, procede

à efetiva fiscalização do cumprimento

das exigências previstas na legislação

referida neste Decreto e demais normas

edilícias aplicáveis ao assunto.

Artigo 6º - As despesas decorrentes da

execução do presente Decreto correrão

por conta de dotações orçamentárias

próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 7º - Este Decreto entrará em vigor

na data de sua publicação.

Palácio 28 de fevereiro, 25 de julho de

2012.

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos

e publicado no Gabinete do Prefeito,

na data supra.

LEONARDO ESPARTACO CEZAR

BALLONE

Secretário dos Negócios Jurídicos

LUCILA RODRIGUES ALVES PAVAN

Secretária Chefe de Gabinete

SECRETARIA DE

RECURSOS HUMANOS

PORTARIA N.º 432/2012

DECLARA VACÂNCIA

QUE ESPECIFICA.

DO CARGO

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo, pela

presente,

R E S O L V E:

I – Declarar, a contar de 11 de julho do

corrente ano, por motivo de aposentadoria,

a vacância do cargo efetivo de Escriturária,

ocupado por CÉLIA REGINA

MOTTA DA FONSECA portadora do CPF

nº 029.636.838-55, matrícula funcional

2281, lotada no Serviço de Educação

Infantil Creches SEIC.

II - A presente Portaria entrará em vigor

na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

PORTARIA N.º 433/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) MIRELLA CE-

CILIA SILVA ORELLANA, portador (a) da

cédula de identidade RG n.º 45.389.327-

2 – SSP/SP e CPF n.º 331.250.178-40,

a partir de 23/07/2012, para exercer o

cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFER-

MAGEM, junto à (o) SECRETARIA MU-

NICIPAL DE SAÚDE/HMP em virtude de

sua classificação em 78º lugar, no Concurso

Público n.º 01/2011, homologado

em 08/02/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração

Direta da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 24 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 434/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Expediente: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos

oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Secretaria de Governo

– Departamento de Comunicação Social), Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 26.000 exemplares.

2

Paulínia, 1º de agosto de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 966


O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) SITIANE MON-

ÇÃO PANTANO, portador (a) da cédula

de identidade RG n.º 41.013.664-5

– SSP/SP e CPF n.º 337.969.738-92,

a partir de 23/07/2012, para exercer o

cargo efetivo de ENFERMEIRO, junto à

(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ-

DE/HMP em virtude de sua classificação

em 05º lugar, no Concurso Público n.º

01/2012, homologado em 18/06/2012,

pelo Estatuto dos Funcionários Públicos

Civis da Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 24 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 435/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) ROSEMEIRE

CERQUEIRA GUERRA, portador (a) da

cédula de identidade RG n.º 22.081.299-

8– SP - SSP e CPF n.º 113.597.208-

71, a partir de 18/07/2012, para exercer

o cargo efetivo de PROFESSOR DE

EDUCAÇÃO BÁSICA – PRÉ ESCOLA E

ENSINO FUNDAMENTAL, junto à (o)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em virtude

de sua classificação em 7º lugar,

no Concurso Público n.º 01/2012, homologado

em 18/06/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da Administração

Direta da Municipalidade de

Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 24 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 436/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) ANDREA DE

ALAMO UMBUZEIRO CAMARGO, portador

(a) da cédula de identidade RG

n.º 33.747.377-8 – SP - SSP e CPF n.º

330.891.288-02, a partir de 23/07/2012,

para exercer o cargo efetivo de PRO-

FESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA –

PRÉ ESCOLA E ENSINO FUNDAMEN-

TAL, junto à (o) SECRETARIA DE EDU-

CAÇÃO, em virtude de sua classificação

em 11º lugar, no Concurso Público n.º

01/2012, homologado em 18/06/2012,

pelo Estatuto dos Funcionários Públicos

Civis da Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 24 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Re-

cursos Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 437/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) ALINE GARCIA

DOS SANTOS BAIA, portador (a) da

cédula de identidade RG n.º 33.721.739-

7 – SP - SSP e CPF n.º 326.938.118-

21, a partir de 23/07/2012, para exercer

o cargo efetivo de PROFESSOR DE

EDUCAÇÃO BÁSICA – PRÉ ESCOLA

E ENSINO FUNDAMENTAL, junto à

(o) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em

virtude de sua classificação em 32º lugar,

no Concurso Público n.º 01/2012,

homologado em 18/06/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 24 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 438/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) CARINA MARIA

GIACOPINI DA COSTA, portador (a) da

cédula de identidade RG n.º 36.030.308-

0 – SP - SSP e CPF n.º 361.864.978-

95, a partir de 23/07/2012, para exercer

o cargo efetivo de PROFESSOR DE

EDUCAÇÃO BÁSICA – PRÉ ESCOLA

E ENSINO FUNDAMENTAL, junto à

(o) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em

virtude de sua classificação em 34º lugar,

no Concurso Público n.º 01/2012,

homologado em 18/06/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 24 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 439/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) CLEBER FER-

NANDES NOGUEIRA, portador (a) da

cédula de identidade RG n.º 36.781.322-

1 – SP - SSP e CPF n.º 270.932.288-

95, a partir de 23/07/2012, para exercer

o cargo efetivo de PROFESSOR DE

EDUCAÇÃO BÁSICA – PRÉ ESCOLA E

ENSINO FUNDAMENTAL, junto à (o)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em virtude

de sua classificação em 8º lugar,

no Concurso Público n.º 01/2012, homologado

em 18/06/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da Administração

Direta da Municipalidade de

Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 966 Paulínia, 1º de agosto de 2012 3


Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 24 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 440 /2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) DANIELLE CRIS-

TINA DE CARVALHO, portador (a) da

cédula de identidade RG n.º 55.720.955-

9 – SP - SSP e CPF n.º 044.206.096-

30, a partir de 19/07/2012, para exercer

o cargo efetivo de PROFESSOR DE

EDUCAÇÃO BÁSICA – PRÉ ESCOLA

E ENSINO FUNDAMENTAL, junto à

(o) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em

virtude de sua classificação em 16º lugar,

no Concurso Público n.º 01/2012,

homologado em 18/06/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 24 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 441 /2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

I – Nomear para compor a Comissão

Julgadora para Avaliação de propostas e

seleção de Empresa do ramo da construção

civil interessada na produção de

habitação de interesse social no âmbito

do Programa Minha Casa Minha Vida II,

os servidores: Esdras Pavan, Leonardo

Espartaco C. Ballone, Rodrigo Assis Modas

atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) HELOISA HELE-

NA TRAD DE ALAMO, portador (a) da

cédula de identidade RG n.º 8.410.033-

3 – SP - SSP e CPF n.º 137.798.918-

67, a partir de 23/07/2012, para exercer

o cargo efetivo de PROFESSOR DE

EDUCAÇÃO BÁSICA – PRÉ ESCOLA

E ENSINO FUNDAMENTAL, junto à

(o) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em

virtude de sua classificação em 21º lugar,

no Concurso Público n.º 01/2012,

homologado em 18/06/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 24 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 442 /2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) JUDIVAN GAU-

DÊNCIO DE ALMEIDA, portador (a) da

cédula de identidade RG n.º 38.398.458-

0 – SP - SSP e CPF n.º 709.229.421-

53, a partir de 23/07/2012, para exercer

o cargo efetivo de PROFESSOR DE

EDUCAÇÃO BÁSICA – PRÉ ESCOLA

E ENSINO FUNDAMENTAL, junto à

(o) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em

virtude de sua classificação em 15º lugar,

no Concurso Público n.º 01/2012,

homologado em 18/06/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 24 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 443 /2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) NATÁLIA DO

CARMO REIS, portador (a) da cédula de

identidade RG n.º 26.721.762-6 – SP -

SSP e CPF n.º 271.600.578-80, a partir

de 18/07/2012, para exercer o cargo efetivo

de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO

BÁSICA – PRÉ ESCOLA E ENSINO

FUNDAMENTAL, junto à (o) SECRETA-

RIA DE EDUCAÇÃO, em virtude de sua

classificação em 27º lugar, no Concurso

Público n.º 01/2012, homologado em

18/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 24 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 444 /2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) SIMONE DE

CARVALHO DUARTE, portador (a) da

cédula de identidade RG n.º 29.728.121-

5 – SP - SSP e CPF n.º 318.184.238-

98, a partir de 19/07/2012, para exercer

o cargo efetivo de PROFESSOR DE

EDUCAÇÃO BÁSICA – PRÉ ESCOLA

E ENSINO FUNDAMENTAL, junto à

(o) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em

virtude de sua classificação em 31º lugar,

no Concurso Público n.º 01/2012,

homologado em 18/06/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 24 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 445/2012

NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DE

AVALIAÇÃO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

em conformidade com o protocolado nº

6471/2012, pela presente,

R E S O L V E:

4

Paulínia, 1º de agosto de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 966


eira e Antônio Carlos de Campos Elias.

II – A presidência da Comissão, será

exercida pelo Sr. Esdras Pavan.

