Metodologia em Inspeção nos Canteiros de Obras - Trabalho e Vida

Metodologias de Inspeção em Canteiros de Obra
• OBRIGAÇÕES
• Principais:
• remunerar x trabalhar
• Secundárias:
• destinadas ao fiel
cumprimento das
principais
• Deveres laterais (anexos) de
conduta:
• informação,
• proteção e
• lealdade;
1

• DEVERES
LATERAIS
(anexos) de
conduta:
• informação,
• proteção e
• lealdade;
• Dever de PROTEÇÃO:
• física, moral e intelectual (lesões, doenças e
assédio moral)
• Dever de INFORMAÇÃO:
• os riscos profissionais que possam originar-se
nos locais de trabalho;
• os meios para prevenir e limitar tais riscos e as
medidas adotadas pela empresa;
• não difamar nem frustrar o empregado c/
informações falsas
• Dever de LEALDADE:
• tratamento digno, respeitoso, não violar sua
intimidade
2

Proteção Social = Dignidade do
•
Trabalhador
3

Proteção Social
• Vínculo de Emprego
• Previdência Social
– Auxílio doença
– SAT
– Aposentadoria
• Paz
• Segurança social
• Estabilidade
econômica/emocional
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Fiscalização e Penalidades - Normas e Regulamentos
• Convenção 81 da OIT
– Concernente à Inspeção do Trabalho.
• Lei 10.593, de 06/12/2002.
– Cria a Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho.
• Decreto 4.552, de 27/12/2002.
– Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho – R I T
• Titulo VII da CLT
– Do Processo de Multas Administrativas
• NR-28 – Portaria 3214/78
– Relativa às condições de SST (meio ambiente de trabalho)
• NR-18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Ind. da Construção
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• Art. 626 CLT
Incumbe às autoridades competentes
do MTE, a fiscalização do fiel
cumprimento das
NORMAS DE PROTEÇÃO AO
TRABALHO
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Art. 628 da CLT – LIVRO DE REGISTRO DE INSPEÇÃO
1º - Todas as empresas estão obrigadas a possuir o LIVRO
intitulado "Inspeção do Trabalho“
• modelo aprovado por portaria Ministerial.
2º - Nesse livro, registrará o AFT:
– sua visita ao estabelecimento,
– declarando a data e a hora do início e término da mesma,
– o resultado da inspeção, nele consignando, se for o caso:
• todas as irregularidades verificadas e
• as exigências feitas, c/os respectivos prazos p/ seu
atendimento, e, ainda,
• de modo legível, os elementos de sua identificação
funcional.
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NR 28 - Fiscalização e Penalidades
Capítulo V - Seção XVI - Artº 201 da CLT
DAS PENALIDADES
• A fiscalização do cumprimento das disposições
legais e/ou regulamentares sobre SST será
efetuada obedecendo ao disposto:
– Decretos nº 4.552/02 e 4.870/03 (alteração).
‣ Regulamento da Inspeção do Trabalho – R I T.
– Título VII da CLT
– 3º do art. 6º da Lei nº 7.855/89 (E. c/ - 10 E)
– Nesta NR.
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NR 28 - Fiscalização e Penalidades
• Aos processos resultantes da ação
fiscalizadora é facultado:
– anexar quaisquer documentos,
• quer de pormenorização de fatos circunstanciais,
• quer comprobatórios,
• Podendo, no exercício das funções de IT, o AFT
usar de todos os meios,
– inclusive audiovisuais,
– necessários à comprovação da infração.
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NR 28 - Fiscalização e Penalidades
• O AFT deverá lavrar o respectivo auto de
infração - AI
– à vista de descumprimento dos preceitos
legais e/ou regulamentares contidos nas NR,
– considerando o critério da DUPLA VISITA
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TERMO DE NOTIFICAÇÃO
• O AFT, com base em CRITÉRIOS TÉCNICOS,
– PODERÁ NOTIFICAR os empregadores
concedendo prazos p/a correção das irregularidades
encontradas.
• NOTIFICAÇÃO ordem ou determinação escrita pelo AFT,
relacionando as irregularidades encontradas e prescrevendo prazos
p/seu saneamento.
– CARACTERÍSTICAS:
• Formulário padrão p/SST
• Apresentação de documentos = NAD
• Pode ser feita no próprio Livro de Registro de Inspeção
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EMBARGO OU INTERDIÇÃO
• Q do o AFT constatar situação de GIR à saúde e/ou integridade
física do trabalhador,
– c/base em critérios técnicos,
– deverá propor de imediato à autoridade regional competente -
SRTE:
• a INTERDIÇÃO do estabelecimento, setor de serviço, máquina
ou equipamento, ou
• o EMBARGO parcial ou total da OBRA,
– determinando as medidas que deverão ser adotadas para a
correção das situações de risco.
• O SRTE, à vista de novo laudo técnico do AFT (do Serviço
competente), procederá à suspensão ou não da interdição ou
embargo.
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DESCUMPRIMENTO REITERADO
NR-28 item 28.2.3.1
• DESCUMPRIMENTO REITERADO:
– a lavratura do auto de infração
• por 3 X
– tocante ao descumprimento do mesmo item de NR ou
– a negligência do empregador em cumprir as normas de SST,
• violando-as reiteradamente,
