Revista edicao #1. - IGC - Universidade Federal de Minas Gerais

Revista do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-graduação em Geografia IGC-UFMG julho_dezembro vol.1 nº1 2005 ISSN 1808-8058

Revista do Departamento de Geografia e do 

Programa de Pós-graduação em Geografia IGC-UFMG 

Comissão Editorial 

Antônio Pereira Magalhães Júnior (editor responsável) 

Célio da Cunha Horta 

Heloisa Soares de Moura Costa 

Márcia Maria Duarte dos Santos 

A imagem em relevo seco da capa 

foi baseada nesta plaqueta de barro 

da Baixa Mesopotâmia, gravada no 

quarto milênio a.C.. Simboliza aqui 

a relação homem/espaço. Já naquela 

época, o homem, representado 

pelo desenho de uma mão, 

demarcava o seu território e suas 

posses, retratados nesse documento 

de propriedade por árvores, sacos 

de grãos e instrumentos agrícolas. 

Conselho Editorial 

Allaoua Saadi (IGC/UFMG) 

Antônio Paula de Faria (UFRJ) 

Beatriz Ribeiro Soares (UFU) 

Carlos Walter Porto Gonçalves (UFF) 

Cássio Eduardo Viana Hissa (IGC/UFMG) 

Cristina Helena Ribeiro Rocha Augustin (IGC/UFMG) 

Geraldo Magela Costa (IGC/UFMG) 

João Antonio de Paula (Cedeplar/UFMG) 

Josilda Rodrigues da Silva Moura (UFRJ) 

Junia Ferreira Furtado (FAFICH/UFMG) 

Lúcia Helena de Oliveira Gerardi (UNESP) 

Luis Alberto F. Brandão Santos (FALE/UFMG) 

Marcel Burstyn (UnB) 

Maria Adélia A. de Souza (TERRITORIAL) 

Maria Encarnação Beltrão Spósito (UNESP) 

Maurício de Almeida Abreu (UFRJ) 

Ralfo Edmundo da Silva Matos (IGC/UFMG) 

Roberto Célio Valadão (IGC/UFMG) 

Roberto Luiz Melo Monte-Mór (Cedeplar/UFMG) 

Selma Simões de Castro (UFG) 

Sérgio Manuel Merêncio Martins (IGC/UFMG) 

Telma Mendes da Silva (UFRJ) 

Colaboradores deste número 

Ester Limonad (IGC/UFF) 

Klemens Augustinus Laschefski (IGC/UFMG) 

Jupira Gomes de Mendonça (Escola de Arquitetura/UFMG) 

Marly Nogueira (IGC/UFMG) 

Silke Kapp (Escola de Arquitetura/UFMG)

Editorial 5 Editorial 

Antônio Pereira Magalhães Jr 

Sumário 

Artigos 7 A nova questão agrária e a 

científicos reinvenção do campesinato: 

o caso do MST 

Carlos Walter Porto-Gonçalves 

26 As correntes da Geografia 

e o movimento de idéias 

em torno da região 

Linovaldo Miranda Lemos 

37 A Política Nacional de 

Recursos Hídricos e a 

gestão de conflitos em 

uma nova territorialidade 

Frederico do Valle Ferreira de Castro 

Luciano José Alvarenga 

Antônio Pereira Magalhães Júnior 

51 Obstáculos aos processos 

de regularização fundiária 

de favelas no Brasil: o caso 

de Piracicaba – SP 

Silvia Maria M. Funes 

Carolina Maria Pozzi de Castro 

Ioshiaqui Shimbo 

70 Conflitos socioambientais e 

resistências no/do projeto 

hidrelétrico de Candonga 

Vero Franklin Sardinha Pinto 

Doralice Barros Pereira 

86 Segregação socioespacial 

em Belo Horizonte: uma 

aplicação de modelos difusos 

Adriana Miranda-Ribeiro 

Ricardo Alexandrino Garcia 

98 Por uma ciência do atrito: 

ensaio dialético sobre a 

violência urbana 

Lucas de Melo Melgaço 

Notas de 113 Contribuição dos fluxos 

pesquisa 

migratórios na expansão da 

rede urbana brasileira; 

desconcentração espacial e 

diferenciais sócio-espaciais 

Migração e urbanização 

descentralizada no Brasil 

contemporâneo 

Ralfo Matos 

Eventos 117 A Geografia na 

modernização do mundo 

Maria de Fátima Almeida Martins 

119 XI Simpósio Brasileiro de 

Geografia Física Aplicada 


Dissertações 123 Dissertações defendidas no 

Programa de Pós-Graduação 

em Geografia/UFMG em 2005

Geografias: Revista do Departamento de Geografia / Programa de Pósgraduação 

em Geografia, Departamento de Geografia do Instituto 

de Geociências, UFMG. – v. 1, n. 1 (jul./dez.) 2005- – Belo 

Horizonte: UFMG, Departamento de Geografia, 2005- . 

v. : il.; 25 x 20 cm. 

Semestral 

ISSN 1808-8058 

1. Geografia – Periódicos. I. Universidade Federal de Minas Gerais. 

Departamento de Geografia. II. Universidade Federal de Minas Gerais. 

Programa de Pós-graduação em Geografia. 

Catalogação na publicação: Biblioteca do Instituto de Geociências - UFMG 

Reitora da UFMG 

Ana Lúcia Almeida Gazzola 

Diretor do Instituto de Geociências 

Antônio Gilberto Costa 

Chefe do Departamento de Geografia 

Ralfo Edmundo da Silva Matos 

Coordenadora do Programa 

de Pós-graduação em Geografia 

Cristiane Valéria de Oliveira 

Projeto Gráfico e Capa 

Glória Campos, Clô Paoliello (Mangá) 

Secretaria da Redação 

Rose A. Botelho Rodrigues Acácio 

Revisão 

Darlene Ávila Figueiredo 

Diagramação e Formatação dos originais 

Mangá Ilustração e Design Gráfico 

Fotografia da página 6 

Alan Rodrigues 

Apoio 

Pró-Reitoria de Pós-Graduação/UFMG 

Revista Geografias 

Departamento de Geografia - IGC/UFMG 

Av. Antônio Carlos 6627, Pampulha, CEP 31270-901 

Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil 

Fone: 5531 3499.5421 Fax: 5531 3499.5410 

geografias@igc.ufmg.br 

www.igc.ufmg.br/geografias 

As opiniões contidas nos artigos são de inteira 

responsabilidade dos autores

As geografias são diversas. O viver geográfico, o fazer geográfico, o transformar geográfico na vida 

humana exemplificam esta diversidade. Igualmente, as geografias surpreendem com sua multiplicidade 

em nível acadêmico e profissional, mas não se desconectam na orientação por um eixo comum 

pautado nas questões espaciais. O vasto espectro de análise da geografia nos leva à aproximação de 

outras ciências que, por sua vez, nos oferecem conhecimentos necessários à uma formação acadêmica 

e profissional mais sólida em um mundo cada vez mais propício à interdisciplinaridade. 

Em nível acadêmico, temos nos acostumado a estudar a integração de questões sociais, econômicas 

e políticas, por exemplo, na compreensão da estrutura, evolução e organização de sociedades. Igualmente, 

temos assistido a multiplicação de estudos cujas questões centrais passam pela análise do 

quadro físico. Os desafios apresentados pela investigação dos processos de criação, evolução e organização 

de espaços físicos e socialmente construídos, são bem conhecidos dos profissionais que 

trabalham com a geografia. Complementarmente, temos enfrentado os desafios da integração desses 

conhecimentos para a compreensão de espaços, lugares, paisagens, territórios e regiões geográficas, 

onde natureza e sociedade interagem, onde o homem condiciona e é condicionado pelo quadro físico 

e pela estrutura social e de poder, onde o olhar do pesquisador não pode ignorar as conexões que 

explicam o “todo”. 

É neste contexto de diversidade, de abertura e de interação que nasce a revista Geografias. Abrindo 

espaço para publicações de diferentes linhas de pensamento e abordagens geográficas praticadas no 

meio científico nacional e internacional, em nível de graduação e pós-graduação, a Revista surge com 

uma concepção de contemporaneidade rumo a uma democracia científica que contemple os diversos 

saberes geográficos de profissionais da geografia e também de outras ciências. 

O lançamento da Revista ocorre em uma exitosa etapa de consolidação do nível de doutorado no 

Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFMG. Esperamos que a Geografias acompanhe este 

processo e reflita os avanços do Programa. 

Com a satisfação do lançamento deste primeiro numero, começamos este percurso agraciados com 

importantes contribuições relacionadas a questões como conflitos socioambientais, recursos hídricos 

e planejamento urbano, regularização fundiária de favelas, projetos hidrelétricos, dialética e violência 

na perspectiva geográfica. A seção de Artigos Científicos é seguida pela seção de Notas de Pesquisa, na 

qual são apresentados relatos de pesquisas em desenvolvimento no Departamento de Geografia da 

UFMG, em nível de graduação ou pós-graduação. A seção Eventos abre espaço para relatos de eventos 

científicos realizados no país ou no exterior. A ultima seção apresenta as Dissertações defendidas nos 

últimos meses no Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFMG. 

Nossos agradecimentos aos leitores e colaboradores da Geografias. Estaremos a postos para prosseguir 

a tarefa de manter aberto este canal de divulgação das múltiplas geografias do mundo moderno. 

Editorial 


Editor responsável

Artigos 

científicos

A nova questão agrária e a reinvenção do 

campesinato: o caso do MST 


Professor do Programa de Pós-graduação em Geografia da 

Universidade Federal Fluminense - Doutor em Geografia 1 

Resumo 

O artigo destaca a nova configuração da 

questão agrária no contexto da nova etapa de 

mundialização do capitalismo com destaque 

para o significado do Movimento dos Trabalhadores 

Rurais Sem-Terra. Analisa o processo 

de constituição desse movimento e os desafios 

que se colocam diante da necessidade de articular 

uma luta unificada de múltiplos e distintos 

sujeitos sociais que conformam o espaço 

geográfico da sociedade brasileira. Destaca, ainda, 

o caráter cada vez mais urbanizado que adquire 

a questão agrária. 

Abstract 

The article points out the new configuration of the 

agrarian question in the context of the present stage 

capitalist mundialization with emphasis to the 

significance of the Movimento dos Trabalhadores 

Rurais Sem-Terra. It analyses the process of formation 

of such movement and the challenges that emerge from 

the need to articulate an unified struggle of distinct 

social subjects that conform the geographical space of 

Brazilian society. It also reinforces the progressively 

urbanized feature of the agrarian question. 

1 

Carlos Walter Porto-Gonçalves é Doutor em 

Geografia, Professor do Programa de Pós-graduação 

em Geografia da Universidade Federal 

Fluminense, membro do Grupo Hegemonia 

e Emancipações de Clacso e ex-Presidente da 

Associação dos Geógrafos Brasileiros (1998- 

2000). É autor de diversos livros e artigos 

publicados em revistas científicas nacionais e 

internacionais, entre os quais se destacam: 

Geo-grafías: movimientos sociales, nuevas 

territorialidades y sustentablidad (México: 

Siglo XXI, 2001); Amazônia, Amazônias (São 

Paulo: Contexto, 2001); Da geografia às geografias: 

um mundo em busca de novas 

territorialidades [In: CECEÑA, Ana Esther; 

SADER, Emir (Org.). La guerra infinita: 

hegemonía y terror mundial. Buenos Aires: 

Clacso, 2001]; A geograficidade do social [In: 

SEOANE, José (Org.). Movimientos sociales y 

conflicto en América Latina. Buenos Aires: 

Clacso, 2003]; Geografando nos varadouros 

do mundo: da territorialidade seringalista à 

territorialidade seringueira (Brasília: Ibama, 

2004); e O desafio ambiental (Rio de Janeiro: 

Record, 2004). 

Palavras-chave unidade e diversidade das 

lutas no campo; novos territórios – novas 

territorialidades; nova questão agrária 

Keywords unity and diversity of agrarian 

struggles; new territories – new territorialities; new 

agrarian question 

cwpg@nitnet.com.br 

Belo Horizonte 01(1) 7-25 julho-dezembro de 2005 


Geografias 

ARTIGOS CIENTÍFICOS 

7

Os anos 90 viram adentrar à cena política latino-americana dois movimentos sociais 

cuja significação política vai muito além das suas reivindicações específicas: o 

zapatismo, no México, e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, no Brasil. 

Depois da derrocada dos regimes políticos do leste europeu, com o triunfalismo 

que se seguiu com alguns intelectuais chegando mesmo a decretar o fim da história, 

a emergência desses dois movimentos sociais teve o mérito de repor aquilo que 

parecia estar sendo olvidado, isto é, o caráter contraditório do sistema-mundo 

moderno-colonial. Numa quadra histórica em que o pensamento único de corte 

neoliberal dominava ‘corações e mentes’, é compreensível que o zapatismo e o MST 

também passassem a ser vistos com um triunfalismo de sinal trocado onde, muitas 

vezes, se transferia para esses novos protagonistas a missão histórica que, antes, se 

destinava ao proletariado. Todavia, para além de triunfalismos de parte a parte, esses 

movimentos sociais trazem ao debate questões teóricas e políticas profundas que, 

acreditamos, exigem a compreensão da nova configuração, inclusive geográfica, das 

lutas de classes que se desenham no mundo como resultado, inclusive, do novo ciclo 

de protestos que se inicia nos anos 70. É o que desenvolveremos neste artigo, tendo 

como foco da análise as lutas que se travam no campo brasileiro, com destaque para 

o seu principal mediador nos últimos anos, o MST. 

2 

O movimento das Ligas Camponesas tem seu 

início em 1955 no Engenho Galiléia, no município 

de Vitória de Santo Antão, em Pernambuco, 

no nordeste brasileiro, a partir de uma 

associação de cooperação entre agricultores 

para comprar caixões para enterrar seus mortos. 

A repressão ao movimento aproxima o 

advogado e deputado Francisco Julião, do 

Partido Socialista Brasileiro, que viria a se 

tornar um dos seus maiores líderes. 

Contextualizando 

O Movimento de Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) inscreve-se numa longa trajetória 

de lutas sociais no campo brasileiro. Seu nascimento formal, em janeiro de 1984, é parte 

do novo ciclo de protestos sociais (TARROW, 1994) de finais dos anos 70, nos marcos 

das lutas democráticas contra o regime ditatorial sob tutela militar que se impôs à sociedade 

brasileira entre 1964 e 1985. O Movimento de Trabalhadores Rurais Sem-Terra carrega 

em seu próprio nome essa trajetória de lutas. Até o nascimento do MST, as lutas no 

campo estavam diretamente ligadas aos sindicatos de trabalhadores rurais articulados 

nacionalmente em torno da Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores na 

Agricultura. Foi em torno dessa identidade de trabalhadores rurais, de trabalhadores na 

agricultura, sobretudo depois de 1968, quando os setores ‘mais combativos’ sob influência 

do Partido Comunista retomaram a entidade que estava sob intervenção do regime 

ditatorial desde 1964, que as lutas no campo brasileiro mantiveram uma articulação em 

escala nacional. Assim, foi por meio dos sindicatos e da Contag que uma construção 

simbólico-política identitária de trabalhadores rurais se afirma nacionalmente, impondose 

sobre a enorme diversidade geo-socio-cultural de nosso mundo rural. 

Ao mesmo tempo que o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem-Terra carrega em 

seu nome essa história, sua sigla – MST – acentua um fenômeno que se generaliza no 

Brasil pós-anos 60, isto é, a presença de trabalhadores sem-terra, que resulta da modernização 

conservadora e sua revolução verde. 

Ainda hoje, são tensas e intensas as lutas entre mediadores — entre o MST e a Contag, 

por exemplo — por afirmação identitária, pelo poder simbólico, enfim, pelo poder de 

representação política. O MST, por exemplo, está mais próximo das Ligas Camponesas, 2 

8 

Geografias Belo Horizonte 01(1) 7-25 julho-dezembro de 2005 


A nova questão agrária e a reinvenção do campesinato: o caso do MST

movimento que, como tal, não sobreviveu à repressão da ditadura civil-militar, até por 

sua relação mais flexível com a institucionalidade do Estado. 3 

Num país, como o Brasil, onde nem mesmo a legislação trabalhista outorgada por Getúlio 

Vargas em 1934 se estendia aos trabalhadores rurais, é compreensível que surjam 

tanto movimentos sociais que busquem afirmar-se por meio de organizações autônomas 

próprias, caso das Ligas Camponesas, como aqueles que lutem por estender a legislação 

trabalhista ao mundo rural, caso do Partido Comunista. 4 Todavia, se os mediadores são 

fundamentais para a construção de sujeitos coletivos, 5 e o MST parece compreender isso 

melhor que qualquer outro movimento social no Brasil hoje, é impossível compreender 

esses mediadores e seus símbolos descontextualizados da história que fazem e que, ao 

mesmo tempo, os conforma. Hoje podemos afirmar com segurança que uma profunda 

reorganização societária estava em curso no Brasil já à época da constituição desses movimentos. 

O processo de industrialização por substituição de importações, iniciado nos anos 

30, ensejará uma nova divisão inter-regional do trabalho por meio da integração rodoviária 

nacional, acentuando a migração e, assim, contribuindo para uma nova conformação 

sociogeográfica do poder no campo brasileiro (PORTO-GONÇALVES, 2004a). Sublinhese 

que a Igreja Católica era parte dessa estrutura de poder tradicional, e o processo de 

des-ruralização e de sub-urbanização, que só crescerá desde então, impõe à própria Igreja 

novas questões à sua própria sobrevivência. 6 O MST será, tal como o Caliban de Retamar 

(RETAMAR, 2004), uma síntese criativa dessas experiências emancipatórias tecidas no 

terreno movediço da história, o que pode ser observado tanto por sua teatralidade com 

forte componente místico, herdeiro de tradições religiosas, como por suas bandeiras 

vermelhas, ideologia socialista professada por seus principais líderes, esta herdeira da 

presença histórica dos socialistas e dos comunistas nas lutas do campo brasileiro. 

Todavia, essa aproximação de vertentes ideológicas historicamente tão distantes, como 

os comunistas e os católicos, tem as marcas de um dramático processo de repressão 

com o golpe de estado de 1964, quando se internalizam no Brasil novas contradições 

geopolíticas globais, como o anticomunismo, cujo maniqueísmo se sobrepõe ao maniqueísmo 

de longas raízes históricas coloniais que nega ao outro, ao diferente, até mesmo a condição 

de humanos, em que os indígenas, os mestiços, os caboclos, os ladinos, os negros, os 

camponeses, enfim, os pobres em geral são selvagens, bárbaros, preguiçosos. 7 No novo 

quadro geopolítico da guerra fria, internalizado nas especificidades de nossa formação 

política autoritária, o fato de alguém não ser a favor do anticomunismo era suficiente 

para que fosse considerado comunista, e, assim, religiosos, liberais, democratas em geral 

foram torturados, mortos, exilados. O golpe civil-militar de 1964 não poupou nem as 

lideranças das Ligas Camponesas nem as da Contag e dos sindicatos rurais. 

É nesses marcos ideológicos e políticos que se desenvolverá uma profunda transformação 

sociogeográfica do país, conhecida como modernização conservadora, cuja compreensão, 

tanto do ponto de vista político como do tecnológico, ambos profundamente 

ideologizados pela guerra fria, é fundamental para entendermos a importância do MST e 

de todo o seu potencial emancipatório na nova configuração da questão agrária para o 

planeta e a humanidade. 

3 

Essa é uma das principais críticas que se faz 

ao MST, qual seja, a de não ser um movimento 

legalizado formalmente, tal como as Ligas 

Camponesas. Diga-se de passagem que os 

críticos quase sempre invocam esse argumento, 

associado a situações em que acreditam 

que o MST devesse sofrer algum tipo de sanção 

punitiva por parte do Estado. Desnecessário 

dizer que o fato de o MST sobreviver 

enquanto movimento organizado e, mais do 

que isso, cada vez mais ampliar sua atuação 

política, por si mesmo, indica a legitimidade 

real que vem alcançando na sociedade brasileira 

e mundial. Caso contrário, o monopólio 

da violência do Estado já teria se abatido sobre 

ele. Esste é o fato real; o outro é o desejo. 

4 

O 1 º Congresso Nacional de Lavradores e 

Trabalhadores Agrícolas, realizado em Belo 

Horizonte em 1961, que a Contag considera 

como seu primeiro congresso, teve entre 

suas principais deliberações a luta pelo direito 

à sindicalização dos que trabalham no 

meio rural. 

5 

Daí toda a necessidade de bandeiras, de símbolos, 

de manifestações, de marchas para se 

entrar em cena com toda a sua teatralidade. 

Tanto Pierre Bourdieu (1989) como José de 

Souza Martins (2003) salientam essa dimensão 

estética necessária à luta pelo poder político-simbólico, 

em que o MST tem tido, sem 

dúvida, um enorme sucesso, inclusive, por suas 

místicas. Uma retórica agressiva de desqualificação 

costuma ser parte da violência inerente 

às lutas pelo poder simbólico. 

6 

O Concílio Vaticano II, a Celam – Conferência 

do Episcopado Latino-americano (Medellin 

e Puebla), a Teologia da Libertação e as Comunidades 

Eclesiais de Base devem ser vistas 

dentro desse contexto sociogeográfico. 

7 

Edward Said (apud TASSO, 2004) já havia 

nos alertado, para além das análises de caráter 

economicista e sem desconsiderar o lugar 

da economia sob as relações sociais e de poder 

capitalistas, que o colonialismo e o imperialismo 

“se encontram suportados e às 

vezes apoiados por impressionantes formações 

ideológicas que incluem a convicção 

de que certos territórios e povos necessitam 

e rogam ser dominados, assim como 

noções que são formas de conhecimento ligadas 

a tal dominação”. 



Geografias 


9

O novo contexto de luta em que emerge o MST 

e o novo sentido da reforma agrária 

8 

Em escala continental, de um pânico semelhante 

a esse só se tem notícia com a Revolução 

Haitiana de 1804. A Revolução Cubana 

é vista como se fora um novo haitianismo. 

9 

Para os EUA, a Revolução Cubana conduziu 

a um verdadeiro pânico conspiratório, até 

porque se dera nas antilhas caribenhas, uma 

região que sempre foi vista como mare 

nostrum, além de ser às suas portas, se dava 

depois do XX Congresso do PCURSS, que, 

ainda que de modo tímido, expiara os crimes 

de Stálin, e, ainda, depois da demonstração 

de poderio científico e tecnológico da URSS, 

com o lançamento do primeiro foguete tripulado 

ao espaço, com Iuri Gagarin. 

10 

Registre-se que em janeiro de 1964, pouco 

antes do golpe civil-militar de março do mesmo 

ano, os sindicatos de trabalhadores rurais 

e a Contag logram, finalmente, seu reconhecimento 

formal por parte do Estado. 

11 

Se remontarmos aos anos 1920, veremos 

que tanto o recém fundado Partido Comunista 

(1922), como pode ser lido no livro 

Agrarismo e industrialismo, de Otávio 

Brandão (1924), como o próprio tenentismo, 

movimento de jovens militares, já assinalavam 

a centralidade da Reforma Agrária enquanto 

questão nacional (NOVAES, 1996). 

O lado político conservador da modernização conservadora 

No início dos anos 60, um novo protagonista, para além dos que até já assinalamos, farse-á 

presente nas lutas do campo brasileiro, com a internalização da confrontação 

geopolítica da guerra fria. A partir da Revolução Cubana, um verdadeiro pânico 8 tomou 

conta dos estrategistas estadunidenses 9 e das oligarquias latifundiárias nacionais. O governo 

dos EUA põe em prática a Aliança para o Progresso não só com programas assistencialistas 

de distribuição de leite às populações pobres, como também com o desenvolvimento 

de uma estratégia política de estimular a criação de sindicatos de trabalhadores rurais, 

que visava a combater as Ligas Camponesas e o nascente sindicalismo rural de esquerda. 

Credita-se ao conservador Bispo Dom Eugênio Sales a criação do primeiro sindicato 

oficial de trabalhadores rurais no Brasil, no Rio Grande do Norte, estado onde se 

desenvolvia uma rica experiência de educação rural que contava, inclusive, com a 

colaboração ativa do educador Paulo Freire. Acrescente-se que, diante da histórica 

ideologia antiamericana na América Latina (Simon Bolívar, Augusto Sandino e José Marti), 

à época ainda mais aguçada por nacionalismos de diferentes naipes, o governo 

estadunidense lançará mão de uma estratégia de novo tipo, instrumentalizando uma 

entidade não-governamental para dar curso à sua política anticomunista. Segundo Eduardo 

Karol (2000), a Caritas será a responsável pela política assistencialista, nesse caso chamada 

de humanitária, com a distribuição de leite, por exemplo. 

Desse modo, tanto as Ligas Camponesas como o nascente sindicalismo rural constituir-se-ão 

como um marco, ao trazerem à cena política nacional novos protagonistas 

em luta pela Reforma Agrária. 10 Atentemos, aqui, tanto para o fato de se eleger a 

questão agrária como parte da questão nacional como, principalmente, para o fato de 

novos protagonistas adentrarem à cena política nacional na luta pela Reforma Agrária. 

Os ‘de baixo’ (Florestan Fernandes) do campo adentram, pela primeira vez em nossa 

história, à cena política nacional. 11 Essa mudança de escala geográfica da luta política, 

no caso específico com os camponeses e demais trabalhadores rurais superando, por 

si mesmos, a escala geográfica local e lançando-se nacionalmente, seja com as Ligas 

Camponesas, seja com a Contag, marca um dos momentos mais importantes das lutas 

democráticas no Brasil que, por sua vez, tornarão visíveis os limites autoritários que 

conformam nossa formação política. Com essa mudança de escala, os diferentes protagonistas 

das lutas por invenção de direitos no campo rompem com o poder 

regionalizado das oligarquias latifundiárias, historicamente constituído em torno das 

unidades políticas provinciais, hoje estaduais, e, assim, colocam o debate acerca da 

Reforma Agrária no plano nacional. Para além da concentração de terras, uma das 

maiores do mundo e pilar do poder dessas oligarquias latifundiárias, há toda uma 

cultura política em que predominam a ‘lógica do favor’ sobre a do direito, o 

patrimonialismo, o clientelismo e o cartorialismo sobre a cidadania (FAORO, 2000). 

Registre-se que a emergência de movimentos sociais como as Ligas Camponesas se 

10 




deveu, em grande parte, à atmosfera de abertura política, à ‘primavera democrática’ 

(IBARRA, 2004) que se seguiu ao fim da Segunda Guerra Mundial. 12 Essa ‘primavera 

democrática’ cederá lugar, com o acirramento da guerra fria e a influência estadunidense 

cada vez maior na América Latina, a ditaduras onde o anticomunismo se somará à 

formação ideológica de origem colonial que, por maniqueísmo próprio, já negava ao 

outro qualquer direito. 

Desde então, a questão agrária tornar-se-á uma questão nacional, e a ditadura civil-militar, 

ainda que negando o campesinato e demais trabalhadores rurais, sobretudo com a 

enorme repressão às Ligas Camponesas e aos sindicalistas, instituirá políticas públicas explicitamente 

para a reforma agrária, como o Estatuto da Terra, que cria o Instituto Brasileiro 

de Reforma Agrária – IBRA, assim como manterá o reconhecimento legal da Contag 

e dos sindicatos de trabalhadores rurais, ainda que sob controle político e expurgado das 

‘ideologias espúrias’, leia-se, as que não comungavam com o golpe e com o anticomunismo. 

O lado moderno tecnológico da modernização conservadora 

Não foi só do ponto de vista político que a internalização da guerra fria acirrou 

ideologicamente as lutas de classes, como acabamos de ver. Também do ponto de 

vista tecnológico seguir-se-á uma verdadeira revolução nas relações-sociais-e-de-poderpor-meio-da-tecnologia 

que ficará conhecida, simplesmente, como Revolução Verde 

e, assim, ocultando a dimensão política implicada na própria tecnologia 13 (PORTO- 

GONÇALVES, 2004b). 

É preciso relembrar que o próprio nome – Verde – que se emprestou a essa revolução-nas-relações-sociais-e-de-poder 

traz em si o contexto das lutas de classes em que 

ela foi engendrada. Muito embora já no imediato fim da 2ª Guerra Mundial, em 1946, 

o livro Geografia da fome, de Josué de Castro (1996), já assinalasse as implicações políticas 

do fenômeno da fome, em 1949 esse debate ganhará uma expressão política concreta, 

com o protagonismo de camponeses pobres que, organizados numa Grande 

Marcha sob bandeiras vermelhas do comunismo, politizarão de um outro modo a 

questão. A partir de então toda uma elite política e intelectual se mobilizará para afirmar 

que o problema da fome era uma questão técnica, uma questão de sementes, uma 

questão de produtividade e, com isso, propõe uma Revolução Verde 14 contra aquela 

Revolução Vermelha. O debate político da tecnologia explicitar-se-á desde então e 

dar-se-á de modo cada vez mais intenso. Reiteramos a afirmação feita acima de que 

um dos lados da conformação identitária de sem-terra se deve, em grande parte, a 

esse lado moderno da modernização conservadora, qual seja, a revolução nas relações-sociais-e-de-poder-por-meio-da-tecnologia 

verde, hoje já em novíssima fase com 

a biotecnologia de genes laboratorialmente modificados. 15 

Na verdade, o que vem ocorrendo no mundo rural brasileiro é uma nova fase de um 

longo processo histórico de moderno-colonização. As implicações dessa revolução nas 

relações-sociais-e-de-poder-por-meio-da-tecnologia verde são muito diversas, segundo 

as diferentes geografias sociais e políticas em que se insere. Em contextos autoritários, 

como o da sociedade brasileira, essa moderno-colonização tecnológica reforça o poder 

12 

Foi nesse período que se deram a Revolução 

Boliviana (1952) e a Revolução Democrática 

de Jacobo Arbenz, na Guatemala (1954), cuja 

reação conservadora pode ser vista não só no 

massacre que se seguiu, com mais de 140.000 

mortos, mas também na queda de Getúlio 

Vargas, no Brasil, e na de Domingo Perón, na 

Argentina. 

13 

Já indicamos em outro lugar (PORTO-GON- 

ÇALVES, 2004b) que as revoluções 

tecnológicas não podem ser vistas fora das 

relações sociais e de poder que as engendram, 

daí falarmos todo o tempo de relação (nas 

relações sociais e de poder) verde e não, simplesmente 

de revolução verde. Por isso não 

podemos deixar de considerar a formação 

social em que essas transformações se dão. 

14 

Talvez comecemos a entender por que, até 

muito recentemente, nenhum ecologista se 

arvorasse a defender essa revolução verde. 

15 

A questão não é a de biotecnologia simplesmente, 

na medida que os próprios cultivares 

são criações biotecnológicas camponesas e 

étnicas, assim como os vinhos, as tequilas, as 

vodkas, os saquês, as cachaças e as cervejas, 

ou ainda, os iogurtes, as coalhadas, os queijos, 

os doces e todo o modo de comer que 

caracteriza cada cultura e constitui o que 

talvez seja o maior patrimônio da humanidade. 

A diferença epistêmica e política, é 

desse duplo que se trata, é que essas biotecnologias 

foram tecidas no campo pelos diferentes 

povos, enquanto a nova biotecnologia 

é laboratorialmente produzida em 

laboratórios que, cada vez mais, são menos 

públicos. Atentemos que, no caso das 

biotecnologias mais tradicionais, até mesmo 

a natureza, sem nenhum romantismo, opinava, 

na medida que a seleção feita por uma 

comunidade era experimentada ao longo do 

tempo e vingava ou não, para usar uma expressão 

vinda desse mundo, dependendo da 

resposta da natureza às eleições culturalmente 

selecionadas. Se o conhecimento é, 

como acreditamos que seja, tão fundamental 

como o alimento para a reprodução humana, 

ao se aceitar sem mais os laboratórios privados 

como locus da produção por excelência do 

conhecimento do alimento, duplo da reprodução, 

insisto, dá-se-lhes um lugar nas relações 

sociais e de poder jamais alcançado por 

quem quer que seja, ainda mais quando visto 

na escala mundializada em que vem se dando. 



Geografias 


11

16 

Sustento que todo latifúndio é produtivo 

num sentido muito preciso, qual seja, o de 

que produz, sempre, uma estrutura social 

injusta. Desse modo, recuso a distinção 

economicista entre latifúndio improdutivo e 

produtivo que vem marcando o debate agrário 

brasileiro. 

17 

Cada vez mais se fala de agro-indústria, e 

sustento que não se trata de um termo só 

técnico, embora também o seja. 

18 

Onde até mesmo um pequeno banco agrícola 

do interior de São Paulo, como o Bradesco, 

se tornará um dos maiores bancos nacionais. 

19 

CGIAR – Consultive Group on International 

Agricultural Research. 

20 

O Sr. Roberto Rodrigues, um dos principais 

ideólogos da Abag, foi Presidente da entidade 

até tomar posse como Ministro da Agricultura 

do Governo Lula, em 2003. 

daqueles que já têm poder, ao tornar os latifúndios ainda mais produtivos. 16 É ao que se 

assiste com o novo ciclo de expansão capitalista no campo brasileiro (mas também no 

argentino, no paraguaio, no oriente cruceño boliviano), onde uma propriedade, para se 

viabilizar com as modernas tecnologias na produção de soja, por exemplo, em Goiás, 

Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, no Triângulo Mineiro, no sul do Maranhão e no 

sudoeste do Piauí, deve ter tamanho médio de 2.000 hectares. A aliança política civilmilitar 

que sustentara a ditadura, com a retirada do seu lado militar que ficou conhecida 

como o fim da ditadura, mostrará as fortes alianças que se forjaram no mundo civil 

entre os capitalistas agrários e os industriais, 17 entre os capitais nacionais e as grandes 

empresas multinacionais (Sadia, Maggy, Perdigão, Monsanto, Cargill, Bunge, Novartis, 

etc.), com as instituições de pesquisa nacionais (Embrapa, faculdades de agronomia e de 

engenharia florestal devidamente orientadas na perspectiva epistêmico-política da revolução 

verde), com a consolidação de um poderoso setor financeiro nacional 18 (Bradesco, 

Itaú, Unibanco, Real) que, como é sabido, contou com forte apoio institucional internacional 

(CGIAR, 19 Fundação Rockfeller, Banco Mundial, FAO, BIRD, BID). 

A ditadura forjara todo um conjunto de condições gerais de produção, sem o que 

tornar-se-ia impossível a profunda transformação que se deu no país, a começar com a 

repressão a todas(os) aquelas(es) que lutavam por Reforma Agrária e, ainda, com a abertura 

de estradas, com a construção de redes de energia, com a implantação de indústrias 

de base para o setor, como a agroquímica, além de instituições de pesquisa, como a 

Embrapa. Não se pode dissociar a profunda imbricação autoritária desse modelo de 

desenvolvimento por meio do qual a questão agrária brasileira não só se nacionalizou 

como se mundializou. O novo debate sobre a questão agrária brasileira tem como seus 

principais protagonistas nos anos 90, de um lado, não mais a oligarquia tradicional a que 

estávamos habituados, mas o agronegócio e a Associação Brasileira de Agribusiness – 

ABAG 20 e, de outro, o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST. Todavia, 

para surpresa geral, as análises feitas a partir dos dados da Comissão Pastoral da Terra 

acerca da violência no campo brasileiro vêm demonstrando toda a dimensão política e 

ideológica que sempre esteve subjacente à revolução nas relações-sociais-e-de-poderpor-meio-da-tecnologia 

verde: os estados brasileiros onde são maiores os índices de 

conflitividade, e de violência do poder privado, medidos pelo número de famílias expulsas 

e de assassinatos de lideranças de trabalhadores rurais, e mesmo os índices que 

medem a intensidade da ação do poder judiciário, sobretudo nos estados da federação, 

medidos pelo número de ordens de prisão e despejo de famílias, são os estados e as 

regiões para onde se expande o agronegócio (CPT, 2004; PORTO-GONÇALVES, 2004c). 

O estado de Mato Grosso, por exemplo, que já é o maior produtor brasileiro de grãos, 

só em 2003 teve um número de famílias despejadas equivalente a 6,2% de sua população 

rural. Registre-se que esse estado é governado atualmente pelo maior produtor mundial 

de soja, o Sr. Blairo Maggy. Como se vê, a violência e a instrumentalização privada do 

poder público, que sempre marcaram as relações sociais e de poder, sobretudo no campo 

brasileiro, modernizam-se com o agronegócio, como demonstram contundentemente 

os dados, para surpresa de todos, inclusive de nós. Os sem-terra passam, nesse con- 

12 




texto, a ser a expressão mais dramática da injustiça social desse modelo, e o Movimento 

dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra vem se constituindo, sobretudo a partir dos anos 

90, no principal mediador político dos pobres do campo brasileiro. Tanto o agronegócio, 

com a Abag, como os pobres do campo, com o MST, são protagonistas da contraditória 

questão agrária brasileira que se mundializa, seja pelo protagonismo das corporações do 

agrobusiness, que hoje têm no Brasil sua principal frente territorial de expansão, apoiadas 

no legado histórico do manejo do poder pelas oligarquias latifundiárias nacionais, seja, 

por outro lado, com o MST, que também se globaliza por meio da Via Campesina. 

Antes de passarmos a resenhar, ainda que resumidamente, os principais logros e desafios 

do MST, consideremos que ele sintetiza, no Brasil, um processo em curso em todo o 

mundo, que sinaliza os limites atuais do capitalismo em sua fase de globalização neoliberal, 

em suas dimensões social, política, tecnológica e, sobretudo, territorial. 

Para os fins mais específicos que nos levam a entender o significado do MST, cabe 

assinalar que o novo período que se abre com as políticas de caráter neoliberal e, 

contraditoriamente, com o ciclo de protestos desde os anos 70 está marcado por 

aquilo que muitos analistas vêm chamando como a passagem de uma economia (e, 

acrescentaria, também de uma política) internacionalizada para uma economia (e, mais 

uma vez, também para uma política) mundializada. Vivemos, assim, uma tensão entre 

uma economia e uma sociedade que se mundializam e que não encontram um sistema 

político mundializado ancorado em princípios democráticos e republicanos, porque 

não contêm a fonte de soberania que lhes emprestariam os movimentos sociais latu 

sensu que lhes são instituintes (MÉSZAROS, 2002). Diante das novas possibilidades de 

intercâmbio que hoje se abrem para além das fronteiras nacionais, a chamada política 

externa vem deixando de ser monopólio dos Estados Nacionais e dos sujeitos que se 

afirmam por meio dele. Outros sujeitos emergem à cena política, e agora, mais do que 

nunca, os processos emancipatórios colocam-se para além das fronteiras nacionais; 

novas e complexas relações entre sujeitos e escalas geográficas colocam-se então não 

de modo abstrato, mas pela ação interessada (BOURDIEU, 1989) dos próprios sujeitos 

sociais que, assim, se reinventam. Por aqui já vislumbramos a significação do MST e do 

zapatismo, entre tantos movimentos sociais. 

Assim, nem o MST nem qualquer outro protagonista pode ser compreendido fora do 

processo de reorganização societário em curso no mundo, o que nos obriga a pensar o 

lugar de cada questão específica, assim como a questão do lugar, 21 no contexto das 

transformações mundializadas e de sua complexa imbricação de escalas — entre o local, 

o regional, o provincial/estadual, o nacional e o mundial; entre a cidade e o campo, entre 

o que é rural e o que é urbano. O que se passa em escala mundial não é uma soma do que 

se passa nas escalas local, regional e nacional mas, ao contrário, constitui-se nas suas 

complexas e multidimensionais relações por meio dos sujeitos que as constituem 

(ESCOBAR, 2000; HAESBAERT, 2005; PORTO-GONÇALVES, 2001). Enfim, o lugar de 

cada escala específica não é o resultado mecânico de nenhuma das escalas. 22 De um 

ponto de vista emancipatório, o MST vem se constituindo como uma das principais 

expressões dessa nova configuração geográfico-política do mundo, onde o campesinato 

21 

Sublinhemos que as questões que se apresentam 

para fins analíticos devem ser vistas 

juntamente com os processos e seus sujeitos 

que as instituem. Assim, há questão agrária 

na medida que há aquelas e aqueles que põem 

o agro em questão. 

22 

Esclareçamos, para evitar novas reificações, 

que as escalas não operam a não ser por meio 

dos sujeitos/grupos/movimentos/classes sociais 

que as protagonizam. A sobrevalorização 

da escala supranacional, por exemplo, é reveladora 

da hegemonia dos sujeitos/grupos/classes 

sociais que se afirmam a partir dessa escala 

de ação (PORTO-GONÇALVES, 2001). 



Geografias 


13

se reinventa 23 e tende, cada vez mais, a jogar um papel inovador nas novas configurações 

territoriais que estão sendo gestadas no mundo contemporâneo. 

23 

Talvez não haja formação social em que a 

expressão “reinvenção” seja tão redundante 

quanto no campesinato. Afinal, foi múltipla 

a sua convivência com outras formações 

envolventes ao longo da história. 

O MST: logros e desafios da reinvenção do campesinato 

A sociedade brasileira passou por profundas transformações com um desenvolvimento 

capitalista sem precedentes sob a ditadura, conhecido como milagre brasileiro, que, por 

suas contradições, ensejou que um vigoroso e multifacetado movimento social surgisse 

no campo como resistência a esse modelo nacional-globalizado. Relembremos que 1970 

foi a primeira vez, em nosso censo demográfico, que a população urbana ultrapassou a 

rural. De lá para cá esse processo de desruralização e suburbanização acentuou-se, 

ensejando diferentes tensões com a expansão viária e com a construção de barragens, 

que introduziram no léxico político outros protagonistas, como o Movimento pela 

Sobrevivência na Rodovia Transamazônica ou na BR-364; os Povos da Floresta, com 

seringueiros aliando-se a indígenas; o Movimento Nacional dos Atingidos por Barragens; 

os colonos do sul que, nos anos 1970, experimentavam a condição, nova para eles, de 

sem-terra; além de indígenas e de quilombolas, enfim, o campesinato e demais 

trabalhadores rurais, comunidades indígenas e de afrodescendentes que se reinventaram 

social, cultural e politicamente nesse novo contexto político nacional-globalizado. A partir 

de então e definitivamente, a experiência da diferença estará presente no movimento social 

do campo brasileiro, constituindo-se num dos seus maiores desafios epistêmico-políticos. 

A própria experiência da Fazenda Anoni, apontada por muitos como marco da criação do 

MST, em 1976, é marcada pela experiência da diferença, no caso dramática, posto que 

vivenciada por famílias de trabalhadores rurais sem-terra expulsos do território indígena 

que haviam ocupado. Ali, de fato, constitui-se a primeira romaria da terra, com colonos 

vivenciando a experiência de uma fronteira que se fecha e, no caso, pela afirmação dos 

direitos dos povos indígenas que ali já se manifesta. Desde então, não só os sem-terra mas 

também os povos indígenas passarão a desempenhar um destacado papel na problemática 

agrária brasileira ao protagonizarem lutas por demarcação dos seus territórios. 

Talvez uma das mais ricas contribuições do Movimento dos Trabalhadores Rurais 

Sem-Terra seja exatamente essa da experiência da diferença que, todavia, é bom que se 

registre, até mesmo pela novidade e pela envergadura do desafio de que se reveste, não 

está livre de contradições. 

Essa mesma experiência da Fazenda Anoni, numa escala geográfica mais ampla, será 

vivenciada na Amazônia por populações vindas de todo o Brasil, com a crescente mobilidade 

da população ensejada pelo modelo de desenvolvimento, a partir dos anos 60. A 

construção de rodovias como a Belém-Brasília (1962), a Transamazônica (1970), a BR- 

364 (ligando Cuiabá-MT a Porto Velho-RO e a Rio Branco-AC), a BR-173 (de Cuiabá 

para o Norte e hoje já chegando a Santarém-PA) e a BR-174 (ligando Manaus-AM a Boa 

Vista-RR e daí a Caracas, na Venezuela), assim como várias obras de integração ao capitalismo 

nacional-globalizado, como as hidrelétricas de Balbina e de Tucuruí, na Amazônia, 

e de Itaipu, no sul do país, ensejarão a experiência da diferença, quase sempre vivida 

de maneira dramática, como bem expressaria, já em 1971, o Bispo da Prelazia de São 

14 




Félix do Araguaia, Pedro Casaldáliga, em seu documento Uma igreja na Amazônia em 

conflito com o latifúndio e com a marginalização social. É desse cenário que, em 1975, sairá a CPT 

– Comissão Pastoral da Terra. 24 Assim como a expansão da fronteira se fechava no Sul, 

na Fazenda Anoni, o cerco também se fechava no Norte, na Amazônia. Muitos dos 

colonos gaúchos que foram para a Amazônia protagonizarão movimentos sociais na 

própria região — Movimento pela Sobrevivência na Transamazônica (José Geraldo e 

Ailton Faleiro), Projeto RECA, na BR-364, na fronteira do Acre com Rondônia —, assim 

como muitos dos retornados 25 se engajarão na criação do MST, já nos anos 80. Embora 

muitos autores afirmem a forte presença dos sulistas na formação do MST, é fundamental 

que resgatemos a presença, desde o início, de diferentes experiências, sobretudo daquela 

que, via CPT, vem do Centro Oeste e da Amazônia, em que se destaca a região do 

Bico do Papagaio (entre Maranhão, Pará, Tocantins e Mato Grosso), onde os conflitos 

assumem características dramáticas de violência. Dessas múltiplas experiências é que surgirá 

o MST, buscando conformar um projeto nacional a partir do campo brasileiro num 

contexto cada vez mais mundializado. 

Um dos objetivos centrais do MST na luta pela reforma agrária é a luta contra o 

latifúndio enquanto fonte que sustenta uma estrutura de poder extremamente desigual 

que, no Brasil, adquire enorme importância exatamente pela extrema concentração 

fundiária. Já vimos como, ao contrário do que muitos vêm assinalando (NAVARRO, 2002a), 

o latifúndio vem não só se fortalecendo com a modernização agrícola, como mantendo 

as mesmas práticas autoritárias e violentas (CPT, 2005) que sempre caracterizaram nossa 

formação social. A centralidade e a atualidade dessa luta são, portanto, um dos maiores 

acertos do MST na sua estratégia política, que vem sendo posta em prática por meio de 

ocupações de terra e, desde 2000, por meio também de acampamentos. 26 O acerto da 

estratégia, todavia, longe está de significar êxito, como demonstram a lentidão da Reforma 

Agrária, mesmo no Governo Lula, e o aumento da concentração fundiária no país, 

apesar do sucesso localizado das ações do MST. Muito embora, como reconhecem seus 

próprios críticos, 

a necessidade de mudar a estrutura de propriedade da terra estivesse inscrita na agenda política 

brasileira há longo tempo e alguns governos, na história do país, adotassem posturas favoráveis 

à implantação de programas de reforma agrária, o fato é que a multiplicação de assentamentos, em 

número crescente e sem precedente, nos últimos cinco anos relaciona-se diretamente às pressões 

realizadas pelo MST (e, em alguns Estados, pelo movimento sindical de trabalhadores rurais) [...] 

(NAVARRO, 2002a, p. 213). 

E o mesmo autor vai mais longe quando afirma que 

as ocupações de terra, com efeito, têm sido decisivas para impulsionar o programa de reforma 

agrária. Girando em torno de 100 ocupações, em todo o país, nos primeiros anos da década de 

1990, cresceram exponencialmente a partir de 1996, quando atingiram 398 ocupações, chegando a 

quase 600 dois anos depois, com pequena queda nos anos mais recentes (Ibidem, p. 213), 

24 

Observe-se que o primeiro coordenador 

nacional da CPT foi o bispo D. Moacir Grechi, 

da Prelazia do Acre-Purus, nascido em Santa 

Catarina. 

25 

Foi criado até mesmo o neologismo de 

matucho, para expressar os muitos gaúchos 

retornados do Mato Grosso. 

26 

Com a legislação criada no governo FHC de 

proibir a desapropriação das terras ocupadas, 

o MST passou a fazer uso de uma nova 

tática, com acampamentos à beira da estrada 

ou por meio de ocupações de terras próximas 

daquelas a cuja desapropriação visava. 



Geografias 


15

voltando a crescer nos dois últimos anos do governo FHC e, principalmente, nos dois 

primeiros anos do governo Lula (para dados mais atualizados ver CPT, 2004 e 2005 ou 

consultar http://www.mst.org.br). Além de manter a Reforma Agrária como tema no 

cenário político brasileiro, o que já não é pouco em face das múltiplas estratégias de 

esvaziar sua centralidade e atualidade na conformação de uma sociedade mais justa e 

democrática, o MST com seus assentamentos 27 e demais atividades, como cooperativas 28 

e escolas, 29 vem sendo responsável por dinamizar economicamente regiões antes 

27 

Segundo Horácio Martins Carvalho (2002, 

p. 251), “até o final do ano 2000 havia aproximadamente 

250.000 famílias em cerca de 

1.500 assentamentos que se identificavam 

com o MST. Isso significou uma área 

libertada do poder dos capitalistas de sete 

milhões de hectares”. 

28 

Ainda segundo o mesmo autor, “nesses assentamentos, 

até junho de 2001, foram constituídas 

e estão em operação 49 Cooperativas 

de Produção Agropecuária – CPA (regime 

coletivista) abrangendo 2.299 famílias, 32 

Cooperativas de Prestação de Serviços – CPS 

envolvendo 11.174 famílias, e mais sete cooperativas, 

sendo duas de créditos, duas de 

trabalho e três de pequenos produtores, 

totalizando esse conjunto de cooperativas 

13.473 famílias envolvidas. Estão em operação 

nesses assentamentos 70 unidades 

agroindustriais do SCA – Sistema de Cooperativismo 

dos Assentamentos, e mais 27 em 

projeto. Paralelamente ao SCA, foram constituídas 

centenas de associações de produtores 

induzidas pelas políticas públicas como 

indispensáveis para o recebimento de créditos 

rurais subsidiados” (CARVALHO, 2002, p. 251). 

29 

“Nos assentamentos, em julho de 2000, 

havia 1.800 escolas de ensino fundamental 

(1ª à 4ª série) com 3.800 educadores e 150 mil 

estudantes; 1.200 educadores de jovens e 

adultos e 25.000 educandos jovens e adultos; 

250 cirandas infantis (nome dado pelo MST às 

creches) e 25 trabalhadores rurais sem-terra 

cursando medicina em Cuba, além de dezenas 

de outros cursando escolas de nível superior 

no Brasil. O MST mantém, por intermédio 

do setor de educação, seis cursos de 

formação de educadores e técnicos, três escolas 

de ensino médio em áreas de gestão de 

cooperativas e organização da produção, e 

um curso supletivo de 1° e 2° graus. O MST 

estabeleceu convênios em acordos com 25 

universidades, entre públicas e privadas, para 

a realização de diferentes tipos de cursos” 

(CARVALHO, 2002, p. 255) e, em janeiro de 2005, 

fundou sua própria universidade, a Florestan 

Fernandes, em Guararema, São Paulo. 

adormecidas, com a chegada da organização dos sem-terra e seus líderes, ou seja, por um novo 

conjunto de “agricultores-tornados-dirigentes-municipais”, que passaram a pressionar mais 

intensamente as instituições locais, interferindo mais incisivamente na implantação das políticas 

governamentais e, em especial, passando a exercer maior vigilância sobre as práticas políticas. 

Essas pequenas regiões subnacionais revitalizadas são inúmeras, espalhadas em quase todo o 

Brasil, respondendo pelo nascimento de um conjunto de famílias rurais participativas e, em 

conseqüência, contribuindo para a democratização de seus respectivos municípios. Como resultado, 

a multiplicação dos assentamentos em praticamente todos os Estados tem provocado, 

especialmente, a renovação política desses rincões rurais, democratizando-os lentamente e 

produzindo novas práticas sociais, antes comandadas especialmente pelos grandes proprietários 

rurais (NAVARRO, 2002a, p. 212-213). 

Consideremos, ainda, o número de pessoas que encontram acesso à terra nesses assentamentos 

para que tenhamos uma idéia de como o MST vem, também, contribuindo 

para não engordar as dramáticas cifras de desemprego nas cidades, não por falta de 

dinamismo da economia mas, ao contrário, pelo novo dinamismo derivado da revolução 

nas relações-sociais-e-de-poder-por-meio-da-tecnologia (telemática, robótica, 

nanotecnologias e biotecnologias). 

