anexos 01 - Sefaz BA

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anexos 01 - Sefaz BA

1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 1

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ACG201-41)

PGSC82A5/MPSC82B2

ANEXO 1 DA LEI 4320/64

VALORES EM REAL

DEMONSTRACAO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO CATEGORIAS ECONOMICAS

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 TITULOS VALOR VALOR TOTAL

================================================== ========================== ========================== =========================

RECEITAS CORRENTES 24.652.004.774,24

RECEITA TRIBUTARIA 12.876.988.650,86

RECEITAS DE CONTRIBUICOES 1.384.473.938,64

RECEITA PATRIMONIAL 476.768.199,08

RECEITA AGROPECUARIA 203.170,85

RECEITA INDUSTRIAL 28.653,18

RECEITA DE SERVICOS 95.316.870,79

TRANSFERENCIAS CORRENTES 8.818.200.367,70

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.000.024.923,14

DEDUCOES DA RECEITA 2.673.557.936,62-

DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA 1.677.350.002,32-

DEDUCAO DE RECEITA DE TRANSFERENCIAS CORRENTES 959.907.203,52-

DEDUCAO DE RECEITA DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES 36.300.730,78-

TOTAL 21.978.446.837,62

RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES 1.554.880.503,26

RECEITA DE CONTRIBUICOES 1.544.860.400,75

RECEITA DE SERVICOS 10.020.102,51

TOTAL 1.554.880.503,26

DESPESAS CORRENTES 21.502.299.427,01

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.470.359.557,81

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 510.138.491,47

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.521.801.377,73

SUPERAVIT CORRENTE 2.031.027.913,87

TOTAL 23.533.327.340,88

RECEITAS DE CAPITAL 1.325.860.411,42

OPERACOES DE CREDITO 652.242.417,39

ALIENACAO DE BENS 12.662.975,24

AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 75.725.634,68

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 585.211.245,63

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 18.138,48

TOTAL 1.325.860.411,42

DESPESAS DE CAPITAL 3.165.693.616,25

INVESTIMENTOS 2.046.146.130,78

INVERSOES FINANCEIRAS 247.641.131,48

AMORTIZACAO DA DIVIDA 871.906.353,99

TOTAL 3.165.693.616,25

DEFICIT CAPITAL 1.839.833.204,83

RESUMO ORCAMENTARIO

0 RECEITAS CORRENTES LIQUIDA 21.978.446.837,62 DESPESAS CORRENTES 21.502.299.427,01

RECEITAS DE CAPITAL 1.325.860.411,42 DESPESAS DE CAPITAL 3.165.693.616,25

RECEITAS INTRA ORCAMENTARIAS 1.554.880.503,26

0,00 SUPERAVIT ORCAMENTARIO 191.194.709,04

TOTAL 24.859.187.752,30 TOTAL 24.859.187.752,30

115


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 1

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ARO202-41)

PGSC85D1/MPSC85A4

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ALINEAS RUBRICAS FONTES CATEGORIA ECONOMICA

========== ================================ ===================== ===================== ===================== =====================

0 1 RECEITAS CORRENTES 24.652.004.774,24

11 RECEITA TRIBUTARIA 12.876.988.650,86

111 IMPOSTOS 12.405.124.942,37

1112 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO 1.251.168.337,86

111204 IMPOSTO RENDA PROVENTOS QUA 675.081.041,63

11120431 IR RETIDO NA FONTE SOB REN 675.081.041,63

1112043100 IRRF - RENDIMENTO DO TRAB 425.025.499,57

1112043114 IRRF - RENDIMENTO DO TRAB 168.956.447,37

1112043130 IRRF - RENDIMENTO DO TRAB 81.099.094,69

111205 IMPOSTO PROPRIEDADE DE VEIC 549.341.374,24

11120501 IPVA ESTADO 274.670.697,56

1112050100 IPVA ESTADO - REC. LIVRE 173.042.554,42

1112050107 IPVA ESTADO - FUNDEB 54.934.129,48

1112050114 IPVA ESTADO - EDUCACAO 13.733.526,41

1112050130 IPVA ESTADO - SAUDE 32.960.487,25

11120502 IPVA MUNICIPIOS 274.670.676,68

1112050203 IPVA - MUNICIPIO 274.670.676,68

111207 IMP.TRANSM."CAUSA MORTIS"DO 26.745.921,99

11120701 ITCD - ESTADO 26.745.921,99

1112070100 ITCD ESTADO - REC. LIVRE 16.849.942,88

1112070107 ITCD ESTADO - FUNDEB 5.349.180,93

1112070114 ITCD ESTADO - EDUCACAO 1.337.291,78

1112070130 ITCD ESTADO - SAUDE 3.209.506,40

1113 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E 11.153.956.604,51

111302 IMP.OPER.REL.CIRCUL.MERC.PR 11.153.956.604,51

11130201 ICMS ESTADO - TESOURO 8.085.333.593,26

1113020100 ICMS ESTADO - REC. LIVRE 5.093.760.242,40

1113020107 ICMS ESTADO - FUNDEB 1.617.066.691,91

1113020114 ICMS ESTADO - EDUCACAO 404.266.654,32

1113020130 ICMS ESTADO - SAUDE 970.240.004,63

11130202 ICMS MUNICIPIOS- VINCULADO 2.695.111.173,49

1113020202 ICMS MUNICIPIO 2.695.111.173,49

11130203 ADICIONAL DE ALIQUOTA DO I 373.511.837,76

1113020328 ADICIONAL DE ALIQUOTA DO 373.511.837,76

112 TAXAS 471.863.708,49

1121 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODE 239.427.690,56

112117 TPP DE FISCALIZACAO DE VIGI 432.589,69

1121170038 TX FISCALIZACAO VIG. SAN 432.589,69

112121 TPP DE CONTROLE E FISCALIZA 1.773.748,09

1121210027 TPP DE CONTROLE E FISCALI 1.773.748,09

112199 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO 237.221.352,78

11219980 TAXAS DE PODER DE POLICIA 2.377.537,22

1121998016 TPS DE SEGURANCA PUBLICA 2.377.537,22

11219981 TAXAS DE PODER DE POLICIA 209.934.735,69

1121998100 TPP DE SEGURANCA DE TRANS 188.941.262,21

1121998105 TPP DE SEGURANCA DE TRANS 20.993.473,48

11219982 TAXAS PODER DE POLICIA DE 16.033.644,86

119


120

1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 2

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ARO202-41)

PGSC85D1/MPSC85A4

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ALINEAS RUBRICAS FONTES CATEGORIA ECONOMICA

========== ================================ ===================== ===================== ===================== =====================

1121998210 TPP DE TRANSPORTE INTERMU 16.033.644,86

11219983 TPP DE DEFESA SANITARIA A 7.017.168,69

1121998318 TPP DE DEFESA SANITARIA 7.017.168,69

11219985 TPP DE DEFESA SANITARIA VE 1.700.524,00

1121998536 TPP DE DEFESA SANITARIA V 1.700.524,00

11219990 DEMAIS TAXAS PELO PODER DE 157.742,32

1121999000 DEMAIS TAXAS PELO PODER D 3.743,15

1121999027 OUTRAS TAXAS PELO PODER D 153.999,17

1122 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERV 232.436.017,93

112208 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICI 203.226.015,97

1122080020 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDI 203.226.015,97

112229 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJ 183.736,31

1122290020 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTR 183.736,31

112299 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO 29.026.265,65

11229980 TPS DE SEGURANCA PUBLICA - 13.372.128,63

1122998016 TPS DE SEGURANCA PUBLICA 13.372.128,63

11229981 TPS DE SEGURANCA DE TRANSI 14.768.753,54

1122998100 TPS DE SEGURANCA DE TRANS 13.291.878,27

1122998105 TPS DE SEGURANCA DE TRANS 1.476.875,27

11229982 TPS DA FAZENDA PUBLICA 109.597,95

1122998200 TPS DA FAZENDA PUBLICA - 109.597,95

11229983 TPS DE DESENVOLVIMENTO FLO 742.346,61

1122998327 TPS DE DESENVOLVIMENTO FL 742.346,61

11229990 DEMAIS TPS PUBLICOS 33.438,92

1122999000 DEMAIS TX PELA PREST. SER 33.438,92

12 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 1.384.473.938,64

121 CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.384.473.938,64

121029 CONTRIB. REG. PROPRIO DE PR 711.420.045,35

12102907 CONTRI. DE SERV.ATIVO CIVI 529.266.347,21

1210290741 CONTRIB SERV ATIVO CIVIL 511.429.308,43

1210290758 CONTRIB SERV ATIVO CIVIL 17.837.038,78

12102908 CONTRI. DE SERV.ATIVO MILI 120.338.007,73

1210290841 CONTRIB.SERV.ATIVO MILITA 105.116.239,61

1210290858 CONTRIB.SERV.ATIVO MILITA 15.221.768,12

12102909 CONTRIB SERV INATIVO CIVIL 37.145.800,42

1210290941 CONTRIB SERV INAT. CIVIL 37.145.800,42

12102910 CONTRIB. DE SERV. INAT. MI 12.994.679,49

1210291041 CONTRIB.SERV INATI.MILITA 12.994.679,49

12102911 CONTRIB PENSIONISTA CIVIL 10.921.652,57

1210291141 CONTRIB PENS CIVIL REG PR 10.920.709,77

1210291158 CONTRIB PENS CIVIL REG PR 942,80

12102912 CONTRIB. DE PENSIONISTA MI 753.557,93

1210291241 CONTR PENS MILITAR P/ REG 753.557,93

121046 COMPENSACAO PREVIDENCIARIA 128.538.393,22

12104601 COMPENSACAO PREVIDENCIARIA 128.538.393,22

1210460157 COMPENSACAO PREVID - CAP 128.538.393,22

1210460158 COMPENS.PREVIDENCIARIA EN

121099 OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAI 544.515.500,07


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 3

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ARO202-41)

PGSC85D1/MPSC85A4

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ALINEAS RUBRICAS FONTES CATEGORIA ECONOMICA

========== ================================ ===================== ===================== ===================== =====================

12109961 CONTR.SERV. A CIVIL P/ASSI 234.801.839,80

1210996142 CONTRIB.SERV.ATIVO CIVIL- 234.801.839,80

12109962 CONTR.SERV. A CIVIL P/ASSI 31.467.350,33

1210996242 CONTRIB.SERV. ATIVO CIVIL 31.467.350,33

12109963 CONTRI.SERV.A. MILITAR ASS 74.381.181,88

1210996342 CONTRIB. DO SERV. ATIVO M 74.381.181,88

12109964 CONTRI.SEGUR.FACUL E OU AS 1.296.723,73

1210996442 CONTRIB.SEGURADO FACULT. 1.296.723,73

12109971 CONT.SERV.I.CIVIL P/ASSIST 142.882.912,54

1210997142 CONTRIB.SERV.INATIVO CIVI 142.882.912,54

12109972 CONT.SERV.I.CIVIL P/ASSIST 185.101,05

1210997242 CONTRIB.SERV.INATIVO CIVI 185.101,05

12109973 CONTRI.SERV.IN.MILITAR ASS 43.360.627,77

1210997342 CONTRIB. SERV. INATIVO MI 43.360.627,77

12109991 CONT.PENSI. CIVIL P/ASSIST 10.448.852,25

1210999142 CONTRIB.PENSIONISTA CIVIL 10.448.852,25

12109993 CONTRI.PENSIO..MILITAR ASS 5.690.910,72

1210999342 CONTRIB. DE PENSIONISTA M 5.690.910,72

13 RECEITA PATRIMONIAL 476.768.199,08

131 RECEITAS IMOBILIARIAS 32.593.049,23

1311 ALUGUEIS 9.611.011,45

131101 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS 1.014.216,78

1311010040 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBAN 1.014.216,78

131180 ALUGUEIS DE CENTROS ESPORTI 1.291.205,20

1311800040 ALUG. CENT. ESPORT E SEUS 1.291.205,20

131181 ALUGUEIS DE CENTROS CULTURA 164.220,43

1311810040 ALUG. CENT. CULT. E SEUS 164.220,43

131182 ALUGUEL DE ATRACACAO DAS EM 718.291,24

1311820040 ALUGUEL EMBARCACOES E SEU 718.291,24

131199 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS 6.423.077,80

1311990000 OUTRAS REC. DE ALUG. DE B 404.644,05

1311990013 Outras Receitas de Alugue 12.515,06

1311990040 OUTRAS REC. DE ALUG. DE B 6.005.918,69

1312 ARRENDAMENTOS 22.881.362,38

131299 OUTROS ARRENDAMENTOS 22.881.362,38

13129980 ARRENDAMENTOS DE TERMINAIS 6.683.630,41

1312998040 ARRENDAMENTOS DE TERM.DE 6.683.630,41

13129981 ARRENDAMENTOS JAZIDAS AREA 16.195.588,71

1312998140 ARREND. JAZI. E AREAS DE 16.195.588,71

13129990 DEMAIS ARRENDAMENTOS 2.143,26

1312999000 ARRENDAMENTO DE BENS MìVE 2.143,26

1315 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS 47.045,77

131599 OUTRAS TAXAS DE OCUPACAO DE 47.045,77

1315990040 OUTRAS TAX. DE OCUP DE IM 47.045,77

1319 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS 53.629,63

131999 DEMAIS RECEITAS IMOBILIARIA 53.629,63

1319990000 DEMAIS RECEITAS IMOBILIAR 50.821,63

1319990040 DEMAIS RECEITAS IMOBILIAR 2.808,00

121


122

1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 4

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ARO202-41)

PGSC85D1/MPSC85A4

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ALINEAS RUBRICAS FONTES CATEGORIA ECONOMICA

========== ================================ ===================== ===================== ===================== =====================

132 RECEITAS DE VALORES MOBILIARI 237.832.964,02

1321 JUROS DE TITULOS DE RENDA - 132.717,29

132111 ACOES E COTAS DE SOCIEDADE 124.082,40

13211199 OUTRAS ACOES E COTAS DE SO 124.082,40

1321119940 OUTRAS ACOES E COTAS DE S 124.082,40

132199 OUTROS RENDIMENTOS DE TITUL 8.634,89

1321990040 OUTROS RENDIMENTOS DE TIT 8.634,89

1322 DIVIDENDOS 14.169.404,15

132299 OUTROS DIVIDENDOS 14.169.404,15

1322990000 OUTROS DIVIDENDOS - REC. 13.953.770,09

1322990040 OUTROS DIVIDENDOS - OUTRA 215.634,06

1325 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BAN 223.517.399,14

132501 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE 143.172.072,94

13250101 RECEITA REMUN.DEP.BANCARIO 12.117,55

1325010109 RDB RECURSOS VINCULADOS - 12.117,55

13250102 RECEITA REMUN.DEP.BANCARIO 22.962.642,51

1325010207 RECEITA REMUN.DEP.BANCARI 22.962.642,51

13250103 AF FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 16.942.376,10

1325010347 RDB DE RECURSOS VINCULADO 1.239.131,69

1325010348 RDB DE RECURSOS VINCULADO 15.231.561,29

1325010349 RDB DE RECURSOS VINCULADO 471.683,12

13250104 REC.DE REMUN.DO RPPS-ART 2 19.269.570,01

1325010441 RDB DE RECURSOS VINCULADO 1.142.598,01

1325010457 RDB DE COMPENSACAO PREVID 5.329.709,40

1325010458 RDB DE COMPENSACAO PREVID 12.797.262,60

13250105 RDB DE REC.VINC.- MANUT. D 21.246.837,43

1325010531 RDB DE REC.VINC. - MANUT. 21.246.837,43

13250110 RECEITA REMUN.DEP.BANC.REC 20.716,84

1325011011 RENDIMENTOS DE DEPOSITO B 20.716,84

13250199 RECEITA REMUNER.OUTROS DEP 62.717.812,50

1325019901 RECEITA REMUN. OUT. DEP. 28.519,95

1325019904 RDB DE RECURSOS VINCULADO 5.621.417,27

1325019919 RDB DE CONVENIOS COM ORGA 3.098,48

1325019922 RECEITA REMUNER.OUTROS DE 12.168.467,31

1325019925 RDB. RECURSOS VINCULADOS 654.831,75

1325019928 RDB DE RECURSOS VINCULADO 20.849.760,84

1325019931 RDB DE CONVENIO COM ORG E 15.303.717,21

1325019934 RECEITA REMUNER.OUTROS DE 10.389,75

1325019935 RDB DE CONVENIOS COM ORG. 631.757,73

1325019937 RDB CONTRIB.AUX.ORGAO INT 21.833,12

1325019938 RDB RECURSOS VINCULADOS T 17.185,13

1325019940 REC.REMUNER.OUT.DEP.BANC. 866,98

1325019959 RDB DE CONVENIOS DA ADMIN 8.471,29

1325019960 RDB DE RECURSOS VINCULADO 14.789,97

1325019961 RDB de Convenios com Orga 7.277.340,11

1325019963 RDB DE CONV.ORG.E EN TID. 88.338,86

1325019964 RDB DE CONV.COM ENTIDADES 12.163,69

1325019966 RDB CONVENIOS COM ORGAOS 4.863,06


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 5

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ARO202-41)

PGSC85D1/MPSC85A4

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ALINEAS RUBRICAS FONTES CATEGORIA ECONOMICA

========== ================================ ===================== ===================== ===================== =====================

132502 REMUN.DEP.RECURSOS NAO VINC 80.345.326,20

13250281 REM.DEPOSITOS RECURSOS DO 1.688.311,05

1325028100 RDB - MINISTERIO PUBLICO 1.020.264,09

1325028113 RDB - MINISTERIO PUBLICO 668.046,96

13250282 REMUNERACAO DE DEPOSITOS D 1.065.168,39

1325028200 RDF - DEFENSORIA PUBLICA 1.062.783,16

1325028213 RDF - DEFENSORIA PUBLICA 2.385,23

13250299 REMUNER. OUTROS DEP. DE RE 77.591.846,76

1325029900 RDB DE RECURSOS NAO VINCU 27.681.276,47

1325029913 APLIC.FINANCEIRA-N/VINCUL 12.854.460,57

1325029926 APLIC.FINANCEIRA N/VINCUL 93.522,02

1325029940 RDB DE RECURSOS NAO VINCU 36.921.265,73

1325029956 RECURSOS NAO VINCULADOS I 41.321,97

1329 OUTRAS RECEITAS DE VALORES M 13.443,44

132980 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEL 13.443,44

1329800040 RECEITA DE ALUGUEL DE BEN 13.443,44

133 RECEITAS DE CONCESSOES E PERM 3.991.352,89

1332 REC.CONCESSOES PERMISSOES-EX 549.010,45

133202 RECEITA OUTORGA DIREITOS US 549.010,45

1332020040 REC.OUTORG.DIR.USO DE REC 549.010,45

1333 RECEITA CONC.PERMISSOES-DIRE 3.442.342,44

133399 OUTRAS REC.CONC.PERM.-DIREI 3.442.342,44

13339901 PERMISSAO CONC.USO FAIXA D 3.442.342,44

1333990140 AUTORIZ.USO FX. DOMINIO E 3.442.342,44

139 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 202.350.832,94

139099 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAI 202.350.832,94

1390990000 RECEITA PATRIMONIAL FONTE 199.988.830,36

1390990013 DEMAIS RECEITAS PATRIMONI 2.016.060,33

1390990040 DEMAIS RECEITAS PATRIMONI 345.942,25

14 RECEITA AGROPECUARIA 203.170,85

141 RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL 6.360,50

14100080 RECEITA DA PRODUCAO VEGETA 6.007,50

1410008040 RECEITA DA PRODUCAO VEGET 6.007,50

141080 RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL 353,00

1410800040 RECEITA DA PRODUCAO VEGET 353,00

142 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E 178.938,90

14200080 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL 82.678,00

1420008040 REC.DA PROD.ANIM.E DERIV 82.678,00

142080 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL 96.260,90

1420800040 REC. DA PROD ANIM. E DERI 96.260,90

149 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS 17.871,45

149099 DEMAIS REC.AGROPECUARIAS-AD 17.871,45

1490990040 DEMAIS RECEITAS AGROPECUA 17.871,45

15 RECEITA INDUSTRIAL 28.653,18

152 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANS 28.653,18

152099 OUTRAS REC.IND.TRANSFORMACA 28.653,18

1520990040 OUTRAS REC. DA IND. DE TR 28.653,18

16 RECEITA DE SERVICOS 95.316.870,79

123


124

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ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ALINEAS RUBRICAS FONTES CATEGORIA ECONOMICA

========== ================================ ===================== ===================== ===================== =====================

160001 SERVICOS COMERCIAIS 1.817.075,34

16000101 SERVICOS DE COMERCIALIZACA 17.728,54

1600010140 SERVICOS DE COMERC.DE MED 17.728,54

16000102 SERV.COM.LIVROS PERIOD.MAT 56.024,42

1600010213 SERV COML LIVROS,PERIODIC 6.953,00

1600010240 SERV DE COMERC LIVR, PERI 49.071,42

16000180 SERVICOS DE COMERCIALIZACA 1.052.022,35

1600018040 SERV. DE COMERC. DE ARTES 1.052.022,35

16000181 SERVICOS LOC.VENDAS FITAS 2.944,83

1600018140 SERVICOS DE LOCACAO DE FI 2.944,83

16000199 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS 688.355,20

1600019940 OUTROS SERVICOS COMERCIAI 688.355,20

160002 SERVICOS FINANCEIROS 14.139.477,92

16000201 SERVICOS DE JUROS DE EMPRE 14.139.477,92

1600020113 SERVICOS DE JUROS DE EMPR 1.292.872,64

1600020140 SERVICOS DE JUROS DE EMPR 12.846.605,28

160005 SERVICOS DE SAUDE 12.317.403,99

16000580 SERVICOS DE HEMATOLOGIA E 12.317.403,99

1600058040 SERV DE HEMATOLOGIA E HEM 12.317.403,99

160011 SERVICOS DE METROLOGIA E CE 303.439,57

16001101 SERVICOS DE METROLOGIA CER 303.439,57

1600110140 SERV METROLOG CERTIFICAT. 303.439,57

160012 SERVICOS TECNOLOGICOS 1.600.333,87

16001280 SERVICOS ANALISES ENSAIOS 1.600.333,87

1600128040 SERV ANALISES E ENSAIOS 1.600.333,87

160013 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 13.742.324,56

16001301 SERVICOS DE INSCRICAO EM C 7.171.903,68

1600130100 SERV.DE INSCRICAO EM CONC 59,44

1600130113 SERV DE INSCRICAO EM CONC 6.239.073,99

1600130140 SERV DE INSCRICAO EM CONC 932.770,25

16001302 SERVICOS DE VENDA DE EDITA 390.099,18

1600130200 SERVICOS DE VENDA DE EDIT 4,30

1600130213 SERVICO VENDAS EDITAIS F1 2.510,66

1600130240 SERVICOS DE VENDA DE EDIT 387.584,22

16001307 SERVICOS DE FOTOCOPIAS E/O 6.545,50

1600130740 SERV FOTOCOP. E/OU COP. H 6.545,50

16001399 OUTROS SERVICOS ADMINISTRA 6.173.776,20

1600139900 OUTROS SERVICOS ADMINISTR 68,28

1600139913 OUTROS SERVICOS ADMINISTR 1.613.378,98

1600139940 OUTROS SERVICOS ADMINISTR 4.560.328,94

160014 SERVICOS DE INSPECAO E FISC 1.310.238,90

16001451 SERV REG E FISCAL SERV PUB 1.310.238,90

1600145113 Servicos de Regulacao e F 1.310.238,90

160016 SERVICOS EDUCACIONAIS 17.863.826,64

1600160040 SERVICOS EDUCACIONAIS 318.698,76

16001610 INSCRICAO EM VESTIBULAR 5.462.287,19

1600161040 REC. DE INSCRICAO EM VEST 5.462.287,19

16001620 REC. DE CURSOS DE POS-GRAD 28.804,56


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TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

