NOVO PARADIGMA DA ECONOMIA E POLÍTICA ... - Artigo Científico

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NOVO PARADIGMA DA ECONOMIA E POLÍTICA ... - Artigo Científico

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NOVO PARADIGMA DA ECONOMIA E POLÍTICA DA

INFORMAÇÃO

WILSON J. V. COSTA 1

(wilsoncosta@ufmg.br)

LUDMILA S. VENÂNCIO

(salomao@ufmg.br)

RAQUEL A. DE A. CUNHA

(raquelalmeidacunha@yahoo.com.br)

Este artigo tem por objetivo analisar as características da nova ordem mundial estabelecida no final da década de

70, identificar em que medida esta nova ordem se diferencia das análises econômicas tradicionais, questionar a

existência de uma “nova economia” e analisar as iniciativas de políticas de informação no Brasil. O surgimento

de novas formas produtivas e a ampla difusão das novas tecnologias da informação sugerem uma transformação

no regime de acumulação capitalista, outrora sustentado nos tradicionais recursos produtivos (terra, capital e

trabalho). Logo, nota-se um deslocamento das forças produtivas, das instâncias de produção de valor, em direção

a recursos intangíveis, tais como, informação e conhecimento. Assim, propõe-se uma revisão de diferentes

autores que sustentam que os novos sistemas produtivos, estruturados no formato de rede, predizem que o

capitalismo avança em direção a outro estágio de sua evolução. Em oposição a tal linha de pensamento, outros

autores sugerem a existência de uma nova economia com traços distintivos que a difere da “economia ortodoxa”.

Por fim, analisa-se o papel das políticas de informação como regulamentadoras desta nova ordem de forma a

assegurar a ampliação dos espaços democráticos e da transparência das relações sociais.

Palavras-Chave: Economia da Informação e do Conhecimento; Nova Ordem Mundial; Políticas de Informação.

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Mestrandos em Ciência da Informação - Escola de Ciência da Informação - Universidade Federal de Minas

Gerais – UFMG

COSTA, Wilson; CUNHA, Raquel; VENÂNCIO, Ludmila. Novo Paradigma da Economia e Política da

Informação. In: Anais V ENLEPIC – Encontro Latino de Economia Política da Informação, Comunicação e

Cultura. Faculdade Social da Bahia: Salvador, nov. 2005. (publicado)


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1. INTRODUÇÃO

Autores de diferentes áreas utilizam diversas designações e descrições para

caracterizar a nova ordem mundial estabelecida no final da década de 70. Essas designações

refletem as dimensões consideradas mais relevantes, por tais autores: Economia, Era ou

Sociedade da Informação e do Conhecimento (PETIT, 1998), enfatizando a informação e

conhecimento como recursos fundamentais; Economia do Aprendizado (LUNDVALL &

JONHSON, 1994), salientando que o aprendizado é o processo mais importante desta nova

conformação, Economia em Rede (CASTELLS, 1999) ressaltando os novos formatos

organizacionais a partir do desenvolvimento tecnológico.

Grande parte das análises, que objetivam a compreensão e caracterização dessa nova

ordem evidencia que sua origem está vinculada à transição de um modo fordista para um

modo pós-fordista de produção. A hegemonia do fordismo modificou-se com a recessão

mundial do início da década de 1970, agravada pela crise do petróleo de 1973. O padrão

fordista, baseado na produção em massa de bens e serviços, com utilização intensiva de

matéria-prima e energia, apresentava limites de sustentabilidade, dando mostras de rigidez e

esgotamento.

Como salientado por HARVEY (1994), os mercados mundialmente diversificados, o

acirramento da competição, a dificuldade de previsão da quantidade e tipo de produto a ser

produzido, mostravam que o modelo baseado na rigidez não possuía mais a dinâmica

necessária ao processo de acumulação de capital. HARVEY (1994, p. 135-136) assim

pronuncia:

“... de modo geral, o período de 1965 a 1973 tornou cada vez mais

evidente a incapacidade do fordismo (...) de conter as contradições

inerentes ao capitalismo. (...) Por trás de toda a rigidez específica de

cada área, estava uma configuração indomável e aparentemente fixa

de poder político e relações recíprocas que unia o grande trabalho, o

grande capital e o grande governo no que pareceria cada vez mais

uma defesa disfuncional de interesses escusos definidos de maneira

tão estreita que solapavam, em vez de garantir a acumulação do

capital”.