O fato de diferentes segmentos sociais, como arrendatários, assalariados rurais, posseiros, 

sem-terra e camponeses variados (geraizeiros no Norte de Minas, mulheres 

quebradeiras de coco babaçu no Maranhão e Tocantins, retireiros no Araguaia, seringueiros 

na Amazônia), viverem todos, de diferentes modos, conflitos com o capital 

nacional-globalizado coloca-os frente ao desafio de unificarem suas lutas. Eis o que, 

talvez, seja o maior desafio a ser enfrentado por esses diferentes grupos/classes/camadas 

sociais que, assim, exigem mediadores criativos e com clareza desse duplo movimento 

entre a diversidade e a unidade na luta pela igualdade e pela diferença. O MST 

vem vivendo essa experiência, como não poderia deixar de ser, de modo contraditório. 

Sublinhe-se, para evitar mal-entendidos, que a caracterização como contraditório não é 

juízo de valor. Mais ainda, sustentarei que qualquer tentativa de unificação de formações 

sociais tão distintas como as que se dão no campo, e não só no seio do próprio 

campesinato, será sempre contraditória, conforme bem demonstrou Pierre Anderson 

(1984) na formação absolutista do Estado Moderno. Esse é o desafio e, diria, também a 

qualidade que a nova questão agrária e os diferentes movimentos sociais no campo trazem 

e que o MST vem contraditória e criativamente buscando construir, qual seja, trazer 

a diferença para o centro do debate político de modo radical e não simplesmente retórico, 

16 




tão ao gosto dos pós-modernos (ANDERSON, 1984; PORTO-GONÇALVES, 2001). Assim, 

para além da caracterização do MST como “um tipo de sociedade em rede com 

identidade social de projeto” (CARVALHO, 2002) ou como a daqueles que tentam 

desqualificá-lo pela “mobilização sem emancipação” (NAVARRO, 2002b) ou pela ideologia 

dos seus dirigentes, que “sonham com a tomada do Palácio de Inverno” (ibidem), 

estamos, ao contrário, diante de uma questão muito mais profunda do que de organização 

política, que, aliás, tende a ser um tema do campo dos mediadores, com toda sua 

violência simbólica característica, 30 porque há uma tensão permanente entre a diversidade 

das temporalidades de cada uma dessas formações sociais e, ao mesmo tempo, a 

necessidade da unidade posta pelo capital nacional-globalizado. O MST vem mantendo 

uma criativa capacidade de organização nacional dessas lutas, o que sempre implica unificar 

temporalidades distintas, e, com freqüência, tensões e contradições se manifestam. 

A própria multiplicação de siglas de entidades no campo brasileiro é uma das expressões 

não só da luta entre mediadores, mas também dessa permanente tensão entre a 

diversidade e a unidade. 31 Muitas delas surgem, inclusive, nas divergências com o MST e 

não somente por professar ideologias que algum mediador julgue não conveniente. A 

necessidade de unidade dessas lutas, o que nos parece óbvio, não pode se tornar uma 

virtude em si mesma, sob pena de matar a diversidade, principal riqueza do campesinato 

e das diferentes formações sociais do mundo rural que, cada dia mais, se enriquece com 

novos protagonistas, como o indigenato (Darci Ribeiro) no Equador, na Bolívia e na 

Guatemala ou como os afrodescendentes e quilombolas no Brasil (pallenque na Colômbia 

e no Panamá). Observe-se que o MST se desenvolve sobretudo num momento de crise 

tanto dos partidos de esquerda, como das organizações em torno das quais havia 

construído sua cultura política, como os sindicatos. Há um legado teórico da esquerda 

do qual o MST se apropria, como pode ser visto em seus documentos e nos livros de 

suas principais lideranças. Todavia, enquanto movimento social, o MST tem também 

mantido uma rica e ambígua, alguns diriam dialética, relação entre a institucionalidade e 

a autonomia, entre a reforma e a revolução, para nos manter no escopo discursivo do 

campo da esquerda. No lugar de visar à tomada do poder, como alguns intelectuais, 

quase sempre ex-assessores do movimento, afirmam (NAVARRO, 2002b), o MST tem 

assumido a mundana e contraditória tarefa de criar espaços de vida própria, de autonomia 

nas ocupações, nos acampamentos e nos assentamentos, por meio de cooperativas 

e escolas, recuperando as melhores tradições anarquistas (Universidades Livres, por exemplo). 

A evidência empírica mostra que ele não está esperando “a tomada do Palácio de 

Inverno” mas sim, criando espaços de vida, já aqui e agora, embora suas lideranças não 

deixem de acalentar sonhos maiores. Ao mesmo tempo, o MST vem conclamando outros 

segmentos da sociedade a se mobilizarem, não só porque “a reforma agrária é uma 

luta de todos”, como seu slogan afirma, como também vêm se colocando explicitamente 

temas de interesse geral, como na recente Marcha a Brasília, em maio de 2005 (Ver Box 1 

ou consultar http://www.mst.org.br). 

Uma nova configuração da questão agrária está em curso e novas questões têm se 

apresentado ao debate, como é o caso dos organismos laboratorialmente modificados 

30 

É preciso estar atento para um fato presente 

nas principais críticas feitas ao MST, entre 

as quais se inscrevem as de José de Souza 

Martins (2003) e Zander Navarro (2002a, b) 

que, independentemente da qualidade intelectual 

que já demonstraram em outras situações, 

revelam um forte componente emocional 

que, em parte, pode ser explicado pelo 

fato de terem sido assessores do movimento, 

condição que, por razões diversas, perderam. 

Criticar o MST, como fez recentemente José 

de Souza Martins (2003), por dar o nome de 

Florestan Fernandes à sua recém-criada universidade, 

chega a ser pueril. 

31 

As 471 ocupações de terra efetuadas em 

2004 contaram com nada mais nada menos 

que 49 entidades diferentes. O MST 

participou em 57% desse total, sendo de 

longe a entidade de maior protagonismo. 

Todas as outras 48 entidades somadas foram 

responsáveis por 43% do total, segundo 

o DATALUTA. 



Geografias 


17

32 

Aliás, é bom que se diga, que o tema é 

controvertido porque há sujeitos que colocam 

diferentes versões contrárias, não havendo, 

assim, consenso sobre ele. O MST e 

a Via Campesina, assim como vários cientistas 

e intelectuais em geral, têm sido a 

contraparte que, por seu lado, contribui para 

a controvérsia. 

33 

É essa pobreza genética que torna os 

agroecossistemas monocultores vulneráveis 

a insetos e ao que chamam de pragas 

daí o consumo de todo o pacote de inseticida, 

fungicida, praguicida, assim dependente 

do consumo de energia importada. 

Em regiões tropicais, onde é enorme a insolação, 

isso significa abandonar a disponibilidade 

de energia solar direta, enfim, a 

fotossíntese, que bem poderia ser mais bem 

aproveitada se houvesse um diálogo de 

saberes e não, a colonialidade que, ainda, 

se impõe e que nega o valor dessas outras 

matrizes de racionalidade que se construíram 

com e não contra a natureza. 

que, mais uma vez me vejo obrigado a dizer, são mais do que um tema controvertido, 

como assinala Navarro (2002a, p. 211). Trata-se de um tema estratégico para todos os 

envolvidos nas lutas emancipatórias, sobretudo no campo. Afinal, esse tema não pode 

ser resumido ao debate acerca da poluição do ambiente, em si mesmo importante, na 

medida que diz respeito à possibilidade real, que hoje e pela primeira vez na história da 

humanidade se coloca, de separar a produção do alimento da sua reprodução por meio 

das sementes industrializadas (SHIVA, 2001). É, portanto, um tema rigorosamente vital 

para todos os que se colocam numa perspectiva emancipatória e, assim, é muito mais do 

que um tema controvertido. 32 O envolvimento do MST e da Via Campesina nesse tema 

torna-o estratégico, e não só para eles mesmos, mas para toda a humanidade. Toda a 

questão da qualidade do alimento, cada dia mais, se coloca até mesmo em função de 

rupturas nas cadeias alimentares das quais acreditávamos, enquanto seres humanos, poder 

escapar. Desde o acidente na Baía de Minamata no Japão, em 1951, aos recentes 

casos da vaca louca, da tuberculose asiática ou da gripe do frango, a natureza volta a 

adquirir centralidade no debate do devir histórico e, com isso, traz para o centro da cena 

uma série de sujeitos sociais que acreditávamos estarem fadados à extinção e que emergem 

dos campos, dos cerrados, das florestas, dos mangues e dos povos que teceram 

suas matrizes de racionalidade com esses ambientes. Aliás, essas populações são hoje 

detentoras de um acervo de conhecimento diversificado, um dos mais ricos patrimônios 

da humanidade, e habitam os maiores acervos de biodiversidade, posto que são áreas 

que ficaram a salvo das monoculturas e de sua pobre diversidade genética, 33 típicas da 

agricultura capitalista. A questão agrária então se urbaniza, e uma internacional camponesa 

como a Via Campesina, da qual o MST é um dos principais protagonistas, faz sentido. 

Há, assim, um linha que aproxima tanto a Monsanto ao McDonald como, contraditoriamente, 

os agricultores franceses ao MST, aos camponeses e indígenas hondurenhos, 

aos zapatistas, aos cocaleros, aos mapuche, aos indigenatos equatorianos e mexicanos, 

aos piqueteros, aos sem-teto... 

Referências bibliográficas 

AMIM, Samir. O 

capitalismo e a nova 

questão agrária. In: 

FÓRUM DO 

TERCEIRO MUNDO, 

Senegal. [s.n.t.]. 

Disponível no site 

“Planeta Porto 

Alegre”. Acesso em: 03 

nov. 2003. Ver 

também . 

ANDERSON, Pierre. 

Linhagens do estado 

absolutista. Porto: 

Afrontamento, 1984. 

BOURDIEU, Pierre. O 

poder simbólico. Rio de 

Janeiro: Bertrand 

Brasil, 1989. 

CARVALHO, Horácio 

Martins. A 

emancipação do 

movimento no 

movimento de 

emancipação social 

continuada (resposta a 

Zander Navarro). In: 

SANTOS, Boaventura 

de Sousa (Org.). 

Produzir para viver: os 

caminhos da produção 

não capitalista. Rio de 

Janeiro: Civilização 

Brasileira, 2002. p. 

233-260. (Coleção 

Reinventar a 

emancipação social: 

para novos manifestos). 

CASTRO, Josué. 

Geografia da fome. 

Brasília: Griphus, 1996. 

CPT – Comissão 

Pastoral da Terra. 

Conflitos no campo: 

Brasil 2003. Goiânia: 

CPT, 2004. 

CASTRO, Josué. 



CPT, 2005. 

18 




ESCOBAR, Arturo. El 

lugar de la naturaleza y 

la naturaleza del lugar: 

globalización o 

postesarrollo? In: 

LANDER, Edgardo. La 

colonialidad del saber: 

eurocentrismo y 

ciencias sociales. 

Buenos Aires: Clacso, 

2000. p. 113-144. 

FAORO, Raimundo. 

Os donos do poder. São 

Paulo: Publifolha, 2000. 

HAESBAERT, Rogério. 

O mito da desterritorialização. 

Rio de Janeiro: 

Bertrand, 2005. 

IBARRA, Carlos 

Figueroa. Cultura del 

terror y guerra fria en 

Guatemala. In: 

ELÍZAGA, Raquel Sosa 

(Org.). Sujetos, víctimas 

y territorios de la 

violencia en América 

Latina. México, D.F.: 

Universidad 

Autonoma de la 

Ciudad de Mexico, 

2004. p. 33-66. 

KAROL, Eduardo. 

Território e territorialidade 

da Federação de Órgãos 

para a Assistência Social 

e Educacional – F.A.S.E.: 

estudo sobre território 

e organização nãogovernamental. 

2000. . 

Dissertação (Mestrado 

em Geografia) – 

Departamento de 

Geografia da 

Faculdade de 

Filosofia, Letras e 

Ciências Humanas, 

Universidade de São 

Paulo, São Paulo, 2000. 

MARTINS, José de 

Souza. O sujeito oculto. 

Porto Alegre: UFRGS, 

2003. 

MÉSZAROS, István. 

Para além do capital. São 

Paulo: Boitempo, 2002. 

NAVARRO, Zander. 

Mobilização sem 

emancipação: as lutas 

sociais dos sem-terra 

no Brasil. In: SANTOS, 

Boaventura de Sousa 

(Org.). Produzir para 

viver: os caminhos da 

produção não 

capitalista. Rio de 


Brasileira, 2002a. p. 

189-232. (Coleção 

Reinventar a 


para novos manifestos). 

NAVARRO, Zander. O 

MST e a canonização 

da ação coletiva 

(resposta a Horácio 

Martins Carvalho). In: 







Brasileira, 2002b. 

p. 261-282. (Coleção 

Reinventar a 


para novos 

manifestos). 

NOVAES, Regina. 

Revista Estudos Sociedade 

e Agricultura, Rio de 

Janeiro, n. 6, p. -, 

jul. 1996. 

PORTO-GONÇALVES, 

Carlos Walter. 

Geografando nos 

varadouros do mundo: da 

territorialidade 

seringalista à 

territorialidade 

seringueira. Brasília: 

Ibama, 2004a. 


Carlos Walter. O 

desafio ambiental. Rio 

de Janeiro: Record, 

2004b. 


Carlos Walter. 

Violência e democracia 

no campo: o que dizem 

os dados de 2003. In: 

CPT – Comissão 

Pastoral da Terra. 



CPT, 2004c. p. 9-26. 


Carlos Walter. Da 

geografia às geografias: 

um mundo em 

busca de novas 

territorialidades. In: 

CECEÑA, Ana Ester; 

SADER, Emir (Org.). 

La guerra infinita: 

hegemonía y terror 

mundial. Buenos Aires: 

Clacso, 2001. p. 217-256. 

RETAMAR, Roberto 

Fernández. Todo 

caliban. Buenos Aires: 

Clacso, 2004. 

SAID, Edward. 

Orientalismo: o Oriente 

como invenção do 

Ocidente. São Paulo: 

Companhia das Letras, 

1996 apud TASSO, 

Pablo. Occidente: 

paradigma de 

civilización brutal. In: 

ELÍZAGA, Raquel Sosa 

(Org.). Sujetos, víctimas 

y territorios de la violencia 

en América Latina. 

México, D.F.: 

Universidad 



2004. p. 17-32. 







Brasileira, 2002. 

(Coleção Reinventar a 


para novos 

manifestos). 

SHIVA, Vandana. 

Biopirataria: a pilhagem 

da natureza e do 

conhecimento. 

Petrópolis: Vozes, 2001. 

TARROW, Sidney. 

Power in movement: 

social movements, 

collective action and 

politics. Cambridge: 

Cambrige University 

Press, 1994. 

TASSO, Pablo. 

Occidente: paradigma 

de civilización brutal. 

In: ELÍZAGA, Raquel 

Sosa (Org.). Sujetos, 

víctimas y territorios de la 

violencia en América 

Latina. México, D.F.: 

Universidad 



2004. p. 17-32. 



Geografias 


19

Box 1 

Para pensar alternativas ao desenvolvimento 

Para desenvolver a Inglaterra foi necessário o planeta inteiro. 

O que será necessário para desenvolver a Índia? (GHANDI) 

Há um senso comum, em boa parte estimulado pelo que poderíamos chamar de senso 

comum científico, de que a humanidade caminha em direção à urbanização. É o que 

está subjacente à idéia de desenvolvimento, tanto na matriz liberal como em setores 

que se pretendem seus críticos, como as correntes hegemônicas marxistas. 34 Já é grande 

a literatura que, sobretudo desde os anos 50, vem questionando essa idéia, muito embora 

grande parte dela se faça em torno da busca de alternativas de, e não ao, desenvolvimento. 

Todavia, estatísticas recentes da ONU dão-nos conta de que, em 2001, mais da metade 

da população mundial (53%) era rural; é isto mesmo: em 2001, somente 47% da 

população mundial era urbana (ONU, 2003). A despeito de toda a celeuma sobre esses 

conceitos que, decerto, devem ser sempre historicizados, esses dados surpreendem. É 

certo que essa distribuição rural/urbana é extremamente desigual segundo os continentes, 

as regiões e os países, dir-nos-ão alguns. Todavia, o que nos instiga é o fato de que, 

mesmo depois de 200 anos de intenso desenvolvimento capitalista no mundo e mesmo 

sob a forte ideologia urbano-industrial eurocêntrica, mais da metade da população 

mundial viva na área rural. Tanto a mídia como a própria academia, entretanto, ainda 

pensam o destino da humanidade ignorando esses dados, como se a população mundial 

fosse, simplesmente, ainda rural, onde a atenção recai no ainda. Assim, independentemente 

do que se passa no mundo, já se tem de antemão um destino que a humanidade 

inelutavelmente haverá de seguir, qual seja, o destino das sociedades urbano-industriais 

da matriz epistêmico-política européia norte-ocidental. 

A questão torna-se ainda mais intrigante quando se nota que a maior parte da população 

urbana do mundo não está ali onde se imagina que esteja, ou seja, na Europa, nos 

EUA ou no Japão. Ao contrário da ideologia urbano-industrial eurocêntrica, 70% da 

população urbana mundial está na Ásia, na África e na América Latina, e, desse modo, 

o urbano realmente existente é muito diferente daquele prometido pela ideologia progressista 

eurocêntrica. Enfim, mais de 2/3 dos urbanos do mundo vivem um cotidiano 

dramático nas favelas e vilas-misérias da Cidade do México, de São Paulo, de Bogotá, de 

El Alto-La Paz, de Caracas, do Rio de Janeiro, de Quito e até mesmo de Buenos Aires, 

para ficarmos somente com exemplos de Nuestra América. 

Samir Amim oferece-nos um quadro das classes sociais urbanas no mundo que nos 

sinaliza para a gravidade das contradições que ora atravessamos. 

34 

Aqui, no plural mesmo, para indicar 

que há, dentro do marxismo, correntes 

que escapam a essa tradição. 

20 




Classes sociais da população urbana mundial 

(milhões de habitantes) 

Centro Periferia Mundo 

Classes Médias e Ricas 330 390 720 

Classes Populares 

Estabilizados 390 330 720 

Precários 270 1.290 1.560 

Total Classes Populares 660 1.620 2.280 

Total Geral 990 2.010 3.000 

Fonte: AMIM, 2003. 

Os dados de Samir Amim confirmam os da ONU quanto à distribuição rural/urbana e 

quanto aos 2/3 de urbanos morando na periferia do sistema capitalista mundial. E, para 

além da miséria e da precariedade das populações dos países da periferia, verdade tão 

salientada como confirmada pelos dados acima, é preciso destacar que 54% das classes 

médias e ricas do mundo estão nos países da periferia e não, nos países centrais, como se 

quer fazer crer (390 milhões contra 330 milhões). Assim, as classes médias e ricas da periferia 

do sistema capitalista mundial não são simplesmente acessórias para a reprodução das 

assimétricas relações sociais e de poder que conformam o mundo contemporâneo, se não 

por outras razões, pela demanda solvável que constituem, apesar de não terem a hegemonia 

cultural e ideológica e, talvez exatamente por isso, serem tão propícias a aderir à ideologia 

de ser “de primeiro mundo”, como vulgarmente se diz. Ainda assim, 270 dos 990 milhões 

de urbanos dos países centrais, ou seja (27%), são trabalhadores precários, a maior parte 

deles, sabemos, imigrantes dos países da periferia. E nos países da periferia, apesar de aí 

estarem 54% das classes médias e ricas urbanas do mundo, 64% de seus urbanos são 

formados por trabalhadores precários, o que talvez nos ajude a entender as dificuldades, 

nesses países, de regimes políticos fundados em princípios como os de igualdade e cidadania, 

característicos das democracias liberais, ou de interesse público, como nos regimes 

republicanos. A ordem política mundial, vê-se, joga um papel insubstituível, embora não 

exclusivo, na sustentação das elites e classes dominantes nos países da periferia, na medida 

que estas não conseguem tornar seu poder legítimo, enfim, exercer a hegemonia (Gramsci) 

dentro de seus próprios países. 35 

Ao contrário da velha cantilena do fim do campesinato e dos preconceitos à esquerda 

e à direita ainda cultivados, vemos hoje a criação de uma internacional camponesa, a Via 

Campesina, impensável nos marcos teórico-políticos até aqui dominantes. Assim, aqueles 

que estariam fadados ao desaparecimento — os camponeses, os indígenas, os 

afrodescendentes — vêm à cena, exigindo o direito à voz e recusando a condenação a 

que haviam sido submetidos à sua própria revelia. Numa época em que a água, o solo, a 

diversidade biológica (as plantas e os animais) passam a ser objeto de intenso debate 

político, aquelas(es) que desenvolveram seus conhecimentos em contato com a vida ganham 

uma importância que, até aqui, lhes foi negada por uma colonialidade do saber 

que sobreviveu ao colonialismo. Tudo isso nos obriga a repensar a geografia imaginária 

do poder que nos conforma. 

35 

E a ordem política mundial, sabemos, 

não se baseia nos mesmos princípios do 

que se convencionou chamar de sociedade 

civil, até porque nessa escala internacional 

o Estado é o ente político por excelência. 

Lembremos que a ordem política 

mundial tem como sujeito instituinte, 

desde Vestfallia (1648), o Estado-Nação e 

não, as nações e seus povos. À época, na 

própria Europa, o soberano era o Rei e 

não, o povo. O povo só adentraria à Política 

como ente soberano com as revoluções 

americana (1776) e francesa (1789). 



Geografias 


21

36 

Incluo aqui os 29 garimpeiros invasores 

das terras indígenas assassinados 

pelos índios Pacaás Novos, na fronteira 

entre Mato Grosso e Rondônia. 

37 

Em 2005, segundo o MST, existem 

cerca de 200.000 famílias acampadas e 

350.000 famílias assentadas. 

38 

Embrapa – Empresa Brasileira de 

Agropecuárias, uma instituição nacional 

reconhecida mundialmente pela 

excelência de suas investigações científicas 

e, principalmente, tecnológicas. 

Box 2 O MST e o governo Lula 

A chegada de Lula da Silva ao governo, em 2003, trouxe a expectativa de que, afinal, a 

reforma agrária seria feita para além das retóricas com que a questão sempre fora tratada. 

Desde então, a temperatura política no campo subiu, como pode ser visto pelo aumento 

do número de conflitos, de pessoas assassinadas (73, em 2003, e 68, 36 em 2004) e de 

famílias despejadas, que, só em Mato Grosso, foi equivalente a 6,2% de toda a população 

rural no ano de 2003. Além disso, assinale-se, as ações de violência institucionalizada pelo 

poder judiciário, sobretudo nas unidades estaduais (provinciais), por meio de prisões e 

de ordens judiciais de despejo aumentaram em níveis muito maiores que as ocupações 

de terra. Todos esses números se colocam entre os maiores, desde que a CPT começou, 

em 1985, a fazer registros sobre a violência no campo. Aumentou não só o número de 

acampamentos e de ocupações 37 feitas pelos que lutam por reforma agrária como, 

sobretudo, a violência dos grandes proprietários, principalmente nas áreas da agricultura 

mais moderna (Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Tocantins, sul do Maranhão, 

oeste da Bahia, norte do Espírito Santo). O governo Lula, por seu lado, vem tomando o 

agronegócio como um dos seus pilares de sustentação, tendo até mesmo nomeado o 

Presidente da Associação Brasileira de Agribusiness, o Sr. Roberto Rodrigues, para Ministro 

da Agricultura e o Sr. Luis Fernando Furlan, proprietário de uma das maiores empresas 

brasileiras do setor agroindustrial, a Sadia, para seu Ministro do Desenvolvimento, Indústria 

e Comércio. O governo Lula também assumiu posições contrárias às dos que lutam pela 

reforma agrária em questões estratégicas, como a que culminou na liberação do plantio 

e comercialização de produtos transgênicos e, ainda, com a demissão do Sr. Clayton 

Campanhola da Presidência da Embrapa, 38 que tinha compromisso com um 

desenvolvimento tecnológico com sentido democrático, já que voltado para a agricultura 

familiar, e a nomeação do Sr. Sílvio Crestana, cuja proposta vai na perspectiva da busca 

de competitividade internacional, no melhor jargão produtivista e economicista do 

agrobusiness. São, ainda, exageradamente desproporcionais os recursos públicos destinados 

aos poucos grandes empresários do setor do agrobusiness vis-à-vis os destinados aos milhões 

de pequenos produtores, conforme dados oficiais do orçamento da União (cerca de 

R$28 bilhões contra aproximadamente US$4,5 bilhões em 2004). 

Tudo indica que há uma crença do governo Lula na possibilidade de convivência entre o 

agrobusiness e a reforma agrária. Os dados e fatos acima não corroboram essa hipótese, 

bastando observar que a violência tem sido maior exatamente nas áreas mais modernas e, 

ainda, o fato de a intensidade da ação do poder judiciário crescer proporcionalmente mais 

que as ocupações e o número de conflitos. Várias situações, algumas vividas pessoalmente 

pelo próprio Presidente Lula, sinalizam essa contradição, como, por exemplo, aquela em 

que o Presidente, ao visitar, em finais de 2004, um acampamento no sul da Bahia, o Lulão, 

se comprometeu, em um discurso emocionado, com o pronto assentamento daquelas 

famílias. Ao sair do Lulão, o Presidente visitou, na mesma região, um dos maiores grupos 

empresariais do setor de papel e celulose, a Veracel do Grupo Aracruz. Ocorre que o 

órgão do governo responsável pelo setor da reforma agrária, o Incra, se diz sem recursos 

22 




financeiros 39 para comprar terras para fazer o assentamento definitivo dos que vivem no 

Lulão, não só pelos escassos recursos 40 destinados ao órgão como, principalmente, pelo 

fato de o preço da terra ter subido exponencialmente com a expansão das empresas de 

papel e celulose na região. E assim tem sido em diferentes regiões. 

Tudo isso, aliado aos números acanhados de assentamentos de famílias nos dois primeiros 

anos do governo Lula, levou o MST a desencadear, em 2005, uma nova fase de 

mobilização, cujo momento de maior visibilidade foi a Marcha Nacional pela Reforma 

Agrária, que chegou a Brasília em 17 de maio. O MST abandonou a proposta de pressionar 

o governo a assentar 1.000.000 de famílias, conforme promessa na campanha eleitoral, 

e acordou com o governo um novo compromisso de assentar 430 mil famílias até 

o seu final. Todavia, nem mesmo esse novo compromisso vem sendo cumprido. 41 

No documento entregue pelo MST ao governo na recente marcha, destaco sete pontos, 

não só por nos ajudarem na compreensão da leitura que o movimento vem fazendo 

do passado como pelo que apontam para o futuro, a saber: 

(1)o fato de o movimento, mesmo depois da tão decantada modernização do campo 

brasileiro, ainda ter de reivindicar a punição de assassinos de trabalhadores rurais e 

(2)a nova amplitude que a luta pela reforma agrária vem assumindo, com a exigência 

de demarcação das terras indígenas e daquelas das populações afrodescendentes em 

seus territórios de liberdade — os quilombos. Esse fato realmente inovador terá, 

sem dúvida, enormes conseqüências, até porque as elites brasileiras têm como política 

anti-reforma agrária, a colonização, ou seja, a expansão para terras supostamente 

vazias nas áreas consideradas como fronteiras, o que não corresponde à realidade 

posto que são ocupadas pelos povos originários (indígenas) e pelos quilombolas. 

Destaquem-se, ainda, as propostas de democratizar a democracia, para usar a bela 

expressão de Boaventura de Sousa Santos (2002), não só ao reivindicar 

(3)a democratização dos meios de comunicação (“a reforma agrária do ar”) mas, 

principalmente, ao assumir a luta pela combinação da democracia representativa 

com a democracia participativa, cuja importância Norberto Bobbio já salientara, 

através da 

(4)exigência de regulamentação dos plebisicitos e de outros processos de iniciativa 

popular. A experiência venezuelana de reinvenção democrática é, nesse sentido, 

alvissareira e sem dúvida constitui-se numa das mais importantes iniciativas contra as 

tradições clientelísticas, patrimonialistas e populistas. O documento entregue pelo 

MST, além de pautar questões globais diretamente ligadas ao mundo rural, como 

(5)a luta contra os organismos laboratorialmente modificados (mais conhecidos como 

transgênicos), torna mais uma vez públicas as buscas que o MST, por meio da Via 

Campesina, vem fazendo no sentido de se associar às lutas de povos oprimidos, 

vide sua participação junto aos palestinos, e também alerta para 

(6)as contradições da própria política externa do governo Lula, sobretudo para sua 

equivocada presença militar no Haiti. Enfim, o MST, talvez como o mais importante 

movimento social organizado em torno do campesinato e dos demais grupos sociais 

39 

No processo de negociação iniciado 

quando o MST se pôs em marcha em maio 

de 2005 consta a contratação de 4.000 

funcionários para o Incra, reivindicação 

que vem sendo sistematicamente negada 

pela área financeira do governo. 

40 

Dos R$3,7 bilhões destinados ao Ministério 

da Reforma Agrária, R$2 bilhões 

estavam bloqueados em maio de 

2005 pela área financeira do governo 

para garantir superavit fiscal. 

41 

Em 2003 o governo havia se comprometido 

a assentar 60.000 famílias 

e assentou somente 36.000. Em 2004, 

havia o compromisso de assentar 

115.000 famílias, e só foram assentadas 

81.200. Folha de São Paulo. São 

Paulo, 15 maio 2005. 



Geografias 


23

e étnicos do campo, vem se apresentando junto com outros movimentos, por 

meio da Via Campesina, como guardiões do patrimônio de condições naturais de 

reprodução material e simbólica que são vitais para a humanidade, entre as quais se 

inscrevem as suas 

(7)lutas pela água e pela preservação da fertilidade do solo, da riqueza da diversidade 

biológica e de seus cultivares. 

Como se vê, estamos diante de novos protagonistas na cena política global, protagonistas 

estes com inscrições local/regional muito bem definidas e que sinalizam para 

uma nova configuração da escala nacional num contexto mundializado. 

Box 3 A marcha a Brasília, maio de 2005 

O QUE PRECISA SER FEITO PARA MUDAR A VIDA DO POVO! 

Propostas do MST, da Via Campesina e dos Movimentos 

Sociais ao Governo Lula e para a sociedade brasileira debater 

No meio rural, na agricultura camponesa e na agricultura brasileira 

1. Cumprir a meta de assentar, até final do mandato, 430 mil famílias sem-terra, 

conforme prometido no Plano Nacional de Reforma Agrária. 

2. Implementar um programa de instalação de agroindústrias nos assentamentos e de 

crédito especial para a reforma agrária. 

3. Defender a Amazônia e a biodiversidade brasileira contra os interesses das 

transnacionais e impedir o processo de privatização da água. 

4. Garantir o princípio da precaução e impedir a liberação do plantio comercial de 

qualquer semente transgênica, antes que se tenha pesquisa de suas conseqüências para 

o meio ambiente e para a saúde das pessoas. 

5. Punir exemplarmente todos os fazendeiros responsáveis pela violência contra os 

trabalhadores, federalizar o julgamento dos processos de assassinato e aprovar 

imediatamente a lei de expropriação das fazendas com trabalho escravo. 

6. Demarcar imediatamente todas as áreas indígenas, conforme determina a Constituição, 

apoiar e valorizar a cultura dos povos indígenas e regulamentar todas as 

terras quilombolas. 

24 




Na política econômica 

7. Aplicar os 60 bilhões de reais do superávit primário anual, que é dinheiro do povo 

recolhido através dos impostos, em investimentos que gerem emprego para todos, 

em moradia popular, em saúde pública e em educação gratuita para todos os jovens; 

implementar programa para erradicar o analfabetismo em nossa sociedade. 

8. Baixar as taxas de juros reais (Selic) para o mesmo nível praticado nos Estados 

Unidos e em países vizinhos, como Venezuela e Argentina, ou seja, 2,5% ao ano e 

não, os 19,50% cobrados agora, que só dão lucro aos bancos. 

9. Aumentar o valor real do salário mínimo e o valor da aposentadoria para 454 reais 

mensais, em maio de 2005, e 566 reais, em maio de 2006, visando a distribuir renda 

e a melhorar as condições de vida dos mais pobres, honrando assim compromisso 

assumido pelo governo de dobrar o poder de compra do salário durante seu mandato. 

10. Recuperar os controles governamental e público sobre o Banco Central e sobre a 

política monetária, impedindo a autonomia do banco, como querem e estão fazendo 

os banqueiros e o FMI. 

11. Não assinar o acordo da ALCA e não aceitar regras da OMC que afetem a economia 

brasileira, mantendo apenas acordos comerciais que possam beneficiar o povo. 

12. Realizar uma auditoria pública da dívida externa, como determina a Constituição, 

e renegociar seu valor, pois já a pagamos diversas vezes, usando esses recursos em 

educação, conforme proposta da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores 

em Educação); renegociar a dívida publica interna, alongando seu pagamento sem 

prejudicar o orçamento da União. 

Na política em geral 

13. Mobilizar as bancadas no Congresso Nacional para aprovar a regulamentação do 

Plebiscito Popular (projeto de lei 4718/2004, apresentado pela OAB e pela CNBB), 

para que o povo possa decidir sobre as questões fundamentais que lhe dizem respeito. 

14. Democratizar o uso dos meios de comunicação de massa no País, revendo as 

concessões políticas e liberando o uso das rádios e tevês comunitárias. 

15. Condenar em todos os organismos internacionais a política de guerra e de violação 

de direitos humanos do governo Bush, exigindo a retirada das tropas estadunidenses 

do Iraque; retirar imediatamente as tropas brasileiras do Haiti. 

16. Promover um verdadeiro mutirão nacional, debatendo, junto à sociedade, um 

projeto de desenvolvimento nacional que garanta soberania nacional e defina como 

prioridade a garantia de trabalho para todos, o combate da desigualdade social e 

uma verdadeira democracia política. 

artigo recebido julho/2005 

artigo aprovado julho/2005 



Geografias 


25


Professor CEFET - Campos - 

Doutorando em Geografia/UFRJ 

As correntes da Geografia e o 

movimento de idéias em torno da região 

Resumo 

Região é um conceito-chave para o conhecimento 

geográfico, e o estudo das formas como 

este é abordado nas diversas correntes da 

Geografia é capaz de revelar um rico movimento 

de idéias em torno desse conceito. Contudo, esse 

debate faz emergir questões mais profundas 

concernentes não só à história do pensamento 

geográfico como também ao estatuto científico 

desse saber. O presente artigo procura ser uma 

contribuição nesse sentido. Como conclusão, 

aponta-se para a atualidade desse conceito 

enquanto ferramenta analítica e como instrumento 

para a ação política. 

Abstract 

Region is a key concept to the geographical 

knowledge, and the investigation about its approach 

by the diverse streams of geographical thought reveals 

a fruitful debate. However, this debate brings deeper 

questions related not only to the history of the 

geographical knowledge but also to its statute as a 

science. This article tries to be a contribution in this 

way. As a conclusion, the paper emphasizes the real 

importance of the concept of region as an analytical 

tool and an instrument to a political action. 

linolemos@hotmail.com 

Palavras-chave região, correntes, pensamento 

geográfico. 

Key-words region, stream, geographical thought. 

26 



As correntes da Geografia e o movimento de idéias em torno da região

Introdução 

A tentação imediata de um pesquisador ao se deparar com o desafio de discorrer sobre 

um conceito-chave é recorrer ao estabelecimento de uma definição que seja capaz de 

traduzir o seu cerne e, a partir daí, proceder às considerações e análises. Como quem 

ancora sua nau num porto seguro, busca-se, dessa forma, um consenso naquilo que é 

marcado por um movimento de idéias que refletem pontos de vista e concepções 

diferentes. Tal movimento consubstancia-se nos diferentes usos dos conceitos. 

O de região, em Geografia, ilustra bem tal situação, haja vista a posição privilegiada que 

ocupou nos debates ao longo da história do pensamento geográfico. Nesse sentido 

convém não esquecer os ensinamentos de Corrêa (2003), Gomes (1995) e Lencione 

(1999) de que não há um conceito unívoco e incontroverso de região, tendo em vista a 

multiplicidade de sentidos de que é revestido pelas várias correntes. Sequer seu uso é 

uma exclusividade da Geografia, posto que se faz presente em outras ciências e mesmo 

no senso comum. 

Portanto, se há um consenso, é justamente na multiplicidade dos usos e concepções 

que se configura, ao fim e ao cabo, a riqueza científica do próprio conceito (GOMES, 

1995). Como se verá, o debate em torno do conceito de região faz emergir questões 

mais profundas concernentes não só à história do pensamento geográfico como também 

ao próprio estatuto ontológico desse saber. 

Embora não esteja tratando de região, Gomes (2003) fornece uma linha de raciocínio 

que pode ser útil ao presente trabalho. Argumenta esse autor que o embate intelectual na 

história do pensamento geográfico se dá, em primeiro lugar, pela condenação do antigo 

e a conseqüente justificativa do novo, daí a proposta de ruptura com os modelos anteriores 

e a tentativa do estabelecimento de uma nova concepção. Nesse processo há uma 

releitura não só dos conceitos (no caso, de região) como também da própria história do 

pensamento geográfico, privilegiando-se algumas formas de pensamento e relegando-se 

outros autores a um segundo plano ou mesmo ao ostracismo. 

Não se pretende com isso adotar uma postura etapista ou mesmo ingênua, concebendo-se 

que o ‘surgimento’ de uma ‘nova’ corrente se dê a partir do fim da precedente e 

que essa nova Geografia signifique uma evolução do pensamento (no sentido de uma 

visão mais acurada, mais avançada em relação ao fazer ciência). Holte-Jensen (1984) 

assinala a impossibilidade de falar numa completa revolução na Geografia, posto que 

um olhar aprofundado na sua história revela, por um lado, que diferentes escolas de 

pensamento continuam coexistindo lado a lado e, por outro, que cada nova geração, na 

tentativa de mudar a tradição científica da disciplina, tende a atribuir um significado 

fundamental para suas próprias idéias. 

É com esse espírito que se passa à discussão do conceito de região no pensamento geográfico. 

Região e as correntes do pensamento geográfico 

Uma primeira inflexão que poderia ser suscitada refere-se à velha — e inconclusiva — 

discussão em torno da natureza do objeto da Geografia: se uma ciência física, se uma 

ciência do homem ou se uma ciência capaz de proceder à síntese de ambas. Sem a 



Geografias 


27

pretensão de dar conta dessa problemática — o que também fugiria ao que está em tela 

—, a análise do papel atribuído à região no determinismo e no possibilismo pode ser útil 

para ilustrar esse aparente dilema. 

A institucionalização da Geografia no século XIX é contemporânea da explosão das 

filosofias evolucionistas e do prodigioso crescimento das ciências naturais (CLAVAL, 1974). 

A força da Origem das espécies, de Charles Darwin, influenciou de forma decisiva a Geografia 

no seu nascedouro com as visões evolucionistas e deterministas que, transpostas 

para a análise geográfica, acabaram por colocar o homem como um componente passivo 

da natureza, especialmente do clima. A força do quadro físico então se impõe sobre 

a sociedade, como bem atesta a afirmação de Hitter (apud CLAVAL, 1974, p. 50) quando 

se propõe a estudar “todas as relações essenciais dentro das quais os povos estão situados 

sobre o globo terrestre” para assim “estabelecer todas as direções nas quais caminham 

até seu desenvolvimento sobre a fatal influência da natureza”. 

Se, nessa perspectiva, a Terra constitui-se num todo orgânico, a região, enquanto parte 

constitutiva desse todo, resultará da integração dos elementos naturais que lhe dão a 

singularidade. Em outras palavras, a concepção adotada é a de região natural — um 

ecossistema, nas palavras de Corrêa (2003) — cujo clima em particular é tomado como 

o fator determinante na diferenciação da ocupação do homem na Terra. 

Convém ressaltar que o privilégio absoluto dado à natureza não se dá pela exclusão do 

homem mas sim, pela incorporação deste aos quadros naturais de uma forma 

determinista. A Antropogeografia, de Ratzel, consiste, segundo Claval (1974), na compreensão 

da influência do meio na formação e nas idéias da sociedade, cabendo ao estudo 

regional o entendimento da distribuição da população nas regiões do ecúmeno. 

Mantém-se portando um caráter unitário para a Geografia (ou seja, seria tanto uma 

ciência do homem quanto uma ciência da natureza), já que o ponto de vista ambientalista: 

no atentaba contra la unidad ni la utilidad de la geografía, sino que estudiaba simplemente la 

influencia del medio sobre el hombre, y debía su importancia y eficacia al hecho de halharse en 

conjunción de las ciencias naturales y de las ciencias del hombre (CLAVAL, 1974, p. 54). 

1 

“É preciso partir desta idéia de que uma 

região é um reservatório onde dormem energias 

das quais a natureza depositou o germe, 

mas das quais o emprego depende do homem. 

É ele que, ao submetê-las ao seu uso, dá luz à 

sua individualidade” (VIDAL DE LA BLACHE, 

Paul. Principes de géographie hamaine., 1921 

apud GOMES, 1995. 

A corrente possibilista tem na figura de Paul Vidal de La Blache o seu mestre. Desde o 

início, as formulações dessa corrente situam-se num debate com o determinismo alemão, 

num contexto de acirrada disputa territorial no cenário europeu do final do século 

XIX. Mais do que projetos intelectuais, o que estava em jogo eram projetos nacionais 

mediatizados pela ciência, em especial pela Geografia (MORAES, 1990). 

O diálogo crítico que Vidal de La Blache travou com Ratzel e com o determinismo pode 

ser sintetizado na afirmação de que o homem dispõe sobre aquilo que a natureza permite, 

burlando suas limitações e, ao mesmo tempo, aproveitando-se ativamente das possibilidades 

oferecidas pelo meio para a satisfação de suas necessidades (MORAES, 1990, p. 68-69). 

Embora não tenha formulado teorias gerais sobre a região, Vidal de La Blache manifestava 

uma preferência inicial pelas unidades naturais 1 (CLAVAL, 1974). Gallois, seu aluno 

e discípulo, chegava mesmo a dizer que a autêntica região geográfica era, para ele, a 

região natural. A diferença em relação ao determinismo reside justamente no peso da 

28 




ação humana e na valorização da história dos lugares. Segundo Lencione (1999), a 

monografia regional vidaliana procedia a uma análise detalhada do meio físico e das 

formas de ocupação pela atividade humana. Portanto o olhar geográfico deveria conter 

uma perspectiva histórica na análise da evolução homem-meio: 

A síntese regional [...] é o objetivo último da tarefa do geógrafo, o único terreno sobre o qual ele 

se encontra a si mesmo. Ao compreender e explicar a lógica interna de um fragmento da superfície 

terrestre, o geógrafo destaca sua individualidade que não se encontra em nenhuma outra parte 

(LENCIONE, 1999, p. 107). 

Como se vê, a ambigüidade homem-meio na perspectiva possibilista é apenas aparente, 

já que as monografias regionais, ao descrever, definir e explicar os fragmentos da 

superfície, englobavam tanto um quanto outro. A síntese, ao fim, era “capturada” na 

idéia de região, essa entidade auto-evidente individualizada enquanto síntese natural e 

humana na paisagem. 2 

Guardadas as diferenças de abordagem entre deterministas e possibilistas, é na idéia 

de região que essas duas correntes convergem. Dialeticamente ela opõe — e ao mesmo 

tempo aproxima — essas duas vertentes da Geografia Clássica em seus pressupostos de 

região enquanto entidade concreta, auto-evidente. Pouco importava, segundo Claval 

(1974), se a análise regional se baseava nas regiões naturais ou humanas, já que a questão 

de fundo era tomá-la como uma realidade palpável. Regiões natural e humana, nesses 

termos, confundiam-se. Segundo esse autor: 

la geografía clásica emprendió pues el estudio de la región sin interrogarse realmente sobre la 

naturaleza de esta. Lo que importaba era aislar un sector original, y conseguir demonstrar de 

dónde procedía su personalidad tanto en el aspecto físico como en el humano (CLAVAL, 1974, p. 81). 

O final do século XIX e o início do XX assistem a uma crise do possibilismo, com uma 

crítica ao modelo naturalista e a afirmação das espeficidades das ciências humanas, via o 

neokantismo. Grosso modo, isso significou a valorização do desenvolvimento histórico 

das sociedades humanas e, por conseqüência, o destaque dessa dimensão na explicação 

da realidade. Na Geografia, o debate natureza/espírito ou ciências naturais/ciências humanas 

materializou-se na valorização do caráter idiográfico dessa ciência e, por conseguinte, 

na busca da localização singular dos fatos na superfície terrestre (CAPEL, 1981). É nesse 

contexto que se podem compreender as propostas da chamada “Escola Regional”. 

Da ênfase dada por deteministas e possibilistas à relação homem-meio, a Escola Regional 

deslocou o debate para o estudo das diferenciações de área (areal differention) da superfície 

da Terra. Vale ressaltar que não houve o abandono do tratamento daquela relação 

mas antes, a pressuposição de que ela estivesse abarcada pelo areal differention, dada a 

combinação particular e sintética à qual procede. 

É nessa direção que podemos entender o esforço empreendido por Hettner 3 (apud 

MENDONZA, 1982) em delimitar o campo e o método de observação da Geografia, 

levando-o a enfatizar o caráter corológico dessa ciência: 

2 

Vidal de La Blache não usa a palavra paisagem, 

mas permito-me essa aproximação já que 

ele se refere à necessidade de “olhar ao redor 

para recolher exemplos de regiões naturais”, 

de atentar para a “fisionomia de uma região” 

etc. (VIDAL DE LA BLACHE, Paul. Las divisiones 

fundamentales del território frances., 1909 

apud MENDONZA, 1982, p. 243-249). 

3 

HETTNER.,1905. 



Geografias 


29

[...] la ciencia corológica es la ciencia de la ordenación del espacio terrestre [...] si no hubiese 

relaciones entre los distintos puntos de la tierra, y si los diferentes fenómenos situados en um 

mismo lugar de la tierra fuesen independientes entre si, no se necesitaría ninguma concepción 

corológica; pero la existencia de tales relaciones [...] hace necesaria una ciencia corológica especial de 

la tierra. Esa ciencia es la geografía. 

4 

HARTSHORNE, R. 1939. 

5 

HARTSHORNE, op. cit. 

6 

A postura da Geografia como ciência de 

síntese, na sua pretensão de interpretar 

todos os fenômenos que ocorrem na superfície 

da Terra com o instrumental das ciências 

humanas e naturais, marcou todo o 

pensamento geográfico (SANTOS, 1982, p. 

125), o que levou Gomes (1987) a qualificar 

essa pretensão como sendo uma das grandes 

ilusões da Geografia. 

Como se vê, essa ciência especial da superfície terrestre encontra sua expressão nas 

diferenças locais, e são justamente estas que dão o caráter singular ao saber geográfico. 

Note-se que, como assinala Lencione (1999), no pensamento de Hettner e de Hartshorne 

não há um grupo de fenômenos particulares à Geografia, já que esta deve se interessar 

por todos os fenômenos que tenham uma dimensão espacial com vistas a estabelecer 

esse caráter variável. 

Hartshorne retoma — e amplia — a linha de raciocínio aberta por Hettner, reafirmando 

o caráter corológico da Geografia no seu intento de analisar e sintetizar associações 

de fenômenos na forma como se apresentam em sessões da realidade da superfície da 

Terra. Trata-se, segundo sua concepção, de uma ciência que seja capaz de interpretar “[...] 

las realidades de la diferenciación en areas del mundo [...] en términos del total de las 

combinaciones de los fenómenos en cada lugar, diferentes de las de cualquier outro 

lugar” (HARTSHORNE 4 apud MENDONZA, 1982, p. 357). 

A Escola Regional lida com duas tendências ou questões presentes no pensamento 

geográfico: a Geografia como ciência de síntese e o estatuto de ciência idiográfica e/ou 

nomotética. Em ambos os casos, a região figura como aquela noção capaz de responder 

a contento, segundo essa corrente, esses aspectos. Senão vejamos: 

Não deixa de saltar aos olhos a vastidão do objeto da Geografia proposto por 

Hettner e retomado por Hartshorne: da mesma forma que se estende sobre “todos 

los círculos o formas de comportamiento de la realidad que puedam darse sobre la 

superfície terrestre”, estuda “[...] las secciones espaciales de la superfície de la tierra, del 

mundo” (HARTSHORNE 5 apud MENDONZA, 1982, p. 319, 356). Como já foi demonstrado, 

a relação homem-meio não é encarada como uma dicotomia, haja vista ser da 

natureza da Geografia a compreensão de como os fenômenos naturais e humanos se 

combinam numa área da superfície terrestre. Por outro lado, para assim proceder, a 

Geografia necessita reunir partes de muitas outras ciências dentro do ponto de vista 

corológico. A síntese consubstancia-se, assim, na região: síntese da relação homemmeio 

e de saberes dispersos em outras ciências dentro do ponto de vista próprio da 

Geografia, a corologia. 6 

O caráter idiográfico e/ou nomotético da ciência é trabalhado também dentro dessa 

perspectiva. Na visão de Lencione (1999), a Geografia é ao mesmo tempo, para essa 

corrente, ambas as coisas: quando estuda a relação de fenômenos particulares numa 

determinada área, é idiográfica; quando esses fenômenos podem ser classificados em 

categorias, possibilitando a dedução de leis gerais, é nomotética. 

Não há assim dualidade, dentro dessa linha de pensamento, entre as duas perspectivas, 

posto que a região é o denominador capaz de uni-las: “[...] a despeito do fato de que o 

30 




objeto geral da geografia seja produzir uma classificação global das regiões, através de 

sistemas genéricos, estas regiões possuem sempre aspectos únicos que são irredutíveis à 

generalização” (GOMES, 2003, p. 242). 

Embora predominante nas primeiras décadas do século XX, a corrente regional seria 

questionada no seu cerne no pós-Segunda Guerra. O capitalismo entrava em uma fase, 

chamada por Eric Hobsbawm (1995, p. 253-281) de Anos de Ouro, na qual houve um 

crescimento expressivo das economias centrais e a melhoria substancial do nível de vida 

de suas populações. A Europa, o Japão e, principalmente, os Estados Unidos conheceram 

anos gloriosos no que tange à produção e ao consumo. 

Shopping centers, rodovias, ferrovias, represas, novos espaços urbanos, extensos campos 

agrícolas, enfim, novos arranjos espaciais foram criados em decorrência dessas transformações 

e para a estas dar suporte (CORRÊA, 2003), exigindo da Geografia o desempenho de 

um papel de apoio às demandas dos setores público e privado em relação à intervenção no 

espaço por meio do planejamento, da explicação da lógica locacional e da maximização da 

eficiência (LENCIONE, 1999, p. 134-135). No fundo essas transformações: 

[...] inviabilizaram os paradigmas tradicionais da geografia — o determinismo ambiental, o 

possibilismo e o método regional — suscitando um novo, calcado em uma abordagem locacional: 

o espaço alterado resulta de um agregado de decisões locacionais (CORRÊA, 2003, p. 18). 

No ano de 1953, F. K. Schaefer, um geógrafo até então pouco conhecido, escreve o 

Excepcionalism in geography: a methodological examination, que vem marcar o pensamento geográfico, 

sendo inclusive considerado o artigo que delimita o fim da época da Geografia 

Clássica. Nele Schaefer contrapõe-se frontalmente ao pensamento de Hettner e principalmente 

ao de seu contemporâneo Hartshorne (GOMES, 2003, p. 243-245). 

No cerne da questão estavam as críticas à perspectiva historicista que havia trazido 

para a Geografia o excepcionalismo próprio da História. A Geografia deveria romper 

com esse excepcionalismo, com essa busca do caráter único, e voltar-se para a formulação 

de leis gerais sobre a distribuição dos fenômenos na superfície da Terra. Portanto, só 

a Geografia Geral era considerada científica, porque fornecia as leis e as teorias para o 

estudo regional. Ao criticar a corrente anterior, Schaefer 7 (apud GOMES, 2003, p. 244) 

pretende alinhar a Geografia aos quadros da ciência moderna (CAPEL, 1981, p. 385; 

GOMES, 2003, p. 259) por meio de uma unidade metodológica e de uma mesma linguagem 

e lógica científica, pois para ele: 

[...] o estatuto científico depende, antes de tudo, da capacidade de uma disciplina em dar respostas 

sistemáticas. A ciência aplica a cada caso um conjunto de raciocínio e leis que devem ser válidos 

para explicar todos os outros casos semelhantes. 

Em termos filosóficos isso significou o embate entre o historicismo de Hartshorne — 

até então dominante — e o neopositivismo embutido nas críticas que lhe foram desferidas 

por Schaefer. Nesse sentido, a região é pensada em outras bases: no esforço de negar o 

historicismo, o método quantitativo inverte a ordem das prioridades e passa a situar o 

estudo regional não como objetivo último da pesquisa geográfica, mas como um meio 

7 

SCHAEFER, F. K. . 



