PÁGINA 10 SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011
SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2011 PÁGINA 11 SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E SUPRIMENTOS EDITAL DE LICITAÇÃO: Acha-se aberta na PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS – Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos, a seguinte licitação: 1) PROCESSO DE COMPRAS Nº: 1258/ 2011 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 0016/2011 OBJETO: Aquisição de MATERIAL ESCOLAR, para serem distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Educação de <strong>Valinhos</strong>, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. ÁREA RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Secretaria de Licitações, Compras e Suprimentos. ÁREA REQUISITANTE: Secretaria da Educação DATA/ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: A partir 08h00 do dia 18/11/2011 DATA/HORA DA SESSÃO PREGÃO: Dia 01/12/11 as 09h15 LOCAL: www.bb.com.br O Edital encontra-se disponível na íntegra, no sistema eletrônico “licitações-e”, site www.bb.com.br Havendo a necessidade de esclarecimentos quanto ao objeto a ser licitado, poderão os interessados entrar em contato com a Administração Municipal através do telefone (19) 3849-8046 e ou fax (19) 3871-2187, ou ainda com o Pregoeiro – Sr. Vladimir Piaia Jr, através do e-mail: vpiaiajr@valinhos.sp.gov.br no prazo de até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. Em havendo impugnação ao Edital, devidamente embasado juridicamente, este deverá ser protocolado junto a Administração em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, conforme estabelece o art. 19 do Decreto nº 5.450/03. <strong>Valinhos</strong>, 16 de novembro de 2011. VLADIMIR PIAIA JUNIOR Pregoeiro JORGE LUIZ DE LUCCA Secretário de Licitações, Compras e Suprimentos COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO/ HABILITAÇÃO PROCESSO DE COMPRAS Nº 01018/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0091/2011 – Aquisição de Livros para a implantação de bibliotecas nas Escolas do Ensino Infantil, integrantes da Rede Municipal de Ensino, do Município de <strong>Valinhos</strong>, Estado de São Paulo, constantes do Anexo 01 – Características do Objeto, pelo critério de menor preço por lote. O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR/ HABILITAR, com base na manifestação da Secretaria Requisitante e no mapa demonstrativo das propostas de preços, a seguinte empresa: 1- Empresa: TRIBOS EDITORA E DISTRIB. DE LIVROS LTDA., primeira classificada/habilitada para os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 do presente processo de compras. Em face da classificação/habilitação ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02. <strong>Valinhos</strong>, 16 de novembro de 2011. VLADIMIR PIAIA JUNIOR Pregoeiro SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE EDITAL Nº 148/2011 O Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente vem pelo presente comunicar que : - A empresa Clicheria Real Ltda – EPP, recebeu, no dia 11/11/2011, a renovação da Licença de Operação (nº 258), através do processo nº 16630/2011, para a atividade de “Fabricação de Clichês para Impressão Flexográfica”. - A empresa Quanta Montagens Eletrônicas ME requereu, no dia 04/11/2011, as Licenças Prévia e de Instalação, através do processo nº 17202/2011, para a atividade de “montagem de placas eletrônicas”. <strong>Valinhos</strong>, 17 de novembro de 2011. ENGº. SILVIO N. SPIANDORELLI Diretor de Departamento do Meio Ambiente SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA SS n.º 006 18 de novembro de 2011. Dispõe sobre a substituição e nomeação oficial de servidor que responderá, na qualidade de fiscal suplente, pelo acompanhamento e fiscalização do Convênio 007/2009, celebrado entre o Município de <strong>Valinhos</strong> e ESTÂNCIA AME VIDA, para atendimento às adolescentes do sexo feminino de doze (12) a dezessete (17) anos e onze (11) meses, para tratamento de dependência química. LUIZ CARLOS FUSTINONI, Secretário da Saúde do Município de <strong>Valinhos</strong>, no uso de suas atribuições legais, estabelece: Art. 1º. Fica nomeada oficialmente, de acordo com a CLÁUSULA SEXTA- DA DESIGNAÇÃO PARA FISCALIZAÇÃO- Parágrafo Primeiro do Termo de Convênio 007/2009, em substituição à servidora Patrícia Petri Gonçalves Dias ocupante do cargo em provimento efetivo de Psicóloga, para responder na qualidade de fiscal suplente, a servidora Mariane Preda de Melo, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, para acompanhamento e fiscalização da execução do instrumento durante sua vigência, em substituição ao titular em caso de comprovados impedimentos legais, mediante a elaboração e formalização de relatórios trimestrais que deverão ser juntados ao processo administrativo nº 4.787/2009-PMV. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.