Processo de Pagamento - TCM-CE

tcm.ce.gov.br

Processo de Pagamento - TCM-CE

ESTADO DO CEARÁ

Tribunal de Contas dos Municípios

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

No.PROTOCOLO 2272/13

PROCESSO:2013.TOM.RAP.02272/13

REQUERIMENTO EM ADMINISTRACAO DE PESSOAL

ENTRADA 04/02/2013 FLS: 1

TOM - TOM

ERICO NEGRINI

Etiqueta 2

Etiqueta 3


TRIYJNAL DE CONTAS DOS MJNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA

SECAO


D020120229.p02.p65 - J020120229002 pdf

magens.seplag.ce.gov.b0PDF/201202297do20120229p02.pdf

OFICIAL:DOMADO SE c2F, 3 AND' \ NR011 FORTÀLEZ A. 19DE FEVERFIROI)E 2012 ,

mil cent. e ri. lenta e dois resus sssarentes e xis rent,v e) Dotaçoes

Oiçam Entari as 11210000 01 122 900 20: 5 01 3v9 1 3000 00 0 00

021 VR9039 1 9 0 0 0 00

1 1 210960S 61 032 Dell 26909 01 3390300i 00 0 00

0211 0002 01 0r2 oS*- 20009 01 33‘0390H *H 0 00 Foro. F stalezal

Cf Dat- Ass r ?assa 11'1/2012 Signat2r- os Conslu-o _ ell Jose

loinv Tas de Caí*. Sumo' - Presidem:e do TC-Le(272 eWilkens

írue. ac e .ría rai- (unuste. legal ca empr0sa

*** *** ***

• RIAPIÀ N°942012 - O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE

CCTITASIR/lS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no Leereimo d

Pres■cR;cia c.sissid -ssulo teor do Consers.c c eleb:ado entre instituição

e o Ceeitrs de Integracãe Empresa-Escola CLEr, para a reaii zaçáo do

plossei:ncutos tadnusartmlít/05 e cris-acionals v onrala00 nregraç5o

e pmihaitno acvdmo os tsi9vs desta pre de Co ..*os e tene)

em sus:9 o que consra do Processo 0'2012 TC:VIER-9P 3527/12 IlE901.VL

dedica o ESTUDANTE atar: - identsfica:b. a sart b oba 22 de ícacietro de

2012, do estro conceado at ravés da Port an n°1:4/2011 datada de 16 d

março * 2011 real liceda n0 DOE ern 22 de ri:Rase de 2011

v2

4/-

TAS DOS MUNICinas

O VICE-IRESIDEN7E DO TRIBUNAL DE CONTAS OS

MU➢HCEPIGR DO ESTADO D(7. CEARÁ_ no e)


D020 I 30207.p03.p65 - do20130207p03 pdf

http.//imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20130207/do20130207p03.pdf

LÁRIOOFRIALDOESTADO SERIE 3 ANOS` Nirr FORTALEZA 0-DE FEWREIRoDE 2013

TRIBUNALDE CONTAS DOSA

rines

O PRESIDENTE Do iRIBUVIAL DE NFTTAS DOS MUNICÍPIO

DO ESTADO DO CEARA no aso das ariburções legais que lhe Sã

Elidas p elo Artig 68 item III da lei n°12166 de 09.089

Dr,:inissi do Tribunal de Contas 1 s Municípios). e de acord a

teimo, do PI, Cesso ãã' 3. TCM RAI 02190/1C BE IOLE:

EXONERAR L. partir de 09 de fcvercirv de 2013, com fiilm, nas

disposiçoes d.-, Artigo fia da Lei n°9 826)74 ERIC C/ NE(IRINI

r°86024619 a pedido do interessado, do cargo efetivo de

Esterno, Classe I Rei A, com lotação na

re ton a ce E,: sa l lzação.TRIBUNAL DE CONTAS 2-)s

ymp,n.:1?:05 DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de janeiro

C.nvelv..ey EL.:visco de Paula Rocha Aguiar

PRESIDENT.E

O ORDENADOF DA DESPESA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS

LIDNICiPIOS Do ESTADO DO CEARA usando das ar-Hi.içOev quiL

cão ConEendes peio Art73 com pinado COLO Art 120 (ia Lei n'9 80 0

de 18 de dezembro de 1°73 RESOLVE

,das

flys. rizar coe- Euadrnento

no dv .nada Lei e liv. ire.m 6 0 11 cas

Dec

n°19.222. n°1,1 de 26 de dezembro cie 192:.

