Edição Nº 1235 - Valinhos

PÁGINA 14 SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2011
W.A. Campos 1410800
Waldyr Gouveia Livros 1266900
Welington da Silva Entregas Rápidas - ME 1339000
Willians Ricardo Ciocca 1166900
Wilson Roberto Miranda & Cia Ltda - ME 1364000
Wireless Technology Indústria e Comércio Ltda 1337800
Wolf & Adorni Ltda 1174700
World Customs Representações Ltda 1113000
Worldinfo Computadores Ltda 1251200
Yakult S/A Indústria e Comércio - Filial 776300
Yamaplast Com. de Sucatas e Art. Plásticos Ltda 1449300
Zacha’s Promoções e Produções Artísticas S/C Ltda 251100
Zélia do Carmo Braga Cornélio 1246100
SECRETARIA DE
LICITAÇÕES, COMPRAS
E SUPRIMENTOS
EDITAL DE LICITAÇÃO:
Acha-se aberta na PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE VALINHOS – Secretaria de
Licitações, Compras e Suprimentos, as
seguintes licitações:
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0535/2011
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 0059/2011.
OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a realização de: Lote 01 –
Locação de 50(cinqüenta) horas de Caminhão
Guindaste Rodoviário, com capacidade de
18(dezoito) toneladas, com lança telescópica
de 28(vinte e oito) metros, equipado com cesto
aéreo metálico, para até duas pessoas, para
uso da Secretaria de Obras Públicas,em
conformidade com o estabelecido no Anexo
01 – Características do Objeto.
Lote 02 - Locação de 500(quinhentas)
horas de Caminhão Guindauto (Munck), com
capacidade de 12(doze) toneladas, com lança
telescópica de 17(dezessete) metros, equipado
com cesto aéreo metálico, para até duas
pessoas, para uso da Secretaria de Obras
Públicas,em conformidade com o estabelecido
no Anexo 01 – Características do Objeto.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
27/05/11 as 15H00M, mediante
credenciamento, com respectiva cópia
autenticada do Contrato Social e Última
alteração (se houver), Declaração de que a
empresa cumpre com os requisitos de
habilitação, Declaração da empresa licitante
que encontra-se enquadrada na LC nº 123/
06, como Microempresa ou Empresa de
Pequeno Porte, Envelope nº 01 – Proposta de
Preços e Envelope nº 02 – Documentação.
ÁREA REQUISITANTE: Secretaria de
Obras Públicas
Havendo a necessidade de esclarecimentos
quanto ao objeto a ser licitado, poderão os
interessados entrar em contato com a
Administração Municipal através do telefone
(19) 3849-8046 e ou fax (19) 3871-2187,
ou ainda com o Pregoeiro – Vladimir Piaia
Jr, através do e-mail:
vpiaiajr@valinhos.sp.gov.br no prazo de até
02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada
para recebimento das propostas. Em
havendo impugnação ao Edital, devidamente
embasado juridicamente, este deverá ser
protocolado junto a Administração em até 02
(dois) úteis anteriores à data fixada para
recebimento das propostas, conforme
estabelece o art. 12 do Decreto nº 3.555/
00.
A pasta contendo o Edital e os respectivos
anexos do pregão supra poderão ser retirados
junto a Secretaria de Licitações, Compras e
Suprimentos desta Prefeitura Municipal, no
horário compreendido das 09h00 as 16h00
de Segunda a Sexta- Feira, com o efetivo
pagamento da taxa para a aquisição da pasta,
no valor de R$ 10,00 (dez reais), bem como,
poderá ser feito download, gratuitamente, no
site www.valinhos.sp.gov.br; Secretarias;
Licitações, Compras e Suprimentos; Pregão
Presencial.
Valinhos, 13 de maio de 2011.
