2010 - Prefeitura Municipal do Natal

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TECNLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEMPLA
LEGISLAÇÃO:
Lei Complementar nº. 020, de 02 de março de 1999
Lei Complementar nº 031, de 10 de janeiro de 2001
Decreto nº 6.681, de 10 de janeiro de 2001
Decreto nº 7.811, de 21 de dezembro de 2005
Lei Complementar nº 061, de 02 de junho de 2005
Lei Complementar nº. 081, de 20 de junho de 2007
Decreto Municipal nº. 8.183, de 20 de junho de 2007
Lei Complementar nº. 108, de 24 de junho de 2009
Decreto Municipal nº.8.774, de 02 de junho de 2009
CONSELHO:
Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia - COMCIT
Lei Municipal nº 5.549, de 03 de fevereiro de 2004
Decreto nº 7.460, de 21 de julho de 2004
Lei Complementar nº 061, de 02 de junho de 2005
Lei Complementar nº 069, de 02 de junho de 2005
Decreto Municipal nº 7.638, de 10 de junho de 2005
Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB
FUNDO:
Fundo Municipal de Apoio à Ciência e Tecnologia - FACITEC
Lei Municipal nº 5.550 de 04 de fevereiro de 2004
Decreto nº 7.460, de 21 de julho de 2004
ATRIBUIÇÕES:
Compete à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação:
promover o planejamento global do Município, em articulação e cooperação com os níveis federal e estadual de governos;
gerir o sistema de informações para o planejamento estratégico da Grande Natal;
conduzir as articulações para a implementação do Plano de Desenvolvimento Integrado de Natal;
integrar ações com vistas ao desenvolvimento da Região Metropolitana;
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