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SOCIEDADE DE

DESENVOLVIMENTO

TURÍSTICO DAS ILHAS DE

BOA VISTA E MAIO, S.A.

SLN – CABO VERDE, S.A.


OBJECTIVOS FINAIS

• OFERTA DE PRODUTOS TURÍSTICOS DE ELEVADA

QUALIDADE AMBIENTAL, ARQUITECTÓNICA, DE

ALOJAMENTO E LAZER

• PLENO DESENVOLVIMENTO DAS ILHAS E FORTE

CONTRIBUTO PARA O CRESCIMENTO ECONÓMICO

DE CABO-VERDE

• CRIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO

• MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS POPULAÇÕES

• INCREMENTO DO PIB


INSTRUMENTOS

1. LEGISLAÇÃO ADEQUADA

2. UMA EMPRESA BEM ESTRUTURADA

3. UM PLANO DE TRABALHOS

REALISTA

4. FINANCIAMENTO SUFICIENTE


LEGISLAÇÃO VIGENTE

A LEI 49/VI/2004

• AUTORIZA O GOVERNO A

LEGISLAR SOBRE O

PLANEMANENTO FÍSICO, A

GESTÃO E

ADMINISTRAÇÃO DAS

ZONAS TURÍSTICAS

ESPECIAIS

• TRANSFERE PARA AS

SOCIEDADES GESTORAS

AS COMPETÊNCIAS DO

PROMEX

• REFERE ESPECIALMENTE

A CRIAÇÃO DUMA

SOCIEDADE GESTORA

PARA AS ILHAS DE BOA

VISTA E MAIO - SDTIBM

• O DECRETO – LEGISLATIVO Nº

1/2005

• ATRIBUI ÀS SOCIEDADES DE

DESENVOLVIMENTO

TURÍSTICO EM GERAL

COMPETÊNCIAS DE

PLANEAMENTO E DE

APRECIAÇÃO DE PROJECTOS

A EXERCER EM ESTREITA

ARTICULAÇÃO COM A

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

• CONVIDA A CONJUGAÇÃO DE

ESFORÇOS DA SDTIBM COM

OS MUNICÍPIOS PARA

COMPATIBILIZAÇÃO DE

PROJECTOS URBANÍSTICOS

• GARANTE AOS

EXPROPRIADOS O

PAGAMENTO DAS

INDEMNIZAÇÕES DEVIDAS


LEGISLAÇÃO VIGENTE

O DECRETO-LEI Nº 36/2005

• CRIA A SDTIBM, SA

• ENTRE OS PODERES ESPECIAIS, OS DE DAR

PARECER PRÉVIO OBRIGATÓRIO SOBRE

PROJECTOS SITUADOS FORA DAS ZDTI,

INCLUINDO INFRA-ESTRUTURAS

• APROVA ESTATUTOS QUE PERMITEM A

DELEGAÇÃO DOS PODERES DO CA NUMA

DIRECÇÃO CONTRATADA

• ATRIBUI-LHE O CAPITAL SOCIAL DE 250 MIL

CONTOS, COM REALIZAÇÃO IMEDIATA DE 30%


CONCLUSÕES SOBRE A

LEGISLAÇÃO

A SDTIBM, PENSADA PARA CONCENTRAR

TEMPORARIAMENTE UM LEQUE SUFICIENTE DE

PODERES PERMITINDO UMA ACTUAÇÃO RÁPIDA E

DESBUROCRATIZADA, UM POUCO À SEMELHANÇA

DA PORTUGUESA PARQUE EXPO, FICOU MUITO

AQUÉM DESSE ESTATUTO, POR CONDICIONANTES

CONSTITUCIONAIS E POLÍTICAS.

A LEGISLAÇÃO DE 1993 SOBRE AS ZONAS

TURÍSTICAS ESPECIAIS CRIOU UM REGIME DE

EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA QUE

IMPORTA REVER URGENTEMENTE.


ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA

A SDTIBM RESPEITOSAMENTE SUGERE QUE O GOVERNO

ADMITA CRIAR:

• UM NOVO REGIME DE ORDENAMENTO TURÍSTICO DAS ILHAS

DE BOA VISTA E MAIO, REPONDO A LIBERDADE DE

DISPOSIÇÃO DOS TERRENOS EM ZDTI (DESIGNAÇÃO QUE

PODERÁ SER ALTERADA) E REFORÇANDO A ARTICULAÇÃO

ESTREITA COM OS MUNICÍPIOS EM MATÉRIA DE

LICENCIAMENTO DE OBRAS

• UM REGIME EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO PARA REGISTO

DA PROPRIEDADE PRIVADA

• A CLARIFICAÇÃO DA TUTELA DA SDTIBM E UMA NOVA

FÓRMULA PARA A SUA GOVERNAÇÃO, CAPAZ DE ELIMINAR

MAL ENTENDIDOS E DISFUNÇÕES


2. UMA EMPRESA BEM

ESTRUTURADA

O ORGANOGRAMA DA SDTIBM

É A ESTRUTURA LÓGICA OPERACIONAL DA EMPRESA

AS CÉLULAS NÃO CORRESPONDEM NECESSARIAMENTE A POSTOS DE

TRABALHO

NESTA FASE, SÃO FREQUENTES AS SITUAÇÕES DE ACUMULAÇÃO E

MULTIDISCIPLINARIEDADE


QUADRO GERAL SDTIBM/SLN -

CV

A SDTIBM TEM A COLABORAÇÃO DE:

