Comunicação de falecimento - progepe - Universidade Federal do ...

Ministério da Educação
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Departamento de Administração de Pessoal
Divisão de Benefícios
COMUNICAÇÃO DE FALECIMENTO
DADOS DO (A) COMUNICANTE
Nome:
Endereço residencial: Rua
Nº:
Complemento (apto, casa, bloco):
Bairro:
CEP: Cidade: Estado:
Telefone:
Celular:
E-mail:
Vem comunicar, conforme documentação comprobatória, em anexo, o falecimento do (a)
( ) servidor (a) ou ( ) pensionista.
Nome:____________________________________________________________________
Matrícula SIAPE: ________________________
Data do Óbito: _____/_____/_____
Data:_____/_____/______
______________________________________
Assinatura do (a) comunicante
ATENÇÃO
1. Imprimir, preencher e assinar o presente formulário.
2. Anexar:
- cópia da carteira de identidade do comunicante;
- cópia da certidão de óbito do (a) servidor ou do (a) pensionista.
3. Abrir processo na Central de Atendimento da PROGEPE.
4. Dar saída via SIE, ao DAP/DB – Divisão de Benefícios.
Rua Dr. Faivre, 590, 8º andar - CEP 80060 – 140 Curitiba – Paraná – Fone: 3360-4541/4542

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Divisão de Benefícios
AUXÍLIO – FUNERAL
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) FALECIDO (A)
Nome:____________________________________________________________________________
Matrícula UFPR: _____________________________ Matrícula SIAPE: ________________________
Data do Óbito: ______/______/______
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO (A) REQUERENTE
Nome: ____________________________________________________________________________
Grau de Parentesco: _________________________________________________________________
Endereço residencial: ________________________________________________________________
Cidade: ___________________ CEP: ________________ Telefone: __________________________
CPF: ________________________________ RG/Órgão Expedidor: ___________________________
Cidade: __________________________________ UF: _____________________________________
REQUERIMENTO
Requer a concessão do auxílio-funeral, de que trata os artigos 226, 227 e 228, da Lei nº 8.112/90.
Nestes termos, pede deferimento.
Local: __________________________________
Data: ______/______/______
DADOS BANCÁRIOS DO (A) REQUERENTE
O pagamento é realizado através de depósito em conta corrente.
Informe dados bancários:
__________________________________________
Assinatura do (a) requerente
Banco: ____________________ agência: _____________ conta nº: __________________________
Cidade: _________________________________________________________ UF: _____________
( ) opto pelo recebimento através de ordem de pagamento pelo fato de que não tenho conta corrente
em Instituição Bancária.
Obs.: nesta situação, o (a) requerente, após a abertura do processo, deverá contactar o Departamento
de Contabilidade e Finanças, através do telefone (41) 3360-5037.
ATENÇÃO
1. Imprimir, preencher e assinar o presente formulário.
2. Anexar: cópia do atestado de óbito do (a) servidor (a), comprovante de despesas: nota fiscal (original) da
funerária, nominal ao (a) requerente, cópia do comprovante do banco (cartão do banco, declaração bancária
ou talão de cheque) do (a) requerente, cópia da carteira de identidade do (a) requerente, cópia do cadastro
de pessoa física – CPF do (a) requerente.
3. Abrir processo financeiro na Central de Atendimento da PROGEPE.
4. Dar saída via SIE, ao DAP/DB – Divisão de Benefícios.
Rua Dr. Faivre, 590 – 8º andar - CEP 80060 – 140 Curitiba – Paraná – Fone: 3360-4541/4542