la:ágrafo Unis, da, Art 1" d0 Decreto o°22.148. de 13 de mamo. de

1993 a entrega mediam., Sign ¡mento dp Fundos a JOSÈ

HAROLDO DIAS BEZERRA JUNIOR, servidor deste Tribunal,

o trlcula n°1182.7 217 ocup,r,.re ck cargo ern coms,Jio de Gerente

de Manutenção e Conservação TCM 5. a importanc,a de 88600,00

(seiscentos reais), à conca da dotação orçam entAri a

0! .122. 500 2f 215 22 339030 A Nplicay.se 1 JIO.0

ã1Ce se refeve esta autoikraçãoao p.iderá ultrapassar a 45 CL;u2v-enla

e vv.:.) :i,as a pe.'`, do seu recetimento ;crido a doso coa ',cã

'n'ãroo ‘da até 15 (quinve.) aporc:ora:lua° o .rvv:

de diliv.acao

TPIBUNAL DE CONTAS Dos mumcip[OC DO ESTADO. DD

CEARÁ em Fortãeza 09 de feivere ,■

v de 2013

ViigiLp Freire do Iviase■rn en to

OLTVLNA DOE:. DAL SSPISA

'V*

O ORDENADO: DA DESPESA DO TRIBUNAL DE CODAS DOS

L411:vric.1P10.S. DO ESTADO DO CEARÁ, usando das sai ouiçoes que lhe

sa; das pelo SrgT6, combinado com o 112'5120 da Lei ri'VEV,V9

c:e ;9 de sk:‘,tvibro Le. 1973 RESOLVE- Auto:irar com funclamevr. no

inciso I c, Art 122. via citada Lei e no item f: 0,

das instruçes

aprovadas pelo Decreto n°14.222. de 26 de dezembro de 1980 e

Parágrafo Único do A-t 1° do Decreto n°22998, de 18 de março de

1993 a entrega mediante Suprim esto de Fun dov a JOSE

111R01 PO DIAS RFZERIZ TUMOR sei iiidor der. ste. Tribunal

matricula

1227217 ocupante lo cargo em comissãv de Gerente

'e Manuteryio e Conse-ua-,:ão TCM 5 a importa era de 1V8720 00

(se.ec.entos 5inte rea, $) à conta da dotação oi çsimen tári a

ItiviG001 r - 122 530 28215 22 339039 Á aplicação dos ,tsviso,

a que se irers. ecrã (unonzação não vod

rvapassar a9 (..i.tivn,-s.n,s,

e s.Inco; dias a partir do ;eu recebimento devendo a de Speca ser

m provada até 15 (quinze) Las após concluído c prazo de aplição ca

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO

CEARÁ em Fortaleza. 09 de fevereiro de 2013 .

Virgl'io Freire do Nascimento Filho

ORDENA 19E DA ET? SPE Si

super,. r abairro idenbticzdo. a partir do dia 01 aie 'evereiro de 2019

para lotaçá. no Ci-abinere

AS('ONC EL OS FILHO

Lselheii, HELIO P.‘,RENIE DE

tlom• CaTegoim muar

Febre Lzoviretatveves Dedo linuor UmoorsEledeth F.1,1 ,.á

TRIBUNAL DE CONTAS DOS 1,,fUNIC PIOS DO ESTADO 00

CEARÁ, em Evialvsa, 30 de janevv, de 2019

Conselheiro Francisco de Paula Rocha Agram-

PRESIDE=

PORTARIA N'044.201: - O VICE-PRESIDENTE DO Tivi.BUNA

DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEAR& &E ne

ç 'ev lega Ás que lhe são ConãOliçOiC pelo Ar[ v,svs

V"). de Lei Estadual u'12 1i0119)3 Lr..(;1 slv "uh: , _uai de

C viiastal n Munivip.os) e pe o Seu Fegiirevrv Interno (ResoluçáQ

n°1.18 de 01 de outuL

d 1958. .vrt 33. insise VT, e Art 31) e 'e

acvpsiv com a Resolução n'03/2001 de 31 de maio de 2001 DOE

de 07 de junho de 2001 2dierEKIE; pela Resolução 1°19/2011

de dezembro de 2011, DOE de 1e- de dezembro de 2011, e tind em

vista o que consVa do Processo u"2013 TCM RAP 02187■13

RESOLVE: ÀUTCP.I2LvIR n ,ingem do Conselheiro FRANCIS'C'O

DE PAULA ROCHA AGUIAR, marricua 16616919 para a cidade

ce Salvador - BA, no período de 21 a 23 de fevereiro de 2013, (Lm

a linalids,de de participar do Encontro dos ?residentes L.5 tribunais

de Contas. CONCEDER ao Conselheiro e m apreço 03 (três e

m era) diárias, no valor unitário de RS800

00 coitoceorvs reais)