Geografias 


31

8 

Segundo Corrêa (2003, p. 22), tanto no 

linguajar comum quanto na Geografia, o conceito 

de região “[...] está ligado à noção fundamental 

de diferenciação de área, quer dizer, 

à aceitação da idéia de que a superfície 

da Terra é constituída por áreas diferentes 

entre si”. Da mesma forma, James e Martin 

(1972) afirmam que a região é uma “área 

contínua dotada de algum tipo de homogeneidade 

no seu interior [...] na linguagem 

técnica é aplicada a uma área de qualquer 

tamanho na qual há algum tipo de homogeneidade 

conforme especificado pelos critérios 

adotados para defini-la”. 

9 

Conforme alude Holte-Jensen (1984, p. 59): 

“Bunge [...] extended the arguments of 

Schaefer, to the effect that geography is the 

science of spatial relations and interrelations, 

geometry is the mathematics of space, and so 

geometry is the language of geography”. 

10 

Na verdade, uma tradução mal feita de 

theoretical (em português, teórica) mas de 

grande uso no nosso meio. 

(GOMES, 1995, p. 63). O estudo geográfico, diz Capel (1981) em referência a Schaefer, 

não deve se opor à análise regional, embora possa fazê-lo para comprovar a validez de 

uma teoria previamente formulada e, assim procedendo, explicar a distribuição dos fenômenos 

numa dada área. 

A região é então concebida como um conjunto de lugares onde as diferenças internas 

são menores do que as existentes entre elas e qualquer elemento de outro conjunto de 

lugares (CORRÊA, 2003). Como se pode perceber, não há nessa delimitação grande novidade 

em relação às correntes anteriores, já que, de forma implícita ou aberta, esse princípio 

da semelhança interior e da diferença em relação ao exterior se faz notar no princípio 

corológico da Geografia. 8 A diferença reside no fato de a região ser concebida pela Geografia 

Quantitativa como uma classe (GRIGG, 1973). Logo, a regionalização é a classificação 

de regiões por meio de recursos matemáticos, estatísticos e de desvio padrão. 

A região, portanto, não é auto-evidente, concreta, mas fruto do esforço do pesquisador 

em definir similaridades internas, propriedades e relações em comum capazes de 

delimitar regiões. E como definir ou medir o grau de similaridade? Por meio dos tais 

instrumentos matemáticos e de geometria anteriormente citados. 9 Não há, portanto, uma 

única classificação possível “[...] sino numerosas ordenaciones, según el objetivo de la 

classificación y la característica diferenciadora que en relación com éste se selecione” 

(CAPEL, 1981, p. 391). 

Conceitos como regiões homogêneas e regiões funcionais ou polarizadas fizeram-se presentes 

nos estudos dessa corrente. No primeiro caso, por meio da seleção de variáveis da 

superfície, “os intervalos nas freqüências e na magnitude destas variáveis estatisticamente 

mensuradas definem espaços mais ou menos homogêneos”, ao passo que nas regiões 

polarizadas a ênfase recai sobre “as múltiplas relações que circulam e dão forma a um 

espaço que é internamente diferenciado”, como ocorre na hierarquização e na polarização 

de cidades (GOMES, 1995, p. 63-64). 

Os Anos de Ouro dão lugar, a partir dos anos 60 e principalmente nos anos 70, a 

transformações significativas traduzidas em crises econômicas e sociais que evidenciavam 

o esgotamento do modelo capitalista e colocavam em xeque a capacidade do 

neopositivismo e da Geografia Quantitativa, pelo menos enquanto paradigmas dominantes, 

em prover respostas satisfatórias para as contradições que se impunham: as desigualdades 

sociais, a degradação da vida nas cidades, a tomada da consciência ambiental, 

o movimento dos países subdesenvolvidos tomando inclusive proporções de revoluções 

socialistas, o movimento negro e estudantil etc. (CAPEL, 1981, p. 405-406; 

LENCIONE, 1999, p. 147-149). A outra face da moeda foi a crítica ampla ao próprio 

modelo de ciência geográfica que se produzia e à sua incapacidade em lidar com as 

contradições da sociedade capitalista que se avolumavam. Foi esse contexto que fez 

emergir a necessidade de incorporar novas abordagens teóricas e filosóficas e novos 

temas aos estudos geográficos trazidos na esteira da fenomenologia e do marxismo. 

Tal situação pode ser ilustrada recorrendo-se à trajetória intelectual de um ex-expoente 

da Geografia Teorética, 10 David Harvey (Explanation in geography), que na passagem dos 

anos 60 para os 70 proclamava que os métodos e os procedimentos da vertente quanti- 

32 




tativa diziam cada vez menos sobre questões de escassa importância. Traduzindo, tratava-se 

de uma crítica aos modelos econômicos e matemáticos e à sua incapacidade em 

incorporar as contradições de uma sociedade de classe em sua análise: 

O discurso crítico considera, portanto, a ciência em sua forma dominante como um instrumento 

de alienação social e os métodos positivistas como procedimentos eficazes para reproduzir os 

modelos de desigualdade social e espacial (GOMES, 2003, p. 278). 

Tal descontentamento — se é que assim se pode chamá-lo — traduziu-se em propostas 

de produção intelectual que procedessem a uma crítica radical à sociedade e ao modelo 

de ciência geográfica ancorados no modelo teórico do marxismo. É nesse contexto 

que se tem o lançamento das revistas Antipode e Herodote bem como a produção intelectual 

de David Harvey, Milton Santos, Richard Peet e Yves Lacoste, entre outros. 

A absorção do marxismo pelo pensamento geográfico não se deu de forma tranqüila. 

Em primeiro lugar porque há mesmo ausência de uma reflexão marxista sobre o espaço 

(CAPEL, 1981, p. 437; LENCIONE, 1999, p. 162), o que significou, na prática, um “descaso 

com a espacialidade” por parte do marxismo ocidental (SOJA, 1993, p. 107), sobejamente 

por parte da Geografia. Duas explicações fornecidas por Soja para isso interessam-nos 

mais de perto. Em primeiro lugar, a publicação tardia dos Grundrisse, 11 o que 

para a língua inglesa só se deu em 1973. Na falta dessa publicação, a ênfase recaiu sobre 

os volumes I e II de O capital, basicamente a-espaciais e fechados num sistema (segundo 

qualificação de Soja). Relacionada a esse fator, há a própria rejeição de Marx às explicações 

geográficas, enfatizando, portanto, as determinações sociais e principalmente históricas 

em suas análises. 

Essas limitações traduziram-se em tentativas de proceder a uma análise espacial e geográfica 

nos quadros do materialismo histórico e dialético, adaptando conceitos caros ao 

marxismo à análise espacial. Obviamente, ao se dizer isso, está-se procedendo a uma 

generalização que, enquanto tal, pode transformar-se numa caricatura grosseira de uma 

rica produção intelectual. 12 Não é esse o caso. O que se pretende é trazer essa discussão 

para o conceito que embala o presente texto, o de região. 

A Geografia Crítica concebe a região como parte de uma totalidade histórica e, portanto, 

não harmônica, daí a ênfase no desenvolvimento desigual e combinado e no subdesenvolvimento 

(LENCIONE, 1999, p. 164-165). Na visão de Soja (1993, p. 132), o 

capitalismo baseia-se intrinsecamente nas desigualdades regionais ou espaciais para sua 

reprodução: note-se, nesse caso, a analogia entre classe e região, haja vista que, seguindose 

essa linha de raciocínio, o capitalismo se assenta na desigualdade combinada, seja ela social 

ou regional. Do ponto de vista espacial: 

a lei do desenvolvimento desigual e combinado traduz-se, assim, no processo de regionalização 

que diferencia não só países entre si como, em cada um deles, suas partes componentes, originando 

regiões desigualmente desenvolvidas mas articuladas (CORRÊA, 2003, p. 45). 

A região é portanto uma entidade concreta, já que resultado das heranças culturais e 

materiais de uma determinada estrutura social e seus conflitos. Para se compreender a 

11 

Grundrisse der Kritik der politischen 

Ökonomia (Fundamentos da crítica da economia 

política). 

12 

A leitura atenta de Soja (1993) pode fornecer 

uma análise importante das interpretações 

e dos autores (geógrafos ou não) comprometidos 

com essa visão. 



Geografias 


33

egião, é necessário entender o funcionamento da economia mundial e seu rebatimento 

no território de um país e as diversas formas de o modo de produção capitalista se 

reproduzir em distintas regiões do globo (SANTOS, 1991). As regiões são, nessa linha de 

raciocínio, formações socioespaciais, em analogia à formação socioeconômica da economia 

marxista (GOMES, 1995), a realização num espaço particular de um modo de produção. 

No final dos anos 70, a Geografia Humanista ou Cultural vem incorporar novos horizontes 

ao conhecimento geográfico em geral e aos estudos regionais em particular. Tendo 

como base filosófica a fenomenologia, essa corrente coloca em destaque a subjetividade 

na análise geográfica, o comportamento do homem diante do meio, o medo, o 

ódio, a percepção (LENCIONE, 1999). O estudo regional, nessa perspectiva, visa a 

compreender o sentimento que os homens têm por pertencer a uma determinada região, 

os laços afetivos que produzem uma identidade regional. 

Há, portanto, duas dimensões interconectadas nesse sentimento de pertencimento: uma 

relativa à construção mental individual e outra inscrita na subjetividade do próprio grupo. 

O mais correto seria pois falar numa intersubjetividade, haja vista que a percepção 

individual é sempre mediatizada pela cultura. Logo: 

[...] Há diferenças individuais [...] mas que estão, em sua maior parte, submetidas a uma 

subjetividade que transcende o pessoal e encontram coerência e força no coletivo. Dessa forma, a 

cultura é a chave necessária para interpretar esse espaço intersubjetivo (GOMES, 1987, p. 148-149). 

A região é, portanto, uma dimensão real da vivência dos indivíduos e dos grupos, e é 

a partir dela que se cria uma base territorial comum para um dado quadro de referência 

de pertencimento e identidades. Região é, para a corrente humanista, um espaço vivido. 

13 

Por considerar que este tomou a região 

como “um poderoso conceito-obstáculo”, ou 

seja, um conceito que acabou impedindo a 

análise para além desse recorte espacial. 

Conclusão 

A despeito da crítica de Yves Lacoste (2001) ao modelo vidalino de estudo regional, 13 

passando pelo globalismo do final do século XX bem como por autores brasileiros que 

decretaram seu fim, a questão regional teima em persistir nos debates (HAESBAERT, 

2002; VAINER, 2001). Evidentemente que o princípio da diferenciação entre áreas na 

superfície terrestre em diferentes escalas não é eliminado mas antes, criado e recriado, da 

mesma forma que o são as identidades regionais correlacionadas a essas diferenciações. 

Apesar de suas muitas mortes e ressurreições ao longo da história do pensamento geográfico 

(HAESBAERT, 2002), o debate continua aberto. 

A despeito da aparente má vontade de Bourdieu (1998) com a Geografia e com os 

geógrafos, não parece que estes sejam ingênuos a esse respeito, nem mesmo aqueles 

ligados à tradição vidalina no seu trabalho minucioso de descrição de unidades consideradas 

auto-evidentes do território. O conceito de região tem uma história social na sua 

gênese e utilização, e o presente trabalho procurou evidenciar isso, da mesma forma que 

no conhecimento geográfico atual há a consciência da existência de um ator privilegiado 

— não único — que atua definindo e formulando regiões, relacionando-se com elas, 

oprimindo-as, concedendo-lhes subsídios etc.: o Estado. 

34 




Como recurso analítico, cabe ressaltar que, na Geografia Política, a palavra região guarda 

muito de sua origem etimológica. Regere vem do latim e significa gerir, governar, exercer 

o poder, e regio, controle, direção. Trata-se, na prática, de um termo que se refere a uma 

construção política ligada ao exercício do poder sobre o território (GOMES, 1995; 

LACOSTE, 2001). 

No plano político-administrativo na escala nacional, região diz respeito à hierarquia e 

controle na administração dos Estados que, enquanto unidades territoriais, são formados 

por subconjuntos nos seus diferentes matizes: region, lander, provinciais, regiões. Por 

vezes a unidade nacional assenta-se sobre uma diversidade regional em disputa com o 

poder central: neste apela-se para certa identidade regional baseada na cultura, na história 

e na língua em comum e diferente daquela do Estado central à qual se subordina. Exemplos 

claros a esse respeito podem ser encontrados no atual regionalismo europeu, como 

no do País Basco, da Galícia, da Córsega etc. (LACOSTE, 2001). No plano geopolítico na 

escala global, região pode ser usada como um conjunto de Estados unidos por interesses 

comuns, como o NAFTA ou a União Européia. 

Na análise geográfica a questão da escala é de fundamental importância. Essa é uma 

construção social cuja política tem de prestar contas ao Estado nos seus diferentes níveis. 

É dentro de uma moldura institucional — com suas regras, agendas e recursos — que a 

correlação de forças entre os atores políticos se dará. Isso quer dizer que as próprias 

estruturas construídas pelo Estado são capazes de influenciar a direção que a luta política 

toma, já que é sob sua égide que são definidas as responsabilidades dos atores e o 

próprio campo de luta (JUDD, 1998). 14 

Ao longo do tempo no Brasil, a questão regional esteve relacionada àquele regionalismo 

tradicional no qual uma determinada elite visa a garantir a apropriação econômica e 

a manutenção de seu status quo. A região é, aqui, a “base territorial para o fato político” 

(CASTRO, 1992 ), e o regionalismo, uma expressão desse embate, que expressa um caráter 

negativo e conservador cujo discurso é apoiado. Segundo Cruz (2003, p. 31-32): 

[...] numa aliança de forças e grupos sociais que forja uma determinada identidade referida a um 

espaço [...] ele legitima a hegemonia de um determinado bloco de poder e o seu monopólio da 

representação dos interesses gerais numa determinada região, outorgando autoridade aos seus 

membros e porta-vozes para exercer essa representação. 

Não se quer estender mais nesse ponto mas apenas indagar, para finalizar, se não seria 

possível conceber a idéia de região em outras bases, mais progressistas e preocupadas 

com o desenvolvimento socioeconômico. Esse regionalismo tradicional acima citado já 

demonstrou seus efeitos nefastos na política nacional. Não seria possível subverter essa 

ordem e pensar em movimentos territoriais regionais sob outras bases sociais? 

Duas experiências parecem significativas: uma refere-se ao novo regionalismo baseado 

na promoção da organização social e nas articulações que tentam revitalizar as 

estruturas econômicas e sociais a partir das potencialidades locais, como é demonstrado 

por Klink (2001) no seu trabalho sobre a região do ABC paulista. Outro exemplo é 

aquele, chamado por Vainer (2001) de regionalismo popular, constituído por atingidos 

14 

Além do que, quando essas escalas são ausentes, 

os agentes políticos encontrarão dificuldade 

— e algumas vezes a impossibilidade 

— de substituir as escalas não 

construídas pelo Estado. O exemplo disso 

pode ser encontrado no Federalismo americano, 

que torna extraordinária uma política 

genuinamente nacional, especialmente no 

caso de políticas de bem-estar social. Perdese, 

portanto, uma escala nacional de implantação 

(JUDD, 1998, p. 31-32). 



Geografias 


35


artigo aprovado outubro/2005 

pela construção de barragens e por seringueiros que, em nome de uma região, lutam 

pela defesa de seus interesses. 

Como se vê, enquanto construção intelectual e social, a região mantém sua vivacidade 

analítica e sua atuação política tanto para as forças de conservação quanto 

para as de mudança. 


BOURDIEU, Pierre. 

A identidade e 

representação: 

elementos para uma 

reflexão crítica sobre 

a idéia de região. In: 

Bourdieu, Pierre. 

O poder simbólico. 


Bertrand Brasil, 

1998. p.107-132. 

CAPEL, Horácio. 

Filosofia y ciencia em la 

geografia contemporánea. 

Barcelona: Barca 

Nova, 1981. 

CASTRO, Iná Elias. O 

mito da necessidade. Rio 

de Janeiro: Bertrand 

Brasil, 1992. 

CLAVAL, Paul. 

Evolución de la geografia 

humana. Barcelona: 

Oikos-Tau, 1974. 

CORRÊA, Roberto 

Lobato. Região e 

organização espacial. São 

Paulo: Ática, 2003. 

CRUZ, José Luiz 

Viana. Emprego, 

crescimento e 

desenvolvimento 

econômico: notas 

sobre um caso regional. 

Boletim Técnico do Senac, 

Rio de Janeiro, v. 29, 

n. 1, p. 29-39, jan./ 

abr. 2003. 

GOMES, Paulo César 

da Costa. As razões da 

região. Dissertação de 

Mestrado - Programa 

de Pós-graduação em 

Geografia. 

Universidade Federal 

do Rio de Janeiro, Rio 

de Janeiro, 1987. 


da Costa. O conceito 

de região e sua 

discussão In: CASTRO, 

I. E. et al. Geografia: 

conceitos e temas. Rio 


Brasil, 1995. p. 48-76. 


da Costa. Geografia e 

modernidade. Rio de 


Brasil, 2003. 

GRIGG, David. 

Regiões, modelos e 

classes. Boletim 

Geográfico, Bauru, v. 32, 

n. 234, p. 3-47, maio/ 

jun. 1973. 

HAESBAERT, 

Rogério. Morte e vida 

da região: antigos 

paradigmas e novas 

perspectivas da 

geografia regional. 

Anais da Associação de 

Geógrafos Brasileiros, 

Porto Alegre, 

maio 2002. 

HOBSBAWM, Eric. 

Era dos Extremos. São 

Paulo, Companhia das 

Letras,1995 

HOLTE-JENSEN, Arild. 

Geography, its history and 

concepts. London: 

Harper & Row, 1984. 

JAMES, Preston; 

MARTIN, G. J. All 

possible worlds: a history 

of geographical ideas. 

New York: John Wiley 

& Sons, 1972. 

JUDD, Dennis R. The 

case of missing scales: 

a comentary on Cox. 

Political Geography, 

Great Britain, v. 17, n. 

1, p. 29-34, 1998. 

KLINK, J. J. A cidaderegião: 

regionalismo e 

reestruturação no 

grande ABC paulista. 


DP&P, 2001. 

LACOSTE, Yves. A 

geografia: isso serve, em 

primeiro lugar, para 

fazer a guerra. São 

Paulo: Papirus, 2001. 

LENCIONE, Sandra. 

Região e geografia. São 

Paulo: Edusp, 1999. 

MENDONZA, Josefina 

G. et al. El pensamiento 

geográfico. Barcelona: 

Alianza, 1982. 

MORAES, Antônio 

Carlos R. Geografia: 

pequena história 

crítica. São Paulo: 

Hucitec, 1990. 

SANTOS, Milton. 

Espaço e sociedade. 

Petrópolis: Vozes, 

1982. 


Metamorfoses do espaço 

habitado. São Paulo: 


SOJA, Edward. 

Geografias pós-modernas: 

a reafirmação do 

espaço na teoria social 

crítica. Rio de Janeiro: 

Zahar, 1993. 

VAINER, Carlos B. 

Regionalismo: 

anacronismo ou pósmodernidade. 

In. 

GONÇALVES, Maria 

Flora. O novo Brasil 

urbano. Porto Alegre: 

Mercado Aberto, 2001. 

p. 163-182. 

36 




A Política Nacional de Recursos Hídricos e a 

gestão de conflitos em uma nova territorialidade 

Frederico do Valle Ferreira de Castro 

IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas 

Mestre em Geografia/UFMG 

Luciano José Alvarenga 

Ministério Público de Minas Gerais – Bacharel em Direito/UFMG 

Antônio Pereira Magalhães Júnior 

Professor do Departamento de Geografia/UFMG - Doutor/UnB 

Resumo 

Diante da complexidade das questões 

ambientais, os problemas urbanos devem ser 

analisados sob a ótica natural, social e política, pois 

assumem perfis espaciais diferenciados em face das 

desigualdades urbanas contemporâneas. Com o 

agravamento de tais problemas nos fins do século 

XX, o movimento ambientalista passa a ganhar 

espaço e coloca-se como um novo norteador de 

ações públicas. Diante de um olhar fragmentado 

da realidade, influenciado pela atual divisão 

político-administrativa municipal, o recorte espacial 

da bacia hidrográfica surge como potencial eixo 

orientador da gestão socioambiental. Este texto 

apresenta reflexões sobre a dicotomia entre o 

planejamento urbano strictu sensu e o movimento 

ambientalista. Nesse cenário, a bacia hidrográfica, 

unidade de gestão indicada pela Lei 9433/97, pode 

ser o cenário para iniciativas rumo a um desenvolvimento 

que se aproxime do que se compreende 

por “sustentável”, revelando territorialidades e 

conflitos, bem como apresentando novas 

perspectivas e desafios ao planejamento urbano. 

Palavras-chave gestão ambiental, planejamento 

urbano, recursos hídricos, conflitos 

socioambientais. 

Abstract 

In the face of complexity in which the environmental 

issues have been shown us, the urban quiz have got 

been analyzed under natural, social and political 

overview. Such problems got in profile spatial unique 

under contemporaries urban differences. Such grave 

context on its problems into 20s century, the 

environmental movement as such plurality got its space 

and replaced it on a new great north for public actions. 

In the face of a broken up overview of the reality 

which was affected by the present administrative and 

political district section, the systemic overview is 

characterized by a new spatial cut — the watershed — 

and placed it as leader mark of social and 

environmental management. The text introduces you 

into to the consideration about dichotomy sometimes 

strictu sensu urban planning besides the environmental 

movement. On this scene the watershed as a 

management unit recognized by Law 9433/97 at the 

same time point it to a real sustainable development 

solution and revels it to another circumscription and 

conflicts and introduces it into news prospects to urban 

planning as such as the new challenges to be overcome. 

Keyword environmental management, urban 

planning, hydric resources, social and environmental 

conflicts. 

dovalle.geo@aguaraterra.ggf.br 

alvarengae@yahoo.com.br 

magalhaesufmg@yahoo.com.br 


Frederico do Valle Ferreira de Castro Luciano José Alvarenga Antônio Pereira Magalhães Júnior 

Geografias 


37

1 

De acordo com Coelho (2001, p. 24), “impacto 

ambiental é, portanto, o processo de mudanças 

sociais e ecológicas causado por perturbações 

no ambiente”. Murguel Branco (1984, p. 

57) conceitua impacto ambiental como “[...] 

uma poderosa influência exercida sobre o meio 

ambiente, provocando o desequilíbrio do 

ecossistema natural”, pois, segundo ele, o que 

caracteriza o impacto ambiental não é qualquer 

alteração nas propriedades do ambiente 

considerado mas sim, as alterações que provocam 

o desequilíbrio das relações que o constituem, 

tais como as que excedem sua capacidade 

de absorção. 

2 

Terminologia usada a partir do Relatório 

Brundtland, em 1987, e da criação/efetivação 

das Agendas 21 (compromissos orientados 

como legado da Eco-92), com longos caminhos 

a serem trilhados. Tais pensamentos 

induzem um senso de responsabilidade comum 

aos problemas ambientais, pois, de acordo 

com a com a WCED (1987) citado por Bellen 

(2005, p.23), “o desenvolvimento sustentado 

é aquele que atende às necessidades das 

gerações presentes sem comprometer a possibilidade 

das gerações futuras atenderem 

suas próprias necessidades”. A preservação 

da qualidade dos sistemas ecológicos, a necessidade 

de um crescimento econômico para 

satisfazer as necessidades sociais e a eqüidade 

entre geração presente e futura são elementos 

que compõem o conceito de desenvolvimento 

sustentável. 

Impactos ambientais urbanos no Brasil 

Inundações, contaminação de mananciais superficiais e subterrâneos, falta de saneamento 

básico, falta de disposição adequada dos resíduos sólidos, bem como movimentos de 

massa são exemplos de problemas recorrentes no meio urbano atual. Tais problemas 

são essencialmente agravados em função da alta concentração urbana no Brasil, que, 

segundo Tucci (2001, p. 17), abrange aproximadamente 80% da população total. Seguindo 

esse raciocínio, Neiva (2002, p. 34) constata que grande parte dos desafios ambientais no 

Brasil é gerada pela intensidade do processo de urbanização e pela incapacidade do 

poder público de administrá-lo, devido principalmente à falta de um planejamento 

adequado. O resultado concretiza-se na geração de graves impactos ambientais urbanos 

e no agravamento da exclusão social, pois os problemas ambientais (ecológicos e sociais) 

não afetam igualmente todo o espaço urbano, atingindo muito mais os espaços físicos 

de ocupação das classes sociais menos favorecidas (COELHO, 2001, p. 27). Dessa forma, 

Coelho (2001, p. 33) defende que a elaboração do conceito de impacto ambiental 1 deva 

sustentar a idéia de sistemas dinâmicos e de rupturas do estado de equilíbrio. Segundo a 

mesma autora, o desafio da problematização e da construção de um objeto de pesquisa 

deve ser enfrentado através da mudança de enfoque dos impactos ambientais urbanos, 

envolvendo-se as dimensões natural, social e política. Podemos salientar que, “além do 

ambiente natural, o meio antrópico é parte fundamental no entendimento do processo, 

sendo para isso imprescindível a análise das relações sócio-econômicas entre os homens 

e destes com a natureza” (ROSS, 1996, p. 294). 

Contudo, os problemas urbanos assumem perfis diferenciados em função das desigualdades 

urbanas contemporâneas. A provisão dos meios de consumo coletivo nos países centrais 

deixa de existir como preocupação principal. Em relação à urbanização dos países periféricos, 

inclusive à do Brasil, Costa (2000, p. 59) ressalta que se presencia “a dolorosa 

queima de etapas, em que sequer houve acesso à regulação urbana de forma universal e 

já foram discutidos os efeitos do neoliberalismo desregulador sobre a precária qualidade 

da vida urbana”. Nesses países, a baixa condição de renda, aliada à desarticulação social/ 

comunitária tocante à reivindicação de direitos essenciais, bem como a falta de vontade 

política por parte do setor público constituem os principais problemas enfrentados pelas 

comunidades expostas a riscos ambientais, que “sobrevivem” em locais que apresentam 

limitações físicas quanto à expansão urbana. 

Em busca de um desenvolvimento sustentável (?) 

O debate sobre desenvolvimento sustentável 2 remete-nos à reflexão de Dias (2001, p. 307), 

que revela seu importante caráter epistemológico, apesar da falta de concretude de seus 

limites. Como poderíamos definir desenvolvimento urbano sustentável? Segundo Costa 

(2000, p. 55), seria um rótulo de marketing urbano na competição global, uma utopia a 

ser perseguida ou um novo discurso do planejamento contemporâneo? Apesar do 

aparente consenso e da enorme imprecisão que o termo aflora, “o conceito traz à tona 

um amplo debate, tanto em torno da idéia de desenvolvimento, como da noção de 

sustentabilidade (COSTA, 2000, p. 61). O tema “trouxe a discussão sobre meio ambiente, 

38 



A Política Nacional de Recursos Hídricos e a gestão de conflitos em uma nova territorialidade

desenvolvimento e eqüidade social para a agenda do debate internacional em sua tentativa 

de compatibilizar preocupações ambientais, sociais e econômicas” (DIAS, 2001, p. 307). 

Em um sentido diverso, o Fórum das ONGs Brasileiras (1992, p. 10) ressalta que 

[...] a posição do relatório é ambígua e contraditória: aposta no mesmo modelo de desenvolvimento 

que está na raiz dos problemas sociais e ambientais que constata. Alinhado à concepção liberal de 

um mundo organizado com base nas relações de ajuda e cooperação, exclui de sua análise os 

mecanismos de dominação que produzem as disparidades constatadas. 

Diante de correntes pró e contra, é de suma importância refletir sobre o tema da 

sustentabilidade ambiental, dadas as intenções implícitas, por parte dos países desenvolvidos, 

da realização de uma gestão comum dos patrimônios naturais do planeta em função 

de um senso de responsabilidade também comum em relação aos problemas ambientais atuais, 

induzindo uma ingerência às noções de soberania de um Estado. Não é novidade a 

necessidade alegada internacionalmente de implementar um novo modelo de desenvolvimento 

que seja sustentável espaço-temporalmente, não somente para os países centrais, 

mas também para os países periféricos. Mas, diante desse contexto e da análise do 

posicionamento do movimento ambientalista, observa-se a construção permanente do 

pensamento sobre os rumos do movimento ambiental atual. O próprio movimento 

redefine suas ações, em um processo de autoavaliação e reflexão, pois o projeto de 

sociedade visado não se encontra finalizado. Apesar de apresentar seus marcos e seus 

rumos definidos, necessita da contribuição contínua e do amadurecimento dos diversos 

segmentos da sociedade, pois, a cada etapa, soluções mais sólidas são necessárias diante 

dos novos e complexos problemas apresentados. 

Diante do exposto, podemos destacar que as abordagens sobre o meio ambiente, em 

seu sentido mais amplo, devem necessariamente estar ligadas aos sistemas naturais e à 

abordagem social e levar em conta os aspectos culturais e cognitivos, pois essa integração 

é necessária para o avanço na compreensão e construção de uma resposta plural ao 

desafio colocado sobre o modelo de desenvolvimento que almejamos. 

Desenvolvimento urbano sustentável 

e planejamento urbano: sinergia ou embate? 

Costa (2000, p. 58), em suas reflexões sobre as trajetórias das análises urbana e ambiental, 

revela que “a tomada de consciência das questões tipicamente urbanas e a necessidade de 

intervir sobre elas surgem juntamente com a consolidação do capitalismo ocidental, em 

sua versão de concentração urbano-industrial iniciada na Europa e expandida para 

diferentes partes do mundo”, ficando claro que há uma associação entre a consolidação 

do projeto de modernidade e o processo de urbanização. Em contraponto, 

a preocupação ambiental surge e ganha corpo no bojo de um amplo conjunto de reações ao caráter 

massificante, predatório e opressor, entre outros atributos igualmente negativos, do 

desenvolvimento dos modos de produção capitalista e estadista, para usar a distinção feita por 

Castells (1996), que passaram a caracterizar a implementação do projeto de modernidade. Ao 



Geografias 


39

nascer de um questionamento geral ao projeto, a análise ambiental em suas diversas vertentes 

questiona também, necessariamente, o modelo de organização territorial associado àquele projeto, 

expresso nas diferentes formas assumidas pela urbanização contemporânea (COSTA, 2000, p. 58). 

Curiosamente observa-se que, na primeira metade do século XIX, as “condições de 

precariedade ambiental, em especial as sanitárias, deram origem às primeiras propostas 

de urbanismo” (COSTA, 1997, p. 1423), representadas, de um lado, pelos chamados 

socialistas utópicos (que propunham ambientes novos em contraponto às cidades industriais) 

e, de outro, pelos inquéritos sanitários e pelas leis de desapropriações que justificaram 

a intervenção nas cidades. Segundo Costa (1997, p. 1423), “a partir de então nasce o 

urbanismo, que na classificação de Choay (1979) teria duas vertentes — a culturalista e a 

progressista —, esta última tendo repercussão significativa no caso brasileiro”. 

Nesse cenário, cabe refletir sobre a atual realidade dos estudos urbanos e ambientais. 

A questão urbana, segundo Costa (2000, p. 57), “perdeu importância enquanto tema/ 

objeto de interesse da chamada teoria social crítica contemporânea”, sendo substituída 

pelas questões ligadas a raça, gênero e diversidade étnica/cultural. Como observa a 

autora, a dimensão ambiental da análise urbana permanece direcionada aos aspectos 

técnicos das vertentes sanitárias e às análises dos movimentos sociais em torno de 

conflitos ambientais nas áreas urbanas ou a respeito de temas ambientais como lixo, 

água, poluição, saneamento etc. 

Segundo Ferreira (1997, p. 40), o ambientalismo segue a tendência de ser um movimento 

multissetorial, contando com representantes do governo, da academia, do 

empresariado, das organizações não-governamentais e de outros movimentos sociais, 

políticos e civis. Costa (2000, p. 57) comprova o atual alargamento das bases conceituais 

dos estudos ambientais, mas ressalta que, muitas vezes, a dimensão espacial/urbana nesses 

estudos é vista como não-ambiental, não-natural, reforçando a “hostilidade de longa 

data do movimento ambientalista para com a própria existência das cidades”. Dessa 

forma, ao mesmo tempo que as constatações anteriores revelam uma certa dicotomia 

entre as análises urbana e ambiental, “muitas das experiências de planejamento contemporâneo, 

no Brasil, têm progressivamente incorporado parâmetros tidos como ambientais 

em suas propostas e projetos” (COSTA, 2000, p. 68), expressos na elaboração de Planos 

Diretores e Leis de Uso e Ocupação do Solo. 

As questões ambientais no Brasil e a 

gestão de conflitos no âmbito municipal 

Segundo Maricato (1997, p. 113), “da influência keynesiana e fordista o planejamento 

incorporou o Estado como a figura central para assegurar o equilíbrio econômico e 

social e um mercado de massa”. A partir da década de 1980, com a crise do sistema 

fordista, passou-se a uma nova forma de regulação da atividade econômica, caracterizada 

pela flexibilidade das relações trabalhistas e sociais. O Estado Nacional centralizador 

passou a ser considerado inadequado para administrar os conflitos da sociedade. Iniciase, 

assim, um processo de descentralização do poder político que, tendo como precursores 

40 




os países centrais, passa a ser adotado em várias nações do mundo, inclusive no Brasil. 

Nesse sentido, ao mesmo tempo em que ocorre o processo de abertura à gestão espacial 

descentralizada, “o gap entre países ricos e pobres se aprofunda, assim como a 

heterogeneidade entre as regiões, entre cidades ou no espaço intra-urbano” (MARICATO, 

1997, p. 116). Dessa forma, 

o desmonte da hierarquia centralizada taylorista (cujo território correspondente era marcado pela 

desigualdade) deu lugar a um sistema horizontal de redes, imersas na interação local/global em 

qualquer de seus pontos (cujo território é marcado pela exclusão) (Ibidem, p. 117). 

A constituição de 1988, seguindo essa tendência de descentralização, regulamentou 

práticas de gestão participativa, delegando aos municípios um papel importante na gestão 

pública. Essa nova forma de governança apresenta algumas virtudes, uma vez que os 

municípios se constituem na esfera privilegiada para o entendimento das demandas cotidianas 

dos cidadãos. Castells e Borja (1996, p. 152) ressaltam o “forte protagonismo 

das cidades, tanto na vida política, como na vida econômica, social, cultural e nos meios 

de comunicação”, assegurando às mesmas a posição de “atores sociais complexos e de 

múltiplas dimensões”. Segundo Costa e Costa (2000, p. 11): 

O resgate da importância do município na gestão do território constitui um dos princípios 

centrais deste novo momento que, ao contrário da centralização excessiva do período anterior, 

possibilitou o desenho de intervenções mais voltadas para as necessidades locais e a incorporação 

de uma multiplicidade de novos agentes. 

Contudo, apesar de ser a esfera administrativa mais próxima das realidades sociais, o 

município não está preparado para assumir esse papel de gestor isoladamente, porque a 

partir do recorte espacial de um município é possível apenas uma percepção fragmentada 

da realidade. No caso da gestão dos recursos hídricos esse fato torna-se patente. A 

escala municipal permite apenas uma visão e uma percepção fragmentadas das complexas 

relações ambientais e sociais que não acompanham os limites político-administrativos. 

Esse fato torna-se claro no caso da dinâmica hidrológica superficial e subsuperficial. 

Uma mesma bacia hidrográfica pode abranger mais de um município, assim como também 

um único município pode fazer parte de mais de uma bacia. O mesmo é válido 

para as águas subterrâneas, cujas dinâmica e distribuição são determinadas pelas características 

e pela organização espacial dos aqüíferos e não dos municípios ou de outras 

unidades espaciais de cunho político. 

A Lei Federal 9433/97 (Lei das Águas) estabeleceu a Política Nacional de Recursos 

Hídricos (PNRH), cujos instrumentos de gestão incluem o indicativo da bacia hidrográfica 

como unidade de referência para o planejamento. A referida Lei também criou o Sistema 

Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SNGRH), do qual fazem parte os 

Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) federais ou estaduais (para os casos de águas 

federais ou estaduais, respectivamente). Os CBHs são as primeiras instâncias colegiadas 

participativas de gestão da água no Brasil nas quais a sociedade civil e os usuários da água 



Geografias 


41

têm poder deliberativo garantido, avançando em relação às experiências anteriores de 

comitês participativos, a partir dos anos 70, nos quais a sociedade civil possuía apenas 

papel consultivo. 

Traduzindo a Lei das Águas para o nível estadual, em Minas Gerais a Lei 13199/99 

consolidou a possibilidade de formação de consórcios ou associações de municípios, 

tomando a bacia hidrográfica como unidade territorial de referência (os consórcios 

intermunicipais de gestão de bacia hidrográfica já existiam desde o início dos anos 1990 

no Estado). Essas instâncias abrem a possibilidade de gestão conjunta na solução de 

problemas intermunicipais, mas que não têm, necessariamente, sua origem nos municípios 

envolvidos. Pode-se fazer um paralelo com as regiões metropolitanas do país, que 

têm sido criadas legalmente para resolver problemas urbanos de forma conjunta, considerando 

redes e fluxos de elementos espaciais interconectados, como de pessoas, mercadorias 

etc. Nesse caso, a região está circunscrita à área da bacia hidrográfica. 

Um aspecto problemático deriva do fato de as preocupações administrativas dos prefeitos 

serem, em grande parte, de ordem funcional, mais especificamente relacionadas a 

questões de saneamento e abastecimento público. Uma reflexão sobre as conseqüências 

da poluição e da degradação ambiental, a médio e longo prazos, escapa ao imediatismo 

com que a administração pública municipal se vê entrelaçada. A organização dos serviços 

de abastecimento de água e coleta/tratamento de esgotos contempla, tradicionalmente, 

somente aspectos técnicos, de manutenção e operação dos sistemas. Muitos municípios, 

os responsáveis diretos pelos serviços de saneamento básico no Brasil, delegam, 

em grande parte, a gestão e/ou a operação dos serviços às companhias mistas de saneamento 

ou ao setor privado. Embora a própria gestão dos serviços de saneamento 

ainda se constitua num desafio para muitas prefeituras — notadamente para aquelas com 

recursos financeiros insuficientes e com população inferior a 30 mil habitantes —, observa-se, 

nesse processo, a premência da incorporação de ações de preservação ambiental 

nas bacias hidrográficas dos mananciais responsáveis pelo abastecimento das cidades 

(RODRIGUES, 2003). Esse procedimento possibilitará, no território do município, o exercício 

da gestão dos conflitos entre os usuários da água, com vistas a uma gestão integrada 

aos aspectos ambientais e a maiores compreensão e envolvimento da população nas 

ações a serem implementadas. 

Assim, dentre os problemas que se apresentam às administrações municipais, destaca-se 

a questão do abastecimento de água em quantidade e qualidade, aspectos nem 

sempre conformes às exigências legais mínimas. O enfrentamento desse desafio, especialmente 

considerando a noção de “sustentabilidade”, deve basear-se na relação permanente 

com as comunidades locais, com a finalidade de que a população compreenda 

a territorialidade da bacia hidrográfica onde os mananciais se inserem, bem como a 

dimensão dos problemas ambientais que levam à produção e à distribuição da água 

nos municípios. A informação e a conscientização são aspectos decisivos para a motivação 

e a capacitação social no processo de gestão participativa voltado à busca de 

soluções (RODRIGUES, 2003). 

42 




A bacia hidrográfica como unidade de gestão ambiental 

No contexto da discussão sobre o desenvolvimento sustentável, a bacia hidrográfica 3 é 

considerada como espaço preferencial de análise e planejamento ambiental, 4 pois se 

caracteriza como um sistema onde todas as ações adotadas, sejam elas de natureza 

degradadora ou protecionista e mesmo que localizadas, se refletem em seu conjunto 

espacial. Portanto, pensar em gestão de recursos hídricos de forma restrita a uma porção 

do espaço geográfico não isenta o mesmo das interferências das áreas circunvizinhas, 

principalmente das áreas à montante, e torna a gestão vulnerável e ineficaz. Sua importância 

para o planejamento é destacada por Franco (2001, p. 22): “As ações de Planejamento 

Ambiental, embora levem em conta as questões nacionais, por serem ecossistêmicas, 

transcendem os limites políticos, uma vez que, no mínimo, elas deverão levar em conta 

os limites das bacias hidrográficas”. É claro que, nessa passagem, a autora se refere a 

planejamentos realizados na esfera federal e às grandes bacias hidrográficas que integram 

o território nacional. Mas o processo de análise ambiental, seja para o Município, para o 

Estado ou para a Nação, apresenta a mesma natureza, alterando-se nesse caso apenas sua 

escala de abrangência. 

Considerando-a como um processo de análise ambiental, a etapa do planejamento 

(predição) é essencial para o atendimento das exigências ambientais atuais no país. O 

planejamento ambiental envolve uma reordenação do espaço geográfico tal como ele 

se apresenta, contrapondo o uso do solo com as aptidões diagnosticadas, tal qual deve 

ser pensado na gestão e na administração pública dos recursos hídricos. Sem o planejamento, 

as decisões e as ações de âmbito ambiental terminam por se basear em intervenções 

espaciais fragmentadas que, apesar de sua importância em um processo de 

gestão, não atingem os objetivos de sustentabilidade espaço-temporal. É o caso dos 

Estudos de Impacto Ambiental (EIA) que, embora sejam importantes nos processos 

de prevenção, proteção e recuperação ambiental em diferentes escalas espaciais, não 

são, muitas vezes, inseridos em um processo de gestão estruturado em longo prazo 

(planejamento plurianual). 

O planejamento ambiental não pode prescindir de um diagnóstico ambiental adequado. 

Várias são as tipologias e objetivos dos inúmeros diagnósticos ambientais realizados 

no país, mas a maioria deles não contempla de forma satisfatória a síntese dos 

aspectos diagnosticados, conferindo a estes um caráter independente e contrariando a 

interdependência natural de suas relações ecossistêmicas. A água, nesse contexto, pode 

ser visualizada como uma clara representação dessa interdependência. Não há como 

pensá-la de forma fragmentada, ignorando a situação dos demais fatores ambientais 

ou suas relações. Sob esse raciocínio, Magalhães Jr. (2003) sintetiza as prerrogativas 

para a realização de uma gestão da água na perspectiva do que poderíamos chamar de 

desenvolvimento sustentável (Quadro 1), considerando as recentes abordagens sobre as águas 

no mundo. 

3 

Área drenada por um rio principal e seus 

afluentes, que tem como um de seus limites 

os divisores de água (pontos a partir dos quais 

a água da chuva escoa para uma ou outra 

vertente de uma montanha, por exemplo) e 

inclui a existência de nascentes, subafluentes 

etc. (MOUSINHO, 2003, p. 338). 

4 

Segundo Almeida et al. (2002, p. 14), o planejamento 

ambiental não possui definição 

muito precisa, mas destacam-se como definições 

mais abrangentes as seguintes: (a) 

grupo de metodologias e procedimentos para 

avaliar as conseqüências ambientais de uma 

ação proposta e identificar possíveis alternativas 

a essa ação, e (b) conjunto de metodologias 

e procedimentos para avaliar as 

contraposições entre as aptidões e os usos 

dos territórios a serem planejados. 



Geografias 


43

Quadro 1 

Prerrogativas para uma gestão da água 

na perspectiva do desenvolvimento sustentável 

– Adoção de unidades territoriais funcionais e adaptadas aos objetivos pretendidos; 

– Adoção do princípio de subsidiariedade; 

– Gestão participativa e negociação; 

– Transparência de informações e conhecimento; 

– Planificação de decisões, ações e intervenções; 

– Adoção de instrumentos de controle da demanda de água; 

– Integração da gestão da água à gestão territorial e às políticas de desenvolvimento; 

– Integração interinstitucional e formação de rede de informações. 

Fonte: MAGALHÃES JR., 2003. 

Tais reflexões encontram respaldo em Dias (2001, p. 307), que salienta que o novo 

modelo desejado (dito sustentável) 

depende da atuação de novos indivíduos, de uma nova ética e de uma nova configuração do saber 

[...] depende fundamentalmente, também, de novas instituições e de um modelo diferente de 

gestão pública que pressupõe a incorporação dos elementos de participação social e cidadania 

aliados à competência técnica. 

A gestão da água como base para uma territorialidade de conflitos 

O tema água, por agregar uma infinidade de conceitos e simbolizações, pode ser tratado 

sob diferentes focos, sendo abordado por diversos atores com visões e perspectivas de 

mundo distintas. Lima (2001, p. 1135) afirma que, considerando a apropriação e a 

transformação de recursos, o meio ambiente engloba processos que envolvem disputas 

de diversos atores e representações, isto é, construções mentais sobre si mesmos e sobre 

seu mundo; sob esse raciocínio, os agentes disputam pela imposição de suas representações. 

No campo de referencial teórico, Borsoi e Torres (1997, p. 2) reafirmam as tendências 

internacionais e nacionais de consideração da água como um recurso ou bem econômico, com 

base em seu caráter finito, vulnerável e essencial para a conservação da vida e do meio 

ambiente, já que sua escassez é um fator limitador do desenvolvimento; por outro lado, 

as águas poluídas podem contribuir para a degradação da qualidade do meio ambiente, 

justificando seu caráter de recurso ambiental. 

No Brasil, podemos destacar dois marcos legais e institucionais históricos em relação 

aos recursos hídricos. De um lado, o Código de Águas, de 1934, que se manteve como 

principal sistema de regras formais num período em que o Estado adquiriu, de forma 

progressiva, o controle dos monopólios naturais dos serviços públicos. Do outro, a já 

citada Lei 9433/97, que fundamentou a água como um bem público e um recurso natural 

limitado dotado de valor econômico. Ao mesmo tempo em que estabelece as regras 

formais à nova realidade de privatização dos serviços públicos (RIO; MOURA, [s.d.], 

p.1), a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), como um novo arcabouço jurídico-institucional, 

elege a bacia hidrográfica como a unidade territorial para a implantação 

44 




da referida política e para a atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos 

Hídricos (SNGRH). Orientada a uma gestão descentralizada, com participação do poder 

público, dos usuários e das comunidades, a gestão de recursos hídricos deverá proporcionar 

o uso múltiplo das águas. Os avanços legais e institucionais pelos quais o Brasil 

passou a partir do final do século XX refletem o novo status político, econômico e social 

da água, considerada como recurso essencial e escasso. A criação de novos instrumentos 

legais vem contribuir para disciplinar os diferentes modos de apropriação desse recurso, 

apesar de o país necessitar de tempo para a real operacionalização e fiscalização da 

aplicação do quadro legal (LIMA, 2001, p. 1135). 

Avaliando, de forma geral, a participação do Estado entre o pós-guerra e os dias 

atuais, Rio e Moura ([s.d.], p. 4) fazem a seguinte reflexão: 

Nesse contexto de mudanças ocorre a substituição do caráter tradicional do Estado keynesiano do 

pós-guerra — controlador, diretor, produtor direto de bens e serviços, planejador, árbitro, em 

algumas ocasiões, dos conflitos nos quais era parte — por um Estado schumpeteriano (regulador 

das atividades privatizadas, balizador da concorrência, estimulador da oferta de serviços essenciais 

num ambiente competitivo, assegurador dos direitos do consumidor e criador de oportunidades 

para a iniciativa privada e de investimento para o desenvolvimento tecnológico). 

Esses mesmos autores constroem um pensamento no qual a regulação e seu aparato 

têm desdobramentos sobre o posicionamento e as estratégias dos atores no plano político-territorial. 

Tal construção remete-nos ao seguinte raciocínio: 

Figura 1 

A construção de novas territorialidades e conflitos 

Regulação 

influencia 

Posicionamento e 

estratégias dos atores 

(plano político-territorial) 

influenciam 

Tomada de decisão 

associa 

Dinâmica 

espaço-temporal 

induz 

induz 

Reestruturação 

espacial da sociedade 

Geração de conflitos 

Fonte: RIO; MOURA, [s.d.], p. 6. 

Definida como a unidade territorial para a implantação da PNRH, a bacia hidrográfica, 

uma abstração espacial de caráter físico-ambiental, institucionaliza-se como superfície de 

regulação (PIRES DO RIO; PEIXOTO 5 citado por RIO; MOURA, [s.d.], p. 7), desenhando 

uma superposição entre a unidade de gestão para os recursos hídricos e os recortes 

espaciais da gestão pública. Gera-se, portanto, uma lógica espacial mais complexa, onde 

são colocados os desafios à capacidade de articulação territorial, envolvendo diversos 

atores em diversas escalas. 

5 

PIRES DO RIO, G. A.; PEIXOTO, M. N. O. Superfície 

de regulação e conflitos de atribuições 

na gestão de recursos hídricos. Território, Rio 

de Janeiro, n. 10, p. 51-65, 2001. 



Geografias 


45

Os desafios colocados são explicitados em conflitos que assumem várias instâncias, 

como afirmam Rio e Moura ([s.d.], p. 8): 

Esses desafios envolvem não somente instâncias integrantes do SINGREH e dos sistemas 

estaduais de gestão e planejamento dos recursos hídricos (que apresentam choques de atribuições 

e disputas envolvendo grupos políticos), mas também instituições e organizações ligadas a 

outros setores usuários dos recursos hídricos. Esse segundo caso pode ser exemplificado pela 

certa “subordinação” de outros entes reguladores, como no caso das Agências Nacionais de 

Energia Elétrica e Transporte Aquaviário. 

Sob esse raciocínio, a bacia hidrográfica, além de ser uma unidade de gestão ambiental, 

torna-se também palco de gestão de conflitos. No que diz respeito à natureza dos conflitos, 

podemos distinguir os de natureza quantitativa, cuja essência reside na disponibilidade de 

água para consumo, e os de natureza qualitativa, que remetem às mudanças nos padrões 

de qualidade da água de acordo com os usos a que se destinam (RIO; MOURA, [s.d.], p. 

15). Dentro desse contexto, ao lado dos chamados conflitos institucionais, interagem os 

conflitos sociais, gerados pelo uso múltiplo da água assegurado pelos fundamentos da PNRH. 

Lima (2001, p. 1136) contextualiza o caráter complexo da questão ambiental: 

Quando o meio ambiente passa a ser compreendido como uma construção social, ele passa a 

representar também as formas de organização social no território para apropriá-lo, em função do 

qual ocorrem um conjunto de lutas. É no âmbito deste debate que a questão ambiental é construída 

como um problema social novo. 

Nesse cenário, Valêncio e Martins (2004, p. 61) refletem sobre a postura do Conselho 

Nacional de Recursos Hídricos: 

Embora neste se creia corriqueiro o significado da água como suporte de vida para os elementos 

vivos, da fauna e flora, que a torna base de um ecossistema particular (ecossistema aquático), a 

mesma é vista preponderantemente como “recurso hídrico”, isto é, num viés utilitarista e 

compartimentado da “natureza para o homem” e não como meio biofísico que suporta várias 

relações, inclusive, mas não só, relações sócio-culturais. 

Fortemente inspirado na experiência francesa, o quadro legal de gestão de recursos 

hídricos do Brasil é considerado um dos mais avançados do mundo. Contudo, sua aplicação 

encontra obstáculos e desafios para o funcionamento da gestão participativa em 

novos fóruns decisórios como os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH), implicando em riscos 

de reprodução da velha estrutura na qual operam interesses hegemônicos setoriais 

baseados na influência político-econômica. Sem desconsiderar sua importância, já que 

são necessários ao fortalecimento de uma gestão mais descentralizada e plural, até que 

ponto os novos fóruns de debate não podem se tornar novos palcos de cooptação e de 

legitimação de velhos interesses, sob o respaldo de uma decisão supostamente democrática 

e legitimada? Magalhães Jr (2001) ressalta alguns dos principais obstáculos à gestão 

das águas no Brasil (Quadro 2). 

46 




Quadro 2 

Principais obstáculos à gestão de águas no Brasil 

– Carência de informações adequadas para os objetivos dos estudos, projetos e programas 

(ausência, complexidade inadequada) ou subutilização de informações; 

– Carência de recursos financeiros e humanos; 

– Interesses setoriais: setores elétrico, agrícola e de saneamento básico, principalmente; 

– Ausência de uma sociedade da informação (sociedade em rede) fragmentação institucional, 

não implementação de um sistema nacional de informações ambientais; 

– Falta de aplicação da PNRH e de operacionalização do SNGRH (ex: cobrança); 

– Falta de cumprimento de objetivos e metas estabelecidos; 

– Falta de vontade e interesse políticos, econômicos e sociais; 

– Falta de incorporação da dimensão ecológica à gestão da água; 

– Falta de incorporação da dimensão territorial à gestão da água. 