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Diante deste cenário, emerge um novo regime de acumulação de capital, pós-fordista

ou de acumulação flexível, que se apóia em novas bases as quais oferecem alternativas e

possibilidades de crescimento.

Nesse novo ciclo, o modo de produzir e distribuir bens e serviços, e o modo de

circulação do capital alteram-se. Essa nova configuração econômica pode ser caracterizada

pela difusão de novas tecnologias da informação; deslocamento das forças produtivas, das

instâncias de produção de valor, em direção a recursos intangíveis, tais como, informação e

conhecimento, em oposição aos tradicionais recursos produtivos (terra, capital e trabalho);

novas formas de trabalho e processo de aprendizado; e novas políticas de informação.

O presente artigo propõe uma revisão de diferentes autores que sustentam que os

novos sistemas produtivos predizem que o capitalismo avança em direção a outro estágio de

sua evolução, caracterizando assim, uma mudança paradigmática. Em oposição a tal linha de

pensamento, outros autores sugerem a existência de uma nova economia com traços

distintivos que a difere da “economia ortodoxa”. Subjaz ainda à discussão, a análise do papel

das políticas de informação como regulamentadoras desta nova ordem econômica, de forma a

assegurar a ampliação dos espaços democráticos e da transparência das relações sociais.

Assim, o artigo encontra-se estruturado da seguinte forma: As Seções 2 e 3, discutem

se a nova ordem se instaura como uma “nova economia” ou como um novo paradigma. Na

Seção 4 descrevem-se as iniciativas brasileiras quanto à adoção de políticas de informação. E,

finalmente, na Seção 5 apresentam-se as considerações finais.

2. A “NOVA ECONOMIA

Alguns autores como CASTELLS (1999), TAPSCOTT (1995) e KELLY (1996)

buscam caracterizar a nova economia baseada em informação e conhecimento.

CASTELLS (1999, p.87) entende a “nova economia” como informacional e global,

identificando as suas principais características e salientando a sua interligação. Ela é

informacional:

“... porque a produtividade e a competitividade de unidades ou

agentes nessa economia (sejam empresas, regiões ou nações)

dependem basicamente de sua capacidade de gerar, processar e

aplicar de forma eficiente a informação baseada em conhecimentos. “

Por outro lado, é global:

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“... porque as principais atividades produtivas, o consumo e a

circulação, assim como seus componentes (capital, trabalho, matériaprima,

administração, informação, tecnologia e mercados) estão

organizados em escala global, diretamente ou mediante uma rede de

conexões entre agentes econômicos”.

Segundo o autor, o que difere a “nova economia” (informacional e global) da

economia industrial é a capacidade tecnológica de processar informação, gerando novos

conhecimentos. Esta mudança da dinâmica da economia industrial criou uma economia

global, traduzindo-se em profundas transformações tecnológicas, tanto em processos como

em produtos, que tornaram algumas empresas, setores e áreas mais produtivos.

Entretanto, CASTELLS (1999) ressalta que a economia global é uma realidade distinta

da economia mundial. Uma economia mundial é aquela em que a acumulação de capital tem

lugar por todo o mundo, ao passo que uma economia global é algo diferente: “é uma

economia com a capacidade de funcionar como uma unidade à escala planetária em tempo

real”.

É no final século XX, que as novas infra-estruturas fornecidas pelas tecnologias da

informação e comunicação, propiciam à economia mundial tornar-se verdadeiramente global.

As novas tecnologias possibilitam a circulação rápida do capital entre as várias economias e

as redes de informação ligam os vários mercados financeiros globalmente integrados.

TAPSCOTT (1995) aponta doze características que diferenciam a “nova economia” da

antiga. Segundo o autor, a nova economia pode ser caracterizada como uma economia do

conhecimento, uma vez que as idéias, informações dos consumidores e as tecnologias passam

a integrar aos produtos.

O autor apresenta a digitalização de todos os processos na Economia através da

informação em formato digital; e a virtualização com a transformação da informação de

analógica para digital através da qual coisas físicas podem se tornar virtuais alterando os tipos

de instituições e natureza da própria atividade econômica.

A substituição das grandes corporações por pequenas empresas dinâmicas e grupos de

indivíduos e entidades formam a base da nova economia nomeada pelo autor de

molecularização. As redes interligadas propiciam a criação de riqueza e o conseqüente

processo de desintermediação, eliminando as funções do intermediário entre produtores e

consumidores.

