Relatório de Gestão Institucional - IFBA

ifba.edu.br

Relatório de Gestão Institucional - IFBA

2010

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E

TECNOLÓGICA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E

TECNOLÓGICA

Relatório de Gestão

Reitoria/Salvador

Institucional

Relatório de Gestão Institucional 2010


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

2

C395 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA.

Departamento de Planejamento - DEPLAN.

Relatório de Gestão 2010. / Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da

Bahia._ Salvador, BA: IFBA, 2010.

136 f.: 30 cm.

Inclui tabelas e gráficos.

1. Relatório Administrativo. 2. Instituição Educacional – Administração. I. Título. II.

Departamento de Planejamento – DEPLAN.

CDU 37.07 : 35.077.7

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2


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3

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Dilma Vana Rousseff

MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Fernando Haddad

GOVERNO FEDERAL

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

Eliezer Moreira Pacheco

Presidente

Aurina Oliveira Santana

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR/IFBA - 2010

Representantes do Ministério da Educação

Caetana Juracy Rezende Silva, titular

José Donizete Borges, suplente.

Representantes da Sociedade Civil

Associação dos Professores Universitários da Bahia - APUB

Eloísa Santos Pinto, titular

Elizabeth Bittencourt, suplente;

Federação do Comércio

Natália Sudislowski, titular

Katia Lucena, suplente;

Federação das Indústrias

Gustavo Leal Sales Filho, titular

Solange Maria Novis Ribeiro, suplente;

Sindicato Nacional dos Servidores Federais de Educação Básica, Técnica e Tecnológica -

SINASEFE

Joilson Cruz da Silva, titular

Pedro Jorge Assis dos Santos, suplente;

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Universidade Federal da Bahia – UFBA

Caiuby Alves da Costa, titular

Ricardo Miranda, suplente;

Universidade do Estado da Bahia – UNEB

Augusto César Rios Leiro, titular

Evangivaldo de Almeida Lima, suplente;

Representantes Docentes da Educação Básica, Técnica e Tecnológica

Handerson Jorge Dourado Leite, titular

Sonia Maria de Sousa Brito, suplente;

Rosicler Teresinha Sauer, titular

Maria Conceição dos Santos, suplente;

Manoel Nunes Cavalcanti Junior, titular

José Jorge Mendes de Freitas, suplente;

Jorge Costa Leite Junior, titular

Flávio Leal, suplente.

Representante Docente do Ensino Superior

Marcus Vinicius Teixeira Navarro, titular

Carlos Alex de Cantuária Cypriano, suplente.

Representantes Discentes da Educação Básica, Técnica e Tecnológica

Jorge Luiz Ferreira Moreira, titular

Michel Jefferson Batista da Silva, suplente;

Franciela Rosa de Jesus, titular,

Jorge Lincoln Regis dos Santos, suplente;

Matheus Romão Barcellos, titular,

Bruno Santos Carvalho, suplente;

Júlio César Santos da Silva, titular,

Miguel de Jesus Andrade Junior, suplente.

Representante Discente do Ensino Superior

Cristina Alves Pinto, titular,

Paulo Jesus Costa Esteves, suplente.

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Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos

Paulo Roberto Nilo Dantas, titular

Paulo André Queiroz Ferreira, suplente;

Acimarney Correia Silva Freitas, titular

Fábio Fernandes Santana, suplente;

Wallace Neves de Miranda, titular

Elienai Barroso de Lacerda, suplente;

Márcio Cardoso Munduruca, titular

Fernanda Santos Bastos, suplente;

Ana Edna Sacramento dos Santos, titular

Joanildo Borges de Jesus, suplente.

Representantes dos Diretores-Gerais dos Campi

Paulo Marinho de Oliveira, titular

Ricardo Almeida Cunha , suplente;

Dicíola Figueiredo de Andrade Baqueiro , titular

Irênio Silva Júnior , suplente;

Ricardo Torres Ribeiro, titular

Egberto Hein da Silva, suplente

Albertino Ferreira Nascimento Júnior , titular;

Affonso José de Sousa Alves Filho, suplente;

Elieser Parcero Oliveira, titular

Arleno José de Jesus, suplente.

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA –

IFBA

Reitoria

Reitora

Aurina Oliveira Santana

Chefe de Gabinete

Norma Souza de Oliveira

Pró-Reitor de Ensino e Assistência Estudantil

Lybia Rocha dos Santos

Pró-Reitor de Extensão e Relações Comunitárias

Carlos D’Alexandria Bruni

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional

Anilson Roberto Cerqueira Gomes

Pró-Reitor de Administração e Planejamento

Renato Anunciação Filho

Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação

Rita Maria Weste Nano

Coordenador da Unidade de Auditoria Interna

Marlene Vilas Boas (interina)

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Diretoria Geral dos Campi

Diretor Geral do Campus Barreiras

Dicíola Figueiredo de Andrade Baqueiro

Diretor Geral Pró-Tempore do Campus Camaçari

Affonso José de Sousa Alves Filho

Diretor Geral do Campus Eunápolis

Ricardo Torres Ribeiro

Diretor Geral Pró-Tempore do Campus Porto Seguro

Ricardo Almeida Cunha

Diretor Geral do Campus Salvador

Albertino Ferreira Nascimento Júnior

Diretor Geral Pró-Tempore do Campus Santo Amaro

Irênio Silva Júnior

Diretor Geral Pró-Tempore do Campus Simões Filho

Elieser Parcero Oliveira

Diretor Geral do Campus Valença

Egberto Hein da Silva

Diretor Geral do Campus Vitória da Conquista

Paulo Marinho de Oliveira

Diretor Geral Pró-Tempore do Campus Paulo Afonso

Arleno José de Jesus

Diretor Geral Pró-Tempore do Campus Irecê

Josélia França de Holanda Cavalcanti

Diretor Geral Pró-Tempore do Campus Jequié

Antonio Moab Souza Silva

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Elaboração

Renato Anunciação Filho – Pró-Reitor de Administração e Planejamento – PROAP

Paulo André Queiroz Ferreira – Diretor de Administração e Planejamento – DAP

Equipe Técnica do Departamento de Planejamento – DEPLAN

Silvia Becher Breitenbach – Chefe do Departamento de Planejamento

Ana Cláudia Sá Oliveira – Coordenadora do Plano de Metas

José Guilherme Duplat Alves – Pesquisador Institucional

Maria Auxiliadora Fernandes Caria

Estagiário: Rodrigo Franco Santana

Capa: Silvia Becher Breitenbach

Equipe de Editoração Gráfica

Ana Cláudia Sá Oliveira

Edson José Dias Machado Filho

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LISTA DE SIGLAS

CONSUP

PROEN

PROEX

PRODIN

PROAP

PRPGI

UAI

PDI

DAP

DDI

DGP

DGTI

SIORG

SIAFI

LOA

SETEC

MEC

TCU

DN

CGU

Conselho Superior

Pró-Reitoria de Ensino e Assistência Estudantil

Pró-Reitoria de Extensão e Relações Comunitárias

Pró-Reitoria de Infraestrutura e Desenvolvimento

Institucional

Pró-Reitoria de Administração e Planejamento

Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação

Unidade de Auditoria Interna

Plano de Desenvolvimento Institucional

Diretoria da Administração e Planejamento

Departamento de Desenvolvimento Institucional

Diretoria de Gestão de Pessoas

Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação

Sistema de Informações Organizacionais do Governo

Federal

Sistema Integrado de Administração Financeira do

Governo Federal

Lei Orçamentária Anual

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Ministério da Educação

Tribunal de Contas da União

Decisão Normativa

Controladoria Geral da União

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SUMÁRIO

1. Identificação 10

2. Objetivos e Metas Institucionais e/ou Programáticos 11

2.1. Responsabilidade Institucionais – Papel da Unidade na Execução das Políticas Públicas 11

2.2. Estratégia de Atuação da Unidade na Execução das Políticas Públicas 15

2.2.1. Missão 16

2.3.Programas 17

2.3.1. Programa 001 – Brasil Universitário 19

2.3.1.1.Principais Ações do Programa 19

2.3.1.1.1. Ação 001 – Funcionamento de Cursos de Graduação. 19

2.3.1.1.2. Ação 002 – Assistência ao Educando do Ensino da Graduação. 24

2.3.2. Programa 002 – Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica 25

2.3.2.1. Principais Ações do Programa 25

2.3.2.1.1. Ação 001 – Funcionamento da Educação Profissional. 26

2.3.2.1.2. Ação 002 - Prestação de Serviços à Comunidade. 39

2.3.2.1.3. Ação 003 – Assistência ao Educando da Educação Profissional 48

2.3.2.1.4. Ação 004 – Capacitação de Docentes da Educação Profissional. 49

2.3.2.1.5. Ação 005 – Veículos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de Educação Profissional 54

2.3.2.1.6. Ação 006 – Acervo Bibliográfico para As Instituições Federais de Educação Profissional 55

2.3.2.1.7. Ação 007 – Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para Custeio do Regime de

Previdência dos Servidores Públicos Federais.

55

2.3.2.1.8. Ação 008- Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. 56

2.3.2.1.9. Ação 009- Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. 56

2.3.3. Programa 003 – Brasil Escolarizado 56

2.3.3.1. Principais Ações do Programa 57

2.3.3.1.1. Ação 001 - Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal 57

2.3.4. Programa 004 – Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e Pesquisa 59

2.3.4.1. Ação do Programa 59

2.3.4.1.1. Ação 001 – Pesquisa Universitária e Difusão dos seus Resultados 60

2.3.5. Programa 005 – Gestão da Política de Educação 65

2.3.5.1. Principais Ações do Programa 65

2.3.5.1.1. Ação 001–Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 65

2.3.6. Programa 006 – Previdência de Inativos e Pensionistas da União 69

2.3.6.1 Principais Ações do Programa 70

2.3.6.1.1. Ação 001 – Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 70

2.3.7. Programa 007– Apoio Administrativo 72

2.3.7.1. Principais Ações do Programa 72

2.3.7.1.1. Ação 001 – Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados 72

2.3.7.1.2 Ação 002 – Auxílio Alimentação aos Servidores e Empregados. 73

2.3.7.1.3. Ação 003 – Auxílio Transporte aos Servidores e Empregados 73

2.3.7.1.4. Ação 004 – Assistência Médica e Odontológica. 74

2.4. Projetos Especiais 75

2.5. Execução Física e Financeira das Ações Realizadas pela UJ 78

2.6. Indicadores Institucionais 81

2.6.1. Indicadores do TCU 81

2.6.2. Indicadores de Eficácia 82

2.6.3. Indicadores de Qualidade 84

2.6.4. Indicadores Gerenciais Acadêmicos 89

2.6.5. Indicadores Financeiros 90

3. Programas Específicos 99

3.1. Avaliação Institucional 99

3.2. Planejamento Institucional 2010: avaliação dos resultados 101

Considerações Finais 111

Anexos: 113

I. Parecer da Auditoria Interna e Deliberações do TCU atendidas no exercício 113

II. CGU-PAD 131

III. Declaração de Pessoal 133

IV. Rol de Responsáveis 134

V. Resolução do Conselho Superior 135

Prestação de Contas

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10

1. Identificação de Relatório de Gestão Consolidado

TABELA 001 – Identificação da Unidade Jurisdicionada

Poder e Órgão de Vinculação

Poder: Executivo

Órgão de Vinculação: Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do

Ministério da Educação SETEC/MEC

Identificação da Unidade Jurisdicionada

Denominação completa: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia

Denominação abreviada: : IFBA

Código SIORG: 444 Código LOA: 26301 Código SIAFI: 26427

Situação: ativa

Natureza Jurídica: Autarquia do Poder Executivo

Principal Atividade: Ensino Educação Extensão Código CNAE: 84.11-6-00

Telefones/Fax de contato: (071) 2102-0422 (071) 3245-0559 (071) 2102-0440

E-mail: proap@ifba.edu.br

Página na Internet: http://www.ifba.edu.br

Endereço Postal: Avenida Araújo Pinho, nº 39, Canela, Salvador, BA. CEP: 40.110-150

Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada

Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2009

Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada

Decreto nº 7.022 de 02 dezembro de 2009

Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada

Texto (identificação da norma e data de publicação)

Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Código SIORG: SEPTEC – 1977

Código SIAFI

Nome

158145 Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia - Reitoria

158403 Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia – Campus de Camaçari

158404 Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia – Campus de Barreiras

158405 Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia – Campus de Valença

158406 Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia – Campus de Santo Amaro

158407 Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia – Campus Simões Filho

158408 Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia – Campus de Porto Seguro

158409 Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia – Campus de Vitória da Conquista

158410 Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia – Campus de Eunápolis

158411 Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia – Campus Salvador

Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Código SIAFI

Nome

26427 Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia

Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões

Código SIAFI da Unidade Gestora

Código SIAFI da Gestão

158145 – Reitoria 26427

Fonte: DOF

Relatório de Gestão Institucional 2010

10


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2. Objetivos e Metas Institucionais e/ou Programáticos

Todos os processos de gestão do IFBA fundamentam-se a partir dos ditames legais: Leis,

Decretos, Portarias Ministeriais, Normativas Ministeriais, dentre outros em vigência, além dos

instrumentos Institucionais: Estatuto IFBA, Regimento IFBA, Plano de Desenvolvimento

Institucional (PDI) e Projeto Pedagógico Institucional (PPI). A partir destes ordenadores

legais é que se estrutura o Planejamento Bianual Institucional, construído a partir de objetivos

e metas que, após serem amplamente discutidos pelos Campi e pela Reitoria do IFBA, tornase,

então, ferramenta de gestão, orientação, transformação e desenvolvimento para o IFBA.

O presente documento, Relatório de Gestão 2010, é a prestação de contas dos resultados,

erros e acertos da execução do Planejamento Institucional em todas as suas dimensões

enquanto Instituição de Ensino, dimensões denominadas de objetivos, sendo eles: o Ensino, a

Pesquisa, a Extensão e a Gestão, que estão distribuídos orçamentariamente dentro dos

Programas de Governo e suas Ações, contidos na Lei Orçamentária Anual de 2010(LOA).

2.1. Responsabilidades Institucionais - Papel do Instituto na execução das Políticas

Públicas

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), criado em 29 de

dezembro de 2008, juntamente com mais 38 Institutos Federais no Brasil, objetiva ministrar

Ensino Profissional a Nível Médio Integrado, Ensino Profissional Subsequente, Formação

Profissional Inicial e Continuada (FIC), Ensino Profissional e Superior a Distância (EAD),

Licenciaturas nas áreas de Matemática e Ciências da Natureza e Cursos Superiores de

Tecnologia e Bacharelados, bem como ministrar Cursos de Pós-Graduação(especialização,

mestrado e doutorado), realizar Pesquisa Tecnológica e ofertar atividades de Extensão,

através da prestação de serviços à comunidade. O IFBA vem se estruturando de acordo com

as suas novas prerrogativas, investindo em sua infraestrutura: salas, laboratórios, espaços

administrativos, estruturas informacionais e de comunicação, modernizando as suas

bibliotecas e ampliando os seus acervos.

É importante ressaltar que a crise financeira internacional, na qual os países do mundo

estiveram imersos nos últimos anos, incluindo aí o Brasil, afetou muito pouco o processo de

investimento na Educação Nacional, sendo um dos poucos efeitos o bloqueio dos recursos

Relatório de Gestão Institucional 2010

11


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extraorçamentários, alocados pelas Emendas Parlamentares individuais e de bancadas no final

do exercício 2010, bem como o contingenciamento, também no final do ano, de parte dos

limites de empenho.

No entanto, apesar da crise, o Programa de Expansão da Educação Profissional caminhou, em

ritmo bastante acelerado, destacando-se os avanços na implantação e na modernização da

Rede de Educação Profissional implementada pelo MEC durante o governo Lula. Nesses

processos de expansão, o IFBA vem implementando fortemente o Programa Ministerial, com

bastante competência: na Pré-Expansão foram implantados 4 Campi; durante a Expansão I

implantou 4 novos Campi e na Expansão II implantou 7 Campi no final de 2010, totalizando

16 Campi (contabilizando o Campus de Salvador), acrescentando-se, ainda, 4 Núcleos

Avançados e a Reitoria.

Seguindo o ritual legal da Prestação de Contas Anual, o IFBA apresenta o seu Relatório de

Gestão 2010 (RG 2010), sendo este organizado de acordo com a Decisão Normativa - TCU

nº107/2010; a Decisão Normativa – TCU nº108/2010; a Portaria - TCU nº277/2010; a

Portaria - CGU n°2546/2010 e a Instrução Normativa - TCU n°63/2010.

O RG 2010 apresenta os resultados do alcance dos objetivos, metas e ações e as suas

respectivas execuções financeiras relativas aos Programas e Ações de Governo, que foram

previstos na Lei Orçamentária Anual 2010(LOA 2010), bem como a avaliação qualitativa e

quantitativa destes resultados. Na LOA 2010 constam os seguintes Programas de Governo:

Previdência de Inativos e Pensionistas da União, Apoio Administrativo, Brasil Escolarizado,

Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica, Gestão da Política de Educação,

Brasil Universitário e Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e Pesquisa Científica e

as suas respectivas ações. O presente RG 2010 encontra-se organizado em função das

atividades finalísticas institucionais de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão e as suas

vinculações com os Programas e Ações do Governo que os financiaram.

A organização deste RG 2010 segue estritamente as orientações da Normativa do TCU e seus

anexos, iniciando com a Identificação Institucional e as Responsabilidades Institucionais e,

em seguida, com as atividades finalísticas do IFBA. O ordenamento e as apresentações,

Relatório de Gestão Institucional 2010

12


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através de tabelas e planilhas, das metas físicas e financeiras, previstas e executadas,

encontram-se, também, de acordo com as citadas normas do TCU.

Este documento apresenta tabelas e gráficos referentes à área de Ensino, apontando-se dados

relativos a oferta de vagas, matrículas e concluintes, distribuídos por modalidade de ensino e

Campus, apresentando uma análise qualitativa e quantitativa dos dados pela Pró-Reitoria de

Ensino e Assistência Estudantil (PROEN) do IFBA; à área de Pós-Graduação e Pesquisa, com

informações acerca da produção acadêmica e científica do corpo docente, técnicoadministrativo

e discente. Por sua vez, as informações sobre a Extensão demonstram as

relações com a comunidade externa, os cursos ofertados no nível básico da Educação

Profissional e da Educação Continuada, a promoção de eventos e os intercâmbios nos Campi

do IFBA.

O ano de 2010 inaugurou o fortalecimento da nova Institucionalidade, com a implementação

do processo de descentralização dos processos gerenciais, administrativos e financeiros da

Reitoria para os Campi, bem como dos processos acadêmicos, de extensão e de pósgraduação.

Os Campi do IFBA tornaram-se unidades independentes com unidade gestora

própria, CNPJs individuais, bem como com orçamentos discriminados na LOA 2010, cabendo

à Pró- Reitoria de Administração e Planejamento (PROAP) a descentralização, fiscalização e

a conformidade dos recursos a serem liberados aos Campi. Ainda no ano de 2010, dando

continuidade ao processo de expansão, o IFBA inaugurou 7 novos Campi, sendo eles:

Camaçari (nova sede), Feira de Santana, Seabra, Jacobina, Irecê, Ilhéus e Jequié, tendo-se

como previsão de funcionamento para Camaçari (nova sede), Seabra e Jequié o primeiro

semestre de 2011 e para os demais, o segundo semestre de 2011. Estes Campi fazem parte do

Plano de Expansão II.

No que se refere aos Programas de Governo 2010, o programa Brasil Universitário destacouse

pela ampliação das opções de Cursos de Graduação no IFBA, a exemplo do Curso de

Licenciatura em Computação (com a oferta de 40 vagas) no Campus Santo Amaro;

Licenciatura em Computação e Licenciatura em Matemática (com a oferta de 40 vagas para

cada) no Campus Valença; Engenharia Ambiental (com a oferta de 40 vagas) e Tecnologia

em Sistema de Informação (com a oferta de 50 vagas) no Campus Vitória da Conquista e

Licenciatura Intercultural Indígena (com a oferta de 80 vagas) no Campus Porto Seguro. Na

análise quantitativa do processo de Ensino da Graduação do IFBA, destaca-se, através dos

dados da Tabela 06 e do Gráfico 01, o crescimento de 174 ingressantes, implicando num

Relatório de Gestão Institucional 2010

13


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percentual de crescimento de 22,6% em relação ao ano de 2009, a partir da ampliação do

número de cursos em 2010, sendo importante ressaltar que esses foram criados nos Campi do

interior do Estado. Verifica-se, ainda, um crescimento de 19,7% no número de matrícula da

Graduação, tendo como referência o ano de 2009.

Ainda no Ensino, observa-se um crescimento de 1,8% no número de matrículas nos Cursos

Técnicos Subsequentes, resultante da oferta de novas vagas criadas nesta modalidade de

ensino, no Campus de Paulo Afonso. Esses dados podem ser observados a partir das Tabelas

012 e 013 e dos Gráficos 02 e 03. No Programa Desenvolvimento da Educação Profissional e

Tecnológica, o Instituto vem atuando na ampliação da oferta de vagas em todas as

modalidades e níveis de Ensino, em consonância, também, com as Ações do Governo

referente ao Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação

Básica, para ampliar a oferta de vagas para o Curso na Modalidade PROEJA, que apesar de

inúmeras dificuldades em sua implantação e manutenção, tem suas vagas e matrículas sendo

ampliadas em vários Campi do IFBA, ampliando o percentual de matrícula em 8%, ano

referência 2009. Sendo a retenção um dos grandes problemas enfrentados pelo PROEJA,

apesar das ações desenvolvidas pelas Diretorias de Ensino dos Campi e pela Pró-Reitoria de

Ensino e Assistência Estudantil (PROEN), houve um grande percentual de retenção em torno

de 80%, fato que vem ocorrendo também em outras Instituições da Rede que ofertam esta

modalidade de ensino.

Além das ações destinadas à ampliação do número de vagas, foram destaque na execução do

Programa Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica as ações voltadas para a

modernização e a reforma das instalações do Campus de Salvador; a construção do refeitório

estudantil e dos ginásios cobertos dos Campi de Porto Seguro, Valença, e Eunápolis; e a

construção de salas de aula nos Campi de Barreiras, Valença, Porto Seguro e Eunápolis. Na

execução do Orçamento de Investimento, foram adquiridos veículos e diversos equipamentos,

como: equipamentos de laboratórios, computadores, DVDs, multimídias e diversos materiais

específicos para aulas práticas, resultando na ampliação dos equipamentos de suporte ao

processo de ensino-aprendizagem e no aumento significativo dos equipamentos de suporte

técnico e acadêmico, destacando-se o volume de investimentos em Tecnologia, com o

aumento do número de computadores do IFBA, bem como a modernização dos equipamentos

e servidores da rede Intracefet, implicando investimentos em torno de meio milhão de reais.

Relatório de Gestão Institucional 2010

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No desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação, o IFBA, no ano de 2010, ofertou 03(três)

Cursos Lato-Sensu, sendo eles: o Curso de Especialização em Educação Profissional Integrada

à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos- PROEJA (Convênio

SETEC-MEC/IFBA); o Curso de Especialização em Gestão de Instituições Públicas de Ensino

(recursos próprios) e o Curso de Especialização em Segurança, Meio Ambiente e Saúde – SMS,

implementado em 2010 e promovido através do Projeto Baía de Todos os Santos- BTS,

financiado pela FAPESB e com recursos do IFBA.

No que se refere à qualificação dos seus servidores, o IFBA ofertou 03 (três) Cursos Stricto-

Sensu nas modalidades Mestrado Interinstitucional e Doutorado Interinstitucional: o

MINTER em Filosofia, convênio IFBA/Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); o

DINTER em Estatística e Experimentação Agropecuária, convênio IFBA/Universidade

Federal de Lavras (UFLA) e o DINTER em Ciência e Engenharia dos Materiais, convênio

IFBA/Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); e, ainda, como instituição

associada, o Doutorado Multiinstitucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento -

IFBA/Universidade Federal da Bahia (UFBA) – modalidade DMMDC, implicando assim na

ampliação do número de docentes e técnicos-administrativos em qualificação.

Foi destaque, também, a conclusão do Mestrado Interinstitucional em Engenharia Mecânica,

convênio IFBA/Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, com 15 novos

mestres em 2010.

No que se refere à atividade de Pesquisa, foram destaque o incremento do número de projetos

de pesquisa em execução para 262, do número de publicações para 195 e do número de

Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica para 261, em referência ao ano de 2009 que

foram 92, 135 e 115, respectivamente. O número de projetos de pesquisa concluídos também

aumentou de 61 em 2009 para 100 em 2010, de acordo com as Tabelas 050 e 053.

Na Ação 002 - Prestação de Serviços à Comunidade, a Pró-Reitoria de Extensão e Relações

Comunitárias (PROEX) ampliou o número de convênios e projetos de extensão,

impulsionando a ação do Instituto junto à comunidade. Destacaram-se o Projeto Mulheres

Mil, o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o IFBA e a Secretaria de Políticas de

Promoção da Igualdade Racial – Presidência da República, a Caravana Solidária, o Projeto

Licuri e o Projeto da REDE CERTIFIC, com o objetivo de certificar jovens e adultos na

Relatório de Gestão Institucional 2010

15


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modalidade de beneficiador de pescado, com a aquisição de um trailer completo especializado

em manuseio de pescado, no valor aproximado de R$ 426.000,00, com entrega prevista para

abril de 2011, dentre outros.

2.2. Estratégia de atuação do Instituto na execução das Políticas Públicas

O IFBA tem utilizado, como estratégia na execução das políticas públicas, processos

gerenciais da administração focados em resultados, aplicando o modelo planejar, executar,

monitorar, avaliar e revisar. O Instituto foca o seu Planejamento objetivando o alcance de

metas, atingidas a partir de um conjunto de ações bem definidas, metas e ações sequenciadas,

que direcionam os rumos da Instituição, visando tornar o Instituto mais hábil na busca de

soluções para os seus desafios e adotar decisões integradoras, que determinam e revelam o

propósito organizacional, em conformidade com os valores, missão e as estratégias

estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, bem como cumprindo o

estabelecido pelos Programas e Ações do Governo, propostos pelo Plano Plurianual – PPA do

Governo Federal.

Nesse contexto, sendo o planejamento uma importante e eficaz ferramenta de trabalho, cuja

metodologia e instrumentos propostos para a sua implementação são flexíveis, em virtude de

ser um processo de construção coletiva, necessita da colaboração conjunta no decorrer do seu

desenvolvimento e, consequentemente, na operacionalização das suas ações, cujos prazos de

execução são definidos em cronograma, que devem ser cumpridos por todos os Campi. O

modelo de gestão adotada serve de instrumento à administração e subsidia o Gestor no

processo de tomada de decisões, definindo prioridades, objetivando assim, a adequada

alocação de recursos, ordenando o pleno equilíbrio entre receita e despesa e cumprindo as

metas físicas e financeiras estabelecidas na Proposta Orçamentária da Instituição. Assim,

fortalece a Instituição, mantendo o seu compromisso na execução dos seus programas e ações,

com as Políticas Públicas para a Educação Profissional, tais como:

- a redução das desigualdades sociais, com a implantação das cotas nos processos seletivos

para alunos oriundos das Escolas Públicas;

- a implantação dos programas de assistência ao educando (fornecimento de alimentação,

auxílios-fardamento, materiais didáticos, bolsas, etc);

Relatório de Gestão Institucional 2010

16


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

- o comprometimento com uma escola pública de qualidade, investindo na modernização de

salas de aula e laboratórios, no aperfeiçoamento dos seus currículos e na ampliação dos cursos

ofertados em todos os níveis de ensino, investindo na qualificação docente e técnicoadministrativa;

- a busca contínua de novos convênios e ações junto ao Poder Legislativo na ampliação dos

investimentos na Educação Profissional, através das Emendas Parlamentares.

2.2.1. Missão

PROMOVER A FORMAÇÃO DO CIDADÃO HISTÓRICO-CRÍTICO, OFERECENDO

ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO COM QUALIDADE SOCIALMENTE

REFERENCIADA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO

PAÍS.

O IFBA tem por finalidade a oferta de Educação Tecnológica e como objetivos gerais:

‣ Ministrar Cursos de Graduação e Pós-Graduação, lato sensu e stricto sensu,

visando a formação de especialistas na área tecnológica;

‣ Ministrar Cursos de Licenciatura com vistas à formação de professores

especializados para as disciplinas específicas do Ensino Técnico e Tecnológico;

‣ Ministrar Cursos Técnicos visando a formação de técnicos, instrutores e auxiliares;

‣ Ministrar Cursos de Educação Continuada visando a atualização e o

aperfeiçoamento de profissionais na Área Tecnológica;

‣ Realizar pesquisas aplicadas na área tecnológica, estimulando atividades criadoras

e estendendo seus benefícios à comunidade mediante cursos e serviços;

‣ Promover o aperfeiçoamento contínuo do pessoal docente e técnico-administrativo

da Instituição;

‣ Participar da implantação e operação de redes de informação tecnológica;

‣ Assegurar permanente atualização da estrutura curricular, voltada para o

atendimento das necessidades da sociedade;

‣ Manter intercâmbio com a finalidade social, científica e tecnológica com outras

instituições e organizações nacionais e internacionais;

‣ Oferecer prestação de serviços tecnológicos à comunidade e empresas.

Relatório de Gestão Institucional 2010

17


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2.3. Programas

Gestão de Programas e Ações do Governo 2010

Na tabela 002 estão distribuídos os valores dos recursos alocados no IFBA para o ano de

2010, de acordo com a LOA 2010, recursos que totalizaram o valor de R$ 171.867.129,

distribuído nos diversos Programas e Ações do Governo.

Observa-se ainda, nessa tabela, que o maior volume de recursos encontra-se alocado no

Programa Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica, na Ação Funcionamento

da Educação Profissional, no valor de R$ 91.310.275, tendo como justificativa que este

programa e esta ação servem de “guarda-chuva” para alocar o funcionamento com a folha de

pessoas do IFBA e outros custeios.

Ainda neste Programa, na Ação de Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional

e Tecnológica, o valor de R$8.403.444 engloba as metas de reforma, compra de equipamentos

e modernização da infraestrutura do Instituto. Já no Programa Brasil Universitário, a Ação

Funcionamento da Graduação abriga os recursos destinados ao funcionamento e manutenção.

Relatório de Gestão Institucional 2010

18


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TABELA 002- Programas e Ações do Governo 2010

Programa

Previdência de Inativos e

Pensionistas da União

Apoio Administrativo

Ação

Pagamento de Aposentadoria e Pensões –

Servidores Civis

Assistência Médica Odontológica aos Servidores,

Empregados e seus Dependentes

Assistência Médica aos Servidores e Empregados

– Exames Periódicos

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos

Servidores e Empregados

Meta Física

Proposta

Orçamentária

419 pessoas

beneficiadas

14 pessoas

beneficiadas

735 pessoas

beneficiadas

200 crianças

atendidas

Orçamento da

Instituição

(R$1,00)

21.735.923

1.664.863

132.370

177.911

Brasil Escolarizado

Desenvolvimento da

Educação Profissional e

Tecnológica

Gestão da Política de

Educação

Brasil Universitário

Desenvolvimento do

Ensino da Pós-Graduação

e Pesquisa Científica

Auxílio-Alimentação aos Servidores e

Empregados

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal

1261 servidores

beneficiados

1004 servidores

beneficiados

500 alunos

matriculados

5.079.401

1.790.677

1.890.552

Contribuição da União, de suas Autarquias e

Fundações para Custeio do Regime de Previdência

dos Servidores Públicos Federais 100% servidores 15.620.079

Expansão da Rede Federal de Educação

Profissional e Tecnológica

Prestação de Serviços à Comunidade

Funcionamento da Educação Profissional

Assistência ao Educando da Educação Profissional

Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede

Federal de Educação Profissional

Capacitação de Recursos Humanos da Educação

Profissional

16 unidades de

ensino implantadas

600 pessoas

atendidas

8500 alunos

matriculados

3000 alunos

assistidos

11400 volumes

disponibilizados

400 pessoas

capacitadas

13.182.556

90.000

91.310.275

711.306

570.000

219.000

Veículos e Transporte Escolar para as Instituições

Federais de Educação Profissional 2 veículos adquiridos 100.000

Reestruturação da Rede Federal de Educação

Profissional e Tecnológica

Capacitação de Servidores Públicos Federais em

Processo de Qualificação e Requalificação

Funcionamento de Cursos de Graduação

6 unidades

reestruturadas

600 servidores

capacitados

2000 alunos

matriculados

8.403.444

223.400

8.649.372

Assistência ao Educando do Ensino da Graduação 30 alunos assistidos 136.000

Pesquisa Universitária e Difusão de seus

38 pesquisas

Resultados

180.000

publicadas

TOTAL GERAL (Despesas programadas)

171.867.129

Fonte:Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério de Educação – SIMEC/DOF

Relatório de Gestão Institucional 2010

19


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Ensino da Graduação

2.3.1. PROGRAMA 001 – Brasil Universitário

O Programa Brasil Universitário visa dar o suporte para o funcionamento pleno do Ensino da

Graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior. Este programa envolve desde o

pagamento de pessoal a bolsas de trabalho dos estudantes.

TABELA 003 – DADOS GERAIS DO PROGRAMA

Tipo de programa

Finalístico.

Objetivo geral

Atingir ou superar as metas físicas estabelecidas pela Lei

Orçamentária – referente ao programa de governo.

Objetivos Específicos

Operacionalizar a política educacional da Instituição;

Gerente do programa

Responsável pelo programa no âmbito da

Unidade Jurídica – UJ

Indicadores ou parâmetros utilizados

Público-alvo

Fonte: Pró- Reitoria de Ensino – PROEN/Campi

Pró-Reitoria de Ensino / IFBA

Prof. Albertino Ferreira Nascimento Júnior

Número de matrículas semestrais.

População de jovens e adultos do estado da Bahia / Aluno.

2.3.1.1. PRINCIPAIS AÇÕES DO PROGRAMA

Este Programa possui três ações, sendo a primeira voltada ao funcionamento dos Cursos de

Graduação - manutenção dos cursos, pagamento de docentes e técnicos, etc; a segunda ação é

relativa aos programas de assistência ao educando: concessão de bolsas de trabalho,

pagamento de taxas, etc.

TABELA: 004 – AÇÕES DO PROGRAMA

01- Funcionamento de Cursos de Graduação.

02- Assistência ao Educando do Ensino da Graduação.

Fonte: Pró- Reitoria de Ensino – PROEN/Campi

2.3.1.1.1. Ação 001 – Funcionamento de Cursos de Graduação.

TABELA 005 – DADOS GERAIS DA AÇÃO

Tipo

Ação orçamentária – Valor do orçamento na LOA R$43.203.001

Finalidade

Atender as demandas Educacionais da sociedade baiana.

Descrição

Incremento da oferta de vagas dos Cursos oferecidos e ampliação de

novos Cursos de Graduação.

Unidade Responsável pelas decisões estratégicas Pró-Reitoria de Ensino – PROEN

Coordenador nacional da ação

MEC/SPO

Unidades executoras

Gerência de Registros Acadêmicos

Fonte: Pró- Reitoria de Ensino – PROEN/Campi

Relatório de Gestão Institucional 2010

20


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Campus

TABELA 006 – VAGAS, MATRÍCULAS E CONCLUINTES DA GRADUAÇÃO

ENSINO DA GRADUAÇÃO

2008 2009 2010

Curso

Ingr. Matríc. Ingr. Matríc. Concl. Ingr. Matríc. Ingr. Matríc. Concl. Ingr. Matríc. Ingr. Matríc. Concl.

1º 1º 2º 2º 1º 2º *Matríc 1º 1º 2º 2º 1º 2º *Matríc 1º 1º 2º 2º 1º 2º

Anual

Anual

sem. sem. sem. sem. sem. sem.

sem. sem. sem. sem. sem. sem.

sem. sem. sem. sem. sem. sem.

*Matríc

Anual

**Índice

de

Evasão

Administração

Eng. Ind.

Elétrica

Eng. Ind.

Mecânica

50 276 50 334 7 3 326 40 281 40 299 4 32 321 28 277 50 282 16 14 327 13,14%

20 225 20 225 7 4 245 25 214 25 229 0 14 239 24 216 40 217 8 16 256 14,84%

30 287 30 323 4 13 317 30 287 30 302 5 7 317 30 312 33 283 9 18 345 17,68%

Salvador

Tecnologia

em Processos

de

Polimerização

20 79 20 66 0 0 99 0 62 0 47 0 1 62 0 40 0 30 6 8 40 22,50%

Eng. Química - - - - - 30 29 - 18 0 0 29 19 43 39 67 0 0 82 18,29%

Tecnologia

em

Radiologia

Tecnologia

em Análise e

desenvolvimento

de

Sistemas

- - - - - - 40 40 - 34 0 0 40 35 69 4 55 0 0 73 24,65%

- - - - - - 40 39 40 71 0 0 79 29 94 40 115 0 0 134 14,17%

TOTAL 120 867 120 948 18 20 987 205 952 135 1000 9 54 1087 165 1051 206 1049 39 56 1257 13,44%

Relatório de Gestão Institucional 2010

21


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ENSINO DA GRADUAÇÃO

2008 2009 2010

Campus

Curso

Ingr. Matríc. Ingr. Matríc. Concl. Ingr. Matríc. Ingr. Matríc. Concl. Ingr. Matríc. Ingr. Matríc. Concl.

1º 1º 2º 2º 1º 2º * Matríc 1º 1º 2º 2º 1º 2º * Matríc 1º 1º 2º 2º 1º 2º

Anual

Anual

sem. sem. sem. sem. sem. sem.

sem. sem. sem. sem. sem. sem.

sem. sem. sem. sem. sem. sem.

* Matríc

Anual

** Índice

de Evasão

Barreiras

Eunápolis

Valença ***

Licenciatura

em

Matemática

- - 40 39 0 0 40 40 74 40 93 0 - 114 38 112 49 121 0 0 161 24,80%

TOTAL - - 39 0 0 40 40 74 40 93 0 - 114 38 112 49 121 0 0 161 24,80%

Licenciatura

em

Matemática

20 108 20 86 0 7 128 40 110 40 91 0 9 150 41 115 0 96 2 6 115 14,70%

TOTAL 20 108 60 86 0 7 168 40 110 40 91 0 9 150 41 115 0 96 2 6 115 14,70%

Licenciatura

em

Matemática

Lic. em

Computação

- - - - - - - - - - - - - - - 40 40 0 0 40 0%

- - - - - - - - - - - - - - - 40 40 0 0 40 0%

TOTAL - - - - - - - - - - - - - - - 80 80 0 0 80 0%

Relatório de Gestão Institucional 2010

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ENSINO DA GRADUAÇÃO

Campus

Curso

2008 2009 2010

Ingr. Matríc. Ingr.

Matríc. Concluintes Ingr. Matríc. Ingr. Matríc. Concluintes Ingr. Matríc. Ingr. Matríc. Concl.

1º 1º 2º 2º 1º 2º *Matríc 1º 1º 2º 2º 1º 2º *Matríc 1º 1º 2º 2º 1º 2º

Anual

Anual

sem. sem. sem. sem. sem. sem.

sem. sem. sem. sem. sem. sem.

sem. sem. sem. sem. sem. sem.

*Matríc.

Anual

**Índice

de

Evasão

Engenharia

Elétrica 50 134 50 161 0 0 184 50 197 218 50 0 0 415 52 242 50 251 0 0 292 14,04%

Engenharia

Ambiental - - - - - - - - - - - - - - - - 39 39 0 0 39 0%

Vitória da

Tecnologia

em Sistema

de

Informações - - - - - - - - - - - - - - 52 - 50 50 0 0 50 0%

Conquista*** TOTAL 50 134 50 161 0 0 184 50 197 218 50 0 0 415 104 242 139 340 0 0 381 10,76

Lic. em

Santo Amaro

Computação - - - - - - - - - - - - - - - - 40 40 0 0 40 0%

*** TOTAL - - - - - - - - - - - - - - - - 40 40 0 0 40 0%

Porto Seguro

Lic.

Intercultural

Indígena - - - - - - - - - - - - - - - - 80 80 0 0 80 0%

*** TOTAL - - - - - - - - - - - - - - 80 80 0 0 80 0%

TOTAL GERAL 190 1109 230 1234 18 27 1379 335 1333 433 1234 9 63 1766 348 1520 594 1814 41 62 2114 12,25%

Fonte: Diretorias de Ensino/Campi

*Matrícula Anual da Modalidade Nível Superior = Matrícula do 1º Semestre + Ingressante 2º Semestre.

** índice de Evasão = [(Matrícula Anual – concluinte do 1º semestre) - (Matrícula do 2º Semestre)] X 100 / Nº de Matrícula Anual

***Cursos iniciados no segundo semestre de 2010, não sendo possível ainda o cálculo da taxa de evasão.

Obs. Os dados de Matrícula Anual e de Evasão de 2010 são novos (não foram calculados nos anos anteriores) e servirão de parâmetros para os próximos Relatórios de Gestão.

Relatório de Gestão Institucional 2010

23


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Gráfico 01

Número de alunos dos Cursos de Graduação do IFBA por ano nas categorias ingressos,

matrículas e concluintes.

Fonte: Diretorias de Ensino/Campi

No tocante ao quantitativo de matriculas o gráfico 01 apresenta um crescimento, no triênio

2008-2010. Tal evolução revela o esforço da atual gestão em ampliar a oferta de vagas nos

cursos superiores o que se traduziu, em 2009, com a entrada em funcionamento de três novos

cursos no Campus de Salvador: Engenharia Química, Tecnologia em Radiologia e Tecnologia

em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, a duplicação da oferta de vagas na Licenciatura

em Matemática no Campus Barreiras e no curso de Engenharia Elétrica no Campus Vitória da

Conquista; e em 2010, com a implantação dos cursos de Licenciatura em Matemática e

Licenciatura em Computação no Campus Valença, Licenciatura em Computação no Campus

Santo Amaro, Licenciatura Intercultural Indígena no Campus Porto Seguro, curso de

Tecnologia em Sistema de Informações e Engenharia Ambiental no Campus Vitória da

Conquista. O incremento observado no número de concluintes de 2008 para 2010 foi fruto dos

ajustes realizados nos cursos superiores.

2.3.1.1.2. Ação 002– Assistência ao Educando do Ensino da Graduação

TABELA 007 – DADOS GERAIS DA AÇÃO

Tipo

Ação orçamentária.

Finalidade

Alunos de baixa renda.

Descrição

Visitas às famílias pela Assistente Social.

Unidade Responsável por decisões

estratégicas

Pró-Reitoria de Ensino, Setor Multidisciplinar

Coordenador nacional da ação

MEC

Unidades executoras

Gerência de registros acadêmicos

Fonte: PROEN/Setor Multidisciplinar

Relatório de Gestão Institucional 2010

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TABELA 008 – RESULTADOS DA AÇÃO

AÇÃO: Assistência ao Educando do Ensino da Graduação

Execução 2008 2009 2010

Alunos Assistidos 14 34 96

Fonte: PROEN/Setor Multidisciplinar

Análise Crítica:

Vale ressaltar que a inclusão de estudantes de graduação na bolsa alimentação e bolsa

moradia no Campus Salvador contribui significativamente para a ampliação do número de

bolsas de Assistência Estudantil em 2010 no Ensino de Graduação. No entanto, percebe-se

que ainda é muito pouco, visto que a realidade socioeconômica de alguns estudantes do IFBA

é de grande vulnerabilidade social. O que falta é a contratação de profissionais de Serviço

Social para atuar na execução da Política de Assistência Estudantil, realizando um

acompanhamento sistemático e específico aos estudantes da Educação Superior.

TABELA 009 - ASSISTÊNCIA PRESTADA À COMUNIDADE INTERNA

Atendimento

2008 2009 2010

Servidor Aluno Total Servidor Aluno Total Servidor Aluno Total

Médico 1233 393 1626 1207 1203 2410 1306 1900 3206

Odontológico 59 2267 2326 203 834 1037 319 1798 2117

Fisioterapia - - - 285 160 445 247 98 345

Enfermagem 594 269 863 730 379 1109 930 1250 2180

TOTAL 1886 2929 4815 2373 2576 5001 2802 5046 7848

Fonte: PROEN/Serviço Médico-Odontológico

Relatório de Gestão Institucional 2010

25


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

Nível Técnico

2.3.2. PROGRAMA 002 – Desenvolvimento da Educação Profissional e tecnológica

TABELA 010 - DADOS GERAIS DO PROGRAMA

Tipo de programa

Finalístico

Objetivo geral

Atingir ou superar metas físicas estabelecidas pela Lei

Orçamentária, formando cidadão para exercício da cidadania.

