Dezembro de 2012 - Ministério da Previdência Social
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APRESENTAÇÃO<br />
O Boletim Estatístico Regional <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> é uma publicação trimestral, a partir <strong>de</strong>ssa edição, <strong>da</strong> Secretaria <strong>de</strong> Políticas <strong>de</strong> Previdência <strong>Social</strong> do<br />
Ministério <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – MPS, elaborado pela Coor<strong>de</strong>nação-Geral <strong>de</strong> Estatística, Demografia e Atuária do MPS. Esta seção apresenta uma coletânea <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos<br />
sobre benefícios e arreca<strong>da</strong>ção <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> observados na Região Su<strong>de</strong>ste.<br />
As informações <strong>de</strong> benefícios concedidos constam nos quadros <strong>de</strong> 3 a 5. Em <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> <strong>2012</strong> foram concedidos 155.612 benefícios em to<strong>da</strong> a Região Su<strong>de</strong>ste, no<br />
valor total <strong>de</strong> R$ 160,09 milhões. Em relação ao mês anterior, a quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> benefício concedidos diminuiu em 14,78% e o valor <strong>de</strong>sses benefícios diminuiu em 14,20%.<br />
Os quadros <strong>de</strong> 6 a 9 trazem <strong>da</strong>dos sobre os benefícios emitidos na Região Su<strong>de</strong>ste, que compreen<strong>de</strong>m os créditos encaminhados à re<strong>de</strong> bancária para pagamento <strong>de</strong><br />
benefícios <strong>de</strong> prestação continua<strong>da</strong> que estão ativos no ca<strong>da</strong>stro. No mês <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> <strong>2012</strong> foram 13,3 milhões <strong>de</strong> benefícios emitidos para pagamento, no valor total <strong>de</strong><br />
R$ 12,23 bilhões.<br />
O valor arreca<strong>da</strong>do pela Previdência <strong>Social</strong> é apresentado nos quadros 10 e 11. No mês <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> <strong>2012</strong>, a arreca<strong>da</strong>ção previ<strong>de</strong>nciária nos estados <strong>da</strong> Região<br />
Su<strong>de</strong>ste atingiu a marca <strong>de</strong> R$ 22,13 bilhões. Em relação ao mês anterior, a arreca<strong>da</strong>ção aumentou em 65,40%.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Região Su<strong>de</strong>ste – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
01<br />
GRANDES NÚMEROS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL<br />
REGIÃO SUDESTE – DADOS SOCIOECONÔMICOS E PREVIDENCIÁRIOS<br />
DADOS POPULACIONAIS ESTADUAIS (1) – 2011<br />
DISCRIMINAÇÃO<br />
DADOS<br />
DISCRIMINAÇÃO<br />
TOTAL<br />
Dados Geográficos População Resi<strong>de</strong>nte<br />
82.066.598<br />
Uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>da</strong> Fe<strong>de</strong>ração .........................<br />
4 Urbana<br />
76.650.594<br />
Área (km2 mil) .........................................<br />
924,5 Rural<br />
5.416.004<br />
Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Municípios ......................<br />
1.668 População Economicamente Ativa<br />
Ocupa<strong>da</strong><br />
43.327.106<br />
40.297.678<br />
PARTICIPAÇÃO DA ARRECADAÇÃO E DA DESPESA COM BENEFÍCIOS DO RGPS NO PIB ESTADUAL – 2008<br />
Desocupa<strong>da</strong><br />
3.029.428<br />
População Não Economicamente Ativa 28.168.542<br />
PIB (R$ milhões) (2) ARRECADAÇÃO (R$ milhões) % NO PIB BENEFÍCIOS (R$ milhões) % NO PIB População Ocupa<strong>da</strong> Segundo Posição no Trabalho Principal:<br />
1.698.590,0 105.653,1<br />
6,22 100.512,1<br />
5,92 Total 40.297.678<br />
FONTE: Divisão <strong>de</strong> Programação Financeira do INSS e IBGE. Empregados 27.040.801<br />
Clientela<br />
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
Região Su<strong>de</strong>ste<br />
Brasil<br />
Com carteira <strong>de</strong> trabalho assina<strong>da</strong><br />
Funcionários públicos estatutários e militares<br />
Outros e sem <strong>de</strong>claração<br />
19.227.443<br />
2.714.164<br />
5.099.194<br />
Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
Valor (R$ Mil)<br />
Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> Valor (R$ Mil) Trabalhador Doméstico 3.173.206<br />
Total 155.612<br />
160.085 338.689 311.445 Com carteira <strong>de</strong> trabalho assina<strong>da</strong><br />
1.191.309<br />
Urbana 144.815<br />
153.313 266.253 266.343 Sem carteira <strong>de</strong> trabalho assina<strong>da</strong> e sem <strong>de</strong>claração<br />
1.981.897<br />
Rural 10.797<br />
6.772<br />
72.436 45.102 Conta Própria 7.370.572<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE. Empregador<br />
1.442.090<br />
BENEFÍCIOS EMITIDOS<br />
Trabalhadores na produção para o próprio consumo e na<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
construção para o próprio uso<br />
648.238<br />
Clientela<br />
Região Su<strong>de</strong>ste<br />
Brasil<br />
Não remunerados<br />
622.771<br />
Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
Valor (R$ Mil)<br />
Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> Valor (R$ Mil) Contribuintes para instituto <strong>de</strong> previdência em qualquer<br />
Total 13.307.412<br />
12.234.019 30.057.265 24.137.037 trabalho<br />
27.632.721<br />
Urbana 11.551.520<br />
11.218.430 21.251.776 19.272.270 FONTE: PNAD/IBGE - 2011.<br />
Rural 1.755.892<br />
1.015.589 8.805.489 4.864.767<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.<br />
ARRECADAÇÃO<br />
IMPACTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA RENDA DA POPULAÇÃO E<br />
REDUÇÃO DO NÍVEL DE POBREZA – 2011<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
Pessoas % Total<br />
Grupo<br />
Região Su<strong>de</strong>ste<br />
Brasil<br />
População <strong>de</strong> Referência (3) 76.227.526 100,0<br />
Valor (R$ Mil)<br />
Valor (R$ Mil)<br />
Ren<strong>da</strong> domicilar per capita < R$ 232,50<br />
Total 22.133.429<br />
35.201.706 Incluindo a Ren<strong>da</strong> Previ<strong>de</strong>nciária (a) 13.146.931 17,2<br />
Empresas ou Equiparados 21.303.514 33.565.802 Excluindo a Ren<strong>da</strong> Previ<strong>de</strong>nciária (b) 22.779.218 29,9<br />
Contribuintes Individuais<br />
Outros<br />
FONTE: DATAPREV, SINTESE.<br />
543.244<br />
286.671<br />
915.939<br />
719.964<br />
Redução <strong>da</strong> Pobreza <strong>de</strong>corrente <strong>da</strong> Ren<strong>da</strong><br />
Previ<strong>de</strong>nciária [(b) - (a)]<br />
FONTE: PNAD/IBGE 2011 - Elaboração: SPS/MPS.<br />
9.632.287<br />
12,6<br />
(1) A condição <strong>de</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>, a condição <strong>de</strong> ocupação e a posição na ocupação foram pesquisa<strong>da</strong>s entre pessoas com 10 anos ou mais <strong>de</strong> i<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />
(2) PIB estadual a preço <strong>de</strong> mercado, em valores correntes<br />
(3) População total, exclusive aqueles que habitam domicílios on<strong>de</strong> ao menos uma pessoa possui ren<strong>da</strong> ignora<strong>da</strong>.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Região Su<strong>de</strong>ste – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
01-A<br />
QUADRO COMPARATIVO - REGIÃO SUDESTE X BRASIL<br />
Urbano<br />
Rural<br />
Total<br />
Clientela<br />
DISTRIBUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EMITIDOS POR CLIENTELA<br />
Benefícios<br />
Valor (R$ mil)<br />
Região Su<strong>de</strong>ste<br />
Brasil<br />
Região Su<strong>de</strong>ste<br />
Brasil<br />
% sobre Brasil<br />
Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> %<br />
% sobre Brasil<br />
11.551.520 86,8 21.251.776 70,7 54,36 11.218.430 91,7 19.272.270 79,8 58,21<br />
1.755.892 13,2 8.805.489 29,3 19,94 1.015.589 8,3 4.864.767 20,2 20,88<br />
13.307.412 100,0 30.057.265 100,0 44,27 12.234.019 100,0 24.137.037 100,0 50,69<br />
Grupos <strong>de</strong> Benefícios<br />
Aposentadorias<br />
I<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
Invali<strong>de</strong>z<br />
Tempo <strong>de</strong> Contribuição<br />
Auxílio-Doença<br />
Outros<br />
Total<br />
Classes <strong>de</strong> Benefícios<br />
Previ<strong>de</strong>nciário<br />
Aci<strong>de</strong>ntário<br />
Assistencial<br />
EPU<br />
Total<br />
DISTRIBUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EMITIDOS - BENEFÍCIOS SELECIONADOS<br />
Benefícios<br />
Valor (R$ mil)<br />
Região Su<strong>de</strong>ste<br />
Brasil<br />
Região Su<strong>de</strong>ste<br />
Brasil<br />
% sobre Brasil<br />
Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> %<br />
% sobre Brasil<br />
7.478.014 65,3 16.725.927 66,4 44,71 7.606.598 69,1 14.453.357 68,8 52,63<br />
2.853.937 24,9 8.798.101 34,9 32,44 2.014.107 18,3 5.469.183 26,0 36,83<br />
1.611.318 14,1 3.065.611 12,2 52,56 1.323.187 12,0 2.385.722 11,4 55,46<br />
3.012.759 26,3 4.862.215 19,3 61,96 4.269.304 38,8 6.598.451 31,4 64,70<br />
595.301 5,2 1.329.207 5,3 44,79 580.009 5,3 1.181.471 5,6 49,09<br />
3.375.114 29,5 7.137.832 28,3 47,28 2.827.176 25,7 5.367.346 25,6 52,67<br />
11.448.429 100,0 25.192.966 100,0 45,44 11.013.783 100,0 21.002.174 100,0 52,44<br />
DISTRIBUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EMITIDOS POR CLASSES<br />
Benefícios<br />
Valor (R$ mil)<br />
Região Su<strong>de</strong>ste<br />
Brasil<br />
Região Su<strong>de</strong>ste<br />
Brasil<br />
% sobre Brasil<br />
Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> %<br />
% sobre Brasil<br />
11.448.429 86,0 25.192.966 83,8 45,44 11.013.783 90,0 21.002.174 87,0 52,44<br />
472.365 3,5 839.889 2,8 56,24 353.999 2,9 620.717 2,6 57,03<br />
1.380.091 10,4 3.999.462 13,3 34,51 856.476 7,0 2.482.470 10,3 34,50<br />
6.527 0,0 24.948 0,1 26,16 9.761 0,1 31.675 0,1 30,82<br />
13.307.412 100,0 30.057.265 100,0 44,27 12.234.019 100,0 24.137.037 100,0 50,69<br />
Fonte <strong>da</strong> Receita<br />
Empresas<br />
Contribuinte Individual<br />
Outros<br />
Total<br />
FONTES: DATAPREV, SUB E SINTESE<br />
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ARRECADADO<br />
Em <strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong> Acumulado em <strong>2012</strong><br />
Região Su<strong>de</strong>ste<br />
Brasil<br />
Região Su<strong>de</strong>ste<br />
Brasil<br />
% sobre Brasil<br />
R$ Mil % R$ Mil % R$ Mil % R$ Mil %<br />
% sobre Brasil<br />
21.303.514 96,3 33.565.802 95,4 63,47 158.963.259 94,8 20.265.618 93,0 784,40<br />
543.244 2,5 915.939 2,6 59,31 5.549.369 3,3 774.402 3,6 716,60<br />
286.671 1,3 719.964 2,0 39,82 3.228.409 1,9 753.017 3,5 428,73<br />
22.133.429 100,0 35.201.706 100,0 62,88 167.741.038 100,0 21.793.037 100,0 769,70
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Região Su<strong>de</strong>ste – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
Distribuição Relativa dos Benefícios Emitidos por Clientela<br />
Distribuição Relativa <strong>de</strong> Aposentadorias Emiti<strong>da</strong>s por Grupo <strong>de</strong> Espécie<br />
90,0<br />
60,0<br />
80,0<br />
50,0<br />
70,0<br />
60,0<br />
40,0<br />
%<br />
50,0<br />
40,0<br />
30,0<br />
%<br />
30,0<br />
20,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
10,0<br />
0,0<br />
Urbano<br />
Rural<br />
0,0<br />
I<strong>da</strong><strong>de</strong> Invali<strong>de</strong>z Tempo <strong>de</strong> Contribuição<br />
Região Su<strong>de</strong>ste<br />
Brasil<br />
Região Su<strong>de</strong>ste<br />
Brasil<br />
Distribuição Relativa dos Benefícios Emitidos por Classes<br />
Distribuição Relativa <strong>da</strong> Arreca<strong>da</strong>ção por Origem<br />
90,0<br />
100,0<br />
80,0<br />
90,0<br />
%<br />
70,0<br />
60,0<br />
50,0<br />
40,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
%<br />
80,0<br />
70,0<br />
60,0<br />
50,0<br />
40,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
0,0<br />
Previ<strong>de</strong>nciário Aci<strong>de</strong>ntário Assistencial<br />
0,0<br />
Empresas Contribuinte Individual Outros<br />
Região Su<strong>de</strong>ste<br />
Brasil<br />
Região Su<strong>de</strong>ste<br />
Brasil
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Região Su<strong>de</strong>ste – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
03<br />
EVOLUÇÃO DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NA REGIÃO SUDESTE – 2005/<strong>2012</strong><br />
ANOS/MESES<br />
Total<br />
QUANTIDADE VALOR (R$) VALOR MÉDIO (R$)<br />
Variação em<br />
Variação em<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
relação ao<br />
relação ao<br />
Total<br />
Total<br />
ano/mês<br />
ano/mês<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
anterior (%)<br />
anterior (%)<br />
2005 Total 1.839.227 ... 1.687.997 151.230 1.139.576.517 ... 1.094.355.256 45.221.261 619,60 648,32 299,02<br />
2006 Total 1.965.867 6,89 1.815.766 150.101 1.331.118.937 16,81 1.279.295.777 51.823.159 677,12 704,55 345,26<br />
2007 Total 1.912.669 -2,71 1.760.571 152.098 1.365.937.378 2,62 1.308.543.848 57.393.530 714,15 743,25 377,35<br />
2008 Total 2.015.650 5,38 1.863.353 152.297 1.534.758.314 12,36 1.471.633.317 63.124.997 761,42 789,78 414,49<br />
2009 Total 1.975.524 -1,99 1.823.743 151.781 1.618.291.085 5,44 1.547.553.563 70.737.521 819,17 848,56 466,05<br />
2010 Total 2.038.562 3,19 1.891.614 146.948 1.800.783.179 11,28 1.725.223.670 75.559.509 883,36 912,04 514,19<br />
2011 Total 2.140.736 5,01 1.992.380 148.356 2.027.563.226 12,59 1.946.089.059 81.474.167 947,13 976,77 549,18<br />
Janeiro 161.789 -6,49 151.810 9.979 153.551.007 -1,49 148.107.715 5.443.292 949,08 975,61 545,47<br />
Fevereiro 178.596 10,39 166.993 11.603 167.123.351 8,84 160.786.516 6.336.835 935,76 962,83 546,14<br />
Março 180.559 1,10 168.551 12.008 169.552.593 1,45 162.954.840 6.597.754 939,04 966,80 549,45<br />
Abril 167.147 -7,43 155.322 11.825 156.865.824 -7,48 150.374.661 6.491.163 938,49 968,15 548,94<br />
Maio 197.713 18,29 183.608 14.105 185.893.794 18,50 178.133.778 7.760.016 940,22 970,19 550,16<br />
Junho 183.552 -7,16 170.450 13.102 173.460.600 -6,69 166.265.573 7.195.027 945,02 975,45 549,15<br />
Julho 170.414 -7,16 158.078 12.336 160.972.289 -7,20 154.188.983 6.783.307 944,60 975,40 549,88<br />
Agosto 204.777 20,16 190.476 14.301 194.241.981 20,67 186.371.370 7.870.611 948,55 978,45 550,35<br />
Setembro 189.177 -7,62 175.410 13.767 179.978.059 -7,34 172.414.715 7.563.344 951,37 982,92 549,38<br />
Outubro 174.656 -7,68 162.756 11.900 167.786.761 -6,77 161.243.866 6.542.895 960,67 990,71 549,82<br />
Novembro 169.422 -3,00 157.680 11.742 162.163.053 -3,35 155.708.437 6.454.616 957,15 987,50 549,70<br />
<strong>Dezembro</strong> 162.934 -3,83 151.246 11.688 155.973.914 -3,82 149.538.606 6.435.308 957,28 988,71 550,59<br />
<strong>2012</strong> Janeiro 171.288 5,13 160.079 11.209 182.764.308 17,18 175.732.148 7.032.160 1.067,00 1.097,78 627,37<br />
Fevereiro 160.571 -6,26 150.409 10.162 165.859.438 -9,25 159.501.395 6.358.043 1.032,94 1.060,45 625,67<br />
Março 203.115 26,50 189.930 13.185 206.122.818 24,28 197.872.638 8.250.180 1.014,81 1.041,82 625,72<br />
Abril 175.984 -13,36 163.802 12.182 178.765.899 -13,27 171.141.744 7.624.155 1.015,81 1.044,81 625,85<br />
Maio 200.004 13,65 185.104 14.900 202.586.968 13,33 193.271.366 9.315.602 1.012,91 1.044,12 625,21<br />
Junho 176.845 -11,58 164.572 12.273 180.316.383 -10,99 172.632.629 7.683.754 1.019,63 1.048,98 626,07<br />
Julho 188.230 6,44 175.473 12.757 191.299.164 6,09 183.308.581 7.990.583 1.016,31 1.044,65 626,37<br />
Agosto 225.733 19,92 209.855 15.878 229.634.700 20,04 219.683.861 9.950.839 1.017,28 1.046,84 626,71<br />
Setembro 187.362 -17,00 174.418 12.944 191.021.917 -16,81 182.921.227 8.100.690 1.019,53 1.048,75 625,83<br />
Outubro 204.341 9,06 190.672 13.669 209.140.882 9,49 200.569.887 8.570.995 1.023,49 1.051,91 627,04<br />
Novembro 182.594 -10,64 169.583 13.011 186.576.312 -10,79 178.423.436 8.152.876 1.021,81 1.052,13 626,61<br />
<strong>Dezembro</strong> 155.612 -14,78 144.815 10.797 160.085.495 -14,20 153.313.084 6.772.411 1.028,75 1.058,68 627,25<br />
Subtotal (1) 2.231.679 4,25 2.078.712 152.967 2.284.174.283 12,66 2.188.371.995 95.802.288 1.023,52 1.052,75 626,29<br />
FONTES: DATAPREV, SUB, SINTESE e BMD<br />
(1) As variações correspon<strong>de</strong>m à razão entre o acumulado do ano e o acumulado do mesmo período do ano anterior.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Região Su<strong>de</strong>ste – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
04<br />
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NA REGIÃO SUDESTE, SEGUNDO OS GRUPOS DE ESPÉCIES<br />
QUANTIDADE VALOR (R$) VALOR MÉDIO (R$)<br />
GRUPOS DE ESPÉCIES<br />
Total<br />
% do<br />
total<br />
% do<br />
grupo<br />
% do<br />
subgrupo<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
% do<br />
% do % do<br />
Total<br />
subgrupo<br />
Urbana Rural Urbana<br />
Total<br />
total grupo<br />
Urbana Rural Rural<br />
TOTAL 155.612 100,00 144.815 10.797 160.085.495 100,00 153.313.084 6.772.411 1.028,75 1.058,68 627,25<br />
BENEFÍCIOS DO RGPS 146.803 94,34 100,00 136.006 10.797 154.603.865 96,58 100,00 147.831.454 6.772.411 1.053,14 1.086,95 627,25<br />
Previ<strong>de</strong>nciários 135.940 87,36 92,60 100,00 125.301 10.639 142.441.707 88,98 92,13 100,00 135.767.101 6.674.606 1.047,83 1.083,53 627,37<br />
Aposentadorias 34.584 22,22 23,56 25,44 29.395 5.189 38.490.130 24,04 24,90 27,02 35.224.810 3.265.320 1.112,95 1.198,33 629,28<br />
I<strong>da</strong><strong>de</strong> 17.198 11,05 11,72 12,65 12.288 4.910 13.686.127 8,55 8,85 9,61 10.601.632 3.084.495 795,80 862,76 628,21<br />
Invali<strong>de</strong>z 5.358 3,44 3,65 3,94 5.144 214 5.918.528 3,70 3,83 4,16 5.785.420 133.108 1.104,62 1.124,69 622,00<br />
Tempo <strong>de</strong> Contribuição 12.028 7,73 8,19 8,85 11.963 65 18.885.474 11,80 12,22 13,26 18.837.757 47.717 1.570,13 1.574,67 734,10<br />
Pensões por Morte 12.059 7,75 8,21 8,87 10.248 1.811 13.449.841 8,40 8,70 9,44 12.305.102 1.144.739 1.115,34 1.200,73 632,10<br />
Auxílios 75.890 48,77 51,70 55,83 73.711 2.179 79.963.777 49,95 51,72 56,14 78.609.089 1.354.689 1.053,68 1.066,45 621,70<br />
Doença 74.881 48,12 51,01 55,08 72.726 2.155 79.189.032 49,47 51,22 55,59 77.848.533 1.340.498 1.057,53 1.070,44 622,04<br />
Aci<strong>de</strong>nte 159 0,10 0,11 0,12 154 5 109.669 0,07 0,07 0,08 108.114 1.555 689,74 702,04 311,00<br />
Reclusão 850 0,55 0,58 0,63 831 19 665.077 0,42 0,43 0,47 652.442 12.635 782,44 785,13 665,02<br />
Salário-Materni<strong>da</strong><strong>de</strong> 13.407 8,62 9,13 9,86 11.947 1.460 10.537.959 6,58 6,82 7,40 9.628.100 909.859 786,00 805,90 623,19<br />
Abono <strong>de</strong> Permanência em Serviço<br />
20%<br />
– – – – – – – – – – – – – – –<br />
Aci<strong>de</strong>ntários 10.863 6,98 7,40 100,00 10.705 158 12.162.158 7,60 7,87 100,00 12.064.353 97.805 1.119,59 1.126,98 619,02<br />
Aposentadorias por Invali<strong>de</strong>z 294 0,19 0,20 2,71 291 3 394.688 0,25 0,26 3,25 392.822 1.866 1.342,48 1.349,91 622,00<br />
Pensão por Morte 26 0,02 0,02 0,24 24 2 39.644 0,02 0,03 0,33 37.938 1.706 1.524,76 1.580,73 853,07<br />
Auxílio-Doença 9.742 6,26 6,64 89,68 9.592 150 10.952.695 6,84 7,08 90,06 10.859.395 93.300 1.124,28 1.132,13 622,00<br />
Auxílio-Aci<strong>de</strong>nte 797 0,51 0,54 7,34 794 3 773.266 0,48 0,50 6,36 772.333 933 970,22 972,71 311,00<br />
Auxílio-Suplementar 4 0,00 0,00 0,04 4 – 1.865 0,00 0,00 0,02 1.865 – 466,34 466,34 –<br />
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 8.807 5,66 100,00 8.807 – 5.477.954 3,42 100,00 5.477.954 – 622,00 622,00 –<br />
Amparos Assistenciais (LOAS) 8.806 5,66 99,99 100,00 8.806 – 5.477.332 3,42 99,99 100,00 5.477.332 – 622,00 622,00 –<br />
Idoso 4.883 3,14 55,44 55,45 4.883 – 3.037.226 1,90 55,44 55,45 3.037.226 – 622,00 622,00 –<br />
Portador <strong>de</strong> Deficiência 3.923 2,52 44,54 44,55 3.923 – 2.440.106 1,52 44,54 44,55 2.440.106 – 622,00 622,00 –<br />
Ren<strong>da</strong>s Mensais Vitalícias 1 0,00 0,01 100,00 1 – 622 0,00 0,01 100,00 622 – 622,00 622,00 –<br />
I<strong>da</strong><strong>de</strong> 1 0,00 0,01 100,00 1 – 622 0,00 0,01 100,00 622 – 622,00 622,00 –<br />
Invali<strong>de</strong>z – – – – – – – – – – – – – – –<br />
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA<br />
UNIÃO (EPU) (1)<br />
2 0,00 2 – 3.676 0,00 3.676 – 1.838,01 1.838,01 –<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.<br />
(1) Inclui as espécies: 22 - Pensão por morte estatutária; 26 - Pensão Especial (Lei nº 593/48); 37 - Aposentadoria <strong>de</strong> extranumerário <strong>da</strong> União; 38 - Aposentadoria <strong>da</strong> extinta CAPIN; 56 - Pensão mensal vitalícia por síndrome <strong>de</strong> talidomi<strong>da</strong>;<br />
58 - Aposentadoria excepcional <strong>de</strong> anistiado; 59 - Pensão por morte excepcional do anistiado; 76 - Salário-família estatutário <strong>da</strong> RFFSA; 89 - Pensão especial à vítima <strong>da</strong> hemodiálise Caruaru. Não inclui os complementos <strong>de</strong> EPU.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Região Su<strong>de</strong>ste – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
05<br />
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NA REGIÃO SUDESTE, SEGUNDO AS FAIXAS DE VALOR<br />
QUANTIDADE<br />
VALOR (R$)<br />
FAIXAS DE VALOR (EM PISOS<br />
PREVIDENCIÁRIOS)<br />
Total<br />
% sobre o total<br />
% Acumulado Total<br />
% sobre o total<br />
% Acumulado<br />
TOTAL 155.612 100,00 100,00 160.085.495 100,00 100,00<br />
< 1 641 0,41 0,41 291.714 0,18 0,18<br />
= 1 62.139 39,93 40,34 38.650.458 24,14 24,33<br />
1 -| 2 57.776 37,13 77,47 50.235.041 31,38 55,71<br />
2 -| 3 17.990 11,56 89,03 27.154.640 16,96 72,67<br />
3 -| 4 8.994 5,78 94,81 19.290.447 12,05 84,72<br />
4 -| 5 4.869 3,13 97,94 13.456.506 8,41 93,12<br />
5 -| 6 2.834 1,82 99,76 9.483.526 5,92 99,05<br />
6 -| 7 318 0,20 99,97 1.240.705 0,78 99,82<br />
7 -| 8 31 0,02 99,99 142.996 0,09 99,91<br />
8 -| 9 15 0,01 100,00 76.572 0,05 99,96<br />
9 -| 10 – 0,00 100,00 – 0,00 99,96<br />
10 -| 20 3 0,00 100,00 28.269 0,02 99,98<br />
20 -| 30 1 0,00 100,00 13.202 0,01 99,99<br />
30 -| 40 1 0,00 100,00 21.419 0,01 100,00<br />
40 -| 50 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
50 -| 60 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
60 -| 70 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
70 -| 80 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
80 -| 90 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
90 -| 100 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
> 100 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Região Su<strong>de</strong>ste – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
06<br />
EVOLUÇÃO DE BENEFÍCIOS EMITIDOS NA REGIÃO SUDESTE – 2005/<strong>2012</strong><br />
ANOS/MESES<br />
Total<br />
QUANTIDADE VALOR (R$) VALOR MÉDIO (R$)<br />
Variação em<br />
Variação em<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
relação ao<br />
relação ao<br />
Total<br />
Total<br />
ano/mês<br />
ano/mês<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
anterior (%)<br />
anterior (%)<br />
2005 <strong>Dezembro</strong> 11.034.669 ... 9.492.815 1.541.854 6.165.216.076 ... 5.704.868.517 460.347.559 357,09 406,13 285,26<br />
2006 <strong>Dezembro</strong> 11.265.968 2,10 9.701.973 1.563.995 6.765.324.724 9,73 6.234.116.227 531.208.497 396,27 445,97 320,77<br />
2007 <strong>Dezembro</strong> 11.431.566 1,47 9.838.022 1.593.544 7.197.532.615 6,39 6.618.960.428 578.572.187 418,91 469,69 339,40<br />
2008 <strong>Dezembro</strong> 11.773.730 2,99 10.146.126 1.627.604 7.956.444.648 10,54 7.342.629.357 613.815.291 675,78 723,69 377,13<br />
2009 <strong>Dezembro</strong> 12.141.965 3,13 10.478.139 1.663.826 8.869.918.543 11,48 8.134.775.348 735.143.195 730,52 776,36 441,84<br />
2010 <strong>Dezembro</strong> 12.555.539 3,41 10.863.227 1.692.312 9.955.220.264 12,24 9.139.940.719 815.279.545 792,89 841,37 481,75<br />
2011 Total – – – – 139.963.714.036 10,25 128.571.577.626 11.392.136.410 – – –<br />
Janeiro 12.558.729 0,03 10.866.170 1.692.559 10.606.430.363 6,54 9.740.051.704 866.378.659 844,55 896,36 511,88<br />
Fevereiro 12.592.594 0,27 10.898.810 1.693.784 10.630.105.865 0,22 9.764.387.907 865.717.958 844,16 895,91 511,11<br />
Março 12.599.220 0,05 10.904.412 1.694.808 10.668.912.951 0,37 9.795.859.084 873.053.867 846,79 898,34 515,13<br />
Abril 12.650.065 0,40 10.951.951 1.698.114 10.713.689.100 0,42 9.840.252.246 873.436.854 846,93 898,49 514,36<br />
Maio 12.662.389 0,10 10.962.690 1.699.699 10.727.507.716 0,13 9.854.183.221 873.324.495 847,19 898,88 513,81<br />
Junho 12.728.818 0,52 11.024.393 1.704.425 10.781.060.529 0,50 9.906.601.397 874.459.132 846,98 898,61 513,05<br />
Julho 12.744.433 0,12 11.038.573 1.705.860 10.790.483.109 0,09 9.916.275.438 874.207.671 846,68 898,33 512,47<br />
Agosto (1) 12.798.240 0,42 11.088.529 1.709.711 16.066.116.252 48,89 14.735.536.513 1.330.579.739 1.255,34 1.328,90 778,25<br />
Setembro 12.822.134 0,19 11.109.736 1.712.398 10.936.912.156 -31,93 10.061.344.472 875.567.684 852,97 905,63 511,31<br />
Outubro 12.848.674 0,21 11.133.540 1.715.134 10.899.057.432 -0,35 10.022.814.842 876.242.590 848,26 900,24 510,89<br />
Novembro (1) 12.892.182 0,34 11.174.462 1.717.720 16.254.077.519 49,13 14.921.276.622 1.332.800.897 1.260,77 1.335,30 775,91<br />
<strong>Dezembro</strong> 12.908.764 0,13 11.188.441 1.720.323 10.889.361.045 -33,01 10.012.994.181 876.366.864 843,56 894,94 509,42<br />
<strong>2012</strong> Janeiro 12.915.330 0,05 11.193.756 1.721.574 12.853.881.819 18,04 11.773.916.290 1.079.965.528 995,24 1.051,83 627,31<br />
Fevereiro 12.953.499 0,30 11.229.007 1.724.492 12.895.249.992 0,32 11.813.461.642 1.081.788.350 995,50 1.052,05 627,31<br />
Março 12.970.188 0,13 11.244.238 1.725.950 12.916.449.010 0,16 11.833.757.028 1.082.691.982 995,86 1.052,43 627,30<br />
Abril 13.006.842 0,28 11.277.042 1.729.800 12.956.251.534 0,31 11.871.180.386 1.085.071.148 996,11 1.052,69 627,28<br />
Maio 13.060.085 0,41 11.326.468 1.733.617 13.015.418.447 0,46 11.927.975.615 1.087.442.832 996,58 1.053,11 627,27<br />
Junho 13.081.605 0,16 11.344.395 1.737.210 13.042.826.588 0,21 11.953.171.895 1.089.654.694 997,04 1.053,66 627,24<br />
Julho 13.102.047 0,16 11.363.024 1.739.023 13.070.129.829 0,21 11.979.373.117 1.090.756.712 997,56 1.054,24 627,22<br />
Agosto (1) 13.156.926 0,42 11.414.190 1.742.736 13.148.369.984 0,60 12.055.224.874 1.093.145.110 999,35 1.056,16 627,26<br />
Setembro 13.192.302 0,27 11.445.812 1.746.490 13.174.105.611 0,20 12.078.710.557 1.095.395.053 998,62 1.055,30 627,20<br />
Outubro 13.225.955 0,26 11.477.128 1.748.827 13.215.452.219 0,31 12.118.624.499 1.096.827.721 999,21 1.055,89 627,18<br />
Novembro (1) 13.286.453 0,46 11.533.206 1.753.247 13.302.793.445 0,66 12.203.099.113 1.099.694.332 1.001,23 1.058,08 627,23<br />
<strong>Dezembro</strong> 13.307.412 0,16 11.551.520 1.755.892 13.314.178.687 0,09 12.212.922.177 1.101.256.510 1.000,51 1.057,26 627,18<br />
Subtotal (2) – – – – 156.905.107.165 12,10 143.821.417.193 13.083.689.972 – – –<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.<br />
(1) Inclui a parcela relativa ao abono anual (13º salário).<br />
(2) A variação correspon<strong>de</strong> à razão entre o acumulado do ano e o acumulado do mesmo período do ano anterior.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Região Su<strong>de</strong>ste – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
07<br />
BENEFÍCIOS EMITIDOS NA REGIÃO SUDESTE, SEGUNDO OS GRUPOS DE ESPÉCIES<br />
QUANTIDADE<br />
VALOR (R$)<br />
VALOR MÉDIO (R$)<br />
GRUPOS DE ESPÉCIES<br />
Total<br />
% do<br />
total<br />
% do<br />
grupo<br />
% do subgrupo<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
% do % do % do subgrupo<br />
Total<br />
TOTAL<br />
total grupo<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
TOTAL 13.307.412 100,00 11.551.520 1.755.892 12.234.018.674 100,00 11.218.430.107 1.015.588.567 919,34 971,16 578,39<br />
BENEFÍCIOS DO RGPS 11.920.794 89,58 100,00 10.196.115 1.724.679 11.367.781.771 92,92 100,00 10.371.581.493 996.200.278 953,61 1.017,21 577,61<br />
Previ<strong>de</strong>nciários 11.448.429 86,03 96,04 100,00 9.731.973 1.716.456 11.013.783.179 90,03 96,89 100,00 10.021.846.745 991.936.434 962,03 1.029,79 577,90<br />
Aposentadorias 7.478.014 56,19 62,73 65,32 6.295.283 1.182.731 7.606.597.874 62,18 66,91 69,06 6.920.443.036 686.154.838 1.017,19 1.099,31 580,14<br />
I<strong>da</strong><strong>de</strong> 2.853.937 21,45 23,94 24,93 1.793.768 1.060.169 2.014.106.517 16,46 17,72 18,29 1.400.892.603 613.213.914 705,73 780,98 578,41<br />
Invali<strong>de</strong>z 1.611.318 12,11 13,52 14,07 1.498.786 112.532 1.323.186.955 10,82 11,64 12,01 1.258.126.407 65.060.549 821,18 839,43 578,15<br />
Tempo <strong>de</strong> Contribuição 3.012.759 22,64 25,27 26,32 3.002.729 10.030 4.269.304.401 34,90 37,56 38,76 4.261.424.026 7.880.375 1.417,07 1.419,18 785,68<br />
Pensões por Morte 3.300.499 24,80 27,69 28,83 2.786.999 513.500 2.781.917.273 22,74 24,47 25,26 2.487.636.658 294.280.615 842,88 892,59 573,09<br />
Auxílios 629.523 4,73 5,28 5,50 611.178 18.345 602.260.587 4,92 5,30 5,47 591.675.615 10.584.973 956,69 968,09 576,99<br />
Doença 595.301 4,47 4,99 5,20 578.737 16.564 580.009.478 4,74 5,10 5,27 570.230.422 9.779.056 974,31 985,30 590,38<br />
Aci<strong>de</strong>nte 13.806 0,10 0,12 0,12 12.893 913 8.031.440 0,07 0,07 0,07 7.739.421 292.019 581,74 600,28 319,85<br />
Reclusão 20.416 0,15 0,17 0,18 19.548 868 14.219.670 0,12 0,13 0,13 13.705.772 513.898 696,50 701,13 592,05<br />
Salário-Materni<strong>da</strong><strong>de</strong> 40.160 0,30 0,34 0,35 38.286 1.874 22.866.295 0,19 0,20 0,21 21.954.019 912.276 569,38 573,42 486,81<br />
Outros (1) 233 0,00 0,00 0,00 227 6 141.150 0,00 0,00 0,00 137.418 3.732 605,79 605,37 622,00<br />
Aci<strong>de</strong>ntários 472.365 3,55 3,96 100,00 464.142 8.223 353.998.592 2,89 3,11 100,00 349.734.747 4.263.845 749,42 753,51 518,53<br />
Aposentadorias por Invali<strong>de</strong>z 95.416 0,72 0,80 20,20 91.843 3.573 98.141.738 0,80 0,86 27,72 96.118.570 2.023.169 1.028,57 1.046,55 566,24<br />
Pensão por Morte 61.744 0,46 0,52 13,07 59.751 1.993 55.741.392 0,46 0,49 15,75 54.594.553 1.146.839 902,78 913,70 575,43<br />
Auxílio-Doença 74.367 0,56 0,62 15,74 73.478 889 79.289.917 0,65 0,70 22,40 78.769.445 520.472 1.066,20 1.072,01 585,46<br />
Auxílio-Aci<strong>de</strong>nte 192.634 1,45 1,62 40,78 190.866 1.768 112.955.635 0,92 0,99 31,91 112.382.270 573.365 586,37 588,80 324,30<br />
Auxílio-Suplementar 48.204 0,36 0,40 10,20 48.204 – 7.869.910 0,06 0,07 2,22 7.869.910 – 163,26 163,26 –<br />
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.380.091 10,37 100,00 1.348.878 31.213 856.475.951 7,00 100,00 837.087.661 19.388.289 620,59 620,58 621,16<br />
Amparos Assistenciais (LOAS) 1.292.657 9,71 93,66 100,00 1.292.657 – 802.221.703 6,56 93,67 100,00 802.221.703 – 620,60 620,60 –<br />
Idoso 680.408 5,11 49,30 52,64 680.408 – 422.641.600 3,45 49,35 52,68 422.641.600 – 621,16 621,16 –<br />
Portador <strong>de</strong> Deficiência 612.249 4,60 44,36 47,36 612.249 – 379.580.103 3,10 44,32 47,32 379.580.103 – 619,98 619,98 –<br />
Ren<strong>da</strong>s Mensais Vitalícias 87.434 0,66 6,34 100,00 56.221 31.213 54.254.248 0,44 6,33 100,00 34.865.959 19.388.289 620,52 620,16 621,16<br />
I<strong>da</strong><strong>de</strong> 16.000 0,12 1,16 18,30 10.557 5.443 9.946.037 0,08 1,16 18,33 6.560.708 3.385.329 621,63 621,46 621,96<br />
Invali<strong>de</strong>z 71.434 0,54 5,18 81,70 45.664 25.770 44.308.211 0,36 5,17 81,67 28.305.250 16.002.960 620,27 619,86 620,99<br />
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS<br />
DA UNIÃO (EPU) (2)<br />
6.527 0,05 6.527 – 9.760.953 0,08 9.760.953 – 1.495,47 1.495,47 –<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.<br />
(1) Inclui as espécies: 47 - Abono <strong>de</strong> permanência em serviço 25%; 48 - Abono <strong>de</strong> permanência em serviço 20%; 68 - Pecúlio especial <strong>de</strong> aposentadoria; 79 - Abono <strong>de</strong> servidor aposentado pela autarquia empregadora. (2) Inclui as espécies: 22 - Pensão por morte<br />
estatutária; 26 - Pensão Especial (Lei nº 593/48); 37 - Aposentadoria <strong>de</strong> extranumerário <strong>da</strong> União; 38 - Aposentadoria <strong>da</strong> extinta CAPIN; 54 - Pensão especial vitalícia (Lei n.º 9.793); 56 - Pensão mensal vitalícia por sindrome <strong>de</strong> talidomi<strong>da</strong>; 58 - Aposentadoria<br />
excepcional <strong>de</strong> anistiado; 59 - Pensão por morte excepcional do anistiado; 60 - Pensão especial mensal vitalícia; 76 - Salário-família estatutário <strong>da</strong> RFFSA; 89 - Pensão especial à vítima <strong>da</strong> hemodiálise Caruaru. Não inclui os complementos <strong>de</strong> EPU.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Região Su<strong>de</strong>ste – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
08<br />
BENEFÍCIOS EMITIDOS NA REGIÃO SUDESTE, SEGUNDO AS FAIXAS DE VALOR<br />
QUANTIDADE<br />
VALOR (R$)<br />
FAIXAS DE VALOR (EM PISOS<br />
PREVIDENCIÁRIOS)<br />
Total<br />
% sobre o total % Acumulado<br />
Total<br />
% sobre o total<br />
% Acumulado<br />
TOTAL 13.307.412 100,00 100,00 13.314.178.687 100,00 100,00<br />
< 1 385.270 2,90 2,90 122.820.570 0,92 0,92<br />
= 1 7.225.610 54,30 57,19 4.494.329.420 33,76 34,68<br />
1 -| 2 2.498.710 18,78 75,97 2.243.190.808 16,85 51,53<br />
2 -| 3 1.495.237 11,24 87,21 2.309.455.270 17,35 68,87<br />
3 -| 4 1.045.952 7,86 95,07 2.243.258.930 16,85 85,72<br />
4 -| 5 520.320 3,91 98,98 1.423.282.769 10,69 96,41<br />
5 -| 6 117.888 0,89 99,86 390.123.446 2,93 99,34<br />
6 -| 7 12.952 0,10 99,96 50.067.544 0,38 99,72<br />
7 -| 8 1.651 0,01 99,97 7.730.121 0,06 99,78<br />
8 -| 9 1.446 0,01 99,98 7.561.245 0,06 99,83<br />
9 -| 10 347 0,00 99,98 2.046.163 0,02 99,85<br />
10 -| 20 1.673 0,01 100,00 13.751.326 0,10 99,95<br />
20 -| 30 220 0,00 100,00 3.189.939 0,02 99,97<br />
30 -| 40 68 0,00 100,00 1.456.347 0,01 99,99<br />
40 -| 50 59 0,00 100,00 1.577.104 0,01 100,00<br />
50 -| 60 8 0,00 100,00 280.380 0,00 100,00<br />
60 -| 70 – – 100,00 – – 100,00<br />
70 -| 80 – – 100,00 – – 100,00<br />
80 -| 90 – – 100,00 – – 100,00<br />
90 -| 100 1 0,00 100,00 57.306 0,00 100,00<br />
> 100 – – 100,00 – – 100,00<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.<br />
Nota: O valor total dos créditos emitidos <strong>de</strong>ste quadro é diferente do valor total constante no quadro 06 por apresentar os <strong>da</strong>dos referentes ao<br />
valor <strong>da</strong> Mensali<strong>da</strong><strong>de</strong> Reajusta<strong>da</strong> (Valor MR), não incluindo outros créditos <strong>de</strong> natureza eventual e os <strong>de</strong>scontos.