• deixando de atender
– às advertências,
– intimações ou
– sanções e
– sob reiterada ação fiscal por parte dos AFT.
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DESCUMPRIMENTO REITERADO
• O SRTE (Autoridade Regional Competente),
– à vista de RELATÓRIO circunstanciado,
• elaborado por AFT que comprove o descumprimento
reiterado das disposições legais e/ou regulamentares sobre
SST,
– poderá CONVOCAR representante legal da empresa
• p/ apurar o motivo da irregularidade e
• propor solução p/corrigir as situações que estejam em
desacordo c/ exigências legais.
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PENALIDADES
• As infrações aos preceitos legais e/ou
regulamentadores sobre SST terão as penalidades
aplicadas conforme o disposto no
– Quadro de Gradação de Multas (Anexo I),
• obedecendo às infrações previstas no
– Quadro de Classificação das Infrações (Anexo II)
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PENALIDADES
• Em caso de
– reincidência,
– embaraço ou
– resistência à fiscalização,
– emprego de artifício ou simulação
– com o objetivo de fraudar a lei,
– a multa será aplicada na forma do Art. 201 Ún. da CLT
conforme valores estabelecidos na NR-28.
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Proteção Social = Dignidade do
Trabalhador
NR-18
Condições e Meio Ambiente de Trabalho na
Indústria da Construção.
Portaria nº 4, de 04/07/95.
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18.1 OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO.
18.1.1. Esta NR estabelece diretrizes de:
– ordem administrativa,
planejamento e
organização,
‣c/objetivo de implementar
medidas de controle e sistemas
preventivos de segurança
– nos processos,
– nas condições e
– no meio ambiente de trabalho na
Indústria da Construção.
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Comunicação Prévia
– Trata-se de uma informação não de pedido de
autorização de funcionamento.
– a qualificação completa
• Razão social,
• CNPJ
• endereço da empresa
– o endereço da(s) obra(s);
– tipo de obra(s);
– nº de pavimentos;
– área construída real total;
– datas previstas de término e conclusão;
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PCMAT - Programa de Condições e Meio
Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
1. Elaborar e manter no estabelecimento,
sob responsabilidade de Engenheiro legalmente habilitado e ART.
2. Documentos que integram O PCMAT:
Documentos = PROJETOS
– c/ suas especificações técnicas das estruturas de proteção coletivas
implementadas,
3. Documentação relativas às máquinas e equipamentos:
• Origem, Características Técnicas, Manuais
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Estabelecimento:
• É o canteiro de obras
ou
a frente de
trabalho
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18.3.4. PCMAT:
b) PROJETO DE EXECUÇÃO DAS PROTEÇÕES
COLETIVAS em conformidade com as etapas de execução
da obra
→ Deve haver uma sintonia com
o cronograma de execução
da obra.
• Os projetos devem ser
detalhados,
→ inclusive, quanto aos seus
aspectos construtivos,
de dimensionamento e de
execução.
“Projeto
Executivo do PCMAT”.
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18.3.4. PCMAT:
c) Especificação Técnica das proteções coletivas e
individuais a serem utilizadas
→ Especificar tecnicamente significa:
– descrever, com precisão:
• quais os são os componentes das
proteções,
• os tipos de materiais utilizados,
• como serão construídos,
– incluindo, portanto, informações:
• qualitativas,
• quantitativas e
• de dimensionamento de materiais e
estruturas.
→ A especificação
da proteção
individual deve
tratar:
• do tipo de EPI
a ser utilizado,
• em que
circunstâncias
(riscos e
atividades),
• quantitativos,
etc.
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MADEIRA: EUCALIPTO TERETICORNIS
(PROCEDÊNCIA RIO CLARO – SP)
Unidades
Dados
Peso específico a 15% de umidade – ρ 15%
g/cm³ 0,95
Módulo de Elasticidade Longitudinal – E f mv
MPa 13320
Tensão Limite de Resistência
Compressão Paralelo – σ cp
rup
Tensão Limite de Resistência
Tração Paralelo ou Flexão – σ tp
rup
Tensão Limite de Resistência
Cisalhamento – σ cis
rup
MPa 53
MPa 127
MPa 14
Especificação
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Cálculo:
Cisalhamento 1. DIMENSIONAMENTO DAS TRAVESSAS
Considerando: comprimento: 1,50m
Seção 5,0 x 15,0cm
I = momento de inércia: 1,562 x 10-6 cm4
1.1. Cargas
Sendo:
carga acidental: 150 kgf/m
carga permanente: 2 x 10-8 kgf/m (desprezível)
1.2. Esforços
Momento Fletor (M)
Esforço Cortante (V)
M = 422 N.m
V = 1125 N
1.3. Dimensionamento
Flexão simples
· Tensão Normal
Tensão Atuante ou Tensão de Serviço
σf s = M x y = (422 x 0,025)
σf s = 6,75 MPa
I 1,562 x 10-6
TensãoAdmissível
____
σf rup = 0,15 x σf rup = 0,015 x (127 x 106 )
σf rup = 19,05 MPa
Verificação de Dimensionamento
s atuante < s admissível
6,75 MPa < 19,05 MPa
· Tensão de
____
25