Objetivo Específico

Operacionalizar a política de desenvolvimento dos cursos;

Gerente do programa

Pró-Reitoria de Ensino – IFBA

Resp. pelo programa no âmbito da UJ. Profª. Lybia Rocha dos Santos

Indicadores ou parâmetros utilizados Número de matrículas semestrais e anuais

Público-alvo

População de jovens e adultos do Estado da Bahia/ Aluno

Fonte: PROEN/Campi

2.3.2.1. PRINCIPAIS AÇÕES DO PROGRAMA

Neste programa incluem-se as seguintes ações:001- Funcionamento da Educação Profissional

– objetiva o bom funcionamento do processo ensino-aprendizagem, criando condições para a

melhoria do processo de formação do estudante, garantindo a contratação de docentes e

organizando a estrutura didática; 002- Assistência ao Educando da Educação Profissionalobjetiva

o apoio ao estudante através do fornecimento de bolsas de auxilio aos mais carentes,

o fornecimento de fardamento e material escolar, etc.; 003- Prestações de Serviços à

Comunidade – objetiva oferta de cursos de Educação Continuada à comunidade, a realização

de eventos para a comunidade; etc.; 004- Capacitação de Docentes da Educação Profissional –

objetiva a melhoria da qualidade do profissional docente oferecendo cursos de qualificação,

treinamentos, etc. ; 005- Veículos e Transporte Escolar para as Instituições Federais de

Educação Profissional – objetiva facilitar o deslocamento de técnicos, professores e

estudantes, tanto em atividades administrativas de visitas a unidades e órgãos públicos, quanto

a visitas de micro-estágios e aulas de campo; 006- Acervo Bibliográfico para as Instituições

da Rede Federal de Educação Profissional – objetiva manter o acervo bibliográfico sempre

atualizado, capaz de prestar um serviço de qualidade ao nível das necessidades dos estudantes

e do processo ensino-aprendizagem; 007- Contribuição da União, de suas Autarquias e

Fundações para Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

referentes ao Cumprimento da Legislação Previdenciária quanto ao recolhimento das

obrigações patronais; 008- Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

voltada à implementação dos novos campi; 009- Reestruturação da Rede Federal de Educação

Profissional e Tecnológica relativa à reestruturação das unidades implantadas.

2.3.2.1.1. Ação 001 – Funcionamento da Educação Profissional

TABELA 011 – DADOS GERAIS DA AÇÃO

Tipo

Ação orçamentária

Finalidade

Atender as demandas da sociedade baiana.

Descrição

Incremento da oferta de vagas dos Cursos oferecidos e

ampliação de novos Cursos de Graduação.

Unidade Responsável pelas decisões

estratégicas

Pró-Reitoria de Ensino

Coordenador nacional da ação

MEC/SPO

Unidades executoras

Gerência de Registros Acadêmicos

Fonte: PROEN/ Campi

Relatório de Gestão Institucional 2010

26


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

TABELA 012– VAGAS, MATRÍCULAS E CONCLUINTES

NÍVEL TÉCNICO - MODALIDADE SUBSEQUENTE

2008 2009 2010

Campus

Curso

Análise

Química (1)

Automação e

Controle

Industrial

Ingr. Matríc. Ingr. Matríc. Concl. Ingr. Matríc. Ingr. Matríc. Concl. Ingr. Matríc. Ingr. Matríc. Concl.

*Matríc

*Matríc

1º 1º 2º 2º 1º 2º Anual 1º 1º 2º 2º 1º 2º Anual 1º 1º 2º 2º 1º 2º

sem. sem. sem. sem. sem. sem.

sem. sem. sem. sem. sem. sem.

sem. sem. sem. sem. sem. sem.

0 135 0 95 23 29 135 0 61 0 32 30 27 61 - 10 - 0 0 9 10 0%

30 192 30 163 37 49 222 50 132 0 102 38 24 132 25 110 25 88 10 15 135 27,40%

Edificações 0 169 0 121 26 23 169 0 94 0 60 31 30 94 - 35 - 13 6 22 35 45,71%

*Matríc

Anual

**Índice

de

Evasão

Salvador

Eletrotéc -

nica

Manuten -ção

Mecânica

Industrial

Instalação e

Manuten -ção

Eletrônica

Operação de

Proc. Ind.

Químicos

Turismo e

Hospitalidade

35 252 35 209 52 70 287 50 153 0 119 28 51 153 33 112 33 101 10 22 145 23,44%

50 235 0 197 43 75 235 50 154 0 112 32 35 154 25 111 25 100 13 23 136 16,91%

30 188 30 146 28 38 218 30 127 30 103 24 13 157 30 105 30 105 5 14 135 18,51%

35 219 35 181 42 62 254 30 169 30 121 27 35 199 0 67 0 39 14 14 67 20,89

40 41 40 65 0 0 81 0 44 0 23 0 0 44 40 42 40 67 0 0 82 18,29%

TOTAL 220 1431 170 1177 251 346 1601 210 934 60 672 210 215 994 153 592 153 513 58 119 745 23,35%

Edificações 0 2 0 0 2 0 2 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 -

Barreiras

Eletrotéc -

nica

Enferma -

gem

30 91 30 83 10 7 121 30 76 30 75 9 3 106 28 76 30 79 5 5 106 20,75%

35 121 35 121 16 16 156 40 142 40 151 29 17 182 32 164 28 152 13 15 192 14,06%

Relatório de Gestão Institucional 2010

27


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

2008 2009 2010

Campus

Curso

Ingr. Matríc. Ingr. Matríc. Concl. Ingr. Matríc. Ingr. Matríc. Concl. Ingr. Matríc. Ingr. Matríc. Concl.

*Matríc

*Matríc

1º 1º 2º 2º 1º 2º 1º 1º 2º 2º 1º 2º

Anual

Anual 1º 1º 2º 2º 1º 2º

sem. sem. sem. sem. sem. sem.

sem. sem. sem. sem. sem. sem.

sem. sem. sem. sem. sem. sem.

*Matríc

Anual

**Índice

de

Evasão

Barreiras

Processa -

mento de

Alimentos

e Bebidas

(1)

0 10 0 0 2 0 10 0 6 0 5 0 0 6 0 1 0 0 0 0 1 0%

TOTAL 65 224 65 204 30 23 289 70 225 70 231 38 20 295 60 241 58 231 18 20 299 16,72%

Eunápolis

Meio

Ambiente

30 13 0 51 0 7 13 30 38 0 34 0 0 38 0 34 0 27 0 19 34 20,58

30 39 0 48 5 0 39 30 47 30 78 0 0 77 45 45 0 28 12 0 45 11,11

30 15 0 53 0 0 15 40 36 0 57 11 0 36 0 46 0 21 0 0 46 54,34

Valença

TOTAL 90 67 0 152 5 7 67 100 121 30 169 11 0 151 45 125 0 76 12 19 125 29,6

30 63 0 47 0 44 63 40 51 0 42 0 9 51 26 26 35 53 0 18 61 13,11

40 41 0 7 0 14 41 35 48 0 26 0 6 48 14 28 0 19 0 12 28 32,14

TOTAL 70 104 0 54 0 58 104 75 99 0 68 0 15 99 40 54 35 72 0 30 89 19,1

Meio

Ambiente

30 54 0 46 0 38 54 30 51 0 41 0 8 51 22 44 0 31 0 13 44 29,54

30 63 0 68 0 14 63 30 78 30 70 0 16 108 30 101 30 65 10 11 131 42,74

Vitória da

Conquista

Eletrônica 30 43 0 35 0 5 43 30 39 30 55 0 10 69 38 77 30 79 0 3 107 26,16

Informática

Enfermagem

Informática

Aquacultura

Eletromecânica

Informática

Edifica-

ções-

Extensão

Brumado

(2)

0 0 0 0 0 0 0 30 30 0 12 0 0 30 32 37 0 21 0 3 37 43,24

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 52 52 0 0 52 0%

Relatório de Gestão Institucional 2010

28


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

Campus Curso 2008 2009 2010

Vitória da

Conquista

Informáti-ca -

Extensão

Brumado (2)

Ingr. Matríc. Ingr. Matríc. Concl. Ingr. Matríc. Ingr. Matríc. Concl. Ingr. Matríc. Ingr. Matríc. Concl.

1º 1º 2º 2º 1º 2º *Matríc 1º 1º 2º 2º 1º 2º *Matríc

Anual

Anual

1º 1º 2º 2º 1º 2º

sem. sem. sem. sem. sem. sem.

sem. sem. sem. sem. sem. sem.

sem. sem. sem. sem. sem. sem.

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 46 46 0 0 46 0%

TOTAL 90 160 0 149 0 57 160 120 198 60 178 0 34 258 122 259 158 294 10 30 417 27,09%

Informáti-ca 40 227 0 257 0 1 227 40 105 0 116 0 0 105 0 76 0 54 4 6 76 23,68%

*Matríc

Anual

**Índice

de Evasão

Santo

Amaro

Eletromecânica 40 246 0 284 0 43 246 40 118 0 120 0 8 118 0 67 0 48 12 7 67 19,40%

TOTAL 80 473 0 541 0 44 473 80 223 0 236 0 8 223 0 143 0 102 16 13 143 17,48%

Metalurgia 80 197 80 193 52 40 277 35 162 0 150 11 9 162 40 147 0 79 14 13 147 36,73%

Simões

Filho

Manuten-ção

Mecânica

Industrial

80 248 80 251 24 35 328 35 178 0 164 27 16 178 0 105 40 96 26 33 145 15,86%

Petróleo e Gás 80 226 80 239 0 14 306 35 205 0 186 11 2 205 49 157 0 85 5 10 157 42,67%

Eletromecânica

80 212 80 235 10 10 292 35 193 0 162 6 7 193 0 102 40 109 25 9 142 5,63%

TOTAL 320 883 320 918 86 99 1203 140 738 0 1134 55 34 738 100 511 80 369 70 65 591 25,71%

Biocombustível

(2)

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 40 40 0 0 40 0%

Paulo

Afonso

Comércio (2) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 80 80 0 0 80 0%

Eletromecânica

(2)

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 40 40 0 0 40 0%

Informática(2) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 40 40 0 0 40 0%

TOTAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 200 200 0 0 200 0%

Relatório de Gestão Institucional 2010

29


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2008 2009 2010

Campus

Curso

Ingr. Matríc. Ingr. Matríc. Concl. Ingr. Matríc. Ingr. Matríc. Concl. Ingr. Matríc. Ingr. Matríc. Concl.

1º 1º 2º 2º 1º 2º *Matríc 1º 1º 2º 2º 1º 2º *Matríc 1º 1º 2º 2º 1º 2º

Anual

Anual

sem. sem. sem. sem. sem. sem.

sem. sem. sem. sem. sem. sem.

sem. sem. sem. sem. sem. sem.

*Matríc

Anual

**Índice

de

Evasão

Porto

Seguro

30 60 30 32 0 0 90 30 31 30 25 0 0 61 25 81 26 77 6 8 107 22,42%

Alimentos 30 54 30 37 0 0 84 30 30 30 21 0 0 60 26 80 22 82 12 8 102 7,84%

TOTAL 60 114 60 69 0 0 174 60 61 60 46 0 0 121 51 161 48 159 18 16 209 15,31%

Camaçari

Informática

Informática

Eletrotécnica

Informática

- Dias

D'Ávila

35 40 35 30 0 0 75 20 71 20 69 0 0 91 29 90 28 77 0 10 118 34,74%

35 40 35 30 0 0 75 20 75 20 75 0 0 95 22 90 28 74 0 8 118 37,28%

40 0 40 80 0 0 40 40 86 40 96 0 0 126 59 146 49 158 0 0 195 18,97%

TOTAL 110 80 110 140 0 0 190 80 232 80 240 0 0 312 110 326 105 309 0 18 431 28,30%

TOTAL GERAL 1830 3536 725 3404 370 634 4261 1105 2831 360 2974 314 326 3191 681 2412 837 2325 202 330 3249 22,22%

Fonte: Diretorias de Ensino/Campi

*Matrícula Anual da Modalidade Nível Superior = Matrícula do 1º Semestre + Ingressante 2º Semestre.

** Indice de Evasão = [(Matrícula Anual – concluintes do 1º semestre 2010) - (Matrícula do 2º Semestre 2010)] X 100 / Nº de Matrícula Anual

(1) Curso em extinção por decisão do Campus.

(2) Cursos iniciados no segundo semestre de 2010, não sendo possível ainda o cálculo da taxa de evasão.

Relatório de Gestão Institucional 2010

30


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

Gráfico 02

Número de alunos dos Cursos Técnicos/Modalidade Subsequente do IFBA por ano nas

categorias ingressos, matriculas e concluintes.

Fonte: Diretorias de Ensino/Campi

A redução no número de vagas ofertadas (ingressos) nos cursos técnicos de nível médio na

modalidade subsequente foi decorrente da implantação dos cursos técnico de nível médio na

modalidade integrada, no ano de 2006.

Verifica-se, no entanto, que com a diminuição na oferta de vagas o impacto no quantitativo de

matrículas foi proporcionalmente menor em 2009. Por outro lado, em 2010 o número de

matrículas voltou a crescer em decorrência de processos de criação de novos cursos nos

Campus Paulo Afonso e em Brumado (extensão do Campus Vitória da Conquista). O número

de concluintes apresenta um decréscimo, tendo em vista que o quadro tende a se estabilizar à

medida que as turmas dos cursos que deixaram de ser ofertados deixarem de existir e que os

cursos que foram criados tiverem finalmente as suas primeiras turmas formadas.

Relatório de Gestão Institucional 2010

31


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TABELA 013 – VAGAS, MATRÍCULAS E CONCLUINTES

NÍVEL TÉCNICO - MODALIDADE INTEGRADA

2008 2009 2010

Campus

Curso

Ingr. Matrícula Concluintes Ingr. Matrícula Concluintes Ingr. Matrícula Concluinte

s

Salvador

Barreiras

Eunápolis(2)

Valença

Química 60 165 0 40 209 23 187 373 21 0%

Automação e

Controle Industrial

50 163 0 40 200 29 50 210 10 5,3%

Edificações 40 40 0 60 110 0 59 169 0 0%

Índice de

Evasão

Eletrotécnica 60 164 0 40 182 21 50 189 34 11,6%

Manutenção

Mecânica Industrial

50 163 0 50 204 34 50 215 39 2,32%

Eletrônica 50 146 0 50 179 22 50 204 25 1,47

Operação de Proc.

Ind. Químicos

60 171 0 40 213 24 0 102 14 85,2%

Refrigeração 25 63 0 20 75 0 65 136 15 2,9%

Geologia 25 58 0 15 75 0 25 100 15 0%

Turismo/Hospedage 60 142 0 36 150 0 0 125 0 20%

TOTAL 480 1275 0 391 1597 153 536 1823 173 7,93%

Edificações 60 204 0 60 240 0 65 244 29 25%

Informática 40 142 0 40 186 0 75 216 31 20,8%

Processamento de

Alim. e Bebidas

60 97 0 50 132 0 184 316 16 0%

TOTAL 160 443 0 150 558 0 324 776 76 13,65%

Informática 30 88 0 30 88 14 59 114 14 16,6%

Meio Ambiente 0 0 0 0 0 0 40 40 0 0%

Edificações 30 74 0 30 93 0 52 127 0 14,17%

TOTAL 60 162 0 60 181 14 151 281 14 13,16%

Aquacultura 40 40 0 30 76 0 30 89 8 19,10%

Turismo 30 80 0 30 90 0 70 129 24 24%

Informática 40 86 0 30 88 0 69 124 24 26,6%

TOTAL 110 206 0 90 254 0 169 342 56 23,6%

Relatório de Gestão Institucional 2010

32


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

2008 2009 2010

Campus

Curso

*Índice de

Ingr. Matrícula Concluintes Ingr. Matrícula Concluintes Ingr. Matrícula Concluintes

Evasão

Meio Ambiente 30 82 0 30 105 0 32 109 18 25,6%

Eletromecânica 25 71 0 30 94 0 36 99 14 31,3%

Vitória da

Conquista

Eletrônica 0 43 0 30 63 0 33 76 12 26,3%

Informática 30 88 0 30 107 0 32 112 18 24,1%

TOTAL 85 284 0 120 369 0 133 396 62 26,7%

Informática 40 102 0 40 120 0 52 153 18 12,4%

Santo Amaro Eletromecânica 40 109 0 40 111 0 50 141 20 14,1%

TOTAL 80 211 0 80 231 0 102 294 38 13,2%

Petróleo e Gás 40 69 0 20 84 0 39 118 15 4,2%

Eletromecânica 40 73 0 20 90 0 40 123 12 5,6%

Simões Filho

Metalurgia 40 73 0 20 74 0 39 105 6 7,6%

Manutenção

40 72 0 20 70 0 39 94 5 15,9%

Mecânica Industrial

TOTAL 160 287 0 80 318 0 157 440 38 7,9%

Informática(1) 40 40 0 30 29 0 59 88 0 0%

Processamento de

Porto seguro

Alimentos e 40 40 0 30 29 0 60 75 0 0%

Bebidas(1)

Biocombustíveis(1) 0 0 0 72 72 0 55 113 0 12,3%

TOTAL 80 80 0 132 130 0 174 276 0 10,14%

Informática 80 80 0 40 97 0 52 142 0 4,9%

Camaçari Eletrotécnica 80 80 0 40 109 0 57 126 2 31,7%

TOTAL 160 160 0 80 206 0 109 268 2 17,5%

TOTAL GERAL 1375 3108 0 1183 3844 167 1626 4896 **459 8,31%

Fonte: Diretorias de Ensino/Campi

*Índice de Evasão = Matrícula de 2009 – Concluintes de 2009 + ingressantes de 2010 - Matrícula de 2010 X 100/Matrícula de 2010

**Considerado apenas os alunos que requisitaram diploma.

(1) Curso em extinção por decisão do Campus

Relatório de Gestão Institucional 2010

33


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Gráfico 03

Número de alunos dos Cursos Técnicos/Modalidade Integrada do IFBA por ano nas

categorias ingressos, matrículas e concluintes.

Fonte: Diretorias de Ensino/Campi

O fator reprovação provavelmente foi o responsável pela redução dos ingressos em 2009. Já

em 2010, houve uma ampliação da oferta de vagas em diversos cursos/campi. O quantitativo

de matrículas cresceu no período avaliado em função da duração do curso (4 anos),

considerando os alunos remanescentes e mais a oferta de novas vagas. A evolução também

crescente dos concluintes, só pode ser observada em 2009, quando os primeiros estudantes

dessa modalidade tiveram seu itinerário formativo finalizado. Esse aumento em 2010 foi

decorrente da oferta de novas vagas e matrículas.

Relatório de Gestão Institucional 2010

34


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Campus

Salvador

TABELA 014 – VAGAS, MATRÍCULAS E CONCLUINTES

NÍVEL TÉCNICO - MODALIDADE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS

Curso

Infra Estrutura

Urbana

2008 2009 2010

Ingr. Matríc. Ingr. Matríc. Concl. Ingr. Matríc. Ingr. Matríc. Concl. Ingr. Matríc. Ingr. Matríc. Concl.

*Matríc

*Matríc

1º 1º 2º 2º 1º 2º Anual 1º 1º 2º 2º 1º 2º Anual 1º 1º 2º 2º 1º 2º

sem. sem. sem. sem. sem. sem.

sem. sem. sem. sem. sem. sem.

sem. sem. sem. sem. sem. sem.

30 76 30 90 0 0 106 30 107 30 107 6 7 137 30 125 30 134 2 0 155 12,25%

TOTAL 30 76 30 90 0 0 106 30 107 30 107 6 7 137 30 125 30 134 2 0 155 12,25%

*Matríc

Anual

**Índice

de

Evasão

Barreiras

Eunápolis

Valença

Eletromecânica 0 12 40 45 0 0 52 40 61 0 50 0 0 61 37 79 0 62 1 0 79 20,25%

TOTAL 0 12 40 45 0 0 52 40 61 0 50 0 0 61 37 79 0 62 1 0 79 20,25%

Agente

Comunitário

de Saúde (1)

0 21 0 18 0 0 21 0 18 0 0 17 0 18 0 0 0 0 0 0 0 -

TOTAL 0 21 0 18 0 0 21 0 18 0 0 17 0 18 0 0 0 0 0 0 0 -

Aquacultura

(1)

0 7 35 7 0 0 42 0 3 0 2 0 0 3 0 2 0 2 0 3 2 0%

Informática 0 42 35 6 0 0 77 0 27 0 23 0 6 27 0 16 0 15 0 0 16 6,25%

Turismo /

Meios de

Hospedagem(1)

0 11 0 7 0 0 11 0 6 0 6 0 6 6 0 0 0 0 0 0 0 -

TOTAL 0 60 70 20 0 0 130 0 36 0 31 0 12 36 0 18 0 17 0 3 18 5,55%

Vitória da

Conquista

Santo

Amaro

Informática 0 31 30 41 0 0 61 0 95 30 76 0 0 125 27 82 34 64 5 0 116 40,51%

TOTAL 0 31 30 41 0 0 61 0 95 30 76 0 0 125 27 82 34 64 5 0 116 40,51%

Segurança do

Trabalho (2)

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 39 39 0 34 0 0 39 12,82%

TOTAL 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 39 39 0 34 0 0 39 12,82%

TOTAL GERAL 30 200 170 214 0 0 370 70 317 60 264 23 19 377 133 343 64 311 8 6 407 21,62%

Fonte: Diretorias de Ensino/Campi

*Matrícula Anual da Modalidade Nível Superior = Matrícula do 1º Semestre + Ingressante 2º Semestre.

** índice de Evasão = [(Matrícula Anual – concluintes do 1º Semestre) - (Matrícula do 2º Semestre)] X 100 / Nº de Matrículas Anual

(1) Curso em extinção por decisão do Campus

(2) Cursos recém iniciados sem integralização do tempo mínimo de conclusão.

Relatório de Gestão Institucional 2010

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Gráfico 04

Número de alunos dos Cursos Técnicos/Modalidade Educação de Jovens e Adultos do

IFBA por ano nas categorias ingressos, matrículas e concluintes.

Fonte: Diretorias de Ensino/Campi

O decréscimo no número de ingressos dos cursos de educação profissional técnica de nível

médio, integrada ao Ensino Médio, na modalidade de Jovens e Adultos de 2008 para 2009

deveu-se às reformulações necessárias por conta dos altos índices de repetência e evasão

verificados em todos os cursos. Os cursos ofertados nos Campi de Valença e Eunápolis não

apresentaram novas entradas em 2009 e 2010. A criação do curso Técnico de Segurança do

Trabalho foi o responsável pelo acréscimo na oferta de vagas em 2010.

O quantitativo de matrículas cresceu no período avaliado em função da duração do curso (03

anos), considerando os alunos remanescentes e mais a oferta de novas vagas.

O panorama também crescente dos concluintes, só pode ser observado em 2009, quando foi

finalizado o itinerário formativo dos primeiros estudantes dessa modalidade. Já em 2010 o

decréscimo do número de concluintes deveu-se ao fato da redução no número de vagas ofertadas

e o novo curso implantado só apresentará os primeiros concluintes em 2012.

O IFBA está atento e sensível a essa modalidade de educação, buscando, inclusive fazer o

processo seletivo de forma diferenciada, tendo em vista as características da clientela.

Relatório de Gestão Institucional 2010

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TABELA 15 – ÍNDICE DE EVASÃO POR MODALIDADE DE ENSINO – Ano 2010

MODALIDADE DE ENSINO 2010

Superior 13,85%

Técnico- Modalidade Subseqüente 22,62%

Técnico- Modalidade Integrada 8,31%

Técnico- Modalidade PROEJA 21,62%

Fonte: Diretorias de Ensino/Campi

Gráfico 05

Índice de Evasão dos Cursos nas Diversas Modalidades de Ensino

Fonte: Diretorias de Ensino/Campi

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Dentro dos recursos do Programa Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica na Ação Funcionamento da Educação

Profissional estão inseridos os recursos para equipamentos de audiovisual e informática.

TABELA 016 - RECURSOS AUDIOVISUAIS

EQUIPAMENTOS SALVADOR S. FILHO BARREIRAS EUNÁPOLIS VALENÇA CONQUISTA S. AMARO P. SEGURO CAMAÇAR I REITORIA TOTAL

Amplificador de som 07 02 01 02 00 06 00 00 0 00 21

Câmara dedeo 12 00 00 00 01 00 00 01 01 01 16

Câmara filmadora 14 03 02 02 04 06 02 02 01 00 36

Câmara fotográfica 16 06 02 02 05 02 03 01 01 00 38

Aparelho de D.V.D 28 10 06 02 05 05 07 11 03 00 77

Epidiascópio 01 00 00 00 00 00 00 00 00 00 01

Gravador K7 13 00 00 01 01 00 00 00 00 00 15

Mesa de som 03 01 01 01 00 02 00 00 01 00 09

Microcystem 29 05 07 02 04 00 02 00 02 00 51

Microfone 21 05 05 12 01 05 00 03 03 00 55

Navegador GPS 06 00 00 02 03 03 00 00 01 00 15

Projetor de Slide 01 01 02 01 04 01 00 00 00 00 10

Projetor Multimídia 130 28 17 17 14 23 09 00 19 00 257

Radio, toca fita e CD 01 00 00 00 03 00 00 00 00 00 04

Receptor de Satélite 02 00 00 02 00 00 00 00 00 00 04

Retroprojetor 72 12 10 04 07 16 01 06 00 00 128

Tela de projeção 22 07 02 00 16 03 02 01 11 00 64

Tela interatividade 07 00 00 00 00 00 02 17 00 00 26

Televisor de 14” 04 00 00 00 00 00 00 00 00 00 04

Televisor de 17” 01 00 00 00 00 00 00 00 00 00 01

Televisor de 20”. 07 00 01 03 03 01 00 10 00 00 25

Televisor de 22” 00 00 00 00 02 00 00 00 00 00 02

Televisor de 24” 00 00 00 00 02 00 00 00 00 00 02

Televisor de 26” 02 00 00 00 00 00 00 00 00 00 02

Televisor de 29”. 32 08 14 03 03 04 07 00 02 00 73

Televisor de 33”. 01 00 00 01 03 02 00 00 00 00 07

Televisor de 34”. 00 00 00 00 00 00 00 01 00 00 01

Televisor de 37”. 01 00 00 00 00 00 00 00 00 00 01

Televisor de 42” 01 00 00 00 06 05 00 00 00 00 12

deo Cassete 10 05 06 09 06 08 00 00 00 00 44

Total 2010 444 93 76 66 93 92 35 53 48 1 1001

Total 2009 399 82 76 60 68 92 26 32 44 0 879

Total 2008 349 65 61 50 62 85 16 30 32 0 750

Fonte: Pró-Reitoria de administração e Planejamento – PROAP/ Departamento de Administração – DEPAD

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TABELA 017 - RECURSOS DE INFORMÁTICA

Descrição 2008 2009 2010

Servidor de Rede (Físico) 18 18 29

Servidor de Rede (Virtual) 0 0 27

Pontos de Rede 1362 1770 2299

Impressoras Laser 120 67 494

Microcomputadores 1.472 2.271 2781

Notebook 90 148 181

Equipamento de

armazenamento (STORAGE)

- - 01

BLADE - 01 01

Fonte: Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação – DGTI/ - DEPAD

Resultados:

Na área de Tecnologia da Informação e Comunicação foram concluídas ações necessárias

para a ampliação da rede interna de computadores dos campi de Santo Amaro e Salvador.

Além disso, estamos em processo de acompanhamento das obras de infra-estrutura física para

utilização da TIC nos campi de Jequié, Irecê, Ilhéus, SEABRA, Feira de Santana e Jacobina.

Consolidando sua participação no consórcio composto por instituições públicas e privadas que

assumiu o compromisso de planejar, instalar e manter um serviço de rede, restrito e nãocomercial

para o uso avançado da tecnologia da informação e de comunicação em prol da

pesquisa científica e do ensino, o IFBA assinou o Termo de Adesão ao consórcio responsável

pela gestão e manutenção da Rede Metropolitana de Salvador (ReMeSSA). Ao mesmo tempo

os campi de Valença, Eunápolis, Barreiras, Vitória da Conquista, Camaçari e Paulo Afonso

passaram a ter as suas conexões com a internet aumentada em 400% e a partir de agora,

custeadas pela Rede Nacional de Pesquisa (RNP).

A aquisição de novos equipamentos de rede consolidou todos os serviços de infra-estrutura de

TI em um único ambiente, além de otimizar o serviço institucional de correio eletrônico.

Dando continuidade a colaboração no Projeto de Cooperação Interministerial de Pesquisa,

Inovação e Capacitação no âmbito do Programa de Inclusão Digital do Ministério das

Comunicações – MC em parceria com o Ministério da Educação – MEC, o IFBA, através da

DGTI e das coordenações de TIC dos campi, concluímos a capacitação dos monitores dos

telecentros instalados em municípios da Bahia. Buscando melhorar a infra-estrutura física e

lógica do Data Center do IFBA, foram adquiridos equipamentos de armazenamento tipo

STORAGE, servidor tipo BLADE, servidores de rede, nobreak e switch, além de

componentes para expansão da BLADE já existente no valor total de 560.538,00 (quinhentos

e sessenta mil quinhentos e trinta e oito reais).

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2.3.2.1.2- Ação 002- Prestação de Serviços à Comunidade

TABELA 018 – DADOS GERAIS DA AÇÃO

Tipo

Ação orçamentária – Recurso orçamentário -LOA R$54.600

Finalidade

Oferecer cursos de educação continuada e prestação de serviços

técnicos à comunidade.

Descrição

Cursos de curta duração nas áreas profissionalizantes existentes no

IFBA

Unidade Responsável pelas decisões estratégicas Pró-Reitoria de Extensão – PROEX

Coordenador Nacional da Ação

MEC/SPO

Unidades executoras

Pró-Reitoria de Extensão – PROEX

Fonte: Pró-Reitoria de Extensão e Relações Comunitárias – PROEX/Campi

TABELA 019 - EDUCAÇÃO CONTINUADA

Descrição 2008 2009 2010

Cursos ofertados 20 24 10

Número de turmas 32 38 11

Número de treinados 694 1213 249

Carga horária total 2217 5.338 1690

Fonte: PROEX/Campi

Análise Crítica:

Com a transformação do CEFET em IFBA e a conseqüente reestruturação funcional,

requerida para o Campus Salvador (antiga “Sede”), as ações de Educação Continuada foram,

praticamente, descontinuadas apesar dos esforços empreendidos por questões de Recursos

Humanos e tramites burocráticos. A estruturação da DIREC- Campus Salvador somente

ocorreu em junho/2010 e, a partir daí, foram definidos ações estratégicas para funcionalidade

e atendimento as demandas reprimidas. Nesse sentido, inicialmente foram feitos contatos com

as Coordenações de curso e empresas para garantir operacionalidade efetiva a partir de 2011.

O desenvolvimento, aquém do desejado, em 2010 foi fruto do convênio estabelecido entre o

IFBA e a Lafarge-Gypsum(Drywall) em Setembro/2010 sendo, em outubro/2010, ofertado

duas turmas de “Instalações de divisórias Drywall” para operários da Construção Civil.

Tentamos, no final do ano letivo, treinar egressos do Curso de Construção Civil e

Terceirizados sem êxito em virtude da agenda de Instrutores/Alunos/Terceirizados.

Mesmo com as dificuldades enfrentadas para atender as expectativas da Instituição como

também da comunidade, devido a falta de pessoal, equipamentos e definição de sua nova

estrutura, iniciamos 2011 com amplas perspectivas de compensar o déficit pela estrutura

funcional conseguida, planejamento efetuado e contatos firmados a partir de 2010.2

Relatório de Gestão Institucional 2010

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AÇÕES DE EXTENSÃO EM 2010

I - Convênios / Termos de Cooperação Técnica celebrados pela Pró-Reitoria de Extensão

- Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o IFBA e a Secretaria de Políticas de

Promoção da Igualdade Racial – Presidência da República, para a realização de avaliações de

ações empreendidas da Lei 10.639/03. Vigência – 06 meses a contar da assinatura que foi

24/11/2010. Recursos descentralizados pela SEPIR no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta

mil reais).

- Prorrogação da vigência do Convênio celebrado entre o IFBA e a Secretaria de Educação

Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, para dar

continuidade a execução do PROLIND, para a oferta do Curso de Licenciatura Intercultural,

para a população Indígena do Sul da Bahia, por intermédio do Campus de Porto Seguro, com

financiamento de R$ 1.800.00,00 da CAPES.

- Termo de convênio de cooperação técnico-financeira entre o IFBA e a Prefeitura do

Município de Lauro de Freitas, para consolidar a implantação de Sistema Municipal de

gerenciamento público das instalações e equipamento médico-hospitalares. Vigência 12

meses, início novembro de 2010, valor R$ 47.600,00.

- Termo de convênio de cooperação técnico-científica, com a ONG Cidade da Criança, para

implementação de cursos básicos na área de solda elétrica, para atender a comunidade do

Município de Simões e entorno. Vigência 02 anos contados a partir de abril de 2010.

- Termo de Cooperação Técnica celebrado com a Fundação Cultural do Estado da Bahia, para

realização de cursos de formação profissional na área de artes ciências, na modalidade FIC,

sonorização, iluminação, maquiagem e adereços. Validade 02 anos.

- Termo de Convênio de Cooperação Técnica, Científica e Cultural celebrado entre o IFBA e

a Associação de Apoio às Mariscadeiras do Cação – ACAPMC, para o desenvolvimento de

projetos e atividades voltadas para treinamento de Recursos Humanos, desenvolvimento de

difusão de tecnologia, editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional

Relatório de Gestão Institucional 2010

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abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência de 02 anos, a partir da data de

sua assinatura que foi 27/12/2010.

- Termo de Cooperação Técnica e Científica celebrado com a Prefeitura do Município de

Juazeiro, para desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para a capacitação de

Recursos Humanos. Vigência 02 anos. Originando o Campus Avançado de Juazeiro-BA, do

Campus de Paulo Afonso ofertando cursos na área de Comércio.

- 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Cooperação de Recursos Humanos,

celebrado com a FAPESB.

- Termo de Cooperação Técnica e Cultural celebrado com a Instituição de Ética e Valores

Humanos Estrela da Paz para ações conjuntas de inclusão social.

- Termo de Cooperação Técnica celebrado com o Município de Salinas das Margaridas – BA,

dentro do Programa de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na

modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA. Vigência 05 anos, valor inicial R$

49.904,40. Projeto da REDE CERTIFIC, com o objetivo de certificar jovens e adultos na

modalidade de beneficiador de pescado com a aquisição de um trailer completo, especializado

em manuseio de pescado no valor aproximado de R$426.000,00, com entrega prevista para

abril de 2011.

- Termo de Cooperação Técnica celebrado com o Centro de Assessoria Assurua. Validade 02

anos.

- Termo de Cooperação Técnica celebrado com Associação de Apoio Comunitário a

Educação, a Cultura e a Cidadania – ACAFAG. Vigência 02 anos para capacitação na área da

Construção Civil, apara adultos de 18 a 60 anos, com foco em instalações elétricas,

assentamento de pisos e azulejos, pintura e gesso cartonado.

- Convênio celebrado com a Prefeitura de Mata de São João, para treinamento de Recursos

Humanos. objetivando a melhoria da qualidade do ensino via qualificação docente com ênfase

em Tecnologia de informação para Sala da Aula.

Relatório de Gestão Institucional 2010

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- Termo de Convênio celebrado com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a

Fome/Estado da Bahia, para atender ao fortalecimento da economia dos pequenos produtores

do semi-árido baiano.

- Termo de convênio celebrado com SANTANDER/ANDIFES, para apoio ao Programa de

bolsas de modalidade estudantil.

- Termo de cooperação Técnica e Científica para qualificação de jovens da comunidade do

CAIPE, no Município de São Francisco do Conde - Ba, no ofício de soldadores – 40 jovens a

serem atendidos.

- Termo de Convênio celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a

fome, para atender ao público beneficiário dos programas sociais do Governo Federal.

- Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Ministério da Pesca e Aquicultura,

Governo do Estado da Bahia, Banco do Nordeste para implementações de ações para

capacitação de cooperativas de pesca de Itacaré-BA e de Arembepe-BA, com captação de

aproximadamente R$ 1.007.000,00 e tendo como ênfase a Pesca Oceânica.

- Protocolo de intenções de cooperação técnica celebrado com a Organização sem fins

lucrativos ONG, APAMAR, para atividade de treinamento de RH para a mencionada

associação de Pescadores.

II - Projetos de Extensão

Projeto Licuri: O projeto Licuri, do qual a PROEX/ITCP faz parte em parceria com o GPPQ,

conseguiu ao longo de 2010 captar recursos da ordem de R$510.000,00, junto à SAIP/MDS

sendo agraciado com o Prêmio FINEP de Inovação – Região Nordeste, na categoria

Tecnologia Social em primeiro lugar nordeste e segundo a nível nacional com prêmio de

igual monta.

Vivendo Cultura completa 10 ANOS: criado em 12 de março de 2000 com o objetivo de

oferecer oficinas variadas à comunidade interna e externa, visando à melhoria da qualidade de

vida. Iniciando com quatro pessoas abraçaram a idéia (funcionários, professores e

Relatório de Gestão Institucional 2010

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comunidade externa). Ao longo destes dez anos vem representando o IFBA (antigo CEFET-

BA) em encontro de corais, simpósios, REDETEC, Natal da Cidade, foram realizados seis

shows (60 minutos) apresentando nos seguintes locais: Teatro SESC-SENAC Pelourinho,

Teatro Atheneu Sergipense (SE), Teatro Tobias Barreto (SE), Centro de Convenções da Bahia

– Teatro Iemanjá, Teatro dos Correios, Teatro Castro Alves e Teatro ACBEU.

O Projeto auto-gestor iniciou recolhendo papelão e papel como combustível para um ideal

bem maior, recuperando espaços e fazendo com que pessoas viciadas, hoje, integradas ao

mundo do trabalho. O Projeto aos poucos foi crescendo, hoje estamos felizes por termos

atendido 1.963 pessoas das várias idades.

A transferência do Projeto para a Casa Pia e Colégios dos Órfãos de São Joaquim, e agora na

Casa das Sete Mortes no Pelourinho, ampliando assim o número de pessoas atendidas

,incluindo crianças, portadores de necessidades especiais (parcial) e terceira idade, efetivando

um projeto de Responsabilidade Social – Inclusão, dentro dos moldes “Os diferentes

completam-se” experiência conjunta com a Casa Pia e IFBA.

O Projeto atende jovens e adultos na faixa etária de 10 a 85 anos com as oficinas oferecidas:

Musicalização e canto coral - crianças, adultos e terceira idade,Flautas - soprano, contralto,

tenor, Percussão confecção de Bonecas, atividades de Reciclagem e Pintura em tela.

Dia do Estagiário: realiza-se anualmente, no dia 18 de agosto, no Auditório do IFBA. É um

evento de grande importância para os alunos, pois é o momento que eles se informam e

conhecem o Programa de Estágio do IFBA.

Os técnicos administrativos e os professores orientadores de estágio falam sobre esta primeira

experiência do aluno no mercado de trabalho: a responsabilidade, o comportamento, a

importância de se realizar esta prática para a formação dos mesmos.

Mulheres Mil em Convênio com Governo do Canadá: atualmente sob a coordenação da

PROEX por meio do Departamento de Relações Comunitárias e da ITCP continua apoiando o

subprojeto para “Qualificação profissional e Inclusão na área de turismo, hospitalidade e

lazer” , Cuidador Doméstico. O Projeto Mulheres Mil é ligado a REDENET da SETEC/MEC

e os institutos se comprometeram a reproduzir o projeto em to o País e não apenas nas

Regiões Norte e Nordeste.

Relatório de Gestão Institucional 2010

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Brechó Solidário: No ano de 2010, a PROEX/ITCP deu seguimento à sua participação na

Comissão Organizadora do Brechó Eco Solidário, que é um mercado de trocas de bens

usados, através da moeda social “grão”, realizado anualmente em conjunto com comunidades

e cooperativas que atuam no mercado de produtos oriundos da economia solidária, e conta

com diversas atividades de caráter cultural e formativo, e é realizado a partir da parceria entre

várias instituições de ensino superior e outras entidades, tais como: UFBA, UNIFACS,

UNIJORGE, UNIVERSO, UCSAL, SESOL, ABAMES, Faculdade Montessoriano,

Faculdade da Cidade e Faculdade são Camilo. O evento foi realizado no dia 9 de Outubro de

2010, no Parque da Cidade durante todo o dia.

Projeto Benim - Fortalecimento Institucional da Educação Profissional e Tecnológica do

Benim nas áreas de Agroecologia e Cooperativismo: A PROEX/ITCP foi convidada pela

SETEC através de sua Assessoria Internacional a participar de um projeto de cooperação

internacional com o Ministério do Ensino Secundário e Profissional do Benin, tendo

participado de uma Missão de Prospecção, em parceria com os IFB e IFAC, no período de 30

de outubro a 08 de novembro de 2010 no Benin. O documento diagnóstico elaborado

encontra-se em fase de conclusão para que o Termo de Cooperação seja celebrado. O prazo de

execução do projeto é de 03 anos e a ITCP/IFBA estará incumbida de realizar a capacitação

dos docentes beninenses em cooperativismo e acompanhar a criação de uma Incubadora de

Cooperativas no Liceu Agrícola Medji de Sekou – LAMS.

Projeto Balcão de Serviços: O Projeto Balcão de Serviços tem por objetivo a organização

coletiva de trabalhadores individuais residentes nas comunidades de Paraíso Azul I e II e

Recanto Feliz, no Costa Azul. Trabalhando a partir do conceito de Tecnologia Social, buscase

explorar e aprimorar os conhecimentos laborais adquiridos, sobretudo pela experiência

prática, organizando cooperativamente os sujeitos em uma Associação prestadora de serviços

que visa como consumidores os moradores dos bairros vizinhos. A cooperativa, no entanto,

ainda está em fase de construção junto à comunidade. Desde Junho está sendo implementado

o projeto com alguns diretores da Associação de Moradores Santa Rosa de Lima, que abrange

as três comunidades. Até o presente momento foi realizada a fase do Diagnóstico, que visava

identificar as principais habilidades profissionais existentes na comunidade, a partir das quais

se oferecerão cursos de capacitação para aprimoramento, além da organização do Balcão de

Serviços. Como objetivo secundário, o Diagnóstico permitiu identificar também outras

Relatório de Gestão Institucional 2010

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características da população que pudessem ser de interesse à Associação de Moradores Santa

Rosa de Lima.

Projeto Profrota Pesqueira: tem como objetivo a incubação de duas cooperativas de pesca,

uma em Itacaré – COOPESC - e a outra em Arembepe – COOPESC para a pesca oceânica do

atum. O projeto é financiado pelo Ministério da Pesca e prevê a construção de um barco para

cada cooperativa. A capacitação é feita pelo IFBA através de uma articulação entre o campus

Salvador e o campus Valença e entre os temas desenvolvidos estão: a economia solidária, a

tecnologia social, a autogestão, o associativismo, a tecnologia do pescado e a informática.

III - Incubação aos Empreendimentos Econômicos Solidários - EES

Acompanhamentos das atividades nos 05 EES já incubados: o processo de acompanhamento

dos EES foi mantido no ano de 2010, sendo incorporada a COOPERLIC em Caldeirão

Grande, a COOMPI em Itacaré e a COOPES em Arembepe. Por sua vez, a Cooperativa Santa

Rosa de Lima, após a paralisação de suas atividades, foi extinta.

Realização das atividades técnicas (oficinas, cursos, etc.) conforme planejamento de cada

EES: a necessidade de refazer o planejamento da incubação retardou a retomada das

atividades técnicas.

Realização dos eventos nas comunidades locais dos EES: essas atividades também não foram

priorizadas em 2010. Todavia o projeto Balcão de Serviços tem permitido o estabelecimento

de relações com a comunidade onde está localizada a Cooperativa Santa Rosa. Além disso, a

AMEVF, dentro de suas características históricas, tem desenvolvido regularmente atividades

comunitárias.

Participação dos EES em eventos do Movimento da EcoSol e do mundo do trabalho

respectivo: um dos EES faz parte de uma rede de empreendimentos solidários e participou da

Feira de Economia Solidária da Bahia. Dois outros têm relações com uma cooperativa de

consumo e comercialização dos produtos da ES. Outro participa do Espaço Solidário, que

funciona no Centro Público de Economia Solidária da Bahia. Os dois restantes, um tem

resistido a “perder tempo” com tais atividades e outro se afastou do movimento e vem

fazendo uma reflexão acerca de sua participação. Por outro lado, a organização da Rede de

Costura vem facilitando que os EES participantes retomem uma participação mais ativa no

movimento da EcoSol.

Relatório de Gestão Institucional 2010

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Ampliação e melhoria da infraestrutura física do espaço da incubadora: a incubadora aguarda

a possibilidade de reestruturação do seu espaço físico, em especial a recuperação do telhado e

janelas que causam transtornos constantes, especialmente quando chove.

VI - Articulação de Políticas Públicas:

A Pró-Reitoria de Extensão do IFBA conseguiu aprovar projeto junto ao PROEX/MEC para

disseminação da ES nos diversos campi do IFBA (atual denominação do antigo CEFET-BA).

Participamos de Edital da FAPESB para Desenvolvimento Social aprovando projeto visando à

criação de um Balcão de Serviços em uma comunidade através do desenvolvimento de

tecnologias sociais. Além disso, estamos articulados com a Secretaria Estadual de Ciência,

Tecnologia e Inovação da Bahia em um projeto apoiado pela FINEP para desenvolvimento da

cadeia produtiva do Licuri e buscamos articular esse projeto com a política de inclusão social

do MDS. Por fim, estamos assessorando equipe do campus de Valença reformulação de um

projeto para incubação de duas cooperativas de pesca apoiado pelo MPA no âmbito do

Programa PROFROTA PESQUEIRA.

IV - Disseminação da ECOSOL no IFBA

Formação de discentes: a disciplina “Associativismo, Cooperativismo e Economia Solidária”

(60h) do curso de Administração foi ofertada nos dois semestres letivos de 2010 aprovando

em torno de 25 estudantes além dos cinco estudantes bolsistas da ITCP. Com a contratação

da Profa. Laíla Soares, a partir de 2011.1 as disciplinas Gestão Pública e Projeto Social

também passarão a ser oferecidas.

