Propriedade para investimentos - SAP - Milton Campos

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Propriedade para investimentos - SAP - Milton Campos

Faculdade de Administração Milton Campos

MBA em Ciências Contábeis

AULA DE REVISÃO

João Estevão Barbosa Neto


Pronunciamentos

Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

CPC - 16

CPC - 27

CPC - 31

CPC - 04

CPC - 28

CPC - 31

CPC - 06

CPC - 01

CPC - 12

CPC - 30

CPC - 07

CPC - 17

Estoques

Ativo imobilizado

Valor recuperável de ativos

Ativo intangível

Propriedade para investimentos

Ativo não circulante mantido par venda e Operações

descontinuadas

Operações de arrendamento mercantil

Ativo biológico e produtos agrícolas

Ajuste a Valor Presente

Receitas

Subvenção e Assistência governamental

Contratos de construção do setor imobiliário


ESTOQUES


Estoques

Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Estoques são ativos:

(a) mantidos para venda no curso normal dos

negócios;

(b) em processo de produção para venda; ou

(c) na forma de materiais ou suprimentos a serem

consumidos ou transformados no processo de

produção ou na prestação de serviços.


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Estoques

Os estoques devem ser

mensurados pelo valor de custo

ou pelo valor realizável líquido,

dos dois o menor.


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Custos dos estoques

Custo de aquisição

preço de compra,

impostos de importação e outros tributos (exceto os

recuperáveis junto ao fisco),

custos de transporte,

seguro,

manuseio e outros diretamente atribuíveis à

aquisição de produtos acabados, materiais e serviços.

Descontos comerciais, abatimentos e outros itens

semelhantes devem ser deduzidos na determinação do

custo de aquisição.


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Custos dos estoques

Custos de transformação

custos diretamente relacionados com as unidades

produzidas ou com as linhas de produção,

alocação sistemática de custos indiretos de

produção, fixos e variáveis, que sejam incorridos para

transformar os materiais em produtos acabados.

•Processo de produção que resulta em mais de um

produto fabricado simultaneamente.

•Rateio dos custos fixos indiretos. – Custeio Absorção


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Custos dos estoques

Outros custos

Somente aqueles incorridos para trazer os

estoques para sua condição e localização

presentes.

Ex: projeto de um produto para um cliente

específico


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Custos excluídos

(a) valor anormal de desperdício de materiais, mão-de-obra ou outros

insumos de produção;

(b) gastos com armazenamento, a menos que sejam necessários ao

processo produtivo entre uma e outra fase de produção;

(c) despesas administrativas que não contribuem para trazer o estoque ao

seu local e condição atuais; e

(d) despesas de comercialização, incluindo a venda e a entrega dos

bens e serviços aos clientes.

Custos dos empréstimos


Mensuração

Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido


Custos Proposta do para prestador avaliação do de capital serviços

intelectual desenvolvido

Contabilização do ajuste do produto B

D – Despesa com perdas estimadas para redução ao valor realizável líquido

C – Perdas estimadas para redução ao valor realizável líquido 0,60


Custos Proposta do para prestador avaliação do de capital serviços

intelectual desenvolvido

Consistem principalmente em mão-de-obra e outros custos

com o pessoal diretamente envolvido na prestação dos

serviços, incluindo o pessoal de supervisão, o material

utilizado e os custos indiretos atribuíveis.

Os salários e os outros gastos relacionados com as vendas e

com o pessoal geral administrativo não são custos.

O custo dos estoques de prestador de serviços não inclui as

margens de lucro nem os gastos gerais não atribuíveis que

são frequentemente incluídos nos preços cobrados pelos

prestadores de serviços.


IMOBILIZADO


Imobilizado

Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Ativo imobilizado é o item tangível:

(a) mantido para uso na produção ou fornecimento de

mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins

administrativos; e

(b) se espera utilizar por mais de um período.


Imobilizado

Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Bens em operação

(a) terrenos;

(b) obras preliminares (melhoramentos e obras integradas aos terrenos, bem como

os serviços e instalações provisórias, necessários à construção e ao andamento

das obras);

(c) obras civis (edifícios);

(d) instalações (equipamentos, materiais e custo de implantações de instalações);

(e) máquinas, aparelhos e equipamentos;

(f) equipamentos de processamento eletrônico de dados (computadores);


Imobilizado

Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Bens em operação

(g) Sistemas aplicativos (software que fazem o computador operar);

(h) móveis e utensílios;

i) veículos;

j) ferramentas;

h) peças e conjuntos de reposição;

i) benfeitorias em propriedades de terceiros.


