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A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO FENÔMENO ARTÍSTICO 1 ... - anpap

17° Encontro Nacional da Associação Nacional de Pesquisadores em Artes Plásticas

Panorama da Pesquisa em Artes Visuais – 19 a 23 de agosto de 2008 – Florianópolis

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO FENÔMENO ARTÍSTICO

Richard Perassi Luiz de Sousa

Dep.Expressão Gráfica - UFSC.

Este texto descreve e analisa aspectos sócio-culturais que caracterizam as atividades

artísticas, especialmente no campo das artes plástico-visuais, ao qualificar os produtos

decorrentes e os sujeitos produtores com as denominações de “obra de arte” e de

“artista”. De um ponto de vista pragmático e funcionalista, os artistas são todos os

sujeitos que exercem, isoladamente ou em grupo, atividades reconhecidas como

artísticas. Entretanto, é interessante indagar sobre os aspectos culturais e

institucionais que caracterizam as atividades artísticas e que qualificam seus

produtores como artistas, reconhecendo-os e legitimando-os de modo distinto dos

diletantes, dos amadores e dos inconseqüentes.

Palavras-chave: Arte. Cultura Artística. Instituição. Legitimidade.

This text describes and analyses aspects cultural-partner what characterize the artistic

activities, specially in the visual-plastic field of the arts, while qualifying the resulting

products and the producing subjects with the denominations of "work of art" and of

"artist". From a pragmatic point of view and funcionalista, the artists are all the men

whom they practise, separately or in group, activities recognized how artistic.

Meantime, it is interesting to inquire on the cultural and institutional aspects that

characterize the artistic activities and that qualify his producers like artists, recognizing

them and legitimizing them in way different from the dilettantes, from the amateurs and

from the inconsistent ones.

key words: Art. Artistic culture. Institution. Legitimacy.

1. SOBRE A ARTE E SUAS MANIFESTAÇÕES.

Considerando o amplo espectro de manifestações indicadas como

atividades artísticas ou obras de arte, o conceito mais abrangente que foi

formulado indica que arte é “tudo o que é denominado arte”. Há, contudo,

indicações restritivas que assinalam as manifestações artísticas ou obras de

arte, como aquelas cuja função predominante é a função estética, deixando em

segundo plano as outras funções, sejam práticas, referenciais, mítico-religiosas

ou teóricas, dentre outras (MUKARÖVSKÝ, 1993: 95-112).

As manifestações artísticas são expressas, portanto, com a finalidade de

serem apreciadas, considerando que devem ser experimentadas pelos

sentidos e promover percepções que, além das sensações, consideram

também sentimentos e pensamentos. A prioridade, entretanto, é dada aos

aspectos afetivos, porque a função estética relaciona os estímulos percebidos,

como imagens, sons e outras sensações, a respostas afetivas ou sentimentos.

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Historicamente, a tônica estético-artística recai sobre a expressividade

poética, porque suas manifestações devem, via de regra, ser percebidas pelos

sentidos, priorizando a função estética e estimulando a afetividade. O

predomínio da função estética é auto-referente, porque não requer uma outra

função prática ou simbólica para a manifestação artística que, neste caso,

demonstra uma razão de ser por si mesma.

Nessa perspectiva, a função e o valor estético das obras de arte aparece

no modo específico de sua manifestação. As outras funções que lhes são

atribuídas assinalam um desvio funcional, o qual caracteriza as chamadas

“artes aplicadas”. Para Hegel, as concepções usuais da arte, como descritas na

sua “Introdução às Lições sobre Estética” (in: Cadernos de Tradução, 1997:

40), envolvem três determinações:

1. A obra de arte não é um produto natural, mas é produzida pela

atividade humana”.

2. A obra de arte “é feita essencialmente para o homem e, na verdade,

extraída, em menor ou maior grau, do sensível, pois se destina aos

sentidos do homem”.

3. A obra de arte “possui uma finalidade em si”.

Essas considerações parecem complicar uma questão que deveria ser

esclarecida de modo mais simples, indicando-se como artísticas todas as

atividades que, tradicionalmente ou historicamente, são percebidas como tal.