Curso de Formação: No período de abril a setembro de 2010, a ITCP realizou o I Curso de

Formação em Economia Solidária para os servidores do IFBA; no qual estiveram presentes

professores e técnicos - administrativos de cinco Campi do Instituto: Salvador, Valença,

Camaçari, Simões Filho e Santo Amaro. O curso de extensão com carga horária 180 horas;

teve como principal objetivo a capacitação dos participante para atuar em atividades de

ensino/extensão de cunho social e inclusivo, a partir da lógica da Economia Solidária, da

Educação Popular e do Cooperativismo Autogestionário.

Relatório de Gestão Institucional 2010

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Caravana Solidária: O projeto Caravana Solidária, aprovado pela PROEXT 2009 e com um

financiamento de R$ 28.645,00, teve como seu principal objetivo a disseminação da

Economia Solidária e do cooperativismo autogestionário pelos diversos campi do IFBA

através de palestras, oficinas, feiras solidárias e balcões de atendimento. Embora o projeto

tenha sido aprovado em 2009, os recursos para sua execução só foram liberados no segundo

semestre de 2010. Sendo assim, a Caravana Solidária foi realizada ao longo de quatro meses

(agosto, setembro, outubro e novembro) nos campi de Simões Filho, Valença, Catu e Dias

d’Ávila, respectivamente. A equipe de organização e coordenação do projeto foi composta

por professores e os bolsistas, os quais compareceram em todos os eventos, com exceção da

Caravana no IFBaiano de Catu, todas da ITCP/IFBA.

O projeto Caravana Solidária reuniu, aproximadamente, 190 participantes entre professores,

alunos e público externo. Tendo em vista a boa receptividade do público, a participação

efetiva nas atividades, os convites para a extensão da Caravana em outras cidades e estados,

pode-se afirmar que o resultado foi positivo no que diz respeito aos principais objetivos do

projeto, tais como a disseminação da Economia Solidária, do cooperativismo autogestionário,

do processo de incubação de Empreendimentos solidários e do papel e importância de uma

incubadora na instituição.

Como resultados práticos da Caravana, podemos citar a criação do NIC – Núcleo de

Incubação – no campus Valença, composto por professores e estudantes da instituição, a fim

de atuar no processo de incubação de duas cooperativas de pesca, COOMPI e COOPESC;

além da realização de clubes de trocas (atividade comum na Economia Solidária e incentivada

durante a Caravana) nas diversas comunidades pertencentes ao público presente no evento.

O planejamento para 2011 é que possamos dar continuidade ao projeto, uma vez que o

financiamento não permitiu que continuássemos com as atividades nos outros campi também

previstos. Sendo assim, concluímos que a Caravana trouxe e poderá trazer resultados

positivos nos outros campi do IFBA, os quais passam a ficar mais próximos da realidade de

uma atividade de extensão, assim como para a ITCP/IFBA, que divulga o seu trabalho e

estabelece parcerias.

Relatório de Gestão Institucional 2010

48


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

TABELA 020 – INDICADORES SOCIAIS INTERNOS DE 2010

Mês Nome do Evento Local

de

Participantes

Janeiro Projeto Família em Ação Campus Camaçari 15

Fevereiro Jornada Pedagógica Campus Camaçari 40

Fevereiro

Aula Inaugural - Início do período

letivo

Campus Camaçari 300

Fevereiro Semana de Acolhimento Campus Camaçari 143

Fevereiro Jornada Pedagógica Campus Salvador 180

Fevereiro Semana Pedagógica Santo Amaro 95

Fevereiro Jornada Pedagógica Campus Valença 46

Fevereiro Jornada Pedagógica 2010.1 Campus Vitoria da Conquista 70

Março Reunião com pais ou responsáveis. Campus Camaçari 200

Março

Capacitação de alunos Representantes

de Turmas/ Cursos.

Campus Camaçari 32

Abril Dia Mundial da Saúde Campus Camaçari 400

Abril Jornada de Astronomia em Brumado Campus Vitoria da Conquista 1.060

Maio Semana de Enfermagem Campus Barreiras 147

Seminário de Eletrotécnica,

Maio

Eletromecânica e Informática -

Campus Barreiras 300

SEEINFO

Maio

Curso prático em Microbiologia de

Alimentos

Campus Porto Seguro 12

Maio

SETE – Semana de Engenharia e

Tecnologia do IFBA

Campus Salvador 500

Maio Semana da Saúde Campus Simões Filho 300

Junho Semana da Sexualidade Campus Camaçari 210

Junho Festa de São João Campus Camaçari 150

Junho Arraia Cultura Campus Salvador 450

Junho São João Campus Santo Amaro 540

Junho Festa Junina Campus Valença 85

Junho Festa Junina do Grêmio Estudantil Campus Vitoria da Conquista 300

Julho Encontro Administrativo-pedagógico Campus Barreiras 80

Julho Festival de dança Campus Eunápolis 605

Julho

I Festival de Arte Renascentista do

IFBA/Valença

Campus Valença 110

Julho Jornada Pedagógica 2010.2 Campus Vitoria da Conquista 80

Agosto

Simpósio em Ciência e Tecnologia de

Alimentos

Campus Barreiras 350

Agosto Gincana Campus Camaçari 250

Agosto Divulgação dos Cursos do IFBA Campus Camaçari 400

Agosto

2º SITEC- Seminário de Informática e

Tecnologia

Campus Porto Seguro -

Agosto Dia do Estagiário Campus Salvador 300

Agosto Semana das Profissões Campus Salvador 1500

Agosto Dia do Estudante Santo Amaro 480

Agosto

Aula inaugural do curso de Pós

Graduação em EJA

Campus Valença 35

Agosto

Aula inaugural dos cursos de

Licenciatura

Campus Valença 80

Agosto Recital Campus Valença 60

Agosto

I Semana de Engenharia Elétrica do

Sudoeste da Bahia

Campus Vitoria da Conquista 380

Agosto O Frio Tem concerto Campus Vitoria da Conquista 650

Relatório de Gestão Institucional 2010

49


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

Setembro

I Mostra Fotográfica do Campus Porto

Seguro

Campus Porto Seguro -

Setembro Semana Meio-ambiente Santo Amaro 600

Setembro 1º Curso de formação GESAC Campus Valença 40

Setembro Desfile de 7 de setembro Campus Valença 156

Setembro

Reunião com a Prefeitura de Nazaré Campus Valença 40

Setembro

Palestra sobre Educação e Sexualidade

- GAPA

Campus Valença 80

Setembro Visita da PROAP itinerante Campus Valença 10

Setembro Caravana Solidária Campus Valença 45

Setembro 1º Reunião Geral da nova Gestão Campus Valença 60

Setembro

Processo Seletivo 2011 Reunião com

Diretores das escolas da Direc 20, Campus Vitoria da Conquista 50

Direc 14 e Direc 19

Setembro Jogos Interclasse Integrado Campus Vitoria da Conquista 400

Outubro

Jornada Científica e Tecnológica do

Oeste Baiano

Campus Barreiras 633

Outubro Feira de Inovação e Tecnologia - FITE Campus Camaçari 200

Outubro

Semana Nacional de Ciência e

Tecnologia

Campus Camaçari 250

Outubro Semana de Enfermagem Campus Eunápolis 98

Outubro Aula Inaugural Campus Paulo Afonso 500

Outubro

IFBA - Campus Porto Seguro realiza

nos dia o II Workshop de Alimentos.

Campus Porto Seguro

Aberto

Outubro Semana da Ciência e Tecnologia Campus Salvador 1.800

Outubro

I Encontro com empresários,

provedores de estágio.

Santo Amaro 15

Outubro Dia do professor Santo Amaro 54

Outubro III Seminário Tecnológico Campus Simões Filho 400

Outubro Feira de Ciências Campus Simões Filho 300

Outubro Mini Curso de Aquarismo Campus Valença 70

Outubro Dia do professor Campus Valença 40

Outubro Ifantasy Campus Valença 80

Outubro Copa demoley de futsal Campus Valença Aberto

Outubro Reunião com Pres. República Campus Valença Aberto

Outubro

IV Semana de Ciência e Tecnologia do

IFBA

Campus Vitoria da Conquista 640

Novembro Semana da consciência Negra Campus Camaçari 250

Novembro IV ENCOMAT Campus Eunápolis 177

Novembro

A Semana Nacional de Ciência e

Tecnologia do campus Porto Seguro Campus Porto Seguro 336

em números

Novembro Jornada das Relações Étnicas Campus Salvador 600

Novembro

Semana da Consciência Negra e Feira

de Cultura

Campus Simões Filho 300

Novembro

Curso de Tecnologia do Pescado em

Itacaré

Campus Valença 80

Novembro Curso de extensão Maria Marisqueira Campus Valença 35

Novembro Seminário sobre Consciência Negra Campus Valença 122

Novembro

Solenidade de premiação da medalha

de ouro do IFBA Campus Valença nas Campus Valença 350

Olimpíadas de Língua Portuguesa

Novembro II Jogos Estudantis do IFBAIANO Campus Valença 160

Novembro Feira Cultura das Nações ((FECUNA) Campus Valença 75

Relatório de Gestão Institucional 2010

50


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

Novembro

Reunião com a Prefeitura, a Conder e

deres Comunitários de Valença

Campus Valença 45

Novembro Nordestinamente Campus Vitoria da Conquista 350

Novembro

Concerto do Madrigal do IFBA na

celebração do aniversario da cidade

Campus Vitoria da Conquista 400

Dezembro

II Encontro Administrativopedagógico

Campus Barreiras 80

Dezembro

Campus Porto Seguro realiza Curso de

Capacitação em Metodologia da

Pesquisa Científica em Ações

Campus Porto Seguro

Aberto

Afirmativas e Cotas

Dezembro I Gincana IFBA – Valença Campus Valença 97

Dezembro 2º Curso de formação GESAC Campus Valença 40

Dezembro Concerto de natal do IFBA Campus Vitoria da Conquista 400

Dezembro I Fórum do PROEJA Campus Vitoria da Conquista 60

Fonte: PROEX / Campi

2.3.2.1.3. Ação 003 – Assistência ao Educando da Educação Profissional

TABELA 021 - DADOS GERAIS DA AÇÃO

Tipo

Ação orçamentária.

Finalidade

Alunos de baixa renda.

Descrição

Visitas às famílias pela Assistente Social.

Unidade Responsável pelas decisões estratégicas Pró-Reitoria de Ensino, Setor Multidisciplinar

Coordenador nacional da ação

MEC

Unidades executoras

Gerência de Registros Acadêmicos

Fonte: PROEN/Setor Multidisciplinar

TABELA 022 – DADOS DA ASSISTÊNCIA ANO: 2010

Campus

Bolsa Auxílio Isenção de Auxílio

Estudantil Financeiro Taxas Alimentação

Total

Barreiras 96 - 12 - 108

Camaçari 168 37 24 600 829

Eunápolis 126 - 18 - 144

Paulo Afonso - - - - -

Porto Seguro 112 05 16 - 133

Salvador 932 20 117 2250 3319

Santo Amaro 329 23 47 - 399

Simões Filho 144 01 24 - 169

Valença 133 05 19 560 717

Vitória da Conquista 210 22 30 - 262

Total 6080

Fonte: PROEN/Setor Multidisciplinar

Relatório de Gestão Institucional 2010

51


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TABELA 023 – RESULTADOS DA AÇÃO

AÇÃO: Assistência ao Educando da Educação Profissional

Execução 2008 2009 2010

Alunos Assistidos 2333 2741 6080

Fonte: PROEN/Setor Multidisciplinar

Análise Crítica:

É uma grande conquista a ampliação de bolsas de Assistência Estudantil em 2010,

principalmente porque este número é fruto da inclusão da bolsa alimentação em 03 Campus:

Camaçari, Salvador e Valença. Todavia, em 2011 a necessidade de ampliação destas bolsas é

visível, pois com a implantação do sistema de cotas no IFBA o perfil dos estudantes tem

requerido uma política forte de permanência na Instituição, visto que estes alunos são

oriundos de famílias em situação de vulnerabilidade social.

2.3.2.1.4. Ação 004 Capacitação de Docentes da Educação Profissional

TABELA 024- DADOS GERAIS DA AÇÃO

Tipo de ação

Ação orçamentária – Recurso orçamentário-LOA

R$50.000

Finalidade da ação

Capacitar os servidores

Descrição da ação

Proporcionar meios para que o servidor se desenvolva

integralmente.

Unidades responsáveis pelas decisões estratégicas IFBA

Coordenador Nacional da ação

MEC/SPO

Unidades Executoras

Diretoria de Gestão de Pessoas

Fonte: Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP/ Campi

TABELA 025 – DOCENTES EM QUALIFICAÇÃO

CAMPUS

*DOCENTES/TITULAÇÃO

Pós-Doutorando Doutorando Mestrando Especializando Total

Salvador 3 64 7 4 78

Barreiras 0 3 2 0 5

Camaçari 0 6 5 1 12

Eunápolis 0 6 9 2 17

Paulo Afonso 0 5 3 2 10

Porto Seguro 0 2 5 1 8

Santo Amaro 0 9 5 1 15

Simões Filho 0 11 6 0 17

Valença 0 9 3 3 15

Vitória da Conquista 3 9 8 2 22

Total 2010 06 124 53 16 199

Total 2009 01 55 67 05 128

Total 2008 01 61 69 09 140

Fonte: DGP/Campi/PRPGI

* Apenas os Docentes do Quadro Permanente

Relatório de Gestão Institucional 2010

52


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TABELA 026– DOCENTES QUALIFICADOS

CAMPUS

*DOCENTES/TITULAÇÃO

Pós-Doutorado Doutorado Mestrado Especialização Total

Salvador 0 8 33 9 50

Barreiras 0 0 1 0 01

Camaçari 0 1 3 1 05

Eunápolis 0 1 4 0 05

Paulo Afonso 0 0 0 0 0

Porto Seguro 0 2 2 0 04

Santo Amaro 0 1 4 1 06

Simões Filho 0 3 5 2 10

Valença 0 0 2 0 02

Vitória da Conquista 0 2 4 1 07

Total 2010 0 18 58 14 90

Total 2009 1 22 92 71 186

Total 2008 0 11 23 17 51

Fonte: DGP/Campi/PRPGI

Gráfico 06

Docentes Qualificados

Fonte: DGP/Campi/PRPGI

A tabela 026 e o gráfico acima representam o número de docentes qualificados por ano,

apresentando um variação decorrente do tempo de integralização dos cursos de mestrado e

doutorado, inclusive nos programas Minter e Dinter conveniados com o IFBA. Ressaltamos o

grande número de docentes em qualificação em 2010 num total de 199 (tabela 025).

Relatório de Gestão Institucional 2010

53


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TABELA 027 – DOCENTES CAPACITADOS

CAPACITAÇÃO

DOCENTES

2008 2009 2010

Treinamento 31 63 21

Atualização 45 89 82

Total 76 152 103

Fonte: DGP/Campi

Gráfico 07

Docentes Capacitados

Fonte: DGP/Campi

Observa-se na tabela 027 a continuidade do processo de capacitação dos docentes, retratando

o empenho institucional no incentivo à capacitação. Vale ressaltar que esta capacitação tem

conseqüência direta na melhoria da qualidade do ensino oferecido. A redução do número de

docentes capacitados em 2010 decorre do número de docentes em processo de capacitação.

TABELA 028 - DISTRIBUIÇÃO DE DOCENTES POR CAMPUS

CAMPUS

2008 2009 2010

Efetivo Substituto Total Efetivo Substituto Total Efetivo Substituto Total

Salvador 307 49 356 299 50 349 360 126 486

Barreiras 32 25 57 45 24 69 59 24 83

Eunápolis 32 12 44 41 10 51 52 10 62

Santo

Amaro

39 01 40 41 05 46 49 3 52

Simões

Filho

45 02 47 43 17 60 54 17 71

Valença 27 11 38 32 18 50 46 12 58

Vitória da

Conquista

48 22 70 68 19 87 83 14 97

Paulo

Afonso

- - - - - - 28 - 28

Porto

Seguro

31 0 31 38 0 38 52 1 53

Camaçari 24 01 25 36 02 38 44 11 55

Total 585 123 708 643 145 788 827 218 1045

Fonte: DGP/Campi

Observa-se, na tabela acima, um aumento gradativo do número de docentes por Campus

devido à expansão da Rede Federal de Educação Profissional e reposição do quadro do IFBA.

Relatório de Gestão Institucional 2010

54


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TABELA 029 – DOCENTE EFETIVO POR TITULAÇÃO – GERAL

CAMPUS

DOCENTES/TITULAÇÃO

Não Graduado Graduação Especialização Mestrado Doutorado Pós-Doutorado

TOTAL

Salvador 5 26 119 155 54 1 360

Barreiras 0 18 25 16 0 0 59

Eunápolis 0 7 19 24 2 0 52

Santo

Amaro 0 0 10 35 4 0 49

Simões

Filho 0 9 13 22 10 0 54

Valença 0 0 18 28 0 0 46

Vitória da

Conquista 0 8 19 38 18 0 83

Paulo

Afonso 0 6 8 13 1 0 28

Porto

Seguro 0 5 14 25 8 0 52

Camaçari 0 10 10 21 3 0 44

Total 2010 5 89 255 377 100 1 827

Total 2009 05 70 216 269 81 02 643

Total 2008 04 67 201 234 77 02 585

Fonte: DGP/Campi

TABELA 030 – DOCENTES EFETIVOS POR TITULAÇÃO - 2º GRAU

DOCENTES/TITULAÇÃO

CAMPUS

Não Graduado Graduação Especialização Mestrado Doutorado Pós-Doutorado

TOTAL

Salvador 5 21 100 133 32 1 292

Barreiras - 16 21 15 0 0 52

Eunápolis 0 7 19 22 1 - 49

Santo Amaro - - 10 35 3 - 48

Simões Filho 0 9 13 22 10 0 54

Valença - - 18 28 - - 46

Vitória da

Conquista - 8 19 27 8 - 62

Porto Seguro 0 5 14 25 8 0 52

Camaçari 0 10 10 21 3 0 44

Paulo Afonso 0 6 8 13 1 0 28

Total 2010 5 82 232 341 66 1 727

Fonte: DGP/Campi

Relatório de Gestão Institucional 2010

55


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TABELA 031 – DOCENTES EFETIVOS POR TITULAÇÃO – 3º. GRAU

DOCENTES/TITULAÇÃO

CAMPUS Não

Graduação Especialização Mestrado Doutorado Pós-Doutorado

Graduado

TOTAL

2009

Salvador 0 5 19 22 22 0 68

Barreiras 2 4 1 07

Eunápolis 0 0 0 2 1 - 03

Santo Amaro - - 0 0 1 - 01

Simões Filho - - - - - - 0

Valença - - - - - - 0

Vitória da

Conquista - - - 11 10 - 21

Porto Seguro - - - - - - 0

Camaçari - - - - - - 0

Total 2010 0 07 23 36 34 0 100

Fonte: DGP/Campi

TABELA 032– CARGA HORÁRIA DE DOCENTES EFETIVOS- GERAL

CAMPUS DE 40H 20H TOTAL

Salvador 292 42 26 360

Barreiras 54 5 0 59

Eunápolis 51 1 0 52

Santo Amaro 49 0 0 49

Simões Filho 53 0 1 54

Valença 46 0 0 46

Vitória da Conquista 79 3 1 83

Porto Seguro 51 1 0 52

Camaçari 44 0 0 44

Paulo Afonso 26 2 0 28

Total 2010 745 54 28 827

Total 2009 553 59 36 643

Total 2008 494 58 33 585

Fonte: DGP/Campi

TABELA 033 – CARGA HORÁRIA DE DOCENTES EFETIVOS – 2º GRAU

CAMPUS DE 40H 20H TOTAL

Salvador 240 35 17 292

Barreiras 47 5 0 52

Eunápolis 48 1 - 49

Santo Amaro 48 - - 48

Simões Filho 53 0 1 54

Valença 46 - - 46

Vitória da Conquista 58 3 1 62

Porto Seguro 51 1 52

Camaçari 44 0 0 44

Paulo Afonso 26 2 0 28

Total 661 47 19 727

Fonte: DGP/Campi

Relatório de Gestão Institucional 2010

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TABELA 034– CARGA HORÁRIA DE DOCENTES EFETIVOS – 3º. GRAU

CAMPUS DE 40H 20H TOTAL

Salvador 52 7 9 68

Eunápolis 3 0 - 3

Barreiras

7 - - 7

Vitória da Conquista 21 - - 21

Santo Amaro 1 0 0 1

Total 84 7 9 100

Fonte: DGP/Campi

2.3.2.1.5 Ação 005 - Veículos e Transporte Escolar para as Instituições da Rede Federal

de Educação Profissional

TABELA 035 - DADOS GERAIS DA AÇÃO

Tipo

Finalidade

Descrição

Unidade Responsável pelas decisões estratégicas

Coordenador Nacional da Ação

Unidades executoras

Fonte: PROAP

Ação orçamentária

Atender as atividades acadêmicas e administrativas com vistas ao

funcionamento da educação profissional

Compra de veículos para serviços visando o bom funcionamento da

educação profissional.

PROAP

MEC/SPO

PROAP

TABELA 036: Veículos e Transporte Escolar para as Instituições da Rede Federal de

Educação Profissional

Resultado da Ação: Veículos e Transporte Escolar para as Instituições da Rede Federal de Educação

Profissional

Execução 2008 2009 2010

Veículos Adquiridos 19 05 07

Fonte: PROAP

No ano de 2010 foram adquiridos 07 (cinco) veículos por parte de vários Campi do IFBA,

com recursos do orçamento destes. Além destes foram incorporados à frota outros 4 que

foram empenhados no final de 2009 e só foram entregues em 2010.

2.3.2.1.6 Ação 006– Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de

Educação Profissional

TABELA 037– DADOS GERAIS DA AÇÃO

Tipo

Finalidade

Descrição

Unidade Responsável pelas decisões estratégicas

Coordenador nacional da ação

Unidades executoras

Fonte: Campi

Ação orçamentária.

Atualizar e ampliar o acervo bibliográfico da Instituição nas diversas

áreas do conhecimento para atender às necessidades acadêmicas e de

apoio à pesquisa, visando aprimorar o nível técnico-científico e cultural

dos seus usuários.

Desenvolvimento de ações visando viabilizar a aquisição de livros e

periódico nas diversas áreas do conhecimento.

PROEN e Biblioteca.

MEC/SPO

IFBA

Relatório de Gestão Institucional 2010

57


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TABELA 038 – RESULTADOS DA AÇÃO

AÇÃO: Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional

Execução 2008 2009 2010

Volumes Adquiridos 2.683 3.056 10.720

Fonte: Biblioteca Central/Campi

A ação “Acervo Bibliográfico para as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional”

do Programa “Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica” teve como meta

física prevista a aquisição de 11.400 (onze mil e quatrocentos) livros, a meta física do Gestor

teve como resultado o recebimento de 10.720 (dez mil setecentos e vinte) livros, com a

porcentagem de alcance de 94% (noventa e quatro por cento).

Vale ressaltar, que as bibliotecas dos Campi de Salvador, Camaçari, Núcleo Avançado de

Dias D’Àvila, Valença, Porto Seguro, que em 2010 modernizaram suas instalações com novos

mobiliários e climatização.

2.3.2.1.7. Ação 007 – Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para

Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais.

TABELA 039 - DADOS GERAIS DA AÇÃO

Tipo

Finalidade

Descrição

Unidade Responsável pelas decisões estratégicas

Coordenador nacional da ação

Unidades executoras

Fonte: DGP

Ação orçamentária.

Cumprimento da Legislação Previdenciária quanto ao recolhimento

das obrigações patronais.

Servidores ativos e contratações temporárias.

DGP (Diretoria de Gestão de Pessoas)

MEC/SPO

DGP

TABELA 040 – RESULTADOS DA AÇÃO

Ação: Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para Custeio do Regime de Previdência

dos Servidores Públicos Federais.

Execução 2008 2009 2010

Contribuições Patronais 913 1.336 1.592

Fonte: DGP

Esta meta tem a finalidade de cumprimento da Legislação Previdenciária quanto ao

recolhimento das Obrigações Patronais dos servidores ativos e contratações temporárias.

2.3.2.1.8. Ação 008 – Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

TABELA 041 – RESULTADOS DA AÇÃO

Ação: Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Execução 2008 2009 2010

Unidades de Ensino implantadas - - 7

Fonte: DGP

Relatório de Gestão Institucional 2010

58


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2.3.2.1.9. Ação 009 – Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e

Tecnológica

TABELA 042 – RESULTADOS DA AÇÃO

Ação: Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Execução 2008 2009 2010

Unidades reestruturadas - - 9

Fonte: DGP

No ano de 2010 foram implantados 07 novos Campi do IFBA, resultante do processo de

expansão da Rede Federal de educação Tecnológica. Sendo eles os Campi de Ilheus, Irecê,

Jacobina , Seabra, Feira de Santana, Jequié e Camaçari. Tendo sido reestruturados, com

reformas e construções de salas de aulas, laboratórios, ginásios, muros e outras, nos Campi

de: Salvador; Simões Filho; Santo Amaro; Porto Seguro, Valença, Eunápolis, Vitória da

Conquista, Paulo Afonso e Barreiras.

Ensino Médio

2.3.3. PROGRAMA 003 – Brasil Escolarizado

TABELA 043- DADOS GERAIS DO PROGRAMA

Tipo de programa

Finalístico

Objetivo geral

Atingir ou superar as metas físicas estabelecidas pela Lei Orçamentária

Objetivos Específicos

Operacionalizar a política de desenvolvimento do Ensino Médio

Gerente do programa

Responsável pelo Programa no

âmbito da UJ

Indicadores ou parâmetros utilizados

Público-alvo

Fonte: PROEN/Campi

Profª. Lybia Rocha dos Santos

Profª. Lybia Rocha dos Santos

Número de matrículas anuais

Jovens oriundos do Ensino Fundamental - Aluno

2.3.3.1 PRINCIPAIS AÇÕES DO PROGRAMA

Este programa inclui a ação Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal cujo objetivo é

financiar o Ensino Médio, tendo como meta a formação para a cidadania, proporcionando ao

adolescente, experiências de formação humanista e para o mundo do Trabalho segundo as

determinações da Lei. 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (LDB).

Relatório de Gestão Institucional 2010

59


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

2.3.3.1.1. Ação 001 – Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal

TABELA 044 – DADOS GERAIS DA AÇÃO

Tipo

Finalidade

Descrição

Unidade Responsável pelas decisões estratégicas

Coordenador nacional da ação

Unidades executoras

Fonte: PROEN/Campi

Ação orçamentária

Atender as demandas da sociedade para o Ensino Médio.

Oferta de Ensino Médio a jovens oriundos do Ensino

Fundamental

Diretoria de Ensino

MEC/SPO

Gerência de Registro Acadêmico

TABELA 045 – VAGAS, MATRÍCULAS E CONCLUINTES

ENSINO MÉDIO

2008 2009 2010

Campus

Vagas Matrícula Concluintes Vagas Matrícula Concluintes

Vagas Matrícula Concluintes

Taxa de

Evasão

Salvador - 205 101 0 40 25 0 5 3 33%

Simões

Filho - 26 14 - - - - 0 0 0%

Barreiras - 17 15 - - - - - - 0%

Eunápolis 30 169 37 0 50 12 0 28 19 32%

Valença 57 25 0 23 20 0 7 7 0%

Vitória da

Conquista 30 16 15 0 1 1 0 0 0 0%

TOTAL

GERAL 60 490 207 0 114 58 0 40 29 28%

Fonte: Diretorias de Ensino/Campi/DGTI

Obs. O Ensino Médio estar em extinção.

Gráfico 08

Número de alunos do Ensino Médio do IFBA por ano nas categorias ingressos,

matrículas e concluintes.

Fonte: Diretorias de Ensino/Campi

Relatório de Gestão Institucional 2010

60


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

Em consonância com as políticas emanadas da Secretaria de Educação Profissional e

Tecnológica do Ministério da Educação, em uma clara opção pela educação profissional

técnica e tecnológica, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia deixou

de ofertar o Ensino Médio tradicional e migraram as vagas para os cursos técnicos de nível

médio integrados ao ensino médio, em todos os seus campi. Este fato justifica os decréscimos

verificados no gráfico de matrícula e concluintes do Ensino Médio.

TABELA 046- DISCENTES POR CAMPUS

CAMPUS *2008 *2009 *2010

Salvador 3865 3630 3.985

Simões Filho 1202 1502 1.031

Barreiras 696 918 1.315

Eunápolis 537 480 549

Valença 429 412 536

Vitória da Conquista 688 859 1.310

Santo Amaro 684 454 516

Porto Seguro 194 191 565

Camaçari 300 438 699

Paulo Afonso - - 200

TOTAL 8.595 8.915 10.706

Fonte: Diretorias de Ensino/Campi

*Dados referentes à matrícula anual.

TABELAS 047– DISCENTES POR MODALIDADE DE ENSINO

MODALIDADE DE ENSINO *2008 *2009 *2010

acharelado/Licenciatura 1030 1192 1817

Tecnologia 90 141 297

Técnico Modalidade Subseqüente 3591 2831 3249

Técnico Modalidade Integrada 3194 3844 4.896

Técnico Modalidade PROEJA 200 317 407

Ensino Médio 490 114 40

TOTAL 8.595 8.915 10.706

Fonte: Diretorias de Ensino/Campi

*Dados referentes à matrícula anual.

Pode-se observar nas tabelas 046 e 047 que houve um incremento de matrícula na maioria das

Modalidades de Ensino, com exceção no curso Ensino Médio que não tiveram novos

ingressos

Relatório de Gestão Institucional 2010

61


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

Pós-Graduação e Pesquisa

2.3.4. PROGRAMA 004 – Desenvolvimento do Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa

TABELA 048 - DADOS GERAIS DO PROGRAMA

Tipo de programa

Finalístico

Objetivo geral

Formar pessoal de alto nível no país e no exterior, com vistas à

produção do conhecimento científico, para a solução dos grandes

desafios educacionais, econômicos e sociais do Brasil.

Objetivos Específicos

Oferecer curso de pós-graduação lato e stricto sensu.

Fomentar o desenvolvimento da pesquisa institucional.

Gerente do programa

Rita Maria Weste Nano(IFBA)

Responsável pelo Programa no Rita Maria Weste Nano(IFBA)

âmbito da UJ

Indicadores ou parâmetros utilizados Número de cursos oferecidos, número de alunos matriculados, número

de concluintes dos cursos, número de bolsas de iniciação científica,

iniciação científica júnior e iniciação tecnológica, número de projetos

de pesquisa, número de trabalhos publicados.

Público-alvo

Servidores do IFBA e comunidade em geral.

Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação – PRPGI

2.3.4.1. AÇÃO DO PROGRAMA

À medida que se dissolvem as fronteiras, cada vez mais o conhecimento, a tecnologia e a

inovação tecnológica tornam-se fatores do crescimento econômico e social das nações, e para

este crescimento ocorrer é necessário a implementação de políticas de incentivo à educação.

Diferentemente de países desenvolvidos, a produção do conhecimento científico e tecnológico

no Brasil acontece, predominantemente, nas instituições de ensino superior, pois, mais de

65% dos pesquisadores do Brasil estão lotados em centros acadêmicos. A infraestrutura para

pesquisa nestes centros advém, basicamente, de fomento governamental, principalmente do

Ministério da Educação e do Ministério de Ciência e Tecnologia. A fim de ampliar a

competitividade científica e tecnológica do País, são necessárias ações estratégicas por parte

do governo com foco em pesquisa e inovação. Atualmente, o Brasil ocupa a 13ª posição

dentre os países que geram conhecimento, sendo responsável por cerca de 2% dos artigos

científicos publicados em todo o mundo. Entretanto, os indicadores de produção tecnológica,

tais como o número de patentes de inventores brasileiros depositadas nos Estados Unidos é

irrisório. É necessário, portanto, incentivar o desenvolvimento de tecnologia, a mobilidade

acadêmica, o compartilhamento de informações e a cooperação internacional entre as

instituições, bem como ampliar o acesso à informação científica e tecnológica.

No IFBA, o Programa de Governo “Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e

Pesquisa Científica” contemplou, em 2010, a seguinte ação:

“Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados”.

Relatório de Gestão Institucional 2010

62


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Ação 001- Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados

TABELA 049 – DADOS GERAIS DA AÇÃO

Tipo da Ação

Ação orçamentária

Valor do orçamento na LOA R$ 180.000,00

Finalidade

Assegurar a manutenção dos meios que concorram para o

fomento da pesquisa na descoberta de conhecimentos novos

no domínio científico e tecnológico, na busca da melhoria da

qualidade de vida da coletividade.

Descrição

Estudos, análises, diagnósticos e pesquisas e publicações

científicas.

Unidade responsável pelas decisões estratégicas Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PRPGI

Coordenador nacional da ação

Jorge Almeida Guimarães (CAPES)

Unidades executoras

Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PRPGI

Fonte: PRPGI

TABELA 050- INDICADORES DA PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA

INDICADORES 2008 2009 2010

Projetos de pesquisa em execução 105 92 262

Projetos de pesquisa concluídos 81 61 100

Grupos de Pesquisa 25 45 49

Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica 124 115 261

Teses defendidas* 12 23 18

Dissertações defendidas* 22 97 65

Trabalhos publicados em anais e revistas 158 135 175

Fonte: PRPGI/Campi/Diretoria de Gestão de Pessoas-DGP

* O quantitativo de teses e dissertações defendidas refere-se a docentes e técnicos-administrativos.

Gráfico 09 Gráfico 10

Fonte: PRPGI/Campi

Fonte: PRPGI/Campi

Gráfico 11 Gráfico 12

Fonte: PRPGI/Campi

Fonte: PRPGI/Campi

Relatório de Gestão Institucional 2010

63


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Gráfico 13 Gráfico 14

Fonte: PRPGI/DGP/Campi

Fonte: PRPGI/DGP/Campi

Gráfico 15

Fonte: PRPGI/Campi

TABELA 051 - TRABALHOS PUBLICADOS (Periódico Institucional)

Revista E.T.C. – Educação, Tecnologia e Cultura. Ano 8, n.º 07, dez 2010, Salvador, IFBA

ANO

TOTAL

2008 14

2009 14

2010 0

Fonte: PRPGI

Justificativa: O nº 07, Ano 8, edição 2010 da Revista ETC ainda não foi publicado. Foram

submetidos 35(trinta e cinco) artigos que estão em processo de avaliação. A não publicação da

edição 2010 foi devido ao fato do Regulamento Interno da Revista não ter sido aprovado pelo

Conselho Superior.

COMUNICAÇÕES CIENTÍFICAS

TABELA 052- TRABALHOS APRESENTADOS (Evento interno)

VII Seminário de Iniciação Científica e Inovação Tecnológica do IFBA

ANO

TOTAL

2008 73

2009 69

2010 64

Fonte: PRPGI/Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado da Bahia–FAPESB

Relatório de Gestão Institucional 2010

64


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RESULTADOS

No Programa de Governo “Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e Pesquisa

Científica”, que contempla a Ação “Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados”,

foram implementadas ações para a consolidação da pesquisa no IFBA. Tais ações estão

centradas no incentivo à participação de docentes e técnicos-administrativos em eventos

científicos, na promoção de eventos internos de divulgação e difusão dos trabalhos

desenvolvidos, no apoio ao despertar da vocação científico-tecnológica, na melhoria do

sistema de registro de dados (grupos de pesquisas, pesquisadores, bolsistas, projetos, etc.) e na

difusão de informações sobre editais, eventos e reuniões científicas.

Os recursos da Ação “Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados” são empregados,

principalmente, para proporcionar a participação de docentes e técnicos-administrativos em

eventos científicos, atendidos os critérios previamente definidos e a disponibilidade de

recursos financeiros. Ao todo, foram, total ou parcialmente, atendidos 12 (doze) pedidos de

apoio.

Em 2010, o IFBA foi representado em eventos de natureza científica, dentre os quais: o

Congresso Nacional de Ensaios Não Destrutivos e Inspeção- CONAEND&IEV realizado

entre 22 e 25 de junho, em Santos – SP, do qual participaram 07(sete) alunos do Curso de

Engenharia Mecânica que apresentaram os resultados das suas pesquisas; o 3º(Terceiro)

Encontro Nacional de Tecnologia Química - ENTEQUI/2010 realizado no Rio de Janeiro, no

período de 23 a 25 de agosto, que contou com a participação de 21(vinte e um) alunos do

Nível Técnico, dentre os quais 02(dois) apresentaram trabalhos; o V Congresso Norte-

Nordeste de Pesquisa e Inovação da Rede de Educação Tecnológica- V CONNEPI realizado

em dezembro, no período de 17 a 20, em Maceió-AL, sendo o IFBA representado por uma

delegação composta de 39(trinta e nove) participantes, dentre alunos e docentes. Neste evento,

foram apresentados 15(quinze) trabalhos por alunos e 06(seis) por docentes. Além dos

eventos citados, o IFBA enviou delegação de estudantes para outros realizados no ano.

Para fortalecer as ações na área de Pesquisa e promover a iniciação científica de alunos, foram

ofertadas bolsas pelo IFBA, em 2010, através do Programa Institucional de Bolsas de

Iniciação Científica e Inovação Tecnológica – PIBIC-IT e em parceria com a Fundação de

Amparo à Pesquisa no Estado da Bahia - FAPESB (bolsas de Iniciação Cientifica Cotas IC

Relatório de Gestão Institucional 2010

65


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Cotas, para alunos de Graduação e bolsas de Iniciação Cientifica Júnior – IC-JR, para alunos

de Nível Médio/Técnico) e com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e

Tecnológico-CNPq (bolsas de Iniciação e Desenvolvimento Tecnológico e Inovação- PIBITI,

para alunos de Graduação).

No total, foram oferecidas 261(duzentas e sessenta e uma) bolsas, assim distribuídas:

• Iniciadas em 2009 e finalizadas em 2010 – foram contemplados 68(sessenta e oito)

alunos dos Cursos de Graduação, dos quais 40(quarenta) com bolsas financiadas pela

FAPESB; 15(quinze) com bolsas financiadas pelo IFBA e 13(treze) com bolsas

financiadas pelo CNPq.

Das 68(sessenta e oito) bolsas oferecidas, 01(uma) foi ofertada a aluno de outra

Instituição de Ensino Superior, tendo em vista que o programa PIBITI(CNPq) permite

a concessão de bolsas a alunos de outras IES, desde que o projeto seja desenvolvido

sob orientação de pesquisador vinculado ao IFBA.

Do total, 64(sessenta e quatro) alunos bolsistas apresentaram os resultados das suas pesquisas

no “VII Seminário de Iniciação Científica e Inovação Tecnológica do IFBA”, realizado entre

25 e 27 de outubro de 2010.

• iniciadas em 2010 a serem finalizadas em 2011 – foram contemplados 50(cinquenta)

alunos do Nível Técnico com bolsas financiadas pela FAPESB - (março/2010);

55(cinquenta e cinco) alunos de Graduação contemplados com bolsas: 40(quarenta)

financiadas pela FAPESB e 15(quinze) financiadas pelo IFBA - (agosto/2010);

38(trinta e oito) alunos de Graduação contemplados com bolsas financiadas pelo

CNPq -(agosto/2010) e 50(cinquenta) alunos de Nível Técnico com bolsas financiadas

pelo CNPq - (outubro/2010).

Das 193(cento e noventa e três) bolsas oferecidas, 07(sete) foram ofertadas a alunos de

outras Instituições de Ensino Superior, tendo em vista que o programa PIBITI(CNPq)

permite a concessão de bolsas a alunos de outras IES, desde que o projeto seja

desenvolvido sob orientação de pesquisador vinculado ao IFBA.

Relatório de Gestão Institucional 2010

66


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Os resultados dessas pesquisas serão apresentados no “VIII Seminário de Iniciação Científica

e Inovação Tecnológica do IFBA”, a ser realizado no 2°(segundo) semestre de 2011.

Como resultado do incremento das pesquisas no IFBA, foi destaque em 2010 a considerável

elevação do quantitativo de publicações científicas.

Neste período, o IFBA, contabilizando todos os Campi, apresentou o seguinte quadro:

TABELA 053 – PUBLICAÇÕES

TIPO DE PUBLICAÇÃO

QUANTITATIVO

Artigos completos em Revistas, Periódicos e Anais, Resumos, etc. 175

Livros publicados 03

Capítulos de livros 17

Total 195

Fonte: PRPGI

FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO

Embora a ação “Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação” do Programa de Governo

“Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e Pesquisa Científica” não tenha sido

contemplada com recursos em 2010, a Instituição desenvolveu atividades na área, porém, com

recursos recebidos através de descentralização de crédito ou Editais SETEC/CAPES e com

recursos próprios.

Foram desenvolvidas atividades para fortalecimento do ensino da Pós-Graduação, objetivando

a qualificação de servidores e da comunidade externa e uma melhor inserção do IFBA e dos

seus pesquisadores nos cenários local, regional e nacional. Assim, foram ofertadas 02 (duas)

turmas do “Curso de Especialização em Educação Profissional Integrada à Educação Básica

na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Pós-Graduação lato sensu)” nos campi

Salvador e Valença, totalizando 39(trinta e nove) alunos matriculados, sendo, a maioria,

proveniente da Rede Estadual de Educação. O curso faz parte de políticas do MEC, visando à

formação de professores para atuar no Programa Nacional de Integração da Educação

Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos –

PROEJA, instituído através do Decreto Federal nº 5.840, de 13 de julho de 2006. O curso

conta com recursos descentralizados pela SETEC/MEC.

Relatório de Gestão Institucional 2010

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Em 2009, foi avaliado o Curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão de Instituições

Públicas de Ensino (1ª turma) e, posteriormente, foi lançado Edital de seleção de alunos para

formação de nova turma, que teve início em 2010. No curso estão matriculados 35 (trinta e

cinco) alunos e é mantido com recursos próprios, sendo a maioria do quadro docente,

composta de servidores do IFBA.

Ainda em nível lato sensu, dentro da proposta de desenvolvimento da Pós-Graduação, o IFBA

implementou, em 2010, o Curso de Especialização em Segurança, Meio Ambiente e Saúde

SMS com uma única turma composta de 40(quarenta) alunos matriculados. O curso,

formatado inicialmente para atender a uma demanda regional, é promovido através do Projeto

Baía de Todos os Santos- BTS, financiado pela FAPESB.

Ainda no que concerne à Pós-Graduação(stricto sensu), no que se refere à qualificação de

servidores do IFBA, através de ação articulada pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação

e Inovação, o IFBA promoveu o Mestrado Interinstitucional – MINTER em Filosofia, por

meio de convênio firmado com a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, que está

qualificando 12(doze) servidores. O curso tem apoio financeiro da SETEC/MEC.

Em 2010, o IFBA passou a contar, em seu quadro docente, com 15(quinze) novos Mestres em

Engenharia Mecânica que foram qualificados através do MINTER em Engenharia Mecânica,

promovido em convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN.

Em 2009, foram iniciados 02(dois) Doutorados Interinstitucionais - DINTERS que estão

sendo oferecidos com o apoio financeiro da SETEC/CAPES/MEC: o Doutorado em

Estatística e Experimentação Agropecuária, com a Universidade Federal de Lavras- UFLA,

que está qualificando 15(quinze) docentes, sendo 12(doze) do IFBA e 03(três) do Instituto

Federal Baiano; e o Doutorado em Ciência e Engenharia dos Materiais, com a Universidade

Federal do Rio Grande do Norte-UFRN, que qualificará 20(vinte) servidores do IFBA: 19

(dezenove) docentes e 01(um) técnico-administrativo. A maioria dos alunos matriculados nos

referidos cursos estarão desenvolvendo, em 2011, as atividades de pesquisa nas Instituições

promotoras, atendendo ao que determinam os respectivos Convênios.

Ressalta-se, também, que o IFBA participa como instituição associada, sem ônus financeiro,

do Curso de Doutorado Multiinstitucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento-

Relatório de Gestão Institucional 2010

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DMMDC. O curso foi implantado em 2008, com recomendação da CAPES, e suas vagas são

abertas à comunidade em geral, com alunos selecionados mediante Edital Público. Neste

Doutorado, encontram-se em qualificação 08(oito) docentes do IFBA.

Outra conquista, resultado do esforço de qualificar docentes e técnicos-administrativos, tem

sido a concessão de bolsas de Mestrado e Doutorado pela CAPES, através do Programa

Institucional de Qualificação de Docentes da Rede Federal de Educação Tecnológica

(PIQDTec). Em 2010, com bolsas PIQDTec, foram qualificados 02(dois) mestres e 02(dois)

doutores. Atualmente, encontram-se em qualificação, mantidos com as bolsas, 02(dois)

docentes em Programas de Qualificação em nível de Mestrado e 09(nove) docentes e 01 (um)

técnico-administrativo, em Programas de Qualificação em nível de Doutorado.

2.3.5. PROGRAMA 05 – GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO

TABELA 054 – DADOS GERAIS DO PROGRAMA

Tipo de Programa

Finalístico

Objetivo geral

Implantar no IFBA um programa de capacitação que

seja continuado e atenda as necessidades

institucionais, proporcionando aos servidores as

condições necessárias ao cumprimento do seu papel

profissional e de cidadão, bem como os requisitos

necessários ao seu pleno desenvolvimento na carreira

Objetivos Específicos

Promover cursos de capacitação profissional de

acordo com as necessidades institucionais.