Imobilizado

Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Bens em andamento

a) Bens em uso na fase de implementação (instalações do escritório

administrativo do projeto, seus móveis e utensílios, veículos e outros)

b) construções em andamento;

c) importações em andamento;

d) adiantamento a fornecedores de imobilizado;

e) almoxarifado de materiais para construção de imobilizado


Imobilizado

Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Custo do imobilizado

(a) custos de benefícios aos empregados decorrentes diretamente da

construção ou aquisição de item do ativo imobilizado;

(b) custos de preparação do local;

(c) custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalação);

(d) custos de instalação e montagem;

(e) custos com testes para verificar se o ativo está funcionando

corretamente;

(f) honorários profissionais.


Imobilizado

Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Custo do imobilizado (custos atribuíveis)

(a) custos de benefícios aos empregados decorrentes diretamente da

construção ou aquisição de item do ativo imobilizado;

(b) custos de preparação do local;

(c) custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalação);

(d) custos de instalação e montagem;

(e) custos com testes para verificar se o ativo está funcionando

corretamente;

(f) honorários profissionais.


Imobilizado

Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Custo do imobilizado (custos atribuíveis)

(a) custos de benefícios aos empregados decorrentes diretamente da

construção ou aquisição de item do ativo imobilizado;

(b) custos de preparação do local;

(c) custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalação);

(d) custos de instalação e montagem;

(e) custos com testes para verificar se o ativo está funcionando

corretamente;

(f) honorários profissionais.


INTANGÍVEL


Intangíveis

Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Direitos que tem como objeto bens incorpóreos

destinados à manutenção da companhia ou

exercidos com essa finalidade.

Ex: marcas e patentes


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Intangíveis

Gastos com propaganda, marcas, patentes,

treinamento, início das operações (também

denominados préoperacionais) e atividades

de pesquisa e desenvolvimento.


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Intangíveis

Pesquisa

É a investigação original e planejada realizada com a expectativa de adquirir

novo conhecimento e entendimento científico ou técnico.

Desenvolvimento

É a aplicação dos resultados da pesquisa ou de outros conhecimentos em um

plano ou projeto visando à produção de materiais, dispositivos, produtos,

processos, sistemas ou serviços novos ou substancialmente aprimorados,

antes do início da sua produção comercial ou do seu uso.


Ativo

Proposta

Intangível

para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Critérios

Identificáveis;

Controlados; e

Geradores de benefícios econômicos futuros.


Ativo

Proposta

Intangível

para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Amortização (vida útil definida ou indefinida)

Ativos reconhecidos inicialmente como

despesas


PROPRIEDADE

PARA

INVESTIMENTO


Propriedades

Proposta para avaliação

para investimentos

do capital

intelectual desenvolvido

A companhia pode ter terrenos ou outros imóveis

que sejam mantidos com o fim de produção de

aluguel ou arrendamento operacional, ou mesmo

como especulação tendo em vista uma futura

venda a terceiros.


Propriedade para investimentos

É a propriedade (terreno ou edifício – ou parte de

edifício – ou ambos) mantida (pelo proprietário ou

pelo arrendatário em arrendamento financeiro) para

auferir aluguel ou para valorização do capital ou

para ambas.

E não para:

(a) uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para

finalidades administrativas; ou

(b) venda no curso ordinário do negócio.


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Propriedade para investimentos

É:

(a) terrenos mantidos para valorização de capital a

longo prazo e não para venda a curto prazo no curso

ordinário dos negócios;

(b) terrenos mantidos para futuro uso correntemente

indeterminado (se a entidade não tiver determinado que

usará o terreno como propriedade ocupada pelo

proprietário ou para venda a curto prazo no curso

ordinário do negócio, o terreno é considerado como

mantido para valorização do capital);


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Propriedade para investimentos

É:

(c) edifício que seja propriedade da entidade (ou

mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais;

(d) edifício que esteja desocupado, mas mantido para

ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais;

(e) propriedade que esteja sendo construída ou

desenvolvida para futura utilização como propriedade

para investimento.


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Propriedade para investimentos

NÃO é:

Propriedade destinada à venda no decurso ordinário das atividades ou

em vias de construção ou desenvolvimento para tal venda (ver

Pronunciamento Técnico CPC 16 – Estoques), como, por exemplo,

propriedade adquirida exclusivamente com vista à alienação

subsequente no futuro próximo ou para desenvolvimento e revenda;

Propriedade em construção ou desenvolvimento por conta de terceiros

(ver Pronunciamento Técnico CPC 17 – Contratos de Construção);


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Propriedade para investimentos

Mensuração NO reconhecimento

Inicialmente pelo valor de custo

Inclui o preço de compra e qualquer dispêndio

diretamente atribuível.

Como no Imobilizado


Propriedade

Proposta para avaliação

para investimentos

do capital

intelectual desenvolvido

Mensuração APÓS o reconhecimento:

Política Contábil

Método do valor justo

(mensuração)

Método do custo

(divulgação)


Propriedade

Proposta para avaliação

para investimentos

do capital

intelectual desenvolvido

Transferência

Ocorrem quando:

Há o início de ocupação pelo proprietário;

Há o início de desenvolvimento com objetivo de

venda.


