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A COOPERAÇÃO EM SAÚDE NAS CIDADES GÊMEAS DO BRASIL ...

A COOPERAÇÃO EM SAÚDE NAS CIDADES GÊMEAS DO BRASIL ...

No Capítulo 1 estão

No Capítulo 1 estão expressos conceitos utilizados para estudar as cidadesgêmeas, consideradas como regiões povoadas cortadas por uma linha de fronteira, constituindo assim um território em que as relações sociais e de poder acontecem em um espaço físico delimitado. Fronteiras e limites também são abordados, considerando que embora pareçam sinônimos, o limite se refere até onde alcançam os regramentos do Estado-nação, e fronteira como espaço de interação entre um ou mais países e seus habitantes. Em seguida são apresentados programas de governo para a faixa de fronteira brasileira com o Uruguai, ou seja, o lastro sob o qual se desenvolvem as propostas de atuação governamental. Com o passar dos anos, o governo brasileiro institui uma nova forma de tratar as questões fronteiriças, buscando teoricamente implantar programas nas fronteiras por uma forma mais participativa, através da instalação de comitês binacionais locais, que dirigiriam suas necessidades e anseios para os níveis centrais de governo. No decorrer do Capítulo 3 há uma exposição sobre política pública enquanto conceito, enfocando em seguida a caracterização dos sistemas de saúde brasileiro e uruguaio. O Sistema Único de Saúde (SUS) passa por um período de consolidação e descentralização de financiamento e ações para melhorar a cobertura e o atendimento à todos; já o Sistema Nacional Integrado em Saúde (SNIS) uruguaio foi reformulado a partir de 2006, concebendo um sistema de saúde misto em que prestadores públicos e privados atuam no atendimento à população. Fornecer elementos para conhecer um pouco mais a região macro e as cidades-gêmeas pesquisadas: este é o papel do Capítulo 4. Embora não seja muito fácil obter informações sobre os municípios uruguaios, elas corriqueiramente aparecem junto com os dados sobre seus pares brasileiros e vice-versa. Até a disposição de informações conjuntas denota que se tratam mesmo de territórios intimamente ligados, seja pela história ou pelas relações (em geral comerciais) que estabeleceram ao longo do tempo. O derradeiro Capítulo aborda as iniciativas de cooperação em vigor e o direito a saúde na fronteira, que apesar de ser reconhecido como um direito fundamental esbarra, na maior parte dos municípios, no financiamento das ações em saúde – posto que os recursos são enviados de acordo com a população residente apurada através da realização dos censos. Outro fator importante que tem dificultado o acesso aos serviços de saúde pela população fronteiriça é a burocracia: no Brasil

não se pode fornecer o Cartão SUS, e no Uruguai não se vincula essa população porque os números de documentos diferentes não são reconhecidos pelos sistemas de informática, impossibilitando o cadastramento. Concluindo, nas Considerações finais se apresentam os resultados mais significativos do estudo realizado, apontando indicações para estudos futuros e possibilidades de ações cooperativas.

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