Gerente do programa

Edmilson dos Santos Pinto

Responsáveis pelo programa no âmbito da UJ DGP/CADEP

Indicadores e parâmetros utilizados para avaliação Número de servidores técnico-administrativos e

do programa

docentes capacitados

Número de Cursos oferecidos

Público-alvo (beneficiário)

Servidores técnico-administrativos e docentes

Fonte: Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP/Campi

2.3.5.1. PRINCÍPAIS AÇÕES DO PROGRAMA

2.3.5.1.1 Ação 01 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de

Qualificação e Requalificação.

TABELA 055 – DADA GERAIS DA AÇÃO

Tipo de ação

Finalidade da ação

Descrição da Ação

Unidade responsável pelas decisões estratégicas

Unidades executoras

Fonte: Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP/Campi

Orçamentária

Capacitar os servidores

Proporcionar meios para que o servidor se desenvolva

integralmente

Diretoria de Gestão de Pessoas-DGP

Diretoria de Gestão de Pessoas-DGP

Relatório de Gestão Institucional 2010

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TABELA 056 – TÉCNICOS - ADMINISTRATIVOS EM QUALIFICAÇÃO

TÉCNICO–ADMINISTRATIVO/QUALIFICAÇÃO

CAMPUS

Pós-Doutorando Doutorando Mestrando Especializando Total

Salvador 0 2 7 6 15

Barreiras 0 0 2 12 14

Camaçari 0 0 2 11 13

Eunápolis 0 1 0 2 03

Paulo Afonso 0 0 0 0 0

Porto Seguro 0 2 7 4 13

Santo Amaro 0 0 2 9 11

Simões Filho 0 0 1 4 05

Valença 0 0 0 6 06

Vitória da Conquista 0 0 2 5 07

Total 2010 0 5 23 59 87

Total 2009 0 02 04 43 49

Total 2008 0 02 03 08 13

Fonte: DGP/Campi/PRPGI

TABELA 057 – TÉCNICOS – ADMINISTRATIVOS QUALIFICADOS

TÉCNICOS–ADMINISTRATIVO/QUALIFICADOS

CAMPUS

Pós-Doutorado Doutorado Mestrado Especialização Total

Salvador 0 0 1 24 25

Barreiras 0 0 1 4 05

Camaçari 0 0 0 6 06

Eunápolis 0 0 0 0 0

Paulo Afonso 0 0 0 0 0

Porto Seguro 0 0 4 0 04

Santo Amaro 0 0 1 2 03

Simões Filho 0 0 0 0 0

Valença 0 0 0 4 04

Vitória da Conquista 0 0 0 4 04

Total 2010 0 0 07 44 51

Total 2009 0 01 05 62 68

Total 2008 0 0 03 28 31

Fonte: DGP/Campi

Gráfico 16

Técnicos Administrativos Qualificados

Fonte: DGP/Campi/PRPGI

Relatório de Gestão Institucional 2010

70


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A tabela 057 e o gráfico acima apontam que o número de técnicos-administrativos

qualificados foi menor que do ano anterior, pois muitos encontram-se ainda em processo de

qualificação, decorrente do tempo de integralização dos cursos de mestrados, doutorados e

especialização (ver tabela 056).

TABELA 058 – TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS CAPACITADOS

CAPACITAÇÃO

TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS/CAPACITADOS

2008 2009 2010

Treinamento 142 164 224

Atualização 74 86 73

Total 216 250 297

Fonte: DGP/Campi

Gráfico 17

TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS CAPACITADOS

Fonte: DGP/Campi

TABELA 059 – TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS POR CAMPUS E NÍVEL DE

ESCOLARIDADE

Titulação Salvador Barreiras Camaçari Eunápolis

Porto

Seguro

Santo

Amaro

Simões

Filho

Valença

Vitória da

Conquista

Paulo

Afonso

Total

Doutorado 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 01

Mestrado 10 3 0 1 0 0 1 1 0 0 16

Especialização

68 19 16 10 10 8 16 12 5 3 167

Graduação 79 5 11 6 14 16 12 4 10 1 158

Ensino Médio 118 17 4 3 9 9 13 6 12 0 191

Ensino

Fundamental 36 2 0 0 0 - 3 0 0 0 41

Total 2010 312 46 31 20 33 33 45 23 27 4 574

Total 2009 294 47 33 20 35 39 46 23 28 - 565

Total 2008 280 44 21 14 31 35 44 12 19 - 500

Fonte: DGP/Campi

Relatório de Gestão Institucional 2010

71


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Observa-se na tabela 059 um aumento na titulação dos técnicos administrativos em função do

aumento do quadro bem da busca por qualificação em virtude do Plano de Carreira dos

Cargos Técnico-Administrativos em Educação- PCCTAE.

TABELA 060 – TÉCNICOS- ADMINISTRATIVOS POR CAMPUS E CARGA

HORÁRIA

CAMPUS 40H 30H 20H TOTAL

Salvador 306 2 4 312

Barreiras 41 3 2 46

Camaçari 31 0 0 31

Eunápolis 20 0 0 20

Santo Amaro 32 0 1 33

Simões Filho 40 2 3 45

Valença 22 1 0 23

Vitória da Conquista 26 1 0 27

Paulo Afonso 4 0 0 4

Porto Seguro 33 0 0 33

Total 2010 555 9 10 574

Total 2009 551 04 10 565

Total 2008 485 06 09 500

Fonte: DGP/Campi

TABELA 061 – ACOMPANHAMENTO DO QUADRO FUNCIONAL/ ADMISSÃO

Categoria

Santo Simões

Vitória da Porto Paulo Total

Salvador Barreiras Camaçari Eunápolis

Valença

Funcional

Amaro Filho

Conquista Seguro Afonso

Técnico

18

14 1 - - 1 - - - 2 -

Administrativo

Professor 1º e 2º

191

44 20 10 15 19 12 14 10 20 27

Graus

Professor do

06

1 - - - - - - 5 - -

Mag. Superior

Total 2010 59 21 10 15 20 12 14 15 22 27 215

Total 2009 41 14 22 24 10 04 18 30 32 - 195

Total 2008 35 08 41 14 51 45 14 19 54 - 281

Fonte: DGP

Relatório de Gestão Institucional 2010

72


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TABELA 062 –ACOMPANHAMENTO QUADRO FUNCIONAL/AFASTAMENTO

TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS

CAMPUS QUANTITATIVO MOTIVO DO AFASTAMNETO

1 Suspensao Temporaria Administrativa

1 Afast. Estudo/Missão Exterior-Art 95, 8112/90

1 Licenca Trat de Saude, Art 202, Lei 8112/90

1 Lic. Incentivada Não Remunerada Art.8 MP1917/99

Salvador

1 Tratamento Doença Especificada em Lei

1 Afastamento para Prestar Colaboração

1 Lic. Incentivada não Remunerada Art.8 MP1917/99

1 Licença p/Trato de Interesse Particular

1 Afastamento no pais c/ Onus/Est./Dout./mestrado

Barreiras

1 Licença Gest. (120 dias) Art. 207 Lei 8112/90

Camaçari - -

Eunápolis - -

Porto Seguro 2 Licença Gest. (120 dias) Art. 207 Lei 8112/90

Santo Amaro - -

Simões Filho - -

Valença - -

Vitória da Conquista - -

Total 2010 12

Total 2009 14

Total 2008 18

Fonte: DGP

TABELA 063 – ACOMPANHAMENTO DO QUADRO

FUNCIONAL/AFASTAMENTO DE DOCENTES

CAMPUS QUANTITATIVO MOTIVO DO AFASTAMNETO

1 Licença p/ ativ. Política, art.86, lei 8112/90

1 Licença tratar int.partic. Art.91 lei 8.112/90

1 Suspensão temporária administrativa

Salvador

11 Afastamento no país c/ ônus/est./doutorado/mestrado

1 Licença p/trato de interesse particular

1 Afast. Exerc. Mandato eletivo p/prefeito

1 Licença trat de saúde, art. 202, lei 8112/90

1 Suspensão temporária administrativa

Barreiras

3 Afastamento no país c/ ônus/est./doutorado/mestrado

1 Afastamento no país c/ ônus/est./doutorado/mestrado

Camaçari

1 Licença gestante / maternidade - prorrogação

2 Afastamento no país c/ ônus/est./doutorado/mestrado

Eunápolis

1 Licença gestante / maternidade - prorrogação

Porto Seguro 1 Licença gest (120 dias)art. 207 lei 8112/90

Santo Amaro - -

1 Licença gest (120 dias)art. 207 lei 8112/90

Simões Filho

1 Licença p/trato de interesse particular

1 Licença gestante / maternidade - prorrogação

1 Suspensão temporária administrativa

Valença

2 Afastamento no país c/ ônus/est./doutorado/mestrado

5 Afastamento no país c/ ônus/est./doutorado/mestrado

Vitória da Conquista

1 Licença trat. de saúde, art. 202, lei 8112/90

1 Licença gestante / maternidade - prorrogação

Total 2010 40

Total 2009 18

Total 2008 36

Fonte: DGP

Relatório de Gestão Institucional 2010

73


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2.3.6. PROGRAMA 006 – Previdência de Inativos e Pensionistas da União

TABELA 064– DADOS GERAIS DO PROGRAMA

Tipo de programa

Objetivo geral

Objetivos Específicos

Gerente do programa

Responsável pelo programa no âmbito da UJ

Indicadores e parâmetros utilizados para avaliação do programa

Fonte: DGP

Finalístico

Conceder aposentadoria e pensão aos servidores e

dependentes

Conceder aposentadoria e pensão aos servidores e

dependentes

MEC/SPO

Diretor de Gestão de Pessoas

Edmilson dos Santos Pinto

Número de servidores aposentados e pensionistas

beneficiados

2.3.6.1. PRINCIPAIS AÇÕES DO PROGRAMA

Essa ação é inerente ao Programa de Governo e se refere à concessão de Benefícios

especificados em lei e independe de gerenciamento.

- Conceder o benefício da aposentadoria aos servidores que cumpriram os requisitos legais.

- Conceder aos dependentes especificados em lei, o benefício da pensão.

2.3.6.1.1. Ação 001 – Pagamento de Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis.

TABELA 065 - DADOS GERAIS DA AÇÃO

Tipo de ação

Finalidade da ação

Descrição da ação

Unidade responsável pelas decisões estratégicas

Coordenador nacional da ação

Unidades executoras

Fonte: Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP

Orçamentária

Conceder o benefício da aposentadoria

Conceder o pagamento de aposentadorias e pensões

aos inativos e aos dependentes legais

Reitoria

MEC/SPO

Diretoria de Gestão de Pessoas-DGP

Coordenação de Benefícios e Seguridade Social-

COBEN

TABELA 066– RESULTADOS DA AÇÃO

AÇÃO: Pagamento de Aposentadoria e Pensões – Servidores Civis

Execução 2008 2009 2010

Benefícios concedidos/ano 24 23 10

Total de beneficios 418 441 451

Fonte: DGP

A execução das metas financeira e física da ação “Pagamento de Aposentadoria e Pensão”

depende do número de servidores que requerem o beneficio, bem como dos benefícios

finalizados por morte.

Relatório de Gestão Institucional 2010

74


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TABELA 067 – PESSOAL TERCEIRIZADO

CAMPUS

Os valores de despesa especificados, em 2010, na tabela acima, refletem os gastos com pessoal terceirizado de vigilância, limpeza e outros

serviços, no total de R$ 8.735.473,63, onde estes custos equivalem hoje a 16 % do Orçamento de Custeio e Capital (OCC). Vale esclarecer que

estes serviços tiveram um acréscimo de 56% em relação a 2009, devido aos reajustes da data base e da repactuação dos terceirizados dos anos de

2006 a 2010.

2008 2009 2010

Vigilância / Limpeza/

Estagiários

Apoio Administrativo/

Qtd Despesa Qtd Despesa

CAMPUS

Vigilância / Limpeza/

Estagiários

Apoio Administrativo

Qtd Despesa Qtd Despesa

CAMPUS

Vigilância / Limpeza/

Estagiários

Apoio Administrativo

Qtd Despesa Qtd Despesa

Salvador 85 1.257.263,66 130 372.801,00 Salvador 113 1.718.671,85 165 846.489,73 Salvador 103 2.251.420,17 107 620.851,38

Simões

Filho 19 180.975,6 8 40.698,00

Simões

Filho 40 270.169,47 12 61.562,89

Simões

Filho 35 822.985,25 17 94.717,22

Valença 12 174.271,85 0 0 Valença 30 188.399,39 14 71.823,37 Valença 26 550.789,56 12 84.836,65

Vitória da

Conquista 24 325.664,26 1 7.824,00

Vitória da

Conquista 39 313.485,83 7 35.911,69

Vitória da

Conquista 32 753.901,89 16 91.132,40

Eunápolis 25 288.310,02 5 30, 840,00 Eunápolis 30 340.598,18 5 25.651,2 Eunápolis 29 612.327,06 11 62432,00

Santo

20

Santo

Santo

Amaro

206.069,49 3 20.712,00

Porto

Seguro 11 264.996,4 0 0

Amaro 27 244.058,46 8 41.041,93

Porto

Seguro 27 22.8260,00 2 10.260,48

Amaro 23 594.062,84 12 60.350,00

Porto

Seguro 31 592.032,25 05 25.928,00

Barreiras 27 236.264,61 4 25.320,00 Barreiras 31 275.648,76 22 112.865,3 Barreiras 29 651.907,17 21 157.282,00

Camaçari 11 233.728,03 8 48,336,00 Camaçari 25 229.367,41 13 66.693,13 Camaçari 26 532.351,74 17 105.808,64

Irecê 0 0 0 0 Irecê 0 0 0 0 Irecê 0 0 0 0

Jequié 0 0 0 0 Jequié 0 0 0 0 Jequié 0 0 0 0

Paulo

Paulo

Paulo

Afonso 0 0 0 0 Afonso 0 0 0 0 Afonso 32 587.688,41 0 0

Reitoria 0 0 0 0 Reitoria 0 0 0 0 Reitoria 35 786.006,69 65 *660.563,77

TOTAL 234 3.167.543,92 159 515.691,00 TOTAL 362 3.808.659,35 248 1.272.299,7 TOTAL 401 8.735.473,63 283 1.963.902,06

Fonte: PROAP/Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade-DOF/DG

*As despesas com estagiários da Reitoria são referentes às bolsas de estagiários de diversos Campi e demais Diretorias, a destacar o Campus Salvador, Eunápolis, Diretoria de

Gestão de Pessoas- DGP, Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação – DGTI, entre outras.

Relatório de Gestão Institucional 2010

75


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2.3.7 PROGRAMA 007 – APOIO ADMINISTRATIVO

TABELA 068 – DADOS GERAIS DO PROGRAMA

Tipo de programa

Finalístico

Objetivo geral

Conceder benefícios legais aos servidores

Objetivos específicos

Conceder benefícios legais aos servidores

Gerente do programa

Edmilson dos Santos Pinto

Responsável pelo programa no âmbito da UJ

Diretoria de Gestão de Pessoas-DGP

Indicadores ou parâmetros utilizados para avaliação do programa

Público-alvo (beneficiários)

Fonte: DGP

Números de servidores beneficiados

Servidores e dependentes

2.3.7.1. PRINCIPAIS AÇÕES DO PROGRAMA

- Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados.

- Auxílio-alimentação aos servidores e empregados.

- Auxílio-transporte aos servidores e empregados.

2.3.7.1.1. Ação 001 – Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e

Empregados

TABELA 069 - DADOS GERAIS DA AÇÃO

Tipo de ação

Finalidade da ação

Descrição da ação

Unidade responsável pelas decisões estratégicas

Coordenador Nacional da ação

Unidades executoras

Fonte: DGP

Orçamentária

Conceder benefício de assistência pré-escolar aos

servidores do sistema SIAPE, com filhos de o a 6

anos.

Inclusão das solicitações dos servidores no sistema

SIAPE

Reitoria

MEC/SPO

IFBA

O Programa de Governo referente às ações de apoio administrativo corresponde à concessão

dos benefícios legais, portanto independem do gerenciamento do programa, uma vez que

ocorrências como falecimentos, exonerações e maternidade não podem ser previstas.

TABELA 070– RESULTADOS DA AÇÃO

AÇÃO: Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

Execução 2008 2009 2010

Fonte: DGP

Crianças Atendidas 171 223 230

Relatório de Gestão Institucional 2010

76


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2.3.7.1.2. Ação 002 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados.

TABELA 071 – DADOS GERAIS DA AÇÃO

Tipo de ação

Finalidade da ação

Descrição da ação

Unidade responsável pelas decisões estratégicas

Coordenador nacional da ação

Unidades executoras

Fonte: DGP

Orçamentária

Conceder o benefício do auxílio alimentação aos

servidores

Inclusão das solicitações dos servidores no sistema

SIAPE

Reitoria

MEC/SPO

IFBA

TABELA 072 - RESULTADOS DA AÇÃO

AÇÃO: Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

Execução 2008 2009 2010

Fonte: DGP

Servidores Beneficiados 1.150 1.328 1.470

2.3.7.1.3. Ação 003 – Auxílio -Transporte aos Servidores e Empregados.

TABELA 073– DADOS GERAIS DA AÇÃO

Tipo de ação

Finalidade da ação

Descrição da ação

Unidade responsável pelas decisões estratégicas

Coordenador nacional da ação

Unidades executoras

Fonte: DGP

Orçamentária

Conceder o benefício do auxílio transporte aos

servidores

Inclusão das solicitações dos servidores no sistema

SIAPE

Reitoria

MEC/SPO

IFBA

TABELA 074– RESULTADOS DA AÇÃO

AÇÃO: Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

Execução 2008 2009 2010

Fonte: DGP

Servidores Beneficiados 677 856 861

O incremento de pessoas atendidas, observado nas tabelas 070, 072 e 074, ocorreu em virtude

da nomeação de novos servidores para atender as demandas do plano de expansão da Rede

Tecnológica do MEC.

Relatório de Gestão Institucional 2010

77


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2.3.7.1.4. Ação 004 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados.

TABELA 075 – DADOS GERAIS DA AÇÃO

Tipo de ação

Finalidade da ação

Descrição da ação

Unidade responsável pelas decisões estratégicas

Coordenador nacional da ação

Unidades executoras

Fonte: DGP

Orçamentária

Conceder assistência médica e odontológica aos

servidores, aposentados e pensionistas do IFBA

Ressarcimento do valor definido pelo Governo aos

servidores técnico-administrativos, para

complementação do pagamento do plano de saúde

Reitoria

MEC/SPO

IFBA

TABELA 076 – RESULTADOS DA AÇÃO

AÇÃO Auxílio Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

Execução 2008 2009 2010

Fonte: DGP

Pessoas Atendidas 1.337 1.650 1.865

Em decorrência da atualização do Plano de Saúde Institucional, muitos servidores optaram

pelo benefício, aumentando, assim o número de pessoas atendidas. Vale ressaltar, ainda, o

aumento do número de servidores admitidos em 2010, por conta do Plano de Expansão.

TABELA 077 – RESULTADOS DA AÇÃO

AÇÃO Auxílio Assistência Médica aos Servidores, Empregados –Exames periódicos

Execução 2008 2009 2010

Fonte: DGP

Pessoas Atendidas - - -

Meta não atingida na sua totalidade, uma vez que o processo para escolha da empresa que irá

efetuar os exames periódicos está sendo efetivado através de Pregão Eletrônico de nº 31/2010.

Relatório de Gestão Institucional 2010

78


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2.4 – Projetos Especiais

TABELA 078 – DADOS GERAIS DA AÇÃO

Tipo de ação

Finalidade da ação

Descrição da ação

Unidade responsável pelas decisões estratégicas

Coordenador nacional da ação

Unidades executoras

Fonte: PRODIN\PROAP

Descrição de Receitas Portaria MEC

Construir e reformar salas e laboratórios

Implantação das unidades da expansão II. Construção e

reforma de salas e laboratórios.

Pró – Reitoria de desenvolvimento institucional –

PRODIN

SETEC/MEC

IFBA

Obs; Recursos obtidos através de Portarias da SETEC/MEC, que estão demonstrados no anexo Prestação de

Contas (Demonstrativo de Transferências no Exercício 2010).

OBRAS E REFORMAS:

• Reforma para implantação do Campus Paulo Afonso – Concluída no final do ano de 2009.

• Construção do Campus de Bom Jesus da Lapa – Obra paralisada, devido ao cancelamento do

contrato com a empresa executora da obra em face do descumprimento de cláusulas

contratuais;

• Construção do Campus de Camaçari – em fase de conclusão;

• Construção do Campus de Feira de Santana – em fase de conclusão;

• Construção do Campus de Ilhéus – em fase de conclusão;

• Construção do Campus de Irecê – concluída;

• Construção do Campus de Jacobina – em fase de conclusão;

• Construção do Campus de Jequié – concluída;

• Construção do Campus de Seabra – em fase de conclusão;

• Construção de bloco de salas de aula, serviços e muro no Campus Porto Seguro – concluída;

• Construção de Ginásio Poliesportivo do Campus Porto Seguro – em fase de conclusão;

• Construção de Ginásio Poliesportivo do Campus Valença – em fase de conclusão;

• Construção de novo pavilhão de aulas e cobertura da quadra externa do Campus Eunápolisem

fase de conclusão;

• Construção de muro, guarita e iluminação externa Campus Santo Amaro – em fase de

conclusão;

Relatório de Gestão Institucional 2010

79


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• Construção de refeitório estudantil do Campus Salvador – em fase de conclusão;

• Reforma dos laboratórios de química, física, eletro-técnica, eletrônica, e engenharia química –

em andamento;

OBRAS CONTRATADAS A SEREM INICIADAS (2011):

Serviços de engenharia para instalação de catracas eletrônicas do Campus Salvador;

AGUARDANDO PROCESSO LICITATÓRIO (2011):

Construção de pista de atletismo, quadra de vôlei e caixa de areia do Campus Eunápolis:

Tomada de Preço 01/2011- Processo Nº 23291.000.151/2010-DV.

Reforma de pavilhão, adequando para uso de salas de aula do Campus Valença: Concorrência

01/2010-Processo Nº 23278.000.632/2010-DV.

Conclusão das obras de construção do Centro Vocacional de Cerâmica Estrutural e Artesanal

de Tapirema – Campus Vitória da Conquista.

PROJETOS

TABELA 079- Projetos

Nº UNIDADES / SETORES DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS SITUAÇÃO

1 Novas Unidades - 8 Campi Detalhamento da marquise Finalizado

2 Novas Unidades - 8 Campi Mudanças c/ detalhamento das drenagens Finalizado

3 Campus Salvador

Projeto arquitetônico, memoriais e orçamento do

almoxarifado de química

Finalizado

4 Campus Salvador

Projeto arquitetônico, memoriais e orçamento da casa de gás -

Pav. Química

Finalizado

5 Campus Salvador Projeto arquitetônico para acessibilidade Andamento

6 Novas Unidades - 8 Campi Detalhamento das portas de madeira Finalizado

7 Novas Unidades - 8 Campi Detalhamento dos gradis do muro de entrada dos alunos Finalizado

8 Campus Salvador As built do projeto arquitetônico do refeitório dos alunos Finalizado

9 Campus Eunápolis

Adequações dos projetos arquitetônico e estrutural da quadra

a ser coberta

Finalizado

10 Reitoria (Marista)

Coleta de dados (projetos, memoriais, etc.) nos órgãos

pertinentes

Finalizado

11 Reitoria (Marista)

Realização de aquisição de serviços e materiais para

fechamento e isolamento da piscina

Finalizado

12 Novas Unidades - 8 Campi Estudo fachadas dos campi (tintas, ornamentos e letreiros) Finalizado

13 Campus Salvador

Projeto de mudança de uso de auditório para laboratório no

pavilhão de química

Finalizado

Relatório de Gestão Institucional 2010

80


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Nº UNIDADES / SETORES DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS SITUAÇÃO

14 Campus Salvador

Revisão de planilha orçamentária da instalação das catracas

eletrônicas

Finalizado

15 Campus Salvador Cadastro laboratório de ensaio Finalizado

16 Campus Salvador Cadastro e projeto da coordenação de matemática Finalizado

17 Campus Salvador Cadastro e projeto para uma quadra de vôlei de praia Andamento

18 Campus Salvador

Projeto arquitetônico para uma passarela de fuga no Pav. de

Química

Finalizado

19 Campus Santo Amaro Projeto de instalação das catracas Finalizado

20 Campi Diversos

Projetos arquitetônico, hidrossanitário, elétrica, estrutura,

memoriais e orçamento para usina de biodíseo

Andamento

21 Novas Unidades - 8 Campi Detalhamento do revestimento do auditório Finalizado

22 Novas Unidades - 8 Campi Detalhamento do mastro das bandeiras Finalizado

23 Campus Salvador Projeto de salas de áudio/vídeo/laboratório no Pav. de Física Finalizado

24 Campus Simões Filho

Vistoria, cadastro, quantitativo e orçamento para recuperação

da guarita

Finalizado

25 Campus Salvador Projeto da coordenação de física Finalizado

26 Campus Valença

Projetos arquitetônico, estrutural, memoriais e orçamento para

adequação de galpão para uso como salas de aula

Finalizado

27 Campus Vitória Da Conquista

Análise de projetos diversos e planilha para liberação de

licitação

Finalizado

28 Campus Vitória Da Conquista

Atualização de valores pelo SINAPI para retomada das obras

em Tapirema

Finalizado

29 Campus Santo Amaro Projeto arquitetônico do Telecentro Andamento

30 Reitoria Projeto para reocupação do antigo Marista Andamento

31 Campus Eunápolis

Análise do projeto e planilha apresentados para a construção

de garagem dos veículos oficiais visando liberação em Finalizado

licitação

32 Reitoria Projeto para instalação das catracas eletrônicas Andamento

33 Campus Salvador Adequações do projeto do Laboratório de Certificação Andamento

Fonte: PRODIN

Relatório de Gestão Institucional 2010

81


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2.5.2. Execução Física e Financeira das Ações Realizadas pela UJ

TABELA 080- EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DAS AÇÕES REALIZADAS PELA UJ

Execução Física

Função Subfunção Programa Ação

Tipo

Unidade de

Meta a

da Prioridade

Medida

Meta Meta ser

Ação

Prevista Realizada realizada

em 2011

09 272

12 301

12 ?

12 365

12 306

12 331

12 362

0089

Previdência de

Inativos e

Pensionistas da

União

0750

Apoio

Administrativo

1061

Brasil

Escolarizado

0181

Pagamento de Aposentadoria e

Pensões – Servidores Civis

2004

Assistência Médica

Odontológica aos Servidores e

Empregados e seus Dependentes

Assistência Médica aos

Servidores e Empregados -

Exames Periódicos

2010

Assistência Pré-Escolar aos

Dependentes dos Servidores e

Empregados

2012

Auxílio-Alimentação aos

Servidores e Empregados

2011

Auxílio-Transporte aos

Servidores e Empregados

2991

Funcionamento do Ensino Médio

na Rede Federal

Orçamentária

1

Pessoas

atendidas

Pessoas

atendidas

Pessoas

atendidas

Crianças

atendidas

Servidores

beneficiados

Servidores

beneficiados

Alunos

matriculados

Meta

Prevista

Execução Financeira

Meta

Realizada

Meta a ser

realizada

em 2011

419 451 500 21.735.923 21.608.930,12 20.152.720

14 1.865 4.720 1.664.863 1.644.967,15 720.000

735 - 2.245 132.370 132.367 132.370

200 230 272 177.911 161.705 149.362

1.261 1.470 2.245 5.079.401 5.029.663 4.753.210

1.004 861 1.723 1.790.677 1.711.101 1.803.481

500 40 40 1.890.552 1.866.539,29 1.137.300

Relatório de Gestão Institucional 2010

82


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

Função Subfunção Programa Ação

12 363

12 363

1062

Desenvolvimento

da Educação

Profissional e

Tecnológica

1062

Desenvolvimento

da Educação

Profissional e

Tecnológica

Contribuição da União, de suas

Autarquias e Fundações para

Custeio do Regime de

Previdência dos Servidores

Públicos Federais

1410

Expansão da Rede Federal de

Educação Profissional e

Tecnológica

2319

Prestação de Serviços à

Comunidade

2992

Funcionamento da Educação

Profissional

2994

Assistência ao Educando da

Educação Profissional

6358

Capacitação de Recursos

Humanos da Educação

Profissional

6301

Acervo Bibliográfico para as

Instituições da Rede Federal de

Educação Profissional

6364

Veículo e Transporte Escolar

para as Instituições Federais de

Educação Profissional

Reestruturação da Rede Federal

de Educação Profissional e

Tecnológica

Tipo

da

Ação

Orçamentária

Orçamentária

Prioridade

1

1

Unidade de

Medida

Contribuições

patronais

Unidades de

Ensino

implantadas

Pessoas

atendidas

Alunos

matriculados

Alunos

assistidos

Pessoas

capacitadas

Volumes

adquiridos

Veículos

adquiridos

Unidades de

Ensino

reestruturadas

Meta

Prevista

Execução Física

Meta

Realizada

Meta a

ser

realizada

em 2011

Meta

Prevista

Execução Financeira

Meta

Realizada

Meta a ser

realizada

em 2011

- - - 15.620.079 15.464.321,57 14.486.737

16 7 17 13.182.556 13.151.619,81 1.078.724

600 2.189 500 90.000 69.171 89.584

8.500 8552 12.235 91.310.275 91.244.243,31 99.059.640

3000 6080 9.368 711.306 584.992 5.929.727

400 400 600 219.000 106.994,58 725.642

11.400 10.720 64.564 570.000 570.000 1.802.739

2 7 10 100.000 47.450 560.000

6 9 15760 8.403.444 8.596.021,66 35.622.113

Relatório de Gestão Institucional 2010

83


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Função Subfunção Programa Ação

12 128

12

364

1067

Gestão da Política

de Educação

1073

Brasil

Universitário

1073

Desenvolvimento

Ensino da Pós-

Graduação e

Pesquisa

4572

Capacitação de Servidores

Públicos Federais em Processo

de Qualificação e Requalificação

4009

Funcionamento de Cursos de

Graduação

Assistência ao Educando do

Ensino da Graduação

4002

Pesquisa Universitária e Difusão

de seus Resultados

Tipo

da

Ação

Orçamentária

Prioridade

1

Unidade de

Medida

Servidores

capacitados

Alunos

matriculados

Alunos

assistidos

Pesquisas

publicadas

Meta

Prevista

Execução Física

Meta

Realizada

Meta a

ser

realizada

em 2011

Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério de Educação – SIMEC/MEC / Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade - DOF/IFBA.

Meta

Prevista

Execução Financeira

Meta

Realizada

Meta a ser

realizada

em 2011

600 560 140 223.400 119.586,08 340.000

2000 2114 3.365 8.649.372 8.452.314,38 8.858.023

30 96 - 136.000 58.480 -

38 195 80 180.000 120.897,79 200.000

No ano de 2010 foram adquiridos 07 (cinco) veículos por parte de vários Campi do IFBA, com recursos do orçamento destes. Além destes foram

incorporados a frota 4 que foram empenhados no final de 2009 e só foram entregues em 2010.

A ação Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos apresentada na tabela acima, a meta física prevista, não foi

atingida na sua totalidade, uma vez que o processo para escolha da empresa, que irá efetuar os exames periódicos está sendo efetivado através de

Pregão Eletrônico de nº 31/2010, cujo valor empenhado é de R$132.367,00.

Relatório de Gestão Institucional 2010

84


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2.6. – INDICADORES INSTITUCIONAIS

2.6.1. Indicadores Do Tribunal De Contas Da União - TCU

Atendendo a uma expectativa da comunidade e exigências do Tribunal de Contas da União –

TCU e da Controladoria Geral da União – CGU, apresentamos a seguir os indicadores que

estão organizados em: Indicadores do TCU, indicadores de eficácia, indicadores de qualidade,

indicadores gerenciais (SIG) e indicadores financeiros, que demonstram a eficácia do ensino

ministrado no IFBA, nas suas diversas modalidades.

Ressaltamos a obediência ao Acórdão nº. 2.267/2005/TCU, encaminhado através de Ofício nº.

1398/2005/TCU-SECEX de 20/12/2005 o dado referente a alunos matriculados corresponde

ao total de matrículas no ano, considerando o conceito de matrículas do INEP/CENSO. Dessa

forma, em alguns indicadores a variação em relação aos anos anteriores modificou

significativamente.

TABELA 081 - INDICADORES DO TCU (referentes aos Cursos de Ensino Superior)

INDICADORES DO TCU 2008 2009 2010

1. Custo Corrente 6.736.598,26 8.157.775,45 9.291.828,17

Índice indica os custos referentes a pagamento de pessoal ativo na graduação. Observa-se que estes custos têm subido ano a

ano significando no caso do IFBA um aumento do corpo docente do ensino superior com ampliação de novos cursos e

implantação dos novos Campi e os reajustes salariais anuais.

2. Custo Corrente sem HU/Aluno Equivalente 11.721,33 5.960,54 4.395,37

Essa diminuição na relação Custo Corrente/Aluno equivalente foi decorrente do aumento do número de alunos equivalentes

na graduação com a implantação de novos cursos e dos novos campi.

3. Cálculo Número de Alunos 1109,00 1333,00 2114

A soma do total do número de alunos do IFBA , aumento do número de alunos equivalentes na graduação com a

implantação de novos cursos e dos novos campi.

4. Alunos da Graduação em Tempo Integral

(AgTI). 543,14 886,20 1.106,85

Significa o número real de alunos que concluem o curso no tempo mínimo de integralização(3;4; e 5 anos no caso do

IFBA) – Significa dizer que dos 2.114 alunos do ensino superior em 2010, pelos dados atuais, 1.106,85, terminaram o curso

no tempo mínimo.

5. Aluno Equivalente da Graduação (AgE)

1.013,42 1.368,63 1.853,91

O número de estudantes da graduação é convertido em número equivalente de estudantes de tempo integral.

6. Número de Professores Equivalentes (Npe)

97 98 100

Soma total dos Docentes que trabalham no ensino superior, inclusive com os substitutos.

7. Aluno Tempo Integral/Professor

Equivalente 5,60 9,04 14,63

Este indicador implica num elemento de eficiência, onde quanto maior for esse indicador mais eficiente será o processo

educativo, O MEC vem sinalizando com os Institutos Federais através de um Acordo de Metas e Compromissos, em

elaboração, que esse índice deverá chegar a uma relação de 20 alunos para 1 professor. Isso significa que precisamos

melhorar bastante o processo pedagógico, pois tudo indica que a evasão e a retenção constituem-se grandes fatores que têm

puxado esse indicador para baixo. A Pró-Reitoria de ensino e a Reitoria têm tomado varias medidas pedagógicas e

administrativas para a solução desse problema, no entanto, vale ressaltar que melhores resultados só serão evidenciados

após um período de quatro a cinco anos, em função da sistemática utilizada para o cálculo do índice.

Relatório de Gestão Institucional 2010

85


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INDICADORES DO TCU 2008 2009 2010

8. Número de Funcionários Equivalentes sem

HU. 84 139 85

Soma total dos Técnicos administrativos que só trabalham no ensino superior, inclusive com os terceirizados.

9. Aluno Tempo Integral/Funcionário

Equivalente sem HU 2,84 3,63 11,72

Este indicador é uma relação direta entre Aluno Tempo Integral e Funcionário equivalente, onde o índice devera ser maior

do que 1, ou seja, o instituto ter mais aluno do que funcionário.

10. Funcionário Equivalente Sem HU/Professor

Equivalente. 0,90 1,42 0,85

Este indicador é uma relação direta entre funcionário equivalente e docente equivalente, onde o índice devera ser maior do

que 1, ou seja, o instituto ter mais funcionário do que professor.

11. Grau da Participação Estudantil (GPE). 0,48 0,57 0,53

É a relação de eficiência entre os alunos que terminam o curso no tempo mínimo e o total de alunos existentes na

graduação. O valor ideal deste índice seria igual a 1,0., Admitindo-se como aceitável índices ente 0,6 a 0,8.

12. Índice de Qualificação do Corpo

Docente(IQCD). 2,8 3,14 3,31

Este Índice relata o grau de qualificação do corpo docente ( doutorado, mestrado,especialização e graduação). O valor

máximo desse índice pela forma de cálculo é 5,0

13. Taxa de Sucesso na Graduação (TSG). 0,21 0,31 0,31

Esta taxa relaciona o número de alunos formados no ano base em relação ao numero de alunos ingressos no tempo histórico

referente à integralização do curso, o ideal é que essa taxa seja igual a 1,0, ou seja 100% dos alunos teriam integralizado o

curso no tempo mínimo. A taxa de 0,31 implica que apenas 31% dos alunos que ingressaram a 3,4 e 5 anos,anterior a 2010,

concluíram os seus referidos cursos. ( 3 anos para tecnólogo, 4 anos para administração e 5 anos para as engenharias). O

MEC vem sinalizando com os Institutos Federais através de um Acordo de Metas e Compromissos, em elaboração, que

esse índice deverá alcançar a meta mínima de 90% até 2016.

Fonte: DOF/GRA 3ºGrau/DEPLAN

2.6.2. Indicadores de Eficácia

Apontam para uma avaliação de qualidade dos processos acadêmicos.

Para o cálculo dos referidos índices, foram aplicadas as fórmulas abaixo:

FÓRMULA MODELO

n.º de concluintes por modalidade

Índice =

de ingressos ocorridos por modalidade

x 100

A. INDICADORES DE EFICÁCIA DO ENSINO TÉCNICO INTEGRADO

n.ºde concluintes2009

Índice =

n.º de ingressos 2006

*Somatório do n° de concluintes e prováveis concluintes

X100=

153

283

= 54%

Obs: Apenas o Campus Salvador ofereceu cursos técnicos na modalidade integrada em 2006 com concluintes em 2009.

n.ºde concluintes* 2010

Índice =

n.º de ingressos 2007

*Somatório do n° de concluintes e prováveis concluintes

x 100 =

459

1913

= 24 %

Relatório de Gestão Institucional 2010

86


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Gráfico 18

TAXA DE EFICÁCIA DO ENSINO TÉCNICO INTEGRADO

Fonte: GRA/DEPLAN

B.INDICADORES DE EFICÁCIA DO ENSINO TÉCNICO SUBSEQUENTE

de concluintes* 2008

Índice =

de ingressos 2006.2/2007.1

*Somatório do n° de concluintes e prováveis concluintes

x 100 =

1004

1795

= 55%

de concluintes* 2009

Índice =

de ingressos 2006/ 2007.2/2008.1

*Somatório do n° de concluintes e prováveis concluintes

x 100 =

807

2560

= 31%

Índice =

de concluintes 2010

de ingressos

2008.2/2009.1

x 100 =

532

1725

= 31%

Gráfico 19

TAXA DE EFICÁCIA DO ENSINO TÉCNICO SUBSEQUENTE

Fonte: GRA/DEPLAN

Relatório de Gestão Institucional 2010

87


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C. INDICADORES DE EFICÁCIA DO ENSINO SUPERIOR - BACHARELADO

(TAXA DE SUCESSO NA GRADUAÇÃO)

n.º de concluintes* 2008

Índice =

n.º de ingressos 2004

*Somatório do n° de concluintes e prováveis concluintes

x 100 =

45

170 = 26%

n.º de concluintes* 2009

Índice =

n.º de ingressos 2005

*Somatório do n° de concluintes e prováveis concluintes

72

x 100 = 230 = 31%

Índice =

n.º de concluintes 2010

n.º de ingressos 2006

x 100 =

103

330

= 31%

Obs.: O Ensino Superior compreende os cursos de Licenciatura, Tecnologia e de Bacharelado.

Gráfico 20

TAXA DE EFICÁCIA DO ENSINO SUPERIOR

Fonte: GRA/DEPLAN

2.6.3. Indicadores De Qualidade

Os Indicadores de Qualidade demonstram os padrões de qualidade de nossa Instituição, onde

podemos citar como exemplo o Índice de Titulação do Corpo Docente - ITCD entre outros,

calculados a partir da totalização dos dados da Instituição. Todos os Níveis de ensino.

ÍNDICE DE TITULAÇÃO DO CORPO DOCENTE – (D=Doutor; M=Mestre; E=Especialista e

G=Graduado)

D 1 = (D x 5 + M x 3 + E x 2 + G) = 100*5+377*3+255*2+89 = 2230 = 2,72

(D+ M + E + G) 100+377+255+89 821

1

Docentes do quadro permanente

Relatório de Gestão Institucional 2010

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Gráfico 21

ÍNDICE DE QUALIDADE DOS DOCENTES – ITCD

Fonte: DGP/DEPLAN

Errata: Identificamos no indicador de 2008 um erro de cálculo o valor correto é 2,69 e não 3,69,

como publicado em 2008.

RELAÇÃO ALUNO/DOCENTE

RAD = Alunos matriculados = 16.820 = 16,73

Docentes em efetivo exercício 1 1005

* Conceito matriculas INEP/MEC

1 (Docentes do quadro permanente + docentes substitutos) – docentes afastados

Gráfico 22

COMPARATIVO DA RELAÇÃO ALUNO/DOCENTE

Fonte: GRA/DGP/DEPLAN

Relatório de Gestão Institucional 2010

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RELAÇÃO ALUNO/DOCENTE EM TEMPO INTEGRAL

RAD = Alunos matriculados* = 16.820 = 16,09

Docentes em tempo integral 1 1045

* Conceito matriculas INEP/MEC: Aluno semestral (Cursos Técnicos Subseqüente, EJA e Superior) multiplicado por 2

Aluno Anual (Ensino Médio e Integrado) multiplicado por 1

1 (Docentes do quadro permanente + docentes substitutos) exclusivamente em sala de aula

Gráfico 23

COMPARATIVO DA RELAÇÃO ALUNO/DOCENTE EM TEMPO INTEGRAL

Fonte: GRA/DGP/DEPLAN

TAXA DOCENTE EM TEMPO INTEGRAL

Taxa = Docentes em tempo integral (40h+DE) x 100 = 799 = 76,45%

Total de docentes 2 1045

Gráfico 24

COMPARATIVO DA TAXA DE DOCENTE EM TEMPO INTEGRAL

Fonte: DGP/DEPLAN

Relatório de Gestão Institucional 2010

90


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RELAÇÃO ALUNO/FUNCIONÁRIO

RAF = Alunos matriculados * = 16.820 = 29,30

Téc. Adm. em efetivo exercício 3 574

* Conceito matriculas INEP/MEC2

3 Funcionários do quadro permanente - funcionários afastados

Gráfico 25

COMPARATIVO DA RELAÇÃO ALUNO/FUNCIONÁRIO

Fonte: GRA/ DGP/DEPLAN

RELAÇÃO TÉC. ADM./DOCENTE

Índice = Total de funcionários em efetivo exercício 3 = 574 = 57,11

Total de docentes em efetivo exercício 1 1005

³ Funcionários do quadro permanente menos funcionários afastados

¹ Docentes do quadro permanente menos docentes afastados

Gráfico 26

COMPARATIVO DA RELAÇÃO FUNCIONÁRIO/DOCENTE

Fonte: DGP/DEPLAN

Relatório de Gestão Institucional 2010

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RELAÇÃO INGRESSOS/ALUNOS

Índice = Ingressos ____x 100____ = 4.413 = 26,23%

Alunos matriculados 16.820

* Conceito matriculas INEP/MEC

Gráfico 27

COMPARATIVO DA RELAÇÃO INGRESSOS/ALUNOS

Fonte: GRA/DEPLAN


RELAÇÃO CONCLUINTES/ALUNOS

Índice = Concluintes x 100 = 1084 = 6,44%

Alunos matriculados 16.820

* Conceito matriculas INEP/MEC

Gráfico 28

COMPARATIVO DA RELAÇÃO CONCLUINTES/ALUNOS

Fonte: GRA/DEPLAN

Relatório de Gestão Institucional 2010

92


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2.6.4. Indicadores Gerenciais

TABELA 082– COMPARATIVO POR ANO

INDICADORES GERENCIAIS ACADÊMICOS 2008 2009 2010

1. Resposta demanda 13,86% 7,98% 13,17%

O IFBA está ampliando o número de vagas gradativamente para contemplar a demanda. O resultado significa que

apenas 13,17% da demanda é satisfeita.

2. Relação candidato/vaga 7,21 12,52 9,44

O número de vagas ofertadas foi maior que o ano anterior.

3. Relação vagas ofertadas/alunos 29,43% 21,15% 30,75%

O IFBA esta ampliando o número de vagas gradativamente para atender a demanda.

4. Relação Ingressos/Alunos 29,43% 21,15% 26,23%

O IFBA esta ampliando o número de vagas gradativamente para atender a demanda.

5. Relação Matricula/Turno Matutino 27,28% 33% 20%

Em função de algumas turmas dos cursos da modalidade integrada terem aulas no período vespertino..

6. Relação Matricula/Turno Vespertino 26,08% 13% 19%

Em função da mudança de perfil dos cursos de subseqüente vespertino para Integrado haverá esta distorção até os

turnos serem ocupados de forma equilibrada

7. Relação Matricula/Turno Noturno 47,64% 51% 61%

Em função dos cursos novos de Graduação e da procura maior pelos cursos técnicos no turno noturno.