18.3.4. PCMAT:
e) Layout inicial do canteiro de obras, contemplando, inclusive, previsão
de dimensionamento das áreas de vivência
→ “lay-out”, ou arranjo físico, é a disposição relativa dos
diversos setores, instalações e acessos no canteiro de
obras, tais como:
• almoxarifado,
• carpintaria,
• área de armação de ferros,
• elevadores,
• áreas de vivência,
• etc.
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18.3.4. PCMAT:
f) Programa Educativo contemplando a temática de prevenção de
acidentes e doenças do trabalho, com sua carga horária.
→ Deve contemplar conhecimentos básicos de prevenção contra os
riscos inerentes à tarefa ou atividade, durante seu
desenvolvimento.
Não se refere à atividade em si – no como fazer, mas sim, no
“como fazer com SEGURANÇA”
→
Deve incluir o treinamento previsto no item 18.28, podendo ter
ações mais amplas, discriminadas no corpo do PCMAT
→ Deve ter um enfoque prevencionista abrangente.
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18.28 – TREINAMENTO
b) Riscos inerentes a sua função;
• O Programa deve explicitar a indicação:
• dos riscos de cada etapa da obra, atividade ou
tarefa,
• das medidas e procedimentos a serem adotados ou
observados pelos trabalhadores e responsáveis afim
de minimizar ou eliminar os riscos da função.
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• Todos os operadores de máquinas e equipamentos em uso na
obra ou frente de trabalho deverão ser qualificados, de acordo
com o item 18.37.5 da NR-18.
Grua
PTA
Serra circular
Betoneira
Rolo
29
Guincho

