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A COOPERAÇÃO EM SAÚDE NAS CIDADES GÊMEAS DO BRASIL ...

A COOPERAÇÃO EM SAÚDE NAS CIDADES GÊMEAS DO BRASIL ...

51 2011, p. 266) 9 . Com

51 2011, p. 266) 9 . Com a criação do SNIS, é posto em prática o Plan Integral de Atención a la Salud (PIAS), que deve ser seguido por prestadores de saúde públicos e privados. Segundo Giovanella et al (2012, p. 737), esse é um “[…] aspecto relevante dado que o sistema opta por um espectro de prestadores misto aos quais o usuário assegurado pode escolher sua afiliação”. É o PIAS que define as diretrizes sobre as modalidades de atenção, os procedimentos terapêuticos, de reabilitação e ambulatoriais, vacinas, atendimento a urgências e emergências, cuidados paliativos e internações. Então, se em um primeiro olhar os prestadores públicos e privados têm as mesmas atribuições, o quê determina a opção do usuário por um ou outro? Segundo um dos entrevistados […] o público está muito desprestigiado no Uruguai. Em realidade o ASSE [Administración de los Servicios de Salud del Estado] é o maior prestador que tem no país, porque cobre todo o território nacional, e tem tudo o quê se precise, embora você tenha que esperar de uma semana para outra. E tem todos os benefícios sem pagar: se você tem o carnê de assistência ou de seguridade social [trabalhadores] não paga nada para ser atendido na policlínica, emergência, medicamentos, tomografia. No privado você tem um elenco de procedimentos que o Ministério da Saúde Pública exige a cada prestador – e que o ASSE tem alguns fora desse elenco, e se você precisar de algo que estiver fora disso precisa pagar (Entrevistado 13, 2012). Na prática, as pessoas que optam por contribuir para sistema privado uruguaio acabam tendo que realizar co-pagamentos para utilizar os serviços que não estão listados no PIAS, acesso a medicamentos para hipertensão e diabetes, que no sistema ASSE são subvencionados. Não há menção, na politica de saúde uruguaia sobre ações e programas especiais para a faixa de fronteira. 9 Tradução livre.

CAPÍTULO 4 – CARACTERIZANDO O TERRITÓRIO PESQUISADO 4.1 A REGIÃO FRONTEIRIÇA BRASIL – URUGUAI Segundo MACHADO (2010, p. 68), a escolha por estudar as cidades-gêmeas possibilita fazer desse território “[…] o ‘centro’, com seus próprios auto-referentes em vez de margem do estado nacional”, e alguns motivos apontados para isso são três suas características: 1 - geopolítica (em que conflitos locais podem ser sublimados a partir de algum nível de interação e cooperação e ajuda mútua, embora muitas vezes essas soluções não tenham respaldo nas normas e leis estabelecidas); 2 - ilegalidade, em que para o território fronteiriço são deslocados os discursos sobre atuação de redes ilegais, reputando a ele o combate à essas redes, como se elas não fossem encontradas em outros locais do país ou esferas da sociedade; 3 - a última característica é o cosmopolitismo, pois embora as cidades-gêmeas sejam minimamente binacionais, elas ainda acolhem pessoas de outros lugares, “[…] que são em parte atraídas pela possibilidade de ser mais um ‘estrangeiro’ em meio a outros[…]” (p. 69), e por contar com uma diversidade maior de gastronomia, arquitetura, cultura que só ambientes cosmopolitas podem oferecer. Diante de tais características, se faz necessário compor o cenário no qual elas estão inseridas. Na fronteira em questão residem, segundo dados do Censo 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 340.779 gaúchos distribuídos em 11 municípios, ou seja, representa 0,18% dos brasileiros ou ainda 3% dos gaúchos. Em se tratando dos habitantes uruguaios, segundo dados do Instituto Nacional de Estadística (INE, 2011) são 143.503 habitantes distribuídos em cinco Departamentos – Rocha, Treinta y Tres, Cerro Largo, Rivera e Artigas, nos quais estão localizadas as seis cidades gêmeas com o Brasil, que totalizam 4,27% da população daquele país, segundo o Instituto Nacional de Estadística (2011). Na tabela a seguir podemos visualizar a distribuição dessa população de acordo com cada cidade brasileira e intendência uruguaia.

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