III – Esta Portaria entrará em vigor na

data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 24 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 446 /2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) ANDREIA CRIS-

TINA DO CARMO, portador (a) da cédula

de identidade RG n.º 22.050.359-X

– SP - SSP e CPF n.º 157.322.198-89

a partir de 24/07/2012, para exercer

o cargo efetivo de PROFESSOR DE

EDUCAÇÃO BÁSICA – PRÉ ESCOLA

E ENSINO FUNDAMENTAL, junto à

(o) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em

virtude de sua classificação em 14º lugar,

no Concurso Público n.º 01/2012,

homologado em 18/06/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 24 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 447 /2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) ELIANE GON-

ÇALVES CIOLFI, portador (a) da cédula

de identidade RG n.º 18.997.319-5 – SP

- SSP e CPF n.º 146.617.328-98 a partir

de 24/07/2012, para exercer o cargo efetivo

de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO

BÁSICA – PRÉ ESCOLA E ENSINO

FUNDAMENTAL, junto à (o) SECRETA-

RIA DE EDUCAÇÃO, em virtude de sua

classificação em 13º lugar, no Concurso

Público n.º 01/2012, homologado em

18/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 24 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 448 /2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) LÍVIA MENDINA

CELIDONIO DA SILVA, portador (a) da

cédula de identidade RG n.º 33.747.209-

9 – SP - SSP e CPF n.º 312.759.388-

09 a partir de 24/07/2012, para exercer

o cargo efetivo de PROFESSOR DE

EDUCAÇÃO BÁSICA – PRÉ ESCOLA

E ENSINO FUNDAMENTAL, junto à

(o) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em

virtude de sua classificação em 09º lugar,

no Concurso Público n.º 01/2012,

homologado em 18/06/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 24 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 449/2012

DECLARA VACÂNCIA DO CARGO

QUE ESPECIFICA.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo, pela

presente,

R E S O L V E:

I – Declarar, a contar de 11 de julho do

corrente ano, por motivo de aposentadoria

(invalidez), a vacância do cargo efetivo

de Agente fiscal, ocupado por JOSÉ

ROBERTO FELÍCIO portador do CPF

nº 907.552.518-49, matrícula funcional

4555, lotado no Departamento de Fiscalização

e Posturas - DEFISPO.

II - A presente Portaria entrará em vigor

na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 24 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 450/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) ALINE GABRIE-

LA CARDOSO, portador (a) da cédula

de identidade RG n.º 47.957.435-2 –

SP - SSP e CPF n.º 413.870.068-43

a partir de 24/07/2012, para exercer o

cargo efetivo de AUXILIAR DE EDUCA-

ÇÃO INFANTIL, junto à (o) SECRETA-

RIA DE EDUCAÇÃO, em virtude de sua

classificação em 32º lugar, no Concurso

Público n.º 01/2012, homologado em

18/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 451/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) BÁRBARA KELI

SILVA SANTOS, portador (a) da cédula

de identidade RG n.º 33.800.245-5

– SP - SSP e CPF n.º 218.260.258-55

a partir de 24/07/2012, para exercer o

cargo efetivo de AUXILIAR DE EDUCA-

ÇÃO INFANTIL, junto à (o) SECRETA-

RIA DE EDUCAÇÃO, em virtude de sua

classificação em 16º lugar, no Concurso

Público n.º 01/2012, homologado em

18/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 966 Paulínia, 1º de agosto de 2012 5


sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 452/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) CAROLINE BAR-

ROZO DA SILVA, portador (a) da cédula

de identidade RG n.º 48.959.544-3

– SP - SSP e CPF n.º 414.592.148-89

a partir de 26/07/2012, para exercer o

cargo efetivo de AUXILIAR DE EDUCA-

ÇÃO INFANTIL, junto à (o) SECRETA-

RIA DE EDUCAÇÃO, em virtude de sua

classificação em 34º lugar, no Concurso

Público n.º 01/2012, homologado em

18/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 453/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) CÉLIA CRISTINA

SELIS DE OLIVEIRA, portador (a) da cédula

de identidade RG n.º 21.339.649-X

– SP - SSP e CPF n.º 134.300.078-52

a partir de 25/07/2012, para exercer o

cargo efetivo de AUXILIAR DE EDUCA-

ÇÃO INFANTIL, junto à (o) SECRETA-

RIA DE EDUCAÇÃO, em virtude de sua

classificação em 14º lugar, no Concurso

Público n.º 01/2012, homologado em

18/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 454/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) CLÁUDIA RE-

GINA TAKANO TAMASHIRO, portador

(a) da cédula de identidade RG n.º

24.457.805-9 – SP - SSP e CPF n.º

137.881.108-99 a partir de 23/07/2012,

para exercer o cargo efetivo de AUXI-

LIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, junto

à (o) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,

em virtude de sua classificação em 36º

lugar, no Concurso Público n.º 01/2012,

homologado em 18/06/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 455/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) THAIS JOSIA-

NE DE ARAÚJO, portador (a) da cédula

de identidade RG n.º 44.105.217-4

– SP - SSP e CPF n.º 224.408.988-64

a partir de 26/07/2012, para exercer o

cargo efetivo de AUXILIAR DE EDUCA-

ÇÃO INFANTIL, junto à (o) SECRETA-

RIA DE EDUCAÇÃO, em virtude de sua

classificação em 09º lugar, no Concurso

Público n.º 01/2012, homologado em

18/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 456/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) CRISTIANE SIL-

VA DOS SANTOS, portador (a) da cédula

de identidade RG n.º 53.902.296-2

– SP - SSP e CPF n.º 001.430.832-01

a partir de 17/07/2012, para exercer o

cargo efetivo de AUXILIAR DE EDUCA-

ÇÃO INFANTIL, junto à (o) SECRETA-

RIA DE EDUCAÇÃO, em virtude de sua

classificação em 71º lugar, no Concurso

Público n.º 01/2012, homologado em

18/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 457/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) DANIELA DEMÉ-

SIO DA SILVA SANTOS, portador (a) da

cédula de identidade RG n.º 41.424.490-

4 – SP - SSP e CPF n.º 323.481.518-63

a partir de 25/07/2012, para exercer o

cargo efetivo de AUXILIAR DE EDUCA-

ÇÃO INFANTIL, junto à (o) SECRETA-

RIA DE EDUCAÇÃO, em virtude de sua

classificação em 65º lugar, no Concurso

Público n.º 01/2012, homologado em

18/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Com-

6

Paulínia, 1º de agosto de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 966


plementar n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 458/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) DÉBORA VA-

LENTE CINTRA FORQUESATO, portador

(a) da cédula de identidade RG

n.º 44.723.311-7 – SP - SSP e CPF n.º

370.258.198-75 a partir de 23/07/2012,

para exercer o cargo efetivo de AUXI-

LIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, junto

à (o) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,

em virtude de sua classificação em 05º

lugar, no Concurso Público n.º 01/2012,

homologado em 18/06/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 459/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) ELISA PRIETO

SARTORI, portador (a) da cédula de

identidade RG n.º 43.533.446-3 – SP -

SSP e CPF n.º 361.271.418-00 a partir

de 26/07/2012, para exercer o cargo

efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO

INFANTIL, junto à (o) SECRETARIA

DE EDUCAÇÃO, em virtude de sua

classificação em 03º lugar, no Concurso

Público n.º 01/2012, homologado em

18/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 460/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) FABIELE CRISTI-

NE DA SILVA LIMA, portador (a) da cédula

de identidade RG n.º 42.144.386-8

– SP - SSP e CPF n.º 357.274.768-60

a partir de 26/07/2012, para exercer o

cargo efetivo de AUXILIAR DE EDUCA-

ÇÃO INFANTIL, junto à (o) SECRETA-

RIA DE EDUCAÇÃO, em virtude de sua

classificação em 11º lugar, no Concurso

Público n.º 01/2012, homologado em

18/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 461/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) GABRIELA DOS

SANTOS SILVA, portador (a) da cédula

de identidade RG n.º 45.369.981-9

– SP - SSP e CPF n.º 358.293.768-22

a partir de 23/07/2012, para exercer o

cargo efetivo de AUXILIAR DE EDUCA-

ÇÃO INFANTIL, junto à (o) SECRETA-

RIA DE EDUCAÇÃO, em virtude de sua

classificação em 68º lugar, no Concurso

Público n.º 01/2012, homologado em

18/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 462/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) GISELI JAN-

COSKI FLORIANO, portador (a) da cédula

de identidade RG n.º 48.912.606-6

– SP - SSP e CPF n.º 395.231.888-44

a partir de 26/07/2012, para exercer o

cargo efetivo de AUXILIAR DE EDUCA-

ÇÃO INFANTIL, junto à (o) SECRETA-

RIA DE EDUCAÇÃO, em virtude de sua

classificação em 53º lugar, no Concurso

Público n.º 01/2012, homologado em

18/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 463/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) JESSICA CA-

