Começar de novo - Senac

eintegração social, preparando essas mulheres para o
enfrentamento digno no mundo de trabalho.
O Maria Marias vem se juntar a algumas ações de
capacitação e projetos voltados para a população encarcerada
feminina já existentes no país. Porém, ainda
não havia um projeto nacional. A parceria estabelecida
irá propiciar a construção de projetos estaduais que
identificarão as necessidades e o planejamento das
atividades educacionais e capacitações de presidiárias
e egressas.
Em março de 2007, foi dado o primeiro passo. Numa
reunião realizada em Brasília, os participantes assinaram
o protocolo de intenções que, além de estabelecer
a parceria, indica as atribuições de cada um e os passos
necessários para a implantação do projeto. Os recursos
investidos são provenientes do Fundo Penitenciário Nacional
(Funpen), que custeará as despesas relacionadas
à concretização das parcerias.
O processo começa assim: as secretarias de Justiça
dos Estados enviam ao Depen/MJ ofício de adesão
ao protocolo de intenções. Depois, o Departamento
Nacional ratifica com o Departamento Regional dos Ss
a adesão ao projeto. Realiza-se, então, uma reunião
de articulação, in loco, com representantes de todos
os parceiros envolvidos, quando será estabelecido o
cronograma para a realização do projeto, que acontecerá
em duas etapas.
Na primeira, serão identificadas questões relacionadas
ao mercado de trabalho, como viabilidade, ofertas
de emprego e perfil das ocupações, a fim de avaliar em
quais locais as internas podem ser inseridas, capacitando-as,
posteriormente, para o serviço. Depois, será
feito o diagnóstico da situação e do perfil de mulheres
que cumprem pena, coletando, por meio de pesquisa
de campo, dados como escolaridade, saúde e lazer. O
objetivo é subsidiar ações de trabalho e renda compatíveis
com o perfil da população carcerária feminina.
Na segunda parte, com base nos resultados dos
estudos, será implementado o projeto, disponibilizando
cursos profissionalizantes.
É quando o Senac entra em ação propriamente dita.
Cabe a ele promover e administrar cursos de capacitação
e aperfeiçoamento para a população carcerária
feminina, com base na demanda pesquisada, oferecendo
programações com estrutura curricular e carga
horária compatível com o perfil profissional definido,
propiciando ao participante uma formação ampla que
transcenda a dimensão estritamente técnica e garanta
o desenvolvimento da consciência da cidadania e de
princípios éticos referentes à prática profissional e à
vida em sociedade.
O projeto-piloto está sendo implantado no presídio
feminino de Catanduvas, no Espírito Santo. Levantamento
da Secretaria de Estado de Justiça do Espírito
Santo revela que 60% das detentas cumprem pena por
envolvimento com o tráfico de drogas. Elas são jovens,
de origem humilde, desempregadas ou vivem com
remuneração abaixo de um salário mínimo. Por isso,
é fundamental desenvolver uma nova visão do futuro,
apontando perspectivas de inclusão social, resgate de
auto-estima e valor da feminilidade.
Segundo o diretor-geral do Depen, Maurício Kuehne,
o estado foi escolhido por enfrentar sérios problemas
carcerários. No entanto, outros estados, além do Distrito
Federal, serão contemplados em breve. São eles
Amapá, Bahia, Ceará e Goiás.
Educar para o trabalho
Há alguns anos, o Senac já trabalha com projetos
relacionados à população carcerária. Essa experiência
foi fundamental para o desenvolvimento do Projeto
Maria Marias. O diretor de Políticas Penitenciárias,
Ivo da Motta Azevedo Corrêa, por exemplo, afirmou
ter certeza do sucesso da parceria, relatando experiência
vivida com o Senac Pará, em 2001, quando era
diretor do Presídio de Belém. Um dos alunos do curso
de Cozinheiro oferecido pelo Senac, preso em regime
semi-aberto, foi aprovado em concurso para cozinheiro
do Hotel Hilton e, hoje, ocupa o cargo de chef.
São inúmeros os exemplos que corroboram a visão
do Senac de que a educação para o trabalho ajuda a
transformar atitudes, potencializa a capacidade integradora
e facilita a reintegração na vida extramuros
após o cumprimento da pena.
nº 685 | correio do Senac | JAN/FEV 2008 | 5