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Para o autor, na economia digital, há uma crescente convergência entre setores

econômicos, antes tratados isoladamente, tais como, as indústrias de telecomunicações, de

computadores e de conteúdo, e um compromisso com a renovação contínua de produtos,

sistemas, processos, marketing e pessoas através da inovação.

A característica nomeada de prodconsumo é relativa à substituição da produção em

massa pela personalização em massa e o imediatismo torna-se o principal propulsor e variável

da atividade econômica e do sucesso comercial.

Outras características se referem à globalização, que para o autor, já se tornou senso

comum nos dias atuais e a discordância demonstrada pelo surgimento de questões sociais sem

precedentes, tais como, as discussões a respeito da exclusão digital.

Na mesma linha de debate econômico, a análise proposta por KELLY (1996) distingue

três características da nova economia. Ela é global; privilegia mais as idéias, informações e

relações do que produtos tangíveis; e é intensamente interconectada. O autor entende que

essas características em conjunto produzem uma economia e uma sociedade enraizadas no

conceito de redes, como já afirmava Castells (1994) ao qualificar a nova economia de

informacional e global, ressaltando a sua interligação.

KELLY (1996) enfatiza as características da economia em rede enquanto nova

economia:

“... a dinâmica de nossa sociedade e economia é cada vez mais a

lógica das redes. Entender como elas funcionam é a chave para

entender a economia (...) Os dois campos físicos: a redução do

microcosmo do silício e a explosão do telecosmo das conexões,

formam a matriz pela qual flui a nova economia de idéias”. (KELLY,

1996, p. 20)

3. NOVO PARADIGMA DA ECONOMIA

Neste artigo, o conceito de paradigma é entendido como uma forma de analisar e

compreender um objeto de estudo, aceito consensualmente por uma comunidade científica e

que abrange diversas teorias correlacionadas. Segundo KUHN (2000, p. 218) o paradigma

indica toda a “... constelação de crença, valores, técnicas partilhadas pelos membros de uma

comunidade determinada”.

Já DOMINGUES (2004, p.52) destaca o aspecto abrangente do termo paradigma,

compreendendo-o, em seu sentido intelecto-científico, como “... algo tido como exemplar,

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cujo princípio ou procedimento pode ser estendido de um campo de saber para outro ou de

uma disciplina para outra”.

A reflexão proposta por autores como KRUGMAN (1996), SHAPIRO & VARIAN

(1999) e HERSCOVICI (2003) discordam que a nova configuração econômica seja distinta da

economia ortodoxa, sugerindo a existência de um novo paradigma.

A abordagem de KRUGMAN (1996) aponta alguns questionamentos quanto à

validade do termo “nova economia” cunhado por uma corrente da economia contemporânea.

Segundo o autor, o avanço proporcionado pelas tecnologias da informação e comunicação,

embora importante, não configura uma alteração estrutural no sistema econômico. Também

não se verificam as mudanças radicais nas formas típicas de organização econômica, como as

observadas na passagem da economia agrícola para a industrial. Confrontando-se com a

vertente, anteriormente exposta, KRUGMAN (1996) afirma que só existe uma economia: “a

velha”.

O autor afirma ser possível reduzir o conceito de “economia em rede” ao seguinte

juízo: “Na Economia em Rede as curvas representando a oferta têm inclinação negativa e, do

mesmo modo, as curvas representativas da procura têm inclinação positiva”. Em termos

menos técnicos, a unidade adicional do bem/serviço oferecido não é mais cara; pelo contrário,

é mais barata; o que, ao fim de um certo número de ciclos oferta/procura, faz com que o custo

marginal, logo, o preço, do bem/serviço considerado tenda para zero.

Na mesma linha de pensamento, a análise proposta SHAPIRO & VARIAN (1999)

afirma que embora os avanços tecnológicos tenham provocado mudanças na economia, suas

leis não mudaram. O que se percebe é uma mudança na forma em que se usa a informação e

no comportamento dos agentes econômicos. Os autores ressaltam que:

“Nas empresas tradicionais, a economia de redes permite uma

coordenação mais efetiva, maior proximidade com fornecedores e

consumidores e surpreendente melhora na comunicação interna. Mas

não são necessárias novas regras para entender tudo isso”.

