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A COOPERAÇÃO EM SAÚDE NAS CIDADES GÊMEAS DO BRASIL ...

A COOPERAÇÃO EM SAÚDE NAS CIDADES GÊMEAS DO BRASIL ...

93 . Acesso em: 04 jun.

93 . Acesso em: 04 jun. 2011. ADIALA, Cristiane De Sousa Mota. Efeitos de políticas públicas em cidades de fronteira: Uruguaiana e Santana do Livramento (RS). 142 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2006. Disponível em: . Acesso em: 04 jun. 2011 ARAN, Daniel; LACA, Hernán. Sistema de salud de Uruguay. Salud pública México, Cuernavaca, 2011. Disponível em: . Acesso em: 28 mai. 2012 BARUM, Alexandre Oliveira; CENTENO, Fernanda Voss; BARUM, Kassandra Balbueno. Projeto de saneamento integrado Aceguá Brasil Aceguá Uruguai: estudo de viabilidade socioeconômica. 102p. Pelotas, 2010. Disponível em: . Acesso em: 15 dez. 2012. BORBA, Marina de Neiva; HOSSNE, William Saad. A natureza jurídica da saúde na América Latina e Caribe: um estudo constitucional comparado. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 11, n. 1, jun. 2010. Disponível em: . Acesso em: 11 out. 2012. BRANCO, Marisa Lucena. O SUS NA FRONTEIRA E O DIREITO: Em que medida o estrangeiro tem direito ao SUS. Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz – Brasília, como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista em Direito Sanitário. 2009. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/monografias/marisa_branco_sus_fronteir a_direito.pdf. Acesso 12 abr 2011. BRASIL. Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: . Acesso em: 12 out. 2012. ______. Constituição de 1934. Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2012. ______. Constituição de 1937. Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2012. ______. Cartilha dos direitos dos usuários da saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

94 ______. Declaração do Jaguarão. 1990. Disponível em: . Acesso em: 05 jul. 2011. ______. Portaria 1.120, de 06 de julho de 2005. Institui o Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras - SIS FRONTEIRAS. Disponível em: . Acesso em: 10 mar. 2011. ______. Decreto nº 7.239, de 26 de julho de 2010. Promulga o Ajuste Complementar ao Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, para Prestação de Serviços de Saúde, firmado no Rio de Janeiro, em 28 de novembro de 2008. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 jul. 2010. Disponível em: . Acesso em 04 dez. 2010. ______. Lei nº 12.723, de 9 de outubro de 2012. Altera o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, que dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e dá outras providências, para autorizar a instalação de lojas francas em Municípios da faixa de fronteira cujas sedes se caracterizam como cidades gêmeas de cidades estrangeiras e para aplicar penalidade aos responsáveis dos órgãos da administração direta ou indireta que dolosamente realizarem importação ao desamparo de guia de importação. Diário Oficial da União, nº 197, Brasília - DF, quarta-feira, 10 de outubro de 2012, p. 1. ______. Ministério da Integração Nacional. Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. Disponível em: . Acesso em: 12 nov. 2010. ______. Ministério da Integração Nacional. Secretaria de Programas Regionais. Proposta de Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. Brasília: 2005. Disponível em: . Acesso em: 12 nov. 2010. ______. Ministério da Integração Nacional. Programa Desenvolvimento Social da Faixa de Fronteira. Disponível em: . Acesso em: 13 dez. 2012. ______. Ministério da Integração Nacional. PROMESO: Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais. Disponível em: . Acesso em: 05 out. 2012. ______. Ministério da Saúde. Portaria MS/SAS 55/1999. Dispõe sobre a rotina do Tratamento Fora de Domicílio no Sistema Único de Saúde – SUS, com inclusão dos procedimentos específicos na tabela de procedimentos do Sistema de Informações

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