Áreas de Vivência nas condições previstas no item
18.4 da NR-18.
30

Equipamento
adequado para
o aquecimento
de refeições
34

MEIO DE AQUECIMENTO DAS REFEIÇOES
35

Chuveiros elétricos –
água quente e fria e
aterramento adequado!
DIREITO à PRIVACIDADE ?
40

fornecimento de ÁGUA POTÁVEL, FILTRADA E FRESCA
18.37.2. É obrigatório o fornecimento de ÁGUA POTÁVEL,
FILTRADA E FRESCA para os trabalhadores por meio de
bebedouros de jato inclinado ou equipamento similar que garanta
as mesmas condições, na proporção de 1 para cada grupo de 25
trabalhadores ou fração.
→ Entende-se como
equipamento
similar, qualquer
equipamento que
garanta as
condições de
higiene,
potabilidade e
temperatura
adequada.
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Vestimenta de Trabalho
• 18.37.3. É obrigatório o fornecimento gratuito pelo
empregador de VESTIMENTA DE TRABALHO e
sua reposição, quando danificada.
• A vestimenta de trabalho constitui-se em um conjunto completo de peças para
todo o corpo do trabalhador.
• O tipo de vestimenta deve ser definido através da análise da situação de
trabalho de cada trabalhador, observando os agentes e riscos a que está
submetido, e deve estar previsto no PCMAT.
• Quanto ao comprimento de mangas e pernas da vestimenta, a empresa deverá
adotar o mais adequado à segurança e tipo de atividade que o trabalhador
executa.
• Em tempo de calor intenso, se não há risco adicional, pode ser adotado calças 43
e mangas curtas. No frio, o contrário.

PROTEÇÃO DE
TRANSEUNTES
EM OBRAS
SOBRE O
PASSEIO
45

• Deverão estar sob responsabilidade
de profissional legalmente habilitado.
• Em se tratando de taludes
considerados estáveis, a
documentação comprobatória,
deverá ser mantida no
estabelecimento.
Os taludes instáveis das
escavações com profundidade
superior a 1,25m devem ter sua
estabilidade garantida por meio
de estruturas dimensionadas
p/este fim
46

47

• Todas as escavações devem dispor de
escadas ou rampas, a fim de permitir, em caso
de emergência, a saída rápida dos
trabalhadores
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Instalações Elétricas
• Em serviços, instalações e
manutenção elétricas no canteiro
de obras os trabalhadores deverão
ter habilitação, qualificação,
capacitação e autorização nos
termos do disposto no item 10.8 da
NR-10.
50

NR-10
• 10.8.1 TRABALHADOR QUALIFICADO
– aquele que comprovar conclusão de curso específico na área elétrica
reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.
• 10.8.2 PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO
– o trabalhador previamente qualificado e com registro no competente conselho de
classe.
• 10.8.3 TRABALHADOR CAPACITADO
– aquele que atenda às seguintes condições, simultaneamente:
a) receba capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional
habilitado e autorizado; e
b) trabalhe sob a responsabilidade de profissional habilitado e autorizado.
• 10.8.3.1 A capacitação só terá validade para a empresa que o capacitou e nas
condições estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsável pela
capacitação.
• 10.8.4 São considerados AUTORIZADOS os trabalhadores qualificados ou
capacitados e os profissionais habilitados, com anuência formal da empresa.
51

18.7.5. A carpintaria deve ter piso resistente, nivelado e antiderrapante, com
cobertura capaz de proteger os trabalhadores contra quedas de materiais e
intempéries.
Cobertura da Carpintaria bem executada
53