PUTTI MORAES, portador (a) da cédula

de identidade RG n.º 48.675.835-7

– SP - SSP e CPF n.º 391.863.618-64

a partir de 24/07/2012, para exercer o

Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 966 Paulínia, 1º de agosto de 2012 7


cargo efetivo de AUXILIAR DE EDUCA-

ÇÃO INFANTIL, junto à (o) SECRETA-

RIA DE EDUCAÇÃO, em virtude de sua

classificação em 52º lugar, no Concurso

Público n.º 01/2012, homologado em

18/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 464/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a)JESSICA VIEIRA,

portador (a) da cédula de identidade RG

n.º 48.654.366-3 – SP - SSP e CPF n.º

418.390.718-77 a partir de 26/07/2012,

para exercer o cargo efetivo de AUXI-

LIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, junto

à (o) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,

em virtude de sua classificação em 31º

lugar, no Concurso Público n.º 01/2012,

homologado em 18/06/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 465/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) JOSILENE

CORREA DE SOUZA SANTOS, portador

(a) da cédula de identidade RG n.º

40.558.655-3 – SP - SSP e CPF n.º

350.644.508-18 a partir de 26/07/2012,

para exercer o cargo efetivo de AUXI-

LIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, junto

à (o) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,

em virtude de sua classificação em 43º

lugar, no Concurso Público n.º 01/2012,

homologado em 18/06/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 466/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a)JUSSARA PEN-

TEADO BERALDO, portador (a) da cédula

de identidade RG n.º 32.306.626-4

– SP - SSP e CPF n.º 291.629.348-56

a partir de 26/07/2012, para exercer o

cargo efetivo de AUXILIAR DE EDUCA-

ÇÃO INFANTIL, junto à (o) SECRETA-

RIA DE EDUCAÇÃO, em virtude de sua

classificação em 40º lugar, no Concurso

Público n.º 01/2012, homologado em

18/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 467/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a)LETICIA SUZANA

DA SILVA CHAVES, portador (a) da cédula

de identidade RG n.º 44.724.097-3

– SP - SSP e CPF n.º 391.029.228-35

a partir de 24/07/2012, para exercer o

cargo efetivo de AUXILIAR DE EDUCA-

ÇÃO INFANTIL, junto à (o) SECRETA-

RIA DE EDUCAÇÃO, em virtude de sua

classificação em 70º lugar, no Concurso

Público n.º 01/2012, homologado em

18/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 468/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a)LUCIANE CRIS-

TINA PARTICELLI FERREIRA, portador

(a) da cédula de identidade RG

n.º24.523.548-6 – SP - SSP e CPF n.º

260.641.608-29 a partir de 18/07/2012,

para exercer o cargo efetivo de AUXI-

LIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, junto

à (o) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,

em virtude de sua classificação em 37º

lugar, no Concurso Público n.º 01/2012,

homologado em 18/06/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 469/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Pre-

8

Paulínia, 1º de agosto de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 966


feito do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) LUIZ CARLOS

NAVARRO, portador (a) da cédula de

identidade RG n.º 19.839.870 – SP - SSP

e CPF n.º 062.739.308-05 a partir de

26/07/2012, para exercer o cargo efetivo

de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFAN-

TIL, junto à (o) SECRETARIA DE EDU-

CAÇÃO, em virtude de sua classificação

em 08º lugar, no Concurso Público n.º

01/2012, homologado em 18/06/2012,

pelo Estatuto dos Funcionários Públicos

Civis da Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 470/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) MARIANA DO

CARMO MAROLA, portador (a) da cédula

de identidade RG n.º 47.930.964-4

– SP - SSP e CPF n.º 404.366.988-70

a partir de 26/07/2012, para exercer o

cargo efetivo de AUXILIAR DE EDUCA-

ÇÃO INFANTIL, junto à (o) SECRETA-

RIA DE EDUCAÇÃO, em virtude de sua

classificação em 76º lugar, no Concurso

Público n.º 01/2012, homologado em

18/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 471/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) MARIANA TAVA-

RES PETROCCHI, portador (a) da cédula

de identidade RG n.º 42.789.602-2

– SP - SSP e CPF n.º 321.866.528-03

a partir de 26/07/2012, para exercer o

cargo efetivo de AUXILIAR DE EDUCA-

ÇÃO INFANTIL, junto à (o) SECRETA-

RIA DE EDUCAÇÃO, em virtude de sua

classificação em 01º lugar, no Concurso

Público n.º 01/2012, homologado em

18/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 472/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) MICHELLE CRIS-

TINA DE OLIVEIRA MARTINS, portador

(a) da cédula de identidade RG n.º

47.077.609-2 – SP - SSP e CPF n.º

222.703.188-38 a partir de 26/07/2012,

para exercer o cargo efetivo de AUXI-

LIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, junto

à (o) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,

em virtude de sua classificação em 25º

lugar, no Concurso Público n.º 01/2012,

homologado em 18/06/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 473/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) SARA PEREIRA

DIOGO, portador (a) da cédula de identidade

RG n.º 43.863.545-0 – SP - SSP

e CPF n.º 367.941.408-02 a partir de

26/07/2012, para exercer o cargo efetivo

de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFAN-

TIL, junto à (o) SECRETARIA DE EDU-

CAÇÃO, em virtude de sua classificação

em 67º lugar, no Concurso Público n.º

01/2012, homologado em 18/06/2012,

pelo Estatuto dos Funcionários Públicos

Civis da Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 474/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) SILAS GABRIEL

PITON, portador (a) da cédula de identidade

RG n.º 46.391.229-9 – SP - SSP

e CPF n.º 395.627.098-33 a partir de

24/07/2012, para exercer o cargo efetivo

de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFAN-

TIL, junto à (o) SECRETARIA DE EDU-

CAÇÃO, em virtude de sua classificação

em 51º lugar, no Concurso Público n.º

01/2012, homologado em 18/06/2012,

pelo Estatuto dos Funcionários Públicos

Civis da Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 966 Paulínia, 1º de agosto de 2012 9


Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 475/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) SIRLENE DE

AMORIM BECKEDORF, portador (a) da

cédula de identidade RG n.º 40.673.367-

3 – SP - SSP e CPF n.º 304.840.278-08

a partir de 26/07/2012, para exercer o

cargo efetivo de AUXILIAR DE EDUCA-

ÇÃO INFANTIL, junto à (o) SECRETA-

RIA DE EDUCAÇÃO, em virtude de sua

classificação em 63º lugar, no Concurso

Público n.º 01/2012, homologado em

18/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 476/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) TAINÁ DE SOU-

ZA FERNANDES, portador (a) da cédula

de identidade RG n.º 47.095.236-2

– SP - SSP e CPF n.º 404.549.458-84

a partir de 23/07/2012, para exercer o

cargo efetivo de AUXILIAR DE EDUCA-

ÇÃO INFANTIL, junto à (o) SECRETA-

RIA DE EDUCAÇÃO, em virtude de sua

classificação em 72º lugar, no Concurso

Público n.º 01/2012, homologado em

18/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 477/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) TAIS DE VAS-

CONCELOS, portador (a) da cédula

de identidade RG n.º 47.609.665-0 –

SP - SSP e CPF n.º 396.892.618-86

a partir de 25/07/2012, para exercer o

cargo efetivo de AUXILIAR DE EDUCA-

ÇÃO INFANTIL, junto à (o) SECRETA-

RIA DE EDUCAÇÃO, em virtude de sua

classificação em 73º lugar, no Concurso

Público n.º 01/2012, homologado em

18/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 478/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) TAMARA BER-

TUCI, portador (a) da cédula de identidade

RG n.º 18.169.049-4 – SP - SSP

e CPF n.º 119.300.258-31 a partir de

24/07/2012, para exercer o cargo efetivo

de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFAN-

TIL, junto à (o) SECRETARIA DE EDU-

CAÇÃO, em virtude de sua classificação

em 78º lugar, no Concurso Público n.º

01/2012, homologado em 18/06/2012,

pelo Estatuto dos Funcionários Públicos

Civis da Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 479/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) DANIELA CRIS-

TINA BUENO TESHIMA, portador (a) da

cédula de identidade RG n.º 26.766.569-

6 – SP - SSP e CPF n.º 178.603.358.-59

a partir de 18/07/2012, para exercer o

cargo efetivo de AUXILIAR DE EDUCA-

ÇÃO INFANTIL, junto à (o) SECRETA-

RIA DE EDUCAÇÃO, em virtude de sua

classificação em 39º lugar, no Concurso

Público n.º 01/2012, homologado em

18/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 480/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) NEIVA LUZ FER-

RO, portador (a) da cédula de identidade

RG n.º 19.464.075-9– SP - SSP

e CPF n.º142.365.438-26, a partir de

26/07/2012, para exercer o cargo efetivo

de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO

BÁSICA – PRÉ ESCOLA E ENSINO

FUNDAMENTAL, junto à (o) SECRETA-

RIA DE EDUCAÇÃO, em virtude de sua

classificação em 2º lugar, no Concurso

Público n.º 01/2012, homologado em

18/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

10

Paulínia, 1º de agosto de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 966


de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 481/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) KAREN ROBER-

TA MORIGGI, portador (a) da cédula

de identidade RG n.º 29.546.880-4 SP -

SSP e CPF n.º.300.352.778-90, a partir

de 26/07/2012, para exercer o cargo efetivo

de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO

BÁSICA – PRÉ ESCOLA E ENSINO

FUNDAMENTAL, junto à (o) SECRETA-

RIA DE EDUCAÇÃO, em virtude de sua

classificação em 4º lugar, no Concurso

Público n.º 01/2012, homologado em

18/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 482/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr. (a) MICHELE LAN-

