mecanismos de controle internacionais

APRESENTAÇÃO
CERCEAMENTO
TECNOLÓGICO/INOVAÇÃO
30/08/2011

SUMÁRIO
‣O PROGRAMA NUCLEAR DA MARINHA
‣MECANISMOS DE CONTROLE INTERNACIONAIS
‣CASOS CONCRETOS
‣INOVAÇÃO
‣CONCLUSÃO

O PROGRAMA NUCLEAR DA MARINHA
O Programa Nuclear da Marinha compreende:
‣ O desenvolvimento do Ciclo do Combustível
‣ O desenvolvimento de geração de energia núcleoelétrica
OBJETIVO : PROJETO E CONSTRUÇÃO DE
SUBMARINOS NUCLEARES
TECNOLOGIA DUAL – GERAÇÃO DE
ENERGIA

MARINHA DO BRASIL
CICLO DO COMBUSTÍVEL
308
U
(Yellow-cake)
Cascata de
Ultracentrífugas UF
6
UO
2
Prospecção
Mineração
Beneficiamento
Yellow-cake
Conversão
Yellow-cake
Em Uf
6
Enriquecimento
do Urânio-235
Reconversão
do UF Em UO
6 2
Usina Nuclear
Disposição
Permanente
Armazenamento
Dos Resíduos
Submarino
Nuclear
Fabricação De
Elementos
Combustíveis
Fabricação De
Pastilhas
Núcleo
Elemento
Combustível
Vareta
Combustível
Pastilhas
De Uo
2

LABORATÓRIO DE GERAÇÃO NÚCLEO-ELÉTRICA
LABGENE
Prédio das
Turbinas
Prédio do
Reator
Chaminé de
Exaustão
Prédio do
Combustível
Prédio Auxiliar
Controlado
Prédio Auxiliar
Não-Controlado
MARINHA DO BRASIL

CONFIGURAÇÃO DO
CASCO DO
SUBMARINO
DESENHOS
ESQUEMÁTICOS

MECANISMOS DE CONTROLE INTERNACIONAIS
Tecnologia sensível é uma tecnologia, civil ou militar, que
países detentores não dão acesso a outros países, por razões
comerciais ou por razões de segurança. É comum dizer que
tecnologia sensível é a tecnologia dual.
Atualmente a C&T tem uma importância vital para o
desenvolvimento econômico e social e o poder efetivo das
nações.
Por isso, países ditos mais avançados estabelecem mecanismos
de proteção e controle de tecnologias consideradas estratégicas
que garantam superioridade competitiva quer na área comercial
quer na área de defesa.

MECANISMOS DE CONTROLE INTERNACIONAIS
A TECNOLOGIA NUCLEAR É UMA TECNOLOGIA
SENSÍVEL E DUAL E POR ISSO ESTÁ SUJEITA A
VÁRIOS TIPOS DE CONTROLES QUE SE
TORNAM VERDADEIROS INSTRUMENTOS DE
CERCEAMENTO TECNOLÓGICO.
TIPOS DE CERCEAMENTO
‣TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
‣NEGATIVA DE FORNECIMENTO
VIÉS COMERCIAL OU DE DEFESA

MECANISMOS DE CONTROLE INTERNACIONAIS
‣ Wassenaar Arrangement (Wassenaar Arrangement on Export Controls
for Conventional Arms and Dual-Use Goods and Technologies) foi
firmado em 1996; quarenta países concordam em não transferir bens de
uso dual, inclusive tecnologias, a determinados países.
‣Na área de armas químicas e armas biológicas - CPAQ, CPAB,
Resolução 1540/ONU
‣Na área de desenvolvimento de mísseis - MTCR, Resolução 1540/ONU
‣Na área nuclear - TNP, Tlatelolco, Protocolo Adicional, GSN(trigger
list), Resolução 1540/ONU
‣Mecanismos Unilaterais : ITAR, BIS

MECANISMOS DE CONTROLE INTERNACIONAIS
O International Traffic in Arms Regulations – ITAR
(Regulamentação sobre o Tráfico Internacional de Armas) é um
conjunto de normas e regulamentos do governo dos EUA
destinado a controlar unilateralmente a exportação e a
importação de bens e serviços relacionados com a defesa
que constam da USML (United States Munitions List)
(incluindo aviônica, tecnologia de sensores, laser, satélites,
chips para computadores, material óptico, etc)
Sua interpretação e implementação se dá através do
Departamento de Estado.

MECANISMOS DE CONTROLE INTERNACIONAIS
O Bureau of Industry and Security (BIS, antes de 2002 chamado
Bureau of Export Administration) está estabelecida no
Departamento de Comércio e que tem por missão promover a
segurança nacional dos EUA, sua política exterior e seus objetivos
econômicos. O BIS é uma instituição que controla efetivamente as
exportações de bens e tecnologias sensíveis e realiza cooperação
com outros países para o controle do comércio de bens estratégicos.
O BIS também executa a gestão do sistema de adesão aos tratados
que protegem a indústria de alta tecnologia e de produtos de uso
dual. Com isso, o BIS busca promover a liderança continuada da
tecnologia estratégica da base industrial de defesa dos EUA.

