depois de chuva, vem queda de temperatura, geada - Bem Paraná

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CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2011
OPINIÃO
GILMAR MENDES LOURENÇO
Investimentos
e privatização
da infraestrutura
Mesmo com a predominância
do tratamento ideológico
no transcorrer do debate
eleitoral de 2010, é praticamente
consensual o diagnóstico
acerca da necessidade de realização
de vultosos investimentos
em recuperação, ampliação
e modernização da infraestrutura
brasileira, nos próximos
anos, especialmente nas diferentes
modalidades de transportes.
As projeções também convergem
para a visualização de
um palco com maior presença
e participação da iniciativa privada,
sob pena de comprometimento
da
capacidade de
expansão estrutural
do
País e do êxito
de grandes
empreitadas
já programadas,
como a
Copa do
Mundo de
2014 e as
Olimpíadas
de 2016, em
um ambiente
de crônica
fragilização
das finanças
públicas.
A despeito
das recorrentes
manifestações
de
priorização
das inversões
setoriais, feitas
desde o 2º
governo Vargas,
na 1ª
metade dos
anos 1950, a
inversão pública
na correção
das deficiências
e
no alargamento
do capital
social
básico declinou de quase 6,0%
do Produto Interno Bruto
(PIB), no decênio de 1970 para
1,2% em 2010. A cobertura da
União para gastos com infraestrutura
atingiu 0,78% do PIB
entre 2000 e 2002, 0,48% do
PIB entre 2003 e 2006 e 0,95%
do PIB no período 2007-2010.
Essa situação adversa deriva,
sobretudo, da falência do
Estado coordenador, indutor e
produtor, mesmo com a execução
de alguns projetos do Programa
de Aceleração do Crescimento
(PAC), a partir de
2007, refém da burocracia,
morosidade e embaraços de
natureza política, jurídica e regulatória,
embutidos nos fluxos
orçamentários e financeiros das
instâncias governamentais. Rigorosamente,
a salvação do
PAC repousou nas inversões
efetuadas pelas estatais produtivas,
que passaram de 1,34%
do PIB em 2006 para 2,22%
em 2010, concentradas na Petrobras,
cuja execução de projetos
saltou de 1,16% para
2,03% do PIB no mesmo intervalo..
O mais grave, porém, é que
insuficiência de aporte de recursos
para empreendimentos
infraestruturais não apenas perpetua
determinados estrangulamentos
quase seculares, como
a opção estratégica pelas rodovias
em detrimento das ferrovias,
por ocasião da implantação
do Programa de Metas da
gestão de Juscelino Kubitschek
(JK), entre 1956 e 1960, e a
ausência de vigor na diversificação
da matriz energética,
como compromete o suprimento
da demanda atual e potencial
do sistema.
Só a título de exemplo, as
aplicações direcionadas às obras
aeroportuárias ficaram bastante
aquém do crescimento supe-
A despeito das
recorrentes
manifestações de
priorização das
inversões setoriais,
feitas desde o 2º
governo Vargas, na
1ª metade dos anos
1950, a inversão
pública na correção
das deficiências e
no alargamento do
capital social básico
declinou de quase
6,0% do Produto
Interno Bruto
(PIB), no decênio
de 1970 para 1,2%
em 2010. A
cobertura da União
para gastos com
infraestrutura
atingiu 0,78% do
PIB entre 2000 e
2002, 0,48% do PIB
entre 2003 e 2006
e 0,95% do PIB no
período 2007-201
rior a 10,0% ao ano apurado
na movimentação de passageiros,
nos anos recentes, escorado
em ganhos institucionais,
como a flexibilização da regulação,
e no barateamento real
das tarifas, provocado pela valorização
cambial e recuperação
dos rendimentos.
Houve ainda a interferência
da impulsão do crédito e
dos avanços constatados na distribuição
de renda e na mobilidade
social, com a forte migração
de pessoas das categorias
E e D da pirâmide para a
faixa C, detentora de renda domiciliar
mensal entre R$
1.15,0 e R$
4.807,0, e que
representa
mais de
55,0% da população
brasileira.
O quadro
seria mais desolador,
não
fossem as incursões
em
favor das privatizações,
capitaneadas
pelo Banco
Nacional de
Desenvolvimento
Econômico
e Social
(BNDES), ao
longo dos
anos 1990,
particularmente
nos
segmentos de
telecomunicações,
energia
elétrica e
transportes
ferroviário e
rodoviário,
apesar da maximização
dos
preços dos pedágios
acopladas
ao modelo
de outorga
da 2ª parte do decênio de
1990. Segundo a Confederação
Nacional dos Transportes
(CNT), mais de 55,0% dos trechos
rodoviários privatizados
apresentam estado de conservação
com conceitos entre bom
e ótimo, versus 7,0% das estradas
sob a tutela do Estado.