perHzendo um total de? 52 ;CO CL (+viss.l e oitocentos realã;

paia fazer face às despesas :aná ali

c:ncyss2is, de passagens é.reas

tal

[ação e h:>spedagem e msis

trecho Fortaleza - Salvad.-

Cientificpie-se o ConseWeAro de que as diárias e despesas

c in locomoção paga? a mai ,r OIL concedidas por afastamento que

Lao se [cilha Eissilivado devei ão ver :estituidas de vLia

L-Leralr-aente -ao i.razo de (cincr,) ires (d.e,: its(vn

,,es e

primeiro cavo. a partir do dia seguinte ao retorno e n - seg Indo do

dia da ciência da não realização da viagem. As despesas ,ve,:,:ventev

da presente Portaria correrão à conta do h ;anvento vigenzi. dc.

T

real de Contas aos Mur,i cipi os Coir■vrv■

co e-se sio evidi .1

Conselheira PubliqueLe no Oficial Eslado TRIBUNAL

DE CONTAS DOS mubnciplc:s DOEic'Ev.i.?(D DO CEARÁ era

Fortalece. 01 de fevereiro de 202

Conselheiro Jose Marc* Feitosa

VICE-PRESIDENTE

*** *** ***.

PORTARLN N.045'201. -0 PREz,-ThElrfE DO T.7-.77v.'1'ITÁI

CCINTAS DOS MUldiefiriS - DO EST Dl DO CEAR c, rr uso das

atribu:25es legais que 1Le são rvviferidas pele Ai r. iremS ler

n'12 150/93 e consideravvk o teor do Ce,nvern celebrado crir

Tribunal e o Centro de tr-segivçiv EfflpriLL

r 1 ação dos procedinvev::s adininistrativos

esre

- CIBE rara a

-42:acionais visand,

ti E ontaçso.r.regraçãv e a, apanhamento acadêmico dos

estagiámos desta Corte de Contas e tendo em viste o que consta d.

Processo n°20] 3 TCMRAP 0221'./13, RESOLVE desliga] o

ESTUDANTE abaixo identificado a partir do dia 01 de fevereiro de

9013 do estágio concedido através da Porcaria n°599(2012 datada de

10 de novembro 2012 publicada no DOE de 23 de novembro de

20;2

PORTARIA N°043 2013 O PRESIDENTE DO TRMUNÁL DE

CONTAS DOS MUN1CP1OS DO ESTADO DO CEARA, nouso u das

dilltrço■

s epus. que lhe são co. fendas pelo Art. 68 item

da lei

NONE

Marcv,s Pwi de oãOEullaid '-ah

IILSTITUIc À rJ EvEE:S1110

Urv Leisziside de Foilalev.2

UhFO

insria” vão e o Centro de Integro Empresa-Escola - CEA, psvi a a

rev..hzacr, Vos procedimentos administrativos e operacionas vismdo n

cVviiação integração e ecompannamento académico dos estagiários

e. Corte de Contas, e vendo em s,ista o que conste do Processo

C2013 TCM RÁPI:1631/13. RESOLVE conceder Bolsa de EsrAgLJ

novalor de 10630 ,0:: (seiscentos e tont a reais; ao estudante de msiriv

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO Dc;

CEARÁ, em Fortaleza 04 de fe,frvreivo de 2013.

