Educação Ambiental - Senac

Ano 18
n.2
2009
Cresce
mercado
para
“empregos
verdes”
Sacolas plásticas:
podemos viver
sem elas?
O meio
ambiente visto
pela medicina
Quilombolas lutam
por terra e respeito
às suas tradições

Foto da capa: Luiz Claudio Marigo
Editores
Anna Beatriz de Almeida Waehneldt
Claudia Guimarães
Editoração
Centro de Comunicação Corporativa
Projeto Gráfico,
Programação Visual e Diagramação
Cynthia Carvalho
Revisão
Fabiano Gonçalves
Produção Gráfica
Sandra Regina Fernandes do Amaral
Senac
Serviço Nacional
de Aprendizagem Comercial
Conselho Nacional
Antonio Oliveira Santos
Presidente
Departamento Nacional
Sidney Cunha
Diretor-Geral
Senac/Departamento Nacional
Av. Ayrton Senna 5.555 - Barra da Tijuca
CEP 22775-004 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil
http://www.senac.br
E-mail: senacnet@senac.br
E-mail da revista: educaambiental@senac.br
Os artigos assinados são de inteira respon sabilidade
dos seus autores e sua reprodução, em qualquer
outro veículo de informação, só deve ser feita após
consulta à editoria da publicação Senac e Educação
Ambiental.
Senac e edicação ambiental, – Vol. 1, n.1 (1992)- .
– Rio de Janeiro : Senac/DN, 1992- . v. : il.
Semestral
1.Educação ambiental - Periódicos, 2. Ecologia –
Periódicos. I. Senac.
Departamento Nacional
CDD 574.507
Referência bibliográfica conforme as normas adotadas
pelo Sistema de Informações Bibliográficas do Senac.
Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009 2 Senac e Educação Ambiental

Você já pensou em fugir do burburinho da cidade e
trabalhar em um lugar tranqüilo e arborizado, plantando
mudas? Ou aproveitar resíduos sólidos que se prestam
a reciclagem e a partir deles criar novos produtos? E
que tal investir na área de tecnologias para o setor de
energia renovável – eólica, solar, biomassa?
Essas são apenas algumas das inúmeras possibilidades
que se abrem no mercado para os chamados “empregos
verdes” – tema de capa desta edição. Segundo a
Organização Internacional do Trabalho (OIT), em todo
o mundo, devem ser criados até 2 bilhões de novos
empregos relacionados à substituição de práticas não
sustentáveis por procedimentos produtivos menos
agressivos ao meio ambiente.
É nesse sentido que já se encaminham muitas empresas
no Brasil, entre elas a Natura, cujo diretor de Sustentabilidade,
Marcos Vaz, entrevistamos para essa edição.
“Quem resolveu, de fato, conduzir sua atividade dentro
dos princípios da sustentabilidade percebeu que isso
não é custo, mas sim, investimento. É uma forma de
inovar, se diferenciar. Acreditamos que ser sustentável
é uma oportunidade de se aprimorar e de crescimento
constante”, afirmou.
Em outra escala, encontramos esses mesmos princípios
de sustentabilidade permeando o trabalho de
artesãs, que, em diferentes regiões do país, se dedicam
a transformar fibras vegetais em belas peças de artesanato,
como podemos ver na reportagem da seção
“Cultura”.
O caminho para práticas sustentáveis, em todos os
âmbitos da sociedade, não é fácil, como fica claro na
dificuldade de se colocar em prática um conjunto de
medidas que viabilizem a redução no uso de sacolas
plásticas – tema da matéria da seção “3Rs”. Se o uso
individual parece pesar pouco na conta da degradação
ambiental, quando este arraigado hábito é contabilizado
em termos planetários, chega-se à cifra de 500 bilhões
de unidades utilizadas a cada ano. Grande parte delas
termina sendo jogada em rios e mares, provocando
enorme dano à fauna e flora do planeta, que, aliás,
serão objeto de maior atenção em todo o mundo em
2010, decretado pela ONU como o Ano Internacional
da Biodiversidade.
Apesar de todos os percalços, há avanços para se
comemorar, como vemos em outras matérias dessa
edição. Entre eles, estão a crescente sensibilização de
adeptos dos esportes de aventura para a importância
da preservação ecológica, a mobilização em prol do
meio ambiente mediante o uso das ferramentas disponíveis
na internet e a cada vez maior atenção que
as questões ambientais recebem dos profissionais da
área da saúde.
Por último, cabe destacar nessa edição a reportagem
sobre a luta dos quilombolas de Alcântara, no Maranhão,
pela preservação das suas terras e tradições
culturais, tema central da entrevista exclusiva que o
ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas
de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), nos
concedeu.
foto: dreamstime.com
Senac e Educação Ambiental 3 Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009

8
Entrevista
Natura: referência
empresarial em gestão
sustentável
Em entrevista a Senac &
Educação Ambiental, o diretor
de Sustentabilidade da Natura,
Marcos Vaz, revela como a
empresa coloca na prática os
valores socioambientais que
defende e revela os principais
desafios no sentido de reduzir
a sua pegada ecológica.
12
Capa
A expansão dos
empregos verdes
O desafio climático impõe a
substituição de práticas nãosustentáveis
por procedimentos
produtivos mais limpos, tendência
que está gerando cada vez
mais postos de trabalho em
áreas como energia, transporte,
construção civil, sistemas de água,
esgoto e lixo, e atividades como
reflorestamento e paisagismo.
42
Populações Tradicionais
Quilombolas de
Alcântara lutam pela
preservação de suas
terras e cultura
Município maranhense abriga
importantes comunidades
quilombolas, que lutam há anos
pela preservação de suas terras
e de suas culturas, ameaçadas
com a instalação da base de
lançamento de foguetes.
47
“Para os quilombolas, a
terra é mais do que um
bem econômico”
Em entrevista exclusiva para
Senac & Educação Ambiental,
o ministro Edson Santos, da
Secretaria Especial de Políticas
de Promoção da Igualdade Racial
(SEPPIR), fala dos avanços e dos
obstáculos ao reconhecimento dos
direitos dos quilombolas e explica
os critérios para a demarcação
dessas terras.
Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009 4 Senac e Educação Ambiental

20
Cultura
32
Saúde
40
Comunicação
Mulheres transformam
fibras em peças de arte
Artesãs de diferentes regiões se
unem para superar uma realidade
de pobreza por meio do artesanato,
transformando em peças de
arte os frutos que a natureza
generosamente lhes oferece.
24
Biodiversidade
2010: o Ano Internacional
da Biodiversidade
No Ano Internacional da
Biodiversidade, a ser comemorado
com diversos eventos ao longo de
2010, especialistas do mundo inteiro
alertam para a crescente destruição
da fauna e flora do planeta e
apontam experiências bemsucedidas
em diferentes países.
O meio ambiente
visto pela medicina
Os impactos causados pelo
desequilíbrio ambiental na saúde
humana mobilizam, em todo o
mundo, profissionais da área médica
e de saúde coletiva, que começam a
dar particular importância aos efeitos
das mudanças climáticas sobre
a população.
36
Educação Ambiental
Adeptos dos esportes de
aventura se engajam na
preservação ecológica
O aumento da consciência ecológica
entre os praticantes de esportes
de aventura é uma tendência que
tem levado a ações concretas de
preservação e educação ambiental.
O ativismo ambiental
via internet
Cada vez mais, ativistas do mundo
inteiro recorrem às diferentes
ferramentas da internet para trocar
informações, denunciar
agressões ao meio ambiente e
organizar protestos.
Seções
Editoral 3
Cartas 7
Notas 19
Estante 23
foto: dreamstime.com
29
3Rs
O desafio de substituir as
sacolas plásticas
Amplamente utilizado na vida
moderna, o plástico leva séculos
para se decompor na natureza.
Só de sacolas, calcula-se um
consumo de mais de 500 bilhões
de unidades por ano. O mais grave
é que só 0,6% delas
são recicladas.
Senac e Educação Ambiental 5 Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009

100
95
75
100
25 95
5 75
0
25
5
0
Para expor suas opiniões na
Senac e Educação Ambiental ou
divulgar projetos e programas voltados
para a resolução de problemas
socioambientais, escreva para:
Senac Nacional
Diretoria de educação Profissional
Centro de Educação a Distância
Av. Ayrton Senna, 5.555
Barra da Tijuca
CEP 22775-045
Rio de Janeiro - RJ
Fax: (21) 2136-5735
E-mail: educaambiental@senac.br
Atendimento ao leitor:
Kátia Kitzinger
Atenção
As cartas devem trazer o nome,
o endereço completo do remetente
(no caso de e-mail, a cidade e
o estado)
100
95
75
100
25 95
5 75
Senac e Educação Ambiental
está na Internet:
http://www.senac.br
0
25
5
tur105x280
segunda-feira,4dejaneirode201018:04:54
0

Meu nome é Daisymara, sou bióloga
e professora da rede particular de
ensino e tenho interesse em receber
gratuitamente a revista. Gostaria
desde já parabenizar pelo empenho
em manter uma edição cujo principal
foco seja a educação ambiental nas
escolas e a preocupação com o meio
ambiente.
Atenciosamente,
Daisymara P. de Almeida Marques
......
Tenho muito prazer em trabalhar com
a educação ambiental, pois acredito
que seja uma alternativa para nossa
sobrevivência.
Por razões essas, é que utilizo a
revista de educação ambiental, pois
os artigos são umas pérolas. Desta
forma, quero continuar a recebendo
a revista, pois sou professora do
Senac Maringá-PR e faz tempo que
não recebemos a revista.
Desde já agradeço, fico no aguardo
de sua resposta.
Maria Lúcia Mariani
Maringá - PR
......
Sou antiga admiradora da qualidade
da revista do Senac e tenho achado
muitas pérolas em suas páginas. Sou
professora e a revista sempre me
ajuda a pensar.
Sheila Mendes Accioly
Natal - RN
......
Parabéns pelo importante trabalho
de divulgação da educação ambiental.
Eu tenho os números antigos,
porém depois deixei de receber a
revista. Eu gostaria muito de receber
novamente e também gostaria de
ajudar com sugestões de matérias.
Eu sou professor e pesquisador e
atualmente coordeno o projeto Comunidade
Educadora da ONG Care
Brasil, aqui no Rio de
Janeiro.
Esse projeto tem
várias ações
tais como: construímos um biodigestor
que está tratando o esgoto
de uma escola pública e produzirá
metano para abastecer a cozinha da
mesma instituição; formamos jovens
como mediadores de leitura, educadores
ambientais e pesquisadores
populares para resgatar a memória
e a história local. Além disso, desenvolvemos
muitas outras atividades de
pesquisa e ensino que realizamos em
parceria com diferentes instituições
públicas e privadas.
Renovando os votos de admiração
pelo belíssimo trabalho,
Marcelo Aranda Stortti
Rio de Janeiro - RJ
......
Prezados senhores
Meu nome é Nilton, sou estudante
de Gestão Ambiental e estive lendo
através da internet a revista Senac &
Educação Ambiental. Gostei muito
dos assuntos ali reportados, bem
como do estilo da revista que é voltado
exclusivamente para a matéria
que estou cursando.
Peço que, se possível, nos inclua
entre as pessoas que recebem a
mesma. Informo que após lê-la estarei
repassando para a Faculdade
onde estudo para que seja deixada à
disposição para os demais alunos.
Nilton Gonçalves dos Santos
Santa Cecília do Pavão - PR
......
Sou Educadora ambiental e atuo no
projeto Vila Viva Califórnia da Urbel,
em Belo Horizonte, que é um projeto
de urbanização de vilas e favelas.
Gostaria muito de continuar recebendo
a revista afinal ela sempre
traz notícias e matérias que me são
muito úteis.
Monika Beatriz Tschoepe
Belo Horizonte - MG
......
Em primeiro lugar parabenizo o Senac
por esta excelente publicação!
Sou Gestor de Recursos Naturais
e Professor do Ensino Superior em
Goiânia. Recebia exemplares da Senac
& Educação Ambiental no local
de meu emprego anterior. Solicito,
se possível, que atualizem meu endereço
para poder continuar a receber
a revista.
Desde já agradeço.
Cláudio Rodrigues da Silva
Goiânia - GO
......
A revista que recebemos está realmente
maravilhosa, podemos
dizer que estamos de parabéns, por
estar na lista dos contemplados da
mesma.
Trabalhamos muito com palestras
nas escolas, fazendo a nossa parte na
Educação Ambiental e a Revista é um
ótimo instrumento de trabalho para
todos nós do GEAN. As reportagens
são atuais e esclarecedoras, além de
trazerem muita informação.
Obrigado e parabéns pelo ótimo
trabalho!
Lair Soares Corrêa
Coordenadora do GEAN - Grupo
Ecológico Amantes da Natureza
Arroio Grande - RS
......
Prezados senhores,
Que revista maravilhosa! Tive a
oportunidade de conhecê-la no site
do Senac-SP., Gostaria de saber
quais os procedimentos para adquirir
rotineiramente a revista Senac e
Educação Ambiental.
Atenciosamente,
William Fernandes
......
Conheci a revista Senac e Educação
Ambiental através do meu supervisor
do estágio e achei muito interessante.
Faço Engenharia Ambiental e me
interesso por tudo relacionado ao
meio ambiente.
Quero de parabenizá-los pelo belíssimo
trabalho e saber como faço para
receber exemplares da revista.
Aguardo retorno e agradeço a
atenção.
Gabriela
......
Recebi a revista Senac & Educação
Ambiental e gostei muito. Meus
parabéns a todos que participaram
dessa publicação!
Maria da Graça Vasconcelos
Uberlândia - MG
Senac e Educação Ambiental 7 Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009

Natura:
água de
reúso
Em entrevista a
Senac & Educação
Ambiental, o diretor de
Sustentabilidade da Natura,
Marcos Vaz, revela como a
empresa coloca em prática
os valores socioambientais
que defende e revela os
principais desafios para
reduzir a sua pegada
ecológica
Por André Trigueiro
Vendendo
cosméticos
sem maquiagem
verde
fotos: divulgação Natura
Dar publicidade ao seu passivo
ambiental, eleger metas de desempenho
e eficiência que constrangem
o "business as usual" no Brasil e
reconhecer as próprias limitações,
podem ser algumas das pistas que
nos ajudam a entender o fenômeno
Natura. De grande empresa do setor
de cosméticos, a Natura virou case
de gestão comprometida com sustentabilidade
e inovação.
Com um milhão de consultoras espalhadas
pelo país, a empresa associa
seus produtos a valores éticos como
o banimento de testes em animais, a
neutralização das emissões de C02, o
apoio a comunidades de baixa renda
que atuam como parceiras no processo
produtivo e rígidos níveis de
exigência impostos aos fornecedores
que são periodicamente avaliados e
auditados.
Diretor de Sustentabilidade da Natura,
Marcos Vaz é responsável pelas
áreas de Sustentabilidade, Assuntos
Regulatórios, Auditoria de Sistemas
de Gestão, Segurança de Produtos
e Cosmetovigilância. É ele quem
explica como a empresa procura
colocar em prática, em toda a sua
cadeia produtiva, a preocupação
com as questões socioambientais,
atitude que a levou a se tornar referência
na área empresarial em gestão
sustentável.
Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009 8 Senac e Educação Ambiental

S&EA – A Natura exige de seus
fornecedores o cumprimento de várias
exigências (selos, certificações,
normas técnicas, etc.) incomuns
para a maioria das empresas do país.
Que critérios foram adotados para a
formulação dessas exigências e em
que medida isso determinou efetivamente
mudanças nas rotinas desses
fornecedores?
MV – Em 2004, criamos o Qlicar
(Q=Qualidade; L=Logística; I=Inovação;
C=Competitividade; A=Atendimento;
R=Relacionamento), para
assegurarmos qualidade na aquisição
de matérias-primas, produtos
e serviços de nossos fornecedores,
bem como para a avaliarmos critérios
relacionados à responsabilidade corporativa
deles.
Os fornecedores que participam do
programa são submetidos a avaliações
rigorosas ao longo de todo o
ano, feitas mensalmente, por meio
do Score Card de Fornecedores da
Natura, que congrega todos os elementos
do Qlicar.
Atualmente, o Qlicar abrange 68
fornecedores que foram selecionados
ao longo dos anos em função
do histórico e volume de negócios
com a Natura. Em 2008, todos eles
foram auditados em requisitos de
qualidade, meio ambiente e responsabilidade
social, incluindo aspectos
relacionados aos direitos humanos.
Todos os contratos exigem, por
exemplo, a não utilização de mãode-obra
infantil, trabalho forçado ou
análogo ao escravo.
S&EA – É cada vez maior o número
de empresas em diversos setores
da economia que anunciam a compensação
das emissões de gases
estufa, normalmente com o plantio
de árvores. Entretanto, nem sempre
se conhece com clareza os critérios
utilizados para fazer essa conta.
Como a Natura vem promovendo a
compensação e também a redução
das emissões de C02?
MV – Em 2007, a Natura assumiu o
compromisso de se transformar em
uma empresa carbono neutro e passamos
a oferecer aos nossos clientes
um portfólio composto por linhas
de produtos que têm suas emissões
de gases de efeito estufa totalmente
neutralizadas. Criado a partir de um
modelo que preza pela transparência,
o Projeto Carbono Neutro envolve
toda a cadeia de negócios e pode
ser considerado o mais importante
marco do nosso engajamento com a
questão das mudanças climáticas.
Nossa opção foi a de assumir a responsabilidade
total de nossas emissões,
indo além de práticas como a
compra de créditos de carbono no
Marcos Vaz: "Sustentabilidade não é
custo, mas sim investimento"
mercado. O foco da Natura está na
redução das emissões e tudo aquilo
que não é possível reduzir de imediato
está sendo compensado pelo
apoio a projetos externos, dotados
de benefícios socioambientais evidentes.
Dentro do Projeto Carbono
Neutro, a Natura identificou a possibilidade
de reduzir em 33% as emissões
relativas da cadeia de negócios
no prazo de cinco anos, tendo como
base as emissões de 2006. A meta
deve ser alcançada até 2011. Já conseguimos,
com as práticas de 2007 e
2008, alcançar 9% de redução.
No dia 10 de dezembro a Natura
anunciou sua adesão ao programa
Defensores do Clima do WWF-Brasil
e seu compromisso em reduzir em
10% as emissões absolutas dos seus
processos operacionais até 2012, em
relação ao ano de 2008. O anúncio foi
feito em Copenhague, em um evento
paralelo à 15ª Conferência das Partes
(COP-15) da Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudanças do
Clima.
Defensores do Clima é o nome de um
programa da Rede WWF. No Brasil,
o programa está sendo inaugurado
pelo acordo firmado entre Natura e
WWF-Brasil, organização não governamental
brasileira que trabalha em
articulação com a Rede WWF, a maior
rede independente de conservação
da natureza. O programa global
conta com 22 empresas participantes,
dentro as quais Coca-Cola, IBM,
Tetrapak, Nokia, National Geographic
e Sony. Juntas, essas empresas reduzirão
suas emissões de gases do
efeito estufa em 50 milhões de toneladas
de CO2 até 2010, o equivalente
às emissões anuais da Suíça.
Para atingir a meta, a Natura investirá
no uso de energias renováveis.
Ela substituirá o combustível dos
seus fornos de calor por biomassa
e etanol, insumos renováveis, e
usará etanol em sua frota própria de
veículos.
S&EA – Alvo de pressões de ONGs
ambientalistas, a Natura anunciou
em 2006 ter banido completamente
os testes com animais para garantir
a segurança de seus produtos. Por
que é tão difícil para a indústria de
cosméticos se comprometer com
o fim desses testes considerados
cruéis e desnecessários?
MV – Desde dezembro de 2003 começamos
o processo para eliminar
os testes em animais por completo
da nossa cadeia. Já em 2003, nossos
produtos finalizados não eram testados
em animais ou em tecidos de
animais criados exclusivamente para
pesquisa. Em dezembro de 2006,
eliminamos também por completo
estes testes em todas as etapas de
pesquisa e avaliação de matériasprimas
desenvolvidas exclusivamente
para nós, seja internamente como
em parceiros externos.
Senac e Educação Ambiental 9 Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009

fotos: Pedro Martinelli
O processo levou tempo, pois não
existia no Brasil nenhum fornecedor
de pele reconstituída e também
porque precisávamos garantir que
nossos fornecedores também não
testariam os ativos.
É importante ressaltar que não fizemos
isso por pressão de ONGs e sim
porque acreditamos na promoção do
Bem Estar, que é a relação harmoniosa
do indivíduo consigo mesmo, com
os outros e com o mundo do qual
fazemos parte.
A eliminação dos testes em animais
foi alcançada sem abrir mão dos exigentes
critérios de segurança de nossos
produtos. Investimos na busca,
na validação e na implementação de
métodos alternativos internacionalmente
aceitos, como testes in vitro
(em culturas de células) e posterior
confirmação em voluntários humanos
seguindo os preceitos éticos da
Declaração de Helsinque.
Para difundir a eliminação dos testes
em animais, incentivamos nossos
fornecedores de insumos a rejeitar
essa prática em toda sua produção,
mesmo aquela destinada a outras
empresas.
Assim, garantimos a segurança de
uso de nossos produtos, sempre de
forma ética e sem o uso de animais.
S&EA – A empresa recruta
os serviços de quase
2 mil famílias em comunidades
espalhadas pela Amazônia
e Mata Atlântica. A própria Natura
reconhece alguns riscos e problemas
inerentes ao relacionamento com essas
comunidades locais. Quais foram
os principais desafios enfrentados
até aqui?
MV – O uso sustentável de insumos
da biodiversidade brasileira é nossa
principal plataforma tecnológica.
Entendemos que o desenvolvimento
das comunidades fornecedoras é
fundamental para a conservação do
patrimônio ambiental. Estabelecer e
manter essa rede de relacionamentos
e inseri-la no modelo de negócios
é um desafio que a Natura assumiu
há alguns anos, com o propósito de
incentivar a conservação ambiental
e valorizar o conhecimento tradicional.
A complexidade da logística de
abastecimento (que envolve custos,
qualidade e rastreabilidade dos insumos);
o marco regulatório ainda
em construção que rege os diversos
aspectos desse relacionamento; e a
diversidade cultural e social das comunidades
envolvidas compõem um
cenário que exige esforço contínuo.
Atualmente, temos 23 comunidades
parceiras da Natura, localizadas nas
regiões Norte, Nordeste, Sudeste e
Sul do Brasil e em um país da América
Latina (Equador). Ao todo, reúnem
1.895 famílias. Esse conjunto
de comunidades
caracteriza-se por
uma grande
diversidade,
tanto cultural,
quanto
socioeconômica.
Além
disso, estão
localizadas em
diferentes ecossistemas
e apresentam
diferentes formas de
organização social e institucional.
Fazem parte desse público desde
pequenos grupos de agricultores
familiares no Sul do Brasil até comunidades
tradicionais extrativistas
com grande número de famílias no
Norte do País.
A Natura estimula a organização e a
capacitação dos fornecedores rurais
e busca participar da construção de
cadeias de valor e de preço justo das
Parceiros da Natura: conhecimento
tradicional valorizado
matérias-primas, visando à promoção
do progresso social e econômico
desses fornecedores e a adoção de
processos produtivos de menor impacto
ambiental. Sua atuação segue
as recomendações da Organização
Internacional do Trabalho, do Estatuto
da Criança e do Adolescente, dos
programas de certificação ambiental
e da legislação vigente.
Vários são os processos e os sistemas
de gestão específicos ligados à
questão da biodiversidade na Natura:
seleção de ativos candidatos à pesquisa,
regulamentação para pesquisa
desses ativos, desenvolvimento de
produtos e testes, desenvolvimento
de fornecedores de grande, médio
e pequeno porte e identificação de
comunidades fornecedoras, certificação
ambiental e os processos ligados
aos impactos socioambientais
que a atividade produtiva provoca
nas comunidades fornecedoras,
entre outros.
Antecipando-se à evolução da legislação
brasileira sobre o tema da
biodiversidade, fomos a primeira empresa
brasileira a fechar acordos de
remuneração sobre o conhecimento
tradicional associado, realizando,
inclusive, protocolo para obtenção
de autorização de acesso perante o
Conselho de Gestão do Patrimônio
Genético (CGEN).
S&EA – A Natura fez história na Bolsa
de Valores de São Paulo quando
decidiu abrir o capital em 2004 e viu
a procura pelos papéis da empresa
superar dez vezes a oferta. Acionistas
aumentam tremendamente a
pressão por lucros incessantes e, de
preferência, cada vez maiores. Como
compatibilizar essa expectativa tão
amplamente disseminada no mercado
financeiro com políticas empresariais
efetivamente sustentáveis? Dá
para conciliar sempre ou, às vezes, é
preciso sacrificar uma das partes?
MV – Temos aí um falso paradigma.
Essa concepção só existe nas
empresas que tratam a sustentabilidade
como uma moda ou ação
de marketing. Quem resolveu, de
fato, conduzir sua atividade dentro
dos princípios da sustentabilidade
percebeu que sustentabilidade não
é custo, mas sim, investimento. É
uma forma de inovar, se diferenciar.
Acreditamos que ser sustentável é
uma oportunidade de se aprimorar
e de crescimento constante. Se pu-
Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009 10 Senac e Educação Ambiental