Nesse contexto, é interessante
o reconhecimento definitivo
de duas fontes contemporâneas
e pragmáticas explicativas
do caráter urgente da
intensificação das iniciativas de
privatização no Brasil. A primeira
delas compreende a inviabilidade
técnica, financeira
e temporal de o governo vir a
preencher as latentes lacunas e
cobrir os complexos requerimentos
incrementais de infraestrutura,
inclusive aqueles
compromissos firmados com a
FIFA e o Comitê Olímpico Internacional.
O segundo elemento que
justificaria o caráter inexorável
do aprofundamento das privatizações
reside na premência
da elevação da poupança
pública e da canalização privilegiada
de haveres para as
áreas voltadas à disseminação
da inclusão social, lideradas
por educação, saúde e saneamento,
à inovação e à capacitação
do fator trabalho, em linha
com as exigências do paradigma
da economia do conhecimento.
Gilmar Mendes Lourenço, é
Economista, Presidente do Instituto
Paranaense de Desenvolvimento
Econômico e Social (IPARDES),
professor do Curso de Economia e
Editor da revista “Vitrine da
Conjuntura” da FAE e autor do livro
“Conjuntura Econômica: Modelo de
Compreensão para Executivos”. Ele
escreve às Quartas-Feiras neste
espaço
Parcerias
O líder do governo na Assembleia,
deputado Ademar
Traiano (PSDB), informou
ontem que o Executivo deve
enviar em breve ao Legislativo,
um projeto para regulamentar
as Parcerias Público-Privadas
(PPPs) no Estado. Outra
proposta que também deve chegar
à Casa nos próximos dias é
a que cria uma agência de desenvolvimento
do Paraná.
Roteiro
Traiano vai integrar a comitiva
do governador Beto Richa
(PSDB) que viajará em
missão empresarial à Europa,
por dez dias, a partir do próximo
dia 19. O roteiro inclui
Ucrânia, Polônia, França, Itália
e Alemanha.
Diárias
A pedido da liderança governista,
foi retirado da pauta
da sessão de ontem da Assembleia,
por dez sessões, projeto
do deputado Fábio Camargo
(PTB), que regulamenta a cobrança
de diárias nos meios de
hospedagem do Paraná. O projeto
de lei estabelece que as diárias
em hotéis, pousadas, pensões
e casas de repouso e similares
passarão a vencer a cada
24 horas, comprovadamente, a
partir do momento de ingresso
dos hóspedes.
Pedágio
O deputado estadual Cleiton
Kielse (PMDB) apresentou,
em audiência na Associação
Comercial do Paraná (ACP)
estudo do próprio que aponta
fraudes tanto nas licitações de
1997 quanto nos termos aditivos
aos contratos de concessão
de rodovias no Paraná, realizados
nos anos 2000 e 2002.
Kielse anunciou a autorização
da Procuradoria Geral da Assembleia
Legislativa para a reabertura
da Comissão Parlamentar
de Inquérito (CPI) que
investigará os contratos de concessão
de pedágio no Estado.
REUNIÃO
RODRIGO BARROZO
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Reivindicações dos municípios
O novo presidente da Associação dos Municípios do Paraná
(AMP) e prefeito de Piraquara, Gabriel Jorge Samaha, o
“Gabão”, apresentou ao secretário-chefe da Casa Civil, Durval
Amaral, proposta de criação de um Fundo Estadual de
Emergência contra Catástrofes Naturais. Gabão também entregou
ao secretário uma pauta emergencial das prefeituras
do Paraná, que contém cinco reivindicações principais apontadas
pelos presidentes das 18 associações regionais de municípios
na reunião promovida pela diretoria da AMP no último
dia 25, em Curitiba. Além das reivindicações, o novo presidente
da AMP pede a construção de uma agenda de reuniões
com o governador do Estado, Beto Richa. “Nós queremos
ampliar o diálogo com o governo, que já é positivo, e com
isso facilitar o atendimento dos pedidos feitos pelos municípios”,
explica Samaha
RONEY RODRIGUES PEREIRA
Superintendente
FUNDADOR ROBERTO BARROZO FILHO (1922-1999)
EDITORA JORNAL DO ESTADO LTDA CNPJ 76.637.305/0001-70
JOSIANNE RITZ
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CEP 04.005-000, fone (11) 3051-8727
PARABÓLICA
EM ALTA
EM BAIXA
Josianne Ritz *
Tucanos em alerta
Os vereadores do PSDB de Curitiba se reúnem em almoço, hoje, na Assembleia
Legislativa, com o presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni, em encontro
organizado pelo deputado estadual Mauro Moraes. Em pauta, a formação
da comissão provisória municipal do partido na Capital, e da chapa de
candidatos tucanos à Câmara. Moraes diz que também já pediu uma audiência
dos vereadores com o governador Beto Richa para discutir o mesmo assunto.