CLaselheiro Francisco de Paula Rocn. Aguiar

PRESIDENTE

ia*

49 de 64 01E0412013 14 14


D020130402 p02.p65 - do20130402p02.pdf

http://imaeens.seplag.ce.gov.br/PDF/201304O2ldo2013O402p02.pd1

98

MÁRIO OFRI-VLDOEST-WO FERIE 3 ANO V N°059 FORTALEZA; O 2DE ABRILDE 2013

PORTARIA D11.25.2010 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE

CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA, 0 0

al.mbuiy.Oeslegaç que lhe sâo conferidas rel o Art68, i mIIIe TV da

Lei 0,gzThica do Tribunal dr (Ántas. d0; Municípios ;Lei Estadual

n'12 160/90) e pelo Rcgirs ente, Interno (Resolução n408/1998. de 01

de o - 1992) Ari 33 inciso V:, Ar±Á1. incisos e LE, e tendo nu

visto .d 1 Á.e r PI o( e ao n'2 1 .I3TCM RAF 09319'13. RESOLVE

autc.cm a 0.earÁ:a. da f. vezo' "n Y111101 wu a a C:mineiia Selim

a partir de 09 de marco de 4010 el0 ESTAGIARIA abaixo identificada

NOME QFgr :NSTIT ➢ÇÁO

Dum°

TRII-Árlf.e.1 DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO

CEARA, cri PAIrdeza, 21 de março de 2013.

Conselheiro Frandsco de Paula Roda Aguiar

PRESIDENTE

**4 4-1 -1- 1( 1.1.

POR" -MIA 04°116.2013 - O PRESIDENTE DE) TRIBUNA:. DE

CÁ:01-1-000' Dos MUNICÍPIOS, no uso e?: atnbuiçoes legais que jhe

ÁÁÁÁJ0 o A,n 08 Á Til c IV da Lei 5:Á-aduai 1.'12 160/1993 Áte:

,Orgd.rue;■

do til2unc-,1 de (_Ánr.rs 00; MunieeigeÁl e os Aris 32 e 33, -Á

ema

874874o 11m7745;

e VII do Regimento E I a do Tribtins1 d Contas dos MuraCel

(Resolução 0'08/1;93) CONSWEF_AI-DO o teor da Ees:lup. i'0611009

jatada de 05 de Lnarço de 2009 pub!icada no DOE ezr 10 de

ode

2 1 09 q -egular,enra 0 HÁ da Lei E4ad0a1 rÁ :4 055/20 1 e, c: 27

de ncwem b."■■

de 2008 lue 0.2,põe sob re a reestna uraçã - do ?ano

d.

arntir.th Re acÁ servidonÁ T:Árunal de 3 •1.0-

I4uiticipio. cio El Id.: ci ternF CONSTE-E:H ANDO â .Pr rdsde

: m'es fcveremH. de 201! .0, orada conf e:■tenos Át,,Geen

c referida Lei Estadual n'1.1 255/20A na men .-Acnda ReÁ,Li03o

n`06)2009 e , and?. na Portana :1'69/2013 datada de C.: de março ae

0ubl irada no DOE de 11 de .marco de 2013. RESOLVE conceder

-nÁ, do março de 2013 uns SERVIDORES relÁÁLÁdos nc

, c0 de.,te , nstnÁsÁmro 0J11-111...:0;‘1.9 ce Incentivo à PE 0dub...0.21c0le -

GIAP de que trata o Ar; 18 da Lei n'14 255, de 27 de novembro de

2000 ÁÁÁlcadt no DOE em 09 de de2ent..:n de 2008 que ch.mr.e ;obre

a reeÁn.001 mão do PI ar.° de Cargos Caneiraç e Renr..neÁgÁ.) dos

servidores do Tntunâ de Contas aos Mbincipios regulan.entada pela

Resolução n'rird 2009 (larada de 05 de março de 2009, k.111.11 ada

DOE e.0-■

/0 de marc.., de 2009 1RIBUN 1LDE CONTAS Dos

MUNICIPTOSDC ESTADO DO CEARÁ em ,Fortaleza, 26 C? .712ç:46-

2013.

Ccrise.lhelio IrÁ0eÁco de Iaula Aguiar

PRESIDENTE

ÁRl'AR

REEEF. ti FEVEREIRO/2013 E(ÁPÁn: M 0,2010

N" de Lo:ação cação de

Inrenti.; ao Aurnen. ,

c.3 Pudenvidadc

8.

9.

10.

11.

16

19

20

25.

26.

22.

29

1

39

40

L

51.

43.

4ti

40

-0dnana B.zeml Ente Re dngues

A.láLerto I.Jbeir ca 501e, Junior

Adriana MÁ],

.P Rimei lh

knáru a s

'Ále


D020130402.002 965 - do20130402p02.pdf htipl'imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20130402/6620130402902 pd f

DIARIOOFICTALDOEST-31)0 SERIE 3 ANO V N°059 FCtATÀLF2a 07 DF ÀBRILDE 2013 99

05

H' dr

Ordem

Métr,Tula

Eis.

