pauta da 21ª sessão ordinária do conselho superior do ministério ...

Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº
27462/2011-6, referente à denuncia de Poluição Sonora provocada pela Igreja, que de
segunda à sexta, no horário de 18:30 às 21:30, utiliza-se de instrumentos musicais e
outros sons.
07 - Processo nº 5424/2011-2 – Recebido na Secretaria dia 11/06/2012 às 09:01hs
Interessado: Dr. Francisco de Assis Oliveira Marinho – Promotor de Justiça
Assunto: Requer aposentadoria compulsória.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA A RELATORIA DO SENHOR
CONSELHEIRO DR. EULÉRIO SOARES CAVALCANTE:
01 - Processo nº 14609/2012-5 – Recebido na Secretaria dia 04/06/2012 às 12:59hs
Interessado: Dr. Luiz Dionísio de Melo Junior – Promotor de Justiça titular da Promotoria
de Justiça da Comarca de Jaguaruana.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº
003/2012, referente à Prestação de Contas de Gestão do Fundo de Previdência Social do
município de Jaguaruana, período de 02/01 a 31/12 de 2009, de responsabilidade do Sr.
Wendell Jorge da Silva.
02 - Processo nº 14593/2012-1 – Recebido na Secretaria dia 04/06/2012 às 12:51hs
Interessado: Dr. José Carlos Félix da Silva – Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria
de Justiça Cível da Comarca de Juazeiro do Norte.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº
11/2010, referente à denuncia de que vários adolescentes são explorados sexualmente por
homens desconhecidos.
03 - Processo nº 14455/2012-3 – Recebido na Secretaria dia 04/06/2012 às 09:55hs
Interessado: Dr. José Francisco de Oliveira Filho – Promotor de Justiça titular da 2ª
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano da Comarca de
Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº
2008/022, referente à reclamação de poluição sonora e atmosférica, por parte da Fabrica
de Caixas de Som e Portões de Alumínio, localizada na Rua Dom Gerônimo, nº 854 –
Bairro Benfica, nesta capital.
04 - Processo nº 14360/2012-5 (Anexo: 5223/2009-2, 10110/2010-2 e 29476/2011-4) –
Recebido na Secretaria dia 01/06/2012 às 14:07hs
Interessado: Dr. Ricardo de Oliveira Maia – Promotor de Justiça titular da 29ª Promotoria
de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza.
Assunto: Encaminha promoção de arquivamento do Procedimento Administrativo nº
55223/2009-2, referente à comunicação enviada pela Secretaria de Controle Externo no
Estado do Ceará, dando conta de que em auditoria realizada junto a Fundação de apoio da
Universidade Federal do Ceará, Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura – FCPC, foi
constato que o mencionado ente funcional não vinha tendo suas contas fiscalizadas pelo
Ministério Público Estadual.
21ª Sessão Ordinária CSMP – 12/06/2012 – 09:00h 10