Fonte: MAGALHÃES JR., 2001, p. 34-47. 

Valêncio e Martins (2004, p. 61), em seu estudo sobre os conflitos gerados na Bacia do 

Alto-Médio São Francisco em torno da pesca profissional praticada em bases artesanais, 

apontam o espaço das audiências públicas como a forma moderna de lidar institucionalmente 

com a questão ambiental, afirmando, contudo, que tal espaço é problemático 

também pelas razões alegadas anteriormente. Segundo os autores, milhares de famílias 

ribeirinhas vêem na pesca profissional artesanal — uma das atividades mais tradicionais 

de trabalho no rio São Francisco — suas possibilidades mais significativas de reprodução 

material e sociocultural. Essas possibilidades são ameaçadas por interesses 

hegemônicos em torno da apropriação e do uso da água, representados e articulados 

nos fóruns de debate pela aqüicultura e pela pesca amadora. 

Nesse embate de interesses, infelizmente ainda há um distanciamento da sociedade 

civil organizada, representada pela tênue participação e/ou articulação nos CBHs. Em 

geral, a sociedade civil é o setor menos capacitado tecnicamente e menos mobilizado 

para incorporar o novo sistema de gestão participativa da água, seja no Brasil ou na 

própria experiência francesa iniciada em 1964 (MAGALHÃES JR., 2001). Em um contexto 

em que não está preparada adequadamente para o processo decisório (“empowerment”), 

a sociedade civil torna-se o setor mais susceptível a influências e cooptações de setores 

mais capacitados e informados. Deve-se ressaltar que os interesses hegemônicos não são 

necessariamente um problema de escala, pois acompanham, na devida proporção do 

raio de ação de seus atores, tanto a problemática local, quanto a regional e nacional. 

Considerações finais 

O modelo de gestão de recursos hídricos adotado tradicionalmente no Brasil ao longo 

do século XX retardou a participação e o posicionamento da sociedade, pois, além de 

seu aspecto centralizador, os “problemas ambientais envolvendo as águas não estariam 

sendo socialmente percebidos como uma questão ambiental” (LIMA, 2001, p. 1142). 

Cabe ressaltar o importante papel exercido pelos Comitês de Bacia Hidrográfica em 

relação ao processo de envolvimento da sociedade nas questões socioambientais, no 



Geografias 


47

sentido de democratizá-las. Em muitos casos observa-se, contudo, a presença de uma 

mentalidade retrógrada e conservadora por parte de vários atores sociais que participam 

e apropriam-se de fóruns de concepção mais dinâmica e moderna, como é o caso dos 

CBHs. A viabilidade da gestão da água no Brasil passa pela integração de conhecimentos e 

valores que incorporem a visão externa, geral, ligada ao poder público, com a visão interna, 

local, ligada à sociedade civil (MAGALHÃES JR., 2003). Nesse contexto, há necessidade 

tanto do conhecimento empírico ou saber local (através da vivência e da experiência 

mantidas com o meio) quanto do conhecimento científico (como fator de credibilidade e 

redução da imprecisão dos fatos), para que as ações assumam um caráter de maior 

legitimidade frente ao poder público. 

Os recentes instrumentos legais visam a disciplinar os diferentes modos de apropriação 

da água, visto que as preocupações têm se centrado na cobrança pelo uso da água e 

em como ela irá modificar a utilização desse recurso vital e escasso. Contudo, a 

implementação dos instrumentos das políticas de recursos hídricos, em função de inúmeros 

conflitos travados, é demasiadamente morosa e passível a toda a problemática 

exposta neste trabalho. Estaríamos, dessa forma, aplicando a lógica da água aos modelos 

de trade offs entre os diversos agentes em conflito? Resta também saber como será o 

comportamento sinalizado pelo planejamento urbano frente a essa complexa questão 

imposta atualmente. Levando-se em conta que o planejamento urbano tradicional no 

Brasil ainda não incorporou a bacia hidrográfica como uma nova dimensão territorial de 

gestão socioambiental, como o planejador urbano se posicionará nesse novo contexto 

espacial de gestão? 

Transversalmente a esse processo, a gestão de recursos hídricos deve se consolidar a 

partir da participação popular. Diversas questões estão envolvidas nessa estrutura, como 

a composição dos colegiados participativos. Como afirma Pádua (2001, p. 33), “quando 

o líder é um facilitador, ajuda a gerar um processo em que todos participam, e as pessoas 

começam a ver que são capazes de agir e de transformar”. 

Com a implementação dos CBHs, o país começa a assistir a uma maior participação 

da sociedade nesse debate, pois a água tem uma ampla capacidade de mobilizar pessoas, 

em função de arquétipos carregados de simbolismos. Assim, diversos fatores, tais como 

cultura, definições políticas, questões econômicas, condições sociais e tecnológicas, entre 

outros, influenciam e alteram o modo como as pessoas se relacionam com o meio, 

tornando a questão ambiental complexa e plural (NAVES, 2000). 

A possibilidade da aproximação de correntes de pensamento na clássica dicotomia 

física/humana que sempre permeou a Geografia pode ser facilitada com os estudos das 

águas, pois estas são elementos naturais que se fazem presentes em todas as dimensões 

geográficas dos meios físico e humano do Planeta. Além de elemento vital, as águas 

condicionam e refletem as ações e atividades humanas e interligam espaços diferenciados 

naturais e transformados, possibilitando as trocas e a dinâmica de fluxos e processos 

de múltiplas características. 

Com a evidência das questões ambientais, principalmente a partir da década de 1980, 

a Geografia, como uma ciência de síntese de questões espaciais, passou a ter condições 

48 




de beneficiar-se da nova linha de pensamento multidisciplinar com que o ambiente é 

atualmente defendido. Essa qualidade pode e deve ser desenvolvida, com a finalidade de 

geração de um ambiente que seja sustentável em termos sociais, ecológicos e econômicos. 

Mesmo que conceitualmente diversa e para muitos utópica como meta atual, essa realidade 

de sustentabilidade ambiental pode auxiliar a sociedade brasileira, ou qualquer sociedade, 

a buscar contínuos avanços na racionalização do uso e da ocupação dos espaços 

urbanos e não urbanos, bem como na apropriação menos degradadora de recursos 

naturais como as águas. 




ALMEIDA, Josimar 

Ribeiro et al. 

Planejamento ambiental, 

caminho para 

participação popular e 

gestão ambiental para 

nosso futuro comum: 

uma necessidade, um 

desafio. 2.ed. Rio de 

Janeiro: Thex, 2002. 

BELLEN, Hans 

Michael van. 

Indicadores de 

sustentabilidade: uma 

análise comparativa. 


Editora FGV, 2005. 

BORSOI, Zilda Maria 

Ferrão; TORRES, 

Solange Domingo 

Alencar. A Política 

Nacional de Recursos 

Hídricos no Brasil. 

Revista do BNDES, Rio 

de Janeiro, n. 806, 

p. 1-15, 1997. 

BRANCO, Samuel 

Murguel. O fenômeno 

Cubatão na visão 

do ecólogo. São 

Paulo: CETESB/ 

ASCETESB, 1984. 

CASTELLS, Manuel. 

The rise of the 

network society. 

Oxford: Blackwell 

Publishers, 1996. 

CASTELLS, Manuel; 

BORJA, Jordi. As 

cidades como atores 

políticos. Novos 

Estudos, São Paulo, n. 

45, p. 152-166, 1996. 

CHOAY, F. 

O urbanismo: utopias 

e realidades; uma 

antologia. São Paulo: 

Perspectiva, 1979. 

COELHO, Maria Célia 

Nunes. Impactos 

ambientais em áreas 

urbanas: teorias, 

conceitos e métodos de 

pesquisa. In: CUNHA, 

Sandra Baptista da; 

GUERRA, Antônio 

José Teixeira (Org.). 

Impactos ambientais 

urbanos no Brasil. Rio 


Brasil, 2001. p.19-45. 

COSTA, Geraldo 

Magela. Exclusão 

sócio-espacial na 

era urbano-industrial: 

uma introdução ao 

tema. In: ENCONTRO 

NACIONAL DA 

ANPUR, 7., 1997, 

Recife: MDU/UFPE. 

Anais... v.2, 

p.1421-1436. 

COSTA, Heloisa 

Soares de Moura. 

Desenvolvimento 

urbano sustentável: 

uma contradição em 

termos? Revista 

Brasileira de Estudos 

Urbanos e Regionais, 

São Paulo, n. 2, 

p. 55-71, 2000. 

COSTA, Geraldo 

Magela; COSTA, 

Heloisa Soares de 

Moura. Novas e velhas 

diferenças: desafios à 

gestão metropolitana 

do Vale do Aço. In: 

ENCONTRO 

NACIONAL DE 

ESTUDOS 

POPULACIONAIS, 12., 

2000, Caxambu. Anais... 

Belo Horizonte: ABEP, 

2000. p. 1-21. CD-ROM. 

DIAS, S. M. Coalisões 

para a mudança: 

avanços e limites do 

projeto de coleta 

seletiva de Belo 

Horizonte em parceria 

com a Associação dos 

Catadores de Papel. In: 

FERNANDES, E.; 

RUGANI, J. M. Cidade, 

memória e legislação: a 

preservação do 

patrimônio na 

perspectiva do direito 

urbanístico. Belo 

Horizonte: IAB/MG, 

2001. p. 307-314. 

FERREIRA, Lúcia da 

Costa. Confronto e 

legitimação. In: 

SVIRSKY, Enrique; 

CAPOBIANCO, João 

Paulo R. (Org.). O 

ambientalismo no Brasil: 

passado, presente e 

futuro. São Paulo: 

Instituto 

Socioambiental, 

Secretaria do Meio 

Ambiente do Estado 

de São Paulo, 1997. 

p. 27-49. 

FÓRUM DAS ONGS 

BRASILEIRAS. Meio 

ambiente e 

desenvolvimento, uma 

visão das ONGs e dos 

movimentos sociais 

brasileiros: relatório do 

Fórum de ONGs 

Brasileiras preparatório 

para a Conferência da 

Sociedade Civil sobre 

Meio Ambiente e 




Geografias 


49

(Rio-92). Rio de 

Janeiro: 1992. 

FRANCO, Maria de 

Assunção Ribeiro. 

Planejamento ambiental 

para a cidade sustentável. 

2.ed. São Paulo: 

Annablume, 

FAPESP, 2001. 

LIMA, Flávia Pires 

Nogueira. Recursos 

hídricos e conflitos 

sociais. In: 

ENCONTRO 

NACIONAL DA 

ANPUR, 9., 2001, Rio 

de Janeiro. Anais... v. 

2, p. 1135-1145. 

MAGALHÃES JR., A. 

Variáveis e desafios do 

processo decisório no 

contexto dos Comitês 

de Bacia Hidrográfica 

no Brasil. Ambiente & 

Sociedade, Campinas, n. 

8, p. 21-48, 2001. 

MAGALHÃES JR., 

Antônio Pereira. 

Gestão da água na 

perspectiva do 

desenvolvimento 

sustentável. Belo 

Horizonte: IGC/ 

UFMG, 2003. 

Notas de aula. 

MARICATO, Ermínia. 

Brasil 2000: qual 

planejamento urbano? 

Cadernos IPPUR, Rio 

de Janeiro, v. 11, 

n. 1-2, p. 113-130, 

jan./dez. 1997. 

MOUSINHO, Patrícia. 

Glossário. In: 

TRIGUEIRO, André 

(Org.). Meio ambiente no 

século 21: 21 

especialistas falam da 

questão ambiental nas 

suas áreas de 

conhecimento. Rio 

de Janeiro: Sextante, 

2003. p. 333-367. 

NAVES, Flávia 

Luciana. Gestão 

ambiental. In: NAVES, 

Flávia Luciana et al. 

Introdução ao estudo de 

gestão e manejo 

ambiental. Lavras: 

UFLA/FAEPE, 2000. 

p. 119-148. 

NEIVA, Álvaro. 

O desafio urbano. 

Ecologia e 

Desenvolvimento, 

Rio de Janeiro, n. 100, 

p. 32-35, mar. 2000. 

PÁDUA, Susana. 

Para atingir o 

coração. Ecologia e 

Desenvolvimento, Rio 

de Janeiro, n. 92, 

p. 31-33, maio 2001. 

RIO, Gisela A. Pires 

do; MOURA, Vinícios 

Pinto. Dimensões 

territoriais de regulação 

dos recursos hídricos no 

Brasil. Rio de Janeiro: 

UFRJ, [s.d.]. 

RODRIGUES, Ludmila 

Alves. A gestão dos 

serviços de água no 

município. Belo 

Horizonte: Fundação 

João Pinheiro, 

2003. Ensaio. 

ROSS, Jurandyr 

Luciano Sanches. 

Geomorfologia 

aplicada aos EIAs- 

RIMAs. In: CUNHA, 




Geomorfologia e meio 

ambiente. Rio de 


Brasil, 1996. 

p. 291-336. 

TUCCI, Carlos 

Eduardo Morelli. 

Prefácio. In: CUNHA, 




Impactos ambientais 

urbanos no Brasil. Rio 


Brasil, 2001. p. 17-18. 

VALENCIO, Norma 

Felicidade Lopes da 

Silva; MARTINS, 

Rodrigo Constante. 

Novas 

Institucionalidades na 

gestão de águas e poder 

local: os limites 

territoriais da 

democracia decisória. 

In: Interações: Revista 

Internacional de 

Desenvolvimento Local, 

Campo Grande (MS), 

Programa 


Local da Universidade 

Católica Dom Bosco – 

UCDB, n. 8, v. 4, 

p. 55-70, 2004. 

WCED (WORLD 

COMMISSION ON 

ENVIRONMENT AND 

DEVELOPMENT). Our 

common future. Oxford 

and New York: 

Oxford University 

Press, 1987. 

50 




Obstáculos aos processos de 

regularização fundiária de favelas no Brasil: 

o caso de Piracicaba – SP 1 

Silvia Maria M. Funes 

EMDHAP - Empresa Municipal de 

Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba 

Mestre em Engenharia Urbana pela UFSCAR 

Carolina Maria Pozzi de Castro 

Professora do Departamento de Engenharia Civil 

da UFSCAR - Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela USP 

Ioshiaqui Shimbo 

Professor do Departamento de Engenharia Civil 

da UFSCAR - Doutor em Educação pela UNICAMP 

Resumo 

O presente artigo tem como parâmetro a 

problemática existente para o desenvolvimento e 

conclusão dos processos de regularização fundiária 

de favelas no Brasil, enfocando principalmente os 

aspectos jurídicos das intervenções relacionados à 

questão da posse ou propriedade da terra por seus 

ocupantes. Para tanto, apresentamos seu marco 

jurídico-urbanístico-institucional, destacando as 

atuais legislações, os instrumentos de intervenções 

e o Ministério das Cidades. Como objeto específico 

de estudo optamos por três núcleos de favelas do 

município de Piracicaba-SP, verificando as 

ocorrências que levaram à não-conclusão de seus 

processos de regularização fundiária, tomando 

como principais categorias de análise as legislações, 

as instituições, a descontinuidade administrativa, 

os recursos financeiros e a participação popular. 

Ao final são apresentadas algumas considerações 

e diretrizes que visam a contribuir para a 

minimização dos obstáculos existentes para 

conclusão dos processos de regularização 

fundiária de favelas. 

Palavras-chave regularização fundiária; favelas; 

posse; obstáculos. 

Abstract 

The present article treats the issue of the 

development and conclusion of the processes involving 

the land regularization of shantytowns in Brazil, 

focusing the juridical issues of the interventions, which 

are related to the land possession or occupancy by the 

residents. In order to reach that objective, we present 

the institutional-urbanistic-juridical landmark, 

highlighting the present legislation, the instruments 

of intervention, and City of Ministry. The town of 

Piracicaba – state of São Paulo, Brazil – is brought 

as the specific object treated in this study, where we 

examine what happened in the legal processes of land 

regularization of three shantytown points that were 

not able to reach a conclusion. This work is mainly 

based on the analyses of the legislation, institutions, 

change of government, financial resources and popular 

participation. In the end, we present the considerations 

and some systems, which are intended to decrease the 

conflicts and the obstacles to the conclusion of the 

processes of land regularization of shantytowns. 

Keywords land regularization; shantytowns; 

occupancy; obstacles. 

1 

O presente texto tem como referência a dissertação 

de mestrado defendida por Silvia 

Maria Morales Funes, orientada pelo Prof. Dr. 

Ioshiaqui Shimbo e co-orientada pela Profª 

Drª Carolina Maria Pozzi de Castro, desenvolvida 

no curso de Pós-graduação em Engenharia 

Urbana do DECIV – Departamento de 

Engenharia Civil da UFSCAR – Universidade 

Federal de São Carlos, no campo de pesquisas 

em Políticas Públicas e Habitação de Interesse 

Social. 

sfunes@bol.com.br 

ccastro@power.ufscar.br 

shimbo@power.ufscar.br 


Silvia Maria M. Funes Carolina Maria Pozzi de Castro Ioshiaqui Shimbo 

Geografias 


51

Introdução 

Dados divulgados no documento O desafio das favelas: relatório global sobre moradia humana, 

elaborado pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN- 

HABITAT), mostram que aproximadamente um bilhão de pessoas no mundo viviam em 

favelas e assentamentos subnormais em 2001. A publicação acrescenta que esse número 

poderá dobrar até 2030 se os governos não combaterem o problema e que o Brasil é o 

mais atingido entre os países latino-americanos. O relatório define favela como “o conjunto 

de habitações precariamente construídas, que abriga moradias em excesso, não tem 

saneamento básico e não possui títulos de posse ou de propriedade regularizados”(Jornal 

Correio Braziliense, 07/10/2003, Capa/Mundo – O dobro de favelados até 2030, p. 1). 

Legislações excludentes, mercado imobiliário restrito e descaso dos governantes em 

relação à produção habitacional popular são fatores que contribuíram para a urbanização 

periférica, com proliferação de ocupações, em vários países da América Latina durante 

todo o século XX. 

A segregação espacial é um dos principais agentes da exclusão territorial e da degradação 

ambiental e traz consigo uma lista interminável de problemas, como saneamento 

deficiente, drenagem inexistente, difícil acesso aos serviços de saúde, educação e 

lazer, falta de endereço formal e insegurança tanto em relação à posse como em relação 

à estrutura da moradia. 

Conforme pesquisa realizada pelo IBGE, em 2001, sobre informações básicas municipais, 

23% das cidades brasileiras têm favelas ou moradias precárias. A proporção sobe 

para 80% nas cidades de 100 mil a 500 mil habitantes e para 100% nas com mais de 500 

mil. Dados mostram-nos que principalmente nas metrópoles a população favelada chega 

a mais de 20% da população total. 

De acordo com dados divulgados pelo Ministério das Cidades em dezembro de 2004, 

o déficit habitacional atual é da ordem de 7,2 milhões de moradias. 

Diante desse quadro, os poderes públicos federal, estadual e municipal vêm reconhecendo 

cada vez mais o problema e têm procurado intervir de maneira a minimizar os 

conflitos existentes em relação a essa ilegalidade. Atualmente a regularização fundiária 

faz parte da questão central dos governos, principalmente dos municipais. 

De acordo com Betânia de Moraes Alfonsin (1997, p. 24), 

Regularização Fundiária é o processo de intervenção pública, sob os aspectos jurídico, físico e 

social, que objetiva legalizar a permanência de populações moradoras de áreas urbanas ocupadas 

em desconformidade com a lei para fins de habitação, implicando melhorias no ambiente urbano 

do assentamento, no resgate da cidadania e da qualidade de vida da população beneficiária. 

Desde a década de 1980, destacam-se como pioneiros nos programas de regularização 

fundiária no Brasil os municípios de Belo Horizonte e Recife, que serviram de modelo 

aos programas municipais elaborados na década de 1990, como em Diadema e 

Santo André. Porém, os resultados em relação à demanda ainda são insatisfatórios. 

Como a maioria das cidades médias e grandes do Brasil, Piracicaba não foge à regra: 

sua economia cresceu apoiada no consumo de uma força de trabalho superabundante, 

52 



Obstáculos aos processos de regularização fundiária de favelas no Brasil: o caso de Piracicaba – SP

favorecendo o desemprego, os empregos sazonais e os baixos salários. Essa população, 

geralmente, foi impedida do acesso a bens e serviços da cidade, como saneamento 

básico e condições dignas de habitação, formando assim as favelas. 

Para a análise empírica destacamos os processos de regularização fundiária de três 

núcleos de favelas na cidade de Piracicaba, cada qual com suas especificidades, verificando 

os obstáculos encontrados no seu desenvolvimento e para sua conclusão. Pretende-se 

com a referida pesquisa contribuir para a elaboração de diretrizes que subsidiem o aprimoramento 

dos programas de regularização tanto em Piracicaba como em outros municípios, 

já que existem similaridades entre esses processos. 2 

Novo marco jurídico-urbanístico-institucional 

Desde o final do século passado, vários avanços vêm surgindo, entre os quais se incluem 

a participação da população na cobrança de seus direitos, a elaboração de programas de 

regularização fundiária e a aprovação e a implementação de novas legislações e de 

instrumentos que visam a buscar a função social da propriedade. 

Conforme Edésio Fernandes (2004), a Lei 6766/79, o capítulo constitucional sobre 

política urbana e, atualmente, o Estatuto da Cidade compõem o “tripé” das principais 

leis urbanísticas do país. 

A Lei 6766/79: paradigma e ambigüidade 

A Lei 6766/79, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, trouxe em seu artigo 

4º a figura de urbanização específica para promoção de regularização de assentamentos 

informais, na qual muitos municípios se apoiaram para elaborar seus programas de 

regularização fundiária. 

Para Ermínia Maricato (1996, p. 48), a Lei 6766/79 é ao mesmo tempo paradigmática e 

ambígua, pois as exigências legais trazidas por ela oneraram o custo dos lotes, restringindo 

sua aquisição pela população pobre: “Há evidente correlação entre a diminuição da oferta 

de lotes ilegais no município de São Paulo e a explosão do crescimento das favelas”. 

Em 1999, a Lei 6766/79 sofreu alterações e alcançou avanços significativos através da 

Lei 9785/99, principalmente instrumentalizando a autonomia legislativa dos municípios 

para promoção de empreendimentos habitacionais de interesse social e para regularização 

de assentamentos informais. Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional, o 

Projeto de Lei 3057/00 que, com o propósito de alterar a Lei 6766, traz a regularização 

fundiária como um de seus principais objetivos. 

A Constituição Federal de 1988 e a função social da propriedade 

Embora o princípio da função social da propriedade tenha se repetido desde as primeiras 

Constituições, somente a partir de 1970, devido ao crescimento das desigualdades sociais 

e às pressões populares por reforma urbana, é que esse conceito passou a ser tratado 

com maior relevância. 

Assim, representando uma vitória alcançada pela luta do povo, em 1988 foi inserido 

na Constituição Federal um capítulo específico sobre política urbana, composto pelos 

2 

A análise de três núcleos refere-se a estudo 

de caso múltiplo. A coleta de dados foi elaborada 

através de pesquisas documentais (processos 

administrativos, legislações, projetos, 

registros cartoriais, mapas e outros) e, visando 

à complementação destas, entrevistas 

com atores estratégicos envolvidos nos processos 

(Presidente e ex-Presidente da 

EMDHAP, diretoria da ASFAP, Oficial de Registro 

de Imóveis e outros). Para as considerações 

finais, os dados e informações obtidos 

em cada processo analisado foram organizados 

e sistematizados, procedendo-se então à 

sua triangulação e relacionando-se o encadeamento 

das ocorrências que levaram à nãoconclusão 

dos processos de regularização 

fundiária das áreas em questão. 



Geografias 


53

artigos 182 e 183. Embora não tenha definido parâmetros objetivos para sua aplicação, 

esse capítulo introduziu conceitos como função social da propriedade, usucapião especial 

urbano, desapropriação por títulos da dívida pública e concessão de uso, entre outros. 

Em seu artigo 5º, a Constituição trouxe ainda a garantia do direito à propriedade, determinando, 

porém que esta deva atender a sua função social. Outro avanço constitucional 

refere-se à autonomia municipal para legislar sobre assuntos de interesses locais, conforme 

prevê o artigo 30. Liana P. Mattos (2002, p. 89) comenta que: 

cabe ao governo municipal promover o controle jurídico do processo de desenvolvimento urbano 

através da formulação de políticas de ordenamento territorial, nas quais os interesses individuais 

dos proprietários necessariamente coexistem com outros interesses sociais, culturais e ambientais 

de outros grupos e da cidade como um todo. 

Em 2000, através da Emenda Constitucional nº 26, a moradia foi inserida no rol dos 

direitos sociais, ao lado da saúde e da educação. 

Assim, cada vez mais o Estado Brasileiro vem se adaptando à realidade social, procurando, 

em conseqüência do crescimento desordenado e das ocupações urbanas, inserir 

restrições ao direito de propriedade nas legislações que tratam do assunto e tentando 

inverter os valores a respeito da pessoa humana em detrimento da propriedade privada. 

O Estatuto da Cidade e a Medida Provisória 2220/01 

Embora a inclusão do capítulo sobre política urbana na Constituição Federal de 1988 

(CF-88) tenha sido uma conquista, Saule Júnior (2001, p. 101) argumenta que a vitória 

não foi completa pois, segundo alguns entendimentos jurídicos, havia ainda necessidade 

de regulamentá-lo. 

Assim, em 1990, o Senador Pompeu de Souza apresentou o Projeto de Lei 5788/90, 

visando à regulamentação dos artigos 182 e 183 da Constituição. Foram realizados inúmeros 

debates, seminários e congressos, e, após mais de 10 anos, a Lei 10257/01 — 

Estatuto da Cidade — foi aprovada. 

Logo em seu parágrafo único do Capítulo I, o Estatuto da Cidade estabelece normas de 

ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem 

coletivo, da segurança e do bem-estar de seus cidadãos, bem como o equilíbrio ambiental. 

O Estatuto da Cidade traz como uma das diretrizes da política urbana a regularização 

fundiária e a urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda, ampliando 

as possibilidades de regularização das posses urbanas. 

Principalmente os instrumentos de intervenções urbanísticas, como o IPTU progressivo, 

a outorga onerosa do direito de construir e as ZEIS (Zonas Especiais de Interesse 

Social), dependem de planos diretores ou leis municipais específicas para serem aplicados. 

Por ocasião da aprovação do Estatuto da Cidade, em julho de 2001, os artigos 15 a 

20, que tratavam do instrumento da concessão de uso especial para fins de moradia, 

foram vetados. Porém, em razão do compromisso assumido publicamente, o então 

Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, editou a Medida Provisória (MP) 

2220/01, que dispõe sobre o referido instrumento, com algumas reformulações no tex- 

54 




to, como a restrição da extensão do direito à concessão até 30 de junho de 2001 e a 

disciplina, de forma diferenciada, de aplicação por categorias de áreas públicas. 

Principais instrumentos de regularização fundiária 

Instrumento urbanístico: ZEIS – Zonas Especiais de Interesse Social 

As ZEIS são um importante instrumento de regularização fundiária integrante do 

zoneamento municipal. É um instituto da política urbana municipal que reconhece a 

diversidade das ocupações existentes na cidade e visa a legalizar, através de normas 

específicas, as áreas ocupadas por população de baixa renda, que, devido à necessidade 

de moradia, se instalou num espaço que ela mesma zoneou, gerando um conflito entre a 

cidade legal e a cidade real. As ZEIS protegem a população moradora desses locais da 

especulação imobiliária e permitem que a regularização urbana ocorra paralelamente à 

regularização jurídica do assentamento, propiciando direitos e deveres aos cidadãos. 

As ZEIS também podem ser utilizadas para promoção de empreendimentos 

habitacionais de interesses sociais. 

Instrumento jurídico: CUEFM – Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia 

Até a promulgação do Estatuto da Cidade (EC), o instrumento mais utilizado para 

regularização fundiária de favelas era a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), 

sendo depois introduzida a Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia (CUEFM). 

Uma das principais diferenças entre esses instrumentos é que no caso da CDRU é facultado 

ao poder público conceder o título, enquanto que na CUEFM o poder público tem a 

obrigação de conceder o título aos ocupantes de assentamentos irregulares situados 

em áreas públicas ou, em alguns casos, transferi-los de local. A concessão é gratuita, e 

a área concedida, que não pode exceder a 250m², pode ser individual ou coletiva. 3 É 

um direito subjetivo, ou seja, é um direito real oponível a terceiros, que pode ser 

adquirido por via administrativa ou judicial. 

Assim, é importante que o poder público municipal realize um trabalho sério, elaborando 

planos e projetos que visem à melhoria da qualidade urbana e habitacional dessas 

áreas, juntamente com sua regularização jurídica. Se o poder público não intervier no 

prazo legal, a concessão poderá ser outorgada judicialmente, podendo-se perder a chance 

de propiciar intervenções significativas que visem à melhoria dos núcleos e, conseqüentemente, 

de todo o território municipal. 

A maioria das ocupações por favelas dá-se em áreas públicas da categoria de bem de 

uso comum do povo e áreas de preservação permanente, onde a referida medida provisória 

faculta ao poder público assegurar o exercício do direito à posse em outro local, 

reafirmando o direito subjetivo da posse e a autonomia municipal trazidos com a CF- 

88. Como resolver esses impasses? Qual a melhor solução? O debate é polêmico. 

A permanência ou a remoção da população ocupante desses locais será determinada 

pela correlação de forças dos vários atores, como Administração Pública, Ministério 

Público, Movimentos de Moradia e Movimentos Ambientalistas, em cada 

3 

A administração pública poderá cobrar contribuições 

de melhorias por obras de urbanização 

eventualmente executadas na intervenção 

de regularização. 



Geografias 


55

contexto local e pela análise de vários aspectos sobre a conveniência ou não da regularização 

no próprio local. Será necessário, além da observância de aspectos técnicos, 

jurídicos, sociais, ambientais e políticos, também o bom senso para resolução 

desses conflitos. 

Especialmente no Estado de São Paulo, cuja Constituição Estadual de 1989 determina, 

em seu artigo 180, que as áreas reservadas a equipamentos comunitários e sistemas de 

lazer de loteamentos não podem ter sua destinação alterada, o conflito acentua-se. 

Alguns juristas argumentam que ocupações com mais de 20 anos já não têm mais a 

sua destinação original e que a idéia do direito subjetivo à posse é superior à faculdade 

do poder público. Colocam também em discussão, principalmente em conjunto 

com ambientalistas, a necessidade de remoção ou de desafetação dessas áreas. A 

matéria é, porém, muito recente, e sobre ela há poucas decisões jurídicas e, ainda 

assim, em casos isolados. 

Com relação aos contratos de concessão, o artigo 48 do EC estabelece que estes devem 

ser aceitos por instituições bancárias para fins de créditos de financiamentos habitacionais, 

o que reforça, no espírito da lei, a “vontade” de melhorar a qualidade de habitabilidade 

desses núcleos. 

O Ministério das Cidades 

Com mais de 80% da população brasileira vivendo em cidades, tornou-se visível a 

necessidade de uma instância administrativa qualificada capaz de formular e implementar 

a política urbana nacional e setorial, levando em conta as diferentes realidades regionais 

do nosso país e articulando os diferentes agentes, instâncias e níveis de governo para 

implementação de uma estratégia nacional que vise ao equacionamento dos problemas 

urbanos existentes. 

Assim, em janeiro de 2003, foi criado o Ministério das Cidades, subdividido em quatro 

secretarias nacionais: Secretaria Nacional de Habitação, Secretaria Nacional de Saneamento 

Básico e Ambiental, Secretaria Nacional de Trânsito e Transportes Urbanos e 

Secretaria Nacional de Programas Urbanos, sendo esta última responsável pelo Programa 

Nacional de Regularização Fundiária. 

O Ministério das Cidades tem um papel decisivo na articulação política e técnica para 

criação de programas e projetos que tratem das questões relacionadas com o urbano. 

Em julho de 2003, o Ministério das Cidades, através da Secretaria de Programas 

Urbanos, lançou o Programa Nacional de Apoio à Regularização Fundiária Sustentável 

em Áreas Urbanas — o “Papel Passado” —, que reconhece a dimensão, a 

gravidade e as implicações dos processos de desenvolvimento urbano informal e 

cria condições jurídicas, financeiras, urbanísticas e administrativo-institucionais para 

que os governos municipais e estaduais possam formular e implementar seus programas 

de regularização. 

Maior gestor de obras e ações que afetam diretamente o cotidiano das pessoas em 

qualquer cidade do país, esse Ministério é atualmente o mais cobiçado pelos partidos 

aliados do governo. Até o mês de novembro de 2004, havia disponibilizado R$ 467 

56 




milhões para emendas parlamentares, o que representa 85% das emendas liberadas, 

perdendo apenas para o Ministério do Turismo. Suas ações já atendem cerca de 90% 

dos municípios. 4 

O caso de Piracicaba 

Piracicaba é uma cidade de porte médio, situada no interior do Estado de São Paulo e 

possui uma população de 328.312 habitantes. 5 

Sua economia sempre foi influenciada pela cana-de-acúcar e seus derivados, que têm 

como característica a sazonalidade da produção e, conseqüentemente, do emprego da 

mão-de-obra. 

Devido à conjuntura econômica da época, aliada à implantação do Distrito Industrial 

UNILESTE no município, além do fenômeno do êxodo rural, principalmente nos anos 

de 1970, milhares de pessoas migraram para Piracicaba, o que ocasionou um rápido 

crescimento urbano, porém com reflexos negativos na qualidade de vida da população, 

em especial no que se refere à questão da habitação. 

Nessa época surgiram as primeiras favelas no município como opção de moradia, 

principalmente em função do empobrecimento da população devido aos baixos salários 

e da falta de políticas públicas de habitação para a população de baixa renda. Na 

década de 1980 e, em menor proporção, na de 1990, além do adensamento dos núcleos 

existentes, surgiram vários outros. 

Segundo Piza (1995, p. 69), “a formação das favelas em Piracicaba está intimamente 

ligada ao processo de industrialização aliado aos ciclos da cultura da cana-de-açúcar”. 

Intervenções municipais com relação às favelas 

Como em vários municípios, também em Piracicaba iniciou-se, na década de 1980, a 

remoção de alguns núcleos de favelas. Houve, porém, um forte movimento de resistência 

e pressão por parte da Associação dos Favelados de Piracicaba (ASFAP) para permanência 

e regularização dos núcleos no próprio local ocupado. 6 

No final dos anos 1980 e início de 1990, praticamente todas as favelas de Piracicaba 

sofreram algum tipo de intervenção física, através de execução de infra-estruturas pelo 

poder público, reconhecendo-se, assim, o ilegal. Porém, a questão jurídica relativa à posse 

ou propriedade da área por seus ocupantes, tão reivindicada pelos moradores, não 

foi resolvida. Em 1989, o Poder Executivo Municipal elaborou, juntamente com a ASFAP, 

um projeto de lei dispondo sobre o uso real da terra. Esse projeto foi julgado inconstitucional 

pela Comissão de Justiça da Câmara de Vereadores, com base no artigo 180 

da Constituição do Estado de São Paulo. 7 

Em 1990, através da Lei Municipal 3238, foi criada a Empresa Municipal de Desenvolvimento 

Habitacional de Piracicaba (EMDHAP), que tem como um de seus objetivos 

a execução da política habitacional do município contribuindo para o seu desfavelamento. 

Durante a década de 1990, foram removidas aproximadamente 1.500 famílias para loteamentos 

ou conjuntos habitacionais viabilizados principalmente por meio de parcerias entre 

os governos municipal e federal, através dos programas HABITAR-BR e PRO-MORADIA, 

4 

Disponível em: . Acesso em: 

10 dez. 2004. 

5 

Fonte: IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia 

e Estatística. Censo demográfico 2000. 

Piracicaba 2010: Realizando o Futuro:Editora 

Philippe Henry – SP, 2001, p. 23. 

6 

Na década de 1980, a ASFAP era uma associação 

forte, atuante e reconhecida até internacionalmente 

e recebia o apoio de várias 

instituições. O principal objetivo de seus membros 

sempre foi a luta pela posse da terra por 

eles ocupada. A partir da década de 1990 houve 

um enfraquecimento da associação, o qual 

persiste até os dias atuais. 

7 

Conforme Siqueira (1993, p. 61), “tal parecer 

foi eminentemente político, uma vez que 

havia argumentos a nível da [sic] Constituição 

Federal que poderiam dar uma interpretação 

favorável ao projeto, como ocorreu em 

vários outros municípios do Estado de São 

Paulo, na época”. 



Geografias 


57

8 

PL 156/02, de autoria de Ivete Madeira, 

vereadora (PT) militante pelas causas relacionadas 

à habitação. 

9 

Kiotsi Chicuta (2003, p. 230) coloca que a 

regularização fundiária não se encerra em ato 

isolado do Executivo que aprove o parcelamento 

e verifique sua observância às regras 

vigentes. É necessário que o ato se materialize 

juridicamente, com a criação jurídica das 

frações destacadas, o que necessariamente 

passa pelo Registro de Imóveis. 

além de parcerias com ONGs e instituições; no entanto, cerca de500 famílias ainda ocupam 

áreas de preservação permanente e de risco. 

Em cumprimento ao estabelecido na Constituição Federal de 1988, em 1990 foi promulgada 

a Lei Orgânica Municipal (LOM) e, em 1995, aprovou-se a Lei Complementar 

046, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba (PDDP). 

Na mesma época iniciou-se também o processo de regularização fundiária em algumas 

favelas que não apresentavam riscos, de acordo com suas características físicas e 

jurídicas. Desapropriaram-se algumas áreas particulares ocupadas por favelas, e áreas 

públicas foram desafetadas; realizaram-se também intervenções pontuais nos núcleos, 

como levantamentos planialtimétricos-cadastrais e execução de redes de água, esgoto, 

energia elétrica e iluminação pública faltantes. 

Em 1997, o governo municipal iniciou um processo de regularização, desafetando 

todas as favelas situadas em áreas públicas da categoria de bem de uso comum do povo 

fora de riscos e de preservação permanente existentes no município. Entretanto, vários 

motivos, entre os quais se incluem a má elaboração do contrato para desafetação e as 

características físicas da área que seria afetada, fizeram com que novamente a proposta 

de regularização de favelas em áreas públicas não se viabilizasse. 

Embora constante de seu plano de trabalho para a habitação no período 2001-2004, o 

governo municipal não evoluiu na elaboração de programas e ações concretas com relação 

à regularização fundiária de favelas. Apenas foram solicitados recursos ao governo 

federal para urbanização de algumas áreas, os quais foram viabilizados só no final de 2004 

e para atendimento de apenas dois núcleos com um total aproximado de 1.000 famílias. 

Em 2002 foi elaborado um Projeto de Lei (PL), baseado na MP 2220/01, que dispõe 

sobre o instrumento da Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia; porém esse 

projeto recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça da Câmara e foi retirado. 8 

Em 2004 foram distribuídos 500 Títulos de Concessão de Uso Especial para Fins 

de Moradia, com base na MP 2220/01 e no Decreto Municipal 10178/2003, que 

disciplina a Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia pela via administrativa 

e dá outras providências, e suas alterações. Porém esses processos não foram concluídos, 

os títulos não foram registrados pelo Serviço de Registro de Imóveis, devido 

a irregularidades apontadas, e os lotes não foram individualizados e cadastrados 

na Prefeitura Municipal. 9 

Ainda em 2004 foi editado o Decreto Municipal 10753, que dispõe sobre a adoção de 

procedimentos para a regularização fundiária no Município de Piracicaba e dá outras 

providências. 

Atendendo as novas disposições legais trazidas pelo Estatuto da Cidade e com a finalidade 

de adequação aos novos instrumentos, o PDDP está sendo revisado e traz como 

uma de suas principais diretrizes a promoção da regularização urbanística e fundiária dos 

assentamentos precários. 

A despeito da trajetória apresentada, nenhum processo de regularização fundiária 

em Piracicaba foi totalmente concluído. Por quê? Faltam políticas públicas? Faltam 

compromissos políticos? Faltam programas concretos e recursos financeiros e humanos 

58 




capacitados? O desenho institucional para implementação e gestão dos programas é 

viável? Como foi e tem sido a participação da ASFAP nesses processos? As legislações 

vigentes realmente permitem a regularização? 

Hoje Piracicaba tem 40 núcleos de favelas, nos quais habitam cerca de 15.000 pessoas, 

o que corresponde aproximadamente a 5% da população total do município. Destes, 

90% estão situados em áreas públicas, na maioria verdes da categoria de bem de uso 

comum do povo. A mesma porcentagem pode ser considerada em termos de atendimento 

às infra-estruturas básicas como redes de abastecimento de água, coletoras de 

esgotos, extensão de energia elétrica e de iluminação pública. Além disso, a maioria das 

residências é em alvenaria, os lotes têm tamanhos razoáveis e quase sempre são demarcados 

por muros ou cercas de divisas, as ruas e vielas são praticamente definidas, e os 

moradores são atendidos por serviços públicos como transportes, educação e saúde. 

Contudo, embora possuam essas características, algumas favelas ainda apresentam baixa 

qualidade urbana, revelando índices urbanísticos aquém dos viáveis, com vielas de 

dimensões inferiores às normais e declividades acentuadas, o que compromete a circulação 

de veículos como, por exemplo, ambulâncias e caminhões de lixo e de bombeiros, 

não possuem áreas de lazer e não são atendidas por serviços públicos em sua totalidade. 

Embora sejam, em sua maioria, em alvenaria, as residências não seguiram critérios construtivos, 

como ventilação e iluminação suficientes. 

A escolha dos núcleos como objetos de estudo deu-se por suas diferentes características, 

como localização, estratégias adotadas para a regularização, forma de participação 

da população e outras. 

Jardim Algodoal 

Trata-se da maior favela do município, tanto em área como em número de moradores, 

com aproximadamente 200 mil metros quadrados e 800 famílias. 

Situada na região norte do município, a cerca de 3 km do Centro, surgiu em meados 

da década de 1970, numa área declarada de utilidade pública para posterior desapropriação. 

Após seis anos, o poder público municipal desistiu da desapropriação, revogando 

o decreto anterior. Porém, nesse intervalo de tempo, grande parte da ocupação 

já havia acontecido. 

Assim, um grande problema social estava instalado. Além das invasões, o proprietário 

da área ajuizou também uma ação ordinária contra a Prefeitura, solicitando a recomposição 

dos prejuízos que a municipalidade lhe causara. O processo judicial, de nº 1040/86, 

seguiu por quase 10 anos, e em 1995 foi expedida a sentença que, amparada no instrumento 

da “desapropriação indireta”, determinou ao município proceder à indenização 

de R$ 6,5 milhões ao proprietário da gleba. 

Apoiada pela ASFAP e por outras instituições, entre elas a Igreja Católica, a ocupação 

ocorreu de maneira organizada urbanisticamente. Procurando-se dar continuidade ao 

traçado das ruas existentes no entorno, os lotes foram definidos com áreas em torno de 

125m² cada, embora atualmente haja sub-divisões. Foram reservadas áreas que pudessem 

fazer parte de sistemas de lazer e áreas institucionais. Existem no entorno equipamentos 



Geografias 


59

comunitários como postos de saúde, escolas, linhas de transportes e outros. A maioria 

das residências é em alvenaria, e aproximadamente 30 famílias encontram-se em área de 

preservação permanente do ribeirão Guamiun. 

Reconhecendo a ilegalidade, a administração municipal executou, principalmente no 

final de 1989 e início de 1990, redes coletoras de esgoto e de abastecimento de água, 

energia elétrica e iluminação pública. 

Após a conclusão da ação de desapropriação e com o propósito de solucionar o 

problema social ali instalado há mais de 20 anos, atendendo a antiga reivindicação da 

população moradora do local, a Prefeitura, através da EMDHAP, iniciou em 1998 o seu 

processo de regularização. 

Um dos primeiros entraves encontrados logo no início do processo foi com relação à 

documentação cartorial da área. Constatou-se que a ocupação compreendia duas áreas 

contíguas com matrículas independentes. Além disso, verificou-se a necessidade de retificação 

das matrículas para adequação à regularização. 

A administração da época resolveu, então, dar continuidade à regularização pela maior 

parte da área (o que corresponde a aproximadamente 80% da ocupação), cuja documentação 

registrária se encontrava mais completa, enquanto fazia o levantamento da 

documentação existente da outra parte. 

Embora coubesse à EMDHAP toda a gestão do processo, foi por meio da Procuradoria 

Jurídica do Município que se deram a elaboração da retificação da área e o encaminhamento 

do processo ao Poder Judiciário, já que a propriedade da área ainda era da Prefeitura 

e que a EMDHAP não dispunha de advogados em seu quadro funcional. 

Para continuidade do processo de regularização era necessário o levantamento 

planialtimétrico-cadastral da ocupação, do qual constassem divisas, arruamentos, quadras, 

lotes, áreas vazias, áreas de preservação permanente e outras informações. Para 

realização dos serviços de campo, foi elaborado um convênio entre a Prefeitura, através 

da antiga Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SEMUPLAN), e a Escola de 

Engenharia de Piracicaba, através de seu Escritório Técnico. Após um longo período de 

tempo, o trabalho, sem os devidos gerenciamento e coordenação e executado por estagiários, 

foi sendo entregue por partes e com vários erros e discrepâncias. 

A EMDHAP tentou concluir os serviços, porém não obteve êxito devido a vários fatores, 

entre os quais se inclui a falta de recursos humanos e materiais, de pessoal especializado, 

de coordenação dos trabalhos e de prioridade administrativa. Mesmo sem a conclusão 

dos projetos, em 1998 o Poder Executivo Municipal elaborou um projeto de lei 

específico, de acordo com parâmetros urbanísticos especiais existentes no local, para 

continuidade e viabilidade do processo de regularização da área, o qual foi aprovado 

pela Câmara de Vereadores e recebeu o nº 4508/98. 

Seguindo os trâmites processuais legais, o projeto foi declarado de interesse social pelo 

Decreto Municipal 8387, de 06 de maio de 1999, e em setembro de 1999 foi emitido o 

alvará de viabilidade para regularização da ocupação. Na mesma época também vinham 

sendo concluídos e executados os levantamentos e os demais projetos necessários para 

continuidade da regularização. 

60 




Com as eleições municipais em 2000 e a mudança de administração em 2001, iniciouse 

uma nova fase do processo de regularização desse núcleo. 

A nova diretoria da EMDHAP, sem conhecimento específico e profundo do processo 

e diante da alegação de um funcionário de que a área objeto da retificação não coincidia 

com a área dada pelo programa Auto-Cad, solicitou a abertura de uma sindicância para 

apurar possíveis irregularidades no processo de desapropriação e retificação judicial da 

área e resolveu contratar um novo levantamento da área em questão. Ironicamente, optou-se 

pelo mesmo Escritório Técnico da Escola de Engenharia de Piracicaba, que já 

havia sido contratado anteriormente e que não havia concluído os serviços. 

Os serviços foram contratados em maio de 2002 e, embora com prazo contratual de 

120 dias, até o final de 2004 não haviam sido concluídos. A área real, objeto da sindicância, 

não foi apurada, “esvaziando-se”. A sentença judicial do processo de retificação foi 

prolatada em março de 2001, sendo porém averbada somente em dezembro de 2004. 

Em 23 de setembro de 2003, a Lei 4508, de 1998, foi alterada pela Lei 5318, incluindo-se 

alguns pontos que não haviam sido contemplados anteriormente, como reservas 

de áreas públicas, larguras mínimas de vias e áreas mínima e máxima dos lotes. 

Em junho de 2004, a EMDHAP contratou uma empresa de outra cidade para elaborar 

um plano de regularização urbanística da área, que foi concluído e entregue em setembro 

de 2004. Também nessa época, mesmo sem a aprovação dos projetos pelos órgãos 

responsáveis, iniciaram-se obras de urbanização do núcleo, como drenagem de águas 

pluviais e pavimentação, com recursos provenientes do Orçamento Geral da União (OGU), 

através dos programas PRO-INFRA e MORAR MELHOR do Ministério das Cidades. 10 

Embora desde 1998 a Lei 4508 já houvesse autorizado a doação da área à EMDHAP, 

apenas em dezembro de 2004 foi lavrada a escritura de doação, que todavia não foi registrada. 

Em 22 de dezembro de 2004, a EMDHAP, através de seu diretor-presidente, protocolou 

junto ao Juiz Corregedor um requerimento solicitando a regularização judicial do núcleo, 

o qual se encontra em andamento. 

Jardim Glória 

Trata-se de uma favela existente desde a década de 1970, onde moram aproximadamente 

120 famílias. Situa-se na região sudoeste do município, numa área de 

27.000m² que havia sido reservada ao sistema de lazer do loteamento Jardim Glória, 

implantado na década de 1960. 

Esse núcleo possui características bastante particulares e próprias. Em 1985 recebeu a 

visita de um frei cappuccino — o Frei Sigrist —, que resolveu morar no local, ajudando na 

criação da Associação dos Moradores e na viabilização de projetos e obras de urbanização 

e de construção de residências no núcleo. Executaram-se algumas obras pontuais de 

infra-estrutura, arruamentos, muros de arrimo, plantio de árvores e instalação de lixeiras, 

e praticamente todas as residências passaram a ser construídas em alvenaria e com o 

mesmo projeto-padrão. 

No final da década de 1980 e início da de 1990, o poder público municipal também 

interveio com execução de infra-estruturas no núcleo. Embora quase todo o núcleo 

10 

Esses programas têm como objetivo a ampliação 

ou melhoria de obras de infra-estrutura 

urbana e das condições de habitabilidade. 



Geografias 


61

possua redes de abastecimento de água, coleta de esgotos, energia elétrica e iluminação 

pública, sua topografia é elevada e suas ruas são estreitas e, na maioria das vezes, sem 

saída, prejudicando o acesso de alguns veículos, como caminhões de lixo. Em seu entorno 

existem alguns equipamentos urbanos e comunitários, como escolas, postos de saúde 

e transportes coletivos. 

Só em 1995 foi aberta a matrícula, sob nº 56.298, da referida área no 2º Serviço de 

Registro de Imóveis. Sobre sua identificação constam entretanto apenas a área total de 

27.000m², sem menção às medidas e aos confrontantes. Essa área fora destinada à praça 

do loteamento, passando a integrar os bens de uso comum do povo. 

Em 06 de março de 1997, o referido imóvel foi retificado, ex-officio, com fundamento 

no parágrafo 1º do artigo 213 da Lei de Registros Públicos nº 6015/73, incluindo-se, 

conforme Averbação-02 da matrícula, suas medidas e confrontações, e em 1998, conforme 

Averbação-04, foi desafetado, passando da classe de bens de uso comum do povo 

para a de bens patrimoniais do município, de acordo com a Lei Municipal 4225/96, de 24 

de dezembro de 1996, alterada pela Lei 4341/97, de 04 de novembro de 1997. 

Embora devesse ser da EMDHAP, a coordenação do processo de desafetação foi feita 

pela Procuradoria Jurídica do Município e pela antiga SEMUPLAN, utilizando-se medidas 

e áreas constantes do projeto de loteamento original, sem se preocupar com a realidade 

fática do local. Em 1998, iniciou-se o levantamento planialtimétrico-cadastral do 

núcleo, executado por profissionais da própria EMDHAP. Esse trabalho não chegou a ser 

concluído, pois, entre outros entraves, verificou-se que a realidade física do local não 

condizia com as medidas constantes da matrícula e que, assim, parte do núcleo ficaria 

fora da área descrita. Embora pareça ser esse um problema menor, a partir daí houve 

um “esfriamento” do processo, pois várias dúvidas e discussões surgiram em torno do 

projeto. A EMDHAP, com uma equipe reduzida e não especializada no assunto, ainda 

tentou buscar apoio em outros órgãos, mas outras prioridades de governo foram surgindo, 

deixando-se esses casos, considerados mais complexos, para serem resolvidos 

posteriormente. 

Após a mudança de administração municipal em 2001, esse processo não foi retomado, 

e conseqüentemente a regularização fundiária do núcleo não ocorreu. 11 Passados, 

então, sete anos da edição da lei municipal de desafetação, a situação jurídica dos “lotes” 

ocupados ainda não foi resolvida. 