AUff:Crlt0

17 n-01.a Erlela Car,Dlho )2611110 MPESP 3 100 (7

95 rteafri . Crecb dia 20019019 G P_BPA 1.12.57

.45 rnr t1a, Guerra Barbosa I .1320.016 sEGER

5,0 rr.r 72:a.ninhv Scarno 20002 -110 DIGER 0 083,08

Bruno de OlLweira Caneiro 80022115 DIREI 2.869,94

52 Carnno Sergo Gonçãvez Maciel 9023315 DIASI

3. i30,3.5

53. Cada Cristina Ancb-ade 7.Sysunoto 13893319 PRES(

pp

--.. 3 lis; 77

59 Cal os Sergio Sales MOICI,> 80011717 DIAFI

55 Carmern ■.7eci.1,3 7..ybosa 5407eira 80024 i Th GABPA 71 856,96

56 Carmen El.elena Carvãho S0uza 10003415 SEGER. t 2 087.00

,7?,n-nen Ver0ruca C 3sra Men .1. 11433618 DIREI 9 467,84

Gamo Carc.alho Rocha Freire 80002718 GABES 3 645.33

Caran:t Mana THILeis o Pe0soa 7513 PRESI 3 622.47

60 Cedl mhen Pessoa 9019510 PRES! 3 .001.37

61 Cella Guia de L.mena 11827810 SEC:EP 2 41-e 13.

se' Jose Rodngues 9030611 DIREI 3916,16

bLemlio Colho 1162131X MPESP 3 3.3.0 . 21

■Mnnanne S'breire. Lopes ! J826717 G At HP 2276,98

65. .La Laaoomrera Rocha 12611714 DATEI' 2.578,16

66 Clau4a Reja e Fortes C. Mveralá 12P21!.9a:17 GABES 1 Já7. 01

Claude,Ilerviquo Lesa 800 i4015 DIRK 2 i7E: 61

68 Clistenes Marbr.s aújs, 11827616 DC7FF 2.267,94

69 Clod6mir ComarJ Neto 80029312 DIREI 2.86179

70 Clóvis Freias de Almeida 1-3-■05 12611218 DIREI 3 2 2,62

7..c>,.s José de Sous:, :eles 1:851113 DIREI 9.683,09

72 Silva de 011,...ara Bezel 80003110 DIAFI 2 99 7.09

73. Pinho Sobreira 11324714 MPESP 3 00.77

71 Cnseane Guedes Can.‘0''.. 80020813 DiRT1

75. Dam ela Lopes Fo Leles 80022511 GABM7 1.113,81

76. Daniel Q6rdos. de Magalhães 80025111 CONTROL 2 94 c.,47

77 2S- ueleFer.00z. de Almeida Vieira 800151)1 DIREI 3167,"1

70 i0an ,r-i! e Bm.e ra Pod-o Frota 1693/312 MPESP 1 '715,21

/9 Uairatis NzseirnclIEC SuH 1“2781X DATEI, 3.189,08

80. David de Freiras Curitho 80004818 I) T.RII 2.869,94

:31 Dora RO.HgDCS Sá. , E Pessoa 11680216 DIAFI 1 i,_5

82 3:153n Lira da 'Via:a 9978216 SEGER 2.112}09

8 LerL.rimAj..es Bnto Gonthm 82.871X DMEI 2 869,99

84 Humberto Fonte 11826512 G NBEU 2 996,97

85. Elisrná-v. dos Oactos Cerdoso 11E27713 CONTROL 2946.97

36 Emanueia Mana Luciana Furtado 1903231X G.8.753vE 2 2347

Enco de Nolanda Lu-roso 80004311 DIREI 2.860.94

Er ro Negrom 30024611 DIREI 382/4

81. Carvaf.no Rocha 118524116 GABAS 3 169,25

90 Exeli, alei Andrade Lima 80:19718 DIREI 2813,49

91. Ecoa Guigel Machado 09067717 DIAFI i 81 '55

92 R


PROCESSO N°.: 2013.TCM.RAP.02272/13

INFORMAÇÃO N°448/2013

INTERESSADO: ERICO NEGRINI

ESTADO DO CEARA

TRTBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

COORDEN ADOPTA DE GESTÃO DE PESSOAS

ERICO NEGRINI, ex-servidor deste Tribunal de Contas, onde ocupava o cargo

efetivo de Analista de Controle Externo - Classe I - Referência A, com lotação na Diretoria de

Fiscalização - DIREI, solicita, em seu favor, "o pagamento do valor devido da Gratificação de

Incentivo à Produtividade - GlAP.