Em 2006, a Natura eliminou por
completo os testes com animais
foto: Divulgação Natura
déssemos resumir em um conceito o
que é sustentabilidade, diríamos que
é cuidar das relações, com colaboradores,
fornecedores, investidores,
imprensa, consumidores, todos que
ajudam na construção da marca e a
garantir a longevidade da empresa.
S&EA – Em outubro deste ano, a
Natura alcançou a marca de 1 milhão
de consultoras. Para quem se revela
tão preocupada em consolidar uma
imagem de ambientalmente responsável,
que garantias existem de que
esse exército de revendedores(as)
têm conseguido explicar e praticar
os valores da empresa?
MV – Uma das crenças da Natura é a
de aperfeiçoamento contínuo. Acreditamos
que "a busca permanente do
aperfeiçoamento é o que promove o
desenvolvimento dos indivíduos, das
organizações e da sociedade."
Em 2008, ministramos aproximadamente
165 mil treinamentos iniciais.
Preparamos as consultoras não apenas
para lidar com o trabalho diário,
mas para seu desenvolvimento como
pessoa. Toda Consultora Natura (CN)
deve passar por um treinamento
inicial, no qual tem a oportunidade
de conhecer outras consultoras,
compartilhar histórias, sonhos e
expectativas em relação à atividade
de consultoria. A cada 18 dias, a Natura
entra num novo ciclo, onde um
produto ou linha ganha destaque.
Até o 7.º ciclo, a consultora precisa
passar pelo treinamento "Paixão por
Produto". Além disso, oferecemos
cursos de maquiagem, perfumaria e
tratamento de pele para que se conheça
mais e se divulgue melhor os
produtos e os valores da empresa.
O setor de cosméticos atrai muitas
mulheres porque elas se identificam
com o produto e negócio. É um
público muito mais suscetível às
crenças da empresa e valores sócioambientais.
Elas gostam de trabalhar
em mercados que dominam e se
realizam. Este mercado tem uma
profunda intimidade com o mundo
feminino. As mulheres percebem que
é uma extensão de seu viver.
S&EA – Em que medida as práticas
sustentáveis defendidas pela Natura
têm influenciado o consumidor a
pensar e agir de forma mais consciente
em relação ao planeta?
MV – Nossas consultoras são um
importante canal de disseminação
das crenças e valores da Natura.
São elas que levam ao consumidor,
por exemplo, a informação de que
ele, ao optar pela compra do refil de
um produto ao invés da embalagem
regular, deixa de consumir cerca de
50% de matéria-prima. A consultora
Natura além de vender produtos,
ajuda a ampliar a consciência do consumidor.
Em relação à venda de refis,
fechamos o ano de 2008 com resultado
acima da meta estabelecida. Na
operação brasileira, por exemplo,
a porcentagem de refis sobre itens
faturados foi de 19,86%.
S&EA – Do ponto de vista tecnológico,
quais os principais desafios
da empresa no sentido de reduzir
sua pegada ecológica (consumo de
matéria-prima, energia, água, produção
de lixo, etc)?
MV – A Natura busca desenvolver
projetos e orienta os investimentos
visando a compensação ambiental
pelo uso de recursos naturais e pelo
impacto causado por suas atividades.
Busca organizar a sua estrutura interna
de maneira que o meio ambiente
não seja um tema isolado, mas que
permeie todas as áreas da empresa,
sendo considerado a cada produto,
processo ou serviço que desenvolve
ou planeja desenvolver. Isso permite
à empresa prevenir-se de riscos,
além de reduzir custos, aprimorar
processos e explorar novos negócios
voltados para a sustentabilidade ambiental,
favorecendo a sua inserção
no mercado.
Sem alterar seu padrão tecnológico
atual, procuramos reduzir o consumo
de energia, água, produtos tóxicos e
matérias-primas, e implantar processos
de destinação adequada de resíduos.
A Natura investe na atualização
de seu padrão tecnológico, visando a
redução ou substituição de recursos
de entrada; realiza o tratamento de
efluentes e de resíduos em geral e
promove o uso de matérias-primas
renováveis. Possuímos processos
para medir, monitorar e auditar os
aspectos ambientais associados ao
consumo de recursos naturais e à
geração de resíduos, estabelecendo
periodicamente novas metas.
Também procuramos adotar práticas
de bom manejo florestal na extração
de ativos e na utilização sustentável
de recursos naturais básicos; promovemos
a reciclagem e o reúso
de materiais, o gerenciamento da
qualidade do ar, da água e do solo, o
controle de efeitos sonoros, a redução
do desperdício e privilegiamos
o uso de materiais biodegradáveis,
entre outras iniciativas.
A Natura implementou em 2006 o
Sistema Natura de Gases de Efeito
Estufa. O sistema mapeia emissões,
identifica oportunidades de redução
de gases, desde a cadeia de fornecimento
ao descarte final, e gerencia
planos de ação. Em 2007, lançamos
o Programa Carbono Neutro, com
ações mitigatórias e compensatórias.
S&EA – A Natura estimula seus funcionários
a estudarem meio ambiente
ou complementarem seus estudos
na área ambiental? No caso de novas
admissões, valoriza-se como quesito
importante a formação do candidato
em alguma disciplina relacionada a
meio ambiente para o preenchimento
de cargos?
MV – Na contratação de novos colaboradores
a Natura busca pessoas
alinhadas com suas crenças, pessoas
que acreditam na construção de um
mundo melhor, na importância das
relações e na preservação do meio
ambiente, na atuação sustentável.
Todos os colaboradores da Natura
são sensibilizados para o tema, seja
por treinamentos específicos ou por
ações de comunicação interna da
empresa.
Senac e Educação Ambiental 11 Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009

Cana-de-açúcar:
combustível verde
gera 1 milhão de
empregos no Brasil
Ações pelo clima geram milhões
de postos de trabalho
Organismos internacionais, como o Pnuma e a OIT, estimulam países a fazer do combate
ao aquecimento atmosférico uma oportunidade para mudanças de padrões econômicos e
inserção social pelo emprego.
Por Procópio Mineiro
foto: joão Roberto Ripper
Quando faltavam três semanas para
a Cúpula de Copenhague, o Fundo
das Nações Unidas para a População
(UNFPA) lançou, em 18 de novembro,
seu relatório "Estado da população
mundial 2009", destacando o papel
preocupante que as mudanças climáticas
globais tendem a exercer sobre
as comunidades humanas, sobretudo
as mais pobres. As alterações
climáticas, segundo o relatório, vão
acelerar migrações, destruir fontes
de subsistência, abalar sistemas
econômicos e as possibilidades de
desenvolvimento de muitos países.
Como se fosse pouco, se desenhou
um cenários de escassez de água e
de alimentos.
De um ponto de vista mais esperançoso,
porém, órgãos internacionais
do sistema da ONU, como a Organização
Internacional do Trabalho (OIT)
e o Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente (Pnuma), vêm
trabalhando para uma mobilização
mundial que minimize ou mesmo
reverta o processo de aquecimento
global, apontando para a necessidade
de legislações nacionais que
privilegiem atividades dedicadas a
melhorar as condições ambientais
nas cidades, nos campos e nos
sistemas de produção. Partem do
relatório "Empregos verdes: trabalho
decente em um mundo sustentável
e com baixas emissões de carbono",
lançado em meados de 2008, mas
efetivamente disseminado e debatido
no correr de 2009.
O ponto central dessa campanha,
que não tem data para terminar, é a
de que o desafio climático deve levar
a uma mobilização de governos, empresas
e centros de desenvolvimento
tecnológico, como as universidades,
visando a substituição de práticas
não-sustentáveis por procedimentos
produtivos mais limpos – aliados a
programas públicos de preservação
ambiental, que vão de reflorestamento
e paisagismo a uma gestão
eficiente dos sistemas de energia e
transporte, de água e esgoto e do
lixo urbano.
A OIT faz uma projeção positiva do
envolvimento mundial por metas
ambientais em todos os setores da
atividade humana: até dois bilhões
de novos empregos podem ser criados
nessa mobilização pelo clima, o
que, em tal proporção, seria capaz
de varrer o desemprego da face do
planeta ameaçado.
Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009 12 Senac e Educação Ambiental

Mas, por enquanto, é hora de criar
consciência e convocar a humanidade
a posicionar-se para a batalha,
que envolve aspectos tecnológicos,
governamentais, empresariais e sociais.
Mas saber que é possível, já é
um grande passo e ajuda a alimentar
o sonho de um futuro melhor.
Economia verde,
empregos verdes
O alarme ambiental está tocando na
cabeceira da humanidade sonolenta
há cerca de 40 anos. Mas foi só com
a Conferência Mundial sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento (Rio-
92), realizada no Rio de Janeiro, em
1992, que, efetivamente, a população
do planeta começou a se dar conta
do tamanho da encrenca em que se
meteu.
A Rio-92 ocorreu há 17 anos e o Protocolo
de Quioto, primeiro grande
compromisso global em defesa da
estabilidade do clima, será substituído
em dois anos sem que se tenha
avançado o quanto se desejava. Mas
é consenso que a questão ambiental
tornou-se tema tão presente e urgente
que, mais cedo ou mais tarde,
surgirão as adequações necessárias
exigidas pelos perigos que as alterações
climáticas estão criando para
todos na Terra.
Sendo essas alterações do clima
provocadas pela forma de produzir e
consumir da humanidade, especialmente
dos países industrializados, os
maiores causadores das emissões de
gases de efeito estufa na atmosfera,
sabe-se que, forçosamente, mudanças
terão que acontecer na economia
de hoje.
Preocupada em produzir limpo, essa
economia verde será movida a empregos
verdes. E como, na realidade,
essa economia já começa a estruturar-se
por força de maior conscientização,
de novas leis e por adesão
de parte do empresariado, novas
oportunidades de empregos começam
também a surgir. A OIT, como
diz o título de seu estudo, pretende
que essas novas ocupações sejam
decentes, isto é, estejam cercadas
das garantias legais e ofereçam ao
trabalhador condições adequadas de
atuar profissionalmente e de usufruir
de bom padrão de vida.
Uma evolução
Para Paulo Sérgio Muçouçah, coordenador
de empregos verdes e trabalho
decente do escritório da Organização
Internacional do Trabalho em Brasília,
o Brasil já possui uma significativa
quantidade de pessoas envolvidas
em atividades ligadas diretamente
à preservação ambiental ou a ela
relacionadas de forma indireta.
No momento, já seriam cerca de dois
milhões de pessoas, entre as quais
cerca de 500 mil dedicadas à coleta
e reciclagem de lixo, e mais de um
milhão na área agrícola que gera
etanol e biodiesel, combustíveis que
contam com um grande futuro num
mundo necessitado de carburantes
com baixa emissão de carbono. Com
terras apropriadas para a expansão
da cana-de-açúcar nas diversas regiões
do país, o Brasil tem condições
de responder por grande parte da
demanda por combustíveis verdes,
criando, simultaneamente, centenas
de milhares de empregos nessa
área. Conhecido historicamente
pela precariedade predominante
nas relações de trabalho, o setor
canavieiro precisaria, na visão da
OIT, empenhar-se em obter eficiência
também na qualidade das relações
trabalhistas, de modo a expandir,
igualmente, o chamado emprego
verde decente.
Nas entrevistas que tem concedido
para divulgar o estudo da OIT, Muçouçah
vem destacando a expansão
de oportunidades também em outros
segmentos, a partir de iniciativas
empresariais e governamentais.
Considera que tem grande poder de
geração de empregos o programa
habitacional Minha Casa, Minha Vida,
do Governo Federal, pois princípios
ambientais vêm sendo incorporados
aos prédios, como a energia solar.
Esse setor, portanto, receberá uma
demanda que o levará a abrir muitas
vagas de empregos especializados.
Pneus: reciclados, se transformam
em piso rodoviário
Assim, de uma economia suja se passará
a uma economia verde, dirigida
pelos princípios ambientais quanto
ao uso de energias, insumos, utilização
de recursos naturais, emprego
de novas tecnologias, percepção
mais integrada da relação entre a
produção e a sociedade, e a busca
de redução das desigualdades entre
os que consomem demais e os que
consomem de menos.
foto: Delfim Martins/Tyba
Senac e Educação Ambiental 13 Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009

foto: Ricardo Azoury/Tyba
Áreas
privilegiadas
Em um mundo que está sendo
convocado a alterar profundamente
algumas engrenagens de sua economia
tradicional, certas áreas despontam
como aquelas que ocuparão
lugar privilegiado na nova economia
verde.
A primeira delas é a da energia, até
hoje gerada, predominantemente
(85%), por petróleo e carvão mineral,
os vilões liberadores do gás carbônico,
o CO2. Por sua importância
central na questão do aquecimento
atmosférico, darão lugar, em um processo
cuja duração é difícil precisar,
a outras fontes energéticas, como
os ventos e o sol, ou a biomassa,
de que resultam o etanol e misturas
de produtos vegetais com fósseis,
como o biodiesel. Nos cálculos da
OIT, cerca de 630 bilhões de dólares
serão aplicados em energia renovável
nos próximos 20 anos, levando à
criação de 20 milhões de postos de
trabalho.
Energia solar: expansão desse
setor vai gerar mais empregos
Durante a "2ª Semana do Etanol:
compartilhando a experiência
brasileira", promovida em
novembro de 2009 pelo Ministério
da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento em Ribeirão
Preto/SP, com a presença de
especialistas, empresários e
representantes de governos de
20 países, o assessor de Energia
do Itamarati, Augusto Pestana,
frisou o poder de inclusão social
da agroenergia: “Hoje, a produção
de etanol movimenta mais de R$ 20
bilhões na economia brasileira e emprega
mais de um milhão de pessoas.
Queremos levar essa experiência
brasileira para todos os países em
desenvolvimento.”
O objetivo desse encontro internacional
foi o de estimular outros países
a plantar cana e produzir etanol,
de modo a criar uma oferta mundial
do produto capaz de torná-lo uma
commodity internacionalmente aceita,
superando os boicotes atuais que
limitam as exportações brasileiras do
combustível verde. Com a ampliação
futura de produtores, mais o mercado
se expandirá, criando maior número
de postos de trabalho, como prevê a
OIT, para a qual atividades benéficas
ao clima acabarão por desenvolver
uma economia verde com crescente
número de empregos.
Segundo a assessora internacional da
União da Indústria de Cana-de-Açúcar
(Unica), Geraldine Kutas, os maiores
emissores de CO 2 , como Estados
Unidos, Europa e Japão, impõem
barreiras tarifárias à importação do
etanol brasileiro, preferindo manter
a matriz energética poluidora.
Diretamente ligado à energia está o
setor de transportes rodoviários,
que queimam gasolina e óleo, e se
movem sobre pneus de borracha,
considerados dos mais poluentes
descartes. Readequações para o
transporte sobre trilhos, melhorias
na tecnologia dos motores, aperfeiçoamentos
ou substituição de combustíveis
e adoção da eletricidade em
veículos envolvem a expectativa de
desenvolvimento de múltiplas atividades
geradoras de empregos.
A atividade de reciclagem, em constante
crescimento, é a que oferece a
melhor perspectiva de multiplicação
de mão de obra a curto prazo, à medida
que a consciência ambiental se
expande, sobretudo na população
urbana, levando os governos a adotarem
procedimentos mais efetivos
quanto à coleta e tratamento do lixo.
Os dados da OIT registram 500 mil
pessoas envolvidas nessa atividade
no Brasil, número considerado ainda
modesto ante os dez milhões de trabalhadores
atuantes nesse segmento
na China.
O saneamento desponta como uma
atividade verde de grande poder empregador,
sobretudo nos países em
desenvolvimento, devido à demanda
reprimida de tais serviços. Mesmo
em grandes e cosmopolitas capitais
do Terceiro Mundo, os sistemas de
saneamento deixam a desejar ou são
inexistentes em amplos setores das
cidades, particularmente nas periferias.
Fornecimento de água tratada,
oferta de sistemas de esgotos com
tratamento final dos dejetos, eficiência
na coleta e deposição do lixo
são atividades ambientais de grande
efeito e cada vez mais necessárias.
Outra área considerada destinada a
crescer é a silvicultura, ante a consciência
de que florestas são as melhores
armas naturais de absorção do
gás carbônico da atmosfera. Produzir
mudas, reflorestar e conservar flofoto:
Ricardo Funari\BrazilPhotos
Privilegiado em qualquer área dessas
possibilidades, o Brasil pode contar
com uma larga estrada à frente para
expandir a produção energética e,
com ela, o número de braços e cérebros
envolvidos no processo.
A coleta e reciclagem de lixo envolvem
500 mil pessoas no Brasil
Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009
Senac e Educação Ambiental

Hidrelétricas: fonte renovável
garante matriz energética limpa
foto: Luiz Claudio Marigo
restas ainda existentes tendem a se
transformar em atividades capazes
de absorver grande número de trabalhadores,
especializados ou não.
No caso do Brasil, que se destaca
como um dos últimos grandes refúgios
florestais do planeta, apesar do
desmatamento ininterrupto de mais
de 500 anos, o apelo para atividades
preservacionistas, conjugadas
com atividades de exploração
econômica sustentável na área, é
inquestionável.
Em cada um dos 17 estados do
bioma da Mata Atlântica, milhares
de empregos poderão ser gerados,
caso tenha bom andamento o plano
de reflorestar cerca de
10% da área nas próximas
décadas, elevando
a proporção de bosques
do sistema costeiro. Outro
projeto ambiental de
largo poder empregador
é o de recuperação do
Rio São Francisco, que
envolverá um grande esforço
de reflorestamento
em Minas Gerais, Bahia e
Pernambuco. Esse plano
é desdobramento da ação
de transposição de águas
do rio para regularização
e perenização de bacias
hidrográficas em Pernambuco,
Paraíba, Rio Grande
do Norte e Ceará, e já em
andamento, mas sob fortes críticas
de alguns setores ambientalistas,
que pedem prioridade para a revitalização
da bacia hidrográfica. Embora
os estudos técnicos demonstrem
que o percentual de água a ser extraído
– cerca de 1% da vazão – não
ameaçará o rio, os mesmos estudos
preveem, a longo prazo, a redução da
torrente em consequência do intenso
desmatamento na porção mineira,
com prejuízo para os afluentes, que
foto: Cris Kizzy/BrazilPhotos
por isso abastecerão cada vez menos
o São Francisco.
Os compromissos voluntários do
governo brasileiro para a redução
da emissão de carbono incluem uma
forte redução no desmatamento e
nas queimadas. O foco é a Amazônia,
mas certamente a larga destruição
das matas mineira e baiana será
alcançada pelas novas políticas,
tornando inevitável que ações de
reflorestamento, engenharia e saneamento
comecem na extensa bacia hidrográfica
do Rio São Francisco, com
efeito positivo na oferta de empregos
verdes nos sertões e veredas mineiras,
baianas e pernambucanas.
Construção "verde": preocupação
crescente em reduzir impacto ambiental
A construção civil já usa o argumento
ambiental como tema de
vendas e, na avaliação da OIT, é uma
atividade capaz de incorporar, de
forma crescente, elementos e tecnologias
de grande efeito ecológico,
criando funções para uma abundante
mão de obra verde. Iluminação, aeração,
sistemas de água e esgoto mais
eficientes, aproveitamento espacial,
arborização, geração alternativa de
energia, como a solar, emprego de
materiais menos poluentes e descarte
correto dos seus resíduos, entre
outros itens, são aspectos em que
a construção civil, tradicionalmente
uma das áreas que mais empregam
no Brasil e no mundo, pode ampliar
sua contribuição para a sustentabilidade
do meio ambiente.
Revolução energética
Mudanças de padrões certamente
abrem oportunidades a novos meios
de produzir e de auferir renda. Mas,
igualmente, podem tornar obsoletas
as formas dominantes da economia
do momento e de sua estrutura de
trabalho. Isso se torna ainda
mais verdade quando
o desafio ambiental está
propondo uma revolução
energética que se baseie
em fontes renováveis, acenando
com o desmonte
ou redução dos sistemas
tecnológicos, financeiros
e geopolíticos ligados à
exploração das fontes nãorenováveis,
o petróleo e
o carvão mineral, ainda
as matérias-primas energéticas
dominantes, em
torno das quais o mundo
tem girado com um olhar
imediatista e de forma nada
pacífica.
As resistências às mudanças, portanto,
não devem surpreender. Ainda
assim, o potencial de criação de empregos
verdes no Brasil coloca-se na
linha otimista do estudo da Organização
Internacional do Trabalho, dependendo,
apenas, da ação planejadora,
orientadora e regulamentadora do
governo, da adesão e do senso de
oportunidade do empresariado urbano
e rural, e da consciência ambiental
da sociedade nacional.
Senac e Educação Ambiental 15 Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009

