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Maio 2010 - Escola de Direito de São Paulo

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: 07 A N O 7 : N Ú M E

: 07 A N O 7 : N Ú M E R O 6 7 : M A I O 2 0 1 0 M A I O 2 0 1 0 : PUBLICAÇÕES : WORKING PAPERS : PROFESSOR DA DIREITO GV PARTICIPA DE LANÇAMENTO DE LIVRO SOBRE DIREITO DO TRABALHO Antonio Rodrigues de Freitas Junior (professor de direito do trabalho da DIREITO GV) participou da obra coletiva Direito coletivo do trabalho – curso de revisão e atualização, com lançamento pela editora Campus- Elsevier. O lançamento foi feito em 13 de maio. O livro é organizado por Cancy Florencio Thome e Rodrigo Garcia Schwarz. Durante o lançamento ocorrerá a palestra “O Direito coletivo do trabalho na atualidade: perspectivas”. O professor focou sua exposição no tema “Sindicato na experiência jurídica brasileira: autonomia e liberdade X favoritismo estatal”. : PROFESSOR JOSÉ REINALDO RECEBE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CIENTÍFICO O professor José Reinaldo de Lima Lopes (DIREITO GV) recebeu, em 20 de maio, Medalha Nacional do Mérito Científico no campo das ciências humanas. José Reinaldo é o primeiro jurista a receber a distinção. A entrega da medalha e do diploma foi realizada em cerimonial da Presidência da República. : Working paper 50 REGULAÇÃO CAMBIAL ENTRE A ILEGALIDADE E A ARBITRARIEDADE: O CASO DA COMPENSAÇÃO PRIVADA DE CRÉDITOS INTERNACIONAIS Bruno Meyerhof Salama : Working paper 51 PHARMACEUTICAL PATENT BARGAINS: THE BRAZILIAN EXPERIENCE Daniel Benoliel e Bruno Meyerhof Salama : Working paper 52 COMO INTERPRETAR AS NORMAS EMITIDAS PELO BACEN E CMN? UMA RESPOSTA A PARTIR DA EVOLUÇÃO DO MODELO DE ESTADO BRASILEIRO Bruno Meyerhof Salama : Working paper 53 ISLAMIC LAW AND INTERNATIONAL LAW: THE TERMS OF A RELATIONSHIP Salem Hikmat Nasser : Working paper 54 2ND STAGE OF THE RESEARCH ON “ARBITRATION AND THE JUDICIARY”. THEME REPORT: VALIDITY, EFFICIENCY AND EXISTENCE OF THE ARBITRATION AGREEMENT DIREITO GV e CBAr : Working paper 55 GOVERNANÇA ADMINISTRATIVA, DINÂMICA INSTITUCIONAL E FINANCIAMENTO INDUSTRIAL NO BRASIL: NOVOS PARÂMETROS, VELHOS PROBLEMAS Mario Gomes Schapiro : REVISTA DIREITO GV INDICA Leia on line os artigos publicados na Revista DIREITO GV: : Cláusula resolutiva expressa por insolvência nos contratos empresariais: uma análise econômico-jurídica Deborah Kirschbaum No começo de 2005, o congresso brasileiro aprovou a nova lei de insolvência empresarial. Em conseqüência, diversas questões têm sido debatidas pela primeira vez, enquanto outras são rediscutidas, agora sob uma nova perspectiva. Este artigo discute a legitimidade das cláusulas resolutivas expressas por insolvência de uma das partes (ipso facto) nos contratos relevantes. Sob a lei anterior, havia um relativo consenso nas decisões judiciais e na literatura especializada em interpretar o texto legal como invalidante da cláusula. Ainda assim, muitos contratos empresariais previam a ipso facto. Este artigo discute e repele argumentos em favor de sua validade. Argumenta que a ipso facto é incompatível,...continua >> INÍCIO INSTITUCIONAL EVENTOS ACADÊMICOS PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DIREITO GV NA MÍDIA PUBLICAÇÕES WORKING PAPERS REVISTA DIREITO GV INDICA CADERNOS DIREITO GV

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