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<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
09<br />
BENEFÍCIOS EMITIDOS NA REGIÃO SUDESTE POR ESPÉCIES<br />
BENEFÍCIOS DO RGPS<br />
QUANTIDADE VALOR (R$) VALOR MÉDIO (R$)<br />
CÓD.<br />
ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
Total<br />
Total<br />
Total<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
APOSENTADORIAS POR IDADE<br />
07 Aposentadoria por i<strong>da</strong><strong>de</strong> do trabalhador rural (*) 42.210 – 42.210 25.564.427 – 25.564.427 605,65 – 605,65<br />
08 Aposentadoria por i<strong>da</strong><strong>de</strong> do empregador rural (*) 5.539 – 5.539 3.605.443 – 3.605.443 650,92 – 650,92<br />
41 Aposentadoria por i<strong>da</strong><strong>de</strong> (LOPS) 2.806.187 1.793.767 1.012.420 1.984.936.102 1.400.892.058 584.044.044 707,34 780,98 576,88<br />
52 Aposentadoria por i<strong>da</strong><strong>de</strong> (Extinto Plano Básico) (*) – – – – – – – – –<br />
78 Apos.por i<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52) – – – – – – – – –<br />
81 Aposentadoria por i<strong>da</strong><strong>de</strong> compulsória (Ex-SASSE) (*) 1 1 – 545 545 – 545,00 545,00 –<br />
Total <strong>de</strong> Aposentadorias por I<strong>da</strong><strong>de</strong> 2.853.937 1.793.768 1.060.169 2.014.106.517 1.400.892.603 613.213.914 705,73 780,98 578,41<br />
APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ<br />
04 Aposentadoria por invali<strong>de</strong>z do trabalhador rural (*) 29.381 – 29.381 16.944.140 – 16.944.140 576,70 – 576,70<br />
06 Aposentadoria por invali<strong>de</strong>z do empregador rural (*) 999 – 999 632.876 – 632.876 633,51 – 633,51<br />
32 Aposentadoria por invali<strong>de</strong>z previ<strong>de</strong>nciária (LOPS) 1.580.796 1.498.644 82.152 1.305.383.064 1.257.899.531 47.483.533 825,78 839,36 578,00<br />
33 Aposentadoria por invali<strong>de</strong>z <strong>de</strong> aeronauta 65 65 – 126.421 126.421 – 1.944,93 1.944,93 –<br />
34 Apos. por invali<strong>de</strong>z <strong>de</strong> ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52) (*) 7 7 – 7.379 7.379 – 1.054,15 1.054,15 –<br />
51 Aposentadoria por invali<strong>de</strong>z (Extinto Plano Básico) (*) 29 29 – 16.311 16.311 – 562,46 562,46 –<br />
83 Aposentadoria por invali<strong>de</strong>z (Ex-SASSE) (*) 41 41 – 76.764 76.764 – 1.872,30 1.872,30 –<br />
Total <strong>de</strong> Aposentadorias por Invali<strong>de</strong>z 1.611.318 1.498.786 112.532 1.323.186.955 1.258.126.407 65.060.549 821,18 839,43 578,15<br />
APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO<br />
42 Aposentadoria por tempo <strong>de</strong> contribuição previ<strong>de</strong>nciária (LOPS) 2.735.447 2.725.417 10.030 3.810.162.366 3.802.281.990 7.880.375 1.392,88 1.395,12 785,68<br />
43 Aposentadoria por tempo <strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong> ex-combatente 995 995 – 2.912.008 2.912.008 – 2.926,64 2.926,64 –<br />
44 Aposentadoria por tempo <strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong> aeronauta (*) 575 575 – 1.658.808 1.658.808 – 2.884,88 2.884,88 –<br />
45 Aposentadoria por tempo <strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong> jornalista profissional 268 268 – 560.847 560.847 – 2.092,71 2.092,71 –<br />
46 Aposentadoria por tempo <strong>de</strong> contribuição especial 244.464 244.464 – 399.636.204 399.636.204 – 1.634,74 1.634,74 –<br />
49 Aposentadoria por tempo <strong>de</strong> contribuição ordinária (*) 4 4 – 3.705 3.705 – 926,15 926,15 –<br />
57 Apos. por tempo <strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong> prof. (Emen<strong>da</strong> Const.18/81) (*) 30.663 30.663 – 52.441.397 52.441.397 – 1.710,25 1.710,25 –<br />
72 Apos. por tempo <strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong> ex-comb.marítimo (Lei 1.756/52) (*) 110 110 – 399.602 399.602 – 3.632,75 3.632,75 –<br />
82 Aposentadoria por tempo <strong>de</strong> contribuição (Ex-SASSE) (*) 233 233 – 1.529.466 1.529.466 – 6.564,23 6.564,23 –<br />
Total <strong>de</strong> Aposentadorias por Tempo <strong>de</strong> Contribuição 3.012.759 3.002.729 10.030 4.269.304.401 4.261.424.026 7.880.375 1.417,07 1.419,18 785,68<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.<br />
(continua)
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Região Su<strong>de</strong>ste – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
(continuação)<br />
QUANTIDADE VALOR (R$) VALOR MÉDIO (R$)<br />
CÓD.<br />
ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
Total Total Total<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
PENSÕES POR MORTE<br />
01 Pensão por morte do trabalhador rural (*) 141.983 – 141.983 80.328.504 – 80.328.504 565,76 – 565,76<br />
03 Pensão por morte do empregador rural (*) 7.326 – 7.326 4.536.363 – 4.536.363 619,21 – 619,21<br />
21 Pensão por morte previ<strong>de</strong>nciária (LOPS) 3.144.065 2.779.874 364.191 2.684.398.687 2.474.982.939 209.415.748 853,80 890,32 575,02<br />
23 Pensão por morte <strong>de</strong> ex-combatente 3.543 3.543 – 7.493.113 7.493.113 – 2.114,91 2.114,91 –<br />
27 Pensão por morte <strong>de</strong> serv. público fed. com dupla aposentadoria 638 638 – 539.077 539.077 – 844,95 844,95 –<br />
28 Pensão por morte do Regime Geral (Decreto nº 20.465/31) (*) 1.406 1.406 – 757.777 757.777 – 538,96 538,96 –<br />
29 Pensão por morte <strong>de</strong> ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52) 679 679 – 1.877.688 1.877.688 – 2.765,37 2.765,37 –<br />
55 Pensão por morte (Extinto Plano Básico) (*) 133 133 – 77.121 77.121 – 579,86 579,86 –<br />
84 Pensão por morte (Ex-SASSE) 726 726 – 1.908.944 1.908.944 – 2.629,40 2.629,40 –<br />
Total <strong>de</strong> Pensões por Morte 3.300.499 2.786.999 513.500 2.781.917.273 2.487.636.658 294.280.615 842,88 892,59 573,09<br />
AUXÍLIOS<br />
13 Auxílio-doença do trabalhador rural (*) 6 – 6 3.732 – 3.732 622,00 – 622,00<br />
15 Auxílio-reclusão do trabalhador rural (*) – – – – – – – – –<br />
25 Auxílio-reclusão (LOPS) 20.416 19.548 868 14.219.670 13.705.772 513.898 696,50 701,13 592,05<br />
31 Auxílio-doença previ<strong>de</strong>nciário (LOPS) 595.301 578.737 16.564 580.009.478 570.230.422 9.779.056 974,31 985,30 590,38<br />
36 Auxílio Aci<strong>de</strong>nte 13.806 12.893 913 8.031.440 7.739.421 292.019 581,74 600,28 319,85<br />
50 Auxílio-doença (Extinto Plano Básico) (*) – – – – – – – – –<br />
Total <strong>de</strong> Auxílios 629.529 611.178 18.351 602.264.319 591.675.615 10.588.705 956,69 968,09 577,01<br />
BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS<br />
02 Pensão por morte por aci<strong>de</strong>nte do trabalho do trabalhador rural (*) 1.093 – 1.093 588.870 – 588.870 538,76 – 538,76<br />
05 Apos. por invali<strong>de</strong>z por aci<strong>de</strong>nte do trabalho do trab. Rural (*) 1.125 – 1.125 607.861 – 607.861 540,32 – 540,32<br />
10 Auxílio-doença por aci<strong>de</strong>nte do trabalho do trabalhador rural (*) – – – – – – – – –<br />
91 Auxílio-doença por aci<strong>de</strong>nte do trabalho 74.367 73.478 889 79.289.917 78.769.445 520.472 1.066,20 1.072,01 585,46<br />
92 Aposentadoria por invali<strong>de</strong>z por aci<strong>de</strong>nte do trabalho 94.291 91.843 2.448 97.533.877 96.118.570 1.415.307 1.034,39 1.046,55 578,15<br />
93 Pensão por morte por aci<strong>de</strong>nte do trabalho 60.651 59.751 900 55.152.522 54.594.553 557.969 909,34 913,70 619,97<br />
94 Auxílio-aci<strong>de</strong>nte por aci<strong>de</strong>nte do trabalho 192.634 190.866 1.768 112.955.635 112.382.270 573.365 586,37 588,80 324,30<br />
95 Auxílio-suplementar por aci<strong>de</strong>nte do trabalho (*) 48.204 48.204 – 7.869.910 7.869.910 – 163,26 163,26 –<br />
Total <strong>de</strong> Benefícios Aci<strong>de</strong>ntários 472.365 464.142 8.223 353.998.592 349.734.747 4.263.845 749,42 753,51 518,53<br />
ESPÉCIES DIVERSAS<br />
47 Abono <strong>de</strong> permanência em serviço 25% (*) 89 89 – 55.120 55.120 – 619,33 619,33 –<br />
48 Abono <strong>de</strong> permanência em serviço 20% (*) 109 109 – 76.241 76.241 – 699,46 699,46 –<br />
68 Pecúlio especial <strong>de</strong> aposentadoria – – – – – – – – –<br />
79 Abono <strong>de</strong> servidor aposentado pela autarquia empr.(Lei 1.756/52) 29 29 – 6.057 6.057 – 208,85 208,85 –<br />
80 Salário-materni<strong>da</strong><strong>de</strong> 40.160 38.286 1.874 22.866.295 21.954.019 912.276 569,38 573,42 486,81<br />
Total <strong>de</strong> Espécies Diversas 40.387 38.513 1.874 23.003.713 22.091.437 912.276 569,58 573,61 486,81<br />
TOTAL DE BENEFÍCIOS DO RGPS 11.920.794 10.196.115 1.724.679 11.367.781.771 10.371.581.493 996.200.278 953,61 1.017,21 577,61<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Região Su<strong>de</strong>ste – Vol. 05 Nº 04<br />
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
(conclusão)<br />
QUANTIDADE VALOR (R$) VALOR MÉDIO (R$)<br />
CÓD.<br />
ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
Total<br />
Total<br />
Total<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
11 Ren<strong>da</strong> mensal vitalícia por invali<strong>de</strong>z do trab. rural (Lei nº 6.179/74) 19.883 – 19.883 12.349.239 – 12.349.239 621,10 – 621,10<br />
12 Ren<strong>da</strong> mensal vitalícia por i<strong>da</strong><strong>de</strong> do trab. rural (Lei nº 6.179/74) 3.851 – 3.851 2.395.153 – 2.395.153 621,96 – 621,96<br />
30 Ren<strong>da</strong> mensal vitalícia por invali<strong>de</strong>z (Lei nº 6179/74) 51.551 45.664 5.887 31.958.972 28.305.250 3.653.721 619,95 619,86 620,64<br />
40 Ren<strong>da</strong> mensal vitalícia por i<strong>da</strong><strong>de</strong> (Lei nº 6.179/74) 12.149 10.557 1.592 7.550.884 6.560.708 990.176 621,52 621,46 621,97<br />
87 Amparo assistencial ao portador <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência (LOAS) 612.249 612.249 – 379.580.103 379.580.103 – 619,98 619,98 –<br />
88 Amparo assistencial ao idoso (LOAS) 680.408 680.408 – 422.641.600 422.641.600 – 621,16 621,16 –<br />
Total <strong>de</strong> Benefícios Assistenciais 1.380.091 1.348.878 31.213 856.475.951 837.087.661 19.388.289 620,59 620,58 621,16<br />
FONTE: SINTESE<br />
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU)<br />
QUANTIDADE VALOR (R$) VALOR MÉDIO (R$)<br />
CÓD.<br />
ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
Total<br />
Total<br />
Total<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
22 Pensão por morte estatutária 604 604 – 524.252 524.252 – 867,97 867,97 –<br />
26 Pensão Especial (Lei nº 593/48) 1.483 1.483 – 958.862 958.862 – 646,57 646,57 –<br />
37 Aposentadoria <strong>de</strong> extranumerário <strong>da</strong> União 21 21 – 28.432 28.432 – 1.353,91 1.353,91 –<br />
38 Aposentadoria <strong>da</strong> extinta CAPIN 3 3 – 4.396 4.396 – 1.465,49 1.465,49 –<br />
54 Pensão especial vitalícia (Lei nº 9.793/99) 6 6 – 7.648 7.648 – 1.274,61 1.274,61 –<br />
56 Pensão men. vitalícia por síndrome <strong>de</strong> talidomi<strong>da</strong> (Lei nº 7.070/82) 437 437 – 521.232 521.232 – 1.192,75 1.192,75 –<br />
58 Aposentadoria excepcional do anistiado (Lei nº 6.683/79) 255 255 – 1.895.730 1.895.730 – 7.434,24 7.434,24 –<br />
59 Pensão por morte excepcional do anistiado (Lei nº 6.683/79) 401 401 – 2.636.732 2.636.732 – 6.575,39 6.575,39 –<br />
60 Pensão especial mensal vitalícia (Lei 10.923, <strong>de</strong> 24/07/2004) 1 1 – 774 774 – 773,51 773,51 –<br />
76 Salário-família estatutário <strong>da</strong> RFFSA (Decreto-lei nº 956/69) – – – – – – – – –<br />
85 Pensão mensal vitalícia do seringueiro (Lei nº 7.986/89) 16 16 – 19.904 19.904 – 1.244,00 1.244,00 –<br />
86 Pensão mensal vitalícia do <strong>de</strong>p.do seringueiro (Lei nº 7.986/89) 16 16 – 18.281 18.281 – 1.142,55 1.142,55 –<br />
89 Pensão esp. aos <strong>de</strong>p. <strong>de</strong> vítimas fatais p/ contam. na hemodiálise 2 2 – 1.244 1.244 – 622,00 622,00 –<br />
96 Pensão esp.às pessoas atingi<strong>da</strong>s pela hanseníase (Lei nº 11.520/2007) 3.282 3.282 – 3.143.466 3.143.466 – 957,79 957,79 –<br />
Total <strong>de</strong> Encargos Previ<strong>de</strong>nciários <strong>da</strong> União 6.527 6.527 – 9.760.953 9.760.953 – 1.495,47 1.495,47 –<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Região Su<strong>de</strong>ste – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
10<br />
EVOLUÇÃO DO VALOR ARRECADADO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA REGIÃO SUDESTE – 2005/<strong>2012</strong><br />
TOTAL<br />
EMPRESAS E ENTIDADES<br />
EQUIPARADAS<br />
CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS OUTROS (1)<br />
ANOS/MESES<br />
Total (R$)<br />
Var. relação ao<br />
ano/mês ant. (%)<br />
Total (R$)<br />
Var. relação ao<br />
ano/mês ant. (%)<br />
Total (R$)<br />
Var. relação ao<br />
ano/mês ant. (%)<br />
Total (R$)<br />
Var. relação ao<br />
ano/mês ant. (%)<br />
2005 Total 68.758.223.857 ... 63.148.147.716 ... 2.793.248.706 ... 2.816.827.435 ...<br />
2006 Total 77.417.424.370 12,59 71.138.272.936 12,65 3.142.178.507 12,49 3.136.972.927 11,37<br />
2007 Total 89.062.901.779 15,04 82.490.424.097 15,96 3.367.110.309 7,16 3.205.367.373 2,18<br />
2008 Total 105.653.134.676 18,63 98.439.860.923 19,33 3.732.671.506 10,86 3.480.602.247 8,59<br />
2009 Total 114.436.344.279 8,31 107.294.324.980 8,99 4.110.174.903 10,11 3.031.844.396 -12,89<br />
2010 Total 132.728.136.780 15,98 125.951.449.440 17,39 4.503.925.518 9,58 2.272.761.822 -25,04<br />
2011 Total 153.812.388.978 15,89 145.767.276.950 15,73 4.972.314.637 10,40 3.072.797.391 35,20<br />
Janeiro 11.828.405.049 -35,46 11.192.112.112 -36,64 372.612.971 -16,28 263.679.966 21,10<br />
Fevereiro 11.313.295.222 -4,35 10.701.341.387 -4,38 387.522.275 4,00 224.431.560 -14,88<br />
Março 11.368.671.413 0,49 10.740.678.058 0,37 404.042.503 4,26 223.950.852 -0,21<br />
Abril 11.638.842.793 2,38 11.032.934.891 2,72 398.594.443 -1,35 207.313.459 -7,43<br />
Maio 11.823.949.691 1,59 11.178.596.307 1,32 410.986.210 3,11 234.367.174 13,05<br />
Junho 11.985.995.063 1,37 11.314.741.708 1,22 409.866.130 -0,27 261.387.225 11,53<br />
Julho 12.134.557.741 1,24 11.475.101.723 1,42 414.288.032 1,08 245.167.986 -6,21<br />
Agosto 12.545.333.924 3,39 11.829.915.999 3,09 421.902.511 1,84 293.515.414 19,72<br />
Setembro 12.431.483.385 -0,91 11.742.553.912 -0,74 420.748.464 -0,27 268.181.009 -8,63<br />
Outubro 12.605.265.849 1,40 11.876.081.374 1,14 412.335.081 -2,00 316.849.394 18,15<br />
Novembro 12.735.045.915 1,03 12.079.389.218 1,71 416.776.504 1,08 238.880.193 -24,61<br />
<strong>Dezembro</strong> 21.401.542.933 68,05 20.603.830.261 70,57 502.639.513 20,60 295.073.159 23,52<br />
<strong>2012</strong> Janeiro 13.144.542.331 -38,58 12.524.984.389 -39,21 403.730.825 -19,68 215.827.117 -26,86<br />
Fevereiro 12.954.492.726 -1,45 12.227.780.866 -2,37 441.434.125 9,34 285.277.735 32,18<br />
Março 12.848.123.070 -0,82 12.126.127.250 -0,83 457.070.108 3,54 264.925.712 -7,13<br />
Abril 13.237.002.789 3,03 12.499.944.549 3,08 453.306.849 -0,82 283.751.391 7,11<br />
Maio 13.218.381.720 -0,14 12.508.520.095 0,07 464.697.655 2,51 245.163.970 -13,60<br />
Junho 13.279.568.932 0,46 12.549.507.687 0,33 454.769.807 -2,14 275.291.438 12,29<br />
Julho 13.335.076.654 0,42 12.604.901.180 0,44 462.691.914 1,74 267.483.560 -2,84<br />
Agosto 13.732.976.913 2,98 12.971.520.714 2,91 473.257.142 2,28 288.199.057 7,74<br />
Setembro 13.070.065.120 -4,83 12.387.284.709 -4,50 456.249.057 -3,59 226.531.354 -21,40<br />
Outubro 13.405.271.467 2,56 12.646.853.487 2,10 475.917.250 4,31 282.500.730 24,71<br />
Novembro 13.382.106.951 -0,17 12.612.319.867 -0,27 463.000.733 -2,71 306.786.351 8,60<br />
<strong>Dezembro</strong> 22.133.428.988 65,40 21.303.514.108 68,91 543.243.860 17,33 286.671.020 -6,56<br />
Subtotal (2) 167.741.037.661 9,06 158.963.258.901 9,05 5.549.369.325 11,61 3.228.409.435 5,06<br />
FONTE: DATAPREV, SINTESE<br />
(1) Inclui receitas <strong>de</strong>: débito administrativo, crédito judicial, parcelamento administrativo e judicial, patrimônio, <strong>de</strong>volução <strong>de</strong> benefícios e ignora<strong>da</strong>.<br />
(2) As variações correspon<strong>de</strong>m à razão entre o acumulado do ano e o acumulado do mesmo período do ano anterior.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Região Su<strong>de</strong>ste – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
11<br />
VALOR DOS RECOLHIMENTOS EFETUADOS PELAS EMPRESAS, SEGUNDO SETOR DE ATIVIDADE ECONÔMICA<br />
SETOR DE ATIVIDADE ECONÔMICA Total (R$) % do total<br />
SETOR DE ATIVIDADE ECONÔMICA Total (R$) % do total<br />
TOTAL 20.299.016.902 100,00 Serviços 12.049.993.351 59,36<br />
Agricultura 213.542.384 1,05 Comércio <strong>de</strong> Veículos e Combustíveis 417.630.188 2,06<br />
Indústria 6.445.220.814 31,75 Comércio por Atacado 991.433.235 4,88<br />
Extrativa Mineral 353.213.878 1,74 Comércio Varejista 1.398.402.305 6,89<br />
Construção 1.328.992.303 6,55 Alojamento e Alimentação 260.339.906 1,28<br />
Serviços Industriais <strong>de</strong> Util. Pública 412.804.211 2,03 Transporte e Armazenagem 1.259.125.155 6,20<br />
Transformação 4.350.210.422 21,43 Comunicações 264.156.703 1,30<br />
Produtos Alimentares e Bebi<strong>da</strong>s 614.480.732 3,03 Intermediários Financeiros 1.444.198.532 7,11<br />
Produtos Têxteis 79.019.002 0,39 Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Imobiliárias 400.278.623 1,97<br />
Fabricação <strong>de</strong> Celulose e Papel 124.925.813 0,62 Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> Informática e Conexas 321.988.610 1,59<br />
Refino <strong>de</strong> Petróleo e Prod. <strong>de</strong> Álcool 346.380.576 1,71 Serviços Prestados Princ. à Empresas 2.074.740.255 10,22<br />
Produtos Químicos 611.355.048 3,01 Adm. Pública, Defesa e Seguri<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>Social</strong> 1.055.676.267 5,20<br />
Artigos <strong>de</strong> Borracha e Plástico 202.791.738 1,00 Educação 589.198.232 2,90<br />
Produtos <strong>de</strong> Minerais Não Metálicos 154.483.714 0,76 Saú<strong>de</strong> e Serviços Sociais 655.464.885 3,23<br />
Metalurgia Básica 306.749.517 1,51 Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Associativas, Cult. e Desp. 686.416.247 3,38<br />
Fabricação <strong>de</strong> Produtos <strong>de</strong> Metal 243.332.683 1,20 Outros Serviços 230.944.208 1,14<br />
Fabricação <strong>de</strong> Máquinas e Equip. 343.098.973 1,69 Ignorado 1.590.260.353 7,83<br />
Fabricação <strong>de</strong> Máq. e Ap. Elétricos 155.130.244 0,76<br />
Montagem Veículos e Eq. Transporte 630.048.404 3,10<br />
Outras Indústrias <strong>de</strong> Transformação 538.413.978 2,65<br />
FONTE: DATAPREV, SINTESE.<br />
Notas: 1. As divergências entre os quadros 10 e 11 ocorrem porque os <strong>da</strong>dos apresentados aqui são apurados por localização do estabelecimento e os <strong>da</strong>dos do quadro 10 são processados por local <strong>de</strong> pagamento.<br />
2. Outra razão para a diferença entre valores é porque o presente quadro exclui as GPS com erro <strong>de</strong> fechamento (quando a soma dos valores informados nas rubricas é diferente do valor <strong>da</strong> rubrica total),<br />
e o quadro 10 consi<strong>de</strong>ra to<strong>da</strong>s as GPS.
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APRESENTAÇÃO<br />
O Boletim Estatístico Regional <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> é uma publicação trimestral, a partir <strong>de</strong>ssa edição, <strong>da</strong> Secretaria <strong>de</strong> Políticas <strong>de</strong> Previdência <strong>Social</strong> do<br />
Ministério <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – MPS, elaborado pela Coor<strong>de</strong>nação-Geral <strong>de</strong> Estatística, Demografia e Atuária do MPS. Esta seção apresenta uma coletânea <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos<br />
sobre benefícios e arreca<strong>da</strong>ção <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> observados em Minas Gerais.<br />
As informações <strong>de</strong> benefícios concedidos constam nos quadros <strong>de</strong> 3 a 5. Em <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> <strong>2012</strong> foram concedidos 41.682 benefícios em Minas Gerais, no valor total<br />
<strong>de</strong> R$ 35,36 milhões. Em relação ao mês anterior, a quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> benefício concedidos diminuiu em 16,46% e o valor <strong>de</strong>sses benefícios diminuiu em 17,03%,<br />
respectivamente.<br />
Os quadros <strong>de</strong> 6 a 9 trazem <strong>da</strong>dos sobre os benefícios emitidos em Minas Gerais, que compreen<strong>de</strong>m os créditos encaminhados à re<strong>de</strong> bancária para pagamento <strong>de</strong><br />
benefícios <strong>de</strong> prestação continua<strong>da</strong> que estão ativos no ca<strong>da</strong>stro. No mês <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> <strong>2012</strong> foram 3,39 milhões <strong>de</strong> benefícios emitidos para pagamento, no valor total <strong>de</strong><br />
R$ 2,59 bilhões.<br />
O valor arreca<strong>da</strong>do pela Previdência <strong>Social</strong> é apresentado nos quadros 10 e 11. No mês <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> <strong>2012</strong>, a arreca<strong>da</strong>ção previ<strong>de</strong>nciária em Minas Gerais atingiu<br />
a marca <strong>de</strong> R$ 2,72 bilhões. Em relação ao mês anterior, a arreca<strong>da</strong>ção aumentou em 55,84%.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Minas Gerais – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
01<br />
GRANDES NÚMEROS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL<br />
MINAS GERAIS – DADOS SOCIOECONÔMICOS E PREVIDENCIÁRIOS<br />
DADOS POPULACIONAIS ESTADUAIS (1) – 2011<br />
DISCRIMINAÇÃO<br />
DADOS DISCRIMINAÇÃO TOTAL<br />
Dados Geográficos População Resi<strong>de</strong>nte 19.962.485<br />
Capital ..................................................... Belo Horizonte Urbana 16.869.134<br />
Área (km2 mil) .........................................<br />
586,5 Rural 3.093.351<br />
Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Municípios ......................<br />
853 População Economicamente Ativa 10.635.320<br />
Ocupa<strong>da</strong> 10.000.740<br />
PARTICIPAÇÃO DA ARRECADAÇÃO E DA DESPESA COM BENEFÍCIOS DO RGPS NO PIB ESTADUAL – 2008<br />
Desocupa<strong>da</strong> 634.580<br />
População Não Economicamente Ativa 6.669.110<br />
PIB (R$ milhões) (2) ARRECADAÇÃO (R$ milhões) % NO PIB BENEFÍCIOS (R$ milhões) % NO PIB População Ocupa<strong>da</strong> Segundo Posição no Trabalho Principal:<br />
282.522 13.260,4<br />
4,69 20.499,8<br />
7,26 Total 10.000.740<br />
FONTE: Divisão <strong>de</strong> Programação Financeira do INSS e IBGE. Empregados 6.146.981<br />
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS<br />
Com carteira <strong>de</strong> trabalho assina<strong>da</strong> 3.860.970<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
Funcionários públicos estatutários e militares 746.012<br />
Clientela<br />
Minas Gerais<br />
Região Su<strong>de</strong>ste<br />
Brasil<br />
Outros e sem <strong>de</strong>claração 1.539.999<br />
Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> Valor (R$ Mil) Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> Valor (R$ Mil) Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> Valor (R$ Mil) Trabalhador Doméstico 781.377<br />
Total 41.682 35.355 155.612 160.085 338.689 311.445 Com carteira <strong>de</strong> trabalho assina<strong>da</strong> 266.419<br />
Urbana 34.832 31.078 144.815 153.313 266.253 266.343 Sem carteira <strong>de</strong> trabalho assina<strong>da</strong> e sem <strong>de</strong>claração 514.958<br />
Rural 6.850 4.278 10.797 6.772 72.436 45.102 Conta Própria 1.917.700<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE. Empregador<br />
BENEFÍCIOS EMITIDOS<br />
Trabalhadores na produção para o próprio consumo e na<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
construção para o próprio uso<br />
401.402<br />
464.580<br />
Clientela<br />
Minas Gerais<br />
Região Su<strong>de</strong>ste<br />
Brasil<br />
Não remunerados 288.700<br />
Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> Valor (R$ Mil) Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> Valor (R$ Mil) Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> Valor (R$ Mil) Contribuintes para instituto <strong>de</strong> previdência em qualquer<br />
Total 3.385.425 2.593.821 13.307.412 12.234.019 30.057.265 24.137.037 trabalho<br />
6.066.626<br />
Urbana 2.410.665 2.032.945 11.551.520 11.218.430 21.251.776 19.272.270 FONTE: PNAD/IBGE - 2009.<br />
Rural 974.760 560.875 1.755.892 1.015.589 8.805.489 4.864.767<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.<br />
ARRECADAÇÃO<br />
IMPACTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA RENDA DA POPULAÇÃO E<br />
REDUÇÃO DO NÍVEL DE POBREZA – 2011<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
Pessoas % Total<br />
Grupo<br />
Minas Gerais Região Su<strong>de</strong>ste Brasil<br />
População <strong>de</strong> Referência (3) 19.044.599 100,0<br />
Valor (R$ Mil) Valor (R$ Mil) Valor (R$ Mil) Ren<strong>da</strong> domicilar per capita < R$ 232,50<br />
Total 2.723.838 22.133.429 35.201.706 Incluindo a Ren<strong>da</strong> Previ<strong>de</strong>nciária (a) 4.360.543 22,9<br />
Empresas ou Equiparados 2.569.207 21.303.514 33.565.802 Excluindo a Ren<strong>da</strong> Previ<strong>de</strong>nciária (b) 7.025.826 36,9<br />
Contribuintes Individuais<br />
97.884 543.244 915.939 Redução <strong>da</strong> Pobreza <strong>de</strong>corrente <strong>da</strong> Ren<strong>da</strong><br />
Outros<br />
FONTE: DATAPREV, SINTESE.<br />
56.747 286.671 719.964 Previ<strong>de</strong>nciária [(b) - (a)]<br />
FONTE: PNAD/IBGE 2011 - Elaboração: SPS/MPS.<br />
2.665.283<br />
14,0<br />
(1) A condição <strong>de</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>, a condição <strong>de</strong> ocupação e a posição na ocupação foram pesquisa<strong>da</strong>s entre pessoas com 10 anos ou mais <strong>de</strong> i<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />
(2) PIB estadual a preço <strong>de</strong> mercado, em valores correntes<br />
(3) População total, exclusive aqueles que habitam domicílios on<strong>de</strong> ao menos uma pessoa possui ren<strong>da</strong> ignora<strong>da</strong>.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Região Su<strong>de</strong>ste<br />
02<br />
QUADRO COMPARATIVO - MINAS GERAIS X BRASIL<br />
Urbano<br />
Rural<br />
Total<br />
Clientela<br />
DISTRIBUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EMITIDOS POR CLIENTELA<br />
Benefícios<br />
Valor (R$ mil)<br />
Minas Gerais<br />
Brasil<br />
Minas Gerais<br />
Brasil<br />
% sobre Brasil<br />
Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> %<br />
% sobre Brasil<br />
2.410.665 71,2 21.251.776 70,7 11,34 2.032.945 78,4 19.272.270 79,8 10,55<br />
974.760 28,8 8.805.489 29,3 11,07 560.875 21,6 4.864.767 20,2 11,53<br />
3.385.425 100,0 30.057.265 100,0 11,26 2.593.821 100,0 24.137.037 100,0 10,75<br />
Grupos <strong>de</strong> Benefícios<br />
Aposentadorias<br />
I<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
Invali<strong>de</strong>z<br />
Tempo <strong>de</strong> Contribuição<br />
Auxílio-Doença<br />
Outros<br />
Total<br />
Classes <strong>de</strong> Benefícios<br />
Previ<strong>de</strong>nciário<br />
Aci<strong>de</strong>ntário<br />
Assistencial<br />
EPU<br />
Total<br />
DISTRIBUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EMITIDOS - BENEFÍCIOS SELECIONADOS<br />
Benefícios<br />
Valor (R$ mil)<br />
Minas Gerais<br />
Brasil<br />
Minas Gerais<br />
Brasil<br />
% sobre Brasil<br />
Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> %<br />
% sobre Brasil<br />
1.929.781 66,2 16.725.927 66,4 11,54 1.584.486 69,2 14.453.357 68,8 10,96<br />
961.611 33,0 8.798.101 34,9 10,93 601.013 26,2 5.469.183 26,0 10,99<br />
470.539 16,1 3.065.611 12,2 15,35 341.687 14,9 2.385.722 11,4 14,32<br />
497.631 17,1 4.862.215 19,3 10,23 641.786 28,0 6.598.451 31,4 9,73<br />
136.734 4,7 1.329.207 5,3 10,29 108.139 4,7 1.181.471 5,6 9,15<br />
850.148 29,1 7.137.832 28,3 11,91 598.738 26,1 5.367.346 25,6 11,16<br />
2.916.663 100,0 25.192.966 100,0 11,58 2.291.363 100,0 21.002.174 100,0 10,91<br />
DISTRIBUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EMITIDOS POR CLASSES<br />
Benefícios<br />
Valor (R$ mil)<br />
Minas Gerais<br />
Brasil<br />
Minas Gerais<br />
Brasil<br />
% sobre Brasil<br />
Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> %<br />
% sobre Brasil<br />
2.916.663 86,2 25.192.966 83,8 11,58 2.291.363 88,3 21.002.174 87,0 10,91<br />
82.883 2,4 839.889 2,8 9,87 62.491 2,4 620.717 2,6 10,07<br />
383.971 11,3 3.999.462 13,3 9,60 238.186 9,2 2.482.470 10,3 9,59<br />
1.908 0,1 24.948 0,1 7,65 1.782 0,1 31.675 0,1 5,62<br />
3.385.425 100,0 30.057.265 100,0 11,26 2.593.821 100,0 24.137.037 100,0 10,75<br />
Fonte <strong>da</strong> Receita<br />
Empresas<br />
Contribuinte Individual<br />
Outros<br />
Total<br />
FONTES: DATAPREV, SUB E SINTESE<br />
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ARRECADADO<br />
Em <strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong> Acumulado em <strong>2012</strong><br />
Minas Gerais<br />
Brasil<br />
Minas Gerais<br />
Brasil<br />
% sobre Brasil<br />
R$ Mil % R$ Mil % R$ Mil % R$ Mil %<br />
% sobre Brasil<br />
2.569.207 94,3 33.565.802 95,4 7,65 19.464.187 92,2 20.265.618 93,0 96,05<br />
97.884 3,6 915.939 2,6 10,69 1.028.783 4,9 774.402 3,6 132,85<br />
56.747 2,1 719.964 2,0 7,88 619.994 2,9 753.017 3,5 82,33<br />
2.723.838 100,0 35.201.706 100,0 7,74 21.112.964 100,0 21.793.037 100,0 96,88
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Minas Gerais – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
Distribuição Relativa dos Benefícios Emitidos por Clientela<br />
Distribuição Relativa <strong>de</strong> Aposentadorias Emiti<strong>da</strong>s por Grupo <strong>de</strong> Espécie<br />
80,0<br />
60,0<br />
70,0<br />
50,0<br />
%<br />
60,0<br />
50,0<br />
40,0<br />
%<br />
40,0<br />
30,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
10,0<br />
0,0<br />
Urbano<br />
Rural<br />
0,0<br />
I<strong>da</strong><strong>de</strong> Invali<strong>de</strong>z Tempo <strong>de</strong> Contribuição<br />
Minas Gerais<br />
Brasil<br />
Minas Gerais<br />
Brasil<br />
Distribuição Relativa dos Benefícios Emitidos por Classes<br />
Distribuição Relativa <strong>da</strong> Arreca<strong>da</strong>ção por Origem<br />
90,0<br />
100,0<br />
80,0<br />
90,0<br />
%<br />
70,0<br />
60,0<br />
50,0<br />
40,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
%<br />
80,0<br />
70,0<br />
60,0<br />
50,0<br />
40,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
0,0<br />
Previ<strong>de</strong>nciário Aci<strong>de</strong>ntário Assistencial<br />
0,0<br />
Empresas Contribuinte Individual Outros<br />
Minas Gerais<br />
Brasil<br />
Minas Gerais<br />
Brasil
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Minas Gerais – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
03<br />
EVOLUÇÃO DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS EM MINAS GERAIS – 2005/<strong>2012</strong><br />
ANOS/MESES<br />
Total<br />
QUANTIDADE VALOR (R$) VALOR MÉDIO (R$)<br />
Variação em<br />
Variação em<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
relação ao<br />
relação ao<br />
Total<br />
Total<br />
ano/mês<br />
ano/mês<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
anterior (%)<br />
anterior (%)<br />
2005 Total 468.456 ... 376.888 91.568 220.301.901 ... 193.539.558 26.762.343 470,27 513,52 292,27<br />
2006 Total 483.141 3,13 392.520 90.621 249.540.064 13,27 218.648.639 30.891.426 516,50 557,04 340,89<br />
2007 Total 462.884 -4,19 371.186 91.698 256.025.884 2,60 221.723.142 34.302.742 553,11 597,34 374,08<br />
2008 Total 483.019 4,35 391.669 91.350 288.084.616 12,52 250.523.387 37.561.229 596,43 639,63 411,18<br />
2009 Total 489.199 1,28 397.935 91.264 321.216.600 11,50 278.967.718 42.248.882 656,62 701,04 462,93<br />
2010 Total 517.225 5,73 428.149 89.076 371.486.595 15,65 325.988.287 45.498.308 718,23 761,39 510,78<br />
2011 Total 555.214 7,34 463.506 91.708 428.892.501 15,45 378.848.521 50.043.980 772,48 817,35 545,69<br />
Janeiro 40.663 -8,31 34.621 6.042 31.478.055 -2,47 28.205.951 3.272.105 774,12 814,71 541,56<br />
Fevereiro 46.327 13,93 38.969 7.358 35.430.291 12,56 31.441.780 3.988.511 764,79 806,84 542,06<br />
Março 47.331 2,17 39.795 7.536 36.488.902 2,99 32.372.351 4.116.551 770,93 813,48 546,25<br />
Abril 42.770 -9,64 35.619 7.151 32.589.728 -10,69 28.685.552 3.904.177 761,98 805,34 545,96<br />
Maio 51.473 20,35 42.530 8.943 39.524.075 21,28 34.637.888 4.886.187 767,86 814,43 546,37<br />
Junho 47.872 -7,00 40.096 7.776 37.146.144 -6,02 32.898.965 4.247.179 775,95 820,50 546,19<br />
Julho 43.430 -9,28 35.904 7.526 33.653.393 -9,40 29.539.945 4.113.448 774,89 822,75 546,57<br />
Agosto 52.262 20,34 43.810 8.452 40.364.902 19,94 35.749.484 4.615.418 772,36 816,01 546,07<br />
Setembro 49.402 -5,47 40.903 8.499 38.216.585 -5,32 33.574.047 4.642.538 773,58 820,82 546,25<br />
Outubro 45.411 -8,08 37.981 7.430 35.213.814 -7,86 31.151.450 4.062.363 775,45 820,19 546,75<br />
Novembro 45.006 -0,89 37.332 7.674 34.978.842 -0,67 30.784.453 4.194.389 777,20 824,61 546,57<br />
<strong>Dezembro</strong> 43.267 -3,86 35.946 7.321 33.807.769 -3,35 29.806.656 4.001.114 781,38 829,21 546,53<br />
<strong>2012</strong> Janeiro 43.910 1,49 36.654 7.256 37.962.893 12,29 33.438.015 4.524.879 864,56 912,26 623,61<br />
Fevereiro 42.125 -4,07 35.565 6.560 35.688.079 -5,99 31.601.345 4.086.734 847,19 888,55 622,98<br />
Março 52.688 25,08 44.319 8.369 44.506.421 24,71 39.290.510 5.215.911 844,72 886,54 623,24<br />
Abril 46.292 -12,14 38.799 7.493 39.077.280 -12,20 34.409.610 4.667.670 844,15 886,87 622,94<br />
Maio 54.125 16,92 44.337 9.788 45.397.259 16,17 39.300.226 6.097.032 838,75 886,40 622,91<br />
Junho 46.848 -13,44 39.144 7.704 39.452.119 -13,10 34.647.036 4.805.083 842,13 885,12 623,71<br />
Julho 49.120 4,85 41.457 7.663 41.596.720 5,44 36.812.302 4.784.418 846,84 887,96 624,35<br />
Agosto 59.430 20,99 49.999 9.431 50.387.210 21,13 44.509.270 5.877.940 847,84 890,20 623,26<br />
Setembro 50.529 -14,98 42.786 7.743 42.883.714 -14,89 38.059.155 4.824.558 848,70 889,52 623,09<br />
Outubro 53.231 5,35 44.972 8.259 45.378.096 5,82 40.231.048 5.147.047 852,47 894,58 623,20<br />
Novembro 49.897 -6,26 41.920 7.977 42.612.063 -6,10 37.633.884 4.978.179 854,00 897,75 624,07<br />
<strong>Dezembro</strong> 41.682 -16,46 34.832 6.850 35.355.195 -17,03 31.077.546 4.277.649 848,21 892,21 624,47<br />
Subtotal (1) 589.877 6,24 494.784 95.093 500.297.050 16,65 441.009.949 59.287.101 848,14 891,32 623,46<br />
FONTES: DATAPREV, SUB, SINTESE e BMD<br />
(1) As variações correspon<strong>de</strong>m à razão entre o acumulado do ano e o acumulado do mesmo período do ano anterior.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Minas Gerais – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
04<br />
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS EM MINAS GERAIS, SEGUNDO OS GRUPOS DE ESPÉCIES<br />
QUANTIDADE VALOR (R$) VALOR MÉDIO (R$)<br />
GRUPOS DE ESPÉCIES<br />
Total<br />
% do<br />
total<br />
% do<br />
grupo<br />
% do<br />
subgrupo<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
% do<br />
% do % do<br />
Total<br />
subgrupo<br />
Urbana Rural Urbana<br />
Total<br />
total grupo<br />
Urbana Rural Rural<br />
TOTAL 41.682 100,00 34.832 6.850 35.355.195 100,00 31.077.546 4.277.649 848,21 892,21 624,47<br />