Caminhada rumo à economia verde
Na sala da Escola de Engenharia da
Universidade Federal Fluminense,
em Niterói, o ambiente é típico e
lembra qualquer outra escola superior
brasileira: os móveis já aparentam
longevidade, embora não reclamem,
e os armários são em menor
número do que o necessário. Mas
um pequeno detalhe atrai o olhar.
É uma obra de arte, um quadro na
parede, expressivo em seu marrom
claro, composto pela imaginação e
perícia de um artesão verde, com
fios de mangue. “A arte também
pode ser verde”, comenta o engenheiro
e professor titular Antônio
da Hora, especialista em recursos
hídricos, meio ambiente e energia,
e que, por essas qualidades, é também
subsecretário de Ambiente do
Estado do Rio de Janeiro.
Antônio da Hora concorda com as
esperanças da OIT quanto a uma
profusão de ocupações novas a
serem estimuladas pelas atividades
ambientais. Vê o Brasil como um
país especialmente vocacionado
para essa tarefa. Mas tece uma
série de considerações sobre o desenvolvimento
da economia verde
e seus empregos anti-CO 2 . Recomenda
criatividade, compromisso
da sociedade, inteligente aplicação
de recursos e planejamento
governamental capaz de induzir o
empresariado a adotar uma produção
limpa.
A criação de empregos verdes no
Brasil, segundo ele, exigirá uma
postura ativa dos governos, com
planejamentos de longo prazo,
compromisso com a melhoria
ambiental e regulações que deem
tranquilidade ao setor empresarial
para investir em tecnologias limpas
e outros aperfeiçoamentos.
“Precisamos também de uma engenharia
nova, para tornar rotineiro o
reaproveitamento de bens escassos
como a água. Haveria consequências
positivas, tanto ambientais
quanto econômicas, produti-
vas e sociais”, propõe o professor,
que sonha um dia ver uma empresa
reciclar toda a água que usa em
seus processos de produção para
de novo reusá-la, reduzindo drasticamente
novos aportes hídricos.
Essa purificação da água industrial
é já por si um mercado de trabalho,
porque exigirá invenção da tecnologia
e sua aplicação constante.
“Podemos generalizar esse raciocínio
para diversos bens da natureza
e para a área de maquinário, buscando
sempre um melhor aproveitamento
e produtividade. Um bom
exemplo de bem natural que pode
gerar novas tecnologias e empregos
é o da cana-de-açúcar, em que
o Brasil está na frente, mas pode se
desenvolver muito ainda. Além da
produção do setor, como açúcar e
álcool, o processo produtivo rende,
como sobras, muito bagaço e palha.
São restos que podem ser aproveitados
para gerar energia através
da queima, como já se faz. Mas
se desenvolvermos métodos de
processamento que transformem
esses restos em briquetes prensados,
pequenos tijolos, poderíamos
não apenas desenvolver uma especialidade,
mas também aumentar o
poder energético dessa biomassa.
Isto porque o bagaço e a palha,
queimados em
seu estado natural,
rendem um
d e t e r m i n a d o
poder calórico,
o que os torna
próprios para
alguns usos.
Já o briquete,
resultante do processo de prensagem
desses materiais, teria poder
calórico quatro vezes maior e uma
maior gama de aplicações como
combustível verde capaz de substituir
um combustível mais sujo”,
ensina o professor.
Os ecopolos
O professor Antônio da Hora especula
sobre as virtudes de outro
tipo de sistema de produção verde,
que, alerta, exigiria a indução do
poder público junto às empresas
e associações empresariais, em
conjunto com as universidades.
“Trata-se de polos de produção ou
ecopolos, que preferimos chamar
simplesmente de polos industriais,
nos quais o descarte de uma empresa
possa servir como insumo
de outra fábrica, estabelecendo-se
uma espécie de encadeamento de
reaproveitamentos, gerando-se no
processo uma série de ocupações
e serviços complementares. Em
suma, esses polos reuniriam empresas
com complementariedade
de uso de rejeitos”, explica.
“Vamos exemplificar com a canade-açúcar,
cuja usina descartou
bagaço e palhas. Ao lado, haveria
uma indústria especializada em
transformar esse bagaço e a palha
Em dezembro,
o governo fez o
primeiro leilão de
energia eólica
foto: Luiz Claudio Marigo
Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009 16 Senac e Educação Ambiental

em briquetes ou pallets, para uso
energético da própria usina ou de
outras fábricas. Aliás, esse processo
de briquetagem via prensagem
pode ser utilizado para todo resíduo
de origem agrícola e florestal, resultando
em produtos de alto valor
calórico. A palha da soja é outro
bom exemplo. É um processamento
industrial bem simples, mas que
resulta em um produto de utilização
energética importante. Poderíamos
chamá-lo de carvão verde.”
Para Antônio, esse encadeamento
produtivo geraria novas riquezas:
“Mas, para acontecer, seriam necessárias
novas especialidades profissionais
e serviços relacionados,
levando à criação de tecnologias
e empregos em diversos níveis.
O mercado que pode resultar das
preocupações ambientais e do
combate aos gases de efeito estufa
tem vasto potencial.”
Solução para os pneus
usados
Nessa linha, o professor aponta a
reciclagem de pneus, atividade que
abre grandes perspectivas de ocupação.
Os pneus são dos descartes
mais poluidores de nossa civilização
motorizada. Hoje já existe tecnologia
para reciclar sua borracha e
transformá-la em piso rodoviário,
em mistura com asfalto, aumentando
a durabilidade do revestimento
das estradas.
pneus velhos. O pneu usado e
descartado, que continua a ser uma
dor de cabeça ambiental, é um bom
exemplo do potencial da reciclagem
ambiental na geração de atividades
e emprego. Hoje já existe até associação
de recicladores dos pneus,
os quais, além do asfalto-borracha,
podem virar outros produtos, como
mangueiras e tubos. Esse pessoal
vive à caça de pneus velhos, o que
é uma grande ação ambiental e se
tornou um ativo setor econômico, de
alto benefício ambiental e que gera
riqueza, renda e empregos verdes”,
exemplifica Antônio.
O papel do governo
O professor atribui um grande papel
aos diversos níveis de governo na
indução de atitudes que incentivem
a criação de atividades e empregos
com foco ambiental: “Ao criar leis
e regulamentos ou ao estabelecer
certos incentivos fiscais, o governo
tem condições de estimular setores
econômicos a adotar políticas que resultem
em benefício ambiental e, para
alcançar resultados, tais segmentos
tenderão a criar postos de trabalho
voltados para aqueles objetivos”.
“Um estímulo desse tipo, já existente
aqui no Rio de Janeiro, mas voltado
Obra
de saneamento:
atividade fundamental para reverter
degradação ambiental
para as prefeituras, é o ICMS Verde,
destinado a contemplar municípios
com um acréscimo na distribuição
do ICMS”. A contrapartida, explica,
é que alcancem determinadas metas
ambientais, como ampliação do sistema
de esgotos, melhorias na coleta e
destinação do lixo, ampliação e conservação
de áreas verdes, entre outros
aspectos. “Dessa forma, as prefeituras
são induzidas a desenvolver atividades
ambientais que requerem novos
serviços e mão de obra.”
“Algo semelhante pode se estender
às empresas, com redução fiscal
àquelas que avançarem em suas
metas ambientais, como redução
do consumo de água, por meio da
reutilização ou controle da energia,
entre outros. Para alcançar suas
metas, essas empresas acabariam
criando postos de trabalho e recorrendo
a serviços especializados da
linha verde”, completa.
(Procópio Mineiro)
Poluição industrial: solução
exige novas tecnologias e mão
de obra qualificada
foto: Luiz Claudio Marigo
foto: Andre Valentim/Tyba
“Algumas ruas do Rio de Janeiro já
estão revestidas por esse asfalto-borracha,
com resultados tão bons, que o
Arco Rodoviário, de 129 quilômetros
de extensão, já tem previsão de usar
o produto. Se as condições de preço
permitirem, toda a rodovia terá o piso
de asfalto-borracha, o que corresponderá
à reciclagem de 70 milhões de
Senac e Educação Ambiental 17 Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009

Setor público e empresariado
criam oportunidades
Comércio: ênfase
na conscientização
ambiental do quadro
de funcionários
Uma semana antes da abertura da
Conferência sobre Mudanças Climáticas,
em Copenhague, a Prefeitura da
Cidade do Rio de Janeiro inovou ao
se tornar a primeira administração
municipal do Brasil a traçar metas
ambientais para os próximos dez
anos, especificando percentuais
de redução de emissão de gás
carbônico: menos 8% em 2012,
menos 16% em 2016 e menos 20%
em 2020, tendo como referência as
emissões de 2005. É o Programa Rio
Sustentável.
Para alcançar tais objetivos – nada
fáceis –, a prefeitura carioca estabeleceu
um plano de ações em quatro
áreas: a) mitigação das emissões
dos grandes grupos emissores de
CO2 – resíduos e transportes; b) recuperação
e ampliação da cobertura
vegetal; c) projetos e medidas de
gestão sustentável; d) disseminação
da cultura de sustentabilidade e de
eficiência energética.
Nessas ações, são visíveis possibilidades
de geração de novos
empregos, via incremento da reciclagem
do lixo domiciliar e industrial,
mudanças na estrutura
dos transportes, ampliando-se o
transporte por trilhos, e a expansão
do uso de combustíveis verdes na
frota de veículos rodoviários, além
do reflorestamento. Até 2011, toda
a cidade do Rio de Janeiro – e provavelmente
também seu entorno,
de cinco milhões de pessoas – terá
a coleta seletiva de lixo, para facilitar
a reciclagem.
A criação de empregos verdes é uma
meta explícita da prefeitura, já que o
Rio Sustentável tem por orientação
articular a defesa ambiental com a
ampliação de empregos nessa atividade,
embora não haja ainda uma
projeção do número de postos de
trabalho a serem criados.
Na área industrial, iniciativas já estão
em marcha, como as executadas pela
Federação das Indústrias do Estado
do Rio de Janeiro (Firjan): a Bolsa de
Resíduos e a Troca Ambiental, além
do Grupo Executivo da Agroindústria,
este voltado também para a
expansão de atividades florestais.
A Troca Ambiental envolve o compartilhamento
de experiências e
tecnologias desenvolvidas por uma
indústria para as outras, gerando
adaptações de funções nas equipes
respectivas e até contratações para
gestão ambiental. Desse programa
já participam a Companhia Municipal
de Limpeza Urbana, Petrobrás, Indústrias
Nucleares do Brasil, Companhia
Siderúrgica Nacional, Michelin,
Ambev, empresas automobilísticas,
Fábrica Carioca de Catalisadores e
dezenas de outras.
A Bolsa de Resíduos, por sua vez,
visa o reaproveitamento de rejeitos
de uma indústria por outra e abre
mercado para recicladoras. Os restos
reaproveitáveis vão de papel e
papelão, vidros, latas, madeiras e
plásticos, até inúmeros tipos de óleos
usados, borracha, lodo com metais
pesados, produtos farmacêuticos
e veterinários, solventes e metais
ferrosos e não ferrosos, entre muitos
outros. Há quem ofereça 13 toneladas
semanais de óleo vegetal usado,
quanto quem procure 100 toneladas
semanais do mesmo produto. Na
linha do proposto pelo professor
Antônio da Hora, esse mecanismo
de reutilização de rejeitos industriais
possui um horizonte de expansão infinito,
contribuindo tanto para reduzir
o lixo industrial lançado na natureza
quanto para criar possibilidades de
empregos.
Já o segmento comercial não se vê
como um criador direto de empregos
verdes, segundo o posicionamento
expresso pela Federação do Comércio
do Estado do Rio de Janeiro
(Fecomércio/RJ), embora o setor
seja grande produtor de descartes,
sobretudo de embalagens e outros
resíduos recicláveis.
Segundo nota da Fecomércio, no
setor a conscientização ambiental
é crescente, mas “a adequação a
exigências ambientais não passa
necessariamente pela contratação
de novos profissionais, mas pela
sensibilização do quadro de funcionários
existente quanto às dimensões
social, ambiental e econômica
da sustentabilidade. A produção e
o comércio têm meios de fornecer
produtos ecologicamente corretos,
mas estes precisam ser viáveis economicamente,
despertar a demanda
do consumidor e envolver a cadeia
de ponta a ponta”.
(Procópio Mineiro)
foto: Rogerio Reis/Tyba
Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009 18 Senac e Educação Ambiental

Conferência Mundial do Clima: resultados e impasses
A Conferência Mundial do Clima, COP-15, reuniu durante
duas semanas, em Copenhague, líderes mundiais de
193 países com o objetivo de elaborar um novo acordo
global do clima com prazos e metas para a redução das
emissões de gases estufa, e mecanismos de ajuda financeira
e tecnológica aos países que mais vão sofrer os
efeitos das mudanças climáticas.
A maior conferência do clima da História atraiu, em dezembro,
as atenções do mundo inteiro para a capital da
Dinamarca, que abrigou milhares de jornalistas, representantes
de delegações oficiais e também de organizações
não governamentais. Apesar dessa mobilização sem
precedentes para uma Conferência das Partes, o tão
esperado acordo não se concretizou.
A COP-15 serviu para avaliar a disposição das principais
economias do mundo em assumir compromissos rígidos
de redução das emissões de gases estufa em atendimento
aos alertas do IPCC
(Painel Intergovernamental
de Mudanças
Climáticas da ONU).
Os Estados Unidos
e a China, principais
poluidores do mundo,
não modificaram suas
propostas originais
de redução das emissões,
e deflagraram
uma disputa particular
durante toda a conferência
em relação
às regras de aferição
internacional dos resultados
dos planos
de ação voluntários
apresentados pelos
países emergentes. Apenas no último dia da COP-15, os
chineses aceitaram submeter seus resultados à checagem
internacional, como exigiam os americanos.
Os países pobres – especialmente os africanos e também
as nações-ilha do Pacífico – paralisaram a conferência
com reclamações ostensivas contra a morosidade dos
países ricos em assumir prazos e metas de redução mais
ousados. O Brasil, que se aliou em diversos momentos
com o G-77 ( grupo de países que se articula como
bloco no combate aos interesses dos países ricos) surpreendeu
na reta final com um veemente discurso feito
de improviso pelo presidente Lula que dirigiu um apelo
em favor do consenso no último dia da Conferência,
denunciando as “barganhas” e os interesses de curto
prazo das nações mais poderosas. Naquele momento,
explicitou-se o impasse.
Pelos corredores do Bela Center, cenário da conferência,
denunciava-se a intransigência de alguns países e a falta de
empenho de outros. Diante do sentimento de frustração
e até do possível fracasso da conferência, o presidente
francês Nicolas Sarkozy convidou, no penúltimo dia do
evento, o presidente Lula para organizar uma reunião
de emergência com alguns chefes de Estado. A França
decidiu manter o Protocolo de Quioto e a secretária
de Estado americana, Hillary Clinton, aceitou a criação
de um fundo internacional de 100 bilhões de dólares
para ajudar os países pobres a combater os efeitos do
aquecimento global – sugestão defendida pelo governo
brasileiro e os países que formam o grupo G77.
Após a reunião de emergência, o encontro final foi
feito a portas fechadas no último dia da conferência,
contando com chefes de Estado de 25 países, incluindo
o Brasil. Mas, uma das principais bandeiras dos países
em desenvolvimento, a manutenção do Protocolo de
Quioto, não foi assinada pelos EUA. Foi elaborado o
“Acordo de Copenhague”,
liderado
pelos EUA e China,
um documento político
sem força de
lei que não definiu
condições concretas
para alcançar
os objetivos principais
da COP-15,
mas apenas intenções,
como: não
aumentar a temperatura
global em
mais de 2°C até o
final do século, reduzir
as emissões
de CO2, entre 25%
a 40%, até 2020,
por parte dos países ricos, e a criação de um fundo
internacional com 100 bilhões de dólares por ano, até
2020, para mitigar os efeitos das mudanças climáticas
em países em desenvolvimento.
Entretanto, a conclusão da COP-15 previa a apreciação
do acordo final na última plenária da conferência. Os
delegados dos países em desenvolvimento do G77,
principalmente Sudão, Bolívia, Cuba, Venezuela e Nicarágua,
criticaram duramente o documento, já que não
havia compromissos jurídicos para garantir o que foi
definido no acordo, mas apenas intenções políticas.
Assim, as Nações Unidas assumiram o “acordo” como
uma carta de intenções, incluindo a reprovação dos
países discordantes. O que ficou como resultado da
COP-15, além de algumas intenções gerais de cunho
político, foi a continuidade dos debates para a COP-16,
que será realizada no México, em 2010.
foto: A. Mendes
Senac e Educação Ambiental 19 Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009

Artesãs de diferentes regiões se unem para superar uma realidade de pobreza por meio do
artesanato, transformando em peças de arte os frutos que a natureza generosamente lhes oferece.
Por Elias Fajardo
Fotos de Lena Trindade
“O artesanato conserva a cicatriz
quase apagada que comemora a
fraternidade original dos homens, já
que pertence a um mundo anterior
à separação entre o útil e o belo”.
Com seu texto poético, o mexicano
Octavio Paz, ganhador do Prêmio
Nobel de Literatura de 1990, nos
informa também que “o artesanato
não é único como a obra de arte e
pode ser substituído por outro objeto
parecido, mas nunca idêntico. Ele
nos ensina a morrer – e, em consequência,
nos ensina a viver”.
Mas as atividades artesanais não
possuem apenas aspectos simbólicos.
Elas também são meio de vida
para milhares de pessoas. Segundo
o Programa do Artesanato Brasileiro,
do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio, a modalidade
representa 3% do Produto Nacional
Bruto e mobiliza mais de 8,5 milhões
de pessoas, das quais 85% são
mulheres.
Como sempre cuidaram da casa
e da alimentação, as mulheres se
desenvolveram nas artes ligadas
ao fazer manual e, historicamente,
têm feito de suas habilidades uma
fonte de renda. Mas, para sobreviver
no competitivo mundo industrial, o
artesanato busca renovar-se sem
perder a tradição. Um dos pioneiros
nessa área é o designer Renato
Imbroisi, cujas oficinas para grupos
de artesãs as ajudam a criar peças
com aquilo que a natureza local
lhes oferece, além de reaproveitar
materiais industriais.
Os exemplos são inúmeros e atestam
a habilidade e o talento de
nossas artesãs. O Programa Talentos
do Brasil, do Ministério do
Desenvolvimento Agrário, reúne
peças elaboradas por cerca de 2.000
pessoas, organizadas em 15 grupos
de artesãs de 12 estados brasileiros.
Elas participam de oficinas anuais
realizadas, entre outros, pelo estilista
Jum Nakao, pela designer Eloísa
Crocco e a criadora de joias Virginia
Scotti. Daí surgem coleções de roupas,
acessórios, tapetes e objetos
de fibras naturais, comercializados
em uma feira anual de agricultura
familiar.
O artesanato brasileiro é feito principalmente
com barro, madeira e
trançados de fibras vegetais. Entre
os materiais destacam-se ainda o
tecido, a renda, o couro, a pedra,
conchas e sementes.
As fibras são um capítulo à parte.
Duras ou maleáveis; fáceis de
conseguir, muitas vezes crescendo
na porta das casas das artesãs; ou
exigindo longas caminhadas na
floresta ou na caatinga para serem
coletadas, elas têm a alma da nossa
natureza que se transforma nas
mãos hábeis das artesãs.
Caroá
O caroá (Neoglaziovia variegata) é
uma bromélia espinhosa que cresce
no Nordeste. Dá poucas folhas,
dispostas em roseta, das quais se
Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009 20 Senac e Educação Ambiental

etiram longas fibras, muito resistentes
e duráveis. A colheita é extremamente
difícil por causa dos espinhos.
As 120 artesãs dos municípios
de Valente, Araci e São Domingo, no
interior da Bahia, reunidas na Cooperafis
(Cooperativa Regional de Fibras
do Sertão), cortam as folhas, fiam e
tingem as fibras, produzindo bolsas,
colares, chapéus e jogos de mesa.
O tingimento com raiz-de-são-joão
e casca de umbuzeiro, de cajueiro
e de pau-de-colher resulta em tons
suaves e originais.
Os índios da Bahia já praticavam
o trançado com
essa bromélia e Euclides
da Cunha, em
seu livro Diários
de viagem, relata
que, nas casas
do sertão, havia
sempre uma
rede de caroá.
Essas fibras são
u s a d a s a i n d a
para fazer barbante,
linhas de pesca e
tecidos.
Segundo Elione Alves de
Souza, presidente da Cooperafis,
a maior dificuldade é que não
existe uma tecnologia voltada para
plantar e a extrair a fibra. Ela afirma:
“O caroá é nativo da caatinga e hoje
o desmatamento está diminuindo a
sua presença. Em 2007, iniciamos
uma pesquisa com a Universidade
Federal do Recôncavo Baiano e fizemos
um campo experimental onde
a planta tem se desenvolvido bem.
A natureza nos dá tudo para viver. O
meio ambiente é o nosso principal
fator de produção. Assim, ou a gente
preserva a caatinga ou não teremos
renda nem melhoria de vida.”
Taboa
A taboa (Typha domingensis) é uma
planta rústica e bela, altamente
adaptável, que cresce em brejos,
manguezais, várzeas e áreas alagadas
de várias partes do mundo. Pode
medir até dois metros de altura e, na
época da reprodução, dá espigas
cor de café, contendo milhões de
sementes que se espalham ao vento.
Tem também uma função ecológica
pouco lembrada, mas muito
importante para os ecossistemas
aquáticos: suas raízes filtram e depuram
águas poluídas, absorvendo
até metais pesados. E ainda servem
de abrigo e de local de reprodução
para jacarés, tartarugas, gansos,
patos e marrecos selvagens. No
entanto, costuma ser considerada
uma praga, já que se desenvolve
muito, tanto em água doce como
em salobra, tomando a superfície
dos espelhos d’água.
Para as artesãs, a planta
é uma bênção. Suas
folhas e caules possuem
celulose em
estado quase puro
e por isso têm sido
usadas para fazer
papel, esteiras e
todo tipo de trançado. Vivendo em
água pura, ela chega a dar quatro
cortes por ano.
No Norte Fluminense, os grupos Taboa
de São Francisco, no município
de São Francisco de Itabapoana,
com 20 artesãs, e Tranças e Tramas,
de Barra do Furado, município de
Quissamã, com 13 artesãs, têm no
artesanato com essa fibra uma importante
fonte de renda.
A coordenadora dos dois grupos é
Shirley Jardim, uma enfermeira
que deixou a profissão
para se dedicar a essa
atividade. Ela explica
que a taboa é retirada
apenas uma
vez por mês, na
lua minguante,
para evitar que
o caruncho se
desenvolva na
fibra. Deve-se
também tomar
cuidados com a
umidade dos meses
mais chuvosos,
pois ela só se presta
a ser trançada se estiver
inteiramente seca.
“Matéria-prima tem à vontade”, diz
Shirley. “Eu mesma moro em frente
a um taboal em Gargaú, distrito de
São Francisco de Itabapoana. Apesar
da abundância, fazemos manejo
sustentável e estamos sempre alertas.
Fico feliz com essa atividade,
pois estou ensinando e ajudando
Senac e Educação Ambiental 21 Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009