8. Índice de docente em tempo integral/afastamento 8,25% 2,33% 20,6%

Apresenta uma ampliação no número de docentes com afastamento decorrentes do número de docentes em

qualificação

9. Relação docente substituto/docente integral 28% 18% 26%

Houve uma ampliação do número de docentes substitutos decorrentes ao número de docentes em qualificação

10. Relação aluno/Téc. Adm. 29,11 25,38 29,30

Decorrente do aumento do número de alunos em proporção ao aumento de servidores

11. Relação Téc. Adm./*docente por tempo integral 69 77 57,11

Elevação do número de docentes concursados da expansão I em tempo integral

12. Relação alunos/docentes (Tempo Integral) 24,2 18,0 16,0

Elevação do número de docentes no IFBA a partir da implantação de novos Campi.

13. Relação Livros (Títulos) /Aluno 1,24% 1,57% 1,51%

Apesar do aumento na aquisição de livros o crescimento do número de aluno baixou o indicador

14. Relação Livros (exemplares) /Aluno 4,37 4,07 4,03

. Apesar do aumento na aquisição de livros o crescimento do número de aluno baixou o indicador

15. Relação Concluinte/Aluno 9,60% 7,05% 6,44%

Deve-se ao aumento de ingressantes de cursos novos oferecidos e que ainda não apresentam concluintes.

Fonte: DOF/DEPLAN

*Conceito utilizado no MEC para docente Tempo Integral = (40h e DE =1 e 20hs = 0,5).

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93


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2.6.5. Indicadores Financeiros

TABELA 083- GASTOS CORRENTES COM ALUNO

Descrição 2008 2009 2010

Despesa Orçamentária (R$) 80.800.600,25 105.380.526,82 132.832.200,85

Alunos matriculados *13.506 *12.920 *16.820

Custo anual discente (R$/aluno) 5.982,57 8.156,38 7.897,27

*Em obediência ao Acórdão Nº. 2.267/2005/TCU, encaminhado através de Ofício Nº.

1.398/2005/TCU-SECEX de 20/12/2005 o dado referente a alunos matriculados corresponde ao

total de matrícula no ano. Conceito matricula INEP/MEC: Aluno semestral (Cursos Técnicos

Subseqüente, EJA e Superior) multiplicado por 2

Aluno Anual (Ensino Médio e Integrado) multiplicado por 1

Fonte: DOF/ Campi

Este Indicador implica na quantificação do custo total de todos os alunos do IFBA no ano.

A diminuição desse valor é devido ao aumento do número de alunos no instituto.

Gráfico 29

VARIAÇÃO DOS GASTOS CORRENTES (R$/Aluno)

Fonte: DEPLAN/DOF

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Gastos com Pessoal

Total de Gastos com Pessoal 1 x 100 = 119.066.928,06 x 100 = 68,58 %

Total de Gastos 173.593.263,96

Gráfico 30

COMPARATIVO DE GASTO COM PESSOAL

Fonte: DEPLAN /DOF

Este indicador informa que 68,58% do orçamento do IFBA é gasto com pagamento de

pessoal.


Gastos com Pessoal Inativos

Total de Gastos com Inativos x 100 = _21.608.930,12 x 100 = 18,14 %

Total de Gastos com Pessoal 2 119.066.928,06

Gráfico 31

COMPARATIVO DE GASTO COM PESSOAL INATIVO

Fonte: DEPLAN /DOF

Este indicador informa que 18,14% do orçamento do pagamento de pessoal do IFBA é gasto

com pagamento de pessoal inativo.

Relatório de Gestão Institucional 2010

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Gastos com Pessoal Ativo

Total de Gastos com ativos x 100 = 77.431.901,47 x 100 = 65,03%

Total de Gastos com Pessoal 2 119.066.928,06

Gráfico 32

COMPARATIVO DE GASTO COM PESSOAL ATIVO

Fonte: DEPLAN /DOF

Este indicador informa que 65,03% do orçamento do pagamento de pessoal do IFBA é gasto

com pagamento de pessoal ativo.


Gastos com Outros Custeios

Total de Gastos com Outros Custeios x 100 = 25.059.240,23 x 100 = 14,43%

Gastos Totais 173.593.263,96

Gráfico 33

COMPARATIVO DE GASTO COM OUTROS CUSTEIOS

Fonte: DEPLAN /DOF

Este indicador informa que os gastos com outros custeios (manutenção, limpeza, etc.)

comparados com o valor total do orçamento do IFBA são de 14,43%, implicando que houve

um aumento significativo nos custeios.

Relatório de Gestão Institucional 2010

96


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Gastos com Custeio Básico

Total de Gastos com Custeio Básico x 100 = 19.333.228,,30x 100 =77 %

Total de gastos com Outros Custeios 25.059.240,23

Gráfico 34

COMPARATIVO DE GASTOS COM CUSTEIO BÁSICO

Fonte: DEPLAN /DOF


Gastos com Investimentos

Total de gastos com despesas de Invest. e Inversões Financeiras x 100 =

GastosTotais

= 19.152.132,99 x 100 = 11%

173.593.263,96

Gráfico 35

COMPARATIVO DE GASTO COM INVESTIMENTOS

Fonte: DEPLAN /DOF

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97


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Gastos com Investimentos (em relação à OCC)

Total de gastos com despesas de Investimentos e Inversões Financeiras x 100 =

Total de gastos com OCC Geral

= 19.152.132,99 x 100 = 35%

54.526.335,9

Gráfico 36

COMPARATIVO DE GASTO COM INVESTIMENTO (em relação à OCC)

Fonte: DEPLAN/DOF


Gastos com Recursos de Outras Fontes

Total de Gastos com Recursos de outras Fontes x 100 = 5.109.055,56 x 100 = 3,0%

Total de gastos com Recursos do Tesouro 168.234.548,40

Gráfico 37

COMPARATIVO DE GASTOS COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES

Fonte: DEPLAN/DOF

Relatório de Gestão Institucional 2010

98


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Gastos com Recursos de Convênio

Total Gasto com Recursos de Convênios x 100 = 3.038.975,58 x 100 = 1,75%

Gastos Totais 173.593.263,96

Gráfico 38

COMPARATIVO DE GASTOS COM RECURSOS DE CONVÊNIO

Fonte: DEPLAN/DOF


Gastos com locação de mão-de-obra por m 2 construído

Total gasto com vigilância, Limpeza e Conservação = = 8.735.473,63 = 8,30 R$/m2

Área total Construída 1 1.052.241

Gráfico 39

COMPARATIVO DE GASTOS COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA POR M 2

CONSTRUIDO

Fonte: DEPLAN/DOF/PRODIN/DEPAD/Campi

O indicador aponta um aumento do custo da mão de obra terceirizada por metro quadrado,

este evento se deve ao crescimento do número de campus bem como a elevação do custo

da mão de obra no período em questão.

Relatório de Gestão Institucional 2010

99


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Gastos com energia por m² construído

Total de gastos com energia elétrica = 1.631.907,75= 14,81 R$/m2

Área total construída 2 110.123

Gráfico 40

COMPARATIVO DE GASTOS COM ENERGIA POR M 2 CONSTRUIDO

Fonte: DEPLAN/DOF/PRODIN/DEPAD/Campi

Este indicador informa que ocorreu um aumento nos custos com energia, sendo este fato

conseqüência do pleno funcionamento, à noite, nos campi mais antigos e do processo de

implantação dos campi novos como Paulo Afonso, Irecê, Jequié, alem das extensões

Tapirema e Brumado de Vitória da Conquista e Dias D’Ávila de Camaçari,


Gastos com passagens e diárias por docente

Total de Gastos com Diárias e Passagens = = 1.013.457,6 = 1.232,91R$ / docente

Total de Docentes 822

Gráfico 41

COMPARATIVO DE GASTOS COM PASSAGENS E DIÁRIAS POR DOCENTE

Fonte: DEPLAN/DOF

O indicador aponta o aumento dos gastos com diárias e passagens, identificando o processo

de expansão I e II, que tem exigido inúmeros deslocamentos dos gestores, bem como o

investimento da Direção na qualificação dos servidores (docentes e Técnico-administrativos).

Relatório de Gestão Institucional 2010

100


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GLOSSÁRIO DOS INDICADORES

TABELA: 084 - GLOSSÁRIO DOS INDICADORES

Item

Alunos matriculados

Área total construída 1 em m 2

Área total construída 2 em m²

Concluintes

Gasto com pessoal 2

Gasto com pessoal1

Gastos com ativos

Gastos com custeio básico

Gastos com energia elétrica

Gastos com inativos

Gastos com outros custeios

Gastos com vigilância, limpeza e

conservação.

Gastos correntes por aluno

Gastos de diárias e passagens

Gastos totais

Definição

Corresponde ao total de matrículas no ano, considerando o conceito de matrículas

do INEP/CENSO

Compreende a área total construída (todos os campi), podendo ser considerada as

áreas externas (pátios, estacionamentos, jardins e similares), desde que estejam

previstas nos respectivos contratos

Compreende a área total construída (todos os campi), não considerando as áreas

externas (pátios, estacionamentos, jardins e similares).

Número de alunos que integralizaram os créditos e estão aptos a colar graus

Gastos com servidores ativos, inativos, pensionistas e precatórios.

Gastos com servidores ativos, inativos e precatórios.

Gastos com servidores ativos e pensionistas

Somatório dos gastos anuais com fornecimento de água e esgoto, energia elétrica,

serviços de telefonia, serviços de vigilância, serviços de limpeza e conservação

Apuração das despesas liquidadas, relativas ao fornecimento de energia elétrica

Gastos com servidores inativos e pensionistas

Gastos totais de OCC menos (benefícios e PASEP, contrato temporário para

docentes, investimentos e inversões financeiras)

Apuração das despesas liquidadas, relativas aos contratos de vigilância, limpeza e

conservação

Todos os gastos, exceto investimento, capital, precatórios, inativos e pensionistas

dividido pelo total de alunos matriculados

Apuração das despesas liquidadas, referentes a diárias e passagens aéreas e

rodoviárias.

Gastos totais de todas as Fontes e todos os grupos de despesa

Número de alunos ingressos por meio de vestibular, processos seletivos e outras

Ingressos

formas de ingresso

Inversões financeiras

Despesa com aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização e também a

aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer

espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital e com a

constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos

comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros

Investimentos

Despesa destinada ao planejamento e execução de obras, inclusive àquelas de

aquisição de imóveis considerados necessários à realização de obras, bem como a

programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material

permanente e constituição ou aumento de capital de empresas que não sejam de

caráter comercial ou financeiro

Recursos de outras Fontes Compreendem todos os gastos com recursos das Fontes 201, 213, 246, 247, 248,

249, 250, 280, 291, 292, 295 e 296

Recursos do tesouro

Total de docente

Compreendem todos os recursos de Fontes do Tesouro Nacional

Número de docentes do quadro permanente

Fonte: Fórum de Planejamento e Gestão - FORPLAN/ Ofício n° 1.398/2005/TCU CE

Relatório de Gestão Institucional 2010

101


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

PROGRAMAS ESPECÍFICOS

3.1 - AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

As atividades referentes à avaliação e planejamento institucionais no IFBA ganharam reforço

com a implantação, em junho de 2010, do Departamento de Desenvolvimento Institucional

(DDI), vinculado à PRODIN, para promover uma avaliação permanente das ações

institucionais em articulação com o PDI. A criação deste Departamento que conta com uma

Gerência específica para tratar da avaliação institucional, reflete a importância da temática

para o IFBA, que planeja consolidar uma política de avaliação institucional permanente.

Avaliação Externa

Na perspectiva de realizar um trabalho conjugado com a Comissão Própria de Avaliação

(CPA), o DDI organizou as informações do IFBA em cada uma das dez dimensões definidas

pelo SINAES para alimentar o Formulário Eletrônico do INEP e o Relatório de Autoavaliação

2007-2010, os quais subsidiam a avaliação externa. A avaliação in loco ocorreu no período de

27 a 30/09/2010 com a visita de uma Comissão de Especialistas do MEC para atribuir os

conceitos a cada um dos itens das dimensões. A Reitoria do IFBA juntamente com o DDI e a

Diretoria do Campus Salvador realizaram reuniões com Pró-Reitores, Diretores Sistêmicos e

ocupantes de cargos estratégicos da área de ensino neste Campus, a fim de esclarecer os

procedimentos desta modalidade de avaliação, bem como atender as demandas da Comissão.

Para realizar seu trabalho, a Comissão Externa do MEC realizou reuniões com dirigentes,

professores, técnicos, alunos, pesquisadores e membros da CPA; visitou as instalações físicas

destinadas aos cursos superiores; analisou documentos institucionais (PDI, Atas dos

Conselhos e Colegiados, planos de cursos, CV Lates dos docentes, projetos, etc). O IFBA,

cujos critérios de avaliação equiparam-se aos das universidades, obteve conceito 3 nesta

modalidade.

Autoavaliação Institucional

Publicação de Resultados - No ano de 2010, foram publicados os resultados da avaliação

interna originados da pesquisa e consolidação dos dados junto aos segmentos discente e

docente, mediante a aplicação dos Instrumentos A2 e D2, respectivamente, nos campi de

Barreiras, Eunápolis, Salvador, Santo Amaro, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista.

Relatório de Gestão Institucional 2010

102


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Os campi de Camaçari e Porto Seguro, cujas implantações foram mais recentes, não tiveram

as CSAs instituídas e por isso não foram avaliados. A difusão dos resultados foi feita através

da publicação dos Relatórios de Autoavaliação – Aspectos Didático-Pedagógicos 2007-2008

por Campus e divulgação nos murais e site institucionais.

A realização de mais um ciclo da autoavaliação permitiu, além de traçar um diagnóstico do

grau de satisfação da comunidade interna e externa acerca do atendimento dos objetivos

institucionais, propor uma análise e fazer recomendações aos setores estratégicos sobre os

aspectos avaliados.

Pesquisa Avaliativa - A CPA e CSAs realizam a coleta de dados para avaliar os aspectos

didáticos-pedagógicos dos cursos do IFBA em 2010. Os segmentos docentes e discentes

participam desta avaliação preenchendo os instrumentos D2 e A2, respectivamente. Em

consonância com o Projeto de Autoavaliação Institucional do IFBA e deliberações da CPA, a

avaliação dos aspectos didáticos deve ser anual ou semestral, de acordo com os regimes dos

cursos, enquanto que a avaliação global que envolve a aplicação dos instrumentos globais: A1

(alunos), B (técnicos-administrativos), D1 (docente), C (sociedade civil) e E (egressos) está

prevista para acontecer a cada triênio. A despeito do IFBA dispor da coleta on line em alguns

campi, o que permite uma interface direta com o avaliador, o principal obstáculo para

sistematização dos dados tem sido a extração/consolidação dos dados para posterior

categorização e elaboração do relatório final.

Avaliação de Curso de Graduação

A avaliação institucional inclui, além das modalidades [acima citadas] ou [da Avaliação

Externa e Autoavaliação], a Avaliação de Cursos de Graduação (ACG). Esta é realizada

periodicamente, considerando como categorias de análise: (i) organização didática–

pedagógica; (ii) corpo docente, discente e técnico-administrativo; e (iii) instalações físicas. No

ano de 2010, o IFBA teve avaliado, pela Comissão do MEC, o Curso de Licenciatura em

Matemática do Campus Eunápolis obtendo nota 4 (numa escala de 1 a 5).

Relatório de Gestão Institucional 2010

103


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

Comissões de Avaliação

As comissões de avaliação configuram-se como órgão colegiado, formado por membros de

todos os segmentos da comunidade acadêmica e por representantes da sociedade civil

organizada, conforme estabelece o Regimento da Comissão Própria de Avaliação, aprovado

pela Resolução nº 29, de 13/08/2010/Conselho Superior.

Realizou-se em 2010, em todos os campi, o processo eleitoral para escolha dos novos

representantes dos segmentos internos para compor a Comissão Própria de Avaliação (CPA) e

a Comissão Setorial de Avaliação (CSA) do Campus Salvador.

Para a CPA foram eleitos representantes das categorias: docentes do Ensino Básico Técnico e

Tecnológico (titular e suplente), técnicos-administrativos (titular e suplente), discentes do

Ensino Superior (titular), discentes dos Cursos de nível Médio (titular e suplente). Para a CSA

de Salvador foram eleitos representantes dos docentes do EBTT (titular) e discentes do

Ensino Superior (titular). As representações para as quais não houve candidatos eleitos devem

ser preenchidas em consonância com o citado Regimento.

A agenda de trabalho da CPA incluiu a realização de reuniões com membros da CPA, com

gestores, inclusive da área de Tecnologia da Informação, com o intuito de melhorar a coleta e

sistematização dos dados que representam fragilidades no processo da avaliação interna, qual

seja a inexistência de um sistema informatizado que permita maior rapidez na coleta, análise e

consolidação dos dados, a fim de reduzir o lapso de tempo entre a realização da pesquisa e a

publicação dos resultados. A partir do 2º semestre a CPA passou a contar com uma servidora

para secretariar os trabalhos, demonstrando a preocupação da comissão de que os serviços

prestados pela CPA tenham a continuidade e a qualidade necessárias, condizente, portanto,

com a sua importância para a Instituição.

Relatório de Gestão Institucional 2010

104


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3.2 – PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL 2010

AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS

A avaliação dos resultados trata-se de um instrumento que tem como objetivo analisar e

avaliar a implementação das metas contidas no Planejamento Institucional 2009-2010 e de

suas respectivas ações propostas pelos Setores Estratégicos do IFBA, que devem ser

priorizadas em consonância com o orçamento disponível e prazo de execução visando ampliar

o alcance das metas planejadas.

Objetivando uma melhor compreensão da avaliação dos resultados do Planejamento 2010,

faz-se necessário demonstrar através de gráficos, os percentuais das metas vinculadas aos seus

objetivos: Ensino, Pesquisa, Extensão e nas áreas de Recursos Humanos, Físicos e

Organizacionais, de acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional Vigente, com seus

respectivos percentuais de execução, bem como as metas distribuídas por área e seus pontos

problemáticos.

A seguir, apresentamos os gráficos que demonstram média aritmética dos percentuais das

metas distribuídas por objetivo e os respectivos percentuais de execução. Da análise dos

gráficos observamos que as metas vinculadas aos objetivos 2 e 3 – Pesquisa e Extensão

apresentam melhores resultados do que as vinculadas aos objetivos 1 e 4, Ensino e Gestão,

ressalta-se, porém, que os quantitativos de metas dos objetivos 1 e 4 são em número bem

maior. Referente ao objetivo 4 visualiza-se no gráfico a distribuição, em termos percentuais,

as metas por subárea, de acordo com a ordem apresentada: Estrutura Física, Informática,

Acervo Bibliográfico, Gestão Organizacional, Recursos Humanos e Equipamentos/

Móveis/Veículos.

No levantamento das justificativas para as metas que não alcançaram pleno êxito, isto é,

100%, observam-se como pontos problemáticos a falta de recursos financeiros, a insuficiência

de recursos humanos, recursos físicos como falta de espaço e aquisição de novos em

detrimento dos que se encontram obsoletos, além de incrementar parcerias, dentre outros.

Para melhor compreensão, pode-se analisar o planejamento das ações específicas nas

Relatório de Gestão Institucional 2010

105


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planilhas contidas no documento Avaliação do Plano de Metas 2010, que correspondem às

metas executadas por objetivo.

Além dos percentuais relativos aos pontos problemáticos, que 24% das metas propostas

encontram-se em andamento, dentre estas algumas com percentual de alcance de até 80%, a

exemplo das reformas do refeitório, pavilhão de eletrotécnica, serviço médico, pavilhão de

física e química e aquisição de equipamentos para laboratórios do Campus Salvador.

Para concluir, considera-se esta avaliação como um instrumento para o aprimoramento da

gestão, o que proporciona medir os resultados das metas/ações, constantes no Planejamento

Institucional 2009-2010, monitorado pelo Departamento de Planejamento, vinculado à Pró-

Reitoria de Administração e Planejamento, com todos os Setores Estratégicos da Instituição.

METAS POR OBJETIVO (%)

TABELA 085 – NÚMERO DE METAS POR OBJETIVO E SEUS PERCENTUAIS

QUANDO COMPARADOS COM O TOTAL DE METAS PLANEJADAS/2010

Objetivo 1 Objetivo 2 Objetivo 3 Objetivo 4 TOTAL

N° METAS 109 33 59 658 859

% 13 4 7 76 100

Fonte: DEPLAN

Avaliação: A tabela 085 e o gráfico 42 demonstram o peso percentual das metas por objetivo

indicando que 77% das metas estão no objetivo 4 (Estrutura Física, Informática, Acervo

Bibliográfico, Gestão Organizacional, Recursos Humanos e Equipamentos/Móveis/Veículos

superando a atividade fim que é o Ensino (objetivo 1) sendo o objetivo 2 (pesquisa) o de

menor peso no Plano de Metas Institucional 2010.

Relatório de Gestão Institucional 2010

106


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Gráfico 42

NÚMERO DE METAS POR OBJETIVO E SEUS PERCENTUAIS QUANDO

COMPARADOS COM O TOTAL DE METAS

PLANEJADAS/2010

Fonte: DEPLAN

EXECUÇÃO DAS METAS PLANEJADAS NO ANO DE 2010

Gráfico 43

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO OBJETIVO 1

60%

ENSINO

53%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

58

Metas Executadas

Fonte: DEPLAN

Avaliação: O objetivo 1 alcançou um percentual de execução de 53% das 109 metas

programadas em 2010 implementando ações como: realizações de aulas de campo através de

visitas técnicas, elaboração de projetos para implantação de novos cursos de Licenciaturas, a

ampliação do número de vagas, implantação de novos Cursos de Graduação entre outras.

Relatório de Gestão Institucional 2010

107


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Gráfico 44

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO OBJETIVO 2

PESQUISA

70%

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

70%

23

Metas Executadas

Fonte: DEPLAN

Avaliação: O objetivo 2 alcançou um percentual de conclusão de 70% das 33 metas

programadas em 2010. Entre as ações implementadas destaca-se a oferta de curso Lato Sensu,

apoio a novos grupos de pesquisa, implantação de convênios de Doutorado, Publicações,

Seminário de Pesquisa entre outros.

Gráfico 45

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO OBJETIVO 3

EXTENSÃO

80%

79%

60%

40%

20%

0%

47

Metas Executadas

Fonte: DEPLAN

Avaliação: O objetivo 3 alcançou um percentual de execução de 79% das 59 metas

programadas em 2010, promovendo ações de atividades culturais em parceria com outras

Instituições de Ensino, oferecimento de cursos de Formação Inicial e Continuada à

comunidade externa, entre outras.

Relatório de Gestão Institucional 2010

108


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TABELA 086– PERCENTUAL DAS SUB -ÁREAS DO OBJETIVO 4 EM FUNÇÃO

DO TOTAL DE SUAS METAS.

Estrutura

Acervo Gestão Recursos Equip./Móveis/

Informatização

TOTAL

Física

Bibliográfico Organizacional Humanos Veículos.


METAS 102 79 17 138 151 171 658

% 15 11 7 20 22 25 100

Fonte: DEPLAN

Subdividido em 6 (seis) sub-áreas: Estrutura Física, Informática, Acervo Bibliográfico,

Gestão Organizacional, Recursos humanos e Equipamentos/Móveis/Veículos.

Gráfico 46

PERCENTUAL DAS SUB -ÁREAS DO OBJETIVO 4 EM FUNÇÃO DO TOTAL DE

SUAS METAS.

Fonte: DEPLAN

Relatório de Gestão Institucional 2010

109


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Gráfico 47

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO OBJETIVO 4

ESTRUTURA FÍSICA

Fonte: DEPLAN

Avaliação: No objetivo 4, estrutura física, alcançou um percentual de execução de 33% das

102 metas programadas em 2010. Implementando ações como: elaboração de projetos de

reforma em vários campi, implantação de laboratórios, elaboração de projetos de

redimensionamento na rede elétrica e hidro-sanitária do Campus Salvador, adequação de

novas salas de trabalho, etc. Muitas metas referentes a reformas ainda estão em fase de

execução, portanto ficaram reprogramadas para 2011.

Gráfico 48

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO OBJETIVO 4

INFORMATIZAÇÃO

70%

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

Fonte: DEPLAN

51

65%

Metas Executadas

Avaliação: No objetivo 4, informatização alcançou um percentual de conclusão de 65% das

79 metas programadas em 2010. Implementando ações como: aquisição de computadores,

impressoras, ampliação de rede nos vários campi, implantação de sistemas operacionais, etc.

Relatório de Gestão Institucional 2010

110


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Gráfico 49

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO OBJETIVO 4

ACERVO BIBLIOGRÁFICO

70%

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

53%

9

Metas Executadas

Fonte: DEPLAN

Avaliação: No objetivo 4, acervo bibliográfico alcançou um percentual de conclusão de

53% das 17 metas programadas em 2010. Muitas metas referentes à ampliação de acervo

encontram-se em fase de aquisição, aguardando entrega e outras solicitações em andamento.

Gráfico 50

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO OBJETIVO 4

GESTÃO ORGANIZACIONAL

70%

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

91

66%

Metas Executadas

Fonte: DEPLAN

Avaliação: No objetivo 4, gestão organizacional alcançou um percentual de conclusão de

66% das 138 metas programadas em 2010. Implementando ações como: elaboração do

Planejamento Institucional, Avaliação das Metas de 2010, Projeto Itinerante da PROAP,

Autoavaliação Institucional realização de jornadas, seminários, semana pedagógica, políticas

de inclusão, entre outros.

Relatório de Gestão Institucional 2010

111


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Gráfico 51

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO OBJETIVO 4

RECURSOS HUMANOS

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

55%

78

Metas Executadas

Fonte: DEPLAN

Avaliação: No objetivo 4, recursos humanos alcançou um percentual de conclusão de 55%

das 151 metas programadas em 2010. Implementando ações como: oferecimento de

capacitação e qualificação ao servidor, assistência médica odontológica, vale transporte, entre

outros.

Gráfico 52

PERCENTUAL DE EXECUÇÃO OBJETIVO 4

MÓVEIS /EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

90

53%

Metas Executadas

Fonte: DEPLAN

Avaliação: No objetivo 4, móveis, equipamentos e veículos alcançou um percentual de

conclusão de 53% das 171 metas programadas em 2010. Implementando ações como:

Aquisição veículos, móveis, equipamentos e outras aguardando licitação.

Relatório de Gestão Institucional 2010

112


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TABELA 087 - JUSTIFICATIVAS – PONTOS PROBLEMÁTICOS

Pontos %

Recursos Humanos 3

Recursos Financeiros 12

Recursos Físicos 2

Metas reprogramadas 28

Falta de projeto 4

Em Andamento 24

Outros 27

Fonte: DEPLAN

Gráfico 53

JUSTIFICATIVAS – PONTOS PROBLEMÁTICOS

Fonte: DEPLAN

Relatório de Gestão Institucional 2010

113


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O IFBA, mesmo diante de diversas dificuldades de ordem orçamentário-financeira e

administrativa, conseguiu crescer. Os indicadores demonstram esta evolução positiva, a

exemplo do Índice de Qualificação do Corpo Docente, dos indicadores de eficácia do ensino

dos Cursos de nível técnicos e superiores.

Os resultados dessas ações refletem-se em alguns indicadores de pesquisa – projetos de

pesquisa, trabalhos publicados, os quais apontam o cumprimento de algumas metas e avanços

significativos em outras, denotando incremento das atividades de pesquisa e aumento da

produção científica, com perspectivas de consolidação nos próximos anos.

Cumpre destacar que 286 servidores encontram-se fazendo Cursos de Pós-Graduação, destes,

129 são doutorandos, 76 mestrandos e 75 especializandos. No tocante aos cursos voltados

para a qualificação dos servidores, o crescimento foi de 62% em relação ao ano anterior.

Na área de Ensino, demonstra-se um crescimento do total de alunos matriculados superior ao

de 2009, com destaque para os Cursos novos de Graduação em Tecnologia e Sistema de

Informação e Engenharia Ambiental, ambos em Vitória da Conquista, cursos de Licenciatura

em Computação, Matemática e Intercultural Índigena, nos Campi Valença, Santo Amaro e

Porto Seguro respectivamente. O aumento do total de alunos matriculados foi de 21% maior

do que o crescimento apontado em 2010.

No que concerne à Pesquisa, houve um aumento expressivo do número de projetos de

pesquisa e do número de bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica, creditando os esforços

envidados nessa área. A produção acadêmica também apresentou crescimento, visto que o

número de publicações em 2010 suplantou em 31% o ano anterior.

Nas atividades pertinentes à Extensão, ainda que os entraves para gerenciar os programas e

projetos persistam, a busca de alternativas e parcerias possibilitaram um crescimento

significativo na execução das metas programadas no ano, de acordo com o planejamento

2010.

Relatório de Gestão Institucional 2010

114


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

Os gastos com investimentos também cresceram, possibilitando a implementação do Campus

Paulo Afonso com implantação de cursos na modalidade subsequente e reestruturação da

infra-estrutura dos 9 Campi já implantados, com destaque as obras de reforma dos pavilhões

de física, química, eletrotécnica, metalurgia, refeitório dos estudantes e do Serviço Médico e

Odontológico no Campus Salvador e um incremento da aquisição de acervos, veículos,

recursos de informática, audiovisuais e equipamentos de laboratórios.

Apesar de todas as dificuldades enfrentadas pelas Instituições Federais de Ensino ao longo

dos últimos anos, podemos constatar que o esforço e o trabalho conjunto promovem a

melhoria do desempenho institucional e a consecução do objetivo maior de todas as ações

desenvolvidas no decorrer do exercício: servir melhor o nosso maior cliente - o aluno e, por

conseguinte, a sociedade.

Aproveitamos para expressar os nossos profundos agradecimentos a toda a Equipe da PROAP

e das demais Pró-Reitorias, Diretorias Sistêmicas e Campi, que colaboraram com a elaboração

deste Relatório de Gestão e por fim, as ações de difusão do Plano de Desenvolvimento

Institucional – PDI e do Planejamento Institucional que vislumbram a melhoria do

desempenho e, por conseguinte, a consecução da nossa Missão.

RENATO ANUNCIAÇÃO FILHO

Pró-Reitor de Administração e Planejamento

AURINA OLIVEIRA SANTANA

Reitora

Relatório de Gestão Institucional 2010

115


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ANEXOS:

I. Parecer da Auditoria Interna e Deliberações do TCU atendidas no exercício

(aguardando parecer)

Quadro A.15.1 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício

Unidade Jurisdicionada

Denominação completa:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

IFBA

Código SIORG

Deliberações do TCU

Deliberações expedidas pelo TCU

Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida

2757/2010 - TCU

505/2010-TCU/SECEX-

01 TC- 28.928/2008-0

1.5/ 1.6 RE

- 2ª. Câmara

SC

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação

Código SIORG

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

IFBA

Descrição da Deliberação:

- Alertar o CEFET-BA para adequar seus procedimentos licitatórios às disposições contidas na Lei 8.666/1993

e na IN;

- Recomendar ao CEFET-BA que não prorrogue o contrato com a empresa Lochrhon, cuja vigência expira-se

em 29/08/2010. Promovendo-se novo pregão para a contratação dos serviços, desta vez sem os vícios contidos

no edital nº 99/2008.

Providências Adotadas

Setor responsável pela implementação

Pró-Reitoria de Administração e Planejamento – PROAP

Código SIORG

Síntese da providência adotada:

- Observância da data de expiração da vigência do contrato com a empresa Lochrhon;

- Não prorrogação do contrato com a empresa Lochrhon;

- Realização de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tendo como objeto a contratação de empresa

especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, asseio, conservação diária e

manutenção, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para atender ao IFBA, Reitoria e

seus CAMPI.

Síntese dos resultados obtidos

- Adequação dos procedimentos Licitatórios do IFBA aos normativos que regem a matéria;

- Realização do novo processo Licitatório para a aquisição dos serviços, atendendo à Recomendação constante

do Acórdão.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências

pelo gestor

Não apresentada

Unidade Jurisdicionada

Denominação completa:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA

BAHIA – IFBA

Código SIORG

Relatório de Gestão Institucional 2010

116


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

Deliberações do TCU

Deliberações expedidas pelo TCU

Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida

02 027.710/2008-0

178/2010- TCU - 2ª.

Câmara

9.4 DE TCU-SECEX-BA

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação

Código SIORG

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA

BAHIA – IFBA

Descrição da Deliberação:

Quanto aos atos de Aposentadoria deferidos em favor de ELIETE MARIA ARAÚJO SANTANA e VOLNIR

ANTUNES DA SILVA:

- determinar ao Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia-Cefet/BA que:

• Com fundamento nos arts. 71, inciso IX, da Constituição Federal e 262 do Regimento

Interno desta Corte, faça cessar o pagamento decorrente dos atos concessórios

impugnados, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da ciência desta deliberação, sob

pena de responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa; e

• Comunique os interessados acerca da presente deliberação do Tribunal, alertando-os

de que o efeito suspensivo decorrente de eventual interposição de recurso não os

exime da devolução dos valores percebidos indevidamente após a respectiva

notificação, em caso de não provimento.

Setor responsável pela implementação

Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP

Síntese da providência adotada:

Providências Adotadas

Código SIORG

Notificação encaminhada DGP, que atendeu por meio do envio do memorando nº

013/2010/DGP/DEQUAV/COAP, datado de 18/10/2010, que trata das justificativas e correções no SIAPE das

constatações de algumas irregularidades nos Processo dos servidores aposentados, relacionados no Acórdão em

questão. Encaminhado também ao Tribunal de Contas da União – TCU as informações e esclarecimentos

devidos.

Síntese dos resultados obtidos

- Cumprimento das determinações/ orientações constantes do citado Acórdão;

- Rigorosa observação das regras estabelecidas nos normativos que regem a matéria;

- Adequação da situação elencada no presente Acórdão, a fim de promover a legalidade dos atos de concessão

das aposentadorias em questão.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências

pelo gestor

Não foi apresentada

Relatório de Gestão Institucional 2010

117


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

Unidade Jurisdicionada

Denominação completa:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA

BAHIA - IFBA

Deliberações do TCU

Deliberações expedidas pelo TCU

Código SIORG

Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida

03 TC-015.371/2006-4

6109/2010- TCU-

1ª. Câmara

1.6 DE TCU-SECEX-BA

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação

Código SIORG

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA

BAHIA - IFBA

Descrição da Deliberação:

1.6.determinar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - antigo CEFET/BA que:

1.6.1. encaminhe a este Tribunal, no prazo de 60 (sessenta) dias, as providências e os resultados alcançados na

devolução ao erário dos recursos pagos em duplicidade às beneficiárias da pensão do ex-servidor Luis Carlos

França de Carvalho, cadastrado no SIAPE com duas matrículas (6268759 e 0268759);

1.6.2. encaminhe a este Tribunal, no prazo de 60 (sessenta) dias, as providências e conclusões do processo nº

23142.009482/2006, que visa apurar a possível existência de pagamentos irregulares ao servidor Francisco José

Gomes Mesquita;

1.7. determinar à Secex/BA o monitoramento das determinações supra.

Setor responsável pela implementação

Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP

Síntese da providência adotada:

Providências Adotadas

Código SIORG

A DGP, por meio do Oficio nº. 04/2010/DGPDEQUAV/COAP, datado de 18/11/2010, informou que foram

encaminhados Ofícios às Beneficiárias de Pensão do ex-servidor Luis Carlos França de Carvalho, solicitando o

comparecimento das mesmas ao IFBA, a fim de dar conhecimento da a finalização do Processo n.º

23142.000270/2010, de 15/01/2007 e, conseqüente, devolução ao erário dos recursos pagos em duplicidade.

Após as notificações, as Beneficiárias deram ciência do montante dos valores a ser devolvido ao erário, bem

como da data de inicio do procedimento do ressarcimento em questão.

Informa ainda que: Em resposta à Solicitação de Auditoria-S.A informamos:

1. Foi processado na folha de pagamento do mês de janeiro de 2011 o ressarcimento ao erário público de

pensão recebida indevidamente pelas Pensionistas: Marina Sá de Carvalho, Maria da Graça Sá de Carvalho,

Maria Isabel Rodrigues de Carvalho e Maria Isabel do Nascimento Veloso Rodrigues.

- Instituidor: Luiz Carlos França de Carvalho;

Relatório de Gestão Institucional 2010

118


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

irregularidades apontadas no pagamento do servidor Francisco José Gomes Mesquita, (Processo nº.

23142009482/2006), a Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP informou do encaminhamento do Oficio nº.

014/2007/CGRH, datado de 21/03/2007 à Secretaria de Recursos Humanos - SRH do Ministério de

Planejamento Orçamento e Gestão - MPOG, para análise dos valores pagos indevidamente e ressarcimento ao

erário.

Informou ainda que: Será reiterado junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP o ofício

nº014/2007, expedido pelo Coordenador de Recursos Humanos, à época, visando obter informações acerca do

processo nº23142.009482/2006.

Síntese dos resultados obtidos

- Ajustes das situações de possível pagamento irregulares, apontadas no Acórdão;

- Ressarcimento ao Erário dos recursos pagos indevidamente

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências

pelo gestor

Atraso da emissão de parecer do processo nº. 23142009482/2006, datado de 21/03/2007, de interesse do

Professor Francisco José Gomes Mesquita , encaminhado à Secretaria de Recursos Humanos – SRH-

Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão – SRH/ MPOG, para apreciação , resultando na indefinição do

procedimento de apuração da possível existência de pagamentos irregulares, tendo em vista que até o

momento, não houve pronunciamento daquela Secretaria , acerca da situação apresentada .

Unidade Jurisdicionada

Denominação completa:

Código SIORG

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA -

IFBA

Deliberações do TCU

Deliberações expedidas pelo TCU

Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida

04 028.330/2009-3 9.3. DE TCU - SECEX

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA -

IFBA

Descrição da Deliberação:

Código SIORG

9.3. determinar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia que adote as seguintes

providências no prazo de quinze dias:

9.3.1. dê ciência à interessada Maria Olindina Gomes de Carvalho do inteiro teor desta deliberação e faça

juntar a estes autos o comprovante de notificação nos quinze dias subsequentes;

9.3.2. suspenda os pagamentos efetuados com base no ato ora impugnado, nos termos do inciso IX do art. 71

da Constituição Federal;

9.4. determinar à Secretaria de Fiscalização de Pessoal que acompanhe o cumprimento das determinações

contidas no subitem 9.3

Relatório de Gestão Institucional 2010

119


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

Providências Adotadas

Setor responsável pela implementação

Código SIORG

Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP

Síntese da providência adotada:

A DGP informou que: Tendo em vista a publicação do Acórdão nº7046/2010, do Tribunal de Contas da União-

TCU, 2ª Câmara, referente ao Processo nº TCU 028.330/2009-3 que considera ilegal a aposentadoria da

servidora deste Instituto, MARIA OLINDINA GOMES DE CARVALHO, negando registro do ato, bem como

o Ofício nº089/2010, de 14 de dezembro de 2010, da Diretoria de Gestão de Pessoas do IFBA, encaminhamos

nova certidão emitida pelo Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Escola Parque contendo descrição mais

detalhada das atividades da citada servidora na condição de aluno-aprendiz, para apreciação desse Egrégio

Tribunal, com vista ao cumprimento de possível legalidade ao ato de aposentadoria da servidora.

Em anexo cópia da certidão de que trata este ofício (encaminhado ao TCU).

Síntese dos resultados obtidos

- Ajuste da situação apontada no presente Acórdão, em atendimento à Determinação constante do mesmo;

- Garantia de conformidade dos atos de concessão de aposentadorias do IFBA

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências

pelo gestor

Não foi apresentada

Unidade Jurisdicionada

Denominação completa:

Código SIORG

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA -

IFBA

Deliberações do TCU

Deliberações expedidas pelo TCU

Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida

TC-

nº 6530/2010-TCU- 2ª.

05

021.756/2010-4 Câmara

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação

Código SIORG

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA -

IFBA

Descrição da Deliberação:

- Determinar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia que:

- Emita novo ato de aposentadoria para o interessado, livre das irregularidades apontadas pela Secretaria de

Fiscalização de Pessoal, observadas inda as seguintes diretrizes:

O quadro da proporcionalidade somente poderá fazer uso do divisor “30” se for contado, exclusivamente

tempo de magistério, vedado o cômputo do tempo de inatividade;

Caso seja computado período estranho ao de magistério, o divisor a ser utilizado para fins de cálculo da

proporcionalidade deverá ser de “35”;

È necessário justificar a contagem de tempo de inatividade, haja vista não existir nenhum outro ato de

aposentadoria cadastrado no SISAC para o interessado;

- Encaminhe cópia do mapa do tempo de serviço do interessado, bem assim dos documentos que

fundamentaram a averbação do tempo de serviço municipal;

- Encaminhar cópia desta deliberação, bem assim da instrução da unidade técnica à entidade de origem.

Relatório de Gestão Institucional 2010

120


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

Setor responsável pela implementação

Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP

Providências Adotadas

Código SIORG

Síntese da providência adotada:

A DGP informou que: Considerando o que determina o Acórdão nº6530/2010-TCU - Segunda Câmara, com

base no processo TC 026.501/2010-4, acerca da aposentadoria do servidor deste Instituto Valdyr Andrade

Senna, informamos que não se fez necessária a emissão de novo ato, tendo em vista que a irregularidade

apontada por esse Tribunal caracterizou-se por equívoco na ocasião da formalização da Portaria – como 28/30

avos – e no preenchimento do SISAC – informado o tempo de 06 meses de licença prêmio no campo 12, do

anexo I –.

Ocorre que o cômputo de 28/30 avos constante nos citados documentos foi informado corretamente no Mapa

de Tempo de Serviço e no Demonstrativo Financeiro, a razão de 28/35 avos.

Para regularizar a situação apresentada publicamos a retificação da Portaria de Aposentadoria nº415, de

08.09.2004, no DOU de 13.12.2010.

Em anexo encaminhamos: Mapa de Tempo de Serviço, Demonstrativo Financeiro, Retificação da Portaria de

Aposentadoria nº415.

Síntese dos resultados obtidos

Esclarecimento do equívoco e, conseqüente, retificação do ato de aposentadoria.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências

pelo gestor

Não apresentada

12.2 Deliberações do TCU pendentes de atendimento ao final do exercício

QUADRO A.15.2 -SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM

PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO

Unidade Jurisdicionada

Denominação completa:

Código SIORG

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA -

IFBA

Deliberações do TCU

Deliberações expedidas pelo TCU

Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida

01

TC-

015.371/2006-4

6109/2010- TCU- 1ª.

Câmara

1.6 DE TCU-SECEX-BA

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA -

IFBA

Descrição da Deliberação:

Código SIORG

Determinar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - antigo CEFET/BA que:

Relatório de Gestão Institucional 2010

121


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

- encaminhe a este Tribunal, no prazo de 60 (sessenta) dias, as providências e conclusões do processo nº

23142.009482/2006, que visa apurar a possível existência de pagamentos irregulares ao servidor Francisco José

Gomes Mesquita;

- determinar à Secex/BA o monitoramento das determinações supra.

Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento

Setor responsável pela implementação

Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP

Justificativa para o seu não cumprimento:

Código SIORG

Não emissão de parecer do processo nº. 23142009482/2006, datado de 21/03/2007, de interesse do Professor

Francisco José Gomes Mesquita, encaminhado à Secretaria de Recursos Humanos – SRH- Ministério de

Planejamento Orçamento e Gestão – SRH/ MPOG, para apreciação, resultando na indefinição do procedimento

de apuração da possível existência de pagamentos irregulares, tendo em

vista que até o momento, não houve pronunciamento daquela Secretaria, acerca da situação apresentada

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências

pelo gestor

Falta de pronunciamento do SRH/ MPOG acerca do processo encaminhado aquela Secretaria para análise.

12.3. Recomendações do OCI atendidas no exercício

QUADRO A.15.3 - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO

OCI

Unidade Jurisdicionada

Denominação completa:

Código SIORG

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA

BAHIA - IFBA

Recomendações do OCI

Recomendações expedidas pelo OCI

Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida

Of. nº. 26049/2010/ CGU -

Relatório de Auditoria nº 243995-CGU

01

1.1.2.1 Regional/CGU-PR

Órgão/entidade objeto da recomendação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA

BAHIA - IFBA

Descrição da Recomendação: 001

Código SIORG

Em regra, promover os devidos processos licitatórios para a contratação de serviços, atentando para os casos

especiais em que a licitação é inexigível. Neste caso concreto, o IFBA deve promover de imediato

procedimento licitatório para a contratação de serviços de manutenção de elevadores, regularizando, por

conseqüência, os contratos existentes.

Relatório de Gestão Institucional 2010

122


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

Providências Adotadas

Setor responsável pela implementação

Pro - Reitoria de Administração e Planejamento - PROAP

Síntese da providência adotada:

Código SIORG

A PROAP informou que: A providência adotada por esta Pró-Reitoria de Administração para regularização do

apontado neste item foi a realização de novo processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico de nº. 14/2010,

originado pelo processo de nº. 23142.002079/2010, formalizado através do Contrato de nº. 015/2010, datado

de 13/05/2010, conforme cópia em anexo e cópia da resposta a época, encaminhada por esta Pró-Reitoria de

Administração através do Memorando de nº. 689/2010/PROAP/IFBA, à equipe de Auditoria CGU.