VLADIMIR PIAIA JUNIOR
Pregoeiro
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0425/2011
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
Nº001 A /2011
OBJETO: Contratação de empresa
especializada de engenharia, para o
fornecimento de materiais, mão-de-obra e
ferramental necessários para a construção de
Campo de Futebol , na Praça Amélio Borin, no
Bairro CECAP, na cidade de Valinhos, São Paulo,
pelo regime de empreitada por preço global.
Prazo Final para cadastro :Até às
16H00m do dia 27/05/2011
Data/Hora de entrega dos envelopes
: até as 09H30M do dia 01/06/2011.
Data/Hora da abertura dos envelopes
: as 10H00M do dia 01/06/2011
Visita Técnica : mediante agendamento
na Secretaria de Obras Públicas, no período de
13/05/2011 a 31/05/2011.
Data para a realização da caução : até
as 16H00M do dia 31/05/2011
Valor da Caução para
licitar:R$4.000,00(Quatro Mil Reais).
Valor Estimado da Contratação :
R$408.933,76
Área Requisitante : Secretaria de Obras
Públicas
Valor da Pasta : R$10,00
Havendo a necessidade de esclarecimentos
quanto ao objeto a ser licitado, poderão os
interessados entrar em contato com a
Administração Municipal através do telefone
(19) 3849-8046 e ou fax (19) 3871-2187,
ou ainda com o Diretor do Departamento de
Licitações – Vladimir Piaia Jr, através do e-
mail: vpiaiajr@valinhos.sp.gov.br no prazo de
até 02 (dois) dias úteis anteriores à data
fixada para recebimento das propostas.
Em havendo impugnação ao Edital, devidamente
embasado juridicamente, este deverá ser
protocolado junto a Administração em até 02
(dois) úteis anteriores à data fixada para
a abertura dos envelopes de habilitação.
Em havendo impugnação ao Edital,
devidamente embasado juridicamente, este
deverá ser protocolado junto a Administração
Municipal em até 02 (dois) dias úteis anteriores
à data fixada para a abertura dos envelopes de
habilitação, conforme estabelece o §2º do
art.41 da Lei nº8.666/93.
A pasta contendo o Edital e os respectivos
anexos da Tomada de Preços deverão ser
retirados junto a Secretaria de Licitações,
Compras e Suprimentos da Prefeitura
Municipal de Valinhos, no horário
compreendido das 09h00 as 16h00 de
Segunda a Sexta- Feira, com o efetivo
pagamento da taxa para a aquisição da pasta,
no valor de R$ 10,00 (dez reais).
Valinhos, 13 de maio de 2011.
Jorge Luiz de Lucca
Secretário de Licitações, Compras e
Suprimentos
COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO DE COMPRAS Nº 0311/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 0009/2011
OBJETO : Fornecimento parcelado de
hortifrutigranjeiros, constantes na TABELA
CEASA/CAMPINAS–SP, a serem utilizados no
cardápio da merenda das escolas e creches do
Município, a serem entregues ponto a
ponto, em todas as unidades escolares do
Município de Valinhos, São Paulo.
A Comissão de Julgamento de Licitações,
nomeada pelo Decreto nº11.996/2011, no uso
de suas atribuições legais, COMUNICA que
decidiu CLASSIFICAR com base na
manifestação da Secretaria Requisitante e no
mapa demonstrativo das propostas de preços a
seguinte empresa:
1- Empresa: JJ ANTONIOLI & CIA Ltda .,
primeira classificada para o objeto do presente
processo de compras.
Em face da classificação ocorrida, abre-se
o prazo para a interposição de recurso, conforme
determina o artigo 109, da Lei Federal n.º
8.666/93, e suas posteriores alterações.
Valinhos,13 de maio de 2011.