mulheres de pescadores, carentes
de recursos e ricas de talento.”
Os grupos trabalham também com
junco, uma fibra aquática mais fina
e delicada do que a taboa, e empregam
escamas da tainha e couro
do peixe chamado peruá para fazer
flores e enfeites.
Capim dourado e buriti
Apesar do nome, ele não é um
capim. De modo geral, os capins
pertencem ao grupo das gramíneas
e, segundo os biólogos, o capim
dourado (Singonanthus nitens) é,
na verdade, uma sempre-viva. Ele
ocorre no cerrado e sua maior incidência
se dá no Estado do Tocantins,
principalmente no belo deserto de
Jalapão, onde se desenvolveu o
artesanato em tons dourados.
Os moradores aprenderam a lidar
com a planta com os índios xerente,
que passaram pela região há mais
de um século. O núcleo inicial do
trabalho artesanal foi o povoado
de Mumbuca, no município de Mateiros,
formado por descendentes
de negros que deixaram a Bahia no
início do século 19, depois da libertação
dos escravos. Daí o artesanato
se espalhou e hoje é exportado
para vários países.
A exploração tem sido tão
intensa que está ameaçando
a própria sobrevivência do capim
dourado. Além de arrancar
a planta pela raiz, alguns moradores
usam fogo para fazer a
coleta, argumentando que ajuda
o capim a crescer mais forte
depois. Mas não há evidências
científicas de que isso seja verdadeiro.
Para respeitar o seu ciclo
de vida, ele deve ser coletado
quando as hastes já estão secas e
com a coloração típica. Só então
as sementes estão maduras e prontas
para germinar. Assim, a coleta
torna-se quase um plantio natural.
A retirada do capim dourado ainda
verde causa a sua morte.
A importância do capim dourado
para a região pode ser comprovada
pela decisão do Instituto Natureza
do Tocantins (Naturatins) ao baixar a
Portaria 362, de 25 de maio de 2007,
para regulamentar o seu manejo.
A coleta deve ser feita entre 20 de
setembro e 30 de novembro, e só
por associados credenciados de
entidades comunitárias de artesãos
do Jalapão.
As peças de capim dourado são
costuradas com a fibra de buriti
(Mauritia flexuosa). Essa palmeira
mítica, presente na obra do escritor
Guimarães Rosa, tem muitas utilidades
para quem vive no sertão. Dos
frutos se fazem doces e licores, e
folhas adultas e caules são empregados
na cobertura e na construção
de casas. Folhas jovens e adultas se
prestam também à confecção de
vários tipos de artesanato.
As comunidades do Jalapão utilizam
a seda do buriti, obtida das folhas
jovens ainda não abertas. Depois de
coletada, a epiderme da folha é posta
ao sol para secar. A intensidade
da retirada dessas folhas ainda não
é suficiente para ameaçar a palmeira
de extinção.
Em Mumbuca, uma forte liderança
feminina se faz presente na Associação
do Capim Dourado. A pioneira
é Guilhermina Ribeiro da Silva, a
dona Miúda, com mais de 80 anos.
Ela era menina, mas ainda se lembra
quando sua mãe a levou ao campo,
apontou o capim e disse: “Isso é o
ouro do cerrado.”
Hoje, mais de 600 artesãs do Tocantins
praticam essa atividade. Algumas
se orgulham de ter comprado
casa, carro e moto com o artesanato.
Se, por um lado, o impacto ambiental
é evidente, por outro, caminha-se
para uma prática de sustentabilidade
que pode ser uma solução a longo
prazo. Dona Miúda acredita na continuidade
dessa atividade: “Eu sinto
entusiasmo de alegria, de prazer
com esse resultado. Hoje, acabou
o sofrimento de pobre. O garimpo
mais grande que houve no Brasil foi
o capim dourado. E foi o que mais
deu futuro.”
Tucumã e cipós
amazônicos
A Floresta Amazônica (com seu
celeiro natural de cocos, sementes
e fibras) é a inspiração para 40 artesãs
da Cooperativa das Mulheres
Costureiras e Artesãs de Manicoré,
a 390 km de Manaus. Trançados
feitos com a palmeira tucumã e os
cipós ambé e titica, que pendem das
árvores, são usados na produção de
cestas, bijuterias e cortinas.
O tucumã (Astrocaryum aculeatum)
chega a medir 20 metros, tem espinhos
negros no caule e dá frutos
amarelos com tons avermelhados.
Abundante na Amazônia brasileira,
essa palmeira nasce solitariamente
em solos pobres e degradados.
Dela se extraem palmito, frutos
comestíveis e madeira, e o óleo das
sementes é usado na culinária. Das
folhas se coleta a fibra tucum, empregada
para fazer redes e cordas
que resistem à água salgada. Já os
cipós titica (Heteropsis flexuosa) e
ambé (Philodendron sp.), tradicionalmente
usados para a confecção
de vassouras, adaptaram-se muito
bem ao artesanato elaborado pelas
mulheres.
As peças com esses materiais,
distribuídas principalmente em São
Paulo, Rio de Janeiro e Brasília,
aumentam a renda das famílias locais.
A presidente da cooperativa,
Ocilonete França Bezerra, afirma:
“Queremos expandir e produzir
mais; assim poderemos garantir,
ao menos, um salário mínimo para
cada artesã”.
Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009 22 Senac e Educação Ambiental

Sustentabilidade:
a economia mais
humana. Elizabeth
Oliveira. Editora Salesiana,
2009.
Como equilibrar o
desenvolvimento
econômico com a redução
dos problemas
que afetam a humanidade,
como violência,
distribuição de renda
e destruição do meio
ambiente? Para apresentar
esses temas
ao público do ensino
fundamental, a autora
dividiu a obra em dez
capítulos temáticos,
ricamente ilustrado
com desenhos de
Marlon Tenório: O tripé
da sustentabilidade,
Crise econômica,
Economia globalizada,
Economias emergentes,
A natureza
no limite, Mudanças
climáticas, Consumo
consciente, Economia
solidária, Alimentos
x biocombustíveis e
Economia verde. A
autora é jornalista,
membro da Rede
Brasileira de Jornalistas
Ambientais e
integrante do Grupo
de Pesquisa Biodiversidade
em Áreas
Protegidas e Inclusão
Social da UFRJ.
Editora Salesiana.
Tel: (11) 3274-4900 ou
www.editorasalesiana.com.br
Espiritismo e ecologia.
André Trigueiro. Editora:
FEB (Federação Espírita
Brasileira), 2009.
O jornalista André Trigueiro
apresenta a relação
entre os princípios da
doutrina espírita de Alan
Kardec e os fundamentos
da ecologia, assinalando
que ambos procuram
entender o processo evolutivo
do ser humano, de
forma sistêmica, em sua
relação com outro e com
o meio ambiente. Para o
autor, o espiritismo pode
colaborar para a formação
de uma consciência
voltada à conservação
do planeta para as novas
gerações, bem como na
consolidação de uma
atitude mais solidária
em relação à produção e
distribuição da riqueza.
Do mesmo modo que a
ecologia aponta os limites
ao uso irracional e exacerbado
dos recursos naturais,
a doutrina espírita
afirma que o ser humano
não pode culpar a natureza
por sua imprevidência
e imperícia no uso desses
recursos.
Federação Espírita Brasileira.
Tels.: (61) 2101-6161
e (21) 2187-8297 ou
www.feblivraria.com.br
Mudança climática:
as alterações do
clima e as consequências
diretas em
questões morais,
sociais e políticas.
Stephan Faris. Editora
Campus, 2009.
O jornalista Stephan
Faris viajou por vários
países coletando
observações de diferentes
regiões, como
Darfur, Amazônia,
Bangladesh, Caxemira,
Europa, América do
Norte e Ártico, e percebeu
uma característica
comum: as mudanças
climáticas já estão influenciando
fortemente
essas e outras regiões,
como um dos motores
de transformação na
estrutura da sociedade
global. O livro, que
conta com um capítulo
sobre a Amazônia – Em
uma nova fronteira:
Brasil, desequilíbrios
nos ecossistemas e
doenças –, traz fatos
que relacionam as mudanças
climáticas com
as alterações culturais,
políticas e econômicas,
tais como os conflitos
decorrentes da escassez
dos recursos naturais,
as migrações na
Europa, África e Ásia,
e o impacto do derretimento
das geleiras,
entre outros.
Editora Campus. Tel.:
0800 026-5340 ou
www.elsevier.com.br
Ecossistemas florestais:
interação homemambiente.
Elinor Ostrom
e Emilio F. Moran (orgs.)
Editora Senac, 2009.
Elinor Ostrom, ganhadora
do Prêmio Nobel
de Economia 2009, e
Emilio Moran, codiretor
do Centro de Estudos de
Instituições, População e
Mudança Ambiental da
Universidade de Indiana
(EUA), organizaram este
livro como um projeto
multidisciplinar, desenvolvido
em mais de 12 países
e em cerca de 80 locais
diferentes. O objetivo dos
autores é contextualizar
os processos de mudanças
ambientais para entender
a complexa relação
entre as ações humanas e
o ambiente, e para discernir
os efeitos positivos e
negativos dessas ações. A
publicação reúne resultados
de cinco anos de pesquisa
com participação de
dezenas de pesquisadores
de diferentes disciplinas e
nacionalidades. Realizado
pelo Centro para o Estudo
de Instituições, População
e Mudanças Ambientais
(Cipec), da Universidade
de Indiana, o projeto foi
precursor de uma abordagem
interdisciplinar e
multitemporal para o estudo
da interação homemambiente.
Editora Senac São Paulo.
Tel.: (11) 2187-4450 ou
www.editorasenacsp.
com.br
Senac e Educação Ambiental 23 Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009

Biocontagem regressiva
foto: Luiz Claudio Marigo
No Ano Internacional da Biodiversidade, a ser comemorado com diversos eventos ao longo de
2010, especialistas do mundo inteiro alertam para a crescente destruição da fauna e flora do
planeta e apontam experiências bem-sucedidas de preservação de espécies em diferentes países.
Desde 2000, seis milhões de hectares
de florestas primitivas são
perdidos a cada ano. No Atlântico
Norte, nos últimos 50 anos, as espécies
de peixes declinaram em cerca
de 66%. No Caribe, os recifes de
corais diminuíram em 40%, nas três
décadas passadas. Na Europa, mais
da metade das espécies de plantas
estão ameaçadas.
Os dados são do Countdown 2010,
promovido pela União Internacional
pela Conservação da Natureza
(IUCN), que reúne mais de 900
parceiros ao redor do globo, entre
órgãos públicos, ONGs e empresas,
comprometidos com a recuperação
da biodiversidade na Terra.
Com site e atividades como encontros
temáticos, o Countdown
(“contagem regressiva”, em inglês)
é uma das principais iniciativas
internacionais visando a comemoração
do Ano Internacional da Biodiversidade,
em 2010. A contagem
foi iniciada em maio de 2009 e,
em 2010, será publicado o terceiro
Global Biodiversity Outlook (GBO-
3), pela Convenção da Diversidade
Biológica (CDB), com os resultados
gerais e realce para as iniciativas
mais significativas entre as nações.
Por Rosane Carneiro
À medida que se aproxima a data,
números sobre o status atual da
biodiversidade no planeta pululam,
em muitos países. A Organização
das Nações Unidas (ONU) lançou,
em maio deste ano, o Twentyten.
net, portal com indicadores e tendências
atualizados sobre o estado
internacional da biodiversidade. No
mesmo mês, o Centro Mundial de
Monitoramento de Conservação
das Nações Unidas (Unep) e a IUCN
lançaram também portal exclusivamente
voltado ao ecossistema
marinho mundial.
O Ano Internacional da Biodiversidade
foi estabelecido em 2006 pela
Assembleia Geral da ONU. Nele,
será visto o grau de comprometimento
dos países signatários da
Convenção da Diversidade Biológica,
documento oficial mundial com
metas a serem cumpridas até 2010
para a preservação da biodiversidade.
Um dos principais indicadores
da Convenção a ser seguido pelos
participantes é o de colocar sob
proteção 10% dos ecossistemas
terrestres até 2010 e 10% dos ecossistemas
marinhos, até 2012 – cada
país em seu respectivo território,
para que, ao final, em âmbito geral,
a proteção global chegue também a
10%, em todos os continentes.
A importância da CDB
A Convenção da Diversidade Biológica
(CDB) é o principal fórum
mundial na definição do marco legal
e político para temas e questões
relacionados à biodiversidade (168
países a assinaram e 192 países já a
ratificaram, tendo estes últimos se
tornado Parte da Convenção). A cada
dois anos são realizados encontros
mundiais, chamados Conferências
das Partes (COP), com a participação
dos países membros. A última
ocorreu em Bonn, na Alemanha, em
maio de 2008, e a próxima, a décima,
está marcada para outubro de 2010,
em Nagoia, no Japão.
Uma das principais determinações
da Convenção de Diversidade Biológica
é a divulgação de dados em
escala mundial. Por isso, o site da
CDB já reúne quase 800 relatos de
ações em prol da biodiversidade,
experiências isoladas que, aos
poucos, indicam uma grande rede
Ano 18 • n.1 • janeiro/junho de 2009

de iniciativas. Alguns exemplos: o
monitoramento de recursos aquáticos
em Perak, na Malásia; o plano de
manejo para a Reserva da Biosfera
de Bañados Del Este, no Uruguai; a
recuperação dos rios da Cornuália,
na Grã-Bretanha; a manutenção da
biodiversidade dos polinizadores
na agricultura canadense; a política
nacional para florestas em Uganda.
Iniciativas no Brasil também estão
disponibilizadas, como o crescimento
da técnica no till (semeadura
direta) na agricultura, a
bem-sucedida experiência
em redes de produção
agrícola alternativa,
pagamentos de serviços
ambientais e
taxas de incentivo
para áreas preservadas.
A cada quatro anos, a
CDB cria novas metas
e estratégias de ação
pela defesa da biodiversidade
no planeta. Segundo
Oliver Hillel, coordenador de
projetos da Secretaria da Convenção,
no Canadá, a mais importante,
estabelecida em 2006, foi o envolvimento
de esferas de governos
estaduais e municipais nas ações
da Convenção, o que fez multiplicar
os esforços pelo planeta.
Em 2010, explica, novas metas devem
ser estabelecidas: “Com base
nas avaliações feitas pelos países
membros, cientistas e ONGs, devemos
definir, em outubro de 2010, parte
de uma nova estratégia da CBD”. A
razão seria a dificuldade dos países
em cumprir as demais metas, além
da proteção à biodiversidade – como
o acesso e a repartição de benefícios
no uso econômico de recursos
genéticos, a adoção de biocombustíveis
e a proteção aos conhecimentos
de comunidades tradicionais.
Mas o fato de não alcançar plenamente
as metas da CDB, em si, não é
negativo, na avaliação de Hillel, pois
confirma a necessidade de esforços
conjuntos. “Muito pelo contrário,
apenas reafirma a urgência de uma
ação coordenada em nível global
para salvar o que é, no fim das contas,
a base para a vida na Terra – a
variedade de espécies de plantas,
animais e outros seres vivos que servem
como alimento, medicamento,
insumo primário de produção e base
para os serviços prestados pelos
ecossistemas, como água potável,
regulação climática, fertilidade do
solo e muitos outros”, explana.
O próximo relatório Global Biodiversity
Outlook, de acordo
com o coordenador, deve
chamar a atenção da
população mundial
para a importância
da biodiversidade
em todos os aspectos
da vida. O
tom de alerta, segundo
Hillel, será
para mobilizar ainda
mais os países
de todo o mundo: “Ao
mesmo tempo, queremos
ressaltar a importância
da biodiversidade no
cotidiano das pessoas, em níveis
variados, na economia, na saúde, na
educação. Essa será a marca do Ano
Internacional da Biodiversidade”.
Brasil: papel de
destaque
O Brasil foi o primeiro signatário da
Convenção da Diversidade Biológica
e tem papel preponderante em todas
foto: Ricardo Funari\BrazilPhotos
Senac e Educação Ambiental 25 Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009

Riquezas várias
A biodiversidade é base para o
desenvolvimento cultural, social
e econômico das sociedades.
Traduzidos para valores monetários,
os recursos advindos da
biodiversidade mundial perfazem
cerca de 40% do Produto
Interno Bruto do planeta. Na
atualidade, estima-se que a diversidade
máxima das espécies
em todo o planeta varie entre
50 e 100 milhões. No entanto,
catalogadas existem apenas
aproximadamente 1,7 milhão, o
que atesta a grande necessidade
de pesquisa sobre a riqueza da
biodiversidade mundial.
Mesmo com tamanha abundância,
o estilo de vida do ser
humano ameaça velozmente a
biodiversidade no globo. Pesquisa
científica da Universidade
de Harvard, nos Estados Unidos,
apontou que, no atual ritmo de
vida, nas próximas três décadas
o ser humano pode levar à extinção
20% do total de espécies já
conhecidas – o que corresponderia
a uma perda semelhante à
ocorrida no período de extinção
dos dinossauros, há mais de
60 milhões de anos. A mais recente
lista de espécies animais
ameaçadas de extinção da IUCN
aponta para 16.928 espécies em
sério risco: 21% entre os mamíferos,
12% de pássaros, 31% de
répteis, 30% de anfíbios e 37%
de peixes.
Por outro lado, estudos realizados
nos Estados Unidos apontam
aumento no total de áreas
protegidas mundialmente. De
acordo com pesquisa da Universidade
de Maryland, na atualidade
há 12,8% de terras protegidas
no planeta (há cerca de 30 anos,
o total era de apenas
3,5%).
foto: Luiz Claudio Marigo
as negociações da CDB no mundo.
As atenções voltam-se para o país,
que é detentor de nada menos do
que cerca de 15% de todas as espécies
do planeta – a Mata Atlântica, o
Cerrado, a Amazônia e o Pantanal,
considerados biomas dos mais
ricos da Terra e estão localizados
aqui. Apenas a Floresta Amazônica
brasileira já corresponde a mais de
25% das florestas tropicais que ainda
sobrevivem no mundo. E grande
parte das espécies é endêmica, só
ocorrendo em território brasileiro.
Do ponto de vista econômico, a
biodiversidade brasileira é fonte
importante para o Produto Interno
Bruto nacional: segundo o Ministério
do Meio Ambiente (MMA), a
agroindústria, o setor florestal e
o setor pesqueiro respondem por
cerca de 40%, 4% e 1% do PIB, respectivamente.
A riqueza estende-se também à
questão social. Vivem no Brasil centenas
de comunidades de populações
tradicionais – como indígenas,
extrativistas, ribeirinhos, caiçaras,
quilombolas –, mantenedores de
importantes conhecimentos sobre
a biodiversidade. Hoje, são registrados
no Brasil mais de 200 povos
indígenas.
Essas são as razões de o Brasil ter
sido eleito presidente do Grupo
dos Países Megadiversos. O país é
responsável por estabelecer encontros
com os demais detentores de
grande biodiversidade, para troca
de experiências e apoio mútuo no
cumprimento das metas da CDB.
Integram também o Grupo dos
Megadiversos: Colômbia, México,
Venezuela, Equador, Peru, Estados
Unidos, África do Sul, Madagascar,
República Democrática do Congo,
Indonésia, China, Papua Nova Guiné,
Índia, Malásia, Filipinas e Austrália.
A megadiversidade
sem prece-
dentes do Brasil acarretou diferenças
para o país também perante as
próprias metas da CDB. “Enquanto
todos os signatários devem preservar
10% da biodiversidade de seus
territórios, o Brasil comprometeu-se
a preservar 10% de quatro de seus
biomas, isoladamente, e 30% da
Amazônia”, revela Maria Cecília Wey
de Brito, secretária de Biodiversidade
e Florestas do Ministério do Meio
Ambiente.
Oliver Hillel aponta o desempenho
acima das expectativas do país:
“Entre 2006 e 2010, o Brasil sozinho
já atingiu cerca de 72% da meta de
proteção mundial de ecossistemas.
É um país líder na Convenção”. No
entanto, indica um único ponto ainda
merecedor de atenção, não apenas
dos brasileiros, mas de todos os
países signatários: os ecossistemas
marinhos. O coordenador aponta
que apenas cerca de 1% dos mares
estão protegidos pelas nações; no
Brasil, o percentual é de 1,5%.
Esforços nacionais
O MMA foi denominado ponto focal
da Convenção da Diversidade
Biológica no Brasil, o que significa
que concentra as ações mais importantes
em torno da iniciativa aqui,
tornando-se o principal responsável
pela defesa da biodiversidade
brasileira. Maria Cecília Wey de
Brito afirma que o país terá bons
resultados a mostrar em 2010:
“Nos destacamos na proteção das
Unidades de Conservação e ainda
somos protagonistas nas principais
discussões acerca do acesso aos
recursos genéticos e repartição de
benefícios em todo o mundo”.
Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009 26 Senac e Educação Ambiental