11 

A maior bandeira de luta da população 

moradora do núcleo, após o processo de urbanização, 

é a questão da titularidade dos 

lotes, através da propriedade aos seus ocupantes, 

já que a área é desafetada. Como 

existiam divergências políticas entre a administração 

municipal da época e a liderança 

do núcleo, a área, mesmo já tendo sido 

desafetada, não fez parte das prioridades de 

governo para continuidade do processo de 

regularização, o que mostra claramente a 

vigência de interesses políticos, ideológicos 

e clientelistas. 

São Dimas 

Segundo dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), a ocupação 

desse núcleo ocorreu em 1976. Com 40 famílias morando no local, trata-se da única 

favela situada na região sul do município, já que outros três núcleos que ali se situavam 

foram removidos na década de 1990. 

A área ocupada, que fora reservada ao sistema de lazer do loteamento Jardim Bandeirante, 

implantado na década de 1960, tem aproximadamente 120 metros de frente para 

a rua São Dimas; daí a denominação da favela. Essa e as demais áreas reservadas no 

loteamento foram doadas em 1960 ao município, passando a compor áreas da categoria 

62 




de bens de uso comum do povo, mas não foram descritas nem tiveram suas matrículas 

abertas junto ao Serviço de Registro de Imóveis. 

Se não fosse pela falta de pavimentação asfáltica e pelas características de algumas 

construções, o núcleo confundir-se-ia com o restante do loteamento, pois praticamente 

100% das moradias são em alvenaria, e os lotes, ou a dimensão que cada imóvel ocupa, 

não são menores, em sua maioria, do que 5 metros de frente e 20 metros de fundos, 

além de possuírem redes de abastecimento de água, coletoras de esgoto, de energia 

elétrica e de iluminação pública. 

Num raio de aproximadamente 2 km, existem vários equipamentos comunitários, como 

pronto-socorro, escolas e terminal de ônibus, além de muitos comércios e serviços. 

A diretoria da EMDHAP, em 2004, elencou como uma de suas prioridades a regularização 

desse núcleo, e, no mês de março, 31 famílias lá residentes receberam o Título 

de Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia, com base no Decreto Municipal 

10178/03 e em suas alterações. O referido título estabelece basicamente que o concessionário 

exerce a posse sobre o imóvel descrito no objeto do referido título há mais 

de 5 anos e declara que a área desse imóvel não é superior a 250m². O título é gratuito 

e por prazo indeterminado e enfatiza a impossibilidade de dar ao imóvel diferente 

destinação da residencial. 

O termo não foi acompanhado por planta de situação ou de parcelamento do solo. 

Assim adiam-se o projeto e a aprovação do parcelamento, ou seja, transfere-se o problema 

para futuras administrações e tenta-se auferir os lucros políticos, já que essa maneira 

de concessão é mais ágil do que através da individualização dos lotes. 

Além disso, esses títulos não foram encaminhados ao Serviço de Registro de Imóveis 

pelo poder público nem pelos concessionários, sendo que esses últimos muitas vezes 

desconhecem a importância do registro. 


Além da análise dos estudos específicos sobre os processos de regularização fundiária de 

três núcleos de favelas em Piracicaba, a pesquisa a que se refere este artigo relatou também 

outras experiências municipais, que subsidiaram estas considerações. 

Pudemos verificar que, embora tenha havido avanços no sentido de reconhecimento 

da ilegalidade, com elaboração de programas, aprovação de legislações, viabilização de 

recursos e intensificação da participação da população, os resultados alcançados na regularização 

desses assentamentos são insignificantes em relação à demanda. 

Legislações 

Referindo-se à relação entre legislações e irregularidade urbana, Betânia de Moraes Alfonsin 

e Edésio Fernandes (2004, p. 1) colocam que: 

são leis que não partem do reconhecimento da cidade real e estabelecem critérios dissociados das 

realidades sócio-econômicas de acesso ao solo urbano e produção de moradia, leis cada vez mais 

complexas e que, devido à incapacidade das administrações em fiscalizá-las, são facilmente burladas, 



Geografias 


63

tanto por pobres como por ricos, leis que não se pautam pelas necessidades e possibilidades da 

maioria da população e, após, abrem exceção ao ‘interesse social’ e sistematicamente levam a 

processos de anistias. 

A maioria das ocupações por favelas dá-se em áreas públicas da categoria de bem de 

uso comum do povo, onde o instrumento de usucapião é vedado, e a defasagem em 

relação às suas regularizações ocorre principalmente devido às controvérsias existentes sobre 

a utilização do instrumento de concessão de uso nessas áreas. Geralmente as iniciativas 

mais ousadas acabam quase sempre tendo de enfrentar a resistência do Poder Judiciário. 

Com relação aos processos judiciais de usucapião, a maioria dos julgamentos refere 

que a matéria é de direito privado, portanto com previsão de soluções individuais, baseando-se 

no Código Civil, contradizendo a realidade de fato e ocasionando um abismo 

entre esta e a realidade de direito, nesse caso analisada como de interesse individual. 

Outro grande desafio em relação à regularização fundiária de favelas são as várias 

legislações ambientais existentes. Temos, então, conflitos entre dois ramos do direito 

público, o direito ambiental e o direito urbanístico, ambos protegidos constitucionalmente. 

Sabemos que é praticamente impossível e inviável a eliminação da demanda expressa 

pela população que ocupa as áreas protegidas; além disso, mesmo que não ocorra 

a sua regularização, essas áreas provavelmente não voltarão mais a ser áreas verdes. Assim, 

é melhor que a regularização se dê através de projetos com compromissos de sustentabilidade 

ambiental e acompanhada de urbanização, com intervenções nas condições 

sanitárias e de moradia, associando-se, desse modo, moradia e preservação. As intervenções 

devem ter critérios definidos, por meio de compensações de áreas e utilização de 

instrumentos como as ZEIS, a fim de não incentivarem novas ocupações pela população 

e especulação pelo mercado imobiliário. 

Especificamente em relação à legislação referente à regularização fundiária no município 

de Piracicaba, verificamos que, embora a LOM e o PDDP propiciem diretrizes que 

permitem a proposição de instrumentos para regularização fundiária, como a instituição 

de ZEIS e de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), praticamente nenhuma 

aplicabilidade foi verificada nos três casos estudados. 

Após a edição dessas legislações, pouco foi feito com relação à regularização fundiária, 

objeto de nosso estudo. Embora tenha sido criada a EMDHAP, apenas algumas favelas 

consideradas de risco foram removidas, e algumas áreas ocupadas foram desapropriadas 

e desafetadas, mas os processos não foram concluídos. 

O PL 156/02, que dispõe sobre a CUEFM, foi arquivado, e, embora tenham sido editados 

decretos para regularização fundiária, as áreas especiais não foram definidas nem 

regulamentadas, as comissões de regularização não foram nomeadas, assim como não 

foram formulados programas específicos de urbanização de favelas, de recuperação de 

áreas degradadas e de regularização fundiária, sendo cada processo de regularização de 

favelas tratado de maneira pontual e isolada. 

As legislações específicas para os três casos estudados, além de consumirem grande 

tempo em sua elaboração, foram, em grande medida, mal elaboradas, fragmentadas e 

contraditórias em relação a outras legislações; ademais, não contaram com a participação 

64 




da população envolvida, com objetivos precisos e claros ou com vinculação a planos de 

regularização urbanísticas. Por tudo isso, acabaram não sendo funcionais e práticas, contribuindo 

para a não-conclusão dos processos. 

Aspectos institucionais 

Embora com autonomia para tratar de assuntos de interesses locais, a maioria dos 

municípios, principalmente os de pequeno e médio portes, não tem uma estrutura 

institucional que trate especificamente das questões relacionadas à regularização fundiária. 

Mesmo nos municípios em que existem órgãos responsáveis pela habitação, o que se 

vê é que a maioria dos programas de regularização não tem um reconhecimento como 

política pública, funcionando como programas e projetos pontuais, com ações fragmentadas 

e sem uma visão global do problema. Na maioria dos casos, tais programas 

não possuem coordenação efetiva, respaldo político, equipe multidisciplinar especializada 

e recursos financeiros, o que inviabiliza o sucesso e a eficiência da intervenção. 

É importante que existam critérios para o desenvolvimento desses processos, como 

tempo de ocupação, situações de risco, condições de habitabilidade e outros. Também é 

necessário que, juntamente com a regularização fundiária, sejam produzidas habitações 

sociais a fim de suprir a demanda habitacional da população pobre. 

Além da necessidade de equipe capacitada e de integração entre os órgãos municipais, 

é muito importante a relação da Prefeitura Municipal com outros órgãos e estruturas 

envolvidos no processo. Dentre eles, destacamos a Câmara de Vereadores, que participa 

da aprovação das leis; os Serviços de Registro de Imóveis, pois a regularização só se 

completa com o registro dos títulos, seja de concessão ou de propriedade; a população 

envolvida na cobrança de seus direitos; e o Ministério Público, que defende a ordem 

jurídica e cobra do poder público a resolução da ilegalidade desses núcleos. Nesse sentido, 

alguns municípios vêm fazendo parcerias, formando comissões, convênios e outros, 

entre diversos órgãos, a fim de garantir a viabilidade e a sustentabilidade das regularizações. 

Diretamente ligada aos problemas aqui relatados, constata-se, na maioria dos casos, 

uma excessiva burocracia nos procedimentos administrativos dos processos de regularização 

fundiária, que muitas vezes tramitam sem prioridade, objetividade, prazos definidos 

e atenção necessária nos órgãos de aprovação. 

Ainda em relação à questão processual e à falta de coordenação e integração, vê-se que 

a maioria dos municípios não tem cadastros das áreas ocupadas e que, quando tal 

cadastramento existe, seus dados não se encontram sistematizados e atualizados. Normalmente 

também não há documentos jurídicos que comprovem a existência da gleba, 

cadastro social das famílias, levantamento topográfico das áreas, cadastramento das infraestruturas 

existentes e leis específicas para a regularização dessas ocupações. 

Em Piracicaba, pudemos verificar que um dos maiores obstáculos encontrados para a 

regularização fundiária de favelas foi com relação à fragilidade institucional. Embora os 

serviços de regularização estejam sob a responsabilidade da EMDHAP, não se criou um 

departamento, coordenadoria ou equipe especializada na empresa para desempenhar 

funções prioritárias e específicas quanto ao tratamento da questão de regularização; 



Geografias 


65

conseqüentemente, não houve uma coordenação efetiva. Além disso, a integração necessária 

com outros órgãos essenciais ao desenvolvimento dos processos não se deu, nem 

mesmo entre os órgãos municipais. 

Continuidade administrativa 

A cada quatro anos, com as eleições municipais, muda-se a administração. Ainda que 

continue o mesmo partido e até haja reeleição do prefeito, na maioria das vezes alteramse 

os cargos de confiança do governo. Geralmente as ações têm prioridade diferente da 

do governo anterior e são interrompidas por diversos motivos, como afinidades políticas 

com os núcleos e promessas de campanha. 

Em geral, como esses processos são complexos, abrangentes e demorados e demandam, 

entre outras medidas, aprovação de legislações especiais, execução de levantamentos 

planialtimétrico-cadastrais e socioeconômicos, projetos e obras de urbanização, quatro 

anos acabam se tornando insuficientes para sua conclusão. 

Observa-se de fato que nos municípios em que houve continuidade de governos e, 

portanto, de projetos políticos, como foi o caso de Diadema nos anos 1990, se obteve 

um resultado mais efetivo nesses programas. 

A inexistência de um Conselho Municipal de Habitação que fiscalize as ações, os atos e 

os programas do governo em relação à política e aos programas e projetos habitacionais 

também é um obstáculo à realização dos processos de forma contínua. 

Na análise da pesquisa referente aos estudos de casos, pudemos verificar que, quando 

o município de Piracicaba foi administrado pelo mesmo partido durante duas 

gestões consecutivas, portanto durante oito anos (1993 a 2000), os processos de regularização 

fundiária, embora não tenham sido concluídos, alcançaram alguns avanços, 

como a desapropriação da área do Jardim Algodoal, a aprovação da lei de desafetação 

no caso do Jardim Glória, a aprovação de legislações específicas para regularização 

dos núcleos, o início de levantamentos topográficos e projetos, a destinação de recursos 

para remoção de favelas situadas em áreas de risco e de preservação permanente, 

a elaboração de alguns convênios com ONGs e instituições e a implantação de empreendimentos 

habitacionais, com a finalidade tanto de remoção como de atendimento 

da demanda por habitação social no município. Já na administração 2001 a 2004, praticamente 

não houve continuidade nem avanços nos processos de regularização fundiária, 

principalmente nos iniciados anteriormente. Apenas em 2004 é que se tomaram algumas 

iniciativas, como distribuição de Títulos de Concessão de Uso Especial para Fins 

de Moradia em alguns núcleos de favelas e início da construção de um conjunto 

habitacional para remoção de moradias em áreas de risco; e foi também somente na 

segunda metade daquele mesmo ano que se disponibilizaram recursos para urbanização 

de duas favelas. 

Recursos financeiros 

Os processos de regularização fundiária em geral são caros. Praticamente em todos eles 

são necessários levantamentos topográficos, socioeconômicos e cadastrais, além de planos 

66 




e projetos urbanísticos, obras de urbanização que visem a melhorar o desenho urbano 

dos núcleos, adequando-os aos requisitos mínimos exigidos por lei. 

Mesmo que com características especiais, o plano de urbanização desses núcleos deve 

prever o mínimo de habitabilidade. Pelo menos algumas ruas devem ter larguras que 

viabilizem a passagem de veículos utilitários como, por exemplo, caminhões de lixo; 

quando possível e justificável, devem ser reservadas áreas para lazer e executadas obras 

de melhoria nas residências; os lotes com tamanhos insuficientes ou maiores do que o 

necessário devem ser redesenhados através de unificações e desmembramentos; deve-se 

também proceder a obras de saneamento básico e de contenção e à remoção de pontos 

de riscos ou de residências, quando necessária à implantação do projeto urbanístico. 

Mesmo que a intervenção seja pequena, os recursos financeiros são sempre significativos. 

Juntamente com a regularização urbana, deve ocorrer a jurídica. Essa etapa também 

demanda recursos financeiros para serviços advocatícios especializados, custas de processos, 

taxas e emolumentos em orgãos públicos de aprovação e registro. 12 

Geralmente o orçamento municipal para habitação é insuficiente. Assim, fazem-se necessárias 

alternativas para redução de custos e viabilização desses programas de regularização, 

o que pode ser alcançado através de parcerias com ONGs e instituições ou de 

mutirões envolvendo a própria comunidade, cabendo ao poder público municipal prestar-lhes 

assistência técnica. 

Além disso, a maioria dos municípios também se apóia nos programas para regularização 

fundiária desenvolvidos pelos governos federal e estadual. A necessidade de recursos 

pode ser verificada no artigo publicado em no jornal o Globo, de Brasília, 

intitulado Falta de recursos é entrave para o Ministério das Cidades regularizar lotes país afora: 

Entre março e maio deste ano, o Ministério das Cidades abriu consulta prévia para que prefeituras, 

governos estaduais e organizações não-governamentais apresentassem projetos e se candidatassem 

a recursos federais destinados a diminuir o número dos sem-escritura. A demanda foi por R$ 40 

milhões, oito vezes mais do que a verba disponível para este ano (RANGEL, 2004, p. C-1). 

Muitos municípios, principalmente os pequenos e médios, encontram dificuldades em 

conseguir viabilizar esses recursos, seja por falta de estrutura administrativa, seja por 

excessiva burocracia e exigências formuladas principalmente pelo governo federal e pela 

Caixa Econômica Federal (CEF). 13 Como o déficit habitacional se concentra na população 

que percebe de 0 a 3 salários mínimos, é necessário que a distribuição de recursos 

ocorra na devida proporção, destinando-se a maior parte deles para essa população 

mais carente, inclusive com subsídios. 

Para solicitação e viabilização desses recursos, geralmente se faz necessária, além de 

elaboração de projetos específicos, também “afinidade política” entre os governos. Em 

Piracicaba, por exemplo, durante a administração municipal de 1997 a 2000, foram 

disponibilizados recursos para projetos habitacionais por meio dos governos federal e 

estadual, na época, do mesmo partido do municipal. Também foram utilizados recursos 

municipais do Fundo Municipal de Habitação (FUNDHAP) e estabelecidas parcerias com 

ONGs e instituições, como a Mutirão da Casa Popular de Piracicaba (MUCAPP) e a 

12 

Muitos estados e municípios têm isentado 

de taxas os processos de interesse social. Com 

relação às custas cartorárias, a recém aprovada 

Lei Federal 10931/04 isenta do pagamento 

de taxas os processos de regularização 

fundiária de interesse social promovidos pela 

administração pública. 

13 

Dentre os programas federais atualmente 

voltados ao atendimento da regularização 

fundiária de favelas destacam-se: Programa 

Habitar Brasil (BID/HBB); Programa Morar 

Melhor; Programa Pró-Infra; Programa de 

Subsídio à Habitação (PSH), com recursos do 

OGU; e Programa Pró-Moradia, com recursos 

do FGTS. 



Geografias 


67

Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), para viabilização de projetos habitacionais. 

Já na administração seguinte (2001-2004), apenas em 2004 é que foram liberados, 

pelos governos federal e estadual respectivamente, recursos para regularização 

fundiária de favelas e para construção de residências. 



Participação popular 

A prática administrativa de regularização fundiária em nosso país deve-se, em grande 

parte, à cobrança dos movimentos populares pelo direito ao acesso à terra e à moradia. 

Mas, mesmo que as legislações atualmente apresentem caráter mais social, são necessárias 

a participação e a cobrança da população para sua materialização. 

Embora a maioria dos governos municipais esteja investindo em uma nova maneira de 

governar, envolvendo nas discussões dos programas de regularização fundiária não só a 

população beneficiada como toda a cidade, essa participação apresenta maneiras diferentes 

de organização e de compromisso tanto de cidade para cidade como nos projetos. 14 

Os canais de participação podem se dar por meio de Conselhos de Habitação, Comissões 

de Regularização, Orçamentos Participativos e outros. Além disso, a participação 

varia de projeto para projeto e também em relação às atribuições, que vão desde a 

elaboração de projetos até a execução de obras, a exemplo do mutirão. 

Estudos mostram que obtiveram melhores resultados os projetos nos quais a população 

participou de forma atuante e efetiva, principalmente através de movimentos organizados, 

e opiniou desde o início, procurando conhecer e cobrar do poder público os 

seus direitos. 15 

A participação popular, principalmente se representada por Conselhos Municipais, é 

muito importante, pois tem a finalidade de fiscalizar e cobrar do poder público as ações 

e a continuidade em relação aos projetos, não deixando que as decisões fiquem apenas 

na esfera política. 

Em Piracicaba, durante o período estudado, não houve efetiva participação popular nem 

foi criado o Conselho Municipal de Habitação. Pela própria conjuntura nacional da época, 

em que os movimentos populares se encontravam enfraquecidos, a ASFAP não teve participação 

concreta nos processos, o que lhes dificultou o desenvolvimento e a conclusão. 

14 

Segundo Frey (2000), nas novas redes de 

governança, as comunidades, as associações 

da sociedade e as empresas privadas desempenham 

um papel cada vez mais decisivo. Isso 

se dá devido ao enfraquecimento das instituições 

estatais e às transformações nos 

processos político-administrativos das democracias 

modernas. 

15 

Belo Horizonte e Recife são exemplos de 

cidades onde se verifica a participação popular 

nos processos de regularização fundiária. 


ALFONSIN, B. M. ALFONSIN, B. M.; 

Direito à moradia: 

FERNANDES, E. 

instrumentos e 

Da igualdade e da 

experiências de 

diferença. Estado de 

regularização fundiária Minas, Belo Horizonte, 

nas cidades brasileiras. 10 out. 2004. 


Caderno Pensar, p. 1. 

IPPUR/FASE, 1997. 

CHICUTA, K. A 

função registral e a 

atuação do Judiciário: 

considerações sobre a 

desapropriação judicial 

e a concessão real de 

uso. Revista do Direito 

Imobiliário, São Paulo, 

n. 55, p.224-248, 2003. 

FERNANDES, E. 

Revisão da Lei Federal 

6766/79. Estado de 

Minas, Belo Horizonte, 

3 nov. 2004. Caderno 

Cidades, p. C-3. 

68 




FREY, K. Políticas 

públicas: um debate 

conceitual e reflexões 

referentes à prática da 

análise de políticas 

públicas no Brasil. In: 

Planejamento e políticas 

públicas. Brasília: IPEA, 

2000. p.211 - 257. 

JORNAL CORREIO 

BRAZILIENSE. Capa / 

Mundo. Brasília, 7 de 

Outubro de 2003, p. 1. 

MARICATO, E. A 

metrópole na periferia do 

capitalismo. São Paulo: 


MARICATO, E. Brasil, 

cidades: alternativas 

para a crise urbana. 


Vozes, 2001. 

MATTOS, L. P. (Org.). 

Estatuto da Cidade 

comentado. Belo 

Horizonte: 

Mandamentos, 2002. 

PIRACICABA 2010 – 

Realizando o Futuro. 

São Paulo: Editora 

Philippe Henry, 

2001, p. 23. 

PIZA, M. Diagnóstico 

social, econômico e 

jurídico das favelas 

de Piracicaba: relatório 

final. Piracicaba, 

SP: NEEPEP/ 

UNIMEP, 1995. 

RANGEL, R. Falta de 

recursos é entrave para 

o Ministério das 

Cidades regularizar 

lotes país afora. O 

Globo, Brasília, 17 out. 

2004. Caderno 

Cidades, p. C-1. 

SAULE JÚNIOR, N. 

In: MARICATO, E. 

Brasil, cidades: 

alternativas para a crise 

urbana. Rio de Janeiro: 

Vozes, 2001. p.101. 

SIQUEIRA, E. S. A 

gestão de projetos e a 

produção da cidadania na 

Associação dos Favelados 

de Piracicaba. 1993. 

Dissertação (Mestrado 

em Administração) – 

Faculdade de 

Administração da 

Pontifícia 

Universidade Católica 

de São Paulo, São 

Paulo, 1993. 



Geografias 


69


Mestre em Geografia/UFMG 

Secretário de Desenvolvimento e Assistência Social 

da Prefeitura Municipal de Montes Claros/MG 

Conflitos socioambientais e resistências 

no/do projeto hidrelétrico de Candonga 1 


Professora do Departamento de Geografia/UFMG 

Ph.D/Universidade de Montréal 

1 

Uma versão deste artigo, intitulada Resistência 

contra a soberba: conflitos socioambientais 

na hidrelétrica de Candonga, foi 

apresentada no I Encontro de Ciências Sociais 

e Barragens, em sua Sessão Temática 

2-Conflitos sociais e organização das populações 

atingidas, realizado no Rio de 

Janeiro de 6 a 8 de junho de 2005, sob organização 

do IPPUR. 

Resumo 

As resistências socioambientais e a relativamente 

recente crise energética desnudaram, de 

forma aparentemente contraditória, na agenda 

política brasileira, a questão da energia e suas 

especificidades: como, em que quantidade, onde, 

para quem e para que produzi-la? O presente 

estudo busca contextualizar e entender, com 

ênfase nos atores sociais, os conflitos socioespaciais 

ocorridos durante o processo de 

licenciamento da hidrelétrica de Candonga 

(inaugurada em 22/08/2005 como Usina 

Hidrelétrica Risoleta Neves), no rio Doce, em 

Minas Gerais. Visa a uma crítica social sobre a 

irracionalidade consumista e produtivista inerente 

à sociedade capitalista. A resistência 

(re)constitui, além de sujeitos, valores e referências 

culturais e legais, novos espaços de 

deliberação e novas territorialidades, colocando 

em xeque a (des)ordem do sistema de licenciamento 

e condicionando os processos de 

produção e consumo de energia. 

Abstract 

Socio-environmental restrictions and the recent 

energy crisis have left an apparent contradiction in the 

Brazilian political agenda, energy in all its specificity: 

how, how much, where, for whom and why produce it? 

This study aims at understanding the socio-spatial 

conflicts that resulted from licensing the hydroelectric 

plant of Candonga (Rio Doce/Minas Gerais, 

inaugurating in 22/08/2005 denominated Usina 

Hidrelétrica Risoleta Neves), putting them in their 

context and focusing on the different actors involved. 

Aiming at a social critic of the irrationality of 

production and consumption inherent to the capitalist 

society. Resistance makes people, values, cultural and 

legal references, deliberation spaces and territoriality 

change drastically, making the licensing process fail. 

vero@uai.com.br 

pereiradb@yahoo.com.br 

Palavras-chave Conflitos socioambientais, 

resistência popular, projeto hidrelétrico. 

Keywords Socio-environmental conflicts, popular 

restrictions, hydroelectric plant. 

70 



Conflitos socioambientais e resistências no/do projeto hidrelétrico de Candonga

Introdução 

No Brasil, o antagonismo entre a expansão capitalista e seu caráter produtivista 2 e a 

manutenção de um ambiente saudável, de modos de vida e territorialidades distintos e 

não-capitalistas, vem tendo expressão, de um lado, na luta dos atingidos e, de outro, em 

ataques oriundos de empreendedores e/ou governos provavelmente orquestrados durante 

os processos de licenciamento ambiental. Suas referências ideológicas (nacionalismo, 

esquerda/direita) mais complicam que ajudam o entendimento de tais processos. Em 

2004 por sinal, com insistência incomum a imprensa divulgou opiniões a respeito de 

supostos entraves à retomada do desenvolvimento, com ênfase na atuação dos ambientalistas 

e na luta de resistência dos atingidos por barragens. Dentre dezenas de reportagens e 

editoriais, a matéria especial publicada na revista Exame, em maio daquele ano, inicia sua 

argumentação afirmando que “[...] por pressão de grupos verdes e de alguns setores do 

governo, obras importantes para o crescimento do país estão paralisadas. É difícil mensurar 

a postura xiita” e conclui, no final do parágrafo: 

Num país que experimentou a estagnação econômica no ano passado, que vive com taxas de 

desemprego recordes e possui uma produção industrial tímida, abdicar desses investimentos é 

um luxo. Um luxo inexplicável (O IMPOSTO… 2004, p. 104). 

A hegemonia do setor desenvolvimentista consolidou-se no Ministério das Minas e 

Energia e no âmbito de todo o governo, simbolizada pelo posicionamento exposto em 

Bonn. 3 Lá, a ministra Dilma Roussef defendeu o caráter renovável das fontes hidráulicas 

de energia, em sentido contrário ao advogado pelas organizações ambientalistas. Nessa 

mesma perspectiva, o diretor da Petrobrás, Ildo Sauer, já havia alertado: “Precisamos 

definir o que é melhor para o país. Ou voltamos para a idade da pedra ou buscamos o 

desenvolvimento. Não dá para querer as duas coisas simultaneamente” (ibidem 2002, 

p.33). No Congresso Nacional, naquele mesmo mês, o deputado ruralista (PPS–PR) César 

Silvestri denunciou o que acreditou ser uma orquestração internacional contra os interesses 

brasileiros, a qual fazia tramitar projetos ambientais que, se aprovados, viriam a inviabilizar 

a agricultura brasileira (PARTIDO POPULAR SOCIALISTA, 2004). 

Para ilustrar a influência das referências ideológicas acima mencionadas, é preciso destacar 

a visão, ainda hegemônica na esquerda brasileira, de que o modelo energético brasileiro 

anterior à privatização efetuada pelo governo Fernando Henrique Cardoso era muito positivo: 

“O sistema elétrico brasileiro é, sabidamente, extraordinário, por aproveitar de forma 

integrada a energia limpa e barata que se forma a partir das águas das chuvas em 

grandes reservatórios construídos nas diversas regiões do Brasil” (PEREIRA, 2003, p. 12). 

Quase um ano depois e na mesma revista, o autor da reportagem, ressaltava, como vantagem 

comparativa, que seria “uma espécie de combustível gratuito a energia acumulada 

pelas chuvas em enormes reservatórios” (PEREIRA, 2004, p. 16). Em artigo publicado no 

portal da Agência Carta Maior, o articulista César Benjamin (2004) reiterou: 

Somos um país tropical de grande extensão, com rios caudalosos, com bacias hidrográficas distantes 

entre si, localizadas em regiões que têm diferentes regimes de chuvas. Por serem rios de planalto, 

2 

Bihr (1999, p. 127) denuncia a lógica do 

capital prisioneiro do produtivismo: “[...] a 

produção capitalista é antes de mais nada uma 

produção visando à produção. Enquanto em 

todos os modos de produção anteriores, o ato 

social de trabalho não tinha outra finalidade 

senão o consumo, ou seja, a satisfação das 

necessidades sociais, o capitalismo perverte 

fundamentalmente o sentido desse ato, fazendo 

da produção social seu próprio objetivo”. 

3 

Em junho de 2004, foi realizada, na Alemanha, 

a Conferência sobre Energias Renováveis. 


Vero Franklin Sardinha Pinto Doralice Barros Pereira 

Geografias 


71

de modo geral sua declividade é suave. Quando barrados, formam grandes lagos. São energia 

potencial. É só fazer a água cair, passando por uma turbina, que geramos a eletricidade mais barata 

do mundo, de fonte renovável e não poluente, com recursos e técnicas totalmente brasileiros. Se 

as barragens forem construídas em seqüência, ao longo do curso de um rio, a mesma gota de água 

é usada inúmeras vezes antes de se perder no oceano. Os místicos diriam que tudo isso é uma 

bênção; os técnicos, que é uma enorme vantagem comparativa. Ambos têm razão. A vida útil de 

uma usina hidrelétrica é ilimitada. A obra de construção civil, em princípio, é eterna como as 

pirâmides do Egito, e os equipamentos precisam ser substituídos a cada período de mais ou 

menos setenta anos de uso. O ‘combustível’, como vimos, é gratuito. O custo operacional, 

portanto, é baixíssimo. 

4 

O artigo de Roni Wunder (2003) é emblemático. 

Ele trata de explicar, logo no início, 

que “...tem como objetivo identificar e 

avaliar as possibilidades institucionais de 

interação social existentes na legislação ambiental 

no Brasil, focalizando os projetos de 

desenvolvimento do Setor elétrico Brasileiro, 

e oferecer subsídios para a potencialização 

desses processos de interação. Portanto, mais 

que a crítica, o que se pretende é apontar os 

caminhos legais possíveis para estabelecer o 

diálogo entre os agentes sociais antagônicos 

ou não, amenizar os conflitos e trilhar o caminho 

do entendimento e do reconhecimento 

mútuo dos interesses manifestados e do poder 

de discussão e decisão social sobre projetos 

de desenvolvimento”. 

Nessas posições, prevalece uma concepção desenvolvimentista ainda insensível ou 

mesmo contrária à questão socioambiental (PINTO e PEREIRA, 2003). Assim, com mais 

razão talvez do que em outros momentos, há de se ter maiores cuidados contra a tentação 

da prescrição e da ilusão tecnocrática, tão caras a consultores e a círculos universitários, 

que, embora parta de uma visão crítica, resulta despolitizadora dos processos de 

produção do espaço e redefinição socioterritorial. 4 

Certamente as pressões das empresas e do governo criam um clima favorável mesmo 

a fraudes técnicas, como a que teria ocorrido recentemente no processo de licenciamento 

da hidrelétrica de Barra Grande, no rio Pelotas, divisa do Rio Grande do Sul com Santa 

Catarina. Em outubro de 2004, quase ao mesmo tempo em que o IBAMA concedia a 

Licença de Operação para a Usina de Barra Grande, “após cinco anos de impasse”, a 

ministra Dilma Rousseff sinalizou aos investidores e comemorou a “nova postura diante 

da questão”. Todavia, logo depois, a rede de ONGs da Mata Atlântica e a Federação das 

Entidades Ecologistas de Santa Catarina ingressaram com uma ação civil pública solicitando 

a anulação da licença por fraude no estudo de impacto ambiental. O resultado foi 

a interrupção, por decisão liminar da Justiça Federal, da retirada da cobertura vegetal na 

área do empreendimento (ECOAGÊNCIA, 2004). 

São questões como essas que este artigo, inspirado em dados e reflexões colhidos na 

pesquisa desenvolvida no Mestrado em Geografia da UFMG, intitulada Conflitos socioambientais 

em licenciamento de hidrelétricas: o caso de Candonga, se propõe a analisar (PINTO, 2005). Tal 

estudo objetiva identificar que condições finais do espaço produzido pela construção e 

operação do empreendimento resultaram primordialmente da luta empreendida pela 

população local, ou seja, da capacidade política dos atingidos para impor os próprios 

interesses. Se verdadeira, a hipótese implica em uma perspectiva democrática, demonstrando 

que o foco de atuação da universidade deve ser menos intenso no desenvolvimento 

de “métodos adequados” como o da “universidade operacional” (CHAUI, 2001, 

p. 220), porque reprodutivista, para se aprimorar na crítica e reflexão que contribuam 

para a ampliação do espaço público democrático, o que inclui o reconhecimento da 

centralidade dos conflitos socioterritoriais. 

Outro pressuposto, àquele vinculado é o de que esses conflitos não resultam de erros 

metodológicos, mas constituem-se em manifestações necessárias do esgotamento do 

72 




sistema energético 5 capitalista em geral, e, em particular, em manifestações da formação 

socioterritorial brasileira, subordinadas à inserção do país no processo de globalização. 

Essa inserção caracteriza-se por uma semi-especialização na produção para a exportação 

de energo-intensivos (SCOTTO, 2003/4) devoradores de espaços e territórios sociais. 

Finalmente, cabe ressaltar que toda esta discussão encerra uma dimensão ética a ser 

explicitada. Não se pretende, aqui, ocultar vínculos, a propósito de um suposto rigor 

metodológico ou do distanciamento sujeito/objeto. E tal postura não deriva de uma 

atitude moralista ou militante mas sim, da própria experiência do primeiro autor como 

prestador de serviço perante o respectivo Consórcio na implementação de programas, 

ditos sociais, durante a fase do licenciamento ambiental 6 da UHE Candonga, o que acabou 

por conferir uma certa especificidade à investigação. 

Características do empreendimento de Candonga 

A Usina Hidrelétrica de Candonga foi construída pelo denominado Consórcio Candonga, 

composto pela Companhia Vale do Rio Doce e pela Alcan Alumínio do Brasil (que 

investiu US$ 95milhões na sua implantação). Apesar de estar em operação parcial desde 

agosto de 2004, a usina foi inaugurada pelo governador do Estado, Aécio Neves em 22 

de agosto de 2005 com o nome de Usina Hidrelétrica Risoleta Neves. Ela está instalada 

no rio Doce, entre os municípios mineiros de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, na 

microrregião de Ponte Nova (Figura 1). O barramento formou um reservatório com 

286 ha de área alagada (191,59 ha de terras e 94,41 ha correspondentes à calha do rio 

Doce e seus afluentes). Sua profundidade média atinge cerca de 20 metros. A capacidade 

instalada para geração de energia é de 140,0 MW (PINTO, 2005). 

O caso de Candonga, que a rigor não é o caso só de Candonga, agrega a manifestação 

em e de um lugar 7 contra a expropriação de seu território e em defesa de um determinado 

uso do espaço (PINTO, 2005; ZHOURI e OLIVEIRA, 2005; PINTO e PEREIRA, 2003). 

O reservatório, cujo barramento, iniciado em 2001, foi concluído em março de 2004, 

afetou, direta e compulsoriamente, famílias nas duas margens do rio Doce. No lado direito, 

no distrito de São Sebastião de Soberbo, foram afetadas aproximadamente 270 pessoas 

residentes em quase 120 domicílios, além de outras cinco famílias residentes na área do 

canteiro da obra, em Pedra do Escalvado, incluindo o eixo da barragem. Essas pessoas 

foram as primeiras a sair. Na margem esquerda, no município de Rio Doce, cerca de dez 

famílias de trabalhadores rurais agregados, residentes na Fazenda Marimbondo, foram 

deslocadas. Inúmeras outras famílias, ainda que não afogadas, tiveram comprometida sua 

capacidade de trabalho, especialmente os meeiros e os garimpeiros (PINTO, 2005). 

A maior parte das famílias vivia em casas de alvenaria, caracterizadas pela centralidade 

da cozinha grande e pelo uso constante do quintal - nas palavras de uma moradora, “a 

despensa do pobre”. Ali, elas obtinham ovos e carne com a criação de galinhas, colhiam 

frutas, plantavam hortas e plantas medicinais, pescavam e catavam lenha para cocção de 

alimentos e aquecimento da água para o banho. No rio, na época de seca, exploravam, 

por meio da faiscação, o ouro, que era uma importante fonte complementar de renda, se 

não a única. 

5 

“Um sistema energético é a combinação 

original de diversas linhas de conversores, que 

se caracterizam pela utilização de determinadas 

fontes de energia e por sua interdependência, 

pela iniciativa e sob o controle 

de classes ou grupos sociais, os quais se desenvolvem 

e se reforçam com base neste 

controle.” (HÉMERY, DEBIER e DELÉAGE, 

1993, p. 21) A configuração da crise mostra 

que “estamos diante de um desmoronamento 

da base energética que ancorou o desenvolvimento 

do capitalismo nos últimos séculos. 

O que está em pauta hoje no mundo é a 

incontestável ruína de um paradigma civilizatório, 

dentro do qual irrompe o espectro do 

apocalipse ecológico, com o efeito estufa e a 

chuva ácida. Diante dessa realidade objetiva 

da biosfera, emerge no cenário contemporâneo 

a necessidade de um novo sistema 

energético assentado nas energias renováveis, 

vegetais e limpas do ponto de vista 

ambiental” (VASCONCELLOS, 2002, p. 17). 

6 

O licenciamento ambiental de hidrelétricas 

prevê a proposição de programas de controle 

ambiental mitigadores de eventuais danos 

decorrentes do empreendimento. 

7 

“Há um conflito que se agrava entre um 

espaço local, espaço vivido por todos os 

vizinhos, e um espaço global, habitado por 

um processo racionalizador e um conteúdo 

ideológico de origem distante e que chegam 

a cada lugar com os objetos e as normas 

estabelecidos para servi-los” (SANTOS, 

1994, p. 18). 



Geografias 


73

Figura 1 

A região de São Sebastião do Soberbo 

antes do reservatório que a inundou em 2003 

Fonte: EMBRAPA, [2005]; IBGE, 1980. 

74 




Uma boa parte das famílias, na estação chuvosa, de outubro a março, trabalhava como 

meeira ou explorava sua própria terra diretamente, em regime de economia familiar, 

criando porcos ou gado leiteiro. Havia ainda, entre os moradores que foram deslocados, 

comerciantes de pequeno porte e funcionários das prefeituras de Rio Doce e de Santa 

Cruz do Escalvado. 

Na margem esquerda do rio Doce, parte da Fazenda Marimbondo foi inundada. 

Naquele terreno moravam dez famílias de trabalhadores rurais agregados que atuavam 

como meeiros e garimpeiros; eles também usavam porções da fazenda para fins próprios, 

especialmente para o plantio de frutas e verduras e para a criação de frangos. Em 

Marimbondo, mais da metade das famílias possuía parentesco entre si. O mais antigo 

morador estava lá há mais de 80 anos; chegou com o pai, ainda criança. 

Licenciamento: processo 

Observando o processo de licenciamento de Candonga, é possível verificar que ele teve 

um caráter sobretudo administrativo, em face especialmente dos esforços técnicos 

dispensados para legitimar decisões cuja parcialidade restou evidenciada na ausência de 

uma construção política de inclusão dos interesses dos atingidos não-capitalistas. Entre 

os documentos arquivados do processo de licenciamento, há uma carta do então 

presidente da recém-criada Associação dos Moradores e Proprietários Atingidos 8 pela 

Barragem de Candonga, datada de 09 de janeiro de 2001 e endereçada à Fundação 

Estadual do Meio Ambiente (FEAM), em que ele reclama da recusa do empreendedor 

em fornecer cópia do Programa de Controle Ambiental (PCA) aos atingidos. Tal recusa 

era baseada, segundo o presidente da Associação, no “[...] argumento de que se trata de 

um documento particular do consórcio empreendedor” (FEAM, Processo de 

licenciamento Ambiental da UHE Candonga, 2003). A FEAM, em ofício de 19/03/2001, 

respondeu que 

[...] o processo dessa hidrelétrica, em obediência a procedimentos consolidados pela FEAM para 

fins de verificação de viabilidade de projetos dessa natureza, se desenvolve de forma absolutamente 

transparente e, sobretudo, participativa, com envolvimento de todas as partes interessadas (Ibidem). 

A Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado, em setembro daquele ano, ou seja, seis 

meses após as considerações do órgão ambiental, também não pôde obter ou consultar 

o Programa de Controle Ambiental, ante a igual alegação de que “não era um documento 

público”. Esses fatos ilustram a situação em Candonga que, com o título de “a menina 

dos olhos do sistema de licenciamento”, como afirmou, orgulhoso, um consultor 

graduado do empreendimento, implantava suas atividades sob rigoroso controle político 

e econômico do Consórcio (PINTO, 2005). Como isso era possível? 

O domínio 

A investigação partiu, dentre outros procedimentos de coleta de informações, das 

observações registradas durante a experiência profissional do primeiro autor deste texto. 

Num segundo momento foram efetuadas entrevistas com participantes diretos do 

8 

Atingido é um termo freqüentemente 

apropriado pela população ribeirinha que 

é obrigada a se deslocar de forma compulsória 

e, parece, constituinte de um importante 

elemento de pertencimento, catalisador 

(BRAGA, 2000) de novas identidades 

e expressões políticas, como o MAB – 

Movimento dos Atingidos por Barragens 

(REBOUÇAS, 2000). 



Geografias 


75

processo. Durante esses momentos foi demonstrado que o controle exercido pelo 

empreendimento sustentava-se no esvaziamento político, na quase desinstitucionalização, na 

destruição mesma do espaço público. 

Dentre as práticas adotadas, a cooptação, minuciosamente planejada, fez emergir um 

neocoronelismo no qual as personagens locais garantiram a sua posição em troca de 

benefícios. Os alvos de cooptação foram os políticos, os líderes de igrejas, os líderes 

comunitários – verdadeiros ou impostores, sinceros ou arrivistas. O método, “nome 

sociológico da anulação” (OLIVEIRA, 1999), contou com a distribuição de benesses 

reais e/ou imaginárias, empregos, compra de bens e/ou serviços para a obra, superestimação 

dos valores de bens a serem pagos, favorecimento nas negociações (agilidade 

e disponibilidade para conversar com certos atingidos). 

A negociação individual foi outra tática fundamental de viabilização da estratégia. Em 

nome da privacidade, as propostas individuais eram confidenciais, e, diante do segredo do 

que era ofertado, instalou-se, deliberadamente, a desconfiança entre as famílias. Outra 

manobra que deixou aturdidos os moradores consistia na troca incessante dos representantes 

do Consórcio, o que neutralizava qualquer possibilidade de reivindicação por parte 

daqueles, já que recebiam promessas realizáveis, mas em um futuro sempre adiado. 

Somavam-se a esse contexto, de um lado, a desqualificação, a desvalorização e a depreciação 

da realidade vivida, reduzindo-se a auto-estima das pessoas, e, de outro, a tentativa 

de desmoralização das lideranças e de quaisquer enfoques alternativos. Assim nas 

primeiras reuniões, no início mesmo do processo de licenciamento, um dos mais importantes 

futuros agentes do processo de resistência, o padre Claret, foi, nas palavras de um 

atingido, “escorraçado” de Soberbo, porque seria um “arruaceiro contra o progresso”. 

O domínio, a anti-política e a “polícia” 9 eram utilizados para evitar o risco do dissenso 

e da oposição substantiva, embora houvesse uma aparência de participação e de transparência, 

expressa por meio do cumprimento a procedimentos formais, como o de convocar 

reuniões com certa antecedência e efetuá-las com todos os ritos. 10 

9 

“Conjunto de processos pelos quais se operaram 

a agregação e o consentimento das coletividades, 

a organização dos poderes e a gestão 

das populações, a distribuição dos lugares 

e das funções e os sistemas de legitimação 

dessa distribuição” (RANCIÈRE, 1996, p. 372). 

10 

Durante uma entrevista, uma consultora 

manifestou sua perplexidade com a erupção 

do conflito: “Eu não consigo entender o que 

deu errado. Tudo lá era tão bem feito.” 

11 

“A condição para o prestígio e para a eficácia 

do discurso da competência como discurso 

do conhecimento depende da afirmação 

tácita e da aceitação tácita da incompetência 

dos homens enquanto sujeitos sociais e 

políticos.[...] Para que esse discurso possa 

ser proferido e mantido é imprescindível que 

não haja sujeitos, mas apenas homens reduzidos 

à condição de objetos sociais” (CHAUÍ, 

1997, p. 7). 

Os doutores 

No processo de despolitização, tornou-se crucial a participação de alguns segmentos 

sociais, os doutores - advogados, engenheiros, psicólogos, sociólogos, biólogos –, que, ao 

invadirem a vida daquelas pessoas, tomaram conta de seu mundo com uma fala empolada, 

“competente” 11 e com a ostentação de um saber técnico e jurídico inacessível (ZHOURI 

e OLIVEIRA, 2005; LACORTE e BARBOSA 1995; LEMOS 1999), uma forma de intimidação 

e impedimento do diálogo (“a lei não me permite fazer isso”; “esta atividade é ilegal”; 

“as casas estão muito bem construídas”; “o sistema de drenagem não permite levantar a 

casa”; “o contrato é na forma de turn-key”; “o engenheiro aqui sou eu: estudei muitos 

anos”). Essas frases pareciam incontestáveis, resultando, por isso, em eficiente estratégia 

de dominação. 

Na percepção de um dos atingidos, os advogados auto-intitulavam-se doutores para 

“manter aquela distância segura de dominação”. Todavia, em face de determinadas conjunturas, 

a suposta superioridade técnica dos doutores limitava-os. Para assegurar o cum- 

76 




primento do cronograma ou da cota financeira atribuída a uma certa etapa da obra, eles 

eram então obrigados a se valer de ameaças, como recordaram alguns residentes deslocados: 

“se não aceitarem, vão ficar é debaixo d’água”; “a terra que vocês vão ganhar são 

sete palmos de terra” ou “tem que negociar, senão a gente vai desapropriar”. 

Outra estratégia, complementar àquela, consistiu na implementação de ações 

assistencialistas e no estabelecimento de vínculos afeto-clientelistas (e, aqui, não importam 

a intenção do agente, sua sinceridade ou não nem sua previsibilidade nos programas 

sociais 12 ), como almoços, presentes, visitas sociais, entrega de medicamentos, transportes 

para acesso e uso de serviços públicos e auxílio na tramitação de processos de aposentadoria, 

entre outros. 

A venalização, a negociação de tudo 

As modificações promovidas pela introdução de um projeto em determinado território 

culminam, em geral, na redução a um equivalente monetário de toda e qualquer 

manifestação local de vida, de sociabilidade, de produção. A ocultação de muitos aspectos 

relevantes da vida – e mesmo de vidas – nesse processo de negociação certamente se dá 

menos por dificuldade técnica, do ponto de vista do empreendedor, do que por pura 

malandragem mercantil. Assim é que os levantamentos e inventários, realizados sobretudo 

para subsidiar e dimensionar os programas de negociação e de aquisição das terras e 

benfeitorias, deixam de registrar as formas de reprodução, os recursos naturais de 

subsistência e de trabalho, as fontes e os conversores energéticos (a lenha e o fogão a 

lenha, a serpentina, as quedas d’água), a horta, a pesca, as plantas medicinais, a criação de 

pequenos animais, o pomar. Muito menos são considerados o uso da terra úmida, fértil, 

presente no quintal próximo ao rio e sua função piscosa, em sua dimensão material e 

simbólica (REBOUÇAS, 2000). 

No caso do povoado de Soberbo, dentre as múltiplas ocultações, incluíram-se vidas, 

qualidade de vida e processos de produção (por exemplo, não constou do inventário a 

importância da atividade mineradora na complementação da renda de quase todas as 

famílias). Essa mágica foi feita pela combinação da pressão psicológica – “não fala que 

você é garimpeiro, senão você não vai ganhar nada...” – com o levantamento efetuado 

no chamado cadastro socioeconômico. 13 Aqui, cabe relembrar o papel dos doutores, 

comumente advogados, que, com postura de superioridade, entraram na vida dos atingidos 

de forma a assegurar o domínio do Consórcio sobre eles. 

Aliás, a expansão capitalista sobre e sob os homens tendeu, desde sempre, a reduzir tudo 

a meras relações monetárias. Na construção de uma usina hidrelétrica, a negociação, pontade-lança 

do empreendimento na comunidade, é feita para remover obstáculos. Sob a perspectiva 

empresarial, tudo e todos são reduzidos a mercadores: inicialmente, de bens, de 

lugares; depois, de trabalho. Os habitantes locais passam a negociadores – bobos ou espertos 

– e por isso devem ser, na lógica empresarial, sempre que possível, superados. 

Dona Nair e Dona Chica, soberanas, do alto respectivamente dos seus 100 e 70 anos 

de idade, sentadas de um lado da mesa, e o doutor, do outro, iniciam a negociação da 

horta e do quintal. Quanto valem? Para o doutor, todo atingido é um “esperto” que 

12 

Existiram diversos programas sociais desenvolvidos 

no PCA, cujas análises não fazem 

parte deste artigo. 

13 

Em 13/11/1998, a Fundação Estadual do Meio 

Ambiente (FEAM) enviou correspondência ao 

empreendedor solicitando informações complementares, 

na qual dizia que,“[...]com relação 

ao garimpo não há dados sobre a importância 

da atividade em termos sociais e 

econômicos[...] Além disso não foram avaliados 

os impactos sobre tais atividades, em função 

do alagamento da área, nem planejadas 

medidas compensatórias na hipótese de supressão 

da mesma” e também que “[...]deve 

ser ressaltado que em áreas onde predominam 

a pequena agricultura familiar é comum 

a recorrência de produtores em atividades 

informais, sobretudo as de natureza extrativa, 

como forma de obtenção de complemento de 

renda familiar... ”, acrescentando que “[...]a 

atividade pesqueira embora referida nos estudos 

ictiofaunísticos, ressente-se de abordagem 

socio-econômica[...]” (Ofício FEAM/ 

DIEN/externo/102/98). Não houve, claro, dificuldade 

conceitual ou metodológica. 



Geografias 


77

ambiciona explorar ao máximo a empresa; portanto, compete a ele a tarefa de minimizar 

os custos. Essa é a lógica. Para as senhoras, quanto mais antigo o lugar, mais valioso; para 

ele, menos vale e mais depreciado deve ser. Nessa empreitada, o doutor teve um “caminhão” 

de apoiadores que, desenvolvendo um serviço de base, desqualificavam o mundo 

do atingido: “veja bem, você mora em um buraco, sua casa não tem laje, o reboco e as 

janelas são velhos, o banheiro é feio, não tem azulejo”. Ao que uma moradora respondeu, 

quase em desespero: “E eu como azulejo?”. 

Os atingidos chamavam, àquela altura, os técnicos da área social de “meninos de recado”. 

Em um determinado momento, os móveis das casas foram medidos para comprovar 

se caberiam nas novas casas, em Nova Soberbo. E os móveis, verificou-se, não 

caberiam. Os atingidos imploravam: “queremos falar com Deus, com o dono da Alcan, 

com quem manda”. 

A abordagem venalizante abstrai do conjunto, daquele sistema complexo e delicado 

que combina tempo, espaço, memória, presente e futuro, alguns poucos aspectos da 

vida, agora desagregados, desarranjados, como coisas destituídas de significados e reduzidas 

a um frio valor abstrato, a valor de troca. 

Desrespeitosa, ditatorial, desumana, arrogante: é assim que os atingidos e mesmo outros 

interlocutores locais – os mais ou os menos críticos – adjetivam a relação que as 

empresas estabeleceram com eles. Por outro lado, a crença dos empreendedores em um 

controle total, e quiçá definitivo, sobre as famílias baseou-se na hegemonia exercida pelos 

proprietários e políticos tradicionais do lugar, bem como na supervisão direta dos 

doutores. As resistências foram sendo aparentemente aniquiladas. 

14 

A diretoria da associação era constituída 

exclusivamente por proprietários de terra 

e comerciantes, todos eles homens e brancos. 

Ainda assim, nas reuniões comunitárias, 

a mesa era composta e os trabalhos dirigidos, 

sempre, pelos representantes do Consórcio 

Candonga. 

