TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
20-03-09 CFA
===============================================================
Processo: TC-034519/026/04.
Órgão: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do
Ribeira.
Cargos/Interessados: Auxiliar de Serviços - Sueli Alves da
Silva; Edimara Navarinski de Lima; Eunice Gomes da Silva;
Elaine Marques da Silva; Sandra Marques da Silva; Genesi da
Silva Rosa; Fernanda Carravieri Rodrigues Ribeiro; Daniel
Silveira Ferreira; Emerson Vesguerber; Carlos Roberto de
Andrade Junior; Rodrigo Godoi; Anderson Mariano Bueno.
Biologista - Soraya Rita Sousa Ribeiro. Enfermeiro Hospitalar -
Milton Novaes; Josias da Silva; Crisitina Aparecida dos Santos
Oliveira. Enfermeiro Pré Hospitalar - Claudia Souza Xavier
Motorista Socorrista Douglas Loudecir Muniz; Vander Gonçalves
Branco; Gilberto Prandini; Cassio da Silva Pereira; Ibrahim
Mesquita de Andrade. Oficial de Serv. Manutenção-Cozinheiro -
Silvio Batista. Técnico Em Radiologia - Creudinei Raimundo
Alcides. Almoxarife - Adilson Correa de Oliveira. Assistente
Social - Marcia Regina Trindade Prestes. Auxiliar de Enfermagem
- Ilzon Mazolini; Debora Cristina Fortes Ribeiro; Roniel Cesar
dos Santos Freitas; Benjamin Martins; Solange Batista Salvador;
Janete Nobrega Lazaro; Doralice dos Santos Martins; Elizandra
Rodrigues dos Santos. Auxiliar de Serviços - Cilas Xavier Neto;
Claudia de Campos Peixoto; Marcio Segatte; Fernanda Marques
Cavalheiro; Renan Silva de Oliveira; Edna Maria Correa de
Almeida Martins; Jovanes Dias Junior; Marisa Paula do Carmo
Pires; Cleyton Muniz Rocha; Edvaldo Rodrigues David; Dalzinira
Medeiros Alves; Celso Xavier de Carvalho Filho; Fabio Luiz
Rocha Rosa; Sueli Lopes Machado; Silvana Antunes de Souza
Martins; Gisele Mariano; Ana Batista Reis; Jorge Luiz de
Almeida. Enfermeiro - Rita Fabiana Ferreira de Azevedo; Katia
Cristina Seabra Machado. Enfermeiro Pre Hospitalar - Edna Maria
Mescyszyu de Matos. Farmaceutico - Christine Maciel.
Fisioterapeuta - Claudia Batista Barros. Médico Angiologista e
Cirurgião Vascular - Kassem Ali Hamad. Oficial Administrativo -
Katia Araujo dos Reis; Solange Renata dos Santos Barbosa;
Claudia de Souza Sanches Lima; Amaro Cesar Martins; Aline
Cristina Faustino Martins; Luciano Martins Batista; Alan
Agostinho Seabra; Alvaro Ferreira Pinto; Rogerio Benedito
Ferreira; Dinoel Gustavo Venancio de Freitas. Oficial de
Serviço Manutenção - Rodrigo Alves Eiroz; Lenilson Costa
Guedes; Nilson Antonio de Souza. Psicologo - Thereza Christina
Goulart Tavares de Lima. Técnico Em Enfermagem - Mariane
839
ENDEREÇO:
Av. Rangel Pestana, 315 - Prédio Anexo - Centro - SP - CEP
01017-906
PABX 3292-3266 - INTERNET: www.tce.sp.gov.br

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Oliveira Gabriel; Rosa Maria Zezilia Leiva Negri. Assistente
Social - Reni Mirtes Poppi Luczinski. Auxiliar de Enfermagem -
Suseni Nobre Novais Prado da Silva; Michele Gauglitz Bernardo
Tanaka; Claudete Ocon; Carla Silvia Guimarães Franco Correa;
Thais Ferreira Bezerra; Maria das Graças Leite Albuquerque
Ferreira; Valdineia Ribeiro; Marisa do Espirito Santo Pontes.
Auxiliar de Serviços - Maria Helena Vesguerber; Maria Alice de
Carvalho Franco; Luciano Chagas Teixeira; Josie Mara Santana
Mattos; Valquiria Costa Alves; Wilson da Silva; Renato
Aparecido Novaes; Diocelio de Souza Mariano; Natally de Cássia
Rosa. Enfermeiro - Maria Solange de Souza; Marcia Lepka Duarte;
Maria Celia Squizati Miyashita; Cintia Martins Franco.