A secretária de Biodiversidade e
Florestas confirma que, da meta
de conservação estabelecida pela
CDB para o planeta, o Brasil sozinho
já atingiu mais de 70%. Quanto à
normatização para os recursos genéticos,
o país já possui lei interna,
ainda discutida, mas, mesmo assim,
referência para o avanço da questão
para diversos outros governos.
“Buscamos estabelecer um regime
internacional para o assunto”, atesta.
Em 15 de setembro, os Ministérios
do Meio Ambiente e da Ciência
e Tecnologia assinaram projeto de
lei, com novo texto para o acesso e
a coleta do patrimônio genético brasileiro,
para combate mais efetivo da
biopirataria no país.
Para implementar a CDB, foi criado
em 1994 o Programa Nacional da
Diversidade Biológica (Pronabio),
responsável pela implantação da
Política Nacional de Biodiversidade
(PNB), instituída em 2002. Para subsidiar
a elaboração da PNB, foram
realizadas consultas públicas entre
2000 e 2001, com o próprio governo,
estatais, ONGs, comunidades acadêmicas,
populações locais e com o
empresariado. Em 2003, o Pronabio
passou a chamar-se Conabio e, hoje,
é composto por representantes de
diversos ministérios e de organismos
da sociedade civil.
Programas de destaque
“Com o lançamento do Programa
Áreas Protegidas da Amazônia
(Arpa) e por meio de muitos outros
esforços, o Brasil destaca-se pelas
atitudes inovadoras”, elogia Hillel.
O Arpa foi estabelecido em 2003
com o intuito de proteger 500 mil
foto: Luiz Claudio Marigo
foto: Luiz Claudio Marigo
Por dentro da CDB
O biólogo paulista Oliver Hillel é um dos 20 profissionais do escritório
da sede da Convenção da Diversidade Biológica, que tem sede em
Montreal. Como uma pequena ONU, o escritório “muito vivo”, como ele
diz, reúne pessoas de todo o mundo, responsáveis por temas variados
dentro do tema da biodiversidade. Hillel é responsável, entre outros,
por tópicos como turismo sustentável, cidades e biodiversidade, e usos
sustentáveis. Coordenada pelo argelino Ahmed Djoghlaf, a equipe é
estimulada a uma grande proatividade. “Somos empreendedores”,
define.
Como é considerado por vocês o não alcance da maioria das
metas pelos participantes?
Na verdade, devido à diversidade entre os signatários, esse panorama
já era considerado possível. Esperamos sempre que o desempenho
esteja regulado por um mínimo denominador comum, devido a essas
discrepâncias. O que esperamos, principalmente, é criar compromissos
entre os países, para que todos caminhem juntos rumo ao objetivo.
Como é lidar com as diferenças entre as nações?
É nosso papel. A cada ano, por exemplo, devemos receber relatórios
dos países, mas muitos não possuem recursos para realizá-los. Então,
“corremos atrás”, incentivamos, é nossa função. Ao lado de nações
com ótimo desempenho, há outras muito pequenas onde, muitas vezes,
uma única pessoa é incumbida de todas as ações referentes à questão
ambiental.
Qual é a parte mais difícil do trabalho?
Estamos em contato com interesses muito poderosos, tratamos de
assuntos fundamentais para grupos multinacionais e governos, como
petróleo, recursos genéticos... Não é simples. Além disso, outro aspecto
importante é que hoje mais da metade da população mundial é urbana –
apenas no Brasil, são 85%. Isso significa que as pessoas estão perdendo
contato com a biodiversidade. Antes, ela batia à nossa porta.
Senac e Educação Ambiental 27 Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009

quilômetros quadrados
da Amazônia.
O Programa
é coordenado
pelo Ministério
do Meio Ambiente
e implementado
pelo Instituto
Chico Mendes
de Conservação
da Biodiversidade
(ICMBio), em
parceria com governos
estaduais
e municipais da
Amazônia e com
o Fundo Brasileiro
para a Biodiversidade
(Funbio). Suas atividades são
financiadas com recursos da União,
do Fundo para o Meio Ambiente
Global (GEF – Global Environment
Facility), através do Banco Mundial,
do WWF-Brasil e do banco alemão
para o desenvolvimento KfW, além
de contar com a parceria da agência
de cooperação técnica alemã GTZ.
Entre as conquistas do Arpa para a
biodiversidade está a estimativa de
redução de 1,1 bilhão de toneladas
de emissões de carbono e degradação
florestal, por meio das áreas
protegidas pelo Programa.
A Amazônia, bioma de destaque no
Ano Internacional da Biodiversidade,
também tem no Programa de
Pesquisa em Biodiversidade (PPBio)
outro ponto de apoio. Realizado pelo
Ministério da Ciência e Tecnologia
(MCT) desde 2004, o PPBio incentiva
a pesquisa sobre os ecossistemas
brasileiros a fim de disponibilizar os
dados sobre a biodiversidade nacional.
“O PPBio preencheu uma lacuna
importante no setor de ciência e
tecnologia brasileiras, pois o Brasil,
detentor da maior biodiversidade do
planeta, não possuía um programa
de pesquisa bem estruturado sobre
esse tema”, avalia Maria Luiza Braz,
coordenadora-geral de Política e
Programa em Biodiversidade da
Secretaria de Políticas e Programas
de Pesquisa e Desenvolvimento do
MCT.
O PPBio começou pela Amazônia,
com dois núcleos: o Instituto Nacional
de Pesquisa da Amazônia (Inpa) e
o Museu Paraense Emílio Goeldi. No
semiárido foi criado outro núcleo,
localizado na Universidade Estadual
de Feira de Santana (Uefs), na Bahia.
Em 2009, o Programa começa a atuar
na Mata Atlântica, com recomendações
para o início das pesquisas
também no Cerrado, no Pantanal,
nos Pampas e nas Zonas Costeiras e
Marinhas. Para divulgar as informações
coletadas, o MCT estabeleceu
uma política de dados, que integrará
os resultados das pesquisas aos
bancos de dados das instituições envolvidas
no PPBio.
“Os dados gerados
serão disponibilizados
aos pesquisadores
e ao público
externo”, adianta
Maria Luiza.
Para o professor
Peter May, presidente
da Sociedade
Internacional
para a Economia
Ecológica e diretor
da Sociedade
Brasileira de Economia
Ecológica,
há perdas e ganhos
em prol da biodiversidade no país.
“Se, por um lado, temos a redução
de desmatamento na Amazônia,
por conta do Arpa e do desempenho
de Marina Silva, por outro,
somos surpreendidos pela notícia
da grande devastação do Cerrado”,
aponta, referindo-se ao índice de 20
mil quilômetros quadrados anuais
desmatados no ecossistema, anunciado
em setembro pelo Governo
Federal.
foto: Luiz Claudio Marigo
O professor é um dos principais
colaboradores do Ministério do
Meio Ambiente quanto à gestão de
políticas públicas para a defesa da
biodiversidade. “O resultado líquido
dos esforços brasileiros é positivo,
mas é necessário vencermos a incoerência
das políticas públicas quanto
ao tema”, afirma, exemplificando
com a expansão da cultura agropecuária
nacional. May indica a saída:
“Precisamos alcançar a transversalidade
no uso da biodiversidade,
relacionando-a com outros temas de
interesse social, como transportes
e energia.”
foto: Luiz Claudio Marigo
Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009 28 Senac e Educação Ambiental

Sacolas plásticas:
podemos viver sem elas?
Estima-se que, hoje, são consumidas em todo o mundo mais de 500 bilhões de sacolas plásticas
por ano. O mais grave é que só 0,6% delas são recicladas. O resultado é um crescente problema
ambiental que vem mobilizando governos e entidades civis pelos quatro cantos do planeta.
Por Patrícia Costa
foto: Adriano Von Markendorf
Quando o cientista inglês Alan Parker
inventou o primeiro plástico,
em 1862, jamais pensou que tal feito
teria consequências tão importantes
nas décadas seguintes. Apesar das
facilidades e imensas vantagens que
o plástico trouxe para a vida moderna,
o novo material sintético também
provocou grandes impactos
na natureza. Isso por conta da sua
principal característica: a durabilidade.
Produzido a partir de uma resina
originada do petróleo, o plástico
leva séculos para se decompor na
natureza. Vemos essa realidade por
todos os lados, ao nos depararmos
com toneladas de sacos, garrafas
PET e outros objetos feitos a partir
desse material flutuando em rios,
oceanos e lagoas. Eles entopem
sistemas de escoamento de águas
pluviais das cidades; vão parar nos
estômagos de tartarugas, golfinhos
e baleias; se enroscam nas asas de
aves marinhas e nas barbatanas de
focas e outros animais que vivem
nos mares; nos aterros sanitários,
impermeabilizam o solo e dificultam
a degradação dos produtos
orgânicos.
“Sopão” de lixo plástico
O problema se tornou tão grave que
vem afetando os oceanos em larga
escala. No Pacífico, a cerca de 920
quilômetros da costa da Califórnia,
no oeste dos Estados Unidos, se
localiza uma área conhecida como
“giro Pacífico Norte”, onde as águas
são calmas por conta dos poucos
ventos e dos sistemas de pressão
muito altos. Ali está depositado um
gigantesco mar de lixo plástico, com
mais de 100 milhões de toneladas de
detritos. Estima-se que a área corresponda
a dois Estados Unidos. Tudo
foi levado pelas correntes marítimas
que se encontram naquele ponto
onde, de acordo com os pesquisadores,
é possível encontrar lixo trazido
de todos os cantos do planeta.
Segundo o Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma),
90% de todo o lixo flutuante
encontrado nos oceanos é de plástico.
“O saco plástico é um ícone da
nossa responsabilidade com relação
ao meio ambiente. No momento em
que as pessoas no mundo inteiro
estão parando para pensar nisso já é
um avanço”, afirma a técnica do Departamento
de Consumo Sustentável
do Ministério do Meio Ambiente, Fernanda
Daltro. Para ela, tomar consciência
do problema do excesso de
sacolas plásticas é fundamental para
reduzir o consumo, medida que vai
ter um impacto positivo em todos os
níveis: “Tanto localmente, evitando
a enchente na sua rua, quanto mundialmente,
diminuindo a poluição em
alto mar, por exemplo”.
Só no Brasil, são consumidas 12
bilhões de sacolas plásticas por ano.
É ainda um número modesto, se
comparado às 100 bilhões de sacolas
consumidas pelos Estados Unidos,
mas, ainda assim, se pensarmos que
corresponde a 66 sacos por brasileiro
por mês, é um exagero. Fernanda
culpa o hábito: “Quando você sai de
Senac e Educação Ambiental 29 Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009

O mundo
X sacolas plásticas
Os Estados Unidos são os campeões
no consumo de sacolas
plásticas no mundo: 100 bilhões
ao ano. Para fabricá-las,
anualmente são necessários 12
milhões de barris de petróleo.
Mas São Francisco, na Califórnia,
se tornou a primeira cidade
norte-americana a proibir o uso
de sacolas plásticas em 2007, e
outras cidades como Filadélfia,
Boston e Seattle estão seguindo
o mesmo caminho.
No início de 2008, a China proibiu
a distribuição gratuita de sacos
plásticos no comércio. Em Bangladesh,
na Austrália e na cidade
do México aconteceu o mesmo.
Na Itália, elas serão proibidas
a partir de 2010. Na Alemanha,
na Dinamarca, na África do Sul
e na Irlanda, é preciso comprar
sacolas plásticas nas lojas. Parte
desse dinheiro é investido em
gestão do lixo nas cidades.
Em Zanzibar, um conjunto de
ilhas na África, o governo foi
mais radical. Como o turismo ali
é a principal atividade econômica
e as sacolas plásticas estavam
afetando a vida marinha, quem
for pego usando sacola plástica
vai preso por seis meses ou paga
dois mil dólares de multa.
casa e vai ao comércio, em cada loja
que entra para comprar um produto
ganha uma sacolinha. Vai à farmácia,
ganha a sacola. Vai no supermercado,
ganha outra. Quando vê, volta pra
casa com aquele monte de sacolas.
É um desperdício.”
Saco é um saco
Uma das ações governamentais
que vem se popularizando no país
no combate às sacolas plásticas é a
substituição delas pelas chamadas
sacolas “oxibiodegradáveis”. Três
estados já adotaram sacolas desse
material: Goiás, Espírito Santo e Maranhão,
além de alguns municípios,
como Sorocaba e Guarulhos (SP).
Outros, como São Paulo, vetaram
projetos de lei que propunham a
troca. Tudo por conta das dúvidas a
respeito da sua degradação. Apesar
de os fabricantes garantirem que elas
desaparecem no meio ambiente em
até 18 meses, o Ministério de Meio
Ambiente não apoia essa nova tecnofoto:
Ricardo Funari\BrazilPhotos
Seguindo a tendência mundial de
combate ao excesso de consumo
de sacolas plásticas (ver boxe), o
Ministério de Meio Ambiente lançou,
em junho, a campanha Saco é um
saco, que visa despertar a atenção
da população para a questão e provocar
uma mudança de hábitos que
culmine numa redução de resíduos
sólidos. “A campanha está tendo um
retorno muito positivo. A Wal-Mart,
uma grande empresa de varejo,
aderiu primeiro, mas agora a lista
está enorme, com a adesão de outras
grandes empresas como o Carrefour
e a Kimberly Clark. E a tendência
é que essas parcerias aumentem”,
explica Fernanda Daltro.
Ela conta que já existem diversas
prefeituras e governos estaduais procurando
o Ministério: “Somos uma
referência, e estamos defendendo
um bem muito maior, que é a natureza.
Nós temos de estimular o debate
na sociedade e ir trabalhando em
diversas frentes, seja governamental,
empresarial ou social”.
logia, pois nem mesmo no Canadá e
na Inglaterra, onde foi desenvolvida,
sua produção foi liberada.
O professor do Programa de Engenharia
Química da Coppe/UFRJ, José
Carlos Pinto, afirma que essas sacolas
são uma solução ambientalmente
incorreta: “Elas se transformam em
pó e obviamente poluem o solo e a
água. Além disso, para fazer essa
transformação, utilizam-se catalisadores
à base de metais pesados
como titânio e chumbo, que vão
poluir mais ainda e poderão voltar
ao corpo humano através de carnes
e vegetais contaminados, o que é um
absurdo”. Para o químico, a solução
para as sacolas plásticas está na reciclagem
e no reúso. (ver boxe)
Fernanda Daltro concorda. Além da
reciclagem, a redução do consumo
e o descarte adequado são os principais
focos de atenção das políticas
públicas. “Não temos, por exemplo,
a coleta seletiva estruturada no
país. Apenas 10% dos municípios
possuem coleta seletiva. Precisamos
implementar uma estrutura pública
que permita uma coleta de resíduos
sólidos adequada, para que as pessoas
deixem de desperdiçar”.
Menos seria demais!
Não é o caso do Rio de Janeiro, que
saiu na frente e se tornou o primeiro
estado brasileiro a criar uma lei
que obriga os estabelecimentos
comerciais a substituírem, ao longo
dos próximos três anos, as sacolas
plásticas por sacolas retornáveis. A
lei fluminense determina ainda que o
cliente poderá trocar 50 sacos por um
quilo de alimento ou ganhar um desconto
de R$ 0,03 a cada cinco itens
levados fora de sacos plásticos.
Para o presidente do Conselho Empresarial
de Meio Ambiente da Associação
Comercial do Rio de Janeiro,
Haroldo Mattos de Lemos, essa lei
ainda precisa de ajustes. “Ao invés de
proibir as sacolas plásticas, por que
não se estimula o seu reúso, como
acontece na Europa? Lá, o cliente usa
uma sacola plástica mais resistente
e, quando volta ao mercado, ele a
leva, pois senão vai pagar por uma
nova sacola”.
Essa alternativa esbarra numa questão
chave: a má qualidade das sacolas
plásticas brasileiras. Segundo
a Associação Brasileira de Normas
Técnicas (ABNT), existe uma norma
Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009 30 Senac e Educação Ambiental

foto: Divulgação-MMA
estabelecida
para esse produto, que deve ter uma
espessura adequada para agüentar
até seis quilos. Mas a realidade é bem
diferente. A qualidade das sacolas de
supermercado é tão ruim que obriga
o cliente a usar duas e até três sacolas
de uma vez para carregar os produtos.
“Infelizmente, não existe legislação
para regulamentar isso. A norma da
ABNT é apenas uma norma, que o
fabricante respeita se quiser. O lojista
deveria cobrar mais qualidade, mas
isso é delicado, pois mexe com custo.”
Mattos argumenta que caberia ao
próprio cliente cobrar pela qualidade
das sacolas plásticas: “Só assim o
dono do mercado poderia exigir do
fornecedor uma sacola mais resistente,
o que poderia reduzir o número de
sacolas em circulação”.
Ele afirma que os donos de supermercados
e outros lojistas estão
acompanhando a aplicação da lei
com preocupação, e defende que
a proposta de troca de sacolas por
alimentos deveria ser revista, já
que não há uma contrapartida do
governo. “O objetivo principal da lei
não é reduzir o consumo de sacolas,
mas proteger o meio ambiente, e por
esse objetivo estamos todos juntos
lutando. Por isso, precisamos ajudar
os legisladores a aperfeiçoar a lei, à
medida que as dificuldades forem
surgindo”, destaca.
Outro problema é a adesão da população:
cerca de 80% das pessoas
vão ao mercado a pé ou de ônibus e a
sacola plástica facilita muito o transporte
das compras. Fabíola dos Santos
é um bom exemplo. A estudante
de Direito de 22 anos assume que
teria preguiça de levar uma sacola
retornável de casa cada vez que fosse
à rua fazer compras. “Acho a lei superválida,
mas muito difícil de pegar.
Carioca é meio folgado, sempre vai
querer dar um jeitinho, ainda mais se
tiver de pagar pela sacola retornável,
vai sempre preferir o caminho mais
fácil”. Mas confessa: “Hoje eu penso
assim, mas, no futuro, quem sabe, se
todo mundo aderir, eu até poderia me
O ministro Minc no lançamento da
campanha "Saco é um saco"
esforçar, comprar uma sacola retornável
e mudar meus hábitos”.
Já Pedro Nascimento Peixoto, de 76
anos, é o oposto. Este autodenominado
“jovem advogado aposentado”
é um entusiasta da ideia de
substituir sacolas plásticas pelas
retornáveis: “Eu sou do tempo em
que se fazia mercado com sacola de
algodão e não tinha nenhum problema.
Assino embaixo e vou aderir à
lei, sim. Quero um mundo melhor
para minha neta. Lá em casa sou eu
quem faço as compras e evito levar
tantos sacos. Vou começar a estimular
os amigos a fazer o mesmo. As
pessoas precisam se conscientizar
de que usam sacolas plásticas demais!”
Carioca da gema, o dr. Pedro
lamenta as praias poluídas. “O mar
é o mais prejudicado. Tanto plástico
só serve pra poluir o meio ambiente”,
sentencia.
Mudando hábitos e
mentes
O entusiasmo do dr. Pedro parece ter
acompanhado os adeptos da campanha
Saco é um saco. Segundo dados
do Ministério do Meio Ambiente, a
Wal-Mart, por exemplo, registrou, só
nos meses de julho e agosto de 2009,
uma redução no consumo de quatro
milhões de sacolas plásticas em suas
lojas. A adesão à campanha faz parte
de um conjunto de ações que vêm
sendo adotadas desde o final de
2008 e que fazem parte do projeto
Sustentabilidade: “Já vendemos
mais de 2 milhões de sacolas retornáveis
e já evitamos o consumo total
de 9,1 milhões de sacolas plásticas
oferecendo descontos para quem
deixa de usá-las. Acreditamos que a
empresa tem um papel importante na
reeducação de hábitos de consumo”,
afirma Cristina Cassis, responsável
pelas relações com a imprensa da
Wal-Mart.
Fernanda Daltro, do Ministério de
Meio Ambiente, acredita que é pela
educação que se muda esse quadro:
“A lei das sacolas no Estado do Rio
deve ser acompanhada de uma campanha
educativa, para conscientizar
as pessoas da importância, para a
vida delas, de se diminuir o uso das
sacolas plásticas.”
Em Belo Horizonte, por exemplo,
onde desde fevereiro deste ano as
sacolas plásticas começaram a ser
abolidas dos supermercados, na prática,
nada parece ter mudado. Célia
Franco, bancária aposentada de 63
anos, costuma usar uma sacola retornável
por hábito, mas não percebeu
mudanças grandes nos mercados e
lojas que frequenta: “O que eu notei
é que, antes, as sacolas plásticas
ficavam à disposição de quem quisesse
pegar aos montes. Hoje, elas
ficam em caixinhas como de lenço de
papel, e só dá para tirar uma por uma.
E as sacolas retornáveis estão mais à
vista”. Outra coisa que a aposentada
reparou é que nos mercados mineiros
existe o hábito de deixar caixas
de papelão à disposição dos clientes
para guardarem as compras. “Isso
facilita a vida de quem usa carro para
fazer mercado”, afirma ela.
Fernanda Daltro destaca que essa é
uma boa alternativa às sacolas plásticas:
“Deixar engradados no portamalas
ou sacolas retornáveis dentro
do carro também ajuda na hora das
compras. É preciso usar a imaginação
e ter força de vontade para poupar a
natureza”.
Para saber mais:
Campanha Saco é um saco
http://blog.mma.gov.br/sacolasplasticas/
Os 4Rs das sacolas
plásticas
RECUSAR – Sempre que puder,
recuse a sacola plástica e ajude a
diminuir a demanda por recursos
não-renováveis.
REDUZIR – Pense se você realmente
precisa de tantas sacolas
plásticas armazenadas em casa.
Diminua a quantidade guardada,
mas não jogue fora, vá armazenando
menos e racionalize seu uso.
REUTILIZAR – É usar de novo, dar
outra finalidade. Use como saco
de lixo, sacola de novas compras,
embalagem etc.
RECICLAR – É transformar materiais
para a produção de matériaprima
para outros produtos por
meio de processos industriais ou
artesanais. As sacolas plásticas
também são recicláveis. Até as
que se rasgam devem ser encaminhadas
para a reciclagem, como
o plástico da garrafa PET. Nunca
jogue fora no lixo comum.
Senac e Educação Ambiental 31

foto: João Roberto Ripper
O meio
ambiente
visto pela
medicina
Poluição:
efeito direto
sobre a saúde
humana
Os impactos causados pelo
desequilíbrio ambiental na
saúde humana mobilizam,
em todo o mundo,
profissionais da área médica
e de saúde coletiva, que
começam a dar particular
importância aos efeitos das
mudanças climáticas sobre
a população.
Por Enrique Blanco
A relação entre meio ambiente e
saúde pode parecer óbvia para
a maioria das pessoas, mas só
recentemente o tema tem conseguido
crescente destaque nos
cenários nacional e internacional,
devido, principalmente, à ação
dos profissionais da área de saúde
coletiva. As mudanças climáticas e
seus impactos na saúde das populações
chamaram a atenção desses
profissionais, e a preocupação com
o meio ambiente passou a ocupar
as agendas médicas. Setores dos
governos federal, estadual e municipal
estão começando a ouvir o
que esses profissionais têm a dizer
sobre as condições socioambientais
das populações rurais e urbanas.
O resultado começou aparecer este
ano, com o apoio do Poder Público a
dois eventos pioneiros sobre o tema:
o 1° Congresso Internacional de Medicina
Ambiental – Os homens, seus
ambientes e a nova ameaça global –,
em setembro, e a 1ª Conferência Nacional
de Saúde Ambiental (CNSA) – A
saúde ambiental na cidade, no campo e
na floresta: construindo cidadania, qualidade
de vida e territórios sustentáveis
–, em dezembro deste ano.
A 1ª CNSA foi precedida de três seminários,
que tiveram por objetivo dar início ao
processo de mobilização e sistematização
de propostas para subsidiar as etapas municipais,
estaduais e federal. O primeiro, com
foco na saúde dos povos da floresta, aconteceu
em Belém (PA), em agosto, e contou com
a participação de índios, extrativistas, quilom-
Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009 32 Senac e Educação Ambiental