Nesse sentido, não há dúvidas de que se alguém pinta uma tela, faz um

desenho ou produz uma escultura está desenvolvendo uma atividade

tradicionalmente artística. Ao menos, aplica técnicas e linguagem artísticas

para atingir uma finalidade prática. Isso ocorre porque uma atividade desse tipo

é tradicionalmente aceita como artística, cabendo somente considerações

sobre a originalidade ou a qualidade dessa manifestação. Eventualmente, pode

também ser considerada a sua aplicabilidade.

O recém encerrado século XX, todavia, incorporou ao legado da História

da Arte manifestações que foram consideradas artísticas, mas que escapam

dos parâmetros tradicionais que caracterizaram as linguagens artísticas. Essas

manifestações romperam com o caráter artesanal que, historicamente, ligava a

arte à produção manual e às técnicas de expressão. Romperam também com

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os aspectos representativos ou figurativos da arte e, ainda, com as intenções

expressivas no tocante à beleza ou às paixões.

O exemplo paradigmático, que é constantemente citado, aponta a obra

intitulada “A Fonte”, que foi apropriada por Marcel Duchamp e enquadrada na

categoria de ready made dadaísta, propondo um objeto industrial como obra de

arte. A obra consiste no urinol que, em 1917, foi enviado para ser exposto na

Sociedade dos Artistas Independentes de Nova Iorque, uma instituição

inspirada no Salão dos Independentes de Paris.

O objeto escolhido por Duchamp não foi construído por ele, apesar disso,

foi apropriado e enviado para compor o acervo do ambiente artístico

socialmente instituído. Dois aspectos interessantes são comumente destacados

nas considerações sobre esse fato:

1. O primeiro é a perda da funcionalidade objetiva do objeto, evidenciada

por sua apresentação ao público como elemento predominantemente

estético.

2. O segundo aspecto interessante decorre do fato de que essa

apresentação ao público, como um convite à apreciação, aconteceu

no contexto artístico-institucional, retirando o objeto de seus

ambientes de origem nos âmbitos industrial e comercial.

O artigo de Armando de Oliveira “Arte: uma análise institucional” (in:

OLIVEIRA et. al.,1998: 162-6) discorre sobre a validação institucional da

manifestação artística, inclusive, referindo-se à mesma obra de Duchamp. É

possível considerar, juntamente com Oliveira, que as manifestações artísticas

ou as obras de arte são assim consideradas e legitimadas institucionalmente,

por alguém ou por alguns socialmente autorizados a atribuir o estatuto e o valor

artísticos a objetos ou manifestações.

O fenômeno estético pode ser considerado sob aspectos subjetivos ou

individuais. Portanto, qualquer pessoa pode designar para si que um ou muitos

objetos comuns são esteticamente valorosos e devem ser apreciados. Além

disso, esse indivíduo comum pode questionar ou desconsiderar o valor estético

de qualquer manifestação artística institucionalmente reconhecida e valorizada.

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O fenômeno artístico, entretanto, é institucional porque transcende a

esfera individual, sendo instituído socialmente. A ampla instituição artística, que

Oliveira (in: OLIVEIRA et. al., 1998) denominou de “mundo arte”, é composta

na atualidade pela continuidade histórica de instituições, de artistas, de críticos,

de estudiosos, de jornalistas e de outros profissionais que, ao longo dos

séculos, dedicaram-se à motivação, à composição e ao desenvolvimento dos

fenômenos artísticos.

2. SOBRE OS ARTISTAS.

Os artistas são aqueles sujeitos que se expressam esteticamente,

produzindo ou se apropriando de manifestações, cuja função prioritária é a

função estética. Em sua concepção mais abrangente, que não se restringe ao

domínio virtuoso das técnicas e linguagens artísticas tradicionais, a expressão

artística é acessível, praticamente, a todos os seres humanos com mínimos

recursos expressivos.

Do mesmo modo, há a possibilidade da pessoa comum refletir sobre os

fenômenos da natureza, sobre os fatos sociais ou sobre as manifestações

espirituais. Isso é pertinente em todos os seres humanos. Entretanto, o estatuto

social de filósofo é atribuído apenas aos pensadores reconhecidos no contexto

da instituição social filosófica, que vem sendo historicamente constituída, pelo

menos, desde a Antiguidade Clássica.

Uma vez constituída, uma instituição também qualifica como parte de

seus quadros seus antecessores, que serão reconhecidos como precursores, e

uns tantos outros, que ficaram à margem do processo institucional. Isso ocorre

por analogia ou influência recíproca, assim, alguns serão percebidos e

reconhecidos pela sociedade em geral como parte de uma instituição, mesmo

que representem um contraponto, uma alternativa ou uma instância

transformadora.