Farmacêutico - Flávia Rascado Matos Muniz. Fisioterapeuta -
Gilberto Issamu Kumura. Motorista Socorrista - Evandro Mendes
Rosa; Roberto Mariano Orpheo; Franklin Rui Davies; Marcio dos
Santos Ferreira; Antonio Leandro da Silva. Oficial
Administrativo - Marlon Sibirkin; Rubia Moreira da Silva;
Nilson Gonçalves Ribeiro; Andre Luis Siedlarczyk; Daniela Alves
Neves de Lorena; Marcelo Siedlarczyk; Ana Lucia Marcello do
Nascimento; José Murilo Fernandes; Claudia Aguiar Duarte.
Oficial Serviço Manutenção – Cozinheiro - Marlene Barbosa de
Oliveira. Técnico de Enfermagem - Sueli Ramos Ferreira
Nicomedes; Raquel Vilar Soares; Joelma Francisco Alves; Lenir
Leonor de Oliveira Souza. Técnico Em Radiologia - Marcio
Cardoso de Campos; José Garcia da Silva Neto.
Responsável: Maria Carmem Amarante Botelho, Diretora
Superintendente.
Assunto: Admissão de Pessoal.
Exercícios: 2005/2007.
Sentença: Fls.839/841.
===============================================================
1. RELATÓRIO
1.1 Em exame atos de admissão de pessoal do CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA, dos exercícios de
2005/2007.
As admissões em epígrafe foram precedidas do concurso
público n.01/2003.
1.2 A Auditoria (fls.834/837) constatou que:
a) as admissões ocorridas em 2003/2004 foram
registradas, conforme sentença de fls.529/538;
840
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b) no tocante aos princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, as
admissões estão regulares;
c) as admissões estavam condizentes com o quadro de
pessoal do Município;
d) a ordem classificatória foi cumprida, e as
desistências foram devidamente justificadas.
Concluiu pela legalidade das admissões.
O Responsável pela Unidade Regional (fl.838) opinou
no mesmo sentido.
2. DECISÃO
2.1 Admissões anteriores, referentes ao concurso
n.01/2003, já foram julgadas e consideradas legais para fins de
registro (cf. r. sentença publicada no DOE de 15/03/07 —
fls.529/539 e v. acordão publicado no DOE de 15/11/07 —
fls.602/603).
As admissões, agora em exame, decorreram de regular
concurso público, tendo sido respeitada a ordem classificatória
dos candidatos aprovados, bem como a quantidade de vagas
existentes no Quadro de Pessoal do Município, conforme
constatou a Auditoria quando da verificação in loco da
documentação pertinente.
2.3 Diante do exposto, e considerando as manifestações
favoráveis da Auditoria e do Responsável pela Unidade Regional,
julgo regulares as admissões relacionadas às fls.784/803 e
807/817, e determino o correspondente registro.
Publique-se por extrato.
1. Ao Cartório para certificar o trânsito em julgado.
2. Ao DSF-2.1 para anotações pertinentes.
3. Após, ao arquivo.
G.C., 20 de março de 2009.
841
tg
CLÁUDIO FERRAZ DE ALVARENGA
Conselheiro
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Proc.: TC-034519/026/04. Órgão: Consórcio Intermunicipal de
Saúde do Vale do Ribeira. Cargos/Interessados: Auxiliar de
Serviços - Sueli Alves da Silva; Edimara Navarinski de Lima;
Eunice Gomes da Silva; Elaine Marques da Silva; Sandra Marques
da Silva; Genesi da Silva Rosa; Fernanda Carravieri Rodrigues
Ribeiro; Daniel Silveira Ferreira; Emerson Vesguerber; Carlos
Roberto de Andrade Junior; Rodrigo Godoi; Anderson Mariano
Bueno. Biologista - Soraya Rita Sousa Ribeiro. Enfermeiro
Hospitalar - Milton Novaes; Josias da Silva; Crisitina
Aparecida dos Santos Oliveira. Enfermeiro Pré Hospitalar -
Claudia Souza Xavier Motorista Socorrista Douglas Loudecir
Muniz; Vander Gonçalves Branco; Gilberto Prandini; Cassio da
Silva Pereira; Ibrahim Mesquita de Andrade. Oficial de Serv.
Manutenção-Cozinheiro - Silvio Batista. Técnico Em Radiologia -
Creudinei Raimundo Alcides. Almoxarife - Adilson Correa de
Oliveira. Assistente Social - Marcia Regina Trindade Prestes.
