Declaração de acumulo de cargo técnico administrativo - progepe ...
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Ministério da Educação<br />
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ<br />
Pró - Reitoria <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Pessoas<br />
Departamento <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Pessoal<br />
DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS<br />
Técnico Administrativo<br />
EXERCÍCIO:_____________________<br />
Nome:<br />
Matrícula UFPR:<br />
Matrícula SIAPE:<br />
Cargo:<br />
Classe:<br />
Nível/Padrão:<br />
Jornada legal <strong>de</strong> trabalho: ( ) 20 horas ( ) 25 horas ( ) 30 horas ( ) 40 horas<br />
Lotação:<br />
Ramal:<br />
En<strong>de</strong>reço resi<strong>de</strong>ncial: Rua<br />
Nº:<br />
Complemento: (apto, casa, bloco)<br />
Bairro:<br />
CEP: Cida<strong>de</strong>: Estado:<br />
Telefone: Celular: E - mail:<br />
QUADRO Nº 1 - PARA OS QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO POR OUTRO CARGO/EMPREGO PÚBLICO<br />
Nome da entida<strong>de</strong>: _______________________________________________________________________________<br />
Local <strong>de</strong> lotação (Cida<strong>de</strong>/UF): ______________________________________________________ / _________<br />
Cargo/emprego ou função: _________________________________ Carga horária semanal: _____________<br />
Nível <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong> do Cargo/emprego ou função: ___________________ Data <strong>de</strong> ingresso: ___/___/___<br />
Área <strong>de</strong> atuação do Cargo/emprego ou função (Médico/Saú<strong>de</strong>/Magistério): ___________________________<br />
QUADRO Nº 2 - ATIVIDADE(S) DESENVOLVIDA(S) COMO PARTICULAR OU COMO AUTÔNOMO<br />
Nome da empresa: _______________________________________________________________________<br />
Função: _________________________________________________ Carga horária semanal:____________<br />
QUADRO Nº 3 - PARA OS QUE PERCEBEM PROVENTOS DE APOSENTADORIA<br />
Nome da entida<strong>de</strong>: ________________________________________________________________________<br />
Cargo que <strong>de</strong>u origem à aposentadoria: ________________________________ Jornada do <strong>cargo</strong>: _______<br />
Local <strong>de</strong> exercício do <strong>cargo</strong> (Cida<strong>de</strong>/UF): ___________________________________________ / ________<br />
Nível <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong> do Cargo em que se <strong>de</strong>u a aposentadoria: ______ Data da aposentadoria ___/___/___<br />
Área <strong>de</strong> atuação do Cargo em que se <strong>de</strong>u a aposentadoria (Médico/Saú<strong>de</strong>/Magistério): __________________<br />
Anexar ato que conce<strong>de</strong>u a aposentadoria: _____________________________________________________<br />
Rua Dr. Faivre, 590, 4º andar – CEP 80060 – 140, Curitiba – Paraná - Fone 3360-4520
Continuação do formulário <strong>Declaração</strong> <strong>de</strong> Acúmulo <strong>de</strong> Cargos - Docente fls. 02 <strong>de</strong> 03<br />
QUADRO Nº 4 - PARA OS QUE PERCEBEM BENEFÍCIO DE PENSÃO CÍVIL<br />
Nome da entida<strong>de</strong>: _______________________________________________________________________<br />
Tipo e fundamento legal da pensão: _________________________________________________________<br />
Grau <strong>de</strong> parentesco com o instituidor da pensão: _______________________________________________<br />
Data <strong>de</strong> início da concessão do benefício ______/______/______<br />
Comprovante da <strong>de</strong>pendência econômica, apresentado na data do óbito: ____________________________<br />
a)<br />
Declaro, sob as penas da lei, que as informações prestadas são verda<strong>de</strong>iras, pelas quais assumo plena e<br />
total responsabilida<strong>de</strong>, comprometendo-me a comunicar imediatamente à Comissão <strong>de</strong> Acumulação <strong>de</strong><br />
Cargos quaisquer alterações posteriores em minha situação funcional, bem como autorizá-la a diligenciar<br />
quanto à veracida<strong>de</strong> das informações ora prestadas.<br />
Data: _____/_____/_____<br />
__________________________________________<br />
Assinatura<br />
ANEXAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS<br />
1. <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> horário <strong>de</strong> trabalho do outro emprego público assinada pelo chefe da repartição;<br />
2. <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> horário <strong>de</strong> trabalho <strong>de</strong> empresa particular ou <strong>de</strong> próprio punho, quando for ativida<strong>de</strong><br />
autônoma.<br />
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noite<br />
tar<strong>de</strong><br />
manhã<br />
Continuação do formulário <strong>Declaração</strong> <strong>de</strong> Acúmulo <strong>de</strong> Cargos - Docente fls. 03 <strong>de</strong> 03<br />
DISCRIMINAÇÃO DIÁRIA<br />
Horário <strong>de</strong> Trabalho 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª Sábado<br />
às<br />
às<br />
às<br />
às<br />
às<br />
às<br />
às<br />
às<br />
às<br />
às<br />
às<br />
às<br />
às<br />
às<br />
às<br />
Utilizar as siglas: UFPR=Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral do Paraná - E.Public.=Emprego Público- A.Part. = Ativida<strong>de</strong> Particular<br />
Declaro, sob as penas da Lei, que o citado servidor cumpre a carga horária acima mencionada.<br />
USO EXCLUSIVO DA COMISSÃO<br />
_____________________________<br />
Chefia imediata<br />
A Comissão <strong>de</strong> Acumulação <strong>de</strong> Cargos, constituída pela Portaria nº 4892, <strong>de</strong> 02/04/04,<br />
conclui que, <strong>de</strong> acordo com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Fe<strong>de</strong>ral e artigo 118, da Lei nº<br />
8.112/90:<br />
1. ( ) Não existe acumulação <strong>de</strong> <strong>cargo</strong>s;<br />
Obs:__________________________________________________________________________<br />
______________________________________________________________________________.<br />
É o parecer.<br />
Membro<br />
Membro<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
Membro<br />
Membro<br />
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