Primeiramente, assim como os filósofos e outros tipos específicos de

atores sociais, os artistas são aqueles que assim se declaram,

conscientemente, e buscam legitimar-se institucionalmente, participando de

cursos, eventos, mostras e concursos promovidos por instituições artísticas. Os

registros das aceitações, referências e premiações institucionais são reunidos

para compor o currículo artístico, que legitima e confirma a condição de artista.

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Os que não se adaptam às condições institucionais, buscam compor

outras instituições ou ocupar espaços alternativos. Porém, deixam claro que é

uma atitude alternativa ou contestatória a uma situação institucional, compondo

um processo alternativo de institucionalização.

A composição dos currículos oficiais ou alternativos indica os diversos

níveis e categorias de valorização dos artistas na ampla estrutura institucional.

Há dois parâmetros representativos:

1. O primeiro parâmetro é determinado pela crítica especializada,

composta por estudiosos, por jornalistas e críticos profissionais, e por

consumidores especiais.

2. O segundo parâmetro é determinado pelo mercado, que é composto

por agentes, por mercadores de arte e distribuidores, e por

consumidores em geral.

A plena realização é comumente assinalada, entretanto, pela ampla

aprovação da crítica e do mercado. Além dos artistas institucionalmente

reconhecidos, os diletantes e amadores compõem um outro conjunto de

participantes da instituição artística, formando a linha de frente do público em

geral, como um público especializado de consumidores, que admiram e

compram as obras, participam de manifestações, aprendem técnicas e

linguagens e, ainda, consomem materiais. Mas, esses sujeitos não se

proclamam artistas de fato, porque consideram suas próprias produções

eventuais ou obras menores, que não os habilitam socialmente como tais.

Há, ainda, outros produtores, como crianças, idosos, dementes e

pessoas comuns. Esses se expressam esteticamente, movidos por interesses

afetivos, mas não necessariamente artísticos. Esse grupo utiliza materiais

artísticos para se expressar e reconhecer a si mesmo, mas não priorizam a

recepção ou fruição do público em geral.

A expressão intencional, consciente, voltada para a instituição artística e

para o mercado de arte, qualifica profissionalmente os artistas. Isso os

distingue dos diletantes, dos amadores e de outros que, por necessidade

espiritual, recomendação médica ou motivação natural, como é o caso das

crianças, manifestam sua expressividade, às vezes, em busca de

autoconhecimento.

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Do mesmo modo que as manifestações artísticas ou as obras de arte, os

sujeitos que, conscientemente, atuam para promover o seu ingresso na

instituição social artística são socialmente reconhecidos como artistas. Uma

vez que foram institucionalmente reconhecidos, suas manifestações também

serão reconhecidas como obras de arte, cujo valor cultural e comercial será

determinado pelas instâncias competentes, ou seja, pela crítica e pelo

mercado.

Por outro lado, concordando com as idéias de George Dickie (in:

OLIVEIRA et. al.1998:162-6), do mesmo modo que, em nome do estado, um

juiz pronuncia uma sentença que converte um homem em um condenado ou

que um rei consagra um homem cavaleiro, um legítimo representante da

instituição arte pode atribuir a um produtor artístico o estatuto de artista. Assim,

são também indicados alguns produtores que não se posicionaram

conscientemente como artistas, mas que foram informados de sua condição

por um especialista que, também, encarregou-se de noticiar e apresentar sua

descoberta ao público e à sociedade em geral.

Um caso exemplar é o de Artur Bispo do Rosário que hoje é falecido.

Mas, há cerca de dez anos atrás, Bispo foi interno do hospital psiquiátrico

Juliano Moreira na cidade do Rio de Janeiro, local onde desenvolveu um

trabalho com sucatas e trapos de pano que, em parte, eram desfiados e

utilizados para compor bordados nos mantos que produzia. Além disso, reunia

objetos como escovas de dente, talheres, tesouras, e outros em composições

de grande expressividade.

Utilizando-se dos recursos peculiares de seu mundo psíquico, Bispo

justificava seu trabalho como uma obra para atender a solicitações de divinas.