Propriedade

Proposta para avaliação

para investimentos

do capital

intelectual desenvolvido

Transferência

Propriedade para investimento para

ativos imobilizados

Avaliada a valor justo – considera-se o custo do valor

justo (inicia-se a depreciação)


Propriedade

Proposta para avaliação

para investimentos

do capital

intelectual desenvolvido

Transferência

Ativos imobilizados para propriedade

para investimento

Começa a ser avaliada a valor justo

Diferença negativa: resultado

Diferença positiva: ajustes de avaliação patrimonial


Propriedade

Proposta para avaliação

para investimentos

do capital

intelectual desenvolvido

Transferência

Propriedade para investimento para

estoques

Segue as regras para estoque


Propriedade

Proposta para avaliação

para investimentos

do capital

intelectual desenvolvido

Transferência

Estoques para a propriedade para

investimento

Diferenças serão reconhecidas no resultado.


ATIVOS NÃO

CIRCULANTES

MANTIDOS PARA VENDA


AnC

Proposta

Mantidos

para avaliação

para

do capital

Venda

intelectual desenvolvido

Por vezes uma companhia pode colocar à venda

um grupo de ativos gerador de caixa,

possivelmente com alguns passivos diretamente

associados a ele, em conjunto numa única

operação.


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

AnC Mantidos para Venda

A entidade adquire um ativo não

circulante ou um grupo de ativos

exclusivamente com vistas à sua

posterior alienação.


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

AnC Mantidos para Venda

O valor contábil do ativo vai ser recuperado, principalmente, por meio

de transação de venda em vez do uso contínuo.

Disponibilização para venda imediata (venda altamente provável)

Gestão comprometida com o plano de venda do ativo e um programa

firme para localizar um comprador e concluir o plano;

Preço de venda que seja razoável em relação ao seu valor justo

corrente;

Venda se qualifique como concluída em até um ano a partir da data da

classificação, com algumas exceções (acontecimentos ou circunstâncias

fora do controle da entidade e evidência suficiente de que a entidade

continua comprometida com o seu plano de venda do ativo);

Improvável alterações significativas no plano ou que o plano possa ser

abandonado.


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

AnC Mantidos para Venda

Circunstâncias fora do controle da entidade e evidência suficiente de que a

entidade continua comprometida com o seu plano de venda do ativo

(a) na data em que a entidade se compromete a planejar a venda de ativo ou

grupo de ativos não circulantes mantido para venda, ela espera,

razoavelmente, que outros (não o comprador) imponham condições à

transferência do ativo ou do grupo de ativos que estendam o período exigido

com o objetivo de que a venda seja concluída, e:

(i) as ações necessárias para responder a essas condições não

podem ser iniciadas antes do compromisso firme de compra ser

obtido; e

(ii) um compromisso firme de compra é altamente provável

dentro de um ano.


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

AnC Mantidos para Venda

Mensuração

Menor entre o seu valor contábil e o valor

justo menos as despesas de venda.

Ativos recém-adquiridos e que serão alienados com a venda.

Classificação inicial do ativo ou do grupo de ativos como

mantido para venda.

Mensuração subsequente de grupo de ativos mantido para

venda.


Alteração

Proposta para

em

avaliação

plano

do capital

de venda

intelectual desenvolvido

Critérios para classificação não estiverem mais

satisfeitos.

Mensuração: Valor mais baixo entre:

(a) o seu valor contábil antes de o ativo ou o grupo de ativos ser classificado

como mantido para venda, ajustado por qualquer depreciação, amortização ou

reavaliação (se permitida legalmente) que teria sido reconhecida se o ativo ou o

grupo de ativos não estivesse classificado como mantido para venda; e

(b) o seu montante recuperável à data da decisão posterior de não vender.


ATIVOS BIOLÓGICOS


Ativos Proposta biológicos

para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Ao avaliar a ocorrência de desvalorização de um

Ativo, devem ser considerados, no mínimo:

• Fatores externos: a) valor de mercado do Ativo; b) variações no

ambiente tecnológico de mercado, econômico ou legal; c) taxas de juros

de mercado ou outra taxa.

• Fatores internos: a) obsolescência ou dano físico de um ativo; b)

evidência de descontinuidade; c) desempenho econômico de um Ativo.


Ativos Proposta biológicos

para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Ativo Biológico

É um animal e/ou uma planta, vivos.

Produto Agrícola

Produto colhido de ativo biológico da entidade.


Ativos Proposta biológicos

para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Ativo Biológico

É um animal e/ou uma planta, vivos.

Produto Agrícola

Produto colhido de ativo biológico da entidade.


