2010 - Prefeitura Municipal do Natal

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Prefeitura Municipal do Natal Secretaria Municipal Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO - 2010 Em R$ 1.000,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES 13.000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 13.101 - GABINETE DO PROCURADOR E S P E C I F I C A Ç Ã O ESF FNT TOTAL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL GERAL 39.134 33.429 0 1.406 4.288 11 0 FISCAL SEGURIDADE 39.134 0 33.429 0 0 0 1.406 0 4.288 0 11 0 0 0 Página 160 de 372
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME LEGISLAÇÃO: Lei Municipal nº 2.698, de 09 de junho de 1980 Decreto Municipal nº 4.067, de 15 de fevereiro de 1990 Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Lei Complementar nº 020, de 02 de março de 1999 Lei Complementar nº 031, de 10 de janeiro de 2001 Lei Complementar nº 069, de 02 de junho de 2005 Decreto Municipal nº 7.640, de 10 de junho de 2005 Lei Complementar nº. 108, de 24 de junho de 2009 Decreto Municipal nº.8.777, de 02 de junho de 2009 CONSELHO: Conselho Municipal de Educação - CME Lei Municipal nº 4.186, de 10 de dezembro de 1992 Conselho de Alimentação Escolar - CAE Lei Municipal nº 4.642, de 18 de julho de 1995 Conselho Municipal de Apoio ao Esporte Lei Municipal nº 4.692, de 3 de novembro de 1995 Lei Municipal nº 5.175, de 10 de abril de 2000 Lei Municipal nº 5.708, de 16 de janeiro de 2006 Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais de Educação-Conselho do FUNDEB Lei Municipal nº 5.785, de 16 de maio de 2007 FUNDO: Fundo Municipal de Educação Lei Municipal nº 2.052, de 17 de outubro de 1971 Lei Municipal nº 2.676, de 16 de novembro de 1979 Lei Municipal nº 5.381, de 09 de setembro de 2002 Decreto Municipal nº 2.293, de 05 de dezembro de 1979 Fundo Municipal de Apoio ao Esporte Lei Municipal nº 4.692, de 03 de novembro de 1995 Página 161 de 372
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