A associação dos atingidos 

Após anularem a energia política do lugar em sua expressão autônoma, as empresas 

trataram de criar uma interlocução controlada: uma associação de atingidos (proprietários 

e moradores) que atuasse sob a influência dos segmentos locais dominantes. 14 Durante o 

processo, pelo menos dois dos dirigentes dessa associação tornaram-se fornecedores do 

empreendimento: vendiam areia, pães e porcos. Um desses fornecedores detinha inclusive 

a concessão dos serviços da única lanchonete presente no canteiro de obras. Desse modo, 

mesmo que quisessem — e não seria esse o caso —, dificilmente os associados dirigentes 

poderiam se opor frontalmente ao empreendedor, seu cliente principal ou exclusivo. 

Em pouco tempo a associação desmobilizou-se. Ao final, contava apenas com seu 

presidente; é possível que os demais membros tenham resolvido precocemente suas 

pendências. Hoje, à distância, é fácil perceber que ela acabou se tornando a principal 

fiadora e legitimadora do processo de negociação, no aconselhamento tanto aos representantes 

do empreendimento quanto aos atingidos, porquanto detentora de informações 

privilegiadas. 

Certo é que a formação dessa associação, em conluio com os setores político e econômico 

dominantes, está a sugerir que o tratamento aparentemente homogêneo conferido 

aos moradores intenciona, na verdade, ignorar a existência entre eles de relações precedentes 

hierarquizadas, para facilitar sua manipulação pelo estranho que chega. Além dis- 

78 




so, formas já existentes de domínio pré-capitalistas, como a parceria e o colonato, ao 

lado de uma política de base clientelista, dificultam o reconhecimento dos direitos dos 

trabalhadores rurais frente à necessidade dos proprietários de terras, patrões, políticos e 

seus cabos eleitorais tradicionais de perpetuarem o status quo. Como aceitar que um empregado 

seu, sem terra própria, passe de repente a ser proprietário, a ficar igual a ele? Esse 

vetor atua como base de apoio fundamental para o processo de despolitização, com o 

fim de legitimar o processo de licenciamento. 

A fundação da resistência 

Houve uma data em Candonga, mais especialmente em São Sebastião do Soberbo, de 

fundação da resistência: 28 de janeiro de 2003. Nesse dia começou, de fato, o movimento de 

resistência de Candonga. Foi ali, durante uma reunião da qual participavam representantes 

da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), um diretor do Consórcio e o presidente 

da então moribunda associação dos atingidos, mas sem a presença dos doutores, até então 

os mediadores de qualquer negociação, que os atingidos restabeleceram os vínculos 

horizontais rompidos pela verticalidade 15 do processo. O que ocorreu, então, foi uma 

catarse coletiva. A própria representante da FEAM, ao ser indagada se os requisitos exigidos 

no projeto original de construção da Nova Soberbo vinham sendo cumpridos, respondeu 

com um sonoro “não”. 

Essa situação decorreu do fato de que a politização do conflito, de latente, se manifestou, 

gradual ou simultaneamente, em magnitudes e escalas distintas, subvertendo hierarquias 

à medida em que foram sendo estabelecidas alianças. 

Importa observar que não se tratou, ali, da exigência imediata de novos direitos, mas 

de serem os atingidos, todos eles, reconhecidos como detentores de direitos. 

A análise de conflitos permite estabelecer tipologias para que se possa agrupá-los 

por similaridade, segundo critérios tais como intensidade, visibilidade, amplitude, 

desenvolvimento e formas de institucionalização. Eles podem ser concebidos como 

positivos ou problemáticos, ou ser arranjados no esquema classe em si e classe para si e, 

até, em modelos mais pragmáticos. Tais possibilidades encontram-se atreladas a escolhas 

que nos permitem responder de que lado estamos. Becker (1976, p.125), por 

exemplo, apresenta dois tipos ou estados de conflito: o “apolítico”, quando não se 

procura inverter posições na hierarquia, e o “político”, quando os atores subalternos, 

organizados, tentam inverter a relação de poder e autoridade. Nessa mesma 

perspectiva, Lemos (1999, p.168) verifica que a luta dos povos atingidos geralmente 

passa de uma atitude “defensiva” para uma “ativa” e “propositiva”. Já Ferreira e 

Ferreira (1995, p.17), ao analisarem a emergência de problemas ambientais, abordam 

os conflitos, apoiando-se em uma hierarquia de manifestações de contradições: 

carências, necessidade diluída, representações, reivindicações, demandas e institucionalização. 

Pereira (2002), em estudo sobre a participação pública na gestão 

ambiental das unidades de conservação da Serra do Cipó, combina vários modelos 

para a apreensão de “tensões de naturezas diversas derivadas de múltiplas escalas: 

locais, regionais, metropolitanas, nacionais e até internacionais” produzidas por atores, 

15 

“A horizontalidade tema ver com o território, 

enquanto a verticalidade já não tem; tem 

a ver com alguns pontos do território que são 

os pontos de amarração dessa racionalidade 

alheia e que se instala sem respeito pelo que 

já existe” (SANTOS, 2002, p. 41). 



Geografias 


79

“agentes de promoção do espaço”, portadores de interesses variados. Honneth (2003, 

p. 257) define a luta social como 

[...] processo prático no qual experiências individuais de desrespeito são interpretadas como 

experiências cruciais típicas de um grupo inteiro, de forma que eles podem influir [...] na exigência 

coletiva para relações ampliadas de reconhecimento. 

Uma articulação entre as categorias interesse, de base material e utilitária, vinculada à 

reprodução material, e reconhecimento, de base moral, vinculada à integridade psíquica e de 

caráter normativo, é proposta. Martinez (1997), ao discutir manejos alternativos de conflitos 

ambientais, foca-os como manifestações de interesses distintos dos atores sociais 

em um mesmo problema derivado da deterioração ambiental ou de disputas territoriais, 

de forma a causar impactos no acesso aos recursos naturais e aos serviços de infraestrutura. 

Os conflitos seriam constituídos, basicamente, por quatro elementos: a) posições 

em desacordo ou formas culturais de argumentar diferentes, colocadas em oposição; 

b) distribuição dos recursos; c) percepção da situação (por exemplo: terra como 

fator de produção e terra como lugar sagrado); e, finalmente, d) interesses objetivos 

contraditórios. Uma situação torna-se conflituosa quando os meios convencionais e o 

diálogo doméstico não são suficientes para resolver situações problemáticas. 

Little (2001) e Frota (2001) também apresentam conceitos, tipologias e tratamentos 

para a apreensão e resolução de conflitos socioambientais. Little alinha “povos de 

ecossistema”, de um lado, e “povos da biosfera”, de outro. Entre os primeiros, estão as 

populações tradicionais; entre os segundos, os povos urbanos. Assim, ele orienta o olhar 

para fissuras espacialmente verticalizadas, como o “choque entre distintos sistemas de 

produção”. A mesma rigidez marca o recorte espacial, subordinando o tratamento dos 

conflitos à escala de seus efeitos. Outros autores, ao contrário, também analisando especificamente 

conflitos socioambientais, enfatizam seu potencial para “politizar” (BECKER, 

1976, p. 125) a contradição. Como exemplo, citam a consolidação e a crescente capacidade 

catalisadora (BRAGA, 2000, p. 333) e de articulação do Movimento de Atingidos 

por Barragens/MAB (OLIVEIRA e ROTHMAN, 2005), capaz, num primeiro momento, de 

influenciar, decisiva e imediatamente, políticas energéticas do setor elétrico, mas também, 

em outro nível, de criar condições para a emergência de novas visões. Vainer (1996, 

p. 200) desvincula escala e âmbito de manifestação do tratamento de conflitos, pois 

[...] as populações que se mobilizam contra os projetos hidrelétricos em construção ou projetados 

encontram uma identidade que transcende o conflito em torno de cada obra em particular, e se 

percebem como categorias sociais mais amplas que incluem outros tantos atingidos, seja por 

barragens, seja por outros feitos (e efeitos) das políticas governamentais. 

Em Candonga, esse momento, emblemático, se pensado como inversão de hierarquias 

de credibilidades ou como relações ampliadas de reconhecimento, foi precedido de um intenso 

trabalho de articulação interna e externa. Os eventos e movimentos que se desenrolaram 

foram, principalmente, a mobilização dos atingidos de Soberbo, o esforço das 

lideranças para aglutinar novos atores à luta — os atingidos indiretos — e o reconheci- 

80 




mento de novos direitos, inclusive das promessas, bem como a articulação com o Movimento 

de Atingidos por Barragens - MAB nos âmbitos nacional e internacional 16 e, no 

âmbito regional, com os atingidos pela Hidrelétrica de Fumaça, no município vizinho de 

Diogo Vasconcelos, que travavam uma luta bem sucedida contra a ALCAN. 17 

Nas visitas realizadas casa a casa, a primeira articulação organizada autônoma dos 

atingidos verificou a grande insatisfação incubada das famílias com o não-reconhecimento 

de seus direitos ou com a atuação da antiga associação. O desagrado silencioso e individual 

transformou-se em revolta, em conflito aberto e coletivo, no momento em que se 

transformou em certeza a desconfiança de que havia uma relação direta entre os problemas 

vividos pela maioria e o sucesso obtido pelos líderes antigos. Os privilégios por esses 

auferidos ocorriam às custas do controle que exerciam sobre os atingidos, silenciandoos, 

no desconhecimento ou na inaplicação de seus direitos, como ocorreu com os meeiros 

e garimpeiros, negligenciados no cadastramento inicial e em outras etapas do projeto. 

Esse processo, contudo, sustentou-se apenas enquanto as famílias ainda acreditavam 

estar fazendo uma boa negociação individual. As contradições estavam abafadas, no 

subterrâneo, impedidas de aflorar em razão do trabalho de cooptação, do controle psicológico 

e mesmo devido à mencionada crença na execução de um “bom negócio”, 

“melhor do que o do vizinho”. Até porque, naquele instante, estavam inconclusas todas 

as negociações, e as comparações entre as indenizações não passavam de pura especulação, 

pois um não sabia o que o outro realmente acordara com o empreendedor. 

Pelo menos dois fatos principais vieram despertar os conflitos: a construção das casas 

em Nova Soberbo – pequenas, sem colunas de sustentação e localizadas “no buraco” 

(muitas delas estavam bem abaixo ou bem acima do nível da rua) – e a percepção de 

que, com o esgotamento do prazo para saída da área de alagamento, as promessas, a não 

ser as feitas aos líderes, não haviam sido cumpridas. 

Nesse ponto ressalta-se a visível prosperidade dos líderes tradicionais (“ficaram podres 

de ricos”), que os desautorizou e eliminou sua credibilidade. Os doutores já haviam 

feito o trabalho duro de conseguir a maioria das assinaturas dos contratos de compra 

dos imóveis. 18 Entretanto, uma crise promovida pela cassação do mandato do prefeito 

do município de Santa Cruz do Escalvado instalou-se e criou um vácuo político. O vazio 

foi, então, imediatamente ocupado por uma força emergente ligada aos garimpeiros, aos 

meeiros, aos colonos e aos moradores comuns, até então ignorados, invisíveis, sem expressão 

política evidente. Antes, era comum a falta de espaço para a manifestação ou 

resolução efetiva de seus interesses, ainda que individuais, como mandava a regra do 

jogo impingida pelo consórcio. Esses atingidos mandavam então recados angustiados e 

ameaçadores, porém nunca levados a sério: “manda falar com o doutor que se ele não 

resolver meu problema eu vou juntar uns cem”; “eu vou parar de ajudar, se o doutor 

não resolver o meu negócio, e olha que o pessoal tá nervoso”. 

Nessa época, a única forma de comunicação efetiva com as empresas acontecia após 

humilhante e constrangedora espera, em uma fila semanal ou quinzenal, na porta do escritório 

do Consórcio em Soberbo. Por cerca de três horas, o negociador recebia, individual 

e privadamente, os moradores. Como, nesse período, toda a energia do atingido era 

16 

O caso Candonga foi relatado em Genebra, 

Suíça, durante reunião da Comissão de Direitos 

Humanos da Organização das Nações Unidas, 

realizada de 14 de março a 22 de abril de 

2005. Pe Claret e Joaquim Bernardo, representantes 

do MAB e dos Atingidos pela UHE 

Candonga participaram da reunião no dia 11 

de abril de 2005 (ROTHMAN, 2005). 

17 

A região do Alto Rio Doce apresenta um 

importante histórico de lutas de resistência 

contra barragens, inclusive com a conquista 

da negação da licença para a Hidrelétrica de 

Pilar (ROTHMAN, 2003). No município de Ponte 

Nova, pólo microrregional, há uma representação 

local do Movimento de Atingidos por 

Barragem – MAB. 

18 

Comenta-se, entre os consultores, que a 

obtenção de 80% de adesão ou de assinatura 

de contratos é um índice satisfatório. Os 20% 

restantes dificilmente resistirão às ofertas ou, 

então, serão desapropriados. 



Geografias 


81

19 

Uso, aqui, no sentido discutido por Odette 

Seabra (1996, p. 71) ao analisar a obra de 

Henri Lefebvre, confrontando uso e troca, 

apropriação e propriedade: “A crítica radical 

implicada no conceito de apropriação esclarece 

a propriedade, no limite, como não-apropriação, 

como paródia, como caricatura, como 

restrição à apropriação concreta. Isso se dá 

porque a apropriação está referenciada a 

qualidades, atributos, ao passo que a propriedade 

está referenciada a quantidades, a 

comparações quantitativas, igualações formais, 

ao dinheiro[...]”. 

queimada na negociação do seu próprio caso, questões coletivas gerais não eram pleiteadas. 

Após as confabulações, os atingidos saíam dizendo: “o doutor vai ver com o Consórcio 

em Belo Horizonte”; “o doutor disse que não depende dele”; “ele vai resolver para 

mim, só que eu tenho que esperar um pouco, até resolver outros problemas”. 

Com o aparecimento dos novos protagonistas, a primeira atitude das empresas foi a 

de desqualificá-los, não os reconhecendo politicamente como interlocutores no processo. 

Concomitantemente, voltaram a fortalecer a equipe social de campo, demitindo o 

pessoal anterior e efetuando novas contratações, além de saldarem dívidas e cumprirem 

promessas sempre adiadas. Inabalável, perdurou a estratégia de cooptação. Várias foram 

as tentativas de esvaziar o movimento, radicalizando as negociações tanto no varejo, com 

repercussões no tempo (respostas rápidas, tentando neutralizar ou evitar adesões ao 

movimento) e nos valores (uma súbita generosidade se verificou), quanto no atacado, 

por meio da distribuição de comunicados impressos, casa a casa, e busca de apoio junto 

às prefeituras em troca do repasse a estas de recursos para obras e ações extraordinárias 

(iluminação de campo de futebol e financiamento de exames médicos, dentre outras). 

Travou-se, assim, uma guerra de comunicação, durante a qual o Consórcio era assessorado 

por um consultor de outro Estado. Sintomaticamente, substituiu-se, na gerência 

ambiental, um psicólogo por um veterinário, mais talhado para “jogar duro”, nas palavras 

de um funcionário. Agora, não se fazia mais necessário carinho, mas jogo bruto. 

Integrantes do que diziam ser a “inteligência” da CVRD também passaram a freqüentar a 

região. A principal tática passou a ser a de tentar neutralizar o descontentamento geral 

por meio do chamado efeito multiplicador, utilizando aquelas pessoas que, supunha-se, 

tinham maior capacidade de influir sobre um determinado grupo de pessoas atingidas. 

Parecia que o importante era não ceder, não abrir precedentes, muito mais do que evitar 

gastos. Perder o controle equivaleria à pior das hipóteses. 

Os atingidos responderam com pressões diretas sobre o pessoal de campo do 

Consórcio, intensa mobilização, por meio da organização de assembléias, e montagem 

de uma pauta de reivindicações. Certa ocasião, em Soberbo, funcionários do 

Consórcio foram cercados por dezenas de atingidos e instados a transmitir um recado 

(pois não eram, afinal, “meninos de recado”?) aos dirigentes: “deveriam começar 

a negociar do contrário, haveria a ocupação da obra”. E assim foi feito: os atingidos 

ocuparam o canteiro de obras de Candonga, demonstrando capacidade de luta, 

mobilização e organização surpreendentes. Vale registrar que tal ocupação gerou 

processos contra três dos líderes de apoio à luta dos atingidos, entre eles um deputado 

estadual de Minas Gerais. 

Considerações finais: “quatro a dois” 

Esse jogo desigual ainda não terminou, e provavelmente longe está seu encerramento. 

Certamente ele expressa apenas uma batalha dentre as inúmeras em disputa no cenário 

brasileiro e mundial pelo controle e uso 19 do território. Guardadas as devidas proporções, 

as experiências de resistência dos iraquianos e a dos atingidos de Candonga têm algo em 

comum: quem esconde o que de quem? 

82 




Em Candonga, foi admirável a quase virada que a luta dos atingidos conquistou já no 

final do segundo tempo. Mas foram muitas as vitórias: casas distribuídas em lotes padronizados 

por quadras; casas com colunas; casas em terrenos planos, no nível da rua; 

casas com cores variadas e modernas; quintais um pouco maiores; terreno para “simular” 

um quintal, porque não contíguo à residência, com inclinação de quase 45º (dificultando 

a irrigação) e de solo nu ou pedregoso; ajudas de custo em espécie, calculadas com base 

no valor do salário mínimo, e uma cesta básica durante período determinado (reivindicações 

sugeridas pelo MAB); reconhecimento da necessidade de se ampliarem o direito e 

o número de atingidos sob a condição de garimpeiros e meeiros; mudança na localização 

do assentamento dos atingidos de Marimbondo, que puderam ficar juntos, numa 

mesma fazenda, ainda que “mais acima e sem o rio”. 

Aqueles que reclamaram conquistaram o direito à fala e o de serem ouvidos, contribuindo, 

ainda, para a revisão dos procedimentos no licenciamento ambiental, 20 com o 

desnudamento da falácia dos programas ambientais socioeconômicos, da “comunicação 

social” e dos rituais de participação, como a audiência pública. Os atingidos de 

Candonga constituem-se no exemplo cabal, especialmente para outros ribeirinhos ameaçados 

pela construção de barragens, da importância da luta, de como ela pode provocar 

mudanças nas opiniões e mentalidades de outros indivíduos. Na verdade, foi uma 

lição para eles próprios, a respeito de sua capacidade de conseguir resultados, o que 

resultou até numa elevação da auto-estima daquele povo. 

A luta dos atingidos de Candonga ofereceu ainda mais visibilidade à questão 

socioambiental que envolve a construção de hidrelétricas, colocando-a definitivamente 

na agenda política e acadêmica. Que outras retóricas adotarão os doutores para repartir e 

justificar a distribuição desigual das benesses? Quais outras táticas e estratagemas serão 

aplicados nos próximos projetos, considerando que a concepção desenvolvimentista 

ainda perdura para diversos segmentos econômicos, sociais, políticos? 

De acordo com informações do Movimento dos Atingidos por Barragens, (MAB, 

2005), a luta continua em Candonga: 

A virada do ano novo foi festejada pelos atingidos acampados em área prevista pelo Consórcio 

Candonga – sem consulta aos atingidos – para ser local de reativação econômica das famílias de 

Nova Soberbo. As famílias, que somam mais de 100 pessoas, estão se revezando, acampadas no 

local desde o dia 13.12.04, completando hoje 24 dias. Elas aguardam solução para o impasse 

criado pela prepotência das empresas Vale e Alcan e querem o direito, garantido pela Lei 12.812 de 

escolha de terra fértil para a sobrevivência e reativação econômica. O Conselho Estadual de Assistência 

Social (CEAS) confirmou vistoria no local para o dia 07.01, e no dia 08.01.05, sábado, a partir de 

09hs, no Centro Comunitário de Rio Doce, haverá novo lançamento do livro Atingidos e barrados 

- As violações dos direitos humanos na hidrelétrica de Candonga, com debate e presença de várias 

autoridades, entre elas o Deputado Pe. João Carlos (PT) e representantes da Justiça Global (RJ). 

A modernidade, em seus diversos movimentos, já liberou a negociação do cotidiano, 

dos laços, das práticas sociais, enfim, da realidade vivida de cada um e de todos, sem 

esbarrar em permanências, recusas e resistências? 

20 

“O que desestabiliza consensos estabelecidos 

e instaura o litígio é quando esses personagens 

comparecem na cena política como 

sujeitos portadores de uma palavra que exige 

o seu reconhecimento[...]”(TELLES, 1999, 

p.180). contra a soberba: conflitos socioambientais 

na hidrelétrica de Candonga 


artigo aprovado agosto/2005 



Geografias 


83


BECKER, Howard S. 

Uma Teoria da Ação 

Coletiva. Rio de 

Janeiro: Zahar 

Editores, 1976. 

BENJAMIN, César. 

Outro Brasil: 

descaminhos do setor 

elétrico. [S.1.:s.n.], 07 

de maio 2004. 

Disponível em: . Acesso 

em: 10 maio 2004. 

BIHR, Alain. Da grande 

noite à alternativa: o 

movimento operário 

europeu em crise. São 

Paulo: Boi tempo 

Editorial, 1999. 

BRAGA, Tânia 

Moreira. Risco e 

conflito ambiental sob 

o signo da 

(mono)indústria: um 

estudo sobre políticas 

ambientais do rio 

Piracicaba, Minas 

Gerais. In: TORRES, 

H; COSTA, H. (Org.). 

População e Meio 

Ambiente: debates e 

desafios. São Paulo: 

SENAC, 2000. 

p. 327-47. 

CHAUI, Marilena. A 

universidade em 

ruínas. In: TRINDADE, 

Hélgio (Org.). 

Universidade em ruínas 

na república dos 

professores. Petrópolis: 

Vozes, 2001, p.211-22. 

CHAUI, Marilena. 

Cultura e Democracia: o 

discurso competente e 

outras falas. São Paulo: 

Cortez, 1997. 

ECOAGÊNCIA: site, 28 

de dez. 2004. 

Disponível em . Acesso em: 04 de 

jan. 2005. 

EMBRAPA - Empresa 

Brasileira de Pesquisa 

Agropecuária: site. 

Disponível em: 

. 

Acesso em: jul. 2005. 

FEAM – Fundação 

Estadual do Meio 

Ambiente. Processo de 

licenciamento ambiental 

da UHE Candonga. Belo 

Horizonte; FEAM, 

Relatório técnico da 

FEAM/ DIENE 008/ 

2004, processo n 130/ 

1998/005/2003 

FERREIRA, Leila da 

Costa; FERREIRA, 

Lúcia da Costa. 

Limites ecossistêmicos: 

novos dilemas e 

desafios para o estado 

e para a sociedade. In: 

HOGAN, Daniel J.; 

VIEIRA, Paulo F. 

Dilemas socioambientais 

e desenvolvimento 

sustentável. Campinas: 

UNICAMP, 1995, p.13-35. 

FROTA, Ivaldo. O 

setor elétrico e seus 

conflitos: os novos e os 

velhos desafios. In: 

BURSZTYN, Marcel 

(Org.). A difícil 

sustentabilidade: política 

energética e conflitos 

ambientais. Rio de 

Janeiro: Garamond, 

2001, p. 149-65. 

HÈMERY, Daniel; 

DEBIER, Jean-Claude; 

DELÉAGE, Jean-Paul. 

Uma história da energia. 

Brasília: UnB, 1993. 

HONNETH, Axel. 

Luta por reconhecimento: 

a gramática moral dos 

conflitos sociais. São 

Paulo: Editora 34, 2003. 

IBGE, Folha topográfica 

de Ponte Nova. IBGE, 

1980. Mapa 

topográfico, imagens 

Landsat, escala 1: 

250.000 LACORTE, A. 

C. e BARBOSA, N. P. 

Contradições e limites 

dos métodos de 

avaliação de impactos 

em grandes projetos: 

uma contribuição para 

o debate. In: 

ENCONTRO 

NACIONAL DA 

ANPUR, 1, IV, Brasília. 

Anais…ANPUR,1995, 

p. 163-184. 

LEMOS, Chélen 

Fischer. Audiências 

públicas, luta social e 

participação 

democrática. Cadernos 

IPPUR, Rio de Janeiro, 

v. 13, n. 1, p. 163-84, 

jan./jul. 1999. 

LITTLE, Paul E. Os 

conflitos 

socioambientais: um 

campo de estudo e de 

ação política. In: 

BURSZTYN, Marcel 

(org.). A difícil 

sustentabilidade: política 

energética e conflitos 

ambientais. Rio de 

Janeiro: Garamond, 

2001, p.107-22. 

MAB – Movimento dos 

Atingidos por 

Barragens: site. 


. Acesso em: 05 

jan. 2005. 

MARTÍNEZ, Alfonso 

González. Métodos 

alternativos de manejo de 

conflictos : aplicaciones en 

materia ambiental. 

EMARNAP, CECADESU: 

PNUD, 1997. 

O IMPOSTO verde. 

Exame, São Paulo, 

v. 38, n. 9, p. 104-10, 

12 maio 2004. 

OLIVEIRA, Francisco. 

Privatização do 

público, destituição da 

fala e anulação da 

política: o 

totalitarismo 

neoliberal. In: 

OLIVEIRA, F.; PAOLI, 

M. Célia. Os sentidos da 

democracia: políticas do 

dissenso e hegemonia 

global. Petrópolis: 

Vozes, 1999. p. 74. 

OLIVEIRA, F. R. C. e 

ROTHMAN, F. D. 

Arquidiocese de 

Mariana, a Teologia da 

Libertação e a 

Emergência do MAB: 

Alto Rio Doce, MG. 

In: ENCONTRO 

CIÊNCIAS SOCIAIS E 

BARRAGENS, 1., 6-8 

jun.2005, Rio de 

Janeiro: IPPUR, 2005. 

P. 1-20. Sessão 

temática 2: Conflitos 

sociais e organização 

das populações 

atingidas. 

PARTIDO POPULAR 

SOCIALISTA: Silvestri 

84 




vê orquestração 

internacional contra 

setor agropecuário. 

[S.l.: s.n.], 2004. 


. 

Acesso em: 

17 maio 2004. 

PEREIRA, Doralice 

Barros. A participação 

de segmentos de atores 

na gestão ambiental.In: 

ENCONTRO DA 

ASSOCIAÇÃO 

NACIONAL DE PÓS- 

GRADUAÇÃO E 

PESQUISA EM 

AMBIENTE E 

SOCIEDADE, I, 2002, 

Indaiatuba. Anais… 

Indaiatuba; Anppas, 

20ps, CD-ROM. 

PEREIRA, Raimundo 

Rodrigues. Na 

encruzilhada. 

Reportagem, São Paulo 

n. 44. P.11-4 

maio de 2003. 

PEREIRA, Raimundo 

Rodrigues. Setor 

elétrico: a terceira via. 

Reportagem, São Paulo, 

n. 54, p. 12-24, mar. 

2004. PINTO, Vero F. 

S. Conflitos 

socioambientais em 

licenciamento de 

hidrelétricas: o caso de 

Candonga. Belo 

Horizonte: Pósgraduação 

em 

Geografia, IGC/ 

UFMG, 2005 

PINTO, Vero Franklin 

S. & PEREIRA, 

Doralice Barros. 

Metodologia, 

percepção e conflitos 

no licenciamento 

ambiental de 

hidrelétricas em Minas 

Gerais. In: 

ENCONTRO DA 

ANPEGE, 5, 

Florianópolis. Anais… 

ANPEGE, 2003, 

p.1831-39. 

RANCIÈRE, Jacques. O 

dissenso. In: NOVAES, 

Adauto (Org.). A crise 

da razão. São Paulo: 

Companhia das Letras, 

1996. p. 367-82. 

REBOUÇAS, Lídia 

Marcelino. O planejado 

e o vivido: o 

reassentamento de 

famílias ribeirinhas no 

Pontal do Parapanema. 

São Paulo: Annablume/ 

FAPESP, 2000. 

ROTHMAN, Franklin 

Daniel. A construção 

de rede transnacional 

de advocacia e defesa 

de direitos humanos: o 

caso da hidrelétrica de 

Candonga em Minas 

Gerais. In: 

CONGRESSO DA 

SOCIEDADE 

BRASILEIRA DE 

SOCIOLOGIA, 12., 

31 maio-3 jun. 2005, 

Belo Horizonte. 

Conferências… Belo 

Horizonte: Faculdade 

de Filosofia e Ciências 

Humanas/ UFMG, 

2005, n.p. Conferência 

no Grupo de trabalho 

10: Conflitos 

ambientais, 

territorialidades e 

estado. 

ROTHMAN, Franklin 

Daniel. Impactos 

socais de barragens na 

região do Alto Rio 

Doce – MG. Ação 

Ambiental, v. 6, n.23, p. 

31-33, jan./fev. 2003. 

SANTOS, Milton. O 

retorno do território. 

In. SANTOS, M; 

SOUZA, M. A; 

SILVEIRA, .M. L. 

Território, globalização e 

fragmentação. São Paulo: 

HUCITEC/ANPUR, 

1994, p. 14-20. 


Testamento Intelectual. 

São Paulo: Editora 

Unesp, 2002. 

SAUER, Ildo Luis. 

Governo poderia ter 

evitado o colapso 

energético. Minas 

Gerais, Revista do 

Legislativo, n.º 31, p. 

33-40, mai./ago. 2002. 

SCOTTO, Gabriela. 

Uma resenha de 

“Exportação brasileira 

de produtos intensivos 

em energia: 

implicações sociais e 

ambientais”, de Célio 

Bermann. Proposta, n. 

99, p. 54-8, dez. 2003/ 

fev. 2004. 

SEABRA, Odette C. L. 

A insurreição do uso. 

In: MARTINS, J. S. 

(Org.). Henri Lefebvre e 

o retorno à dialética. São 

Paulo: HUCITEC, 

1996. p. 71-86. 

TELLES, Vera da 

Silva. Direitos sociais: 

afinal, do que se trata? 

Belo Horizonte: 

UFMG, 1999. 

VAINER, C. População, 

meio ambiente e 

conflito social na 

construção de 

hidrelétricas. In: 

MARTINE, G. (Org.). 

População, meio ambiente 

e desenvolvimento: 

verdades e 

contradições. 

Campinas: UNICAMP, 

1996. p. 183-207. 

VASCONCELLOS, 

Gilberto Felisberto. 

Biomassa: a eterna 

energia do futuro. São 

Paulo: SENAC, 2002. 

ZHOURI, Andréa e 

OLIVEIRA, Raquel. 

Paisagens Industriais e 

Desterritorialização de 

Populações Locais: 

conflitos 

socioambientais em 

projetos hidrelétricos. 

In: ZHOURI, Andréa 

(Org.); LASCHEFSKI, 

Klemens (Org.); 

PEREIRA, Doralice 

Barros (Org.) . A 

insustentável leveza da 

política ambiental - 

Desenvolvimento e 

conflitos socioambientais. 

Belo Horizonte : 

Autêntica, 2005, 49-64. 

WUNDER, Roni. 

Processos de interação 

social do setor elétrico 

brasileiro e da 

legislação ambiental: 

entre o mundo 

sistêmico e as 

racionalidades do 

mundo da vida. In: 

Desenvolvimento e Meio 

Ambiente: diálogo de 

saberes e percepção 

ambiental. Curitiba: 

UFPR, 2003, p. 81-98. 



Geografias 


85

Adriana Miranda-Ribeiro 

Doutoranda em Demografia - Cedeplar/UFMG 

Ricardo Alexandrino Garcia 

Bolsista PRODOC do Programa de Pós-Graduação em Geografia/UFMG 

Doutor em Demografia - Cedeplar/UFMG 

Segregação socioespacial em Belo Horizonte: 

uma aplicação de modelos difusos 1 

1 

Este artigo é uma versão atualizada do trabalho 

apresentado na Sessão de Demografia 

Brasileira da Conferência Internacional da 

IUSSP, 2001. 

Resumo 

O artigo investiga a relação entre segregação 

social e segregação espacial em Belo Horizonte, 

a partir da aplicação do método FANNY – Fuzzy 

Analysis – aos dados da Contagem Populacional 

de 1996, e da utilização da cartografia temática. 

O método FANNY gerou um indicador de 

segregação social, a partir da criação de dois 

clusters, representando os dois extremos da 

condição social. O indicador de segregação social 

foi definido como grau de associação do setor 

censitário ao cluster de condições sociais menos 

favoráveis. A segregação espacial foi definida pela 

característica de ocupação do setor censitário. Os 

resultados confirmaram a hipótese de forte 

relação entre as duas formas de segregação em 

Belo Horizonte. Além disso, verificou-se a 

utilidade do método utilizado para a construção 

de indicadores sociais para pequenas áreas. 

Abstract 

The paper investigates the relationship between social 

segregation and spatial segregation in Belo Horizonte, 

state capital of Minas Gerais, Brazil, based on the 

application of fuzzy analysis (FANNY), as well as 

on the use of thematic cartography. The FANNY 

method produced a social segregation index through 

the creation of two clusters, representing the two 

extremes of the social condition. The social segregation 

indicator was defined as the association degree of the 

census tract to the cluster of less favorable social 

conditions. The spatial segregation was defined by the 

census tracts characteristics of occupation. The results 

confirmed the hypothesis of strong relationship 

between the social and spatial segregation in Belo 

Horizonte. In addition, the method was useful in the 

construction of social indicators for small areas. 

ricaadri@gmail.com 

Palavras-chave segregação social; segregação 

espacial; indicadores sociais; análise de cluster. 

Keywords social segregation; spatial segregation; 

social index; cluster analysis. 

86 



Segregação socioespacial em Belo Horizonte: uma aplicação de modelos difusos

Introdução 

O processo de urbanização no Brasil teve início em 1930, com a quebra da hegemonia 

agrícola, mas foi entre 1940 e 1980 que se deu a verdadeira inversão quanto ao local de 

residência da população brasileira, com a população urbana superando em tamanho a 

população rural (SANTOS, 1996). Aliado ao processo de urbanização, o processo de 

industrialização gerou a expansão do mercado de trabalho, criando um enorme número 

de empregos urbanos, e permitiu a integração de grande parte da população à sociedade 

urbano-industrial. Esse dinamismo atraiu grandes parcelas da população, que passaram a 

se concentrar nas grandes cidades, principalmente nas metrópoles. 

No Brasil, como nos demais países em desenvolvimento, a distribuição de benefícios 

e custos tem sido desigual, com nítido favorecimento das classes de renda mais alta. Isso 

acontece porque os maiores ganhos, que são incorporados ao preço da terra urbana, ao 

capital e ao salário, beneficiam predominantemente os proprietários de terras, os donos 

do capital e os trabalhadores com qualificações valorizadas, enfim, devido a todos aqueles 

fatores que não contemplam os segmentos inferiores da distribuição de renda ou de 

riqueza (FAVA, 1984). 

Isso mostra o quanto o modelo econômico que tem sido adotado no país é concentrador 

e excludente. Desse modo, a expansão urbana tem se apoiado numa sociedade com 

distribuição de renda bastante desigual. A pobreza aparece, então, como um fenômeno 

generalizado, principalmente nas regiões metropolitanas – ainda que de forma diferenciada 

entre o nordeste e o sul do país –, revelando de maneira indiscutível as desigualdades 

sociais (SANTOS, 1996). Esse contexto de pobreza e desigualdades faz surgir segmentos 

excluídos da ordem social, os socialmente segregados, sem acesso aos serviços básicos 

de infra-estrutura urbana e com acesso limitado aos serviços sociais, como saúde e educação, 

e acesso marginal ao mercado de trabalho (CAIADO, 1998). 

De acordo com Vainer (1998), essas desigualdades acarretam uma forma de ocupação 

em que os habitantes se fecham em determinadas áreas segundo o poder, o status ou a 

riqueza que detêm. Condomínios fechados de luxo, conjuntos habitacionais populares e 

favelas vizinhas a bairros de classe alta são exemplos claros e freqüentes nas grandes 

metrópoles. Visíveis ou não, as barreiras que separam os habitantes de uma mesma cidade 

fragmentam o espaço construído e definem o que se pode chamar de segregação espacial. 

Em Belo Horizonte, as barreiras são bastante claras. Planejada e concebida, ao final do 

século XIX, durante a recém proclamada República, para ser a nova capital de Minas 

Gerais, a cidade representava a necessidade de se ter uma capital moderna e mostrar a 

emergência de novas idéias e influências, o que se refletiu no traçado regular, nas grandes 

avenidas e nas construções imponentes. 

A princípio, a ocupação deveria acontecer da seguinte maneira: a área interna ao 

perímetro da atual Av. do Contorno seria ocupada pela população mais favorecida 

economicamente (funcionários públicos, comerciantes etc.); às classes menos favorecidas 

(operários, empregados etc.) destinar-se-ia a área suburbana, ou seja, fora do perímetro 

central. Assim, a ocupação deu-se de fora em direção ao centro, de forma não 


Adriana Miranda-Ribeiro Ricardo Alexandrino Garcia 

Geografias 


87

planejada ou, pior, desordenada. Aliados a isso, o crescimento da cidade e o desenvolvimento 

das atividades econômicas, o que certamente atraiu trabalhadores de outras 

localidades, fizeram com que populações de classe mais baixa fossem ocupando vazios 

urbanos, de forma irregular, na busca de um lugar para morar e da proximidade 

do local de trabalho. Com o passar do tempo, o crescimento e o empobrecimento da 

população consolidaram esse tipo de ocupação. Belo Horizonte teve e tem seu desenvolvimento 

marcado pelo crescimento da pobreza e da violência urbana, pela queda 

na qualidade de vida e pela degradação do espaço construído. Além disso, o padrão 

de segregação surgido nos anos 90 caracteriza-se pela diminuição das distâncias físicas 

entre ricos e pobres. (SOUZA e TEIXEIRA, 1999). Em outras palavras, pode-se dizer 

que seu desenvolvimento é marcado pelas duas formas de segregação, a social e a espacial, 

citadas anteriormente. 

O objetivo principal deste artigo é o mapeamento e a análise da distribuição espacial 

das duas formas de segregação. A hipótese investigada é a de que, em Belo Horizonte, 

haja uma forte relação entre segregação social e segregação espacial. Além disso, o estudo tem 

por objetivo específico testar a metodologia de modelos difusos (fuzzy sets) na composição 

de perfis para pequenas áreas. 

Para tanto, são utilizados dados da Contagem Populacional de 1996, do IBGE, e mapa 

do município, desagregados por setores censitários. A opção de se utilizarem dados 

desagregados por setores censitários deve-se ao fato de estes serem as menores unidades 

espaciais para as quais os dados estão disponíveis e baseia-se no fato de que Belo Horizonte 

apresenta, mesmo em áreas próximas, diferenças significativas. 

Cabe ressaltar que, devido ao caráter de contagem populacional da pesquisa de 

1996, foram levantados apenas dados referentes a sexo, idade, escolaridade, posição 

na família, migração interestadual, município de residência, situação de domicílio e 

tipo de setor. Desse modo, a análise das características dos setores censitários esteve 

restrita a essas variáveis. Tal fato, no entanto, não impediu que se construísse indicador 

de segregação social, através da utilização do método de Fuzzy Analysis – FANNY 

(KAUFMAN e ROUSSEEUW, 1990). Já a forma de ocupação dos setores define a 

segregação espacial, e a cartografia temática torna possível o mapeamento, a visualização 

e a análise dos resultados. 

O indicador de segregação social 

Um indicador pode ser entendido como uma medida sintética, uma forma de se reduzirem 

informações, preservando-se, no entanto, a variabilidade das informações originais. Neste 

trabalho, procurou-se chegar, a partir das variáveis disponíveis, a uma medida em que a 

segregação social fosse reproduzida, da melhor maneira, a partir da sua definição. 

De acordo com o que foi visto anteriormente, pode-se dizer que a segregação social está 

ancorada em dois fatores: “desigualdade” e “pobreza”. Diante disso e das variáveis 

disponíveis, foi possível trabalhar alguns aspectos que, direta ou indiretamente, traduzem 

a base da definição. Além disso, outras variáveis também foram utilizadas, para efeito de 

melhor caracterização e diferenciação dos setores por parte do método empregado. 

88 




As variáveis foram divididas em três grupos, como mostra o esquema a seguir. 2 

Segregação Social 

Aspectos Sociais 

percentual de empregados domésticos por domicílio 

razão de sexo de chefia de domicílio 

Aspectos Demográficos 

população total do setor 

razão de sexo 

percentual de migrantes masculinos 

percentual de migrantes femininos 

Aspectos Educacionais 

porcentagem da população que freqüenta escola, por grupo etário (17 grupos) 

média de anos de estudo da população masculina, por grupo etário (17 grupos) 

média de anos de estudo da população feminina, por grupo etário (17 grupos) 

O primeiro grupo, ‘aspectos sociais’, é composto por duas variáveis. A primeira, 

‘percentual de empregados domésticos por domicílio’, é a razão entre o número total de 

empregados domésticos 3 e o número de domicílios do setor. A variável ‘razão de sexo 

de chefia de domicílio’ é a razão entre homens e mulheres chefes de domicílio. Sem 

querer entrar em discussões teóricas, normalmente a denominação chefe de domicílio 

está relacionada à renda e à capacidade de prover os habitantes do domicílio, ou seja, 

geralmente é dito ‘chefe do domicílio’ aquele ou aquela que contribui com maior parcela 

da renda familiar. 

O segundo grupo, ‘aspectos demográficos’, é composto por variáveis que dizem respeito 

a fenômenos demográficos, que podem ter comportamentos bastante específicos, de 

acordo com o nível socioeconômico da população. A variável ‘população total do setor’ é 

a porcentagem da população do setor em relação à população total do município. Dado 

que o setor é definido com base no número de domicílios, em torno de 300, uma grande 

diferença nessa variável pode representar diferenciais significativos de habitantes por domicílio. 

As variáveis ‘percentual de migrantes masculinos’ e ‘percentual de migrantes femininos’ 

dizem respeito apenas às migrações interestaduais ocorridas no período 91-96 e 

compreendem aqueles que não moravam em Belo Horizonte e que moravam fora de 

Minas Gerais em 01/09/1991. Isso significa, na maioria das vezes, que o migrante percorreu 

uma distância considerável, o que representa custos mais elevados e maiores riscos. 

Os ‘aspectos educacionais’ estão representados no terceiro grupo. A freqüência à escola 

a partir de determinada idade e, principalmente, os anos médios de estudo são características 

fundamentais na determinação do nível de qualificação, da ocupação e da renda 

dos indivíduos. Em outras palavras, nível educacional diferenciado provoca níveis 

socioeconômicos diferenciados. 

2 

A divisão não altera os resultados, servindo 

apenas como um instrumento de exposição. 

3 

Empregados domésticos que residem no 

domicílio. 



Geografias 


89

O indicador de segregação espacial 

Levando-se em conta a definição anterior de segregação espacial, buscou-se, dentro das 

variáveis disponíveis, aquela que pudesse melhor representar a ‘fragmentação do espaço 

construído’. A variável ‘tipo do setor’ caracteriza os setores urbanos em setor urbano 

não especial, setor urbano subnormal (favela, aglomerado) e setor urbano especial (quartel, 

asilo, orfanato, presídio etc.). A criação de uma variável dummy determinou o indicador 

de segregação espacial. A cartografia temática dessa variável tornou possível a análise. 

Segregação Espacial 

Característica Da Ocupação 

tipo do setor - cartografia temática dos setores subnormais 

Metodologia 

O método FANNY – Fuzzy Analysis – presta-se à modelagem multidimensional de dados 

contínuos, tendo sido desenvolvido a partir da teoria dos conjuntos nebulosos, de Zadeh 

(1965). De um modo geral, a teoria dos conjuntos nebulosos permite que elementos 

distintos possuam graus de pertinência a vários conjuntos, de modo a tornar possível a 

representação matemática de conceitos vagos e imprecisos. O grau de pertinência de um 

elemento de um universo a um determinado conjunto ou partição nebulosa é representado 

por um número real no intervalo [0,1], que representa o quão verdadeira é a afirmação 

de que esse elemento pertence àquela partição (GARCIA, 2000). Enquanto em determinados 

métodos de análise de cluster (crisp sets) cada elemento analisado pertence a um 

único cluster, gerando uma divisão clara dos elementos, o método FANNY permite que se 

estime o grau de associação entre cada elemento e os diversos clusters. Em outras palavras, 

o método FANNY associa um objeto a diversos clusters. Assim, para cada objeto i e cada 

cluster v, existe uma associação, a qual indica o grau de pertinência do objeto ao cluster. As 

associações são definidas através de processos iterativos, buscando-se a minimização da 

função f: 

(1), 

onde d(i, j) representa as distâncias (ou dissimilaridades) conhecidas entre os objetos i e j 

e é a associação desconhecida dos objetos i ao cluster v. As funções de associação estão 

sujeitas às condições: 

90 




as quais mostram que as associações entre cada objeto e os diversos clusters têm necessariamente 

de ser nulas ou positivas e que a soma das associações entre cada objeto e os 

diversos clusters é constante e igual a 1. 

A partir da determinação do número de clusters, são criados ‘perfis ideais’. Assim, para 

cada cluster, cada variável passa a ter um ‘valor ideal’. Um objeto terá grau de associação 

a um cluster tanto mais próximo de 1, quanto mais próximos estiverem os valores de suas 

variáveis dos valores estabelecidos para o “perfil ideal”. Pode ocorrer, mas não necessariamente, 

que, dentre os objetos, haja tipos puros, ou seja, objetos que pertençam totalmente 

a um único cluster. 

Neste trabalho, foram determinados dois clusters, representando os dois extremos da 

condição social, que, a partir de agora, passam a ser denominados cluster de nível alto e 

cluster de nível baixo. 4 Para cada setor censitário, há um grau de associação a cada um dos 

dois clusters. Uma maior associação ao ‘nível alto’ significa uma menor associação ao 

‘nível baixo’ e traduz-se em melhores condições sociais. Uma menor associação ao ‘nível 

alto’ traduz-se em condições sociais menos favoráveis. 

Resultados 

Os resultados encontrados serão analisados em função do grau de associação ao cluster de 

nível baixo, que passa, então, a ser denominado ‘indicador de segregação social’ (ISS). 

Desse modo, quanto mais próximo de 1 estiver o ISS de um setor, piores as condições 

socioeconômicas do mesmo, e vice-versa. A Tabela 1 mostra os dois setores extremos 

encontrados em Belo Horizonte, com maior e menor valores de ISS, além dos valores de 

algumas das variáveis utilizadas na sua composição. 

4 

A denominação foi atribuída apenas por 

questões operacionais, sem a pretensão de se 

entrar em discussões teóricas sobre o tema. 

Tabela 1 

Setores Extremos Setor A Setor B 

Indicador de segregação social 0,823 0,218 

População Total 0,001062 0,000715 

Razão de Chefe de Domicílio 3,369565 1,437186 

empregados domésticos por domicílio 0,004975 0,012371 

Razão de Sexo 0,980198 0,769912 

Homens Migrantes 0,042000 0,077000 

Mulheres Migrantes 0,035000 0,068000 

prop. população 0-4 freqüenta escola 0,115 0,219 





média anos estudo fem. 10-14 3,57 4,45 










Setores Extremos Setor A Setor B 






média anos estudo fem. 85 + 0,00 6,33 

média anos estudo masc. 10-14 3,63 4,39 















média anos estudo masc. 85 + 1,10 3,57 



Geografias 


91

O setor A é aquele que tem maior valor de ISS, ou, em outras palavras, é o setor mais 

segregado socialmente e com níveis socioeconômicos mais baixos; o setor B é aquele 

que tem o menor valor de ISS, ou seja, é o menos segregado socialmente e com níveis 

socioeconômicos mais altos dentre todos os setores censitários de Belo Horizonte, de 

acordo com a técnica aplicada. 

Os valores do ISS variam de 0,218 a 0,823, mostrando que não há, de acordo com os 

dados e a técnica aplicada, setor que pertença totalmente a algum cluster. É importante 

colocar que, embora os indicadores apresentem valores extremos, as diversas variáveis 

utilizadas na sua composição não se comportam necessariamente da mesma forma. No 

entanto, o diferencial entre as mesmas, nos setores extremos, é importante para explicação 

dos resultados. 

A variável ‘população total do setor’ mostra um maior percentual de moradores no 

setor A (0,001062, contra 0,000715 no setor B). Esse resultado, se analisado sob o ponto 

de vista de que pode representar um número maior de habitantes por domicílio, está de 

acordo com o que se espera, ou seja, que um setor de nível socioeconômico mais baixo 

apresente uma concentração maior de habitantes por domicílio. 

A variável ‘razão de chefe de domicílio’ apresenta um resultado interessante. O diferencial 

entre os dois setores é grande e varia de 3,37, no setor A, a 1,44, no setor B. Isso 

pode ter explicações de ordem cultural, mostrando que em setores de nível socioeconômico 

mais baixo as pessoas consideram que, independente de uma série de fatores, o homem 

seja o chefe do domicílio; pode ter explicações de ordem social, evidenciando que em 

níveis socioeconômicos mais altos há mais mulheres morando sozinhas e se sustentando; 

pode ter explicações de ordem econômica, mostrando que em setores de nível 

socioeconômico mais baixo há menos mulheres trabalhando etc. 

Outra explicação para o resultado da variável ‘razão de chefe de domicílio’ pode estar 

associada ao resultado de outra variável, ‘razão de sexo’. Em ambos os setores, essa 

razão é menor que 1, mostrando que há mais mulheres que homens. No entanto, a proporção 

de mulheres em relação a homens no setor B é maior do que no setor A. Essa 

maior proporção de mulheres pode ajudar a explicar o diferencial da ‘razão de chefe de 

domicílio’, caso se entenda que, no setor B, haja mais mulheres ‘expostas’ à chance de 

serem chefes de domicílio. 

O percentual de ‘empregados domésticos por domicílio’ apresenta resultados bem 

interessantes, com um valor maior no setor B. A explicação para tal é que ter um empregado 

doméstico residindo no domicílio pode significar maior poder aquisitivo, maior 

renda ou melhores condições sociais, em suma, status social mais elevado. 

As variáveis ‘homens migrantes’ e ‘mulheres migrantes’ mostram que, em ambos os 

setores, é maior o percentual de homens migrantes. Comparando-se os dois setores, 

encontra-se que, no setor B, é maior o percentual de migrantes, sejam eles homens ou 

mulheres. Mais uma vez, o resultado faz sentido, partindo-se do pressuposto de que a 

migração interestadual envolve maiores custos, já que se dá entre distâncias maiores. 

Nesse sentido, o esperado é que os migrantes tenham melhores condições socioeconômicas 

e que, portanto, tenham se estabelecido em setores com melhores condições. 

92 




As variáveis que medem níveis de atendimento escolar e de escolaridade apresentam resultados 

esperados e mostram que há, desde idades mais jovens, um diferencial entre os dois 

setores, sempre a favor do setor B. Na questão do atendimento escolar, a proporção de 

crianças de 0 a 4 anos no setor B é praticamente o dobro da proporção do setor A. Isso pode 

mostrar que não há creches suficientes para atender as populações deste setor. Essa diferença 

cai na idade de 5 a 9 anos, ficando em 7,3 pontos percentuais, mas continua significativa, 

mostrando que o atendimento escolar ainda é insuficiente no setor A. A diferença cai para 5,4 

pontos percentuais na idade de 10 a 14 anos e, a partir daí, cresce bastante, chegando a 25 

pontos percentuais na idade de 15 a 19 anos e a 39,5 pontos percentuais na idade de 20 a 24 

anos. Uma explicação para o crescimento do percentual entre 15 e 19 anos é que, a partir dos 

14 anos, muitos jovens de condições socioeconômicas mais baixas deixam os estudos 

para trabalhar. Já na idade de 20 a 24 anos, além do fator trabalho, que pode explicar a 

saída da escola do jovem de nível mais baixo, há o fator ‘universidade’, que funciona 

como um funil, deixando de fora mais uma boa parcela das pessoas de nível mais baixo que 

terminaram o 2o grau. A média de anos de estudo mostra que, na maioria dos grupos 

etários, as mulheres são mais escolarizadas que os homens. Além disso, há um nítido 

diferencial a favor dos habitantes do setor B, ou seja, de nível socioeconômico mais alto. 

Os mapas a seguir ilustram a distribuição espacial de três variáveis utilizadas na composição 

do indicador, além da distribuição espacial do indicador de segregação espacial, 

em Belo Horizonte. Alguns resultados interessantes merecem ser destacados. A forte 

concentração de altos percentuais de empregados domésticos por domicílio encontra-se 

em regiões onde residem pessoas com alto poder aquisitivo: Pampulha, Belvedere, 

Mangabeiras, Serra, Sion, São Bento e Santa Lúcia, dentre outras. Nota-se que essas áreas 

coincidem com aquelas que apresentam menor proporção da população e menores 

valores do indicador de segregação social. 