(SHAPIRO & VARIAN,1999, p.20)

Já HERSCOVICI (2003), critica a atual configuração econômica e afirma que a

mesma não pode ser considerada com um novo sistema institucional, tecnológico e

econômico que permitiria superar as contradições do capitalismo. Ela é caracterizada por uma

intensificação dos movimentos de concentração industrial e financeira, que não permite

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desenvolver, de maneira sistemática e generalizada, novos espaços de democracia

participativa. O autor sinaliza:

“... não resolve as contradições da sociedade capitalista, mas apenas

modifica suas configurações históricas: se as oposições tradicionais

entre centro e a periferia deixam de ser pertinentes, as novas

contradições aparecem entre os grupos que são conectados a este

sistema mundial e os que não têm condições de estabelecer este tipo

de conexão.” (HERSCOVICI, 2003, p.12)

4. ANÁLISE DAS POLÍTICAS BRASILEIRAS DE INFORMAÇÃO

No novo paradigma econômico uma dinâmica se instala diante da sociedade, estado e

agentes econômicos. Nações de diferentes capacidades tecnológicas, políticas e sociais se

vêem na necessidade de se adaptar a esse contexto.

MATTELART (2002), lembra que em 2000 a UNESCO mostrou claramente a sua

preocupação com os impactos negativos dos ciberespaços e propôs aos Estados

recomendações sobre a utilização do multilinguismo e o acesso universal ao ciberespaço “...

sem os quais o processo de globalização econômica seria culturalmente empobrecedor,

desigual e injusto”.

Diante desta sociedade em rede, nos reportamos a AUN (2003) que indaga sobre as

iniciativas necessárias para a preservação dos territórios, sociedades, culturas, economias,

identidades. A autora cita BOURGUINAT (1998) 2 que enfatiza que para a manutenção destas

identidades seria necessário que os estados:

“... aceitassem o dever de um inventário. Inventariar quem somos e o

que podemos vir a ser neste contexto mundializado também

denominado Sociedade da Informação”. (AUN, 2003 p.56).

Determinar os objetivos em relação à Sociedade da Informação e, conseqüentemente,

sua linha de ação implica em discutir o real papel do estado.

PEREIRA (1999) mostra que quando predominava as forças pré-capitalistas de

produção, época em que o mercado não exercia a coordenação econômica, as esferas públicas

e privadas ainda não se distinguiam. Quando ocorre a separação entre Estado e sociedade civil

cabe ao Estado se consolidar diante de uma sociedade oligárquica.

2 BOURGUINAT, Henri. L’ Economie morale; le marche contre les acquis. Paris: Arléa, 1998

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“... mais recentemente, a partir dos anos 70 deste século, o Estado, já

consolidado em relação à sociedade, entra em crise fiscal, ao mesmo

tempo em que sua estratégia de intervenção no econômico e no social

é colocada em questão. Diante da crise que se acentua com a

globalização, torna-se prioritário reformar ou reconstruir o Estado,

ao mesmo tempo em que se amplia o papel do mercado na

coordenação do sistema econômico” (PEREIRA ,1999, p.1).

Dentro deste quadro, AUN (2003) afirma ser urgente que o Estado retome seu papel

de coordenador e de implementador de políticas públicas, determinando a direção e os

impactos da globalização em cada país.

No Brasil a discussão de sociedade da informação inicia-se no Governo Fernando

Henrique, identificando o modelo de globalização como irreversível. A visão do governo

brasileiro é refletida no prefácio escrito pelo então Presidente, no livro Sociedade em Redes

de Castells 3 :

“... uma sociedade globalizada e centrada no uso e aplicação da

informação e na qual a divisa do trabalho se efetua, não tanto

segundo jurisdições, mas sobretudo segundo um padrão complexo de

redes interligadas. É nessa sociedade que vivemos e ela a que

devemos conhecer se quisermos que nossa ação seja ao mesmo tempo

relevante e responsável (CASTELLS, 1999).

As discussões do governo brasileiro sobre a sociedade da informação aprofundaram-se

com a implantação do Programa Brasileiro para a Sociedade da Informação pelo Ministério

da Ciência e Tecnologia. Este trabalho culminou na elaboração de metas de implementação

do Livro Verde, concluído em 2000. Além do Livro Verde, estavam previstos os processos de

consulta pública referente a suas propostas e a confecção de um documento final e oficial, o

Livro Branco. Entretanto, apenas a primeira etapa foi concluída, pois apesar da consulta

aberta à sociedade, as respostas não foram analisadas, nem direcionaram a construção do

Livro Branco.