Síntese dos resultados obtidos

Regularização da situação apresentada, observância aos princípios norteadores dos processos de Licitação.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências

pelo gestor

Não apresentada

Unidade Jurisdicionada

Denominação completa:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA

BAHIA - IFBA

Recomendações do OCI

Código SIORG

Recomendações expedidas pelo OCI

Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida

Of. nº. 26049/2010/ CGU -

Relatório de Auditoria nº 243995-CGU

02

1.1.2.1 Regional/CGU-PR

Órgão/entidade objeto da recomendação

Código SIORG

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA

BAHIA - IFBA

Descrição da Recomendação: 002

Apurar as responsabilidades em razão do pagamento indevido realizado pela UJ no exercício de 2009.

Providências Adotadas

Setor responsável pela implementação

Pro - Reitoria de Administração e Planejamento - PROAP

Código SIORG

Relatório de Gestão Institucional 2010

123


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

Síntese da providência adotada:

Em atendimento ao disposto na Recomendação supra, a PROAP informou que: estão sendo juntados os

referidos pagamentos, suas autorizações, bem como a juntada de documentos para avaliar a constatação

registrada. Determinar apuração da Constatação e determinação ao Campus Salvador para a criação Comissão

de Sindicância.

Em dezembro de 2010, foi encaminhado pela Pró-Reitoria de Administração e Planejamento – PROAP a esta

Unidade de Auditoria Interna, para o conhecimento devido, o processo de constituição de Comissão para

apuração de responsabilidades sob o nº 23278.000388/2010-74, conforme recomendado pela CGU.

Síntese dos resultados obtidos

Procedimento de apuração de responsabilidades com vistas à regularização da situação apresentada, em

andamento

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências

pelo gestor

Dificuldades na composição da Comissão para a apuração em referência/ Indicação dos Membros

Unidade Jurisdicionada

Denominação completa:

Código SIORG

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA

BAHIA - IFBA

Recomendações do OCI

Recomendações expedidas pelo OCI

Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida

03 Relatório de Auditoria nº 243995-CGU 1.1.2.2

Of. nº. 26049/2010/ CGU -

Regional/CGU-PR

Órgão/entidade objeto da recomendação

Código SIORG

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA

BAHIA - IFBA

Descrição da Recomendação:

Atender o disposto no art. 4º do Decreto nº 5.450/2005 que determina a realização de certame licitatório na

modalidade pregão, preferencialmente da forma eletrônica, para a contratação de serviços comuns.

Providências Adotadas

Setor responsável pela implementação

Código SIORG

Pro - Reitoria de Administração e Planejamento - PROAP

Síntese da providência adotada:

A Pró - Reitoria de Administração e Planejamento – PROAP informou quanto a recomendação supra: Temos a

destacar que se trata da escolha da modalidade de aquisição do processo de nº. 23142.002432/2009 e que esta

Pró-Reitoria de Administração adotou a modalidade sugerida pelo Procurador Federal Dr. Caio Tourinho,

através do Parecer de nº. 065/2009-PF/IFBahia, emitido pela Procuradoria Jurídica em 13/05/2009, conforme

cópia em anexo.

Relatório de Gestão Institucional 2010

124


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

Síntese dos resultados obtidos

Maior observância aos procedimentos dos certames licitatórios.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências

pelo gestor

Não apresentada.

Unidade Jurisdicionada

Denominação completa:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA

BAHIA - IFBA

Recomendações do OCI

Recomendações expedidas pelo OCI

Código SIORG

Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida

Of. nº. 26049/2010/ CGU -

Relatório de Auditoria nº 243995-CGU

04

3.1.2.2

Regional/CGU-PR

Órgão/entidade objeto da recomendação

Adotar critérios objetivos para a seleção dos alunos a serem beneficiados com as Políticas

de Assistência Estudantil.

Código SIORG

Descrição da Recomendação:

Adotar critérios objetivos para a seleção dos alunos a serem beneficiados com as Políticas de Assistência

Estudantil

Providências Adotadas

Setor responsável pela implementação

Código SIORG

Pró- Reitoria de Ensino - PROEN

Síntese da providência adotada:

Implementação do Projeto de Diretrizes da Política de Assistência Estudantil apreciado e aprovado pelo

Conselho Superior do IFBA - CONSUP, por meio da Resolução nº 040/ 2010.

Síntese dos resultados obtidos

Implementação da Política de Assistência estudantil do IFBA

Não apresentada

Unidade Jurisdicionada

Denominação completa:

Código SIORG

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA

BAHIA - IFBA

Recomendações do OCI

Recomendações expedidas pelo OCI

Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida

Of. nº. 26049/2010/ CGU -

Relatório de Auditoria nº 243995-CGU

05

5.1.1.1 Regional/CGU-PR

Órgão/entidade objeto da recomendação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA

BAHIA - IFBA

Código SIORG

Relatório de Gestão Institucional 2010

125


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

Descrição da Recomendação:

Conciliar a Conta Contábil RP Processados a Pagar, sanando suas pendências.

Setor responsável pela implementação

Providências Adotadas

Diretoria de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil - DIOF

Código SIORG

Síntese da providência adotada:

A Diretoria de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil – DIOF informou que: Em resposta ao

memorando nº. 091/2010 – Plano de Providências - os restos a pagar não foram cancelados para não configurar

enriquecimento ilícito, pois o fornecedor cumpriu com a sua obrigação de fazer não podendo a administração

deixar de cumprir com a sua obrigação de pagar (manual da despesa publica página 77), além disso, temos que

proceder aos cancelamentos sem provocar nenhuma inconsistência contábil, pois se trata de exercício anterior a

2009. Diante do exposto, informamos que os restos a pagar processados referentes ao ano de 2008 serão

devidamente pagos e ou cancelados na medida em que os fornecedores apresentem domicílio bancário correto

e tenham solucionado suas pendências com relação às notas fiscais. Ressaltamos que o saldo no empenho

2008NE800328 no valor de 155,00 em nome de IRAILDES BARBARA DE SANTANA - ME não poderá ser

pago, pois, a credora não demonstrou interesse em solucionar o problema devido ao irrisório valor.

Para o exercício de 2010 tomaremos os cuidados possíveis para que os restos a pagar de 2009 que forem

liquidados até o encerramento do exercício de 2010 sejam pagos ou cancelados dentro do exercício financeiro

de 2010, evitando assim, possíveis inconsistências contábeis.

Síntese dos resultados obtidos

Maior observância aos procedimentos concernentes a Restos a Pagar

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências

pelo gestor

Não apresentado

Unidade Jurisdicionada

Denominação completa:

Código SIORG

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA

BAHIA - IFBA

Recomendações do OCI

Recomendações expedidas pelo OCI

Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida

Of. nº. 26049/2010/ CGU -

Relatório de Auditoria nº 243995-CGU

06

6.1.1.1

Regional/CGU-PR

Órgão/entidade objeto da recomendação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA

BAHIA - IFBA

Código SIORG

Descrição da Recomendação: 001

- Realizar levantamento detalhado dos valores creditados de forma indevida;

Relatório de Gestão Institucional 2010

126


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

- Comunicar os servidores e implementar os descontos em folha dos valores pagos a maior;

- Corrigir as planilhas utilizadas nos cálculos para que o problema apontado não torne a acontecer.

Setor responsável pela implementação

Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP

Síntese da providência adotada:

Providências Adotadas

Código SIORG

Em atendimento ao recomendado, a Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP informou por meio do Memo. nº

117/2010 de 22/12/2010, do procedimento de levantamento dos valores creditados indevidamente, bem como

da notificação aos servidores envolvidos, do respectivo ressarcimento na folha do mês de dezembro de 2010,.

Síntese dos resultados obtidos

Fiel cumprimento da recomendação, ajustes das inconsistências apontadas

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências

pelo gestor

Não apresentada

Unidade Jurisdicionada

Denominação completa:

Código SIORG

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA

BAHIA - IFBA

Recomendações do OCI

Recomendações expedidas pelo OCI

Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida

07 Relatório de Auditoria nº 243995-CGU 6.1.1.2

Of. nº. 26049/2010/ CGU -

Regional/CGU-PR

Órgão/entidade objeto da recomendação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA

BAHIA - IFBA

Código SIORG

Descrição da Recomendação:

- Reestruturar os procedimentos adotados para admissão de pessoal, possibilitando que a Entidade conclua os

processos em tempo hábil, evitando o descumprimento da IN/TCU n.º 55/2007.

Setor responsável pela implementação

Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP

Síntese da providência adotada:

Providências Adotadas

Código SIORG

Relatório de Gestão Institucional 2010

127


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

A Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP informou que: foi disponibilizado 01 servidor para atender a presente

Recomendação.

Recomendação já incorporada

Síntese dos resultados obtidos

Fiel cumprimento dos normativos que regem o assunto, ajustes das inconsistências apontadas.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências

pelo gestor

Quadro de pessoal reduzido no Setor.

Unidade Jurisdicionada

Denominação completa:

Código SIORG

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA

BAHIA - IFBA

Recomendações do OCI

Recomendações expedidas pelo OCI

Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida

08 Relatório de Auditoria nº 243995-CGU 6.1.1.3

Of. nº. 26049/2010/ CGU -

Regional/CGU-PR

Órgão/entidade objeto da recomendação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA

BAHIA - IFBA

Código SIORG

Descrição da Recomendação:

- Realizar a parametrização da rubrica 00356, para que os valores sejam lançados de forma automática a partir

dos próximos pagamentos;

- Realizar levantamento da diferença entre os valores efetivamente pagos e os que deveriam ter sido aplicados;

- Realizar os ajustes devidos, com base na diferença apontada na recomendação anterior.

Setor responsável pela implementação

Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP

Síntese da providência adotada:

Providências Adotadas

Código SIORG

No mês de dezembro/2010, a Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP informou que a Recomendação ainda não

foi cumprida, no que se refere à parametrização da rubrica em questão, em razão de solicitações de orientações

daquela DGP junto ao SRH/MPOG, quanto ao procedimento da sua parametrização.

Síntese dos resultados obtidos

Ajustes das inconsistências apontadas quanto ao ressarcimento dos valores pagos indevidamente.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências

pelo gestor

Adoção de procedimentos com vistas à parametrização da rubrica em questão junto ao SIAPE, oriundas da

SRH MOPG, pendentes.

Relatório de Gestão Institucional 2010

128


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

Unidade Jurisdicionada

Denominação completa:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA

BAHIA - IFBA

Recomendações do OCI

Recomendações expedidas pelo OCI

Código SIORG

Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida

Of. nº. 26049/2010/ CGU -

Relatório de Auditoria nº 243995-CGU

09

6.1.1.4

Regional/CGU-PR

Órgão/entidade objeto da recomendação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA

BAHIA - IFBA

Código SIORG

Descrição da Recomendação:

- Melhoria dos procedimentos referentes à admissão de pessoal, de forma a evitar a repetição do problema

apontado nesta constatação;

- O Órgão deverá realizar procedimento para avaliar esse caso de acumulação de cargos, adotando as medidas

cabíveis no caso de ilicitude.

Providências Adotadas

Setor responsável pela implementação

Código SIORG

Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP

Síntese da providência adotada:

Síntese dos resultados obtidos

Ajustes das inconsistências apontadas, maior observância aos princípios norteadores da admissão de pessoal.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências

pelo gestor

Dificuldades de adoção de procedimentos com vistas à inibição de situações de possíveis acumulações ilícitas,

tendo em vista falta de mecanismos para a checagem e o acompanhamento.

Unidade Jurisdicionada

Denominação completa:

Código SIORG

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA

BAHIA - IFBA

Recomendações do OCI

Recomendações expedidas pelo OCI

Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida

Of. nº. 26049/2010/ CGU -

Relatório de Auditoria nº 243995-CGU

10

7.2.1.2

Regional/CGU-PR

Órgão/entidade objeto da recomendação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA

BAHIA - IFBA

Código SIORG

Relatório de Gestão Institucional 2010

129


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

Descrição da Recomendação:

- Realizar procedimento licitatório sempre que as despesas anuais com determinada rubrica ultrapassarem o

limite estabelecido na Lei nº 8.666/93.

Setor responsável pela implementação

Providências Adotadas

Pro - Reitoria de Administração e Planejamento - PROAP

Síntese da providência adotada:

Código SIORG

Síntese dos resultados obtidos

Ajustes das inconsistências apontadas, maior observância aos princípios norteadores da contratação de bens e

serviços adquiridos nas diversas modalidades de Licitação.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências

pelo gestor

Não apresentada

Unidade Jurisdicionada

Denominação completa:

Código SIORG

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA

BAHIA - IFBA

Recomendações do OCI

Recomendações expedidas pelo OCI

Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida

11 Relatório de Auditoria nº 243995-CGU 8.1.1.2

Of. nº. 26049/2010/ CGU -

Regional/CGU-PR

Órgão/entidade objeto da recomendação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA

BAHIA - IFBA

Código SIORG

Descrição da Recomendação:

- Apresentar os dados no Relatório de Gestão de forma consistente, possibilitando a avaliação da Gestão.

Providências Adotadas

Setor responsável pela implementação

Código SIORG

Pro - Reitoria de Administração e Planejamento - PROAP

Síntese da providência adotada:

A PROAP Informou que a citada diferença se deve a erros no lançamento, tendo o mesmo sido identificado e

corrigido na versão final impressa do citado Relatório, cujo número de alunos assistido em todo o IFBA foi

igual a 34 (pág. 21, tabela 09), o mesmo já foi corrigido na meta física realizada 34 ESTUDANTES. (PAG. 89

DA TABELA 86), tendo sido solicitado a substituição pela versão corrigida no site do IFBA.

Recomendação já verificada.

Síntese dos resultados obtidos

Ajustes das inconsistências apontadas, atenção às informações constantes do Relatório de Gestão do IFBA.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências

pelo gestor

Não apresentada

Relatório de Gestão Institucional 2010

130


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

12.4. Recomendações do OCI pendentes de atendimento ao final do exercício

QUADRO A.15.4 - SITUAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI QUE

PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO

Unidade Jurisdicionada

Denominação completa:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA -

IFBA

Deliberações do TCU

Deliberações expedidas pelo TCU

Código SIORG

Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida

01 TC-015.371/2006-4

6109/2010- TCU-

1ª. Câmara

1.6 DE TCU-SECEX-BA

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação

Código SIORG

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA -

IFBA

Descrição da Deliberação:

Determinar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - antigo CEFET/BA que:

- encaminhe a este Tribunal, no prazo de 60 (sessenta) dias, as providências e conclusões do processo nº

23142.009482/2006, que visa apurar a possível existência de pagamentos irregulares ao servidor Francisco José

Gomes Mesquita;

- determinar à Secex/BA o monitoramento das determinações supra.

Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento

Setor responsável pela implementação

Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP

Justificativa para o seu não cumprimento:

Código SIORG

Não emissão de parecer do processo nº. 23142009482/2006, datado de 21/03/2007, de interesse do Professor

Francisco José Gomes Mesquita, encaminhado à Secretaria de Recursos Humanos – SRH- Ministério de

Planejamento Orçamento e Gestão – SRH/ MPOG, para apreciação, resultando na indefinição do procedimento

de apuração da possível existência de pagamentos irregulares, tendo em

vista que até o momento, não houve pronunciamento daquela Secretaria, acerca da situação apresentada

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências

pelo gestor

Falta de pronunciamento do SRH/ MPOG acerca do processo encaminhado aquela Secretaria para análise.

Unidade Jurisdicionada

Denominação completa:

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

IFBA

Código SIORG

Recomendações do OCI

Recomendações expedidas pelo OCI

Relatório de Gestão Institucional 2010

131


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida

01 Relatório de Auditoria nº 243995-CGU 1.1.2.1

Of. nº. 26049/2010/ CGU -

Regional/CGU-PR

Órgão/entidade objeto da recomendação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

IFBA

Código SIORG

Descrição da Recomendação:

Apurar as responsabilidades em razão do pagamento indevido realizado pela UJ no exercício de 2009.

Providências Adotadas

Setor responsável pela implementação

Pro - Reitoria de Administração e Planejamento – PROAP

Código SIORG

Justificativa para o seu não cumprimento:

Dificuldades na composição da Comissão para a apuração em referência/ Indicação dos Membros

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências

pelo gestor

Dificuldades na composição da Comissão para a apuração em referência/ Indicação dos Membros para compor

Comissão.

Relatório de Gestão Institucional 2010

132


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

II. Relatório da Correição

Relatório de Gestão Institucional 2010

133


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

Relatório de Gestão Institucional 2010

134


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

III. Declaração de Unidade de Pessoal

Relatório de Gestão Institucional 2010

135


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E

TECNOLÓGICA

IV- Rol dos Responsáveis

Relatório de Gestão Institucional 2010

136


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

Relatório de Gestão Institucional 2010

137


INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

V- Resolução do Conselho Superior

Relatório de Gestão Institucional 2010

138


NSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS

ANUAL

1


Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA

Diretoria de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil.

Prestação de Contas Anual – 2010

Diretoria de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil.

Margarida Angélica Bispo Magalhães

Departamento de Contabilidade/Reitoria

Maria Aparecida Costa Ribeiro

Consuêlo Lima Dias

Departamento Financeiro/ Reitoria

Maria das Neves de Jesus

Maria Amélia Ferreira dos Santos Gomes

Eduardo Vitorino

Departamento de Orçamento/ Reitoria

Péricles Vasconcelos Flores

Silvana Vieira França

Eliene Pereira Cerqueira

Carlos Elias Neves Costa

2


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Diretoria de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil

Prestação de Contas Anual – 2010

SUMÁRIO

Tabela de Siglas 4

Apresentação 5

Da Prestação de Contas 5

Da Contabilidade 5

Demonstrações Contábeis

1.1 Do Balanço Orçamentário 6

1.2 Do Balanço Financeiro 8

1.3 Do Balanço Patrimonial 9

1.4 Da Demonstração das Variações Patrimoniais 10

1.5 Da Demonstração das Variações Patrimoniais por Natureza e por

11

Natureza e Função

Considerações 12

Conclusão 12

Apresentação de Planilhas

Dotação Orçamentária 13

Execução por Programa de Trabalho – Despesa com Pessoal 2010 14

Execução por Programas de Trabalho – Custeio 2010 15

Demonstrativos de transferências Recebidas e Realizadas 17

Execução de Portarias e Convênios 2010 20

Recursos Financeiros Recebidos 2009 26

Receita Realizada 2010 27

Demonstrativo das Despesas com Manutenção – 2010 – Reitoria 28

Demonstrativo das Despesas com Manutenção – 2010 – Salvador 29

Demonstrativo das Despesas com Manutenção - 2010 – Barreiras 30

Demonstrativo das Despesas com Manutenção - 2010 – Valença 31

Demonstrativo das Despesas com Manutenção - 2010 - Eunapólis 32

Demonstrativo das Despesas com Manutenção - 2010- V. Conquista 33

Demonstrativo das Despesas com Manutenção - 2010 – Porto Seguro 34

Demonstrativo das Despesas com Manutenção - 2010– Santo Amaro 35

Demonstrativo das Despesas com Manutenção - 2010 – Simões Filho 36

Demonstrativo das Despesas com Manutenção - 2010 – Camaçari 37

Demonstrativo das Despesas com Manutenção - 2010 – P. Afonso 38

Despesas com Manutenção Básica Consolidada 39

Quadro de Despesas Gerais por Campi 40

Anexos

Balanço Orçamentário

Balanço Financeiro

Balanço Patrimonial

3


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Diretoria de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil

Prestação de Contas Anual – 2010

TABELA DE SIGLAS

COF/MEC Coordenação de Orçamento e Finanças do Mec

FNDCT Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

PICDT Fundo Coord.de Aperf. De Pessoal Nível Superior

SESU Secretaria de Educação Superior

SETEC Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

SIAFI Sistema Integrado de Administração Financeira

SIAPE Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos

SIASG Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais

SICAF Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores

SIDOR Sistema Integrado de Dados Orçamentários

SIMEC Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação

4


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Diretoria de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil

Prestação de Contas Anual – 2010

Da: Diretoria de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil.

À: Magnífica Reitora

Assunto: Prestação de Contas – Exercício de 2010.

1. Apresentação

Em virtude do encerramento de exercício financeiro de 2010, e em cumprimento ao

disposto nos artigos 81 e 89 do Decreto-lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967, apresentamos

a Vossa Senhoria, a Prestação de Contas do referido exercício, registrando os fatos

administrativos que, direta ou indiretamente, tiveram reflexos no patrimônio e no resultado

econômico da Instituição.

2. Da Prestação de Contas

A presente Prestação de Contas foi elaborada com base nos dados obtidos através do

Departamento Orçamentário, Departamento Financeiro e Departamento de Contabilidade,

através dos registros no sistema SIAFI e cumprindo às orientações emanadas pela

Controladoria Geral da União.

3. Da Contabilidade

As variações patrimoniais tiveram seus registros efetuados através do SIAFI, na

modalidade on-line plena, a qual possibilita obter maior exatidão dos fatos nele registrados,

permitindo a geração dos demonstrativos necessários aos procedimentos de análise, por parte

dos técnicos da área, propiciando a montagem das peças que compõem a Prestação de

Contas.

Visando observar a evolução patrimonial durante o referido exercício, a análise contábil

foi embasada nos seguintes demonstrativos:

- Balanço Orçamentário;

- Balanço Financeiro;

- Balanço Patrimonial.

5


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Prestação de Contas Anual – 2010

4. Demonstrações Contábeis

4.1. Do Balanço Orçamentário

A Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu artigo 102, preceitua que: “O Balanço

Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas”.

O valor previsto para a receita no ano de 2010 foi um total de R$ 181.503.808,58

(cento e oitenta e um milhões, quinhentos e três mil, oitocentos e oito reais e centavos), tendo

uma previsão de descentralização da receita por sub-repasse de R$ 28.388.475,30 (vinte e

oito milhões, trezentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e centavos) e o

recebimento de crédito adicional por excesso de arrecadação no exercício anterior de R$

1.244.000,00 (um milhão e duzentos e quarenta e quatro mil) perfazendo um total de previsão

de receita no valor de R$ 156.006.156,28 ( cento e cinquenta e seis milhões, seis mil, cento e

cinqüenta e seis reais e centavos).

A receita realizada, recebida, foi no valor de R$ 157.143.371,89(cento cinqüenta e

sete milhões, cento e quarenta e três mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta e nove

centavos), mais a realização de receita própria no valor de R$ 3.399.323,47 (três milhões,

trezentos e noventa e nove mil, trezentos e vinte e três reais e centavos) menos o sub repasse

de R$ 17.717.546,18 ( dezessete milhões, setecentos e dezessete mil, quinhentos e quarenta

e seis reais e centavos) e a devolução de R$ 113.087,37 (cento e treze mil, oitenta e sete

reais e centavos.) referente a salários de pessoal cedido perfazendo um total de receita

efetivamente realizada de R$ 142.712.061,81( cento e quarenta e dois milhões, setecentos e

doze mil, sessenta e um reais e centavos).

A receita prevista, R$ 156.006.156,28, menos a efetivamente arrecadada, R$

142.712.061,81, resultou com uma diferença a menor no valor de R$ 13.294.094,47 (treze

milhões, duzentos e noventa e quatro mil, noventa e quatro reais e centavos); havendo uma

insuficiência de arrecadação que corresponde a 8,52% a menos da receita inicialmente

prevista.

Comparando-se apenas a receita própria da Instituição, da previsão de R$

1.646.823,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e três reais),

foram arrecadados R$ 3.399.323,47 (três milhões, trezentos e noventa e nove mil, trezentos e

vinte e três reais e centavos) ocorrendo um excesso de arrecadação no valor de R$

1.752.500,47 (um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos reais e centavos).

A despesa fixada foi no valor de R$ 181.618.109,00 (cento e oitenta e um milhões,

seiscentos e dezoito mil, cento e nove reais e centavos) tendo uma previsão de sub repasse

de R$ 26.154.847,83 (vinte e seis milhões, cento e cinqüenta e quatro mil, oitocentos e

quarenta e sete reais e centavos) perfazendo um total de fixação de R$ 155.463.261,17 (cento

e cinqüenta e cinco milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, duzentos e sessenta e um

reais e centavos).

A despesa executada foi no valor de R$ 144.656.110,51 (cento e quarenta e quatro

milhões, seiscentos cinqüenta e seis mil, cento e dez reais e centavos). A despesa fixada

155.463.261,17(cento e cinquenta e cinco milhões, quatrocentos e sessenta e três mil,

duzentos e sessenta e um reais e centavos) menos a executada ocasionou uma economia

6


orçamentária de R$ 10.807.150,66 (dez milhões, oitocentos e sete mil, cento e cinqüenta reais

e centavos) que corresponde a uma economia de 6,95%.

A receita efetivamente realizada de R$ 142.712.061,81 (cento e quarenta e dois

milhões, setecentos e doze mil, sessenta e um reais e centavos) menos a despesa

efetivamente executada de R$ 144.656.110,51 (cento e quarenta e quatro milhões, seiscentos

cinqüenta e seis mil, cento e dez reais e centavos) ocasionou um déficit orçamentário de

R$1.944.048,70 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil, quarenta e oito reais e

centavos).

7


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Prestação de Contas Anual – 2010

4.2. Do Balanço Financeiro

De acordo com o artigo 103 da Lei n.º 4.320, “O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a

despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza Extra-orçamentária,

conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o

exercício seguinte”.

O Balanço Financeiro apresentou como total de ingressos e total de dispêndios, no exercício de

2010, o valor de R$ 209.528907,07 (duzentos e nove milhões, quinhentos e vinte e oito mil, novecentos

e sete reais e sete centavos), registrando uma redução de aproximadamente 7,41% em comparação com o

ano anterior.

Os ingressos orçamentários, que correspondem à execução financeira do orçamento, foram de

R$ 174.758.215,22 (cento e setenta e quatro milhões, setecentos e cinqüenta e oito mil, duzentos e

quinze reais e centavos) resultante da consolidação da Receita Própria do Instituto R$ 3.399.323,47

somadas com as transferências recebidas no valor de R$ 171.358.891,75, isto é, 83,41% do total de

ingressos. Os ingressos extra-orçamentários perfizeram o valor de R$ 35.530.450,70 (trinta e cinco

milhões, quinhentos e trinta mil, quatrocentos e cinqüenta reais e setenta centavos), equivalente a

16,96% do valor total de ingressos, sendo estes correspondentes aos valores recebidos para o pagamento

de obrigações de exercícios anteriores (fornecedores, restos a pagar, etc.), depósitos e outros valores em

circulação

Os dispêndios orçamentários, originários da execução financeira do orçamento, foram de R$

176.670.448,89 (cento e setenta e seis milhões, seiscentos e setenta mil, quatrocentos e quarenta e oito

reais e oitenta e nove centavos), equivalendo a 84,32% do valor total de dispêndios. Os dispêndios extras

orçamentários, isto é, as obrigações deste exercício que serão pagas no próximo exercício e demais

valores em circulação, importaram à quantia de R$ 32.858.458,18 (trinta e dois milhões, oitocentos e

cinqüenta e oito mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e dezoito centavos), ou seja, 15,68% do valor

total de dispêndios.

8


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Diretoria de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil

Prestação de Contas Anual – 2010

4.3. Do Balanço Patrimonial

Antes de iniciarmos a análise do Balanço Patrimonial teremos que fazer algumas considerações

advindas da Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, que criou o novo Instituto Federal de Ciência e

Tecnologia determinando a estrutura multicampi para os antigos CEFET’s, com descentralização

administrativa, orçamentária e financeira.

Por esta determinação, no exercício de 2010, a estrutura antes centralizada no CEFET-Ba, foi

descentralizada por campi. Por este motivo, os Balanços Patrimoniais referentes ao ano de 2009 estão

com saldo zero tendo valores apenas no exercício de 2010.

Devido à descentralização a análise do Balanço Patrimonial, que é feito com base na variação

referente ao exercício anterior, será feita de forma diferente, pois, como já dito, o saldo dos balanços em

2009 estão zerados por ainda não existirem os campi.

Ressaltamos ainda que os valores que compõem o Ativo não Financeiro/Permanente não

representam o valor real do patrimônio, pois as reavaliações e depreciações ainda não foram realizadas.

O motivo pela não realização destas ações foi que devido à descentralização por campi a unidade

Salvador ficou com todos os restos a pagar em 2010, não sendo possível o registro contábil e patrimonial

dos materiais e obras por campi. A separação já esta sendo finalizada pelo setor de patrimônio.

A Análise do Balanço Patrimonial em 2010 conterá a evidenciação dos grupos que o compõe em

cada campi. Para tanto é necessário uma breve explicação do que significa cada grupo e do que ele é

composto.

O Balanço Patrimonial demonstra a composição do patrimônio da Instituição. Segundo a Lei n.º

4.320, Art 105, este Balanço é composto pelos seguintes grupos: o ativo financeiro, o ativo não

financeiro, o passivo financeiro, o passivo não financeiro, ativo e passivo compensado, o saldo

patrimonial e as contas de compensação.

Abaixo temos a definição do que compõem cada grupo do balanço patrimonial

1) Ativo Financeiro - Compreende os bens numerários, os créditos e outros valores realizáveis,

independentes de autorização orçamentária, e correspondem aos saldos das contas que

permaneceram abertas no sistema financeiro;

9


2) Ativo não Financeiro - Compreende o conjunto de bens e direitos cuja mobilização ou alienação

dependa de autorização legislativa para suas realizações, sendo desdobrado em: Realizável à

Curto Prazo - representa os créditos e os valores em Circulação;

Realizável à Longo Prazo - representa os Depósitos e Créditos Realizáveis a Longo Prazo;

Permanente - representa o conjunto dos Investimentos, Imobilizado e Diferido.

3) Ativo e Passivo Compensado - Representam contas com função precípua de controle,

relacionadas aos bens, direitos, obrigações e situações não compreendidas no patrimônio mas,

que, direta ou indiretamente, possam vir à afeta-lo, inclusive as relativas a atos e fatos

relacionados com a execução orçamentária e financeira

4) Passivo Financeiro - Compreende os compromissos cujo pagamento independe de autorização

orçamentária, tendo em vista que essas obrigações já passaram pelo orçamento, como e o caso de

Restos a Pagar, ou não possui qualquer vinculação com Orçamento, como as consignações e

depósito de terceiros.

- Valores Pendentes à Curto prazo - representa valores nominalmente ativos ou de conversão

transitória;

- Depósitos - representa o montante do debito referente às consignações da folha, restituições a

pagar, fianças e cauções;

- Obrigações em Circulação - representa o total de despesa empenhada, liquidada e não paga, a

titulo de fornecedores, operações de credito e outras exigibilidades, alem dos Restos a Pagar não

processado.

5) Passivo não Financeiro - Compreende o conjunto das obrigações que dependam de autorização

orçamentária para suas liquidações ou pagamentos representados por dividas à longo prazo, de

exigibilidade superior a um ano, quer sejam internas ou externas, contraídas para atender o

desequilíbrio orçamentário ou financiamento de obras e serviços públicos.

6) Passivo Real - É a soma do Passivo Financeiro e do Passivo Não Financeiro.

7) Patrimônio Liquido - Representa a diferença entre os componentes patrimoniais ativos e

passivos. O saldo positivo representa uma situação patrimonial favorável ou superavitária. O

saldo negativo representa uma situação patrimonial desfavorável ou deficitária.

Abaixo descreveremos os saldos totais e por grupo de cada campi.

O saldo patrimonial total de cada unidade no ano de 2010 está abaixo descrito:

Reitoria 158145 R$ 18.929.640,75

Camaçari 158403: R$ 1.203.792,12

Barreiras 158404: R$ 2.964.626,92

Valença 158405: R$ 2.738.125,40

Santo Amaro 158406: R$ 786.789,64

Simões Filho 158407: R$ 32.269.799,11

Porto Seguro 158408: R$ 851.781,69

V. Conquista 158409: R$ 2.256.772,98

Eunápolis 158410: R$ 2.950.627,99

Salvador 158411: R$ 125.297.816,62

10


Cada grupo do balanço patrimonial está abaixo demonstrado por campi em R$:

158145

Ativo Financeiro: 17.838.678,53 Passivo Real: 1.448.727,75

Ativo Ñ Financeiro: 441.633,72 Patrimônio Liquido: 16.831.584,50

Ativo compensado: 649.328,50 Passivo Compensado: 649.328,50

158403

Ativo Financeiro: 606.188,07 Passivo Real: 99.378,76

Ativo Ñ Financeiro: 223.021,70 Patrimônio Liquido: 729.831,01

Ativo compensado: 374.582,35 Passivo Compensado: 374.582,35

158404

Ativo Financeiro: 1.336.448,50 Passivo Real: 2.514,58

Ativo Ñ Financeiro: 1.585.518,01 Patrimônio Liquido: 2.919.451,93

Ativo compensado: 42.660,41 Passivo Compensado: 42.660,41

158405

Ativo Financeiro: 392.318,42 Passivo Real: 18.212,04

Ativo Ñ Financeiro: 2.228.835,57 Patrimônio Liquido: 2.602.941,95

Ativo compensado: 116.971,41 Passivo Compensado: 116.971,41

158406

Ativo Financeiro: 661.857,88 Passivo Real: 18.263,01

Ativo Ñ Financeiro: 45.390,27 Patrimônio Liquido: 688.985,14

Ativo compensado: 79.541,49 Passivo Compensado: 79.541,49

158407

Ativo Financeiro: 1.061.630,23 Passivo Real: 47.411,28

Ativo Ñ Financeiro: 31.153.219,83 Patrimônio Liquido: 32.167.438,78

Ativo compensado: 54.870,34 Passivo Compensado: 54.870,34

158408

Ativo Real: 775.996,72 Passivo Real: 49.771,56

Patrimônio Liquido: 726.225,16

Ativo compensado: 75.784,97 Passivo Compensado: 75.784,97

158409

Ativo Financeiro: 617.058,04 Passivo Real:

Ativo Ñ Financeiro: 1.555.266,06 Patrimônio Liquido: 2.172.324,10

Ativo compensado: 84.448,88 Passivo Compensado: 84.448,88

158410

Ativo Financeiro: 318.229,20 Passivo Real: 79.011,94

Ativo Ñ Financeiro: 2.564.966,27 Patrimônio Liquido: 2.804.183,53

Ativo compensado: 67.432,52 Passivo Compensado: 67.432,52

11


158411

Ativo Financeiro: 16.446.286,85 Passivo Real: 2.250.875,73

Ativo Ñ Financeiro: 102.710.940,11 Patrimônio Liquido: 116.906.351,23

Ativo compensado: 6.140.589,66 Passivo Compensado: 6.140.589,66

12


Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA

Diretoria de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil

Prestação de Contas Anual – 2010

5. Considerações

Diante do que foi exposto anteriormente, concluímos que:

- Do Balanço Orçamentário

Da análise da evolução da despesa fixada e executada, ressalta-se que houve uma economia

orçamentária de R$ 10.807.150,66 correspondente a 6,95% em relação a fixação da despesa.

Da análise da evolução da receita prevista e arrecadada, houve uma insuficiência de arrecadação

no valor de R$ 13.294.094,47, configurando uma insuficiência de arrecadação que corresponde a 8,52%

a menos da receita inicialmente prevista.

Comparando-se apenas a receita própria da Instituição, houve um excesso de arrecadação no

valor de R$ 1.752.500,47.

O resultado total da análise do Balanço Orçamentário, evidenciamos ume deficit orçamentário de

R$ 1.944.048,70 pois, a receita arrecada foi menor que a despesa.

Considerando a presente Prestação de Contas, verificamos que o Instituto Federal de Educação,

Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, aplicou os recursos disponibilizados para sua gestão em

conformidade com as normas e os procedimentos estabelecidos para sua execução, encontrando-se a

documentação arquivada na Contabilidade e registrada nos Sistemas SIAFI, SIDOR,SIMEC, SIAPE,

SICAF e SIASG para quaisquer esclarecimentos ou dúvidas.

Assim sendo, submetemos a presente Prestação de Contas para Análise e apreciação.

Salvador, 25 de março de 2010

Margarida Angélica Bispo Magalhães

Diretoria de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil

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Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA

Diretoria de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Exercicio 2010

RESUMO (REC. DO TESOURO)

ESPECIFICAÇÃO DOTAÇÃO AUTORIZADA 2010 EXECUTADO DIFERENÇA EXECUTADO %

PESSOAL ATIVO 77.448.545,10 77.431.901,47 16.643,63 99,98%

PESSOAL INATIVO 21.735.923,00 21.608.930,12 126.992,88 99,42%

CONTRIBUIÇÕES 15.620.079,00 15.464.321,57 155.757,43 99,00%

PROF.SUBSTITUTO 4.561.774,90 4.561.774,90 - 100,00%

SUB-TOTAL 119.366.322,00 119.066.928,06 299.393,94 99,75%

ASSISTÊNCIA MÉDICA 1.797.233,00 1.777.334,26 19.898,74 98,89%

AUXILIO ALIMENTACAO 5.079.401,00 5.029.663,19 49.737,81 99,02%

VALE TRANSPORTE 1.790.677,00 1.711.100,76 79.576,24 95,56%

AUXILIO CRECHE 177.911,00 161.704,87 16.206,13 90,89%

SUB-TOTAL 8.845.222,00 8.679.803,08 165.418,92 98,13%

ACERVO

#DIV/0!

DIARIAS 672.118,15 672.118,15 - 100,00%

PASSAGENS 341.339,45 341.339,45 - 100,00%

SUB-TOTAL 1.013.457,60 1.013.457,60 - 100,00%

AUX.FIN.ESTUDANTE 575.430,00 547.048,02 28.381,98 95,07%

SUB-TOTAL 575.430,00 547.048,02 28.381,98 95,07%

CAPITAL 18.097.766,00 18.022.219,50 75.546,50 99,58%

CUSTEIO 21.090.901,40 20.905.092,14 185.809,26 99,12%

SUB-TOTAL 39.188.667,40 38.927.311,64 261.355,76 99,33%

TOTAL 168.989.099,00 168.234.548,40 754.550,60 99,55%

RESUMO (REC. PRÓPRIOS)

ESPECIFICAÇÃO DOTAÇÃO AUTORIZADA 2010 EXECUTADO DIFERENÇA EXECUTADO %

OCC 2.477.847,00 2.129.851,31 347.995,69 85,96%

CAPITAL 100.000,00 47.450,00 52.550,00 47,45%

PASEP 41.100,00 41.100,00 - 100,00%

AUX.FINAN ESTUDANTE 271.876,00 33.553,98 238.322,02 12,34%

FONTE 280 -

TOTAL 2.890.823,00 2.251.955,29 638.867,71 77,90%

ORÇ. AUTORIZADO 171.879.922,00 170.486.503,69 1.393.418,31 99,19%

RESUMO (REC.DE CONVENIOS/EMENDAS)

ESPECIFICAÇÃO DOTAÇAO AUTORIZADA 2010 EXECUTADO DIFERENÇA EXECUTADO %

CUSTEIO/EMENDAS - #DIV/0!

CAPITAL/EMENDAS 9.738.187,00 249.660,00 9.488.527,00 2,56%

SUB-TOTAL 9.738.187,00 249.660,00 9.488.527,00 2,56%

SUB-TOTAL 181.618.109,00 170.736.163,69 10.881.945,31

OCC 1.956.512,09 1.956.512,09 -

CAPITAL/PERM. OBRAS 832.803,49 832.803,49 - 100,00%

SUB-TOTAL 2.789.315,58 2.789.315,58 - 100,00%

TOTAL GERAL 184.407.424,58 173.525.479,27 10.881.945,31 94,10%

DOTAÇAO AUTORIZADA 2010

EXECUTADO

DIFERENÇA

14


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Diretoria de Execução Orçamentária, Finanças e Contabilidade

EXECUÇÃO DE DESPESA COM PESSOAL

Exercicio 2010

PROGRAMA DE

TRABALHO/ FONTE

NATUREZA

DESPEZA

031554 - CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO - DE SUAS AUTARQUIAS

0100 / 0112

DENOMINAÇÃO ORÇAMENTO PAGAMENTO SALDO %

319000 Aplicações Diretas 155.757,43 - 155.757,43 0,00%

319113 Obrigações Patronais 15.464.321,57 15.464.321,57 - 100,00%

Subtotal 15.620.079,00 15.464.321,57 155.757,43 99,00%

031558 - FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

0100 / 0112 / 312

319000 Aplicações Diretas 16.643,63 - 16.643,63 0,00%

319004 Professor Substituto 4.561.774,90 4.561.774,90 - 100,00%

319008 Outros Benefícios 18.510,90 18.510,90 - 100,00%

319011 Vencimentos/ Vantagens 75.374.387,68 75.374.387,68 - 100,00%

319013 Obrigações Patronais 900.775,69 900.775,69 - 100,00%

319016 Despesas Variaveis 246.484,41 246.484,41 - 100,00%

319091 Sentenças Judiciais 581.877,11 581.877,11 - 100,00%

319092 Desp. de exercícios Ant. 297.070,68 297.070,68 - 100,00%

Subtotal 81.997.525,00 81.980.881,37 16.643,63 99,98%

002975 - PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

0100/ 153/10156/169

319000 Aplicações Diretas 242.753,65 - 242.753,65 0,00%

319001 Aposentadorias 15.444.936,38 15.444.936,38 - 100,00%

319003 Pensões 2.939.427,01 2.939.427,01 - 100,00%

319091 Obrigações Tributarias 559.001,11 550.996,41 8.004,70 98,57%

319092 Desp. de exercícios Ant. 75.022,85 75.022,85 - 100,00%

Subtotal 19.261.141,00 19.010.382,65 250.758,35 98,70%

TOTAL 116.878.745,00 116.455.585,59 423.159,41 0,99638

ORÇAMENTO

PAGAMENTO

SALDO

1

Nota Explicativa:

No quadro de execução por programa de trabalho observamos a existência de saldos

em algumas ações, como na fonte do tesouro e recursos próprios, evidenciados em virtude da de sua

aplicação especifica como, por exemplo, o saldo de benefícios; na fonte de recursos próprios em razão

da supressão da arrecadação.

15


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Diretoria de Execução Orçamentária, Finanças e Contabilidade

EXECUÇÃO DE PRGRAMA DE TRABALHO – CUSTEIO

Exercicio 2010

PROGRAMA DE

TRABALHO / FONTE

NATUREZA

DESPESA

DENOMINAÇÃO ORÇAMENTO EXECUTADO SALDO %

031556 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS

100

339000 Auxilio Alimentação 5.079.401,00 5.029.663,19 49.737,81 99,02%

Subtotal 5.079.401,00 5.029.663,19 49.737,81 99,02%

031557 - AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS

339000 Auxilio Transporte 1.790.677,00 1.711.100,76 79.576,24 95,56%

Subtotal 1.790.677,00 1.711.100,76 79.576,24 95,56%

002974 - SENTENÇAS JUDICIAIS

100

339000 Aplicações Diretas 82.721,00 82.721,00 - 100,00%

Subtotal 82.721,00 82.721,00 - 100,00%

031571 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

100 339000 Aplicações Diretas 184.000,00 106.994,58 77.005,42 58,15%

250 339000 Aplicações Diretas 35.000,00 - 35.000,00 0,00%

Subtotal 219.000,00 106.994,58 112.005,42 48,86%

031565 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO DA REDE FEDERAL

112 339000 Aplicações Diretas 1.719.005,00 1.699.228,24 19.776,76 98,85%

250 339000 Aplicações Diretas 171.547,00 167.311,05 4.235,95 97,53%

Subtotal 1.890.552,00 1.866.539,29 24.012,71 98,73%

031567 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE

100 339000 Aplicações Diretas 40.000,00 36.059,78 3.940,22 90,15%

250 339000 Aplicações Diretas 50.000,00 33.111,70 16.888,30 66,22%

Subtotal 90.000,00 69.171,48 20.828,52 76,86%

031568 - FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

112

339000 Aplicações Diretas 7.822.692,36 7.822.692,36 - 0,00%

449000 Aplicações Diretas 375.000,00 375.000,00 - 0,00%

250 339000 Aplicações Diretas 1.115.050,64 1.065.667,08 49.383,56 0,00%

Sub -Total 9.312.743,00 9.263.359,44 49.383,56 0,00%

031569 - ASSISTÊNCIA DO EDUCANDO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

100 339000 Aplicações Diretas 525.000,00 493.158,00 31.842,00 93,93%

250 339000 Aplicações Diretas 186.306,00 91.834,00 94.472,00 49,29%

Sub -Total 711.306,00 584.992,00 126.314,00 82,24%

031570 - ACERVO BIBLIOGRAFICO PARA INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL

112

449000 Aplicações Diretas 570.000,00 570.000,00 - 100,00%

Sub -Total 570.000,00 570.000,00 - 100,00%

0031564 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES P. FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO

339000 Aplicações Diretas 25.000,00 19.370,00 5.630,00 77,48%

112

339000 Aplicações Diretas 198.400,00 100.216,00 98.184,00 50,51%

Sub-Total 223.400,00 119.586,00 103.814,00 53,53%

0031572 - VEÍCULOS E TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS IFES

100 449000 Aplicações Diretas 52.550,00 52.550,00 0,00%

250 449000 Aplicações Diretas 47.450,00 47.450,00 - 100,00%

Sub -Total 100.000,00 47.450,00 52.550,00 47,45%

0031573 - REESTRUTURAÇÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO P. TECNOLÓGICA

112 339000 Aplicações Diretas 5.639,38 5.639,38 0,00%

339000 Aplicações Diretas 2.281.120,62 2.281.120,62 - 100,00%

449000 Aplicações Diretas 1.653,61 1.653,61

449000 Aplicações Diretas 6.115.030,39 6.115.030,39 -

Sub -Total 8.403.444,00 8.396.151,01 7.292,99 99,91%

0031575 - FUNCIONAMENTO DE CURSO DE GRADUAÇÃO

112 339000 Aplicações Diretas 7.943.372,00 7.939.592,50 3.779,50 99,95%

250 339000 Aplicações Diretas 706.000,00 512.721,88 193.278,12 72,62%

Subtotal 8.649.372,00 8.452.314,38 197.057,62 97,72%

0031574 - ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DO ENSINO DE GRADUAÇÃO

100 339000 Aplicações Diretas 50.430,00 48.600,00 1.830,00 96,37%

250 339000 Aplicações Diretas 85.570,00 9.880,00 75.690,00 11,55%

Subtotal 136.000,00 58.480,00 77.520,00 43,00%

0031559 - ASSISTÊNCIA PRÉ - ESCOLAR DOS DEPENDENTES

Aplicações Diretas 16.206,13 - 16.206,13 0,00%

100

339088 Assistência Pré - Escolar 161.704,87 161.704,87 - 100,00%

Subtotal 177.911,00 161.704,87 16.206,13 90,89%

031576 - PESQUISA UNIVERSITARIA E DIFUSÃO DOS SEUS RESULTADOS

112 339000 Aplicações Diretas 60.000,00 58.109,39 1.890,61 96,85%

250 339000 Aplicações Diretas 120.000,00 62.788,40 57.211,60 52,32%

Subtotal 180.000,00 120.897,79 59.102,21 67,17%

031563 - ASSISTÊNCIA MÉDICA ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES

100 339000 Aplicações Diretas 1.664.863,00 1.428.973,11 235.889,89 85,83%

Subtotal 1.664.863,00 1.428.973,11 235.889,89 85,83%

031566 - EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

112 339000 Aplicações Diretas 2.146.474,00 2.123.701,70 22.772,30 98,94%

112 449000 Aplicações Diretas 11.036.082,00 11.027.442,11 8.639,89 99,92%

Aplicações Diretas 13.182.556,00 13.151.619,81 31.412,19 99,77%

031562 - ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES E EMPREGADOS - EXAMES PERIÓDICOS

100 339000 Aplicações Diretas 132.370,00 132.367,11 2,89 100,00%

Subtotal 132.370,00 132.367,11 2,89 100,00%

TOTALGERAL

52.596.316,00 51.354.085,82 1.242.706,18 97,64%

16


ORÇAMENTO

60.000.000,00

40.000.000,00

20.000.000,00

-

1

EXECUTADO

SALDO

17


Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA

Diretoria de Execução Orçamentária, Finanças e Contabilidade

Divisão de Orçamento

DEMOSTRATIVO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E REALIZADAS

EXERCÍCIO DE 2010

Tipo

Código Nota de

Crédito

Programa

Ação

Identificação Do

Termo Inicial ou

Aditivo

Objeto

Data Publ.

