Folder Semana do Consumidor 2012.2.cdr - Ministério Público do ...
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<strong>Semana</strong> <strong>do</strong> Consumi<strong>do</strong>r<br />
14, 15 e 16 de março de 2012<br />
Dignidade e Saúde:<br />
Da Constituição ao Código de Defesa<br />
<strong>do</strong> Consumi<strong>do</strong>r<br />
Realização<br />
Informações/Inscrição<br />
Escola Superior <strong>do</strong> Ministério Público<br />
Rua Assunção, 1.200 - José Bonifácio<br />
Telefones - 3452.4521 / 4522<br />
www.mp.ce.gov.br/esmp<br />
Programa Estadual de Proteção e<br />
Defesa <strong>do</strong> Consumi<strong>do</strong>r - DECON/CE<br />
Rua Barão de Aratanha, 100 - Centro<br />
Fone: 3452.4516 / 3454.1195<br />
www.decon.ce.gov.br<br />
Assembleia Legislativa<br />
<strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Ceará<br />
Procon Assembléia<br />
Defensoria Pública Geral<br />
Do Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Ceará<br />
Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Ceará<br />
Universidade<br />
Federal <strong>do</strong> Ceará<br />
PROCON<br />
DECON-CE
Programação<br />
<strong>Semana</strong> <strong>do</strong> Consumi<strong>do</strong>r<br />
OBJETIVO<br />
- Fortalecer a articulação entre os órgãos <strong>do</strong> Sistema Estadual de Defesa <strong>do</strong> Consumi<strong>do</strong>r;<br />
- Esclarecer sobre os direitos <strong>do</strong> consumi<strong>do</strong>r;<br />
- Apontar sugestões de solução para aspectos polêmicos <strong>do</strong>s planos de saúde priva<strong>do</strong>s: carência,<br />
cobertura assistencial e mudança de faixa etária.<br />
Dia 14 de março de 2012 - Abertura<br />
14h00 - Auditório da Defensoria Pública <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Ceará<br />
Homenagens<br />
Dr. Francisco Gomes Câmara, Promotor de Justiça e Ex- Secretário Executivo <strong>do</strong> DECON<br />
Dr. Antonio Ricar<strong>do</strong> Brígi<strong>do</strong> Nunes Memória, Promotor de Justiça de Defesa <strong>do</strong> DECON<br />
Dr. Aluísio Gurgel <strong>do</strong> Amaral Júnior, Juiz de Direito da 20ª Unidade <strong>do</strong> JECC<br />
Dr. Jorge Bheron Rocha, Defensor Público/CE<br />
Coquetel de Abertura<br />
Dia 15 de março de 2012 - Atendimento<br />
08h00 às 14h00 - Praça <strong>do</strong> Ferreira - Educação e prevenção para o consumo consciente<br />
Dia 16 de março de 2012 - Seminário<br />
08h00 - Credenciamento - Auditório da Procura<strong>do</strong>ria Geral de Justiça - PGJ<br />
08h30 - Abertura<br />
Dr. Ricar<strong>do</strong> Macha<strong>do</strong>, Procura<strong>do</strong>r-Geral de Justiça <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Ceará.<br />
09h00 - Importância da atuação <strong>do</strong> Fórum de Saúde Suplementar.<br />
Facilita<strong>do</strong>ra - Dra. Cristina Sakaki, Defensora Pública <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de Pernambuco, Coordena<strong>do</strong>ra <strong>do</strong><br />
Núcleo de Defesa <strong>do</strong> Consumi<strong>do</strong>r e <strong>do</strong> Fórum Estadual de Saúde Suplementar.<br />
Presidente de Mesa - Dr. João Ricar<strong>do</strong> Vieira, Secretário <strong>do</strong> PROCON Fortaleza.<br />
Debate<strong>do</strong>res - Profª Shandra Carmen Sales de Aguiar, Coordena<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> Núcleo de Educação <strong>do</strong><br />
Consumi<strong>do</strong>r da UFC e Presidente <strong>do</strong> Fórum Permanente de Defesa <strong>do</strong> Consumi<strong>do</strong>r/CE;<br />
Dra. Josemara Ponte, Coordena<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> PROCON Assembléia e Professora da Escola<br />
Nacional de Defesa <strong>do</strong> Consumi<strong>do</strong>r -ENDC<br />
10h30 - Regulação e articulação com os órgãos de defesa <strong>do</strong> consumi<strong>do</strong>r<br />
Facilita<strong>do</strong>res - Dr. Eduar<strong>do</strong> Marcelo de Lima Sales, Diretor de Fiscalização da ANS e Dra. Marcilene<br />
Moreira, Chefe <strong>do</strong> Núcleo da ANS/CE.<br />
Presidente de mesa - Ann Celly Sampaio Cavalcante, Promotora de Justiça e Secretária Executiva<br />
<strong>do</strong> DECON.<br />
Debate<strong>do</strong>res - Dra. Eveline Maria Pierre Fonteles Conra<strong>do</strong>, Defensora Pública 20ª Unidade JECC<br />
e Dr. Eginar<strong>do</strong> de Melo Rolim Filho, Presidente da Comissão de Defesa <strong>do</strong> Consumi<strong>do</strong>r da OAB/CE<br />
13h30 - Coquetel de encerramento
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