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ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ALINEAS RUBRICAS FONTES CATEGORIA ECONOMICA

========== ================================ ===================== ===================== ===================== =====================

1600162040 REC.CURSOS POS-GRADUA/ESP 28.804,56

16001630 RECEITAS DE EVENTOS E CURS 6.800,00

1600163040 REC. EVENTOS E CURSOS DE 6.800,00

16001680 INSCRICAO E MENSALIDADE DE 3.280.545,57

1600168040 INSC. MENS. EM VEST., CUR 3.280.545,57

16001699 OUTROS SERVICOS EDUCACIONA 8.766.690,56

1600169940 OUTROS SERVICOS EDUCACION 8.766.690,56

160019 SERVICOS RECREATIVOS E CULT 1.554.727,46

16001980 INGRESSO PARA ACESSO A ESP 1.235.811,78

1600198040 INGRE. PARA ACESSO ESPAC 1.235.811,78

16001981 INSCRICAO MENS. EM CURSOS 318.915,68

1600198140 INSC. E MENS. EM CURSOS E 318.915,68

160020 SERV. DE CONSULT. ASSIST. T 5.211.085,26

1600200040 SERV DE CONSULT ASSIST TE 5.211.085,26

160024 SERVICOS DE REGISTRO DE COM 15.675.225,58

1600240040 SERVICOS DE REGISTRO DE C 15.675.225,58

160026 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE 3.161.211,98

16002680 SERVICO FORNECIMENTO AGUA 3.161.211,98

1600268045 REFABRE. 3.161.211,98

160027 SERVICOS DE PERFURACAO E IN 347.856,02

1600270045 SERV.DE PERFURACAO E INST 347.856,02

160099 OUTROS SERVICOS 6.272.643,70

1600990000 OUTROS SERVICOS - REC. LI 3.373.333,43

1600990013 OUTROS SERVICOS F13 459.005,45

1600990040 OUTROS SERVICOS - OUTRAS 2.440.304,82

17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 8.818.200.367,70

172 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAME 8.659.776.976,05

1721 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 6.737.327.042,17

172101 PARTICIPACAO NA RECEITA DA 4.888.475.894,08

17210101 COTA-PARTE DO FPE 4.583.477.704,23

1721010100 COTA-PARTE FPE - REC. LIV 2.887.590.953,99

1721010107 COTA-PARTE FPE - FUNDEB 916.695.540,53

1721010114 COTA-PARTE FPE - EDUCACAO 229.173.885,21

1721010130 COTA-PARTE FPE - SAUDE 550.017.324,50

17210112 COTA-PARTE IPI 190.235.152,95

1721011200 COTA-PARTE IPI EXPORTACAO 89.886.109,97

1721011206 COTA-PARTE IPI EXORTACAO 47.558.788,25

1721011207 COTA-PARTE IPI EXPORTACAO 28.535.272,78

1721011214 COTA-PARTE IPI EXPORTACAO 7.133.818,23

1721011230 COTA-PARTE IPI EXPORTACAO 17.121.163,72

17210113 COTA-PARTE DA CONTRIB.INTE 107.431.621,90

1721011317 COTA-PARTE DA CIDE - TRAN 107.431.621,90

17210114 COTA-PARTE CONTRIB.INTERVE 7.331.255,94

1721011417 COTA-PARTE CIDE - MUNICIP 7.331.255,94

17210132 COTA-PARTE DO IOF - TESOUR 159,06

1721013200 COTA PARTE IOF - RECURSOS 119,29

1721013214 COTA-PARTE IOF-EDUCACAO 39,77

172122 TRANSF.COMPENSACAO FINANC.E 229.074.498,41

125


126

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ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ALINEAS RUBRICAS FONTES CATEGORIA ECONOMICA

========== ================================ ===================== ===================== ===================== =====================

17212211 COTA-PARTE DA COMP. FINANC 44.719.201,10

1721221109 UTILIZACAO DE RECURSOS HI 44.719.201,10

17212220 COTA-PARTE DA COMP.FINANC. 5.962.664,33

1721222009 EXPLORACAO DE RECURSOS MI 5.962.664,33

17212230 CT-PARTE ROYALTIES-COMP.FI 178.392.632,98

1721223009 PRODUCAO DE PETROLEO - RO 178.392.632,98

172133 TRANSF.RECURSOS DO SUS-REPA 1.023.299.498,60

17213311 TRANSF RECURSOS DO SUS - A 1.202.399,35

1721331148 TRANSF RECURSOS DO SUS - 1.202.399,35

17213312 TRANSF RECURSOS DO SUS - A 881.977.111,15

1721331248 TRANSF RECURSOS DO SUS - 881.977.111,15

17213313 TRANSF RECURSOS DO SUS - V 61.149.342,73

1721331348 TRANSF RECUR DO SUS - VIG 61.149.342,73

17213314 TRANSF RECURSOS DO SUS - A 66.641.966,78

1721331448 TRANSF RECURSOS DO SUS - 66.641.966,78

17213315 TRANSF RECURSOS DO SUS - G 9.468.678,59

1721331548 TRANSF RECURSOS DO SUS - 9.468.678,59

17213319 TRANSF RECURSOS DO SUS - 2.860.000,00

1721331949 TRANSF RECURSOS DO SUS - 2.860.000,00

172134 TRANSFERENCIAS DO FNAS - VI 33.839.345,04

1721340011 TRANSFERENCIAS DE RECURSO 33.839.345,04

172135 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS 441.869.382,23

17213501 TRANSFERENCIA DO SALARIO-E 75.852.437,01

1721350108 TRANSFERENCIA DO SALARIO- 75.852.437,01

17213502 TRANSF.DIRETAS FNDE REFER. 288.441.800,95

1721350222 TRANSF. DIR.DO FNDE REF.A 288.441.800,95

17213599 OUTRAS TRANSF. DIRETAS DO 77.575.144,27

1721359922 OUTRAS TRANSF. DIR. DO FN 77.575.144,27

172136 TRANSF.FINANCEIRA DO ICMS-D 54.356.152,56

1721360000 TRANSF. FIN.ICMS-DESON.-L 34.244.376,12

1721360007 TRANSF. FIN.ICMS-DESON.-L 10.871.230,44

1721360014 TRANSF. FIN.ICMS-DESON.-L 2.717.807,64

1721360030 TRANSF. FIN.ICMS-DESON.-L 6.522.738,36

172199 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UN 66.412.271,25

1721990000 AUX. FINAN. AOS ESTADOS E 66.412.271,25

1724 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAM 1.922.449.933,88

172401 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 1.471.054.380,61

1724010007 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 1.471.054.380,61

172402 TRANSF. DE RECURSOS DA COMP 451.395.553,27

1724020007 COMPLEMENTACAO DE RECURSO 451.395.553,27

173 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOE 950.613,80

173099 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE IN 950.613,80

1730990040 OUTRAS TRANSF.DE INSTITUI 942.713,24

1730990064 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE 7.900,56

174 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR 192.595,47

174099 OUTRAS TRANSFERENCAIS DO EX 192.595,47

1740990037 OUTRAS TRANSF EXTERIOR 185.563,03

1740990066 OUTRAS TRANSF. DE ORG E F 7.032,44


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 9

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ARO202-41)

PGSC85D1/MPSC85A4

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ALINEAS RUBRICAS FONTES CATEGORIA ECONOMICA

========== ================================ ===================== ===================== ===================== =====================

176 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 157.280.182,38

1761 TRANSF. DE CONV. DA UNIAO E 142.761.910,62

176101 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 4.631.061,89

1761010047 CONVENIOS DA UNIAO PARA O 4.631.061,87

1761010061 CONVENIOS DA UNIAO PARA O 0,02

176102 CONVENIOS UNIAO DEST.PROGRA 1.775.874,16

1761020031 TRANSF.DE CONV.DA U.DESTI 350.434,12

1761020061 TRANSF DE CONV DA U DESTI 1.425.440,04

176103 TRANSF.CONV.DA UNIAO DEST.P 12.022.158,39

1761030031 TRANSF. CONV PARA ASSIST. 11.785.346,19

1761030034 TRANSF CONV P/ ASSIST SOC 236.812,20

176106 TANSFERENCIA DE CONVENIOS

1761060046 Transferencias de Conveni

176151 TRANSF. DE CONV DA UNIAO PA 7.807.280,58

1761510061 Transferencias de Conveni 7.807.280,58

176199 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CO 116.525.535,60

17619980 TRANSF.DE REC.DA UNIAO PAR 4.966.374,08

1761998046 TRANSF REC. DA UNIAO PARA 4.966.374,08

17619990 TRANSF, DE OUTROS CONVENIO 111.559.161,52

1761999031 OUTROS CONVENIOS DA UNIAO 17.502.317,16

1761999061 OUTROS CONVENIOS DA UNIAO 94.056.844,36

1762 TRANSF.CONV.ESTADOS DISTR.FE 38.528,60

176299 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CO 38.528,60

1762990062 OUTROS CONVENIOS DOS ESTA 38.528,60

1763 TRANSF.CONVENIOS MUNICIPIOS 9.594.047,34

176399 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CO 9.594.047,34

1763990033 OUTR CONV DA MUNIC E SUAS 54.484,00

1763990063 OUTR CONV DOS MUNIC E SUA 9.539.563,34

1764 TRANSF.CONVENIOS INSTITUICOE 4.352.650,62

176499 OUTROS CONVENIOS DE INSTITU 4.352.650,62

1764990064 OUTR CONV DE INSTITUIC PR 1.764.203,41

17649990 OUTROS CONV. DE INST. PRIV 2.588.447,21

1764999064 CONTRIB.E/OU AUX.DE ENTID 2.588.447,21

1765 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 533.045,20

1765000066 TRANSF.DE CONVENIOS DO EX 505,73

176599 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CO 532.539,47

1765990037 OUTR TRANSF DE CONV.DO EX 532.539,47

19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.000.024.923,14

191 MULTAS E JUROS DE MORA 153.836.968,22

1911 MULTAS E JUROS DE MORA DOS T 105.271.273,67

191120 MULTAS J.MORA IMP.T."CAUSA 299.790,26

19112001 MULTAS E JUROS DE MORA DO

1911200100 MULTAS E JUROS DE MORA DO

19112003 MULTAS POR INFRACAO AO REG 299.790,26

1911200300 MULTAS INFRACAO REGUL. DO 188.873,07

1911200307 MULTAS INFRACAO REGUL. DO 59.956,50

1911200314 MULTAS INFRACAO REGUL. DO 14.987,66

1911200330 MULTAS INFRACAO REGUL. DO 35.973,03

127


128

1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 10

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ARO202-41)

PGSC85D1/MPSC85A4

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ALINEAS RUBRICAS FONTES CATEGORIA ECONOMICA

========== ================================ ===================== ===================== ===================== =====================

191135 MULTAS JUROS DE MORA DA TX 10.354,94

1911350038 MULTAS JUROS E MORA DA TA 10.354,94

191141 MULTAS E JUROS DE MORA DO - 13.940.956,00

19114101 MULTAS E JUROS DE MORA DO 6.970.481,74

1911410100 MULTAS E JUROS DE MORA DO 4.391.426,50

1911410107 MULTAS E JUROS DE MORA DO 1.394.088,80

1911410114 MULTAS E JUROS DE MORA DO 348.516,51

1911410130 MULTAS E JUROS DE MORA DO 836.449,93

19114102 MULTAS E JUROS DE MORA DO 6.970.474,26

1911410203 MULTAS E JUROS DE MORA DO 6.970.474,26

191142 MULTAS E JUROS DE MORA DO I 89.499.102,21

19114201 ACRESCIMO MORATORIO JUROS 66.496.456,52

1911420100 MULTAS E JUROS DE MORA DO 41.892.846,84

1911420107 MULTAS E JUROS DE MORA DO 13.299.264,16

1911420114 MULTAS E JUROS DE MORA DO 3.324.797,36

1911420130 MULTAS E JUROS DE MORA DO 7.979.548,16

19114202 MULTAS E JUROS DE MORA DO 22.165.460,34

1911420202 MULTAS E JUROS DE MORA DO 22.165.460,34

19114203 MULTAS INFRACAO REGULAMENT 47.133,79

1911420300 MULTAS POR INFRACAO REGUL 29.694,36

1911420307 MULTAS POR INFRACAO REGUL 9.426,75

1911420314 MULTAS POR INFRACAO REGUL 2.356,65

1911420330 MULTAS POR INFRACAO REGUL 5.656,03

19114280 MULTAS E JUROS DE MORA DO 790.051,56

1911428028 MULTAS E JUROS DE MORA DO 790.051,56

191199 MULTAS E JUROS DE MORA DE O 1.521.070,26

19119980 MULTAS E JUROS DE MORA DAS 205.616,59

1911998016 MULT.J. MORA DE TPP SEG. 205.616,59

19119982 MULTAS E JUROS DE MORA DAS 1.172.380,90

1911998210 MULTAS E J DE MORA DE TPP 1.172.380,90

19119983 MULTAS JUROS MORA DAS TPP 1.002,32

1911998318 MULTAS E JUROS DE MORA TP 1.002,32

19119985 MULTAS JUROS MORA EMOL.E C 41.031,96

1911998520 MULTAS DE JUROS DAS TPP D 41.031,96

19119986 MULTAS E JUROS DE MORA DAS 1.543,02

1911998616 MULT E J DE MORA DA TPS S 1.543,02

19119988 MULTAS E JUROS DE MORA DAS 22,36

1911998800 MULT E J DE MORA DA TPS D 22,36

19119989 MULTAS JUROS MORA TX DE FI 37.899,83

1911998927 MULTAS JUROS MORA TX DE F 37.899,83

19119999 MULTAS E JUROS DE MORA DE 61.573,28

1911999900 MULTAS E JUROS DE MORA DE 55.425,31

1911999913 MULTAS E JUROS DE MORA DE 6.147,97

1912 MULTAS E JUROS DE MORA DAS C 21.205,51

191229 MULT. JUR. MORA CONTRI. REG 11.742,00

19122901 MULTAS JUROS MORA CONTRIB. 9.711,61

1912290141 MULTAS E JUROS DE MORA CO 9.497,25

1912290157 MULTAS E JUROS DE M.CONTR 193,79


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 11

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ARO202-41)

PGSC85D1/MPSC85A4

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ALINEAS RUBRICAS FONTES CATEGORIA ECONOMICA

========== ================================ ===================== ===================== ===================== =====================

1912290158 MULTA E JUROS DE MORACONT 20,57

19122902 MULTAS JUROS MORA CONTRI.S 2.030,39

1912290241 MULTAS E JUROS DE M.CONTR 2.022,89

1912290258 Multa e Juros de Mora - C 7,50

191299 MULTAS E JUROS DE MORA DE O 9.463,51

19129901 M. E J. DE MORA DE CONT.SE 8.247,67

1912990142 MUL.E J. MORA DE CONTR -S 8.247,67

19129902 MUL.E J.MORA DE REP.DE CON 1.215,84

1912990242 MULTAS E J.DE MORA DE REP 1.215,84

1913 MULTAS JUROS DE MORA DA DIVI 14.418.391,45

191314 MULTAS E JUROS DE MORA DA D 3.419.220,76

19131401 MULTAS JUROS MORA DIV. ATI 1.709.612,25

1913140100 MULTA JUROS DE MORA DIVID 1.077.066,99

1913140107 MULTA JUROS DE MORA DIVID 341.918,75

1913140114 MULTA JUROS DE MORA DIVID 85.476,85

1913140130 MULTA JUROS DE MORA DIVID 205.149,66

19131402 MULTAS JUROS MORA DIV.ATIV 1.709.608,51

1913140203 MULTA JUROS DE MORA DIVID 1.709.608,51

191315 MULTAS E JUROS DE MORA DA D 10.999.170,69

19131501 MULTAS JUROS MORA DIV.ATIV 8.249.383,74

1913150100 MULTAS JUROS MORA DIV. AT 5.197.136,03

1913150107 MULTAS JUROS MORA DIVIDA 1.649.868,49

1913150114 MULTAS JUROS MORA DIV. AT 412.461,27

1913150130 MULTAS JUROS MORA DIVIDA 989.917,95

19131502 MULTAS J.MORA DIV.ATIVA TR 2.749.786,95

1913150202 MULT E J DE MORA DA DIV A 2.749.786,95

1918 MULTAS E JUROS DE MORA DE OU 336.311,00

191899 DEMAIS MULTAS E JUROS DE OU 336.311,00

1918990040 DEMAIS MULT.JUR.DE OUTRAS 4.420,42

19189985 MULTA E JUROS DE MORA DO F 331.890,58

1918998540 MUL. E J. DE MORA DO FUND 331.890,58

1919 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 33.789.786,59

191915 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLA 24.761.743,49

19191501 MULTAS INFRACAO REG.TRANSP 1.388,22

1919150140 MULT JUR.MORA INFRAC.REGU 1.388,22

19191504 MULTAS INFRACAO REG.TRANSI 24.760.355,27

1919150440 MULT.J.MORA.INFRAC.REGUL. 24.760.355,27

191927 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM 4.921.918,51

1919270000 MULTAS E JUROS DE MORA DE 1.237.201,03

1919270011 MULTAS E JUROS DE MORA DE 1,32

1919270013 MULTAS E JUROS DE MORA S/ 473.455,94

1919270028 MULTAS E JUROS DE MORA DE 3.672,45

1919270031 MULTAS E JUROS DE MORA - 956,76

1919270040 Multas e Juros de Mora de 1.659.123,91

1919270042 MULTAS E JUROS DE MORA DE 14,37

1919270047 MULTAS E JUROS DE M.DE CO 63.578,85

1919270048 MULTAS E J.DE MORA DE CON 1.476.782,57

1919270060 MULTAS E JUROS DE MORA DE 1.262,55

129


130

1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 12

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ARO202-41)

PGSC85D1/MPSC85A4

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ALINEAS RUBRICAS FONTES CATEGORIA ECONOMICA

========== ================================ ===================== ===================== ===================== =====================

1919270061 MULTAS E J.DE MORA DE CON 5.868,76

191999 OUTRAS MULTAS 4.106.124,59

1919990040 OUTRAS MULTAS - OUTRAS FO 1.232.574,98

1919990041 MULTAS E J.DE MORA-ACORDO 449,50

19199984 MULTAS POR INFRA. AO COD. 2.244.339,05

1919998404 MULT.J.MORA.INFRAC.COD. D 2.244.339,05

19199985 MULTAS POR INFRACAO AS NOR 6.602,20

1919998540 MULT.J.MORA.INFRAC.NORM.R 6.602,20

19199999 OUTRAS MULTAS E JUROS DE M 622.158,86

1919999900 OUTRAS MULTAS E JUROS DE 120.596,43

1919999940 OUTRAS MULTAS E JUROS DE 501.562,43

192 INDENIZACOES E RESTITUICOES 61.639.874,78

1921 INDENIZACOES 9.341.210,50

192106 INDENIZACOES POR DANOS CAUS 1.578,99

19210604 INDENIZACOES DANOS CAUSADO 1.578,99

1921060400 REC. INDENIZ. DANOS CAUS. 1.578,99

192199 OUTRAS INDENIZACOES 9.339.631,51

1921990000 OUTRAS INDENIZACOES - REC 9.324.315,87

1921990040 OUTRAS INDENIZACOES - OUT 15.315,64

1922 RESTITUICOES 52.298.664,28

1922000013 RESTITUICAO OUTRAS FONTES 3.838,51

1922000040 RESTITUICOES - OUTRAS FON 175.258,81

192201 RESTITUICOES DE CONVENIOS 15.362.304,38

1922010011 RESTITUICOES DE CONVENIOS 8.570,63

1922010022 Restituicoes de Convenios 57.034,13

1922010025 RESTITUICOES DE CONVENIOS 1.001.541,88

1922010028 RESTITUICOES DE CONVENIO 13.770.608,56

1922010050 RESTITUICOES DE VONVENIOS 342.387,55

1922010061 RESTITUICOES DE CONVENIOS 176.949,62

1922010063 RESTITUICOES DE CONVENIOS 5.212,01

192299 OUTRAS RESTITUICOES 36.757.262,58

1922990000 OUTRAS RESTITUICOES - REC 21.386.296,52

1922990013 OUTRAS RESTITUICOES F13 32.608,78

1922990028 OUTRAS RESTITUICOES - FUN 51,20

1922990031 OUTRAS RESTITUICOES - TES 84.072,98

1922990035 OUTRAS RESTITUICOES - TES 12.700.124,37

1922990040 OUTRAS RESTITUICOES - OUT 189.627,09

1922990041 OUTRAS RESTITUICOES - FUN 870.683,07

1922990042 OUTRAS RESTITUICOES - FUN 6.187,79

1922990047 Outras Restituicoes - Con 17.785,11

1922990048 OUTRAS RESTITUICOES - SER 1.075.187,57

1922990060 OUTRAS RESTITUIOES FIES 339.690,83

1922990061 OUTRAS RESTITUICOES - OUT 54.947,27

193 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 131.902.205,55

1931 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIB 131.502.157,03

193114 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO 3.582.110,45

19311401 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO 1.791.057,16

1931140100 1931140203 DIVIDA ATIVA D 1.128.377,21


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 13

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ARO202-41)

PGSC85D1/MPSC85A4

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ALINEAS RUBRICAS FONTES CATEGORIA ECONOMICA

========== ================================ ===================== ===================== ===================== =====================