Ativos Proposta biológicos

para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Ganhos e perdas

O ganho ou a perda proveniente da mudança no

valor justo menos a despesa de venda de ativo

biológico reconhecido no momento inicial até o final

de cada período deve ser incluído no resultado do

exercício em que tiver origem.


IMPAIRMENT


Valor Proposta recuperável para avaliação de do ativos capital

intelectual desenvolvido

Ao avaliar a ocorrência de desvalorização de um

Ativo, devem ser considerados, no mínimo:

• Fatores externos: a) valor de mercado do Ativo; b) variações no

ambiente tecnológico de mercado, econômico ou legal; c) taxas de juros

de mercado ou outra taxa.

• Fatores internos: a) obsolescência ou dano físico de um ativo; b)

evidência de descontinuidade; c) desempenho econômico de um Ativo.


Valor Proposta recuperável para avaliação de do ativos capital

intelectual desenvolvido

O valor contábil de um item do ativo deve ser

baixado:

(a)por ocasião de sua alienação; ou

(b) quando não há expectativa de benefícios econômicos

futuros com a sua utilização ou alienação.


Valor Proposta recuperável para avaliação de do ativos capital

intelectual desenvolvido

Valor contábil: valor pelo qual um ativo está reconhecido no balanço

depois da dedução de toda respectiva depreciação, amortização ou

exaustão acumulada e provisão para perdas.

Valor recuperável: maior valor entre o valor líquido de venda de um

ativo e seu valor em uso.

Valor em uso: presente de fluxos de caixa futuros estimados, que devem

resultar do uso de um ativo.

Valor líquido de venda: valor a ser obtido pela venda de um ativo em

transações em bases comutativas, entre partes conhecedoras e

interessadas, menos as despesas estimadas de venda.


Valor Proposta recuperável para avaliação de do ativos capital

intelectual desenvolvido

Ao avaliar a ocorrência de desvalorização de um

Ativo, devem ser considerados, no mínimo:

• Fatores externos: a) valor de mercado do Ativo; b) variações no

ambiente tecnológico de mercado, econômico ou legal; c) taxas de juros

de mercado ou outra taxa.

• Fatores internos: a) obsolescência ou dano físico de um ativo; b)

evidência de descontinuidade; c) desempenho econômico de um Ativo.


ARRENDAMENTO

MERCANTIL


Arrendamento

Proposta para avaliação

Mercantil

do capital

intelectual desenvolvido

Acordo pelo qual o arrendador transmite ao

arrendatário em troca de um pagamento ou

série de pagamentos o direito de usar um

ativo por um período de tempo acordado.


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Arrendamento Mercantil

Arrendamento mercantil financeiro

Aquele em que há transferência substancial dos riscos e

benefícios inerentes à propriedade de um ativo. O título

de propriedade pode ou não vir a ser transferido.

Arrendamento mercantil operacional

Arrendamento mercantil diferente de um arrendamento

mercantil financeiro.


Arrendamento

Proposta para avaliação

mercantil

do capital

intelectual desenvolvido

A classificação de arrendamentos mercantis

baseia-se na extensão em que os riscos e

benefícios inerentes à propriedade de ativo

arrendado permanecem no arrendador ou no

arrendatário.


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Arrendamento Mercantil

Investimento bruto do arrendamento

mercantil

É a soma:

(a) dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil a

receber pelo arrendador segundo um arrendamento

mercantil financeiro; e

(b) de qualquer valor residual não garantido atribuído ao

arrendador.


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Arrendamento Mercantil

Investimento líquido do arrendamento

mercantil

Investimento bruto no arrendamento mercantil

descontado à taxa de juros implícita no

arrendamento mercantil.


Arrendamento

Proposta para avaliação

Mercantil

do capital

intelectual desenvolvido

Exemplos de arrendamento mercantil

financeiro

(a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o

arrendatário no fim do prazo do arrendamento mercantil;

(b) o arrendatário tem a opção de comprar o ativo por um preço que se

espera seja suficientemente mais baixo do que o valor justo à data

em que a opção se torne exercível de forma que, no início do

arrendamento mercantil, seja razoavelmente certo que a opção

será exercida;


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Arrendamento Mercantil

Exemplos de arrendamento mercantil

financeiro

(c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se à maior parte da vida econômica

do ativo mesmo que a propriedade não seja transferida;

(d) no início do arrendamento mercantil, o valor presente dos pagamentos

mínimos do arrendamento mercantil totaliza pelo menos substancialmente

todo o valor justo do ativo arrendado; e

(e) os ativos arrendados são de natureza especializada de tal forma que apenas

o arrendatário pode usá-los sem grandes modificações.