Sobre o assunto, esta Gerência de Registros Funcionais tem a informar:

O servidor foi nomeado para o cargo efetivo de Analista de Controle Externo - Classe

I - Referência A, matricula n°. 80024614, conforme ato datado de 23 de fevereiro de 2012,

publicado no DOE de 29 de fevereiro de 2012, sendo exonerado em 04 de fevereiro de 2013,

conforme aro datado de 31 de janeiro de 2013, publicado no DOE de 07 de fevereiro de 2013.

Na forma da Portaria re). 126/2013, datada de 26 de março de 2013, publicada no

DOE de 02 de abril de 2013, e na forma do Art 12 e os Sj$ 1°, 2°, 3°. e 4°. da Resolução n°

06/2009, que dispõem sobre a concessão da Gratificação de Incentive à Produtividade -

GIAP, referente ao mês de fevereiro de 2013, o servidor faz jus ao valor a seguir discriminado.

Especificação

Valor

Gratificação de Incentivo à Produtividade - GIAP (mês de

fevereiro/2013)

Valor Mensal 2.869,95

Valor Proporcional 382,66

Total Valor Bruto 382,66

Descontos

SUPSEC (11%) 42,09

Liquido a receber 340,57

Valor SUPSEC = R$84,18.


PROCESSO N°.: 2013.TCM.RAP.02272/13

INFORMAÇÃO N°.: 48/2013

INTERESSADO: ERICO NEGRINI

ESTADO DO CEARÁ

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Diante do exposto, submetemos os autos à apreciação da Diretoria de Administração

e Finanças, recomendando encaminhá-los à Assessoria Jurídica para emissão de parecer

sobre a legalidade do pleito.

GERÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS

DOS MUNICÍPIO D O ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2013.

Fernando Anto o Barretw Dantas

Coordenador e Gestão de Pessoas

Maria Conceição N. Andrade Barcelos

Gerente de Registros Funcionais

VISTO:

Virgílio Freire do Wascimento Filho

Diretor de Administração e Finanças

/121 15L31-re" .

VirgiNo Fr

Diretef

CdiTiO/Éi


ESTADO DO CEARÁ

1RIBLINAL DE CONTAS DOS MEN [Cl PIOS

A SSI1SSORIA JURÍDICA

REQUERIMENTO EM ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

no. 2013.TCM.RAP.02272/13

Interessado (a). 1Hco Neg.=

A requerente, tendo exercido as atribuições do cargo efetivo de Analista de

r,ontiole INterno — Classe I — Referência A, com lotação na Diretoria de b'iscativaça o -

DIR1.1, e tendo sido exonerado a partir de 04 de fevereiro de 2013, pleiteia a percepção da

Ginfificaçao de incentivo à Produtividade - GLAP, rela viva mente aos serviços prestados

durante o niers de fevereiro de 2013.

Segundo cremos, o valor da CIAI' beneficia o servidor que contribui, individual c

coletivamente, paia a produtividade do Tribunal, sendo que essa contribuição é aferida

mensalmente, o que, no caso concreto, se confirma por meio das informações prestadas

peia Gerência de Registros Funcionais e pela Portaria n" 126/2013, na qual se verifica a

inclusão do nome do requerente.

Do exposto, mio vemos óbice ao deferimento do pleito, devendo o respectivo

pagamento ser efetuado conforme especificação contida na Informação n". 48/2013 (fls.

06/07).

L o que nos parece

ortalen 12 de abril ele 2013.

BRUNO C INHA SCARANO

jurídico

Virgtha Fteiló do Nascimento lê

rjiretcrJ3P.1blinisiracijooPinsne,

Rua Cal A fonso Albuquerque Lima, 130 - Cam beba — CLP 60.822-325 — Fortaleza-CE

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DESPESA

NÃO

AUTORIZADA

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DESPESA

AUTORIZADA

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DIAGN STICO

ORÇAMENTÁRIO

Há disponibilidade

orçamentária

(Contingenciado)

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Vr. Emp. 382,66

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5.4

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ASSUNTO

NATUREZA

Solicitação de contingência para

empenho e posterior pagamento em

favor de ERICO NEGRINI, alusivo

a Gratificação de Incentivo à

Produtividade — G 1. \ P, referente ao

mês de fevereiro/2013, conforme

despacho anexo.

