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A COOPERAÇÃO EM SAÚDE NAS CIDADES GÊMEAS DO BRASIL ...

A COOPERAÇÃO EM SAÚDE NAS CIDADES GÊMEAS DO BRASIL ...

INTRODUÇÃO A partir de

INTRODUÇÃO A partir de 2003, perante a percepção de que os Comitês de Fronteira criados na década de 1990 não cumpriram com a missão de levar aos níveis centrais de governo os problemas vivenciados na região de fronteira foi criada uma Nova Agenda de Cooperação entre os países. O seu pilar é a realização de reuniões com atores locais (gestores, cônsules e sociedade civil) por parte dos consulados e viceconsulados dispostos pela fronteira, divididos em grupos de trabalho (cooperação judicial, saúde, educação, meio ambiente, políticas sociais e assuntos trabalhistas) com o intuito de discutir os problemas e suas possíveis soluções. A ata dessas reuniões subsidiam as chamadas Reuniões de Alto Nível (RAN), em que todos os integrantes dos grupos de trabalho fronteiriços e os Ministérios dos países são convidados a participar e dali encaminharem ações conjuntas 1 . Na esteira da criação da Nova Agenda, são homologados acordos celebrados entre os governos brasileiros e uruguaios, e investimento de recursos na faixa de fronteira tanto pelo Brasil quanto por outras entidades. Diante desse novo cenário, esta dissertação tem como objetivo identificar os espaços de diálogo e proposição de ações que visam ampliar a cooperação ou mesmo a integração ou a harmonização de serviços de saúde favorecendo o acesso da população residente na faixa de fronteira do Brasil com o Uruguai, nos sistemas de saúde de ambos os países. Outros objetivos da pesquisa são: conhecer os atores envolvidos e as organizações as quais estão filiados, identificar os resultados alcançados das articulações propostas, reconhecer as estratégias de organização do sistema de saúde entre as cidades gêmeas e caracterizar os municípios quanto a tipologia de fronteira, atenção à saúde e colaboração em saúde. Ao se propor a realizar uma pesquisa, o pesquisador precisa encontrar dentre os variados procedimentos metodológicos o mais adequado para auxiliá-lo no caminho a ser percorrido em busca das respostas às questões ora contempladas, de 1 Por exemplo, na ata da VII RAN, ocorrida em Montevidéu foram discutidos pelo GT saúde intercâmbios na área de vigilância epidemiológica (ações conjuntas para prevenção da dengue, hidatidose, HIV/AIDS), o ajuste complementar para prestação de serviços de saúde na fronteira, oferta de residências multiprofissionais e formação para profissionais fronteiriços, sistema tributário e forma de pagamento para serviços (RAN, 2007).

forma que “[…] o municie na aproximação e na construção da realidade, ao mesmo tempo que mantém a crítica não só sobre as condições de compreensão do objeto como de seus próprios procedimentos” (MINAYO, 2010, p. 42). O ideal sob o meu ponto de vista seria realizar a pesquisa em todas as cidades gêmeas citada, porém, como o tempo para realização de uma pesquisa de mestrado é pequeno, foi necessário eleger as cidades prioritárias. O custeio do mestrado e a pesquisa de campo foram realizados com recursos financeiros oriundos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), no âmbito de um projeto de pesquisa denominado Proteção social e direitos nas fronteiras gaúchas. Durante a pesquisa bibliográfica, pude perceber que, no que tange a cooperação em saúde, os municípios de Santana do Livramento e Rivera têm sido escolhidos como objeto de estudo por terem um comitê binacional de saúde bem representativo e atuante, conforme apontam os estudos de Silva (2009) e Lucena (2012), tendo esta última optado em analisar este território especificamente, dentre outros fatores, por ser denominado usualmente entre os estudiosos como o laboratório social do Mercosul. Porém, a realidade desses municípios não necessariamente espelha a realidade das outras cidades gêmeas, que têm características singulares. Traçando um perfil das cidades gêmeas com o Uruguai, optei pelo estudo de seis cidades, tendo como recorte territorial Aceguá/Aceguá, Barra do Quaraí/Bella Unión e Chuí/Chuy, que possuem as seguintes características em comum: se tratam de cidades com menor número de habitantes, foram emancipadas recentemente (a partir de 1995), e contam com uma infraestrutura em saúde peculiar, que a priori favoreceria a cooperação entre as cidades pares. Quanto ao recorte temporal da pesquisa, o ano de 2003 foi escolhido pelo fato de ser o inicio do primeiro mandato do Governo Luís Inácio Lula da Silva, o qual incentivou e instituiu vários dos programas mencionados com vistas à integração transfronteiriça. Optou-se por concluir a coleta de informações no ano de 2011, pois há uma continuidade dos programas no Governo Dilma Roussef e igualmente maior tempo de maturação das iniciativas. Além da pesquisa bibliográfica já citada, foram realizadas entrevistas (roteiro consta no Apêndice A) com sujeitos previamente selecionados por terem sido identificados na pesquisa documental como atuantes no processo de cooperação: prefeitos, secretários de saúde, cônsules, representantes do Ministério da Salud Pública do Uruguai. Este instrumento de coleta de informações se tornou viável para

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