Em seguida, é apresentado o mapa da exclusão socioespacial, onde estão representados 

os indicadores de segregação espacial e os setores subnormais de Belo Horizonte. As áreas 

mais claras correspondem aos setores cujos indicadores apresentam valor mais elevado; as 

áreas mais escuras, aos setores cujos indicadores apresentam valor mais baixo. 

O IBGE classificou, em 1996, 253 setores censitários em Belo Horizonte como 

‘subnormais’, com maior concentração nas regiões centro-sul, leste e oeste, menor concentração 

na região norte, e em pontos isolados no restante da capital. 

O mapa mostra claramente uma forte relação entre segregação social e espacial. Há 

praticamente a sobreposição de setores subnormais e setores com baixos indicadores de 

segregação social. 5 O contrário, no entanto, não ocorre, ou seja, o fato de um setor ser 

segregado socialmente não significa que ele seja segregado espacialmente. 

A região centro-sul de Belo Horizonte apresenta forte concentração de baixos índices 

de segregação espacial, quebrada pela presença das favelas, que praticamente ‘envolvem’ 

parte dessa região. Já na região leste, uma grande concentração de setores subnormais é 

cercada por áreas com baixos indicadores. A região norte da cidade apresenta um quadro 

intermediário, onde setores subnormais estão próximos ora de altos indicadores, 

ora de baixos indicadores de segregação social. 

5 

É importante lembrar que o indicador de segregação 

social é o grau de associação ao cluster 

de nível socioeconômico mais baixo. Valores 

altos do indicador mostram alta segregação 

espacial. Algumas poucas exceções são percebidas, 

onde setores subnormais apresentam 

menores índices de segregação social, mas não 

comprometem os resultados encontrados. 



Geografias 


93

Mapa 1 Proporção de Empregados Domésticos por Domicílio – 

Belo Horizonte 1996 (por mil) 

0 a 1 

1 a 26 

26 a 72 

72 a 155 

155 a 482 

Mapa 2 Razão de Chefia de Domicílio – Belo Horizonte 1996 (por cem) 

0 a 200 

200 a 290 

290 a 390 

390 a 670 

670 a 1.900 

94 




Mapa 3 

Proporção da População sobre o total – Belo Horizonte - 1996 (por milhão) 

0 a 240 

240 a 380 

380 a 530 

530 a 760 

760 a 1.980 

Mapa 4 Indicador de Segregação Social – Belo Horizonte 1996 

0,22 a 0,36 

0,36 a 0,52 

0,52 a 0,66 

0,66 a 0,75 

0,75 a 0,82 



Geografias 


95

Mapa 5 Segregação socioespacial – Belo Horizonte 1996 

Setores Subnormais – 

Belo Horizonte 1996 

Setor Subnormal 

Indicador de Segregação Social – 

Belo Horizonte 1996 

0,22 a 0,36 

0,36 a 0,52 

0,52 a 0,66 

0,66 a 0,75 

0,75 a 0,82 

96 





Os resultados apresentados neste primeiro estudo foram satisfatórios no tocante ao teste 

da hipótese inicial de que, em Belo Horizonte, segregação social e segregação espacial 

estão fortemente relacionadas. 

Além disso, o trabalho prestou-se à verificação de que o método FANNY pode ser 

aplicado à construção de indicadores sociais para pequenas áreas, com grandes vantagens 

em relação às técnicas clássicas de clustering. Sua associação com sistemas de informação 

geográfica revelou-se um ferramental poderoso de investigação e análise dos 

processos de segregação espacial e social em níveis, indubitavelmente, microscópicos. 

Por último, ressalta-se a importância de estudos que venham complementar, expandir 

e aprofundar o conhecimento sobre processos sociais e sua dinâmica em esferas 

menos agregadas de análise. Além de uma gama maior de informações a respeito do 

objeto de estudo, tais iniciativas podem fornecer subsídios para políticas públicas mais 

setorizadas e específicas. 


artigo aprovado agosto/2005 


CAIADO, M. C. S. O 

padrão de urbanização 

brasileiro e a 

segregação espacial da 

população na região de 

Campinas: o papel dos 

instrumentos de 

gestão urbana. In: 

ENCONTRO 

NACIONAL DE 

ESTUDOS 

POPULACIONAIS, 11., 

1998, Caxambu. 

Anais... Belo 

Horizonte: ABEP, 

1998. p.457-488. 

FAVA, Vera L. 

Urbanização, custo 

de vida e pobreza no 

Brasil. São Paulo: 

IPE/USP, 1984. 

GARCIA, R. A. 

Modernização e declínio 

da fecundidade no nordeste 

brasileiro: um estudo 

micro-regional. 2000. 

82f. Dissertação 

(Mestrado em 

Demografia) – 

CEDEPLAR, 


de Minas Gerais, Belo 

Horizonte, 2000. 

KAUFMAN, L.; 

ROUSSEEUW, P. J. 

Finding groups in data: 

an introduction to 

cluster analysis. 

New York: John 

Wiley, 1990. 


Urbanização 

brasileira. São Paulo: 


SOUZA, J. M.; 

TEIXEIRA, J. G. 

Desigualdade sócioespacial 

e migração 

intra-urbana na Região 

Metropolitana de Belo 

Horizonte 80-91. 

Metrópole, São Paulo, 

v.1, p.99-136, 1999. 

VAINER, Carlos B. 

Cidades, cidadelas e a 

utopia do reencontro: 

uma reflexão sobre 

tolerância e urbanismo. 

Cadernos IPPUR, Rio 

de Janeiro, v.12, n.1, 

p.33-46, 1998. 

ZADEH, L. A. Fuzzy 

sets. Information and 

Control, [S.l.], v.8, n.3, 

p.338-53, 1965. 



Geografias 


97


PUC - Campinas, USP 

Mestrando em Geografia Humana 

Por uma ciência do atrito: 

ensaio dialético sobre a violência urbana 

Resumo 

Uma das maiores vantagens em se adotar o 

método dialético nos estudos de Geografia está 

justamente em considerar a realidade em sua 

complexidade: não uma realidade fragmentada, 

mas uma realidade dialética, dinâmica, mutante. 

Boa parte dos geógrafos que tentaram estabelecer 

esse diálogo entre Geografia e Violência acabou 

esbarrando nas limitações do método analítico. 

Por esse motivo, uma teoria que entenda o espaço 

geográfico enquanto um todo em movimento, um 

híbrido de objetos e ações se faz necessária. Além 

disso, é impossível entender essa prática espacial 

denominada violência se a enxergarmos, apenas, 

como um recorte da realidade. Assim, este trabalho 

não pretende ser uma geografia da violência, ou, 

muito menos, uma geografia do crime e sim, uma 

geografia dos usos do território. Tal perspectiva é 

fundamental para que a violência e o planejamento 

territorial sejam entendidos mais como questões 

políticas que meramente técnicas e para que 

Geografia seja então uma ciência do complexo, da 

ação e, portanto, do atrito. 

Abstract 

One of the major advantages on adopting the 

dialectical method on geographic studies is the 

possibility of considering the reality on its complexity. 

But, instead of a sliced reality, as has been done on 

the analytical studies on violence, the dialectical 

method is able to lead with a dynamic and mutant 

reality. Most geographers who tried to set this dialog 

between Geography and Violence faced the limitation 

of the analytical method. This is the reason why it’s 

necessary to use a method that understands the space 

as a hybrid between objects and actions. Moreover, it 

is impossible to comprehend this spatial practice called 

violence if we see it as just a fragment of the reality. 

That is why this article has not the aim of being a 

geography of violence, neither a geography of crime, 

but a geography of the territory uses. Such 

perspective is fundamental to understand violence and 

territorial planning as more than just technical 

questions, but, instead of that, as political ones. 

Therefore, Geography must be seen as a science of 

the complexity, of action, and, why not, of attrition. 

lucasm@puc-campinas.edu.br 

Palavras-chave violência urbana, cotidiano, dialética, 

território usado, planejamento territorial. 

Keywords urban violence, everyday life, dialectical 

method, used territory, territorial planning. 

98 



Por uma ciência do atrito: ensaio dialético sobre a violência urbana

Introdução 

A ciência do atrito a que se refere o título deste artigo remete a duas idéias centrais. A 

primeira delas é fruto de minhas recordações enquanto ainda estudante do ensino médio. 

Lembro-me do professor de física ensinando-nos os segredos do “movimento”. Aquilo 

era simplesmente fascinante, apesar de rapidamente se transformar em frustração, bastando, 

para isso, que nós o questionássemos a respeito do atrito. Ele sempre respondia que, 

naqueles casos, deveríamos considerar o movimento sem atrito e que este era demasiadamente 

complexo para nosso nível de raciocínio. O atrito era um “outro” problema. 

Curiosamente, percebo, hoje, a Geografia repetindo as mesmas posturas daquele meu 

professor: uma ciência sem atrito, com medo do complexo, uma Geografia analítica, 

descritiva e reacionária e que considera a questão política como um “outro” problema. 

A segunda referência, até como conseqüência da primeira, conclama nós geógrafos 

para o exercício de uma ciência ativa, participativa e propositiva, de uma Geografia sem 

medo de enfrentar as contradições, de uma ciência que, cada vez mais, lembrando os 

dizeres do geógrafo Milton Santos, se aproxime da Política. 

Dessa forma, esta reflexão inicia-se com a discussão sobre alguns princípios do 

método dialético, passando pelo conceito de dialética espacial, para chegar ao de território 

usado, que permite à Geografia trabalhar com uma noção complexa de território, 

considerando de forma indissociada as materialidades e as ações. Em seguida, o 

ainda complicado conceito de violência é revisto sob uma perspectiva dialética. A 

distinção entre violência e poder, aliada ao conceito de solidariedades geográficas, 

permite-nos entender melhor as articulações cotidianas que acontecem nos lugares, e o 

entendimento desstas articulações é um passo fundamental para que compreendamos 

os motivos pelos quais há lugares mais violentos do que outros. Essa proposição teórica 

faz com que a Geografia possa se atrever a elaborar compreensões sobre o fenômeno 

da violência urbana, mais do que simplesmente fazer constatações sobre ele. 

Além disso, o potencial teórico-metodológico da Geografia, aliado ao instrumental 

técnico do Geoprocessamento, indica que essa é a ciência, por excelência, do planejamento 

territorial. Surge, finalmente, uma ciência do atrito. 

Dialética espacial 

A realidade social dos homens se cria como a união dialética de sujeito e objeto (KOSIK, 1976, p. 20). 

O conceito de dialética vem sendo empregado, na história da filosofia, com significados 

diversos, partindo da noção de “arte do diálogo” na Grécia Antiga, passando pelo 

conceito idealista de Hegel como síntese dos opostos e chegando à formulação da 

dialética por Marx (KONDER, 1981). Löwy (1985) destaca três elementos essenciais ao 

método dialético: o movimento perpétuo de transformação permanente das coisas, a 

totalidade e a contradição. 

O primeiro elemento da dialética chama nossa atenção para a submissão dos fatos 

sociais ao tempo. Tudo é historicamente delimitado e historicamente limitado, inclusive 

as noções e os conceitos. A própria idéia de violência e também a sua institucionalização 



Geografias 


99

na forma de crime são espacial e historicamente determinadas. Atos antigamente aceitos 

hoje são severamente condenados e vice-versa. O homicídio, forma extrema de violência, 

já foi permitido em tempos atrás, especialmente quando a vítima era um escravo, e 

atualmente é condenado, sendo essa condenação ainda hoje geograficamente relativa, 

visto que em muitos territórios a pena de morte é aceita. 

O segundo elemento nos diz que não devemos perder de vista, em nossas análises, o 

princípio da totalidade. A totalidade não é entendida aqui como totalidade da realidade. 1 

até porque issto é algo inatingível. A totalidade significa “a percepção da realidade social 

como um todo orgânico, estruturado, no qual não se pode entender um elemento, um 

aspecto, uma dimensão, sem perder a sua relação com o conjunto” (LÖWY, 1985, p. 16). 

Dessa maneira, a violência nunca será compreendida, se não a relacionarmos com o 

movimento do todo. E o ponto de partida para o estudo da totalidade dentro da Geografia 

é o conceito de território usado (SANTOS et al., 2000). 

O terceiro elemento diz respeito à noção de contradição presente no conceito de 

dialética. Baseamo-nos aqui não na proposta idealista de Hegel, mas na sua releitura, feita 

por Marx, entendendo as contradições como atributos de classes, como um embate 

constante entre ideologias e utopias (MANNHEIM, 1982 2 ). Mas o embate dos contraditórios, 

presente no método dialético, prevê também certa coerência entre eles, conforme 

nos ensina Peet (1975). Esse autor mostra-nos como a desigualdade é fator intrínseco ao 

capitalismo e como este depende da existência de classes desiguais para existir como tal. 

Há, portanto, uma contradição coerente: ao mesmo tempo em que é contraditório em 

relação aos interesses das classes que o compõem, o capitalismo é coerente, porque 

depende dessa contradição para existir; é, portanto, ao mesmo tempo desigual e combinado 

(SANTOS, 1999, p. 101). 

Sabemos, porém, que a sociedade não paira sobre um espaço, tido como palco das 

ações humanas. A sociedade é espaço, um híbrido. Por isso podemos falar em dialética 

espacial, visto que as desigualdades se concretizam em paisagens, lugares, regiões, territórios 

desiguais e combinados. 

Utilizar o método dialético permite, então, que a violência seja vista não de uma forma 

dualista, uma discussão entre o bem e o mal, ou entre inclusão e exclusão, ou ainda, 

como uma associação simplista entre pobreza e violência, mas sim, como fruto de usos 

contraditórios e coerentes do território, da contraposição entre horizontalidades e 

verticalidades (SANTOS, 1998, 1999), entre espaços opacos e espaços luminosos (SAN- 

TOS; SILVEIRA, 2001). 

Território usado 

1 

“A totalidade é mais do que a soma das partes 

que a constituem” (KONDER, 1981, p. 37). 

“Na realidade, totalidade não significa todos 

os fatos. Totalidade significa: realidade como 

um todo estruturado, dialético, no qual ou do 

qual um fato qualquer (classe de fatos, conjunto 

de fatos) pode vir a ser racionalmente 

compreendido” (KOSIK, 1976, p. 35). 

O território é onde vivem, trabalham, sofrem e sonham todos os brasileiros (SANTOS, 2002, p. 48). 

Na Geografia, o método dialético torna-se mais claro com a utilização de alguns conceitos, 

como o de território usado. Essa noção contém em si algumas idéias fundamentais para 

quando o interesse é entender a totalidade e propor intervenções que contemplem a 

maior parte da população. A primeira delas é que o território usado contempla todos os 

100 




agentes, tantos os hegemônicos quanto os hegemonizados. Ele conduz à idéia de espaço 

banal, ou seja, o espaço de todos, todo o espaço (SANTOS, 1999, retomando o conceito 

de François Perroux). 

A segunda é que o conceito dá conta da idéia de processo, vendo não um espaço estagnado, 

mas um espaço em constante mutação. Ele é “tanto o resultado do processo histórico 

quanto a base material e social das novas ações humanas” (SANTOS et al., 2000, p. 2). 

Por fim, é uma idéia cara à Geografia, pois trata tanto da materialidade (os objetos) 

quanto das ações. Daí a definição de espaço geográfico de Milton Santos (1998 e 1999) 

como um conjunto indissociável de sistemas de objetos e sistemas de ações. 

O conceito dá conta, portanto, dos três elementos da dialética anteriormente citados, 

pois envolve a noção de processo, de contradição coerente 2 e de totalidade. 

Quando pensamos na questão da violência, o primeiro aprendizado que o conceito de 

território usado nos traz é o de que a violência não pode ser vista como uma totalidade 

em si, mas como um recorte, apenas para fins analíticos, do processo. Daí não se falar de 

uma geografia da violência e, menos ainda, de uma geografia do crime. 

Violência 

É claro que, como o homem é o animal que conseguiu meter-se dentro de si, quando o homem se 

põe fora de si é que aspira a descer e recai na animalidade. Tal é a cena, sempre idêntica, das épocas em 

que se diviniza a pura ação. O espaço se povoa de crimes. Perde valor, perde preço a vida dos homens, 

e se praticam todas as formas da violência e da espoliação (ORTEGA Y GASSET, 1973, p. 300). 

A adoção do método dialético não implica, necessariamente, a negação dos métodos 

analítico e hermenêutico. Eles até podem ser usados, desde que subordinados ao dialético. 

O hermenêutico, por exemplo, mostra-se interessante na discussão sobre as variações 

históricas dos significados dos conceitos, o que pode ser útil para o estudo da violência. 

Definir violência, assim como definir paz, fome, pobreza, é uma tarefa árdua. A violência 

é uma sensação e, por isso, difícil de ser reduzida a algumas linhas de uma definição. 

Além disso, ela é histórica e geograficamente determinada. Uma ação aceita em uma 

época pode ser condenada em outra, e algo considerado violento em uma região pode 

ser um procedimento comum e legítimo em outra. 

Partindo de Aristóteles, temos que violência seria qualquer ação contrária à ordem ou 

à disposição da natureza. Nesse sentido, ele distinguia o movimento segundo a natureza 

e o movimento por violência: o primeiro leva os elementos ao seu lugar natural; o segundo 

afasta-os (ABBAGNANO, 2000). 

Sorel (1993), por sua vez, distingue os conceitos de violência e força. O primeiro 

termo refere-se ao processo de transformação da sociedade, e o segundo é voltado à 

manutenção da ordem existente, sendo próprio da sociedade e do estado burguês. Essta 

definição é interessante por não trazer a violência como algo necessariamente com 

conotação pejorativa, podendo ser ela até mesmo revolucionária. Marx (1996, p. 370) 

também enxerga esse caráter revolucionário ao dizer que “a violência é parteira de toda 

velha sociedade que está prenhe de uma nova. Ela mesma é uma potência econômica”. 

2 

“O território usado constitui-se como um 

todo complexo onde se tece uma trama de 

relações complementares e conflitantes” 

(SANTOS et al., 2000, p.3). 



Geografias 


101

3 

GALTUNG, J. Peace by peaceful means. Oslo, 

Noruega: Sage/PRIO, 1996. 

Galtung 3 (apud CIIP, 2002, p. 24) dá-nos talvez uma das melhores pistas para a 

conceituação da violência, por ele definida em termos da diferença entre realização e 

potencialidade: “A violência está presente quando os seres humanos são persuadidos 

de tal modo, que suas realizações efetivas, somáticas e mentais ficam abaixo de suas 

realizações potenciais”. 

Outra forma comum de se definir violência é através de tipologias. O CIIP (2002), por 

exemplo, sugere cinco tipos de violência, de acordo com seu maior ou menor grau de 

visibilidade. Seriam elas: as violências visíveis (dos tipos coletivo e institucional), as invisíveis 

(dos tipos estrutural e cultural) e a violência social como uma situação intermediária, 

uma violência parcialmente visível. As tipologias, porém, são sempre limitadas. Por mais 

que queiramos organizar o conhecimento em “tipos” ou “padrões”, sempre haverá alguma 

situação que não se encaixará no modelo que tivermos elaborado. Curiosamente, 

esse procedimento possui uma grande aproximação com o método analítico. 

Uma definição mais interessante é aquela trazida por Arendt (1994) ao fazer a distinção 

entre poder e violência. Contrariamente ao que estamos acostumados, a autora propõe 

que poder e violência são atributos inversamente proporcionais, ou seja, onde há 

mais violência há menos poder e vice-versa. 

Para Hannah Arendt (ibidem, p. 36-37), o poder corresponde à habilidade humana não 

apenas para agir, mas para agir em concerto, em grupo. Poder seria, portanto, sinônimo 

de capacidade de articulação. Dessa forma, ele nunca é propriedade de um indivíduo, 

mas de um grupo, e só permanece em existência na medida em que esse grupo se conserva 

unido. Já a violência distingue-se por seu caráter instrumental. 

Para ela, “a forma extrema do poder é o Todos contra Um e a forma extrema da 

violência é o Um contra Todos”. Dessa forma, a tirania seria “a forma mais violenta e 

menos poderosa de governo” e é justamente por não conseguir apoio do povo que ela 

precisa ser violenta. Assim, uma das diferenças entre poder e violência é a de que “o 

poder sempre depende dos números, enquanto a violência, até certo ponto, pode operar 

sem eles, porque se assenta em implementos”. Mas ela acrescenta que “a violência sempre 

pode destruir o poder; do cano de uma arma emerge o comando mais efetivo, 

resultando na mais perfeita e instantânea obediência. O que nunca emergirá daí é o poder. 

[...] Substituir o poder pela violência pode trazer a vitória, mas o preço é muito alto, 

pois ele é pago não apenas pelo vencido como também pelo vencedor, em termos de 

seu próprio poder”. E “com a perda do poder torna-se uma tentação substituí-lo pela 

violência” (ARENDT, 1994, p. 35-43). 

Uma outra distinção que se faz necessária é aquela entre violência e crime. Crime é 

qualquer infração à lei. É, portanto, um julgamento de uma ação com base em argumentos 

legais. Enxergar a violência como sinônima de crime é reduzir a discussão apenas 

àqueles atos que a lei prevê. A violência é uma noção mais ampla e mais sutil. Além disso, 

a confusão não se justifica também pelo fato de que nem todos os crimes são necessariamente 

violentos. Essa discussão remete-nos a outra, também necessária, que diz respeito 

à tênue fronteira entre legalidade e ilegalidade e a como esse limite é flexível quando o 

que está em discussão são os atos cometidos por agentes hegemônicos. 

102 




Também é importante destacar que segurança pública não é necessariamente o oposto 

de violência. Basta lembrarmos dos inúmeros casos de violência policial no Brasil. 

Por fim, vale lembrar que considerar apenas algumas ações, tais como homicídios, 

roubos, furtos e estupros, como atos violentos pode ser uma perspectiva reacionária e 

não dialética, se não são consideradas inúmeras outras formas de violência menos explícitas 

e, até por isso, mais perversas. Muitas vezes um roubo é apenas uma manifestação 

de resistência dos mais pobres, os quais estão sujeitos a outras formas de violência muito 

mais graves. Por que não falar, então, da globalização como forma de violência, ou de 

perversidade, conforme sugere Santos (2000), e da violência das privatizações, decorrentes 

desse processo? E a guerra fiscal, ou guerra dos lugares, não seria também uma 

violência? E a violência do Estado, de que Lênin (1980) já nos alertava? Ou, ainda, por 

que não falar da violência do dinheiro e da informação (SANTOS, 2000)? 

Solidariedades geográficas 

O indivíduo isolado, normalmente, não pode fazer história: suas forças são muito limitadas. Por 

isso, o problema da organização capaz de levá-lo a multiplicar suas energias e ganhar eficácia é um 

problema crucial para todo revolucionário (KONDER, 1981, p. 76). 

A distinção proposta por Arendt (1994) pode trazer reflexões interessantes quando 

associada ao conceito de solidariedades geográficas. Primeiramente, é o sociólogo 

Durkheim (1978) quem fundamenta a noção de solidariedade social, a qual, segundo ele, 

seria o ponto de partida para a organização em sociedade. O seu oposto seria a anomia, 

a ausência de normas de convivência, a desorganização social. O seu sentido aqui é o de 

“laço ou vínculo recíproco de pessoas ou coisas independentes [...] de dependência recíproca” 

(FERREIRA, 1995, p. 608). Portanto, não envolve uma conotação moral, mas diz 

respeito às relações de interdependência mantidas entre os indivíduos, empresas, instituições, 

ou seja, à “realização compulsória de tarefas comuns, mesmo que o projeto não 

seja comum” (SANTOS, 1999, p. 132). 

Durkheim (1978) identifica duas formas de solidariedade: a mecânica e a orgânica. A 

primeira diz respeito à identificação do indivíduo com o grupo social ao qual pertence, 

ou seja, baseia-se nas semelhanças entre indivíduos. É devido a ela que um indivíduo 

enfurecido, na maioria das vezes, não age de forma extremamente violenta, matando 

aquele que o desagradou. Existe uma série de normas formais e informais que o impedem 

de exercer tal ação. Não é só porque sabe que terá de responder à lei que ele não 

pratica o ato, mas porque existem outras maneiras informais de controle social que o 

coagem a não praticá-lo. Ele sabe que será julgado pela sociedade e que esta o discriminará 

por ter agido de forma contrária aos usos (ORTEGA Y GASSET, 1973), ou seja, por 

ter cometido um abuso. 

Já a solidariedade orgânica fundamenta-se justamente na diferença, pois trata da 

complementaridade dada entre indivíduos através da divisão do trabalho. Um indivíduo, 

hoje, dificilmente conseguiria sobreviver isolado, fora da sociedade, visto que a divisão 

do trabalho é algo histórico, social, fazendo-nos cada vez mais dependentes dela. Ao 



Geografias 


103

propor essas duas solidariedades, Durkheim está obviamente fazendo uma divisão analítica, 

sendo que as duas realidades não passam de uma só. 

O atual período — de unicidade técnica planetária (SANTOS, 1999, p. 154), mundialização 

das relações e especialização dos lugares — deixa evidente a existência de uma 

divisão do trabalho não apenas social, mas também territorial, o que justifica falarmos 

também em solidariedades não só sociais, mas, sobretudo, geográficas. 

Milton Santos (1998) propõe duas formas de solidariedade geográfica: uma orgânica 

e outra organizacional. A solidariedade orgânica relaciona-se com uma ordem local e 

baseia-se nas contigüidades espaciais, ou seja, nas horizontalidades. Seu surgimento é 

espontâneo, o que a contrapõe à organizacional, a qual tem um caráter muito mais deliberado. 

A solidariedade organizacional está por sua vez atrelada à razão global, às 

verticalidades, tendo como sustentação um sistema de objetos esparsos dispostos em 

rede e apresentando como principal característica a informação. 

Castillo et al. (1997) ainda sugerem uma terceira forma de solidariedade geográfica, a 

institucional, a qual é dada pelas normas e ações políticas nas escalas do Município, do 

Estado federado e do Estado-nação. Tal solidariedade explicita a existência da guerra 

fiscal ou, ainda, da guerra dos lugares (SANTOS, 2002, p. 87), as quais têm implicações 

nas condições de vida da população, podendo ser fonte de desigualdade, portanto, geradora 

de outras formas de violência. 

Podemos agora articular os conceitos de solidariedade geográfica com o par poder/ 

violência proposto por Arendt (1994). Como vimos, o poder nasce do grupo, enquanto 

a violência é um atributo individual, baseando-se em instrumentos. Poder, então, é sinônimo 

de capacidade de articulação. O conceito de solidariedade também trabalha com 

essa mesma noção de articulação. Portanto, por um silogismo simples, solidariedades 

geográficas são sinônimas de poder. 

Com esse raciocínio fica mais claro entendermos, por exemplo, qual é a fonte de 

poder do narcotráfico, um dos grandes responsáveis pela violência no Brasil. Ele não é 

poderoso por ser violento, mas, ao contrário, por ser capaz de se articular, ou seja, de 

criar solidariedades tanto orgânicas — por exemplo, junto a alguns policiais da região, 

aos moradores de uma favela — quanto organizacionais — junto a grandes empresários, 

políticos, autoridades policiais, banqueiros, todos interligados em redes pelo mundo. 

Nessta mesma linha podemos entender o poder das organizações criminosas dentro 

dos presídios. A cada dia ficamos mais impressionados com as matérias veiculadas nos 

jornais, mostrando a atuação de presos que continuam praticando ações criminosas mesmo 

estando encarcerados. Mas em que se baseia o poder desses homens? Na violência? 

Nas poucas armas que têm? Acreditamos que não. A principal arma dos presidiários é o 

seu poder de articulação. Muitas vezes, eles se articulam com os próprios agentes 

carcerários ou com seus advogados particulares, os quais ficam responsáveis em levar e 

trazer informações, armas, dinheiro. É esse mesmo raciocínio que nos leva a crer que os 

bloqueadores de celulares em presídios sejam uma grande ilusão, visto que bastam alguns 

acordos para que os celulares passem a funcionar livremente nesses locais. O celular, 

sim, é a grande arma dos presidiários. Esse é um dos argumentos que nos permitem 

104 




defender que não existe presídio de segurança máxima ou, pelo menos, que segurança 

máxima não é um atributo puramente técnico, mas também político. 

Tentar desarticular a parte organizacional do crime é algo extremamente complicado e 

que as autoridades policiais vêm se mostrando incapazes de fazer. Talvez uma solução 

mais coerente seja investir na retomada da cidadania, no fortalecimento das solidariedades 

orgânicas cidadãs, não deixando espaço para que o crime produza suas próprias 

solidariedades. 

Tudo isso nos leva a defender que a solução para a violência não está na repressão 

exagerada nem em se trancafiar em condomínios fechados ou investir em carros blindados 

e, muito menos, em colocar câmeras de vídeo pelos bairros, à moda dos reality shows. 

A solução vai muito mais no sentido de promover ações que gerem mais articulações e 

não, mais violência. É preciso, portanto, retomar as solidariedades orgânicas perdidas 

nos lugares. 

Lugar e cotidiano 

A rua arranca as pessoas do isolamento e da insociabilidade. Teatro espontâneo, terreno de jogos 

sem regras precisas e por isto mais interessantes, lugar de encontros e solicitudes múltiplas — 

materiais, culturais, espirituais —, a rua resta indispensável (YAZIGI, 2000, p. 329). 

O lugar é a materialização da idéia abstrata de território usado (SOUZA, 2005). É o 

verdadeiro espaço da ação, pois é nele que os eventos se tornam materialidades. Ele é 

um misto de verticalidades e horizontalidades, 4 pois tanto abrange os nós das redes, os 

pontos das solidariedades organizacionais, como também abriga as solidariedades 

orgânicas, que são a sua marca. É, segundo Santos (1999, p. 131), um espaço do acontecer 

solidário. E para entender melhor o significado desse acontecer solidário, o conceito de 

cotidiano mostra-se útil. 

O cotidiano é um conceito dialético no sentido de que ao mesmo tempo em que traz 

uma noção de rotina, de repetição, também carrega uma idéia de criatividade, de improvisação. 

O cotidiano é simultaneamente repetitivo e inventivo. 5 

O cotidiano é a materialização do tempo da globalização. 6 Santos (1998, p. 82) afirma 

que “há apenas um relógio mundial, mas não um tempo mundial”. Isso se dá porque 

cada lugar tem seu tempo, sua forma de transformar o relógio mundial em tempo local 

ou, em outras palavras, em cotidiano. 

O lugar e o cotidiano são as instâncias maiores da co-presença, do encontro, da espontaneidade 

e da criatividade que só o acaso é capaz de gerar. Porém, o urbanismo recente 

vem criando novas formas cujas intencionalidades vão justamente de encontro a esstas 

idéias. São formas que priorizam a segregação, a homogeneidade e a monotonia. Ao 

invés de um incentivo a um cotidiano heterogêneo e revolucionário, o que vemos é um 

incentivo às práticas de isolamento através das construções de enclaves fortificados (CAL- 

DEIRA, 2000). 

Não bastassem essas novas formas, vemos também o surgimento rápido de novas 

técnicas de vigilância, 7 sendo as câmeras o exemplo mais ilustrativo. Tais objetos devem 

4 

“As verticalidades são vetores de uma 

racionalidade superior e de seu discurso pragmático, 

criando um cotidiano obediente. As 

horizontalidades são tanto o lugar da finalidade 

imposta de fora, de longe e de cima, 

quanto o da contrafinalidade, localmente 

gerada, o teatro de um cotidiano conforme, 

mas não obrigatoriamente conformista, e, 

simultaneamente, o lugar da cegueira e da 

descoberta, da complacência e da revolta” 

(SANTOS, 1998 p. 93). 

5 

“Na cidade ‘luminosa’, moderna, hoje, a ‘naturalidade’ 

do objeto técnico cria uma mecânica 

rotineira, um sistema de gestos sem surpresa. 

Essa historicização da metafísica crava 

no organismo urbano áreas constituídas ao 

sabor da modernidade e que se justapõem, 

superpõem-se e contrapõem-se ao resto da 

cidade onde vivem os pobres, nas zonas urbanas 

‘opacas’. Estas são os espaços do aproximativo 

e da criatividade, opostos às zonas 

luminosas, espaços da exatidão. Os espaços 

inorgânicos é que são abertos, e os espaços 

regulares são fechados, racionalizados e 

racionalizadores” (SANTOS, 1999, p. 261). 

6 

“O tempo se dá pelos homens. O tempo concreto 

dos homens é a temporalização prática, 

movimento do Mundo dentro de cada qual e, 

por isso, interpretação particular do Tempo 

por cada grupo, cada classe social, cada indivíduo” 

(SANTOS, 1998, p. 83) 

7, 8, 9 

7 

“Se é verdade que por toda a parte se estende 

e precisa a rede da ‘vigilância’, mais 

urgente ainda é descobrir como é que a sociedade 

inteira não se reduz a ela: que procedimentos 

populares (também ‘minúsculos’ 

e cotidianos) jogam com os mecanismos da 

disciplina e não se conformam com ela a não 

ser para alterá-los” (CERTEAU, 1994, p. 41). 



Geografias 


105

ser analisados de forma dialética, pois, juntamente com o suposto benefício que podem 

trazer, geram uma série de novas formas de comportamento que incentivam os preconceitos, 

a segregação e as neuroses urbanas. 

Curiosamente, em um período marcado pela racionalidade, é o medo, um atributo 

altamente subjetivo e do âmbito da emoção e não da razão, que aparece como justificativa 

para a implantação desses novos objetos técnicos. É esse mesmo medo que incentiva 

o “endurecimento” da polícia ou, em outras palavras, o aumento da violência policial. 

A dialética se faz importante ao mostrar que esstas novas ações e objetos que ameaçam 

as solidariedades orgânicas acabam sendo, na verdade, promotoras e não, redutoras de 

violência. Retomando-se o conceito de poder, proposto por Arendt (1994), isso fica 

mais claro, pois o isolamento reduz o poder, visto que diminui as possibilidades de 

existência de pactos, de ações em conjunto, deixando espaço para a violência. 

O método dialético ainda sugere que consideremos com cautela a utilização dos mapas 

e das estatísticas nos estudos geográficos da violência urbana. 

Constatar não é compreender: limitações do método analítico 

A geografia escancara o que os números escamoteiam (SOUZA, 2000, p. 5). 

8 

O Geoprocessamento é entendido aqui como 

um conjunto composto pelas tecnologias de 

Sensoriamento Remoto, Cartografia Digital, 

Sistemas de Informações Georreferenciadas 

(SIG) e Sistemas de Posicionamento Global 

(GPS), além de outras tecnologias que lhe dão 

suporte, como a Geoestatística, os Bancos de 

Dados e a Computação Gráfica. 

O método analítico congela a realidade, descreve-a, analisa-a e, por fim, faz deduções 

(SOUZA, 2005). Ele é portanto idealista, no sentido em que pensa um mundo sem 

contradições. Ele já foi o raciocínio central da escola quantitativa da Geografia, mas 

acabou cedendo espaço às idéias marxistas da chamada Geografia Crítica. Hoje ele retoma 

forças, travestido pelas novas tecnologias do Geoprocessamento. 8 

A contribuição do Geoprocessamento como instrumento de análise geográfica é inegável. 

Com ele, os eventos podem ser rapidamente mapeados e estudados. O problema surge 

quando os meios são confundidos com os fins. O Geoprocessamento é um instrumento 

de representação do espaço geográfico e, como qualquer representação, é uma redução. 

Os mapas devem ser analisados com cuidado, pois, conforme nos mostra Monmonier 

(1996), eles mentem. O processo de elaboração cartográfica é carregado de generalizações 

e simplificações. O espaço que os mapas representam é uma das várias combinações 

possíveis, sem falar que eles se baseiam em estatísticas, e estas, conforme afirma 

Huff (1973), também mentem. 

No caso das estatísticas policias, tais mentiras são mais evidentes. Uma multiplicação 

de ocorrências em um distrito policial, por exemplo, pode representar tanto um real 

aumento da criminalidade quanto uma atuação mais eficiente da polícia. Além disso, 

Felix (2002) e Caldeira (2000) mostram-nos o quanto a polícia age a partir de estereótipos 

na hora de abordar um suspeito, inflando, por exemplo, os números em relação à 

população negra. 

Dados como causas mortis também não fogem à regra, visto que podem trazer informações 

distorcidas: uma pessoa que, tendo levado um tiro, não morreu no momento da 

ação poderá vir a falecer uma ou duas semanas depois e ter sua morte catalogada como 

por infecção generalizada, por exemplo. Outra distorção a ser levada em conta advém 

106 




do despreparo dos funcionários públicos no que concerne ao preenchimento de boletins 

de ocorrência e declarações de óbitos. Vale dizer também que a própria representação 

da violência a partir de um número, de uma estatística, já é uma enorme redução. 

Os mapas criminais são, portanto, uma dupla redução do espaço geográfico e, por 

isso, jamais devem ser o ponto de partida para uma análise geográfica da violência. Não 

devemos, obviamente, ignorá-los, mas utilizá-los com cautela e com o conhecimento de 

todos os vícios que possam conter. 

Somente dentro da escola analítica cabem afirmações como a de Francisco Filho (2003), 

para quem o Geoprocessamento é capaz de trabalhar com relações de causa e efeito, 9 

dentro dos estudos sobre violência. Kosik (1976, p. 90) alerta-nos, porém, de que “querer 

estabelecer uma contraposição entre os efeitos e as causas significa não saber apreender 

a essência do problema”. 

Outro exemplo analítico dentro dos estudos geográficos é a relação que Mendonça 

(2001) faz entre clima e criminalidade. A violência, porém, não pode ser compreendida 

apenas através de correlações: primeiro, porque as correlações se baseiam em estatísticas, 

e, como já foi dito, estas mentem; segundo, porque o máximo que as correlações conseguem 

atingir são algumas constatações, o que não significa necessariamente um passo no 

sentido das compreensões. 

O planejamento territorial comumente alimenta-se dos mapas de Geoprocessamento 

e dos preceitos da escola analítica, mas uma abordagem dialética para ele 

também se impõe. 

Planejamento territorial 

Através da ação sobre as formas, tanto novas como renovadas, o planejamento constitui muitas 

vezes meramente uma fachada científica para operações capitalistas (SANTOS, 2003, p. 193). 

Muitos cientistas sociais acreditam que a solução para a violência urbana está no planejamento 

territorial. Porém, é preciso destacar que a escola analítica e a escola dialética 

possuem concepções diferentes sobre o planejamento. Para a primeira, este seria um 

conjunto de técnicas e de procedimentos. Para a analítica, os problemas do planejamento 

seriam resolvidos com melhores tecnologias e novas formas de fazê-lo. Ferraz (1994, 

p. 11), por exemplo, aponta que “as causas da violência não se situam nas áreas da 

sociologia, do direito e da psiquiatria, mas, sim, no âmbito da organização física da 

cidade, área da engenharia”. 

A dialética já nos permite uma visão diferente, considerando o planejamento como 

uma questão não apenas técnica, mas também política, ou seja, como um embate de 

interesses. Ela nos permite fazer a crítica ao planejamento puramente setorial, um dos 

problemas do planejamento em grande parte dos municípios brasileiros. As administrações 

municipais recortam os territórios setorialmente, através de um planejamento desconexo 

em que cada setor enxerga e regionaliza o território à sua maneira. A Educação 

não conversa com a Saúde, que por sua vez não conversa com as Finanças, e estas não se 

entendem com a Segurança Pública. No caso desta última, o problema mostra-se mais 

9 

“O geoprocessamento se caracteriza como 

uma ferramenta de extremo valor para a 

análise de fenômenos com expressão territorial, 

pois permite sua espacialização através 

da quantificação, qualificação e localização, 

bem como o relacionamento com 

outras variáveis espaciais, estabelecendo 

uma relação de causa e efeito extremamente 

útil a todos aqueles que têm como função 

a gestão do espaço urbano” (FRANCIS- 

CO FILHO, 2003, p. 3). 



Geografias 


107

10 

“A planificação urbana não é mais o produto 

de um código de urbanismo, mas sim o resultado 

de acordos mais ou menos explícitos 

estabelecidos entre os dirigentes do aparelho 

do Estado, alguns interesses econômicos 

e financeiros e um punhado de políticos locais... 

O Estado seleciona alguns grupos econômicos 

e sociais que transforma em parceiros 

privilegiados e com os quais exerce 

arbitragens” (LOJKINE, 1981, p. 54). 

11 

“Ao destruir a rua como espaço para a vida 

pública, o planejamento modernista também 

minou a diversidade urbana e a possibilidade 

de coexistência de diferenças” (CALDEIRA, 

2000, p. 311). 

12 

“Parece claro que, se os problemas da metrópole 

surgiram de imposições alienantes 

que cercearam a participação de cidadãos na 

produção do seu espaço, uma primeira esperança 

será a de reconquistar a participação 

do povo” (MORAIS, 1981, p. 102). 

grave quando polícia militar e polícia civil trabalham desconexas, caso comum em todos 

os Estados da Federação. 

A setorização da administração pública provoca resultado semelhante ao da disciplinarização 

do conhecimento. Assim como a transdisciplinaridade não é apenas a soma 

das disciplinas, o planejamento territorial não é apenas a soma dos setores. Certeau (1994, 

p. 119) alertava-nos de que “é fora das fronteiras da disciplina que as práticas formam a 

realidade opaca de onde pode nascer uma questão teórica”. Assim como é fora dos 

setores, é no território usado, que pode nascer um planejamento realmente justo. A dialética 

leva-nos a pensar, portanto, um planejamento territorial — e não, setorial —, em que 

sejam os lugares e o território usado — e não, os setores — quem ditem as regras. 

O planejamento setorial é aderente aos interesses dos agentes hegemônicos, é favorável 

às verticalidades e não, às horizontalidades. Por ser pretensamente apolítico, 

neutro e técnico, ele encobre as perversidades feitas através dos acordos entre Estado 

e interesses privados. 10 

O planejamento territorial precisa entender os pactos invisíveis que acontecem nos 

lugares; daí a importância do conceito de cotidiano. 11 Deve também levar em conta os 

interesses dos lugares 12 e não apenas interesses externos a estes. Precisa, por fim, ser 

concebido a partir do território usado e não dos setores. Planejar a cidade passa a ser, 

portanto, uma questão de articulações, de acordos, mas não apenas de acordos entre 

alguns poucos agentes hegemônicos e sim, entre todos os agentes, inclusive os hegemonizados. 

Os geógrafos precisam, então, estar preparados para compreender este novo 

momento. E essa compreensão não poderá vir senão pelo método dialético. 

A Geografia e o planejamento que dela advém não podem eliminar o atrito; precisam, 

sim, aprender a lidar com ele. Certeau (1994, p. 172) nos ensina que “planejar a cidade é 

ao mesmo tempo pensar a própria pluralidade do real e dar efetividade a este pensamento 

do plural: é saber e poder articular”. Por todos esses motivos acreditamos que, 

enquanto for vista como uma questão simplesmente de segurança pública, a violência 

urbana nunca será efetivamente combatida. A violência é parte de uma totalidade complexa 

e só poderá ser compreendida através de um método dialético. 


A vida não é um produto da Técnica mas da Política, a ação que dá sentido 

à materialidade (SANTOS, 1998, p. 39). 

A violência não é, por si só, objeto de estudo da Geografia. Aos geógrafos cabe estudála 

enquanto prática espacial, fruto de usos específicos do território. 

Mas para que a Geografia possa ser realmente uma ciência do atrito, ou seja, uma 

Geografia da ação, é necessário que consiga superar as limitações do método analítico e 

que se envolva profundamente com o dialético. 

Tal abordagem permite-nos elaborar algumas compreensões sobre a violência, como 

a de que ela é muito mais um problema de política do que de técnica. Possibilita-nos, 

também, enxergar a violência da maneira como ela realmente é: complexa. Anima-nos, 

108 




por fim, a acreditar em uma Geografia revolucionária, uma geografia que consiga entender 

o período popular da história (SANTOS, 2000), momento este que não será necessariamente 

pacífico. 

Para terminar, lembrando-nos da provocação de Marx (1946, p. 54, tradução nossa) 

em sua décima primeira tese sobre Feuerbach — “Os filósofos têm se limitado a 

interpretar o mundo de diferentes maneiras; trata-se, no entanto, de transformá-lo” — 

poderíamos reinterpretá-la para a Geografia: os analíticos têm se limitado a descrever 

a violência; trata-se, no entanto, de compreendê-la. E compreender é mudar, como já 

dizia Sartre (1966, p. 20). 


artigo aprovado setembro/2005 


ABBAGNANO, Nicola. 

Dicionário de filosofia. 

São Paulo: Martins 

Fontes, 2000. 

ARENDT, H. Sobre a 

violência. Tradução 

de André Duarte. Rio 

de Janeiro: Relume- 

Dumará, 1994. 

CALDEIRA, Teresa 

Pires do Rio. Cidade de 

muros: crime, 

segregação e cidadania 

em São Paulo. São 

Paulo: EDUSP, 2000. 

CASTILLO, Ricardo; 

TOLEDO, Rubens; 

ANDRADE, Júlia. 

Três dimensões da 

solidariedade em 

geografia: autonomia 

político-territorial e 

tributação. 

Experimental, São 

Paulo, n. 3, p. 69-99, 

set. 1997. 

CERTEAU, Michel de. 

A invenção do cotidiano. 

Petrópolis: Vozes, 1994. 

(Artes de Fazer, 1). 

CIIP – CENTRO 

INTERNACIONAL 

DE INVESTIGAÇÃO E 

INFORMAÇÃO PARA 

A PAZ. Universidade 

para a Paz das Nações 

Unidas. O estado da paz 

e a evolução da violência: 

a situação 

da América Latina. 

Tradução de Maria 

Dolores Prades. 

Campinas: UNICAMP, 

2002. 

DURKHEIM, Émile. 

Da divisão do trabalho 

social; As regras do 

método sociológico; 

O suicídio, As formas 

elementares da vida 

religiosa. São Paulo: 

Abril Cultural, 1978. 

Coleção Os 

Pensadores. 

FELIX, Sueli 

Andruccioli. 

Geografia do crime: 

interdisciplinaridade e 

relevâncias. Marília: 

UNESP, 2002. 

FERRAZ, Hermes. 

A violência urbana: 

ensaio. São Paulo: 

João Scortecci, 1994. 

FERREIRA, Aurélio 

Buarque de Holanda. 

Dicionário Aurélio básico 

da língua portuguesa. São 

Paulo: Folha de São 

Paulo, 1995. 

FRANCISCO FILHO. 

Distribuição espacial da 

violência em Campinas: 

uma análise por 

geoprocessamento. 

2003. Tese (Doutorado 

em Geografia) – 

Instituto de Geografia, 


do Rio de Janeiro, Rio 

de Janeiro, 2003. 

HUFF, Darrell. How to 

lie with statistics. 

London: Penguin 

Books, 1973. 

KONDER, Leandro. 

O que é dialética. 

São Paulo: 

Brasiliense,1981. 

KOSIK, Karel. A 

dialética do concreto. 


Paz e Terra, 1976. 

LÊNIN, V.I. Obras 

escolhidas. São Paulo: 

Alfa Ômega, 1980. 

LOJKINE, J. O estado 

capitalista e a questão 

urbana. São Paulo: 

Martins Fontes, 1981. 

LÖWY, Michael. 

Ideologias e ciência 

social: elementos 



Geografias 


109

para uma análise 

marxista. São Paulo: 

Cortez, 1985. 

MANNHEIM, Karl. 

Ideologia e Utopia. Rio 

de Janeiro: Zahar 

Editores, 1982. 

MARX, K. Teses sobre 

Feuerbach. In: 

ENGELS, Friederich. 

Ludwig Feuerbach et la 

fin de la philosofie 

classique allemande. 

Paris: Editions 

Sociales, 1946. 

MARX, K. O capital: 

crítica da economia 

política; livro primeiro, 

tomo 2. São Paulo: 

Nova Cultural, 1996. 

MENDONÇA, 

Francisco. Clima e 

criminalidade: ensaio 

analítico da correlação 

entre a temperatura do 

ar e a incidência da 

criminalidade urbana. 

Curitiba: UFPR, 2001. 

MONMONIER, Mark. 

How to lie with maps. 

Chicago: University of 

Chicago Press, 1996. 

MORAIS, Regis de. 

O que é violência 

urbana. São Paulo: 

Brasiliense, 1981. 

ORTEGA Y GASSET, J. 

O homem e a gente. 

Tradução de J. Carlos 

Lisboa. Rio de Janeiro: 

Ibero- Americano, 

1973. 

PEET, Richard. 

Inequality and poverty: 

a marxist-geographic 

theory. Annals of the 

Association of American 

Geographers, 

Washington DC, 

Estados Unidos, v. 65, 

n. 4, p. 564-75, 1975. 


Técnica, espaço e 

tempo. São Paulo: 



A natureza do espaço: 

razão e emoção. 

3.ed. São Paulo: 



Por uma outra 

globalização: do 

pensamento único à 

consciência universal. 


Record, 2000. 


O país distorcido. 

São Paulo: 

Publifolha, 2002. 


Economia espacial. São 

Paulo: EDUSP, 2003. 

SANTOS, Milton et al. 

O papel ativo da 

geografia: um 

manifesto. 

Florianópolis: 

Estudos Territoriais 

Brasileiros, 

LABOPLAN, 

jul. 2000. 

SANTOS, Milton; 

SILVEIRA, Maria 

Laura. O Brasil: 

território e sociedade 

no início do século 

XXI. Rio de Janeiro: 

Record, 2001. 

SARTRE, Jean-Paul. 

Questão de Método. São 

Paulo: Difusão 

Européia do 

Livro, 1966. 

SOREL, Georges. 

Reflexões sobre a 

violência. Petrópolis: 

Vozes, 1993. 

SOUZA, Maria Adélia 

de. Relatório Técnico- 

Científico do Projeto 

“Território, Lugar e 

Poder”. São Paulo. 

Fapesp. 2000 (mimeo). 

SOUZA, Maria 

Adélia de. Notas 

dos seminários de 

orientação. Campinas: 

Sindicato dos 

Médicos, 2005. 

YAZIGI, Eduardo. 

O mundo das calçadas. 

São Paulo: FFLCH/ 

USP, 2000. 

110 






Geografias 


111

Notas de 

pesquisa 

112 

Geografias Belo Horizonte 01(1) 13-22 maio de 2005 

NOTAS DE PESQUISA 


Notas de 

pesquisa 

Contribuição dos fluxos migratórios 

na expansão da rede urbana brasileira; 

desconcentração espacial e diferenciais 

sócio-espaciais 

Migração e urbanização descentralizada 

no Brasil contemporâneo 

Ralfo Matos 

IGC/UFMG 

Dando prosseguimento a uma série de estudos sobre urbanização, população, migração 

e rede urbana brasileira com base em dados censitários, duas pesquisas desenvolvidas 

no Laboratório de Estudos Territoriais (Leste) com financiamento do CNPq, 

coordenadas pelo Prof. Ralfo Matos foram encerradas no segundo semestre de 2005. 

A primeira intitulada “Contribuição dos fluxos migratórios na expansão da rede urbana brasileira; 

desconcentração espacial e diferenciais sócio-espaciais” e a segunda “Migração e urbanização 

descentralizada no Brasil contemporâneo”. 

As pesquisas estudaram o fenômeno da crescente urbanização fora dos grandes 

centros, no que se poderia apontar como uma urbanização descentralizada articulada 

por fluxos migratórios ainda pouco estudados. Outro objetivo da pesquisa procurou 

detalhar a contribuição dos migrantes na região metropolitana de Belo Horizonte, 

assinalando a importância da grande área de influência da Capital dentro da 

rede de cidades do país. 

Metodologicamente foi necessário adotar um conjunto de localidades centrais que 

cobriu 165 nódulos urbanos em 1991, abrangendo 293 dos principais municípios brasileiros. 

As populações alvo do estudo eram os residentes nos municípios nos censos de 

1980, 1991 e 2000, com discriminação de não-migrantes e migrantes, controlados segundo 

diversas variáveis a exemplo de sexo, idade, unidade da Federação de nascimento, 

relação com o chefe do domicílio, situação domiciliar atual, nome do município em que 

estuda e trabalha, tempo de residência no município atual, estado conjugal, anos de estudos, 

ocupação atual, tipo de atividade ocupação ou cargo nos últimos 12 meses, classes 

de renda total e familiar, posição no estabelecimento e presença de carteira assinada. 

Tudo isso exigiu meses de tabulação de dados, produção de planilhas, tabelas, mapas 

temáticos, discussão teórica e metodológica, preparação de papers, avaliação de diferenciais 

relativos às populações economicamente ativa de migrantes e não migrantes, dentro 

e fora da rede de localidades centrais, etc. 

