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A COOPERAÇÃO EM SAÚDE NAS CIDADES GÊMEAS DO BRASIL ...

A COOPERAÇÃO EM SAÚDE NAS CIDADES GÊMEAS DO BRASIL ...

31 relações na

31 relações na tríplice fronteira Barra do Quaraí (Brasil) – Bella Unión (Uruguai) – Monte Caseros (Argentina) Os acordos têm sido sempre mais difíceis para com o lado argentino, contudo com o Brasil se deram com mais fluidez, mais rapidez, com mais disposição por parte de ambos os lugares e governos locais, porém creio porque com o Brasil há uma ponte que nos une, e com o outro lado não (Entrevistado 18, 2012). Assim, evidencia-se que a infraestrutura é um quesito fundamental para que haja diálogo e relações entre os países em nível local. No Capítulo 4 essa questão será melhor abordada.

CAPÍTULO 2 – TRILHANDO OS CAMINHOS DA COOPERAÇÃO: ESPAÇOS DE DISCUSSÃO SOBRE A FAIXA DE FRONTEIRA 2.1 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA FAIXA DE FRONTEIRA (PDFF) E O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE DOS ESPAÇOS SUB-REGIONAIS (PROMESO) Como já citado no capítulo I, Brasil e o Uruguai mantém relações de cooperação transfronteiriça de longa data, mas aqui nos deteremos aos passos mais recentes desta caminhada, que forjaram as bases para o estreitamento dessa ligação. Ao instituir a faixa de fronteira, com vistas a ocupar e fixar a população no território, o governo brasileiro criou formas de garantir investimentos financeiros nesta região, segundo Pucci (2010), através de dois programas: o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PDFF) e o Programa de Sustentabilidade dos Espaços Sub-Regionais (PROMESO). Segundo Carvalho (2010), o PDFF foi implantado ainda no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1999, com outro nome - Programa Desenvolvimento Social da Faixa de Fronteira (PDSFF), no bojo do Plano Plurianual (PPA) 2000-2003 denominado “Avança Brasil”. Seu o objetivo era estudar os problemas e demandas da região fronteiriça e realizar obras de infraestrutura para enfrentá-los, tendo beneficiado 55 municípios em um total de 59 obras, que somadas representaram R$ 8,2 milhões (BRASIL, MIN, 2001). Através da análise da documentação relativa ao PDSFF, o autor constatou que a intenção de executar as obras desse programa era fixar a população em sua região de origem. Por não ter um planejamento claro, segundo o autor, o PDSFF não passou de “[…] uma política de destinação de recursos viabilizada por meio de emendas parlamentares. Moeda de troca de apoios e acesso restrito e definidos a priori, de acordo com interesses políticos” (CARVALHO, 2010, p. 14). Quando ocorre a mudança do governo de Fernando Henrique Cardoso para Luiz Inácio Lula da Silva, várias lacunas são apontadas no PDSFF, e se propõe sua reestruturação Até recentemente, o Programa caracterizava-se pela presença de projetos desarticulados e fragmentados, movidos por uma lógica assistencialista,

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