Ele reclama que há dois meses do fim do prazo de filiações, o PSDB não tem
sequer um comando definido em Curitiba, e que ninguém está trabalhando para
atrair potenciais candidatos a vereador. Segundo Moraes, se não houver um
“chapão” e alianças para cargos proporcionais, como prevê projeto em discussão
no Congresso, o PSDB curitibano corre o risco de só reeleger cinco dos
atuais 14 vereadores.
Ficha limpa
Na primeira sessão do segundo semestre, a Comissão de Constituição e Justiça da
Assembleia adiou parecer sobre projeto que estende a exigência de “ficha limpa” para os
ocupantes de cargos ou funções públicas do Estado. O adiamento foi pedido pelo relator,
deputado Élio Rusch (DEM). Outro projeto tratando de “Ficha Limpa”, desta vez nas
escolas, foi retirado a pedido do próprio autor, deputado Marcelo Rangel (PPS). A proposta
chegou a ser analisada na última sessão da Comissão no semestre passado, mas teve
a votação adiada por pedido de vistas do deputado Tadeu Veneri (PT), que viu na medida
resquícios de autoritarismo. Entidades estudantis também vinham se mobilizando via internet
para questionar o projeto.
CEI da Usina de Mauá
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni (PSDB), instalou ontem
uma Comissão Especial de Investigação (CEI) para investigar a obra de construção da
Usina Hidrelétrica Mauá, no Rio Tibagi, entre os municípios de Telêmaco Borba e
Ortigueira (Região dos Campos Gerais). A CEI será presidida pelo deputado Rasca
Rodrigues (PV) e composta pelos deputados Nelson Garcia (PSDB), Elio Rusch (DEM),
Augustinho Zucchi (PDT), Nereu Moura (PMDB), Péricles de Mello (PT) e Edson
Praczyk (PRB). Garcia será o relator. O prazo para a conclusão da investigação é de
90 dias
Problemas
Rasca diz que o objetivo é verificar o cumprimento das mais de 70 condicionantes ao
projeto previsto na autorização da Assembleia e dos órgãos ambientais do Estado. Ele
afirmou já ter recebido relatório da Secretaria do Meio Ambiente, indicando “que há
problemas sérios no processo construtivo, podendo comprometer não só a qualidade da
água, mas a biodiversidade, o assentamento das famílias”.
Investimentos de R$ 1,2 bi
AUsina Mauá terá 745 metros de comprimento na crista e 85 metros de altura
máxima. O trabalho de construção da estrutura teve início em agosto de 2009. Quando
estiver pronta, a barragem servirá como ponte para a transposição do Rio Tibagi,
com uma pista de mão dupla e passagem para pedestres ligando Telêmaco Borba e
Ortigueira. A Usina terá potência instalada de 361 megawatts (suficiente para suprir
o consumo de uma cidade com 1 milhão de habitantes) e deve começar a operar no
segundo semestre de 2011. O empreendimento está a cargo do Consórcio Energético
Cruzeiro do Sul, uma parceria entre a Copel (com participação de 51%) e a
Eletrosul (titular dos 49% restantes). Os investimentos totalizarão aproximadamente
R$ 1,2 bilhão
As REDES DE FAR-
MÁCIAS DROGASIL
E DROGA RAIA
confirmaram ontem a
fusão de suas operações.
Segundo comunicado
ao mercado, o
acordo prevê a
integração das operações
em uma única
companhia, que terá
50% de seu capital na
BM&F Bovespa. A
empresa passa a operar
com o nome de Raia
Drogasil.
A oposição ao governo
da presidente Dilma
Rousseff recolheu as 27
assinaturas necessárias
para a instalação de
uma CPI no Senado
para investigar denúncias
de irregularidades no
MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES,
afirmou nesta terçafeira
o líder do PSDB
na Casa, Álvaro Dias
(PR). Mas ainda há
ameaças à criação da
CPI.
* Com a colaboração dos editores do Jornal do Estado.
LYCIO VELLOZO RIBAS
Secretário de redação
ATENDIMENTO AO ASSINANTE
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FALE CONOSCO
Chefe de redação: (3350-6651) Josianne Ritz
Política (3350-6674) Ivan Santos
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Espaço 2 (3350-6651) Josianne Ritz
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