As pesquisas permitiram avançar teórica e empiricamente sobre vários itens de interesse 

da Geografia Econômica e da Geografia da População. Os achados permitem afirmar 

que os processos econômicos e financeiros que vinculam o Brasil à chamada 

globalização contemporânea são insuficientes para responder ao potencial de desenvolvimento 

inscrito nas relações econômico-demográficas que acompanham a reestruturação 

territorial intra e inter regional das duas últimas décadas. O país está mais complexo e há 

importantes fatores dinâmicos locais e regionais que não podem ser negligenciados na 

agenda do desenvolvimento. A rede de localidades centrais (RLC) definida pelos pesquisadores 

do Leste mostrou ser um excelente recorte espacial para a discussão da 

Belo Horizonte 01(1) 13-22 maio de 2005 

Ralfo Matos 

Geografias 


113

edistribuição e desconcentração da população brasileira nas últimas décadas, bastante 

superior aos recortes baseados apenas em UFs, Grandes Regiões ou municípios. A RLC 

permitiu estabelecer classificações de subespaços de forma didaticamente simples, cobrindo 

a integridade territorial do país, com a vantagem de contrastar os municípios e as 

espacialidades pertencentes ou não a rede. Importantes aperfeiçoamentos e testes de 

consistência foram efetivados sobre os pontos obtidos nessa rede. 

Alguns ensaios foram dirigidos à junção de concepções teóricas e metodológicas utilizadas 

nos estudos de redes geográficas e redes migratórias. A utilização de medidas de 

análise de redes sociais permitiu apontar regionalizações específicas – balisadas por fluxos 

migratórios – e aferir a densidade de relações de diversos subespaços do país. Na 

verdade, a migração ainda é um vetor de mobilidade ascendente se controlada a origem. 

Migrantes provenientes de grandes áreas urbanas participam do processo de desconcentração 

espacial demográfica e atuam como veículos de dinamização de mercados de 

trabalho locais. Ficou evidente, inclusive, que a migração campo-cidade constitui uma 

forma de mobilidade social ascendente das mulheres em relação aos homens, no que 

alguns autores denominam de feminização de segmentos dos mercado de trabalho urbano. 

Por último, as pesquisas procuraram explorar a expressão visual que a cartografia 

das relações socioespaciais internaliza, com recurso didático valioso para uso em sala de 

aula e treinamento de alunos. 

Alguns dos principais resultados referiram-se às: i) análises demográfico-econômicas 

e socio-espaciais sobre distribuição e redistribuição da população brasileira pela rede 

de localidades centrais (RLC), destacando-se os subespaços de maior centralidade e 

densidade; ii) análise da desconcentração demográfica a partir dos fluxos migratórios 

originários de grandes centros urbanos enfatizando a importância da migração de retorno 

e da emigração das metrópoles de São Paulo e Rio de Janeiro; iii) análises e 

discussão teórica sobre: mudanças macroterritoriais do Brasil das últimas décadas; 

homogeneização e heterogeneidade; dualismos e não-dualismo, apoiada em evidenciação 

empírica utilizando-se principalmente de dados censitários; iv) análises focalizando níveis 

de pobreza e desigualdades sócio-espaciais confrontadas com a contribuição relativa 

da migração interna sobre o recrudescimento ou amenização da pobreza; v) análises 

das matrizes de fluxos migratórios da RLC controlando territorialidades notáveis e 

discriminando as características sintéticas das frações Norte, Nordeste e Centro Sul; vi) 

análises da distribuição da força de trabalho migrante por setores econômicos e níveis 

de renda segundo subespaços de dentro e fora da rede. vii) análises sobre diferenciais 

por sexo de migrantes da RLC com destaque para localidades notáveis; viii) análises 

sobre a mudança do padrão migratório envolvendo Minas Gerais e São Paulo, com 

destaque para os subespaços explicativos segundo características urbanas e rurais; ix) 

banco de dados, tabelas sínteses, gráficos, cartogramas, apresentações em Power Point, 

informações selecionadas em CD Rom. 

Várias atividades científicas e administrativas correlacionadas às pesquisas integraram 

docentes e discentes a exemplos das que foram desenvolvidas no X Encontro Nacional 

da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e 

114 




Regional (ANPUR) em Belo Horizonte, 2003; no III Encontro Nacional sobre Migrações 

e no Encontro Transdisciplinar sobre Espaço e População em Campinas, 2003; 

no XIV Encontro Nacional de Estudos Populacionais (ABEP) em Caxambu, 2004; no 

VI Encontro Nacional de Geógrafos em Goiânia, 2004; no XI Seminário sobre Economia 

Mineira. em Diamantina, 2004; no XI Encontro da ANPUR em Salvador, 2005. Algumas 

delas resultaram em contatos internacionais como o que se realizou no I Encontro 

da Asociación Latinoamericana de Población, e irá resultar em livro a ser editado pela Universidad 

de Guadalajara e Universidad Autónoma del Estado de México. 

Em termos de formação de recursos humanos tais pesquisa envolveram sete bolsistas 

de iniciação científica, seis mestrandos e dois doutorandos, quase todos co-autores de 

artigos publicados em eventos científicos e periódicos, capítulos de livro. Os próprios 

títulos dessas publicações testemunham parte do alcance das pesquisas supracitadas: 

FERREIRA, Rodrigo (bolsista M) e MATOS, Ralfo. A dinâmica do emprego formal no Brasil da 

década de 1990 e as tendências de reestruturação territorial. In: XI Encontro Nacional da Associação 

Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional. 

Salvador. Maio de 2005; MATOS, Ralfo, BRAGA, Fernando (bolsista M). Urbanização no 

Brasil contemporâneo e a Rede de Localidades Centrais em Evolução. In: XI Encontro 

Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano 

e Regional. Salvador. Maio de 2005; MATOS, Ralfo, FERREIRA, Rodrigo (bolsista M). 

Inserção ocupacional de emigrantes das Áreas Metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro. Revista 

Brasileira de Estudos Populacionais. Campinas. V. 21, n.1, p. 83-100, 2004; MATOS, Ralfo, 

BRAGA, Fernando (bolsista M). Redes Sociais, Redes Territoriais e Migrações. In: XIV Encontro 

Nacional de Estudos Populacionais, ABEP. Caxambu. Setembro de 2004; MATOS, 

Ralfo, UMBELINO, Glauco (bolsista IC). Divisões do Brasil e a sugestão da rede tripartite de 

localidades centrais. In: VI Congresso Brasileiros de Geógrafo. Goiânia. 2004; MATOS, Ralfo, 

FERREIRA, Rodrigo (bolsista M). Caracterização da rede de localidades urbanas centrais do 

Brasil de fins do século XX. In: VI Congresso Brasileiros de Geógrafo. Goiânia. 2004; MA- 

TOS, Ralfo, BRAGA, Fernando (bolsista M). Trocas migratórias na rede de localidades centrais 

do Brasil e os métodos de análise de redes sociais. In: VI Congresso Brasileiros de Geógrafo. 

Goiânia. 2004; MATOS, Ralfo, FERREIRA, Carlos (bolsista D), STEFANI, João. Inversão 

nas trocas populacionais entre Minas Gerais e São Paulo. In: XIV Encontro Nacional de Estudos 

Populacionais. Caxambu. 2004; MATOS, Ralfo, SATLER, Douglas, UMBELINO, Glauco 

(bolsista IC), Urbano Influente e Rural não-agrícola em Minas Gerais. In: XI Seminário sobre 

Economia Mineira. Diamantina. Cedeplar/UFMG. 2004; MATOS, Ralfo. A produção de 

periferias distantes e a dispersão dos emigrantes de Belo Horizonte. Anuário Estatístico de Belo 

Horizonte. Belo Horizonte. V. 1 n.1. p. 99-111, 2003. 


Ralfo Matos 

Geografias 


115

Eventos 

116 


EVENTOS 


A Geografia na modernização do mundo 

Maria de Fátima Almeida Martins 

Faculdade de Educação da UFMG, AGB-BH 

Foi com a temática acima que o V Encontro 

Estadual de Geografia de Minas Gerais, 

realizado em Belo Horizonte, em julho de 

2005 buscou através das atividades como: 

os Diálogos e Práticas, Grupos de Trabalhos 

e Mesas-redondas, debater e problematizar 

as questões pertinentes à modernização. As 

Discussões estiveram distribuídas em três 

eixos temáticos que trataram desde a relação 

da Geografia, Educação e o projeto 

moderno; o processo de produção do 

espaço e política em Minas, bem como, a 

construção do discurso geográfico: natureza(s), 

linguagem(s), tecnologia(s). 

Nas atividades como: mesas-redondas, 

diálogos e práticas, os debates foram bastante 

interessantes e ricos, pois apresentaram, 

de uma certa forma, o embate que o 

movimento do pensamento e a prática na 

geografia, por vezes, conflituosa entre a 

adesão ao moderno configurado por aquilo 

que dispõe de tecnologias, e o pensamento 

reflexivo, nos vários campos de atuação 

profissional. É importante destacar 

que, para tentar lidar com essa complexidade 

dada pelo mundo moderno, a Geografia 

não pode ficar circunscrita a ela mesma, 

configurando o geografismo, muito 

menos, na empobrecida leitura descritiva. 

Ao fazer um balanço do encontro através 

das questões suscitadas pelos trabalhos 

apresentados nos diálogos e práticas, bem 

como, no desenvolvimento de atividades 

nos grupos de trabalhos, pôde-se ter uma 

boa dimensão de quais preocupações estão 

permeando a geografia em Minas Gerais. 

Uma destas preocupações, por exemplo, 

foi o de um confronto/encontro com 

as diferentes concepções de práticas propiciadas 

pela geografia, e, ao mesmo tempo, 

o que se pôde observar foi que, de 

uma certa maneira, a perspectiva dos debates 

e dos discursos, foi de uma nítida 

intencionalidade em romper com a prática 

educativa, centrada na memorização de 

dados, fatos e acontecimentos, que colocou 

a Geografia no rol das disciplinas consideradas 

“simplórias e enfadonhas”, e levou 

os docentes dessa área do conhecimento a 

buscarem novas mediações para o processo 

de ensino-apredizagem. Ressaltamos 

também que, a busca que se expressa nessa 

mudança, foi encontrar através de elementos 

dispostos no cotidiano, uma efetiva 

relação com o sentidos e significados 

do conhecimento acadêmico para que este 

dê conta de um ensino de Geografia mais 

próximo ao aluno e que, de certa forma, 

ganhe sentido às questões propiciadas pela 

modernização. É importante destacar que 

a modernização na Geografia ganhou sentido 

como argumentação teórica, na sua 

prática cotidiana, quando os instrumentos 

modernos, foram incorporados ao fazer 

geográfico nos vários campos de sua atuação, 

seja na sala de aula como é o caso, 

das diferentes expressões artísticas (música, 

fotografia, pintura, literatura, cinema, 

teatro etc), seja na mídia eletrônica, no 

geoprocessamento entre tantos outros. Um 


Ralfo Matos 

Geografias 

EVENTOS 

117

outro momento de análise sobre a Geografia 

na modernização esteve relacionado 

às questões imediatamente referidas ao 

processo de urbanização brasileiro, bem 

como este se expressa em Minas Gerais. É 

importante ressaltar que, a pertinência da 

análise desta temática esteve mais próxima 

de relatos dos alcances e limites do 

projeto moderno vivido pela sociedade 

ou frações dela, e raras foram as perguntas 

realizadas em direção a integralidade, 

por exemplo, do direito a cidade, para além 

do que se configurou dos chamados equipamentos 

coletivos. 

Por fim, o Encontro deixou esboçada a 

tarefa de pensarmos qual geografia ou 

quais geografias será ou serão necessárias 

para tentar desvendar um processo tão 

amplo e complexo como é o da modernização. 

A tarefa não será pequena, pois 

os debates não se encerraram com este 

encontro. A continuidade das discussões 

de quais geografia(s) que estão e serão produzidas, 

tem desde já, um novo encontro 

e uma nova oportunidade de aprofundarmos 

o debate, até 2007 na cidade de 

Viçosa – MG. 

118 


EVENTOS 


XI Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada 


Departamento de Geografia/UFMG 

Entre os dias 05 e 09 de setembro de 2005 

foi realizado, na cidade de São Paulo, o XI 

Simpósio Brasileiro de Geografia Física 

Aplicada (SBGFA), evento organizado pelo 

Departamento de Geografia da Universidade 

de São Paulo com o apoio da 

Associação dos Geógrafos Brasileiros 

(AGB), da União de Geomorfologia Brasileira 

(UGB) e da Associação Brasileira de 

Climatologia (ABClima). 

Nesta edição, a temática geral “Geografia, 

Tecnociência, Sociedade e Natureza” refletiu 

a maturidade e a abrangência científica 

do evento no que se refere à abertura 

a diferentes campos do saber geográfico. 

Apesar do enfoque nas questões que 

permeiam a geografia física brasileira, o 

evento apresentou ricas possibilidades de 

diálogos sobre questões que se aglomeram 

em torno da essência da geografia: 

as relações entre a sociedade e a natureza, 

entre o homem e o espaço físico. 

Neste sentido, as diversas conferências, 

mesas-redondas, apresentações de artigos 

e trabalhos de campo difundiram conhecimentos 

de sub-áreas geográficas tradicionalmente 

presentes nos primeiros 

SBGFA, e também daquelas que vêm se 

consolidando ao longo dos últimos anos. 

No primeiro caso, destacaram-se: a) trabalhos 

de geomorfologia aplicada envolvendo, 

em diferentes escalas, a dinâmica 

das paisagens e das formações superficiais 

em ambientes tropicais, a reconstituição 

paleogeográfica com base em registros 

morfológicos e sedimentares, a evolução 

e o controle de processos de erosão acelerada 

e movimentos de massa, estudos de 

geomorfologia fluvial e de geomorfologia 

urbana, estudos sobre a influência da 

neotectônica na morfologia e nos processos 

morfodinâmicos, geomorfologia litorânea; 

b) trabalhos de climatologia envolvendo 

a dinâmica atmosférica de unidades 

espaciais brasileiras, principalmente estudos 

sobre a variabilidade espaço-temporal da 

temperatura, causas e conseqüências de 

eventos extremos no tempo-espaço, clima 

urbano; c) trabalhos sobre pedologia enfocando 

a dinâmica dos solos brasileiros e 

as conseqüências de impactos de origem 

antrópica; d) trabalhos de biogeografia 

enfocando unidades de conservação e relações 

entre flora/ecossistemas e a dinâmica 

das paisagens; e) estudos ambientais, 

em seu sentido mais abrangente, envolvendo 

as relações entre pressões humanas (atividades 

e uso do solo) e impactos sobre o 

meio físico e seus recursos (degradação 

ambiental), com destaque para as atividades 

agrícolas, minerárias e urbanas; f) a 

aplicação de geotecnologias, com destaque 

para o geoprocessamento e para o 

sensoriamento remoto. 

Também podemos verificar a evolução 

das temáticas sobre a dinâmica e o regime 

hidrológicos em nível de bacias hidrográficas 

e estudos sobre as relações entre 

uso do solo e qualidade das águas fluviais, 

sobre as relações entre as atividades turísticas 


Ralfo Matos 

Geografias 

EVENTOS 

119

e o espaço físico e sobre problemas e desafios 

no ensino da geografia física. O 

simpósio permitiu avanços nas discussões 

sobre questões transversais à temática do 

evento, como riscos, fragilidade, vulnerabilidade, 

sustentabilidade ambiental, 

desenvolvimento e qualidade de vida. 

Com a presença de autores de quase todos 

os estados do Brasil, houve predomínio 

de artigos oriundos de instituições de 

ensino superior dos estados de São Paulo, 

Minas Gerais, Rio de Janeiro, Maranhão, 

Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco 

e Ceará. Minas Gerais destacouse 

com a publicaç-ão de artigos de quase 

todas as instituições que possuem cursos 

de geografia, como as Universidades Federais 

de Minas Gerais, Uberlândia, Juiz 

de Fora e Viçosa, a Universidade Estadual 

de Montes Claros, a PUC-MG e o UNI-BH. 

No caso da UFMG, merece ser mencionado 

o fato do Departamento de Geografia 

ter sido bem representado com 16 

trabalhos resultantes de pesquisas em nível 

de pós-graduação e, principalmente, graduação. 

Com uma elogiada organização e 

elevada assistência nas atividades do evento, 

o XI SBGFA contribuiu, certamente, 

para dinamizar o conhecimento e a ciência 

no campo da geografia física aplicada 

no país e para levantar reflexões úteis para 

o atual contexto de reformas curriculares 

nas IES do país. 

120 


EVENTOS 



Ralfo Matos 

Geografias 

EVENTOS 

121

Dissertações 

defendidas no Programa 

de Pós-Graduação em 

Geografia/UFMG em 2005 

122 


DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA/UFMG EM 2005

O atlas “Estado do Brasil”: um olhar 

português sobre a América colonial 

O atlas “Estado do Brasil” foi elaborado pelo cosmógrafo do reino de Portugal, João 

Teixeira Albernas, a mando do donatário da Capitania de Ilhéus, Conde de Autoguia, D. 

Jerônimo de Ataíde, em 1631. Essa obra foi produzida em um período de grande 

turbulência política, tanto para o Brasil quanto para Portugal. Insatisfeitos com a política 

que caracterizou a União Ibérica, fidalgos portugueses se organizaram em um movimento 

que culminou, em 1640, com a restauração do trono português. Ao idealizar essa obra, 

D. Jerônimo pretendia atrair investimentos para sua capitania e alertar outros nobres 

portugueses sobre a enorme extensão de terras ameaçadas pelo despovoamento e pelas 

invasões estrangeiras. Além disso, havia um desejo de ampliação dos domínios lusitanos 

na América. Para expressar as preocupações e anseios de seu patrocinador, Albernas 

soube usar as técnicas cartográficas disponíveis, e, quando essas não foram suficientes 

para atingir seu intento, criou soluções para expressar o conteúdo de pensamento desejado. 

Esse cosmógrafo praticava uma cartografia que buscava a exatidão na transmissão das 

informações geográficas, em um período no qual eram comuns representações ricas em 

figuras que aguçavam o imaginário. O objetivo deste trabalho é fazer um estudo sobre o 

atlas “Estado do Brasil”, realçando as motivações políticas e econômicas de sua produção 

e como o autor se utilizou das técnicas cartográficas para transmitir uma organização do 

espaço colonial na América, de forma a atender os objetivos de seu patrocinador. Ele 

foi feito a partir de pesquisas bibliográficas versando sobre a história da cartografia, 

com vistas a destacar o desenvolvimento das técnicas utilizadas na confecção dos mapas 

e sobre temas da história do Brasil nos séculos XVI e XVII, para realçar as questões 

sócio-culturais relacionadas à produção do atlas. 

Amanda Estela Guerra 

Orientadora 


Conflitos e rupturas em torno do transporte 

urbano nos EUA e Brasil no século XX 

Esse estudo examina a trajetória conflituosa do transporte urbano nos EUA, o abandono 

do “trem de ferro” e dos “bondes” no século XX, e a conseqüente adoção generalizada 

do transporte rodoviário no Brasil. As dificuldades em termos de organização de nosso 

atual sistema de transportes, em sua associação com a urbanização, são, em boa medida, 

resultantes dessas transformações. A partir de fins do século XIX, uma diversidade de 

fatores contribuiu para que as condições de deslocamento fossem alteradas e, no século 

Amélia Maria 

da Costa Silva 

Orientador 



Geografias 

DISSERTAÇÕES 

123

XX, o predomínio do automóvel e dos interesses que lhes são subjacentes ganharam 

projeção, poder e alcance mundial. Nesse contexto, a cidade industrial americana se 

reconfigurou em favor do transporte sobre trilhos, dando prosseguimento a um grande 

processo de suburbanização, revigorado por significativos fluxos migratórios e por 

mudanças no padrão tecnológico de construção das cidades. Transformações políticas, 

econômicas e sociais impactaram a situação dos transportes, particularmente, no período 

entre guerras, enquanto as fábricas e os bondes funcionaram sem parar, o que ocasionou 

desgastes nos trilhos, uso excessivo e danos nos veículos. Com isso surgiram as condições 

propícias para a instalação de um mercado novo acoplado a motorização das cidades e 

a ruptura com o “trem de ferro” e os “bondes”. Com a primazia do transporte rodoviário, 

explodiram as contradições. As periferias se expandiram e ficaram reféns das grandes 

distâncias a serem percorridas. O automóvel tornou-se um auto-imóvel, em meio a 

gigantescos congestionamentos/ um sugador de energia! 

Eliane Ferreira Campos Vieira 

Orientador 

Roberto Célio Valadão 

O bloco – diagrama na representação do relevo no 

1º ano do ensino médio: uma análise a partir dos recursos 

cartográficos presentes em livros didáticos de geografia 

As representações cartográficas constituem importante recurso no ensino de Geografia e 

podem auxiliar o processo de construção de conceitos essenciais na exploração do espaço 

geográfico. Existem dificuldades dos alunos em perceber as formas de relevo representadas 

através de fotografias, perfil e mapas topográficos. A pesquisa procura refletir sobre as 

contribuições da utilização do bloco-diagrama, um dos recursos utilizados na representação 

do relevo nos livros didáticos de Geografia. Os procedimentos metodológicos 

referenciados na abordagem qualitativa e tendo como instrumento de coleta de dados a 

técnica de grupo focal, envolvem: (i) análise de livros didáticos de Geografia de 5ª à 8ª 

série quanto à representação gráfica do relevo; (ii) atividade em sala de aula para observar 

a utilização do bloco-diagrama pelos alunos do Ensino Médio e (iii) realização da técnica 

de grupo focal para verificar a contribuição do bloco-diagrama na construção das 

respostas. O relevo é apresentado no livro didático tendo textos como suporte básico, 

cujos conceitos são ilustrados por representações gráficas. Observou-se uma riqueza 

quantitativa dos livros didáticos de Ensino Fundamental com relação aos recursos de 

representação do relevo. Os alunos pesquisados não tem familiaridade com tais 

representações: pouco conhecimento sobre as formas de relevo e deficiências quanto à 

linguagem escrita e verbal. A representação gráfica deve ser utilizada para entender os 

conceitos e não apenas como imagem ilustrativa, devendo estar associadas aos conceitos 

do texto; o professor deve aproveitar as qualidades e deficiências do livro didático em 

benefício do ensino e enfocar a gênese das formas de relevo e os processos condicionantes. 

Deve enfatizar não só o conteúdo, mas ensinar a pensar e a ler a realidade do espaço 

geográfico através dos conteúdos. 

124 



A produção do espaço pelo turismo: 

a paisagem e os conflitos de gestão em Maria da Fé/MG 

A reflexão sobre a produção do espaço pelo turismo exige um duplo esforço: o da 

reflexão teórica e o da pesquisa empírica. A referida reflexão é examinada pelo estudo 

da experiência do turismo em Maria da Fé-MG, institucionalizado a partir de 1996, através 

da intervenção do SEBRAE-MG como agente externo do desenvolvimento. A proposta 

do turismo nesse município parte de intenções diferenciadas voltadas para uma produção 

de pequena escala e de base associativa e cooperada. A pesquisa compreende as transformações 

da paisagem pela produção do turismo e o modelo de gestão adotado em 

Maria da Fé, levando-se em conta as percepções dos sujeitos sociais e as repercussões de 

suas ações. O estudo da paisagem é adotado a partir de uma abordagem fenomenológica 

para a compreensão do espaço vivido em Maria da Fé-MG. O esforço da pesquisa resulta 

no entendimento da natureza do espaço e do fenômeno do turismo enquanto meio de 

produção e prática social. Apesar das limitações que associam a complexidade dos inúmeros 

fatos relacionados à esfera pública e privada, é possível dirigir algumas considerações para 

a compreensão dos próprios conflitos da gestão do turismo no mundo contemporâneo. 

Fabiana Andrade 

Bernardes Almeida 

Orientador 

Marcos Roberto Moreira Ribeiro 

Perda de solo por erosão na agricultura: 

a importância das técnicas de manejo e conservação dos solos 

A conservação do solo é de grande importância na manutenção e melhora das suas 

características físicas e químicas, buscando a preservação e utilização sustentável deste 

recurso natural. O emprego de técnicas de conservação reduz a erosão, diminuindo as 

perdas de nutrientes, matéria orgânica e água, minimizando os danos ambientais, sociais 

e econômicos causados pela degradação do solo. Para confirmar a influência do emprego 

de medidas de conservação do solo, foram montadas redes de pinos de erosão em duas 

áreas agrícolas localizados em Brumadinho/MG, distintas quanto ao manejo do solo e 

com características semelhantes quanto ao clima, solo e relevo. A primeira não apresenta 

adoção de medidas de conservação, sendo cultivada com milho em plantio morro abaixo, 

enquanto na segunda, também plantada com milho, foram adotadas quatro medidas de 

conservação do solo: preparo reduzido, plantio em curvas de nível, manutenção de 

faixas de vegetação permanente e incoporação de estrume de curral. Foram realizadas 

análises físicas de amostras de solo coletadas nas duas áreas no inicio e fim do 

monitoramento. O monitoramento das redes de pinos indica uma perda de 14,2 ton 

solo/há na área sem conservação e 8,1 ton solo/há na área com conservação de solo. A 

área sem conservação apresentou aumento nos teores de ADA (Argila Dispersa em Água) 

de 4,6% na alta e 17,6% na média vertente, enquanto que na área com conservação os 

teores de ADA diminuíram 30,6% e 13,7% respectivamente. O Grau de Floculação (GF) 

dos solos estudados diminuiu em 10,6% na alta vertente e 37,4% na média vertente na 

área sem conservação, enquanto que área com conservação o GF aumentou 

respectivamente 65,5% e 27,2% no período estudado. Os dados coletados confirmam 

que o emprego de medidas de conservação exerce influência direta na variação das taxas 

de perda de solo por erosão em áreas agrícolas. 

Fernanda Maria Belotti 

Orientadora 



Geografias 


125

Flávia Caldeira Mello 

Orientador 

Geraldo Magela Costa 

Gestão Urbana como processo integrado: 

o alcance sanitário da urbanização de favelas em Belo Horizonte 

A gestão urbana como um processo integrado implica a conjugação de políticas no 

espaço e no tempo, de modo a lidar com a complexidade dos problemas urbanos. As 

favelas constituem um destes espaços complexos. Desde a década de 1980, as políticas 

públicas voltadas para o atendimento destas áreas pressupõem a sua permanência, como 

alternativa de solução habitacional. As políticas setoriais de habitação (voltadas para a 

redução do déficit qualitativo através da urbanização de favelas) e de saneamento, e sua 

possível integração, em Belo Horizonte na década de 1990, constituem a preocupação 

principal desta pesquisa. Para avaliar o alcance sanitário da urbanização das favelas, é 

escolhido o Orçamento Participativo. Pesquisa-se as lacunas deixadas pela atuação da 

política de saneamento básico, que são especialmente significativas nas favelas. Foram 

observados avanços importantes na política de urbanização de favelas bem como também 

foram percebidos alguns avanços no atendimento de favelas por saneamento básico. 

Contudo, não pôde ser determinada uma significativa integração entre as políticas 

estudadas, na medida em que as áreas que mais receberam investimentos em urbanização 

ainda apresentam situações de carências relevantes de serviços de esgotamento sanitário. 

Frederico do Valle 

Ferreira de Castro 

Orientador 

Britaldo Silveira Soares Filho 

A modelagem de cenários de mudanças na região de Brasiléia 

aplicada ao zoneamento ecológico-econômico do estado do Acre 

Entender o atual processo de desmatamento ocorrente na Amazônia torna-se imperioso 

com vistas a uma política de gestão socioambiental para a região. Neste sentido, o 

Zoneamento Ecológico-Econômico vem a ser um importante instrumento para o 

planejamento socioambiental, pois realiza um levantamento detalhado do espaço, procura 

entender sua dinâmica e estrutura orientações quanto aos usos da terra. Diante deste 

desafio, o presente trabalho foi estruturado tomando por base uma questão que norteou 

as fases da pesquisa: como os modelos conceituais de paisagem podem ser usados para 

modelar cenários de mudanças? Através da modelagem de dados espaciais, a partir do 

mapeamento participativo, os Sistemas Geográficos de Informação têm a contribuir 

positivamente neste processo de entendimento da atual organização do espaço. Inserido 

no Projeto Cenários para Amazônia – Amazon Scenarios, fruto de uma parceria entre o 

Centro de Sensoriamento Remoto/CSR da Universidade Federal de Minas Gerais, Instituto 

de Pesquisa Ambiental da Amazônia/IPAM e The Woods Hole Research Center, esta pesquisa 

tem por objetivo cerne, desenvolver uma metodologia capaz de gerar cenários que possam 

ser utilizados para avaliar as propostas do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado 

do Acre, procurando contribuir com o avanço do entendimento sobre o processo de 

desmatamento amazônico, bem como com a geração de alternativas mais sustentáveis 

de convívio entre o homem e a natureza. 

126 



Transporte e regulamentação urbanística: 

impactos sócio-espaciais e ambientais em Belo Horizonte 

Nas grandes cidades brasileiras e dos demais países em desenvolvimento, duas questões 

estão muito presentes atualmente: a vulnerabilidade social em que vivem as populações 

urbanas e a degradação ambiental do espaço urbano. O trabalho procura demonstrar, 

inicialmente, a grande importância do transporte urbano para a diminuição desses dois 

fatores negativos. A seguir, o sistema de transporte municipal é analisado num viés histórico 

e constextualizando as caracterísicas atuais. São analisadas as políticas urbanas relacionadas 

ao transporte, implantadas no município de Belo Horizonte ao longo da década de 

1990, com destaque para a nova Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo (LPOUS) 

e o Plano de Reestruturação do Sistema de Transporte Coletivo de Belo Horizonte 

(BHBUS). A análise se deu a partir de três objetivos comuns a ambas as propostas: a 

redução da participação dos automóveis particulares no conjunto dos deslocamentos da 

população; a descentralização do uso não-residencial do solo urbano; e a indução de 

novas centralidades (e fortalecimento das já existentes) no território municipal. Entre 

outras considerações, concluiu-se que o BHBUS exerceu pouca influência na alteração da 

dinâmica sócio-espacial de Belo Horizonte. As transformações ocorridas aparentemente 

estiveram mais relacionadas a novos padrões espacias da economia moderna, apoiadas 

pela nova regulamentação urbanística advinda da LPOUS. 

Humberto Alvim Guimarães 

Orientador 


O trabalho de campo e o ensino da geografia 

O trabalho de campo é um importante instrumento do conhecimento geográfico, tanto 

na produção científica como recurso pedagógico. A presente pesquisa focaliza o trabalho 

de campo no ambiente escolar, particularmente no ensino fundamental. Através de 

entrevistas realizadas com professores de geografia, do 3º ciclo da Rede Municipal de 

Ensino de Belo Horizonte, objetiva-se identificar os referenciais teóricos presentes na 

prática, as possibilidades e limites da realização do trabalho de campo e a importância 

atribuída, por esses profissionais, à atividade. A pesquisa ainda se serve de algumas 

referências teóricas e históricas: discute-se a presença do trabalho de campo ao longo da 

formação do pensamento geográfico; discute-se a relação entre a escola e o conhecimento, 

mediada por políticas públicas e documentos oficiais. Quanto à interpretação dos 

resultados, duas questões merecem destaque: 1) a decisão de se utilizar o trabalho de 

campo no ensino de geografia está ligada à vivência dessa atividade na formação acadêmica 

e no exercício profissional de seus realizadores; 2) verifica-se a ausência, na formação 

pedagógica específica, do tratamento desse instrumento como recurso pedagógico. 

Constata-se que o trabalho de campo, apesar de todas as dificuldades apontadas, mantémse 

como alternativa importante na viabilização do processo de ensino e aprendizagem 

dos conteúdos geográficos. 

Janete Regina de Oliveira 

Orientação 

Cássio Eduardo Viana Hissa 


Geografias 


127

José Luiz de Souza 

Orientador 

Cássio Eduardo Viana Hissa 

A geografia entre os Kadiwéu 

Trata-se de uma pesquisa acerca do processo de inserção da geografia entre os índios 

Kadiwéu, que vivem na Reserva Indígena Kadiwéu, no município de Porto Murtinho- 

MS, motivada por um conjunto de questionamentos. A partir de uma reflexão sobre a 

natureza do conhecimento científico e a natureza do saber indígena, analisam-se as 

possibilidades de encontros e desencontros entre a ciência e esse saber. Analisa-se a 

definição de geografia no Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas — 

RCNEI. Questiona-se a existência de uma geografia indígena, originária da sociedade 

Kadiwéu, como afirma o RCNEI. São apresentados depoimentos de índios Kadiwéu 

para que se possa avaliar sua compreensão a respeito da geografia e a absorção dessa 

ciência em suas vidas. Discute-se, ainda, a transformação da ciência, através de referências 

mais libertárias, para que as esperadas trocas entre os saberes geográfico e indígena possam 

se desenvolver, sob a referência da transdisciplinaridade. 

Mariana de Oliveira Lacerda 

Orientador 

Allaoua Saadi 

Paisagem e potencial turístico no Vale do Jequitinhonha 

Este trabalho apresenta o resultado da leitura da paisagem a partir de percursos de 

estrada inseridos em três unidades de paisagem da bacia do rio Jequitinhonha: as serras, 

as chapadas e os pontões de granito. Aprender a ver e a interpretar com consciência o 

que se vê é a primeira tarefa de um modelo de turismo que visa estabelecer uma relação 

com a paisagem. Assim, o hábito de observar nos torna mais próximos dos lugares, 

evita a indiferença e estimula a percepção das expressões da cultura e do meio ambiente. 

Através de suas dimensões estéticas, concretas e simbólicas, a paisagem assume o papel 

de mediadora do encontro do olhar forasteiro com o olhar regional e sua compreensão 

permite que estes encontros sejam carregados de valores e significados. Conclui-se que 

esse método é capaz de fornecer os recursos necessários para aumentar não só o nível de 

atratividade do Vale do Jequitinhonha como também o nível de consciência das pessoas 

que o percorrem. 

Mônica Campolina 

Diniz Peixoto 

Orientadora 


Licenciamento ambiental e expansão urbana: 

um estudo a partir de Nova Lima, região 

metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais 

A história do processo de produção do espaço e do seu impacto sobre os recursos 

naturais, particularmente o solo e a água, e sobre a qualidade de vida das populações 

evidencia duas situações, aparentemente isoladas, mas que se desenvolvem, de forma 

convergente, no sentido da sustentabilidade: a necessidade da gestão urbana e dos 

instrumentos da gestão ambiental para minimizar ou evitar os impactos negativos da 

urbanização. Nesse sentido, são estudados os procedimentos atualmente adotados no 

licenciamento ambiental de loteamentos do solo urbano por parte do Estado, de 

importância crescente diante da continuidade do processo de urbanização. 

128 



Toma-se como referência dois loteamentos residenciais em processo de licenciamento 

ambiental pelo governo estadual, situados no município de Nova Lima, integrante da 

Região Metropolitana de Belo Horizonte - MG, em um dos seus principais eixos de 

expansão urbana – o Eixo Sul. Um espaço rico em situações que ilustram os múltiplos 

conflitos de interesses inerentes à apropriação e produção do espaço urbano em uma 

unidade de conservação de uso sustentável. 

Trajetória da formulação e implantação da Política Habitacional 

de Belo Horizonte na gestão da Frente BH Popular – 1993/1996 

Os números relativos ao problema da moradia no Brasil continuam preocupantes e 

justificam por si só o aprofundamento da pesquisa acadêmica sobre as políticas públicas 

de habitação implementadas no país, como forma de contribuir para a reflexão acerca 

dessas práticas. Este trabalho aborda a trajetória de concepção e implantação da política 

habitacional em Belo Horizonte durante o governo da Frente BH Popular, de 1993 a 

1996, primeira gestão local de caráter popular e democrático após a aprovação da 

Constituição Federal de 1988. A política habitacional do Município foi enfocada neste 

trabalho globalmente, em todos os seus principais aspectos e dimensões, tais como: a 

estrutura institucional de gestão, incluindo as instâncias e os processos participativos; os 

conceitos, princípios, diretrizes e critérios gerais; a legislação específica; a concepção e os 

resultados dos programas, projetos e ações, tanto os voltados para a intervenção em 

favelas como para a produção de habitação de interesse social. A abordagem do tema 

privilegiou a investigação da relação entre o que foi concebido e implementado durante 

a gestão da Frente BH Popular no âmbito da política habitacional com os processos e as 

idéias que marcaram o contexto nacional e local neste período, entre os quais o processo 

de municipalização e o ambiente de intensa mobilização social em curso no país, com 

destaque para a trajetória e as idéias de movimentos como o de luta pela moradia e pela 

reforma urbana. 

Mônica Maria Cadaval Bedê 

Orientadora 


Influência do uso e da cobertura do solo na 

qualidade da água na Bacia do Rio das Velhas 

A poluição difusa tem como agente dominante do transporte o escoamento superficial e 

subsuperficial, o que dificulta a identificação e quantificação dos agentes poluidores, 

sobretudo por abranger extensas áreas. A complexidade do seu manejo aumenta com a 

diluição dos poluentes e o distanciamento destes em relação à fonte de origem. Assumindo 

o uso e a cobertura do solo – UCS como um fator preponderante na degradação dos 

cursos d’água, busca-se avaliar a influência do UCS na Bacia Hidrográfica do Rio das 

Velhas como fonte de alteração dos parâmetros físico-químicos e biológicos da água. O 

procedimento metodológico adotado baseia-se no emprego de dados cartográficos, de 

sensoriamento remoto e de qualidade de água – QA. O uso do sistema de Informação 

Nádia Antônia Pinheiro Santos 

Orientador 

Philippe Maillard 


Geografias 


129

Geográfica – SIG auxilia na segmentação da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas em 

dezesseis bacias de contribuição e cinco zonas tampão e na quantificação das áreas 

referentes a cada UCS. Modelos estatísticos de Regressão Linear Múltipla foram realizados 

para predizer a QA a partir da caracterização espacial do UCS. A classificação do UCS 

obteve precisão superior a 90% e possibilitou identificar as seguintes classes: cerrado, 

campo rupestre, mata secundária, mata seca, mata ciliar, monocultura de eucalipto, pasto, 

agricultura irrigada, mineração, solo exposto, afloramento rochoso e área urbana. Os 

modelos de regressão múltipla evidenciam o papel do escoamento superficial como 

veículo de transporte de poluentes e das alterações de parâmetros como nitrito, DBO e 

coliformes fecais. As análises, considerando a distância em relação aos cursos d’água 

através dos modelos de regressão linear múltipla, não apresentaram nenhuma tendência 

bem definida. Cada parâmetro de QA possui comportamento distinto em relação à 

influência do UCS. 

Paula Gonçalves Vilela 

Orientadora 

Vilma Lúcia Macagnan Carvalho 

Reflexo das condições sanitárias e ambientais na 

saúde das crianças e perspectivas de ação: um diagnóstico 

do bairro Petrovale / Vila Esperança – Betim/MG 

Esse trabalho tem como tema central, a questão sanitária ambiental e suas implicações no 

adoecimento das crianças de comunidades carentes. A área objeto de estudo é o bairro 

Petrovale / Vila Esperança, município de Betim, integrante da RMBH. O objetivo principal 

foi conhecer a realidade socioeconômica dessa comunidade e sua percepção frente aos 

problemas ambientais e seus reflexos na saúde das crianças. Busca-se fornecer subsídios 

de análise para adoção de medidas que possam melhorar a qualidade de vida dessa 

população, além de fornecer aos gestores municipais metodologias alternativas de trabalho 

e um diagnóstico “realista” da área, produzido a partir da análise de vários setores 

envolvidos: lideranças comunitárias, equipe de saúde e moradores. O bairro Petrovale 

foi avaliado de forma generalizada e a Vila Esperança foi adotada como foco central da 

pesquisa de percepção ambiental ou fenomenológica, por se tratar de área de precariedade 

sócio-ambiental do bairro. Foram adotadas metodologias quantitativas e qualitativas 

procurando minimizar as distorções nos resultados provocados por uma metodologia 

e outra. Tal opção foi referendada pela coerência das informações obtidas ao se fazer 

um tratamento adequado dos dados estatísticos e uma interpretação qualitativa a partir 

do auxílio de profissionais que vivenciam o dia a dia da comunidade. Revelou, ainda, 

a necessidade de se trazer a questão educacional ao centro das discussões em função 

do despreparo e desamparo das populações das comunidades mais carentes revelados 

na pesquisa. 

130 



Morfogênese e pedogênese em vertentes da 

Bacia do Córrego do Quebra – Depressão de Gouveia/MG 

A dissertação objetivou a caracterização da relação existente entre os processos pedológicos 

e geomorfológicos da área de estudo. Esta relação foi discutida a partir da caracterização 

das formações superficiais da área, com a realização de análises pedológicas, estratigráficas 

e geomorfológicas. As análises pedológicas foram orientadas pelo Código Brasileiro de 

Classificação de Solos da EMBRAPA (1999), já as análises estratigráficas foram norteadas 

pelo Código Estratigráfico Norteamericano (NACSN, 1983). Por último, as análises 

geomorfológicas contemplaram a identificação dos processos atuais e pretéritos, relativos 

aos vestígios pedológicos e estratigráficos então descritos. Foram ainda realizadas análises 

mineralógicas e granulométricas em laboratório. O estudo permitiu a discussão dos 

processos pedológicos e morfológicos da área e a identificação de seis classes 

aloestratigráficas, sendo cinco de natureza coluvionar e uma de natureza aluvionar. As 

aloformações identificadas também apresentaram relação com os atuais processos de 

desnudação de paisagem, que são, em parte, favorecidos pelas descontinuidades resultantes 

dos paleoprocessos de elaboração da paisagem. 

Simone Garabini Lages 

Orientadora 


Produção da cidade ilegal e regularização fundiária: 

um estudo sobre o parcelamento do solo em Belo Horizonte 

Esse trabalho realiza uma análise concomitante do processo de produção da cidade 

ilegal, em Belo Horizonte, do ponto de vista dos loteamentos clandestinos e irregulares 

e das iniciativas de regularização fundiária empreendidas pelo Poder Público. Entende-se 

que esses dois processos seguiram paralelos ao longo da história da cidade e, juntos, são 

fundamentais para o conhecimento da produção do espaço do Município. Para a 

compreensão desse processo, analisam-se, principalmente, dois agentes: o Estado e o 

mercado imobiliário. Discute-se o papel do Estado como planejador urbano e gestor 

das políticas públicas e, do mercado imobiliário, através dos seus interesses na ocupação 

do espaço da cidade. A partir desse enfoque, são tratadas algumas questões fundamentais 

que permeiam a realidade das cidades brasileiras: a lei e a ilegalidade, a segregação espacial, 

a periferização, a fragmentação e a exclusão socioespacial. Diante da situação estudada, 

observa-se que em Belo Horizonte há avanços na concepção e gestão do planejamento 

urbano. Entretanto, percebe-se que ainda existem lacunas a serem preenchidas no sentido 

de se construir um real direito à cidade. 

Sofia Marta 

Salomão Alvarenga 

Orientador 

Geraldo Magela Costa 


Geografias 


131

Vandeir Robson da Silva Matias 

Orientador 


O desenvolvimento de habilidades de orientação espacial 

pela mediação pedagógica do software LOGO: possibilidades 

e limites para a educação geográfica no ensino fundamental 

Considerando a importância de se incorporar recursos da tecnologia da informação, 

particularmente os ambientes computacionais, à praticas pedagógicas, foi realizado um 

estudo sobre a linguagem de programação LOGO e as habilidades de orientação espacial, 

tidas como fundamentais para a construção do conhecimento geográfico e cartográfico. 

O objetivo geral desse estudo compreendeu a verificação da possibilidade de uso do 

LOGO, em favorecer a emersão de capacidades cognitivas que propiciam a aquisição de 

noções espaciais topológicas, projetivas e euclidianas. Nos procedimentos metodológicos 

incluiu-se a definição de critérios para analisar as possibilidades e limites do LOGO, com 

base em duas categorias: objetivos educacionais e aspectos técnicos. A realização da 

pesquisa demonstrou que quanto mais complexa a noção espacial, maior será a 

possibilidade de seu desenvolvimento em ambiente LOGO. Sendo assim, constatou-se 

que o software é mais indicado para trabalhar com habilidades do espaço projetivo e 

euclidiano. Assim, na utilização do LOGO não se pode desconsiderar o papel do professor 

que deverá, além de motivar os alunos com desafios possíveis e instigadores, valorizar o 

processo de elaboração e não o resultado final de um projeto. 


Orientadora 


Conflitos socioambientais em licenciamento 

de hidrelétricas: o caso de Candonga 

A resistência socioambiental aos empreendimentos hidrelétricos é um importante elemento 

da crise ambiental, expressão e fator determinante da crise do sistema energético no 

capitalismo. A importância deste tipo de empreendimento no país manifesta uma divisão 

territorial do trabalho, onde cabe ao Brasil um papel subalterno, inclusive, na troca 

ecologicamente desigual, ao interiorizar os custos socioambientais, por exemplo, do 

segmento de bens intermediários energointensivos. Este estudo busca contextualizar e 

entender, com ênfase nos atores sociais, os conflitos socioespaciais no licenciamento da 

UHE Candonga (rio Doce/Minas Gerais). Os conflitos são manifestações da irracionalidade 

consumista e produtivista da sociedade capitalista; uma contradição fundamental diante 

dos limites naturais que condicionam a questão ambiental e politizam o cotidiano numa 

perspectiva contra-paradigmática às verticalidades da “globalização”. A resistência 

(re)constitui sujeitos, novas territorialidades, colocando em xeque a (des)ordem do sistema 

de licenciamento, conversor de vida em valor. 

132 




Geografias 


133

Aos autores 

Geografias define o seu perfil editorial a partir das linhas de pesquisa vigentes no Departamento de 

Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais, incluindo as que fornecem sustentação ao seu 

Programa de Pós-Graduação. Temáticas correlatas, originárias do interior da ciência geográfica, também, 

são de interesse do periódico. Finalmente, outras temáticas, originárias do contato da ciência geográfica 

com os demais campos do saber são, também, de interesse de Geografias. 

Os pesquisadores interessados em publicar na 

revista Geografia devem preparar os originais dos 

seus trabalhos – artigos, notas ou resenhas – 

conforme as orientações que se seguem, exigências 

obrigatórias para o recebimento dos textos. Estes 

serão encaminhados para avaliação, conforme o 

previsto pelo regimento do periódico. 

1. Os textos enviados para esta revista deverão 

ser inéditos e redigidos em língua portuguesa 

ou em espanhol. 

2. Os artigos terão o máximo de vinte e cinco 

páginas e as resenhas o mínimo de duas 

páginas, em formato A4 (210 x 297 mm), 

impresso em uma só face, sem rasuras e/ 

ou emendas. 

3. Os originais deverão ser entregues em duas 

vias impressas e uma via em disquete ou 

CD-ROM (digitados em Word for Windows), 

com a seguinte formatação: 

a. Título: centralizado, negritado e apenas 

com a primeira letra em maiúscula; 

b. Nome completo do(s) autor(es): na 

segunda linha, centralizado(s) e seguido(s) 

do nome da instituição de filiação e 

titulação, entre parênteses; 

c. Subtítulos de seções: sem recuo, sem 

numeração, negritados e apenas com a 

primeira letra em maiúscula; 

d. Texto digitado em fonte Times New 

Roman, tamanho 12; 

e. Espaço entre linhas de 1,5 e espaço duplo 

entre as seções do texto, assim como entre 

o texto e as citações longas, as ilustrações, 

as tabelas etc.; 

f. Margens superior e inferior de 3 cm, e 

margens esquerda e direita de 2,5 cm; 

g. Recuo de 2 cm no início do parágrafo e 

recuo de 4 cm nas citações longas; 

h. Uso de itálico para termos estrangeiros; 

i. Uso de itálico para títulos de livros e 

periódicos. 

4. As informações recolhidas de outros autores 

devem ser apresentadas, no decorrer do 

texto, da seguinte forma: 

a. quando se fizer referência ao autor no 

corpo do texto, seu nome deve vir grafado 

somente com as iniciais em maiúsculas, 

seguido de data e página entre parênteses. 

Ex: De acordo com Milton Santos 

(1996, p. 23); 

b. quando o autor for citado sem que tenha 

seu nome mencionado no corpo do 

texto, deve ser grafado apenas seu 

sobrenome, entre parênteses, com todas 

as letras em maiúsculas, seguido de data 

e página (SANTOS, 1996, p. 23). Essa 

regra deve ser utilizada tanto para citações 

curtas como para citações longas. 

5. As citações textuais curtas, com 3 linhas ou 

menos, devem ser apresentadas, no corpo 

do texto, entre aspas e sem itálico. 

6. As citações textuais longas, com mais de 3 

linhas, devem ser apresentadas em fonte 

Times New Roman, tamanho 11 e espaço 

simples entre linhas. Elas devem constituir 

um parágrafo próprio, separado do texto 

por espaço duplo, sem a necessidade da 

utilização das aspas. 

7. As notas explicativas deverão ser apresentadas 

em rodapé, com fonte Times New 

Roman, tamanho 10 e numeradas em 

algarismos arábicos. 

134 


MONOGRAFIAS E DISSERTAÇÕES Competitividade e produtividade: uma análise comparativa do desempenho industrial de Minas Gerais, 1985/1996

8. Os artigos deverão ser precedidos por um 

resumo bilíngüe, em português e inglês, com 

200 palavras no máximo em um só parágrafo. 

Deve ser adotada a fonte Times New Roman, 

tamanho 11, espaçamento simples. O resumo 

é seguido de palavras-chave do texto (no 

mínimo 3 e no máximo 6 palavras-chave). As 

palavras-chave devem ser apresentadas, 

também, na versão em inglês. 

9. As referências bibliográficas deverão ser 

apresentadas no fim do texto, devendo 

conter somente as obras citadas, em ordem 

alfabética, sem numeração, segundo as 

normas da ABNT. Algumas orientações 

básicas podem ser apresentadas: 

a. Para livros: SOBRENOME DO AUTOR, 

Nome. Título da obra. Local de publicação: 

Editora, Ano de publicação. 

b. Para capítulo de livros: SOBRENOME DO 

AUTOR DO CAPÍTULO, Nome. Título do 

capítulo. In: SOBRENOME DO ORGA- 

NIZADOR, Nome. (Org.). Título da obra. 

Local de publicação: Editora, Ano de 

publicação. Página inicial-final do capítulo. 

c. Para artigos publicados em periódicos: 

SOBRENOME DO AUTOR DO ARTIGO, 

Nome. Título do artigo. Título do periódico, 

Local de publicação, volume do periódico, 

número do fascículo, página inicial-final do 

artigo, mês e ano. 

10. As ilustrações (figuras, tabelas, desenhos, 

gráficos, mapas, fotografias etc.) devem ser 

enviadas, preferencialmente, em arquivos 

digitais (formatos PCX, BMP ou TIF). Caso 

contrário, será adotado suporte de papel 

branco. Neste caso, as fotografias devem ter 

suporte brilhante, nas cores preto e branco. 

As dimensões máximas, incluindo legenda 

e título, são de 15 cm, no sentido horizontal 

da folha e de 23 cm, no seu sentido vertical. 

Deve-se indicar a disposição preferencial de 

inserção das ilustrações no texto, utilizando, 

para isso, no local desejado a indicação da 

figura e o seu número. Deve-se, também, 

indicar a fonte da ilustração, conforme as 

normas da ABNT. 

11. Os autores devem se responsabilizar pela 

correção ortográfica e gramatical, bem como 

pela digitação do texto, que será enviado 

exatamente conforme enviado. Recomendase 

aos autores que submetam seus textos à 

correção de um especialista. 

12. Todos os originais serão submetidos à 

apreciação da Comissão Editorial que poderá 

aceitar, recusar ou, ainda, reapresenta-los ao(s) 

autor(es) com sugestões de alterações na 

estrutura ou no conteúdo do texto. Os 

originais não aprovados serão devolvidos 

ao(s) autor(es). 

Endereço para remessa 

Revista 

A/C Antônio Pereira Magalhães Jr. 

Instituto de Geociências/UFMG 

Av. Antônio Carlos 6627, 

Pampulha, CEP 31270-901 

Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil 

geografias@igc.ufmg.br 


Allaoua Saadi Antônio Pereira Magalhães Júnior 

Geografias 

MONOGRAFIAS E DISSERTAÇÕES 

135

Revista edicao #1. - IGC - Universidade Federal de Minas Gerais

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