EUNICE MONTEIRO DA SILVA
Presidente da CJL
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em conformidade com os elementos
constantes do Processo Administrativo nº
3528/2005, reconhecemos a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, com base no artigo 24, inciso VIII,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores
atualizações, visando a contratação da SETEC –
Serviços Técnicos Gerais, Autarquia
Municipal, inscrita no CNPJ sob nº
49.413.800/0001-23, com sede na Praça
Voluntários de 32, s/nº - Bairro Swift –
Campinas/SP, para a realização de necropsias
pelo Serviço de Verificação de Óbitos - SVO,
sito na Rua Sílvia Braga, s/nº , CEP 13.082-
105 em Campinas, São Paulo, das pessoas
falecidas no município de Valinhos/SP, por Morte
Natural,sem assistência médica que lhe ateste
o óbito, pelo período de 12 meses, ao custo de
R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), a
ser pago por cada necropsia, estimando-se o
valor de R$24.500,00(Vinte e Quatro Mil e
Quinhentos Reais).
Valinhos,13 de maio de 2011.
JORGE LUIZ DE LUCCA
Secretário de Licitações, Compras e
Suprimentos
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
Em conformidade com os elementos
constantes do Processo Administrativo nº
3528/2005, em especial o reconhecimento
da DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICO o
ato, nos termos acima descritos.
Valinhos, 13 de maio de 2011
MARCOS JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E
MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 48/2011
O Departamento de Meio Ambiente da
Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente
vem pelo presente comunicar a lavratura do
Auto de Infração nº 02/2011 – série SMA, de
26 de abril de 2.011, a Namiko Kawano
Leonardo, proprietário do imóvel sito à
Alameda Carlos de Carvalho Vieira Braga
– Lote 17, Quadra D – Bairro Chácaras
Alpinas, nesta Cidade, por ocorrência de
queimada em terreno de sua propriedade,
causando poluição ao meio ambiente através
da deterioração da qualidade do ar, tornando-o
nocivo à saúde e ao bem estar público, além de
prejudicar as atividades normais da
comunidade, bem como o uso e gozo das
propriedades lindeiras, contrariando o disposto
nos artigos 56 e 125, combinados com os
artigos 54, 116,117(incisos IV e V) e 118 da
Lei 2953/1996 (Código de Posturas do
Município de Valinhos), estando sujeito às penas
previstas no artigo 130 do referido diploma
legal. Fica concedido o prazo de 15 (quinze)
dias para a defesa ou impugnação do auto de
infração, conforme determina o inciso V, do
artigo 132, da Lei Municipal nº 2953/96.
E para que não se alegue ignorância, é
expedido o presente Edital.
Valinhos, 10 de maio de 2011.
ENGº.Silvio N. Spiandorelli.
Diretor do Departamento de Meio Ambiente.
SECRETARIA DA
SAÚDE
EDITAL 478/2011
O Departamento de Saúde Coletiva, vem
pelo presente, comunicar a lavratura do Termo
de Liberação do Estabelecimento n.º 355
série CC, à PANIFICADORA E CONFEITARIA
BONANGE LTDA-ME, em 03 de Maio de 2011.
De acordo com o art. 103 parágrafo único
combinado com os art. 92 e 110 da Lei 10083/
98 do Código Sanitário Estadual.
Valinhos, 12 de Maio de 2011.
CARINA M. DIAS
Diretora de Saúde Coletiva
LUIZ CARLOS FUSTINONI
Secretário da Saúde
EDITAL 479/2011
O Departamento de Saúde Coletiva, vem
pelo presente, comunicar a lavratura do Auto
de Imposição de Penalidade de Multa n.º
1322 série CC, à PADARIA E CONFEITARIA
PREDILETA LTDA.
Conforme o disposto, nos art. 92, 93, 110
e 122, incisos XI, XIII e XIX da Lei 10.083/98
do Código Sanitário Estadual, Resolução RDC
216/04 – ANVISA e Portaria CVS 06/99 e
conforme disposto nos artigos 197 e 200
incisos II e VI da Constituição Federal de 1988.
Valinhos, 12 de Maio de 2011.