GONI DIAS, portador (a) da cédula

de identidade RG n.º 9.036.053.-9-

SP - SSP e CPF n.º.172.751.278.-22,

a partir de 25/07/2012, para exercer

o cargo efetivo de PROFESSOR DE

EDUCAÇÃO BÁSICA – PRÉ ESCOLA

E ENSINO FUNDAMENTAL, junto à

(o) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em

virtude de sua classificação em 24º lugar,

no Concurso Público n.º 01/2012,

homologado em 18/06/2012, pelo Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis da

Administração Direta da Municipalidade

de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 483/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sra. ROSALBA ALE-

XANDRA APARECIDA PEREIRA

, portador (a) da cédula de identidade

RG n.º 33.653.801-7- SP - SSP e

CPF n.º.262.129.088-42, a partir de

25/07/2012, para exercer o cargo efetivo

de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO

BÁSICA – PRÉ ESCOLA E ENSINO

FUNDAMENTAL, junto à (o) SECRETA-

RIA DE EDUCAÇÃO, em virtude de sua

classificação em 25º lugar, no Concurso

Público n.º 01/2012, homologado em

18/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

PORTARIA N.º 484/2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA

CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito

do Município de Paulínia, usando

das atribuições legais de seu cargo e

para que se dê cumprimento ao que estabelece

a Seção II Da Nomeação da

Lei Complementar Municipal n.º 17 de

09/10/2001, pela presente,

R E S O L V E:

I – Nomear o (a) Sr.(a). MARISA DA SIL-

VA CUNHA , portador (a) da cédula de

identidade RG n.º.10.576.850-9 - SP -

SSP e CPF n.º.003.406.108-83, a partir

de 26/07/2012, para exercer o cargo efetivo

de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO

BÁSICA – PRÉ ESCOLA E ENSINO

FUNDAMENTAL, junto à (o) SECRETA-

RIA DE EDUCAÇÃO, em virtude de sua

classificação em 38º lugar, no Concurso

Público n.º 01/2012, homologado em

18/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis da Administração Direta

da Municipalidade de Paulínia.

II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar

n.º 17, de 09/10/2001, o (a)

referido (a) servidor (a) assinará Termo

de Posse e apresentará declaração de

bens e valores que constituem o seu patrimônio,

e declaração de que não exerce

outro cargo, emprego ou função pública

inacumulável, sob as penas da Lei.

III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará

sujeito a estágio probatório por período

de três anos, de acordo com artigo 16 do

Estatuto.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-

QUE-SE.

Paulínia, 27 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Recursos

Humanos da Secretaria Municipal de Recursos

Humanos e publicada na Secretaria

Municipal da Chefia do Gabinete do

Prefeito na data supra.

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

SOB Nº 235/2012

PROTOCOLADO: 23.595/2011

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-

CIPAL DE PAULÍNIA

CONTRATADA: RENATO MARANO

(itens: 01, 04 e 09)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍ-

LIOS DE COZINHA.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$

4.949,90 (quatro mil novecentos e quarenta

e nove reais e noventa centavos).

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-

TRATO: 29/06/2012

PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar do dia

imediatamente posterior da data do recebimento

da Autorização de Fornecimento/Ordem

de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-

CO Nº 32/2012

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

SOB Nº 236/2012

PROTOCOLADO: 23.595/2011

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-

CIPAL DE PAULÍNIA

CONTRATADA: DI BLASIO & CIA LTDA.

(itens: 02, 03, 05, 06 e 07)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍ-

LIOS DE COZINHA.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$

4.997,22 (quatro mil novecentos e noventa

e sete reais e vinte e dois centavos).

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-

TRATO: 29/06/2012

PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar do dia

imediatamente posterior da data do recebimento

da Autorização de Fornecimento/Ordem

de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-

CO Nº 32/2012

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

SOB Nº 237/2012

PROTOCOLADO: 5.102/2012

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-

CIPAL DE PAULÍNIA

CONTRATADA: SANTOS E KIOSHIMA

LTDA - ME (item 01)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVAS DE

PROCEDIMENTOS.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$

74.494,00 (setenta e quatro mil quatrocentos

e noventa e quatro reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-

TRATO: 29/06/2012

PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do

dia imediatamente posterior da data do

recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem

de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-

CO Nº 48/2012

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 966 Paulínia, 1º de agosto de 2012

11


EXTRATO DE CONTRATO

SOB Nº 238/2012

PROTOCOLADO: 7.812/2011 e

7.813/2011

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-

CIPAL DE PAULÍNIA

CONTRATADA: JOLAS COMERCIO DE

BRINQUEDOS LTDA (item 01)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-

SA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA

E PREVENTIVA DE BRINQUEDOS DOS

PLAYGROUNDS COM FORNECIMEN-

TO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA..

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$

270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-

TRATO: 29/06/2012

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do

dia imediatamente posterior da data do

recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem

de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-

CO Nº 58/2012

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

SOB Nº 239/2012

PROTOCOLADO: 5.717/2012

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-

CIPAL DE PAULÍNIA

CONTRATADA: COSMODERNA IN-

DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFIS DE

LOÇÃO CREMOSA PARA HIGIENIZA-

ÇÃO DO CORPO E CABELOS INFAN-

TIS.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$

95.928,00 (noventa e cinco mil novecentos

e vinte e oito reais).

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-

TRATO: 29/06/2012

PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do

dia imediatamente posterior da data do

recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem

de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-

CO Nº 49/2012

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

SOB Nº 240/2012

PROTOCOLADO: 6020/2012

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-

CIPAL DE PAULÍNIA

CONTRATADA: COMUNIDADE TERA-

PÊUTICA VARGEM GRANDE PAULISTA

LTDA - ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLINICA

ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO

DO MUNICIPE E.A.R.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$

13.000,00 (treze mil reais).

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-

TRATO: 29/06/2012

PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do dia

imediatamente posterior da data do recebimento

da Autorização de Fornecimento/Ordem

de Serviço.

MODALIDADE: DISPENSA

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

SOB Nº 241/2012

PROTOCOLADO: 5.515/2012

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-

CIPAL DE PAULÍNIA

CONTRATADA: ALINUTRI REFEIÇÕES

INDUSTRIAIS LTDA

OBJETO: contratação de empresa para

fornecimento de refeições transportadas

a granel.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$

644.440,00 (seiscentos e quarenta e

quatro mil quatrocentos e quarenta reais)

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-

TRATO: 02/07/2012

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do

dia imediatamente posterior da data do

recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem

de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONI-

CO Nº 57/2012

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

SOB Nº 242/2012

PROTOCOLADO: 15.660/2011

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-

CIPAL DE PAULÍNIA

CONTRATADA: VITANET COMERCIAL

LTDA (item 01)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BEBEDOU-

ROS E RELÓGIOS DE PAREDE.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$

10.987,35 (dez mil novecentos e oitenta

e sete reais e trinta e cinco centavos).

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-

TRATO: 02/07/2012

PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do

dia imediatamente posterior da data do

recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem

de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONI-

CO Nº 56/2012

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

SOB Nº 243/2012

PROTOCOLADO: 15.660/2011

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-

CIPAL DE PAULÍNIA

CONTRATADA: JOÃO PAULO DE TO-

LEDO NOGUEIRA - EPP (item 02)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BEBEDOU-

ROS E RELÓGIOS DE PAREDE.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$

2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-

TRATO: 02/07/2012

PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do

dia imediatamente posterior da data do

recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem

de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONI-

CO Nº 56/2012

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

SOB Nº 244/2012

PROTOCOLADO: 21.608/2011

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-

CIPAL DE PAULÍNIA

CONTRATADA: MOISES HAMERSKI

(item 01)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCOM-

PUTADORES E IMPRESSORAS.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$

67.199,79 (sessenta e sete mil cento e

noventa e nove reais e setenta e nove

centavos).

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-

TRATO: 02/07/2012

PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do

dia imediatamente posterior da data do

recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem

de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONI-

CO Nº 34/2012

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

SOB Nº 245/2012

PROTOCOLADO: 21.608/2011

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-

CIPAL DE PAULÍNIA

CONTRATADA: LEANDRO MOUTINHO

CAÇAPAVA COMÉRCIO DE EQUIPA-

MENTOS DE INFORMÁTICA LTDA -

EPP (item 02)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCOM-

PUTADORES E IMPRESSORAS.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$

8.437,00 (oito mil quatrocentos e trinta e

sete reais).

DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-

TRATO: 02/07/2012

PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do

dia imediatamente posterior da data do

recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem

de Serviço.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONI-

CO Nº 34/2012

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE SUPRESSÃO E

PRORROGAÇÃO AO CONTRATO

SOB Nº 277/2010

PROTOCOLADO: nº 3.921/2010

CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: AMZ RELAÇÕES PÚ-

BLICAS E EVENTOS LTDA.

