Gerenciamento de Resíduos de Saúde em Laboratórios

RDC 306
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA
DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004
PGRSS
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
DE SERVIÇOS DE SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO PARANÁ
UNIDADE GUATUPÊ
Rua Sebastiana Santana Fraga, 1001 – São José dos Pinhais - Paraná CEP 83060-500
Fone (41) 3299-3200 - Fax (41) 3299-3204 e-mail: droppa@sesa.pr.gov.br

RDC 306
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o
gerenciamento de resíduos de serviços de
saúde
PRESERVAR SAÚDE PÚBLICA E A
QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE
Art. 4º
Inobservância
Infração Sanitária
Penalidades:
Lei Nº. 6.437, de 20/08/1977

PGRSS
Plano de Gerenciamento de Resíduos
de Serviços de Saúde
Baseado nas características dos
Resíduos Gerados
Responsabilidade: Geradores dos
Resíduos até a disposição final

Geradores dos RSS
Todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde
humana ou animal, inclusive os serviços de assistência
domiciliar e de trabalhos de campo; laboratórios
analíticos de produtos para saúde; necrotérios, funerárias
e serviços onde se realizem atividades de embalsamento
(tanatopraxia e somatoconservação); serviços de
medicina legal; drogarias e farmácias inclusive as de
manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na
área de saúde; centros de controle de zoonoses;
distribuidores de produtos farmacêuticos, importadores,
distribuidores e produtores de materiais e controles para
diagnóstico in vitro; unidades móveis de atendimento à
saúde; serviços de acupuntura; serviços de tatuagem,
dentre outros similares.

O QUE É PGRSS
O QUE É PGRSS
Conjunto de procedimentos de gestão, planejados e
implementados a partir de bases científicas e
técnicas, normativas e legais, com o objetivo de
minimizar a produção de resíduos e proporcionar
aos resíduos gerados, um encaminhamento
seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos
trabalhadores, a preservação da saúde pública,
dos recursos naturais e do meio ambiente.

Classificação dos Resíduos
GRUPO A – Potencialmente Infectantes
GRUPO B – Químicos
GRUPO C – Rejeitos Radioativos
GRUPO D – Comuns (Recicláveis e Reutilizáveis)
GRUPO E – Perfurocortantes

GRUPOS
GRUPO A
INFECTANTES
• GRUPO A1
•GRUPO A2
•GRUPO A3
•GRUPO A4
•GRUPO A5

QUAIS INFECTANTES
A1 - Culturas e estoques de micro-organismos
resíduos de fabricação de produtos
biológicos, exceto os hemoderivados; meios
de cultura e instrumentais utilizados para
transferência, inoculação ou mistura de
culturas; resíduos de laboratórios de
manipulação genética.
Estes resíduos não podem deixar a unidade
geradora sem tratamento prévio.

- Resíduos resultantes de atividades de vacinação com micro-organismos
vivos ou atenuados, incluindo frascos de vacinas com expiração do prazo
de validade, com conteúdo inutilizado, vazios ou com restos do produto,
agulhas e seringas;
- Resíduos provenientes de campanha de vacinação e atividade de
vacinação em serviço público de saúde;
- Resíduos resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com
suspeita ou certeza de contaminação biológica por agentes Classe de
Risco 4 (Apêndice II), micro-organismos com relevância epidemiológica e
risco de disseminação ou causador de doença emergente que se torne
epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja
desconhecido;
- Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas
por contaminação ou por má conservação, ou com prazo de validade
vencido, e aquelas oriundas de coleta incompleta; sobras de amostras de
laboratório contendo sangue ou líquidos corpóreos, recipientes e materiais
resultantes do processo de assistência à saúde, contendo sangue ou
líquidos corpóreos na forma livre.
Devem ser submetidos a tratamento antes da
disposição final.