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Divisão de Benefícios
BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) FALECIDO (A)
Nome:______________________________________________________________________
Matrícula UFPR: ____________ Matrícula SIAPE: ____________ Data do Óbito: ___/___/___
O(s) abaixo assinado(s) requer (em) Benefício de Pensão por Morte, de acordo com o que dispõe a
Lei nº 8.112/90, conforme documentação comprobatória exigida, em anexo:
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO (A) REQUERENTE
1
Nome completo: ___________________________________________________________________
Grau de parentesco: ________________________________________________________________
Endereço residencial: Rua ____________________________ Nº:_________
CEP:__________________
Bairro: _____________________________ Cidade: ________________________________
UF:_______
Telefone: ________________________________ Celular: _____________________________
Data: _____/_____/_____
_________________________________________________
Assinatura
2
Nome completo: __________________________________________________________________
Grau de parentesco: _______________________________________________________________
Endereço residencial: Rua ____________________________ Nº:_________ CEP:______________
Bairro: _________________________ Cidade: ________________________________ UF:_______
Telefone: ________________________________ Celular: _____________________________
Data: _____/_____/_____
_________________________________________________
Assinatura
3
Nome completo: __________________________________________________________________
Grau de parentesco: _______________________________________________________________
Endereço residencial: Rua ____________________________ Nº:_________ CEP:______________
Bairro: _________________________ Cidade: ________________________________ UF:_______
Telefone: ________________________________ Celular: _____________________________
Data: _____/_____/_____
_________________________________________________
Assinatura
4
Nome completo: __________________________________________________________________
Grau de parentesco: ________________________________________________________________
Endereço residencial: Rua ________________________ Nº:_________ CEP:__________________
Bairro: _________________________ Cidade: ________________________________ UF:_______
Telefone: ________________________________ Celular: _____________________________
Data: _____/_____/_____
_________________________________________________
Assinatura

Continuação do formulário BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE folha 02 de 02
Do (a) servidor (a) falecido (a), anexar cópia:
( ) cadastro de pessoa física – CPF;
( ) carteira de identidade;
( ) certidão de óbito.
Do (a) requerente de pensão vitalícia, anexar cópia:
Viúvo (a):
( ) cadastro de pessoa física – CPF;
( ) carteira de identidade;
( ) título eleitoral;
( ) conta bancária (cartão/declaração/cópia talão de cheque) poupança somente da CAIXA;
( ) certidão de casamento atualizada;
( ) comprovante de endereço;
( ) cópia do RG ou certidão de nascimento de filhos maiores de 21 anos;
( ) declaração de acúmulo de cargos/empregos/funções.
Companheiro (a):
( ) cadastro de pessoa física – CPF;
( ) carteira de identidade;
( ) título eleitoral;
( ) certidão de nascimento atualizada em cartório
( ) conta bancária(cartão/declaração/cópia talão de cheque) poupança somente da CAIXA;
( ) comprovante de endereço;
( ) cópia do RG ou certidão de nascimento de filhos maiores de 21 anos;
( ) provas documentais tais como: certidão dos filhos em comum, comprovante de mesmo
domicílio antigos e atuais, seguro de vida, plano médico, conta conjunta, declaração de
imposto de renda, escritura publica declaratória de união estável, testemunhas em cartório;
( ) declaração de acúmulo de cargos/empregos/funções.
Mãe, Pai ou maior de 60 anos com dependência econômica:
( ) cadastro de pessoa física – CPF;
( ) carteira de identidade;
( ) título eleitoral;
( ) conta bancária(cartão/declaração/cópia talão de cheque) poupança somente da CAIXA;
( ) comprovante de endereço;
( ) comprovação de dependência econômica (seguro de vida, plano médico, declaração de
imposto de renda, comprovação junto ao INSS de não perceber renda de aposentadoria ou
pensão);
( ) declaração de acúmulo de cargos/empregos/funções.
Filho (a) inválido (a) do (a) servidor (a) falecido (a):
( ) cadastro de pessoa física – CPF;
( ) carteira de identidade;
( ) título eleitoral (para maiores de 18 anos);
( ) conta bancária(cartão/declaração/cópia talão de cheque) poupança somente da CAIXA;
( ) laudo médico da UFPR no caso de filho maior inválido. Para isto é necessário:
1. preencher formulário AVALIAÇÃO MÉDICA para fins de comprovação de invalidezbenefício
de pensão por morte;
2. abrir processo e encaminhar ao SAPS;
( ) declaração de acúmulo de cargos/empregos/funções – conforme formulário a seguir a ser
preenchido e assinado pelo(s) requerente(s).
Do requerente de pensão temporária, anexar cópia:
Filho (a) até 21 anos, filho (a) inválido ou menor sob guarda do (a) servidor (a) falecido (a):
( ) cadastro de pessoa física – CPF;
( ) carteira de identidade;
( ) título eleitoral (para maiores de 18 anos);
( ) conta bancária(cartão/declaração/cópia talão de cheque) poupança somente da CAIXA;
( ) termo de guarda e responsabilidade,tutela ou curatela;
( ) laudo médico da UFPR no caso de filho maior inválido. Para isto é necessário:
1. preencher formulário AVALIAÇÃO MÉDICA para fins de comprovação de invalidezbenefício
de pensão por morte;
2. abrir processo e encaminhar ao SAPS.
Do Representante Legal
( ) cadastro de pessoa física – CPF;
( ) carteira de identidade;
( ) conta bancária(cartão/declaração/cópia talão de cheque) poupança somente da CAIXA;
( ) comprovante de endereço;
( ) procuração atualizada em cartório.
ATENÇÃO
1. Imprimir, preencher, assinar o presente formulário, anexando os documentos necessários.
2. Abrir processo na Central de Atendimento da PROGEPE e dar saída via SIE, para DAP/DB – Divisão de Benefícios.
Rua Dr. Faivre, 590, 8º andar - CEP 80060 – 140 Curitiba – Paraná – Fone: 3360-4541/4542