OBJETO: PRORROGAÇÃO E SU-

PRESSÃO AO CONTRATO nº 277/2010

DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E SER-

VIÇOS CORRELATOS.

VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 19.740,00

(dezenove mil setecentos e quarenta reais).

VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$

59.220,00 (cinquenta e nove mil duzentos

e vinte reais).

DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO

DE PRORROGAÇÃO: 26/06/2012

PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze)

meses, a contar de 26/06/2012

MODALIDADE: Convite nº 89/2010

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE ADITAMENTO

AO CONTRATO SOB Nº 224/2011

PROTOCOLADO: nº 12.480/2010

CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: AMARALINA CONS-

TRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS

LTDA

OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRA-

TO SOB Nº 224/2011 DE CONTRATA-

ÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECU-

ÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO

NOS BAIRROS PARQUE DA REPRE-

SA, NOVA VENEZA, BALNEÁRIO TRO-

PICAL, MORUMBI, SANTA TEREZINHA

E SÃO JOSÉ DO MUNICÍPIO DE PAU-

LÍNIA/SP

VALOR DO ADITAMENTO: R$

731.602,10 (setecentos e trinta e um mil

seiscentos e dois reais e dez centavos).

DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO

DE ADITAMENTO: 02 de julho de 2012

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚ-

BLICA Nº 03/2010

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

AO CONTRATO SOB Nº 08/2011

PROTOCOLADO: nº 12.552/2010

CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: ALTERNATIVA LICITA

LTDA – ME

OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CON-

TRATO SOB Nº 08/2011 DE FORNE-

CIMENTO PARCELADO DE SUCO OU

NÉCTAR DE FRUTAS.

DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO

DE PRORROGAÇÃO: 05 de julho de

2012

PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 180

(cento e oitenta) dias, a contar de 28 de

julho de 2012 ou, até o término do saldo

orçamentário.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-

CO Nº 176/2010

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DO TERMO

DE RESCISÃO DO CONTRATO

SOB Nº 119/2012

PROTOCOLADO: 20.190/2011

CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE

DE PAULÍNIA.

CONTRATADA: CONSTRUTORA E

SERVIÇOS H.L. LTDA.

OBJETO: RESCISÃO DO CONTRA-

TO 119/2012 DE CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA PARA READEQUAÇÃO E

REFORMA DA PASSARELA DE OB-

SERVAÇÃO DOS HIPOPÓTAMOS NO

PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL

DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO

DE RESCISÃO: 16 de julho de 2012

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-

CO 04/2012

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

AO CONTRATO SOB Nº 638/2009

PROTOCOLADO: nº 11.421/2009

12

Paulínia, 1º de agosto de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 966


CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE

PAULÍNIA

CONTRATADO: AIR LIQUIDE BRASIL

LTDA

OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CON-

TRATO SOB Nº 638/2009, DE CON-

TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-

ZADA PARA LOCAÇÃO DE CENTRAL

DE PRODUÇÃO DE AR COMPRIMIDO

MEDICINAL.

DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO

DE PRORROGAÇÃO: 18 de julho de

2012

PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12

(doze) meses, a partir de 17 de setembro

de 2012

VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$

43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos

reais).

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI-

CO Nº 72/2009

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

EXTRATO DE ADITAMENTO

AO CONTRATO SOB Nº 465/2010

PROTOCOLADO: nº 12.318/2012

CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE

PAULÍNIA

CONTRATADA: ENGEP ENGENHARIA

E PAVIMENTAÇÃO LTDA

OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRA-

TO SOB Nº 465/2010, DE CONTRATA-

ÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECU-

ÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO

ASFÁLTICA E SERVIÇOS COMPLE-

MENTARES EM DIVERSOS BAIRROS

DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA/SP

DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO

DE ADITAMENTO: 24/07/2012

VALOR DO ADITAMENTO: R$

988.245,43 (novecentos e oitenta e oito

mil duzentos e quarenta e cinco reais e

quarenta e três centavos).

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚ-

BLICA Nº 02/2009

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Editais e Contratos

SECRETARIA DE FINANÇAS

E ADMINISTRAÇÃO

LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 45/2012

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº.

20.004/2011

R.C. nº. 2.524/2011 – SECRETARIA MU-

NICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objeto: “AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFI-

TE”.

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente

licitação em favor das empresas:

1ª CNPJ: 26.976.381/0001-32

Razão Social: MULTPAPER DISTRIBUI-

DORA DE PAPEIS LTDA

Item: 01. Valor Total: R$ 71.669,25

1ª CNPJ: 02.514.617/0001-50

Razão Social: RODRIGO TONELOTTO

- EPP

Item: 02. Valor Total: R$ 5.115,20

Valor Total da Licitação: R$ 76.784,45.

Paulínia, 24 de Abril de 2012.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO ELETRÔNICO

nº.73/2012

Protocolado Administrativo nº.4.334/2012

R.C. n.º 453/2012 – SECRETARIA MU-

NICIPAL DE SAÚDE.

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO

PARCELADO DE REAGENTES PARA

EXAMES PRÉ TRANSFUSIONAIS”.

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente

licitação em favor das empresas:

1ªCNPJ: 49.601.107/0001-84

Razão Social: FRESENIUS HEMOCARE

BRASIL LTDA

Lotes: 01,02,03,04,05,06,08,09,10,11,12

,14,15,16,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28

,29 e 30.

Valor Total: R$ 29.554,00

1ªCNPJ: 59.300.418/0001-67

Razão Social: HEMOGRAM – INDÚS-

TRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA

Lote 07.

Valor total R$ 65.586,00

Revogo os lotes: 13, 17, 18, 31, 32 e 33.

Valor Total da Licitação: R$ 95.140,00

Paulínia, 27 julho de 2012

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO ELETRÔNICO

nº 74/2012

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO

nº.16063/2011

R.C. nº.2041/2011 – SECRETARIA MU-

NICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objeto: “AQUISIÇÃO DE ESPELHOS”.

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente

licitação em favor da empresa:

1ª CNPJ: 04.861.300/0001-16

Razão Social: DI BLASIO E CIA LTDA

Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,11,12,13 e 14.

Revogo o item 10.

Valor Total da Licitação: R$ 22.532,21.

Paulínia, 26 de julho de 2012.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO ELETRÔNICO

nº 83/2012

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO nº.

1827/2012

R.C.nº 250/2012 – SECRETARIA MUNI-

CIPAL DE EDUCAÇÃO

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

PARA FORNECIMENTO PARCELADO

DE REFEIÇÕES TRANSPORTADAS”.

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente

licitação em favor da empresa:

1ªCNPJ: 05.737.974/0002-57

Razão Social: PCA REFEIÇÕES COLE-

TIVAS E HOSPITALARES LTDA

Valor Total Estimado da Licitação: R$

729.400,00

Paulínia,24 de julho de 2012

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO ELETRÔNICO

nº 84/2012

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO nº

7.485/2012

R.C. nº. 815/2012 – SECRETARIA MU-

NICIPAL DE SAÚDE

Objeto: “FORNECIMENTO PARCELADO

DE CARNES, AVES, PEIXES, FRIOS E

EMBUTIDOS”.

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente

licitação em favor das empresas:

1ª CNPJ: 00.024.415/0001-03

Razão Social: DISTRIBUIDORA NANCY

LTDA

Itens 09,10,11,12,21 e 25.

Valor Total: R$ 97.343,20.

1ª CNPJ: 46.055.497/0001-46

Razão Social: J J ANTONIOLI CIA LTDA

Itens 04,15,16,17,18,19,20,22 e 23.

Valor Total: R$ 70.733,80.

1ª CNPJ: 09.301.795/0001-42

Razão Social: J.L.RODRIGUES ALI-

MENTOS-ME

Itens 07 e 08.

Valor Total: R$ 65.380,80.

1ª CNPJ: 08.688.252/0001-67

Razão Social: MARIA INEZ DE L. CAN-

DIDO -ME

Itens 01,02,03,13,14 e 24.

Valor Total: R$ 224.072,20.

1ª CNPJ: 10.286.829/0001-56

Razão Social: SO PEIXE IMPORTA-

ÇÃO – COMÉRCIO DE ALIMENTOS E

TRANSPORTE LTDA.

Itens 05 e 06.

Valor Total: R$ 50.064,00.

Valor Total da Licitação: R$ 507.594,00.

Paulínia, 24 de julho de 2012.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 86/2012

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº

6.983/2012

R.C. Nº 855/2012 – SECRETARIA MUNI-

CIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EM-

PRESA/CONSÓRCIO DE EMPRESAS

PARA FORNECIMENTO PARCELADO

DE PÃES”.

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente

licitação em favor da empresa:

1ªCNPJ: 45.751.534/0001-98 Razão

Social: PADARIA E CONFEITARIA DIS-

NEYLANDIA LTDA.

Valor Total da Licitação: R$ 74.400,00

Paulínia, 25 de julho de 2012.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL: 31/2012

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

PARA DISTRIBUIÇÃO DO SEMANÁRIO

OFICIAL DO MUNICÍPIO”.

