MAPA DO TRABALHO INFORMAL

presentado pelos ocupados nos postos de direção,
administração e demais empregados nas
atividades de produção e distribuição dos bens
e serviços.
A segunda forma de inserção da força de trabalho
diz respeito aos segmentos da força de
trabalho que sobraram das necessidades diretas
do processo de acumulação de capital. Nesse
caso, existe uma subdivisão no interior do
excedente de mão-de-obra em relação às necessidades
do capital: o desemprego aberto
(visível) e as ocupações envolvidas com a própria
subsistência (desemprego invisível), em
geral formas capitalistas primitivas ou até précapitalistas
(parte não-organizada do mercado
de trabalho).
Enquanto o segmento de trabalhadores na
condição de desemprego aberto faz diretamente
parte da concorrência no mercado de trabalho,
disputando vagas e, com isso, impondo
resistências maiores à elevação salarial e à
melhoria das condições de trabalho, o segmento
não-organizado do mercado de trabalho termina
quase por não interfer direta e sistematicamente
no acirramento da competição entre
os trabalhadores pelo acesso a vagas. Suas estratégias
de sobrevivência, ainda que rudimentares,
evitam que recorrentemente este segmento
tenha que depender exclusivamente da venda
de sua força de trabalho.
Aqui surge uma terceira consideração: o excedente
de mão-de-obra é constituído por trabalhadores
que sobraram das necessidades diretas
do processo de acumulação de capital, sendo
formado tanto pelo desemprego aberto (visível)
como por trabalhadores que exercem atividades
no máximo associadas ao capitalismo
primitivo, mediante estratégias de sobrevivência
(mercado de trabalho não-organizado).
Embora não seja possível observar grandes
restrições ao funcionamento das atividades do
segmento não-organizado, não é conveniente
entendê-lo como uma parte independente do
sistema econômico capitalista. Tem sido a dinâmica
capitalista o fator que apresenta maior
ou menor capacidade de determinar a existência
e a dimensão das atividades no segmento
não-organizado do mercado de trabalho.
Disso surge então uma quarta consideração:
a parte do excedente de mão-de-obra que exerce
atividades no segmento não-organizado do
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mercado de trabalho é dependente da dinâmica
da acumulação capitalista, assim como da
capacidade de atuação do Estado. Tal capacidade
repercute diretamente sobre a natureza,
a qualidade e a dimensão das ocupações no
segmento não-organizado do mercado de trabalho.
Mais recentemente, contudo, com a rápida e
profunda transformação no capitalismo – por
meio de uma nova onda de inovação no
paradigma tecnológico e das modificações de
produção e organização do trabalho, sobretudo
na grande empresa – têm surgido condições
novas de produção e reprodução de mão-deobra
excedente. Além do desemprego aberto,
há novidades interessantes em relação às
oportunidades ocupacionais no segmento nãoorganizado
do mercado de trabalho.
A terceirização e a subcontratação de mãode-obra,
a organização em redes de produção,
a externalização de partes do processo produtivo
contribuem para a simplificação de tarefas
e ocupações que anteriormente encontravam-se
presentes no interior da grande empresa.
Com isso, ganharam dimensão as ocupações
ligadas diretamente a esse tipo de empresa,
alterando um pouco as características do
segmento não-organizacional.
Dessa forma, chega-se a uma quinta consideração:
no interior do excedente de mão-deobra
podem ser encontradas, mais recentemente,
as ocupações vinculadas diretamente ao
processo capitalista de produção, especialmente
à grande empresa. Com isso, o segmento
não-organizado poderia estar produzindo e reproduzindo
não apenas formas ocupacionais
do capitalismo primitivo, mas também vagas
acionadas pelas grandes empresas.
Em relação às economias periféricas ao
desenvolvimento do centro do capitalismo
mundial – que, em geral, jamais tiveram a
experiência de consolidação das chamadas
sociedades salariais –, prevaleceu a existência
de mercados de trabalho pouco ou quase nada
organizados. Ou seja, a presença do assalariamento,
mesmo quando chegou a ser majoritária,
jamais apresentou força suficiente para
levar à homogeneização das remunerações e
condições de trabalho, conforme as nações
avançadas.