Coifa muito
afastada do disco
da serra – ela deve
cobrir todo o disco
e “descansar”
sobre a madeira a
ser cortada
54

18.12.5.2.
• A ESCADA DE MÃO deve
ter seu uso restrito para
acessos provisórios e
serviços de pequeno porte.
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E obrigatória a instalação de PROTEÇÃO
COLETIVA onde houver risco
de queda de trabalhadores ou de
projeção de materiais.
MEDIDAS DE PROTEÇÃO COLETIVA:
‣ são AÇÕES,
equipamentos
ou elementos
que servem de barreira
entre o
perigo e o operário.
• Numa visão mais ampla,
são todas as medidas de segurança
adotadas na obra p/ prevenção de AT
62

Sistema GCR
18.8.5
É proibida a
existência de
pontas
verticais de
vergalhões de aço
desprotegidas.
B
1.20 m
0.20
0.70
A
18.13.5
c) Ter vãos entre travessas
preenchidos com tela ou outro
dispositivo que garanta o
fechamento seguro da abertura
65

GCR - estabilidade
66

11/7/2011 Engº. Cícero Berndsen 67

Plataforma
Secundária
Plataforma Principal
(Bandeja)
Cada bandeja deve ser
instalada após a
concretagem da laje a
que se refere e retirada,
somente, quando a
vedação da periferia, até
a plataforma
imediatamente superior,
estiver concluída.
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Plataformas de Trabalho
73

ANDAIMES
1. Estrutura de Trabalho?
(andaime)
2. Vestimenta de Trabalho?
3. EPI?
Chinelos?
Capacete?
4. Estrutura de Sustentação?
5. Risco de Queda:
- Proteção coletiva?
- Proteção Individual?
6. Lançamento de materiais?
74

andaime?
76

9- Guarda-corpo
h=1,20m
6 - Tela de arame
galvanizado 14 c/malha
0,03cm
• É
obrigatório
o uso de
catracas
duplas.
8 – Altura =
1,20m
18.15.30 - ANDAIMES SUSPENSOS
9
6
3
2
4
3 – longarina
Perifl I – 6”
4-Barreira
em forma de
anel
c/parafusos
1- Rodapé
20cm
(1”x 9”)
8
1
5
10
7
2 – cabo
de aço 3/8”
5 - Assoalho de
madeira – L=1,50
10 – vão entre
catracas = 2m
18.15.43.3. – comprimento máximo dos estrados:8m
7 – Largura da
plataforma
79

2º CABO
80

Ponto de apoio do andaime apoiado por um "taco“.
Dá para suspender a interdição?
81

18.15.32.3
• É proibida a fixação de sistemas de sustentação dos andaimes por meio de sacos
com areia, pedras ou qualquer outro meio similar.
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CONTRAPESOS
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– PROXIMIDADE DOS ANDAIMES DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
• o isolamento,
• o desvio dos cabos energizados da área de trabalho ou
• seu desligamento,
– conforme definido em parecer técnico de interferência de rede na
atividade a ser fornecido pela concessionária local
• Em caso de
ausência de
concessionária,
deverá haver a
especificação das
medidas de
segurança,sob
responsabilidade
de Engº habilitado.
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11/7/2011 Engº. Cícero Berndsen 89

11/7/2011 90

11/7/2011 91

11/7/2011 92

11/7/2011 Engº. Cícero Berndsen 93

11/7/2011 Engº. Cícero Berndsen 94

11/7/2011 Engº. Cícero Berndsen 95

11/7/2011 96

Andaime Fachadeiro
11/7/2011 97

11/7/2011 98

11/7/2011 99

11/7/2011 100

11/7/2011 101

11/7/2011 102

11/7/2011 103

104

PROTEÇÃO DE
TRANSEUNTES
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106
Auditora Fiscal do Trabalho – SRTE/RS – Engª Civil e de Segurança do Trabalho –
Professora – Bacharel em Direito