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Declaração de acumulo de cargo técnico administrativo - progepe ...

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Ministério da Educação<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ<br />

Pró - Reitoria <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Pessoas<br />

Departamento <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal<br />

DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS<br />

Técnico Administrativo<br />

EXERCÍCIO:_____________________<br />

Nome:<br />

Matrícula UFPR:<br />

Matrícula SIAPE:<br />

Cargo:<br />

Classe:<br />

Nível/Padrão:<br />

Jornada legal <strong>de</strong> trabalho: ( ) 20 horas ( ) 25 horas ( ) 30 horas ( ) 40 horas<br />

Lotação:<br />

Ramal:<br />

En<strong>de</strong>reço resi<strong>de</strong>ncial: Rua<br />

Nº:<br />

Complemento: (apto, casa, bloco)<br />

Bairro:<br />

CEP: Cida<strong>de</strong>: Estado:<br />

Telefone: Celular: E - mail:<br />

QUADRO Nº 1 - PARA OS QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO POR OUTRO CARGO/EMPREGO PÚBLICO<br />

Nome da entida<strong>de</strong>: _______________________________________________________________________________<br />

Local <strong>de</strong> lotação (Cida<strong>de</strong>/UF): ______________________________________________________ / _________<br />

Cargo/emprego ou função: _________________________________ Carga horária semanal: _____________<br />

Nível <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong> do Cargo/emprego ou função: ___________________ Data <strong>de</strong> ingresso: ___/___/___<br />

Área <strong>de</strong> atuação do Cargo/emprego ou função (Médico/Saú<strong>de</strong>/Magistério): ___________________________<br />

QUADRO Nº 2 - ATIVIDADE(S) DESENVOLVIDA(S) COMO PARTICULAR OU COMO AUTÔNOMO<br />

Nome da empresa: _______________________________________________________________________<br />

Função: _________________________________________________ Carga horária semanal:____________<br />

QUADRO Nº 3 - PARA OS QUE PERCEBEM PROVENTOS DE APOSENTADORIA<br />

Nome da entida<strong>de</strong>: ________________________________________________________________________<br />

Cargo que <strong>de</strong>u origem à aposentadoria: ________________________________ Jornada do <strong>cargo</strong>: _______<br />

Local <strong>de</strong> exercício do <strong>cargo</strong> (Cida<strong>de</strong>/UF): ___________________________________________ / ________<br />

Nível <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong> do Cargo em que se <strong>de</strong>u a aposentadoria: ______ Data da aposentadoria ___/___/___<br />

Área <strong>de</strong> atuação do Cargo em que se <strong>de</strong>u a aposentadoria (Médico/Saú<strong>de</strong>/Magistério): __________________<br />

Anexar ato que conce<strong>de</strong>u a aposentadoria: _____________________________________________________<br />

Rua Dr. Faivre, 590, 4º andar – CEP 80060 – 140, Curitiba – Paraná - Fone 3360-4520


Continuação do formulário <strong>Declaração</strong> <strong>de</strong> Acúmulo <strong>de</strong> Cargos - Docente fls. 02 <strong>de</strong> 03<br />

QUADRO Nº 4 - PARA OS QUE PERCEBEM BENEFÍCIO DE PENSÃO CÍVIL<br />

Nome da entida<strong>de</strong>: _______________________________________________________________________<br />

Tipo e fundamento legal da pensão: _________________________________________________________<br />

Grau <strong>de</strong> parentesco com o instituidor da pensão: _______________________________________________<br />

Data <strong>de</strong> início da concessão do benefício ______/______/______<br />

Comprovante da <strong>de</strong>pendência econômica, apresentado na data do óbito: ____________________________<br />

a)<br />

Declaro, sob as penas da lei, que as informações prestadas são verda<strong>de</strong>iras, pelas quais assumo plena e<br />

total responsabilida<strong>de</strong>, comprometendo-me a comunicar imediatamente à Comissão <strong>de</strong> Acumulação <strong>de</strong><br />

Cargos quaisquer alterações posteriores em minha situação funcional, bem como autorizá-la a diligenciar<br />

quanto à veracida<strong>de</strong> das informações ora prestadas.<br />

Data: _____/_____/_____<br />

__________________________________________<br />

Assinatura<br />

ANEXAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS<br />

1. <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> horário <strong>de</strong> trabalho do outro emprego público assinada pelo chefe da repartição;<br />

2. <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> horário <strong>de</strong> trabalho <strong>de</strong> empresa particular ou <strong>de</strong> próprio punho, quando for ativida<strong>de</strong><br />

autônoma.<br />

Rua Dr. Faivre, 590, 4º andar – CEP 80060 – 140, Curitiba – Paraná - Fone 3360-4520


noite<br />

tar<strong>de</strong><br />

manhã<br />

Continuação do formulário <strong>Declaração</strong> <strong>de</strong> Acúmulo <strong>de</strong> Cargos - Docente fls. 03 <strong>de</strong> 03<br />

DISCRIMINAÇÃO DIÁRIA<br />

Horário <strong>de</strong> Trabalho 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª Sábado<br />

às<br />

às<br />

às<br />

às<br />

às<br />

às<br />

às<br />

às<br />

às<br />

às<br />

às<br />

às<br />

às<br />

às<br />

às<br />

Utilizar as siglas: UFPR=Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral do Paraná - E.Public.=Emprego Público- A.Part. = Ativida<strong>de</strong> Particular<br />

Declaro, sob as penas da Lei, que o citado servidor cumpre a carga horária acima mencionada.<br />

USO EXCLUSIVO DA COMISSÃO<br />

_____________________________<br />

Chefia imediata<br />

A Comissão <strong>de</strong> Acumulação <strong>de</strong> Cargos, constituída pela Portaria nº 4892, <strong>de</strong> 02/04/04,<br />

conclui que, <strong>de</strong> acordo com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Fe<strong>de</strong>ral e artigo 118, da Lei nº<br />

8.112/90:<br />

1. ( ) Não existe acumulação <strong>de</strong> <strong>cargo</strong>s;<br />

Obs:__________________________________________________________________________<br />

______________________________________________________________________________.<br />

É o parecer.<br />

Membro<br />

Membro<br />

Presi<strong>de</strong>nte<br />

Membro<br />

Membro<br />

Rua Dr. Faivre, 590, 4º andar – CEP 80060 – 140, Curitiba – Paraná - Fone 3360-4520

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