Data da realização da sessão de processamento

do Pregão Presencial: Dia

14/08/2012, às 09h – Obtenção do Edital:

disponível gratuitamente através do sítio

www.paulinia.sp.gov.br ou na Prefeitura

Municipal de Paulínia - Departamento

Executivo de Licitações – Valor R$ 21,00.

Paulínia, 25 de julho de 2012.

Tiago José Lopes

Pregoeiro

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 102/2012

Objeto: “AQUISIÇÃO PARCELADA DE

FÓRMULAS INFANTIS”

CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAI-

XA ATÉ: 14/08/2012 às 16h.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

ATÉ: 15/08/2012 às 09h.

INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-

CES: 15/08/2012 às 11h.

TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE

LANCES: 15/08/2012 às 11h30min.

Obtenção do Edital gratuito através do

sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx

ou www.caixa.gov.br.

Paulínia, 25 de julho de 2012.

Mayko Muraoka

Pregoeiro

1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO/

NOVAS DATAS

Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLI-

CA N.° 04/2012

Edital de Licitação n.º 119/2012

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DE GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMI-

NAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE

PAULÍNIA /SP ENVOLVENDO O GE-

RENCIAMENTO, O CADASTRAMENTO

GEOREFERENCIADO, ETIQUETADO E

INFORMATIZADO DO SISTEMA DE IP,

A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PRE-

VENTIVA DA REDE DE IP, A OPERA-

ÇÃO, REFORMA E OBRAS DE AMPLIA-

ÇÃO, MELHORIAS BEM COMO TODAS

AS DEMAIS ATIVIDADES ASSOCIADAS

AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDA-

DES DO MUNICÍPIO.”

Prazo máximo para entrega dos envelopes

nº 01-“Documentação” e nº 02 - “Proposta”

e Credenciamento.

Data: até o dia 12/09/2012.

Horário: até às 9:00 horas, impreterivelmente.

Abertura dos envelopes nº01 - “Documentação”.

Data: 12/09/2012

Horário: 10:00 horas.

Disponibilidade do Edital: Gratuitamente

no sítio: www.paulinia.sp.gov.br, à partir

do dia: 27/07/2012.

Caso a(s) licitante(s)/consórcio porventura

não tenham acesso a Internet, a pasta

completa terá como prazo para retirada e

pagamento da seguinte forma:

Início: DIA 27/07/2012 – Término: DIA

31/08/2012– Horário das 10:00 horas às

15:30 horas.

Valor da Pasta: R$ 100,00 (cem reais).

Local: Departamento Executivo de Licitações

– Endereço: Avenida Prefeito José

Lozano Araújo, 1.551 – Bairro Parque

Brasil 500-Paulínia-SP.

Paulínia, 27 de julho de 2012.

Leila Aparecida Cardoso

Presidente da Comissão Municipal de

Licitações

EDITAL DE CHAMAMENTO

PÚBLICO Nº 02/2012

Objeto: SELEÇÃO DE EMPRESA DO

RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTE-

RESSADA NA PRODUÇÃO DE HABI-

TAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO

ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA

MINHA VIDA II.

O MUNICÍPIO DE PAULÍNIA torna público

para conhecimento dos interessados

o presente Chamamento Público

objetivando a SELEÇÃO DE EMPRESA

Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 966 Paulínia, 1º de agosto de 2012

13


DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL IN-

TERESSADA NA PRODUÇÃO DE HA-

BITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO

ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA

MINHA VIDA II.

Prazo máximo para entrega dos Envelopes

N.º 01 - “Documentos de Habilitação”

e N.º 02 - ”Documentos de Classificação”

e Credenciamento: até às 10:00h do dia

17/08/2012.

Abertura dos envelopes nº 01 - “Documentos

de Habilitação”: dia 17/08/2012

às 10:30h.

Disponibilidade do Edital gratuitamente

no sítio: www.paulinia.sp.gov.br ou no

Departamento Executivo de Licitações

– Endereço: Avenida Prefeito José Lozano

Araújo, 1.551 – Bairro Parque Brasil

500-Paulínia-SP.

Paulínia, 26 de julho de 2012.

Esdras Pavan

Presidente da Comissão Julgadora para

Avaliação de Propostas e Seleção de

Empresa do Ramo da Construção Civil

EDITAL DE ADENDO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº. 02/2012

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO n°

6.471/2012

ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA

MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE

DO PREFEITO

OBJETO: “SELEÇÃO DE EMPRESA DO

RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTE-

RESSADA NA PRODUÇÃO DE HABI-

TAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO

ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA

MINHA VIDA II”.

INCLUA-SE O ANEXO VIII - CARACTE-

RÍSTICAS MÍNIMAS DAS HABITAÇÕES

– APARTAMENTOS.

O REFERIDO ANEXO ESTÁ PUBLICA-

DO NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNI-

CIPAL DE PAULÍNIA EM HIPERLINK SE-

PARADO DEVIDO A CONFIGURAÇÃO.

FICAM INALTERADAS AS DATAS

CONSTANTES DO EDITAL.

Paulínia, 30 de julho de 2012.

Esdras Pavan

Presidente da Comissão Julgadora para

Avaliação de Propostas e Seleção de

Empresa do Ramo da Construção Civil

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2012

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRE-

SA/PESSOA FÍSICA PARA PRESTA-

ÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO

E ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS NAS

ESFERAS JUDICIAIS”

CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAI-

XA ATÉ: 13/08/2012 às 16:00h.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

ATÉ: 14/08/2012 às 9:00h.

INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-

CES: 14/08/2012 às 11:00h.

TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE

LANCES: 14/08/2012 às 11:30h.

Obtenção do Edital gratuito através do

sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx

ou www.caixa.gov.br.

Paulínia, 30 de julho de 2012.

Mantovani Franco

Pregoeiro

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 104/2012

Objeto: “FORNECIMENTO PARCELADO

DE ALIMENTO E FÓRMULA INFANTIL”

CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAI-

XA ATÉ: 14/08/2012 às 16h.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

ATÉ: 15/08/2012 às 09h.

INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-

CES: 15/08/2012 às 11h30min.

TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE

LANCES: 15/08/2012 às 12h.

Obtenção do Edital gratuito através do

sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx

ou www.caixa.gov.br.

Paulínia, 30 de julho de 2012.

Josaine Aparecida Tosta de Oliveira

Pregoeira

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 105/2012

Objeto: ”FORNECIMENTO PARCELADO

DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO A

GRANEL COM CESSÃO GRATUITA E

TEMPORÁRIA DE TANQUES”.

CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAI-

XA ATÉ: 15/08/2012 às 16h.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

ATÉ: 16/08/2012 às 09h.

INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-

CES: 16/08/2012 às 11h30min.

TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE

LANCES: 16/08/2012 às 12h.

Obtenção do Edital gratuito através do

sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx

ou www.caixa.gov.br.

Paulínia, 30 de Julho de 2012.

Vitor Rodrigues Junior

Pregoeiro

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 106/2012

Objeto: ”FORNECIMENTO PARCELA-

DO DE EQUIPOS PARA PROCEDIMEN-

TOS MEDICO HOSPITALARES”.

CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAI-

XA ATÉ: 15/08/2012 às 16h.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

ATÉ: 16/08/2012 às 09h.

INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-

CES: 16/08/2012 às 13h30min.

TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE

LANCES: 16/08/2012 às 14h30min.

Obtenção do Edital gratuito através do

sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx

ou www.caixa.gov.br.

Paulínia, 30 de Julho de 2012.

Érika Gallo Ramos

Pregoeira

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 107/2012

Objeto: “FORNECIMENTO PARCELA-

DO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRO-

NIZADOS”

CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAI-

XA ATÉ: 16/08/2012 às 16h.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

ATÉ: 17/08/2012 às 09h.

INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-

CES: 17/08/2012 às 14h30min.

TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE

LANCES: 17/08/2012 às 15h30min.

Obtenção do Edital: gratuito através do

sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx

ou www.caixa.gov.br.

Paulínia, 30 de Julho de 2012.

ROSEMEIRE APARECIDA BARREIRA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 64/2012

PROTOCOLO N.º 4.323/2012

R.C Nº 395/2012- SECRETARIA MUNI-

CIPAL DE SAÚDE

OBJETO: “AQUISIÇÃO PARCELADA DE

DIETAS E FÓRMULAS ESPECIAIS”.

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente

licitação em favor das empresas:

1ªCNPJ: 53.440.939/0005-67-Razão

Social:PHARMACIA ARTESANAL LTDA

Itens:01, 02 e 06.

Valor Total: R$ 279.336,00

1ªCNPJ:09.394.802/0001-06-Razão

Social:BARONI & FABBRI COMÉRCIO

DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E

HOSPITALARES LTDA-ME

Itens:03, 04 e 11.

Valor Total: R$ 113.364,00

1ªCNPJ:08.183.359/0001-53-Razão

Social:PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA

LTDA

Item: 05.

Valor Total: R$ 4.317,60

1ªCNPJ:04.106.730/0001-22-Razão

Social:EMPORIO HOSPITALAR CO-

MÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS

HOSPITALARES LTDA

Itens:08, 09 e 12.