olas, pescadores, entre outros. Nos
mês seguinte, foi a vez do seminário
sobre os povos dos campos, em
Cuiabá (MT), e do que discutiu questões
ligadas aos povos das cidades,
em Guarulhos (SP).
A importância desses eventos é tão
grande que a 1ª CNSA foi convocada
por decreto do presidente Lula e envolveu
os Ministérios da Saúde, das
Cidades e do Meio Ambiente para
desenvolver uma Política Nacional
de Saúde Ambiental. A proposta é
definir diretrizes para uma política
pública integrada no campo da saúde
ambiental, a partir da atuação transversal
e intersetorial dos vários atores
envolvidos, bem como promover
e ampliar a consciência da população
a respeito dos determinantes
socioambientais, num conceito
ampliado de saúde.
As áreas da saúde e da medicina
compartilham diretamente
desses interesses,
pois seus profissionais procuram
identificar como esses
fatores afetam a saúde
das populações, por meio de
uma visão sistêmica que enfatiza
a prevenção e procura
evitar os fatores desencadeadores
de doenças ambientais.
As ações e campanhas
que começam a se consolidar
no Brasil tiveram início
em países da Europa e nos
Estados Unidos, com o apoio
de organizações de saúde
pública e meio ambiente, e,
atualmente, estão ganhando
novos parceiros.
Preocupação
internacional
foto: Rogerio Reis/Tyba
Na Inglaterra, estudos apontando o
impacto dos crescentes problemas
ambientais à saúde da população
têm ganho cada vez maior espaço.
Essa preocupação da classe médica
foi bem expressa no artigo Dez ações
práticas contra as mudanças climáticas,
de Jenny Griffiths, Alison Hill,
Jackie Spiby e Robin Stott, publicado
em uma das revistas científicas mais
reconhecidas no mundo na área da
medicina, o British Medical Journal,
e editado no Brasil pela BMJ-Brasil,
em setembro de 2008.
Os autores fazem parte da Rede de
Saúde e Sustentabilidade (Health
and Sustainability Network) e do
Conselho de Saúde e Clima (Climate
and Health Council), e afirmam que
uma das ações estratégicas a ser realizada
pelos médicos preocupados
com a questão ambiental é “colocar
as mudanças climáticas como pauta
de todas as reuniões: de equipes
clínicas, de comitês e de redes de
profissionais. Os médicos podem
oferecer suas opiniões a presidentes
e gerentes executivos”.
Nas “ações práticas contra as mudanças
climáticas”, os médicos se
Questões ambientais, como as mudanças climáticas,
estão ganahando maior peso na área da saúde
Outra clara sinalização da importância
que as questões ambientais vêm
ganhando na área da saúde foi a
recente publicação, pela Organização
Mundial de Saúde (OMS), de dois documentos:
"Hospitais saudáveis, placomprometem,
entre outras medidas,
a aconselhar os pacientes a
reduzir o consumo de energia e a
emissão de carbono no seu dia a dia
(evitando, por exemplo, o uso do
carro); a melhorar a alimentação com
o consumo de alimentos regionais e
da época (e se possível, produzidos
com menor emissão de carbono),
e a utilizar em seus lares e locais
de trabalho materiais e tecnologias
consideradas mais limpas. No caso
da Inglaterra e do Reino Unido, os
autores defendem ainda o estímulo
à estabilização populacional, promovendo
a alfabetização e o acesso
a métodos contraceptivos por meio
de institutos como o International
Planned Parenthood Federation e o
Marie Stopes International.
A estratégia de convencimento individual
está associada à confiança
entre médico e paciente. Esse é,
aliás, um dos principais diferenciais
da ação dos médicos e que explica
o poder de ação que têm esses
profissionais. “A sociedade deposita
grande confiança no médico
e, por isso, sua voz tem um peso
grande. Estamos encorajando-os a
falar com seus pacientes e colegas
sobre a importância da redução das
emissões de carbono”, confirmam
Griffiths e Hill.
Nos Estados Unidos, se observa
também uma crescente preocupação
dos médicos com as questões
ambientais. A respeitada revista
da Associação Médica
Americana publicou, no final
de 2008, um artigo em tom de
convocação: Os médicos devem
também ser ambientalistas.
Nele, os autores afirmam
que “é hora de tomarmos uma
posição e confrontarmos a
situação ambiental, juntamente
com governos, cientistas
e empresas do mundo.”
Eles lembram que a atuação
direta com os pacientes é
muito importante, mas a ação
institucional é fundamental.
Por isso, pretendem somar
esforços, não apenas na área
acadêmica, mas na elaboração
e execução de planos de
ação: “As escolas de medicina
poderiam ensinar ciência ambiental;
as sociedades especializadas e os
institutos de pesquisa poderiam
coletar evidências sobre os efeitos
prováveis da mudança acelerada do
clima sobre a saúde humana; os hospitais
poderiam se ‘esverdear’ e os
médicos poderiam unir forças com
ambientalistas para delinear planos
de ação e executá-los”.
Senac e Educação Ambiental 33 Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009

neta saudável, pessoas saudáveis – O
problema das alterações climáticas
nos serviços de saúde" e "Proteger
a saúde da mudança climática – As
prioridades da investigação global".
A situação no Brasil
A falta de saneamento básico
mata milhões de crianças,
anualmente, em todo o
mundo
A maior atenção com o impacto
das determinantes sociais da saúde
na qualidade de vida da população
brasileira reflete, portanto, um
movimento mundial. Na verdade,
se poderia dizer que conceitos de
saúde ambiental já são aplicados no
Brasil desde o desenvolvimento da
medicina-sanitarista e das políticas
higienistas vinculadas ao saneamento
básico e ao controle das endemias.
A explicação das doenças a partir
da relação entre o clima, o modo de
vida e as condições das habitações já
estava presente na atuação de médicos-sanitaristas
e epidemiologistas,
como Carlos Chagas e Oswaldo Cruz,
que agiram diretamente na eliminação
das condições socioambientais
das doenças.
Desde então, as ações tornaram-se
mais estratégicas e menos radicais
e, cada vez mais, levam em consideração
os indicadores sociais que
afetam o dia a dia das comunidades.
A ideia passa a ser tratar o doente e
não apenas a doença, compreendendo
o paciente em sua integralidade e
inserido no contexto socioambiental
em que vive. Essa proposta está
relacionada à denominada Clínica
Ampliada, ou Clínica do Sujeito, e
está relacionada à ação integrada de
todos os profissionais de saúde envolvidos
no atendimento. Nessa direção,
trabalha o Médico de Família e
Comunidade (MFC), profissional que
atua na linha de frente com o Atendimento
Primário à Saúde (APS).
O médico Eno Dias de Castro Filho,
vice-presidente da Sociedade Brasileira
de Medicina de Família e Comunidade
(SBMFC), faz parte do Grupo
de Pesquisa em APS da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul e
do Serviço de Saúde Comunitária
do Grupo Hospitalar Conceição (RS).
Ele explica que “a natureza sistêmica
do trabalho cotidiano do MFC,
que vai desde os determinantes
sociais aos determinantes genéticos
das doenças, é similar à forma de
pensar e agir dos ‘ambientalistas’.
Atualmente, a SBMFC trabalha com
a questão das mudanças climáticas,
e já fez sugestões ao Plano Nacional
sobre Mudança Climática do governo
brasileiro”.
Os MFCs elaboram um mapa das
condições de vida do paciente, identificando
os fatores sociais e ambientais
responsáveis por determinadas
enfermidades, permitindo a ação
sobre as causas e não apenas sobre
os efeitos da doença.
O dr. Eno Dias também vem trabalhando
– juntamente com o dr. Enrique
Barros e o dr. Fabio Schwalm,
médicos residentes em MFC do Serviço
de Saúde Comunitária do Grupo
Hospitalar Conceição (RS) – para
identificar o impacto do aquecimento
global sobre a atenção primária à
saúde. Eles esclarecem: “O MFC é um
profissional capacitado a diagnosticar
problemas socioambientais
em sua
comunidade e a buscar soluções com
a cooperação da população local
e com outros setores (serviços públicos
de limpeza, luz, saneamento,
segurança etc.). Há vários exemplos
de ações socioambientais: o MFC
que coordena ações comunitárias
de prevenção à dengue, o que lidera
o movimento pela pavimentação ou
saneamento de sua comunidade etc.
Os aspectos ecológicos específicos,
como o tema da mudança climática,
ainda são incipientes para o MFC.
Por esse motivo, nosso grupo de
pesquisa investiga formas da Atenção
Primária à Saúde para atuar na
mitigação e adaptação à mudança
climática”, afirmam os médicos.
A ação sobre as condições socioambientais
das comunidades evita a
propagação de doenças emergentes
recentemente identificadas e das
reemergentes que, apesar de controladas
no passado, ressurgiram
como problema de saúde pública.
Conforme alertam Terezinha Maria
Mafioletti, enfermeira especialista
em Saúde Coletiva e em Saneamento
e Vigilância Sanitária e mestre em
Saúde Coletiva, e Dione Maria Menz,
enfermeira especialista em Saúde
Mental Comunitária, essas doenças
“assumiram nova condição de transmissão
devido a modificações das
características do agente infeccioso
e porque passaram de doenças raras
e restritas a problemas de saúde
pública. A dengue, por exemplo, erradicada
em vários países nas décadas
de 1950 e 1960, retornou
na década de
foto: Ricardo Funari\BrazilPhotos
Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009 34 Senac e Educação Ambiental

1970 por falhas na vigilância epidemiológica
e pelas mudanças sociais
e ambientais provocadas pela urbanização
acelerada e pelas condições
sociais. A malária, após ter diminuído
no início da última década, voltou aos
patamares dos anos 1990, na faixa de
aproximadamente 600 mil casos por
ano”, lembram.
O trabalho em campo comprova que
as mudanças climáticas e a ação do
ser humano provocam desequilíbrios
ambientais e o desencadeamento
de diversas doenças que afetam as
populações. “A derrubada da floresta
e o represamento de igarapés e rios
favorecem a proliferação do mosquito
transmissor de várias doenças. As
hantaviroses, a cólera, a febre amarela,
a tuberculose, a esquistossomose
mansônica, entre outras, compõem
esse quadro, além de exporem
as frágeis estruturas ambientais
urbanas em nosso país, as quais
tornam as populações vulneráveis a
doenças que pareciam superadas e
ampliam a já alta carga de doenças
da população”, confirmam Terezinha
e Dione.
Mudança de
conduta
A ação dos profissionais
de saúde
coletiva pretende
convencer pacientes,
instituições e
governos sobre
a emergência de
uma mudança estrutural:
cuidar da
saúde ambiental é
cuidar das condições
socioambientais
necessárias à
sobrevivência humana.
Os eventos
que começaram
este ano no Brasil,
visando a consolidação
da Política
Nacional de Saúde
Ambiental, são sinais importantes de
mudança de atitude. Mas ainda há
muito trabalho a fazer.
De acordo com a análise de Jenny
Griffiths e Alison Hill, “as questões
ambientais podem parecer sem importância
para as pessoas nos países
em desenvolvimento, que lidam com
muitos outros problemas, mas eles
já estão enfrentando o impacto das
alterações climáticas. A mensagem
A melhoria da alimentação passa pelo
consumo de produtos regionais e de época
A derrubada de florestas favorece a proliferação do mosquito transmissor
de várias doenças
foto: Ricardo Funari\BrazilPhotos
é a mesma que na Inglaterra: se não
cuidarmos do meio ambiente, do
qual dependemos para nossa sobrevivência,
não vamos ter um planeta
para viver”.
A partir da experiência europeia,
Jenny e Alison sugerem: “Médicos
no Brasil e de todo o mundo podem
fazer parte de campanhas mundiais
para redução de emissões de
carbono per capita, com base no
princípio da equidade. Segundo o
World Resources Institute, as emissões
do Brasil são de 5,5 toneladas
por pessoa, em comparação com 11
toneladas no Reino Unido. No futuro,
será necessário reduzir a não mais
de duas toneladas por pessoa. O
trabalho da ambientalista Vandana
Shiva, na Índia, é inspirador: ela treina
as pessoas sobre modos de vida
sustentáveis, para combater o que
ela chama de economia do ‘suicídio’.
Médicos de saúde pública precisam
estar envolvidos em organizações de
base e redes sociais. Isso está comecias
na saúde de sua comunidade,
tendo autoridade legal e moral para
buscar os parceiros mais adequados
para corrigir determinada prática
insalubre”, aponta dr. Eno.
Mas essas ações devem envolver
outros atores da sociedade. “O
Poder Público cumpre papel legislativo
e fiscalizador,
e necessita
ser informado de
forma técnica e
confiável pelos
MFCs, no sentido
da prevenção e
promoção de saúde.
As empresas
caminham cada
vez mais para a
responsabilidade
socioambiental e
podem também
tornar-se parceiras
estratégicas.
Quando o MFC
c o n s t r ó i c o m
seus pacientes/
comunidades os
conhecimentos
sobre as múltiplas
relações entre
saúde e ambiente,
esses ficam mais capacitados a
exigir posturas mais ecossustentáveis,
tanto das empresas quanto do
Poder Público. O MFC tem um papel
de ‘advogado’ das pessoas, famílias
e comunidades com as quais trabalha
e, por vezes, necessitará mobilizar o
potencial de ação cidadã coletiva das
mesmas, trazendo à tona a temática
ambiental conflituosa de alguns contextos.
O que não aparece não pode
ser melhorado”, finaliza dr. Eno.
çando a acontecer na Índia e tenho
certeza que também acontecerá no
Brasil”, concluem.
Nesse movimento mundial pela saúde
ambiental, a Vigilância Sanitária e
a Medicina de Família e Comunidade
assumem um papel relevante. “O Médico
de Família e Comunidade está
em posição privilegiada para fazer a
conexão entre causas e consequênfoto:
Ricardo Funari\BrazilPhotos
Senac e Educação Ambiental 35 Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009

Na onda da
sustentabilidade
O aumento da consciência ecológica entre os
praticantes de esportes de aventura é uma tendência
que aumenta a cada ano e tem levado a ações
concretas de preservação e educação ambiental. Afinal
de contas, a degradação cada vez maior dos ambientes
naturais coloca em risco a prática de atividades como
surfe, escalada, montanhismo e canionismo.
Montanhistas:
preocupção com
degradação
ambiental é
antiga
Por Márcia Soares
foto: Renata Mello/Tyba
Se, para muitos de nós, o aumento
da degradação ambiental é algo
somente visto pela TV, jornais e
revistas, para os praticantes dos
chamados esportes de aventura é
uma realidade vivenciada no cotidiano.
Quem pode conhecer melhor
a situação de mares, rios, trilhas e
montanhas do que aqueles que frequentam
e usam esses ambientes?
A consciência ambiental entre esses
esportistas não é uma novidade,
mas, nos últimos anos, tem aumentado
e estimulado ações em prol da
conservação.
Um bom exemplo é o Programa Surfe
Sustentável, promovido pela ONG
Ecosurfi, que vem realizando uma
série de seminários pelo litoral paulista.
O objetivo principal é provocar
a discussão sobre sustentabilidade
entre os surfistas, estimulando-os a
agir em prol da conservação dos mares.
O primeiro produto da iniciativa
será a "Carta de responsabilidades
dos surfistas para sociedades sustentáveis",
documento que está sendo
estruturado com base em quatro
eixos: protagonismo dos surfistas e
educação ambiental; cultura surfe e
consumo; surfe e gestão costeira; e,
por último, surfe, juventude e meio
ambiente.
O programa já alcançou boa repercussão
entre surfistas amadores e
profissionais, fabricantes de pranchas,
juízes de surfe, artistas e admiradores
do esporte. Segundo João
Malavolta, dirigente da Ecosurfi, o
Estado de São Paulo está servindo
de piloto para essa primeira fase,
que visa a mobilização por meio
dos seminários Surfe nas ondas da
sustentabilidade. A experiência deve
ser replicada em outras cidades
litorâneas, como Rio de Janeiro e
Salvador, onde algumas instituições
já sinalizaram interesse no projeto.
No início de setembro passado, o
programa colheu o primeiro fruto de
seu trabalho: foi criada uma comunidade
na internet chamada "Aliança
dos surfistas pelo meio ambiente",
que tem como proposta servir como
um canal de escuta e mobilização.
Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009 36 Senac e Educação Ambiental

Para Malavolta, esse amplo processo
de discussão é o grande diferencial
da proposta, que visa catalisar
parcerias na comunidade do surfe,
estimulando ações práticas voltadas
para a preservação e conservação
das áreas costeiras.
Ainda de acordo com Malavolta, a
comunidade do surfe estava acostumada
a ações pontuais, como limpeza
de praias, e eventos específicos
pela defesa ambiental. “O diferencial
deste programa, desenvolvido de
forma completamente voluntária e
contando com parcerias locais, é
que trabalhamos numa lógica participativa
e de conscientização de
longo prazo. Afinal, estamos falando
de uma mudança socioambiental
global, agravada pela questão das
mudanças climáticas”, explica. A
segunda fase do programa terá
como foco a mobilização, a difusão
e o enraizamento, e deve engajar
personalidades para servirem como
difusores da ideia, além de usar a
internet como instrumento de propagação.
“Queremos envolver nesta proposta
desde empresários do esporte
– agentes importantes de um negócio
que movimenta cerca de R$
3 bilhões ao ano, só no Brasil – até
as escolas de surfe”, diz Malavolta.
“O surfista está sentindo na pele
toda essa degradação dos mares.
É comum encontrarmos plásticos
boiando, animais mortos, como
tartarugas e toninhas, sem contar
com a própria redução do litoral –
em alguns lugares, a faixa de areia é
cada vez menor. O surfista percebe
tudo isso, mas precisa avançar no
entendimento das causas e do que
precisa ser feito para garantir a sustentabilidade.
E o grande desafio em
tudo isso é provocar a proatividade”,
reflete.
Do mar à terra
Se no mar os esportistas tentam
surfar na onda da sustentabilidade,
em terra firme o vento já sopra
nessa direção há muito tempo. Na
vanguarda desse movimento estão
foto: Flavio Vidiga//Tyba
os montanhistas e escaladores que,
muito antes do tema ecologia se tornar
tão popular, já se preocupavam
com os rumos do esporte e o impacto
ambiental por ele causado.
Na década de 1980, há exatamente
26 anos, foi realizado na cidade de
Teresópolis (RJ), na sede do Parque
Nacional da Serra dos Órgãos, o 1º
Encontro Brasileiro de Montanhismo.
Um dos textos lidos durante este
evento foi o "Manifesto da escalada
natural", redigido pelo escalador
André Ilha, hoje diretor de Biodiversidade
e Áreas Protegidas do Instituto
Estadual do Ambiente do Rio
de Janeiro (Inea). O manifesto fazia
um panorama rápido da evolução
do esporte e de como seu desenvolvimento
técnico vinha a favor do
menor impacto nas montanhas.
De lá para cá, o movimento cresceu
e passou a engajar não apenas os
praticantes, mas também os órgãos
governamentais responsáveis pela
proteção de cenários de rara beleza,
palcos de várias práticas esportivas:
os parques e reservas. Em 2003, o
Ministério do Meio Ambiente (MMA)
lançou uma iniciativa para definir
diretrizes de mínimo impacto para
a visitação em Unidades de Conservação
(UCs).
Vários seminários e reuniões foram
promovidos pelo MMA, envolvendo
Surfistas: engajados
em programas de
sensibilização para
preservar sistemas
costeiros
praticantes de caminhada, escalada,
canoagem, rafting, voo livre
e ciclismo, entre outros esportes,
juntamente com os gestores de UCs,
para definirem as melhores práticas
dentro dessas áreas. “O bacana desse
trabalho foi o envolvimento dos
esportistas e de outros segmentos
da sociedade na definição das diretrizes,
muitas vezes por meio de
consultas presenciais, ao invés de se
estabelecer regras sem sequer discuti-las
com a sociedade”, ressalta
Camila Rodrigues, do Departamento
de Áreas Protegidas do MMA.
O documento "Diretrizes para visitação
em unidades de conservação",
lançado em 2006 e disponível no site
do MMA (www.mma.gov.br), traz
um conjunto de princípios e recomendações
para ordenar a visitação
em parques e reservas, visando
assegurar a sustentabilidade desse
“serviço” oferecido pela natureza:
sua beleza cênica.
A popularização do ecoturismo e o
aumento crescente de visitantes em
ambientes naturais, especialmente
nos parques nacionais, foram o
grande motivador da ação do MMA.
Pesquisas mostram que o mercado
de esportes de aventura cresce consideravelmente
a cada ano. Segundo
dados do Conselho Mundial de
Viagem e Turismo (em inglês, World
Travel & Tourism Council – WTTC),
Senac e Educação Ambiental 37 Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009

o turismo ecológico representa hoje
de 5% a 8% do negócio turismo, e
tem estimativa de crescimento anual
entre 10% e 30%.
Outro fator relevante nesse cenário
é a diversidade biológica e geográfica
do país. A revista National
Geographic, em sua edição de dezembro
de 2008, cita o Brasil como
o melhor destino turístico para a
prática dos esportes de aventura, ao
lado do Nepal. Sem dúvida, a riqueza
dos biomas brasileiros, bem como
a nossa diversidade cultural, são
atrativos singulares para o aumento
da visitação em áreas naturais.
Pega leve!
Organizados em clubes excursionistas,
associações, federações
e confederação, os montanhistas
brasileiros continuam realizando
campanhas pela ética na montanha
e menor impacto nas paredes de escalada.
Em alguns casos, seguindo
a trilha de entidades internacionais
como a União Internacional das Associações
de Alpinismo (na sigla em
francês, UIAA) ou o Leave no trace
(“Não deixe rastro”), organização
norte-americana dedicada à difusão
da ética em ambientes naturais.
ças’, que são válidas conceitualmente,
mas não ensinam ou
orientam como as pessoas
devem se comportar nestes
ambientes”.
Com o apoio do WWF
Brasil, o projeto elaborou
uma série de cartilhas e
construiu um website
que mantém disponível
todo o material da
campanha (www.pegaleve.org.br).
São
nove livretos, estruturados
em três
eixos: Brasil, com
orientações gerais
para ecoturistas;
Aventura, com
recomendações
específicas para
caminhadas e
acampamento,
visitas a cavernas,
corridas
de aventura e
escalada em
rocha; e Biomas,
dedicado
aos cuidados
especiais que
cada ambiente
deste requer.
Assim surgiu o projeto Pega leve!,
criado pelo Centro Excursionista
Universitário, organização fundada
por estudantes da Universidade
de São Paulo em 1970 e que se
dedica à prática, desenvolvimento
e difusão de atividades esportivas
em ambientes naturais. O objetivo
da iniciativa é propagar a ética do
cuidado ambiental e provocar um
mínimo impacto em locais onde se
praticam esportes como caminhada,
montanhismo, escalada, canoagem,
espeleologia (exploração de cavernas)
e mountain bike.
Lançado em 2002, o programa tem
como foco a difusão de informações
visando aumentar a consciência e o
respeito ao meio ambiente. O coordenador
do Pega leve!, Milton Dines,
lembra que, na época, os parques
começavam a ser muito visitados
e não havia uma orientação precisa
sobre como as pessoas deveriam
agir nesses locais: “Sentíamos falta
de um código de conduta para atividades
ao ar livre. O que tínhamos
até então eram aquelas máximas
‘não deixe nada a não ser pegadas’,
‘não leve nada a não ser lembran-
Dines ressalta
que, para elaborar
o conteúdo das cartilhas,
foram consultados uns 80 códigos
de conduta do mundo inteiro, pela
internet. Esse material ainda se mantém
atual e com resultados concretos.
“Recebemos um número grande
de mensagens por e-mail do país inteiro,
demonstrando interesse pelo
material e pedindo informações,
e conseguimos influenciar outras
iniciativas, como o Programa Trilhas
de São Paulo, do governo do estado,
que, além de fazer um descritivo das
trilhas, criou um passaporte ao estilo
do que existe no Caminho de Santiago
de Compostela, incluindo os
princípios do Pega leve!”, destaca.
Adote uma montanha
Com foco nos locais frequentados
por escaladores e montanhistas,
o programa Adote uma montanha
é uma iniciativa da Confederação
Brasileira de Montanhismo (CBME)
para a conservação desses ambientes.
Por meio de mobilização voluntária,
o programa já conta com 41
áreas adotadas por 30 associações
de montanhismo, em sete estados
brasileiros.
Nessas áreas, os grupos realizam
atividades como recuperação e
manejo de trilhas, remoção de lixo,
recuperação de áreas degradadas e
conscientização de visitantes e moradores
locais sobre a importância
ambiental das montanhas. “Na verdade,
há muito tempo os montanhistas
realizam atividades desse tipo,
como mutirões e campanhas, mas o
que o Adote uma montanha trouxe
foi a possibilidade de concentrar e
fortalecer iniciativas isoladas”, conta
Silvério Nery, presidente da CBME.
Para Silvério, os montanhistas foram
os primeiros a acessarem locais de
rica beleza natural, antes mesmo
deles se transformarem em parques
e reservas, e até hoje alcançam
áreas ainda pouco frequentadas,
de difícil acesso. “Tem uma questão
de maturidade mesmo, e de
pioneirismo. Sentimos na pele que
o tempo está passando e as coisas,
mudando. Percebemos uma grande
foto: Ricardo Ribas/Tyba
Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009 38 Senac e Educação Ambiental