Solicitação de contingência para

fixação, empenho e posterior

pagamento dos valores que serão

aportados para o SUPSEC do

servidor ERICO NEGRINI

referente à Gratificação de Incentivo à

Produtividade — GIAP do mês de

fevereiro/ 2013, conforme solicitação

anexa.

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297/2013

CI GECON N"

De: Gerência de

Para: Diretoria d

Senhor Diretor,

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PROCESSO

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RECEBIDO

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15.04.13

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Atenciosamente,


GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

030001-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

CNPJ. 06.750.319/0001-10 CGF'

Exercido. 2013

Emissão: 15/04/2013 14:50:30

Número: 00000348

N° Proposta 00000354

-Credor

NOTA DE EMPENHO DA DP ES A (NED)

Nome CPF RG

00774747-ERICO NEGRINI 706 180 111-53

Endereço

QUADRA QUADRA N° 105, BAIRRO: NORTE (ÁGUAS CLARAS), DISTRITO: QUADRA, MUNICIPEO. BRASÍLIA, UE. DE,

CEP. 71 915-250

Motivo Efeito Natureza

FOLHA DE PAGAMENTO DESEMBOLSO ORDINÁRIA

Valor (RS)

382,66 - TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS

Itens de A. uisiçau / Serviços

-Classificação da Despesa

U0 FU 5FU PC AÇÃO LO ND FR 113 TD 1 C Reduzido

03100001 . 01 . 122 . 500 . 28212 . 2200000 31901100 00 . O . 10 128

E de Despesa

3190110006-GRATIFICAÇÃO DE PRODUI IVIDADE

Contrato Tipo Aquisição Mod. sem Licitação Dispositivo Legal

NÃO SE APLICA

Convênio NPF Qtd Benef. Pagto. Projeto N° Pioc. Sist. Protocolo

00000032 PINICO

— Dotação Orçamentária Programação Financeira

Fsperilicasão Gera

Saldo Arnerioi(RS) Saldo A tual(RS) Saldo Antenor(RS) Saldo Atual(RS)

34.275.405,21 34275.022,55 11.803,96 11.421.30

EMPENHO CONFORME PROCESSO N°2272/2013, ALUSIVO A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A PRODUTIVIDADE - GIAP

REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2013.

01 1,00 382,66

Valor Total dos Itens (RS)

382,66

382,66

PI,. ¡são de Desern Is

¿é xis'

15/04/2013

Previsão de Desembolso Total

382,66

382,66

4re- 97

FERN A O ANTQMO LUIMARAES COSTA

38 467.023-53

Responsável p/ Emissão

VIRGELIO FREIRE DO NASCIMENTO FILHO

360.308.803-49

Ordenador de Despesa

Eu,

atesto o recebimento em / /

. matricula:

Página 1 dei


GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

' 030001-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

CNN. 06.750.319/0001-10 CGF.

Exercício: 2013

Emiss5o. 15/04/2013 14.55:05

Número: 00000349

N° Proposta. 00000356

—Crtdur

NOTA DE EMPENHO DA DES

Razão social

00143889-SUPSEC SIST UNICO PREV SOC SERV PUBLICO

A (NED)

CNN

04 108 594/0001-00

CGF

Endereço

Motivo Efeito Natureza

FOLHA DE PAGAMENTO DESEMBOLSO ORDINÁRIA

Valo (RS)

84,18 - OITENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS

—Classificação da Despesa

U0 FU SFU PC /SOO SC ND FR M TD 1 C Reduikin

03100001 . 01 . 122 . 500 . 00584 . 0100000 . 31911300 . 00 . . 10 120

bv . de Despesa

3191130006-CONTRIBUIÇÃO AO SUPSEC - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

Contidio Tipo Aquisição Mod. sem Licitação Dispositivo Legal

NÃO SE APLICA

Convênio N P F Qtd Benef. Pagto. Projeto N° Proc. Sist. Protocolo

00000032 DIVERSOS

Dotação Orçamentária

—Programação Financeira

Saldo Antenoi(RS)

3.669 263,70

Saldo Atual(RS)

3669.179,52

Saldo Anterior(RS)

11.421,30

Saldo Atual(RS)

11.337,12

Especificação Geral

EMPENHO CONFORME PROCESSO N" 2272/2013, PARA PAGAMENTO QUE SERÃO APORTADOS PARA O SUPSEC

SERVIDOR [RICO NEGRINI , REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A PRODUTIVIDADE - GIAP DO MES DE

FEÁ FRUIR° DE 2013.