O Livro Verde parte do pressuposto que a infra-estrutura para disseminação da

Internet contribui para o aumento da competitividade das indústrias, diminuição das

desigualdades regionais, disseminação de informação cientifica e tecnológica, efetivação da

educação, criação de bibliotecas temáticas digitais, fomento de conteúdos de identidade

3 Edição Brasileira

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cultural, habilitação de competências e de participação social, estabelecimento de ambientes

de comércio eletrônico e transações seguras, universalização de serviços para a cidadania, e

promoção de treinamentos e formação tecnológica para popularizar a cultura digital.

O programa brasileiro tem a Internet como pilar e embora a infra-estrutura tecnológica

seja importante para promover o acesso da população às redes, por si só não resolve o

problema da exclusão social. Apesar do enfoque no alcance das novas tecnologias, a

sociedade da informação para se concretizar requer uma integração de fatores sociais,

culturais e políticos.

Como se pode observar, o cenário brasileiro é marcado por políticas tímidas na área

informacional e as linhas de ações determinadas no Livro Verde ainda não foram

implementadas. Dentre os projetos existentes destacamos os telecentros da Prefeitura de São

Paulo; o GESAC - Governo Eletrônico – serviço de atendimento ao cidadão do Ministério das

Comunicações e o PROINFO - Programa Nacional de Informática do Ministério da Educação

do Governo Federal. O foco dos dois primeiros programas é o de promover o acesso a Internet

para comunidades excluídas digitalmente, enquanto, o último tem como objetivo o incremento

pedagógico no ensino público, fundamental e médio.

Entretanto, percebe-se que embora muito pertinentes estas iniciativas têm atuações

limitadas, já que a disponibilização de computadores ligados na Internet não promovem o

aumento da escolaridade não conseguindo, desta forma, reverter a questão do analfabetismo

funcional.

Tal situação é demonstrada pelo ISI - Índice da Sociedade da Informação 4 - que avalia

a capacidade dos países em acessar e absorver informação e tecnologia de informação. Neste

índice, é avaliado quatro pilares que mostram a habilidade de cada país em acessar e usar

tecnologia da informação: investimentos em TI, uso de Internet, telecomunicações e fatores

sociais. O ISI avalia cinqüenta e cinco países que são responsáveis por 98% da somatória de

tecnologia de informação disponível em quinze países.

O Brasil tem feito avanços que lhe renderam evolução nas posições do ISI. Em 2000,

encontrava-se no último grupo, ocupando 45ª posição na classificação geral. Já em 2002,

passou a ocupar a 42ª posição e na avaliação de 2004 já ocupava o 38º lugar. A realidade

brasileira reflete a avaliação do ISI, que enquadra o Brasil dentro da faixa de países que

investem de forma não contínua e que muitas vezes alteram sua agenda de prioridades em

função de questões econômicas, sociais e políticas.

4 Este índice foi criado pelo instituto norte americano International Data Corporation

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5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Da análise de diversos autores sobre a nova conformação estabelecida a partir da

década de 70, com a transição de um modo fordista para um modo de acumulação flexível,

duas vertentes se colocam, conforme a denominação assumida. A primeira vertente,

sustentada pelos autores CASTELLS, TAPSCOTT e KELLY, defende a existência de uma

nova economia com traços distintivos da economia ortodoxa. Essa nova economia é

caracterizada por ser global, intensamente interconectada e informacional. Já a segunda

vertente, representada por KRUGMAN, SHAPIRO & VARIAN, e HERSCOVICI, argumenta

a não existência de uma nova economia, defendendo a idéia de que os novos sistemas

predizem um outro estágio de evolução do capitalismo.

Baseando-se na perspectiva da segunda vertente, os autores do presente artigo,

compreendem a nova configuração econômica estabelecida como um paradigma, por ser

compartilhado consensualmente pela comunidade científica, ser instigador de novas questões

e interpretações, e permitir o desenvolvimento da teoria e pesquisa neste campo. Esse

paradigma instaura novas configurações políticas, econômicas, sociais e técnicas, envolvendo

novas formas de criar conhecimentos, produzir e comercializar bens e serviços e estabelecer

políticas públicas.

Outro aspecto relevante analisado no artigo refere-se às políticas de informação

implementadas no Brasil. A partir de tal análise pode-se concluir que o cenário brasileiro é

marcado por políticas tímidas na área informacional, sendo que os programas existentes

focam na infra-estrutura tecnológica.

Ressalta-se, por fim, a urgência do Estado em retomar seu papel de coordenador e

implementador de políticas públicas de forma a garantir a ampliação dos espaços

democráticos e a transparência das relações sociais.

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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