BENEFÍCIOS DO RGPS 38.919 93,37 100,00 32.069 6.850 33.635.721 95,14 100,00 29.358.072 4.277.649 864,25 915,47 624,47<br />
Previ<strong>de</strong>nciários 36.535 87,65 93,87 100,00 29.790 6.745 31.508.205 89,12 93,67 100,00 27.296.017 4.212.188 862,41 916,28 624,49<br />
Aposentadorias 9.300 22,31 23,90 25,46 6.037 3.263 8.535.879 24,14 25,38 27,09 6.499.461 2.036.418 917,84 1.076,60 624,09<br />
I<strong>da</strong><strong>de</strong> 5.547 13,31 14,25 15,18 2.448 3.099 3.868.890 10,94 11,50 12,28 1.934.853 1.934.037 697,47 790,38 624,08<br />
Invali<strong>de</strong>z 1.552 3,72 3,99 4,25 1.411 141 1.401.404 3,96 4,17 4,45 1.313.702 87.702 902,97 931,04 622,00<br />
Tempo <strong>de</strong> Contribuição 2.201 5,28 5,66 6,02 2.178 23 3.265.586 9,24 9,71 10,36 3.250.907 14.679 1.483,68 1.492,61 638,23<br />
Pensões por Morte 3.141 7,54 8,07 8,60 2.073 1.068 2.731.961 7,73 8,12 8,67 2.058.011 673.950 869,77 992,77 631,04<br />
Auxílios 20.000 47,98 51,39 54,74 18.589 1.411 17.335.898 49,03 51,54 55,02 16.458.336 877.562 866,79 885,38 621,94<br />
Doença 19.705 47,27 50,63 53,93 18.306 1.399 17.138.076 48,47 50,95 54,39 16.267.809 870.266 869,73 888,66 622,06<br />
Aci<strong>de</strong>nte 32 0,08 0,08 0,09 31 1 14.995 0,04 0,04 0,05 14.684 311 468,60 473,68 311,00<br />
Reclusão 263 0,63 0,68 0,72 252 11 182.828 0,52 0,54 0,58 175.843 6.985 695,16 697,79 635,01<br />
Salário-Materni<strong>da</strong><strong>de</strong> 4.094 9,82 10,52 11,21 3.091 1.003 2.904.466 8,22 8,64 9,22 2.280.209 624.258 709,44 737,69 622,39<br />
Abono <strong>de</strong> Permanência em Serviço<br />
20%<br />
– – – – – – – – – – – – – – –<br />
Aci<strong>de</strong>ntários 2.384 5,72 6,13 100,00 2.279 105 2.127.517 6,02 6,33 100,00 2.062.055 65.461 892,41 904,81 623,44<br />
Aposentadorias por Invali<strong>de</strong>z 93 0,22 0,24 3,90 92 1 94.509 0,27 0,28 4,44 93.887 622 1.016,23 1.020,51 622,00<br />
Pensão por Morte 10 0,02 0,03 0,42 8 2 11.671 0,03 0,03 0,55 9.965 1.706 1.167,12 1.245,63 853,07<br />
Auxílio-Doença 2.237 5,37 5,75 93,83 2.136 101 1.999.568 5,66 5,94 93,99 1.936.746 62.822 893,86 906,72 622,00<br />
Auxílio-Aci<strong>de</strong>nte 44 0,11 0,11 1,85 43 1 21.769 0,06 0,06 1,02 21.458 311 494,74 499,01 311,00<br />
Auxílio-Suplementar – – – – – – – – – – – – – – –<br />
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 2.762 6,63 100,00 2.762 – 1.717.964 4,86 100,00 1.717.964 – 622,00 622,00 –<br />
Amparos Assistenciais (LOAS) 2.762 6,63 100,00 100,00 2.762 – 1.717.964 4,86 100,00 100,00 1.717.964 – 622,00 622,00 –<br />
Idoso 1.496 3,59 54,16 54,16 1.496 – 930.512 2,63 54,16 54,16 930.512 – 622,00 622,00 –<br />
Portador <strong>de</strong> Deficiência 1.266 3,04 45,84 45,84 1.266 – 787.452 2,23 45,84 45,84 787.452 – 622,00 622,00 –<br />
Ren<strong>da</strong>s Mensais Vitalícias – – – – – – – – – – – – – – –<br />
I<strong>da</strong><strong>de</strong> – – – – – – – – – – – – – – –<br />
Invali<strong>de</strong>z – – – – – – – – – – – – – – –<br />
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA<br />
UNIÃO (EPU) (1)<br />
1 0,00 1 – 1.510 0,00 1.510 – 1.509,59 1.509,59 –<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.<br />
(1) Inclui as espécies: 22 - Pensão por morte estatutária; 26 - Pensão Especial (Lei nº 593/48); 37 - Aposentadoria <strong>de</strong> extranumerário <strong>da</strong> União; 38 - Aposentadoria <strong>da</strong> extinta CAPIN; 56 - Pensão mensal vitalícia por síndrome <strong>de</strong> talidomi<strong>da</strong>;<br />
58 - Aposentadoria excepcional <strong>de</strong> anistiado; 59 - Pensão por morte excepcional do anistiado; 76 - Salário-família estatutário <strong>da</strong> RFFSA; 89 - Pensão especial à vítima <strong>da</strong> hemodiálise Caruaru. Não inclui os complementos <strong>de</strong> EPU.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Minas Gerais – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
05<br />
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS EM MINAS GERAIS, SEGUNDO AS FAIXAS DE VALOR<br />
QUANTIDADE<br />
VALOR (R$)<br />
FAIXAS DE VALOR (EM PISOS<br />
PREVIDENCIÁRIOS)<br />
Total<br />
% sobre o total<br />
% Acumulado Total<br />
% sobre o total<br />
% Acumulado<br />
TOTAL 41.682 100,00 100,00 35.355.195 100,00 100,00<br />
< 1 110 0,26 0,26 47.761 0,14 0,14<br />
= 1 24.383 58,50 58,76 15.166.226 42,90 43,03<br />
1 -| 2 12.156 29,16 87,93 10.134.785 28,67 71,70<br />
2 -| 3 2.733 6,56 94,48 4.114.721 11,64 83,34<br />
3 -| 4 1.230 2,95 97,43 2.636.076 7,46 90,79<br />
4 -| 5 637 1,53 98,96 1.753.838 4,96 95,75<br />
5 -| 6 369 0,89 99,85 1.242.866 3,52 99,27<br />
6 -| 7 55 0,13 99,98 214.755 0,61 99,88<br />
7 -| 8 4 0,01 99,99 18.205 0,05 99,93<br />
8 -| 9 5 0,01 100,00 25.962 0,07 100,00<br />
9 -| 10 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
10 -| 20 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
20 -| 30 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
30 -| 40 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
40 -| 50 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
50 -| 60 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
60 -| 70 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
70 -| 80 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
80 -| 90 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
90 -| 100 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
> 100 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Minas Gerais – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
06<br />
EVOLUÇÃO DE BENEFÍCIOS EMITIDOS EM MINAS GERAIS – 2005/<strong>2012</strong><br />
ANOS/MESES<br />
Total<br />
QUANTIDADE VALOR (R$) VALOR MÉDIO (R$)<br />
Variação em<br />
Variação em<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
relação ao<br />
relação ao<br />
Total<br />
Total<br />
ano/mês<br />
ano/mês<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
anterior (%)<br />
anterior (%)<br />
2005 <strong>Dezembro</strong> 2.770.062 ... 1.932.681 837.381 1.213.951.425 ... 967.666.017 246.285.408 438,24 500,69 294,11<br />
2006 <strong>Dezembro</strong> 2.831.836 2,23 1.980.215 851.621 1.358.976.999 11,95 1.073.686.006 285.290.993 479,89 542,21 335,00<br />
2007 <strong>Dezembro</strong> 2.890.027 2,05 2.020.390 869.637 1.464.710.900 7,78 1.153.089.185 311.621.714 506,82 570,73 358,34<br />
2008 <strong>Dezembro</strong> 2.971.200 2,81 2.080.781 890.419 1.627.743.689 11,13 1.279.091.273 348.652.416 547,84 614,72 391,56<br />
2009 <strong>Dezembro</strong> 3.067.146 3,23 2.153.889 913.257 1.837.632.079 12,89 1.437.618.544 400.013.535 599,13 667,45 438,01<br />
2010 <strong>Dezembro</strong> 3.172.191 3,42 2.239.597 932.594 2.067.440.193 12,51 1.621.580.162 445.860.031 651,74 724,05 478,09<br />
2011 Total – – – – 29.087.390.365 10,38 22.835.602.586 6.251.787.779 – – –<br />
Janeiro 3.173.537 0,04 2.240.346 933.191 2.201.624.916 6,49 1.727.636.517 473.988.398 693,74 771,15 507,92<br />
Fevereiro 3.183.787 0,32 2.249.551 934.236 2.207.800.045 0,28 1.733.932.804 473.867.241 693,45 770,79 507,22<br />
Março 3.187.201 0,11 2.251.942 935.259 2.221.336.253 0,61 1.743.020.696 478.315.556 696,96 774,01 511,43<br />
Abril 3.202.114 0,47 2.264.402 937.712 2.231.550.668 0,46 1.752.623.317 478.927.351 696,90 773,99 510,74<br />
Maio 3.205.950 0,12 2.267.247 938.703 2.233.761.415 0,10 1.754.800.471 478.960.944 696,75 773,98 510,24<br />
Junho 3.223.010 0,53 2.281.084 941.926 2.245.572.684 0,53 1.765.644.840 479.927.844 696,73 774,04 509,52<br />
Julho 3.228.763 0,18 2.285.829 942.934 2.248.331.159 0,12 1.768.448.106 479.883.054 696,34 773,66 508,93<br />
Agosto (1) 3.242.035 0,41 2.296.761 945.274 3.325.879.133 47,93 2.594.727.408 731.151.725 1.025,86 1.129,73 773,48<br />
Setembro 3.247.629 0,17 2.300.884 946.745 2.270.382.725 -31,74 1.789.721.293 480.661.433 699,09 777,84 507,70<br />
Outubro 3.254.899 0,22 2.306.281 948.618 2.269.145.310 -0,05 1.787.870.617 481.274.692 697,15 775,22 507,34<br />
Novembro (1) 3.267.223 0,38 2.316.620 950.603 3.362.410.176 48,18 2.629.574.255 732.835.921 1.029,13 1.135,09 770,92<br />
<strong>Dezembro</strong> 3.272.563 0,16 2.319.788 952.775 2.269.595.880 -32,50 1.787.602.262 481.993.619 693,52 770,59 505,88<br />
<strong>2012</strong> Janeiro 3.275.148 0,08 2.321.402 953.746 2.720.715.684 19,88 2.126.549.072 594.166.612 830,72 916,06 622,98<br />
Fevereiro 3.286.036 0,33 2.329.876 956.160 2.730.276.845 0,35 2.134.612.481 595.664.364 830,87 916,19 622,98<br />
Março 3.292.215 0,19 2.334.772 957.443 2.736.366.280 0,22 2.139.920.186 596.446.094 831,16 916,54 622,96<br />
Abril 3.302.237 0,30 2.342.291 959.946 2.745.577.391 0,34 2.147.586.122 597.991.270 831,43 916,87 622,94<br />
Maio 3.317.862 0,47 2.355.481 962.381 2.759.806.163 0,52 2.160.316.315 599.489.848 831,80 917,14 622,92<br />
Junho 3.326.333 0,26 2.360.831 965.502 2.767.997.679 0,30 2.166.581.663 601.416.016 832,15 917,72 622,90<br />
Julho 3.327.363 0,03 2.363.108 964.255 2.770.590.705 0,09 2.169.950.378 600.640.326 832,67 918,26 622,91<br />
Agosto (1) 3.341.567 0,43 2.374.972 966.595 2.787.221.743 0,60 2.185.083.556 602.138.187 834,11 920,05 622,95<br />
Setembro 3.351.749 0,30 2.383.006 968.743 2.793.726.261 0,23 2.190.294.375 603.431.885 833,51 919,13 622,90<br />
Outubro 3.362.169 0,31 2.391.935 970.234 2.803.893.589 0,36 2.199.546.826 604.346.763 833,95 919,57 622,89<br />
Novembro (1) 3.377.645 0,46 2.404.748 972.897 2.823.072.598 0,68 2.217.035.494 606.037.104 835,81 921,94 622,92<br />
<strong>Dezembro</strong> 3.385.425 0,23 2.410.665 974.760 2.827.502.151 0,16 2.220.349.065 607.153.086 835,20 921,05 622,87<br />
Subtotal (2) – – – – 33.266.747.089 14,37 26.057.825.533 7.208.921.555 – – –<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.<br />
(1) Inclui a parcela relativa ao abono anual (13º salário).<br />
(2) A variação correspon<strong>de</strong> à razão entre o acumulado do ano e o acumulado do mesmo período do ano anterior.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Minas Gerais – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
07<br />
BENEFÍCIOS EMITIDOS EM MINAS GERAIS, SEGUNDO OS GRUPOS DE ESPÉCIES<br />
QUANTIDADE<br />
VALOR (R$)<br />
VALOR MÉDIO (R$)<br />
GRUPOS DE ESPÉCIES<br />
Total<br />
% do<br />
total<br />
% do<br />
grupo<br />
% do subgrupo<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
% do % do % do subgrupo<br />
Total<br />
TOTAL<br />
total grupo<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
TOTAL 3.385.425 100,00 2.410.665 974.760 2.593.820.843 100,00 2.032.945.458 560.875.385 766,17 843,31 575,40<br />
BENEFÍCIOS DO RGPS 2.999.546 88,60 100,00 2.037.205 962.341 2.353.853.511 90,75 100,00 1.800.690.492 553.163.019 784,74 883,90 574,81<br />
Previ<strong>de</strong>nciários 2.916.663 86,15 97,24 100,00 1.957.565 959.098 2.291.362.871 88,34 97,35 100,00 1.739.877.168 551.485.703 785,61 888,80 575,00<br />
Aposentadorias 1.929.781 57,00 64,34 66,16 1.254.576 675.205 1.584.486.023 61,09 67,31 69,15 1.195.242.432 389.243.591 821,07 952,71 576,48<br />
I<strong>da</strong><strong>de</strong> 961.611 28,40 32,06 32,97 348.986 612.625 601.013.267 23,17 25,53 26,23 247.823.117 353.190.150 625,01 710,12 576,52<br />
Invali<strong>de</strong>z 470.539 13,90 15,69 16,13 410.566 59.973 341.686.864 13,17 14,52 14,91 307.338.558 34.348.306 726,16 748,57 572,73<br />
Tempo <strong>de</strong> Contribuição 497.631 14,70 16,59 17,06 495.024 2.607 641.785.892 24,74 27,27 28,01 640.080.757 1.705.135 1.289,68 1.293,03 654,06<br />
Pensões por Morte 831.181 24,55 27,71 28,50 559.447 271.734 588.386.429 22,68 25,00 25,68 433.001.948 155.384.481 707,89 773,98 571,83<br />
Auxílios 144.353 4,26 4,81 4,95 133.357 10.996 112.486.025 4,34 4,78 4,91 106.185.492 6.300.533 779,24 796,25 572,98<br />
Doença 136.734 4,04 4,56 4,69 126.430 10.304 108.138.800 4,17 4,59 4,72 102.137.630 6.001.171 790,87 807,86 582,41<br />
Aci<strong>de</strong>nte 2.633 0,08 0,09 0,09 2.241 392 1.200.387 0,05 0,05 0,05 1.076.893 123.494 455,90 480,54 315,04<br />
Reclusão 4.986 0,15 0,17 0,17 4.686 300 3.146.837 0,12 0,13 0,14 2.970.969 175.868 631,13 634,01 586,23<br />
Salário-Materni<strong>da</strong><strong>de</strong> 11.335 0,33 0,38 0,39 10.172 1.163 5.995.148 0,23 0,25 0,26 5.438.050 557.098 528,91 534,61 479,02<br />
Outros (1) 13 0,00 0,00 0,00 13 – 9.246 0,00 0,00 0,00 9.246 – 711,27 711,27 –<br />
Aci<strong>de</strong>ntários 82.883 2,45 2,76 100,00 79.640 3.243 62.490.640 2,41 2,65 100,00 60.813.324 1.677.316 753,96 763,60 517,21<br />
Aposentadorias por Invali<strong>de</strong>z 29.205 0,86 0,97 35,24 27.671 1.534 28.352.308 1,09 1,20 45,37 27.505.025 847.283 970,80 994,00 552,34<br />
Pensão por Morte 12.868 0,38 0,43 15,53 12.278 590 10.448.706 0,40 0,44 16,72 10.119.880 328.826 811,99 824,23 557,33<br />
Auxílio-Doença 15.949 0,47 0,53 19,24 15.345 604 13.537.626 0,52 0,58 21,66 13.191.339 346.288 848,81 859,65 573,32<br />
Auxílio-Aci<strong>de</strong>nte 21.344 0,63 0,71 25,75 20.829 515 9.599.713 0,37 0,41 15,36 9.444.794 154.919 449,76 453,44 300,81<br />
Auxílio-Suplementar 3.517 0,10 0,12 4,24 3.517 – 552.287 0,02 0,02 0,88 552.287 – 157,03 157,03 –<br />
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 383.971 11,34 100,00 371.552 12.419 238.185.777 9,18 100,00 230.473.411 7.712.366 620,32 620,30 621,01<br />
Amparos Assistenciais (LOAS) 355.155 10,49 92,50 100,00 355.155 – 220.311.060 8,49 92,50 100,00 220.311.060 – 620,32 620,32 –<br />
Idoso 153.928 4,55 40,09 43,34 153.928 – 95.571.193 3,68 40,12 43,38 95.571.193 – 620,88 620,88 –<br />
Portador <strong>de</strong> Deficiência 201.227 5,94 52,41 56,66 201.227 – 124.739.867 4,81 52,37 56,62 124.739.867 – 619,90 619,90 –<br />
Ren<strong>da</strong>s Mensais Vitalícias 28.816 0,85 7,50 100,00 16.397 12.419 17.874.717 0,69 7,50 100,00 10.162.351 7.712.366 620,31 619,77 621,01<br />
I<strong>da</strong><strong>de</strong> 6.079 0,18 1,58 21,10 3.117 2.962 3.778.740 0,15 1,59 21,14 1.936.407 1.842.333 621,61 621,24 621,99<br />
Invali<strong>de</strong>z 22.737 0,67 5,92 78,90 13.280 9.457 14.095.976 0,54 5,92 78,86 8.225.944 5.870.033 619,96 619,42 620,71<br />
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS<br />
DA UNIÃO (EPU) (2)<br />
1.908 0,06 1.908 – 1.781.555 0,07 1.781.555 – 933,73 933,73 –<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.<br />
(1) Inclui as espécies: 47 - Abono <strong>de</strong> permanência em serviço 25%; 48 - Abono <strong>de</strong> permanência em serviço 20%; 68 - Pecúlio especial <strong>de</strong> aposentadoria; 79 - Abono <strong>de</strong> servidor aposentado pela autarquia empregadora. (2) Inclui as espécies: 22 - Pensão por morte<br />
estatutária; 26 - Pensão Especial (Lei nº 593/48); 37 - Aposentadoria <strong>de</strong> extranumerário <strong>da</strong> União; 38 - Aposentadoria <strong>da</strong> extinta CAPIN; 54 - Pensão especial vitalícia (Lei n.º 9.793); 56 - Pensão mensal vitalícia por sindrome <strong>de</strong> talidomi<strong>da</strong>; 58 - Aposentadoria<br />
excepcional <strong>de</strong> anistiado; 59 - Pensão por morte excepcional do anistiado; 60 - Pensão especial mensal vitalícia; 76 - Salário-família estatutário <strong>da</strong> RFFSA; 89 - Pensão especial à vítima <strong>da</strong> hemodiálise Caruaru. Não inclui os complementos <strong>de</strong> EPU.
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<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
08<br />
BENEFÍCIOS EMITIDOS EM MINAS GERAIS, SEGUNDO AS FAIXAS DE VALOR<br />
QUANTIDADE<br />
VALOR (R$)<br />
FAIXAS DE VALOR (EM PISOS<br />
PREVIDENCIÁRIOS)<br />
Total<br />
% sobre o total % Acumulado<br />
Total<br />
% sobre o total<br />
% Acumulado<br />
TOTAL 3.385.425 100,00 100,00 2.827.502.151 100,00 100,00<br />
< 1 75.344 2,23 2,23 23.620.167 0,84 0,84<br />
= 1 2.400.706 70,91 73,14 1.493.239.132 52,81 53,65<br />
1 -| 2 456.547 13,49 86,62 400.566.626 14,17 67,81<br />
2 -| 3 217.933 6,44 93,06 335.338.142 11,86 79,67<br />
3 -| 4 143.040 4,23 97,29 306.777.987 10,85 90,52<br />
4 -| 5 70.615 2,09 99,37 193.174.929 6,83 97,36<br />
5 -| 6 18.446 0,54 99,92 61.269.679 2,17 99,52<br />
6 -| 7 1.736 0,05 99,97 6.719.003 0,24 99,76<br />
7 -| 8 330 0,01 99,98 1.549.368 0,05 99,81<br />
8 -| 9 303 0,01 99,99 1.580.816 0,06 99,87<br />
9 -| 10 59 0,00 99,99 347.661 0,01 99,88<br />
10 -| 20 331 0,01 100,00 2.759.222 0,10 99,98<br />
20 -| 30 30 0,00 100,00 441.072 0,02 100,00<br />
30 -| 40 3 0,00 100,00 64.901 0,00 100,00<br />
40 -| 50 2 0,00 100,00 53.446 0,00 100,00<br />
50 -| 60 – – 100,00 – – 100,00<br />
60 -| 70 – – 100,00 – – 100,00<br />
70 -| 80 – – 100,00 – – 100,00<br />
80 -| 90 – – 100,00 – – 100,00<br />
90 -| 100 – – 100,00 – – 100,00<br />
> 100 – – 100,00 – – 100,00<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.<br />
Nota: O valor total dos créditos emitidos <strong>de</strong>ste quadro é diferente do valor total constante no quadro 06 por apresentar os <strong>da</strong>dos referentes ao<br />
valor <strong>da</strong> Mensali<strong>da</strong><strong>de</strong> Reajusta<strong>da</strong> (Valor MR), não incluindo outros créditos <strong>de</strong> natureza eventual e os <strong>de</strong>scontos.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Minas Gerais – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
09<br />
BENEFÍCIOS EMITIDOS EM MINAS GERAIS POR ESPÉCIES<br />
BENEFÍCIOS DO RGPS<br />
QUANTIDADE VALOR (R$) VALOR MÉDIO (R$)<br />
CÓD.<br />
ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
Total<br />
Total<br />
Total<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
APOSENTADORIAS POR IDADE<br />
07 Aposentadoria por i<strong>da</strong><strong>de</strong> do trabalhador rural (*) 22.473 – 22.473 13.569.695 – 13.569.695 603,82 – 603,82<br />
08 Aposentadoria por i<strong>da</strong><strong>de</strong> do empregador rural (*) 3.028 – 3.028 1.936.551 – 1.936.551 639,55 – 639,55<br />
41 Aposentadoria por i<strong>da</strong><strong>de</strong> (LOPS) 936.109 348.985 587.124 585.506.477 247.822.572 337.683.905 625,47 710,12 575,15<br />
52 Aposentadoria por i<strong>da</strong><strong>de</strong> (Extinto Plano Básico) (*) – – – – – – – – –<br />
78 Apos.por i<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52) – – – – – – – – –<br />
81 Aposentadoria por i<strong>da</strong><strong>de</strong> compulsória (Ex-SASSE) (*) 1 1 – 545 545 – 545,00 545,00 –<br />
Total <strong>de</strong> Aposentadorias por I<strong>da</strong><strong>de</strong> 961.611 348.986 612.625 601.013.267 247.823.117 353.190.150 625,01 710,12 576,52<br />
APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ<br />
04 Aposentadoria por invali<strong>de</strong>z do trabalhador rural (*) 12.499 – 12.499 7.196.452 – 7.196.452 575,76 – 575,76<br />
06 Aposentadoria por invali<strong>de</strong>z do empregador rural (*) 408 – 408 252.896 – 252.896 619,84 – 619,84<br />
32 Aposentadoria por invali<strong>de</strong>z previ<strong>de</strong>nciária (LOPS) 457.623 410.557 47.066 334.223.439 307.324.481 26.898.958 730,35 748,55 571,52<br />
33 Aposentadoria por invali<strong>de</strong>z <strong>de</strong> aeronauta 4 4 – 5.406 5.406 – 1.351,38 1.351,38 –<br />
34 Apos. por invali<strong>de</strong>z <strong>de</strong> ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52) (*) – – – – – – – – –<br />
51 Aposentadoria por invali<strong>de</strong>z (Extinto Plano Básico) (*) 1 1 – 622 622 – 622,00 622,00 –<br />
83 Aposentadoria por invali<strong>de</strong>z (Ex-SASSE) (*) 4 4 – 8.050 8.050 – 2.012,47 2.012,47 –<br />
Total <strong>de</strong> Aposentadorias por Invali<strong>de</strong>z 470.539 410.566 59.973 341.686.864 307.338.558 34.348.306 726,16 748,57 572,73<br />
APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO<br />
42 Aposentadoria por tempo <strong>de</strong> contribuição previ<strong>de</strong>nciária (LOPS) 438.790 436.183 2.607 547.755.069 546.049.934 1.705.135 1.248,33 1.251,88 654,06<br />
43 Aposentadoria por tempo <strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong> ex-combatente 162 162 – 388.728 388.728 – 2.399,55 2.399,55 –<br />
44 Aposentadoria por tempo <strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong> aeronauta (*) 27 27 – 95.704 95.704 – 3.544,60 3.544,60 –<br />
45 Aposentadoria por tempo <strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong> jornalista profissional 31 31 – 63.987 63.987 – 2.064,08 2.064,08 –<br />
46 Aposentadoria por tempo <strong>de</strong> contribuição especial 51.938 51.938 – 83.303.864 83.303.864 – 1.603,91 1.603,91 –<br />
49 Aposentadoria por tempo <strong>de</strong> contribuição ordinária (*) 1 1 – 622 622 – 622,00 622,00 –<br />
57 Apos. por tempo <strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong> prof. (Emen<strong>da</strong> Const.18/81) (*) 6.644 6.644 – 9.909.407 9.909.407 – 1.491,48 1.491,48 –<br />
72 Apos. por tempo <strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong> ex-comb.marítimo (Lei 1.756/52) (*) 1 1 – 1.440 1.440 – 1.440,34 1.440,34 –<br />
82 Aposentadoria por tempo <strong>de</strong> contribuição (Ex-SASSE) (*) 37 37 – 267.071 267.071 – 7.218,15 7.218,15 –<br />
Total <strong>de</strong> Aposentadorias por Tempo <strong>de</strong> Contribuição 497.631 495.024 2.607 641.785.892 640.080.757 1.705.135 1.289,68 1.293,03 654,06<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.<br />
(continua)
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Minas Gerais – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
(continuação)<br />
QUANTIDADE VALOR (R$) VALOR MÉDIO (R$)<br />
CÓD.<br />
ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
Total<br />
Total<br />
Total<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
PENSÕES POR MORTE<br />
01 Pensão por morte do trabalhador rural (*) 72.842 – 72.842 41.339.404 – 41.339.404 567,52 – 567,52<br />
03 Pensão por morte do empregador rural (*) 4.053 – 4.053 2.470.601 – 2.470.601 609,57 – 609,57<br />
21 Pensão por morte previ<strong>de</strong>nciária (LOPS) 753.072 558.233 194.839 543.190.439 431.615.962 111.574.477 721,30 773,18 572,65<br />
23 Pensão por morte <strong>de</strong> ex-combatente 375 375 – 622.025 622.025 – 1.658,73 1.658,73 –<br />
27 Pensão por morte <strong>de</strong> serv. público fed. com dupla aposentadoria 336 336 – 259.530 259.530 – 772,41 772,41 –<br />
28 Pensão por morte do Regime Geral (Decreto nº 20.465/31) (*) 392 392 – 224.712 224.712 – 573,25 573,25 –<br />
29 Pensão por morte <strong>de</strong> ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52) 7 7 – 14.076 14.076 – 2.010,79 2.010,79 –<br />
55 Pensão por morte (Extinto Plano Básico) (*) 5 5 – 2.895 2.895 – 579,05 579,05 –<br />
84 Pensão por morte (Ex-SASSE) 99 99 – 262.748 262.748 – 2.654,02 2.654,02 –<br />
Total <strong>de</strong> Pensões por Morte 831.181 559.447 271.734 588.386.429 433.001.948 155.384.481 707,89 773,98 571,83<br />
AUXÍLIOS<br />
13 Auxílio-doença do trabalhador rural (*) – – – – – – – – –<br />
15 Auxílio-reclusão do trabalhador rural (*) – – – – – – – – –<br />
25 Auxílio-reclusão (LOPS) 4.986 4.686 300 3.146.837 2.970.969 175.868 631,13 634,01 586,23<br />
31 Auxílio-doença previ<strong>de</strong>nciário (LOPS) 136.734 126.430 10.304 108.138.800 102.137.630 6.001.171 790,87 807,86 582,41<br />
36 Auxílio Aci<strong>de</strong>nte 2.633 2.241 392 1.200.387 1.076.893 123.494 455,90 480,54 315,04<br />
50 Auxílio-doença (Extinto Plano Básico) (*) – – – – – – – – –<br />
Total <strong>de</strong> Auxílios 144.353 133.357 10.996 112.486.025 106.185.492 6.300.533 779,24 796,25 572,98<br />
BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS<br />
02 Pensão por morte por aci<strong>de</strong>nte do trabalho do trabalhador rural (*) 310 – 310 169.122 – 169.122 545,55 – 545,55<br />
05 Apos. por invali<strong>de</strong>z por aci<strong>de</strong>nte do trabalho do trab. Rural (*) 373 – 373 204.501 – 204.501 548,26 – 548,26<br />
10 Auxílio-doença por aci<strong>de</strong>nte do trabalho do trabalhador rural (*) – – – – – – – – –<br />
91 Auxílio-doença por aci<strong>de</strong>nte do trabalho 15.949 15.345 604 13.537.626 13.191.339 346.288 848,81 859,65 573,32<br />
92 Aposentadoria por invali<strong>de</strong>z por aci<strong>de</strong>nte do trabalho 28.832 27.671 1.161 28.147.807 27.505.025 642.782 976,27 994,00 553,65<br />
93 Pensão por morte por aci<strong>de</strong>nte do trabalho 12.558 12.278 280 10.279.584 10.119.880 159.704 818,57 824,23 570,37<br />
94 Auxílio-aci<strong>de</strong>nte por aci<strong>de</strong>nte do trabalho 21.344 20.829 515 9.599.713 9.444.794 154.919 449,76 453,44 300,81<br />
95 Auxílio-suplementar por aci<strong>de</strong>nte do trabalho (*) 3.517 3.517 – 552.287 552.287 – 157,03 157,03 –<br />
Total <strong>de</strong> Benefícios Aci<strong>de</strong>ntários 82.883 79.640 3.243 62.490.640 60.813.324 1.677.316 753,96 763,60 517,21<br />
ESPÉCIES DIVERSAS<br />
47 Abono <strong>de</strong> permanência em serviço 25% (*) 2 2 – 2.071 2.071 – 1.035,30 1.035,30 –<br />
48 Abono <strong>de</strong> permanência em serviço 20% (*) 11 11 – 7.176 7.176 – 652,35 652,35 –<br />
68 Pecúlio especial <strong>de</strong> aposentadoria – – – – – – – – –<br />
79 Abono <strong>de</strong> servidor aposentado pela autarquia empr.(Lei 1.756/52) – – – – – – – – –<br />
80 Salário-materni<strong>da</strong><strong>de</strong> 11.335 10.172 1.163 5.995.148 5.438.050 557.098 528,91 534,61 479,02<br />
Total <strong>de</strong> Espécies Diversas 11.348 10.185 1.163 6.004.395 5.447.297 557.098 529,11 534,84 479,02<br />
TOTAL DE BENEFÍCIOS DO RGPS 2.999.546 2.037.205 962.341 2.353.853.511 1.800.690.492 553.163.019 784,74 883,90 574,81<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Minas Gerais – Vol. 05 Nº 04<br />
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
(conclusão)<br />
QUANTIDADE VALOR (R$) VALOR MÉDIO (R$)<br />
CÓD.<br />
ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
Total<br />
Total<br />
Total<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
11 Ren<strong>da</strong> mensal vitalícia por invali<strong>de</strong>z do trab. rural (Lei nº 6.179/74) 6.839 – 6.839 4.245.595 – 4.245.595 620,79 – 620,79<br />
12 Ren<strong>da</strong> mensal vitalícia por i<strong>da</strong><strong>de</strong> do trab. rural (Lei nº 6.179/74) 2.135 – 2.135 1.327.945 – 1.327.945 621,99 – 621,99<br />
30 Ren<strong>da</strong> mensal vitalícia por invali<strong>de</strong>z (Lei nº 6179/74) 15.898 13.280 2.618 9.850.381 8.225.944 1.624.437 619,60 619,42 620,49<br />
40 Ren<strong>da</strong> mensal vitalícia por i<strong>da</strong><strong>de</strong> (Lei nº 6.179/74) 3.944 3.117 827 2.450.795 1.936.407 514.388 621,40 621,24 621,99<br />
87 Amparo assistencial ao portador <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência (LOAS) 201.227 201.227 – 124.739.867 124.739.867 – 619,90 619,90 –<br />
88 Amparo assistencial ao idoso (LOAS) 153.928 153.928 – 95.571.193 95.571.193 – 620,88 620,88 –<br />
Total <strong>de</strong> Benefícios Assistenciais 383.971 371.552 12.419 238.185.777 230.473.411 7.712.366 620,32 620,30 621,01<br />
FONTE: SINTESE<br />
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU)<br />
QUANTIDADE VALOR (R$) VALOR MÉDIO (R$)<br />
CÓD.<br />
ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
Total<br />
Total<br />
Total<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
22 Pensão por morte estatutária 81 81 – 47.584 47.584 – 587,45 587,45 –<br />
26 Pensão Especial (Lei nº 593/48) 477 477 – 308.785 308.785 – 647,35 647,35 –<br />
37 Aposentadoria <strong>de</strong> extranumerário <strong>da</strong> União 1 1 – 622 622 – 622,00 622,00 –<br />
38 Aposentadoria <strong>da</strong> extinta CAPIN – – – – – – – – –<br />
54 Pensão especial vitalícia (Lei nº 9.793/99) – – – – – – – – –<br />
56 Pensão men. vitalícia por síndrome <strong>de</strong> talidomi<strong>da</strong> (Lei nº 7.070/82) 133 133 – 167.880 167.880 – 1.262,25 1.262,25 –<br />
58 Aposentadoria excepcional do anistiado (Lei nº 6.683/79) 19 19 – 62.625 62.625 – 3.296,04 3.296,04 –<br />
59 Pensão por morte excepcional do anistiado (Lei nº 6.683/79) 24 24 – 81.499 81.499 – 3.395,80 3.395,80 –<br />
60 Pensão especial mensal vitalícia (Lei 10.923, <strong>de</strong> 24/07/2004) – – – – – – – – –<br />
76 Salário-família estatutário <strong>da</strong> RFFSA (Decreto-lei nº 956/69) – – – – – – – – –<br />
85 Pensão mensal vitalícia do seringueiro (Lei nº 7.986/89) 2 2 – 2.488 2.488 – 1.244,00 1.244,00 –<br />
86 Pensão mensal vitalícia do <strong>de</strong>p.do seringueiro (Lei nº 7.986/89) 2 2 – 2.488 2.488 – 1.244,00 1.244,00 –<br />
89 Pensão esp. aos <strong>de</strong>p. <strong>de</strong> vítimas fatais p/ contam. na hemodiálise – – – – – – – – –<br />
96 Pensão esp.às pessoas atingi<strong>da</strong>s pela hanseníase (Lei nº 11.520/2007) 1.169 1.169 – 1.107.585 1.107.585 – 947,46 947,46 –<br />
Total <strong>de</strong> Encargos Previ<strong>de</strong>nciários <strong>da</strong> União 1.908 1.908 – 1.781.555 1.781.555 – 933,73 933,73 –<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Minas Gerais – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
10<br />
EVOLUÇÃO DO VALOR ARRECADADO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM MINAS GERAIS – 2005/2010<br />
TOTAL<br />
EMPRESAS E ENTIDADES<br />
EQUIPARADAS<br />
CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS OUTROS (1)<br />
ANOS/MESES<br />
Total (R$)<br />
Var. relação ao<br />
ano/mês ant. (%)<br />
Total (R$)<br />
Var. relação ao<br />
ano/mês ant. (%)<br />
Total (R$)<br />
Var. relação ao<br />
ano/mês ant. (%)<br />
Total (R$)<br />
Var. relação ao<br />
ano/mês ant. (%)<br />
2005 Total 8.406.456.618 ... 7.526.478.217 ... 470.950.240 ... 409.028.161 ...<br />
2006 Total 9.720.388.438 15,63 8.706.148.932 15,67 538.930.704 14,43 475.308.802 16,20<br />
2007 Total 11.137.257.229 14,58 10.065.652.712 15,62 570.900.619 5,93 500.703.898 5,34<br />
2008 Total 13.260.376.592 19,06 12.058.596.844 19,80 637.050.948 11,59 564.728.800 12,79<br />
2009 Total 14.297.032.245 7,82 13.091.978.928 8,57 728.960.251 14,43 476.093.066 -15,70<br />
2010 Total 17.063.664.587 19,35 15.818.596.177 20,83 818.765.071 12,32 426.303.339 -10,46<br />
2011 Total 19.304.297.192 13,13 17.844.599.226 12,81 909.014.483 11,02 550.683.483 29,18<br />
Janeiro 1.553.312.949 -32,32 1.421.884.525 -34,65 68.360.610 -14,54 63.067.814 60,53<br />
Fevereiro 1.448.861.735 -6,72 1.338.169.582 -5,89 71.174.806 4,12 39.517.347 -37,34<br />
Março 1.457.596.338 0,60 1.340.561.083 0,18 74.285.627 4,37 42.749.628 8,18<br />
Abril 1.469.287.206 0,80 1.357.996.585 1,30 72.913.335 -1,85 38.377.286 -10,23<br />
Maio 1.541.610.785 4,92 1.423.690.838 4,84 75.933.447 4,14 41.986.500 9,40<br />
Junho 1.527.706.838 -0,90 1.405.371.146 -1,29 75.012.922 -1,21 47.322.770 12,71<br />
Julho 1.518.209.939 -0,62 1.400.064.974 -0,38 76.287.945 1,70 41.857.020 -11,55<br />
Agosto 1.541.260.735 1,52 1.418.871.044 1,34 76.878.411 0,77 45.511.280 8,73<br />
Setembro 1.542.570.409 0,08 1.430.538.566 0,82 77.166.441 0,37 34.865.402 -23,39<br />
Outubro 1.553.483.436 0,71 1.424.285.539 -0,44 75.088.614 -2,69 54.109.283 55,19<br />
Novembro 1.571.195.452 1,14 1.452.778.260 2,00 76.679.957 2,12 41.737.235 -22,86<br />
<strong>Dezembro</strong> 2.579.201.370 64,16 2.430.387.084 67,29 89.232.368 16,37 59.581.918 42,75<br />
<strong>2012</strong> Janeiro 1.598.785.047 -38,01 1.488.432.168 -38,76 74.375.678 -16,65 35.977.201 -39,62<br />
Fevereiro 1.607.731.638 0,56 1.468.353.803 -1,35 83.270.800 11,96 56.107.035 55,95<br />
Março 1.611.007.797 0,20 1.476.198.810 0,53 85.841.783 3,09 48.967.204 -12,73<br />
Abril 1.650.410.700 2,45 1.511.932.918 2,42 84.331.613 -1,76 54.146.169 10,58<br />
Maio 1.673.254.795 1,38 1.538.475.329 1,76 85.969.544 1,94 48.809.922 -9,86<br />
Junho 1.706.749.187 2,00 1.565.911.167 1,78 84.713.096 -1,46 56.124.924 14,99<br />
Julho 1.688.819.907 -1,05 1.550.108.453 -1,01 86.251.847 1,82 52.459.607 -6,53<br />
Agosto 1.724.003.154 2,08 1.579.249.862 1,88 87.740.818 1,73 57.012.474 8,68<br />
Setembro 1.660.466.448 -3,69 1.534.043.238 -2,86 84.382.117 -3,83 42.041.093 -26,26<br />
Outubro 1.720.052.798 3,59 1.570.588.700 2,38 88.148.925 4,46 61.315.173 45,85<br />
Novembro 1.747.843.937 1,62 1.611.685.139 2,62 85.872.885 -2,58 50.285.913 -17,99<br />
<strong>Dezembro</strong> 2.723.838.229 55,84 2.569.206.926 59,41 97.884.018 13,99 56.747.285 12,85<br />
Subtotal 21.112.963.637 9,37 19.464.186.513 9,08 1.028.783.124 13,18 619.994.000 12,59<br />
FONTE: DATAPREV, SINTESE<br />
(1) Inclui receitas <strong>de</strong>: débito administrativo, crédito judicial, parcelamento administrativo e judicial, patrimônio, <strong>de</strong>volução <strong>de</strong> benefícios e ignora<strong>da</strong>.<br />
(2) As variações correspon<strong>de</strong>m à razão entre o acumulado do ano e o acumulado do mesmo período do ano anterior.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Minas Gerais – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
11<br />
VALOR DOS RECOLHIMENTOS EFETUADOS PELAS EMPRESAS, SEGUNDO SETOR DE ATIVIDADE ECONÔMICA<br />
SETOR DE ATIVIDADE ECONÔMICA Total (R$) % do total<br />
SETOR DE ATIVIDADE ECONÔMICA Total (R$) % do total<br />
TOTAL 3.059.318.674 100,00 Serviços 1.680.971.850 54,95<br />
Agricultura 60.702.490 1,98 Comércio <strong>de</strong> Veículos e Combustíveis 85.638.349 2,80<br />
Indústria 1.074.000.534 35,11 Comércio por Atacado 118.852.623 3,88<br />
Extrativa Mineral 119.389.957 3,90 Comércio Varejista 194.071.150 6,34<br />
Construção 297.435.867 9,72 Alojamento e Alimentação 26.821.977 0,88<br />
Serviços Industriais <strong>de</strong> Util. Pública 83.505.056 2,73 Transporte e Armazenagem 170.154.513 5,56<br />
Transformação 573.669.654 18,75 Comunicações 25.431.949 0,83<br />
Produtos Alimentares e Bebi<strong>da</strong>s 107.771.114 3,52 Intermediários Financeiros 157.495.001 5,15<br />
Produtos Têxteis 10.199.487 0,33 Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Imobiliárias 28.069.720 0,92<br />
Fabricação <strong>de</strong> Celulose e Papel 9.062.070 0,30 Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> Informática e Conexas 25.736.717 0,84<br />
Refino <strong>de</strong> Petróleo e Prod. <strong>de</strong> Álcool 16.812.638 0,55 Serviços Prestados Princ. à Empresas 229.052.301 7,49<br />
Produtos Químicos 32.172.930 1,05 Adm. Pública, Defesa e Seguri<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>Social</strong> 269.136.255 8,80<br />
Artigos <strong>de</strong> Borracha e Plástico 13.529.604 0,44 Educação 131.268.088 4,29<br />
Produtos <strong>de</strong> Minerais Não Metálicos 30.413.913 0,99 Saú<strong>de</strong> e Serviços Sociais 108.054.350 3,53<br />
Metalurgia Básica 129.849.574 4,24 Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Associativas, Cult. e Desp. 77.362.992 2,53<br />
Fabricação <strong>de</strong> Produtos <strong>de</strong> Metal 34.366.944 1,12 Outros Serviços 33.825.865 1,11<br />
Fabricação <strong>de</strong> Máquinas e Equip. 23.895.032 0,78 Ignorado 243.643.800 7,96<br />
Fabricação <strong>de</strong> Máq. e Ap. Elétricos 17.531.915 0,57<br />
Montagem Veículos e Eq. Transporte 85.472.667 2,79<br />
Outras Indústrias <strong>de</strong> Transformação 62.591.766 2,05<br />
FONTE: DATAPREV, SINTESE.<br />
Notas: 1. As divergências entre os quadros 10 e 11 ocorrem porque os <strong>da</strong>dos apresentados aqui são apurados por localização do estabelecimento e os <strong>da</strong>dos do quadro 10 são processados por local <strong>de</strong> pagamento.<br />
2. Outra razão para a diferença entre valores é porque o presente quadro exclui as GPS com erro <strong>de</strong> fechamento (quando a soma dos valores informados nas rubricas é diferente do valor <strong>da</strong> rubrica total),<br />
e o quadro 10 consi<strong>de</strong>ra to<strong>da</strong>s as GPS.