foto: Renata Mello/Tyba
transformação nos espaços naturais
nestes últimos 20 anos, em termos
de degradação. As montanhas
começaram a se encher de gente,
com um aumento significativa da
visitação. E, por isso, iniciativas
de mobilização são fundamentais,
ainda que os montanistas tenham
uma consciência ambiental bastante
aguçada. A ficha já caiu”, reflete.
Novos esportes, nova
mentalidade
Se esportes de aventura como o
surfe e a escalada precisaram de
um tempo e de muitas campanhas
para estimular uma atitude mais
consciente na questão ambiental,
outros trazem essa preocupação
em sua essência. É o caso do canionismo,
atividade que consiste na
exploração de cânions, rios em gargantas,
desfiladeiros e cachoeiras.
O esporte surgiu no país na década
de 1990, época em que a mídia
abria grande espaço para o tema
ecologia, especialmente por conta
dos movimentos ambientalistas e
das conferências internacionais de
meio ambiente.
Segundo Carlos Zaith, fotógrafo de
natureza e precursor da atividade no
país, o canionismo já nasceu com
a preocupação ambiental. “É um
esporte moderno, recente e exótico.
Tem poucos praticantes no país,
mas conta com uma consciência
ambiental intrínseca à atividade.
Cada praticante acaba monitorando
os locais que frequenta. Se a
condição da água for insalubre, não
há como praticar”, explica. Zaith
destaca que o rafting e a canoagem
só ganharam maior difusão após
a Rio-92 (Conferência das Nações
Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento)
e seguem a mesma
lógica do canionismo.
O canyoning é um esporte de muita
exigência técnica, uma espécie de
“alpinismo” praticado em cachoeiras,
unindo os ambientes aquático
e vertical. Talvez por isso tenha tão
poucos praticantes no Brasil – menos
de 300 – e impacto ambiental
quase nulo. Entretanto, dentro das
atividades do esporte, a descida de
cachoeira por rapel, também chamada
de cascading, tem sido cada
vez mais procurada no turismo de
aventura. Nos últimos anos, cerca
de 30 mil pessoas já participaram de
operações comerciais de cascading
no Brasil. “As empresas que operam
com a atividade estão conscientes
da necessidade
de proteção
Escaladores: acesso a
locais não visitados
os tornou pioneiros
no trabalho de
conscientização
ambiental
dos ambientes
naturais e praticam
técnicas
d e m í n i m o
impacto específicas”,
alerta
Zaith, que
já explorou e
fotografou os
principais rios
em garganta e
grandes quedas
d’água, em 12 estados
brasileiros.
No Rio Grande do
Sul, a Associação
Cânions da Serra
Geral (Acaserge),
criada em 1998, estabeleceu
uma parceria
com os Parques
Nacionais Serra Geral e
Aparados da Serra, onde
praticam suas atividades.
“Hoje eles ajudam a monitorar
esses parques. Mas
para que pudessem atuar lá
dentro tiveram que negociar
com o Ibama, responsável
Princípios gerais
do Pega leve!
Para se ter um mínimo impacto
em áreas naturais, é
necessário:
1. Planejamento é
fundamental.
2. Você é responsável por
sua segurança.
3. Cuide dos locais por onde
passa, das trilhas e dos
acampamentos.
4. Deixe cada coisa
em seu lugar.
5. Evite fazer fogueiras.
6. Respeite os animais e
as plantas.
7. Seja cortês com
outros visitantes e com a
população local.
8. Participe.
pelas unidades de conservação na
época, e comprovar que a preocupação
ambiental do grupo era real
e se refletia em práticas corretas”,
conta Zaith.
Fundador da Agência H2Omem,
Zaith praticou espeleologia (exploração
de cavernas) antes de se
dedicar ao canionismo no Brasil.
“Um dos principais preceitos do
esporte é o de ser uma atividade de
baixo impacto no convívio com o
ambiente natural. Para uma prática
saudável, a qualidade da água, entre
outras condições ambientais, deve
estar acima de qualquer suspeita.
Por isso, é dever de todo canionista
ser um defensor ferrenho destas
áreas de preservação permanente”,
completa.
Para saber mais:
www.surfesustentavel.blogspot.com
www.ecosurfi.org
www.cbme.org.br
www.femerj.org
www.femesp.org
www.pegaleve.org.br
www.turismoresponsavel.tur.br
www.lnt.org
www.trilhasdesaopaulo.sp.gov.br
www.h2omem.com.br
Senac e Educação Ambiental 39 Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009

A força do cyberativismo
ambiental
Cada vez mais, ativistas do mundo inteiro recorrem às
diferentes ferramentas da internet para trocar informações
e denunciar as agressões ao meio ambiente
Ativismo sempre foi uma palavra de
ordem de muita força na defesa do
meio ambiente. E, nos últimos anos,
com o avanço exponencial da internet,
o ativismo através da rede – ou
cyberativismo – se desenvolveu em
proporções inimagináveis, envolvendo
um crescente número de pessoas
de uma forma cada vez mais intensa
e comprometida. Bom para o meio
ambiente, que tem ao seu lado mais
um forte aliado.
C y b erativismo consiste num
modelo de atuação que utiliza as
novas tecnologias de informação
e comunicação – ou, no jargão
internético, TICs – como palco de
suas ações e parâmetro estrutural
de sua organização. “A importância
Por Jaqueline B. Ramos
foto: Ricardo Funari\BrazilPhotos
da internet hoje para as nossas
campanhas é indiscutível, tanto
no sentido de informar as pessoas
como no de sensibilizar e facilitar
a participação. E isso acaba se
transformando numa forte ferramenta
de pressão política, pois fica evidente
para o governo que o público vê o
que está acontecendo, entende o
quanto aquilo pode impactar suas
vidas e exige ações de mudança”,
afirma Mariana Schwarv, publicitária
da área de marketing online do
Greenpeace Brasil. “A verdade é que
a internet dá voz a todo mundo.”
O Greenpeace é um dos principais
exemplos de organização que “usa
e abusa” da internet tanto para seus
trabalhos de informação e conscientização
como de levantamento de
recursos. E no Greenpeace Brasil
não é diferente. A estratégia é usar os
diferentes recursos oferecidos hoje
pela rede para atingir um número
cada vez maior de pessoas com
uma linguagem clara e objetiva. Em
termos práticos, isso significa que o
Greenpeace está em todas as modernas
redes sociais – Orkut, Facebook e
Twitter, por exemplo – e utiliza recursos
como vídeos, animações e flash
para tornar as mensagens digitais
cada vez mais acessíveis.
Os números confirmam o sucesso do
cyberativismo da ONG. O cadastro
base de cyberativistas do Greenpeace
Brasil é composto atualmente
por nada mais nada menos que 260
mil nomes. E o Twitter da organização
tem mais de 32 mil seguidores,
sendo o maior e o que faz mais sucesso
entre todos os escritórios do
Greenpeace no mundo – incluindo o
internacional, que tem “apenas” 14
mil seguidores.
“Usamos o Twitter há pouco mais de
seis meses e felizmente tem sido um
grande sucesso. Procuramos twittar
notícias e também informações de
serviço para os internautas, bem
como ações ao vivo, o que desperta
um grande interesse. Em termos de
volume de pessoas envolvidas, também
destacamos o Orkut, que reúne
comunidades ligadas diretamente às
nossas campanhas e também comunidades
simpatizantes”, diz Mariana.
Ela destaca a recente campanha
online sobre a MP-458 (de regularização
fundiária da Amazônia), na qual
divulgaram os telefones do gabinete
do presidente Lula e cujo resultado
foi que os internautas lotaram a caixa
postal presidencial com mensagens
contrárias à aprovação da lei.
O jornalista e escritor Vilmar Berna,
um dos precursores no movimento
de divulgação de informações no
movimento ambiental brasileiro, é
um dos entusiastas da internet e do
cyberativismo. Editor do Portal do
Meio Ambiente e fundador da Rede
Brasileira de Informação Ambiental
(Rebia), ele lembra que a internet é
um território livre, não controlado por
Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009 40 Senac e Educação Ambiental

Campanha do Greenpeace-Brasil:
cadastro de cyberativistas tem
260 mil nomes
político algum. “Todos sabem
o poder que o povo tem e não
há um político que não tema esse
poder popular. Nesse contexto, a
internet assume um papel muito importante”,
garante.
Inclusão digital e atuação in loco
Em meio ao avanço exponencial do cyberativismo,
com todos os modernos recursos
oferecidos pela rede, uma questão merece
ser ressaltada: o acesso, propriamente dito, à
internet. Apesar de ser um veículo democrático
e livre, a web ainda é um privilégio que não alcança
nem 20% da sociedade brasileira. E isso
é um ponto que merece ser considerado.
“Acho que todos os recursos cumprem seu
papel na rede virtual. São ferramentas de comunicação
livres e interativas, de mão dupla, em
que a gente é influenciado e também influencia.
O desafio é promover a inclusão digital de mais
e mais brasileiros e lutar pela democratização
da informação socioambiental, pois, sem
acesso adequado à informação, dificilmente a
sociedade conseguirá avançar a tempo rumo
a um modelo diferente de desenvolvimento
deste que está conduzindo a humanidade ao
colapso", afirma Vilmar.
Outro desafio para o cyberativismo é a sua
utilização de forma inteligente. Em outras palavras,
é saber usar a internet e as TICs como
plataformas e objetos de organização, para dar
visibilidade à causa e recrutar novos ativistas,
mas nunca substituir a atuação in loco. A opinião
é do jornalista Pedro Penido, especialista
em comunicação online e em produção para
mídias digitais.
“Apesar de inicialmente o cyberativismo ser
muito sedutor e apresentar possibilidades
muito interessantes, a médio e longo prazos há
o risco dessas opções removerem do ativismo
sua essência e torná-lo apenas um ensaio,
enquadrado de acordo com as limitações
midiáticas da web. Acredito que a internet e o
ciberespaço possam ser utilizados de maneira
inteligente como plataformas de lançamento
de campanhas, como repositórios de informações
qualificadas, dados e estatísticas, como
opção de organização de grupos e troca rápida
e segura de informações. Mas o cyberativismo
nunca pode tomar o lugar da atuação in loco”,
conclui Penido.
foto: Ricardo Funari\BrazilPhotos
Os recursos Web 2.0 para o
cyberativismo
Twitter
A característica principal do Twitter é a
de seu imediatismo, da velocidade das
informações e da possibilidade de “seguir”
(ouvir) apenas quem interessa a você. Da mesma
maneira, você só será “seguido” (ouvido) por pessoas
que se interessam pelo seu campo de atuação. É uma boa opção
por oferecer opções de aprofundamento das informações para
públicos já filtrados/segmentados. O Twitter pode ser utilizado
para compartilhar informações mais específicas e detalhadas.
Além disso, é um fator mobilizador, uma vez que permite alcance
e penetração de maneira rápida e precisa.
Redes Sociais (Ning)
O Ning é uma estrutura nova na internet. Seu principal objetivo
não é o de reunir pessoas apenas, mas o de reunir pessoas que
queiram reunir pessoas. O Ning permite que você crie sua própria
rede social, organizando-a de acordo com suas necessidades
e oferecendo múltiplas ferramentas e recursos para que sua
experiência seja interessante e atraente, de modo que pessoas
possam se inscrever na rede recém-criada e nela compartilharem
informações. Pode servir como repositório de dados, fotos, vídeos,
agenda e informações que podem ser difundidas no Twitter,
por exemplo.
Facebook e Orkut
Facebook e Orkut são redes de relacionamento gigantescas, com
milhões de usuários. A entrada de um movimento de ativismo
nessas redes pode funcionar como chamariz para a causa.
As palavras que regem a participação de um movimento ativista
nessas redes são visibilidade e recrutamento. No entanto, não se
pode esperar que tenham a mesma profundidade que outros recursos
destinados exclusivamente ao movimento ou à causa.
Blogs
Blogs servem às mais variadas causas, projetos e interesses. É
uma ferramenta para dizer as coisas na internet, de acordo com
uma rotina de publicação e política editorial mais livre de amarras
institucionais. Blogs são mais limitados em termos interacionais,
porém mais avançados em termos “jornalísticos” (mediadores
de informação). E isso, quando bem utilizado e pensado, pode
servir como salvaguarda de múltiplas necessidades ao longo de
um processo mobilizador.
Listas de discussão
Mesmo tendo perdido parte de sua força para a popularização
das redes sociais atuais, as listas de discussão sempre podem
servir como mantenedoras da organização informacional e
estrutural de um movimento. Nelas sabe-se da participação
de cada um. Nelas acontecem demonstrações de opinião que
permitem desdobramentos mais intensos e menos “imediatistas”.
Conservando todas as características do uso dos e-mails,
as listas de discussão podem ser uma viga mestra dentro de
um movimento, ou, no mínimo, a responsável por permitir uma
visualização da participação das pessoas.
Senac e Educação Ambiental 41
Fonte: Pedro Penido (Meio Digital)

Quilombolas de
^
Alcantara lutam
por terra
Famoso por sua arquitetura
colonial, município
maranhense abriga também
centro de lançamento
de foguetes, cuja
instalação afetou a vida
de comunidades negras
tradicionais.
Texto e fotos de
João Roberto Ripper
O município de Alcântara, no Maranhão,
é nacionalmente conhecido
pela beleza de seus azulejos portugueses,
por sua arquitetura colonial
e por sediar a base aeroespacial
brasileira, no chamado Centro de
Lançamento de Alcântara (CLA).
O que poucos brasileiros sabem,
no entanto, é que Alcântara abriga
também importantes comunidades
de quilombolas (comunidades cujos
integrantes são remanescentes de
antigos quilombos, centros de resistência
da cultura negra). E mais:
que esses grupos lutam, há anos,
pela preservação de suas terras e
de suas culturas, ameaçadas com
a instalação da base de lançamento
de foguetes.
Há séculos, a população majoritariamente
negra de Alcântara se
organizou em comunidades e transformou
suas terras num imenso
42

em coletivo, onde produzem com
liberdade e respeito às famílias.
Desde a década de 1980, porém, a
vida dos quilombolas de Alcântara
tem sofrido grandes transformações,
a partir do momento em que uma
extensa área do território por eles
habitado foi desapropriada para a
construção da base espacial. De uma
hora para outra, centenas de famílias
foram deslocadas e proibidas de
retornar às suas áreas tradicionais,
onde mantinham suas casas, suas
roças e viviam também da pesca e
do extrativismo.
Para frear os constantes despejos
e deslocamentos das comunidades
tradicionais, os quilombolas de
Alcântara começaram, então, um
processo de organização, criando
movimentos em defesa de sua cultura
e de sua forma de organização
da economia. Passaram a exigir do
Governo Federal a regulamentação
dos territórios quilombolas, como
prevê a Constituição Federal Brasileira,
de 1988, assim como a Convenção
169 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT).
Território Étnico de
Alcântara
Após longa luta, no ano 2000, as
organizações quilombolas fizeram
denúncia à Comissão dos Direitos
Humanos da Organização dos Estados
Americanos (OEA), responsabilizando
o governo brasileiro pelo deslocamento
das famílias quilombolas
e suas consequências. O movimento
e a denúncia surtiram efeito e, em
2006, a justiça federal determinou
que o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra)
concluísse o processo de titulação
do Território Étnico de Alcântara,
baseado em laudo do antropólogo
e professor Alfredo Wagner Berno
de Almeida, elaborado a pedido do
Ministério Público Federal. Agora, os
quilombolas se organizam para escolher
a instituição que os representará
para receber o título.
De acordo com o laudo antropológico,
as próprias comunidades
remanescentes de quilombos no
município de Alcântara é que se
autodefinem como étnicorraciais,
na busca de seus direitos. O documento
aponta a mobilização social e
as principais conquistas das comunidades
pelo direito ao seu território
tradicional. Mostra também a luta
pela visibilidade pública da realidade
quilombola e pela manutenção de
suas visões de mundo.
O reconhecimento definitivo para
fins de titulação das terras deve ser
dado às comunidades, garante o
laudo do professor Alfredo Wagner,
que se baseia no artigo 68 do Ato
das Disposições Transitórias da
Constituição Federal. Diz o texto
constitucional: “Aos remanescentes
das comunidades dos quilombos
que estejam ocupando suas terras é
reconhecida a propriedade definitiva,
devendo o Estado emitir-lhes os
títulos respectivos”.
Para a composição
do laudo, 53 comunidades
foram visitadas e mais de 70 pessoas
entrevistadas diretamente. O laudo
antropológico alerta para os “interesses
que se contrapõem às comunidades
quilombolas de Alcântara,
de acordo com as medidas oficiais
que afetam seu modo de fazer e de
continuar vivendo nas terras”. Aponta
também os impactos causados
aos quilombolas com a implantação
do Centro de Lançamento. E revela,
ainda, como a base de foguetes e a
ação dos latifúndios antigos ferem o
desenvolvimento da cultura de um
povo, sua organização econômica,
política e social. “Essa destruição é
dolorosamente vivenciada por décadas
e décadas pelos remanescentes
de quilombos. Com a implantação da
base, de uma hora para outra, todos
os seus direitos enquanto cidadãos
são violados de forma violenta”,
atesta o documento.
Segundo Sérvulo Borges, o Borjão,
coordenador do Movimento dos
Atingidos pela Base (MAB), Alcântara
convive hoje com três diferentes
territórios quilombolas. Os três territórios
envolvem 110 comunidades,
com mais de 15 mil pessoas, e estão
em processo
Quilombo
Mamuna
Senac e Educação Ambiental 43 Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009

Quilombo São Raimundo
de titulação, com relatórios prontos,
respondendo a contestações por
parte do governo, que mantém os
processos em “banho-maria”, uma
vez que tem interesse na expansão
da base aeroespacial. Os territórios
que estão na área da base envolvem
3.598 famílias.
Ameaça à soberania
nacional
Em 2000, durante o governo de
Fernando Henrique Cardoso, um
acordo de salvaguardas tecnológicas
foi assinado entre Brasil e EUA,
assegurando aos norte-americanos
o direito de usar a base espacial de
Alcântara, “estrategicamente situada
na entrada da Amazônia”, conforme
observou o jornalista José Arbex
Júnior em artigo publicado em 19
de agosto de 2002, sob o título FHC
entrega Base de Alcântara a Tio Sam.
No mesmo artigo, ele lembra que a
posição geográfica da base é perfeita
para o lançamento de foguetes, por
estar situada a dois graus da linha
do Equador, tornando o projeto bem
mais econômico no tocante ao uso
de combustível.
O acordo era bastante favorável aos
norte-americanos, garantindo-lhes
o controle total sobre a base de
lançamentos e permitindo aos Estados
Unidos desenvolver programas
sigilosos e realizar operações sem
o conhecimento das autoridades
brasileiras. Além disso, somente as
pessoas ligadas ao programa aeroespacial
dos Estados Unidos estariam
autorizadas a circular em Alcântara.
Nem mesmo parlamentares brasileiros
ou membros do Executivo,
incluindo o presidente da República
do Brasil, poderiam circular na área
sem prévia autorização do governo
norte-americano.
Outro item do acordo francamente
desfavorável ao Brasil era o fato de
que nenhum brasileiro poderia ter
acesso a nenhum material que chegasse
ou saísse da base, qualquer
que fosse a sua origem ou destinação.
Tudo isso por 34 milhões de
dólares anuais. Verdadeira ameaça
à soberania nacional, conforme definiu
manifesto assinado por dezenas
de entidades e personalidades
brasileiras, em ato que reuniu mais
de três mil pessoas no Teatro João
Caetano, no Rio de Janeiro, em junho
de 2002.
Posteriormente, esse acordo foi
abandonado, já que não chegou a ser
aprovado no Congresso. Já no governo
Lula, foi assinado novo acordo,
desta vez com a Ucrânia, com Roseane
Sarney à frente do governo maranhense.
Após o acordo com aquele
país, um acidente na plataforma
de lançamento de foguetes deixou
um saldo de 21 mortos, em agosto
de 2003. Atualmente, o governo se
prepara para fazer o lançamento do
foguete Ciclone 4 no Centro de Lançamento
de Alcântara.
O coordenador do MAB, Sérvulo Borges,
acredita que a mobilização das
populações nativas foi importante
para que o acordo com os Estados
Unidos não fosse adiante, mas acha
que ainda há muito a fazer. “Fizeram
um estudo ambiental exigido pelo
Ibama (Instituto do Meio Ambiente e
Recursos Naturais Renováveis), mas
continuaram os desmatamentos”, diz
o coordenador do MAB. As comunidades
quilombolas se mobilizaram,
fizeram manifestações, fecharam
estradas e ajuizaram ação, tendo conseguido
barrar na Justiça a expansão
do desmatamento naquela área, com
a regulamentação garantida pelo
decreto 4.887.
“A titulação só não acontece porque
existe um interesse do governo em
promover mais remanejamentos,
embora não tenham um projeto
claro. Aproveitamos essa incerteza
para mover processos e fazer ações”,
declara Borges.
Resistência: dos
engenhos à base
aeroespacial
A luta das comunidades negras de
Alcântara vem de longa data. “Aqui
existiam inúmeras fazendas de engenhos
que, em 1775, começaram a
entrar em decadência. Desde aquela
época, os quilombolas já mostravam
resistência contra os maus-tratos
e trabalhos forçados. Existem, inclusive,
registros de solicitação de
tropas para atacar quilombolas”,
conta Borjão
Em 1980, o governo estadual decretou
o despejo e a desapropriação de áreas
para a implantação da base. Na ocasião,
foram desapropriados, para fins
de utilidade pública, 52 mil hectares de
terras para a criação da base espacial.
Em 1990, o governo Collor ampliou
esse número para 62 mil hectares.
Desde então, já foram retiradas do
local 312 famílias de 23 comunidades,
reinstaladas em sete agrovilas.
“Com tudo isso acontecendo, nos
mobilizamos e os quilombolas entraram
na justiça com uma ação civil
Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009 44 Senac e Educação Ambiental