1931140107 RECEITA DA DIVIDA ATIVA D 358.207,77

1931140114 RECEITA DA DIVIDA ATIVA D 89.549,14

1931140130 RECEITA DA DIVIDA ATIVA D 214.923,04

19311402 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO 1.791.053,29

1931140203 RECEITA DA DIVIDA ATIVA D 1.791.053,29

193115 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO 127.920.046,58

19311501 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO 95.940.040,68

1931150100 RECEITA DA DIVIDA ATIVA D 60.442.250,38

1931150107 RECEITA DA DIVIDA ATIVA D 19.187.999,56

1931150114 RECEITA DA DIVIDA ATIVA D 4.796.994,08

1931150130 RECEITA DA DIVIDA ATIVA D 11.512.796,66

19311502 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO 31.980.005,90

1931150202 RECEITA DA DIVIDA ATIVA D 31.980.005,90

1932 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO 400.048,52

193299 RECEITA DA DIV. AT. NAO TRI 400.048,52

1932990040 REC.DIV.ATIVA NAO TRIB.OU 400.048,52

199 RECEITAS DIVERSAS 652.645.874,59

199002 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBEN 4.629.108,17

19900201 RECEITA DE HONORARIOS DE A 4.474.268,58

1990020113 RECEITA DE HONORARIOS DE 4.474.268,58

19900202 RECEITA DE ONUS DE SUCUMBE 154.839,59

1990020213 RECEITA DE ONUS DE SUCUMB 154.839,59

199056 RECEITA DE PREMIACOES CULT, 90.000,00

19905601 RECEITA DE PREMIACOES ARTI 90.000,00

1990560140 Receita de Premiacoes Art 90.000,00

199099 OUTRAS RECEITAS 647.926.766,42

1990990000 Outras Receitas - Tesouro 22.120,79

1990990040 OUTRAS RECEITAS - OUTRAS 542.554,43

19909985 RECEITA DO FIES - ESTADO 318.490.942,81

1990998560 RECEITA DO FIES - ESTADO 318.490.942,81

19909986 RECEITA DO FIES - MUNICIPI 106.163.647,48

1990998660 RECEITA DO FIES - MUNICIP 106.163.647,48

19909987 RECEITA DO FCBA - ESTADO 18.139.177,56

1990998750 RECEITA DO FCBA - ESTADO 18.139.177,56

19909988 RECEITA DO FCBA - MUNICIPI 6.046.392,51

1990998850 RECEITA DO FCBA - MUNICIP 6.046.392,51

19909990 DEMAIS RECEITAS 198.521.930,84

1990999000 DEMAIS RECEITAS - REC. LI 69.803.034,28

1990999013 DEMAIS RECEITAS F13 46.842,83

1990999040 DEMAIS RECEITAS - OUTRAS 128.672.053,73

9 DEDUCOES DA RECEITA 2.673.557.936,62-

91 DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA 1.677.350.002,32-

911 DEDUCAO DE RECEITA DE IMPOSTO 1.677.350.002,32-

9112 DEDUCAO RECEITA IMPOSTOS PAT 60.283.310,41-

911205 DEDUCAO DA RECEITA DO IPVA 54.934.129,48-

91120501 DEDUCAO DE RECEITA DO IPVA 54.934.129,48-

9112050107 DEDUCAO DE RECEITA DO IPV 54.934.129,48-

911207 DEDUCAO DE RECEITA DO ITCD 5.349.180,93-

131


132

1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 14

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ARO202-41)

PGSC85D1/MPSC85A4

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ALINEAS RUBRICAS FONTES CATEGORIA ECONOMICA

========== ================================ ===================== ===================== ===================== =====================

91120701 DEDUCAO DE RECEITA DO ITCD 5.349.180,93-

9112070107 DEDUCAO DE RECEITA DO ITC 5.349.180,93-

9113 DEDUCAO REC.IMPOSTOS PRODUCA 1.617.066.691,91-

911302 DEDUCAO DA RECEITA DO ICMS 1.617.066.691,91-

91130201 DEDUCAO DE RECEITA DE ICMS 1.617.066.691,91-

9113020107 CONTA RETIFICADORA ICMS - 1.617.066.691,91-

97 DEDUCAO DE RECEITA DE TRANSFER 959.907.203,52-

972 DEDUCAO RECEITA TRANSF.INTERG 959.907.203,52-

9721 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSF 959.907.203,52-

972101 DEDUCAO DAS RECEITAS DE TRA 945.230.813,31-

97210101 DEDUCAO DE RECEITA - FPE 916.695.540,53-

9721010107 DEDUCAO DA RECEITA DO FP 916.695.540,53-

97210112 DEDUCAO DE RECEITA - IPI E 28.535.272,78-

9721011207 CONTA RETIFICADORA DO IPI 28.535.272,78-

972133 DEDUCAO DE RECEITA DE TRANS 3.805.159,77-

97213312 REST. DE TRANSF. DE RECURS 3.805.159,77-

9721331248 REST DE TRANSF RECURSOS D 3.805.159,77-

972136 DEDUCAO DE RECEITA - ICMS D 10.871.230,44-

9721360007 DED. REC. DO ICMS- DESON. 10.871.230,44-

99 DEDUCAO DE RECEITA DE OUTRAS R 36.300.730,78-

991 DEDUCAO DE RECEITA DE MULTA E 16.754.523,45-

9911 DEDUCAO RECEITA MULTA JUROS 14.762.736,21-

991120 DEDUCAO RECEITA MULTAS JURO 59.956,50-

99112003 DEDUCAO REC.MULTA POR INFR 59.956,50-

9911200307 DED.REC. DE MULTA POR INF 59.956,50-

991141 DEDUCAO RECEITA MULTAS JURO 1.394.088,80-

99114101 DEDUCAO RECEITA MULTA JURO 1.394.088,80-

9911410107 DED. RECEITA MULTA E J MO 1.394.088,80-

991142 DEDUCAO RECEITA MULTA JUROS 13.308.690,91-

99114201 DED. DE RECEITA DE MJ DE M 13.299.264,16-

9911420107 DED. RECEITA MULTAS JUROS 13.299.264,16-

99114203 DED.DE REC.DE MULTAS POR I 9.426,75-

9911420307 DED. RECEITA MULT. POR IN 9.426,75-

9913 DED.REC.MULTAS JUROS MORA DA 1.991.787,24-

991314 DED. REC. MULTA E J.MORA DA 341.918,75-

99131401 DED.REC.MULTA E J.DE MORA 341.918,75-

9913140107 DEDUCAO DE MULTA JUROS DE 341.918,75-

991315 DEDUCAO REC.MULTAS JUROS MO 1.649.868,49-

99131501 DED. DE MJ DE MORA DA DIVI 1.649.868,49-

9913150107 DED. REC. MULT. JUROS MOR 1.649.868,49-

993 DEDUCAO DE RECEITA DA DIVIDA 19.546.207,33-

9931 DEDUCAO DE RECEITA DA DIVIDA 19.546.207,33-

993114 DED. DE REC. DE MULT.JUR.MO 358.207,77-

99311401 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVI 358.207,77-

9931140107 DEDUCAO DA RECEITA DA DIV 358.207,77-

993115 DED DA RECEITA DA DIVIDA AT 19.187.999,56-

99311501 DEDUCAO DE RECEITA DA DIV. 19.187.999,56-

9931150107 DED. DE RECEITA DA DIVIDA 19.187.999,56-

RECEITAS CORRENTES LIQUIDA ..................................................................... 21.978.446.837,62


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TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ARO202-41)

PGSC85D1/MPSC85A4

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ALINEAS RUBRICAS FONTES CATEGORIA ECONOMICA

========== ================================ ===================== ===================== ===================== =====================

2 RECEITAS DE CAPITAL 1.325.860.411,42

21 OPERACOES DE CREDITO 652.242.417,39

211 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 472.332.063,87

2114 OPERACOES DE CREDITO INTERNA 472.332.063,87

211458 OCI PARA PROGRAMAS DE TURIS 8.104.434,94

2114580021 OCI para Programas de Tur 8.104.434,94

211461 OP. CRED. INTERNOS PROG. LI 263.427.000,00

2114610021 OCI para Programa Linha E 263.427.000,00

211499 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO 200.800.628,93

2114990021 OCI PARA OUTROS PROGRAMAS 200.800.628,93

212 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 179.910.353,52

2123 OPERACOES DE CREDITO EXTERNA 179.910.353,52

212302 OPERACOES CREDITO EXTERNAS 997.720,73

2123020025 OCE PARA PROGRAMAS DE SAU 997.720,73

212399 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO 178.912.632,79

2123990025 OCE PARA OUTROS PROGRAMAS 178.912.632,79

22 ALIENACAO DE BENS 12.662.975,24

221 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 5.643.324,73

2211 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIA 775.932,53

221199 RECEITA DE OUTROS TITULOS M 775.932,53

2211990000 ALIEN.DE OUTR.TIT.MOBIL - 49.600,00

2211990026 ALIENACAO DE OUTROS TITUL 726.332,53

2214 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODU 36.225,00

221401 ALIENACAO DE ANIMAIS REPROD 36.225,00

22140101 ALIENACAO ANIMAIS REPRODUT 36.225,00

2214010156 ALIE. ANIMA.REPROD.MATRI. 36.225,00

2215 ALIENACAO DE VEICULOS 2.506.310,00

221501 ALIENACAO DE VEICULOS POR L 808.500,00

2215010056 Alienacao de Veiculos por 808.500,00

221502 ALIENACAO DE VEICULOS POR L 1.697.810,00

2215020026 Alienacao de Veiculos por 1.697.810,00

2219 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOV 2.324.857,20

221901 ALIEN.BENS MOV.ADQ.REC.NAO 2.288.167,00

2219010026 ALIEN DE BENS MOV ADQ COM 1.822.542,00

2219010056 ALIEN.BENS MOV.ADQ.C/REC. 465.625,00

221902 ALIEN.BENS MOVEIS ADQUIRIDO 36.690,20

2219020056 ALIEN DE BENS MOV ADQ COM 36.690,20

222 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 7.019.650,51

2229 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMO 7.019.650,51

222902 ALIENACAO BENS IMOVEIS ADQU 7.019.650,51

2229020056 ALIEN DE BENS IMOV ADQ CO 7.019.650,51

23 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 75.725.634,68

230099 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 75.725.634,68

2300990013 AMORTIZACAO DE FINANCIAME 3.488.142,69

23009901 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 30.275.922,21

2300990140 AMORT EMPREST DIVERSOS - 30.275.922,21

23009902 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 41.961.569,78

2300990240 AMORT EMPREST DIVERSOS - 41.961.569,78

133


134

1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 16

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ARO202-41)

PGSC85D1/MPSC85A4

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ALINEAS RUBRICAS FONTES CATEGORIA ECONOMICA

========== ================================ ===================== ===================== ===================== =====================

24 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 585.211.245,63

242 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAME 23.082.396,61

2421 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 23.033.834,50

242101 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.S 23.033.834,50

24210101 TRANSFERENCIA DE RECURSOS 23.033.834,50

2421010148 TRANSF. DE RECURSOS DO SU 23.033.834,50

2422 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 48.562,11

242251 TRANSF CONV. DE EMPRESAS ES 48.562,11

2422510062 Transferencias de Conveni 48.562,11

243 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOE 69.990,00

243099 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE IN 69.990,00

2430990064 OUTR TRANSF DE INSTIT. PR 69.990,00

247 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 562.058.859,02

2471 TRANSFERENCIAS CONVENIOS UNI 560.249.911,64

247101 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 12.338.786,67

2471010047 CONVENIOS DA UNIAO PARA O 12.338.786,67

247102 TRANSF.CONVENIOSUNIAO DEST. 65.307.368,49

2471020022 TRANSF DE CONV DA U DESTI 65.307.368,49

2471020061 Transferencias de Conveni

247103 TRANSF.CONV.UNIAO DEST.PROG 13.384.327,71

2471030061 Transferencias de Conveni 13.384.327,71

247105 TRANSF.CONV.UNIAO DEST.PROG 16.485.331,00

2471050061 TRANSF.CONV.UNIAO.DEST.PR 16.485.331,00

247199 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CO 452.734.097,77

2471990031 OUTR CONV DA U E SUAS ENT 410.130.224,05

2471990061 OUTR CONV DA U E SUAS ENT 42.603.873,72

2472 TRANSF.CONV.ESTADOS, DISTRIT 1.808.947,38

247299 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CO 1.808.947,38

2472990062 OUTR.TRANSF.DE CONV.DO ES 1.808.947,38

25 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 18.138,48

259 OUTRAS RECEITAS 18.138,48

259051 RESTITUICOES DE CONVENIOS 18.138,48

25905101 RESTITUICOES DE CONVENIOS 18.138,48

2590510161 Restituicoes de Convenios 18.138,48

7 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CO 1.554.880.503,26

72 RECEITA DE CONTRIBUICOES 1.544.860.400,75

721 CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.544.860.400,75

721029 CONTRIB. PREVIDENCIARIA REG 1.294.860.400,75

72102901 CONTRIBUICAO PATRONAL - AT 1.054.189.965,77

7210290141 CONTRIBUICAO PATRONAL - A 998.144.596,92

7210290157 CONTRIB PATR - ATIVO CIVI 20.372.225,16

7210290158 CONTRIBUICAO PATRONAL - A 35.673.143,69

72102902 CONTRIBUICAO PATRONAL - AT 240.670.434,98

7210290241 CONTRIBUICAO PATRONAL - A 206.022.410,44

7210290257 CONTR PATR - ATIVO MILITA 4.204.538,90

7210290258 CONTRIBUICAO PATRONAL - A 30.443.485,64

721099 OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAI 250.000.000,00

72109961 CONT.PATRONAL P/ASSIST.MED 102.283.470,55


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TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ARO202-41)

PGSC85D1/MPSC85A4

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ALINEAS RUBRICAS FONTES CATEGORIA ECONOMICA

========== ================================ ===================== ===================== ===================== =====================

7210996142 CONTRIB.PATRONAL-ATIVO CI 102.283.470,55

72109962 CONT.PATRONAL P/ASSIST.MED 11.271.774,90

7210996242 CONTRIB.PATRONAL-AT.CIVIL 11.271.774,90

72109963 CONTRI. PATRO. ASSIS.MEDIC 36.076.166,25

7210996342 CONTRIBUICAO PATRONAL - A 36.076.166,25

72109971 CONTRI. PATRO.ASSIS.MEDICA 68.603.745,66

7210997142 CONTRIB.PATRONAL - INAT.C 68.603.745,66

72109972 CONTRI. PATRO. ASSIS.MEDIC 7.559.773,31

7210997242 CONTRIB.P.INAT.CIVIL - AU 7.559.773,31

72109973 CONTRI. PATRO. ASSIS.MEDIC 24.205.069,33

7210997342 CONTRIBUICAO PATRONAL - I 24.205.069,33

76 RECEITA DE SERVICOS 10.020.102,51

760016 SERVICOS EDUCACIONAIS 10.020.102,51

76001699 OUTROS SERVICOS EDUCACIONA 10.020.102,51

7600169940 OUTROS SERV. EDUCAC. - OU 10.020.102,51

---------------------

TOTAL GERAL DA RECEITA .......................................................................... 24.859.187.752,30

135


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TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

3 DESPESAS CORRENTES 21.502.299.427,01

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.470.359.557,81

3190 APLICACOES DIRETAS 10.173.890.359,30

319001 APOSENTADORIAS E REFORMAS 2.340.268.396,86

319003 PENSOES 461.659.332,77

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 447.452.854,55

319007 CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHA 2.307.166,94

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 8.476.620,22

319009 SALARIO FAMILIA 2.109.294,20

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 5.156.761.725,88

319012 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 984.531.691,53

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 153.116.097,44

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 150.002.819,06

319017 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 103.611.943,96

319034 OUTRAS DESP DE PESSOAL CONTRAT 33.066.284,74

319091 SENTENCAS JUDICIAIS 116.351.052,23

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 181.096.567,03

319093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 8.935.629,16

319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 4.817.094,44

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 19.325.788,29

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 1.296.469.198,51

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 1.283.822.341,16

319192 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 12.646.857,35

32 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 510.138.491,47

3290 APLICACOES DIRETAS 510.138.491,47

329021 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTR 490.686.941,52

329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA 19.451.549,95

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.521.801.377,73

3320 TRANSFERENCIAS A UNIAO 18.292.470,91

332039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 563.624,91

332041 CONTRIBUICOES 928.338,96

332092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 209.209,24

332093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 16.591.297,80

3340 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 3.350.379.492,57

334039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 4.803.717,20

334041 CONTRIBUICOES 109.196.863,95

334081 DISTRIBUICAO DE RECEITAS 3.225.227.316,46

334092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 11.151.594,96

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 149.798.686,37

335039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 3.710.701,86

335041 CONTRIBUICOES 94.394.607,39

335042 AUXILIOS 600.000,00

335043 SUBVENCOES SOCIAIS 50.639.840,40

335092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 388.887,02

335093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 64.649,70

139


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 2

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

3360 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS C 12.269.169,52

336041 CONTRIBUICOES 12.269.169,52

3370 TRANSF A INSTITUICOES MULTIGOVER 550.000,00

337039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 550.000,00

3380 TRANFERENCIAS AO EXTERIOR 3.467.447,50

338039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 2.567.000,00

338041 CONTRIBUICOES 900.447,50

3390 APLICACOES DIRETAS 5.695.212.288,32

339003 PENSOES 33.599,06

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 1.992.544,26

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 59.528.412,58

339015 DIARIAS PESSOAL MILITAR 9.068.326,78

339018 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 50.344.569,08

339020 AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISAD 23.376.962,31

339027 ENCARGOS P/HONRA DE AVAIS, GAR

339030 MATERIAL DE CONSUMO 357.665.164,07

339031 PREMICOES CULTURAIS, ARTISTICA 7.669.825,06

339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATU 177.051.084,21

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 50.785.847,63

339034 OUTRAS DESP DE PESSOAL CONTRAT 221.154,23

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 45.304.842,55

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 216.066.510,14

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 380.710.079,13

339038 ARRENDAMENTO MERCANTIL 507.714,56

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 3.226.771.530,98

339041 CONTRIBUICOES 624.001,07

339042 AUXILIOS 32.841,76

339045 EQUALIZACAO DE PRECOS E TAXAS 6.246.000,00

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 243.938.640,32

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 226.479.885,53

339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A 9.742.063,99

339049 AUXILIO TRANSPORTE 100.890.422,99

339067 DEPOSITOS COMPULSORIOS 16.300,00

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 15.628.195,03

339091 SENTENCAS JUDICIAIS 9.392.426,82

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 324.026.362,20

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 67.489.624,62

339098 COMUNICACAO DE GOVERNO 83.607.357,36

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 291.831.822,54

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 37.941.984,57

339141 CONTRIBUICOES 250.009.446,16

339192 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 126.898,08

339193 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.753.493,73

4 DESPESAS DE CAPITAL 3.165.693.616,25

44 INVESTIMENTOS 2.046.146.130,78

140


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 3

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

4420 TRANSFERENCIAS A UNIAO 9.190.451,15

442042 AUXILIOS 712.443,62

442093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 8.478.007,53

4440 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 71.877.887,41

444042 AUXILIOS 70.052.545,60

444051 OBRAS E INSTALACOES 1.466.021,11

444092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 359.320,70

4450 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 120.442.080,28

445041 CONTRIBUICOES 1.993.388,44

445042 AUXILIOS 98.977.003,62

445092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 19.471.688,22

4460 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS C 1.280.841,16

446041 CONTRIBUICOES 1.280.841,16

446042 AUXILIOS

4490 APLICACOES DIRETAS 1.843.163.990,99

449020 AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISAD 6.933.327,22

449035 SERVICOS DE CONSULTORIA 100.560,00

449036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 25.500,00

449039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 5.002.976,77

449042 AUXILIOS 1.885.592,36

449047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 1.075,80

449051 OBRAS E INSTALACOES 1.311.249.473,40

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 301.656.460,38

449061 AQUISICAO DE IMOVEIS 35.688.450,63

449066 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FIN 30.148.876,65

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 146.291.812,79

449093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 4.179.884,99

4491 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 190.879,79

449139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 65.313,00

449151 OBRAS E INSTALACOES 125.566,79

45 INVERSOES FINANCEIRAS 247.641.131,48

4520 TRANSFERENCIAS A UNIAO 2.706.220,80

452042 AUXILIOS 2.706.220,80

4590 APLICACOES DIRETAS 244.934.910,68

459045 EQUALIZACAO DE PRECOS E TAXAS 22.402.372,60

459061 AQUISICAO DE IMOVEIS 831.165,46

459062 AQUISICAO DE BENS PARA REVENDA 439.882,80

459065 CONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAP 71.700.208,24

459066 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FIN 149.561.281,58

46 AMORTIZACAO DA DIVIDA 871.906.353,99

4690 APLICACOES DIRETAS 871.906.353,99

469071 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL 871.906.353,99

--------------------

TOTAL GERAL DA DESPESA ................................................................. 24.667.993.043,26

141


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 1

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 101001 - SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

0 3 DESPESAS CORRENTES 297.383.170,11

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 224.374.878,13

3190 APLICACOES DIRETAS 215.581.790,01

319001 APOSENTADORIAS E REFORMAS 7.027.036,26

319003 PENSOES 4.135.227,44

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 19.658.298,92

319007 CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHA 2.307.166,94

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 151.627.849,37

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 27.137.861,07

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 3.119.741,04

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 74.323,99

319093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.284,98

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 489.000,00

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 8.793.088,12

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 8.793.088,12

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.008.291,98

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 3.300.109,87

335043 SUBVENCOES SOCIAIS 3.300.109,87

3390 APLICACOES DIRETAS 69.708.182,11

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 13.404,14

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.851.481,48

339018 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 4.394.255,71

339030 MATERIAL DE CONSUMO 674.716,61

339031 PREMICOES CULTURAIS, ARTISTICA 60.174,07

339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATU 8.820,00

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 2.907.468,51

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 101.862,06

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 32.492.974,27

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 9.214,35

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 486.439,08

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 332.153,01

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 20.347.218,82

339098 COMUNICACAO DE GOVERNO 2.023.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL 16.774.893,88

44 INVESTIMENTOS 16.774.893,88

4490 APLICACOES DIRETAS 16.774.893,88

449051 OBRAS E INSTALACOES 16.219.803,58

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 555.090,30

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 314.158.063,99

145


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 2

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 101700 - FUNDACAO PAULO JACKSON

0 3 DESPESAS CORRENTES 3.686.732,59

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.119.212,28

3190 APLICACOES DIRETAS 1.119.212,28

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 908.555,59

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 210.656,69

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.567.520,31

3390 APLICACOES DIRETAS 2.567.520,31

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 39.959,99

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 2.525.082,32

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 2.478,00

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 3.686.732,59

146


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 3

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 102001 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

0 3 DESPESAS CORRENTES 136.250.147,30

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 128.201.864,02

3190 APLICACOES DIRETAS 109.653.439,29

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 6.120,00

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 95.109.793,63

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 1.425.043,38

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 81.651,05

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 4.670.810,40

319093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 8.335.320,83

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 24.700,00

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 18.548.424,73

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 18.077.135,54

319192 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 471.289,19

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.048.283,28

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 15.512,00

335041 CONTRIBUICOES 15.512,00

3390 APLICACOES DIRETAS 8.029.864,11

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 9.475,00

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 363.835,92

339030 MATERIAL DE CONSUMO 448.704,84

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 171.734,67

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 38.400,00

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 289.335,08

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 1.047.583,70

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 4.788.563,78

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 2.983,20

339049 AUXILIO TRANSPORTE 454.549,57

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 387.959,40

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 26.738,95

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 2.907,17

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 2.907,17

4 DESPESAS DE CAPITAL 581.828,16

44 INVESTIMENTOS 581.828,16

4490 APLICACOES DIRETAS 581.828,16

449051 OBRAS E INSTALACOES 53.099,80

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 528.728,36

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 136.831.975,46

147


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 4

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 102600 - CENTRO DE ESTUDOS E DESENV DE TECNOL P/A AUDIT/TCE

0 3 DESPESAS CORRENTES 8.818.148,22

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.572.693,21

3190 APLICACOES DIRETAS 5.613.048,49

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 1.020,00

319009 SALARIO FAMILIA 1.360,80

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 4.890.637,93

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 78.549,15

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 46.457,26

319093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 595.023,35

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 959.644,72

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 959.644,72

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.245.455,01

3390 APLICACOES DIRETAS 2.245.455,01

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 9.563,40

339030 MATERIAL DE CONSUMO 435.358,05

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 6.563,69

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1.750.660,63

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 566,94

339049 AUXILIO TRANSPORTE 14.222,40

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 27.330,81

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.189,09

4 DESPESAS DE CAPITAL 129.267,74

44 INVESTIMENTOS 129.267,74

4490 APLICACOES DIRETAS 129.267,74

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 129.267,74

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 8.947.415,96

148


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 5

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 103001 - PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