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APRESENTAÇÃO<br />
O Boletim Estatístico Regional <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> é uma publicação trimestral, a partir <strong>de</strong>ssa edição, <strong>da</strong> Secretaria <strong>de</strong> Políticas <strong>de</strong> Previdência <strong>Social</strong> do<br />
Ministério <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – MPS, elaborado pela Coor<strong>de</strong>nação-Geral <strong>de</strong> Estatística, Demografia e Atuária do MPS. Esta seção apresenta uma coletânea <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos<br />
sobre benefícios e arreca<strong>da</strong>ção <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> observados no Espírito Santo.<br />
As informações <strong>de</strong> benefícios concedidos constam nos quadros <strong>de</strong> 3 a 5. Em <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> <strong>2012</strong> foram concedidos 6.558 benefícios no Espírito Santo, no valor total <strong>de</strong><br />
R$ 5,77 milhões. Em relação ao mês anterior, a quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> benefício concedidos diminuiu em 11,72% e o valor <strong>de</strong>sses benefícios diminuiu em 11,16%,<br />
respectivamente.<br />
Os quadros <strong>de</strong> 6 a 9 trazem <strong>da</strong>dos sobre os benefícios emitidos no Espírito Santo, que compreen<strong>de</strong>m os créditos encaminhados à re<strong>de</strong> bancária para pagamento <strong>de</strong><br />
benefícios <strong>de</strong> prestação continua<strong>da</strong> que estão ativos no ca<strong>da</strong>stro. No mês <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> <strong>2012</strong> foram 526,6 mil benefícios emitidos para pagamento, no valor total <strong>de</strong> R$<br />
409,60 milhões.<br />
O valor arreca<strong>da</strong>do pela Previdência <strong>Social</strong> é apresentado nos quadros 10 e 11. No mês <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> <strong>2012</strong>, a arreca<strong>da</strong>ção previ<strong>de</strong>nciária no Espírito Santo atingiu<br />
a marca <strong>de</strong> R$ 495,05 milhões. Em relação ao mês anterior, a arreca<strong>da</strong>ção aumentou em 55,68%.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Espírito Santo – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
01<br />
GRANDES NÚMEROS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL<br />
ESPÍRITO SANTO – DADOS SOCIOECONÔMICOS E PREVIDENCIÁRIOS<br />
DADOS POPULACIONAIS ESTADUAIS (1) – 2011<br />
DISCRIMINAÇÃO<br />
DADOS DISCRIMINAÇÃO TOTAL<br />
Dados Geográficos População Resi<strong>de</strong>nte 3.604.367<br />
Capital .....................................................<br />
Vitória Urbana 3.070.920<br />
Área (km2 mil) .........................................<br />
46,1 Rural 533.447<br />
Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Municípios ......................<br />
78 População Economicamente Ativa 1.964.596<br />
Ocupa<strong>da</strong> 1.814.054<br />
PARTICIPAÇÃO DA ARRECADAÇÃO E DA DESPESA COM BENEFÍCIOS DO RGPS NO PIB ESTADUAL – 2008<br />
Desocupa<strong>da</strong> 150.542<br />
População Não Economicamente Ativa 1.136.617<br />
PIB (R$ milhões) (2) ARRECADAÇÃO (R$ milhões) % NO PIB BENEFÍCIOS (R$ milhões) % NO PIB População Ocupa<strong>da</strong> Segundo Posição no Trabalho Principal:<br />
69.870<br />
2.453,6<br />
3,51 3.264,4<br />
4,67 Total 1.814.054<br />
FONTE: Divisão <strong>de</strong> Programação Financeira do INSS e IBGE. Empregados 1.134.610<br />
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS<br />
Com carteira <strong>de</strong> trabalho assina<strong>da</strong> 768.363<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
Funcionários públicos estatutários e militares 111.640<br />
Clientela<br />
Espírito Santo<br />
Região Su<strong>de</strong>ste<br />
Brasil<br />
Outros e sem <strong>de</strong>claração 254.607<br />
Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> Valor (R$ Mil) Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> Valor (R$ Mil) Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> Valor (R$ Mil) Trabalhador Doméstico 118.708<br />
Total 6.558 5.767 155.612 160.085 338.689 311.445 Com carteira <strong>de</strong> trabalho assina<strong>da</strong> 31.823<br />
Urbana 5.202 4.925 144.815 153.313 266.253 266.343 Sem carteira <strong>de</strong> trabalho assina<strong>da</strong> e sem <strong>de</strong>claração 86.885<br />
Rural 1.356 843 10.797 6.772 72.436 45.102 Conta Própria 357.664<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE. Empregador<br />
BENEFÍCIOS EMITIDOS<br />
Trabalhadores na produção para o próprio consumo e na<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
construção para o próprio uso<br />
79.818<br />
32.832<br />
Clientela<br />
Espírito Santo<br />
Região Su<strong>de</strong>ste<br />
Brasil<br />
Não remunerados 90.422<br />
Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> Valor (R$ Mil) Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> Valor (R$ Mil) Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> Valor (R$ Mil) Contribuintes para instituto <strong>de</strong> previdência em qualquer<br />
Total 526.554 409.595 13.307.412 12.234.019 30.057.265 24.137.037 trabalho<br />
1.112.897<br />
Urbana 360.027 315.365 11.551.520 11.218.430 21.251.776 19.272.270 FONTE: PNAD/IBGE - 2011.<br />
Rural 166.527 94.231 1.755.892 1.015.589 8.805.489 4.864.767<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.<br />
ARRECADAÇÃO<br />
IMPACTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA RENDA DA POPULAÇÃO E<br />
REDUÇÃO DO NÍVEL DE POBREZA – 2011<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
Pessoas % Total<br />
Grupo<br />
Espírito Santo Região Su<strong>de</strong>ste Brasil<br />
População <strong>de</strong> Referência (3) 3.370.468 100,0<br />
Valor (R$ Mil) Valor (R$ Mil) Valor (R$ Mil) Ren<strong>da</strong> domicilar per capita < R$ 232,50<br />
Total 495.055 22.133.429 35.201.706 Incluindo a Ren<strong>da</strong> Previ<strong>de</strong>nciária (a) 743.615 22,1<br />
Empresas ou Equiparados 463.415 21.303.514 33.565.802 Excluindo a Ren<strong>da</strong> Previ<strong>de</strong>nciária (b) 1.158.353 34,4<br />
Contribuintes Individuais<br />
Outros<br />
FONTE: DATAPREV, SINTESE.<br />
15.895<br />
15.745<br />
543.244<br />
286.671<br />
915.939<br />
719.964<br />
Redução <strong>da</strong> Pobreza <strong>de</strong>corrente <strong>da</strong> Ren<strong>da</strong><br />
Previ<strong>de</strong>nciária [(b) - (a)]<br />
FONTE: PNAD/IBGE 2011 - Elaboração: SPS/MPS.<br />
414.738<br />
12,3<br />
(1) A condição <strong>de</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>, a condição <strong>de</strong> ocupação e a posição na ocupação foram pesquisa<strong>da</strong>s entre pessoas com 10 anos ou mais <strong>de</strong> i<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />
(2) PIB estadual a preço <strong>de</strong> mercado, em valores correntes<br />
(3) População total, exclusive aqueles que habitam domicílios on<strong>de</strong> ao menos uma pessoa possui ren<strong>da</strong> ignora<strong>da</strong>.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Espírito Santo – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
02<br />
QUADRO COMPARATIVO - ESPÍRITO SANTO X BRASIL<br />
Urbano<br />
Rural<br />
Total<br />
Clientela<br />
DISTRIBUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EMITIDOS POR CLIENTELA<br />
Benefícios<br />
Valor (R$ mil)<br />
Espírito Santo<br />
Brasil<br />
Espírito Santo<br />
Brasil<br />
% sobre Brasil<br />
Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> %<br />
% sobre Brasil<br />
360.027 68,4 21.251.776 70,7 1,69 315.365 77,0 19.272.270 79,8 1,64<br />
166.527 31,6 8.805.489 29,3 1,89 94.231 23,0 4.864.767 20,2 1,94<br />
526.554 100,0 30.057.265 100,0 1,75 409.595 100,0 24.137.037 100,0 1,70<br />
Grupos <strong>de</strong> Benefícios<br />
Aposentadorias<br />
I<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
Invali<strong>de</strong>z<br />
Tempo <strong>de</strong> Contribuição<br />
Auxílio-Doença<br />
Outros<br />
Total<br />
Classes <strong>de</strong> Benefícios<br />
Previ<strong>de</strong>nciário<br />
Aci<strong>de</strong>ntário<br />
Assistencial<br />
EPU<br />
Total<br />
DISTRIBUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EMITIDOS - BENEFÍCIOS SELECIONADOS<br />
Benefícios<br />
Valor (R$ mil)<br />
Espírito Santo<br />
Brasil<br />
Espírito Santo<br />
Brasil<br />
% sobre Brasil<br />
Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> %<br />
% sobre Brasil<br />
288.984 63,8 16.725.927 66,4 1,73 243.624 67,2 14.453.357 68,8 1,69<br />
157.855 34,8 8.798.101 34,9 1,79 98.339 27,1 5.469.183 26,0 1,80<br />
59.830 13,2 3.065.611 12,2 1,95 45.812 12,6 2.385.722 11,4 1,92<br />
71.299 15,7 4.862.215 19,3 1,47 99.473 27,5 6.598.451 31,4 1,51<br />
20.818 4,6 1.329.207 5,3 1,57 17.461 4,8 1.181.471 5,6 1,48<br />
143.225 31,6 7.137.832 28,3 2,01 101.280 27,9 5.367.346 25,6 1,89<br />
453.027 100,0 25.192.966 100,0 1,80 362.365 100,0 21.002.174 100,0 1,73<br />
DISTRIBUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EMITIDOS POR CLASSES<br />
Benefícios<br />
Valor (R$ mil)<br />
Espírito Santo<br />
Brasil<br />
Espírito Santo<br />
Brasil<br />
% sobre Brasil<br />
Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> %<br />
% sobre Brasil<br />
453.027 86,0 25.192.966 83,8 1,80 362.365 88,5 21.002.174 87,0 1,73<br />
14.624 2,8 839.889 2,8 1,74 10.607 2,6 620.717 2,6 1,71<br />
58.678 11,1 3.999.462 13,3 1,47 36.410 8,9 2.482.470 10,3 1,47<br />
225 0,0 24.948 0,1 0,90 213 0,1 31.675 0,1 0,67<br />
526.554 100,0 30.057.265 100,0 1,75 409.595 100,0 24.137.037 100,0 1,70<br />
Fonte <strong>da</strong> Receita<br />
Empresas<br />
Contribuinte Individual<br />
Outros<br />
Total<br />
FONTES: DATAPREV, SUB E SINTESE<br />
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ARRECADADO<br />
Em <strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong> Acumulado em <strong>2012</strong><br />
Espírito Santo<br />
Brasil<br />
Espírito Santo<br />
Brasil<br />
% sobre Brasil<br />
R$ Mil % R$ Mil % R$ Mil % R$ Mil %<br />
% sobre Brasil<br />
463.415 93,6 33.565.802 95,4 1,38 3.483.583 90,3 20.265.618 93,0 17,19<br />
15.895 3,2 915.939 2,6 1,74 169.120 4,4 774.402 3,6 21,84<br />
15.745 3,2 719.964 2,0 2,19 206.238 5,3 753.017 3,5 27,39<br />
495.055 100,0 35.201.706 100,0 1,41 3.858.940 100,0 21.793.037 100,0 17,71
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Espírito Santo – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
Distribuição Relativa dos Benefícios Emitidos por Clientela<br />
Distribuição Relativa <strong>de</strong> Aposentadorias Emiti<strong>da</strong>s por Grupo <strong>de</strong> Espécie<br />
80,0<br />
60,0<br />
70,0<br />
50,0<br />
%<br />
60,0<br />
50,0<br />
40,0<br />
%<br />
40,0<br />
30,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
10,0<br />
0,0<br />
Urbano<br />
Rural<br />
0,0<br />
I<strong>da</strong><strong>de</strong> Invali<strong>de</strong>z Tempo <strong>de</strong> Contribuição<br />
Espírito Santo<br />
Brasil<br />
Espírito Santo<br />
Brasil<br />
Distribuição Relativa dos Benefícios Emitidos por Classes<br />
Distribuição Relativa <strong>da</strong> Arreca<strong>da</strong>ção por Origem<br />
90,0<br />
100,0<br />
80,0<br />
90,0<br />
%<br />
70,0<br />
60,0<br />
50,0<br />
40,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
%<br />
80,0<br />
70,0<br />
60,0<br />
50,0<br />
40,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
0,0<br />
Previ<strong>de</strong>nciário Aci<strong>de</strong>ntário Assistencial<br />
0,0<br />
Empresas Contribuinte Individual Outros<br />
Espírito Santo<br />
Brasil<br />
Espírito Santo<br />
Brasil
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Espírito Santo – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
03<br />
EVOLUÇÃO DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ESPÍRITO SANTO – 2005/<strong>2012</strong><br />
ANOS/MESES<br />
Total<br />
QUANTIDADE VALOR (R$) VALOR MÉDIO (R$)<br />
Variação em<br />
Variação em<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
relação ao<br />
relação ao<br />
Total<br />
Total<br />
ano/mês<br />
ano/mês<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
anterior (%)<br />
anterior (%)<br />
2005 Total 69.140 ... 50.816 18.324 34.234.587 ... 28.973.966 5.260.620 495,15 570,17 287,09<br />
2006 Total 75.175 8,73 56.182 18.993 40.643.029 18,72 34.209.931 6.433.098 540,65 608,91 338,71<br />
2007 Total 80.120 6,58 61.181 18.939 46.352.292 14,05 39.284.800 7.067.493 578,54 642,11 373,17<br />
2008 Total 85.202 6,34 65.486 19.716 52.950.941 14,24 44.861.922 8.089.020 621,48 685,06 410,28<br />
2009 Total 79.573 -6,61 61.787 17.786 54.731.642 3,36 46.514.410 8.217.232 687,82 752,82 462,01<br />
2010 Total 84.833 6,61 66.122 18.711 62.643.993 14,46 53.110.080 9.533.912 738,44 803,21 509,54<br />
2011 Total 86.416 1,87 68.369 18.047 68.743.432 9,74 58.915.201 9.828.230 795,49 861,72 544,59<br />
Janeiro 6.202 -19,22 4.991 1.211 4.973.201 -15,26 4.317.871 655.330 801,87 865,13 541,15<br />
Fevereiro 7.068 13,96 5.605 1.463 5.514.316 10,88 4.721.520 792.796 780,18 842,38 541,90<br />
Março 6.953 -1,63 5.561 1.392 5.565.033 0,92 4.805.937 759.096 800,38 864,22 545,33<br />
Abril 6.307 -9,29 4.920 1.387 4.968.621 -10,72 4.213.125 755.496 787,79 856,33 544,70<br />
Maio 7.947 26,00 6.160 1.787 6.157.786 23,93 5.183.069 974.718 774,86 841,41 545,45<br />
Junho 7.577 -4,66 5.944 1.633 5.940.589 -3,53 5.050.221 890.368 784,03 849,63 545,23<br />
Julho 6.455 -14,81 5.086 1.369 5.110.786 -13,97 4.365.934 744.853 791,76 858,42 544,09<br />
Agosto 8.523 32,04 6.905 1.618 6.829.950 33,64 5.945.996 883.954 801,36 861,11 546,33<br />
Setembro 8.301 -2,60 6.565 1.736 6.618.334 -3,10 5.673.462 944.872 797,29 864,20 544,28<br />
Outubro 7.805 -5,98 6.218 1.587 6.420.872 -2,98 5.555.874 864.998 822,66 893,51 545,05<br />
Novembro 6.768 -13,29 5.391 1.377 5.488.450 -14,52 4.737.768 750.682 810,94 878,83 545,16<br />
<strong>Dezembro</strong> 6.510 -3,81 5.023 1.487 5.155.493 -6,07 4.344.424 811.069 791,93 864,91 545,44<br />
<strong>2012</strong> Janeiro 6.646 2,09 5.276 1.370 6.020.988 16,79 5.167.338 853.650 905,96 979,40 623,10<br />
Fevereiro 6.440 -3,10 5.228 1.212 5.640.324 -6,32 4.887.991 752.333 875,83 934,96 620,74<br />
Março 8.452 31,24 6.705 1.747 7.419.837 31,55 6.333.732 1.086.105 877,88 944,63 621,70<br />
Abril 7.365 -12,86 5.905 1.460 6.489.487 -12,54 5.582.840 906.646 881,13 945,44 620,99<br />
Maio 8.705 18,19 6.998 1.707 7.604.300 17,18 6.544.018 1.060.282 873,56 935,13 621,14<br />
Junho 7.483 -14,04 5.986 1.497 6.617.774 -12,97 5.685.897 931.878 884,37 949,87 622,50<br />
Julho 8.495 13,52 6.751 1.744 7.367.188 11,32 6.284.597 1.082.591 867,24 930,91 620,75<br />
Agosto 9.629 13,35 7.528 2.101 8.286.757 12,48 6.977.380 1.309.377 860,60 926,86 623,22<br />
Setembro 7.800 -18,99 6.154 1.646 6.884.152 -16,93 5.858.237 1.025.914 882,58 951,94 623,28<br />
Outubro 8.384 7,49 6.615 1.769 7.367.774 7,03 6.268.835 1.098.939 878,79 947,67 621,22<br />
Novembro 7.429 -11,39 5.860 1.569 6.491.772 -11,89 5.516.096 975.677 873,84 941,31 621,85<br />
<strong>Dezembro</strong> 6.558 -11,72 5.202 1.356 5.767.370 -11,16 4.924.863 842.507 879,44 946,72 621,32<br />
Subtotal (1) 93.386 8,07 74.208 19.178 81.957.723 19,22 70.031.825 11.925.898 877,62 943,72 621,85<br />
FONTES: DATAPREV, SUB, SINTESE e BMD<br />
(1) As variações correspon<strong>de</strong>m à razão entre o acumulado do ano e o acumulado do mesmo período do ano anterior.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Espírito Santo – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
04<br />
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ESPÍRITO SANTO, SEGUNDO OS GRUPOS DE ESPÉCIES<br />
QUANTIDADE VALOR (R$) VALOR MÉDIO (R$)<br />
GRUPOS DE ESPÉCIES<br />
Total<br />
% do<br />
total<br />
% do<br />
grupo<br />
% do<br />
subgrupo<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
% do<br />
% do % do<br />
Total<br />
subgrupo<br />
Urbana Rural Urbana<br />
Total<br />
total grupo<br />
Urbana Rural Rural<br />
TOTAL 6.558 100,00 5.202 1.356 5.767.370 100,00 4.924.863 842.507 879,44 946,72 621,32<br />
BENEFÍCIOS DO RGPS 6.228 94,97 100,00 4.872 1.356 5.562.110 96,44 100,00 4.719.603 842.507 893,08 968,72 621,32<br />
Previ<strong>de</strong>nciários 5.910 90,12 94,89 100,00 4.580 1.330 5.256.948 91,15 94,51 100,00 4.430.302 826.646 889,50 967,31 621,54<br />
Aposentadorias 1.264 19,27 20,30 21,39 777 487 1.170.666 20,30 21,05 22,27 867.554 303.112 926,16 1.116,54 622,41<br />
I<strong>da</strong><strong>de</strong> 850 12,96 13,65 14,38 388 462 617.177 10,70 11,10 11,74 329.615 287.562 726,09 849,52 622,43<br />
Invali<strong>de</strong>z 159 2,42 2,55 2,69 134 25 174.572 3,03 3,14 3,32 159.022 15.550 1.097,94 1.186,73 622,00<br />
Tempo <strong>de</strong> Contribuição 255 3,89 4,09 4,31 255 – 378.917 6,57 6,81 7,21 378.917 – 1.485,95 1.485,95 –<br />
Pensões por Morte 544 8,30 8,73 9,20 359 185 497.123 8,62 8,94 9,46 381.932 115.191 913,83 1.063,88 622,66<br />
Auxílios 3.404 51,91 54,66 57,60 2.972 432 3.059.129 53,04 55,00 58,19 2.791.358 267.771 898,69 939,22 619,84<br />
Doença 3.325 50,70 53,39 56,26 2.898 427 3.005.237 52,11 54,03 57,17 2.739.643 265.594 903,83 945,36 622,00<br />
Aci<strong>de</strong>nte 16 0,24 0,26 0,27 13 3 7.125 0,12 0,13 0,14 6.192 933 445,31 476,31 311,00<br />
Reclusão 63 0,96 1,01 1,07 61 2 46.766 0,81 0,84 0,89 45.522 1.244 742,32 746,27 622,00<br />
Salário-Materni<strong>da</strong><strong>de</strong> 698 10,64 11,21 11,81 472 226 530.030 9,19 9,53 10,08 389.458 140.572 759,36 825,12 622,00<br />
Abono <strong>de</strong> Permanência em Serviço<br />
20%<br />
– – – – – – – – – – – – – – –<br />
Aci<strong>de</strong>ntários 318 4,85 5,11 100,00 292 26 305.162 5,29 5,49 100,00 289.301 15.861 959,63 990,76 610,04<br />
Aposentadorias por Invali<strong>de</strong>z 8 0,12 0,13 2,52 8 – 7.112 0,12 0,13 2,33 7.112 – 888,99 888,99 –<br />
Pensão por Morte 2 0,03 0,03 0,63 2 – 4.427 0,08 0,08 1,45 4.427 – 2.213,69 2.213,69 –<br />
Auxílio-Doença 288 4,39 4,62 90,57 263 25 280.560 4,86 5,04 91,94 265.010 15.550 974,17 1.007,64 622,00<br />
Auxílio-Aci<strong>de</strong>nte 20 0,30 0,32 6,29 19 1 13.063 0,23 0,23 4,28 12.752 311 653,13 671,14 311,00<br />
Auxílio-Suplementar – – – – – – – – – – – – – – –<br />
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 330 5,03 100,00 330 – 205.260 3,56 100,00 205.260 – 622,00 622,00 –<br />
Amparos Assistenciais (LOAS) 330 5,03 100,00 100,00 330 – 205.260 3,56 100,00 100,00 205.260 – 622,00 622,00 –<br />
Idoso 167 2,55 50,61 50,61 167 – 103.874 1,80 50,61 50,61 103.874 – 622,00 622,00 –<br />
Portador <strong>de</strong> Deficiência 163 2,49 49,39 49,39 163 – 101.386 1,76 49,39 49,39 101.386 – 622,00 622,00 –<br />
Ren<strong>da</strong>s Mensais Vitalícias – – – – – – – – – – – – – – –<br />
I<strong>da</strong><strong>de</strong> – – – – – – – – – – – – – – –<br />
Invali<strong>de</strong>z – – – – – – – – – – – – – – –<br />
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA<br />
UNIÃO (EPU) (1)<br />
– – – – – – – – – – –<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.<br />
(1) Inclui as espécies: 22 - Pensão por morte estatutária; 26 - Pensão Especial (Lei nº 593/48); 37 - Aposentadoria <strong>de</strong> extranumerário <strong>da</strong> União; 38 - Aposentadoria <strong>da</strong> extinta CAPIN; 56 - Pensão mensal vitalícia por síndrome <strong>de</strong> talidomi<strong>da</strong>;<br />
58 - Aposentadoria excepcional <strong>de</strong> anistiado; 59 - Pensão por morte excepcional do anistiado; 76 - Salário-família estatutário <strong>da</strong> RFFSA; 89 - Pensão especial à vítima <strong>da</strong> hemodiálise Caruaru. Não inclui os complementos <strong>de</strong> EPU.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Espírito Santo – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
05<br />
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ESPÍRITO SANTO, SEGUNDO AS FAIXAS DE VALOR<br />
QUANTIDADE<br />
VALOR (R$)<br />
FAIXAS DE VALOR (EM PISOS<br />
PREVIDENCIÁRIOS)<br />
Total<br />
% sobre o total<br />
% Acumulado Total<br />
% sobre o total<br />
% Acumulado<br />
TOTAL 6.558 100,00 100,00 5.767.370 100,00 100,00<br />
< 1 31 0,47 0,47 11.680 0,20 0,20<br />
= 1 3.595 54,82 55,29 2.236.090 38,77 38,97<br />
1 -| 2 2.048 31,23 86,52 1.713.075 29,70 68,68<br />
2 -| 3 451 6,88 93,40 677.882 11,75 80,43<br />
3 -| 4 223 3,40 96,80 480.806 8,34 88,77<br />
4 -| 5 111 1,69 98,49 307.350 5,33 94,10<br />
5 -| 6 90 1,37 99,86 298.870 5,18 99,28<br />
6 -| 7 8 0,12 99,98 30.919 0,54 99,81<br />
7 -| 8 – 0,00 99,98 – 0,00 99,81<br />
8 -| 9 – 0,00 99,98 – 0,00 99,81<br />
9 -| 10 – 0,00 99,98 – 0,00 99,81<br />
10 -| 20 1 0,02 100,00 10.699 0,19 100,00<br />
20 -| 30 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
30 -| 40 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
40 -| 50 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
50 -| 60 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
60 -| 70 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
70 -| 80 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
80 -| 90 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
90 -| 100 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
> 100 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Espírito Santo – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
06<br />
EVOLUÇÃO DE BENEFÍCIOS EMITIDOS NO ESPÍRITO SANTO – 2005/<strong>2012</strong><br />
ANOS/MESES<br />
Total<br />
QUANTIDADE QUANTIDADE VALOR MÉDIO (R$)<br />
Variação em<br />
Variação em<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
relação ao<br />
relação ao<br />
Total<br />
Total<br />
ano/mês<br />
ano/mês<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
anterior (%)<br />
anterior (%)<br />
2005 <strong>Dezembro</strong> 414.618 ... 271.219 143.399 187.172.944 ... 145.440.552 41.732.391 451,43 536,25 291,02<br />
2006 <strong>Dezembro</strong> 429.432 3,57 283.415 146.017 212.857.181 13,72 164.263.590 48.593.592 495,67 579,59 332,79<br />
2007 <strong>Dezembro</strong> 446.364 3,94 297.516 148.848 233.478.815 9,69 180.537.685 52.941.130 523,07 606,82 355,67<br />
2008 <strong>Dezembro</strong> 462.412 3,60 310.156 152.256 259.980.840 11,35 200.889.972 59.090.869 562,23 647,71 388,10<br />
2009 <strong>Dezembro</strong> 472.123 2,10 317.875 154.248 289.597.981 11,39 222.834.012 66.763.968 613,40 701,01 432,84<br />
2010 <strong>Dezembro</strong> 490.250 3,84 332.886 157.364 326.144.524 12,62 252.135.820 74.008.704 665,26 757,42 470,30<br />
2011 Total – – – – 4.581.142.645 10,27 3.544.483.597 1.036.659.048 – – –<br />
Janeiro 490.317 0,01 332.954 157.363 347.810.600 6,64 269.116.640 78.693.960 709,36 808,27 500,08<br />
Fevereiro 492.191 0,38 334.596 157.595 348.648.617 0,24 269.992.953 78.655.665 708,36 806,92 499,10<br />
Março 492.296 0,02 334.687 157.609 350.388.869 0,50 271.074.224 79.314.646 711,74 809,93 503,24<br />
Abril 494.000 0,35 336.033 157.967 351.359.197 0,28 271.983.423 79.375.775 711,25 809,39 502,48<br />
Maio 493.369 -0,13 335.349 158.020 350.947.388 -0,12 271.634.374 79.313.015 711,33 810,01 501,92<br />
Junho 496.393 0,61 337.651 158.742 352.744.868 0,51 273.140.690 79.604.178 710,62 808,94 501,47<br />
Julho 496.847 0,09 338.075 158.772 352.944.486 0,06 273.401.820 79.542.666 710,37 808,70 500,99<br />
Agosto (1) 498.849 0,40 339.723 159.126 524.031.846 48,47 402.529.983 121.501.863 1.050,48 1.184,88 763,56<br />
Setembro 500.131 0,26 340.723 159.408 357.743.899 -31,73 278.090.357 79.653.542 715,30 816,18 499,68<br />
Outubro 501.389 0,25 341.770 159.619 356.679.020 -0,30 276.968.741 79.710.279 711,38 810,40 499,38<br />
Novembro (1) 503.773 0,48 343.872 159.901 531.247.597 48,94 409.533.415 121.714.182 1.054,54 1.190,95 761,18<br />
<strong>Dezembro</strong> 504.170 0,08 344.160 160.010 356.596.257 -32,88 277.016.978 79.579.278 707,29 804,91 497,34<br />
<strong>2012</strong> Janeiro 504.433 0,05 344.208 160.225 430.686.273 20,78 331.321.343 99.364.930 853,80 962,56 620,16<br />
Fevereiro 505.580 0,23 345.123 160.457 431.758.671 0,25 332.249.118 99.509.554 853,99 962,70 620,16<br />
Março 506.292 0,14 345.773 160.519 432.541.229 0,18 332.996.504 99.544.724 854,33 963,05 620,14<br />
Abril 507.964 0,33 347.085 160.879 434.165.931 0,38 334.401.829 99.764.102 854,72 963,46 620,12<br />
Maio 510.522 0,50 349.248 161.274 436.635.658 0,57 336.626.916 100.008.743 855,27 963,86 620,12<br />
Junho 511.296 0,15 349.960 161.336 437.537.459 0,21 337.494.660 100.042.799 855,74 964,38 620,09<br />
Julho 518.583 1,43 354.267 164.316 443.359.356 1,33 341.478.478 101.880.878 854,94 963,90 620,03<br />
Agosto (1) 521.472 0,56 356.482 164.990 446.571.901 0,72 344.269.702 102.302.199 856,37 965,74 620,05<br />
Setembro 522.942 0,28 357.426 165.516 447.310.460 0,17 344.687.976 102.622.484 855,37 964,36 620,02<br />
Outubro 524.162 0,23 358.341 165.821 448.612.390 0,29 345.800.654 102.811.736 855,87 965,00 620,02<br />
Novembro (1) 526.080 0,37 359.775 166.305 451.245.372 0,59 348.126.277 103.119.095 857,75 967,62 620,06<br />
<strong>Dezembro</strong> 526.554 0,09 360.027 166.527 451.060.664 -0,04 347.811.689 103.248.976 856,63 966,07 620,01<br />
Subtotal (2) – – – – 5.291.485.365 15,51 4.077.265.145 1.214.220.220 – – –<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.<br />
(1) Inclui a parcela relativa ao abono anual (13º salário).<br />
(2) A variação correspon<strong>de</strong> à razão entre o acumulado do ano e o acumulado do mesmo período do ano anterior.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Espírito Santo – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
07<br />
BENEFÍCIOS EMITIDOS NO ESPÍRITO SANTO, SEGUNDO OS GRUPOS DE ESPÉCIES<br />
QUANTIDADE<br />
VALOR (R$)<br />
VALOR MÉDIO (R$)<br />
GRUPOS DE ESPÉCIES<br />
Total<br />
% do<br />
total<br />
% do<br />
grupo<br />
% do subgrupo<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
% do % do % do subgrupo<br />
Total<br />
TOTAL<br />
total grupo<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
TOTAL 526.554 100,00 360.027 166.527 409.595.425 100,00 315.364.691 94.230.734 777,88 875,95 565,86<br />
BENEFÍCIOS DO RGPS 467.651 88,81 100,00 302.948 164.703 372.972.237 91,06 100,00 279.872.965 93.099.272 797,54 923,83 565,26<br />
Previ<strong>de</strong>nciários 453.027 86,04 96,87 100,00 288.960 164.067 362.365.415 88,47 97,16 100,00 269.579.604 92.785.811 799,88 932,93 565,54<br />
Aposentadorias 288.984 54,88 61,79 63,79 174.702 114.282 243.624.299 59,48 65,32 67,23 178.575.088 65.049.211 843,04 1.022,17 569,20<br />
I<strong>da</strong><strong>de</strong> 157.855 29,98 33,75 34,84 54.584 103.271 98.339.036 24,01 26,37 27,14 39.465.610 58.873.426 622,97 723,03 570,09<br />
Invali<strong>de</strong>z 59.830 11,36 12,79 13,21 48.952 10.878 45.812.428 11,18 12,28 12,64 39.744.479 6.067.950 765,71 811,91 557,82<br />
Tempo <strong>de</strong> Contribuição 71.299 13,54 15,25 15,74 71.166 133 99.472.834 24,29 26,67 27,45 99.364.999 107.835 1.395,15 1.396,24 810,79<br />
Pensões por Morte 138.510 26,30 29,62 30,57 92.411 46.099 98.699.847 24,10 26,46 27,24 72.968.780 25.731.067 712,58 789,61 558,17<br />
Auxílios 23.618 4,49 5,05 5,21 20.375 3.243 18.977.798 4,63 5,09 5,24 17.192.664 1.785.135 803,53 843,81 550,46<br />
Doença 20.818 3,95 4,45 4,60 18.034 2.784 17.460.619 4,26 4,68 4,82 15.849.424 1.611.196 838,73 878,86 578,73<br />
Aci<strong>de</strong>nte 1.118 0,21 0,24 0,25 778 340 467.434 0,11 0,13 0,13 362.290 105.144 418,10 465,67 309,25<br />
Reclusão 1.682 0,32 0,36 0,37 1.563 119 1.049.745 0,26 0,28 0,29 980.951 68.795 624,11 627,61 578,11<br />
Salário-Materni<strong>da</strong><strong>de</strong> 1.914 0,36 0,41 0,42 1.471 443 1.062.814 0,26 0,28 0,29 842.415 220.398 555,28 572,68 497,51<br />
Outros (1) 1 0,00 0,00 0,00 1 – 657 0,00 0,00 0,00 657 – 657,00 657,00 –<br />
Aci<strong>de</strong>ntários 14.624 2,78 3,13 100,00 13.988 636 10.606.822 2,59 2,84 100,00 10.293.362 313.461 725,30 735,87 492,86<br />
Aposentadorias por Invali<strong>de</strong>z 3.508 0,67 0,75 23,99 3.255 253 3.339.302 0,82 0,90 31,48 3.200.477 138.826 951,91 983,25 548,72<br />
Pensão por Morte 3.440 0,65 0,74 23,52 3.347 93 2.696.634 0,66 0,72 25,42 2.644.826 51.808 783,91 790,21 557,08<br />
Auxílio-Doença 2.380 0,45 0,51 16,27 2.250 130 2.221.664 0,54 0,60 20,95 2.146.371 75.293 933,47 953,94 579,18<br />
Auxílio-Aci<strong>de</strong>nte 4.681 0,89 1,00 32,01 4.521 160 2.253.483 0,55 0,60 21,25 2.205.949 47.534 481,41 487,93 297,09<br />
Auxílio-Suplementar 615 0,12 0,13 4,21 615 – 95.738 0,02 0,03 0,90 95.738 – 155,67 155,67 –<br />
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 58.678 11,14 100,00 56.854 1.824 36.410.418 8,89 100,00 35.278.956 1.131.462 620,51 620,52 620,32<br />
Amparos Assistenciais (LOAS) 54.512 10,35 92,90 100,00 54.512 – 33.826.530 8,26 92,90 100,00 33.826.530 – 620,53 620,53 –<br />
Idoso 25.333 4,81 43,17 46,47 25.333 – 15.741.375 3,84 43,23 46,54 15.741.375 – 621,38 621,38 –<br />
Portador <strong>de</strong> Deficiência 29.179 5,54 49,73 53,53 29.179 – 18.085.155 4,42 49,67 53,46 18.085.155 – 619,80 619,80 –<br />
Ren<strong>da</strong>s Mensais Vitalícias 4.166 0,79 7,10 100,00 2.342 1.824 2.583.889 0,63 7,10 100,00 1.452.426 1.131.462 620,23 620,17 620,32<br />
I<strong>da</strong><strong>de</strong> 1.087 0,21 1,85 26,09 635 452 675.181 0,16 1,85 26,13 394.043 281.138 621,14 620,54 621,99<br />
Invali<strong>de</strong>z 3.079 0,58 5,25 73,91 1.707 1.372 1.908.708 0,47 5,24 73,87 1.058.384 850.324 619,91 620,03 619,77<br />
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS<br />
DA UNIÃO (EPU) (2)<br />
225 0,04 225 – 212.770 0,05 212.770 – 945,64 945,64 –<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.<br />
(1) Inclui as espécies: 47 - Abono <strong>de</strong> permanência em serviço 25%; 48 - Abono <strong>de</strong> permanência em serviço 20%; 68 - Pecúlio especial <strong>de</strong> aposentadoria; 79 - Abono <strong>de</strong> servidor aposentado pela autarquia empregadora. (2) Inclui as espécies: 22 - Pensão por morte<br />
estatutária; 26 - Pensão Especial (Lei nº 593/48); 37 - Aposentadoria <strong>de</strong> extranumerário <strong>da</strong> União; 38 - Aposentadoria <strong>da</strong> extinta CAPIN; 54 - Pensão especial vitalícia (Lei n.º 9.793); 56 - Pensão mensal vitalícia por sindrome <strong>de</strong> talidomi<strong>da</strong>; 58 - Aposentadoria<br />
excepcional <strong>de</strong> anistiado; 59 - Pensão por morte excepcional do anistiado; 60 - Pensão especial mensal vitalícia; 76 - Salário-família estatutário <strong>da</strong> RFFSA; 89 - Pensão especial à vítima <strong>da</strong> hemodiálise Caruaru. Não inclui os complementos <strong>de</strong> EPU.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Espírito Santo – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
08<br />
BENEFÍCIOS EMITIDOS NO ESPÍRITO SANTO, SEGUNDO AS FAIXAS DE VALOR<br />
QUANTIDADE<br />
VALOR (R$)<br />
FAIXAS DE VALOR (EM PISOS<br />
PREVIDENCIÁRIOS)<br />
Total<br />
% sobre o total % Acumulado<br />
Total<br />
% sobre o total<br />
% Acumulado<br />
TOTAL 526.554 100,00 100,00 451.060.664 100,00 100,00<br />
< 1 15.126 2,87 2,87 4.827.011 1,07 1,07<br />
= 1 362.233 68,79 71,67 225.308.926 49,95 51,02<br />
1 -| 2 72.058 13,68 85,35 63.243.356 14,02 65,04<br />
2 -| 3 34.688 6,59 91,94 53.473.250 11,86 76,90<br />
3 -| 4 25.015 4,75 96,69 53.705.695 11,91 88,80<br />
4 -| 5 13.581 2,58 99,27 37.171.883 8,24 97,04<br />
5 -| 6 3.455 0,66 99,92 11.462.291 2,54 99,59<br />
6 -| 7 277 0,05 99,98 1.075.061 0,24 99,82<br />
7 -| 8 38 0,01 99,98 175.869 0,04 99,86<br />
8 -| 9 23 0,00 99,99 120.254 0,03 99,89<br />
9 -| 10 11 0,00 99,99 65.526 0,01 99,90<br />
10 -| 20 45 0,01 100,00 371.931 0,08 99,99<br />
20 -| 30 4 0,00 100,00 59.613 0,01 100,00<br />
30 -| 40 – – 100,00 – – 100,00<br />
40 -| 50 – – 100,00 – – 100,00<br />
50 -| 60 – – 100,00 – – 100,00<br />
60 -| 70 – – 100,00 – – 100,00<br />
70 -| 80 – – 100,00 – – 100,00<br />
80 -| 90 – – 100,00 – – 100,00<br />
90 -| 100 – – 100,00 – – 100,00<br />
> 100 – – 100,00 – – 100,00<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.<br />
Nota: O valor total dos créditos emitidos <strong>de</strong>ste quadro é diferente do valor total constante no quadro 06 por apresentar os <strong>da</strong>dos referentes ao<br />
valor <strong>da</strong> Mensali<strong>da</strong><strong>de</strong> Reajusta<strong>da</strong> (Valor MR), não incluindo outros créditos <strong>de</strong> natureza eventual e os <strong>de</strong>scontos.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Espírito Santo – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
09<br />
BENEFÍCIOS EMITIDOS NO ESPÍRITO SANTO POR ESPÉCIES<br />
BENEFÍCIOS DO RGPS<br />
QUANTIDADE VALOR (R$) VALOR MÉDIO (R$)<br />
CÓD.<br />
ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
Total<br />
Total<br />
Total<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
APOSENTADORIAS POR IDADE<br />
07 Aposentadoria por i<strong>da</strong><strong>de</strong> do trabalhador rural (*) 4.002 – 4.002 2.379.694 – 2.379.694 594,63 – 594,63<br />
08 Aposentadoria por i<strong>da</strong><strong>de</strong> do empregador rural (*) 519 – 519 325.980 – 325.980 628,09 – 628,09<br />
41 Aposentadoria por i<strong>da</strong><strong>de</strong> (LOPS) 153.334 54.584 98.750 95.633.363 39.465.610 56.167.752 623,69 723,03 568,79<br />
52 Aposentadoria por i<strong>da</strong><strong>de</strong> (Extinto Plano Básico) (*) – – – – – – – – –<br />
78 Apos.por i<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52) – – – – – – – – –<br />
81 Aposentadoria por i<strong>da</strong><strong>de</strong> compulsória (Ex-SASSE) (*) – – – – – – – – –<br />
Total <strong>de</strong> Aposentadorias por I<strong>da</strong><strong>de</strong> 157.855 54.584 103.271 98.339.036 39.465.610 58.873.426 622,97 723,03 570,09<br />
APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ<br />
04 Aposentadoria por invali<strong>de</strong>z do trabalhador rural (*) 2.482 – 2.482 1.394.571 – 1.394.571 561,87 – 561,87<br />
06 Aposentadoria por invali<strong>de</strong>z do empregador rural (*) 89 – 89 54.606 – 54.606 613,55 – 613,55<br />
32 Aposentadoria por invali<strong>de</strong>z previ<strong>de</strong>nciária (LOPS) 57.254 48.947 8.307 44.352.931 39.734.159 4.618.772 774,67 811,78 556,01<br />