Inácio Diniz
e Sérvulo
Borges: luta
por melhor
qualidade
de vida
pública. Como
consequência,
foi feito o relatório
de delimitação e identificação
da área, a partir do laudo
antropológico do professor Alfredo Wagner, que
considerou a área um território étnico”, ressalta
Borges.
Na verdade, o avanço sobre os territórios dos quilombolas
de Alcântara é bem anterior: desde 1962
são feitas propostas de metodologia de implantação
da base, acarretando especulação e um desenvolvimento
desenfreado que desconsidera o modo
de vida das comunidades locais. “Aqui acontece
um verdadeiro apartheid social e cultural”, critica o
coordenador do MAB.
Borges faz questão de esclarecer que “participação
popular” não significa “dar emprego pra limpar latrina,
nem empregar jovens para serem soldados”.
A comunidade quer saber se vai ser integrada ao
processo de forma mais ampla e inclusiva: “Vamos
ter uma faculdade que forme cientistas? Então
que se preparem quilombolas para participar”, diz,
acrescentando que a comunidade quer discutir com
o município um plano de economia sustentável, pois
a maioria dos quilombolas é formada por agricultores
que vivem da agricultura de subsistência, do
extrativismo e da pesca.
Após o processo de transferência para as agrovilas,
as 312 famílias não só perderam seus territórios originais
como tiveram que abrir mão de seu meio de
subsistência. Isso atinge cerca de 23 comunidades,
de um total de 110.
E as ameaças continuam, já que o governo quer expandir
a base para os territórios onde estão instaladas
as comunidades de Mamuna, Brito, Mamuninha,
Itapera, Canelatiua, Ponte de Areia, Santa Maria, São
João de Cortes e Vista Alegre. São comunidades que
já vivem nessas localidades há 300 anos.
Os territórios quilombolas
Existem atualmente em Alcântara três territórios
quilombolas: o chamado território étnico, que
engloba 110 comunidades, com 89 mil hectares; o
território do quilombo Itamatatiua (57 mil hectares),
que abarca outros quilombos; e o território da Ilha
do Cajual, de apenas seis mil hectares. Todos são
certificados pela Fundação Cultural Palmares, órgão
do Ministério da Cultura.
No momento, está sendo estudada a forma como
serão administrados esses territórios. A titulação
deverá ser em nome de uma “associação mãe”, que
receberá os títulos e fará a gestão com as associações
das comunidades quilombolas.
Quilombos no Brasil
Segundo documentos da Fundação Cultural Palmares,
órgão do Ministério da Cultura, no Brasil
estão identificadas, oficialmente, mil comunidades
remanescentes dos quilombos. A maioria se localiza
nos Estados da Bahia e Maranhão, embora existam
comunidades quilombolas em todo o país.
O governo brasileiro considera comunidades remanescentes
de quilombos os grupos étnicorraciais, segundo
critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria,
dotados de relações territoriais específicas, com presunção
de ancestralidade negra relacionada com formas
de resistência à opressão histórica sofrida.
Já o conceito de comunidades negras tradicionais é mais
amplo. São grupos culturalmente diferenciados e que se
reconhecem como tais, que possuem formas próprias
de organização social, que ocupam e usam territórios e
recursos naturais como condição para sua reprodução
cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando
conhecimentos, inovações e práticas gerados e
transmitidos pela tradição. Nele podem ser englobados,
por exemplo, os próprios quilombolas, além dos terreiros
de matriz africana, as comunidades negras rurais que não
detêm modo de vida próprio de comunidades quilombolas,
bem como os povos indígenas.
Esses conceitos são definidos por dois decretos: o no
6040/2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais,
e o decreto no 4.887/2003, que regulamenta o procedimento
para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação
e titulação das terras ocupadas por remanescentes
das comunidades dos quilombos, de que trata o artigo 68
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Os quilombolas e moradores de comunidades negras
tradicionais, espalhados por várias regiões, estão em luta
pelo reconhecimento de suas áreas, seus territórios e por
melhores condições de vida e trabalho. Buscam preservar
suas regiões de origem, onde ainda existam florestas, e
trabalhar nas roças e colheitas extrativistas. Além disso,
tentam melhorias nas áreas de saúde e educação, quase
sempre precárias.
Quilombo Itamatatiua
Senac e Educação Ambiental 45

Os quilombolas de Alcântara se articulam
para garantir uma titulação
participativa no território étnico da
região. São centenas de negros,
negras e alguns brancos, buscando,
em ações e pensamentos, a luz dos
sonhos. Mulheres e homens que não
perdem a esperança e se mantêm
firmes na busca de seus direitos,
expressando sua coragem e luta na
tradição das danças e nas orações
de seus ancestrais. Com emoção,
fibra e ritmo, viajando nos sons dos
tambores, no canto chorado dos
homens e no requebrar mágico das
mulheres, ecoam o lamento e o grito
de guerra, repetido há centenas de
anos: “A terra é nossa!”
A vida nas agrovilas
Corrida
do saco no
Quilombo
Marudá
O líder comunitário Inácio Silva Diniz,
de 29 anos, nasceu em Alcântara, na
comunidade de São Raimundo, e foi
remanejado em 1987 para a agrovila
Marudá, aos sete anos de idade. Na
sua antiga comunidade existiam
13 famílias, mas para essa agrovila
foram trasladados moradores de 15
comunidades. “Nós não tínhamos
água encanada nem saneamento
básico; aliás, não temos saneamento
até hoje. Onze anos atrás chegou
água e a energia veio antes, em
1992”, conta.
A agrovila Marudá é formada por
habitantes removidos das comunidades
Marudá, Santo Antônio, Ponta
Alta, Curuçá, Jenipariba, Ladeira,
Caninana, Jabaquara, Fé em Deus,
Piraema, São Raimundo, Águas Belas,
Corre Prata, Camarajá, Jardim e
Santa Rosa. Uma casa na vila urbana
tem 25 metros por 40 e cada família
tem um lote de 15 hectares na área
rural.
“Antes, todas as famílias plantavam,
pescavam e praticavam o extrativismo
do babaçu, açaí, murici, buriti e
outras frutas, como manga”, recorda
Inácio, referindo-se ao tempo anterior
à transferência para a agrovila.
Segundo os moradores mais antigos,
os lotes das agrovilas não têm o solo
fértil e só algumas pessoas conseguiram
áreas que não encharcam.
Nos solos urbanos das agrovilas,
as raízes apodrecem. Com isso, a
produção agrícola caiu muito. Hoje,
as famílias, na sua maioria, têm que
comprar até farinha.
A renda da maioria das famílias consiste
de aposentadorias dos mais
velhos e do Bolsa Família, que varia
entre R$ 40 e R$ 120. Algumas pessoas,
esporadicamente, alcançam
rendas alternativas quando conseguem,
longe da comunidade, uma
boa pesca, ou mediante a venda de
carvão com resto de lenha de roça.
Em média, 40 sacos de carvão são
vendidos a R$ 170. Outras possibilidades
relacionam-se ao emprego
de mão de obra no roçado, no corte
de lenha ou no ofício de pedreiro e
de carpintaria.
Marudá hoje conta com uma associação
que reúne 55 famílias. Em
muitas delas, é o aposentado quem
garante o sustento da própria casa,
além de ajudar os filhos casados. As
mães jovens se veem forçadas, para
ajudar os pais a criar seus filhos,
a trabalhar em São Luís. A criança
fica com os avós. “A comunidade de
Marudá, hoje, vive um abandono. De
100 casas construídas, quase 50%
estão fechadas. As pessoas foram
tentar uma vida melhor nas cidades,
principalmente em Alcântara e São
Luís, mas tem gente espalhada pelo
Brasil inteiro”, conta Inácio.
Nessa agrovila não há pessoas vivendo
na miséria, mas a quantidade
e a qualidade de alimento caíram
acentuadamente. A produção de um
morador local não garante o sustento
alimentar de sua família por mais de
cinco meses. Muitas pessoas fazem
apenas uma refeição por dia e, se
ninguém fica sem comer, deve isso
às aposentadorias dos idosos, ao
Bolsa Família e à solidariedade entre
os vizinhos.
O líder comunitário explica que a vida
está mais difícil, pois “antigamente
existiam os igarapés (rios pequenos)
e plantio com fartura que dava pra alimentar
a família o ano inteiro”. Hoje,
cerca de 80% do peixe consumido
em Marudá vem do mercado de Alcântara.
“Antes, pescávamos na praia
e hoje, nas vendas”, constata.
Ao todo, são sete agrovilas e há apenas
quatro escolas construídas pela
Aeronáutica. Em duas delas, só se
ensina até a quarta série; nas outras
duas, até a oitava. Marudá tem uma
escola que funciona do pré-escolar
até a quarta série. Recebe alunos
de outras agrovilas e comunidades,
como Cuicaua, Ponta Seca, Só Assim
e Pipital. Em Marudá, somente três
pessoas estão empregadas na base
de Alcântara. Trabalham como auxiliares
de limpeza, ganhando salário
mínimo.
Em Alcântara, entre quilombolas de
várias comunidades, apenas cinco
moradores conseguiram entrar para
faculdade: três estudam Pedagogia
e duas, Agronomia. Um deles é Inácio,
que se formou em dezembro de
2008. Ele é uma espécie de “faz-tudo”
na comunidade: organiza reuniões,
cuida da rede de encanamentos, é
vice-presidente da Associação dos
Moradores de São Sebastião, uma
comunidade de Marudá, busca assistência
médica para os moradores
e leva os doentes para Alcântara,
pois o posto de saúde só funciona
pela manhã e não há médicos. Além
disso, não mede esforços para que
as pessoas da comunidade sejam
capacitadas.
“A Aeronáutica só nos procura quando
há alguma troca de comando ou
alguma questão de propriedade.
Eles interferem nas medições ou
em qualquer casa que queremos
construir. Aparecem também se tiver
lançamento de foguete ou quando
tem visita de alguma autoridade.
Queremos conseguir projetos para
cursos que capacitem os moradores,
mas o governo só conversa com a
Aeronáutica e o governo da Ucrânia.
Não participamos de decisão nenhuma”,
lamenta Inácio.
Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009 46 Senac e Educação Ambiental

Quilombo
Samucangaua
“Para os quilombolas,
a terra é mais do que um bem econômico”
Em entrevista exclusiva para a Senac & Educação Ambiental, o ministro Edson Santos,
da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), fala dos
avanços e dos obstáculos ao reconhecimento dos direitos dos quilombolas e explica os
critérios para a demarcação dessas terras.
fotos: João Roberto Ripper
S&EA – Como está hoje a situação
dos quilombos?
ES – As comunidades tradicionais,
como as comunidades quilombolas,
indígenas, ciganas e de terreiro,
puderam perceber um quadro de
melhora em sua qualidade de vida
no atual contexto de desenvolvimento
econômico e social do país.
No entanto, seus indicadores de
desenvolvimento humano ainda
são muito desiguais quando comparados
aos demais segmentos da
população, demonstrando a necessidade
de investir ainda mais nos
programas específicos voltados a
essas populações.
Sob o ponto de vista dos quilombolas,
a questão fundamental que
se coloca é a garantia do acesso à
terra. A histórica concentração de
terras no Brasil atinge diretamente
essas comunidades, que possuem
uma relação com a terra que transcende
a mera questão produtiva.
Assim como acontece em relação
Senac e Educação Ambiental 47
aos povos indígenas, a terra para
os quilombolas é mais do que um
bem econômico. Terra e identidade,
para essas comunidades, estão
intimamente relacionadas. A partir
da terra se constituem as relações
sociais, econômicas, culturais e
são transmitidos bens materiais e
imateriais.
Quando privados de sua territorialidade
e, assim, alienados de seu
modo tradicional de vida e produção,
muitos quilombolas buscam o
caminho das periferias das grandes
cidades. Lá chegando, sem os anos
necessários de educação formal ou
qualificação para o trabalho, a eles
resta a miséria e o subemprego.
Simultaneamente, a contínua mobilidade
dos quilombolas para os centros
urbanos, a longo prazo, resulta
na dissolução de suas comunidades
e de sua identidade. Essa é uma
situação que, a despeito de todo o
esforço do Governo Federal, ainda
persiste em várias regiões do país.
O Governo brasileiro busca garantir
um desenvolvimento sustentável
para o meio rural. Nesse contexto,
as garantias presentes na Constituição
Federal e demais instrumentos
legais, visam dar maior equidade no
acesso à terra no país. O direito aos
territórios das comunidades quilombolas,
dos povos indígenas e das demais
comunidades tradicionais deve
ser respeitado e implementado.
S&EA – Que avanços há na qualidade
de vida dessas comunidades?
ES – Apesar de todas as dificuldades,
são muitos os avanços. Gradualmente,
transpomos as barreiras
que separam as comunidades
quilombolas do
pleno exercício dos
direitos de cidadania,
Edson Santos:
"Apesar de todas as
dificuldades, são muitos
os avanços"
foto: Divulgação/SEPPIR

que legalmente estão garantidos a
todos os brasileiros e brasileiras.
Desde 2003, o Governo Federal
busca dar maior objetividade na
busca pela superação dos entraves
jurídicos, orçamentários e operacionais
para a promoção da melhoria da
qualidade de vida das comunidades,
por meio da efetivação das políticas
públicas, articuladas no Programa
Brasil Quilombola – PBQ. O Programa
tem por finalidade coordenar as
ações governamentais, através de
articulações transversais, setoriais
e interinstitucionais para as comunidades
quilombolas, com ênfase na
participação da sociedade civil.
Quilombo Itamatatiua
O Programa é coordenado pela
SEPPIR, por meio da Subsecretaria
de Políticas para Comunidades
Tradicionais, e agrega 23 órgãos
da administração pública federal.
É um programa que busca garantir
do direito à terra, à documentação
básica, alimentação, saúde, esporte,
lazer, moradia adequada, serviços
de infra-estrutura, previdência social,
educação e cultura, baseado
na realidade e nas demandas das
comunidades.
S&EA – Quantos estão regularizados?
ES – Existem 107 títulos emitidos,
regularizando 955 mil hectares em
benefício de 98 comunidades e
11.126 famílias.
S&EA – Quais os critérios técnicos
para a definição de um quilombo?
Quilombo Samucangaua
ES – O Decreto nº 4.887, de 20 de
novembro de 2003, regulamenta
o procedimento para identificação,
reconhecimento, delimitação,
demarcação e titulação das terras
ocupadas por remanescentes das
comunidades dos quilombos de que
trata o artigo 68, do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias. A
partir do Decreto nº 4.883/03 ficou
transferida do Ministério da Cultura
para o Ministério do Desenvolvimento
Agrário/ Incra a competência
para a delimitação das terras dos
remanescentes das comunidades
dos quilombos, bem como a determinação
de suas demarcações e
titulações.
Quilombo
Mamuna
Conforme o artigo 2º do Decreto nº
4.887/2003, “consideram-se remanescentes
das comunidades dos
Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009 48 Senac e Educação Ambiental

quilombos, para os fins deste Decreto,
os grupos étnico-raciais, segundo
critérios de auto-atribuição, com
trajetória histórica própria, dotados
de relações territoriais específicas,
com presunção de ancestralidade
negra relacionada com a resistência
à opressão histórica sofrida”.
É a própria comunidade que se
auto-reconhece “remanescente de
quilombo”. O amparo legal é dado
pela Convenção 169, da Organização
Internacional do Trabalho, cujas
determinações foram incorporadas
à legislação brasileira pelo Decreto
Legislativo nº 143/2002 e Decreto nº
5.051/2004.
Cabe à Fundação Cultural Palmares
emitir uma certidão sobre essa
autodefinição. O processo para
essa certificação obedece norma
específica desse órgão (Portaria da
Fundação Cultural Palmares Nº 98,
de 26/11/2007).
Para acessar a política de regularização
de territórios quilombolas,
as comunidades devem encaminhar
uma declaração na qual se
identificam enquanto comunidade
remanescente de quilombo à Fundação
Cultural Palmares, que, após
a confirmação da origem quilombola
por meio de um estudo antropológico,
expedirá uma Certidão de
Auto-reconhecimento em nome da
mesma.
Por força do Decreto nº 4.887, de
2003, o Incra é o órgão competente,
na esfera federal, pela titulação
dos territórios quilombolas. Para
que o Incra inicie os trabalhos em
determinada comunidade, ela deve
apresentar a Certidão de Registro no
Cadastro Geral de Remanescentes
de Comunidades de Quilombos,
emitida pela Fundação Cultural Palmares.
A primeira parte dos trabalhos
do Incra consiste na elaboração
de um estudo da área, destinado à
confecção do Relatório Técnico de
Identificação e Delimitação (RTID)
do território. Uma segunda etapa é
a de recepção, análise e julgamento
de eventuais contestações. Aprovado
em definitivo esse relatório, o
Incra publica uma portaria de reconhecimento
que declara os limites
do território quilombola.
A fase seguinte do processo administrativo
corresponde à regularização
fundiária, com desintrusão
de ocupantes não quilombolas
mediante desapropriação e/ ou
pagamento de indenização e demarcação
do território. O processo
culmina com a concessão do título
de propriedade à comunidade, que é
coletivo, pró-indiviso e em nome da
associação dos moradores da área,
registrado no cartório de imóveis,
sem qualquer ônus financeiro para
a comunidade beneficiada.
S&EA – Quanto tempo leva, em
média, esse processo?
ES – É difícil precisar, porque existem
muitas variantes. Cada caso é
um caso. Existem áreas reivindicadas
por comunidades remanescentes
de quilombos que são disputadas
por outros grupos.
S&EA – Qual o principal problema
no Brasil para a regularização e
posse definitiva de todas as áreas
quilombolas?
ES – São grandes os obstáculos. A
garantia dos direitos dos quilombolas,
assim como as políticas de promoção
da igualdade racial de uma
forma mais ampla, está colocada
no centro de uma disputa ideológica
hoje desenhada em nossa sociedade.
As contestações à demarcação
de terras quilombolas feitas na
justiça, as reações dos setores mais
conservadores através da imprensa
e o recrudescimento da violência no
campo são a prova disso.
Festa de Santa
Terezinha,
Quilombo
Itamatatiua
Senac e Educação Ambiental 49 Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009

Quilombo Ilha do Cajual
S&EA – O que o sr. acha do Estatuto
da Igualdade Racial, atualmente
em discussão no Congresso? O sr.
considera que está bem colocada
a questão dos quilombolas nesse
estatuto?
ES – O Estatuto da Igualdade Racial
foi concebido para alcançar direitos
essenciais à população negra
em sua totalidade. O Projeto de
Lei nº 6.264 de 2005 veicula normas
com a finalidade de combater
a discriminação racial incidente
sobre a população negra com a implementação
de políticas públicas,
sob responsabilidade do Estado,
contemplando os seguintes eixos
de atuação: saúde; educação;
cultura; esporte; lazer; liberdade
de consciência, de crença e livre
exercício dos cultos religiosos;
financiamento das iniciativas de
promoção da igualdade racial;
moradia adequada; direito dos
remanescentes das comunidades
dos quilombos as suas terras; mercado
de trabalho; sistema de cotas;
meios de comunicação; ouvidorias
permanentes nas casas legislativas
e acesso à justiça.
A SEPPIR/ PR e a Casa Civil iniciaram
em 2003 debate sistemático
sobre o Estatuto no âmbito do Governo
Federal, com a participação
de diversos órgãos diretamente
envolvidos nos temas contemplados
no Projeto de Lei. Até o ano
de 2005, o projeto do Estatuto da
Igualdade Racial refletiu o diálogo
realizado entre o movimento negro,
o Governo Federal e o Congresso
Nacional sobre a realidade da discriminação
racial experimentada pela
população negra brasileira.
Contudo, desde sua proposição,
houve avanço significativo na implementação
de novos instrumentos
de promoção da igualdade racial por
parte do Governo Federal. O que
gerou a necessidade de adequar os
dispositivos contidos no Projeto de
Lei. Para tanto, foram consultados
importantes segmentos do movimento
negro, parlamentares de amplo
espectro partidário e órgãos do
governo, com o objetivo de propiciar
maior participação dos interessados
no assunto.
A atual disposição dos artigos no
substitutivo ao PL nº 6.264/2005
visa melhorar os eixos de atuação
do instrumento normativo. Os
artigos que tratavam de assuntos
específicos inseridos em outros
capítulos foram remanejados para
a área pertinente, havendo apenas
adequação estrutural, sem ferir o
sentido original do projeto.
Em relação às comunidades remanescentes
de quilombos, o PL
reafirma e resguarda o direito de
propriedade de suas terras, na forma
que dispõe o Artigo 68 do Ato
das Disposições Transitórias da
Constituição Federal. O Governo
parte do princípio que o Artigo 68 é
auto-aplicável.
O capítulo sobre quilombolas no texto
original, com reprodução parcial
do Decreto nº 4.887 e da Instrução
Normativa nº 20 (que inclusive já
foi revogada), criava complicadores
legais para a aprovação do Estatuto.
Cabe ainda salientar que mesmo
com a supressão do capítulo que
tratava especificamente dos direitos
das comunidades quilombolas, a
questão quilombola não perdeu a
centralidade no Projeto de Lei, sendo
contemplada de forma transversal
do início ao fim do documento.
S&EA – Quantos quilombos existem
oficialmente no Brasil?
ES – Até 2002, o Governo Federal
havia identificado a existência de
743 quilombos. Atualmente, em
decorrência da iniciativa das comunidades
quilombolas pelo seu
auto-reconhecimento, do fomento
à ampliação e qualificação dos
serviços disponíveis e da criação
do Programa Brasil Quilombola
(PBQ), que deu visibilidade a essa
política, o número de comunidades
identificadas é de 3.524, dentre as
quais 1.342 foram certificadas pela
Fundação Cultural Palmares.
(João Roberto Ripper)
Quilombo São Raimundo
Ano 18 • n.2 • julho/dezembro de 2009 50 Senac e Educação Ambiental