Views
3 years ago

A COOPERAÇÃO EM SAÚDE NAS CIDADES GÊMEAS DO BRASIL ...

A COOPERAÇÃO EM SAÚDE NAS CIDADES GÊMEAS DO BRASIL ...

CAPÍTULO 1 – O PONTO

CAPÍTULO 1 – O PONTO DE CONEXÃO ENTRE DOIS PAÍSES: A FRONTEIRA E SUAS RELAÇÕES Se for certo que a determinação e defesa dos limites de uma possessão ou de um Estado se encontram no domínio da alta política ou da alta diplomacia, as fronteiras pertencem ao domínio dos povos. Enquanto o limite jurídico do território é uma abstração, gerada e sustentada pela ação institucional no sentido de controle efetivo do Estado territorial, portanto, um instrumento de separação entre unidades políticas soberanas, a fronteira é lugar de comunicação e troca. Os povos podem se expandir para além do limite jurídico do Estado, desafiar a lei territorial de cada Estado limítrofe e às vezes criar uma situação de facto, potencialmente conflituosa, obrigando a revisão dos acordos diplomáticos (MACHADO, 2000, p. 1). Perante a materialização da globalização em nível regional através da criação do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) - embora tenha servido muito mais para sustentar transações financeiras internacionais, do que favorecer a livre circulação de cidadãos (SAQUET, 2004) - é pertinente debruçarmo-nos sobre alguns conceitos como fronteira, limite e território, para que se possa construir uma base teórica que amplie o nosso horizonte e sustente a análise do material coletado na pesquisa de campo. Segundo Osório (1998, p. 41) “É bastante comum considerar os termos fronteira e limite como sinônimos. Existem, contudo, diferenças essenciais entre eles que escapam ao senso comum”, pois o termo fronteira está relacionado com o “olhar para fora”, e os limites tidos como “o fim daquilo que mantém coesa uma unidade político-territorial”. Diante desse novo cenário – a globalização, Santos afirma que ao contrário do que muitos intelectuais apregoam (fim das fronteiras, morte do Estado), o Estado, segue forte. Atualmente, o que se identifica é a existência de países com territórios nacionais e economias internacionais, ou seja, “[…] o território continua existindo, as normas públicas que o regem são da alçada nacional, ainda que as forças mais ativas do seu dinamismo atual tenham origem externa” (2008, p. 76). Nessa conjuntura latino-americana com vistas a consolidação do MERCOSUL, de ampliação de relações entre os países que fazem parte do bloco, “[…] em que limites e fronteiras entre Estados soberanos parecem estar numa trajetória de dissolução, é que, em aparente contradição a essa tendência, surge o interesse em discutir de novo seu papel” (OSÓRIO, 2000, p. 9).

24 1.1 CONCEPÇÕES SOBRE TERRITÓRIO O quê nos vem à cabeça, geralmente, quando nos perguntam “o que é território?”. De acordo com Souza (2011), no imaginário das pessoas o termo “território” remete, na maioria das vezes, a um território nacional, vinculado ao Estado enquanto gestor do mesmo, ou “o Estado Nacional”. Outra constatação é que esta associação se deve, invariavelmente, ao nosso contato com a disciplina de geografia, que tem se ocupado do tema ao longo da história com diferentes abordagens. Costa (2010, p. 37) evidencia que, por ser um conceito de “certa tradição também em outras áreas [ciência política, economia, antropologia], cada uma [tem] um enfoque centrado em uma determinada perspectiva”. E elenca essas concepções em quatro vertentes: política ou jurídico-política, na qual o território é um espaço sobre o qual se exerce poder – poder este geralmente ligado ao Estado; cultural, em que ele é visto como “produto da apropriação/valorização simbólica de um grupo em relação ao seu espaço vivido” (p. 40); econômica, em que o foco é perceber o território como fonte de recursos, a dimensão das relações econômicas e “embate entre classes sociais e na relação capital-trabalho, como produto da divisão ‘territorial’ do trabalho” (p. 40); e natural, privilegiando a relação entre sociedade e natureza. Para Saquet (2010), as diferentes concepções sobre o tema foram se modificando a partir da década de 1950, sendo identificadas por ele quatro tendências para análise do território: a) centrada na discussão teórico-metodológica, b) pautada pela compreensão geopolítica do espaço; c) direcionada para explicar o desenvolvimento territorial, reestruturação do capital e movimentos sociais; d) semiológica […] essa separação entre a primeira tendência e as demais é apenas didática, […] pois alguns autores contemplam o debate teórico-conceitual, e os da primeira, tentam elaborar uma abordagem explicativa do real. Além disso, é importante reconhecer que nessas tendências há: i) diferentes perspectivas epistemológicas, que resultam em distintas abordagens e concepções e, ii) interações e unidade no nível do pensamento, num movimento mais amplo de reelaboração das ciências sociais (SAQUET, 2010, p. 15). Ainda segundo este autor, a partir das décadas de 1950-60, a abordagem de território, que até então era “meramente descritiva, classificatória e acrítica” (p. 16),

Desenvolvimento e Cidades no Brasil - Redbcm.com.br
Brasil – futuras cidades Olímpicas - Atlas do Esporte no Brasil
A política de saúde no Brasil nos anos 90: avanços e limites
Fórum Saúde e Democracia: uma visão de futuro para o Brasil
Famerj protesta contra aumento arbitrário de tarifas Saúde no Brasil ...
ELSA Brasil, 2007. - BVS Ministério da Saúde
Medindo as desigualdades em saúde no Brasil - BVS Ministério da ...
Mudança Climática e Saúde: Um Perfil do Brasil - PAHO/WHO
O Estado das Cidades no Brasil: Relatório 2000-2009 - Polis
AMERICA - Aguas do Brasil (Jornal).indd - Ana
Controle da dengue no Brasil - Ministério da Saúde
SB Brasil 2010 - BVS Ministério da Saúde
noções básicas de crescimento mandibular - Portal Saúde Brasil
UM PACTO PELA SAÚDE NO BRASIL - SÍNTESE - BVS Ministério ...
2008 Revista do Arquivo Geral da Cidade do Rio de ... - rio.rj.gov.br
Cidades italianas e brasileiras viabilizam ... - Comunità italiana
2003 0686 PROESF.p65 - BVS Ministério da Saúde
PES FINAL - GRÁFICA - Secretaria Estadual da Saúde do Rio ...
Geodiversidade do Brasil - CPRM
CAIXA POSTAL - Grande Oriente do Brasil
Brasil S/A - Livro Pedagógico
Acesse o livro aqui - EBC - Empresa Brasil de Comunicação
o preço da eletricidade no Brasil - Revista Engenharia