MANEJO A1
Tratamento prévio na unidade ou por empresa autorizada
– transporte e manejo seguro, comprovado
Destinação: Aterro sanitário
Amostras de sangue e líquidos corpóreos: Rede de
esgoto de acordo com legislação do município.
Descaracterizou – Grupo D
Não Descaracterizou – Grupo A
• Saco branco leitoso ou vermelho (sangue em forma livre)
• Resistente a ruptura e vazamentos
• Impermeável
• Limite de peso
• Preenchido até 2/3 de sua capacidade
• Lixeiras com tampa e pedal

QUAIS INFECTANTES
A2 - Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes
de animais submetidos a processos de experimentação com inoculação de
micro-organismos, bem como suas forrações, e os cadáveres de animais
suspeitos de serem portadores de micro-organismos de relevância
epidemiológica e com risco de disseminação, que foram submetidos ou não
a estudo anátomo-patológico ou confirmação diagnóstica.
- Resíduos contendo micro-organismos com alto risco de transmissibilidade
e alto potencial de letalidade (Classe de risco 4) devem ser submetidos, no
local de geração, a processo físico ou outros processos que vierem a ser
validados para a obtenção de redução ou eliminação da carga microbiana,
em equipamento compatível com Nível III de Inativação Microbiana
(Apêndice IV).
Devem ser submetidos a tratamento antes da disposição final;
Não podem ser encaminhados para tratamento em local externo ao
serviço;
Tratamento térmico por incineração
“PEÇAS ANATÔMICAS DE ANIMAIS”

QUAIS INFECTANTES
A3 - Peças anatômicas (membros) do ser humano; produto de
fecundação sem sinais vitais, com peso menor que 500 gramas ou
estatura menor que 25 centímetros ou idade gestacional menor
que 20 semanas, que não tenham valor científico ou legal e não
tenha havido requisição pelo paciente ou seus familiares.
Registro no local de geração, devem ser encaminhados para:
Sepultamento em cemitério, desde que haja autorização do órgão
competente do Município, do Estado ou do Distrito Federal ou
Tratamento térmico por incineração ou cremação, em equipamento
devidamente licenciado para esse fim.
Saco vermelho - “PEÇAS ANATÔMICAS”

QUAIS INFECTANTES
A5 - Órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais perfurocortantes
ou escarificantes e demais materiais resultantes da atenção à saúde
de indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminação
com príons.
Sistema de incineração - RDC ANVISA Nº 305/2002
Dois sacos vermelhos como barreira de proteção
Príon: estrutura proteica alterada relacionada como agente etiológico das
diversas formas de Encefalite Espongiforme

MANEJO A2, A3 e A5
Tratamento prévio na unidade e
transportados com segurança para
Incineração ou Sepultamento;
Identificar os sacos com o conteúdo.

QUAIS INFECTANTES
A4 – Kits de linhas arteriais, endovenosas e dialisadores; filtros de ar e gases
aspirados de área contaminada; membrana filtrante de equipamento
médico-hospitalar e de pesquisa, entre outros similares; sobras de amostras
de laboratório e seus recipientes contendo fezes, urina e secreções,
provenientes de pacientes que não contenham e nem sejam suspeitos de
conter agentes classe de Risco 4, e nem apresentem relevância
epidemiológica e risco de disseminação, ou micro-organismo causador de
doença emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo
mecanismo de transmissão seja desconhecido ou com suspeita de
contaminação com príons; tecido adiposo proveniente de lipoaspiração,
lipoescultura ou outro procedimento de cirurgia plástica que gere este tipo
de resíduo; recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à
saúde, que não contenham sangue ou líquidos corpóreos na forma livre;
peças anatômicas (órgãos e tecidos) e outros resíduos provenientes de
procedimentos cirúrgicos ou de estudos anátomo-patológicos ou de
confirmação diagnóstica; carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros
resíduos provenientes de animais não submetidos a processos de
experimentação com inoculação de micro-organismos, bem como suas
forrações; cadáveres de animais provenientes de serviços de assistência;
Bolsas transfusionais vazias ou com volume residual pós-transfusão.

