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PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA Estado do Paraná RELAÇÃO DE EMPENHOS EMITIDOS - TRANSPARÊNCIA PERÍODO DE 01/05/2011 a 31/05/2011 Empenho Data Fornecedor Programática Fonte Valor Tipo Licitação Nº Licitação Nº Processo 9218 04/05/2011 O.T. DOS SANTOS EDITORA GRAFICA LTDA ME 090301236100176038339032000 1102 7.200,00 Pregão 50 / 2011 82 / 2011 Objeto: Valor referente à aquisição de 4.000 cartilhas que serão distribuidas aos alunos da 4ª série do Ensino Fundamental, participantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), implantado na Rede Municipal de Ensino em parceria com o 4º Batalhão da Polícia Militar. Em conformidade com o Processo nº 82/2011, Pregão Presencial nº 50/2011 e Ata de Registro de Preços nº 53/2011, publicada no Diário Oficial do Município de 31/03/2011, com vigência de 12 meses, ou seja, de 30/03/2011 a 29/03/2012. Prazo de entrega: em até 25 dias após o recebimento da Nota de Empenho pelo fornecedor e deverá ser efetuada na Secretaria Municipal de Educação - Avenida Duque de Caxias, nº 648 - Centro, Maringá-PR., com agendamento prévio pelos fones: (44) 3221-6928 ou 3221-6925 com Marlene. O pagamento será efetuado em até 20 dias após a entrega total do produto. Ítem Especificação Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total 58 Cartilha 4000 UND 1,80 7.200,00 9219 04/05/2011 JAMIL BENKE 030102884600000001339091000 3507 1.308,61 Dispensavel / 1093 / 2011 Objeto: Valor referente aos Autos nº 1224/2008 - Taxa de Iluminação Pública -, por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal, que entendeu a ilegalidade da tributação acima noticiada, em trâmite no Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Maringá - Estado do Paraná. Protocolo de origem nº 30446/2010. Ítem Especificação Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total 6657 Sentença judicial 1 UND 1.308,61 1.308,61 9220 04/05/2011 JOAO CONSTANTINO ANDRE 030102884600000001339091000 3507 1.636,44 Dispensavel / 1093 / 2011 Objeto: Valor referente aos Autos nº 1224/2008 - Taxa de Iluminação Pública -, por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal, que entendeu a ilegalidade da tributação acima noticiada, em trâmite no Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Maringá - Estado do Paraná. Protocolo de origem nº 30446/2010. Ítem Especificação Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total 6657 Sentença judicial 1 UND 1.636,44 1.636,44 9221 04/05/2011 JOAO HERMELINDO JORGETO 030102884600000001339091000 3507 1.517,60 Dispensavel / 1093 / 2011 Objeto: Valor referente aos Autos nº 1224/2008 - Taxa de Iluminação Pública -, por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal, que entendeu a ilegalidade da tributação acima noticiada, em trâmite no Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Maringá - Estado do Paraná. Protocolo de origem nº 30446/2010. Ítem Especificação Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total 6657 Sentença judicial 1 UND 1.517,60 1.517,60 9222 04/05/2011 JOEL GOUVEA 030102884600000001339091000 3507 16,62 Dispensavel / 1093 / 2011 Objeto: Valor referente aos Autos nº 1224/2008 - Taxa de Iluminação Pública -, por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal, que entendeu a ilegalidade da tributação acima noticiada, em trâmite no Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Maringá - Estado do Paraná. Protocolo de origem nº 30446/2010. Ítem Especificação Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total 6657 Sentença judicial 1 UND 16,62 16,62 www.elotech.com.br 12/01/2012 Pág. 36
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MARINGA Estado do Paraná RELAÇÃO DE EMPENHOS EMITIDOS - TRANSPARÊNCIA PERÍODO DE 01/05/2011 a 31/05/2011 Empenho Data Fornecedor Programática Fonte Valor Tipo Licitação Nº Licitação Nº Processo 9223 04/05/2011 JOSE DE FREITAS 030102884600000001339091000 3507 2.780,00 Dispensavel / 1093 / 2011 Objeto: Valor referente aos Autos nº 1224/2008 - Taxa de Iluminação Pública -, por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal, que entendeu a ilegalidade da tributação acima noticiada, em trâmite no Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Maringá - Estado do Paraná. Protocolo de origem nº 30446/2010. Ítem Especificação Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total 6657 Sentença judicial 1 UND 2.780,00 2.780,00 9224 04/05/2011 JOSE GASPAR 030102884600000001339091000 3507 2.637,23 Dispensavel / 1093 / 2011 Objeto: Valor referente aos Autos nº 1224/2008 - Taxa de Iluminação Pública -, por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal, que entendeu a ilegalidade da tributação acima noticiada, em trâmite no Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Maringá - Estado do Paraná. Protocolo de origem nº 30446/2010. Ítem Especificação Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total 6657 Sentença judicial 1 UND 2.637,23 2.637,23 9225 04/05/2011 KENJI TANIMOTO 030102884600000001339091000 3507 2.663,11 Dispensavel / 1093 / 2011 Objeto: Valor referente aos Autos nº 1224/2008 - Taxa de Iluminação Pública -, por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal, que entendeu a ilegalidade da tributação acima noticiada, em trâmite no Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Maringá - Estado do Paraná. Protocolo de origem nº 30446/2010. Ítem Especificação Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total 6657 Sentença judicial 1 UND 2.663,11 2.663,11 9226 04/05/2011 MARIO BELOTI 030102884600000001339091000 3507 1.368,14 Dispensavel / 1093 / 2011 Objeto: Valor referente aos Autos nº 1224/2008 - Taxa de Iluminação Pública -, por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal, que entendeu a ilegalidade da tributação acima noticiada, em trâmite no Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Maringá - Estado do Paraná. Protocolo de origem nº 30446/2010. Ítem Especificação Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total 6657 Sentença judicial 1 UND 1.368,14 1.368,14 9227 04/05/2011 MARLENE DA SILVA DE AGUIAR 030102884600000001339091000 3507 772,00 Dispensavel / 1093 / 2011 Objeto: Valor referente aos Autos nº 1224/2008 - Taxa de Iluminação Pública -, por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal, que entendeu a ilegalidade da tributação acima noticiada, em trâmite no Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Maringá - Estado do Paraná. Protocolo de origem nº 30446/2010. Ítem Especificação Quantidade Unidade Valor Unitário Valor Total 6657 Sentença judicial 1 UND 772,00 772,00 www.elotech.com.br 12/01/2012 Pág. 37
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