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Arrendamento Mercantil

Exemplos de arrendamento mercantil

financeiro

(a) se o arrendatário puder cancelar o arrendamento mercantil, as perdas do

arrendador associadas ao cancelamento são suportadas pelo arrendatário;

(b) os ganhos ou as perdas da flutuação no valor justo do valor residual são

atribuídos ao arrendatário (por exemplo, na forma de abatimento que equalize

a maior parte do valor da venda no fim do arrendamento mercantil); e

(c) o arrendatário tem a capacidade de continuar o arrendamento mercantil por

um período adicional com pagamentos que sejam substancialmente inferiores

ao valor de mercado.


Arrendamento Proposta para mercantil avaliação nas do demonstrações

capital

contábeis intelectual dodesenvolvido

arrendatário

Reconhecimento inicial do arrendamento

mercantil financeiro

Valor justo da propriedade arrendada

ou, se inferior,

Valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento

mercantil, cada um determinado no início do arrendamento

mercantil.


Arrendamento Proposta para mercantil avaliação nas do demonstrações

capital

contábeis intelectual dodesenvolvido

arrendatário

Reconhecimento inicial do arrendamento

mercantil financeiro

Valor justo da propriedade arrendada

ou, se inferior,

Taxa de desconto

Valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento

mercantil, cada um determinado no início do arrendamento

mercantil.

Custos adicionais


Arrendamento Proposta para mercantil avaliação nas do demonstrações

capital

contábeis intelectual dodesenvolvido

arrendatário

Mensuração subsequente do arrendamento

mercantil financeiro

Os pagamentos mínimos do arrendamento mercantil

devem ser segregados entre encargo financeiro e redução

do passivo em aberto;

O encargo financeiro deve ser apropriado a cada período;

Pagamentos contingentes é despesa.

DEPRECIAÇÃO


Arrendamento Proposta para mercantil avaliação nas do demonstrações

capital

contábeis intelectual dodesenvolvido

arrendatário

Reconhecimento inicial do arrendamento

mercantil operacional

Despesa na base da linha reta durante o prazo do

arrendamento mercantil; exceto se outra base sistemática

for mais representativa do padrão temporal do benefício do

usuário.


AJUSTE A VALOR

PRESENTE


Ajuste Proposta a para valor avaliação presente do capital

intelectual desenvolvido

Essencialmente mensuração, não tratando de reconhecimento.

O AVP é aplicável para operações que possam ser consideradas como atividades

de financiamento e não para operações que são liquidadas em curto espaço de

tempo, cujo efeito não seja material.

Ativos, passivos ou situações que apresentem ao menos uma das seguintes

características aplicarão o AVP:

Transação que dá origem a um ativo, a um passivo, a uma receita ou a uma

despesa ou outra mutação do patrimônio líquido cuja contrapartida é um ativo ou

um passivo com liquidação financeira (recebimento ou pagamento) em data

diferente da data do reconhecimento desses elementos


Ajuste Proposta a para valor avaliação presente do capital

intelectual desenvolvido

Reconhecimento periódico de mudanças de valor,

utilidade ou substância de ativos ou passivos similares

emprega método de alocação de descontos.

Conjunto particular de fluxos de caixa estimados

claramente associado a um ativo ou a um passivo.


Ajuste Proposta a para valor avaliação presente do capital

intelectual desenvolvido

A entidade pode ou não

Traçar

múltiplos

cenários para

estimar fluxos

de caixa

Recorrer a

modelos

econométricos

mais

sofisticados

Recorrer a

modelos de

precificação

mais

sofisticados

Adotar um

método ou

outro de

alocação de

juros


Ajuste Proposta a para valor avaliação presente do capital

intelectual desenvolvido

Passivos não contratuais

São aqueles que apresentam maior

complexidade para fins de mensuração

contábil pelo uso de informações com base no

valor presente.


RECEITAS


Receita

Benefícios econômicos durante o período contábil

sob a forma de entrada de recursos ou aumento de

ativos ou diminuição de passivos que resultam em

aumentos do patrimônio líquido da entidade e que

não sejam provenientes de aporte de recursos dos

proprietários da entidade.


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Receita

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Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Receita

Bens – produtos fabricados para revenda,

mercadorias, terrenos ou outras propriedades

mantidas para revenda.

Prestação de serviços - desempenho da entidade

em face da tarefa estabelecida contratualmente a ser

executada ao longo de um período acordado entre as

partes.


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Receita

(a) juros – encargos pela utilização de caixa e equivalentes de caixa

ou de quantias devidas à entidade;

(b) royalties – encargos pela utilização de ativos de longo prazo da

entidade, como, por exemplo: patentes, marcas, direitos autorais

software de computadores; e

e

(c) dividendos – distribuição de lucros a detentores de instrumentos

patrimoniais na proporção das suas participações em uma classe particular

do capital.


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Receita

Mensuração




Mensuração pelo valor justo;

Acordo entre a entidade e o comprador ou usuário do ativo;

Deduzida de quaisquer descontos comerciais e/ou bonificações

concedidos pela entidade ao comprador.