Entretanto, o crítico Frederico de Morais, ao conhecer essa mesma obra,

considerou-a como legítimas expressões artísticas e a divulgou para todo o

mundo. Porém, o autor Bispo do Rosário enquanto vivia foi enfático ao afirmar

que: "não faço isto para os homens, mas para Deus" (CARVALHO, 2005). O

seu desejo era que os mantos recobrissem seu corpo no momento em que sua

alma ascendesse ao “céu”, após sua morte. Mas, esse desejo não foi atendido

e suas obras foram incorporadas ao acervo da grande instituição artística.

É preciso considerar, portanto, que Bispo não foi o emissor consciente

de sua obra como manifestação artística. De modo semelhante a Duchamp, foi

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Frederico de Morais que, no âmbito institucional, conceituou e legitimou a

produção de Bispo como artística, qualificando o produtor como artista.

3. A PRODUÇÃO ARTÍSTICA E O CONTEXTO SOCIAL.

Em outros tempos, os parâmetros artísticos foram muito precisos,

estabelecendo técnicas, linguagens e canônicas específicas para determinar e

qualificar as manifestações artísticas.

Isso ocorreu no classicismo grego, em que as proporções geométricas

ordenavam a representação das formas naturais, expressando harmonia,

racionalidade e beleza. As relações métricas clássicas ordenaram a música, a

poesia e as artes em geral, em momentos diversos da História da Arte.

Por outro lado, como na arte do período helênico, ainda na Grécia Antiga,

a expressividade das formas compôs parâmetros formais de valor emotivo, para

expressar sentimentos intensos, os quais repercutiram também no período

Barroco, no Romantismo e no Expressionismo modernista, entre outros.

Diante da variedade de expressões e conceitos nas artes mais recentes,

especialmente, depois da primeira metade do século XX, tornou-se difícil

indicar parâmetros formais ou estético-expressivos para justificar as obras de

arte. Por exemplo, justificar que um pedaço cromado de barra de ferro seja

apresentado como obra de arte, por um indivíduo proclamado como artista, e

que ambos sejam legitimados pela instituição arte. Nesse caso, é a inserção e

emissão consciente do artista e a legitimidade alcançada por ele na instituição

arte que o credenciou e, também, legitimou o objeto como obra de arte.

No caso de Bispo do Rosário, o processo ocorre por via inversa. É a

força expressiva de sua obra que impõe aos espectadores mais abertos e

sensíveis uma experiência estética relevante, levando-os a considerar o seu

valor artístico, a despeito da intenção religiosa do autor.

Além das obras realizadas por meio de técnicas e linguagens artísticas

tradicionais, outras manifestações expressivas, de alto valor estético são

capazes de promover experiências afetivas importantes. Portanto, essas

manifestações também são identificadas como obras arte e seus autores

qualificados como artistas.

Há, entretanto, manifestações cuja concepção formal nega a fruição e,

também, nega as técnicas e as linguagens artísticas tradicionais. Essas obras

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ainda devem ser compreendidas como manifestações estéticas, porque a

negação da afetividade no plano expressivo das formas pode ser indicada

ainda como um posicionamento estético.

É necessário, contudo, ressaltar que grande parte da produção artística

contemporânea, especialmente no campo das artes plástico-visuais, nega a

fruição e a tradição. Por isso, sua legitimação artística depende, cada vez mais

diretamente, da legitimação institucional e do currículo do artista-autor,

destacando o caráter político da instituição artística e assinalando o trinômio:

obra, estética e poder.

REFERÊNCIAS:

CARVALHO Abelardo de. Artur Bispo do Rosário, in:

http://www.twister.com.br/artesacra/bispo.htm, consultado em 19/03/2008.

DICKIE, George. Art and Aesthetic: An Institutional Analysis, in: OLIVEIRA (et. al.).

Tópicos de Filosofia Geral, São Paulo: Brasiliense, 1998.

HEGEL. Lições sobre a Estética: Introdução, in: Cadernos de Tradução. São Paulo:

EDUSP, 1997.

MUKARÖVSKÝ, Jan. Escritos sobre Estética e Semiótica a Arte. Lisboa: Editorial

Estampa, 1988.

OLIVEIRA, Armando Mora de. Arte: uma análise institucional, in: OLIVEIRA (et. al.).

Tópicos de Filosofia Geral, São Paulo: Brasiliense, 1998.

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