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CAMARA MUNICIPAL DE • sAo JOSE DO RIO PRETO

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Requerimento dos

Requerimento dos Vereadores Pedro Roberto Gomes e Joao Paulo Rillo de nO: 590107, que solicita a realiza9Bo de Audiencia Publica na Casa, no dia 26 de abril, as 19h30, para discutir 0 assunto referente ao aquecimento global denominado Amazonia e Aqui. Aprovados os Reguerimentos do Vereador Pedro Roberto Gomes de nOs: 589/07, de congratula90es com a s;a Marcia Paes Gori pela elei9ao para ocupar 0 cargo de Presidente do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiencia, em Sao Paulo; 591/07, de congratula90es com 0 Padre Angelo Deli'Oro fundador do Servi90 Social Sao Judas T adeu. Aprovada a Mocao nO 002/07 do Vereador Joao Paulo Rillo, com parecer oral favoravel dado pelos tres membros da Comissao de Justiva e Reda9ao, que manifesta 0 apoio da Casa ao veto presidencial a Emenda nO 3, aprovada pelo Congresso junto com a cria98.0 da Super Receita, pelos votos favoraveis dos Vereadores: Angelo Eduardo Piacenti, Cesar Augusto Gelsi, Dourival Lemes dos Santos, Emanuel Pedro Tauyr, Gerson Aparecido Furquim dos Santos, Jair Afonso, Joao de Oliveira Lopes, Joao Paulo Rilla, Jorge Menezes Silva, Jose Carlos Marinho, Jose Ferreira Zezinho de Oliveira, Maurin Alves Ribeiro, Muhamad Alahmar, Nilson Paula da Silva, Oscar Marques Pimentel e Pedro Roberto Gomes. HORA DO PRESIDENTE REQUERIMENTOS A DISCUSSAO - Aprovado 0 Reguerimento nO 353/07, do Vereador Nilson Paula da Silva, para 0 Legislativo, atraves da Oiretoria Juridica, apresentar recurso contra a decisao do Tribunal de Justiva que suspendeu a eficacia da Lei nO 9790/06, com votos contrarios dos Vereadores: Joao Paulo Rillo, Muhamad Alahmar e Pedro Roberto Gomes. Aprovado 0 Requerimento nO 355/07, do Vereador Jair Afonso, para 0 Comando da PM intensificar 0 policiamento na Av. Monte Aprazlvel, visando proibir as rachas que ocorrem durante as noites de domingo. Aprovado 0 Requerimento nO 382107! do Vereador Maurin Alves Ribeiro, de congratula90es com a dire9ao do Conselho Municipal de Oefesa do Patrimonio Historico, Artistico e TUristico de Rio Preto pela posse dos nov os membros. No PEQUENO EXPEDIENTE, nenhum vereador se inscreveu para uso da Tribuna. Terminada a primeira parte o Presidente suspendeu a sessao por cinco minutos. Reiniciada a sessao, feita a chamada dos Vereadores, Numero Legal, passou-se a aprecia9ao da ORDEM DO DIA. Aprovado 0 pedido de preferencia de vota~ao do Requerimento de Urgencia nO 588/07, solicitada pelo Vereador J08.0 de Oliveira Lopes. Aprovado o Reguerimento de Urglmcia Especial nO 588/07. de Quinze Vereadores, ao Projeto de Lei nO 025/07, do Vereador Joao de Oliveira Lopes, por conter as assinaturas regimentais. Projeto de Lei nO 025/07, Vereador Joao de Oliveira

FLS. 069 I 2007 CAMARA MUNICIPAL DE sAo JOSE DO RIO PRETO ATA DAS SESSOES r r, , /~ ! Lopes, com urn parecer pela Legalidade e dois pareceres pela lIegalidade, dados pela Comissao da Justi9a e Reda980, sendo que 0 vereador autor requereu inversao de vota~ao, colocado 0 mesmo em vota9ao, foi, Aprovado o Projeto de Lei nO 025/07 do Vereador Joao de Oliveira Lopes, em primeira discussao e vota980, que integra na Zona 6 toda a extensao da Rua Jorge Abdala, no bairro Sao Deocleciano, em primeira discussao e vota~ao, pelos votos favoraveis a Legalidade dos Vereadores: Angelo Eduardo Piacenti, Cesar Augusto Gelsi, Dourivat Lemes dos Santos, Gerson Aparecido Furquim dos Santos, Jair Afonso, Joao de Oliveira Lopes, Jorge Menezes Silva, Jose Carlos Marinho, Jose Ferreira Zezinho de Oliveira, Maurin Alves Ribeiro, Muhamad Alahmar, Nilson Paula da Silva e Oscar Marques Pimentel e com votos contrarios a Legalidade dos Vereadores: Emanuel Pedro Tauyr, Joao Paulo Rillo e Pedro Roberto Gomes, e em segunda discussao e vota~ao, pelos votos favoraveis ao Merito dos Vereadores: Angelo Eduardo Piacenti, Cesar Augusto Gelsi, Dourival Lemes dos Santos, Gerson Aparecido Furquim dos Santos, Jair Afonso, Joao de Oliveira Lopes, Jorge Menezes Silva, Jose Carlos Marinho, Jose Ferreira Zezinho de Oliveira, Maurin Alves Ribeiro, Muhamad Alahmar, Nilson Paula da Silva e Oscar Marques Pimentel, e com votos contrarios ao Merito dos Vereadores: Emanuel Pedro Tauyr, Joao Paulo Rillo e Pedro Roberto Gomes. Aprovado 0 Reguerimento de Urgencia Especial nO 587/07, de Quatorze Vereadores, ao Projeto de Lei nO 066/07, do Vereador Joao de Oliveira Lopes, por conter as assinaturas regimentais. Aprovado 0 Projeto de Lei nO 066/07. do Vereador Joao de Oliveira Lopes, em primeira e segunda discussao e vota9ao, com parecer favoravel da Comissao de Justi98 e Reda9ao, que inclui no perimetro urbano im6veis de propriedade de Ailson Antonio de Souza, Jose Antonio Vieira e Nilson Cardozo da Silva e de Luis Carlos de Mattos e Mario de Mattos Junior, objeto das matriculas nO 9363, 82239, 89841 e 35009 do 1° CRt, em primeira discussao e vota~ao, pelos votos favoraveis a Legalidade dos Vereadores: Angelo Eduardo Piacenti, Cesar Augusto Gelsi, Dourival Lemes dos Santos, Emanuel Pedro Tauyr, Gerson Aparecido Furquim dos Santos, Jair Afonso, Joao de Oliveira Lope , Jo Menezes Silva, Jose Carlos Marinho, Jose Ferreira Zezinho de Olive' a, Alves Ribeiro, Nilson Paula da Silva e Oscar Marques Pimentel e om votos contrarios a Legalidade dos Vereadores: Joao Paulo Rillo, Muhamad Alahmar

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