Na maior parte dos casos, a contraprestação é feita

na forma de caixa ou equivalente de caixa e o valor

da receita é o valor recebido ou a receber.


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Receita

Mensuração

Financiamento

O valor justo da receita é calculado a valor presente, ou seja,

descontando todos os recebimentos futuros, tomando por base a taxa

de juro imputada.

Taxa de juros



(a) a taxa prevalecente de um instrumento financeiro similar de emitente com

uma classificação (rating) de crédito similar; ou

(b) a taxa de juro que desconte o valor nominal do instrumento para o preço de

venda à vista dos bens ou serviços.


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Venda de bens

(a) a entidade tenha transferido para o comprador os riscos e

benefícios mais significativos inerentes à propriedade dos

bens;

Depende da transação

(b) a entidade não mantenha envolvimento continuado na gestão

dos bens vendidos em grau normalmente associado à

propriedade nem efetivo controle de tais bens;

(c) o valor da receita possa ser confiavelmente mensurado;


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Venda de bens

(d) for provável que os benefícios econômicos

associados à transação fluirão para a

entidade; e

(e) as despesas incorridas ou a serem incorridas,

referentes à transação, possam ser

confiavelmente mensuradas.


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Venda de bens

Quando não há transferência de riscos e benefícios

(a) quando a entidade vendedora retém uma obrigação

em decorrência de desempenho insatisfatório que não

esteja coberto por cláusulas normais de garantia;

(b) nos casos em que o recebimento da receita é

dependente da venda dos bens pelo comprador

(genuína consignação);


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Venda de bens

Quando não há transferência de riscos e benefícios

(c) quando os bens expedidos estão sujeitos a instalação,

sendo esta uma parte significativa do contrato e ainda

não tenha sido completada pela entidade; e

(d) quando o comprador tem o direito de rescindir a

compra por uma razão especificada no contrato de

venda e a entidade vendedora não está segura acerca

da probabilidade de devolução.


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Venda de bens

Quando não há transferência de riscos e benefícios

(c) quando os bens expedidos estão sujeitos a instalação,

sendo esta uma parte significativa do contrato e ainda

não tenha sido completada pela entidade; e

(d) quando o comprador tem o direito de rescindir a

compra por uma razão especificada no contrato de

venda e a entidade vendedora não está segura acerca

da probabilidade de devolução.


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Prestação de serviços

Quando o desfecho de transação que envolva a

prestação de serviços puder ser

confiavelmente estimado, a receita associada à

transação deve ser reconhecida tomando por

base a proporção dos serviços prestados até a

data do balanço.


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Prestação de serviços

Desfecho confiavelmente estimado

(a) o valor da receita puder ser confiavelmente mensurado;

(b) for provável que os benefícios econômicos associados à transação

fluirão para a entidade;

(c) a proporção dos serviços executados até a data do balanço

ser confiavelmente mensurada; e

puder

(d) as despesas incorridas com a transação assim como as despesas

para concluí-la possam ser confiavelmente mensuradas.


Prestação

Proposta para avaliação

de serviços

do capital

intelectual desenvolvido

Fase de conclusão

(a) levantamento ou medição do trabalho

executado;

(b) serviços executados até a data, indicados como

um percentual do total dos serviços a serem

executados; ou

(c)

a proporção entre os custos incorridos até a

data e os custos totais estimados da transação.


Prestação

Proposta para avaliação

de serviços

do capital

intelectual desenvolvido

Número de etapas indeterminado: reconhecer

linearmente;

Etapa muito mais significativa: quando esta for

executada;

Conclusão da transação não puder ser

confiavelmente estimada: receita com base na

recuperação dos custos.


Juros,

Proposta

royalties

para avaliação

e

do

dividendos

capital

intelectual desenvolvido

Juros: reconhecidos utilizando-se o método

da taxa efetiva de juros;

Royalties: reconhecidos pelo regime de

competência de acordo com a essência do

acordo; e

Dividendos: reconhecidos quando for

estabelecido o direito do acionista de

receber o respectivo valor.


CONTRATOS DE

CONSTRUÇÃO


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Contratos de construção

Contrato negociado para a construção de um ativo

(ponte, edifício, barragem) ou de combinação de

ativos que sejam inter-relacionados ou

interdependentes em função da sua concepção,

tecnologia e função ou do seu propósito ou uso final.

(parte de uma refinaria, fabrica ou de equipamentos

complexos).


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Contratos de construção

Contratos de construção incluem:

(a) contratos para a prestação de serviços que estejam

diretamente relacionados com a construção do ativo

(serviços de arquitetos e de gestão de projetos); e

(b) contratos para a destruição ou restauração de ativos e de

recuperação ambiental após a demolição ou retirada de ativos.


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Receita do contrato

Receita do contrato = receita inicial acordada em

contrato + variações em decorrência de solicitações

adicionais, reclamações e incentivos contratuais.