Sobras de amostras: restos de
sangue, fezes, urina, suor, lágrima,
leite, colostro, líquido espermático,
saliva, secreções nasal, vaginal ou
peniana, pêlo e unha que
permanecem nos tubos de coleta
após a retirada do material necessário
para a realização de investigação.

MANEJO A4
Sem tratamento prévio para a disposição
final.
Saco branco leitoso
Fica a critério dos órgãos ambientais estaduais
e municipais a exigência do tratamento prévio,
considerando os critérios, especificidades e
condições ambientais locais. CONAMA nº 358, 29/04/2005

Anvisa restringe reutilização de produtos
Reprocessamento de Produtos Médicos
Resolução - RE nº 2.606, de 11 de agosto de 2006
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração, validação
e implantação de protocolos de reprocessamento de
produtos médicos e dá outras providências.
Resolução - RE nº 2.605, de 11 de agosto de 2006
Revoga a Resolução - RE nº 515, de 15 de fevereiro
de 2006
Estabelece a lista de produtos médicos enquadrados
como de uso único proibidos de ser reprocessados
Resolução - RDC nº 156, de 11 de agosto de 2006
Revoga Resolução - RDC n°30, de 15 de fevereiro de
2006
Dispõe sobre o registro, rotulagem e reprocessamento
de produtos médicos, e dá outras
providências.
Entre os 66 itens da lista estão agulhas, tubos
de coleta de sangue, luvas cirúrgicas
e de procedimento..
(Fonte: Anvisa)

O textos completos das: RDC 156, 11/08/2006 e
RE 2605/2006 e 2606/2006 estão no site da
Anvisa, no endereço
http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/f6afe5004745772884e1d43
fbc4c6735/RE+N%C2%B0+2605%2C+DE+11+DE+AGOSTO+DE+200
6.pdfMOD=AJPERES

GRUPOS
GRUPO B
QUÍMICOS
•FISPQ
•APÊNDICE V
•APÊNDICE VI
•APÊNDICE VII

QUAIS QUÍMICOS
Medicamentos , saneantes, desinfetantes,
desinfestantes, substâncias para revelação
de filmes usados em Raio X, resíduos
contendo metais pesados, reagentes para
laboratório, kits para laboratório em geral,
kits para biologia molecular e outros
resíduos contaminados com substâncias
químicas perigosas.

GRUPOS
GRUPO C
RADIOTIVOS
CNEN
REJEITO
RADIOATIVO

GRUPOS
I – azul: PAPÉIS
II – amarelo: METAIS
GRUPO D
COMUM
III – verde: VIDROS
IV – vermelho: PLÁSTICOS
V – marrom: RESÍDUOS
ORGÂNICOS

GRUPOS
GRUPO E
PERFUROCORTANTES
NÃO RE-ENCAPAR AGULHAS
PONTEIRAS
VIDROS QUEBRADOS

ITENS ABORDADOS NO PGRSS
TRANSPORTE INTERNO
Coletores Fechados
ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO
ARMAZENAMENTO EXTERNO
TRATAMENTO
Infectantes – Químicos
COLETA E TRANSPORTE EXTERNOS
DISPOSIÇÃO FINAL
SEGURANÇA OCUPACIONAL
Imunização – Educação – EPI
INDICADORES
Eficácia do PGRSS

Caso o estabelecimento seja composto por
mais de um serviço com Alvarás Sanitários
individualizados, o PGRSS deverá ser único
e contemplar todos os serviços existentes,
sob a Responsabilidade Técnica do
estabelecimento.
Registrar e arquivar os procedimentos.
Período de guarda de registros – 5 anos

OBRIGADA!
Elizabeth El Hajjar Droppa
Chefe da Divisão o dos Laboratórios rios de Epidemiologia e
Controle de Doenças
– Lacen/PR
droppa@sesa.pr.gov.br