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Departamento de Administração de Pessoal
Divisão de Benefícios
DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS/EMPREGOS/FUNÇÕES PARA EFEITO DE
INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO
EXERCÍCIO:_____________________
Nome:
Matrícula UFPR:
Matrícula SIAPE:
( ) servidor técnico administrativo. Qual cargo? ______________________________________________
( ) professor do grupo de magistério superior
( ) professor de magistério do ensino básico técnico e tecnológico
Jornada legal de trabalho: 20 horas ( ) 25 horas ( ) 30 horas ( ) 40 horas ( ) DE ( )
Lotação:
Ramal:
Exerce cargo em comissão? ( ) Sim ( ) Não
Endereço residencial: Rua
Complemento: (apto, casa, bloco)
Bairro:
CEP:
Cidade:
Telefone: Celular: E - mail:
Nº:
Estad
o:
QUADRO Nº 1 – Declaro que não percebo outros rendimentos, oriundos de órgãos público, privado ou decorrente
de atividade autônoma.
Data:____/____/_____
Assinatura: ______________________________________________________
QUADRO Nº 2 - PARA OS QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO POR OUTRO CARGO/EMPREGO PÚBLICO
a) Nome da entidade: _________________________________________________________________________
b) Local de lotação (Cidade/UF): ___________________________________________________________ / ____
c) Cargo/emprego ou função: _________________________________________ Carga horária semanal: ______
d) Nível de escolaridade do Cargo/emprego ou função: _____________________ Data de ingresso: ___/___/___
e) Área de atuação do Cargo/emprego ou função (Médico/Saúde/Magistério): ____________________________
QUADRO Nº 3 - ATIVIDADE(S) DESENVOLVIDA(S) COMO PARTICULAR OU COMO AUTÔNOMO
a) Nome da empresa: _________________________________________________________________________
b) Função: _________________________________________________________________________________

Continuação do formulário Declaração de Acúmulo de Cargos /Empregos/Funções - fls. 02 de 02
QUADRO Nº 4 - PARA OS QUE PERCEBEM PROVENTOS DE APOSENTADORIA
a) Nome da entidade: _________________________________________________________________________
b) Cargo que deu origem à aposentadoria: __________________________________ Jornada do cargo: _______
c) Local de exercício do cargo (Cidade/UF): ______________________________________________ / ________
d) Nível de escolaridade do Cargo em que se deu a aposentadoria: ________Data da aposentadoria ___/___/___
e) Área de atuação do Cargo em que se deu a aposentadoria (Médico/Saúde/Magistério): ___________________
f) Anexar ato que concedeu a aposentadoria: ______________________________________________________
QUADRO Nº 5 - PARA OS QUE PERCEBEM BENEFÍCIO DE PENSÃO CÍVIL
a) Nome da entidade: _________________________________________________________________________
b) Tipo e fundamento legal da pensão: ___________________________________________________________
c) Grau de parentesco com o instituidor da pensão: ______Data de início da concessão do benefício ___/___/___
d) Comprovante da dependência econômica, apresentado na data do óbito: ______________________________
g)
Declaro, sob as penas da lei, que as informações prestadas são verdadeiras, pelas quais assumo
plena e total responsabilidade, autorizando a diligência acerca da veracidade das informações
prestadas.
Data: _____/_____/_____
________________________________
Assinatura
ATENÇÃO
ANEXAR CÓPIA DE DOCUMENTO (S) QUE COMPROVE (M) OS DADOS
INFORMADOS NESTE FORMULÁRIO SOBRE ACUMULAÇÃO DE
CARGOS/EMPREGOS/FUNÇÕES.
Rua Dr. Faivre, 590 – CEP 80060 – 140 Curitiba – Paraná Fone 3360 4542 / 4541