0 3 DESPESAS CORRENTES 108.257.104,39

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.577.646,40

3190 APLICACOES DIRETAS 83.501.257,34

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 775.103,78

319009 SALARIO FAMILIA 56.107,80

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 72.089.000,99

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 2.528.976,38

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 7.741.286,10

319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 18.494,91

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 292.287,38

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 12.076.389,06

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 11.799.986,78

319192 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 276.402,28

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.679.457,99

3390 APLICACOES DIRETAS 12.676.477,54

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 5.861,20

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 418.198,00

339030 MATERIAL DE CONSUMO 405.333,83

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 186.130,01

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 452.568,44

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1.433.097,18

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 2.475.952,41

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 6.594.388,61

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 7.651,64

339049 AUXILIO TRANSPORTE 334.548,52

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 362.747,70

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 2.980,45

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 2.980,45

4 DESPESAS DE CAPITAL 956.852,66

44 INVESTIMENTOS 956.852,66

4490 APLICACOES DIRETAS 956.852,66

449051 OBRAS E INSTALACOES 223.965,30

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 732.887,36

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 109.213.957,05

149


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 6

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 204001 - SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA

0 3 DESPESAS CORRENTES 555.670.645,77

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 497.904.464,26

3190 APLICACOES DIRETAS 417.954.979,63

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 440.337,98

319009 SALARIO FAMILIA 185.316,60

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 352.988.181,64

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 2.547.753,48

319091 SENTENCAS JUDICIAIS 32.247.095,88

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 28.353.747,99

319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 1.192.546,06

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 79.949.484,63

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 75.549.142,75

319192 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 4.400.341,88

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.766.181,51

3340 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 253.310,60

334039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 253.310,60

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 443.415,52

335043 SUBVENCOES SOCIAIS 443.415,52

3390 APLICACOES DIRETAS 57.069.455,39

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 33.788,00

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.076.417,81

339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.759.643,27

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 708.026,69

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 6.203.405,49

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 1.603.763,57

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 16.716.253,35

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 22.697.741,97

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 102.018,13

339049 AUXILIO TRANSPORTE 3.702.258,25

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 17.171,20

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 296.106,20

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.757,46

339098 COMUNICACAO DE GOVERNO 142.104,00

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 555.670.645,77

150


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 7

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 204002 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA

0 3 DESPESAS CORRENTES 976.031,11

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 976.031,11

3390 APLICACOES DIRETAS 976.031,11

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 78.977,25

339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.067,00

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 47.206,28

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 2.350,00

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 844.430,58

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 976.031,11

151


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 8

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 204400 - FUNDO DE APARELHAMENTO JUDICIAL - FAJ

0 3 DESPESAS CORRENTES 26.241.070,52

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.241.070,52

3390 APLICACOES DIRETAS 26.241.070,52

339030 MATERIAL DE CONSUMO 907.227,08

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 2.101.499,39

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 23.125.425,89

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 18.963,69

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 86.347,03

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.607,44

4 DESPESAS DE CAPITAL 9.501.406,19

44 INVESTIMENTOS 9.501.406,19

4490 APLICACOES DIRETAS 9.501.406,19

449051 OBRAS E INSTALACOES 2.377.602,98

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 6.951.553,48

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 172.249,73

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 35.742.476,71

152


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 9

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 204410 - FUNDO DE APARELHAMENTO JUDICIARIO/TJ

0 3 DESPESAS CORRENTES 38.880.624,03

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.880.624,03

3390 APLICACOES DIRETAS 38.880.624,03

339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.409.998,30

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 2.400,00

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 2.524.881,62

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 33.930.848,38

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 2.894,00

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 9.601,73

4 DESPESAS DE CAPITAL 2.383.658,01

44 INVESTIMENTOS 2.383.658,01

4490 APLICACOES DIRETAS 2.383.658,01

449051 OBRAS E INSTALACOES 1.687.826,75

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 695.831,26

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 41.264.282,04

153


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 10

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 204600 - INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADM JUDICIARIA - IPRAJ

0 3 DESPESAS CORRENTES 655.400.502,85

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 596.305.770,55

3190 APLICACOES DIRETAS 510.330.712,01

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 3.515.426,08

319009 SALARIO FAMILIA 258.274,10

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 403.916.542,09

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 2.603.951,51

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 84.930,13

319091 SENTENCAS JUDICIAIS 46.795.145,48

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 49.829.281,59

319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 3.237.111,52

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 90.049,51

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 85.975.058,54

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 78.476.234,54

319192 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 7.498.824,00

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.094.732,30

3340 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 742.779,30

334039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 742.779,30

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 560.084,28

335043 SUBVENCOES SOCIAIS 560.084,28

3390 APLICACOES DIRETAS 57.791.268,72

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 37.355,00

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 463.544,00

339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.778.465,94

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 580.660,31

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 45.900,00

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 6.040.191,22

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 1.425.586,86

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 9.919.272,78

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 31.323.751,77

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 173.208,22

339049 AUXILIO TRANSPORTE 5.391.707,24

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 13.346,40

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 525.745,49

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 72.533,49

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 600,00

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 600,00

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 655.400.502,85

154


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 11

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 305004 - DIRETORIA GERAL DA CASA MILITAR DO GOVERNADOR

0 3 DESPESAS CORRENTES 19.940.734,31

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.440.262,59

3190 APLICACOES DIRETAS 6.263.208,89

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 1.020,40

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 1.568.838,79

319012 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 3.508.014,99

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 155.290,33

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 16.507,11

319017 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 1.013.537,27

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 1.177.053,70

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 1.177.053,70

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.500.471,72

3390 APLICACOES DIRETAS 12.400.160,08

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 1.530,60

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 99.877,68

339015 DIARIAS PESSOAL MILITAR 852.715,18

339030 MATERIAL DE CONSUMO 806.449,78

339031 PREMICOES CULTURAIS, ARTISTICA 4.000,00

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 4.505.544,38

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 141.960,04

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 5.460.059,44

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 52.603,00

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 28.406,99

339049 AUXILIO TRANSPORTE 49.726,19

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 35.149,94

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 362.136,86

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 100.311,64

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 20.718,21

339141 CONTRIBUICOES 79.593,43

4 DESPESAS DE CAPITAL 14.335.170,08

44 INVESTIMENTOS 14.335.170,08

4490 APLICACOES DIRETAS 14.335.170,08

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 14.335.170,08

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 34.275.904,39

155


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 12

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 306004 - DIRETORIA GERAL DA - PGE

0 3 DESPESAS CORRENTES 78.618.029,75

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.484.353,11

3190 APLICACOES DIRETAS 61.261.793,53

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 543.404,11

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 9.693,80

319009 SALARIO FAMILIA 785,62

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 59.929.619,40

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 397.600,89

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 111.293,45

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 31.943,24

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 237.453,02

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 14.222.559,58

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 14.222.559,58

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.133.676,64

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S

335043 SUBVENCOES SOCIAIS

3390 APLICACOES DIRETAS 2.900.447,19

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 58.698,20

339030 MATERIAL DE CONSUMO 143.939,77

339031 PREMICOES CULTURAIS, ARTISTICA 14.254,74

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 51.601,60

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 565.911,40

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 369.711,67

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1.002.715,08

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 307.498,20

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 158,00

339049 AUXILIO TRANSPORTE 208.076,43

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 79.599,08

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 98.283,02

339098 COMUNICACAO DE GOVERNO

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 233.229,45

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 3.488,09

339141 CONTRIBUICOES 229.741,36

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 78.618.029,75

156


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 13

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 306400 - FUNDO DE MODERNIZACAO DA PGE

0 3 DESPESAS CORRENTES 4.633.525,04

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.133.700,79

3190 APLICACOES DIRETAS 4.133.700,79

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 96.968,94

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 4.036.731,85

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 499.824,25

3390 APLICACOES DIRETAS 499.824,25

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 20.393,80

339030 MATERIAL DE CONSUMO 71.040,00

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 19.869,49

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 6.320,00

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 375.291,20

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 1.264,00

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 5.645,76

4 DESPESAS DE CAPITAL 4.069.381,87

44 INVESTIMENTOS 4.069.381,87

4490 APLICACOES DIRETAS 4.069.381,87

449051 OBRAS E INSTALACOES 3.282.819,08

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 779.108,67

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 7.454,12

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 8.702.906,91

157


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 14

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 307001 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

0 3 DESPESAS CORRENTES 1.531.653,73

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.267.113,87

3190 APLICACOES DIRETAS 1.197.482,01

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 895.288,29

319012 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 108.812,74

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 156.836,29

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 3.768,89

319017 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 32.775,80

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 69.631,86

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 69.631,86

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 264.539,86

3390 APLICACOES DIRETAS 246.110,71

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 12.120,00

339015 DIARIAS PESSOAL MILITAR 4.681,26

339030 MATERIAL DE CONSUMO 16.221,33

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 8.994,38

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 138.867,40

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 41.436,00

339049 AUXILIO TRANSPORTE 17.896,42

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 2.600,00

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 3.293,92

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 18.429,15

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 467,55

339141 CONTRIBUICOES 17.961,60

4 DESPESAS DE CAPITAL 61.553,55

44 INVESTIMENTOS 61.553,55

4490 APLICACOES DIRETAS 61.553,55

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 61.553,55

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 1.593.207,28

158


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 15

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 309004 - DIRETORIA GERAL DA SAEB

0 3 DESPESAS CORRENTES 118.292.857,42

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.317.764,49

3190 APLICACOES DIRETAS 70.445.593,57

319003 PENSOES 454.194,42

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 5.885.199,47

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 17.857,00

319009 SALARIO FAMILIA 1.285,56

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 57.874.893,54

319012 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 25.042,93

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 3.442.990,06

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 427.626,48

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 33.090,61

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 2.283.413,50

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 9.872.170,92

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 9.872.170,92

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.975.092,93

3390 APLICACOES DIRETAS 36.435.115,77

339003 PENSOES 32.670,60

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 12.696,94

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 226.238,21

339030 MATERIAL DE CONSUMO 496.853,32

339031 PREMICOES CULTURAIS, ARTISTICA 47.737,33

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 270.866,22

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.113.100,72

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 742.396,72

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 1.945.878,37

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 18.460.943,26

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 3.225.628,29

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 87.791,54

339049 AUXILIO TRANSPORTE 1.906.107,17

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 1.301.344,28

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 2.872.132,30

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.954,00

339098 COMUNICACAO DE GOVERNO 1.690.776,50

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 1.539.977,16

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 4.082,75

339141 CONTRIBUICOES 1.535.894,41

4 DESPESAS DE CAPITAL 3.323.232,16

44 INVESTIMENTOS 3.323.232,16

4490 APLICACOES DIRETAS 3.323.232,16

449051 OBRAS E INSTALACOES 200.899,82

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 2.986.504,11

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 135.828,23

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 121.616.089,58

159


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 16

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 309400 - FUNDO DE CUST PLAN SAUDE SERV PUB EST-FUNSERV

0 3 DESPESAS CORRENTES 822.035.585,48

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.010.243,98

3190 APLICACOES DIRETAS 5.010.243,98

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 5.010.243,98

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 817.025.341,50

3390 APLICACOES DIRETAS 817.025.341,50

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 6.516,20

339030 MATERIAL DE CONSUMO 10.473,01

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 9.461.081,87

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 64.205,57

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 781.792.510,24

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 1.414.641,96

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 24.086.038,68

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 189.873,97

4 DESPESAS DE CAPITAL 76.021,35

44 INVESTIMENTOS 76.021,35

4490 APLICACOES DIRETAS 76.021,35

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 76.021,35

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 822.111.606,83

160


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 17

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 309420 - FUNDO PREV.DOS SERV.PUBLICOS ESTADO BAHIA-BAPREV

0 3 DESPESAS CORRENTES 164.511,83

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 164.511,83

3190 APLICACOES DIRETAS 164.511,83

319003 PENSOES 164.511,83

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 164.511,83

161


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 18

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 309430 - FUNDO FINANC.PREV.SOC.SERV.PUB.EST.BAHIA-FUNPREV

0 3 DESPESAS CORRENTES 2.780.800.010,03

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.780.800.010,03

3190 APLICACOES DIRETAS 2.780.800.010,03

319001 APOSENTADORIAS E REFORMAS 2.333.241.360,60

319003 PENSOES 442.116.783,26

319009 SALARIO FAMILIA 415.571,83

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 5.026.294,34

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 2.780.800.010,03

162


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 19

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 309500 - SUPERINTENDENCIA DE ATENDIMENT AO CIDADAO-SAC/SAEB

0 3 DESPESAS CORRENTES 50.900.841,21

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.781.967,68

3190 APLICACOES DIRETAS 9.781.967,68

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 9.781.967,68

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.118.873,53

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 2.534.311,40

335043 SUBVENCOES SOCIAIS 2.186.424,38

335092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 347.887,02

3390 APLICACOES DIRETAS 38.564.943,24

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 921.701,32

339030 MATERIAL DE CONSUMO 471.165,69

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 119.847,19

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 562.063,49

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 21.578.179,67

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 14.307.745,42

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 604.240,46

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 19.618,89

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 19.618,89

4 DESPESAS DE CAPITAL 5.688.921,39

44 INVESTIMENTOS 5.688.921,39

4490 APLICACOES DIRETAS 5.688.921,39

449051 OBRAS E INSTALACOES 4.418.485,77

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 1.261.421,63

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 9.013,99

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 56.589.762,60

163


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 20

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 309620 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SAEB

0 3 DESPESAS CORRENTES 91.565.082,84

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.468.995,41

3190 APLICACOES DIRETAS 28.027.160,11

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 2.318.027,12

319009 SALARIO FAMILIA 5.554,09

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 20.589.784,13

319012 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 517.196,59

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 1.298.132,32

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 347.906,07

319017 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 26.087,18

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 2.220.725,72

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 703.746,89

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 3.441.835,30

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 3.441.835,30

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.096.087,43

3390 APLICACOES DIRETAS 58.506.407,29

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 4.256,00

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 998.255,20

339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.010.854,33

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 298.407,17

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 162.081,06

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 3.491.567,78

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 41.525.844,58

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 2.391.322,21

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 249.253,82

339049 AUXILIO TRANSPORTE 1.109.136,46

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 49.810,95

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 6.210.765,45

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 4.852,28

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 1.589.680,14

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 16.066,18

339141 CONTRIBUICOES 1.573.613,96

4 DESPESAS DE CAPITAL 2.791.020,92

44 INVESTIMENTOS 2.791.020,92

4490 APLICACOES DIRETAS 2.791.020,92

449051 OBRAS E INSTALACOES 1.224.876,17

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 554.976,76

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 1.011.167,99

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 94.356.103,76

164


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 21

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 310004 - DIRETORIA GERAL DA SEAGRI

0 3 DESPESAS CORRENTES 92.869.185,10

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.570.875,16

3190 APLICACOES DIRETAS 43.083.130,53

319003 PENSOES 24.621,15

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 12.229.604,82

319009 SALARIO FAMILIA 49.886,87

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 29.130.164,38

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 1.048.588,22

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 185.214,86

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 98.803,35

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 316.246,88

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 5.487.744,63

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 5.487.744,63

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.298.309,94

3320 TRANSFERENCIAS A UNIAO 42.745,64

332093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 42.745,64

3340 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 358.528,94

334041 CONTRIBUICOES 358.528,94

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 12.654.192,06

335041 CONTRIBUICOES 11.129.469,47

335043 SUBVENCOES SOCIAIS 1.524.722,59

3390 APLICACOES DIRETAS 29.101.578,53

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 38.470,00

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.293.874,52

339030 MATERIAL DE CONSUMO 520.185,37

339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATU 7.496.768,60

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 399.304,78

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 19.950,00

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 663.935,84

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 2.238.426,45

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 8.035.720,40

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 2.038.219,65

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 2.339,58

339049 AUXILIO TRANSPORTE 1.460.003,73

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 165.608,71

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 1.961.770,90

339098 COMUNICACAO DE GOVERNO 1.767.000,00

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 2.141.264,77

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 64.443,28

339141 CONTRIBUICOES 2.076.821,49

4 DESPESAS DE CAPITAL 23.610.322,67

44 INVESTIMENTOS 20.904.101,87

4440 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 3.930.948,24

444042 AUXILIOS 3.930.948,24

4450 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 2.565.185,66

445042 AUXILIOS 2.565.185,66

4490 APLICACOES DIRETAS 14.407.967,97

449051 OBRAS E INSTALACOES 751.179,90

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 13.265.296,71

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 391.491,36

45 INVERSOES FINANCEIRAS 2.706.220,80

4520 TRANSFERENCIAS A UNIAO 2.706.220,80

165


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 22

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

452042 AUXILIOS 2.706.220,80

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 116.479.507,77

166


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 23

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 310500 - COORDENACAO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CDA

0 3 DESPESAS CORRENTES 5.325.075,61

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.325.075,61

3390 APLICACOES DIRETAS 5.320.345,61

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.264.062,20

339030 MATERIAL DE CONSUMO 236.350,07

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 131.653,33

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 23.759,68

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 731.042,50

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 2.645.247,08

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 3.928,10

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 266.032,59

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 18.270,06

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 4.730,00

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 4.730,00

4 DESPESAS DE CAPITAL 854.711,93

44 INVESTIMENTOS 854.711,93

4450 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 56.740,29

445042 AUXILIOS 56.740,29

4490 APLICACOES DIRETAS 797.971,64

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 503.453,84

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 294.517,80

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 6.179.787,54

167


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 24

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 310610 - AGENCIA EST.DE DEFESA AGROPECUARIA DA BAHIA - ADAB

0 3 DESPESAS CORRENTES 63.542.902,18

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 46.136.370,57

3190 APLICACOES DIRETAS 40.440.160,53

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 8.895.626,93

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 9.695,80

319009 SALARIO FAMILIA 6.034,99

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 29.665.802,20

319012 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 33.526,18

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 1.233.232,00

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 109.207,11

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 52.613,94

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 434.421,38

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 5.696.210,04

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 5.696.210,04

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.406.531,61

3320 TRANSFERENCIAS A UNIAO 677.032,66

332093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 677.032,66

3390 APLICACOES DIRETAS 15.900.576,19

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 4.046.211,52

339015 DIARIAS PESSOAL MILITAR 360.228,41

339030 MATERIAL DE CONSUMO 836.978,07

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 286.791,48

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 595.342,79

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 232.907,83

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 6.275.914,71

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 2.194.300,34

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 296.503,63

339049 AUXILIO TRANSPORTE 620.497,02

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 114.355,45

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 26.859,42

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 13.685,52

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 828.922,76

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 48.304,00

339141 CONTRIBUICOES 780.618,76

4 DESPESAS DE CAPITAL 831.766,07

44 INVESTIMENTOS 831.766,07

4490 APLICACOES DIRETAS 831.766,07

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 831.766,07

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 64.374.668,25

168


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 25

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 310800 - EMPRESA BAHIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA-EBDA

0 3 DESPESAS CORRENTES 103.232.571,13

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 76.391.542,49

3190 APLICACOES DIRETAS 75.904.905,02

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 56.251.330,12

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 19.500.426,81

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 39.518,32

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 113.629,77

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 486.637,47

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 486.637,47

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.841.028,64

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 2.034.035,65

335041 CONTRIBUICOES 2.034.035,65

3390 APLICACOES DIRETAS 24.588.739,32

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 2.718,30

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.015.636,74

339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.227.161,57

339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATU 743.506,50

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 366.223,90

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1.445.189,45

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 3.681.869,66

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 8.992.464,27

339041 CONTRIBUICOES 624.001,07

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 761.641,67

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 46.056,80

339091 SENTENCAS JUDICIAIS

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 1.507.356,04

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 30.463,35

339098 COMUNICACAO DE GOVERNO 144.450,00

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 218.253,67

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 218.253,67

4 DESPESAS DE CAPITAL 6.622.939,19

44 INVESTIMENTOS 6.622.939,19

4440 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 225.000,00

444042 AUXILIOS 225.000,00

4450 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 301.893,00

445042 AUXILIOS 301.893,00

4490 APLICACOES DIRETAS 6.096.046,19

449042 AUXILIOS 60.321,65

449051 OBRAS E INSTALACOES 441.209,90

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 5.594.514,64

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 109.855.510,32

169


170

1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 26

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 310910 - BAHIA PESCA S.A - BAHIAPESCA

0 3 DESPESAS CORRENTES 19.041.616,35

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.796.145,68

3190 APLICACOES DIRETAS 5.762.323,18

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 60.942,30

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 3.769.105,72

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 1.267.500,22

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 270.000,00

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 5.363,11

319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 365.277,96

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 24.133,87

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 33.822,50

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 33.822,50

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.245.470,67

3320 TRANSFERENCIAS A UNIAO 529.477,96

332093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 529.477,96

3340 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 50.000,00

334041 CONTRIBUICOES 50.000,00

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 4.388.621,01

335041 CONTRIBUICOES 4.388.621,01

3390 APLICACOES DIRETAS 8.244.923,14

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 212.379,40

339030 MATERIAL DE CONSUMO 601.364,87

339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATU 52.877,08

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 294.777,11

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 61.050,00

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 162.774,62

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 489.197,46

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 4.245.131,79

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 110.738,42

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 72.451,02

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 258.396,21

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.473.227,00

339098 COMUNICACAO DE GOVERNO 210.558,16

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 32.448,56

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 5.139,12

339193 INDENIZACOES E RESTITUICOES 27.309,44

4 DESPESAS DE CAPITAL 5.037.835,04

44 INVESTIMENTOS 5.037.835,04

4450 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 401.000,00

445041 CONTRIBUICOES 401.000,00

4490 APLICACOES DIRETAS 4.636.835,04

449051 OBRAS E INSTALACOES 3.940.613,76

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 696.221,28

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 24.079.451,39


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 27

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 311004 - DIRETORIA GERAL DA SECRETARIA DA EDUCACAO

0 3 DESPESAS CORRENTES 2.377.195.406,15

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.684.664.006,14

3190 APLICACOES DIRETAS 1.399.004.750,90

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 135.192.771,27

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 257.283,52

319009 SALARIO FAMILIA 851.943,17

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 1.248.233.202,06

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 7.241.800,52

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 5.458.497,74

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 886.032,49

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 883.220,13

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 285.659.255,24

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 285.659.255,24

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 692.531.400,01

3320 TRANSFERENCIAS A UNIAO 5.845,80

332093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.845,80

3340 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 26.414.684,27

334039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 210.413,86

334041 CONTRIBUICOES 26.141.390,41

334092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 62.880,00

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 27.548.183,07

335039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 2.475.379,46

335041 CONTRIBUICOES 20.798.936,90

335043 SUBVENCOES SOCIAIS 4.273.866,71

3390 APLICACOES DIRETAS 525.980.434,00

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 580.497,65

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.776.424,08

339030 MATERIAL DE CONSUMO 18.398.747,21

339031 PREMICOES CULTURAIS, ARTISTICA 312.668,96

339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATU 2.023.532,01

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 7.321.537,83

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.645.712,50

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 114.144.579,57

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 123.981.130,80

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 135.336.006,81

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 57.627.758,86

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 537.063,11

339049 AUXILIO TRANSPORTE 29.256.064,93

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 2.688.588,45

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 15.121.255,18

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 11.950.158,64

339098 COMUNICACAO DE GOVERNO 3.278.707,41

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 112.582.252,87

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 22.244.790,21

339141 CONTRIBUICOES 90.337.462,66

4 DESPESAS DE CAPITAL 78.639.617,71

44 INVESTIMENTOS 78.639.617,71

4440 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 1.392.406,40

444051 OBRAS E INSTALACOES 1.392.406,40

4490 APLICACOES DIRETAS 77.247.211,31

449051 OBRAS E INSTALACOES 56.378.540,88

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 11.265.132,31

171


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 28

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 9.596.654,83

449093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 6.883,29

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 2.455.835.023,86

172


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 29

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 311400 - FUNDO DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO - FAED

