Vara Itinerante - Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região
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9ª Mostra Nacional de <strong>Trabalho</strong>s da Qualidade<br />
<strong>do</strong> Judiciário<br />
Projeto - <strong>Vara</strong> <strong>Itinerante</strong><br />
II - DESENVOLVIMENTO<br />
O Esta<strong>do</strong> de Mato Grosso tem 906.807 Km² e de acor<strong>do</strong> com a Secretaria de<br />
Esta<strong>do</strong> de Infra-Estrutura – SINFRA MT, 30% é de Preservação permanente e<br />
29,4% são terras Indígenas, Parque ou Pantanal. A malha viária de 29.000 Km é a<br />
maior <strong>do</strong> Brasil, no entanto, <strong>do</strong>s 4.650 km de Ro<strong>do</strong>via Federal, 3.030 km são<br />
pavimenta<strong>do</strong>s e <strong>do</strong>s 26.974,2 km de Ro<strong>do</strong>vias Estaduais, menos de 4.000 Km<br />
estavam pavimenta<strong>do</strong>s até 2006. Além da grande extensão não pavimentada, o<br />
Esta<strong>do</strong> carece de corre<strong>do</strong>res leste-oeste pavimenta<strong>do</strong>s, que provocam o<br />
deslocamento para o sul, leste-oeste e novamente para o norte, aumentan<strong>do</strong> o<br />
dispêndio de tempo e dinheiro.<br />
Por conseguinte, a implantação de <strong>Vara</strong>s <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> <strong>Itinerante</strong> no Esta<strong>do</strong>,<br />
amplia a efetividade da justiça <strong>do</strong> trabalho quan<strong>do</strong> supera a questão geográfica, as<br />
distâncias multiplicadas pelo traça<strong>do</strong> <strong>do</strong> deslocamento e por ro<strong>do</strong>vias não<br />
pavimentadas e alcançam o jurisdiciona<strong>do</strong> mais carente e mais isola<strong>do</strong>.<br />
Histórico<br />
• O TRT da 23ª Região foi um <strong>do</strong>s pioneiros na implantação de <strong>Vara</strong>s <strong>do</strong><br />
<strong>Trabalho</strong> <strong>Itinerante</strong>s. Em 1997 implantou as três primeiras <strong>Vara</strong>s <strong>Itinerante</strong>s<br />
em Mato Grosso.<br />
• Apesar de não contar, no perío<strong>do</strong> de 1997 à 2004, com recursos<br />
orçamentários específicos para esta ação, o <strong>Tribunal</strong> utilizou-se de recursos<br />
próprios para arcar com as despesas decorrentes da implantação e<br />
funcionamento das <strong>Vara</strong>s <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> <strong>Itinerante</strong>s.<br />
• Em 2004, com a Reforma <strong>do</strong> Poder Judiciário as <strong>Vara</strong>s <strong>Itinerante</strong>s foram<br />
institucionalizadas, sen<strong>do</strong> previstos recursos orçamentários próprios para<br />
viabilizar sua implantação a partir de 2005.<br />
Acor<strong>do</strong>s de Cooperação<br />
Para instalação das <strong>Vara</strong>s <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> <strong>Itinerante</strong> <strong>do</strong> TRT da 23ª Região<br />
precisou realizar acor<strong>do</strong>s de cooperação com os Municípios e o <strong>Tribunal</strong> de Justiça.<br />
Nestes acor<strong>do</strong>s de cooperação foram definidas as obrigações das partes, conforme<br />
abaixo demonstra<strong>do</strong>.<br />
<strong>Tribunal</strong> <strong>Regional</strong> <strong>do</strong> <strong>Trabalho</strong> da 23ª Região – http://www.trt23.jus.br - Mato Grosso<br />
tel: (065) 3648-4128 e 3648-4129<br />
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