Valor Total: R$ 70.560,00

1ªCNPJ:49.324.221/0001-04-Razão

Social:FRESENIUS KABI BRASIL LTDA

Item:10.

Valor Total: R$3.240,00

Revogo o item: 07.

Valor Total da Licitação: R$ 470.817,60.

Paulínia, 30 de julho de 2012.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Expediente despachado pelo

Exmo. Sr. Prefeito Municipal:

PREGÃO ELETRÔNICO

nº 79/2012

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO nº

9.274/2012

R.C. nº 1.090/2012 – SECRETARIA MU-

NICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objeto: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN-

TOS DE ESCRITÓRIO, INDUSTRIAIS E

DE INFORMÁTICA”.

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente

licitação em favor das empresas:

1ªCNPJ: 04.861.300/0001-16

Razão Social: DI BLASIO & CIA LTDA

Itens: 07, 09 e 12 Valor Total: R$ 7.488,00

1ªCNPJ: 11.354.726/0001-49

Razão Social: SDL ELETRO - ELETRO-

NICA LTDA - EPP

Item: 06 Valor Total: R$ 29.600,00

1ªCNPJ: 04.780.668/0001-50

Razão Social: LEANDRO MOUTINHO

CAÇAPAVA COMÉRCIO DE EQUIPA-

MENTOS DE INFORMÁTICA LTDA -

EPP

Item: 08 Valor Total: R$ 9.900,00

1ªCNPJ: 05.046.360/0001-48

Razão Social: MASTER AUCTION CO-

MÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS

LTDA - ME

Itens: 10 e 11 Valor Total: R$ 8.934,98

Revogo os itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 13.

Valor Total da Licitação: R$ 55.922,98.

Paulínia, 30 de julho de 2012.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO ELETRÔNICO nº 81/2012

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO nº.

7.504/2012

R.C. nº. 896/2012 – SECRETARIA MU-

NICIPAL DE SAÚDE

Objeto: “AQUISIÇÃO PARCELADA DE

KITS DE BANDEJAS DE ANESTESIA”.

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente

licitação em favor da empresa:


CNPJ: 12.927.876/0001-67Razão Social:

DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGI-

CO LTDA

Item: 01 - Valor por kit R$ 24,06

Item: 02 - Valor por kit R$ 29,42

Valor Total da Licitação: R$ 64.216,08.

Paulínia, 30 de julho de 2012.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO ELETRÔNICO nº.: 87/2012

Protocolado Administrativo nº.:

7.487/2012

R.C. n.º: 842/2012 – SECRETARIA MU-

NICIPAL DE SAÚDE.

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO

PARCELADO DE KITS CATETERES DE

ACESSO VENOSO CENTRAL”.

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente

licitação em favor da empresa:

1ªCNPJ: 07.295.038/0001-88

Razão Social: MAX MEDICAL COMÉR-

CIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOS-

PITALARES LTDA

Itens: 02, 03 e 05.

Revogo os itens: 01, 04, 06, 07, 08, 09,

10, 11 e 12.

Valor Total da Licitação: R$ 59.652,00.

Paulínia, 30 de julho de 2012.

JOSÉ PAVAN JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

14

Paulínia, 1º de agosto de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 966


SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-DEI

CRECHE “MARIA APARECIDA MATOS BUENO”

R.: HÉLIO POLEZER JÚNIOR, 114 – PQ. DA REPRESA – PAULÍNIA -SP

Tel. (19) 3884-6400 / (19) 3884-6310

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Direção da Creche Municipal “Maria Aparecida Matos Bueno”, situada à R.:

Hélio Polezer Júnior, 114, - Bairro Pq. da Represa/ Paulínia/SP, convoca todos

os pais, professores, funcionários e comunidade escolar, para a ASSEM-

BLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 08/08/2012( quarta-feira),

às 7h30 min. em primeira convocação e às 8h segunda convocação, no salão

de atividades da Creche, para tratar deliberarem sobre a definição da utilização

da verba do Programa dinheiro na escola, PDDE/MEC-2011/2012.

Paulínia, 24 de Julho de 2012.

SECRETARIA

DE EDUCAÇÃO

CONVOCAÇÃO:

Maria Elisa Brega

Diretora Escolar

FICAM OS BOLSISTAS ABAIXO RELACIONADOS CONVOCADOS A COM-

PARECEREM AO DEPARTAMENTO DA BOLSA EDUCAÇÃO NO DIA 07 DE

AGOSTO DE 2012 ÀS 08:30 HORAS, PARA REGULARIZAÇÃO DE PEN-

DÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO.

O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ NA PERDA DO BENEFÍCIO.

ANGELA DE JESUS SILVA

DAISON RENAN CHAVES

ELIANE LESSA DA SILVA

ÉRICA QUEDIS BALBINO

ERINALDO REIS ALVES

FERNANDA SANTANA RAMOS MOSQUIAR

HELLEN CRISTINA ALVES FERRERO

MARINA CRISTINA DE SOUZA

PATRÍCIA GALIETA DE BARROS

RAFAEL VIANA DOS SANTOS

ROGÉRIO RONALDO LEITE

SHEILA RONNICHELE ALVES DA SILVA

SIMONE ADRIANA RABELO

THIAGO HENRIQUES CAMPASSI

WESLEY GONÇALVES

Departamento da Bolsa Educação

SECRETARIA DE

RECURSOS HUMANOS

C O N V O C A Ç Ã O

Ficam as candidatas abaixo relacionadas classificados para o cargo de TÉC-

NICO DE ENFERMAGEM, convocados(as) a se submeter a inspeção médica

no prazo de 48 (quarenta e oito) hrs, a contar da presente publicação, junto

ao Deesmt da Prefeitura Municipal de Paulínia, visando a conclusão dos procedimentos

admissionais. O não comparecimento implicará na perda do direito

a vaga de acordo com o artigo 13º, parágrafo 2º da Lei Complementar nº 17.

Listagem de Classificados: 25º - Edna Serchiari e 74º - Simone Cristofoli de

Camargo Penteado

Paulínia, 24 de Julho de 2012

Luiz Francisco Faliveni

Diretor do Depto. de

Recursos Humanos

C O N V O C A Ç Ã O

Fica o(a) Sr.(a) GRICIA MICHELLI DA SILVA GALDINO candidato(a) ao cargo

de ENFERMEIRO, convocado(a) a comparecer no Departamento de Recursos

Humanos, da Prefeitura Municipal de Paulínia, no prazo de 48 (quarenta

e oito) horas a contar da publicação da presente convocação, para tratar de

assunto de seu interesse. O não comparecimento caracterizará na desistência

da vaga.

Paulínia, 24 de Julho de 2012

Luiz Francisco Faliveni

Diretor do Depto. de

Recursos Humanos

C O N V O C A Ç Ã O

Protocolo 13.278/2012

Interessado: Wilson Fulan

Assunto: Recurso sobre gabarito da prova escrita de Concurso Público

01/2012 para o cargo de AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO

Solicitamos o comparecimento do interessado para ciência da decisão da Comissão

Julgadora. Comparecer no Departamento de Recursos Humanos da

Prefeitura Municipal de Paulínia, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 17:00

horas.

Paulínia, 27 de Julho de 2012

Luiz Francisco Faliveni

Diretor do Depto. de

Recursos Humanos

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

CMDCAP

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 011/2012.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia.

CONTRATADO: Miranda Rodriguez, Palavéri e Machado Advogados.

OBJETO: Contrato de prestação de serviços advocatícios, prestados por escritório de

advocacia, compreendendo consultoria e assessoria jurídica de direito público.

VIGÊNCIA: 12 meses

VALOR: R$ 61.200,00

ASSINATURA: 02/07/2012.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº 007/2012.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

De acordo com o julgamento da Comissão de Licitação referente ao Convite nº

007/2012, destinado a contratação de prestação de serviços advocatícios, prestados

por escritório de advocacia, compreendendo consultoria e assessoria jurídica de direito

público, neste ato homologo a presente licitação com fundamento no inciso VI do

art. 43 da Lei 8.666/93 e adjudico o objeto à empresa Miranda Rodriguez, Palavéri

e Machado Advogados, no valor total R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos

reais).

Em, 01 de junho de 2012.

MARCOS ROBERTO DE BERNARDE

PRESIDENTE

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA

CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Lei Federal nº 8.069/90 e Lei Municipal nº 2.271/90

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paulínia

– CMDCAP torna público a Reunião Ordinária que acontecerá em 06

de Agosto de 2012 às 08:30hs na sala de reuniões da Secretaria de Fiscalização,

na Prefeitura Municipal de Paulínia, sito à Av. Prefeito José Lozano

de Araújo nº 1551 - Pq. Brasil 500.

Pauta:

- Relatório de Visitas semente de Luz;

- Recursos do Fundo;

-Parecer ao CIEE;

-Relatórios;

-Certificações vencidas.

Domingos Anastácio de Brito

Presidente do CMDCAP

Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 966 Paulínia, 1º de agosto de 2012

15


PAULIPREV

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS

FUNCIONÁRIOS PUBLICOS DO MUNI-

CÍPIO DE PAULÍNIA - PAULIPREV

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

(INTEGRAL)

PORTARIA Nº 52 DE 01/08/2012.