0 3 DESPESAS CORRENTES 171.922.269,80

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 171.922.269,80

3390 APLICACOES DIRETAS 171.922.269,80

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 171.922.269,80

4 DESPESAS DE CAPITAL 7.864.788,00

44 INVESTIMENTOS 7.864.788,00

4490 APLICACOES DIRETAS 7.864.788,00

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 7.864.788,00

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 179.787.057,80

173


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 30

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 311520 - INSTITUTO ANISIO TEIXEIRA - IAT

0 3 DESPESAS CORRENTES 19.708.614,75

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.708.614,75

3390 APLICACOES DIRETAS 18.857.334,75

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 254.637,26

339018 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 48.800,00

339020 AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISAD 101.000,00

339030 MATERIAL DE CONSUMO 895.716,70

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 424.607,56

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.153.877,90

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 5.304.278,59

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 9.854.096,36

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 403.368,23

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 416.952,15

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 851.280,00

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 851.280,00

4 DESPESAS DE CAPITAL 2.396.108,44

44 INVESTIMENTOS 2.396.108,44

4490 APLICACOES DIRETAS 2.396.108,44

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 2.395.754,45

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 353,99

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 22.104.723,19

174


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 31

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 311610 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB

0 3 DESPESAS CORRENTES 277.981.849,92

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 182.673.645,43

3190 APLICACOES DIRETAS 154.018.803,71

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 18.506.465,56

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 14.285,60

319009 SALARIO FAMILIA 14.869,62

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 130.889.944,54

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 1.522.023,87

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 2.974.196,85

319091 SENTENCAS JUDICIAIS 74.353,20

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 22.664,47

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 28.654.841,72

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 28.654.841,72

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.308.204,49

3390 APLICACOES DIRETAS 91.057.285,67

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 6.061,53

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 767.757,16

339018 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 1.160.376,91

339020 AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISAD 7.000,00

339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.503.288,97

339031 PREMICOES CULTURAIS, ARTISTICA 1.999,00

339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATU 13.341,62

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 3.315.750,10

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 411.654,39

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 18.495.022,65

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 12.232.624,07

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 29.614.534,44

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 6.075.905,29

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 1.999.481,74

339049 AUXILIO TRANSPORTE 2.092.990,45

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 99.801,45

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 8.327.587,72

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.683.688,62

339098 COMUNICACAO DE GOVERNO 248.419,56

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 4.250.918,82

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 17.248,14

339141 CONTRIBUICOES 4.233.425,90

339192 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 85,13

339193 INDENIZACOES E RESTITUICOES 159,65

4 DESPESAS DE CAPITAL 10.516.741,42

44 INVESTIMENTOS 10.516.741,42

4490 APLICACOES DIRETAS 10.516.741,42

449051 OBRAS E INSTALACOES 3.821.804,53

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 5.942.420,16

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 665.452,72

449093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 87.064,01

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 288.498.591,34

175


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 32

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 311620 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB

0 3 DESPESAS CORRENTES 146.725.945,08

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 106.155.241,39

3190 APLICACOES DIRETAS 87.958.351,53

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 5.442.534,06

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 17.857,00

319009 SALARIO FAMILIA 1.964,05

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 79.456.087,35

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 1.035.456,62

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 2.004.452,45

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 18.196.889,86

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 18.196.889,86

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.570.703,69

3390 APLICACOES DIRETAS 39.838.986,79

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 6.120,00

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.077.496,79

339030 MATERIAL DE CONSUMO 3.738.345,28

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 1.173.735,04

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 19.865,00

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 9.990.904,96

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 4.900.679,57

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 10.014.369,46

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 3.126.051,77

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 1.226.989,46

339049 AUXILIO TRANSPORTE 419.936,30

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 34.908,30

339091 SENTENCAS JUDICIAIS 20.518,84

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 3.948.943,53

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 70,00

339098 COMUNICACAO DE GOVERNO 140.052,49

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 731.716,90

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 8.832,36

339141 CONTRIBUICOES 722.884,54

4 DESPESAS DE CAPITAL 8.821.326,22

44 INVESTIMENTOS 8.821.326,22

4490 APLICACOES DIRETAS 8.821.326,22

449051 OBRAS E INSTALACOES 4.045.429,97

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 3.568.265,90

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 1.207.630,35

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 155.547.271,30

176


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 33

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 311630 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - UEFS

0 3 DESPESAS CORRENTES 157.391.705,74

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 112.762.994,00

3190 APLICACOES DIRETAS 94.390.770,56

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 10.290.568,18

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 16.554,80

319009 SALARIO FAMILIA 6.684,90

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 82.501.283,55

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 294.858,20

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 1.280.820,93

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 18.372.223,44

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 18.372.223,44

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.628.711,74

3390 APLICACOES DIRETAS 40.380.389,50

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 6.970,00

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 526.661,44

339018 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 2.422.710,31

339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.540.894,19

339031 PREMICOES CULTURAIS, ARTISTICA 3.954,35

339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATU 170.506,06

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 1.381.118,19

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 228.139,44

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 3.491.462,24

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 10.588.218,58

339038 ARRENDAMENTO MERCANTIL 502.004,15

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 10.544.429,40

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 3.297.175,40

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 563.558,21

339049 AUXILIO TRANSPORTE 278.588,19

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 364.333,00

339091 SENTENCAS JUDICIAIS 3.842,25

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 2.301.844,67

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.018.446,99

339098 COMUNICACAO DE GOVERNO 145.532,44

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 4.248.322,24

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 41.194,15

339141 CONTRIBUICOES 2.090.770,86

339192 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 995,74

339193 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.115.361,49

4 DESPESAS DE CAPITAL 7.396.316,52

44 INVESTIMENTOS 7.396.316,52

4490 APLICACOES DIRETAS 7.396.316,52

449051 OBRAS E INSTALACOES 4.244.351,10

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 2.332.775,19

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 230.311,03

449093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 588.879,20

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 164.788.022,26

177


178

1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 34

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 311640 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC

0 3 DESPESAS CORRENTES 112.515.223,50

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.979.280,92

3190 APLICACOES DIRETAS 70.200.283,37

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 6.612.966,63

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 5.211,13

319009 SALARIO FAMILIA 1.399,83

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 61.670.010,01

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 455.349,54

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 690.977,90

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 764.368,33

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 13.778.997,55

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 13.778.997,55

319192 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.535.942,58

3320 TRANSFERENCIAS A UNIAO 277.343,59

332093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 277.343,59

3390 APLICACOES DIRETAS 25.925.948,79

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 3.061,20

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 454.204,44

339018 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 920.200,00

339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.635.808,56

339031 PREMICOES CULTURAIS, ARTISTICA 10.000,00

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 2.231.301,73

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 13.246,29

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 3.831.342,42

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 3.942.679,57

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 8.830.486,85

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 2.161.687,26

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 156.447,64

339049 AUXILIO TRANSPORTE 42.434,86

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 295.232,40

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 244.932,19

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 42.883,38

339098 COMUNICACAO DE GOVERNO 110.000,00

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 2.332.650,20

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 4.301,50

339141 CONTRIBUICOES 717.685,55

339193 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.610.663,15

4 DESPESAS DE CAPITAL 14.729.218,90

44 INVESTIMENTOS 14.729.218,90

4420 TRANSFERENCIAS A UNIAO 133.906,34

442093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 133.906,34

4490 APLICACOES DIRETAS 14.595.312,56

449051 OBRAS E INSTALACOES 9.466.833,22

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 4.908.170,41

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 220.308,93

449093 INDENIZACOES E RESTITUICOES

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 127.244.442,40


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 35

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 313004 - DIRETORIA GERAL DA SEFAZ

0 3 DESPESAS CORRENTES 661.695.515,20

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 579.583.782,02

3190 APLICACOES DIRETAS 494.778.516,38

319003 PENSOES 6.738,55

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 189.089,12

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 10.204,00

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 378.475.955,35

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 619.878,47

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 101.893.985,26

319034 OUTRAS DESP DE PESSOAL CONTRAT 12.113.805,62

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 216.090,09

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 1.252.769,92

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 84.805.265,64

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 84.805.265,64

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.111.733,18

3390 APLICACOES DIRETAS 79.239.081,10

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 65.474,16

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 7.899.051,05

339015 DIARIAS PESSOAL MILITAR 2.741.045,00

339018 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 1.575.914,16

339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.332.891,49

339031 PREMICOES CULTURAIS, ARTISTICA 6.608.353,12

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 932.035,51

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 648.400,02

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1.668.499,90

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 9.491.083,82

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 34.547.098,27

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 2.824.611,46

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 37.430,92

339049 AUXILIO TRANSPORTE 1.119.162,88

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 610.226,20

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 3.857.643,55

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.101,59

339098 COMUNICACAO DE GOVERNO 2.279.058,00

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 2.872.652,08

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 48.730,50

339141 CONTRIBUICOES 2.823.921,58

4 DESPESAS DE CAPITAL 11.026.489,12

44 INVESTIMENTOS 11.026.489,12

4490 APLICACOES DIRETAS 11.026.489,12

449051 OBRAS E INSTALACOES 5.137.138,84

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 5.812.550,52

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 76.799,76

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 672.722.004,32

179


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 36

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 313420 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO

0 3 DESPESAS CORRENTES 16.714.568,59

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.714.568,59

3390 APLICACOES DIRETAS 16.714.568,59

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 16.714.568,59

4 DESPESAS DE CAPITAL 171.963.654,18

45 INVERSOES FINANCEIRAS 171.963.654,18

4590 APLICACOES DIRETAS 171.963.654,18

459045 EQUALIZACAO DE PRECOS E TAXAS 22.402.372,60

459066 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FIN 149.561.281,58

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 188.678.222,77

180


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 37

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 314004 - DIRETORIA GERAL DA CASA CIVIL

0 3 DESPESAS CORRENTES 59.519.864,86

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.177.882,07

3190 APLICACOES DIRETAS 13.444.094,55

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 347.527,56

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 1.020,40

319009 SALARIO FAMILIA 302,40

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 10.455.199,04

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 1.591.865,18

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 193.385,73

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 40.821,65

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 813.972,59

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 733.787,52

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 733.787,52

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.341.982,79

3390 APLICACOES DIRETAS 44.946.045,57

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 7.075,40

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 142.769,68

339030 MATERIAL DE CONSUMO 456.182,13

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 167.661,43

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 16.486,00

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 335.035,91

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 1.761.812,08

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 6.762.748,42

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 715.824,00

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 8.900,40

339049 AUXILIO TRANSPORTE 334.435,42

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 97.859,16

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 2.643.255,58

339098 COMUNICACAO DE GOVERNO 31.495.999,96

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 395.937,22

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 2.560,66

339141 CONTRIBUICOES 393.376,56

4 DESPESAS DE CAPITAL 738.624,41

44 INVESTIMENTOS 738.624,41

4490 APLICACOES DIRETAS 738.624,41

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 734.077,79

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 4.546,62

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 60.258.489,27

181


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 38

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 314400 - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICACAO DA POBREZA

0 3 DESPESAS CORRENTES 267.078,89

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 267.078,89

3390 APLICACOES DIRETAS 267.078,89

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 4.940,80

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 14.000,00

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 9.357,20

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 237.415,29

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 1.365,60

339098 COMUNICACAO DE GOVERNO

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 267.078,89

182


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 39

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 315004 - DIRETORIA GERAL DA SICM

0 3 DESPESAS CORRENTES 20.150.356,83

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.620.699,27

3190 APLICACOES DIRETAS 8.993.882,01

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 984.036,30

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 3.061,20

319009 SALARIO FAMILIA 1.928,34

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 6.965.369,64

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 926.619,70

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 71.412,01

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 4.714,40

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 36.740,42

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 626.817,26

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 626.817,26

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.529.657,56

3340 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 42.460,00

334041 CONTRIBUICOES 42.460,00

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 906.137,03

335041 CONTRIBUICOES 906.137,03

3390 APLICACOES DIRETAS 9.355.577,23

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 2.830,60

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 166.217,93

339030 MATERIAL DE CONSUMO 146.016,74

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 265.497,56

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 52.300,00

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 76.436,91

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 1.140.635,62

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 4.634.216,36

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 329.304,00

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 618,89

339049 AUXILIO TRANSPORTE 274.876,47

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 104.662,70

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 85.056,52

339098 COMUNICACAO DE GOVERNO 2.076.906,93

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 225.483,30

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1.415,19

339141 CONTRIBUICOES 224.068,11

4 DESPESAS DE CAPITAL 15.845.590,18

44 INVESTIMENTOS 15.845.590,18

4420 TRANSFERENCIAS A UNIAO 214.443,05

442093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 214.443,05

4490 APLICACOES DIRETAS 15.631.147,13

449051 OBRAS E INSTALACOES 10.848.135,83

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 488.754,60

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 4.086.572,06

449093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 207.684,64

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 35.995.947,01

183


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 40

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 315600 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB

0 3 DESPESAS CORRENTES 11.904.917,71

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.877.566,52

3190 APLICACOES DIRETAS 5.392.457,10

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 895.215,28

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 3.993.265,15

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 397.577,25

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 26.182,27

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 43.105,34

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 37.111,81

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 485.109,42

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 485.109,42

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.027.351,19

3390 APLICACOES DIRETAS 5.347.606,45

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 58.108,20

339030 MATERIAL DE CONSUMO 201.169,15

339031 PREMICOES CULTURAIS, ARTISTICA 5.500,00

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 60.945,97

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 453.056,73

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 312.470,97

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 3.137.951,73

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 684.957,60

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 168.182,29

339049 AUXILIO TRANSPORTE 111.980,46

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 41.630,55

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 111.652,80

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 679.744,74

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 679.744,74

4 DESPESAS DE CAPITAL 537.531,69

44 INVESTIMENTOS 537.531,69

4490 APLICACOES DIRETAS 537.531,69

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 537.531,69

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 12.442.449,40

184


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 41

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 315620 - SUPERINTENDENCIA DE DESENV.IND.E COMERCIAL - SUDIC

0 3 DESPESAS CORRENTES 36.910.710,65

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.118.516,69

3190 APLICACOES DIRETAS 11.278.953,37

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 510,20

319009 SALARIO FAMILIA 2.938,92

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 10.632.634,94

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 505.411,84

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 39.185,44

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 98.272,03

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 1.839.563,32

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 1.839.563,32

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.792.193,96

3320 TRANSFERENCIAS A UNIAO 494.303,48

332041 CONTRIBUICOES 494.303,48

3340 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 679.485,77

334039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 679.485,77

3390 APLICACOES DIRETAS 22.066.750,51

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 8.260,60

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 107.713,40

339030 MATERIAL DE CONSUMO 103.377,72

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 1.097.638,03

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 2.330.430,84

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 22.083,90

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 637.316,67

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 16.076.159,05

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 515.698,50

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 7.625,35

339049 AUXILIO TRANSPORTE 63.487,37

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 59.282,06

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 1.032.589,27

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.087,75

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 551.654,20

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 2.712,47

339141 CONTRIBUICOES 548.941,73

4 DESPESAS DE CAPITAL 9.817.803,56

44 INVESTIMENTOS 9.817.803,56

4490 APLICACOES DIRETAS 9.817.803,56

449051 OBRAS E INSTALACOES 7.926.419,43

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 420.400,74

449061 AQUISICAO DE IMOVEIS 1.043.016,46

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 427.966,93

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 46.728.514,21

185


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 42

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 315630 - CENTRO INDUSTRIAL DE SUBAE - CIS

0 3 DESPESAS CORRENTES 2.580.088,88

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.905.284,47

3190 APLICACOES DIRETAS 1.681.747,25

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 26.059,37

319009 SALARIO FAMILIA 2.535,41

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 1.475.598,20

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 97.376,34

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 700,50

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 79.477,43

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 223.537,22

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 223.537,22

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 674.804,41

3390 APLICACOES DIRETAS 578.969,82

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 19.511,40

339030 MATERIAL DE CONSUMO 22.169,10

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 600,00

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 125.212,50

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 345.878,98

339049 AUXILIO TRANSPORTE 46.597,55

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 14.683,05

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 4.317,24

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 95.834,59

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 592,77

339141 CONTRIBUICOES 95.241,82

4 DESPESAS DE CAPITAL 1.090.598,24

44 INVESTIMENTOS 1.090.598,24

4490 APLICACOES DIRETAS 1.090.598,24

449051 OBRAS E INSTALACOES 857.563,27

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 28.256,00

449093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 204.778,97

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 3.670.687,12

186


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 43

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 315640 - INSTIT. BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE-IBAMETRO

0 3 DESPESAS CORRENTES 20.257.163,69

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.992.913,39

3190 APLICACOES DIRETAS 10.426.709,15

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 668.899,13

319009 SALARIO FAMILIA 428,52

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 9.178.991,39

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 501.087,90

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 15.636,13

319091 SENTENCAS JUDICIAIS 987,01

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 60.679,07

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 1.566.204,24

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 1.566.204,24

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.264.250,30

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 46.334,92

335043 SUBVENCOES SOCIAIS 46.334,92

3390 APLICACOES DIRETAS 7.916.652,69

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 833.436,20

339030 MATERIAL DE CONSUMO 258.986,24

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 698.990,52

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 10.199,73

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 21.624,16

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 1.231.048,82

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 3.191.746,20

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 220.980,00

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 163.402,91

339049 AUXILIO TRANSPORTE 155.541,39

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 86.997,06

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 1.043.699,46

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 301.262,69

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 7.909,42

339141 CONTRIBUICOES 293.353,27

4 DESPESAS DE CAPITAL 113.245,62

44 INVESTIMENTOS 113.245,62

4490 APLICACOES DIRETAS 113.245,62

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 113.245,62

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 20.370.409,31

187


188

1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 44

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 315900 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPM

0 3 DESPESAS CORRENTES 33.828.234,28

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.005.844,47

3190 APLICACOES DIRETAS 12.996.542,40

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 161.580,00

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 9.113.971,26

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 3.183.482,30

319091 SENTENCAS JUDICIAIS 514.087,73

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 23.421,11

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 9.302,07

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 9.302,07

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.822.389,81

3320 TRANSFERENCIAS A UNIAO 25.873,68

332041 CONTRIBUICOES 25.873,68

3340 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 467.815,12

334041 CONTRIBUICOES 467.815,12

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 315.922,61

335041 CONTRIBUICOES 315.922,61

3390 APLICACOES DIRETAS 20.002.212,29

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 701.454,57

339030 MATERIAL DE CONSUMO 761.417,09

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 249.681,74

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 298.260,18

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 813.601,21

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 2.693.316,64

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 9.509.007,04

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 4.719.660,94

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 212.261,12

339091 SENTENCAS JUDICIAIS 9.180,00

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 34.371,76

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 10.566,11

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 10.566,11

4 DESPESAS DE CAPITAL 2.495.917,00

44 INVESTIMENTOS 2.495.917,00

4440 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 191.715,00

444042 AUXILIOS 191.715,00

4450 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 50.920,00

445042 AUXILIOS 50.920,00

4490 APLICACOES DIRETAS 2.253.282,00

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 2.253.282,00

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 36.324.151,28


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 45

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 316004 - DIRETORIA GERAL DA SJCDH

0 3 DESPESAS CORRENTES 104.770.579,94

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 88.799.903,77

3190 APLICACOES DIRETAS 76.562.184,41

319003 PENSOES 7.499,10

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 13.559.484,14

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 18.368,10

319009 SALARIO FAMILIA 1.785,50

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 59.470.059,01

319012 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 468.558,81

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 1.644.900,33

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 1.239.859,60

319017 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 1.495,31

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 61.527,52

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 88.646,99

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 12.237.719,36

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 12.237.719,36

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.970.676,17

3320 TRANSFERENCIAS A UNIAO 166.172,83

332039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 25.000,00

332093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 141.172,83

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 2.656.529,24

335041 CONTRIBUICOES 2.656.529,24

3390 APLICACOES DIRETAS 9.074.220,34

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 18.871,20

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 58.898,80

339030 MATERIAL DE CONSUMO 218.243,17

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 234.980,06

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 10.084,77

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 540.428,39

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 1.068.839,19

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 3.700.618,86

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 742.545,90

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 6.253,99

339049 AUXILIO TRANSPORTE 1.679.999,42

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 174.860,82

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 123.109,22

339098 COMUNICACAO DE GOVERNO 496.486,55

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 4.073.753,76

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 2.627,31

339141 CONTRIBUICOES 4.071.126,45

4 DESPESAS DE CAPITAL 24.743.204,92

44 INVESTIMENTOS 24.743.204,92

4450 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 76.758,98

445042 AUXILIOS 76.758,98

4490 APLICACOES DIRETAS 24.666.445,94

449051 OBRAS E INSTALACOES 20.954.451,22

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 1.112.462,90

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 2.599.531,82

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 129.513.784,86

189


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 46

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 316400 - FUNDO ESTADUAL DE PROTECAO AO CONSUMIDOR - FEPC

0 3 DESPESAS CORRENTES 657.447,51

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 657.447,51

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 47.000,00

335043 SUBVENCOES SOCIAIS 47.000,00

3390 APLICACOES DIRETAS 610.447,51

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 50.801,89

339030 MATERIAL DE CONSUMO 139.821,60

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 147.601,81

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 7.100,00

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 253.983,25

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 1.420,00

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 9.718,96

4 DESPESAS DE CAPITAL 280.675,37

44 INVESTIMENTOS 280.675,37

4490 APLICACOES DIRETAS 280.675,37

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 269.659,43

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 11.015,94

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 938.122,88

190


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 47

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 316500 - SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS - SAP

0 3 DESPESAS CORRENTES 84.715.652,52

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.581.710,25

3190 APLICACOES DIRETAS 14.581.710,25

319034 OUTRAS DESP DE PESSOAL CONTRAT 12.523.632,68

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 2.058.077,57

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.133.942,27

3320 TRANSFERENCIAS A UNIAO 158.785,31

332093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 158.785,31

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 983.000,00

335043 SUBVENCOES SOCIAIS 983.000,00

3390 APLICACOES DIRETAS 68.982.227,20

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 95.999,40

339030 MATERIAL DE CONSUMO 831.444,52

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 140.808,35

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 37.100,00

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 12.678.935,89

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 44.185.586,59

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 5.440,00

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 8.108,21

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 10.998.804,24

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 9.929,76

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 9.929,76

4 DESPESAS DE CAPITAL 761.133,40

44 INVESTIMENTOS 761.133,40

4420 TRANSFERENCIAS A UNIAO 53.669,18

442093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 53.669,18

4490 APLICACOES DIRETAS 707.464,22

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 707.164,23

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 299,99

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 85.476.785,92

191


192

1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 48

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 317004 - DIRETORIA GERAL DA SEPLAN