Auxiliar de Enfermagem - Ilzon Mazolini; Debora Cristina Fortes
Ribeiro; Roniel Cesar dos Santos Freitas; Benjamin Martins;
Solange Batista Salvador; Janete Nobrega Lazaro; Doralice dos
Santos Martins; Elizandra Rodrigues dos Santos. Auxiliar de
Serviços - Cilas Xavier Neto; Claudia de Campos Peixoto; Marcio
Segatte; Fernanda Marques Cavalheiro; Renan Silva de Oliveira;
Edna Maria Correa de Almeida Martins; Jovanes Dias Junior;
Marisa Paula do Carmo Pires; Cleyton Muniz Rocha; Edvaldo
Rodrigues David; Dalzinira Medeiros Alves; Celso Xavier de
Carvalho Filho; Fabio Luiz Rocha Rosa; Sueli Lopes Machado;
Silvana Antunes de Souza Martins; Gisele Mariano; Ana Batista
Reis; Jorge Luiz de Almeida. Enfermeiro - Rita Fabiana Ferreira
de Azevedo; Katia Cristina Seabra Machado. Enfermeiro Pre
Hospitalar - Edna Maria Mescyszyu de Matos. Farmaceutico -
Christine Maciel. Fisioterapeuta - Claudia Batista Barros.
Médico Angiologista e Cirurgião Vascular - Kassem Ali Hamad.
Oficial Administrativo - Katia Araujo dos Reis; Solange Renata
dos Santos Barbosa; Claudia de Souza Sanches Lima; Amaro Cesar
Martins; Aline Cristina Faustino Martins; Luciano Martins
Batista; Alan Agostinho Seabra; Alvaro Ferreira Pinto; Rogerio
Benedito Ferreira; Dinoel Gustavo Venancio de Freitas. Oficial
de Serviço Manutenção - Rodrigo Alves Eiroz; Lenilson Costa
Guedes; Nilson Antonio de Souza. Psicologo - Thereza Christina
Goulart Tavares de Lima. Técnico Em Enfermagem - Mariane
Oliveira Gabriel; Rosa Maria Zezilia Leiva Negri. Assistente
Social - Reni Mirtes Poppi Luczinski. Auxiliar de Enfermagem -
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Suseni Nobre Novais Prado da Silva; Michele Gauglitz Bernardo
Tanaka; Claudete Ocon; Carla Silvia Guimarães Franco Correa;
Thais Ferreira Bezerra; Maria das Graças Leite Albuquerque
Ferreira; Valdineia Ribeiro; Marisa do Espirito Santo Pontes.
Auxiliar de Serviços - Maria Helena Vesguerber; Maria Alice de
Carvalho Franco; Luciano Chagas Teixeira; Josie Mara Santana
Mattos; Valquiria Costa Alves; Wilson da Silva; Renato
Aparecido Novaes; Diocelio de Souza Mariano; Natally de Cássia
Rosa. Enfermeiro - Maria Solange de Souza; Marcia Lepka Duarte;
Maria Celia Squizati Miyashita; Cintia Martins Franco.
Farmacêutico - Flávia Rascado Matos Muniz. Fisioterapeuta -
Gilberto Issamu Kumura. Motorista Socorrista - Evandro Mendes
Rosa; Roberto Mariano Orpheo; Franklin Rui Davies; Marcio dos
Santos Ferreira; Antonio Leandro da Silva. Oficial
Administrativo - Marlon Sibirkin; Rubia Moreira da Silva;
Nilson Gonçalves Ribeiro; Andre Luis Siedlarczyk; Daniela Alves
Neves de Lorena; Marcelo Siedlarczyk; Ana Lucia Marcello do
Nascimento; José Murilo Fernandes; Claudia Aguiar Duarte.
Oficial Serviço Manutenção – Cozinheiro - Marlene Barbosa de
Oliveira. Técnico de Enfermagem - Sueli Ramos Ferreira
Nicomedes; Raquel Vilar Soares; Joelma Francisco Alves; Lenir
Leonor de Oliveira Souza. Técnico Em Radiologia - Marcio
Cardoso de Campos; José Garcia da Silva Neto. Responsável:
Maria Carmem Amarante Botelho, Diretora Superintendente.
Assunto: Admissão de Pessoal. Exercícios: 2005/2007. Sentença:
Fls.839/841. Extrato de sentença: Julgo regulares as admissões
relacionadas às fls.784/803 e 807/817, e determino o
correspondente registro. Publique-se.
843
ENDEREÇO:
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01017-906
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