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A COOPERAÇÃO EM SAÚDE NAS CIDADES GÊMEAS DO BRASIL ...

A COOPERAÇÃO EM SAÚDE NAS CIDADES GÊMEAS DO BRASIL ...

No tenemos cirujanos, no

No tenemos cirujanos, no tenemos anestesistas, no tenemos oftalmólogos […]. Se queremos integración, se queremos mayor educación, se queremos mejores ciudadanos, si no tenemos salud, no vamos a tener gente! El sistema de la salud é el sistema primordial, porque es a preservación da raza humana, é a preservación del ciudadano e da frontera – entonces é el elementar. (Daniel Botta)

RESUMO O presente trabalho versa sobre a cooperação em saúde em seis cidades gêmeas localizadas no Brasil e no Uruguai: Aceguá/Aceguá, Barra do Quaraí/Bella Unión e Chuí/Chuy. A preocupação com o tema decorre de mudança na condução da política exterior, a partir de que estreita os laços entre ambos os países, alicerçada em reuniões convocadas pelos consulados e chancelarias de ambos os países. Essas reuniões são formadas por grupos de trabalhos que tratam de temas como educação, saúde, segurança e meio ambiente, substituindo assim a atuação dos Comitês Binacionais de Fronteira formados em 1990. Esses grupos - formados por gestores, cônsules e sociedade civil - elaboram documentos que embasam reuniões anuais para debater os problemas enfrentados na fronteira e possibilidades de cooperação/sublimação de impasses. Concomitante a esse cenário, percebe-se desdobramentos de ajustes e acordos celebrados entre os governos brasileiro e uruguaio, investimento de recursos financeiros para ações conjuntas em saúde, abarcando infraestrutura e prevenção de agravos. Diante dessa nova dinâmica, o objetivo principal deste trabalho é identificar e caracterizar os Comitês de Saúde, Comitês de Fronteira e demais espaços de diálogo existentes nessas cidades gêmeas que se ocupem do tema saúde visando desvelar como ocorrem as articulações entre eles. Busca refletir também sobre os conceitos que permeiam e determinam essas relações: território, fronteira, cooperação, sistemas de saúde, direito à saúde. A metodologia para escolha destes municípios brasileiros levou em consideração alguns fatores: são municípios pequenos (de no máximo 6000 habitantes); são recentes - foram desmembrados de outros e emancipados na década de 1990; possuem uma rede municipal de atenção em saúde muito restrita, sendo responsáveis pela atenção primária em saúde dos seus habitantes, referenciando para outros municípios da sua Coordenadoria Regional - ou onde esteja pactuado o atendimento às necessidades de média ou alta complexidade que não estejam disponíveis em seu distrito sanitário. Os municípios uruguaios também são recentes - administrações eleitas a partir de 2010, possuem uma população maior que a brasileira e hospitais – a exceção de Aceguá, que conta com a administração de uma Junta Local e não possui hospital. Além da pesquisa bibliográfica foram realizadas entrevistas com gestores, cônsules, profissionais de saúde e outras pessoas que foram identificadas durante o percurso como informantes chave. Pode-se perceber com a pesquisa que embora nesses territórios existam elementos para interação entre eles – reconhecimento da infraestrutura e expertise do país vizinho em áreas como odontologia, prevenção de doenças, exames diagnósticos, especialidades médicas – há muita dificuldade para que ocorra intercâmbio de serviços. Outro ponto fortemente apontado é a não operacionalização na prática de acordos celebrados, seja por conta da burocracia, seja por conta de pressões de entidades de classe. PALAVRAS-CHAVE: Fronteira, Política de Saúde, Cooperação.

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