33 Aposentadoria por invali<strong>de</strong>z <strong>de</strong> aeronauta 1 1 – 3.084 3.084 – 3.083,65 3.083,65 –<br />
34 Apos. por invali<strong>de</strong>z <strong>de</strong> ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52) (*) – – – – – – – – –<br />
51 Aposentadoria por invali<strong>de</strong>z (Extinto Plano Básico) (*) 1 1 – 436 436 – 435,58 435,58 –<br />
83 Aposentadoria por invali<strong>de</strong>z (Ex-SASSE) (*) 3 3 – 6.800 6.800 – 2.266,73 2.266,73 –<br />
Total <strong>de</strong> Aposentadorias por Invali<strong>de</strong>z 59.830 48.952 10.878 45.812.428 39.744.479 6.067.950 765,71 811,91 557,82<br />
APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO<br />
42 Aposentadoria por tempo <strong>de</strong> contribuição previ<strong>de</strong>nciária (LOPS) 61.830 61.697 133 84.135.355 84.027.520 107.835 1.360,75 1.361,94 810,79<br />
43 Aposentadoria por tempo <strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong> ex-combatente 58 58 – 144.891 144.891 – 2.498,13 2.498,13 –<br />
44 Aposentadoria por tempo <strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong> aeronauta (*) 3 3 – 7.014 7.014 – 2.337,84 2.337,84 –<br />
45 Aposentadoria por tempo <strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong> jornalista profissional 4 4 – 6.448 6.448 – 1.612,12 1.612,12 –<br />
46 Aposentadoria por tempo <strong>de</strong> contribuição especial 8.221 8.221 – 13.349.477 13.349.477 – 1.623,83 1.623,83 –<br />
49 Aposentadoria por tempo <strong>de</strong> contribuição ordinária (*) – – – – – – – – –<br />
57 Apos. por tempo <strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong> prof. (Emen<strong>da</strong> Const.18/81) (*) 1.174 1.174 – 1.799.912 1.799.912 – 1.533,15 1.533,15 –<br />
72 Apos. por tempo <strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong> ex-comb.marítimo (Lei 1.756/52) (*) 8 8 – 24.502 24.502 – 3.062,74 3.062,74 –<br />
82 Aposentadoria por tempo <strong>de</strong> contribuição (Ex-SASSE) (*) 1 1 – 5.235 5.235 – 5.234,98 5.234,98 –<br />
Total <strong>de</strong> Aposentadorias por Tempo <strong>de</strong> Contribuição 71.299 71.166 133 99.472.834 99.364.999 107.835 1.395,15 1.396,24 810,79<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.<br />
(continua)
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Espírito Santo – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
(continuação)<br />
QUANTIDADE VALOR (R$) VALOR MÉDIO (R$)<br />
CÓD.<br />
ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
Total Total Total<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
PENSÕES POR MORTE<br />
01 Pensão por morte do trabalhador rural (*) 10.092 – 10.092 5.604.046 – 5.604.046 555,30 – 555,30<br />
03 Pensão por morte do empregador rural (*) 514 – 514 312.815 – 312.815 608,59 – 608,59<br />
21 Pensão por morte previ<strong>de</strong>nciária (LOPS) 127.700 92.207 35.493 92.395.970 72.581.763 19.814.207 723,54 787,16 558,26<br />
23 Pensão por morte <strong>de</strong> ex-combatente 159 159 – 273.321 273.321 – 1.719,00 1.719,00 –<br />
27 Pensão por morte <strong>de</strong> serv. público fed. com dupla aposentadoria 3 3 – 2.321 2.321 – 773,63 773,63 –<br />
28 Pensão por morte do Regime Geral (Decreto nº 20.465/31) (*) 2 2 – 1.105 1.105 – 552,58 552,58 –<br />
29 Pensão por morte <strong>de</strong> ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52) 23 23 – 68.573 68.573 – 2.981,42 2.981,42 –<br />
55 Pensão por morte (Extinto Plano Básico) (*) 3 3 – 1.494 1.494 – 498,00 498,00 –<br />
84 Pensão por morte (Ex-SASSE) 14 14 – 40.203 40.203 – 2.871,65 2.871,65 –<br />
Total <strong>de</strong> Pensões por Morte 138.510 92.411 46.099 98.699.847 72.968.780 25.731.067 712,58 789,61 558,17<br />
AUXÍLIOS<br />
13 Auxílio-doença do trabalhador rural (*) – – – – – – – – –<br />
15 Auxílio-reclusão do trabalhador rural (*) – – – – – – – – –<br />
25 Auxílio-reclusão (LOPS) 1.682 1.563 119 1.049.745 980.951 68.795 624,11 627,61 578,11<br />
31 Auxílio-doença previ<strong>de</strong>nciário (LOPS) 20.818 18.034 2.784 17.460.619 15.849.424 1.611.196 838,73 878,86 578,73<br />
36 Auxílio Aci<strong>de</strong>nte 1.118 778 340 467.434 362.290 105.144 418,10 465,67 309,25<br />
50 Auxílio-doença (Extinto Plano Básico) (*) – – – – – – – – –<br />
Total <strong>de</strong> Auxílios 23.618 20.375 3.243 18.977.798 17.192.664 1.785.135 803,53 843,81 550,46<br />
BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS<br />
02 Pensão por morte por aci<strong>de</strong>nte do trabalho do trabalhador rural (*) 45 – 45 25.487 – 25.487 566,39 – 566,39<br />
05 Apos. por invali<strong>de</strong>z por aci<strong>de</strong>nte do trabalho do trab. Rural (*) 56 – 56 28.957 – 28.957 517,09 – 517,09<br />
10 Auxílio-doença por aci<strong>de</strong>nte do trabalho do trabalhador rural (*) – – – – – – – – –<br />
91 Auxílio-doença por aci<strong>de</strong>nte do trabalho 2.380 2.250 130 2.221.664 2.146.371 75.293 933,47 953,94 579,18<br />
92 Aposentadoria por invali<strong>de</strong>z por aci<strong>de</strong>nte do trabalho 3.452 3.255 197 3.310.345 3.200.477 109.869 958,96 983,25 557,71<br />
93 Pensão por morte por aci<strong>de</strong>nte do trabalho 3.395 3.347 48 2.671.147 2.644.826 26.321 786,79 790,21 548,35<br />
94 Auxílio-aci<strong>de</strong>nte por aci<strong>de</strong>nte do trabalho 4.681 4.521 160 2.253.483 2.205.949 47.534 481,41 487,93 297,09<br />
95 Auxílio-suplementar por aci<strong>de</strong>nte do trabalho (*) 615 615 – 95.738 95.738 – 155,67 155,67 –<br />
Total <strong>de</strong> Benefícios Aci<strong>de</strong>ntários 14.624 13.988 636 10.606.822 10.293.362 313.461 725,30 735,87 492,86<br />
ESPÉCIES DIVERSAS<br />
47 Abono <strong>de</strong> permanência em serviço 25% (*) – – – – – – – – –<br />
48 Abono <strong>de</strong> permanência em serviço 20% (*) 1 1 – 657 657 – 657,00 657,00 –<br />
68 Pecúlio especial <strong>de</strong> aposentadoria – – – – – – – – –<br />
79 Abono <strong>de</strong> servidor aposentado pela autarquia empr.(Lei 1.756/52) – – – – – – – – –<br />
80 Salário-materni<strong>da</strong><strong>de</strong> 1.914 1.471 443 1.062.814 842.415 220.398 555,28 572,68 497,51<br />
Total <strong>de</strong> Espécies Diversas 1.915 1.472 443 1.063.471 843.072 220.398 555,34 572,74 497,51<br />
TOTAL DE BENEFÍCIOS DO RGPS 467.651 302.948 164.703 372.972.237 279.872.965 93.099.272 797,54 923,83 565,26<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Espírito Santo – Vol. 05 Nº 04<br />
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
(conclusão)<br />
QUANTIDADE VALOR (R$) VALOR MÉDIO (R$)<br />
CÓD.<br />
ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
Total<br />
Total<br />
Total<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
11 Ren<strong>da</strong> mensal vitalícia por invali<strong>de</strong>z do trab. rural (Lei nº 6.179/74) 1.189 – 1.189 737.310 – 737.310 620,11 – 620,11<br />
12 Ren<strong>da</strong> mensal vitalícia por i<strong>da</strong><strong>de</strong> do trab. rural (Lei nº 6.179/74) 314 – 314 195.302 – 195.302 621,98 – 621,98<br />
30 Ren<strong>da</strong> mensal vitalícia por invali<strong>de</strong>z (Lei nº 6179/74) 1.890 1.707 183 1.171.398 1.058.384 113.014 619,79 620,03 617,56<br />
40 Ren<strong>da</strong> mensal vitalícia por i<strong>da</strong><strong>de</strong> (Lei nº 6.179/74) 773 635 138 479.879 394.043 85.836 620,80 620,54 622,00<br />
87 Amparo assistencial ao portador <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência (LOAS) 29.179 29.179 – 18.085.155 18.085.155 – 619,80 619,80 –<br />
88 Amparo assistencial ao idoso (LOAS) 25.333 25.333 – 15.741.375 15.741.375 – 621,38 621,38 –<br />
Total <strong>de</strong> Benefícios Assistenciais 58.678 56.854 1.824 36.410.418 35.278.956 1.131.462 620,51 620,52 620,32<br />
FONTE: SINTESE<br />
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU)<br />
QUANTIDADE VALOR (R$) VALOR MÉDIO (R$)<br />
CÓD.<br />
ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
Total<br />
Total<br />
Total<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
22 Pensão por morte estatutária 16 16 – 8.231 8.231 – 514,42 514,42 –<br />
26 Pensão Especial (Lei nº 593/48) 57 57 – 40.401 40.401 – 708,80 708,80 –<br />
37 Aposentadoria <strong>de</strong> extranumerário <strong>da</strong> União – – – – – – – – –<br />
38 Aposentadoria <strong>da</strong> extinta CAPIN – – – – – – – – –<br />
54 Pensão especial vitalícia (Lei nº 9.793/99) – – – – – – – – –<br />
56 Pensão men. vitalícia por síndrome <strong>de</strong> talidomi<strong>da</strong> (Lei nº 7.070/82) 13 13 – 13.189 13.189 – 1.014,53 1.014,53 –<br />
58 Aposentadoria excepcional do anistiado (Lei nº 6.683/79) 4 4 – 9.799 9.799 – 2.449,71 2.449,71 –<br />
59 Pensão por morte excepcional do anistiado (Lei nº 6.683/79) 4 4 – 15.140 15.140 – 3.784,95 3.784,95 –<br />
60 Pensão especial mensal vitalícia (Lei 10.923, <strong>de</strong> 24/07/2004) – – – – – – – – –<br />
76 Salário-família estatutário <strong>da</strong> RFFSA (Decreto-lei nº 956/69) – – – – – – – – –<br />
85 Pensão mensal vitalícia do seringueiro (Lei nº 7.986/89) 1 1 – 1.244 1.244 – 1.244,00 1.244,00 –<br />
86 Pensão mensal vitalícia do <strong>de</strong>p.do seringueiro (Lei nº 7.986/89) 1 1 – 1.244 1.244 – 1.244,00 1.244,00 –<br />
89 Pensão esp. aos <strong>de</strong>p. <strong>de</strong> vítimas fatais p/ contam. na hemodiálise – – – – – – – – –<br />
96 Pensão esp.às pessoas atingi<strong>da</strong>s pela hanseníase (Lei nº 11.520/2007) 129 129 – 123.522 123.522 – 957,53 957,53 –<br />
Total <strong>de</strong> Encargos Previ<strong>de</strong>nciários <strong>da</strong> União 225 225 – 212.770 212.770 – 945,64 945,64 –<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Espírito Santo – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
10<br />
EVOLUÇÃO DO VALOR ARRECADADO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESPÍRITO SANTO – 2005/<strong>2012</strong><br />
TOTAL<br />
EMPRESAS E ENTIDADES<br />
EQUIPARADAS<br />
CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS OUTROS (1)<br />
ANOS/MESES<br />
Total (R$)<br />
Var. relação ao<br />
ano/mês ant. (%)<br />
Total (R$)<br />
Var. relação ao<br />
ano/mês ant. (%)<br />
Total (R$)<br />
Var. relação ao<br />
ano/mês ant. (%)<br />
Total (R$)<br />
Var. relação ao<br />
ano/mês ant. (%)<br />
2005 Total 1.625.964.153 ... 1.428.074.278 ... 72.127.432 ... 125.762.443 ...<br />
2006 Total 1.956.216.947 20,31 1.707.399.915 19,56 82.958.130 15,02 165.858.902 31,88<br />
2007 Total 2.135.119.889 9,15 1.865.352.953 9,25 91.281.333 10,03 178.485.603 7,61<br />
2008 Total 2.453.617.768 14,92 2.140.507.515 14,75 102.815.956 12,64 210.294.297 17,82<br />
2009 Total 2.510.189.213 2,31 2.216.005.810 3,53 117.498.349 14,28 176.685.054 -15,98<br />
2010 Total 2.966.146.370 18,16 2.666.580.988 20,33 133.388.230 13,52 166.177.152 -5,95<br />
2011 Total 3.444.704.925 16,13 3.099.691.748 16,24 149.616.861 12,17 195.396.316 17,58<br />
Janeiro 271.240.755 -29,71 246.142.168 -31,11 11.220.046 -14,29 13.878.541 -10,23<br />
Fevereiro 242.361.813 -10,65 213.815.018 -13,13 11.425.539 1,83 17.121.256 23,36<br />
Março 249.863.577 3,10 220.942.621 3,33 12.290.479 7,57 16.630.477 -2,87<br />
Abril 266.541.190 6,67 236.440.292 7,01 12.052.191 -1,94 18.048.707 8,53<br />
Maio 266.522.493 -0,01 236.585.896 0,06 12.244.440 1,60 17.692.157 -1,98<br />
Junho 271.814.075 1,99 243.133.731 2,77 12.504.054 2,12 16.176.290 -8,57<br />
Julho 275.751.958 1,45 245.692.110 1,05 12.582.338 0,63 17.477.510 8,04<br />
Agosto 290.415.754 5,32 259.680.570 5,69 13.046.834 3,69 17.688.350 1,21<br />
Setembro 273.261.060 -5,91 247.204.196 -4,80 12.526.988 -3,98 13.529.876 -23,51<br />
Outubro 281.444.698 2,99 254.122.669 2,80 12.412.826 -0,91 14.909.203 10,19<br />
Novembro 288.180.775 2,39 261.211.593 2,79 12.425.338 0,10 14.543.844 -2,45<br />
<strong>Dezembro</strong> 467.306.777 62,16 434.720.884 66,42 14.885.788 19,80 17.700.105 21,70<br />
<strong>2012</strong> Janeiro 286.252.451 -38,74 260.646.503 -40,04 12.070.831 -18,91 13.535.117 -23,53<br />
Fevereiro 282.965.067 -1,15 249.950.724 -4,10 13.548.377 12,24 19.465.966 43,82<br />
Março 288.971.748 2,12 256.236.785 2,51 14.342.987 5,86 18.391.976 -5,52<br />
Abril 297.174.109 2,84 264.092.373 3,07 13.553.410 -5,50 19.528.326 6,18<br />
Maio 304.813.669 2,57 272.174.257 3,06 14.402.110 6,26 18.237.302 -6,61<br />
Junho 308.051.186 1,06 276.820.197 1,71 13.882.664 -3,61 17.348.325 -4,87<br />
Julho 326.449.762 5,97 292.581.815 5,69 14.293.981 2,96 19.573.966 12,83<br />
Agosto 323.308.677 -0,96 291.814.663 -0,26 14.143.944 -1,05 17.350.070 -11,36<br />
Setembro 305.776.067 -5,42 277.243.518 -4,99 14.171.199 0,19 14.361.350 -17,23<br />
Outubro 322.120.694 5,35 289.154.191 4,30 14.750.675 4,09 18.215.828 26,84<br />
Novembro 318.002.498 -1,28 289.453.146 0,10 14.064.563 -4,65 14.484.789 -20,48<br />
<strong>Dezembro</strong> 495.054.511 55,68 463.414.565 60,10 15.894.866 13,01 15.745.080 8,70<br />
Subtotal 3.858.940.439 12,03 3.483.582.737 12,38 169.119.607 13,04 206.238.095 5,55<br />
FONTE: DATAPREV, SINTESE<br />
(1) Inclui receitas <strong>de</strong>: débito administrativo, crédito judicial, parcelamento administrativo e judicial, patrimônio, <strong>de</strong>volução <strong>de</strong> benefícios e ignora<strong>da</strong>.<br />
(2) As variações correspon<strong>de</strong>m à razão entre o acumulado do ano e o acumulado do mesmo período do ano anterior.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Espírito Santo – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
11<br />
VALOR DOS RECOLHIMENTOS EFETUADOS PELAS EMPRESAS, SEGUNDO SETOR DE ATIVIDADE ECONÔMICA<br />
SETOR DE ATIVIDADE ECONÔMICA Total (R$) % do total<br />
SETOR DE ATIVIDADE ECONÔMICA Total (R$) % do total<br />
TOTAL 646.846.521 100,00 Serviços 398.307.224 61,58<br />
Agricultura 6.476.351 1,00 Comércio <strong>de</strong> Veículos e Combustíveis 18.433.723 2,85<br />
Indústria 197.849.756 30,59 Comércio por Atacado 46.147.489 7,13<br />
Extrativa Mineral 59.875.393 9,26 Comércio Varejista 43.347.558 6,70<br />
Construção 58.381.434 9,03 Alojamento e Alimentação 5.307.533 0,82<br />
Serviços Industriais <strong>de</strong> Util. Pública 11.569.904 1,79 Transporte e Armazenagem 48.784.091 7,54<br />
Transformação 68.023.025 10,52 Comunicações 3.745.672 0,58<br />
Produtos Alimentares e Bebi<strong>da</strong>s 15.622.112 2,42 Intermediários Financeiros 30.729.271 4,75<br />
Produtos Têxteis 250.078 0,04 Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Imobiliárias 8.270.544 1,28<br />
Fabricação <strong>de</strong> Celulose e Papel 2.972.793 0,46 Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> Informática e Conexas 6.029.814 0,93<br />
Refino <strong>de</strong> Petróleo e Prod. <strong>de</strong> Álcool 5.897.952 0,91 Serviços Prestados Princ. à Empresas 38.855.056 6,01<br />
Produtos Químicos 2.668.545 0,41 Adm. Pública, Defesa e Seguri<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>Social</strong> 82.587.990 12,77<br />
Artigos <strong>de</strong> Borracha e Plástico 1.821.102 0,28 Educação 17.109.670 2,65<br />
Produtos <strong>de</strong> Minerais Não Metálicos 11.313.299 1,75 Saú<strong>de</strong> e Serviços Sociais 21.222.558 3,28<br />
Metalurgia Básica 5.196.196 0,80 Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Associativas, Cult. e Desp. 19.288.581 2,98<br />
Fabricação <strong>de</strong> Produtos <strong>de</strong> Metal 6.259.538 0,97 Outros Serviços 8.447.674 1,31<br />
Fabricação <strong>de</strong> Máquinas e Equip. 5.747.686 0,89 Ignorado 44.213.190 6,84<br />
Fabricação <strong>de</strong> Máq. e Ap. Elétricos 2.061.744 0,32<br />
Montagem Veículos e Eq. Transporte 319.557 0,05<br />
Outras Indústrias <strong>de</strong> Transformação 7.892.423 1,22<br />
FONTE: DATAPREV, SINTESE.<br />
Notas: 1. As divergências entre os quadros 10 e 11 ocorrem porque os <strong>da</strong>dos apresentados aqui são apurados por localização do estabelecimento e os <strong>da</strong>dos do quadro 10 são processados por local <strong>de</strong> pagamento.<br />
2. Outra razão para a diferença entre valores é porque o presente quadro exclui as GPS com erro <strong>de</strong> fechamento (quando a soma dos valores informados nas rubricas é diferente do valor <strong>da</strong> rubrica total),<br />
e o quadro 10 consi<strong>de</strong>ra to<strong>da</strong>s as GPS.
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APRESENTAÇÃO<br />
O Boletim Estatístico Regional <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> é uma publicação trimestral, a partir <strong>de</strong>ssa edição, <strong>da</strong> Secretaria <strong>de</strong> Políticas <strong>de</strong> Previdência <strong>Social</strong> do<br />
Ministério <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – MPS, elaborado pela Coor<strong>de</strong>nação-Geral <strong>de</strong> Estatística, Demografia e Atuária do MPS. Esta seção apresenta uma coletânea <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos<br />
sobre benefícios e arreca<strong>da</strong>ção <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> observados no Rio <strong>de</strong> Janeiro.<br />
As informações <strong>de</strong> benefícios concedidos constam nos quadros <strong>de</strong> 3 a 5. Em <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> <strong>2012</strong> foram concedidos 25.920 benefícios no Rio <strong>de</strong> Janeiro, no valor total<br />
<strong>de</strong> R$ 26,97 milhões. Em relação ao mês anterior, a quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> benefício concedidos diminuiu em 8,97% e o valor <strong>de</strong>sses benefícios diminuiu em 7,99%,<br />
respectivamente.<br />
Os quadros <strong>de</strong> 6 a 9 trazem <strong>da</strong>dos sobre os benefícios emitidos no Rio <strong>de</strong> Janeiro, que compreen<strong>de</strong>m os créditos encaminhados à re<strong>de</strong> bancária para pagamento <strong>de</strong><br />
benefícios <strong>de</strong> prestação continua<strong>da</strong> que estão ativos no ca<strong>da</strong>stro. No mês <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> <strong>2012</strong> foram 2,65 milhões <strong>de</strong> benefícios emitidos para pagamento, no valor total <strong>de</strong><br />
R$ 2,51 bilhões.<br />
O valor arreca<strong>da</strong>do pela Previdência <strong>Social</strong> é apresentado nos quadros 10 e 11. No mês <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> <strong>2012</strong>, a arreca<strong>da</strong>ção previ<strong>de</strong>nciária no Rio <strong>de</strong> Janeiro atingiu<br />
a marca <strong>de</strong> R$ 4,29 bilhões. Em relação ao mês anterior, a arreca<strong>da</strong>ção aumentou em 61,53%.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Rio <strong>de</strong> Janeiro – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
01<br />
GRANDES NÚMEROS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL<br />
RIO DE JANEIRO – DADOS SOCIOECONÔMICOS E PREVIDENCIÁRIOS<br />
DADOS POPULACIONAIS ESTADUAIS (1) – 2011<br />
DISCRIMINAÇÃO<br />
DADOS DISCRIMINAÇÃO TOTAL<br />
Dados Geográficos População Resi<strong>de</strong>nte 16.332.133<br />
Capital ..................................................... Rio <strong>de</strong> Janeiro Urbana 15.900.921<br />
Área (km2 mil) .........................................<br />
43,7 Rural 431.212<br />
Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Municípios ......................<br />
92 População Economicamente Ativa 8.098.786<br />
Ocupa<strong>da</strong> 7.434.625<br />
PARTICIPAÇÃO DA ARRECADAÇÃO E DA DESPESA COM BENEFÍCIOS DO RGPS NO PIB ESTADUAL – 2008<br />
Desocupa<strong>da</strong> 664.161<br />
População Não Economicamente Ativa 6.226.293<br />
PIB (R$ milhões) (2) ARRECADAÇÃO (R$ milhões) % NO PIB BENEFÍCIOS (R$ milhões) % NO PIB População Ocupa<strong>da</strong> Segundo Posição no Trabalho Principal:<br />
343.182 19.760,1<br />
5,76 21.627,2<br />
6,30 Total 7.434.625<br />
FONTE: Divisão <strong>de</strong> Programação Financeira do INSS e IBGE. Empregados 4.884.450<br />
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS<br />
Com carteira <strong>de</strong> trabalho assina<strong>da</strong> 3.373.590<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
Funcionários públicos estatutários e militares 656.430<br />
Clientela<br />
Rio <strong>de</strong> Janeiro<br />
Região Su<strong>de</strong>ste<br />
Brasil<br />
Outros e sem <strong>de</strong>claração 854.430<br />
Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> Valor (R$ Mil) Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> Valor (R$ Mil) Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> Valor (R$ Mil) Trabalhador Doméstico 698.727<br />
Total 25.920 26.969 155.612 160.085 338.689 311.445 Com carteira <strong>de</strong> trabalho assina<strong>da</strong> 248.948<br />
Urbana 25.589 26.763 144.815 153.313 266.253 266.343 Sem carteira <strong>de</strong> trabalho assina<strong>da</strong> e sem <strong>de</strong>claração 449.779<br />
Rural 331 206 10.797 6.772 72.436 45.102 Conta Própria 1.554.078<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE. Empregador<br />
BENEFÍCIOS EMITIDOS<br />
Trabalhadores na produção para o próprio consumo e na<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
construção para o próprio uso<br />
227.517<br />
23.592<br />
Clientela<br />
Rio <strong>de</strong> Janeiro<br />
Região Su<strong>de</strong>ste<br />
Brasil<br />
Não remunerados 46.261<br />
Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> Valor (R$ Mil) Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> Valor (R$ Mil) Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> Valor (R$ Mil) Contribuintes para instituto <strong>de</strong> previdência em qualquer<br />
Total 2.647.041 2.514.990 13.307.412 12.234.019 30.057.265 24.137.037 trabalho<br />
5.118.000<br />
Urbana 2.571.220 2.470.547 11.551.520 11.218.430 21.251.776 19.272.270 FONTE: PNAD/IBGE - 2011.<br />
Rural 75.821 44.444 1.755.892 1.015.589 8.805.489 4.864.767<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.<br />
ARRECADAÇÃO<br />
IMPACTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA RENDA DA POPULAÇÃO E<br />
REDUÇÃO DO NÍVEL DE POBREZA – 2011<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
Pessoas % Total<br />
Grupo<br />
Rio <strong>de</strong> Janeiro Região Su<strong>de</strong>ste Brasil<br />
População <strong>de</strong> Referência (3) 14.467.344 100,0<br />
Valor (R$ Mil) Valor (R$ Mil) Valor (R$ Mil) Ren<strong>da</strong> domicilar per capita < R$ 232,50<br />
Total 4.285.418 22.133.429 35.201.706 Incluindo a Ren<strong>da</strong> Previ<strong>de</strong>nciária (a) 2.861.034 19,8<br />
Empresas ou Equiparados 4.099.291 21.303.514 33.565.802 Excluindo a Ren<strong>da</strong> Previ<strong>de</strong>nciária (b) 5.014.473 34,7<br />
Contribuintes Individuais<br />
Outros<br />
FONTE: DATAPREV, SINTESE.<br />
123.925<br />
62.202<br />
543.244<br />
286.671<br />
915.939<br />
719.964<br />
Redução <strong>da</strong> Pobreza <strong>de</strong>corrente <strong>da</strong> Ren<strong>da</strong><br />
Previ<strong>de</strong>nciária [(b) - (a)]<br />
FONTE: PNAD/IBGE 2011 - Elaboração: SPS/MPS.<br />
2.153.439<br />
14,9<br />
(1) A condição <strong>de</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>, a condição <strong>de</strong> ocupação e a posição na ocupação foram pesquisa<strong>da</strong>s entre pessoas com 10 anos ou mais <strong>de</strong> i<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />
(2) PIB estadual a preço <strong>de</strong> mercado, em valores correntes<br />
(3) População total, exclusive aqueles que habitam domicílios on<strong>de</strong> ao menos uma pessoa possui ren<strong>da</strong> ignora<strong>da</strong>.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Rio <strong>de</strong> Janeiro – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
02<br />
QUADRO COMPARATIVO - RIO DE JANEIRO X BRASIL<br />
Urbano<br />
Rural<br />
Total<br />
Clientela<br />
DISTRIBUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EMITIDOS POR CLIENTELA<br />
Benefícios<br />
Valor (R$ mil)<br />
Rio <strong>de</strong> Janeiro<br />
Brasil<br />
Rio <strong>de</strong> Janeiro<br />
Brasil<br />
% sobre Brasil<br />
Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> %<br />
% sobre Brasil<br />
2.571.220 97,1 21.251.776 70,7 12,10 2.470.547 98,2 19.272.270 79,8 12,82<br />
75.821 2,9 8.805.489 29,3 0,86 44.444 1,8 4.864.767 20,2 0,91<br />
2.647.041 100,0 30.057.265 100,0 8,81 2.514.990 100,0 24.137.037 100,0 10,42<br />
Grupos <strong>de</strong> Benefícios<br />
Aposentadorias<br />
I<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
Invali<strong>de</strong>z<br />
Tempo <strong>de</strong> Contribuição<br />
Auxílio-Doença<br />
Outros<br />
Total<br />
Classes <strong>de</strong> Benefícios<br />
Previ<strong>de</strong>nciário<br />
Aci<strong>de</strong>ntário<br />
Assistencial<br />
EPU<br />
Total<br />
DISTRIBUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EMITIDOS - BENEFÍCIOS SELECIONADOS<br />
Benefícios<br />
Valor (R$ mil)<br />
Rio <strong>de</strong> Janeiro<br />
Brasil<br />
Rio <strong>de</strong> Janeiro<br />
Brasil<br />
% sobre Brasil<br />
Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> %<br />
% sobre Brasil<br />
1.420.746 62,1 16.725.927 66,4 8,49 1.519.223 66,3 14.453.357 68,8 10,51<br />
455.605 19,9 8.798.101 34,9 5,18 337.887 14,8 5.469.183 26,0 6,18<br />
298.007 13,0 3.065.611 12,2 9,72 241.515 10,5 2.385.722 11,4 10,12<br />
667.134 29,2 4.862.215 19,3 13,72 939.821 41,0 6.598.451 31,4 14,24<br />
131.908 5,8 1.329.207 5,3 9,92 128.745 5,6 1.181.471 5,6 10,90<br />
734.906 32,1 7.137.832 28,3 10,30 642.150 28,0 5.367.346 25,6 11,96<br />
2.287.560 100,0 25.192.966 100,0 9,08 2.290.117 100,0 21.002.174 100,0 10,90<br />
DISTRIBUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EMITIDOS POR CLASSES<br />
Benefícios<br />
Valor (R$ mil)<br />
Rio <strong>de</strong> Janeiro<br />
Brasil<br />
Rio <strong>de</strong> Janeiro<br />
Brasil<br />
% sobre Brasil<br />
Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> %<br />
% sobre Brasil<br />
2.287.560 86,4 25.192.966 83,8 9,08 2.290.117 91,1 21.002.174 87,0 10,90<br />
87.648 3,3 839.889 2,8 10,44 54.182 2,2 620.717 2,6 8,73<br />
269.960 10,2 3.999.462 13,3 6,75 167.605 6,7 2.482.470 10,3 6,75<br />
1.873 0,1 24.948 0,1 7,51 3.086 0,1 31.675 0,1 9,74<br />
2.647.041 100,0 30.057.265 100,0 8,81 2.514.990 100,0 24.137.037 100,0 10,42<br />
Fonte <strong>da</strong> Receita<br />
Empresas<br />
Contribuinte Individual<br />
Outros<br />
Total<br />
FONTES: DATAPREV, SUB E SINTESE<br />
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ARRECADADO<br />
Em <strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong> Acumulado em <strong>2012</strong><br />
Rio <strong>de</strong> Janeiro<br />
Brasil<br />
Rio <strong>de</strong> Janeiro<br />
Brasil<br />
% sobre Brasil<br />
R$ Mil % R$ Mil % R$ Mil % R$ Mil %<br />
% sobre Brasil<br />
4.099.291 95,7 33.565.802 95,4 12,21 30.499.582 93,9 20.265.618 93,0 150,50<br />
123.925 2,9 915.939 2,6 13,53 1.292.104 4,0 774.402 3,6 166,85<br />
62.202 1,5 719.964 2,0 8,64 689.717 2,1 753.017 3,5 91,59<br />
4.285.418 100,0 35.201.706 100,0 12,17 32.481.402 100,0 21.793.037 100,0 149,04
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Rio <strong>de</strong> Janeiro – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
Distribuição Relativa dos Benefícios Emitidos por Clientela<br />
Distribuição Relativa <strong>de</strong> Aposentadorias Emiti<strong>da</strong>s por Grupo <strong>de</strong> Espécie<br />
100,0<br />
60,0<br />
90,0<br />
80,0<br />
70,0<br />
50,0<br />
40,0<br />
%<br />
60,0<br />
50,0<br />
%<br />
30,0<br />
40,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
10,0<br />
0,0<br />
Urbano<br />
Rural<br />
0,0<br />
I<strong>da</strong><strong>de</strong> Invali<strong>de</strong>z Tempo <strong>de</strong> Contribuição<br />
Rio <strong>de</strong> Janeiro<br />
Brasil<br />
Rio <strong>de</strong> Janeiro<br />
Brasil<br />
Distribuição Relativa dos Benefícios Emitidos por Classes<br />
Distribuição Relativa <strong>da</strong> Arreca<strong>da</strong>ção por Origem<br />
90,0<br />
100,0<br />
80,0<br />
90,0<br />
%<br />
70,0<br />
60,0<br />
50,0<br />
40,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
%<br />
80,0<br />
70,0<br />
60,0<br />
50,0<br />
40,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
0,0<br />
Previ<strong>de</strong>nciário Aci<strong>de</strong>ntário Assistencial<br />
0,0<br />
Empresas Contribuinte Individual Outros<br />
Rio <strong>de</strong> Janeiro<br />
Brasil<br />
Rio <strong>de</strong> Janeiro<br />
Brasil
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Rio <strong>de</strong> Janeiro – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
03<br />
EVOLUÇÃO DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO RIO DE JANEIRO – 2005/<strong>2012</strong><br />
ANOS/MESES<br />
Total<br />
QUANTIDADE VALOR (R$) VALOR MÉDIO (R$)<br />
Variação em<br />
Variação em<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
relação ao<br />
relação ao<br />
Total<br />
Total<br />
ano/mês<br />
ano/mês<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
anterior (%)<br />
anterior (%)<br />
2005 Total 304.648 ... 299.681 4.967 188.901.334 ... 187.462.037 1.439.296 620,06 625,54 289,77<br />
2006 Total 339.452 11,42 334.060 5.392 225.625.575 19,44 223.795.106 1.830.470 664,68 669,92 339,48<br />
2007 Total 337.734 -0,51 332.659 5.075 239.160.965 6,00 237.261.414 1.899.551 708,13 713,23 374,30<br />
2008 Total 356.134 5,45 350.969 5.165 266.651.551 11,49 264.524.283 2.127.267 748,74 753,70 411,86<br />
2009 Total 345.695 -2,93 340.788 4.907 282.062.434 5,78 279.791.649 2.270.785 815,93 821,01 462,76<br />
2010 Total 338.937 -1,95 334.128 4.809 299.084.876 6,03 296.621.166 2.463.710 882,42 887,75 512,31<br />
2011 Total 354.425 4,57 349.212 5.213 337.222.616 12,75 334.363.651 2.858.964 951,46 957,48 548,43<br />
Janeiro 27.064 -3,26 26.747 317 25.935.776 3,11 25.761.392 174.384 958,31 963,15 550,11<br />
Fevereiro 30.404 12,34 29.986 418 28.374.733 9,40 28.145.935 228.798 933,26 938,64 547,36<br />
Março 29.799 -1,99 29.412 387 28.157.325 -0,77 27.945.424 211.901 944,91 950,14 547,55<br />
Abril 27.516 -7,66 27.097 419 25.782.134 -8,44 25.551.805 230.328 936,99 942,98 549,71<br />
Maio 32.400 17,75 31.961 439 30.711.579 19,12 30.471.028 240.551 947,89 953,38 547,95<br />
Junho 29.611 -8,61 29.167 444 27.960.187 -8,96 27.717.569 242.618 944,25 950,31 546,44<br />
Julho 27.929 -5,68 27.453 476 26.064.660 -6,78 25.804.605 260.055 933,25 939,96 546,33<br />
Agosto 33.978 21,66 33.459 519 32.344.334 24,09 32.060.412 283.922 951,92 958,20 547,06<br />
Setembro 31.705 -6,69 31.193 512 30.418.483 -5,95 30.137.049 281.434 959,42 966,15 549,68<br />
Outubro 29.516 -6,90 29.080 436 28.544.608 -6,16 28.304.559 240.050 967,09 973,33 550,57<br />
Novembro 27.579 -6,56 27.163 416 26.826.985 -6,02 26.599.594 227.391 972,73 979,26 546,61<br />
<strong>Dezembro</strong> 26.924 -2,37 26.494 430 26.101.813 -2,70 25.864.280 237.533 969,46 976,23 552,40<br />
<strong>2012</strong> Janeiro 28.485 5,80 28.146 339 30.927.429 18,49 30.716.258 211.171 1.085,74 1.091,32 622,92<br />
Fevereiro 26.522 -6,89 26.155 367 27.330.512 -11,63 27.101.502 229.010 1.030,48 1.036,19 624,00<br />
Março 33.671 26,95 33.223 448 34.278.877 25,42 33.999.970 278.907 1.018,05 1.023,39 622,56<br />
Abril 27.913 -17,10 27.539 374 28.737.582 -16,17 28.504.877 232.705 1.029,54 1.035,07 622,21<br />
Maio 32.384 16,02 31.908 476 33.094.605 15,16 32.798.264 296.341 1.021,94 1.027,90 622,57<br />
Junho 27.823 -14,08 27.363 460 28.538.467 -13,77 28.252.448 286.019 1.025,71 1.032,51 621,78<br />
Julho 31.729 14,04 31.301 428 32.597.318 14,22 32.331.378 265.939 1.027,37 1.032,92 621,35<br />
Agosto 37.698 18,81 37.157 541 38.647.262 18,56 38.309.704 337.558 1.025,18 1.031,02 623,95<br />
Setembro 30.773 -18,37 30.353 420 31.709.044 -17,95 31.447.804 261.240 1.030,42 1.036,07 622,00<br />
Outubro 33.800 9,84 33.343 457 34.613.256 9,16 34.326.234 287.021 1.024,06 1.029,49 628,06<br />
Novembro 28.474 -15,76 28.088 386 29.310.954 -15,32 29.070.737 240.218 1.029,39 1.034,99 622,33<br />
<strong>Dezembro</strong> 25.920 -8,97 25.589 331 26.969.277 -7,99 26.763.000 206.276 1.040,48 1.045,88 623,19<br />
Subtotal (1) 365.192 3,04 360.165 5.027 376.754.582 11,72 373.622.178 3.132.405 1.031,66 1.037,36 623,12<br />
FONTES: DATAPREV, SUB, SINTESE e BMD<br />
(1) As variações correspon<strong>de</strong>m à razão entre o acumulado do ano e o acumulado do mesmo período do ano anterior.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Rio <strong>de</strong> Janeiro – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
04<br />
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO RIO DE JANEIRO, SEGUNDO OS GRUPOS DE ESPÉCIES<br />
QUANTIDADE VALOR (R$) VALOR MÉDIO (R$)<br />
GRUPOS DE ESPÉCIES<br />
Total<br />
% do<br />
total<br />
% do<br />
grupo<br />
% do<br />
subgrupo<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
% do<br />
% do % do<br />
Total<br />
subgrupo<br />
Urbana Rural Urbana<br />
Total<br />
total grupo<br />
Urbana Rural Rural<br />
TOTAL 25.920 100,00 25.589 331 26.969.277 100,00 26.763.000 206.276 1.040,48 1.045,88 623,19<br />
BENEFÍCIOS DO RGPS 24.114 93,03 100,00 23.783 331 25.845.945 95,83 100,00 25.639.668 206.276 1.071,82 1.078,07 623,19<br />
Previ<strong>de</strong>nciários 22.812 88,01 94,60 100,00 22.497 315 24.329.221 90,21 94,13 100,00 24.132.897 196.324 1.066,51 1.072,72 623,25<br />
Aposentadorias 6.192 23,89 25,68 27,14 6.050 142 6.933.345 25,71 26,83 28,50 6.845.021 88.324 1.119,73 1.131,41 622,00<br />
I<strong>da</strong><strong>de</strong> 3.044 11,74 12,62 13,34 2.915 129 2.526.027 9,37 9,77 10,38 2.445.789 80.238 829,84 839,04 622,00<br />
Invali<strong>de</strong>z 935 3,61 3,88 4,10 923 12 1.019.863 3,78 3,95 4,19 1.012.399 7.464 1.090,76 1.096,86 622,00<br />
Tempo <strong>de</strong> Contribuição 2.213 8,54 9,18 9,70 2.212 1 3.387.455 12,56 13,11 13,92 3.386.833 622 1.530,71 1.531,12 622,00<br />
Pensões por Morte 2.448 9,44 10,15 10,73 2.396 52 3.029.638 11,23 11,72 12,45 2.996.900 32.738 1.237,60 1.250,79 629,58<br />
Auxílios 12.567 48,48 52,11 55,09 12.480 87 13.083.554 48,51 50,62 53,78 13.029.440 54.114 1.041,10 1.044,03 622,00<br />
Doença 12.494 48,20 51,81 54,77 12.408 86 13.025.213 48,30 50,40 53,54 12.971.721 53.492 1.042,52 1.045,43 622,00<br />
Aci<strong>de</strong>nte 1 0,00 0,00 0,00 1 – 754 0,00 0,00 0,00 754 – 753,86 753,86 –<br />
