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A COOPERAÇÃO EM SAÚDE NAS CIDADES GÊMEAS DO BRASIL ...

A COOPERAÇÃO EM SAÚDE NAS CIDADES GÊMEAS DO BRASIL ...

SUMÁRIO INTRODUÇÃO

SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 2 CAPÍTULO 1 – O PONTO DE CONEXÃO ENTRE DOIS PAÍSES: A FRONTEIRA E SUAS RELAÇÕES ................................................................................................... 23 1.1 CONCEPÇÕES SOBRE TERRITÓRIO ........................................................ 24 1.2 FRONTEIRA ................................................................................................. 26 CAPÍTULO 2 – TRILHANDO OS CAMINHOS DA COOPERAÇÃO: ESPAÇOS DE DISCUSSÃO SOBRE A FAIXA DE FRONTEIRA .................................................... 32 2.1 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA FAIXA DE FRONTEIRA (PDFF) E O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE DOS ESPAÇOS SUB-REGIONAIS (PROMESO) ....................................................................................................... 32 2.1.2 A NOVA AGENDA DE COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FRONTEIRIÇO ................................................................................................... 35 2.1.3. FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL (FOCEM) ............................................................................................................ 39 2.1.4 OFICINAS DO MINISTÉRIO DE DESARROLLO SOCIAL - MIDES .......... 39 CAPÍTULO 3 – OS SISTEMAS DE SAÚDE DO BRASIL E DO URUGUAI ............. 42 3.1 POLÍTICAS PÚBLICAS .................................................................................... 42 3.2 O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO ............................................................ 44 3.3 O SISTEMA DE SAÚDE URUGUAIO .............................................................. 49 CAPÍTULO 4 – CARACTERIZANDO O TERRITÓRIO PESQUISADO .................... 52 4.1 A REGIÃO FRONTEIRIÇA BRASIL – URUGUAI ............................................ 52 4.2 OS MUNICÍPIOS E INTENDÊNCIAS – ASPECTOS SÓCIO-SANITÁRIOS .... 55 4.2.1 Aceguá/Aceguá ........................................................................................ 55 4.2.2 Barra do Quaraí/Bella Unión ................................................................... 60 4.2.3 Chuí/Chuy ................................................................................................. 63 CAPÍTULO 5 – DIREITO À SAÚDE NAS FRONTEIRAS E INICIATIVAS SOBRE O TEMA ........................................................................................................................ 69 5.1 O DIREITO A SAÚDE NA FRONTEIRA .......................................................... 69 5.2 A COOPERAÇÃO EM SAÚDE NA REGIÃO ESTUDADA ............................... 70 5.1.1 A saúde pautada nos Comitês ................................................................ 75 5.2 AS INICIATIVAS EM QUESTÃO ...................................................................... 76 5.2.1 Sistema Integrado de Saúde na Fronteira – SIS Fronteiras ................. 76 5.2.2 Convênio trilateral Brasil – Uruguai - Alemanha ................................... 80

5.2.3 Atividades custeadas com recursos do FOCEM ................................... 81 5.2.4 Ajuste complementar ao Acordo para a Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios ......... 83 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...................................................................................... 88 REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 92 APÊNDICES ........................................................................................................... 105 APÊNDICE A – ROTEIRO ENTREVISTA SEMI-ESTRUTURADA ........................ 106

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