Itens de Acmisi ão / Serviços

!Wajr":Nb

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1 SUPSEC 01 1,00 84 8 84,18

Valor Total dos Itens (RS). 84,18

Previsão de Desembolso

15/04/2013 84,18

Previsão de Desembolso Total: 84,18

DO ANTO 10 ULMARAES COSTA

385.467.023-53

Responsável p/ Emissão

ri s-257-

VIRGILIO FREIRE DO NASCIMENTO FILHO

360 308 803-49

Ordenador de Despesa

Eu,

atesto o recebimento em / /

, matricula:

Página I de 1


GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

030001-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

CNPJ: 06.750.319/0001-10 CGF:

Exercício: 2013

Emissão: 17/04/2013 00:00:00

Número: 00000733

NOTA DE PAGAMENTO DA

PESA(NPD)

N° NED N° NLD Tipo Proc. Despesa

00000348 00000320 ORÇA MENTARIO

Beneficiário

Nome

00774747-ERICO NEGRI N1

Efeito

DESEMBOLSO

Natureza

ORDLNAR IA

CPF

706 180.111-53

Banco Pgua

237-Banco Bradesco S.A.

Serviço Bancário

Crédito em Conta Corrente mesmo Banco

Banco Agência Conta Corrente

104 0919 0060700300-0

Banco Agência Conta Correnie

237 624 0000032994-0

V a or(RS)

340.57 - TREZENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CEN EA VOS

— Classificação da Despesa

LO RI SFU PC AÇÃO L.6 ND FR ID TD 1 C Reduzido

03100001 01 . 122 . 500 . 28212 . 2200000 . 31901100 00 . 0 . 10 128

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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

030001.1 RIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPLOS

CNBB 06.750.319/0001-10 CGF

Exercício 2013

Emissão 17/04/2013 0030:00

Número. 00000737

NOTA DE PAGAMENTO DA D PESA(NPD)

JX° NED

00000348

—tseneuciario

N° NLD Tipo Proc. Despesa

00000320 ORÇAMENTÁRIO

Razão social

00143889-SUPSEC SIST UNICO PR EV SOC SERV PUBLICO

Efeito

DESEMBOLSO

Natureza

ORDINÁRIA

CNPJ

04 108.594/0001-00

Banco Pgto.

104-Caixa Econômica Federal

A Debit ar

Banco Agencia Conta Corrente

104 0919 0060700300-0

Serviço Bancário

-Crédito em Conta Corrente mesmo Banco

A Ciedirar

r Banco

104

Agência

0919

Conta Corrente

0060706194-9

Va or (118)

42.09 - QUARENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS

— Classificação da Despesa

LO FU SFU PG ACUAO LG ND FR ID TD C Reduzido

03100001 . 01 . 122 500 28212 2200000 . 31901100 . 00 0 . 10 128

Página 2 dc5


GOVERNO DO ESTA DO DO CEARÁ

030001-TRIBUNAL

DE CONTAS DOS MUNICIPEOS

CNPJ 06.750.319/0001-10

CGF:

Exercício. 2013

Emissão: 17/04/2013 00:00:00

Numero: 00000734

NOTA DE PAGAMENTO DA

P E 5 A (NPD)

N° NED N° NILO Tipo Mac Despesa

00000349 00000321 ORÇA MENTA RIO

Efeito

DESEMBOLS

Natureza

ORDINÁRIA

Razão social

00143889-S1195K SIST LIVICO PREV SOC SERV PUBLICO

CNPJ

04.108.594/0001-00

Banco Pgto.

104-Caixa Econômica Federal

Debe ar

Banco

104

Serviço Bancário

-Crédito em Conta Corrente mesmo Banco

rA Creditar

Agencia Conta Corrente Banco Agência Conta Corrente

0919 0060700300-0 104 0919 0060706194-9

Valor (RS)

r84.18 - OITENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENDAVOS

— Class' ricaça° da Despesa

U0 FU SFU PC AÇÁO TC ND FR IO TD

03100001 . 01 . 122 . 500 . 00584 0100000 . 31911300 00 . . 10

C Reduzido

120

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