Reclusão 72 0,28 0,30 0,32 71 1 57.587 0,21 0,22 0,24 56.965 622 799,82 802,32 622,00<br />
Salário-Materni<strong>da</strong><strong>de</strong> 1.605 6,19 6,66 7,04 1.571 34 1.282.684 4,76 4,96 5,27 1.261.536 21.148 799,18 803,01 622,00<br />
Abono <strong>de</strong> Permanência em Serviço<br />
20%<br />
– – – – – – – – – – – – – – –<br />
Aci<strong>de</strong>ntários 1.302 5,02 5,40 100,00 1.286 16 1.516.723 5,62 5,87 100,00 1.506.771 9.952 1.164,92 1.171,67 622,00<br />
Aposentadorias por Invali<strong>de</strong>z 28 0,11 0,12 2,15 26 2 41.266 0,15 0,16 2,72 40.022 1.244 1.473,78 1.539,30 622,00<br />
Pensão por Morte 3 0,01 0,01 0,23 3 – 6.441 0,02 0,02 0,42 6.441 – 2.147,14 2.147,14 –<br />
Auxílio-Doença 1.222 4,71 5,07 93,86 1.208 14 1.431.333 5,31 5,54 94,37 1.422.625 8.708 1.171,30 1.177,67 622,00<br />
Auxílio-Aci<strong>de</strong>nte 48 0,19 0,20 3,69 48 – 37.061 0,14 0,14 2,44 37.061 – 772,11 772,11 –<br />
Auxílio-Suplementar 1 0,00 0,00 0,08 1 – 622 0,00 0,00 0,04 622 – 622,00 622,00 –<br />
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.806 6,97 100,00 1.806 – 1.123.332 4,17 100,00 1.123.332 – 622,00 622,00 –<br />
Amparos Assistenciais (LOAS) 1.806 6,97 100,00 100,00 1.806 – 1.123.332 4,17 100,00 100,00 1.123.332 – 622,00 622,00 –<br />
Idoso 1.133 4,37 62,74 62,74 1.133 – 704.726 2,61 62,74 62,74 704.726 – 622,00 622,00 –<br />
Portador <strong>de</strong> Deficiência 673 2,60 37,26 37,26 673 – 418.606 1,55 37,26 37,26 418.606 – 622,00 622,00 –<br />
Ren<strong>da</strong>s Mensais Vitalícias – – – – – – – – – – – – – – –<br />
I<strong>da</strong><strong>de</strong> – – – – – – – – – – – – – – –<br />
Invali<strong>de</strong>z – – – – – – – – – – – – – – –<br />
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA<br />
UNIÃO (EPU) (1)<br />
– – – – – – – – – – –<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.<br />
(1) Inclui as espécies: 22 - Pensão por morte estatutária; 26 - Pensão Especial (Lei nº 593/48); 37 - Aposentadoria <strong>de</strong> extranumerário <strong>da</strong> União; 38 - Aposentadoria <strong>da</strong> extinta CAPIN; 56 - Pensão mensal vitalícia por síndrome <strong>de</strong> talidomi<strong>da</strong>;<br />
58 - Aposentadoria excepcional <strong>de</strong> anistiado; 59 - Pensão por morte excepcional do anistiado; 76 - Salário-família estatutário <strong>da</strong> RFFSA; 89 - Pensão especial à vítima <strong>da</strong> hemodiálise Caruaru. Não inclui os complementos <strong>de</strong> EPU.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Rio <strong>de</strong> Janeiro – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
05<br />
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO RIO DE JANEIRO, SEGUNDO AS FAIXAS DE VALOR<br />
QUANTIDADE<br />
VALOR (R$)<br />
FAIXAS DE VALOR (EM PISOS<br />
PREVIDENCIÁRIOS)<br />
Total<br />
% sobre o total<br />
% Acumulado Total<br />
% sobre o total<br />
% Acumulado<br />
TOTAL 25.920 100,00 100,00 26.969.277 100,00 100,00<br />
< 1 91 0,35 0,35 43.868 0,16 0,16<br />
= 1 10.510 40,55 40,90 6.537.220 24,24 24,40<br />
1 -| 2 9.458 36,49 77,39 8.039.790 29,81 54,21<br />
2 -| 3 2.760 10,65 88,04 4.182.547 15,51 69,72<br />
3 -| 4 1.436 5,54 93,58 3.085.628 11,44 81,16<br />
4 -| 5 986 3,80 97,38 2.733.624 10,14 91,30<br />
5 -| 6 586 2,26 99,64 1.968.982 7,30 98,60<br />
6 -| 7 85 0,33 99,97 332.307 1,23 99,83<br />
7 -| 8 7 0,03 100,00 32.109 0,12 99,95<br />
8 -| 9 – 0,00 100,00 – 0,00 99,95<br />
9 -| 10 – 0,00 100,00 – 0,00 99,95<br />
10 -| 20 – 0,00 100,00 – 0,00 99,95<br />
20 -| 30 1 0,00 100,00 13.202 0,05 100,00<br />
30 -| 40 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
40 -| 50 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
50 -| 60 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
60 -| 70 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
70 -| 80 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
80 -| 90 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
90 -| 100 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
> 100 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Rio <strong>de</strong> Janeiro – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
06<br />
EVOLUÇÃO DE BENEFÍCIOS EMITIDOS NO RIO DE JANEIRO – 2005/<strong>2012</strong><br />
ANOS/MESES<br />
Total<br />
QUANTIDADE VALOR (R$) VALOR MÉDIO (R$)<br />
Variação em<br />
Variação em<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
relação ao<br />
relação ao<br />
Total<br />
Total<br />
ano/mês<br />
ano/mês<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
anterior (%)<br />
anterior (%)<br />
2005 <strong>Dezembro</strong> 2.303.630 ... 2.220.428 83.202 1.350.565.184 ... 1.326.091.427 24.473.757 586,28 597,22 294,15<br />
2006 <strong>Dezembro</strong> 2.341.742 1,65 2.260.514 81.228 1.468.707.734 8,75 1.441.350.350 27.357.384 627,19 637,62 336,80<br />
2007 <strong>Dezembro</strong> 2.371.219 1,26 2.291.531 79.688 1.555.428.492 5,90 1.526.612.936 28.815.557 655,96 666,20 361,60<br />
2008 <strong>Dezembro</strong> 2.427.372 2,37 2.348.805 78.567 1.704.141.317 9,56 1.673.051.018 31.090.299 702,05 712,30 395,72<br />
2009 <strong>Dezembro</strong> 2.485.123 2,38 2.407.541 77.582 1.882.458.006 10,46 1.848.122.592 34.335.414 757,49 767,64 442,57<br />
2010 <strong>Dezembro</strong> 2.543.781 2,36 2.467.219 76.562 2.088.625.367 10,95 2.051.524.984 37.100.383 821,07 831,51 484,58<br />
2011 Total – – – – 29.202.563.476 8,90 28.692.539.298 510.024.178 – – –<br />
Janeiro 2.543.474 -0,01 2.467.045 76.429 2.224.861.980 6,52 2.185.535.464 39.326.517 874,73 885,89 514,55<br />
Fevereiro 2.548.330 0,19 2.472.049 76.281 2.227.389.710 0,11 2.188.181.458 39.208.252 874,06 885,17 514,00<br />
Março 2.548.297 0,00 2.472.117 76.180 2.234.230.207 0,31 2.194.730.166 39.500.041 876,75 887,79 518,51<br />
Abril 2.555.251 0,27 2.479.137 76.114 2.240.233.413 0,27 2.200.809.021 39.424.393 876,72 887,73 517,97<br />
Maio 2.555.715 0,02 2.479.658 76.057 2.241.076.898 0,04 2.201.720.765 39.356.133 876,89 887,91 517,46<br />
Junho 2.565.568 0,39 2.489.534 76.034 2.249.033.550 0,36 2.209.737.896 39.295.653 876,62 887,61 516,82<br />
Julho 2.566.370 0,03 2.490.396 75.974 2.247.272.641 -0,08 2.208.043.055 39.229.587 875,66 886,62 516,36<br />
Agosto (1) 2.575.284 0,35 2.499.246 76.038 3.348.770.556 49,01 3.290.105.478 58.665.078 1.300,35 1.316,44 771,52<br />
Setembro 2.578.453 0,12 2.502.429 76.024 2.277.516.273 -31,99 2.238.329.194 39.187.079 883,29 894,46 515,46<br />
Outubro 2.583.564 0,20 2.507.470 76.094 2.268.015.467 -0,42 2.228.806.941 39.208.526 877,86 888,87 515,26<br />
Novembro (1) 2.589.150 0,22 2.513.143 76.007 3.382.591.346 49,14 3.324.041.877 58.549.469 1.306,45 1.322,66 770,32<br />
<strong>Dezembro</strong> 2.591.400 0,09 2.515.391 76.009 2.261.571.436 -33,14 2.222.497.985 39.073.451 872,72 883,56 514,06<br />
<strong>2012</strong> Janeiro 2.591.552 0,01 2.515.566 75.986 2.663.503.273 17,77 2.616.250.573 47.252.700 1.027,76 1.040,02 621,86<br />
Fevereiro 2.597.243 0,22 2.521.345 75.898 2.670.158.283 0,25 2.622.960.010 47.198.273 1.028,07 1.040,30 621,86<br />
Março 2.598.936 0,07 2.523.093 75.843 2.672.788.809 0,10 2.625.621.924 47.166.885 1.028,42 1.040,64 621,90<br />
Abril 2.604.134 0,20 2.528.208 75.926 2.678.537.948 0,22 2.631.319.383 47.218.565 1.028,57 1.040,78 621,90<br />
Maio 2.611.523 0,28 2.535.632 75.891 2.687.267.577 0,33 2.640.069.874 47.197.703 1.029,00 1.041,19 621,91<br />
Junho 2.613.305 0,07 2.537.447 75.858 2.690.178.772 0,11 2.643.001.213 47.177.560 1.029,42 1.041,60 621,92<br />
Julho 2.615.854 0,10 2.540.032 75.822 2.693.927.960 0,14 2.646.773.060 47.154.900 1.029,85 1.042,02 621,92<br />
Agosto (1) 2.625.064 0,35 2.549.227 75.837 2.708.820.076 0,55 2.661.653.010 47.167.066 1.031,91 1.044,10 621,95<br />
Setembro 2.630.461 0,21 2.554.573 75.888 2.711.123.550 0,09 2.663.933.862 47.189.688 1.030,66 1.042,81 621,83<br />
Outubro 2.635.056 0,17 2.559.243 75.813 2.717.234.222 0,23 2.670.093.458 47.140.765 1.031,19 1.043,31 621,80<br />
Novembro (1) 2.645.171 0,38 2.569.233 75.938 2.734.385.280 0,63 2.687.156.127 47.229.153 1.033,73 1.045,90 621,94<br />
<strong>Dezembro</strong> 2.647.041 0,07 2.571.220 75.821 2.733.504.142 -0,03 2.686.358.969 47.145.173 1.032,66 1.044,78 621,80<br />
Subtotal (2) – – – – 32.361.429.894 10,82 31.795.191.464 566.238.430 – – –<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.<br />
(1) Inclui a parcela relativa ao abono anual (13º salário).<br />
(2) A variação correspon<strong>de</strong> à razão entre o acumulado do ano e o acumulado do mesmo período do ano anterior.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Rio <strong>de</strong> Janeiro – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
07<br />
BENEFÍCIOS EMITIDOS NO RIO DE JANEIRO, SEGUNDO OS GRUPOS DE ESPÉCIES<br />
QUANTIDADE<br />
VALOR (R$)<br />
VALOR MÉDIO (R$)<br />
GRUPOS DE ESPÉCIES<br />
Total<br />
% do<br />
total<br />
% do<br />
grupo<br />
% do subgrupo<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
% do % do % do subgrupo<br />
Total<br />
TOTAL<br />
total grupo<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
TOTAL 2.647.041 100,00 2.571.220 75.821 2.514.990.355 100,00 2.470.546.818 44.443.537 950,11 960,85 586,16<br />
BENEFÍCIOS DO RGPS 2.375.208 89,73 100,00 2.302.576 72.632 2.344.298.985 93,21 100,00 2.301.837.147 42.461.838 986,99 999,68 584,62<br />
Previ<strong>de</strong>nciários 2.287.560 86,42 96,31 100,00 2.215.289 72.271 2.290.117.159 91,06 97,69 100,00 2.247.845.645 42.271.514 1.001,12 1.014,70 584,90<br />
Aposentadorias 1.420.746 53,67 59,82 62,11 1.378.622 42.124 1.519.222.595 60,41 64,80 66,34 1.494.344.797 24.877.799 1.069,31 1.083,94 590,58<br />
I<strong>da</strong><strong>de</strong> 455.605 17,21 19,18 19,92 421.217 34.388 337.886.625 13,43 14,41 14,75 317.555.416 20.331.209 741,62 753,90 591,23<br />
Invali<strong>de</strong>z 298.007 11,26 12,55 13,03 290.558 7.449 241.514.600 9,60 10,30 10,55 237.174.217 4.340.383 810,43 816,27 582,68<br />
Tempo <strong>de</strong> Contribuição 667.134 25,20 28,09 29,16 666.847 287 939.821.371 37,37 40,09 41,04 939.615.164 206.207 1.408,74 1.409,04 718,49<br />
Pensões por Morte 727.627 27,49 30,63 31,81 698.589 29.038 637.764.859 25,36 27,20 27,85 621.006.553 16.758.306 876,50 888,94 577,12<br />
Auxílios 134.490 5,08 5,66 5,88 133.449 1.041 130.439.270 5,19 5,56 5,70 129.839.115 600.155 969,88 972,95 576,52<br />
Doença 131.908 4,98 5,55 5,77 130.920 988 128.744.689 5,12 5,49 5,62 128.163.901 580.788 976,02 978,95 587,84<br />
Aci<strong>de</strong>nte 870 0,03 0,04 0,04 830 40 506.851 0,02 0,02 0,02 494.822 12.029 582,59 596,17 300,73<br />
Reclusão 1.712 0,06 0,07 0,07 1.699 13 1.187.730 0,05 0,05 0,05 1.180.392 7.338 693,77 694,76 564,46<br />
Salário-Materni<strong>da</strong><strong>de</strong> 4.624 0,17 0,19 0,20 4.562 62 2.653.656 0,11 0,11 0,12 2.622.134 31.523 573,89 574,78 508,43<br />
Outros (1) 73 0,00 0,00 0,00 67 6 36.778 0,00 0,00 0,00 33.046 3.732 503,81 493,23 622,00<br />
Aci<strong>de</strong>ntários 87.648 3,31 3,69 100,00 87.287 361 54.181.827 2,15 2,31 100,00 53.991.502 190.324 618,18 618,55 527,21<br />
Aposentadorias por Invali<strong>de</strong>z 17.235 0,65 0,73 19,66 17.032 203 16.017.904 0,64 0,68 29,56 15.907.086 110.818 929,38 933,95 545,90<br />
Pensão por Morte 12.766 0,48 0,54 14,57 12.692 74 11.418.354 0,45 0,49 21,07 11.377.226 41.127 894,43 896,41 555,78<br />
Auxílio-Doença 12.886 0,49 0,54 14,70 12.840 46 14.205.542 0,56 0,61 26,22 14.178.599 26.944 1.102,40 1.104,25 585,73<br />
Auxílio-Aci<strong>de</strong>nte 23.622 0,89 0,99 26,95 23.584 38 9.261.812 0,37 0,40 17,09 9.250.376 11.436 392,08 392,23 300,94<br />
Auxílio-Suplementar 21.139 0,80 0,89 24,12 21.139 – 3.278.215 0,13 0,14 6,05 3.278.215 – 155,08 155,08 –<br />
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 269.960 10,20 100,00 266.771 3.189 167.605.084 6,66 100,00 165.623.385 1.981.699 620,85 620,84 621,42<br />
Amparos Assistenciais (LOAS) 260.431 9,84 96,47 100,00 260.431 – 161.696.065 6,43 96,47 100,00 161.696.065 – 620,88 620,88 –<br />
Idoso 159.592 6,03 59,12 61,28 159.592 – 99.138.683 3,94 59,15 61,31 99.138.683 – 621,20 621,20 –<br />
Portador <strong>de</strong> Deficiência 100.839 3,81 37,35 38,72 100.839 – 62.557.382 2,49 37,32 38,69 62.557.382 – 620,37 620,37 –<br />
Ren<strong>da</strong>s Mensais Vitalícias 9.529 0,36 3,53 100,00 6.340 3.189 5.909.019 0,23 3,53 100,00 3.927.320 1.981.699 620,11 619,45 621,42<br />
I<strong>da</strong><strong>de</strong> 2.155 0,08 0,80 22,62 1.659 496 1.340.136 0,05 0,80 22,68 1.031.639 308.497 621,87 621,84 621,97<br />
Invali<strong>de</strong>z 7.374 0,28 2,73 77,38 4.681 2.693 4.568.883 0,18 2,73 77,32 2.895.681 1.673.202 619,59 618,60 621,32<br />
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS<br />
DA UNIÃO (EPU) (2)<br />
1.873 0,07 1.873 – 3.086.286 0,12 3.086.286 – 1.647,78 1.647,78 –<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.<br />
(1) Inclui as espécies: 47 - Abono <strong>de</strong> permanência em serviço 25%; 48 - Abono <strong>de</strong> permanência em serviço 20%; 68 - Pecúlio especial <strong>de</strong> aposentadoria; 79 - Abono <strong>de</strong> servidor aposentado pela autarquia empregadora. (2) Inclui as espécies: 22 - Pensão por morte<br />
estatutária; 26 - Pensão Especial (Lei nº 593/48); 37 - Aposentadoria <strong>de</strong> extranumerário <strong>da</strong> União; 38 - Aposentadoria <strong>da</strong> extinta CAPIN; 54 - Pensão especial vitalícia (Lei n.º 9.793); 56 - Pensão mensal vitalícia por sindrome <strong>de</strong> talidomi<strong>da</strong>; 58 - Aposentadoria<br />
excepcional <strong>de</strong> anistiado; 59 - Pensão por morte excepcional do anistiado; 60 - Pensão especial mensal vitalícia; 76 - Salário-família estatutário <strong>da</strong> RFFSA; 89 - Pensão especial à vítima <strong>da</strong> hemodiálise Caruaru. Não inclui os complementos <strong>de</strong> EPU.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Rio <strong>de</strong> Janeiro – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
08<br />
BENEFÍCIOS EMITIDOS NO RIO DE JANEIRO, SEGUNDO AS FAIXAS DE VALOR<br />
QUANTIDADE<br />
VALOR (R$)<br />
FAIXAS DE VALOR (EM PISOS<br />
PREVIDENCIÁRIOS)<br />
Total<br />
% sobre o total % Acumulado<br />
Total<br />
% sobre o total<br />
% Acumulado<br />
TOTAL 2.647.041 100,00 100,00 2.733.504.142 100,00 100,00<br />
< 1 93.559 3,53 3,53 26.856.357 0,98 0,98<br />
= 1 1.369.459 51,74 55,27 851.803.498 31,16 32,14<br />
1 -| 2 502.259 18,97 74,24 449.175.211 16,43 48,58<br />
2 -| 3 305.962 11,56 85,80 473.118.483 17,31 65,88<br />
3 -| 4 218.247 8,24 94,05 469.018.253 17,16 83,04<br />
4 -| 5 122.162 4,62 98,66 334.199.992 12,23 95,27<br />
5 -| 6 28.410 1,07 99,74 94.130.435 3,44 98,71<br />
6 -| 7 4.229 0,16 99,90 16.394.652 0,60 99,31<br />
7 -| 8 832 0,03 99,93 3.905.960 0,14 99,45<br />
8 -| 9 804 0,03 99,96 4.199.202 0,15 99,61<br />
9 -| 10 159 0,01 99,96 937.375 0,03 99,64<br />
10 -| 20 795 0,03 99,99 6.522.712 0,24 99,88<br />
20 -| 30 85 0,00 100,00 1.212.848 0,04 99,93<br />
30 -| 40 37 0,00 100,00 809.176 0,03 99,96<br />
40 -| 50 33 0,00 100,00 882.303 0,03 99,99<br />
50 -| 60 8 0,00 100,00 280.380 0,01 100,00<br />
60 -| 70 – – 100,00 – – 100,00<br />
70 -| 80 – – 100,00 – – 100,00<br />
80 -| 90 – – 100,00 – – 100,00<br />
90 -| 100 1 0,00 100,00 57.306 0,00 100,00<br />
> 100 – – 100,00 – – 100,00<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.<br />
Nota: O valor total dos créditos emitidos <strong>de</strong>ste quadro é diferente do valor total constante no quadro 06 por apresentar os <strong>da</strong>dos referentes ao<br />
valor <strong>da</strong> Mensali<strong>da</strong><strong>de</strong> Reajusta<strong>da</strong> (Valor MR), não incluindo outros créditos <strong>de</strong> natureza eventual e os <strong>de</strong>scontos.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Rio <strong>de</strong> Janeiro – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
09<br />
BENEFÍCIOS EMITIDOS NO RIO DE JANEIRO POR ESPÉCIES<br />
BENEFÍCIOS DO RGPS<br />
QUANTIDADE VALOR (R$) VALOR MÉDIO (R$)<br />
CÓD.<br />
ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
Total<br />
Total<br />
Total<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
APOSENTADORIAS POR IDADE<br />
07 Aposentadoria por i<strong>da</strong><strong>de</strong> do trabalhador rural (*) 3.668 – 3.668 2.245.789 – 2.245.789 612,27 – 612,27<br />
08 Aposentadoria por i<strong>da</strong><strong>de</strong> do empregador rural (*) 185 – 185 118.047 – 118.047 638,09 – 638,09<br />
41 Aposentadoria por i<strong>da</strong><strong>de</strong> (LOPS) 451.752 421.217 30.535 335.522.788 317.555.416 17.967.372 742,71 753,90 588,42<br />
52 Aposentadoria por i<strong>da</strong><strong>de</strong> (Extinto Plano Básico) (*) – – – – – – – – –<br />
78 Apos.por i<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52) – – – – – – – – –<br />
81 Aposentadoria por i<strong>da</strong><strong>de</strong> compulsória (Ex-SASSE) (*) – – – – – – – – –<br />
Total <strong>de</strong> Aposentadorias por I<strong>da</strong><strong>de</strong> 455.605 421.217 34.388 337.886.625 317.555.416 20.331.209 741,62 753,90 591,23<br />
APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ<br />
04 Aposentadoria por invali<strong>de</strong>z do trabalhador rural (*) 4.001 – 4.001 2.347.392 – 2.347.392 586,70 – 586,70<br />
06 Aposentadoria por invali<strong>de</strong>z do empregador rural (*) 65 – 65 40.897 – 40.897 629,19 – 629,19<br />
32 Aposentadoria por invali<strong>de</strong>z previ<strong>de</strong>nciária (LOPS) 293.858 290.475 3.383 238.977.870 237.025.776 1.952.094 813,24 815,99 577,03<br />
33 Aposentadoria por invali<strong>de</strong>z <strong>de</strong> aeronauta 50 50 – 102.704 102.704 – 2.054,08 2.054,08 –<br />
34 Apos. por invali<strong>de</strong>z <strong>de</strong> ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52) (*) 7 7 – 7.379 7.379 – 1.054,15 1.054,15 –<br />
51 Aposentadoria por invali<strong>de</strong>z (Extinto Plano Básico) (*) 5 5 – 2.924 2.924 – 584,75 584,75 –<br />
83 Aposentadoria por invali<strong>de</strong>z (Ex-SASSE) (*) 21 21 – 35.433 35.433 – 1.687,31 1.687,31 –<br />
Total <strong>de</strong> Aposentadorias por Invali<strong>de</strong>z 298.007 290.558 7.449 241.514.600 237.174.217 4.340.383 810,43 816,27 582,68<br />
APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO<br />
42 Aposentadoria por tempo <strong>de</strong> contribuição previ<strong>de</strong>nciária (LOPS) 609.292 609.005 287 849.054.454 848.848.248 206.207 1.393,51 1.393,83 718,49<br />
43 Aposentadoria por tempo <strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong> ex-combatente 579 579 – 1.879.705 1.879.705 – 3.246,47 3.246,47 –<br />
44 Aposentadoria por tempo <strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong> aeronauta (*) 373 373 – 1.073.824 1.073.824 – 2.878,89 2.878,89 –<br />
45 Aposentadoria por tempo <strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong> jornalista profissional 107 107 – 215.480 215.480 – 2.013,83 2.013,83 –<br />
46 Aposentadoria por tempo <strong>de</strong> contribuição especial 48.456 48.456 – 73.234.779 73.234.779 – 1.511,37 1.511,37 –<br />
49 Aposentadoria por tempo <strong>de</strong> contribuição ordinária (*) 3 3 – 3.083 3.083 – 1.027,53 1.027,53 –<br />
57 Apos. por tempo <strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong> prof. (Emen<strong>da</strong> Const.18/81) (*) 8.127 8.127 – 13.301.138 13.301.138 – 1.636,66 1.636,66 –<br />
72 Apos. por tempo <strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong> ex-comb.marítimo (Lei 1.756/52) (*) 80 80 – 311.990 311.990 – 3.899,88 3.899,88 –<br />
82 Aposentadoria por tempo <strong>de</strong> contribuição (Ex-SASSE) (*) 117 117 – 746.918 746.918 – 6.383,91 6.383,91 –<br />
Total <strong>de</strong> Aposentadorias por Tempo <strong>de</strong> Contribuição 667.134 666.847 287 939.821.371 939.615.164 206.207 1.408,74 1.409,04 718,49<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.<br />
(continua)
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Rio <strong>de</strong> Janeiro – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
(continuação)<br />
QUANTIDADE VALOR (R$) VALOR MÉDIO (R$)<br />
CÓD.<br />
ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
Total Total Total<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
PENSÕES POR MORTE<br />
01 Pensão por morte do trabalhador rural (*) 10.265 – 10.265 5.911.747 – 5.911.747 575,91 – 575,91<br />
03 Pensão por morte do empregador rural (*) 337 – 337 205.678 – 205.678 610,32 – 610,32<br />
21 Pensão por morte previ<strong>de</strong>nciária (LOPS) 713.201 694.765 18.436 623.694.033 613.053.151 10.640.881 874,50 882,39 577,18<br />
23 Pensão por morte <strong>de</strong> ex-combatente 2.142 2.142 – 4.910.816 4.910.816 – 2.292,63 2.292,63 –<br />
27 Pensão por morte <strong>de</strong> serv. público fed. com dupla aposentadoria 217 217 – 205.039 205.039 – 944,88 944,88 –<br />
28 Pensão por morte do Regime Geral (Decreto nº 20.465/31) (*) 507 507 – 269.751 269.751 – 532,05 532,05 –<br />
29 Pensão por morte <strong>de</strong> ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52) 478 478 – 1.326.614 1.326.614 – 2.775,34 2.775,34 –<br />
55 Pensão por morte (Extinto Plano Básico) (*) 15 15 – 8.933 8.933 – 595,55 595,55 –<br />
84 Pensão por morte (Ex-SASSE) 465 465 – 1.232.248 1.232.248 – 2.650,00 2.650,00 –<br />
Total <strong>de</strong> Pensões por Morte 727.627 698.589 29.038 637.764.859 621.006.553 16.758.306 876,50 888,94 577,12<br />
AUXÍLIOS<br />
13 Auxílio-doença do trabalhador rural (*) 6 – 6 3.732 – 3.732 622,00 – 622,00<br />
15 Auxílio-reclusão do trabalhador rural (*) – – – – – – – – –<br />
25 Auxílio-reclusão (LOPS) 1.712 1.699 13 1.187.730 1.180.392 7.338 693,77 694,76 564,46<br />
31 Auxílio-doença previ<strong>de</strong>nciário (LOPS) 131.908 130.920 988 128.744.689 128.163.901 580.788 976,02 978,95 587,84<br />
36 Auxílio Aci<strong>de</strong>nte 870 830 40 506.851 494.822 12.029 582,59 596,17 300,73<br />
50 Auxílio-doença (Extinto Plano Básico) (*) – – – – – – – – –<br />
Total <strong>de</strong> Auxílios 134.496 133.449 1.047 130.443.002 129.839.115 603.887 969,87 972,95 576,78<br />
BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS<br />
02 Pensão por morte por aci<strong>de</strong>nte do trabalho do trabalhador rural (*) 45 – 45 24.694 – 24.694 548,76 – 548,76<br />
05 Apos. por invali<strong>de</strong>z por aci<strong>de</strong>nte do trabalho do trab. Rural (*) 110 – 110 61.388 – 61.388 558,07 – 558,07<br />
10 Auxílio-doença por aci<strong>de</strong>nte do trabalho do trabalhador rural (*) – – – – – – – – –<br />
91 Auxílio-doença por aci<strong>de</strong>nte do trabalho 12.886 12.840 46 14.205.542 14.178.599 26.944 1.102,40 1.104,25 585,73<br />
92 Aposentadoria por invali<strong>de</strong>z por aci<strong>de</strong>nte do trabalho 17.125 17.032 93 15.956.516 15.907.086 49.429 931,77 933,95 531,50<br />
93 Pensão por morte por aci<strong>de</strong>nte do trabalho 12.721 12.692 29 11.393.659 11.377.226 16.433 895,66 896,41 566,67<br />
94 Auxílio-aci<strong>de</strong>nte por aci<strong>de</strong>nte do trabalho 23.622 23.584 38 9.261.812 9.250.376 11.436 392,08 392,23 300,94<br />
95 Auxílio-suplementar por aci<strong>de</strong>nte do trabalho (*) 21.139 21.139 – 3.278.215 3.278.215 – 155,08 155,08 –<br />
Total <strong>de</strong> Benefícios Aci<strong>de</strong>ntários 87.648 87.287 361 54.181.827 53.991.502 190.324 618,18 618,55 527,21<br />
ESPÉCIES DIVERSAS<br />
47 Abono <strong>de</strong> permanência em serviço 25% (*) 8 8 – 4.579 4.579 – 572,37 572,37 –<br />
48 Abono <strong>de</strong> permanência em serviço 20% (*) 32 32 – 22.569 22.569 – 705,29 705,29 –<br />
68 Pecúlio especial <strong>de</strong> aposentadoria – – – – – – – – –<br />
79 Abono <strong>de</strong> servidor aposentado pela autarquia empr.(Lei 1.756/52) 27 27 – 5.898 5.898 – 218,46 218,46 –<br />
80 Salário-materni<strong>da</strong><strong>de</strong> 4.624 4.562 62 2.653.656 2.622.134 31.523 573,89 574,78 508,43<br />
Total <strong>de</strong> Espécies Diversas 4.691 4.629 62 2.686.703 2.655.180 31.523 572,74 573,60 508,43<br />
TOTAL DE BENEFÍCIOS DO RGPS 2.375.208 2.302.576 72.632 2.344.298.985 2.301.837.147 42.461.838 986,99 999,68 584,62<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Rio <strong>de</strong> Janeiro – Vol. 05 Nº 04<br />
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
(conclusão)<br />
QUANTIDADE VALOR (R$) VALOR MÉDIO (R$)<br />
CÓD.<br />
ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
Total<br />
Total<br />
Total<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
11 Ren<strong>da</strong> mensal vitalícia por invali<strong>de</strong>z do trab. rural (Lei nº 6.179/74) 2.409 – 2.409 1.496.806 – 1.496.806 621,34 – 621,34<br />
12 Ren<strong>da</strong> mensal vitalícia por i<strong>da</strong><strong>de</strong> do trab. rural (Lei nº 6.179/74) 432 – 432 268.689 – 268.689 621,97 – 621,97<br />
30 Ren<strong>da</strong> mensal vitalícia por invali<strong>de</strong>z (Lei nº 6179/74) 4.965 4.681 284 3.072.077 2.895.681 176.396 618,75 618,60 621,11<br />
40 Ren<strong>da</strong> mensal vitalícia por i<strong>da</strong><strong>de</strong> (Lei nº 6.179/74) 1.723 1.659 64 1.071.447 1.031.639 39.808 621,85 621,84 622,00<br />
87 Amparo assistencial ao portador <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência (LOAS) 100.839 100.839 – 62.557.382 62.557.382 – 620,37 620,37 –<br />
88 Amparo assistencial ao idoso (LOAS) 159.592 159.592 – 99.138.683 99.138.683 – 621,20 621,20 –<br />
Total <strong>de</strong> Benefícios Assistenciais 269.960 266.771 3.189 167.605.084 165.623.385 1.981.699 620,85 620,84 621,42<br />
FONTE: SINTESE<br />
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU)<br />
QUANTIDADE VALOR (R$) VALOR MÉDIO (R$)<br />
CÓD.<br />
ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
Total<br />
Total<br />
Total<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
22 Pensão por morte estatutária 439 439 – 431.656 431.656 – 983,27 983,27 –<br />
26 Pensão Especial (Lei nº 593/48) 389 389 – 265.705 265.705 – 683,05 683,05 –<br />
37 Aposentadoria <strong>de</strong> extranumerário <strong>da</strong> União 18 18 – 26.695 26.695 – 1.483,03 1.483,03 –<br />
38 Aposentadoria <strong>da</strong> extinta CAPIN 3 3 – 4.396 4.396 – 1.465,49 1.465,49 –<br />
54 Pensão especial vitalícia (Lei nº 9.793/99) 3 3 – 2.012 2.012 – 670,58 670,58 –<br />
56 Pensão men. vitalícia por síndrome <strong>de</strong> talidomi<strong>da</strong> (Lei nº 7.070/82) 81 81 – 97.883 97.883 – 1.208,43 1.208,43 –<br />
58 Aposentadoria excepcional do anistiado (Lei nº 6.683/79) 133 133 – 813.753 813.753 – 6.118,44 6.118,44 –<br />
59 Pensão por morte excepcional do anistiado (Lei nº 6.683/79) 176 176 – 851.446 851.446 – 4.837,76 4.837,76 –<br />
60 Pensão especial mensal vitalícia (Lei 10.923, <strong>de</strong> 24/07/2004) – – – – – – – – –<br />
76 Salário-família estatutário <strong>da</strong> RFFSA (Decreto-lei nº 956/69) – – – – – – – – –<br />
85 Pensão mensal vitalícia do seringueiro (Lei nº 7.986/89) 5 5 – 6.220 6.220 – 1.244,00 1.244,00 –<br />
86 Pensão mensal vitalícia do <strong>de</strong>p.do seringueiro (Lei nº 7.986/89) 6 6 – 6.220 6.220 – 1.036,67 1.036,67 –<br />
89 Pensão esp. aos <strong>de</strong>p. <strong>de</strong> vítimas fatais p/ contam. na hemodiálise – – – – – – – – –<br />
96 Pensão esp.às pessoas atingi<strong>da</strong>s pela hanseníase (Lei nº 11.520/2007) 620 620 – 580.300 580.300 – 935,97 935,97 –<br />
Total <strong>de</strong> Encargos Previ<strong>de</strong>nciários <strong>da</strong> União 1.873 1.873 – 3.086.286 3.086.286 – 1.647,78 1.647,78 –<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Rio <strong>de</strong> Janeiro – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
10<br />
EVOLUÇÃO DO VALOR ARRECADADO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO RIO DE JANEIRO – 2005/<strong>2012</strong><br />
TOTAL<br />
EMPRESAS E ENTIDADES<br />
EQUIPARADAS<br />
CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS OUTROS (1)<br />
ANOS/MESES<br />
Total (R$)<br />
Var. relação ao<br />
ano/mês ant. (%)<br />
Total (R$)<br />
Var. relação ao<br />
ano/mês ant. (%)<br />
Total (R$)<br />
Var. relação ao<br />
ano/mês ant. (%)<br />
Total (R$)<br />
Var. relação ao<br />
ano/mês ant. (%)<br />
2005 Total 12.650.100.172 ... 11.125.409.838 ... 662.050.223 ... 862.640.111 ...<br />
2006 Total 14.198.340.483 12,24 12.807.226.632 15,12 739.014.747 11,63 652.099.104 -24,41<br />
2007 Total 16.694.048.081 17,58 15.203.672.731 18,71 792.156.719 7,19 698.218.631 7,07<br />
2008 Total 19.760.088.236 18,37 18.108.811.227 19,11 873.179.351 10,23 778.097.658 11,44<br />
2009 Total 22.544.757.867 14,09 20.914.383.519 15,49 964.446.924 10,45 665.927.424 -14,42<br />
2010 Total 25.854.367.182 14,68 24.345.039.238 16,40 1.052.396.656 9,12 456.931.288 -31,38<br />
2011 Total 29.972.804.445 15,93 28.260.992.311 16,09 1.166.414.078 10,83 545.398.056 19,36<br />
Janeiro 2.338.446.221 -32,88 2.208.402.908 -33,97 86.179.463 -14,65 43.863.850 13,14<br />
Fevereiro 2.199.150.394 -5,96 2.061.972.715 -6,63 91.203.900 5,83 45.973.779 4,81<br />
Março 2.213.443.922 0,65 2.072.913.219 0,53 94.620.539 3,75 45.910.164 -0,14<br />
Abril 2.266.026.354 2,38 2.134.503.134 2,97 92.341.285 -2,41 39.181.935 -14,66<br />
Maio 2.361.880.658 4,23 2.211.157.672 3,59 96.765.697 4,79 53.957.289 37,71<br />
Junho 2.375.511.689 0,58 2.232.977.422 0,99 96.676.393 -0,09 45.857.874 -15,01<br />
Julho 2.394.121.895 0,78 2.256.674.366 1,06 97.725.575 1,09 39.721.954 -13,38<br />
Agosto 2.445.422.012 2,14 2.294.577.595 1,68 100.125.599 2,46 50.718.818 27,68<br />
Setembro 2.409.437.971 -1,47 2.270.043.784 -1,07 99.613.269 -0,51 39.780.918 -21,57<br />
Outubro 2.441.034.705 1,31 2.302.582.656 1,43 95.539.497 -4,09 42.912.552 7,87<br />
Novembro 2.428.774.989 -0,50 2.289.260.957 -0,58 98.461.269 3,06 41.052.763 -4,33<br />
<strong>Dezembro</strong> 4.099.553.635 68,79 3.925.925.883 71,49 117.161.592 18,99 56.466.160 37,55<br />
<strong>2012</strong> Janeiro 2.612.935.112 -36,26 2.449.326.380 -37,61 94.069.677 -19,71 69.539.055 23,15<br />
Fevereiro 2.479.059.087 -5,12 2.321.190.872 -5,23 101.944.039 8,37 55.924.176 -19,58<br />
Março 2.453.931.968 -1,01 2.299.284.631 -0,94 107.617.900 5,57 47.029.437 -15,90<br />
Abril 2.517.989.273 2,61 2.369.875.439 3,07 104.223.837 -3,15 43.889.997 -6,68<br />
Maio 2.527.705.826 0,39 2.374.595.676 0,20 109.513.077 5,07 43.597.073 -0,67<br />
Junho 2.560.772.012 1,31 2.396.854.530 0,94 105.706.388 -3,48 58.211.094 33,52<br />
Julho 2.572.255.018 0,45 2.417.651.688 0,87 108.491.911 2,64 46.111.419 -20,79<br />
Agosto 2.691.067.998 4,62 2.509.887.136 3,82 112.110.093 3,33 69.070.769 49,79<br />
Setembro 2.514.793.319 -6,55 2.362.987.743 -5,85 106.151.932 -5,31 45.653.644 -33,90<br />
Outubro 2.612.505.867 3,89 2.449.602.720 3,67 110.491.406 4,09 52.411.741 14,80<br />
Novembro 2.652.968.518 1,55 2.449.033.987 -0,02 107.858.723 -2,38 96.075.808 83,31<br />
<strong>Dezembro</strong> 4.285.418.342 61,53 4.099.290.869 67,38 123.924.979 14,90 62.202.494 -35,26<br />
Subtotal 32.481.402.340 8,37 30.499.581.671 7,92 1.292.103.962 10,78 689.716.707 26,46<br />
FONTE: DATAPREV, SINTESE<br />
(1) Inclui receitas <strong>de</strong>: débito administrativo, crédito judicial, parcelamento administrativo e judicial, patrimônio, <strong>de</strong>volução <strong>de</strong> benefícios e ignora<strong>da</strong>.<br />
(2) As variações correspon<strong>de</strong>m à razão entre o acumulado do ano e o acumulado do mesmo período do ano anterior.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Rio <strong>de</strong> Janeiro – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
11<br />
VALOR DOS RECOLHIMENTOS EFETUADOS PELAS EMPRESAS, SEGUNDO SETOR DE ATIVIDADE ECONÔMICA<br />
SETOR DE ATIVIDADE ECONÔMICA Total (R$) % do total<br />
SETOR DE ATIVIDADE ECONÔMICA Total (R$) % do total<br />
TOTAL 3.919.228.268 100,00 Serviços 2.343.924.483 59,81<br />
Agricultura 9.467.522 0,24 Comércio <strong>de</strong> Veículos e Combustíveis 54.067.157 1,38<br />
Indústria 1.179.074.797 30,08 Comércio por Atacado 161.270.716 4,11<br />
Extrativa Mineral 149.101.450 3,80 Comércio Varejista 209.188.976 5,34<br />
Construção 283.163.158 7,22 Alojamento e Alimentação 61.240.160 1,56<br />
Serviços Industriais <strong>de</strong> Util. Pública 119.773.214 3,06 Transporte e Armazenagem 288.331.524 7,36<br />
Transformação 627.036.975 16,00 Comunicações 75.847.232 1,94<br />
Produtos Alimentares e Bebi<strong>da</strong>s 48.923.677 1,25 Intermediários Financeiros 250.443.986 6,39<br />
Produtos Têxteis 2.683.288 0,07 Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Imobiliárias 110.804.757 2,83<br />
Fabricação <strong>de</strong> Celulose e Papel 4.519.054 0,12 Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> Informática e Conexas 44.916.385 1,15<br />
Refino <strong>de</strong> Petróleo e Prod. <strong>de</strong> Álcool 241.120.212 6,15 Serviços Prestados Princ. à Empresas 453.870.677 11,58<br />
Produtos Químicos 60.701.575 1,55 Adm. Pública, Defesa e Seguri<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>Social</strong> 143.599.245 3,66<br />
Artigos <strong>de</strong> Borracha e Plástico 23.831.197 0,61 Educação 96.777.540 2,47<br />
Produtos <strong>de</strong> Minerais Não Metálicos 16.927.552 0,43 Saú<strong>de</strong> e Serviços Sociais 105.496.258 2,69<br />
Metalurgia Básica 39.986.244 1,02 Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Associativas, Cult. e Desp. 214.507.421 5,47<br />
Fabricação <strong>de</strong> Produtos <strong>de</strong> Metal 30.579.972 0,78 Outros Serviços 73.562.449 1,88<br />
Fabricação <strong>de</strong> Máquinas e Equip. 38.165.425 0,97 Ignorado 386.761.466 9,87<br />
Fabricação <strong>de</strong> Máq. e Ap. Elétricos 3.870.790 0,10<br />
Montagem Veículos e Eq. Transporte 51.092.429 1,30<br />
Outras Indústrias <strong>de</strong> Transformação 64.635.560 1,65<br />
FONTE: DATAPREV, SINTESE.<br />
Notas: 1. As divergências entre os quadros 10 e 11 ocorrem porque os <strong>da</strong>dos apresentados aqui são apurados por localização do estabelecimento e os <strong>da</strong>dos do quadro 10 são processados por local <strong>de</strong> pagamento.<br />
2. Outra razão para a diferença entre valores é porque o presente quadro exclui as GPS com erro <strong>de</strong> fechamento (quando a soma dos valores informados nas rubricas é diferente do valor <strong>da</strong> rubrica total),<br />
e o quadro 10 consi<strong>de</strong>ra to<strong>da</strong>s as GPS.