A Diretoria Executiva do Instituto de Previdência

dos Funcionários Públicos do

Município de Paulínia – Paulínia Previ,

no uso das atribuições conferidas, da

Lei Complementar nº 18, de 09/10/2001,

publicada no Semanário Oficial do Município

de Paulínia, de 19/10/2001, e tendo

em vista o que consta do processo nº

0043/2012, resolve:

Conceder aposentadoria por invalidez

(Integral), com os proventos calculados

com base na remuneração atual, correspondente

a 100,00%, ao servidor público

municipal Sr. JOÃO APARECIDO LUPI,

matrícula nº 5199, ocupante do cargo

de Guarda Noturno, do quadro de pessoal

da Prefeitura Municipal de Paulínia,

com fundamento no artigo 18, inciso I,

§ 1º, 2º da Lei Complementar 18/2001,

art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal e

Emenda Constitucional nº 70/2012.

Desta forma, a aposentadoria aqui concedida

fica na forma acima discriminada.

Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

Paulínia, SP 01 de AGOSTO de 2012.

JULIANO MERKES

Diretor de Previdência e Atuária

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS

FUNCIONÁRIOS PUBLICOS DO MUNI-

CÍPIO DE PAULÍNIA - PAULIPREV

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

(INTEGRAL)

PORTARIA Nº 53 DE 01/08/2012.

A Diretoria Executiva do Instituto de Previdência

dos Funcionários Públicos do

Município de Paulínia – Paulínia Previ,

no uso das atribuições conferidas, da

Lei Complementar nº 18, de 09/10/2001,

publicada no Semanário Oficial do Município

de Paulínia, de 19/10/2001, e tendo

em vista o que consta do processo nº

0038/2012, resolve:

Conceder aposentadoria por invalidez

(Integral), com os proventos calculados

com base na remuneração atual, correspondente

a 100,00%, ao servidor público

municipal Sr. FÁBIO ROBERTO PEREI-

RA ROCHA, matrícula nº 8401, ocupante

do cargo de Cozinheiro, do quadro de

pessoal da Prefeitura Municipal de Paulínia,

com fundamento no artigo 18, inciso

I, § 1º, 2º da Lei Complementar 18/2001,

art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal e

Emenda Constitucional nº 70/2012.

Desta forma, a aposentadoria aqui concedida

fica na forma acima discriminada.

Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

Paulínia, SP 01 de AGOSTO de 2012.

JULIANO MERKES

Diretor de Previdência e Atuária

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICÍ-

PIO DE PAULÍNIA – PAULIPREV

APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO – ART. 6º da E.C.

41/2003 - (PROFESSOR)

PORTARIA Nº 54 DE 01/08/2012.

A Diretoria Executiva do Instituto de Previdência

dos Funcionários Públicos do

Município de Paulínia – Paulínia Previ,

no uso das atribuições conferidas, da

Lei Complementar nº 18, de 09/10/2001,

publicada no Semanário Oficial do Município

de Paulínia, de 19/10/2001, e tendo

em vista o que consta do processo nº

0048/2012, resolve:

Conceder aposentadoria por tempo de

contribuição, Art. 6º da EC 41/2003, proventos

com base na remuneração atual,

correspondente a 100%, a servidora

pública municipal Srª. EVA MERECIL-

DA NOGUEIRA PEREIRA, matrícula nº

5811, ocupante do cargo de Professor I,

do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal

de Paulínia, com fundamento no

artigo 18, item III, letra “a”, § 1º e artigo

20 da Lei Complementar 18/2001.

Assim sendo, a aposentadoria aqui concedida

fica na forma acima discriminada;

Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

Paulínia, SP 01 de agosto de 2012.

JULIANO MERKES

Diretor de Previdência e Atuária

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICÍ-

PIO DE PAULÍNIA – PAULIPREV

APOSENTADORIA POR TEMPO DE

CONTRIBUIÇÃO – ART. 3º da E.C.

47/2005.

PORTARIA Nº 55 01/08/2012.

A Diretoria Executiva do Instituto de Previdência

dos Funcionários Públicos do

Município de Paulínia – Paulínia Previ,

no uso das atribuições conferidas, da

Lei Complementar nº 18, de 09/10/2001,

publicada no Semanário Oficial do Município

de Paulínia, de 19/10/2001, e tendo

em vista o que consta do processo nº

0045/2012, resolve:

Conceder aposentadoria por tempo

de contribuição-Integral, Art. 3º da EC

47/2005, proventos com base na remuneração

atual, correspondente a 100%,

a servidora pública municipal Srª. MARI-

ZETI APARECIDA BERALDO ORDINE,

matrícula nº 1196, ocupante do cargo de

Auxiliar de Enfermagem, do quadro de

pessoal da Prefeitura Municipal de Paulínia,

com fundamento no artigo 18, item

III, § 1º e artigo 20 da Lei Complementar

18/2001.

Assim sendo, a aposentadoria aqui concedida

fica na forma acima discriminada;

Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação.

Paulínia, SP 01 de AGOSTO de

2012.

JULIANO MERKES

Diretor de Previdência e Atuária

Instituto de Previdência dos Funcionários

Públicos do Município de Paulínia

– PAULÍNIA PREVI

CONTRATO EMERGENCIAL

DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATADO: SUPREV – Serviços de

Consultoria e Assessoria em Previdência

S/S Ltda.

OBJETO: Prestação de Serviços de Locação

de Sistema de Informática

VALOR: R$ 5.422,54 (Cinco mil, quatrocentos

e vinte e dois reais e cinqüenta e

quatro centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: de 31/07/2012 à

30/09/2013 (sessenta dias)

ANALISTA TI: Com experiência/ Escolaridade

Superior Incompleto.

APRENDIZ PCD: Escolaridade Ensino

Médio Incompleto/ Somente para pessoas

com deficiência.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO PCD:

Escolaridade Ensino Médio Completo/

Somente para pessoas com deficiênicia.

AUXILIAR DE MONITORAMENTO:

Com experiência/ Escolaridade Ensino

Médio Completo/ Experiência em monitoramento

de frota.

AÇOUGUEIRO: Com experiência/ Escolaridade

Ensino Fundamental Completo.

COSTUREIRA: Com experiência/ Escolaridade

Ensino Fundamental Incompleto.

ELETRICISTA: Com experiência/ Escolaridade

Ensino Fundamental Incompleto.

ELETRICISTA DE AUTOS: Com experiência/

Escolaridade Ensino Médio

Completo.

FARMACÊUTICO: Escolaridade Superior

Completo.

FATURISTA: Com experiência/ Escolaridade

Técnico Completo/ Com CRC

GARCON (ETE): Com experiência/ Escolaridade

Ensino Fundamental Completo.

LAVADOR: Com experiência/ Escolaridade

Ensino Fundamental Completo.

MECÂNICO DE AUTOS: Com experiência/

Escolaridade Ensino Fundamental

Incompleto.

MECÂNICO DE MANUTENÇÃO: Com

experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental

Completo.

MOTORISTA PCD: Escolaridade Ensino

Médio Completo/ CNH C/ Somente

para pessoas portadoras de deficiência.

OPERADOR DE RETRO-ESCAVA-

DEIRA: Com experiência/ Escolaridade

Ensino Fundamental Completo/ Possuir

CNH D/ Curso de Retro Escavadeira.

PADEIRO : Com experiência/ Escolaridade

Ensino Fundamental Completo.

OPERADOR CALL CENTER: Escolaridade

Ensino Médio Incompleto/ Call

Center receptivo.

TÉCNICO PROCESSAMENTO DE

DADOS: Com experiência/ Escolaridade

Técnico Completo.

TOSADORA DE CACHORRO: Com

experiência/ Escolaridade Ensino Médio

Completo.

VENDEDOR: Com experiência/ Escolaridade

Ensino Médio Completo/ Experiência

em vendas de roupa de grife.

16

Paulínia, 1º de agosto de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 966


UTILIDADE PÚBLICA

DOCUMENTOS ACHADOS/PERDIDOS -

PERMANÊNCIA DE 60 DIAS CORRIDOS

Documentos entregues na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT

Agência Central - Paulínia - Avenida José Paulino nº 1515 - Tarifa R$ 3,70

Horário para retirada: 09:00 às 17:00 hs. (2ª a 6ª - feiras)

DIA 10 DE AGOSTO,

DOAÇÃO DE

SANGUE NO HMP

PARA MUITAS PESSOAS, A TRANSFUSÃO DE SANGUE

É VITAL. PENSE NISSO E SEJA UM AMIGO DOADOR.

Homens podem doar sangue a cada

2 meses e mulheres a cada 3 meses.

LOCAL: Hospital Municipal de Paulínia - HMP

DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS: a partir da 7 horas

INÍCIO DA COLETA: 8h30

TÉRMINO DA DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS: 12 horas

DÚVIDAS LIGUE PARA: (19) 3874-5546 (Banco de Sangue)

ou (19) 3521-8705 - Homecentro Unicamp.

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