(i) na extensão em que for provável que venham a resultar

em receita; e

(ii) estejam em condições de serem confiavelmente

mensurados.


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Receita do contrato

A receita medida pelo valor justo da retribuição

Sabe-se que a mensuração da receita é afetada por

incertezas:

contratante e contratado acordarem variações;

claúsulas que vinculem o preço ao custo;

penalidades (atraso na conclusão do contrato);

em contratos de preço fixo, a receita pode variar se houver

vínculo entre receita e unidades concluídas;


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Custo do contrato

(a) Os custos que se relacionem diretamente com um

contrato específico;

(b) os custos que forem atribuíveis à atividade de

contratos em geral e puderem ser alocados ao contrato;

e

(c) outros custos que forem diretamente debitáveis ao

cliente, nos termos do contrato.


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Custo do contrato

Custos diretos ao contrato

Mão de obra

Materiais

Depreciação de imobilizado utilizado no contrato

Mobilização e desmobilização

Aluguel de instalações e equipamentos

Concepção e assistência técnica

Retificação e garantia

Reivindicações de terceiros


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Custo do contrato

Custos atribuíveis

Seguros;

Concepção e assistência técnica não diretamente

relacionadas a um contrato específico;

Gastos gerais de construção:

DP e RH do pessoal da obra

Custo dos empréstimos (ver CPC 08 e CPC 20)


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Custo do contrato

Custos debitáveis do cliente

Especificados no contrato.

Ex: gastos gerais de natureza administrativa e de

desenvolvimento


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Custo do contrato

Não podem ser atribuídos ao contratante

(não são reembolsáveis)

Gastos não relacionados à atividade do contrato

como:

(a) despesas administrativas gerais não especificadas no contrato;

(b) despesas de venda;

(c) despesas de pesquisa e desenvolvimento não especificadas no

contrato;

(d) depreciação de instalações e equipamentos ociosos que não sejam

usados em contrato particular.


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Reconhecimento da receita e do

custo

Quando a conclusão do contrato de construção

puder ser confiavelmente estimada, a receita e a

despesa (transferência do custo para o resultado)

associada ao contrato de construção devem ser

reconhecidas tomando como base a proporção do

trabalho executado até a data do balanço.

Perdas são reconhecidas no resultado


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Reconhecimento da receita e do

custo

Receita e despesa do contrato são

reconhecidas na demonstração do resultado

nos períodos contábeis em que o trabalho for

executado.


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Reconhecimento da receita e do

custo

Métodos para determinar o estágio de

execução:

Método da porcentagem completada

Medição do trabalho executado;

Proporção física do trabalho executado

Nota: Pagamentos progressivos e adiantamentos podem não refletir o

trabalho executado.


Contratos

Proposta para avaliação

de Construção

do capital

intelectual desenvolvido

A partir de 2010, com a emissão da ICPC 02

(Contrato de Construção do Setor Imobiliário) uma

enorme modificação surge:

Nem todos os contratos terão registros contábeis pela

execução do trabalho


Contratos

Proposta para avaliação

de Construção

do capital

intelectual desenvolvido

De acordo com a ICPC 02 (Contrato de

Construção do Setor Imobiliário) deve-se

avaliar se o contrato será contabilizado de

acordo com o CPC 17 ou o CPC 30 (Receitas)


Contratos

Proposta para avaliação

de Construção

do capital

intelectual desenvolvido

Contabilização de acordo com o CPC 17:

Quando o contrato de construção possibilita ao

comprador definir aspectos estruturais do

empreendimento antes do início da construção;

Permite que o comprador solicite alterações

significativas após o começo das obras


Contratos

Proposta para avaliação

de Construção

do capital

intelectual desenvolvido

Contabilização de acordo com o CPC 30:

Quando o comprador, de acordo com o contrato,

tiver reduzida possibilidade de influenciar no projeto

do imóvel definir;

Quando o comprador puder solicitar pequenas

alterações no projeto original.


Contratos

Proposta para avaliação

de Construção

do capital

intelectual desenvolvido

Contabilização de acordo com o CPC 30:

Verificar se o contrato é de prestação de serviço ou

de venda de bens.


Contratos

Proposta para avaliação

de Construção

do capital

intelectual desenvolvido

Contabilização de acordo com o CPC 30:

(a) o valor da receita puder ser confiavelmente mensurado;

Prestação de serviços

(b) for provável que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a entidade;

(c) a proporção dos serviços executados até a data do balanço puder ser confiavelmente mensurada; e

(d) as despesas incorridas com a transação assim como as despesas para concluí-la possam ser

confiavelmente mensuradas.