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APRESENTAÇÃO<br />
O Boletim Estatístico Regional <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> é uma publicação trimestral, a partir <strong>de</strong>ssa edição, <strong>da</strong> Secretaria <strong>de</strong> Políticas <strong>de</strong> Previdência <strong>Social</strong> do<br />
Ministério <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – MPS, elaborado pela Coor<strong>de</strong>nação-Geral <strong>de</strong> Estatística, Demografia e Atuária do MPS. Esta seção apresenta uma coletânea <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos<br />
sobre benefícios e arreca<strong>da</strong>ção <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> observados em São Paulo.<br />
As informações <strong>de</strong> benefícios concedidos constam nos quadros <strong>de</strong> 3 a 5. Em <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> <strong>2012</strong> foram concedidos 81.452 benefícios em São Paulo, no valor total <strong>de</strong><br />
R$ 91,99 milhões. Em relação ao mês anterior, a quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> benefício concedidos diminuiu em 15,85% e o valor <strong>de</strong>sses benefícios diminuiu em 14,95%,<br />
respectivamente.<br />
Os quadros <strong>de</strong> 6 a 9 trazem <strong>da</strong>dos sobre os benefícios emitidos em São Paulo, que compreen<strong>de</strong>m os créditos encaminhados à re<strong>de</strong> bancária para pagamento <strong>de</strong><br />
benefícios <strong>de</strong> prestação continua<strong>da</strong> que estão ativos no ca<strong>da</strong>stro. No mês <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> <strong>2012</strong> foram 6,75 milhões <strong>de</strong> benefícios emitidos para pagamento, no valor total <strong>de</strong><br />
R$ 6,72 bilhões.<br />
O valor arreca<strong>da</strong>do pela Previdência <strong>Social</strong> é apresentado nos quadros 10 e 11. No mês <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> <strong>2012</strong>, a arreca<strong>da</strong>ção previ<strong>de</strong>nciária em São Paulo atingiu a<br />
marca <strong>de</strong> R$ 14,63 bilhões. Em relação ao mês anterior, a arreca<strong>da</strong>ção aumentou em 68,86%.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – São Paulo – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
01<br />
GRANDES NÚMEROS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL<br />
SÃO PAULO – DADOS SOCIOECONÔMICOS E PREVIDENCIÁRIOS<br />
DADOS POPULACIONAIS ESTADUAIS (1) – 2011<br />
DISCRIMINAÇÃO<br />
DADOS DISCRIMINAÇÃO TOTAL<br />
Dados Geográficos População Resi<strong>de</strong>nte 42.167.613<br />
Capital ..................................................... São Paulo Urbana 40.809.619<br />
Área (km2 mil) .........................................<br />
248,2 Rural 1.357.994<br />
Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Municípios ......................<br />
645 População Economicamente Ativa 22.628.404<br />
Ocupa<strong>da</strong> 21.048.259<br />
PARTICIPAÇÃO DA ARRECADAÇÃO E DA DESPESA COM BENEFÍCIOS DO RGPS NO PIB ESTADUAL – 2008<br />
Desocupa<strong>da</strong> 1.580.145<br />
População Não Economicamente Ativa 14.136.522<br />
PIB (R$ milhões) (2) ARRECADAÇÃO (R$ milhões) % NO PIB BENEFÍCIOS (R$ milhões) % NO PIB População Ocupa<strong>da</strong> Segundo Posição no Trabalho Principal:<br />
1.003.016 70.179,1<br />
7,00 55.120,7<br />
5,50 Total 21.048.259<br />
FONTE: Divisão <strong>de</strong> Programação Financeira do INSS e IBGE. Empregados 14.874.760<br />
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS<br />
Com carteira <strong>de</strong> trabalho assina<strong>da</strong> 11.224.520<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
Funcionários públicos estatutários e militares 1.200.082<br />
Clientela<br />
São Paulo<br />
Região Su<strong>de</strong>ste<br />
Brasil<br />
Outros e sem <strong>de</strong>claração 2.450.158<br />
Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> Valor (R$ Mil) Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> Valor (R$ Mil) Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> Valor (R$ Mil) Trabalhador Doméstico 1.574.394<br />
Total 81.452 91.994 155.612 160.085 338.689 311.445 Com carteira <strong>de</strong> trabalho assina<strong>da</strong> 644.119<br />
Urbana 79.192 90.548 144.815 153.313 266.253 266.343 Sem carteira <strong>de</strong> trabalho assina<strong>da</strong> e sem <strong>de</strong>claração 930.275<br />
Rural 2.260 1.446 10.797 6.772 72.436 45.102 Conta Própria 3.541.130<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE. Empregador<br />
BENEFÍCIOS EMITIDOS<br />
Trabalhadores na produção para o próprio consumo e na<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
construção para o próprio uso<br />
733.353<br />
127.234<br />
Clientela<br />
São Paulo<br />
Região Su<strong>de</strong>ste<br />
Brasil<br />
Não remunerados 197.388<br />
Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> Valor (R$ Mil) Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> Valor (R$ Mil) Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> Valor (R$ Mil) Contribuintes para instituto <strong>de</strong> previdência em qualquer<br />
Total 6.748.392 6.715.612 13.307.412 12.234.019 30.057.265 24.137.037 trabalho<br />
15.335.198<br />
Urbana 6.209.608 6.399.573 11.551.520 11.218.430 21.251.776 19.272.270 FONTE: PNAD/IBGE - 2011.<br />
Rural 538.784 316.039 1.755.892 1.015.589 8.805.489 4.864.767<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.<br />
ARRECADAÇÃO<br />
IMPACTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA RENDA DA POPULAÇÃO E<br />
REDUÇÃO DO NÍVEL DE POBREZA – 2011<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
Pessoas % Total<br />
Grupo<br />
São Paulo Região Su<strong>de</strong>ste Brasil<br />
População <strong>de</strong> Referência (3) 39.345.115 100,0<br />
Valor (R$ Mil) Valor (R$ Mil) Valor (R$ Mil) Ren<strong>da</strong> domicilar per capita < R$ 232,50<br />
Total 14.629.118 22.133.429 35.201.706 Incluindo a Ren<strong>da</strong> Previ<strong>de</strong>nciária (a) 5.181.739 13,2<br />
Empresas ou Equiparados 14.171.602 21.303.514 33.565.802 Excluindo a Ren<strong>da</strong> Previ<strong>de</strong>nciária (b) 9.580.566 24,4<br />
Contribuintes Individuais<br />
305.540 543.244 915.939 Redução <strong>da</strong> Pobreza <strong>de</strong>corrente <strong>da</strong> Ren<strong>da</strong><br />
Outros<br />
FONTE: DATAPREV, SINTESE.<br />
151.976 286.671 719.964 Previ<strong>de</strong>nciária [(b) - (a)]<br />
FONTE: PNAD/IBGE 2011 - Elaboração: SPS/MPS.<br />
4.398.827 11,2<br />
(1) A condição <strong>de</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>, a condição <strong>de</strong> ocupação e a posição na ocupação foram pesquisa<strong>da</strong>s entre pessoas com 10 anos ou mais <strong>de</strong> i<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />
(2) PIB estadual a preço <strong>de</strong> mercado, em valores correntes<br />
(3) População total, exclusive aqueles que habitam domicílios on<strong>de</strong> ao menos uma pessoa possui ren<strong>da</strong> ignora<strong>da</strong>.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – São Paulo – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
02<br />
QUADRO COMPARATIVO - SÃO PAULO X BRASIL<br />
Urbano<br />
Rural<br />
Total<br />
Clientela<br />
DISTRIBUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EMITIDOS POR CLIENTELA<br />
Benefícios<br />
Valor (R$ mil)<br />
São Paulo<br />
Brasil<br />
São Paulo<br />
Brasil<br />
% sobre Brasil<br />
Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> %<br />
% sobre Brasil<br />
6.209.608 92,0 21.251.776 70,7 29,22 6.399.573 95,3 19.272.270 79,8 33,21<br />
538.784 8,0 8.805.489 29,3 6,12 316.039 4,7 4.864.767 20,2 6,50<br />
6.748.392 100,0 30.057.265 100,0 22,45 6.715.612 100,0 24.137.037 100,0 27,82<br />
Grupos <strong>de</strong> Benefícios<br />
Aposentadorias<br />
I<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
Invali<strong>de</strong>z<br />
Tempo <strong>de</strong> Contribuição<br />
Auxílio-Doença<br />
Outros<br />
Total<br />
Classes <strong>de</strong> Benefícios<br />
Previ<strong>de</strong>nciário<br />
Aci<strong>de</strong>ntário<br />
Assistencial<br />
EPU<br />
Total<br />
DISTRIBUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EMITIDOS - BENEFÍCIOS SELECIONADOS<br />
Benefícios<br />
Valor (R$ mil)<br />
São Paulo<br />
Brasil<br />
São Paulo<br />
Brasil<br />
% sobre Brasil<br />
Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> %<br />
% sobre Brasil<br />
3.838.503 66,3 16.725.927 66,4 22,95 4.259.265 70,2 14.453.357 68,8 29,47<br />
1.278.866 22,1 8.798.101 34,9 14,54 976.868 16,1 5.469.183 26,0 17,86<br />
782.942 13,5 3.065.611 12,2 25,54 694.173 11,4 2.385.722 11,4 29,10<br />
1.776.695 30,7 4.862.215 19,3 36,54 2.588.224 42,6 6.598.451 31,4 39,22<br />
305.841 5,3 1.329.207 5,3 23,01 325.665 5,4 1.181.471 5,6 27,56<br />
1.646.835 28,4 7.137.832 28,3 23,07 1.485.007 24,5 5.367.346 25,6 27,67<br />
5.791.179 100,0 25.192.966 100,0 22,99 6.069.938 100,0 21.002.174 100,0 28,90<br />
DISTRIBUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EMITIDOS POR CLASSES<br />
Benefícios<br />
Valor (R$ mil)<br />
São Paulo<br />
Brasil<br />
São Paulo<br />
Brasil<br />
% sobre Brasil<br />
Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> % Quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> %<br />
% sobre Brasil<br />
5.791.179 85,8 25.192.966 83,8 22,99 6.069.938 90,4 21.002.174 87,0 28,90<br />
287.210 4,3 839.889 2,8 34,20 226.719 3,4 620.717 2,6 36,53<br />
667.482 9,9 3.999.462 13,3 16,69 414.275 6,2 2.482.470 10,3 16,69<br />
2.521 0,0 24.948 0,1 10,11 4.680 0,1 31.675 0,1 14,78<br />
6.748.392 100,0 30.057.265 100,0 22,45 6.715.612 100,0 24.137.037 100,0 27,82<br />
Fonte <strong>da</strong> Receita<br />
Empresas<br />
Contribuinte Individual<br />
Outros<br />
Total<br />
FONTES: DATAPREV, SUB E SINTESE<br />
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ARRECADADO<br />
Em <strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong> Acumulado em <strong>2012</strong><br />
São Paulo<br />
Brasil<br />
São Paulo<br />
Brasil<br />
% sobre Brasil<br />
R$ Mil % R$ Mil % R$ Mil % R$ Mil %<br />
% sobre Brasil<br />
14.171.602 96,9 33.565.802 95,4 42,22 105.515.908 95,7 20.265.618 93,0 520,66<br />
305.540 2,1 915.939 2,6 33,36 3.059.363 2,8 774.402 3,6 395,06<br />
151.976 1,0 719.964 2,0 21,11 1.712.461 1,6 753.017 3,5 227,41<br />
14.629.118 100,0 35.201.706 100,0 41,56 110.287.731 100,0 21.793.037 100,0 506,07
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – São Paulo – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
Distribuição Relativa dos Benefícios Emitidos por Clientela<br />
Distribuição Relativa <strong>de</strong> Aposentadorias Emiti<strong>da</strong>s por Grupo <strong>de</strong> Espécie<br />
100,0<br />
60,0<br />
90,0<br />
80,0<br />
70,0<br />
50,0<br />
40,0<br />
%<br />
60,0<br />
50,0<br />
%<br />
30,0<br />
40,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
10,0<br />
0,0<br />
Urbano<br />
Rural<br />
0,0<br />
I<strong>da</strong><strong>de</strong> Invali<strong>de</strong>z Tempo <strong>de</strong> Contribuição<br />
São Paulo<br />
Brasil<br />
São Paulo<br />
Brasil<br />
Distribuição Relativa dos Benefícios Emitidos por Classes<br />
Distribuição Relativa <strong>da</strong> Arreca<strong>da</strong>ção por Origem<br />
90,0<br />
100,0<br />
80,0<br />
90,0<br />
%<br />
70,0<br />
60,0<br />
50,0<br />
40,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
%<br />
80,0<br />
70,0<br />
60,0<br />
50,0<br />
40,0<br />
30,0<br />
20,0<br />
10,0<br />
0,0<br />
Previ<strong>de</strong>nciário Aci<strong>de</strong>ntário Assistencial<br />
0,0<br />
Empresas Contribuinte Individual Outros<br />
São Paulo<br />
Brasil<br />
São Paulo<br />
Brasil
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – São Paulo – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
03<br />
EVOLUÇÃO DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS EM SÃO PAULO – 2005/<strong>2012</strong><br />
ANOS/MESES<br />
Total<br />
QUANTIDADE VALOR (R$) VALOR MÉDIO (R$)<br />
Variação em<br />
Variação em<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
relação ao<br />
relação ao<br />
Total<br />
Total<br />
ano/mês<br />
ano/mês<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
anterior (%)<br />
anterior (%)<br />
2005 Total 996.983 ... 960.612 36.371 696.138.696 ... 684.379.694 11.759.002 698,25 712,44 323,31<br />
2006 Total 1.068.099 7,13 1.033.004 35.095 815.310.269 17,12 802.642.102 12.668.166 763,33 777,00 360,97<br />
2007 Total 1.031.931 -3,39 995.545 36.386 824.398.236 1,11 810.274.492 14.123.744 798,89 813,90 388,16<br />
2008 Total 1.091.295 5,75 1.055.229 36.066 927.071.207 12,45 911.723.726 15.347.481 849,51 864,01 425,54<br />
2009 Total 1.061.057 -2,77 1.023.233 37.824 960.280.408 3,58 942.279.786 18.000.622 905,02 920,88 475,90<br />
2010 Total 1.097.567 3,44 1.063.215 34.352 1.067.567.715 11,17 1.049.504.137 18.063.579 972,67 987,10 525,84<br />
2011 Total 1.144.681 4,29 1.111.293 33.388 1.192.704.678 11,72 1.173.961.685 18.742.993 1.041,95 1.056,39 561,37<br />
Janeiro 87.860 -5,54 85.451 2.409 91.163.975 -1,52 89.822.502 1.341.473 1.037,60 1.051,16 556,86<br />
Fevereiro 94.797 7,90 92.433 2.364 97.804.010 7,28 96.477.281 1.326.730 1.031,72 1.043,75 561,22<br />
Março 96.476 1,77 93.783 2.693 99.341.333 1,57 97.831.128 1.510.206 1.029,70 1.043,16 560,79<br />
Abril 90.554 -6,14 87.686 2.868 93.525.341 -5,85 91.924.179 1.601.162 1.032,81 1.048,33 558,29<br />
Maio 105.893 16,94 102.957 2.936 109.500.354 17,08 107.841.793 1.658.560 1.034,07 1.047,44 564,90<br />
Junho 98.492 -6,99 95.243 3.249 102.413.680 -6,47 100.598.817 1.814.862 1.039,82 1.056,23 558,59<br />
Julho 92.600 -5,98 89.635 2.965 96.143.451 -6,12 94.478.500 1.664.951 1.038,27 1.054,04 561,53<br />
Agosto 110.014 18,81 106.302 3.712 114.702.795 19,30 112.615.478 2.087.317 1.042,62 1.059,39 562,32<br />
Setembro 99.769 -9,31 96.749 3.020 104.724.657 -8,70 103.030.156 1.694.500 1.049,67 1.064,92 561,09<br />
Outubro 91.924 -7,86 89.477 2.447 97.607.467 -6,80 96.231.983 1.375.484 1.061,83 1.075,49 562,11<br />
Novembro 90.069 -2,02 87.794 2.275 94.868.777 -2,81 93.586.622 1.282.154 1.053,29 1.065,98 563,58<br />
<strong>Dezembro</strong> 86.233 -4,26 83.783 2.450 90.908.838 -4,17 89.523.246 1.385.592 1.054,22 1.068,51 565,55<br />
<strong>2012</strong> Janeiro 92.247 6,97 90.003 2.244 107.852.997 18,64 106.410.536 1.442.461 1.169,18 1.182,30 642,81<br />
Fevereiro 85.484 -7,33 83.461 2.023 97.200.523 -9,88 95.910.557 1.289.966 1.137,06 1.149,17 637,65<br />
Março 108.304 26,70 105.683 2.621 119.917.683 23,37 118.248.425 1.669.257 1.107,23 1.118,90 636,88<br />
Abril 94.414 -12,83 91.559 2.855 104.461.550 -12,89 102.644.417 1.817.133 1.106,42 1.121,07 636,47<br />
Maio 104.790 10,99 101.861 2.929 116.490.804 11,52 114.628.858 1.861.947 1.111,66 1.125,35 635,69<br />
Junho 94.691 -9,64 92.079 2.612 105.708.023 -9,26 104.047.248 1.660.774 1.116,35 1.129,98 635,82<br />
Julho 98.886 4,43 95.964 2.922 109.737.938 3,81 107.880.303 1.857.635 1.109,74 1.124,17 635,74<br />
Agosto 118.976 20,32 115.171 3.805 132.313.471 20,57 129.887.506 2.425.965 1.112,10 1.127,78 637,57<br />
Setembro 98.260 -17,41 95.125 3.135 109.545.008 -17,21 107.556.030 1.988.978 1.114,85 1.130,68 634,44<br />
Outubro 108.926 10,85 105.742 3.184 121.781.756 11,17 119.743.769 2.037.987 1.118,02 1.132,41 640,07<br />
Novembro 96.794 -11,14 93.715 3.079 108.161.522 -11,18 106.202.719 1.958.803 1.117,44 1.133,25 636,18<br />
<strong>Dezembro</strong> 81.452 -15,85 79.192 2.260 91.993.653 -14,95 90.547.675 1.445.978 1.129,42 1.143,39 639,81<br />
Subtotal (1) 1.183.224 3,37 1.149.555 33.669 1.325.164.928 11,11 1.303.708.044 21.456.884 1.119,96 1.134,10 637,29<br />
FONTES: DATAPREV, SUB, SINTESE e BMD<br />
(1) As variações correspon<strong>de</strong>m à razão entre o acumulado do ano e o acumulado do mesmo período do ano anterior.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – São Paulo – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
04<br />
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS EM SÃO PAULO, SEGUNDO OS GRUPOS DE ESPÉCIES<br />
QUANTIDADE VALOR (R$) VALOR MÉDIO (R$)<br />
GRUPOS DE ESPÉCIES<br />
Total<br />
% do<br />
total<br />
% do<br />
grupo<br />
% do<br />
subgrupo<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
% do<br />
% do % do<br />
Total<br />
subgrupo<br />
Urbana Rural Urbana<br />
Total<br />
total grupo<br />
Urbana Rural Rural<br />
TOTAL 81.452 100,00 79.192 2.260 91.993.653 100,00 90.547.675 1.445.978 1.129,42 1.143,39 639,81<br />
BENEFÍCIOS DO RGPS 77.542 95,20 100,00 75.282 2.260 89.560.089 97,35 100,00 88.114.110 1.445.978 1.154,99 1.170,45 639,81<br />
Previ<strong>de</strong>nciários 70.683 86,78 91,15 100,00 68.434 2.249 81.347.333 88,43 90,83 100,00 79.907.885 1.439.447 1.150,88 1.167,66 640,04<br />
Aposentadorias 17.828 21,89 22,99 25,22 16.531 1.297 21.850.239 23,75 24,40 26,86 21.012.773 837.466 1.225,61 1.271,11 645,69<br />
I<strong>da</strong><strong>de</strong> 7.757 9,52 10,00 10,97 6.537 1.220 6.674.033 7,25 7,45 8,20 5.891.375 782.659 860,39 901,24 641,52<br />
Invali<strong>de</strong>z 2.712 3,33 3,50 3,84 2.676 36 3.322.690 3,61 3,71 4,08 3.300.298 22.392 1.225,18 1.233,30 622,00<br />
Tempo <strong>de</strong> Contribuição 7.359 9,03 9,49 10,41 7.318 41 11.853.516 12,89 13,24 14,57 11.821.101 32.415 1.610,75 1.615,35 790,62<br />
Pensões por Morte 5.926 7,28 7,64 8,38 5.420 506 7.191.118 7,82 8,03 8,84 6.868.260 322.859 1.213,49 1.267,21 638,06<br />
Auxílios 39.919 49,01 51,48 56,48 39.670 249 46.485.196 50,53 51,90 57,14 46.329.955 155.241 1.164,49 1.167,88 623,46<br />
Doença 39.357 48,32 50,76 55,68 39.114 243 46.020.506 50,03 51,39 56,57 45.869.360 151.146 1.169,31 1.172,71 622,00<br />
Aci<strong>de</strong>nte 110 0,14 0,14 0,16 109 1 86.795 0,09 0,10 0,11 86.484 311 789,04 793,43 311,00<br />
Reclusão 452 0,55 0,58 0,64 447 5 377.896 0,41 0,42 0,46 374.112 3.784 836,05 836,94 756,85<br />
Salário-Materni<strong>da</strong><strong>de</strong> 7.010 8,61 9,04 9,92 6.813 197 5.820.779 6,33 6,50 7,16 5.696.897 123.881 830,35 836,18 628,84<br />
Abono <strong>de</strong> Permanência em Serviço<br />
20%<br />
– – – – – – – – – – – – – – –<br />
Aci<strong>de</strong>ntários 6.859 8,42 8,85 100,00 6.848 11 8.212.756 8,93 9,17 100,00 8.206.225 6.531 1.197,37 1.198,34 593,73<br />
Aposentadorias por Invali<strong>de</strong>z 165 0,20 0,21 2,41 165 – 251.802 0,27 0,28 3,07 251.802 – 1.526,07 1.526,07 –<br />
Pensão por Morte 11 0,01 0,01 0,16 11 – 17.104 0,02 0,02 0,21 17.104 – 1.554,88 1.554,88 –<br />
Auxílio-Doença 5.995 7,36 7,73 87,40 5.985 10 7.241.234 7,87 8,09 88,17 7.235.014 6.220 1.207,88 1.208,86 622,00<br />
Auxílio-Aci<strong>de</strong>nte 685 0,84 0,88 9,99 684 1 701.373 0,76 0,78 8,54 701.062 311 1.023,90 1.024,94 311,00<br />
Auxílio-Suplementar 3 0,00 0,00 0,04 3 – 1.243 0,00 0,00 0,02 1.243 – 414,46 414,46 –<br />
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 3.909 4,80 100,00 3.909 – 2.431.398 2,64 100,00 2.431.398 – 622,00 622,00 –<br />
Amparos Assistenciais (LOAS) 3.908 4,80 99,97 100,00 3.908 – 2.430.776 2,64 99,97 100,00 2.430.776 – 622,00 622,00 –<br />
Idoso 2.087 2,56 53,39 53,40 2.087 – 1.298.114 1,41 53,39 53,40 1.298.114 – 622,00 622,00 –<br />
Portador <strong>de</strong> Deficiência 1.821 2,24 46,58 46,60 1.821 – 1.132.662 1,23 46,58 46,60 1.132.662 – 622,00 622,00 –<br />
Ren<strong>da</strong>s Mensais Vitalícias 1 0,00 0,03 100,00 1 – 622 0,00 0,03 100,00 622 – 622,00 622,00 –<br />
I<strong>da</strong><strong>de</strong> 1 0,00 0,03 100,00 1 – 622 0,00 0,03 100,00 622 – 622,00 622,00 –<br />
Invali<strong>de</strong>z – – – – – – – – – – – – – – –<br />
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA<br />
UNIÃO (EPU) (1)<br />
1 0,00 1 – 2.166 0,00 2.166 – 2.166,42 2.166,42 –<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.<br />
(1) Inclui as espécies: 22 - Pensão por morte estatutária; 26 - Pensão Especial (Lei nº 593/48); 37 - Aposentadoria <strong>de</strong> extranumerário <strong>da</strong> União; 38 - Aposentadoria <strong>da</strong> extinta CAPIN; 56 - Pensão mensal vitalícia por síndrome <strong>de</strong> talidomi<strong>da</strong>;<br />
58 - Aposentadoria excepcional <strong>de</strong> anistiado; 59 - Pensão por morte excepcional do anistiado; 76 - Salário-família estatutário <strong>da</strong> RFFSA; 89 - Pensão especial à vítima <strong>da</strong> hemodiálise Caruaru. Não inclui os complementos <strong>de</strong> EPU.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – São Paulo – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
05<br />
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS EM SÃO PAULO, SEGUNDO AS FAIXAS DE VALOR<br />
QUANTIDADE<br />
VALOR (R$)<br />
FAIXAS DE VALOR (EM PISOS<br />
PREVIDENCIÁRIOS)<br />
Total<br />
% sobre o total<br />
% Acumulado Total<br />
% sobre o total<br />
% Acumulado<br />
TOTAL 81.452 100,00 100,00 91.993.653 100,00 100,00<br />
< 1 409 0,50 0,50 188.405 0,20 0,20<br />
= 1 23.651 29,04 29,54 14.710.922 15,99 16,20<br />
1 -| 2 34.114 41,88 71,42 30.347.392 32,99 49,18<br />
2 -| 3 12.046 14,79 86,21 18.179.490 19,76 68,95<br />
3 -| 4 6.105 7,50 93,71 13.087.937 14,23 83,17<br />
4 -| 5 3.135 3,85 97,55 8.661.695 9,42 92,59<br />
5 -| 6 1.789 2,20 99,75 5.972.808 6,49 99,08<br />
6 -| 7 170 0,21 99,96 662.724 0,72 99,80<br />
7 -| 8 20 0,02 99,98 92.682 0,10 99,90<br />
8 -| 9 10 0,01 100,00 50.610 0,06 99,96<br />
9 -| 10 – 0,00 100,00 – 0,00 99,96<br />
10 -| 20 2 0,00 100,00 17.570 0,02 99,98<br />
20 -| 30 – 0,00 100,00 – 0,00 99,98<br />
30 -| 40 1 0,00 100,00 21.419 0,02 100,00<br />
40 -| 50 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
50 -| 60 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
60 -| 70 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
70 -| 80 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
80 -| 90 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
90 -| 100 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
> 100 – 0,00 100,00 – 0,00 100,00<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – São Paulo – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
06<br />
EVOLUÇÃO DE BENEFÍCIOS EMITIDOS EM SÃO PAULO – 2005/<strong>2012</strong><br />
ANOS/MESES<br />
Total<br />
QUANTIDADE VALOR (R$) VALOR MÉDIO (R$)<br />
Variação em<br />
Variação em<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
relação ao<br />
relação ao<br />
Total<br />
Total<br />
ano/mês<br />
ano/mês<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
anterior (%)<br />
anterior (%)<br />
2005 <strong>Dezembro</strong> 5.546.359 ... 5.068.487 477.872 3.413.526.523 ... 3.265.670.519 147.856.003 615,45 644,31 309,41<br />
2006 <strong>Dezembro</strong> 5.662.958 2,10 5.177.829 485.129 3.724.782.810 9,12 3.554.816.281 169.966.529 657,75 686,55 350,35<br />
2007 <strong>Dezembro</strong> 5.723.956 1,08 5.228.585 495.371 3.943.914.408 5,88 3.758.720.622 185.193.786 689,02 718,88 373,85<br />
2008 <strong>Dezembro</strong> 5.912.746 3,30 5.406.384 506.362 4.364.578.835 10,67 4.158.506.796 206.072.039 738,16 769,18 406,97<br />
2009 <strong>Dezembro</strong> 6.117.573 3,46 5.598.834 518.739 4.860.230.477 11,36 4.626.200.199 234.030.278 794,47 826,28 451,15<br />
2010 <strong>Dezembro</strong> 6.349.317 3,79 5.823.525 525.792 5.473.010.179 12,61 5.214.699.753 258.310.426 861,98 895,45 491,28<br />
2011 Total – – – – 77.092.617.551 10,71 73.498.952.145 3.593.665.405 – – –<br />
Janeiro 6.351.401 0,03 5.825.825 525.576 5.832.132.866 6,56 5.557.763.083 274.369.783 918,24 953,99 522,04<br />
Fevereiro 6.368.286 0,27 5.842.614 525.672 5.846.267.493 0,24 5.572.280.693 273.986.799 918,03 953,73 521,21<br />
Março 6.371.426 0,05 5.845.666 525.760 5.862.957.622 0,29 5.587.033.998 275.923.624 920,20 955,76 524,81<br />
Abril 6.398.700 0,43 5.872.379 526.321 5.890.545.821 0,47 5.614.836.486 275.709.336 920,58 956,14 523,84<br />
Maio 6.407.355 0,14 5.880.436 526.919 5.901.722.015 0,19 5.626.027.611 275.694.403 921,09 956,74 523,22<br />
Junho 6.443.847 0,57 5.916.124 527.723 5.933.709.427 0,54 5.658.077.970 275.631.457 920,83 956,38 522,30<br />
Julho 6.452.453 0,13 5.924.273 528.180 5.941.934.822 0,14 5.666.382.457 275.552.365 920,88 956,47 521,70<br />
Agosto (1) 6.482.072 0,46 5.952.799 529.273 8.867.434.717 49,23 8.448.173.643 419.261.074 1.367,99 1.419,19 792,15<br />
Setembro 6.495.921 0,21 5.965.700 530.221 6.031.269.259 -31,98 5.755.203.628 276.065.631 928,47 964,72 520,66<br />
Outubro 6.508.822 0,20 5.978.019 530.803 6.005.217.636 -0,43 5.729.168.543 276.049.093 922,63 958,37 520,06<br />
Novembro (1) 6.532.036 0,36 6.000.827 531.209 8.977.828.400 49,50 8.558.127.074 419.701.325 1.374,43 1.426,16 790,09<br />
<strong>Dezembro</strong> 6.540.631 0,13 6.009.102 531.529 6.001.597.472 -33,15 5.725.876.957 275.720.515 917,59 952,87 518,73<br />
<strong>2012</strong> Janeiro 6.544.197 0,05 6.012.580 531.617 7.038.976.588 17,29 6.699.795.302 339.181.286 1.075,61 1.114,30 638,02<br />
Fevereiro 6.564.640 0,31 6.032.663 531.977 7.063.056.192 0,34 6.723.640.033 339.416.159 1.075,92 1.114,54 638,03<br />
Março 6.572.745 0,12 6.040.600 532.145 7.074.752.692 0,17 6.735.218.413 339.534.279 1.076,38 1.114,99 638,05<br />
Abril 6.592.507 0,30 6.059.458 533.049 7.097.970.263 0,33 6.757.873.052 340.097.211 1.076,67 1.115,26 638,02<br />
Maio 6.620.178 0,42 6.086.107 534.071 7.131.709.048 0,48 6.790.962.510 340.746.538 1.077,27 1.115,81 638,02<br />
Junho 6.630.671 0,16 6.096.157 534.514 7.147.112.678 0,22 6.806.094.360 341.018.318 1.077,89 1.116,46 638,00<br />
Julho 6.640.247 0,14 6.105.617 534.630 7.162.251.808 0,21 6.821.171.201 341.080.608 1.078,61 1.117,20 637,98<br />
Agosto (1) 6.668.823 0,43 6.133.509 535.314 7.205.756.264 0,61 6.864.218.606 341.537.658 1.080,51 1.119,13 638,01<br />
Setembro 6.687.150 0,27 6.150.807 536.343 7.221.945.341 0,22 6.879.794.344 342.150.997 1.079,97 1.118,52 637,93<br />
Outubro 6.704.568 0,26 6.167.609 536.959 7.245.712.019 0,33 6.903.183.561 342.528.458 1.080,71 1.119,26 637,90<br />
Novembro (1) 6.737.557 0,49 6.199.450 538.107 7.294.090.195 0,67 6.950.781.215 343.308.980 1.082,60 1.121,19 637,99<br />
<strong>Dezembro</strong> 6.748.392 0,16 6.209.608 538.784 7.302.111.730 0,11 6.958.402.454 343.709.275 1.082,05 1.120,59 637,94<br />
Subtotal (2) – – – – 85.985.444.817 11,54 81.891.135.051 4.094.309.767 – – –<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.<br />
(1) Inclui a parcela relativa ao abono anual (13º salário).<br />
(2) A variação correspon<strong>de</strong> à razão entre o acumulado do ano e o acumulado do mesmo período do ano anterior.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – São Paulo – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
07<br />
BENEFÍCIOS EMITIDOS EM SÃO PAULO, SEGUNDO OS GRUPOS DE ESPÉCIES<br />
QUANTIDADE<br />
VALOR (R$)<br />
VALOR MÉDIO (R$)<br />
GRUPOS DE ESPÉCIES<br />
Total<br />
% do<br />
total<br />
% do<br />
grupo<br />
% do subgrupo<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
% do % do % do subgrupo<br />
Total<br />
TOTAL<br />
total grupo<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
TOTAL 6.748.392 100,00 6.209.608 538.784 6.715.612.051 100,00 6.399.573.140 316.038.911 995,14 1.030,59 586,58<br />
BENEFÍCIOS DO RGPS 6.078.389 90,07 100,00 5.553.386 525.003 6.296.657.038 93,76 100,00 5.989.180.889 307.476.149 1.035,91 1.078,47 585,67<br />
Previ<strong>de</strong>nciários 5.791.179 85,82 95,27 100,00 5.270.159 521.020 6.069.937.734 90,39 96,40 100,00 5.764.544.329 305.393.405 1.048,14 1.093,81 586,15<br />
Aposentadorias 3.838.503 56,88 63,15 66,28 3.487.383 351.120 4.259.264.957 63,42 67,64 70,17 4.052.280.719 206.984.238 1.109,62 1.161,98 589,50<br />
I<strong>da</strong><strong>de</strong> 1.278.866 18,95 21,04 22,08 968.981 309.885 976.867.589 14,55 15,51 16,09 796.048.460 180.819.129 763,85 821,53 583,50<br />
Invali<strong>de</strong>z 782.942 11,60 12,88 13,52 748.710 34.232 694.173.063 10,34 11,02 11,44 673.869.153 20.303.910 886,62 900,04 593,13<br />
Tempo <strong>de</strong> Contribuição 1.776.695 26,33 29,23 30,68 1.769.692 7.003 2.588.224.304 38,54 41,10 42,64 2.582.363.106 5.861.199 1.456,76 1.459,22 836,96<br />
Pensões por Morte 1.603.181 23,76 26,38 27,68 1.436.552 166.629 1.457.066.138 21,70 23,14 24,00 1.360.659.378 96.406.760 908,86 947,17 578,57<br />
Auxílios 327.062 4,85 5,38 5,65 323.997 3.065 340.357.494 5,07 5,41 5,61 338.458.344 1.899.150 1.040,65 1.044,63 619,62<br />
Doença 305.841 4,53 5,03 5,28 303.353 2.488 325.665.369 4,85 5,17 5,37 324.079.467 1.585.902 1.064,82 1.068,32 637,42<br />
Aci<strong>de</strong>nte 9.185 0,14 0,15 0,16 9.044 141 5.856.767 0,09 0,09 0,10 5.805.417 51.351 637,64 641,91 364,19<br />
Reclusão 12.036 0,18 0,20 0,21 11.600 436 8.835.358 0,13 0,14 0,15 8.573.460 261.897 734,08 739,09 600,68<br />
Salário-Materni<strong>da</strong><strong>de</strong> 22.287 0,33 0,37 0,38 22.081 206 13.154.677 0,20 0,21 0,22 13.051.420 103.258 590,24 591,07 501,25<br />
Outros (1) 146 0,00 0,00 0,00 146 – 94.468 0,00 0,00 0,00 94.468 – 647,04 647,04 –<br />
Aci<strong>de</strong>ntários 287.210 4,26 4,73 100,00 283.227 3.983 226.719.303 3,38 3,60 100,00 224.636.560 2.082.743 789,39 793,13 522,91<br />
Aposentadorias por Invali<strong>de</strong>z 45.468 0,67 0,75 15,83 43.885 1.583 50.432.224 0,75 0,80 22,24 49.505.982 926.242 1.109,18 1.128,08 585,12<br />
Pensão por Morte 32.670 0,48 0,54 11,37 31.434 1.236 31.177.698 0,46 0,50 13,75 30.452.620 725.078 954,32 968,78 586,63<br />
Auxílio-Doença 43.152 0,64 0,71 15,02 43.043 109 49.325.084 0,73 0,78 21,76 49.253.136 71.948 1.143,05 1.144,28 660,07<br />
Auxílio-Aci<strong>de</strong>nte 142.987 2,12 2,35 49,78 141.932 1.055 91.840.626 1,37 1,46 40,51 91.481.150 359.476 642,30 644,54 340,74<br />
Auxílio-Suplementar 22.933 0,34 0,38 7,98 22.933 – 3.943.671 0,06 0,06 1,74 3.943.671 – 171,96 171,96 –<br />
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 667.482 9,89 100,00 653.701 13.781 414.274.672 6,17 100,00 405.711.909 8.562.762 620,65 620,64 621,35<br />
Amparos Assistenciais (LOAS) 622.559 9,23 93,27 100,00 622.559 – 386.388.048 5,75 93,27 100,00 386.388.048 – 620,64 620,64 –<br />
Idoso 341.555 5,06 51,17 54,86 341.555 – 212.190.349 3,16 51,22 54,92 212.190.349 – 621,25 621,25 –<br />
Portador <strong>de</strong> Deficiência 281.004 4,16 42,10 45,14 281.004 – 174.197.699 2,59 42,05 45,08 174.197.699 – 619,91 619,91 –<br />
Ren<strong>da</strong>s Mensais Vitalícias 44.923 0,67 6,73 100,00 31.142 13.781 27.886.623 0,42 6,73 100,00 19.323.861 8.562.762 620,76 620,51 621,35<br />
I<strong>da</strong><strong>de</strong> 6.679 0,10 1,00 14,87 5.146 1.533 4.151.980 0,06 1,00 14,89 3.198.620 953.360 621,65 621,57 621,89<br />
Invali<strong>de</strong>z 38.244 0,57 5,73 85,13 25.996 12.248 23.734.643 0,35 5,73 85,11 16.125.242 7.609.402 620,61 620,30 621,28<br />
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS<br />
DA UNIÃO (EPU) (2)<br />
2.521 0,04 2.521 – 4.680.342 0,07 4.680.342 – 1.856,54 1.856,54 –<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.<br />
(1) Inclui as espécies: 47 - Abono <strong>de</strong> permanência em serviço 25%; 48 - Abono <strong>de</strong> permanência em serviço 20%; 68 - Pecúlio especial <strong>de</strong> aposentadoria; 79 - Abono <strong>de</strong> servidor aposentado pela autarquia empregadora. (2) Inclui as espécies: 22 - Pensão por morte<br />
estatutária; 26 - Pensão Especial (Lei nº 593/48); 37 - Aposentadoria <strong>de</strong> extranumerário <strong>da</strong> União; 38 - Aposentadoria <strong>da</strong> extinta CAPIN; 54 - Pensão especial vitalícia (Lei n.º 9.793); 56 - Pensão mensal vitalícia por sindrome <strong>de</strong> talidomi<strong>da</strong>; 58 - Aposentadoria<br />
excepcional <strong>de</strong> anistiado; 59 - Pensão por morte excepcional do anistiado; 60 - Pensão especial mensal vitalícia; 76 - Salário-família estatutário <strong>da</strong> RFFSA; 89 - Pensão especial à vítima <strong>da</strong> hemodiálise Caruaru. Não inclui os complementos <strong>de</strong> EPU.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – São Paulo – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
08<br />
BENEFÍCIOS EMITIDOS EM SÃO PAULO, SEGUNDO AS FAIXAS DE VALOR<br />
QUANTIDADE<br />
VALOR (R$)<br />
FAIXAS DE VALOR (EM PISOS<br />
PREVIDENCIÁRIOS)<br />
Total<br />
% sobre o total % Acumulado<br />
Total<br />
% sobre o total<br />
% Acumulado<br />
TOTAL 6.748.392 100,00 100,00 7.302.111.730 100,00 100,00<br />
< 1 201.241 2,98 2,98 67.517.034 0,92 0,92<br />
= 1 3.093.212 45,84 48,82 1.923.977.864 26,35 27,27<br />
1 -| 2 1.467.846 21,75 70,57 1.330.205.615 18,22 45,49<br />
2 -| 3 936.654 13,88 84,45 1.447.525.395 19,82 65,31<br />
3 -| 4 659.650 9,77 94,22 1.413.756.995 19,36 84,67<br />
4 -| 5 313.962 4,65 98,88 858.735.966 11,76 96,43<br />
5 -| 6 67.577 1,00 99,88 223.261.041 3,06 99,49<br />
6 -| 7 6.710 0,10 99,98 25.878.828 0,35 99,85<br />
7 -| 8 451 0,01 99,98 2.098.923 0,03 99,87<br />
8 -| 9 316 0,00 99,99 1.660.974 0,02 99,90<br />
9 -| 10 118 0,00 99,99 695.602 0,01 99,91<br />
10 -| 20 502 0,01 100,00 4.097.461 0,06 99,96<br />
20 -| 30 101 0,00 100,00 1.476.407 0,02 99,98<br />
30 -| 40 28 0,00 100,00 582.270 0,01 99,99<br />
40 -| 50 24 0,00 100,00 641.355 0,01 100,00<br />
50 -| 60 – – 100,00 – – 100,00<br />
60 -| 70 – – 100,00 – – 100,00<br />
70 -| 80 – – 100,00 – – 100,00<br />
80 -| 90 – – 100,00 – – 100,00<br />
90 -| 100 – – 100,00 – – 100,00<br />
> 100 – – 100,00 – – 100,00<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.<br />
Nota: O valor total dos créditos emitidos <strong>de</strong>ste quadro é diferente do valor total constante no quadro 06 por apresentar os <strong>da</strong>dos referentes ao<br />
valor <strong>da</strong> Mensali<strong>da</strong><strong>de</strong> Reajusta<strong>da</strong> (Valor MR), não incluindo outros créditos <strong>de</strong> natureza eventual e os <strong>de</strong>scontos.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – São Paulo – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
09<br />
BENEFÍCIOS EMITIDOS EM SÃO PAULO POR ESPÉCIES<br />
BENEFÍCIOS DO RGPS<br />
QUANTIDADE VALOR (R$) VALOR MÉDIO (R$)<br />
CÓD.<br />
ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
Total<br />
Total<br />
Total<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
APOSENTADORIAS POR IDADE<br />
07 Aposentadoria por i<strong>da</strong><strong>de</strong> do trabalhador rural (*) 12.067 – 12.067 7.369.249 – 7.369.249 610,69 – 610,69<br />
08 Aposentadoria por i<strong>da</strong><strong>de</strong> do empregador rural (*) 1.807 – 1.807 1.224.865 – 1.224.865 677,84 – 677,84<br />
41 Aposentadoria por i<strong>da</strong><strong>de</strong> (LOPS) 1.264.992 968.981 296.011 968.273.475 796.048.460 172.225.015 765,44 821,53 581,82<br />
52 Aposentadoria por i<strong>da</strong><strong>de</strong> (Extinto Plano Básico) (*) – – – – – – – – –<br />
78 Apos.por i<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52) – – – – – – – – –<br />
81 Aposentadoria por i<strong>da</strong><strong>de</strong> compulsória (Ex-SASSE) (*) – – – – – – – – –<br />
Total <strong>de</strong> Aposentadorias por I<strong>da</strong><strong>de</strong> 1.278.866 968.981 309.885 976.867.589 796.048.460 180.819.129 763,85 821,53 583,50<br />
APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ<br />
04 Aposentadoria por invali<strong>de</strong>z do trabalhador rural (*) 10.399 – 10.399 6.005.725 – 6.005.725 577,53 – 577,53<br />
06 Aposentadoria por invali<strong>de</strong>z do empregador rural (*) 437 – 437 284.476 – 284.476 650,98 – 650,98<br />
32 Aposentadoria por invali<strong>de</strong>z previ<strong>de</strong>nciária (LOPS) 772.061 748.665 23.396 687.828.824 673.815.115 14.013.709 890,90 900,02 598,98<br />
33 Aposentadoria por invali<strong>de</strong>z <strong>de</strong> aeronauta 10 10 – 15.227 15.227 – 1.522,74 1.522,74 –<br />
34 Apos. por invali<strong>de</strong>z <strong>de</strong> ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52) (*) – – – – – – – – –<br />
51 Aposentadoria por invali<strong>de</strong>z (Extinto Plano Básico) (*) 22 22 – 12.330 12.330 – 560,45 560,45 –<br />
83 Aposentadoria por invali<strong>de</strong>z (Ex-SASSE) (*) 13 13 – 26.481 26.481 – 2.036,99 2.036,99 –<br />
Total <strong>de</strong> Aposentadorias por Invali<strong>de</strong>z 782.942 748.710 34.232 694.173.063 673.869.153 20.303.910 886,62 900,04 593,13<br />
APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO<br />
42 Aposentadoria por tempo <strong>de</strong> contribuição previ<strong>de</strong>nciária (LOPS) 1.625.535 1.618.532 7.003 2.329.217.487 2.323.356.289 5.861.199 1.432,89 1.435,47 836,96<br />
43 Aposentadoria por tempo <strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong> ex-combatente 196 196 – 498.683 498.683 – 2.544,30 2.544,30 –<br />
44 Aposentadoria por tempo <strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong> aeronauta (*) 172 172 – 482.266 482.266 – 2.803,87 2.803,87 –<br />
45 Aposentadoria por tempo <strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong> jornalista profissional 126 126 – 274.932 274.932 – 2.182,00 2.182,00 –<br />
46 Aposentadoria por tempo <strong>de</strong> contribuição especial 135.849 135.849 – 229.748.084 229.748.084 – 1.691,20 1.691,20 –<br />
49 Aposentadoria por tempo <strong>de</strong> contribuição ordinária (*) – – – – – – – – –<br />
57 Apos. por tempo <strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong> prof. (Emen<strong>da</strong> Const.18/81) (*) 14.718 14.718 – 27.430.940 27.430.940 – 1.863,77 1.863,77 –<br />
72 Apos. por tempo <strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong> ex-comb.marítimo (Lei 1.756/52) (*) 21 21 – 61.670 61.670 – 2.936,66 2.936,66 –<br />
82 Aposentadoria por tempo <strong>de</strong> contribuição (Ex-SASSE) (*) 78 78 – 510.242 510.242 – 6.541,57 6.541,57 –<br />
Total <strong>de</strong> Aposentadorias por Tempo <strong>de</strong> Contribuição 1.776.695 1.769.692 7.003 2.588.224.304 2.582.363.106 5.861.199 1.456,76 1.459,22 836,96<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.<br />
(continua)
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – São Paulo – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
(continuação)<br />
QUANTIDADE VALOR (R$) VALOR MÉDIO (R$)<br />
CÓD.<br />
ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
Total Total Total<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
PENSÕES POR MORTE<br />
01 Pensão por morte do trabalhador rural (*) 48.784 – 48.784 27.473.307 – 27.473.307 563,16 – 563,16<br />
03 Pensão por morte do empregador rural (*) 2.422 – 2.422 1.547.270 – 1.547.270 638,84 – 638,84<br />
21 Pensão por morte previ<strong>de</strong>nciária (LOPS) 1.550.092 1.434.669 115.423 1.425.118.245 1.357.732.062 67.386.183 919,38 946,37 583,82<br />
23 Pensão por morte <strong>de</strong> ex-combatente 867 867 – 1.686.951 1.686.951 – 1.945,73 1.945,73 –<br />
27 Pensão por morte <strong>de</strong> serv. público fed. com dupla aposentadoria 82 82 – 72.188 72.188 – 880,34 880,34 –<br />
28 Pensão por morte do Regime Geral (Decreto nº 20.465/31) (*) 505 505 – 262.208 262.208 – 519,22 519,22 –<br />
29 Pensão por morte <strong>de</strong> ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52) 171 171 – 468.426 468.426 – 2.739,33 2.739,33 –<br />
55 Pensão por morte (Extinto Plano Básico) (*) 110 110 – 63.799 63.799 – 579,99 579,99 –<br />
84 Pensão por morte (Ex-SASSE) 148 148 – 373.744 373.744 – 2.525,30 2.525,30 –<br />
Total <strong>de</strong> Pensões por Morte 1.603.181 1.436.552 166.629 1.457.066.138 1.360.659.378 96.406.760 908,86 947,17 578,57<br />
AUXÍLIOS<br />
13 Auxílio-doença do trabalhador rural (*) – – – – – – – – –<br />
15 Auxílio-reclusão do trabalhador rural (*) – – – – – – – – –<br />
25 Auxílio-reclusão (LOPS) 12.036 11.600 436 8.835.358 8.573.460 261.897 734,08 739,09 600,68<br />
31 Auxílio-doença previ<strong>de</strong>nciário (LOPS) 305.841 303.353 2.488 325.665.369 324.079.467 1.585.902 1.064,82 1.068,32 637,42<br />
36 Auxílio Aci<strong>de</strong>nte 9.185 9.044 141 5.856.767 5.805.417 51.351 637,64 641,91 364,19<br />
50 Auxílio-doença (Extinto Plano Básico) (*) – – – – – – – – –<br />
Total <strong>de</strong> Auxílios 327.062 323.997 3.065 340.357.494 338.458.344 1.899.150 1.040,65 1.044,63 619,62<br />
BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS<br />
