Views
3 years ago

A COOPERAÇÃO EM SAÚDE NAS CIDADES GÊMEAS DO BRASIL ...

A COOPERAÇÃO EM SAÚDE NAS CIDADES GÊMEAS DO BRASIL ...

37 Todo el proceso que

37 Todo el proceso que condujo a la aprobación de los planes binacionales es consistente con la política de estrecho acercamiento con Brasil cumplida desde os inicios del gobierno de José Mujica y caracterizada por un diálogo fluido entre los dos gobiernos y estrecha cooperación política cimentada en la coincidencia en torno a problemas que afectan a América Latina en temas tales como defensa de la democracia, vigencia de los derechos humanos, respeto por el derecho internacional y solución pacífica de las controversias (CLEMENTE, 2010, p.181-182). Essa mudança na condução da política internacional é sentida em nível local, conforme pode ser visualizado na fala a seguir […] enquanto Brasília e Montevidéu olhavam para o mar, como dizíamos, nós sobrevivíamos, porque nós sempre tivemos governos de costas para a província, ou aos estados, inclusive o Brasil... o Brasil controlava o seu continente oceânico e descuidava o seu sistema fronteiriço. Creio que com a chegada de Lula ao governo no Brasil, o Brasil mudou sua política de fronteira, uma troca de política fronteira positiva para os lugares fronteiriços, e que hoje vemos que os dois países trabalham neste sentido. Nós em dois anos e meio de governo tivemos a presença da chancelaria brasileira aqui duas vezes, em nosso território, então isso é positivo (Entrevistado 19, 2012). No intuito de organizar as demandas e propostas de políticas para a região fronteiriça, em 2008, foi constituído pelo Ministério da Integração Nacional (MIN) um Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI), composto por representantes de alguns ministérios e municípios. Recentemente o GTI sugeriu a criação por meio de decreto (BRASIL, 2010b), de uma Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIFF), com a finalidade de “[…] propor medidas e coordenar ações que visem ao desenvolvimento de iniciativas necessárias à atuação do Governo Federal naquela região […]” (BRASIL, MIN, 2010). Esta comissão é integrada por todos os ministérios do Governo Federal, estando prevista a participação dos representantes de municípios como membros convidados, e instalação de núcleos estaduais que sistematizarão e encaminharão as demandas locais, sendo compostos por atores envolvidos na região (Universidades, SEBRAE, governo estadual e federal, representantes das cidades-gêmeas, sociedade civil) (COMISSÃO PERMANENTE PARA O DESENVOLVIMENTO E A INTEGRAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA, 2011). No Rio Grande do Sul, o Núcleo Estadual de Fronteira foi instalado no dia 20 de outubro de 2011, e criado através de decreto do governador Tarso Genro em julho do mesmo ano, tendo sua coordenação realizada pela “Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais do gabinete do

38 governador; pelo Vice-Governador; Casa Civil; Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã; e Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas”, conforme informa o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (CODESUL, 2011) 6 . Em um balanço das iniciativas e proposições, Simões (2012), indica que são dois os principais destaques no processo de integração e cooperação entre os países: a criação da já citada Nova agenda, e o “Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, para Prestação de Serviços de Saúde”, firmado no Rio de Janeiro, em 28 de novembro de 2008, considerado […] um acordo inovador por garantir aos moradores brasileiros e uruguaios das localidades fronteiriças identificadas no acordo o direito de residir, estudar e trabalhar em ambos os lados da fronteira, criando um embrião de estatuto da fronteira. Dessa forma, a fronteira brasileiro-uruguaia colocou-se claramente na vanguarda dos esforços de integração. O acordo, na verdade, buscou reconhecer a evolução da realidade no terreno, em que as interações humanas e a vida cotidiana nessas localidades desconhecem, para efeitos práticos, as fronteiras nacionais. O acordo foi inovador porque reconheceu essa realidade sui generis da fronteira entre os dois países, em que a população compartilha não apenas o mesmo espaço urbano e as aspirações, mas também os mesmos desafios em áreas como trabalho, saúde, educação, desenvolvimento econômico e social, entre outras (SIMÕES, 2012, p. 52). O quê se percebe na fala dos entrevistados é que as reuniões da Nova Agenda, que antecedem a RAN acabaram se tornando o principal espaço de discussão das questões em comum entre os países, suplantando os Comitês, como bem pontuou Pucci (2010, p. 118): “Na prática, porém, os temas dos Comitês de Fronteira migraram gradualmente para os GTs da Nova Agenda, a seu turno subordinado à Reunião de Alto Nível dos Vice-Chanceleres”. Nas atas consultadas que abordam o tema saúde, basicamente quatro questões são debatidas: recursos humanos para atuação nas cidades-gêmeas, vigilância epidemiológica (dengue, hidatidose 7 e HIV), sistema de informação que possibilite a integração de dados sobre a saúde da população e cooperação técnica (RAN, 2011). 6 Em 2012 o Núcleo Estadual do Rio Grande do Sul promoveu duas reuniões com prefeituras de municípios da faixa de fronteira, Universidades e sociedade civil para elaboração de um Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIF), com vistas a pleitear recursos do Orçamento da União para financiar as atividades propostas. Os PDIFs estaduais integrarão o programa Brasil Fronteira, com lançamento previsto para março de 2013. 7 A hidatidose é uma doença parasitária causada pelo Echinococcus granulosus, que é transmitida aos humanos pelos cachorros que comem vísceras de animais infectados. Causa cistos em tecidos moles, geralmente fígado, pulmões e cérebro.

Controle da dengue no Brasil - Ministério da Saúde
Desenvolvimento e Cidades no Brasil - Redbcm.com.br
A política de saúde no Brasil nos anos 90: avanços e limites
Fórum Saúde e Democracia: uma visão de futuro para o Brasil
Medindo as desigualdades em saúde no Brasil - BVS Ministério da ...
Mudança Climática e Saúde: Um Perfil do Brasil - PAHO/WHO
Famerj protesta contra aumento arbitrário de tarifas Saúde no Brasil ...
Brasil – futuras cidades Olímpicas - Atlas do Esporte no Brasil
AMERICA - Aguas do Brasil (Jornal).indd - Ana
ELSA Brasil, 2007. - BVS Ministério da Saúde
AÇÕES DE COOPERAÇÃO EM SAÚDE NA FRONTEIRA BRASIL ...
Um olhar sobre a Cooperação Sul-Sul em Saúde An ... - SciELO
Plano Nacional de Saúde: um pacto pela saúde no Brasil
O ESTATUTO DA FRONTEIRA BRASIL-URUGUAI - Funag
CIDADES - Marinha do Brasil
A saúde no Brasil em 2030: diretrizes para - Fiocruz
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL - Centro de ...
cuidar dos idosos da cidade Justiça proíbe Banco do Brasil de ...
DIAGNÓSTICO LOCAL DE SAÚDE - Ministério da Saúde
Feiras por Cidades - Câmara Brasil Alemanha
CIDADES E VILAS DO BRASIL COLONIAL: UM ... - ACUEDI
Saúde no Brasil - Contribuições para a Agenda de - BVS Ministério ...
DIAGNÓSTICO LOCAL DE SAÚDE Município de Uruguaiana