DOU

Valor Total

Recebido

Contrapartida

Beneficiário (Razão Social

e CNPJ)

Situação da Avença (

alcance de objetivos e

metas,prestação de

contas,sindicâncias,TCE

S/N)

Portaria

2010NC00091 e

2010NC00204

20883

Portaria nº 36/2010/SETEC/MEC, II Jornada

de capacitação em Execução Orçamentária,

Financeira e Contábil a ser realizada no

período de 05 a 09 de abril de 2010 em

Goiânia. Processo nº 23000.001916/2010-62.

17/3/2010 5.343,88

IFBA

10764307/0001-12 Reitoria

Executado

Portaria 2010NC000147 20882

Portaria nº 36/2010/SETEC/MEC, Crédito

para o núcleo de Pesquisa e Inovação da

RENAPI - SIGA-EPT. Processo nº

23000.003090/2010-76.

8/4/2010 110.000,00

IFBA

10764307/0001-12 Reitoria

Executado

Portaria 2010NC000171 1744

Portaria nº 36/2010/SETEC/MEC, Jogos

Brasileiros - JIF - 2010. Processo nº

23000.004260/2010-30.

9/4/2010 55.000,00

IFBA

10764307/0002-01 Campus

Salvador

Em Execução

Portaria 2010NC000202 20883

Portaria nº 66/2010/SETEC/MEC, Envio de

crédito para atender proposta de

implantação do Proeja FIC. Processo nº

23000.006164/2009-92.

15/4/2010 116.453,64

IFBA

10764307/0002-01 Campus

Salvador

Em Execução

Portaria 2010NC000205 20883

Portaria nº 66/2010/SETEC/MEC, Envio de

crédito para atender proposta de

implantação do Proeja FIC. Processo nº

23000.006149/2009-44.

15/4/2010 116.211,80

IFBA

10764307/0005-46 Campus

Porto Seguro

Em Execução

Portaria 2010NC000321 20883

Portaria nº 66/2010/SETEC/MEC, Liberação

de Crédito para Especialização Proeja.

Processo nº 23000.005807/2009-81.

14/5/2010 139.022,02

IFBA

10764307/0001-12 Reitoria

Em Execução

Portaria 2010NC000354 20883

Portaria nº 82/2010/SETEC/MEC, Repasse de

recurso para assistência ao estudante do

20/5/2010 60.300,00

PROEJA FIC. Processo nº 23000.003522/2010-

49.

IFBA

10764307/0002-01 Campus

Salvador

Em Execução

Portaria 2010NC000383 20883

Portaria nº 82/2010/SETEC/MEC, III Jornada

de Capacitação Técnica da SPO. Processo nº

23000.006309/2010-99.

25/5/2010 10.316,59

IFBA

10764307/0001-12 Reitoria

Executado

Portaria 2010NC000391 20883

Portaria nº 82/2010/SETEC/MEC, Repasse de

recurso para assistência ao estudante do

27/5/2010 288.900,00

PROEJA FIC. Processo nº 23000.003522/2010-

49.

IFBA

10764307/0002-01 Campus

Salvador e os Campi:

Barreiras / Santo Amaro /

Valença / Vit. Conquista

Em Execução

Portaria 2010NC000396 20883

Portaria nº 82/2010/SETEC/MEC, Atender o

Curso de Especialização Proeja. Processo nº

23000.019266/2008-97.

28/5/2010 95.503,51

IFBA

10764307/0002-01 Campus

Salvador

Em Execução

Portaria 2010NC000478 6923

Portaria nº 89/2010/SETEC/MEC, Repasse de

crédito para atender 3ª Fase de Multiplicação

- Telecentros. Parceria com o Min. Das

Comunicações. Processo nº

23000.006935/2010-85.

9/6/2010 295.262,70

IFBA

10764307/0001-12 Reitoria

Em Execução

Portaria 2010NC000523 1744

Portaria 89/2010/SETEC/MEC, Repasse de

Crédito para Implantação do Núcleo de

Inovação Tecnológica - Reitoria. Processo nº

23000.012348/2009-91.

18/6/2010 40.000,00

IFBA

10764307/0001-12 Reitoria

Em Execução

Portaria 2010NC000550 20883

Portaria nº 097/2010/SETEC/MEC, Crédito

para Especialização Proeja. Processo nº

23000.018985/2008-91.

25/6/2010 63.000,00

IFBA

10764307/0001-12 Reitoria

A Executar

Portaria FNDE 2010NC700162 21043

Portaria Pta Prolind / FNDE. Plano de

Trabalho Anual Simplificado. Processo nº

23400005326201004-2010.

28/6/2010 320.000,00

IFBA

10764307/0000-00 Porto

Seguro

Em Execução

Portaria 2010NC000580 1744

Portaria nº 97/2010/SETEC/MEC, projeto

Mulheres Mil Um Tour em Novos

Horizontes. Processo nº 23000.006650/2010-

44.

1/7/2010 59.924,00

IFBA

10764307/0001-12 Reitoria

Em Execução

Portaria FNDE 2010NC700268 21043

PROCESSO: 23400005291201003-2010-MC -

PTA - PROLIND - Plano de Trabalho Anual

Simplificado

9/7/2010 227.537,61

IFBA

10764307/0000-00 Porto

Seguro

A Executar

18


Tipo

Código Nota de

Crédito

Programa

Ação

Identificação Do

Termo Inicial ou

Aditivo

Objeto

Data Publ.

DOU

Valor Total

Recebido

Contrapartida

Beneficiário (Razão Social

e CNPJ)

Situação da Avença (

alcance de objetivos e

metas,prestação de

contas,sindicâncias,TCE

S/N)

Portaria SESU

2010NC001429 e

2010NC001435

13847

Projeto Caravana Solidária: Disseminando a

Economia Solidária através do IFBA - Proext.

Processo nº 23000.014779/2009-92.

9/7/2010 28.645,00

IFBA

10764307/0001-12 Reitoria

Em Execução

Portaria SPO

UG

150014/00001

Termo de

Cooperação

UG

550009/00001

2010NC000756 1714

2010NC000012 22934

Descentralização para atender despesa com

a Capacitação em Depreciação e outros

aspectos Patrimoniais da Contabilidade

3/8/2010 1.373,50

Pública.

Termo de Cooperação entre o MDS e IFBA

conforme ofício Nº 213 / 2010 / Reitoria /

Gabinete de 15/06/2010 e Nota Técnica Nº

84/2010/CGCI/DAP/SAIP/MDS de

11/08/2010. Processo nº 71000014073/2010-

15.

19/8/2010 410.252,06

IFBA

10764307/0001-12 Reitoria

IFBA

10764307/0001-12 Reitoria

Executado

A Executar

Portaria UG

110008/00001

2010NC000490 23934

Port. 430/10 - Descentralização de crédito p/

atender despesas com "Capacitação e

Incubação de Cooperativas de Pesca p/

atuação no âmbito do Programa Pro Frota

Pesqueira 3500004472200916". 1ª parcela.

26/8/2010 200.000,00

IFBA

10764307/0003-84 Valença

Em Execução

Portaria UG

110008/00001

2010NC000788 23934

Port. 430/10 - Descentralização de crédito p/

atender despesas com "Capacitação e

Incubação de Cooperativas de Pesca p/ 15/12/2010 200.000,00

atuação no âmbito do Programa Pro Frota

Pesqueira 3500004472200916". 2ª parcela.

IFBA

10764307/0003-84 Valença

Em Execução

FNDE

UG

153173/15253

2010NC700510 21032

Atender o Programa Universidade Aberta do

Brasil - Processo: 23400008620201060 - 2010 -

MC.

30/8/2010 84.900,00

IFBA

10764307/0001-12 Reitoria

Executado

Portaria SETEC 2010NC000766 1744

Portaria 127/2010 / Setec - Repasse de

Crédito para Avaliação Microbiológica das

Ostras e Água de Cultivo no Entorno de

Valença Nordeste -1. Processo:

23000.007024/2010-75

3/9/2010 43.416,00

IFBA

10764307/0003-84 Valença

A Executar

Portaria SETEC 2010NC000768 1744

Portaria 127/2010 / Setec - Repasse de

Crédito para Avaliação das Condições

Higiênicos Sanitárias do Pescado

Comercializado no Mercado Municipal de

Valença - Nordeste - 1. Processo:

23000.006979/2010-13.

3/9/2010 32.000,90

IFBA

10764307/0003-84 Valença

A Executar

Portaria SETEC 2010NC000775 1744

Portaria 127/2010 / Setec - Repasse Pesca

Artesanal e o Baixo Sul da Bahia - Nordeste -

1. Processo: 23000.007027/2010-17.

3/9/2010 47.700,00

IFBA

10764307/0003-84 Valença

A Executar

Portaria SETEC 2010NC000789 20882

Portaria 128/2010 / SETEC - Crédito para o

Núcleo de Pesquisa em Inovação da

RENAPI / SIGA-EPT. Processo nº

23000.003090/2010-76.

6/9/2010 27.500,00

IFBA

10764307/0001-12 Reitoria

A Executar

Portaria SETEC 2010NC000815 1744

Portaria 128/2010 / SETEC - Crédito para

atender Assistência ao Estudante PROEJA.

Processo nº 23000.003522/2010-49.

10/9/2010 28.200,00

IFBA

10764307/0002-01 Campus

Salvador e Campus Vit.

Conquista 10764307/0004-65

A Executar

FNDE 2010NC400075 20997

Atender despesas com o Programa Nacional

de Alimentação Escolar - Merenda

23034000335201016. Processo nº

23034000335201016 - 2010 - MC.

20/9/2010 139.560,00

IFBA

10764307/0000-00 Salvador

e Porto Seguro

A Executar

FNDE 2010NC700651 21038

Atender despesas de acordo com o Plano de

Trabalho Anual Simplificado - PTA Termo

de Cooperação 3953 - Prolind - Processp nº

23400009010201083 - 2010 - MC.

24/9/2010 50.000,00

IFBA

10764307/0000-00 Porto

Seguro

A Executar

SETEC 2010NC000909 20883

Portaria 137/2010/SETEC - Repasse de

Crédito para atender Proeja Fic - Porto

Seguro. Processo: 23000.006149/2009-44.

27/9/2010 3.820,80

IFBA

10764307/0005-46 Campus

Porto Seguro

A Executar

FNDE

2010NC400130 e

2010NC400178

20997

Atender despesas com o Programa Nacional

15/10/2010 e

de Alimentação Escolar - Merenda. Processo

05/11/10

nº 23034000245201025-2010-MC.

6.540,00

IFBA

10764307/0000-0 Salvador

A Executar

SETEC 2010NC00101 1744

Portaria 156/2010/SETEC - Repasse de

Crédito para atender Fórum Regional Proeja. 26/10/2010 99.675,00

Processo: 23000.014069/2010-04.

IFBA

10764307/0001-12 Reitoria

A Executar

FNDE 2010NC400173 20997

FNDE 2010NC400178 20997

Atender despesas com o Programa Nacional

de Alimentação Escolar - Merenda. Processo

nº 23034000335201016 - 2010 - MC.

Atender despesas com o Programa Nacional

de Alimentação Escolar - Merenda.

Processo: 23034000245201025-2010-MC

5/11/2010 246.480,00

5/11/2010 10.500,00

IFBA

10764307/0001-12

Barreiras/Camaçari/

Eunápolis/S. Amaro/ S.

Filho/Valença/

IFBA

10764307/0001-12

Valença/Eunápolis/

Barreiras/Vit. Conquista

A Executar

A Executar

Tipo

Código Nota de

Crédito

Programa

Ação

Identificação Do

Termo Inicial ou

Aditivo

Objeto

Data Publ.

DOU

Valor Total

Recebido

Contrapartida

Beneficiário (Razão Social

e CNPJ)

Situação da Avença (

alcance de objetivos e

metas,prestação de

contas,sindicâncias,TCE

S/N)

19


SPO 2010NC001142 1714

Descentralização de crédito para realização

do VI Encontro do Encerramento do 17/11/2010 1.464,50

Exercício de 2010.

IFBA

10764307/0001-12 Reitoria

A Executar

SETEC 2010NC001174 1744

C. Eunápolis - Atender ao Projeto Segundo

Tempo. Processo: 23000.009566/2010-82.

23/11/2010 300.000,00

IFBA

10764307/0000-00 Eunápolis

A Executar

SETEC

2010NC001235

1744 e

20884

Crédito Orçamentário para atender ao

Programa CERTIFIC. Processo:

23000.010986/2010-10.

1/12/2010 33.657,00

IFBA

10764307/0001-12 Reitoria

Em Execução

SETEC 2010NC001245 20884/1744

Portaria 172/2010/SETEC - Repasse de

crédito para atender projeto - Aquariologia

aplicada ao ensino. Processo:

23000.007026/2010-64.

3/12/2010 29.712,08

IFBA

10764307/0000-00 Valença

A Executar

SETEC 2010NC001247 20884/1744

Portaria 172/2010/SETEC - Repasse de

crédito para atender Projeto - Avaliação

Técnico-Financeira de um cultivo de Ostras

Crassostrea na comunidade de Graciosa.

Processo: 23000.006978/2010-61.

3/12/2010 30.922,04

IFBA

10764307/0000-00 Valença

A Executar

SETEC 2010NC001258 1744

Portaria 156/2010/SETEC - Repasse de

Crédito para atender Fórum Regional Proeja.

Processo: 23000.014069/2010-04.

8/12/2010 9.300,00

IFBA

10764307/0001-12 Reitoria

A Executar

SETEC 2010NC001263 1744

Portaria 254/10/SETEC - Repasse de crédito

para atender Fórum Regional Proeja.

Processo: 23000.014153/2010-10.

8/12/2010 54.935,00

IFBA

10764307/0001-12 Reitoria

Em Execução

SETEC 2010NC001299 1744

Portaria 254/10/SETEC - Repasse de crédito

para atender Implantação da unidade de

beneficiamento do pescado no município de 10/12/2010 244.300,00

Salinas da Margarida - Certific Pesca.

Processo: 23000.011055/2010-21.

IFBA

10764307/0001-12 Reitoria

Executado

SETEC 2010NC001286 1744

Portaria 254/10/SETEC - Repasse de crédito

para atender projeto Segundo Tempo,

10/12/2010 300.000,00

construção de piscina semiolímpica.

Processo: 23000.009477/2010-36.

IFBA

10764307/0000-00 Barreiras

Em Execução

Sec.

Esp.Pol.Prom.

Iguald.Racial

2010NC000162 21524

Termo de Cooperação que objetiva

realizações de avaliações empreendidas da

17/12/2010 50.000,00

Lei 10.639/03. Processo: 00041.000875/2010-

23.

IFBA

10764307/0002-01 Campus

Salvador

A Executar

Coord. Geral de

Planej,

Orçamento e

Finanças

2010NC001166 4524

Descentralização de crédito ao IFBA p/

fechamento da FOPAG dez/10, conforme

mensagem eletrônica da SOF/MP, de

29/12/2010, 09h13.

29/12/2010 650.000,00

IFBA

10764307/0001-12 Reitoria

A Executar

TOTAL

5.367.629,63

20


Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA

Diretoria de E xecução Orçamentária, Finanças e Conta bil ida de

Divisão de Orçamento

EXECUÇÃO DE PORTARIAS E CONVÊNIOS

EXERCÍCIO DE 2010

CONCEDENTE PORT. Nº NATUREZA DENOMINAÇÃO

VALOR

RECEBIDO

VALOR

TRANSFERIDO /

DEVOLVIDO

VALOR DEVOLVIDO

PARA ALTERAÇÃO

DE ND

SALDO

FINAL NA

ND

EXECUTADO

SALDO A

DEVOLVER

%

SETEC / MEC

Cap. Goiânia

SETEC / MEC

Siga Ept

SETEC / MEC

Jogos Brasileiros

SETEC / MEC

Proeja Fic Salvador

36/10

36/10

36/10

66/10

3.3.90.14 Diárias 2.803,80 2.622,05 181,75 94%

3.3.90.33 Passagens 2.540,08 0,00 2.540,08 0%

TOTAL 5.343,88 5.343,88 2.622,05 2.721,83 49%

3.3.90.18 Bolsistas 39.600,00 39.600,00 - 100%

3.3.90.20

Professor

Pesquisador

70.400,00 70.400,00 - 100%

TOTAL 110.000,00 110.000,00 110.000,00 0,00 100%

3.3.90.14 Diárias 16.590,80 16.590,80 12.624,99 3.965,81 76%

3.3.90.18 Bolsistas 17.760,00 17.760,00 17.538,00 222,00 99%

3.3.90.39 Prest. Serv. PJ 9.649,20 9.649,20 9.649,20 0,00 100%

3.3.90.30 Mat. Consumo 11.000,00 -4.000,00 7.000,00 0,00 7.000,00 0%

3.3.90.30

Mat. Consumo IF

BAIANO

4.000,00 - -

TOTAL 55.000,00 -4.000,00 51.000,00 39.812,19 11.187,81 72%

3.3.90.30 Mat. Consumo 34.602,68 7.361,83 27.240,85 21%

3.3.90.39 Prest. Serv. PJ 14.157,50 - 14.157,50 0%

3.3.90.33 Passagens 4.000,00 2.500,00 1.500,00 63%

3.3.90.14 Diárias 2.000,00 584,55 1.415,45 29%

3.3.90.36 Prest. Serv. PF 5.999,30 - 5.999,30 0%

4.4.90.52 Permanente 54.209,40 3.384,40 50.825,00 6%

3.3.91.47

Encargos

Previdenciários

1.484,76 - 1.484,76 0%

TOTAL 116.453,64 116.453,64 13.830,78 102.622,86 12%

SETEC / MEC

Proeja Fic Porto Seguro

SETEC / MEC

Proeja Reitoria

66/10

66/10

3.3.90.30 Mat. Consumo 52.724,24 46.180,42 6.543,82 88%

4.4.90.52 Permanente 42.700,00 28.793,50 13.906,50 67%

3.3.90.39 Prest. Serv. PJ 14.885,00 - 14.885,00 0%

3.3.90.36 Prest. Serv. PF 4.918,80 - 4.918,80 0%

3.3.91.47

Encargos

Previdenciários

983,76 - 983,76 0%

116.211,80 116.211,80 74.973,92 41.237,88 65%

3.3.90.30 Mat. Consumo 25.700,00 2.559,00 23.141,00 10%

3.3.90.39 Prest. Serv. PJ 45.575,00 5.219,79 40.355,21 11%

3.3.90.93 Reembolso 3.000,00 - 3.000,00 0%

3.3.90.33 Passagens 9.800,00 9.800,00 0,00 100%

3.3.90.14 Diárias 5.500,00 2.605,81 2.894,19 47%

3.3.90.36 Prest. Serv. PF 22.930,90 5.089,60 17.841,30 22%

SETEC / MEC

Proeja Reitoria

66/10

4.4.90.52 Permanente 17.485,50 12.708,98 4.776,52 73%

3.3.91.47

Encargos

Previdenciários

9.030,62 9.030,62 0,00 100%

TOTAL 139.022,02 139.022,02 47.013,80 92.008,22 34%

CONCEDENTE PORT. Nº NATUREZA DENOMINAÇÃO

VALOR

RECEBIDO

VALOR

TRANSFERIDO /

DEVOLVIDO

VALOR DEVOLVIDO

PARA ALTERAÇÃO

DE ND

SALDO

FINAL NA

ND

EXECUTADO

SALDO A

DEVOLVER

%

21


SETEC / MEC

Proeja Fic

82/10

3.3.90.18 Bolsistas 60.300,00 26.200,00 34.100,00 43%

TOTAL 60.300,00 60.300,00 26.200,00 34.100,00 43%

3.3.90.14 Diárias 5.302,11 5.302,11 - 100%

SETEC / MEC 82/10

3.3.90.33 Passagens 5.014,48 0,00 5.014,48 0%

TOTAL 10.316,59 10.316,59 5.302,11 5.014,48 51%

Salvador 110.700,00 110.700,00 - 100%

Barreiras 72.000,00 52.800,00 19.200,00 73%

SETEC / MEC

Proeja - 82/10

Santo Amaro 3.3.90.18 Bolsistas 35.100,00 30.100,00 5.000,00 86%

Valença 16.200,00 15.500,00 700,00 96%

Vit. Conquista 54.900,00 33.400,00 21.500,00 61%

288.900,00 288.900,00 242.500,00 46.400,00 84%

3.3.90.30 Mat. Consumo 13.925,91 - 13.925,91 0%

SETEC / MEC

PROEJA - SALVADOR

82/10

3.3.90.39 Prest. Serv. PJ 35.750,00 2.375,00 33.375,00 7%

4.4.90.52 Permanente 45.827,60 23.897,80 21.929,80 52%

SETEC / MEC

Telecentros - Reitoria

89/10

95.503,51 95.503,51 26.272,80 69.230,71 28%

3.3.90.36 Prest. Serv. PF 203.107,50 -83.048,40 11.947,50 132.006,60 125.847,00 6.159,60 95%

3.3.90.14 Diárias 29.165,20 29.165,20 21.744,42 7.420,78 75%

3.3.90.93 Reembolso 56.990,00 -19.475,00 -11.947,50 25.567,50 7.705,18 17.862,32 30%

3.3.90.33 Passagens 6.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00 100%

295.262,70 -102.523,40 192.739,30 161.296,60 31.442,70 84%

3.3.90.36 Prest. Serv. PF 15.000,00 - 15.000,00 0%

3.3.90.39 Prest. Serv. PJ 15.800,00 - 15.800,00 0%

SETEC / MEC

Inovação Tecnológica

89/10

3.3.90.18 Bolsistas 4.200,00 4.200,00 0,00 100%

SETEC / MEC

Especialização Proeja

FNDE

Pta Prolind

Porto Seguro

97/10

S/Nº

3.3.90.33 Passagens 2.876,00 2.876,00 0,00 100%

3.3.90.14 Diárias 2.124,00 1.438,80 685,20 68%

40.000,00 40.000,00 8.514,80 31.485,20 21%

3.3.90.14 Diárias 45.000,00 0,00 45.000,00 0%

3.3.90.93 Reembolso 18.000,00 0,00 18.000,00 0%

TOTAL 63.000,00 63.000,00 0,00 63.000,00 0%

3.3.90.33 Passagens 43.000,00 43.000,00 1.585,53 41.414,47 4%

3.3.90.36 Prest. Serv. PF 35.000,00 35.000,00 - 35.000,00 0%

3.3.90.39 Prest. Serv. PJ 183.000,00 183.000,00 182.997,00 3,00 100%

3.3.90.30 Mat. Consumo 8.800,00 8.800,00 8.409,06 390,94 96%

3.3.90.14 Diárias 43.200,00 43.200,00 14.712,58 28.487,42 34%

FNDE

Pta Prolind

Porto Seguro

S/Nº

3.3.90.47

3.3.91.47

Encargos

previdenciários

Encargos

previdenciários

7.000,00 -7.000,00 - - - 0%

7.000,00 - 7.000,00 0%

SETEC / MEC Projeto

Mulheres Mil

97/10

TOTAL 320.000,00 320.000,00 207.704,17 112.295,83 65%

3.3.90.39 Prest. Serv. PJ 30.800,00 - 30.800,00 0%

4.4.90.52 Permanente 29.124,00 8.179,80 20.944,20 28%

TOTAL 59.924,00 59.924,00 8.179,80 51.744,20 14%

CONCEDENTE PORT. Nº NATUREZA DENOMINAÇÃO

VALOR

RECEBIDO

VALOR

TRANSFERIDO /

DEVOLVIDO

VALOR DEVOLVIDO

PARA ALTERAÇÃO

DE ND

SALDO

FINAL NA

ND

EXECUTADO

SALDO A

DEVOLVER

%

22


SESU

Caravana Solidária -

PROEXT

SPO

UG: 150014 / 00001

Capacitação

Depreciação

Termo de Cooperação

Secretaria de

Articulação para

Inclusão

UG: 550009 / 00001

Ministério da Pesca e

Aquicultura

UG: 110008 / 00001

VALENÇA

S/Nº

S/Nº

S/Nº

430/10

3.3.90.14 Diárias 14.850,00 1.020,32 13.829,68 7%

3.3.90.36 Prest. Serv. PF 9.230,00 - 9.230,00 0%

4.4.90.52 Permanente 3.500,00 - 3.500,00 0%

3.3.90.30 Mat. Consumo 1.065,00 - 1.065,00 0%

28.645,00 28.645,00 1.020,32 27.624,68 4%

3.3.90.14 Diárias 601,50 601,50 - 100%

3.3.90.33 Passagens 772,00 0,00 772,00 0%

TOTAL 1.373,50 1.373,50 601,50 772,00 44%

3.3.90.14 Diárias 39.108,00 0,00 39.108,00 0%

3.3.90.18 Bolsistas 33.664,00 0,00 33.664,00 0%

3.3.90.20 Auxílio Pesquisador 52.484,88 0,00 52.484,88 0%

3.3.90.30 Mat. Consumo 90.375,95 - 90.375,95 0%

3.3.90.33 Passagens 8.740,00 - 8.740,00 0%

3.3.90.36 Prest. Serv. PF 45.190,00 - 45.190,00 0%

3.3.90.39 Prest. Serv. PJ 128.610,48 - 128.610,48 0%

4.4.90.52 Permanente 12.078,75 - 12.078,75 0%

TOTAL 410.252,06 410.252,06 0,00 410.252,06 0%

3.3.90.30 REITORIA 200.000,00

3.3.90.14 42.480,00 7.716,87 34.763,13 18%

3.3.90.18 7.824,00 5.868,00 1.956,00 75%

3.3.90.20 22.400,00 16.000,00 6.400,00 71%

3.3.90.30 29.307,00 27.224,76 2.082,24 93%

VALENÇA

3.3.90.33 3.400,00 0,00 3.400,00 0%

3.3.90.36 14.834,00 0,00 14.834,00 0%

3.3.91.47 2.967,00 0,00 2.967,00 0%

4.4.90.52 76.788,00 49.290,81 27.497,19 64%

TOTAL 200.000,00 200.000,00 106.100,44 93.899,56 53%

3.3.90.14 Diárias 31.053,00 31.053,00 - 31.053,00 0

3.3.90.18 Bolsistas 22.712,00 22.712,00 - 22.712,00 0%

Ministério da Pesca e

Aquicultura

UG: 110008 / 00001

VALENÇA

430/10

3.3.90.20 Auxílio Pesquisador 42.910,00 42.910,00 - 42.910,00 0%

3.3.90.39 Prest. Serv. PJ 11.700,00 11.700,00 5.750,00 5.950,00 49%

4.4.90.52 Permanente 91.625,00 91.625,00 - 91.625,00 0%

FNDE

153173 / 15253

Universidade Aberta

S/Nº

TOTAL 200.000,00 200.000,00 5.750,00 194.250,00 3%

4.4.90.52 Permanente 84.900,00 84.900,00 0,00 100%

TOTAL 84.900,00 84.900,00 84.900,00 0,00 100%

23


CONCEDENTE PORT. Nº NATUREZA DENOMINAÇÃO

VALOR

RECEBIDO

VALOR

TRANSFERIDO /

DEVOLVIDO

VALOR DEVOLVIDO

PARA ALTERAÇÃO

DE ND

SALDO

FINAL NA

ND

EXECUTADO

SALDO A

DEVOLVER

%

SETEC / MEC

AVALIAÇÃO

MICROBIOLÓGICA -

VALENÇA

SETEC / MEC

AVALIAÇÃO DAS

CONDIÇÕES

HIGIÊNICOS

SANITÁRIAS DO

SETEC / MEC

PESCA ARTESANAL E

O BAIXO SUL DA

BAHIA - VALENÇA

SETEC/ MEC -

SIGA EPT

SETEC / MEC

ASSISTÊNCIA AO

ESTUDANTE PROEJA

FNDE

UG: 153173 / 15253

ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR

127/10

127/10

127/10

128/10

128/10

S/Nº

3.3.90.30 Mat. Consumo 22.526,00 - 22.526,00 0

3.3.90.36 Prest. Serv. PF 3.500,00 - 3.500,00 0%

3.3.90.20 Pesquisador 4.000,00 3.000,00 1.000,00 75%

3.3.90.18 Bolsistas 1.200,00 - 1.200,00 0%

4.4.90.52 Permanente 12.190,00 - 12.190,00 0%

TOTAL 43.416,00 43.416,00 3.000,00 40.416,00 7%

4.4.90.52 Permanente 8.550,00 - 8.550,00 0%

3.3.90.30 Mat. Consumo 21.050,90 219,00 20.831,90 1%

3.3.90.18 Bolsistas 2.400,00 - 2.400,00 0%

32.000,90 32.000,90 219,00 31.781,90 1%

4.4.90.52 Permanente 16.050,00 11.766,32 4.283,68 73%

3.3.90.30 Mat. Consumo 19.750,00 - 19.750,00 0%

3.3.90.36 Prest. Serv. PF 1.500,00 - 1.500,00 0%

3.3.90.14 Diárias 4.000,00 - 4.000,00 0%

3.3.90.20 Pesquisador 4.000,00 500,00 3.500,00 13%

3.3.90.18 Bolsistas 2.400,00 - 2.400,00 0%

TOTAL 47.700,00 47.700,00 12.266,32 35.433,68 26%

3.3.90.18 Bolsistas 13.200,00 4.200,00 9.000,00 32%

3.3.90.20

Professor

Pesquisador

14.300,00 7.900,00 6.400,00 55%

TOTAL 27.500,00 27.500,00 12.100,00 15.400,00 44%

3.3.90.18 Bolsistas 28.200,00 0,00 28.200,00 0%

TOTAL 28.200,00 28.200,00 0,00 28.200,00 0%

3.3.90.32 Mat. Distrib. Gratuita 139.560,00 0,00 139.560,00 0%

TOTAL 139.560,00 139.560,00 0,00 139.560,00 0%

FNDE

UG: 153173 / 15253

PTA PROLIND

SETEC/ MEC -

Proeja Fic - Porto Seguro

Termo

Cooperação

nº 3953

137/10

4.4.90.52 Permanente 50.000,00 0,00 50.000,00 0%

TOTAL 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0%

3.3.90.14 Diárias 1.030,80 966,98 63,82 94%

3.3.90.33 Passagens 2.790,00 2.405,95 384,05 86%

TOTAL 3.820,80 3.820,80 3.372,93 447,87 88%

FNDE ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR

(2010NC400130)

SETEC / MEC

FORUM REGIONAL

PROEJA

S/Nº

156/10

3.3.90.32 Mat. Distrib. Gratuita 6.540,00 0,00 6.540,00 0%

TOTAL 6.540,00 6.540,00 0,00 6.540,00 0%

3.3.90.30 Mat. Consumo 4.000,00 4.000,00 - 4.000,00 0%

3.3.90.39 Prest. Serv. PJ 88.970,00 9.300,00 79.670,00 - 79.670,00 0%

3.3.90.33 Passagens 4.000,00 4.000,00 - 4.000,00 0%

3.3.90.14 Diárias 1.505,00 1.505,00 - 1.505,00 0%

3.3.90.36 Prest. Serv. PF 1.000,00 1.000,00 - 1.000,00 0%

3.3.91.47

Encargos

previdenciários

200,00 200,00 - 200,00 0%

TOTAL 99.675,00 9.300,00 90.375,00 0,00 90.375,00 0%

24


CONCEDENTE PORT. Nº NATUREZA DENOMINAÇÃO

VALOR

RECEBIDO

VALOR

TRANSFERIDO /

DEVOLVIDO

VALOR DEVOLVIDO

PARA ALTERAÇÃO

DE ND

SALDO

FINAL NA

ND

EXECUTADO

SALDO A

DEVOLVER

%

REITORIA 246.480,00 0%

BARREIRAS 47.940,00 47.940,00 0,00 100%

CAMAÇARI 27.600,00 - 27.600,00 0%

FNDE ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR

(2010NC400173)

S/Nº

3.3.90.32

Mat. Distrib. Gratuita

EUNÁPOLIS 24.420,00 - 24.420,00 0%

SANTO

AMARO

27.300,00 - 27.300,00 0%

S. FILHO 63.540,00 4.672,00 58.868,00 7%

VALENÇA 21.900,00 16.841,79 5.058,21 77%

VIT.

CONQUISTA

33.780,00 - 33.780,00 0%

TOTAL 246.480,00 246.480,00 69.453,79 177.026,21 28%

FNDE ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR

(2010NC400178)

S/Nº

3.3.90.32

Reitoria

Mat. Distrib. Gratuita

10.500,00

VALENÇA 2.160,00 - 2.160,00 0%

EUNÁPOLIS 1.080,00 - 1.080,00 0%

FNDE ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR

(2010NC400178)

S/Nº

3.3.90.32

Mat. Distrib. Gratuita

BARREIRAS 3.600,00 3.600,00 0,00 100%

VIT.

CONQUISTA

3.660,00 - 3.660,00 0%

10.500,00 10.500,00 3.600,00 6.900,00 34%

SPO

UG: 150014 / 00001

Encerramento do

Exercício

SETEC / MEC Projeto

Segundo Tempo -

Eunápolis

SETEC/MEC

Certific

S/Nº

172/10

172/10

3.3.90.14 Diárias 827,36 827,36 - 100%

3.3.90.33 Passagens 637,14 590,35 46,79 93%

TOTAL 1.464,50 1.464,50 1.417,71 46,79 97%

4.4.90.51 Obras 300.000,00 0,00 300.000,00 0%

TOTAL 300.000,00 300.000,00 0,00 300.000,00 0%

3.3.90.30 Mat. Consumo 665,00 0,00 665,00 0%

3.3.90.33 Passagens 270,00 270,00 0,00 100%

3.3.90.14 Diárias 24.072,00 23.582,78 489,22 98%

4.4.90.52 Permanente 8.650,00 1.893,00 6.757,00 22%

33.657,00 33.657,00 25.745,78 7.911,22 76%

4.4.90.52 Permanente 17.975,51 - 17.975,51 0%

3.3.90.30 Mat. Consumo 4.316,57 - 4.316,57 0%

SETEC / MEC

Aquariologia aplicada

ao ensino - Valença

172/10

3.3.90.36 Prest. Serv. PF 1.750,00 - 1.750,00 0%

3.3.90.14 Diárias 1.770,00 - 1.770,00 0%

3.3.90.20

Professor

Pesquisador

3.000,00 - 3.000,00 0%

3.3.90.18 Bolsistas 900,00 - 900,00 0%

TOTAL 29.712,08 29.712,08 0,00 29.712,08 0%

4.4.90.52 Permanente 17.952,00 10.380,00 7.572,00 58%

3.3.90.30 Mat. Consumo 4.850,04 - 4.850,04 0%

SETEC / MEC

Cultivo Ostras - Valença

172/10

3.3.90.39 Prest. Serv. PJ 2.450,00 - 2.450,00 0%

3.3.90.14 Diárias 1.770,00 - 1.770,00 0%

3.3.90.20

Professor

Pesquisador

3.000,00 1.000,00 2.000,00 33%

3.3.90.18 Bolsistas 900,00 - 900,00 0%

TOTAL 30.922,04 30.922,04 11.380,00 19.542,04 37%

25


CONCEDENTE PORT. Nº NATUREZA DENOMINAÇÃO

VALOR

RECEBIDO

VALOR

TRANSFERIDO /

DEVOLVIDO

VALOR DEVOLVIDO

PARA ALTERAÇÃO

DE ND

SALDO

FINAL NA

ND

EXECUTADO

SALDO A

DEVOLVER

%

SEC.Espec.de Polit. De

Prom.da Iguald.Racial

UG: 238012 / 00001

Termo

Cooperação

3.3.90.36 Prest. Serv. PJ 50.000,00 0,00 50.000,00 0%

TOTAL 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 0%

Coord.Geral de Planej.

Orçamento e Finanças

S/Nº

3.1.90.11 650.000,00 642.594,98 7.405,02 99%

TOTAL 650.000,00 650.000,00 642.594,98 7.405,02 99%

3.3.90.36 Prest. Serv. PJ 7.750,00 0,00 7.750,00 0%

SETEC / MEC 156/10

3.3.91.47

Encargos

previdenciários

1.550,00 0,00 1.550,00 0%

SETEC / MEC

Fórum Regional Proeja

SETEC / MEC

Certific Pesca

SETEC / MEC

Projeto Segundo Tempo

254/10

254/10

254/10

TOTAL 9.300,00 9.300,00 0,00 9.300,00

3.3.90.14 Diárias 28.375,20 12.735,65 15.639,55 45%

3.3.90.33 Passagens 9.522,00 9.522,00 0,00 100%

3.3.90.36 Prest. Serv. PF 17.037,80 - 17.037,80 0%

54.935,00 54.935,00 22.257,65 32.677,35 41%

4.4.90.52 Permanente 244.300,00 244.300,00 0,00 100%

TOTAL 244.300,00 244.300,00 244.300,00 0,00 100%

4.4.90.51 Obras 300.000,00 299.029,38 970,62 100%

TOTAL 300.000,00 300.000,00 299.029,38 970,62 100%

TOTAL GERAL 5.367.629,63 -106.523,40 -9.300,00 5.251.806,23 2.523.332,82 2.728.473,41 48%

26


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Diretoria de E xecução Orçamentária, Finanças e Conta bil ida de

RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS

EXERCÍCIO DE 2010

Mês Pessoal O . C. C .

Restos a pagar

RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS

Auxílios

V. Transp. Pré-Escolar Alimentação

Ressarc. Ass.

Medica

Estagiário

Encargo de Curso

e/ou Concurso

Devolução de

Financeiro

Janeiro 5.887.984,88 - 2.032.230,08 79.514,68 12.894,50 173.909,49 140.497,33 37.979,20 8.186.533,63

Fevereiro 5.553.579,65 1.083.398,84 1.713.750,37 125.261,59 12.509,70 615.382,16 136.078,28 105.005,32 9.103.882,31

Março 5.996.411,59 1.301.662,77 6.460.245,42 150.290,11 12.446,80 396.100,83 163.168,09 87.615,53 14.317.157,52

Abril 5.759.091,40 1.470.772,00 3.218.286,33 144.145,06 12.176,70 393.740,42 101,00 164.100,68 16.306,64 10.998.211,91

Maio 6.120.597,99 2.087.063,00 4.905.926,57 146.495,14 11.403,40 408.057,62 101,00 182.649,62 40.196,64 13.679.543,72

Junho 7.808.460,57 1.734.983,00 1.985.612,84 132.278,68 12.757,60 409.446,51 187.004,65 71.830,78 12.083.539,20

Julho 6.530.072,38 2.694.917,00 1.710.692,26 148.385,09 13.353,30 428.626,18 194.747,59 11.210,06 11.526.046,21

Agosto 6.670.976,52 3.626.266,00 3.403.550,86 157.155,84 13.567,90 418.269,84 190.647,53 3.599,43 14.289.786,96

Setembro 6.778.745,62 2.467.364,00 2.097.090,99 155.485,62 13.982,30 434.643,83 138.085,00 150.654,27 8.670,82 11.947.312,36

Outubro 7.017.623,83 3.495.375,00 821.627,52 159.412,53 16.091,30 449.256,60 144.761,75 139.491,34 3.493,28 11.959.386,78

Novembro 10.111.628,56 2.651.924,00 2.742.148,37 165.490,27 15.736,10 454.272,66 151.263,31 154.570,69 953,70 16.141.199,96

Dezembro 10.131.409,64 4.323.351,00 2.268.164,79 147.732,29 15.728,70 443.211,20 180.104,15 135.829,37 23.000,00 (12.817,20) 17.329.597,62

TOTAL 84.366.582,63 26.937.076,61 33.359.326,40 1.711.646,90 162.648,30 5.024.917,34 614.416,21 1.939.439,44 409.861,40 (12.817,20) 154.513.098,03

TOTAL

Pessoal Pessoal

O . C. C . O . C. C .

Restos a pagar a Pagar

Auxílios V. Transp.