02 Pensão por morte por aci<strong>de</strong>nte do trabalho do trabalhador rural (*) 693 – 693 369.567 – 369.567 533,28 – 533,28<br />
05 Apos. por invali<strong>de</strong>z por aci<strong>de</strong>nte do trabalho do trab. Rural (*) 586 – 586 313.015 – 313.015 534,16 – 534,16<br />
10 Auxílio-doença por aci<strong>de</strong>nte do trabalho do trabalhador rural (*) – – – – – – – – –<br />
91 Auxílio-doença por aci<strong>de</strong>nte do trabalho 43.152 43.043 109 49.325.084 49.253.136 71.948 1.143,05 1.144,28 660,07<br />
92 Aposentadoria por invali<strong>de</strong>z por aci<strong>de</strong>nte do trabalho 44.882 43.885 997 50.119.209 49.505.982 613.228 1.116,69 1.128,08 615,07<br />
93 Pensão por morte por aci<strong>de</strong>nte do trabalho 31.977 31.434 543 30.808.131 30.452.620 355.511 963,45 968,78 654,72<br />
94 Auxílio-aci<strong>de</strong>nte por aci<strong>de</strong>nte do trabalho 142.987 141.932 1.055 91.840.626 91.481.150 359.476 642,30 644,54 340,74<br />
95 Auxílio-suplementar por aci<strong>de</strong>nte do trabalho (*) 22.933 22.933 – 3.943.671 3.943.671 – 171,96 171,96 –<br />
Total <strong>de</strong> Benefícios Aci<strong>de</strong>ntários 287.210 283.227 3.983 226.719.303 224.636.560 2.082.743 789,39 793,13 522,91<br />
ESPÉCIES DIVERSAS<br />
47 Abono <strong>de</strong> permanência em serviço 25% (*) 79 79 – 48.471 48.471 – 613,56 613,56 –<br />
48 Abono <strong>de</strong> permanência em serviço 20% (*) 65 65 – 45.839 45.839 – 705,21 705,21 –<br />
68 Pecúlio especial <strong>de</strong> aposentadoria – – – – – – – – –<br />
79 Abono <strong>de</strong> servidor aposentado pela autarquia empr.(Lei 1.756/52) 2 2 – 158 158 – 79,19 79,19 –<br />
80 Salário-materni<strong>da</strong><strong>de</strong> 22.287 22.081 206 13.154.677 13.051.420 103.258 590,24 591,07 501,25<br />
Total <strong>de</strong> Espécies Diversas 22.433 22.227 206 13.249.145 13.145.888 103.258 590,61 591,44 501,25<br />
TOTAL DE BENEFÍCIOS DO RGPS 6.078.389 5.553.386 525.003 6.296.657.038 5.989.180.889 307.476.149 1.035,91 1.078,47 585,67<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – São Paulo – Vol. 05 Nº 04<br />
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
(conclusão)<br />
QUANTIDADE VALOR (R$) VALOR MÉDIO (R$)<br />
CÓD.<br />
ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
Total<br />
Total<br />
Total<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
11 Ren<strong>da</strong> mensal vitalícia por invali<strong>de</strong>z do trab. rural (Lei nº 6.179/74) 9.446 – 9.446 5.869.528 – 5.869.528 621,38 – 621,38<br />
12 Ren<strong>da</strong> mensal vitalícia por i<strong>da</strong><strong>de</strong> do trab. rural (Lei nº 6.179/74) 970 – 970 603.217 – 603.217 621,87 – 621,87<br />
30 Ren<strong>da</strong> mensal vitalícia por invali<strong>de</strong>z (Lei nº 6179/74) 28.798 25.996 2.802 17.865.115 16.125.242 1.739.874 620,36 620,30 620,94<br />
40 Ren<strong>da</strong> mensal vitalícia por i<strong>da</strong><strong>de</strong> (Lei nº 6.179/74) 5.709 5.146 563 3.548.763 3.198.620 350.144 621,61 621,57 621,93<br />
87 Amparo assistencial ao portador <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência (LOAS) 281.004 281.004 – 174.197.699 174.197.699 – 619,91 619,91 –<br />
88 Amparo assistencial ao idoso (LOAS) 341.555 341.555 – 212.190.349 212.190.349 – 621,25 621,25 –<br />
Total <strong>de</strong> Benefícios Assistenciais 667.482 653.701 13.781 414.274.672 405.711.909 8.562.762 620,65 620,64 621,35<br />
FONTE: SINTESE<br />
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU)<br />
QUANTIDADE VALOR (R$) VALOR MÉDIO (R$)<br />
CÓD.<br />
ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS<br />
Clientela Clientela Clientela<br />
Total<br />
Total<br />
Total<br />
Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural<br />
22 Pensão por morte estatutária 68 68 – 36.781 36.781 – 540,90 540,90 –<br />
26 Pensão Especial (Lei nº 593/48) 560 560 – 343.970 343.970 – 614,23 614,23 –<br />
37 Aposentadoria <strong>de</strong> extranumerário <strong>da</strong> União 2 2 – 1.116 1.116 – 557,77 557,77 –<br />
38 Aposentadoria <strong>da</strong> extinta CAPIN – – – – – – – – –<br />
54 Pensão especial vitalícia (Lei nº 9.793/99) 3 3 – 5.636 5.636 – 1.878,65 1.878,65 –<br />
56 Pensão men. vitalícia por síndrome <strong>de</strong> talidomi<strong>da</strong> (Lei nº 7.070/82) 210 210 – 242.280 242.280 – 1.153,71 1.153,71 –<br />
58 Aposentadoria excepcional do anistiado (Lei nº 6.683/79) 99 99 – 1.009.554 1.009.554 – 10.197,51 10.197,51 –<br />
59 Pensão por morte excepcional do anistiado (Lei nº 6.683/79) 197 197 – 1.688.647 1.688.647 – 8.571,81 8.571,81 –<br />
60 Pensão especial mensal vitalícia (Lei 10.923, <strong>de</strong> 24/07/2004) 1 1 – 774 774 – 773,51 773,51 –<br />
76 Salário-família estatutário <strong>da</strong> RFFSA (Decreto-lei nº 956/69) – – – – – – – – –<br />
85 Pensão mensal vitalícia do seringueiro (Lei nº 7.986/89) 8 8 – 9.952 9.952 – 1.244,00 1.244,00 –<br />
86 Pensão mensal vitalícia do <strong>de</strong>p.do seringueiro (Lei nº 7.986/89) 7 7 – 8.329 8.329 – 1.189,83 1.189,83 –<br />
89 Pensão esp. aos <strong>de</strong>p. <strong>de</strong> vítimas fatais p/ contam. na hemodiálise 2 2 – 1.244 1.244 – 622,00 622,00 –<br />
96 Pensão esp.às pessoas atingi<strong>da</strong>s pela hanseníase (Lei nº 11.520/2007) 1.364 1.364 – 1.332.060 1.332.060 – 976,58 976,58 –<br />
Total <strong>de</strong> Encargos Previ<strong>de</strong>nciários <strong>da</strong> União 2.521 2.521 – 4.680.342 4.680.342 – 1.856,54 1.856,54 –<br />
FONTE: DATAPREV, SUB, SINTESE.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – São Paulo – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
10<br />
EVOLUÇÃO DO VALOR ARRECADADO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM SÃO PAULO – 2005/<strong>2012</strong><br />
TOTAL<br />
EMPRESAS E ENTIDADES<br />
EQUIPARADAS<br />
CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS OUTROS (1)<br />
ANOS/MESES<br />
Total (R$)<br />
Var. relação ao<br />
ano/mês ant. (%)<br />
Total (R$)<br />
Var. relação ao<br />
ano/mês ant. (%)<br />
Total (R$)<br />
Var. relação ao<br />
ano/mês ant. (%)<br />
Total (R$)<br />
Var. relação ao<br />
ano/mês ant. (%)<br />
2005 Total 46.075.702.914 ... 43.068.185.383 ... 1.588.120.811 ... 1.419.396.720 ...<br />
2006 Total 51.542.478.502 11,86 47.917.497.457 11,26 1.781.274.926 12,16 1.843.706.119 29,89<br />
2007 Total 59.096.476.580 14,66 55.355.745.701 15,52 1.912.771.638 7,38 1.827.959.241 -0,85<br />
2008 Total 70.179.052.080 18,75 66.131.945.337 19,47 2.119.625.251 10,81 1.927.481.492 5,44<br />
2009 Total 75.084.364.954 6,99 71.071.956.723 7,47 2.299.269.379 8,48 1.713.138.852 -11,12<br />
2010 Total 86.843.958.641 15,66 83.121.233.037 16,95 2.499.375.561 8,70 1.223.350.043 -28,59<br />
2011 Total 101.090.582.416 16,40 96.561.993.665 16,17 2.747.269.215 9,92 1.781.319.536 45,61<br />
Janeiro 7.665.405.124 -36,98 7.315.682.511 -37,94 206.852.852 -17,59 142.869.761 15,00<br />
Fevereiro 7.422.921.280 -3,16 7.087.384.072 -3,12 213.718.030 3,32 121.819.178 -14,73<br />
Março 7.447.767.576 0,33 7.106.261.135 0,27 222.845.858 4,27 118.660.583 -2,59<br />
Abril 7.636.988.043 2,54 7.303.994.880 2,78 221.287.632 -0,70 111.705.531 -5,86<br />
Maio 7.653.935.755 0,22 7.307.161.901 0,04 226.042.626 2,15 120.731.228 8,08<br />
Junho 7.810.962.461 2,05 7.433.259.409 1,73 225.672.761 -0,16 152.030.291 25,92<br />
Julho 7.946.473.949 1,73 7.572.670.273 1,88 227.692.174 0,89 146.111.502 -3,89<br />
Agosto 8.268.235.423 4,05 7.856.786.790 3,75 231.851.667 1,83 179.596.966 22,92<br />
Setembro 8.206.213.945 -0,75 7.794.767.366 -0,79 231.441.766 -0,18 180.004.813 0,23<br />
Outubro 8.329.303.010 1,50 7.895.090.510 1,29 229.294.144 -0,93 204.918.356 13,84<br />
Novembro 8.446.894.699 1,41 8.076.138.408 2,29 229.209.940 -0,04 141.546.351 -30,93<br />
<strong>Dezembro</strong> 14.255.481.151 68,77 13.812.796.410 71,03 281.359.765 22,75 161.324.976 13,97<br />
<strong>2012</strong> Janeiro 8.646.569.721 -39,35 8.326.579.338 -39,72 223.214.639 -20,67 96.775.744 -40,01<br />
Fevereiro 8.584.736.934 -0,72 8.188.285.467 -1,66 242.670.909 8,72 153.780.558 58,90<br />
Março 8.494.211.557 -1,05 8.094.407.024 -1,15 249.267.438 2,72 150.537.095 -2,11<br />
Abril 8.771.428.707 3,26 8.354.043.819 3,21 251.197.989 0,77 166.186.899 10,40<br />
Maio 8.712.607.430 -0,67 8.323.274.833 -0,37 254.812.924 1,44 134.519.673 -19,06<br />
Junho 8.703.996.547 -0,10 8.309.921.793 -0,16 250.467.659 -1,71 143.607.095 6,76<br />
Julho 8.747.551.967 0,50 8.344.559.224 0,42 253.654.175 1,27 149.338.568 3,99<br />
Agosto 8.994.597.084 2,82 8.590.569.053 2,95 259.262.287 2,21 144.765.744 -3,06<br />
Setembro 8.589.029.286 -4,51 8.213.010.210 -4,40 251.543.809 -2,98 124.475.267 -14,02<br />
Outubro 8.750.592.108 1,88 8.337.507.876 1,52 262.526.244 4,37 150.557.988 20,95<br />
Novembro 8.663.291.998 -1,00 8.262.147.595 -0,90 255.204.562 -2,79 145.939.841 -3,07<br />
<strong>Dezembro</strong> 14.629.117.906 68,86 14.171.601.748 71,52 305.539.997 19,72 151.976.161 4,14<br />
Subtotal (2) 110.287.731.245 9,10 105.515.907.980 9,27 3.059.362.632 11,36 1.712.460.633 -3,87<br />
FONTE: DATAPREV, SINTESE<br />
(1) Inclui receitas <strong>de</strong>: débito administrativo, crédito judicial, parcelamento administrativo e judicial, patrimônio, <strong>de</strong>volução <strong>de</strong> benefícios e ignora<strong>da</strong>.<br />
(2) As variações correspon<strong>de</strong>m à razão entre o acumulado do ano e o acumulado do mesmo período do ano anterior.
Boletim Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – São Paulo – Vol. 05 Nº 04<br />
<strong>de</strong>zembro/<strong>2012</strong><br />
11<br />
VALOR DOS RECOLHIMENTOS EFETUADOS PELAS EMPRESAS, SEGUNDO SETOR DE ATIVIDADE ECONÔMICA<br />
SETOR DE ATIVIDADE ECONÔMICA Total (R$) % do total<br />
SETOR DE ATIVIDADE ECONÔMICA Total (R$) % do total<br />
TOTAL 12.673.623.439 100,00 Serviços 7.626.789.794 60,18<br />
Agricultura 136.896.021 1,08 Comércio <strong>de</strong> Veículos e Combustíveis 259.490.959 2,05<br />
Indústria 3.994.295.727 31,52 Comércio por Atacado 665.162.407 5,25<br />
Extrativa Mineral 24.847.078 0,20 Comércio Varejista 951.794.621 7,51<br />
Construção 690.011.844 5,44 Alojamento e Alimentação 166.970.236 1,32<br />
Serviços Industriais <strong>de</strong> Util. Pública 197.956.037 1,56 Transporte e Armazenagem 751.855.027 5,93<br />
Transformação 3.081.480.768 24,31 Comunicações 159.131.850 1,26<br />
Produtos Alimentares e Bebi<strong>da</strong>s 442.163.829 3,49 Intermediários Financeiros 1.005.530.274 7,93<br />
Produtos Têxteis 65.886.149 0,52 Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Imobiliárias 253.133.602 2,00<br />
Fabricação <strong>de</strong> Celulose e Papel 108.371.896 0,86 Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> Informática e Conexas 245.305.694 1,94<br />
Refino <strong>de</strong> Petróleo e Prod. <strong>de</strong> Álcool 82.549.774 0,65 Serviços Prestados Princ. à Empresas 1.352.962.221 10,68<br />
Produtos Químicos 515.811.998 4,07 Adm. Pública, Defesa e Seguri<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>Social</strong> 560.352.777 4,42<br />
Artigos <strong>de</strong> Borracha e Plástico 163.609.835 1,29 Educação 344.042.934 2,71<br />
Produtos <strong>de</strong> Minerais Não Metálicos 95.828.950 0,76 Saú<strong>de</strong> e Serviços Sociais 420.691.719 3,32<br />
Metalurgia Básica 131.717.503 1,04 Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s Associativas, Cult. e Desp. 375.257.253 2,96<br />
Fabricação <strong>de</strong> Produtos <strong>de</strong> Metal 172.126.229 1,36 Outros Serviços 115.108.220 0,91<br />
Fabricação <strong>de</strong> Máquinas e Equip. 275.290.830 2,17 Ignorado 915.641.897 7,22<br />
Fabricação <strong>de</strong> Máq. e Ap. Elétricos 131.665.795 1,04<br />
Montagem Veículos e Eq. Transporte 493.163.751 3,89<br />
Outras Indústrias <strong>de</strong> Transformação 403.294.229 3,18<br />
FONTE: DATAPREV, SINTESE.<br />
Notas: 1. As divergências entre os quadros 10 e 11 ocorrem porque os <strong>da</strong>dos apresentados aqui são apurados por localização do estabelecimento e os <strong>da</strong>dos do quadro 10 são processados por local <strong>de</strong> pagamento.<br />
2. Outra razão para a diferença entre valores é porque o presente quadro exclui as GPS com erro <strong>de</strong> fechamento (quando a soma dos valores informados nas rubricas é diferente do valor <strong>da</strong> rubrica total),<br />
e o quadro 10 consi<strong>de</strong>ra to<strong>da</strong>s as GPS.
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BENEFÍCIOS<br />
Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência <strong>Social</strong> aos segurados ou aos seus <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, <strong>de</strong> forma a aten<strong>de</strong>r a cobertura dos eventos <strong>de</strong> doença, aci<strong>de</strong>ntes do trabalho, invali<strong>de</strong>z,<br />
morte ou i<strong>da</strong><strong>de</strong> avança<strong>da</strong>, bem como tempo <strong>de</strong> contribuição e o trabalho sujeito a condições especiais; a proteção à materni<strong>da</strong><strong>de</strong>; salário-família e auxílio-reclusão; e as prestações assistenciais pagas às<br />
pessoas idosas ou portadoras <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência.<br />
Benefícios <strong>de</strong> prestação continua<strong>da</strong> são caracterizados por pagamentos mensais contínuos, até que alguma causa (a morte, por exemplo) provoque sua cessação. Os benefícios são corrigidos anualmente<br />
segundo índice estipulado por atos legais (Leis ou Medi<strong>da</strong>s Provisórias)., sempre no mês em que o valor do Salário Mínimo é reajustado.<br />
A dinâmica dos benefícios no sistema previ<strong>de</strong>nciário compreen<strong>de</strong> os seguintes processos: a) Concessão que trata do fluxo <strong>de</strong> entra<strong>da</strong> <strong>de</strong> novos benefícios no sistema; b) Manutenção que abrange os<br />
benefícios ativos e suspensos constantes no ca<strong>da</strong>stro; c) Cessação que correspon<strong>de</strong> aos benefícios que não geram mais créditos e são excluídos do ca<strong>da</strong>stro; e, d) Emissão que trata dos créditos emitidos para<br />
pagamento dos benefícios que estão ativos no ca<strong>da</strong>stro. Um benefício está na condição <strong>de</strong> suspenso quando não está gerando créditos para pagamentos, po<strong>de</strong>ndo ser reativado a qualquer momento.<br />
Os benefícios po<strong>de</strong>m ser classificados em: a) BENEFÍCIOS DO RGPS são regulamentados pelo Regime Geral <strong>de</strong> Previdência <strong>Social</strong> – RGPS, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m <strong>da</strong> contribuição dos segurados (obrigatórios ou<br />
facultativos) e compreen<strong>de</strong>m os benefícios previ<strong>de</strong>nciários e aci<strong>de</strong>ntários. Seu valor (ren<strong>da</strong> mensal) é calculado com base nos salários-<strong>de</strong>-contribuição do segurado e reajustado <strong>de</strong> acordo com a legislação<br />
vigente. Benefícios Previ<strong>de</strong>nciários <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m, em sua maioria, <strong>de</strong> um número mínimo <strong>de</strong> contribuições mensais (período <strong>de</strong> carência) para que o segurado faça jus ao benefício. Abrangem as<br />
aposentadorias, as pensões por morte, os auxílios, o salário-família e o salário-materni<strong>da</strong><strong>de</strong>. Benefícios Aci<strong>de</strong>ntários são <strong>de</strong>vidos ao segurado aci<strong>de</strong>ntado, ou ao(s) seu(s) <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte(s), quando o aci<strong>de</strong>nte<br />
ocorre no exercício do trabalho a serviço <strong>da</strong> empresa, equiparando-se a este a doença profissional ou do trabalho, ou ain<strong>da</strong>, quando o mesmo é sofrido no percurso entre a residência e o local <strong>de</strong> trabalho,<br />
provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou redução <strong>da</strong> capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> para o trabalho; e, b) BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS são regulamentados pela Lei Orgânica <strong>da</strong><br />
Assistência <strong>Social</strong> – LOAS, que garantem um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais <strong>de</strong> i<strong>da</strong><strong>de</strong> e a pessoas portadoras <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência incapacita<strong>da</strong>s para o trabalho e para a vi<strong>da</strong> in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte.<br />
Em ambos os casos, o valor <strong>da</strong> ren<strong>da</strong> familiar mensal per capita dos beneficiários <strong>de</strong>ve ser inferior a ¼ do salário mínimo. Esses benefícios são concedidos in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>de</strong> contribuições efetua<strong>da</strong>s.<br />
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS:<br />
Correspon<strong>de</strong>m aos requerimentos <strong>de</strong> benefícios apresentados pelos segurados à Previdência <strong>Social</strong>, que são analisados, <strong>de</strong>feridos e liberados para pagamento, por preencherem todos os requisitos<br />
necessários para a concessão <strong>da</strong> espécie solicita<strong>da</strong>. As informações têm como período <strong>de</strong> referência a Data <strong>de</strong> Despacho do Benefício – DDB. Os <strong>da</strong>dos <strong>de</strong> quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> não incluem as pensões alimentícias<br />
nem os <strong>de</strong>sdobramentos <strong>de</strong> pensões por morte porque, embora possuam um Número <strong>de</strong> Benefício – NB, correspon<strong>de</strong>m a frações <strong>de</strong> um mesmo benefício. Os <strong>da</strong>dos <strong>de</strong> valor correspon<strong>de</strong>m a Ren<strong>da</strong> Mensal<br />
Inicial – RMI converti<strong>da</strong>. A conversão é efetua<strong>da</strong> <strong>da</strong> Data <strong>de</strong> Início do Benefício – DIB para a Data <strong>de</strong> Despacho do Benefício – DDB, utilizando o valor do piso previ<strong>de</strong>nciário como in<strong>de</strong>xador. As<br />
informações <strong>de</strong> valor aqui apresenta<strong>da</strong>s não incluem os complementos positivos, os <strong>de</strong>scontos, nem as eventuais prestações atrasa<strong>da</strong>s.<br />
BENEFÍCIOS EMITIDOS:<br />
São <strong>de</strong>nominados benefícios emitidos os créditos encaminhados à re<strong>de</strong> bancária para pagamento <strong>de</strong> benefícios <strong>de</strong> prestação continua<strong>da</strong> que estão ativos no ca<strong>da</strong>stro. Os Complementos Positivos – CP <strong>de</strong> um<br />
benefício, tais como os <strong>de</strong>rivados <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão judicial, reativação e revisão <strong>de</strong> benefício, inclusão <strong>de</strong> acompanhante, etc, também constituem créditos emitidos, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que sejam <strong>de</strong> baixo valor. Os benefícios<br />
emitidos não incluem os Pagamentos Alternativos <strong>de</strong> Benefícios – PAB, que são coman<strong>da</strong>dos pelas Agências <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – APS e pagos diretamente no Banco do Brasil. A quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> créditos<br />
emitidos po<strong>de</strong> ser maior que o número <strong>de</strong> benefícios ativos porque um benefício po<strong>de</strong> gerar mais <strong>de</strong> um crédito, numa mesma competência. Os <strong>da</strong>dos <strong>de</strong> quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> incluem as pensões alimentícias e os<br />
<strong>de</strong>sdobramentos <strong>de</strong> pensões por morte. Os <strong>da</strong>dos <strong>de</strong> valor correspon<strong>de</strong>m ao valor líquido, que é obtido pela diferença entre o valor bruto (valor do benefício adicionado <strong>de</strong> complementos, salário-família,<br />
etc.) e o valor dos <strong>de</strong>scontos (imposto <strong>de</strong> ren<strong>da</strong>, pensão alimentícia, etc.). O quadro 08, diferentemente dos <strong>de</strong>mais quadros, consi<strong>de</strong>ra o valor do benefício acrescido <strong>de</strong> complementos, não incorporando os<br />
créditos eventuais nem os <strong>de</strong>scontos. As informações têm como período <strong>de</strong> referência o mês <strong>de</strong> competência do benefício. As parcelas relativas ao abono anual (13º salário) são incorpora<strong>da</strong>s ao valor <strong>da</strong>s<br />
competências agosto e novembro, pagas nos meses <strong>de</strong> setembro e <strong>de</strong>zembro, respectivamente.
ARRECADAÇÃO<br />
Compreen<strong>de</strong> as ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s relaciona<strong>da</strong>s com o recolhimento <strong>de</strong> receitas <strong>de</strong> contribuições sociais, patrimoniais e <strong>de</strong> outras importâncias <strong>de</strong>vi<strong>da</strong>s à Previdência <strong>Social</strong>, previstas na legislação. Constituem<br />
contribuições sociais: a) as <strong>da</strong>s empresas e enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s equipara<strong>da</strong>s, inci<strong>de</strong>ntes sobre a remuneração paga, <strong>de</strong>vi<strong>da</strong> ou credita<strong>da</strong> aos segurados a seu serviço e sobre a receita ou o faturamento e o lucro; b) as dos<br />
empregadores domésticos; c) as dos segurados (empregados, inclusive o doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual, segurado especial e facultativo) e, d) as inci<strong>de</strong>ntes sobre a receita <strong>de</strong><br />
concursos <strong>de</strong> prognósticos.<br />
As contribuições <strong>da</strong>s empresas, inci<strong>de</strong>ntes sobre a receita ou o faturamento e o lucro, salvo aquelas substitutivas <strong>da</strong>s contribuições inci<strong>de</strong>ntes sobre a remuneração paga ou credita<strong>da</strong> aos segurados a seu<br />
serviço, além <strong>da</strong>quelas inci<strong>de</strong>ntes sobre a receita <strong>de</strong> concursos e prognósticos, são arreca<strong>da</strong><strong>da</strong>s pela Secretaria <strong>da</strong> Receita Fe<strong>de</strong>ral e não constam dos quadros aqui apresentados. As contribuições inci<strong>de</strong>ntes<br />
sobre a remuneração paga ou credita<strong>da</strong> aos segurados a serviço <strong>da</strong>s empresas, as substitutivas <strong>de</strong>stas, inci<strong>de</strong>ntes sobre a receita ou o faturamento e o lucro (contribuição <strong>da</strong>s associações <strong>de</strong>sportivas que<br />
mantém equipe <strong>de</strong> futebol profissional e dos produtores rurais, pessoas físicas e jurídicas), bem como a receita patrimonial, que abrange o valor dos rendimentos referentes à alienação e à locação <strong>de</strong> imóveis<br />
<strong>de</strong> proprie<strong>da</strong><strong>de</strong> do INSS, são administra<strong>da</strong>s por este.<br />
ARRECADAÇÃO TOTAL:<br />
Valor dos recolhimentos provenientes <strong>de</strong> to<strong>da</strong>s as receitas incluí<strong>da</strong>s na Guia <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – GPS. Abrange receitas <strong>de</strong> contribuições sociais (<strong>de</strong> empresas e enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s equipara<strong>da</strong>s e contribuintes em<br />
geral), débitos e parcelamentos (fase administrativa e judicial), receitas patrimoniais, <strong>de</strong>volução <strong>de</strong> benefícios, reclamatória trabalhista e outros. Inclui as contribuições relativas a outras enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s (Salário-<br />
Educação, INCRA, SENAI, SESC, etc.) e os acréscimos legais (atualização monetária, juros e multas), ou seja, correspon<strong>de</strong> à rubrica 11 <strong>da</strong> GPS. Os <strong>da</strong>dos são apurados por local <strong>de</strong> pagamento e o mês <strong>de</strong><br />
referência é o mês <strong>de</strong> processamento <strong>da</strong> guia (mês civil).<br />
ARRECADAÇÃO DE EMPRESAS E ENTIDADES EQUIPARADAS:<br />
Valor dos recolhimentos provenientes <strong>da</strong> contribuição social efetua<strong>da</strong> pelas empresas e enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s equipara<strong>da</strong>s. Abrange parcelas relativas às empresas e aos segurados (inci<strong>de</strong>ntes sobre a folha <strong>de</strong> pagamento<br />
<strong>da</strong>s empresas), ao seguro <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes do trabalho, à primeira comercialização <strong>de</strong> produtos rurais e à receita bruta dos espetáculos <strong>de</strong>sportivos. Inclui também as contribuições relativas a outras enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />
(Salário-Educação, INCRA, SENAI, SESC, etc.) e os acréscimos legais (atualização monetária, juros e multas), ou seja, correspon<strong>de</strong> à rubrica 11 <strong>da</strong> GPS. Os <strong>da</strong>dos são apurados por localização do<br />
estabelecimento e o mês <strong>de</strong> referência é o mês <strong>de</strong> processamento <strong>da</strong> guia (mês civil). A distribuição do valor <strong>da</strong> arreca<strong>da</strong>ção <strong>da</strong>s empresas e enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s equipara<strong>da</strong>s segundo as Uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>da</strong> Fe<strong>de</strong>ração<br />
apresenta<strong>da</strong> na tabela 20 é diferente <strong>da</strong> tabela 22, porque na primeira tabela os <strong>da</strong>dos são processados por local <strong>de</strong> pagamento e na segun<strong>da</strong>, por localização do estabelecimento. O valor total também é<br />
diferente entre essas tabelas porque a tabela 20 consi<strong>de</strong>ra to<strong>da</strong>s as GPS’s e a tabela 22 exclui as GPS’s com erro <strong>de</strong> fechamento (quando a soma dos valores informados nas rubricas é diferente do valor <strong>da</strong><br />
rubrica Total).<br />
CONTRIBUINTES PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL:<br />
São contribuintes <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> a empresa e a enti<strong>da</strong><strong>de</strong> a ela equipara<strong>da</strong>, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado<br />
doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ain<strong>da</strong>, os que se filiam à Previdência <strong>Social</strong> por vonta<strong>de</strong> própria, os segurados facultativos. A ca<strong>da</strong> tipo <strong>de</strong> contribuinte é<br />
<strong>de</strong>fini<strong>da</strong> uma forma específica <strong>de</strong> contribuição. A seguir, são conceituados os contribuintes <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong>:<br />
• EMPRESA – Firma individual ou socie<strong>da</strong><strong>de</strong> que assume o risco <strong>de</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> econômica urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como os órgãos e enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>da</strong> administração pública direta,<br />
indireta e fun<strong>da</strong>cional. Equipara-se à empresa, para fins previ<strong>de</strong>nciários, o contribuinte individual em relação a segurado que lhe presta serviço, bem como a cooperativa, a associação ou a enti<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
qualquer natureza ou finali<strong>da</strong><strong>de</strong>, a missão diplomática e a repartição consular <strong>de</strong> carreiras estrangeiras.<br />
• EMPREGADOR DOMÉSTICO – Pessoa ou família que admite a seu serviço, sem finali<strong>da</strong><strong>de</strong> lucrativa, empregado doméstico.<br />
• TRABALHADOR – Que po<strong>de</strong> ser classificado em:<br />
Empregado – Aquele que presta serviço <strong>de</strong> natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado; e,<br />
Trabalhador Avulso – Quem presta, a uma ou mais empresas, sem vínculo empregatício, serviços <strong>de</strong> natureza urbana ou rural, com intermediação <strong>de</strong> sindicatos ou órgão gestor <strong>de</strong> mão-<strong>de</strong>-obra<br />
(normalmente portuários).
• CONTRIBUINTE INDIVIDUAL – A partir <strong>da</strong> Lei nº 9.876, <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1999, as categorias <strong>de</strong> segurados empresário, trabalhador autônomo e equiparado, foram unifica<strong>da</strong>s em uma única<br />
categoria – a <strong>de</strong> Contribuinte Individual. A referi<strong>da</strong> Lei consi<strong>de</strong>ra, como segurados contribuintes individuais: o produtor rural pessoa física; o garimpeiro; o eclesiástico; o brasileiro civil que trabalha<br />
no exterior; o empresário urbano ou rural; o trabalhador que presta serviços em caráter eventual; e o trabalhador autônomo. O art. 9º do Regulamento <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – RPS, aprovado pelo<br />
Decreto nº 3.048, <strong>de</strong> 06 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 1999, alterado pelo Decreto nº 3.265, <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1999, arrola, ain<strong>da</strong>, como contribuintes individuais, <strong>de</strong>ntre outros: o associado eleito para cargo <strong>de</strong><br />
direção em cooperativa, associação ou enti<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> qualquer natureza ou finali<strong>da</strong><strong>de</strong>, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> direção condominial, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que recebam<br />
remuneração, o aposentado <strong>de</strong> qualquer regime previ<strong>de</strong>nciário nomeado magistrado classista temporário <strong>da</strong> Justiça do Trabalho, ou nomeado magistrado <strong>da</strong> Justiça Eleitoral; o bolsista <strong>da</strong> Fun<strong>da</strong>ção<br />
Habitacional do Exército contratado em conformi<strong>da</strong><strong>de</strong> com a Lei nº 6.855, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1980; o árbitro e seus auxiliares que atuem <strong>de</strong> conformi<strong>da</strong><strong>de</strong> com a Lei nº 9.615, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> março <strong>de</strong><br />
1998.<br />
Trabalhador Autônomo e Equiparado – Aquele que presta serviços <strong>de</strong> natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação <strong>de</strong> emprego; ou, aquele que exerce,<br />
por conta própria, ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> econômica remunera<strong>da</strong> <strong>de</strong> natureza urbana, com fins lucrativos ou não.<br />
Empresário – Correspon<strong>de</strong> ao titular <strong>de</strong> firma individual, diretor não empregado, membro <strong>de</strong> conselho <strong>de</strong> administração e assemelhados.<br />
• EMPREGADO DOMÉSTICO – Aquele que presta serviço <strong>de</strong> natureza contínua, mediante remuneração mensal, à pessoa ou família, em ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> sem fins lucrativos.<br />
• FACULTATIVO – É o maior <strong>de</strong> 16 anos <strong>de</strong> i<strong>da</strong><strong>de</strong> que se filia ao Regime Geral <strong>de</strong> Previdência <strong>Social</strong>, mediante contribuição, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que não esteja exercendo ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> remunera<strong>da</strong> que o enquadre<br />
como segurado obrigatório.<br />
• SEGURADO ESPECIAL – Produtor, o parceiro, o meeiro e o arren<strong>da</strong>tário rurais, o pescador artesanal e o assemelhado, que exerçam essas ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s individualmente ou em regime <strong>de</strong> economia<br />
familiar, ain<strong>da</strong> que com auxílio eventual <strong>de</strong> terceiros, bem como seus respectivos cônjuges ou companheiros e filhos maiores <strong>de</strong> 16 anos <strong>de</strong> i<strong>da</strong><strong>de</strong> ou a eles equiparados, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que trabalhem,<br />
comprova<strong>da</strong>mente, com o grupo familiar respectivo.<br />
Lista <strong>de</strong> siglas utiliza<strong>da</strong>s neste documento:<br />
AEPS Anuário Estatístico <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> IPC-Fipe Índice <strong>de</strong> Preços ao Consumidor – Fun<strong>da</strong>ção Instituto <strong>de</strong> Pesquisas Econômicas<br />
BMD Boletim Mensal <strong>de</strong> Desempenho LOAS Lei Orgânica <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> (Lei Nº 8.742/93)<br />
CAPIN Caixa <strong>de</strong> Aposentadorias e Pensões <strong>da</strong> Imprensa Nacional LOPS Lei Orgânica <strong>de</strong> Previdência <strong>Social</strong> (Lei Nº 3.807/60)<br />
CDP Certificado <strong>da</strong> Dívi<strong>da</strong> Ativa MPS Ministério <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong><br />
CNIS Ca<strong>da</strong>stro Nacional <strong>de</strong> Informações Sociais NB Número <strong>de</strong> Benefício<br />
COFINS Contribuição para o Fundo <strong>de</strong> Investimento <strong>Social</strong> PASEP Programa <strong>de</strong> Formação do Patrimônio do Servidor Público<br />
COMPREV Compensação Previ<strong>de</strong>nciária PIB Produto Interno Bruto<br />
CPMF<br />
Contribuição Provisória <strong>de</strong> Movimentação Financeira PNAD Pesquisa Nacional por Amostra <strong>de</strong> Domicílio<br />
DATAPREV Empresa <strong>de</strong> Tecnologia e Informações <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> PSS Plano <strong>de</strong> Seguri<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>Social</strong><br />
DDB Data do Despacho do Benefício REFIS Programa <strong>de</strong> Recuperação Fiscal<br />
DER Data <strong>de</strong> Entra<strong>da</strong> <strong>de</strong> Requerimento RFFSA Re<strong>de</strong> Ferroviária Fe<strong>de</strong>ral Socie<strong>da</strong><strong>de</strong> Anônima<br />
DIB Data do Início do Benefício RGPS Regime Geral <strong>de</strong> Previdência <strong>Social</strong><br />
DRD Data <strong>de</strong> Regularização <strong>de</strong> Documentação RMI Ren<strong>da</strong> Mensal Inicial<br />
ECT Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos RMV Ren<strong>da</strong>s Mensais Vitalícias<br />
EPU Encargos Previ<strong>de</strong>nciários <strong>da</strong> União RPB Recibo <strong>de</strong> Pagamento ao Beneficiário<br />
FIES Fundo <strong>de</strong> Financiamento ao Estu<strong>da</strong>nte do Ensino Superior SABI Sistema <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Benefícios por Incapaci<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
FNAS Fundo Nacional <strong>de</strong> Assistência <strong>Social</strong> SASSE Serviço <strong>de</strong> Assistência e Seguro <strong>Social</strong> dos Economiários<br />
FNS Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> SENAI Serviço Nacional <strong>de</strong> Aprendizagem Industrial<br />
FPAS Fundo <strong>de</strong> Previdência e Assistência <strong>Social</strong> SENAR Serviço Nacional <strong>de</strong> Aprendizagem Rural<br />
FUNDACENTRO Fun<strong>da</strong>ção Jorge Duprat Figueiredo <strong>de</strong> Segurança e Medicina do Trabalho SESI Serviço <strong>Social</strong> <strong>da</strong> Indústria
GEAP Grupo Executivo <strong>de</strong> Assistência Patronal SIMPLES<br />
Sistema Integrado <strong>de</strong> Pagamento <strong>de</strong> Impostos e Contribuições <strong>da</strong>s Microempresas e<br />
Empresas <strong>de</strong> Pequeno Porte<br />
GPS Guia <strong>de</strong> Previdência <strong>Social</strong> SINAP Sistema <strong>de</strong> Informações e Acompanhamento <strong>de</strong> Projetos do Seguro <strong>Social</strong><br />
IBGE Instituto Brasileiro <strong>de</strong> Geografia e Estatística SINTESE Sistema Integrado <strong>de</strong> Tratamento Estatístico <strong>de</strong> Séries Estratégicas<br />
IGP-DI Índice Geral <strong>de</strong> Preços – Disponibili<strong>da</strong><strong>de</strong> Interna SUB Sistema Único <strong>de</strong> Benefícios<br />
IGP-M Índice Geral <strong>de</strong> Preços do Mercado TJLP Taxa <strong>de</strong> Juros <strong>de</strong> Longo Prazo<br />
INCRA Instituto Nacional <strong>de</strong> Colonização e Reforma Agrária TR Taxa Referencial<br />
INPC Índice Nacional <strong>de</strong> Preços ao Consumidor TRF Tribunal Regional Fe<strong>de</strong>ral<br />
INSS Instituto Nacional do Seguro <strong>Social</strong><br />
IPCA Índice <strong>de</strong> Preço ao Consumidor Amplo<br />
As tabelas <strong>de</strong> grupamentos <strong>de</strong> espécies são constituí<strong>da</strong>s pelas seguintes espécies <strong>de</strong> benefícios:<br />
Aposentadorias por I<strong>da</strong><strong>de</strong> 07, 08, 41, 52, 78 e 81<br />
Aposentadorias por Invali<strong>de</strong>z 04, 06, 32, 33, 34, 51 e 83<br />
Aposentadorias por Tempo <strong>de</strong> Contribuição 42, 43, 44, 45, 46, 49, 57, 72 e 82<br />
Pensões por Morte 01, 03, 21, 23, 27, 28, 29, 55 e 84<br />
Auxílios 13, 15, 25, 31, 36 e 50<br />
Benefícios Aci<strong>de</strong>ntários 02, 05, 10, 91, 92, 93, 94 e 95<br />
Espécies Diversas 47, 48, 68, 79, 80<br />
Benefícios Assistenciais 11, 12, 30, 40, 85, 86, 87 e 88<br />
Encargos Previ<strong>de</strong>nciários <strong>da</strong> União – EPU 22, 26, 37, 38, 54, 56, 58, 59, 60, 76, 89 e 96.<br />
Nota<br />
Convenções<br />
... o fenômeno po<strong>de</strong> ter sido ou não verificado, mas seu valor é <strong>de</strong>sconhecido.<br />
- o fenômeno não foi verificado.<br />
0 ou 0,00 o <strong>da</strong>do foi verificado, mas seu valor é inferior à meta<strong>de</strong> <strong>da</strong> uni<strong>da</strong><strong>de</strong> adota<strong>da</strong> na tabela.<br />
EXPEDIENTE: Ministro <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong>: Garibaldi Alves Filho; Secretário Executivo: Carlos Eduardo Gabas; Secretário <strong>de</strong> Políticas <strong>de</strong> Previdência <strong>Social</strong>: Leonardo José Rolim<br />
Guimarães; Diretor do Departamento do Regime Geral <strong>de</strong> Previdência <strong>Social</strong>: Rogério Nagamine Costanzi; Diretor do Departamento dos Regimes <strong>de</strong> Previdência no Serviço Público: Otoni<br />
Gonçalves Guimarães; Diretor do Departamento <strong>de</strong> Políticas <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Segurança Ocupacional: Cid Roberto Bertozzo Pimentel; Coor<strong>de</strong>nador-Geral <strong>de</strong> Estatística, Demografia e Atuária:<br />
Eduardo <strong>da</strong> Silva Pereira; Corpo Técnico: Anastassia S. Dimitrova Borborema, Alexandre Zioli Fernan<strong>de</strong>s, Sergio Luiz Maximino; Distribuição: Vanessa Ribeiro Almei<strong>da</strong>.<br />
Boletim Estatístico Regional <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> é uma publicação semestral do Ministério <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – MPS, <strong>de</strong> responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> Secretaria <strong>de</strong> Políticas <strong>de</strong> Previdência<br />
<strong>Social</strong> e elaborado pela Coor<strong>de</strong>nação-Geral <strong>de</strong> Estatística, Demografia e Atuária. Impressão: Assessoria <strong>de</strong> Comunicação <strong>Social</strong>/MPS. Também disponível na internet no en<strong>de</strong>reço:<br />
www.previ<strong>de</strong>ncia.gov.br<br />
É permiti<strong>da</strong> a reprodução total ou parcial do conteúdo <strong>de</strong>sta publicação <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que cita<strong>da</strong> a fonte.<br />
CORRESPONDÊNCIA: Ministério <strong>da</strong> Previdência <strong>Social</strong> – Secretaria <strong>de</strong> Políticas <strong>de</strong> Previdência <strong>Social</strong><br />
Esplana<strong>da</strong> dos Ministérios Bloco “F” 7º an<strong>da</strong>r Sala 741 – 70.059-900 – Brasília/DF<br />
Tel. (0xx61) 2021.5115. Fax (0xx61) 2021.5020 – e-mail: cgea@previ<strong>de</strong>ncia.gov.br