Essência sobre a forma

(a) a entidade tenha transferido para o comprador os riscos e benefícios mais significativos inerentes à

propriedade dos bens;

Venda de bens

(b) a entidade não mantenha envolvimento continuado na gestão dos bens vendidos em grau

normalmente associado à propriedade nem efetivo controle de tais bens;

(c) o valor da receita possa ser confiavelmente mensurado;

(d) for provável que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a entidade; e

(e) as despesas incorridas ou a serem incorridas, referentes à transação, possam ser confiavelmente

mensuradas.


SUBVENÇÃO E

ASSISTÊNCIA

GOVERNAMENTAL


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Subvenção ou assistência

governamental

Assistência governamental

Ação de um governo destinada a fornecer benefício econômico específico

a uma entidade ou a um grupo de entidades que atendam a critérios

estabelecidos.

Não inclui os benefícios de ações que afetam as condições comerciais

gerais, tais como o fornecimento de infraestruturas em áreas em

desenvolvimento ou a imposição de restrições comerciais sobre

concorrentes.


Proposta para avaliação do capital

intelectual desenvolvido

Subvenção ou assistência

governamental

Subvenção governamental

É uma assistência governamental geralmente na forma de contribuição de

natureza pecuniária, mas não só restrita a ela, concedida a uma entidade

normalmente em troca do cumprimento passado ou futuro de certas

condições relacionadas às atividades operacionais da entidade.

Não são subvenções governamentais aquelas que não podem ser

razoavelmente quantificadas em dinheiro e as transações com o governo

que não podem ser distinguidas das transações comerciais normais da

entidade.


Assistência

Proposta para avaliação

Governamental

do capital

intelectual desenvolvido

Toma muitas formas, variando sua natureza ou condições.

Objetivo: encorajar a entidade a seguir certo rumo que ela

normalmente não teria tomado se a assistência não fosse

proporcionada.

A contabilização deve sempre seguir a essência econômica.


Subvenção

Proposta para avaliação

Governamental

do capital

intelectual desenvolvido

Não deve ser reconhecida até que exista razoável

segurança de que:

(a) a entidade cumprirá todas as condições estabelecidas e

relacionadas à subvenção; e

(b) a subvenção será recebida.

Só o recebimento não é prova conclusiva de que as condições a ela

vinculadas tenham sido ou serão cumpridas


Subvenção

Proposta para avaliação

Governamental

do capital

intelectual desenvolvido

Enquanto não atendidos os requisitos para

reconhecimento da receita com subvenção na

demonstração do resultado, a contrapartida da

subvenção governamental registrada no ativo deve

ser feita em conta específica do passivo.

Reserva de incentivos fiscais.


Subvenção

Proposta para avaliação

Governamental

do capital

intelectual desenvolvido

Subvenção por compensação de gastos e

perdas

Uma subvenção governamental na forma de compensação

por gastos ou perdas já incorridos ou para finalidade de dar

suporte financeiro imediato à entidade sem qualquer despesa

futura relacionada deve ser reconhecida como receita no

período em que se tornar recebível.


Subvenção

Proposta para avaliação

Governamental

do capital

intelectual desenvolvido

Subvenção para suporte financeiro

Em determinadas circunstâncias, a subvenção

governamental pode ser outorgada mais com o propósito de

conceder suporte financeiro imediato a uma entidade do

que servir como incentivo para que determinados gastos

sejam incorridos.

Reconhecida na receita quando a entidade qualificar-se

para seu recebimento.


Subvenção

Proposta para avaliação

Governamental

do capital

intelectual desenvolvido

Ativo não monetário obtido como subvenção

governamental

A subvenção governamental pode estar representada por ativo não

monetário, como terrenos e outros, para uso da entidade.

Tanto esse ativo quanto a subvenção governamental devem ser

reconhecidos pelo seu valor justo. Quando não for possível a

verificação desse valor justo é que eles podem ser registrados pelo

valor nominal.


Subvenção

Proposta para avaliação

Governamental

do capital

intelectual desenvolvido

Apresentação da subvenção no balanço

patrimonial

A subvenção governamental relacionada a ativos, incluindo

aqueles ativos não monetários mensurados ao valor justo,

deve ser apresentada no balanço patrimonial em conta de

passivo, como receita diferida, ou deduzindo o valor

contábil do ativo relacionado.


Subvenção

Proposta para avaliação

Governamental

do capital

intelectual desenvolvido

Apresentação da subvenção na demonstração

do resultado

Pode ser apresentada separadamente sob um título geral

tal como “outras receitas”

Ou como dedução da despesa relacionada.

Ambos os métodos são aceitos para apresentação das

subvenções relacionadas à receitas.


Subvenção

Proposta para avaliação

Governamental

do capital

intelectual desenvolvido

Perda da subvenção governamental

Uma subvenção governamental que tenha que ser

devolvida deve ser contabilizada como revisão de

estimativa contábil.

Primeiro abate o crédito diferido não amortizado

relacionado à subvenção;

O excedente é despesa.

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