0 3 DESPESAS CORRENTES 29.043.888,72

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.810.170,05

3190 APLICACOES DIRETAS 15.265.831,09

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 26.680,88

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 510,20

319009 SALARIO FAMILIA 2.649,68

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 12.723.610,13

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 1.280.103,34

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 173.426,93

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 95.475,29

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 963.374,64

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 1.544.338,96

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 1.544.338,96

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.233.718,67

3390 APLICACOES DIRETAS 11.788.428,25

339003 PENSOES 928,46

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 4.860,00

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 114.768,46

339020 AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISAD 20.788,00

339030 MATERIAL DE CONSUMO 361.698,69

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 259.957,01

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 3.991.593,07

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 260.192,48

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 548.636,43

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 4.671.421,81

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 450.748,00

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 23.809,64

339049 AUXILIO TRANSPORTE 196.161,44

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 73.776,11

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 211.440,52

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.121,49

339098 COMUNICACAO DE GOVERNO 594.526,64

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 445.290,42

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 121.508,70

339141 CONTRIBUICOES 322.675,05

339192 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 1.106,67

4 DESPESAS DE CAPITAL 662.658,41

44 INVESTIMENTOS 662.658,41

4490 APLICACOES DIRETAS 662.658,41

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 662.658,41

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 29.706.547,13


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 49

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 317620 - SUPERINTENDENCIA DE ESTUDOS ECONOM.E SOCIAIS-SEI

0 3 DESPESAS CORRENTES 31.722.574,39

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.401.680,86

3190 APLICACOES DIRETAS 10.107.355,70

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 1.041.294,71

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 1.020,40

319009 SALARIO FAMILIA 249,97

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 8.273.033,17

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 521.942,48

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 40.051,64

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 46.383,47

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 183.379,86

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 1.294.325,16

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 1.294.325,16

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.320.893,53

3380 TRANFERENCIAS AO EXTERIOR 447,50

338041 CONTRIBUICOES 447,50

3390 APLICACOES DIRETAS 19.979.739,53

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 60.751,00

339030 MATERIAL DE CONSUMO 215.253,47

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 83.768,52

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 525.574,00

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 256.559,08

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 16.468.276,23

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 416.367,00

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 37.433,58

339049 AUXILIO TRANSPORTE 290.343,49

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 56.492,10

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 1.568.921,06

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 340.706,50

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1.053,69

339141 CONTRIBUICOES 339.652,81

4 DESPESAS DE CAPITAL 91.711,98

44 INVESTIMENTOS 91.711,98

4490 APLICACOES DIRETAS 91.711,98

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 91.711,98

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 31.814.286,37

193


194

1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 50

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 319400 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES/BA

0 3 DESPESAS CORRENTES 2.903.818.004,25

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.077.660.525,45

3190 APLICACOES DIRETAS 911.339.145,95

319003 PENSOES 11.891,43

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 141.096.215,08

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 134.997,52

319009 SALARIO FAMILIA 10.174,55

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 752.892.362,92

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 9.160.002,42

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 1.270.655,44

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 4.191.008,57

319094 INDENIZACOES TRABALHISTAS 3.663,99

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 2.568.174,03

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 166.321.379,50

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 166.321.379,50

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.826.157.478,80

3320 TRANSFERENCIAS A UNIAO 503.976,71

332041 CONTRIBUICOES 142.145,40

332093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 361.831,31

3340 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 57.163.560,19

334039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 2.750.000,00

334041 CONTRIBUICOES 43.324.845,23

334092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 11.088.714,96

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 5.673.649,27

335041 CONTRIBUICOES 154.000,00

335043 SUBVENCOES SOCIAIS 5.478.649,27

335092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 41.000,00

3360 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS C 1.854.000,00

336041 CONTRIBUICOES 1.854.000,00

3380 TRANFERENCIAS AO EXTERIOR 2.567.000,00

338039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 2.567.000,00

3390 APLICACOES DIRETAS 1.699.489.467,61

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 170.094,80

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 6.020.917,77

339018 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 18.840.500,23

339030 MATERIAL DE CONSUMO 219.617.721,87

339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATU 136.390.478,38

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 5.010.385,48

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 39.168,00

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1.542.865,76

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 68.660.231,93

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1.030.893.206,90

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 10.742.679,38

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 10.241.655,37

339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A 842.069,79

339049 AUXILIO TRANSPORTE 30.287.312,86

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 1.111.033,07

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 147.719.576,33

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 7.316.570,44

339098 COMUNICACAO DE GOVERNO 4.042.999,25

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 58.905.825,02

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 11.168.862,56


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 51

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

339141 CONTRIBUICOES 47.636.719,11

339192 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 100.243,35

4 DESPESAS DE CAPITAL 124.712.224,88

44 INVESTIMENTOS 124.712.224,88

4420 TRANSFERENCIAS A UNIAO 1.412.785,87

442042 AUXILIOS 703.443,62

442093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 709.342,25

4440 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 15.075.398,93

444042 AUXILIOS 15.075.398,93

4450 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 702.043,86

445042 AUXILIOS 702.043,86

4490 APLICACOES DIRETAS 107.396.429,43

449051 OBRAS E INSTALACOES 50.195.072,39

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 49.844.174,64

449061 AQUISICAO DE IMOVEIS 466.945,02

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 6.812.484,67

449093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 77.752,71

4491 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 125.566,79

449151 OBRAS E INSTALACOES 125.566,79

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 3.028.530.229,13

195


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 52

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 319700 - FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA

0 3 DESPESAS CORRENTES 32.276.945,45

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.806.702,41

3190 APLICACOES DIRETAS 11.142.329,49

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 1.926.490,69

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 2.551,00

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 8.788.750,08

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 363.814,34

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 60.723,38

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 1.664.372,92

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 1.664.372,92

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.470.243,04

3390 APLICACOES DIRETAS 19.193.913,76

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 73.708,20

339030 MATERIAL DE CONSUMO 11.735.646,10

339031 PREMICOES CULTURAIS, ARTISTICA

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 73.092,89

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1.513,00

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 1.021.159,08

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 4.715.070,93

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 512.729,15

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 105.124,76

339049 AUXILIO TRANSPORTE 386.340,84

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 65.219,55

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 375.043,63

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 129.265,63

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 276.329,28

339141 CONTRIBUICOES 276.329,28

4 DESPESAS DE CAPITAL 694.333,20

44 INVESTIMENTOS 694.333,20

4490 APLICACOES DIRETAS 694.333,20

449051 OBRAS E INSTALACOES 15.561,14

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 378.546,26

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 20.935,50

449093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 279.290,30

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 32.971.278,65

196


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 53

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 320004 - DIRETORIA GERAL DA SSP

0 3 DESPESAS CORRENTES 64.967.031,17

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.455.598,22

3190 APLICACOES DIRETAS 28.618.136,99

319003 PENSOES 1.227.700,61

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 3.111.947,05

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 4.591,80

319009 SALARIO FAMILIA 2.321,15

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 17.395.520,94

319012 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 2.131.525,61

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 1.108.341,22

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 1.557.138,48

319017 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 874.400,79

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 90.358,07

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 1.114.291,27

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 3.837.461,23

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 3.837.461,23

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.511.432,95

3320 TRANSFERENCIAS A UNIAO 4.783.959,99

332093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 4.783.959,99

3390 APLICACOES DIRETAS 27.070.073,69

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 82.078,46

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 314.846,04

339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.444.524,76

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 119.819,57

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 8.468.677,60

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 1.146.061,34

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 8.981.974,26

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 1.270.925,98

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 2.432,00

339049 AUXILIO TRANSPORTE 460.486,62

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 216.913,86

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 617.060,33

339098 COMUNICACAO DE GOVERNO 2.944.272,87

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 657.399,27

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 9.260,32

339141 CONTRIBUICOES 646.346,54

339192 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 1.792,41

4 DESPESAS DE CAPITAL 24.495.209,95

44 INVESTIMENTOS 24.495.209,95

4420 TRANSFERENCIAS A UNIAO 3.759.615,13

442093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.759.615,13

4490 APLICACOES DIRETAS 20.735.594,82

449051 OBRAS E INSTALACOES 1.006.171,38

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 17.732.790,92

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 1.996.632,52

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 89.462.241,12

197


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 54

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 320007 - DEPARTAMENTO DE POLICIA TECNICA - DPT

0 3 DESPESAS CORRENTES 125.311.436,20

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 104.257.871,22

3190 APLICACOES DIRETAS 88.492.669,70

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 22.959,00

319009 SALARIO FAMILIA 6.713,48

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 85.051.510,16

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 583.902,29

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 2.660.366,06

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 111.261,52

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 55.957,19

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 15.765.201,52

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 15.765.201,52

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.053.564,98

3390 APLICACOES DIRETAS 18.619.978,04

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 450.899,98

339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.717.086,56

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 6.000,00

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 2.107.499,78

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 7.669.698,26

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 2.512.365,01

339049 AUXILIO TRANSPORTE 1.165.627,89

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 17.938,90

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 2.972.861,66

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 2.433.586,94

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 3.356,45

339141 CONTRIBUICOES 2.430.230,49

4 DESPESAS DE CAPITAL 2.249.275,06

44 INVESTIMENTOS 2.249.275,06

4490 APLICACOES DIRETAS 2.249.275,06

449051 OBRAS E INSTALACOES 587.183,28

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 1.603.280,58

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 58.811,20

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 127.560.711,26

198


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 55

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 320211 - SUPERINTENDENCIA DE INTELIGENCIA

0 3 DESPESAS CORRENTES 2.164.785,17

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 114.512,92

3190 APLICACOES DIRETAS 114.512,92

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 71.308,12

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 43.204,80

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.050.272,25

3390 APLICACOES DIRETAS 2.050.272,25

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 261.837,20

339030 MATERIAL DE CONSUMO 288.509,44

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 3.800,00

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 79.496,52

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1.376.032,39

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 40.596,70

4 DESPESAS DE CAPITAL 1.063.063,22

44 INVESTIMENTOS 1.063.063,22

4490 APLICACOES DIRETAS 1.063.063,22

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 1.063.063,22

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 3.227.848,39

199


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 56

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 320410 - FUNDO ESP. DE APERF.DOS SERVICOS POLICIAIS

0 3 DESPESAS CORRENTES 1.307.409,29

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.307.409,29

3390 APLICACOES DIRETAS 1.307.409,29

339030 MATERIAL DE CONSUMO 55.035,20

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1.233.253,31

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 19.120,78

4 DESPESAS DE CAPITAL 10.423.729,76

44 INVESTIMENTOS 10.423.729,76

4490 APLICACOES DIRETAS 10.423.729,76

449051 OBRAS E INSTALACOES 2.631.097,32

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 7.434.436,99

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 358.195,45

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 11.731.139,05

200


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 57

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 320500 - POLICIA MILITAR DA BAHIA

0 3 DESPESAS CORRENTES 1.567.686.119,21

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.344.928.511,67

3190 APLICACOES DIRETAS 1.104.384.056,34

319003 PENSOES 13.481.275,59

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 7.605.700,55

319009 SALARIO FAMILIA 99.592,34

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 4.081.415,09

319012 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 977.151.931,70

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 62.154,36

319017 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 101.663.647,61

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 238.339,10

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 240.544.455,33

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 240.544.455,33

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 222.757.607,54

3390 APLICACOES DIRETAS 162.195.168,88

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 368.451,50

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 4.824,70

339015 DIARIAS PESSOAL MILITAR 4.666.811,67

339030 MATERIAL DE CONSUMO 20.275.431,60

339031 PREMICOES CULTURAIS, ARTISTICA 35.681,77

339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATU 33.227,25

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 2.909.291,09

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 2.252.177,72

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 680.083,12

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 66.734.011,22

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 58.712.104,59

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 115.965,02

339049 AUXILIO TRANSPORTE 120.515,73

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 568.102,51

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 4.718.489,39

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 60.562.438,66

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 281.203,08

339141 CONTRIBUICOES 60.281.235,58

4 DESPESAS DE CAPITAL 11.290.939,36

44 INVESTIMENTOS 11.290.939,36

4490 APLICACOES DIRETAS 11.290.939,36

449051 OBRAS E INSTALACOES 818.064,92

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 9.920.606,30

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 552.268,14

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 1.578.977.058,57

201


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 58

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 320510 - POLICIA CIVIL DA BAHIA - PCBA

0 3 DESPESAS CORRENTES 455.144.135,93

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 342.548.601,44

3190 APLICACOES DIRETAS 276.464.422,28

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 84.693,20

319009 SALARIO FAMILIA 62.904,79

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 260.963.388,56

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 459.091,53

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 14.378.491,64

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 383.944,46

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 131.908,10

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 66.084.179,16

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 66.084.179,16

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 112.595.534,49

3390 APLICACOES DIRETAS 97.864.603,72

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 965.129,91

339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.059.858,94

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 93.373,81

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1.064.152,85

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 1.486.819,64

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 51.496.761,50

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 11.214.586,28

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 61.618,00

339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A 18.445,50

339049 AUXILIO TRANSPORTE 5.761.087,16

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 327.964,60

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 23.314.805,53

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 14.730.930,77

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 68.110,45

339141 CONTRIBUICOES 14.647.814,61

339192 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 15.005,71

4 DESPESAS DE CAPITAL 4.221.743,25

44 INVESTIMENTOS 4.221.743,25

4490 APLICACOES DIRETAS 4.221.743,25

449051 OBRAS E INSTALACOES 82.465,68

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 4.111.427,70

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 27.849,87

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 459.365.879,18

202


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 59

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 321004 - DIRETORIA GERAL DA SETRE

0 3 DESPESAS CORRENTES 58.081.394,97

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.366.039,98

3190 APLICACOES DIRETAS 20.560.018,72

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 4.724.129,29

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 1.020,40

319009 SALARIO FAMILIA 2.659,20

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 14.270.423,67

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 1.421.769,21

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 139.171,75

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 845,20

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 1.806.021,26

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 1.806.021,26

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.715.354,99

3320 TRANSFERENCIAS A UNIAO 1.204.247,44

332093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.204.247,44

3340 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 9.411,00

334041 CONTRIBUICOES 9.411,00

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 2.424.240,07

335039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -

335041 CONTRIBUICOES 2.414.571,27

335043 SUBVENCOES SOCIAIS 9.668,80

3390 APLICACOES DIRETAS 30.573.274,69

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 19.165,40

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 608.467,33

339020 AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISAD 807.460,00

339030 MATERIAL DE CONSUMO 647.072,07

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 634.555,71

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 37.890,00

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1.101.415,86

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 1.678.468,85

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 20.318.220,77

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 1.196.619,67

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 26.471,57

339049 AUXILIO TRANSPORTE 953.180,39

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 169.000,00

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 659.215,94

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 36.071,13

339098 COMUNICACAO DE GOVERNO 1.680.000,00

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 1.504.181,79

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 741.779,15

339141 CONTRIBUICOES 762.402,64

4 DESPESAS DE CAPITAL 1.955.368,97

44 INVESTIMENTOS 1.955.368,97

4420 TRANSFERENCIAS A UNIAO 149.492,21

442093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 149.492,21

4440 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 138.871,53

444042 AUXILIOS 138.871,53

4450 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 130.037,00

445042 AUXILIOS 130.037,00

4490 APLICACOES DIRETAS 1.536.968,23

449020 AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISAD 353.820,00

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 1.183.148,23

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 60.036.763,94

203


204

1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 60

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 321600 - SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA

0 3 DESPESAS CORRENTES 17.670.854,30

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.744.493,45

3190 APLICACOES DIRETAS 5.338.064,75

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 1.154.069,39

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 510,20

319009 SALARIO FAMILIA 3.213,90

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 3.719.362,87

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 423.806,61

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 36.582,84

319091 SENTENCAS JUDICIAIS 518,94

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 406.428,70

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 406.428,70

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.926.360,85

3390 APLICACOES DIRETAS 11.718.340,66

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 1.398,90

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 162.877,20

339030 MATERIAL DE CONSUMO 224.561,73

339031 PREMICOES CULTURAIS, ARTISTICA 16.051,30

339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATU 373.311,00

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 193.737,74

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 8.100,00

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 78.279,93

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 2.284.860,09

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 6.950.054,20

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 326.430,00

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 22.661,31

339049 AUXILIO TRANSPORTE 231.811,21

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 72.517,09

339091 SENTENCAS JUDICIAIS 131.044,62

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 549.549,46

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 91.094,88

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 208.020,19

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 4.446,20

339141 CONTRIBUICOES 203.573,99

4 DESPESAS DE CAPITAL 9.617.652,61

44 INVESTIMENTOS 9.617.652,61

4440 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 6.616.919,45

444042 AUXILIOS 6.616.919,45

4490 APLICACOES DIRETAS 3.000.733,16

449051 OBRAS E INSTALACOES 2.924.973,91

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 75.759,25

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 27.288.506,91


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 61

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 321610 - INSTITUTO DE ARTESANATO VISCONDE DE MAUA - MAUA

0 3 DESPESAS CORRENTES 6.479.812,46

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.713.097,73

3190 APLICACOES DIRETAS 3.306.782,03

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 520.754,33

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI

319009 SALARIO FAMILIA 35,71

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 2.584.194,66

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 176.320,39

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 25.476,94

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 406.315,70

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 406.315,70

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.766.714,73

3390 APLICACOES DIRETAS 2.595.594,97

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 4.500,00

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 155.558,20

339030 MATERIAL DE CONSUMO 120.894,57

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 101.998,07

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 257.127,65

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 299.228,61

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1.050.585,84

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 271.397,75

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 49.608,84

339049 AUXILIO TRANSPORTE 212.949,19

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 34.216,26

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 37.529,99

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 171.119,76

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 3.038,90

339141 CONTRIBUICOES 168.080,86

4 DESPESAS DE CAPITAL 524.826,38

44 INVESTIMENTOS 84.943,58

4490 APLICACOES DIRETAS 84.943,58

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 84.943,58

45 INVERSOES FINANCEIRAS 439.882,80

4590 APLICACOES DIRETAS 439.882,80

459062 AQUISICAO DE BENS PARA REVENDA 439.882,80

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 7.004.638,84

205


206

1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 62

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 322004 - DIRETORIA GERAL DA SECRETARIA DA CULTURA

0 3 DESPESAS CORRENTES 39.785.988,45

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.045.995,56

3190 APLICACOES DIRETAS 9.264.568,26

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 1.303.529,02

319009 SALARIO FAMILIA 1.603,88

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 6.230.629,99

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 604.825,82

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 109.588,47

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 150.966,99

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 863.424,09

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 781.427,30

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 781.427,30

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.739.992,89

3320 TRANSFERENCIAS A UNIAO 90.000,00

332092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 90.000,00

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 6.044.000,00

335041 CONTRIBUICOES 6.044.000,00

3360 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS C 92.500,00

336041 CONTRIBUICOES 92.500,00

3390 APLICACOES DIRETAS 23.139.599,08

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 195.021,54

339030 MATERIAL DE CONSUMO 143.182,79

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 543.590,60

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 170.008,66

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 684.012,17

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 793.127,13

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 16.091.611,25

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 376.785,58

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 107.068,80

339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A 3.824,46

339049 AUXILIO TRANSPORTE 181.967,11

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 117.521,40

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 2.649.319,12

339098 COMUNICACAO DE GOVERNO 1.082.558,47

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 373.893,81

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 67.503,73

339141 CONTRIBUICOES 305.777,15

339192 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 612,93

4 DESPESAS DE CAPITAL 5.617.284,66

44 INVESTIMENTOS 5.186.119,20

4440 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 775.128,00

444042 AUXILIOS 760.587,00

444092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 14.541,00

4450 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 730.000,00

445041 CONTRIBUICOES 655.000,00

445042 AUXILIOS 75.000,00

4490 APLICACOES DIRETAS 3.680.991,20

449051 OBRAS E INSTALACOES 2.527.165,10

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 877.139,26

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 276.686,84

45 INVERSOES FINANCEIRAS 431.165,46

4590 APLICACOES DIRETAS 431.165,46


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 63

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

459061 AQUISICAO DE IMOVEIS 431.165,46

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 45.403.273,11

207


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 64

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 322400 - FUNDO DE CULTURA DA BAHIA

0 3 DESPESAS CORRENTES 22.888.108,65

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.888.108,65

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 9.219.692,56

335041 CONTRIBUICOES 9.219.692,56

3360 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS C 5.359.692,08

336041 CONTRIBUICOES 5.359.692,08

3390 APLICACOES DIRETAS 8.308.724,01

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.289,80

339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.928,42

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 7.196,42

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 375.725,80

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 307.741,00

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 58.522,00

339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A 7.343.324,59

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 129.659,70

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 65.856,29

339098 COMUNICACAO DE GOVERNO 11.479,99

4 DESPESAS DE CAPITAL 211.866,13

44 INVESTIMENTOS 211.866,13

4450 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 196.367,97

445041 CONTRIBUICOES 196.367,97

4490 APLICACOES DIRETAS 15.498,16

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 10.498,16

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 5.000,00

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 23.099.974,78

208


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 65

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 322600 - INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTIST E CULT DA BAHIA

0 3 DESPESAS CORRENTES 40.418.999,04

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.739.925,66

3190 APLICACOES DIRETAS 12.343.991,25

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 2.442.927,38

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 510,20

319009 SALARIO FAMILIA 4.320,91

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 8.500.960,85

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 1.028.444,58

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 78.391,90

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 54.171,86

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 234.263,57

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 1.395.934,41

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 1.395.934,41

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.679.073,38

3320 TRANSFERENCIAS A UNIAO 287.945,25

332041 CONTRIBUICOES 76.016,40

332093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 211.928,85

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 30.000,00

335043 SUBVENCOES SOCIAIS 30.000,00

3390 APLICACOES DIRETAS 25.689.277,02

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 4.081,20

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 126.849,52

339030 MATERIAL DE CONSUMO 531.690,23

339031 PREMICOES CULTURAIS, ARTISTICA 284.614,42

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 62.956,55

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 226.350,00

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 655.869,04

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 6.202.632,72

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 12.408.507,87

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 1.055.375,64

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 67.043,40

339049 AUXILIO TRANSPORTE 640.137,98

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 109.194,65

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 2.758.814,57

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 555.159,23

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 671.851,11

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1.969,02

339141 CONTRIBUICOES 669.882,09

4 DESPESAS DE CAPITAL 6.636.985,03

44 INVESTIMENTOS 6.636.985,03

4420 TRANSFERENCIAS A UNIAO 91.753,06

442093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 91.753,06

4490 APLICACOES DIRETAS 6.545.231,97

449051 OBRAS E INSTALACOES 4.834.109,72

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 440.281,34

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 1.269.132,73

449093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.708,18

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 47.055.984,07

209


210

1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 66

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 322700 - FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB

0 3 DESPESAS CORRENTES 49.639.016,91

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.683.780,61

3190 APLICACOES DIRETAS 20.874.653,75

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 3.014.470,82

319009 SALARIO FAMILIA 14.105,45

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 15.940.676,59

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 871.717,68

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 418.070,99

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 172.285,56

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 443.326,66

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 2.809.126,86

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 2.809.126,86

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.955.236,30

3320 TRANSFERENCIAS A UNIAO 48.628,74

332093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 48.628,74

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 4.446.908,00

335041 CONTRIBUICOES 3.846.908,00

335042 AUXILIOS 600.000,00

3360 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS C 788.550,50

336041 CONTRIBUICOES 788.550,50

3390 APLICACOES DIRETAS 19.923.448,82

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 3.060,60

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 136.383,48

339030 MATERIAL DE CONSUMO 386.028,69

339031 PREMICOES CULTURAIS, ARTISTICA 110.200,00

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 338.445,15

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 183.857,17

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 877.736,34

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 6.092.703,37

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 9.227.455,29

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 888.082,92

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 328.936,15

339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A 271.697,95

339049 AUXILIO TRANSPORTE 788.504,83

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 85.815,45

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 204.541,43

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 747.700,24

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1.079,92

339141 CONTRIBUICOES 746.620,32

4 DESPESAS DE CAPITAL 2.341.587,74

44 INVESTIMENTOS 2.341.587,74

4490 APLICACOES DIRETAS 2.341.587,74

449051 OBRAS E INSTALACOES 1.361.610,44

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 978.489,30

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 1.488,00

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 51.980.604,65


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 67

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 322710 - FUNDACAO P CALMON-CENTRO D/MEMORIA E ARQ PUB BAHIA

0 3 DESPESAS CORRENTES 16.158.385,03

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.867.804,24

3190 APLICACOES DIRETAS 7.291.282,94

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 999.191,68

319009 SALARIO FAMILIA 3.713,84

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 5.218.480,99

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 554.721,94

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 83.938,54

319091 SENTENCAS JUDICIAIS

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 111.670,71

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 319.565,24

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 576.521,30

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 576.521,30

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.290.580,79

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 79.809,00

335041 CONTRIBUICOES 42.700,00

335043 SUBVENCOES SOCIAIS 37.109,00

3390 APLICACOES DIRETAS 7.914.554,43

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 132.033,00

339030 MATERIAL DE CONSUMO 276.948,57

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 75.713,05

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 532.847,94

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 3.190.806,53

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 2.055.598,58

339042 AUXILIOS 32.841,76

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 529.634,95

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 120.785,70

339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A 5.000,00

339049 AUXILIO TRANSPORTE 272.390,15

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 83.292,30

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 606.661,90

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 296.217,36

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 2.726,32

339141 CONTRIBUICOES 293.491,04

4 DESPESAS DE CAPITAL 1.139.031,48

44 INVESTIMENTOS 1.139.031,48

4490 APLICACOES DIRETAS 1.139.031,48

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 1.116.251,48

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 22.780,00

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 17.297.416,51

211


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 68

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 322720 - INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA

0 3 DESPESAS CORRENTES 28.650.933,27

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.899.154,71

3190 APLICACOES DIRETAS 11.729.635,79

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 1.564.892,59

319009 SALARIO FAMILIA 107,13

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 8.690.496,34

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 842.284,49

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 303.153,42

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 316.150,67

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 12.551,15

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 1.169.518,92

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 1.169.518,92

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.751.778,56

3390 APLICACOES DIRETAS 15.146.918,23

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 1.300,00

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 116.413,66

339030 MATERIAL DE CONSUMO 308.180,25

339031 PREMICOES CULTURAIS, ARTISTICA 56.000,00

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 882.203,33

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 229.340,80

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1.078.392,40

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 660.480,46

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 9.816.120,04

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 776.677,14

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 120.169,06

339049 AUXILIO TRANSPORTE 651.286,49

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 37.110,15

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 403.179,25

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.065,20

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 604.860,33

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 565,22

339141 CONTRIBUICOES 604.295,11

4 DESPESAS DE CAPITAL 306.749,69

44 INVESTIMENTOS 306.749,69

4490 APLICACOES DIRETAS 306.749,69

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 306.749,69

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 28.957.682,96

212


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 69

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 324004 - DIRETORIA GERAL DA SEINFRA

0 3 DESPESAS CORRENTES 20.840.335,80

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.735.260,91

3190 APLICACOES DIRETAS 7.986.408,64

319003 PENSOES 4.285,20

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 16.800,27

319009 SALARIO FAMILIA 3.571,00

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 7.012.719,22

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 790.232,67

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 66.995,37

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 2.167,38

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 89.637,53

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 748.852,27

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 748.852,27

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.105.074,89

3390 APLICACOES DIRETAS 11.698.713,44

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 1.530,00

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 205.131,97

339030 MATERIAL DE CONSUMO 279.070,74

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 160.571,44

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 366.915,63

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 93.530,98

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 1.074.109,54

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 6.020.467,12

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 400.275,00

339049 AUXILIO TRANSPORTE 235.561,31

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 27.953,49

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 122.237,65

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 102,99

339098 COMUNICACAO DE GOVERNO 2.711.255,58

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 406.361,45

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 59.236,73

339141 CONTRIBUICOES 347.124,72

4 DESPESAS DE CAPITAL 65.194.871,30

44 INVESTIMENTOS 65.194.871,30

4420 TRANSFERENCIAS A UNIAO 2.214.274,67

442093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.214.274,67

4490 APLICACOES DIRETAS 62.980.596,63

449051 OBRAS E INSTALACOES 57.514.561,63

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 654.949,64

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 4.743.707,25

449093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 67.378,11

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 86.035.207,10

213


214

1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 70

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 324600 - DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANP DA BAHIA

0 3 DESPESAS CORRENTES 234.344.836,66

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.816.938,81

3190 APLICACOES DIRETAS 55.368.203,65

319003 PENSOES 24.604,19

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 729.980,51

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 5.102,00

319009 SALARIO FAMILIA 33,32

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 29.556.512,00

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 1.111.313,00

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 83.001,16

319091 SENTENCAS JUDICIAIS 23.792.660,71

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 3.737,57

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 61.259,19

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 5.448.735,16

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 5.448.735,16

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 173.527.897,85

3340 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS

334039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -

3390 APLICACOES DIRETAS 171.468.880,01

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 52.511,23

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.000.253,60

339015 DIARIAS PESSOAL MILITAR 247.741,14

339030 MATERIAL DE CONSUMO 27.553.496,83

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 703.298,09

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 891.875,22

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 370.547,25

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 7.686.271,07

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 123.259.236,16

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 2.054.124,00

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 265.227,29

339049 AUXILIO TRANSPORTE 871.833,53

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 926.742,77

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 3.489.475,48

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 96.246,35

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 2.059.017,84

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 94.789,45

339141 CONTRIBUICOES 1.964.228,39

4 DESPESAS DE CAPITAL 446.591.281,80

44 INVESTIMENTOS 446.591.281,80

4440 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 2.420.391,71

444042 AUXILIOS 2.420.391,71

4490 APLICACOES DIRETAS 444.170.890,09

449051 OBRAS E INSTALACOES 428.431.520,99

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 965.193,14

449061 AQUISICAO DE IMOVEIS 2.369.905,92

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 12.024.993,18

449093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 379.276,86

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 680.936.118,46


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 71

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 324610 - AGENCIA EST REG SERV PUB ENERG, TRANSP E COM

0 3 DESPESAS CORRENTES 18.019.349,18

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.876.896,16

3190 APLICACOES DIRETAS 9.892.926,50

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 1.733.969,43

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 510,20

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 7.192.441,29

319012 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 61.623,52

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 636.928,75

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 29.358,61

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 37.145,57

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 200.949,13

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 983.969,66

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 983.969,66

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.142.453,02

3320 TRANSFERENCIAS A UNIAO 607.834,15

332039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 488.624,91

332092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 119.209,24

3390 APLICACOES DIRETAS 6.275.927,66

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 633.786,94

339015 DIARIAS PESSOAL MILITAR 2.317,00

339030 MATERIAL DE CONSUMO 226.330,74

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 85.196,35

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 286.978,20

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 514.675,68

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 110.420,52

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 3.311.161,08

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 403.890,00

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 62.196,81

339049 AUXILIO TRANSPORTE 235.062,03

339067 DEPOSITOS COMPULSORIOS 16.300,00

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 96.517,45

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 184.962,56

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 106.132,30

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 258.691,21

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 41.784,45

339141 CONTRIBUICOES 210.408,21

339192 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 6.498,55

4 DESPESAS DE CAPITAL 589.924,45

44 INVESTIMENTOS 589.924,45

4490 APLICACOES DIRETAS 589.924,45

449051 OBRAS E INSTALACOES 95.218,00

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 494.706,45

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 18.609.273,63

215


216

1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 72

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 325004 - DIRETORIA GERAL DA SEDES

0 3 DESPESAS CORRENTES 120.524.118,13

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.693.469,07

3190 APLICACOES DIRETAS 21.946.126,79

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 1.018.294,70

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 5.102,00

319009 SALARIO FAMILIA 16.969,39

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 18.885.961,91

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 1.637.102,52

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 230.771,51

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 48.681,09

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 103.243,67

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 2.747.342,28

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 2.747.342,28

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.830.649,06

3320 TRANSFERENCIAS A UNIAO 3.968.685,54

332093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.968.685,54

3340 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 207.086,84

334041 CONTRIBUICOES 207.086,84

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 26.052.451,15

335041 CONTRIBUICOES 23.899.798,95

335043 SUBVENCOES SOCIAIS 2.152.652,20

3380 TRANFERENCIAS AO EXTERIOR 900.000,00

338041 CONTRIBUICOES 900.000,00

3390 APLICACOES DIRETAS 63.487.716,22

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 5.980,25

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 459.479,50

339018 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 5.040.084,50

339030 MATERIAL DE CONSUMO 242.076,65

339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATU 25.758.003,71

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 1.097.882,96

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 599.560,72

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 2.297.272,25

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 18.322.021,75

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 1.353.724,06

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 395.529,80

339049 AUXILIO TRANSPORTE 999.474,72

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 253.766,42

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 5.294.416,81

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 58.077,76

339098 COMUNICACAO DE GOVERNO 1.310.364,36

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 1.214.709,31

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 9.524,21

339141 CONTRIBUICOES 1.205.185,10

4 DESPESAS DE CAPITAL 19.556.101,92

44 INVESTIMENTOS 19.556.101,92

4440 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 557.576,67

444042 AUXILIOS 557.576,67

4450 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 18.454.764,05

445042 AUXILIOS 18.454.764,05

4490 APLICACOES DIRETAS 543.761,20

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 543.761,20

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 140.080.220,05


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 73

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 325410 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0 3 DESPESAS CORRENTES 54.689.286,39

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.689.286,39

3320 TRANSFERENCIAS A UNIAO 19.464,13

332093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 19.464,13

3340 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 28.774.347,74

334041 CONTRIBUICOES 28.774.347,74

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 9.114.782,80

335041 CONTRIBUICOES 37.575,47

335043 SUBVENCOES SOCIAIS 9.066.859,63

335093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.347,70

3390 APLICACOES DIRETAS 16.780.691,72

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 58.434,40

339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.136.551,77

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 4.977,63

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 38.244,00

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 8.584.066,75

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 8.542,84

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 6.758.824,44

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 191.049,89

4 DESPESAS DE CAPITAL 4.884.174,50

44 INVESTIMENTOS 4.884.174,50

4440 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 156.195,02

444042 AUXILIOS 156.195,02

4450 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 1.550.514,25

445042 AUXILIOS 1.550.514,25

4490 APLICACOES DIRETAS 3.177.465,23

449051 OBRAS E INSTALACOES 2.569.001,40

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 483.049,14

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 125.414,69

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 59.573.460,89

217


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 74

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 325420 - FUNDO EST. DE ATEND.A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

0 3 DESPESAS CORRENTES 996.310,11

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 996.310,11

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 672.021,50

335043 SUBVENCOES SOCIAIS 672.021,50

3390 APLICACOES DIRETAS 302.660,46

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.878,40

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 4.183,40

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 284.498,66

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 11.100,00

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 21.628,15

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 21.628,15

4 DESPESAS DE CAPITAL 76.954,18

44 INVESTIMENTOS 76.954,18

4450 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 76.954,18

445042 AUXILIOS 76.954,18

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 1.073.264,29

218


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 75

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 325500 - COORDENACAO DE DEFESA CIVIL

0 3 DESPESAS CORRENTES 8.988.768,45

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.988.768,45

3340 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 2.069.136,33

334041 CONTRIBUICOES 2.069.136,33

3390 APLICACOES DIRETAS 6.918.084,08

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 104.146,40

339030 MATERIAL DE CONSUMO 25.806,84

339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATU 3.950.662,00

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 80.071,55

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 2.757.397,29

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 1.548,04

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1.548,04

4 DESPESAS DE CAPITAL 1.753.318,66

44 INVESTIMENTOS 1.753.318,66

4490 APLICACOES DIRETAS 1.753.318,66

449051 OBRAS E INSTALACOES 1.308.871,48

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 364.721,66

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 79.725,52

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 10.742.087,11

219


220

1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 76

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 325700 - FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

0 3 DESPESAS CORRENTES 69.633.371,91

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.692.315,58

3190 APLICACOES DIRETAS 19.679.553,98

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 3.304.164,71

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 2.040,80

319009 SALARIO FAMILIA 3.443,62

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 15.382.585,82

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 732.501,94

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 89.443,34

319091 SENTENCAS JUDICIAIS 21.015,24

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 144.358,51

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 3.012.761,60

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 3.012.761,60

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.941.056,33

3320 TRANSFERENCIAS A UNIAO 108.393,98

332093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 108.393,98

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 5.708.854,69

335043 SUBVENCOES SOCIAIS 5.708.854,69

3390 APLICACOES DIRETAS 39.914.473,94

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 9.183,00

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 71.392,20

339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.931.636,40

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 161.077,48

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 30.307,43

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 4.851.933,30

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 29.431.681,58

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 778.843,20

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 151.696,73

339049 AUXILIO TRANSPORTE 1.097.818,32

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 113.303,80

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 285.600,50

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 1.209.333,72

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 2.982,86

339141 CONTRIBUICOES 1.206.350,86

4 DESPESAS DE CAPITAL 9.611.457,59

44 INVESTIMENTOS 9.611.457,59

4450 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 75.711,49

445042 AUXILIOS 75.711,49

4490 APLICACOES DIRETAS 9.535.746,10

449051 OBRAS E INSTALACOES 7.632.532,62

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 464.391,10

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 1.438.822,38

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 79.244.829,50


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 77

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 326004 - DIRETORIA GERAL DA SEC DE DESENVOLVIMENTO URBANO

0 3 DESPESAS CORRENTES 52.445.543,31

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.008.443,53

3190 APLICACOES DIRETAS 9.796.165,81

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 1.064.134,45

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 6.769.374,09

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 1.214.706,47

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 145.277,55

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 175.681,39

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 426.991,86

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 212.277,72

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 212.277,72

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.437.099,78

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 47.800,00

335041 CONTRIBUICOES 47.800,00

3390 APLICACOES DIRETAS 42.235.786,19

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 1.530,00

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 106.081,03

339030 MATERIAL DE CONSUMO 144.007,60

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 273.227,47

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 11.975.761,87

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 398.983,18

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 924.949,19

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 20.859.193,80

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 481.990,07

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 304.858,27

339049 AUXILIO TRANSPORTE 183.590,00

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 67.257,74

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 5.755.486,47

339098 COMUNICACAO DE GOVERNO 758.869,50

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 153.513,59

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 32.682,68

339141 CONTRIBUICOES 120.830,91

4 DESPESAS DE CAPITAL 454.374.260,73

44 INVESTIMENTOS 454.374.260,73

4420 TRANSFERENCIAS A UNIAO 64.644,61

442093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 64.644,61

4440 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 37.213.685,78

444042 AUXILIOS 37.213.685,78

4450 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 239.676,84

445042 AUXILIOS 239.676,84

4490 APLICACOES DIRETAS 416.856.253,50

449039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 31.200,00

449051 OBRAS E INSTALACOES 329.530.322,11

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 829.643,07

449061 AQUISICAO DE IMOVEIS 27.658.046,05

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 58.405.234,94

449093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 401.807,33

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 506.819.804,04

221


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 78

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 326400 - FUNDO ESTADUAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

0 3 DESPESAS CORRENTES 11.966.846,01

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.966.846,01

3320 TRANSFERENCIAS A UNIAO 104.784,16

332093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 104.784,16

3390 APLICACOES DIRETAS 11.862.061,85

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 34.384,20

339027 ENCARGOS P/HONRA DE AVAIS, GAR

339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.411,66

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 8.919,95

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1.478.529,60

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 429.039,55

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 2.214.316,98

339045 EQUALIZACAO DE PRECOS E TAXAS 6.246.000,00

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 66.307,27

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 1.383.152,64

4 DESPESAS DE CAPITAL 63.923.417,55

44 INVESTIMENTOS 63.923.417,55

4440 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 2.622.256,27

444042 AUXILIOS 2.622.256,27

4450 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 5.117.726,10

445042 AUXILIOS 5.117.726,10

4490 APLICACOES DIRETAS 56.183.435,18

449051 OBRAS E INSTALACOES 48.007.619,03

449061 AQUISICAO DE IMOVEIS 2.583.636,07

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 5.592.180,08

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 75.890.263,56

222


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 79

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 326500 - COMISSAO DE REG.DOS SERV.PUB DE SAN.BASICO EST.BA

0 3 DESPESAS CORRENTES 22.405,13

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.405,13

3390 APLICACOES DIRETAS 22.405,13

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.476,80

339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.637,10

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 5.891,43

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 5.399,80

4 DESPESAS DE CAPITAL 26.776,50

44 INVESTIMENTOS 26.776,50

4490 APLICACOES DIRETAS 26.776,50

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 26.776,50

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 49.181,63

223


224

1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 80

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 326600 - SUPERINTENDENCIA DE CONSTRUCOES ADM DA BAHIA-SUCAB

0 3 DESPESAS CORRENTES 36.142.888,80

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.456.187,69

3190 APLICACOES DIRETAS 19.655.367,29

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 508.934,86

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 1.530,40

319009 SALARIO FAMILIA 107,13

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 10.355.618,89

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 559.696,76

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 182.352,80

319034 OUTRAS DESP DE PESSOAL CONTRAT 6.895.765,81

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 197.699,37

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 953.661,27

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 1.800.820,40

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 1.800.820,40

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.686.701,11

3390 APLICACOES DIRETAS 14.254.954,53

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 1.530,60

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 169.270,60

339030 MATERIAL DE CONSUMO 156.103,97

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 34.855,20

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 100.500,00

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 114.063,50

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 4.401.835,89

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 7.753.321,10

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 583.450,50

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 33.992,86

339049 AUXILIO TRANSPORTE 387.068,21

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 194.350,31

339091 SENTENCAS JUDICIAIS 10.527,68

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 225.737,46

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 88.346,65

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 431.746,58

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1.525,73

339141 CONTRIBUICOES 430.220,85

4 DESPESAS DE CAPITAL 9.786.305,76

44 INVESTIMENTOS 9.786.305,76

4490 APLICACOES DIRETAS 9.786.305,76

449051 OBRAS E INSTALACOES 7.758.644,77

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 254.085,52

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 101.357,18

449093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.672.218,29

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 45.929.194,56


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 81

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 326800 - CIA DE DESENVOLV URBANO DO ESTADO DA BAHIA

0 3 DESPESAS CORRENTES 88.866.341,11

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.565.698,25

3190 APLICACOES DIRETAS 38.390.836,18

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 27.309.659,31

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 10.506.508,44

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 317.808,84

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 76.138,06

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 180.721,53

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 174.862,07

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 174.862,07

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.300.642,86

3390 APLICACOES DIRETAS 50.299.102,86

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 394.470,00

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 583.993,68

339030 MATERIAL DE CONSUMO 563.358,66

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 8.000,00

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 3.776.663,44

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 2.613.213,57

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 34.737.770,25

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 983.168,89

339049 AUXILIO TRANSPORTE 523.173,00

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 962.215,41

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 2.912.653,43

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 243.862,35

339098 COMUNICACAO DE GOVERNO 1.996.560,18

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 1.540,00

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1.540,00

4 DESPESAS DE CAPITAL 71.450.867,22

44 INVESTIMENTOS 71.450.867,22

4440 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 561.394,41

444042 AUXILIOS 143.000,00

444051 OBRAS E INSTALACOES 73.614,71

444092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 344.779,70

4490 APLICACOES DIRETAS 70.889.472,81

449036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 25.500,00

449039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 330.931,92

449042 AUXILIOS 1.825.270,71

449051 OBRAS E INSTALACOES 31.425.390,31

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 1.035.048,81

449061 AQUISICAO DE IMOVEIS 1.566.901,11

449066 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FIN 30.148.876,65

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 4.531.553,30

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 160.317.208,33

225


226

1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 82

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 327004 - DIRETORIA GERAL SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

0 3 DESPESAS CORRENTES 39.487.601,41

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.659.635,29

3190 APLICACOES DIRETAS 14.132.626,41

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 2.197.206,65

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 1.020,40

319009 SALARIO FAMILIA 71,42

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 10.629.026,06

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 843.283,35

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 100.526,42

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 81.911,55

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 279.580,56

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 1.527.008,88

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 1.527.008,88

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.827.966,12

3320 TRANSFERENCIAS A UNIAO 1.402.994,99

332093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.402.994,99

3340 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 30.730,90

334041 CONTRIBUICOES 30.730,90

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 53.507,94

335041 CONTRIBUICOES 9.456,00

335093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 44.051,94

3390 APLICACOES DIRETAS 21.970.734,55

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 368.759,69

339015 DIARIAS PESSOAL MILITAR 91.808,32

339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.159.521,11

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 394.547,44

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 2.995.907,39

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 611.081,26

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 5.804.506,05

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 4.527.052,37

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 628.999,20

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 21.873,50

339049 AUXILIO TRANSPORTE 304.505,91

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 138.659,12

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 2.158.274,75

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 554.836,43

339098 COMUNICACAO DE GOVERNO 2.210.402,01

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 369.997,74

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 169.278,05

339141 CONTRIBUICOES 200.719,69

4 DESPESAS DE CAPITAL 32.451.344,02

44 INVESTIMENTOS 32.451.344,02

4490 APLICACOES DIRETAS 32.386.031,02

449051 OBRAS E INSTALACOES 19.028.972,43

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 942.544,09

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 12.414.514,50

4491 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 65.313,00

449139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 65.313,00

45 INVERSOES FINANCEIRAS

4590 APLICACOES DIRETAS

459061 AQUISICAO DE IMOVEIS

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 71.938.945,43


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 83

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 327400 - FUNDO DE RECURSOS PARA O MEIO AMBIENTE-FERFA

0 3 DESPESAS CORRENTES 2.671.872,31

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.671.872,31

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 1.030.344,97

335041 CONTRIBUICOES 1.030.344,97

3390 APLICACOES DIRETAS 1.579.938,84

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 38.008,00

339020 AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISAD 20.380,00

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 17.474,07

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 95.010,00

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1.228,00

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1.244.074,87

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 8.194,00

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 155.569,90

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 61.588,50

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 61.588,50

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 2.671.872,31

227


228

1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 84

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 327600 - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE

0 3 DESPESAS CORRENTES 43.075.543,34

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.994.118,41

3190 APLICACOES DIRETAS 22.009.317,75

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 4.007.695,68

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 2.550,40

319009 SALARIO FAMILIA 3,57

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 15.302.256,88

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 523.383,34

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 219.881,38

319034 OUTRAS DESP DE PESSOAL CONTRAT 1.533.080,63

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 268.594,84

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 151.871,03

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 2.984.800,66

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 2.984.800,66

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.081.424,93

3320 TRANSFERENCIAS A UNIAO 176.372,19

332093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 176.372,19

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 180.330,06

335043 SUBVENCOES SOCIAIS 180.330,06

3390 APLICACOES DIRETAS 17.289.039,94

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 1.530,60

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 974.838,66

339015 DIARIAS PESSOAL MILITAR 100.978,80

339030 MATERIAL DE CONSUMO 687.712,73

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 1.084.186,52

339034 OUTRAS DESP DE PESSOAL CONTRAT 221.154,23

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 177.302,49

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1.088.192,89

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 883.155,73

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 7.260.321,25

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 730.045,80

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 57.094,64

339049 AUXILIO TRANSPORTE 396.412,45

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 288.374,30

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 3.137.192,23

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 200.546,62

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 435.682,74

339141 CONTRIBUICOES 435.682,74

4 DESPESAS DE CAPITAL 1.608.076,30

44 INVESTIMENTOS 1.608.076,30

4490 APLICACOES DIRETAS 1.608.076,30

449051 OBRAS E INSTALACOES 430.851,53

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 914.655,50

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 262.569,27

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 44.683.619,64


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 85

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 327610 - INSTITUTO DE GESTAO DAS AGUAS E CLIMA - INGA

0 3 DESPESAS CORRENTES 43.891.435,53

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.139.644,70

3190 APLICACOES DIRETAS 11.795.240,22

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 3.072.245,01

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 1.530,60

319009 SALARIO FAMILIA 392,81

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 8.138.046,40

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 518.252,75

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 64.599,75

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 172,90

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 1.344.404,48

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 1.344.404,48

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.751.790,83

3320 TRANSFERENCIAS A UNIAO 131.153,02

332041 CONTRIBUICOES

332093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 131.153,02

3340 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 894.705,80

334041 CONTRIBUICOES 894.705,80

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 15.380.259,38

335039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1.121.522,40

335041 CONTRIBUICOES 320.000,00

335043 SUBVENCOES SOCIAIS 13.938.736,98

3370 TRANSF A INSTITUICOES MULTIGOVER 550.000,00

337039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 550.000,00

3390 APLICACOES DIRETAS 13.577.941,58

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 540.567,06

339030 MATERIAL DE CONSUMO 217.373,57

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 366.395,18

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 199.019,48

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 411.100,00

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 1.281.562,98

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 6.945.526,75

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 547.821,00

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 70.127,99

339049 AUXILIO TRANSPORTE 276.749,97

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 271.660,40

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 2.449.144,12

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 893,08

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 217.731,05

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 3.467,65

339141 CONTRIBUICOES 214.263,40

4 DESPESAS DE CAPITAL 611.975,08

44 INVESTIMENTOS 611.975,08

4490 APLICACOES DIRETAS 611.975,08

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 611.975,08

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 44.503.410,61

229


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 86

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 327900 - COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL DA BAHIA-CERB

0 3 DESPESAS CORRENTES 83.783.434,24

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.489.689,97

3190 APLICACOES DIRETAS 50.444.224,68

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 36.600.950,66

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 13.183.174,38

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 240.099,64

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 420.000,00

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 45.465,29

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 45.465,29

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.293.744,27

3390 APLICACOES DIRETAS 33.293.744,27

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 699.984,16

339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.196.143,62

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 237.666,64

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 11.570,00

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 302.748,69

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 3.206.309,09

339038 ARRENDAMENTO MERCANTIL 5.710,41

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 18.530.697,48

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 1.379.320,28

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 50.806,96

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 6.087.122,19

339098 COMUNICACAO DE GOVERNO 585.664,75

4 DESPESAS DE CAPITAL 106.972.829,95

44 INVESTIMENTOS 106.972.829,95

4420 TRANSFERENCIAS A UNIAO 1.086.867,03

442093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.086.867,03

4450 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 142.413,84

445042 AUXILIOS 142.413,84

4490 APLICACOES DIRETAS 105.743.549,08

449051 OBRAS E INSTALACOES 68.935.611,30

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 25.667.185,36

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 10.982.089,32

449093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 158.663,10

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 190.756.264,19

230


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 87

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 328004 - DIRETORIA GERAL DA SECTI

0 3 DESPESAS CORRENTES 22.237.035,87

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.647.394,58

3190 APLICACOES DIRETAS 5.568.702,54

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 400.230,16

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 4.320.274,55

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 806.365,10

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 35.188,23

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 6.644,50

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 78.692,04

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 78.692,04

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.589.641,29

3320 TRANSFERENCIAS A UNIAO 584.764,86

332039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 50.000,00

332093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 534.764,86

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 2.462.260,14

335041 CONTRIBUICOES 2.462.260,14

3390 APLICACOES DIRETAS 13.485.136,29

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 137.601,06

339020 AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISAD 1.985.323,56

339030 MATERIAL DE CONSUMO 144.679,59

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 354.726,00

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 24.800,00

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 237.638,70

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 197.139,97

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 8.245.242,11

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 245.250,00

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 25.816,08

339049 AUXILIO TRANSPORTE 93.235,37

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 68.162,95

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 683.322,14

339098 COMUNICACAO DE GOVERNO 1.042.198,76

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 57.480,00

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 6.631,31

339141 CONTRIBUICOES 50.848,69

4 DESPESAS DE CAPITAL 38.609.474,93

44 INVESTIMENTOS 38.609.474,93

4450 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 841.020,47

445041 CONTRIBUICOES 741.020,47

445042 AUXILIOS 100.000,00

4460 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS C 1.259.301,16

446041 CONTRIBUICOES 1.259.301,16

4490 APLICACOES DIRETAS 36.509.153,30

449051 OBRAS E INSTALACOES 30.944.781,59

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 2.995.664,16

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 2.568.707,55

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 60.846.510,80

231


232

1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 88

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 328700 - FUNDACAO DE AMP A PESQ DO ESTADO DA BAHIA

0 3 DESPESAS CORRENTES 50.440.436,65

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.333.330,11

3190 APLICACOES DIRETAS 3.156.112,75

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 346.763,22

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 2.315.808,85

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 287.776,78

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 16.627,18

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 69.404,77

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 119.731,95

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 177.217,36

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 177.217,36

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.107.106,54

3320 TRANSFERENCIAS A UNIAO 1.178.687,87

332041 CONTRIBUICOES 190.000,00

332093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 988.687,87

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 730.799,12

335041 CONTRIBUICOES 720.549,06

335093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.250,06

3360 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS C 4.174.426,94

336041 CONTRIBUICOES 4.174.426,94

3390 APLICACOES DIRETAS 40.997.261,61

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 53.343,84

339018 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 15.941.727,26

339020 AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISAD 20.435.010,75

339030 MATERIAL DE CONSUMO 244.019,91

339031 PREMICOES CULTURAIS, ARTISTICA 72.000,00

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 404.437,15

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 364.200,00

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 184.860,61

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 453.308,79

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 975.341,31

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 89.904,60

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 118.809,59

339048 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A 1.257.701,70

339049 AUXILIO TRANSPORTE 40.618,70

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 151.192,60

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 106.253,82

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 104.530,98

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 25.931,00

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 2.220,15

339141 CONTRIBUICOES 23.710,85

4 DESPESAS DE CAPITAL 11.392.844,64

44 INVESTIMENTOS 11.392.844,64

4420 TRANSFERENCIAS A UNIAO 9.000,00

442042 AUXILIOS 9.000,00

4450 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 350.093,50

445042 AUXILIOS 350.093,50

4460 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS C 21.540,00

446041 CONTRIBUICOES 21.540,00

446042 AUXILIOS

4490 APLICACOES DIRETAS 11.012.211,14

449020 AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISAD 6.579.507,22


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 89

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 4.430.951,95

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 1.751,97

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 61.833.281,29

233


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 90

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 329003 - DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

0 3 DESPESAS CORRENTES 4.992.640,37

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.620.620,15

3190 APLICACOES DIRETAS 2.504.257,17

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 290.132,71

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 1.811.045,48

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 268.548,79

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 11.829,41

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 15.784,03

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 106.916,75

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 116.362,98

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 116.362,98

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.372.020,22

3390 APLICACOES DIRETAS 2.287.665,83

339008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 510,20

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 26.820,09

339030 MATERIAL DE CONSUMO 86.437,76

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 43.658,79

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 159.036,48

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 168.400,90

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 940.215,40

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 122.787,00

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 1.299,73

339049 AUXILIO TRANSPORTE 42.541,71

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 11.846,80

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 38.552,90

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.375,34

339098 COMUNICACAO DE GOVERNO 640.182,73

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 84.354,39

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 40.923,61

339141 CONTRIBUICOES 42.873,19

339192 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 557,59

4 DESPESAS DE CAPITAL 147.495,45

44 INVESTIMENTOS 147.495,45

4490 APLICACOES DIRETAS 147.495,45

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 9.170,99

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 138.324,46

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 5.140.135,82

234


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 91

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 330003 - DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DA SEPROMI

0 3 DESPESAS CORRENTES 7.209.184,57

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.108.586,77

3190 APLICACOES DIRETAS 2.085.471,77

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 344.681,14

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 510,20

319009 SALARIO FAMILIA 857,04

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 1.377.250,39

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 277.568,28

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 22.106,56

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 62.498,16

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 23.115,00

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 23.115,00

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.100.597,80

3320 TRANSFERENCIAS A UNIAO 668.014,65

332093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 668.014,65

3340 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 312.768,74

334041 CONTRIBUICOES 312.768,74

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 452.412,86

335041 CONTRIBUICOES 452.412,86

3390 APLICACOES DIRETAS 3.633.848,11

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 37.401,40

339030 MATERIAL DE CONSUMO 56.340,95

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 126.937,51

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 2.720,00

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 576.768,45

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 95.401,42

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 759.044,44

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 101.967,38

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 54.958,16

339049 AUXILIO TRANSPORTE 57.211,72

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 32.175,58

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 816.873,28

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 117.740,43

339098 COMUNICACAO DE GOVERNO 798.307,39

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 33.553,44

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 2.235,86

339141 CONTRIBUICOES 31.317,58

4 DESPESAS DE CAPITAL 963.635,11

44 INVESTIMENTOS 963.635,11

4490 APLICACOES DIRETAS 963.635,11

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 952.195,11

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 11.440,00

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 8.172.819,68

235


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 92

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 331003 - DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

0 3 DESPESAS CORRENTES 2.758.159,90

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.826.508,28

3190 APLICACOES DIRETAS 1.786.389,66

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 239.843,32

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 1.145.296,97

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 208.259,92

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 12.633,23

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 180.356,22

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 40.118,62

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 40.118,62

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 931.651,62

3390 APLICACOES DIRETAS 911.637,79

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 39.325,80

339030 MATERIAL DE CONSUMO 16.805,32

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 51.873,59

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1.014,60

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 125.213,92

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 76.419,00

339049 AUXILIO TRANSPORTE 40.889,20

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 5.046,40

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 185.937,96

339098 COMUNICACAO DE GOVERNO 369.112,00

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 20.013,83

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1.335,31

339141 CONTRIBUICOES 18.678,52

4 DESPESAS DE CAPITAL 1.935.444,00

44 INVESTIMENTOS 1.935.444,00

4450 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 1.724.700,61

445042 AUXILIOS 1.724.700,61

4490 APLICACOES DIRETAS 210.743,39

449051 OBRAS E INSTALACOES 171.622,25

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 39.121,14

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 4.693.603,90

236


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 93

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 331800 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL

0 3 DESPESAS CORRENTES 46.958.929,88

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.452.454,24

3190 APLICACOES DIRETAS 20.425.712,44

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 14.936.462,75

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 5.281.583,56

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 177.673,42

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 29.992,71

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 26.741,80

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 26.741,80

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.506.475,64

3390 APLICACOES DIRETAS 26.382.676,93

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 831.952,00

339030 MATERIAL DE CONSUMO 452.236,38

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 278.245,51

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 937.701,50

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 669.762,72

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 1.140.020,44

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 18.726.501,98

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 1.953.481,01

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 177.105,91

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 633.403,52

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 239,68

339098 COMUNICACAO DE GOVERNO 582.026,28

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 123.798,71

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 123.798,71

4 DESPESAS DE CAPITAL 141.972.639,82

44 INVESTIMENTOS 141.972.639,82

4450 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 86.657.558,19

445042 AUXILIOS 67.185.869,97

445092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 19.471.688,22

4490 APLICACOES DIRETAS 55.315.081,63

449051 OBRAS E INSTALACOES 1.086.410,06

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 54.154.740,08

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 73.931,49

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 188.931.569,70

237


238

1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 94

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 332004 - DIRETORIA GERAL DA SETUR

0 3 DESPESAS CORRENTES 14.256.549,68

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.140.913,71

3190 APLICACOES DIRETAS 5.026.990,46

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 1.117.752,68

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 2.809.476,48

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 478.292,82

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 43.780,62

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 210.002,86

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 367.685,00

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 113.923,25

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 113.923,25

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.115.635,97

3320 TRANSFERENCIAS A UNIAO 1.637,84

332093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.637,84

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 100.000,00

335041 CONTRIBUICOES 100.000,00

3390 APLICACOES DIRETAS 8.600.751,77

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 40.706,58

339030 MATERIAL DE CONSUMO 182.699,16

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 103.984,93

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 61.951,58

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 265.115,83

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 5.755.803,86

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 221.688,00

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 2.186,00

339049 AUXILIO TRANSPORTE 89.056,69

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 36.902,40

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 632.371,24

339098 COMUNICACAO DE GOVERNO 1.208.285,50

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 413.246,36

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 342.948,39

339141 CONTRIBUICOES 70.297,97

4 DESPESAS DE CAPITAL 13.444.199,84

44 INVESTIMENTOS 13.444.199,84

4490 APLICACOES DIRETAS 13.444.199,84

449035 SERVICOS DE CONSULTORIA 100.560,00

449039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 4.493.680,85

449047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 1.075,80

449051 OBRAS E INSTALACOES 8.136.799,91

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 481.286,34

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 184.296,94

449093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 46.500,00

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 27.700.749,52


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 95

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 332900 - EMPRESA DE TURISMO DA BAHIA - BAHIATURSA

0 3 DESPESAS CORRENTES 91.596.775,15

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.822.556,54

3190 APLICACOES DIRETAS 17.723.821,04

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 12.759.174,82

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 4.420.104,39

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 238.607,25

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 305.934,58

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 98.735,50

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 98.735,50

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.774.218,61

3340 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 6.681.364,57

334039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 167.727,67

334041 CONTRIBUICOES 6.513.636,90

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 1.347.374,20

335041 CONTRIBUICOES 1.347.374,20

3390 APLICACOES DIRETAS 65.717.242,59

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 340.454,08

339030 MATERIAL DE CONSUMO 232.027,09

339031 PREMICOES CULTURAIS, ARTISTICA 25.000,00

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 1.208.993,68

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 398.910,95

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 598.808,37

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 7.430.253,31

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 38.523.646,36

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 1.174.636,47

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 147.424,01

339091 SENTENCAS JUDICIAIS 127.942,54

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 545.832,99

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.360.379,79

339098 COMUNICACAO DE GOVERNO 12.602.932,95

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 28.237,25

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 28.237,25

4 DESPESAS DE CAPITAL 14.165.728,14

44 INVESTIMENTOS 14.165.728,14

4490 APLICACOES DIRETAS 14.165.728,14

449051 OBRAS E INSTALACOES 13.053.125,40

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 1.112.602,74

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 105.762.503,29

239


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 96

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 333003 - DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS/GAB GOV

0 3 DESPESAS CORRENTES 15.250.990,83

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.955.646,38

3190 APLICACOES DIRETAS 5.893.852,34

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 2.040,80

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 4.722.144,97

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 979.408,07

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 80.972,32

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 109.286,18

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 61.794,04

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 61.794,04

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.295.344,45

3390 APLICACOES DIRETAS 9.192.737,66

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 333.646,09

339030 MATERIAL DE CONSUMO 237.575,64

339032 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATU 36.050,00

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 192.541,61

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 149.443,49

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 336.366,55

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 6.985.214,72

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 259.866,00

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 12.782,57

339049 AUXILIO TRANSPORTE 103.787,39

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 18.011,70

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 516.396,95

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 11.054,95

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 102.606,79

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 2.696,35

339141 CONTRIBUICOES 99.910,44

4 DESPESAS DE CAPITAL 230.836,46

44 INVESTIMENTOS 230.836,46

4490 APLICACOES DIRETAS 230.836,46

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 230.836,46

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 15.481.827,29

240


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 97

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 380200 - EGE - RECURSOS SOB GESTAO DEPAT/SEFAZ

0 3 DESPESAS CORRENTES 3.999.211.291,28

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.086.182,81

3190 APLICACOES DIRETAS 35.086.182,81

319091 SENTENCAS JUDICIAIS 12.905.188,04

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 22.180.994,77

32 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 510.138.491,47

3290 APLICACOES DIRETAS 510.138.491,47

329021 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTR 490.686.941,52

329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA 19.451.549,95

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.453.986.617,00

3340 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 3.225.227.316,46

334081 DISTRIBUICAO DE RECEITAS 3.225.227.316,46

3390 APLICACOES DIRETAS 228.759.300,54

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 24.624.679,48

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 194.464.365,18

339091 SENTENCAS JUDICIAIS 9.089.370,89

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 580.884,99

4 DESPESAS DE CAPITAL 943.606.562,23

45 INVERSOES FINANCEIRAS 71.700.208,24

4590 APLICACOES DIRETAS 71.700.208,24

459065 CONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAP 71.700.208,24

46 AMORTIZACAO DA DIVIDA 871.906.353,99

4690 APLICACOES DIRETAS 871.906.353,99

469071 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL 871.906.353,99

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 4.942.817.853,51

241


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 98

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 440004 - SUPERINTENDENCIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA/MP

0 3 DESPESAS CORRENTES 334.500.106,79

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 312.366.328,11

3190 APLICACOES DIRETAS 269.074.200,37

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 41.770,00

319009 SALARIO FAMILIA 2.457,00

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 216.801.065,23

319012 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 525.458,46

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 3.024.257,80

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 247.256,00

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 48.431.935,88

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 43.292.127,74

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 43.292.127,74

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.133.778,68

3320 TRANSFERENCIAS A UNIAO 43.344,45

332093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 43.344,45

3390 APLICACOES DIRETAS 22.079.650,53

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 970.876,87

339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.062.682,76

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 304.254,16

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 258.000,00

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 3.263.252,34

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 3.492.178,88

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 11.651.164,60

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 51.238,49

339049 AUXILIO TRANSPORTE 931.438,63

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 12.296,96

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 72.269,52

339093 INDENIZACOES E RESTITUICOES 9.997,32

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 10.783,70

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 10.783,70

4 DESPESAS DE CAPITAL 1.058.466,81

44 INVESTIMENTOS 1.058.466,81

4490 APLICACOES DIRETAS 1.058.466,81

449039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 464,00

449051 OBRAS E INSTALACOES 272.116,19

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 737.324,84

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 48.561,78

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 335.558.573,60

242


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 99

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 440400 - FUNDO MODERNIZACAO DO MINIST PUBLICO EST DA BAHIA

0 3 DESPESAS CORRENTES 1.012.061,10

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.012.061,10

3390 APLICACOES DIRETAS 1.012.061,10

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 1.012.061,10

4 DESPESAS DE CAPITAL 30.824.145,41

44 INVESTIMENTOS 30.824.145,41

4490 APLICACOES DIRETAS 30.824.145,41

449039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 146.700,00

449051 OBRAS E INSTALACOES 29.428.974,02

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 1.248.471,39

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 31.836.206,51

243


244

1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 100

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

====== ==================================== ===================== ===================== ===================== ====================

0 550004 - DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PUBLICA

0 3 DESPESAS CORRENTES 86.380.798,71

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 67.106.614,25

3190 APLICACOES DIRETAS 56.083.822,43

319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMIN 2.206.663,43

319008 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAI 2.505,00

319009 SALARIO FAMILIA 63,00

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 51.586.796,55

319013 OBRIGACOES PATRONAIS 374.682,36

319016 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PE 1.874.697,89

319092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 27.450,93

319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE P 10.963,27

3191 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 11.022.791,82

319113 OBRIGACOES PATRONAIS 11.022.791,82

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.274.184,46

3390 APLICACOES DIRETAS 19.063.122,05

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 215.427,15

339030 MATERIAL DE CONSUMO 551.247,71

339031 PREMICOES CULTURAIS, ARTISTICA 1.636,00

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM 376.307,69

339035 SERVICOS DE CONSULTORIA 730.120,04

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 2.385.490,73

339037 LOCACAO DE MAO DE OBRA 1.910.964,98

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 11.094.706,13

339046 AUXILIO ALIMENTACAO 1.009.085,00

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 43.912,32

339049 AUXILIO TRANSPORTE 235.465,66

339090 COMUNICACAO DE GOVERNO-PUBLIC. 242.770,50

339092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 79.681,99

339098 COMUNICACAO DE GOVERNO 186.306,15

3391 APL DIRETA DECORRENTE DE OP ENTR 211.062,41

339139 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 55.899,07

339141 CONTRIBUICOES 155.163,34

4 DESPESAS DE CAPITAL 2.166.325,97

44 INVESTIMENTOS 1.766.325,97

4490 APLICACOES DIRETAS 1.766.325,97

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 1.755.122,09

449092 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIO 11.203,88

45 INVERSOES FINANCEIRAS 400.000,00

4590 APLICACOES DIRETAS 400.000,00

459061 AQUISICAO DE IMOVEIS 400.000,00

--------------------

TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 88.547.124,68


1 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PAGINA : 101

TODOS OS PODERES - ADM DIRETA E INDIRETA EMISSAO: 20/01/11

SICOF (ADO202-41)

PGSC82D4/MPSC82AB

ANEXO 2 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA (EMPENHADA)

VALORES EM REAL

POSICAO ATE O MES DE DEZEMBRO DE 2010

0 CONTA DESCRICAO ELEMENTO DA DESPESA MODALIDADE APLICACAO GRUPO DE DESPESA CATEGORIA ECONOMICA

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0 550400 - FUNDO DE ASS.JUD.DA DEFENSORIA PUB.DO ESTADO BAHIA

0 3 DESPESAS CORRENTES 416.802,16

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 416.802,16

3350 TRANSF A INSTITUICOES PRIVADAS S 113.800,00

335039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 113.800,00

3390 APLICACOES DIRETAS 303.002,16

339014 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 105.346,00

339030 MATERIAL DE CONSUMO 845,90

339036 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 2.400,00

339039 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - 193.930,26

339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTR 480,00

4 DESPESAS DE CAPITAL 46.270,41

44 INVESTIMENTOS 46.270,41

4490 APLICACOES DIRETAS 46.270,41

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 46.270,41

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TOTAL DA DESPESA (EMPENHADA) ....................................................................... 463.072,57

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TOTAL GERAL DA DESPESA (EMPENHADA) ................................................................. 24.667.993.043,26

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