Auxílios Pré-Escolar

1

Auxílios Alimentação

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Diretoria de E xecução Orçamentária, Finanças e Conta bil ida de

EXECUÇÃO DA RECEITA

EXERCÍCIO DE 2010

Execução da Receita 2010

MESES

Aluguel

Serviços

Outras

13110000

16001300 16001600 17300000 19192700 19220700 13250203

Principal Multa Administrativos Tx.Concurso Transferência M.Contratual Rec.D.Ex.Ant. Bacen

TOTAL

Cálculo do

PASEP

Devolução de

Pessoal

Janeiro 254,50 - 233,00 - 3.870,89 4.358,39 43,58 2.545,41

Fevereiro 17.089,47 - 2.428,10 - 6.333,23 25.850,80 258,51 2.916,71

Março 16.340,39 32,02 7.532,57 148.120,02 22.863,12 - 6.445,10 201.333,22 2.013,33 5.067,46

Abril 16.785,05 3,98 677,00 1.171.073,01 576.800,00 - 6.364,58 1.771.703,62 17.717,04 4.699,85

Maio 15.221,92 188,00 1.988,00 4.452,50 17.250,00 - 6.693,33 45.793,75 457,94 56.913,20

Junho 15.559,95 711,34 18.589,97 - 6.236,14 41.097,40 410,97 5.805,90

Julho 13.967,32 3,00 2.271,00 1.617,00 18.500,00 - 796,50 5.920,73 43.075,55 430,76 6.300,49

Agosto 16.766,24 0,50 8.960,00 109.864,99 9.250,00 955,80 6.360,13 152.157,66 1.521,58 4.917,55

Setembro 10.109,24 5,79 278,00 652.164,12 24.952,20 - 210,97 5.676,30 693.396,62 6.933,97 3.773,39

Outubro 18.239,37 22,21 593,00 143.146,01 18.500,00 - 6.612,35 187.112,94 1.871,13 3.716,88

Novembro 16.088,37 5,54 (168,00) 60,00 18.500,00 212,82 7.564,23 42.262,96 422,63 4.291,32

Dezembro 15.468,62 - 4.563,41 (24.592,20) - 10,00 7.843,87 3.293,70 32,94 11.918,24

Total 171.890,44 261,04 30.067,42 2.224.495,42 706.615,32 212,82 1.973,27 75.920,88 3.211.436,61 32.114,37 112.866,40

Indenização

R.Capital

58.657,76

17.000,00

Total Geral

3.399.960,77

172.151,48

2.254.562,84

784.722,29

17.000,00

Aluguel

Serviços

Outras

1

R. Capital

28


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Diretoria de E xecução Orçamentária, Finanças e Conta bil ida de

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE

MANUTENÇÃO BÁSICA (2010) REITORIA

REITORIA

EXERCÍCIO DE 2010

SERVIÇO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL %

COELBA 7.241,24 6.899,42 7.408,78 6.668,39 7.815,99 1.920,45 3.688,19 2.407,14 7.890,18 8.134,13 8.277,02 8.833,64 77.184,57 1,03%

COMBUSTIVEL - TICKET - - - - - - 5.131,12 7.972,71 11.636,20 9.102,25 37.500,05 13.556,23 84.898,56 1,13%

CORREIO - ECT - - - - - - - - - - - - - 0,00%

EMBASA - 680,18 235,21 4.456,85 1.021,31 3.714,04 5.155,58 5.212,39 14.960,44 7.981,97 5.910,40 4.199,13 53.527,50 0,71%

EMBRATEL FIXO - - - - - 1.520,92 944,89 2.497,16 2.547,92 4.350,14 5.162,47 14.009,68 31.033,18 0,41%

TELEMAR - - - - - 495,99 1.288,96 2.822,96 3.974,00 2.148,21 256,40 1.980,80 12.967,32 0,17%

IMPRENSA NACIONAL - - - - 6.833,25 12.542,81 6.681,40 14.577,60 4.828,83 10.053,68 16.733,87 12.269,48 84.520,92 1,13%

LIMPEZA - LOCRHON 10.731,59 10.731,59 10.731,59 10.731,59 10.731,59 13.607,10 33.535,37 52.992,19 52.127,57 96.054,32 66.403,42 72.510,60 440.888,52 5,87%

(RADIOBRAS): EBC Empresa

Brasil de Comunicação

- - 8.840,00 2.210,00 1.105,00 2.210,00 8.951,50 3.315,00 8.840,00 11.271,00 28.509,00 7.956,00 83.207,50 1,11%

REPROGRAFIA - ENTEL - - - - 63.110,29 - 775,71 2.071,85 16.222,26 53.329,86 8.665,58 - 144.175,55 1,92%

T.CELULAR (VIVO) 439,48 589,96 5.026,81 730,15 4.449,68 10.862,82 7.670,88 6.499,33 5.853,08 6.357,56 48.479,75 0,65%

VIGILANCIA-GUARDSECURE 20.345,61 20.345,61 28.792,44 28.792,44 28.792,44 28.792,44 28.792,44 38.513,12 28.792,44 35.574,31 28.792,44 28.792,44 345.118,17 4,59%

ESTAGIÁRIOS 73.700,00 73.700,00 73.700,00 73.700,00 74.700,00 70.591,50 74.560,00 51.164,00 29.014,00 34.352,00 37.470,21 30.698,40 697.350,11 9,28%

MATERIAL DE CONSUMO - 6.214,12 412,50 10.871,40 1.960,35 4.419,72 6.679,19 13.064,68 11.097,78 32.123,58 70.406,32 157.249,64 2,09%

PREST. SERV. P. FÍSICA 178.476,53 354.439,80 265.601,08 242.507,32 256.806,36 471.792,75 227.500,06 225.279,69 186.461,48 165.115,42 496.309,79 487.962,33 3.558.252,61 47,37%

PREST. SERV. P. JURÍDICA - 87.521,02 152.665,41 184.918,65 181.710,97 184.086,09 277.281,67 182.962,63 93.008,75 41.082,92 47.082,92 259.650,23 1.691.971,26 22,53%

TOTAL GERAL 290.494,97 560.531,74 548.413,99 554.987,70 648.525,41 793.964,59 683.156,29 609.330,45 481.039,63 496.147,32 825.050,23 1.019.182,84 7.510.825,16 100,00%

50,00%

47,37%

45,00%

40,00%

35,00%

30,00%

25,00%

20,00%

15,00%

10,00%

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA

Diretoria de E xecução Orçamentária, Finanças e Conta bil ida de

QUADRO DEMONST RATI VO DAS DESPESAS DE

MANUTENÇÃO BÁSICA (2010) REITORIA

SALVADOR

5,87%

EXERCÍCIO DE 2010

4,59%

9,28%

22,53%

5,00%

1,03% 1,13%

0,00%

0,71% 0,41% 0,17%

1,13%

1,11%

1,92%

0,65%

2,09%

0,00%

1

29


SERVIÇO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL %

COELBA 39.817,40 35.046,20 73.086,50 66.592,89 79.467,69 70.726,66 48.223,26 52.974,45 60.468,40 64.534,58 69.340,79 75.482,56 735.761,38 9,93%

COMBUSTIVEL - TICKET 11.105,35 8.723,56 13.184,13 15.905,26 11.481,18 9.779,94 2.856,59 1.901,20 8.713,56 7.231,65 3.442,26 1.921,64 96.246,32 1,30%

CORREIO - ECT 8.725,13 5.670,60 7.414,48 5.450,55 5.467,84 5.448,98 5.048,48 6.788,72 5.588,42 5.271,18 6.625,77 8.355,40 75.855,55 1,02%

ELEVADOR OTIS 1.484,41 1.484,41 1.519,00 1.519,00 1.519,00 1.166,67 1.166,67 1.166,67 1.166,67 1.166,67 1.166,67 781,67 15.307,51 0,21%

PONTONET - SERVIÇOS

INFORMÁTICA

39.830,66 39.830,66 39.830,66 35.214,02 33.333,62 33.679,62 33.333,62 33.333,62 34.424,62 33.583,62 33.333,62 33.651,52 423.379,86 5,71%

EMBASA 23.667,40 17.845,99 22.341,58 48.159,90 46.084,10 38.940,57 28.413,42 18.136,75 22.367,71 20.542,59 19.598,92 19.204,86 325.303,79 4,39%

EMBRATEL FIXO 24.427,02 20.652,23 39.262,74 40.629,72 39.552,71 47.469,64 34.681,05 39.528,20 43.162,72 31.946,43 35.547,07 43.364,32 440.223,85 5,94%

EMBRATEL PROVEDOR 19.273,50 30.975,92 19.770,88 19.658,14 15.638,22 15.206,00 15.206,00 15.206,00 8.105,24 7.179,31 7.179,31 7.340,26 180.738,78 2,44%

IMPRENSA NACIONAL - 1.700,72 9.171,74 6.347,33 7.228,06 - 6.772,51 3.978,47 2.751,59 - - - 37.950,42 0,51%

LIMPEZA - LOCRHON 140.560,97 139.149,14 140.071,39 148.911,53 137.923,26 153.134,88 137.446,63 140.962,22 138.425,06 156.046,46 164.414,19 154.019,16 1.751.064,89 23,63%

(RADIOBRAS): EBC Empresa

Brasil de Comunicação

- 6.630,00 2.762,50 4.585,75 1.657,50 - - 1.105,00 5.403,59 7.735,00 - 4.420,00 34.299,34 0,46%

REPROGRAFIA - ENTEL 30.188,97 25.875,87 47.406,00 62.845,86 37.886,84 54.696,97 37.094,59 59.772,48 62.763,93 54.007,00 47.331,99 29.763,63 549.634,13 7,42%

T.CELULAR (VIVO) 4.950,82 4.858,21 4.623,27 5.828,56 5.365,18 - - - - - - - 25.626,04 0,35%

VIGILANCIA-GUARDSECURE 34.565,41 34.565,41 43.012,24 43.266,56 43.012,24 43.690,43 43.012,24 43.181,79 43.012,24 43.012,24 43.012,24 43.012,24 500.355,28 6,75%

ESTAGIÁRIOS 42.328,51 42.328,51 42.328,51 42.328,51 52.841,03 56.631,50 62.143,54 77.266,86 71.276,82 46.836,54 55.892,55 45.674,96 637.877,84 8,61%

MATERIAL DE CONSUMO - - - 73.040,65 88.150,65 82.740,65 89.240,65 78.050,65 80.284,65 83.540,65 82.374,00 129.592,09 787.014,64 10,62%

PREST. SERV. P. FÍSICA - - - - 29.781,43 31.881,43 35.981,43 29.691,43 29.740,73 26.057,43 26.381,43 20.396,34 229.911,65 3,10%

PREST. SERV. P. JURÍDICA - - 26.234,00 37.409,89 82.143,00 78.720,00 122.500,00 46.970,32 69.666,68 36.448,24 34.378,49 29.173,27 563.643,89 7,61%

TOTAL GERAL 420.925,55 415.337,43 532.019,62 657.694,12 718.533,55 723.913,94 703.120,68 650.014,83 687.322,63 625.139,59 630.019,30 646.153,92 7.410.195,16 100,00%

25,00%

20,00%

15,00%

23,63%

COELBA

COMBUSTIVEL - TICKET

CORREIO - ECT

ELEVADOR OTIS

PONTONET - SERVIÇOS INFORMÁTICA

EMBASA

EMBRATEL FIXO

EMBRATEL PROVEDOR

IMPRENSA NACIONAL

9,93%

10,62%

LIMPEZA - LOCRHON

(RADIOBRAS): EBC Empresa Brasil de Comunicação

10,00%

8,61%

REPROGRAFIA - ENTEL

5,71%

5,94%

7,42%

6,75%

7,61%

T.CELULAR (VIVO)

VIGILANCIA-GUARDSECURE

5,00%

1,30%

1,02%

0,21%

4,39%

2,44%

0,51%

0,46%

0,35%

3,10%

ESTAGIÁRIOS

MATERIAL DE CONSUMO

PREST. SERV. P. FÍSICA

PREST. SERV. P. JURÍDICA

0,00%

1

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA

Diretoria de E xecução Orçamentária, Finanças e Conta bil ida de

QUADRO DEMONST RATI VO DAS DESPESAS DE

MANUTENÇÃO BÁSICA (2010) REITORIA

BARREIRAS

EXERCÍCIO DE 2010

30


SERVIÇO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL %

COELBA 7.703,83 5.327,90 22.816,83 21.574,60 25.115,87 6.352,85 20.712,31 13.465,54 17.212,95 17.890,55 16.593,68 14.000,25 188.767,16 12,94%

EMBASA 2.318,00 4.513,09 3.259,90 3.094,00 3.963,80 4.964,52 3.515,24 4.604,09 3.743,38 5.069,42 10.000,00 49.045,44 3,36%

COMBUSTÍVEL - TICKET - - 28,00 - 1.007,40 - 135,00 - 7.537,03 2.576,42 10.243,83 8.613,85 30.141,53 2,07%

LIMPEZA - LOCRHON 35.318,79 34.419,87 35.666,05 37.551,37 35.763,51 36.967,97 35.763,51 36.257,58 35.763,51 83.792,56 40.862,96 41.014,61 489.142,29 33,53%

REPROGRAFIA - ENTEL 530,73 2.856,78 775,44 14.091,39 6.515,82 3.463,29 1.198,53 9.285,57 2.396,88 9.027,18 1.947,71 52.089,32 3,57%

TELEMAR 2.190,69 2.700,08 2.602,46 2.782,80 3.174,39 2.343,90 2.560,43 3.297,28 2.460,14 2.314,39 2.387,54 3.184,14 31.998,24 2,19%

VIGILANCIA - GUARDSECURE 13.563,74 13.563,74 13.563,74 13.563,74 13.563,74 13.563,74 13.563,74 13.563,74 13.563,74 13.563,74 13.563,74 13.563,74 162.764,88 11,16%

ESTAGIÁRIOS 14.004,00 14.004,00 14.004,00 14.004,00 14.004,00 13.160,00 12.542,00 12.312,00 9.842,00 12.312,00 12.312,00 12.312,00 154.812,00 10,61%

MATERIAL DE CONSUMO - 332,00 20.325,50 - 16.574,36 95,50 15.169,59 7.463,77 1.249,70 36.572,65 22.870,00 45.223,97 165.877,04 11,37%

PREST. SERV. P. FÍSICA - - - - 634,50 12.360,64 - - - - 18.865,93 34.270,00 66.131,07 4,53%

PREST. SERV. P. JURÍDICA - 2.223,00 407,00 8.605,68 18.905,20 20.471,02 - 540,00 4.185,08 10.498,98 2.176,46 - 68.012,42 4,66%

TOTAL GERAL 75.629,78 79.940,46 113.448,92 115.267,58 139.222,59 113.743,43 105.160,35 91.504,00 104.843,10 186.987,59 148.903,32 184.130,27 1.458.781,39 100,00%

35,00%

33,53%

COELBA

EMBASA

30,00%

COMBUSTÍVEL - TICKET

25,00%

LIMPEZA - LOCRHON

REPROGRAFIA - ENTEL

20,00%

TELEMAR

VIGILANCIA - GUARDSECURE

15,00%

12,94%

11,16%

10,61%

11,37%

ESTAGIÁRIOS

10,00%

MATERIAL DE CONSUMO

5,00%

3,36%

2,07%

3,57%

2,19%

4,53% 4,66%

PREST. SERV. P. FÍSICA

PREST. SERV. P. JURÍDICA

0,00%

1

Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA

Diretoria de E xecução Orçamentária, Finanças e Conta bil ida de

QUADRO DEMONST RATI VO DAS DESPESAS DE

MANUTENÇÃO BÁSICA (2010) REITORIA

VALENÇA

EXERCÍCIO DE 2010

31


SERVIÇO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL %

COELBA 5.276,43 5.308,84 5.342,60 9.749,20 6.642,17 11.617,26 8.178,64 7.271,11 7.390,87 11.545,20 11.715,65 10.577,80 100.615,77 11,29%

EMBASA - SAE / 16176067000111 951,52 519,59 1.406,03 931,94 1.178,64 1.378,41 1.436,59 1.382,78 1.322,47 1.288,01 926,13 1.473,25 14.195,36 1,59%

COMBUSTÍVEL - TICKET - - - - 2.732,16 2.088,58 2.549,40 1.878,36 6.752,41 3.787,50 4.039,06 3.114,34 26.941,81 3,02%

LIMPEZA - LOCRHON 31.064,87 31.064,87 31.064,87 31.465,14 31.064,87 33.706,63 31.064,87 31.361,31 31.064,87 33.831,67 35.511,84 35.758,87 388.024,68 43,55%

REPROGRAFIA - ENTEL 247,68 259,83 2.224,08 1.752,93 1.972,44 1.879,38 1.850,49 2.596,50 3.011,58 2.795,55 1.379,43 1.250,91 21.220,80 2,38%

TELEMAR 729,27 1.051,90 1.075,41 1.043,37 1.209,77 1.325,69 937,85 1.274,10 988,47 998,91 1.109,60 1.669,49 13.413,83 1,51%

VIGILANCIA - GUARDSECURE 13.563,74 13.563,74 13.563,74 13.563,74 13.563,74 13.563,74 13.563,74 13.563,74 13.563,74 13.563,74 13.563,74 13.563,74 162.764,88 18,27%

ESTAGIÁRIOS 7.783,33 7.783,33 7.783,33 7.783,33 7.783,33 7.556,00 6.904,00 6.252,00 4.812,00 6.252,00 6.252,00 6.252,00 83.196,65 9,34%

MATERIAL DE CONSUMO - - 6.605,80 16.556,14 4.365,05 1.080,00 3.915,18 2.044,70 5.128,50 3.521,15 3.468,72 1.474,18 48.159,42 5,41%

PREST. SERV. P. FÍSICA - - - - - 9.325,57 8.779,11 - - - - 8.790,63 26.895,31 3,02%

PREST. SERV. P. JURÍDICA - - - - 1.461,50 522,61 300,00 1.200,00 - - 500,00 1.597,30 5.581,41 0,63%

TOTAL GERAL 59.616,84 59.552,10 69.065,86 82.845,79 71.973,67 84.043,87 79.479,87 68.824,60 74.034,91 77.583,73 78.466,17 85.522,51 891.009,92 100,00%

45,00%

40,00%

35,00%

43,55%

COELBA

EMBASA - SAE / 16176067000111

COMBUSTÍVEL - TICKET

LIMPEZA - LOCRHON

30,00%

REPROGRAFIA - ENTEL

25,00%

TELEMAR

20,00%

18,27%

VIGILANCIA - GUARDSECURE

ESTAGIÁRIOS

15,00%

11,29%

9,34%

MATERIAL DE CONSUMO

10,00%

5,41%

PREST. SERV. P. FÍSICA

5,00%

1,59%

3,02%

2,38%

1,51%

3,02%

0,63%

PREST. SERV. P. JURÍDICA

0,00%

1

32


Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA

Diretoria de E xecução Orçamentária, Finanças e Cont a bil ida de

QUADRO DEMONST RATI VO DAS DESPESAS DE

MANUTENÇÃO BÁSICA (2010) REITORIA

EUNÁPLOÍS

EXERCÍCIO DE 2010

SERVIÇO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL %

COELBA 8.433,70 8.848,54 8.609,67 8.616,01 6.250,34 8.250,55 10.966,85 8.285,93 8.421,92 8.450,92 8.871,13 9.249,88 103.255,44 11,09%

EMBASA 3.520,80 2.029,75 2.099,48 3.239,50 3.777,34 2.021,80 2.986,37 1.710,86 2.592,31 3.462,05 2.765,94 4.023,37 34.229,57 3,68%

COMBUSTÍVEL - TICKET - - - - - 824,36 831,08 1.493,06 2.590,95 3.289,27 1.042,27 - 10.070,99 1,08%

LIMPEZA - LOCRHON 32.406,17 32.166,01 32.166,01 32.166,01 32.166,01 32.326,12 32.166,01 33.154,15 33.512,12 34.253,23 78.504,86 36.180,51 441.167,21 47,38%

REPROGRAFIA - ENTEL 807,21 1.866,78 1.345,41 1.973,25 1.349,28 2.118,42 1.490,13 1.388,61 2.431,17 1.402,47 1.192,95 556,11 17.921,79 1,92%

TELEMAR 1.245,60 1.739,41 2.018,69 1.619,60 2.177,62 2.381,25 1.919,66 905,51 647,22 732,19 677,74 876,30 16.940,79 1,82%

VIGILANCIA - GUARDSECURE 14.220,19 14.220,19 14.220,19 14.220,19 14.220,19 14.432,12 14.220,19 14.220,19 14.220,19 14.220,19 14.526,43 14.220,19 171.160,45 18,38%

ESTAGIÁRIOS 3.563,00 3.563,00 3.563,00 3.563,00 6.714,00 6.714,00 5.792,00 5.792,00 4.317,10 5.792,00 5.792,00 5.792,00 60.957,10 6,55%

MATERIAL DE CONSUMO - - - 4.994,79 5.270,45 1.410,00 2.298,00 1.975,50 - - - - 15.948,74 1,71%

PREST. SERV. P. FÍSICA - 4.000,00 - - - 8.500,08 - 3.916,00 - - - 14.244,74 30.660,82 3,29%

PREST. SERV. P. JURÍDICA - - - 508,47 1.571,23 8.820,72 - 522,61 - - 17.400,00 - 28.823,03 3,10%

TOTAL GERAL 64.196,67 68.433,68 64.022,45 70.900,82 73.496,46 87.799,42 72.670,29 73.364,42 68.732,98 71.602,32 130.773,32 85.143,10 931.135,93 100,00%

50,00%

45,00%

40,00%

35,00%

30,00%

47,38%

COELBA

EMBASA

COMBUSTÍVEL - TICKET

LIMPEZA - LOCRHON

REPROGRAFIA - ENTEL

TELEMAR

25,00%

20,00%

18,38%

VIGILANCIA - GUARDSECURE

ESTAGIÁRIOS

15,00%

11,09%

MATERIAL DE CONSUMO

10,00%

6,55%

PREST. SERV. P. FÍSICA

5,00%

3,68%

1,08%

1,92% 1,82%

1,71%

3,29% 3,10%

PREST. SERV. P. JURÍDICA

0,00%

1

33


Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA

Diretoria de E xecução Orçamentária, Finanças e Cont a bil ida de

QUADRO DEMONST RATI VO DAS DESPESAS DE

MANUTENÇÃO BÁSICA (2010) REITORIA

V. CONQUISTA

EXERCÍCIO DE 2010

SERVIÇO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL %

COELBA 6.003,04 6.315,22 6.246,15 6.179,74 6.837,72 10.439,88 11.515,81 7.979,32 7.917,63 10.302,93 9.670,98 9.526,81 98.935,23 6,70%

EMBASA 2.204,54 1.891,87 1.900,34 4.878,80 2.669,99 6.911,46 4.865,93 2.738,06 4.515,33 4.649,57 4.453,11 3.561,29 45.240,29 3,06%

COMBUSTÍVEL - TICKET - - - - - - - 1.958,66 1.858,91 2.230,77 2.456,56 6.930,00 15.434,90 1,05%

LIMPEZA - LOCRHON 32.899,46 32.739,35 33.046,77 33.699,99 32.739,35 34.300,39 32.739,35 34.320,38 35.484,13 36.521,68 40.229,38 83.285,50 462.005,73 31,30%

REPROGRAFIA - ENTEL 297,36 1.413,90 4.522,68 2.662,11 2.846,97 3.809,88 1.446,12 4.531,68 3.879,63 3.796,11 1.899,99 2.242,08 33.348,51 2,26%

TELEMAR 1.786,38 2.256,26 3.727,69 2.907,69 2.991,92 3.093,10 2.166,87 4.073,46 2.843,66 2.676,50 3.261,67 3.498,55 35.283,75 2,39%

VIGILANCIA - GUARDSECURE 27.783,93 27.783,93 27.783,93 27.783,93 27.783,93 27.783,93 27.783,93 27.783,93 27.783,93 27.783,93 55.567,86 27.783,93 361.191,09 24,47%

ESTAGIÁRIOS 5.537,66 5.537,66 5.537,66 5.537,66 5.537,66 10.166,05 10.318,05 8.592,00 7.988,00 8.592,00 8.592,00 8.592,00 90.528,40 6,13%

MATERIAL DE CONSUMO - - - 6.409,17 2.384,27 4.649,30 - 25.109,72 - 2.953,85 - 58.208,96 99.715,27 6,76%

PREST. SERV. P. FÍSICA - - - 885,00 12.643,06 - - 1.075,00 - 1.681,50 - 94.635,32 110.919,88 7,51%

PREST. SERV. P. JURÍDICA - 1.674,00 - 1.321,00 10.827,00 793,00 - 31.660,00 - 5.288,00 72.000,00 - 123.563,00 8,37%

TOTAL GERAL 76.512,37 79.612,19 82.765,22 92.265,09 107.261,87 101.946,99 90.836,06 149.822,21 92.271,22 106.476,84 198.131,55 298.264,44 1.476.166,05 100,00%

35,00%

31,30%

COELBA

EMBASA

30,00%

COMBUSTÍVEL - TICKET

25,00%

24,47%

LIMPEZA - LOCRHON

REPROGRAFIA - ENTEL

20,00%

TELEMAR

15,00%

VIGILANCIA - GUARDSECURE

ESTAGIÁRIOS

10,00%

6,70%

6,13%

6,76%

7,51%

8,37%

MATERIAL DE CONSUMO

PREST. SERV. P. FÍSICA

5,00%

3,06%

1,05%

2,26% 2,39%

PREST. SERV. P. JURÍDICA

0,00%

1

34


Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA

Diretoria de E xecução Orçamentária, Finanças e Cont a bil ida de

QUADRO DEMONST RATI VO DAS DESPESAS DE

MANUTENÇÃO BÁSICA (2010) REITORIA

Porto Seguro

EXERCÍCIO DE 2010

SERVIÇO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL %

COELBA 10.448,11 10.029,54 10.890,21 13.445,55 13.168,89 10.925,03 10.563,09 8.474,40 11.086,43 11.897,50 11.974,27 12.829,06 135.732,08 11,12%

EMBASA 1.590,50 1.677,80 1.943,24 1.968,80 2.492,60 2.763,54 1.659,01 2.094,55 2.239,73 1.897,52 1.970,11 2.115,29 24.412,69 2,00%

COMBUSTÍVEL - TICKET - - - - - 1.304,74 638,18 1.080,65 1.234,66 1.214,58 2.241,31 5.110,74 12.824,86 1,05%

LIMPEZA - LOCRHON 25.379,61 25.379,61 28.488,77 28.190,95 29.392,90 35.143,99 29.392,90 29.213,89 28.107,31 29.918,90 66.447,81 32.960,88 388.017,52 31,78%

REPROGRAFIA - ENTEL 112,23 295,29 5.978,97 1.977,75 4.410,45 4.333,95 1.540,53 2.010,42 975,78 1.267,56 1.292,94 1.435,86 25.631,73 2,10%

TELEMAR 4.497,74 3.842,18 5.130,51 4.996,50 3.909,37 3.687,29 3.507,24 4.936,67 3.804,51 3.423,33 3.573,15 3.827,48 49.135,97 4,02%

VIGILANCIA - SEGURANÇA 13.563,74 17.282,90 17.282,90 17.282,90 17.282,90 17.621,99 17.282,90 17.282,90 17.282,90 17.282,90 17.282,90 17.282,90 204.014,73 16,71%

ESTAGIÁRIOS 652,00 652,00 652,00 652,00 1.304,00 3.108,00 2.608,00 3.260,00 1.733,40 3.260,00 3.260,00 3.260,00 24.401,40 2,00%

MATERIAL DE CONSUMO - - 7.449,50 6.195,20 21.937,77 16.551,08 12.686,34 4.226,40 4.240,97 1.556,50 757,73 3.002,85 78.604,34 6,44%

PREST. SERV. P. FÍSICA - - - - 8.432,76 18.135,72 2.262,29 2.148,00 121,92 2.448,00 2.379,60 20.324,78 56.253,07 4,61%

PREST. SERV. P. JURÍDICA - 7.500,00 - 1.410,08 14.523,00 21.014,50 48.622,22 9.469,06 - 1.853,40 7.281,01 110.123,46 221.796,73 18,17%

TOTAL GERAL 56.243,93 66.659,32 77.816,10 76.119,73 116.854,64 134.589,83 130.762,70 84.196,94 70.827,61 76.020,19 118.460,83 212.273,30 1.220.825,12 100,00%

35,00%

30,00%

31,78%

COELBA

EMBASA

COMBUSTÍVEL - TICKET

25,00%

LIMPEZA - LOCRHON

REPROGRAFIA - ENTEL

20,00%

16,71%

18,17%

TELEMAR

VIGILANCIA - SEGURANÇA

15,00%

11,12%

ESTAGIÁRIOS

10,00%

5,00%

2,00%

1,05%

2,10%

4,02%

2,00%

6,44%

4,61%

MATERIAL DE CONSUMO

PREST. SERV. P. FÍSICA

PREST. SERV. P. JURÍDICA

0,00%

1

35


Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA

Diretoria de E xe cução Orçamentária, Finanças e Cont a bil ida de

QUADRO DEMONST RATI VO DAS DESPESAS DE

MANUTENÇÃO BÁSICA (2010) REITORIA

Santo Amaro

EXERCÍCIO DE 2010

SERVIÇO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL %

COELBA 4.485,83 3.824,99 48,85 1.825,16 4.369,81 5.578,46 6.650,75 5.011,03 4.785,39 6.271,91 8.129,06 8.286,46 59.267,70 6,87%

EMBASA 1.212,20 1.242,85 1.592,41 1.758,46 1.321,67 2.015,81 1.443,22 1.034,29 2.104,83 1.548,48 1.947,48 1.683,81 18.905,51 2,19%

COMBUSTÍVEL - TICKET - - - - - 646,71 920,20 968,35 964,72 1.067,07 2.720,03 779,06 8.066,14 0,94%

LIMPEZA - LOCRHON 31.579,75 30.859,27 31.781,52 32.140,12 30.859,27 34.461,67 30.859,27 33.527,25 30.877,80 32.656,46 72.032,63 36.161,10 427.796,11 49,59%

REPROGRAFIA - ENTEL 641,52 2.893,23 4.403,61 3.042,81 2.876,58 1.690,35 2.676,21 3.300,45 2.658,40 2.748,49 2.899,41 2.399,73 32.230,79 3,74%

TELEMAR 2.749,42 2.179,99 4.203,43 3.286,44 3.406,92 2.723,82 2.408,77 3.878,00 2.400,04 2.709,13 2.852,28 2.907,63 35.705,87 4,14%

VIGILANCIA - GUARDSECURE 13.563,74 13.563,74 13.563,74 13.563,74 14.581,02 14.467,99 13.563,74 13.563,74 13.563,74 13.563,74 15.144,06 13.563,74 166.266,73 19,27%

ESTAGIÁRIOS 3.993,00 3.993,00 3.993,00 3.993,00 4.104,00 4.104,00 4.104,00 6.674,00 7.213,32 5.370,00 6.674,00 6.674,00 60.889,32 7,06%

MATERIAL DE CONSUMO - - 3.518,30 4.296,82 10.044,93 3.350,80 2.661,45 4.970,00 4.424,54 5.383,35 - - 38.650,19 4,48%

PREST. SERV. P. FÍSICA - - - - - - - - - - 2.188,90 7.690,48 9.879,38 1,15%

PREST. SERV. P. JURÍDICA - - 280,00 - 2.604,46 1.820,00 285,00 - - - - - 4.989,46 0,58%

TOTAL GERAL 58.225,46 58.557,07 63.384,86 63.906,55 74.168,66 70.859,61 65.572,61 72.927,11 68.992,78 71.318,63 114.587,85 80.146,01 862.647,20 100,00%

49,59%

COELBA

50,00%

EMBASA

45,00%

COMBUSTÍVEL - TICKET

40,00%

LIMPEZA - LOCRHON

35,00%

REPROGRAFIA - ENTEL

30,00%

TELEMAR

25,00%

20,00%

15,00%

19,27%

VIGILANCIA -

GUARDSECURE

ESTAGIÁRIOS

MATERIAL DE CONSUMO

10,00%

5,00%

6,87%

2,19%

0,94%

3,74% 4,14%

7,06%

4,48%

1,15% 0,58%

PREST. SERV. P. FÍSICA

PREST. SERV. P. JURÍDICA

0,00%

1

36


Instituto Federal de Educação Ciência e Tec nologia da Bahia - IFBA

Diretoria de E xecução Orçamentária, Finanças e Cont a bil ida de

QUADRO DEMONST RATI VO DAS DESPESAS DE

MANUTENÇÃO BÁSICA (2010) REITORIA

SIMÕES FILHO

EXERCÍCIO DE 2010

SERVIÇO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL %

COELBA 10.066,12 10.273,82 11.751,38 10.838,05 13.493,27 12.446,02 12.196,24 12.574,45 12.482,29 12.678,33 12.965,40 12.620,47 144.385,84 9,81%

EMBASA 4.296,80 4.051,41 4.729,03 4.616,90 2.282,41 4.013,00 4.541,17 2.685,64 2.633,79 4.075,00 3.027,85 4.137,00 45.090,00 3,06%

COMBUSTÍVEL - TICKET 683,74 394,53 546,26 639,21 1.399,77 1.104,26 839,77 907,57 1.452,93 507,02 1.486,71 918,50 10.880,27 0,74%

LIMPEZA - LOCRHON 41.880,21 41.880,21 41.880,21 39.230,44 38.385,42 42.696,34 38.768,06 46.694,70 41.896,10 42.541,89 45.766,57 101.753,38 563.373,53 38,28%

REPROGRAFIA - ENTEL 697,14 1.649,16 7.963,11 3.559,59 2.880,81 3.947,58 2.875,50 3.713,22 3.181,32 3.989,07 1.953,36 2.082,33 38.492,19 2,62%

TELEMAR 918,09 1.221,62 1.321,99 798,07 637,89 721,65 887,20 1.417,45 1.271,89 1.151,62 1.222,29 940,17 12.509,93 0,85%

VIGILANCIA - GUARDSECURE 21.634,31 21.634,31 21.634,31 21.634,31 21.634,31 21.634,31 21.634,31 21.634,31 21.634,31 21.634,31 21.634,31 21.634,31 259.611,72 17,64%

ESTAGIÁRIOS 6.160,66 6.160,66 6.160,66 6.160,66 6.482,00 6.904,00 8.860,00 10.164,00 7.700,80 7.556,00 10.164,00 10.164,00 92.637,44 6,29%

MATERIAL DE CONSUMO - - - 16.866,32 18.866,32 14.100,00 16.200,00 13.050,00 19.352,00 21.255,00 11.320,00 20.787,26 151.796,90 10,31%

PREST. SERV. P. FÍSICA - - - - - 2.976,22 - - - - - 17.402,74 20.378,96 1,38%

PREST. SERV. P. JURÍDICA - - - 6.013,99 3.110,00 8.658,43 5.692,00 7.315,50 5.130,00 5.184,22 16.635,92 74.942,83 132.682,89 9,01%

TOTAL GERAL 86.337,07 87.265,72 95.986,95 110.357,54 109.172,20 119.201,81 112.494,25 120.156,84 116.735,43 120.572,46 126.176,41 267.382,99 1.471.839,67 100,00%

40,00%

38,28%

COELBA

EMBASA

35,00%

COMBUSTÍVEL - TICKET

30,00%

25,00%

LIMPEZA - LOCRHON

REPROGRAFIA - ENTEL

TELEMAR

20,00%

17,64%

VIGILANCIA - GUARDSECURE

15,00%

9,81%

10,31%

9,01%

ESTAGIÁRIOS

MATERIAL DE CONSUMO

10,00%

6,29%

PREST. SERV. P. FÍSICA

5,00%

3,06%

0,74%

2,62%

0,85%

1,38%

PREST. SERV. P. JURÍDICA

0,00%

1

37


Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA

Diretoria de E xecução Orçamentária, Finanças e Conta bil ida de

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE

MANUTENÇÃO BÁSICA (2010) REITORIA

CAMAÇARI

EXERCÍCIO DE 2010

SERVIÇO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL %

LIMPEZA - LOCRHON 19.963,06 17.064,65 18.677,47 - 19.963,06 23.819,83 21.405,17 21.405,17 21.553,39 20.119,58 46.039,25 49.801,59 279.812,22 30,91%

TELEMAR - 810,20 2.120,36 1.189,91 1.449,60 1.220,91 1.493,29 1.429,88 1.376,32 1.345,78 1.638,94 1.521,87 15.597,06 1,72%

COMBUSTÍVEL - TICKET - - - - - 2.049,36 1.791,72 1.512,64 1.667,47 2.969,31 2.898,05 5.302,15 18.190,70 2,01%

REPROGRAFIA - ENTEL 31,59 1.252,17 1.250,19 1.763,46 1.150,65 982,17 1.117,35 1.420,30 2.282,49 1.268,46 2.481,17 15.000,00 1,66%

VIGILANCIA - GUARDSECURE 26.834,68 26.834,68 26.834,68 20.052,81 20.052,81 20.052,81 20.052,81 20.052,81 20.052,81 24.416,27 24.416,27 49.820,27 299.473,71 33,09%

ESTAGIÁRIOS 6.655,66 6.655,66 6.655,66 6.655,66 9.708,00 9.300,00 8.208,00 10.394,00 8.494,00 10.394,00 10.394,00 10.394,00 103.908,64 11,48%

MATERIAL DE CONSUMO - - 19.336,43 - - - 4.000,00 498,00 649,00 4.052,06 19.738,75 9.817,75 58.091,99 6,42%

PREST. SERV. P. FÍSICA - - - - - 4.383,58 - - - - - 25.763,23 30.146,81 3,33%

PREST. SERV. P. JURÍDICA - - - 9.357,59 53.180,47 3.301,00 1.023,65 300,00 - 892,40 150,00 16.714,40 84.919,51 9,38%

TOTAL GERAL 53.453,40 51.396,78 74.876,77 38.506,16 106.117,40 65.278,14 58.956,81 56.709,85 55.213,29 66.471,89 106.543,72 171.616,43 905.140,64 100,00%

LIMPEZA - LOCRHON

35,00%

30,91%

33,09%

TELEMAR

30,00%

COMBUSTÍVEL - TICKET

25,00%

REPROGRAFIA - ENTEL

20,00%

VIGILANCIA - GUARDSECURE

15,00%

10,00%

11,48%

6,42%

9,38%

ESTAGIÁRIOS

MATERIAL DE CONSUMO

5,00%

1,72% 2,01% 1,66%

3,33%

PREST. SERV. P. FÍSICA

PREST. SERV. P. JURÍDICA

0,00%

1

38


Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA

Diretoria de E xecução Orçamentária, Finanças e Conta bil ida de

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE

MANUTENÇÃO BÁSICA (2010) REITORIA

PAULO AFONSO

EXERCÍCIO DE 2010

SERVIÇO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL %

COELBA - 873,43 - 676,73 2.255,84 812,77 777,50 853,81 2.230,58 2.713,58 3.405,70 3.756,61 18.356,55 2,81%

COMBUSTIVEL - TICKET - - - - - 332,04 313,85 972,00 668,78 1.198,89 1.309,19 925,24 5.719,99 0,87%

EMBASA 288,09 374,30 352,90 352,90 4.373,78 3.828,40 1.608,63 1.683,81 2.281,05 3.292,71 6.639,77 4.946,73 30.023,07 4,59%

TELEMAR 428,74 454,48 393,84 559,11 673,06 498,60 688,22 746,00 903,45 917,14 951,33 699,18 7.913,15 1,21%

LIMPEZA - LOCRHON 30.535,06 30.535,06 31.820,65 31.469,02 30.535,06 32.136,13 30.535,06 32.181,96 31.839,18 70.354,30 37.340,55 36.500,63 425.782,66 65,10%

REPROGRAFIA - ENTEL 70,11 34,38 83,79 82,53 281,61 47,25 77,76 345,96 574,11 1.605,87 754,47 416,79 4.374,63 0,67%

VIGILANCIA-GUARDSECURE 11.755,24 11.755,24 11.755,24 11.755,24 11.755,24 19.154,27 13.563,74 13.563,74 13.796,87 13.563,74 13.563,74 15.923,45 161.905,75 24,75%

MATERIAL DE CONSUMO - - - - - - - - - - - - - 0,00%

PREST. SERV. P. FÍSICA - - - - - - - - - - - - - 0,00%

PREST. SERV. P. JURÍDICA - - - - - - - - - - - - - 0,00%

TOTAL GERAL 43.077,24 44.026,89 44.406,42 44.895,53 49.874,59 56.809,46 47.564,76 50.347,28 52.294,02 93.646,23 63.964,75 63.168,63 654.075,80 100,00%

70,00%

65,10%

COELBA

COMBUSTIVEL - TICKET

60,00%

EMBASA

50,00%

TELEMAR

LIMPEZA - LOCRHON

40,00%

REPROGRAFIA - ENTEL

30,00%

24,75%

VIGILANCIA-GUARDSECURE

20,00%

MATERIAL DE CONSUMO

PREST. SERV. P. FÍSICA

10,00%

2,81%

0,87%

4,59%

1,21%

0,67%

0,00% 0,00% 0,00%

PREST. SERV. P. JURÍDICA

0,00%

1

39


Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA

Diretoria de E xecução Orçamentária, Finanças e Conta bil ida de

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE

MANUTENÇÃO BÁSICA (2010) REITORIA

CONSOLIDADA

EXERCÍCIO DE 2010

EMPENHO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL %

COELBA 99.475,70 92.747,90 146.200,97 146.166,32 165.417,59 139.069,93 122.909,55 119.297,18 139.886,64 154.419,63 160.943,68 165.163,54 1.651.698,63 6,67%

COMBUSTIVEL - TICKET 11.789,09 9.118,09 13.758,39 16.544,47 16.620,51 18.129,99 16.006,91 20.645,20 34.531,56 35.174,73 69.379,32 47.171,75 308.870,01 1,25%

CORREIO 8.725,13 5.670,60 7.414,48 5.450,55 5.467,84 5.448,98 5.048,48 6.788,72 5.588,42 5.271,18 6.625,77 8.355,40 75.855,55 0,31%

ELEVADOR OTIS 1.484,41 1.484,41 1.519,00 1.519,00 1.519,00 1.166,67 1.166,67 1.166,67 1.166,67 1.166,67 1.166,67 781,67 15.307,51 0,06%

PONTONET - SERVIÇOS INFORMÁTICA 39.830,66 39.830,66 39.830,66 35.214,02 33.333,62 33.679,62 33.333,62 33.333,62 34.424,62 33.583,62 33.333,62 33.651,52 423.379,86 1,71%

EMBASA 40.049,85 34.826,83 39.860,12 73.458,05 69.165,64 70.551,55 55.625,16 41.283,22 58.761,04 53.807,32 47.239,71 55.344,73 639.973,22 2,59%

TELEFONE FIXO 38.972,95 36.908,35 61.857,12 59.813,21 59.183,25 67.482,76 53.484,43 66.806,67 66.380,34 54.713,77 58.640,48 78.479,61 702.722,94 2,84%

EMBRATEL PROVEDOR 19.273,50 30.975,92 19.770,88 19.658,14 15.638,22 15.206,00 15.206,00 15.206,00 8.105,24 7.179,31 7.179,31 7.340,26 180.738,78 0,73%

IMPRENSA NACIONAL - 1.700,72 9.171,74 6.347,33 14.061,31 12.542,81 13.453,91 18.556,07 7.580,42 10.053,68 16.733,87 12.269,48 122.471,34 0,49%

LIMPEZA - LOCRHON 432.319,54 425.989,63 435.395,30 425.556,16 429.524,30 472.301,05 453.676,20 492.070,80 480.651,04 636.091,05 643.883,91 679.946,83 6.007.405,81 24,27%

(RADIOBRAS): EBC Empresa Brasil de

Comunicação

- 6.630,00 11.602,50 6.795,75 2.762,50 2.210,00 8.951,50 4.420,00 14.243,59 19.006,00 28.509,00 12.376,00 117.506,84 0,47%

REPROGRAFIA - ENTEL 33.592,95 37.176,81 75.955,26 93.238,41 125.894,55 107.628,23 52.007,74 80.848,52 106.404,05 129.621,35 77.665,76 44.576,32 964.609,95 3,90%

T.CELULAR (VIVO) 4.950,82 4.858,21 5.062,75 6.418,52 10.391,99 730,15 4.449,68 10.862,82 7.670,88 6.499,33 5.853,08 6.357,56 74.105,79 0,30%

VIGILANCIA-GUARDSECURE 211.394,33 215.113,49 232.007,15 225.479,60 226.242,56 234.757,77 227.033,78 236.924,01 227.266,91 238.179,11 261.067,73 259.160,95 2.794.627,39 11,29%

ESTAGIÁRIOS 164.377,82 164.377,82 164.377,82 158.025,98 183.178,02 188.235,05 196.039,59 191.870,86 152.391,44 140.716,54 156.802,76 139.813,36 2.000.207,06 8,08%

MATERIAL DE CONSUMO - 10.546,12 57.235,53 128.771,59 178.465,20 125.937,68 150.590,93 144.067,93 128.394,04 169.932,99 172.652,78 338.513,38 1.605.108,17 6,49%

PREST. SERV. P. FÍSICA 178.476,53 358.439,80 265.601,08 243.392,32 308.298,11 559.355,99 274.522,89 262.110,12 216.324,13 195.302,35 546.125,65 731.480,59 4.139.429,56 16,72%

PREST. SERV. P. JURÍDICA - 98.918,02 179.586,41 249.545,35 370.036,83 328.207,37 455.704,54 280.940,12 171.990,51 101.248,16 197.604,80 492.201,49 2.925.983,60 11,82%

TOTAL GERAL 1.284.713,28 1.575.313,38 1.766.207,16 1.901.394,77 2.215.201,04 2.382.641,60 2.139.211,58 2.027.198,53 1.861.761,54 1.991.966,79 2.491.407,90 3.112.984,44 24.750.002,01 100,00%

25,00%

24,27%

COELBA

COMBUSTIVEL - TICKET

CORREIO

ELEVADOR OTIS

20,00%

PONTONET - SERVIÇOS INFORMÁTICA

16,72%

EMBASA

TELEFONE FIXO

15,00%

EMBRATEL PROVEDOR

11,29%

11,82%

IMPRENSA NACIONAL

LIMPEZA - LOCRHON

(RADIOBRAS): EBC Empresa Brasil de Comunicação

10,00%

8,08%

REPROGRAFIA - ENTEL

6,67%

6,49%

T.CELULAR (VIVO)

VIGILANCIA-GUARDSECURE

5,00%

3,90%

ESTAGIÁRIOS

1,25%

0,31%

0,06%

1,71%

2,59%

2,84%

0,73%

0,49%

0,47%

0,30%

MATERIAL DE CONSUMO

PREST. SERV. P. FÍSICA

0,00%

PREST. SERV. P. JURÍDICA

1

40


Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA

Diretoria de E xecução Orçamentária, Finanças e Conta bil ida de

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS

GERAIS POR CAMPI (2010) REITORIA

EXERCÍCIO DE 2010

UNIDADE TOTAL %

REITORIA 7.510.825,16 30,29%

SALVADOR 7.410.195,16 29,89%

SIMÕES FILHO 1.471.839,67 5,94%

BARREIRAS 1.458.781,39 5,88%

VALENÇA 891.009,92 3,59%

EUNÁPOLIS 931.135,93 3,76%

VITÓRIA DA

CONQUISTA

1.476.166,05 5,95%

SANTO AMARO 862.647,20 3,48%

PORTO SEGURO 1.220.825,12 4,92%

CAMAÇARI 905.140,64 3,65%

PAULO AFONSO 654.075,80 2,64%

Total 24.792.642,04 100,00%

35,00%

30,00%

25,00%

20,00%

15,00%

10,00%

5,00%

0,00%

30,29% 29,89%

REITORIA

SALVADOR

SIMÕES FILHO

BARREIRAS

VALENÇA

EUNÁPOLIS

VITÓRIA DA CONQUISTA

5,94% 5,88% 5,95%

SANTO AMARO

3,76%

3,59% 3,48% 4,92% PORTO SEGURO

3,65% 2,64% CAMAÇARI

1

PAULO AFONSO

41

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