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Edital Limpeza Predial AAJU.pdf - Embrapa

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declaração, será

declaração, será considerada como inclusa nos preços todo e qualquer custo e despesa; 5.5.1.3. informação do prazo de validade da proposta que não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias. Na falta de tal informação será considerado aceito o prazo citado nesta alínea (Art. 6° da Lei 10.520, de 17 julho de 2002 e § 4º do Art. 27 do Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005). 5.5.1.4. preço mensal global e preço global total pelos serviços a serem prestados, expresso em algarismos e por extenso; 5.5.1.5. preço total da proposta em algarismos e por extenso; 5.5.1.6. prazo para execução dos serviços contratados, referente ao presente Edital será conforme Anexo I e instrumento contratual a ser assinado pela licitante vencedora; 5.5.1.7. garantir a qualidade dos serviços a serem prestados; 5.5.1.8. os materiais de limpeza que serão fornecidos, tais como: Detergente; desinfetante; saco de pano; sabão; lustra móveis; esponja; Esponja de aço; Álcool; Vassoura; Desodorante sanitário; Água sanitária; cera incolor; escova de chão; limpa vidro; pasta cristal; saco lixo 15 litros; saco lixo 100 litros; escova vaso sanitário; rodo e demais materiais necessários para os serviços de limpeza. Todos os produtos acima deverão ser fornecidos pela empresa vencedora do certame. Saliente-se que tais materiais serão objeto de análise quanto à qualidade por parte da Unidade e que somente após a sua autorização, o produto poderá ser utilizado. Não sendo considerados condizentes, a empresa vencedora deverá providenciar a substituição, sem que para isto lhe caiba quaisquer direitos de acrescentar valores aos praticados. Deverá ser descrita planilha por material e quantidade a serem utilizados mensalmente. 5.5.1.9. indicação do nome e número do banco, agência e conta corrente, para efeito de pagamento. Na falta de tal informação, a Administração poderá solicitá-la em outro momento. 5.6. É vedada qualquer indexação de preços por índices gerais, setoriais ou que reflitam a variação de custos. 5.7. A partir da divulgação do Edital até a abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico n o 01/2008 – Embrapa Amazônia Ocidental, as licitantes poderão retirar 6

ou substituir a proposta anteriormente apresentada (§ 4º do Art. 21 do Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005). 5.8. A empresa licitante deverá dar oferta firme e precisa, sem alternativas de preços ou qualquer outra condição que induza o julgamento a ter mais de um resultado. 5.9. Serão desclassificadas as Propostas de Preços que não atenderem às exigências contidas neste Edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades, ou defeitos capazes de dificultar o julgamento e, ainda, aquelas que se opuserem a quaisquer dispositivos legais vigentes e que ofertarem preços inexeqüíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrado sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade são compatíveis com a execução do objeto. 5.10. A proposta também será considerada inexeqüível, quando não respeitar os percentuais de recolhimento das contribuições sociais, as alíquotas e as bases de cálculo de quaisquer tributos incidentes, o valor do salário da categoria normatizado em Acordo ou Convenção Coletiva da categoria, bem como qualquer outro custo ou ônus incidente em conseqüência de imposição de qualquer espécie de instrumento normativo oficial. 5.11. Com objetivo de evitar que a proposta não seja aceita, é importante que as licitantes preencham suas propostas de acordo com o modelo apresentado no Anexo V. SEÇÃO VI DA ABERTURA DAS PROPOSTAS 6.1. O início da sessão pública se dará pelo Pregoeiro, via sistema eletrônico, na data e horário constantes da página inicial deste Edital, com a divulgação das Propostas de Preços recebidas e o inicio da etapa de lances. 6.2. Todos os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, para todos os efeitos, o horário de Brasília -DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na abertura do certame. 6.3. O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital(§ 2º do Art. 22 do Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005). 6.4. A desclassificação da proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes(§ 3º do Art. 22 do Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005). 7

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