MECANISMOS DE CONTROLE INTERNACIONAIS
DESENVOLVIMENTO NO PAÍS
‣Maior risco e maior custo
‣Mais demorado
‣Demanda
AQUISIÇÃO NO EXTERIOR
‣Menor risco e menor custo
‣Mais rápido

MECANISMOS DE CONTROLE INTERNACIONAIS
Conseqüências para o Brasil:
‣Atrasos no desenvolvimento de programas sensíveis
‣Maiores custos para os projetos
‣Atraso no desenvolvimento científico e tecnológico

MECANISMOS DE CONTROLE INTERNACIONAIS
SUGESTÕES
‣Associar compras feitas pelo Brasil com a transferência
de tecnologia e fornecimento de insumos e maquinário -
OFFSET
‣Negociação (MRE, DEFESA, etc)
‣Mostrar o uso pacífico da energia nuclear
‣Projetos de longo prazo com a contínua alocação de
recursos
‣Incentivar a pesquisa e desenvolvimento de bens
sensíveis
‣Formação de pessoal
‣CRIAÇÃO DE DEMANDA

CASOS CONCRETOS
‣FORNO DE CALCINAÇÃO PARA UF6
‣FIBRA CARBONO
‣CPU
‣FIBRA CARBONO
‣VÁLVULAS
‣GIROSCÓPIOS

USEXA
Forno de Calcinação
Tentamos obter o forno de
calcinação de Diuranato de Amonio
(DUA), para a produção de UO3, em
diversos países, como EUA, França e
Alemanha.
Somente a Alemanha nos respondeu
que não seria possível o
fornecimento por causa do tipo de
material a ser processado.

USEXA
Forno de Calcinação
Assim sendo, em 2000, partimos
para o desenvolvimento no Brasil,
por meio da empresa ALEF e
Engefor, as quais fizeram o forno,
baseadas em especificações
técnicas do CTMSP/IPEN.
Essa faina levou 18 meses e
custou cerca de US$ 1 milhão,
enquanto que um forno
importado seria da ordem de US$
700 mil.
O forno está em fase de
comissionamento à frio na
USEXA.

SOLUÇÃO:

SOLUÇÃO : DESENVOLVER NO PAÍS
A MATÉRIA PRIMA E A FIBRA

MATÉRIA PRIMA - FIBRA CARBONO
MARINHA DO BRASIL

DESENVOLVIMENTO DE FIBRA CARBONO

SOLUÇÃO:

SOLUÇÃO:

Válvulas para operar com UF6:
1. Essas válvulas são especiais por
causa do material a ser utilizado,
requerendo componentes internos
especiais.
2. A importação de tais itens é
trabalhosa, nem sempre sendo
possível, porque são itens
controlados.
3. Assim sendo, o CTMSP
desenvolve um programa de
nacionalização de diversos tipos de
válvulas voltadas para o Ciclo do
Combustível Nuclear.

Válvula para processo
químico com UF6 ou
HF.
-Desenvolvimento
nacional entre o
CTMSP, empresa Riter,
Fundação Patria e
FINEP.
- Testes na bancada de
UF6 em Aramar.

Giroscópios e Acelerômetros
Sistemas Inerciais
Este assunto é controlado
pelo “Missile Technology
Control Regime – MTCR”,
onde se exige o controle de
exportação desse tipo de
item.
Assim sendo, para a
navegação submersa, o
CTMSP desenvolve esse
tipo de tecnologia em
parceria com o IPqM para
o SN-BR.

INOVAÇÃO
INOVAÇÃO é o processo que inclui as atividades
técnicas, concepção, desenvolvimento, gestão e que
resulta na comercialização de novos (ou melhorados)
produtos, ou na primeira utilização de novos (ou
melhorados) processos.
Inovação significa novidade ou renovação
GERAÇÃO DE ENERGIA – ESTABELECIMENTO
DA TECNOLOGIA
CICLO DO COMBUSTÍVEL – INOVAÇÃO
PERMANENTE ( DEMANDA)

CONCLUSÃO
O CERCEAMENTO TECNOLÓGICO SEMPRE EXISTIRÁ E POR
ISSO DEVEMOS PROCURAR COMO CONTORNÁ-LO DE
MANEIRA INTELIGENTE E, QUANDO POSSÍVEL,
TRANSFORMÁ-LO EM UM ALAVANCADOR DE
DESENVOLVIMENTO.
AÇÕES MITIGADORAS
‣Associar compras feitas pelo Brasil com a transferência de tecnologia e
fornecimento de insumos e maquinário - OFFSET
‣Negociação (MRE, DEFESA)
‣Projeto de longo prazo com a contínua alocação de recursos
‣Formação de pessoal
‣CRIAÇÃO DE DEMANDA

OBRIGADO

O controle de exportação brasileiro foi estabelecido pela Lei
9.112/95. O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) é a
Autoridade Nacional Brasileira junto à CPAQ e ponto focal
junto à CPAB, ao NSG e ao MTCR. O MCT trabalha em
conjunto com o Ministério das Relações Exteriores e com
outros Ministérios, agências e órgãos relevantes. Ademais,
preside a Comissão Interministerial de Controle de
Exportação de Bens Sensíveis (CIBES), a qual estabelece as
diretrizes para as políticas de controle de exportações. A
Coordenação-Geral de Bens Sensíveis (CGBE) é a
Secretaria-Executiva da CIBES.