3 ADMINISTRADORES (PRESIDENTE INCL.)

1 PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

1 FISCAL ÚNICO

5 DIRECTORES EXECUTIVOS

4 DIRECTORES

2 SUBDIRECTORES

1 SECRETÁRIA GERAL

3 ASSISTENTES DE DIRECÇÃO

4 TÉCNICOS

3 SECRETÁRIAS

2 ADMINISTRATIVOS POLIVALENTES

1 RECEPCIONISTA

2 MOTORISTAS

5 ENCARREGADAS DE SERVIÇOS GERAIS

TOTAL: 37 PESSOAS, DAS QUAIS 12 EMPREGADAS PELA SLN – CABO VERDE, SA


CARGO

PRAIA

SAL REI

PORTO

INGLÊS

LISBOA

ROTA

TIVOS (*)

MEMBROS DE

ÓRGÃOS

SOCIAIS

4

DIRECTORES

EXECUTIVOS

5

DIRECTORES

3

1

SUBDIRECTO

RES

1

1

ASSISTENTES

DE DIRECÇÃO

1

1

1

TÉCNICOS

1

2

2

SECRETÁRIAS

1

1

1

ADMINISTRATIV

OS

POLIVALENTES

1

1

1

RECEPCIONISTA

1

MOTORISTAS E

SERV. GERAIS

2

2

2

2

(*) OS DIRECTORES ROTATIVOS, ESSENCIALMETE QUADROS SUPERIORES DA

SLN-CV, ESTÃO AFECTOS À PRAIA, MAS DESLOCAM-SE SE PARA ONDE A SUA

PRESENÇA FOR NECESSÁRIA, DESIGNADAMENTE LISBOA, QUANDO A NATUREZA

DOS TRABALHOS OU DAS REUNIÕES O JUSTIFIQUE


ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL

A SDTIBM TEM EM FASE FINAL DE INSTALAÇÃO UM

SISTEMA DE ARQUIVO, ACESSO E CIRCULAÇÃO DE

INFORMAÇÃO MUITO SOFISTICADO, DIGITAL,

APOIADO NUM SERVIDOR INSTALADO NA PRAIA.

CONSTRUÍDO NUMA BASE DE DADOS IBM

EXTREMAMENTE EVOLUÍDA.

DANDO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO EM ARQUIVO,

TODA DIGITALIZADA, A PARTIR DE QUALQUER

PONTO DO MUNDO, POR UTILIZAÇÃO DA INTERNET

ATRAVÉS DE VPN (virtual private network)

CONFIGURADO EM TODOS OS COMPUTADORES

DA EMPRESA.


3. UM PLANO DE TRABALHOS

REALISTA

A SDTIBM TEM 4 LINHAS DE ACTUAÇÃO

UMA NUCLEAR, OU FULCRAL:

PLANEAMENTO DO ORDENAMENTO

TURÍSTICO DAS ZTE E PROMOÇÃO DAS

INFRA-ESTRUTURAS

3 SATÉLITES DO NÚCLEO:

• PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS VIABILIZANTES DA ACTIVIDADE

ADE

• INFORMAÇAO E RELAÇÕES PÚBLICAS

• LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL


ACTIVIDADE NUCLEAR

DESENVOLVE-SE EM 6 FASES

CRONOLÓGICAS SUCESSIVAS

TUDO O QUE ESTÁ FEITO E MUITO DO

QUE EM BREVE SE FARÁ É

INTEIRAMANETE INÉDITO

EM CABO-VERDE


1ª FASE DA ACTIVIDADE

NUCLEAR

• ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PREPARATÓRIOS, QUE INCLUIRAM O

LEVANTAMENTO GEOFÍSICO SISTEMÁTICO DAS ZDTI DE BOA VISTA E MAIO;

AS CONSEQUÊNCIAS DEMOGRÁFICAS DO CRESCIMENTO; AS NECESSIDA-

DES EM “UTILITIES”; UMA APROFUNDADA ANÁLISE DE MERCADO E ENSAIO

DE “PRODUCT MIX”; LEVANTAMENTO DA PROPRIEDADE PRIVADA NAS ZDTI,

PASSO INDISPENSÁVEL, MAS QUE NUNCA FORA DADO, PARA O PAGAMENTO

DE EXPROPRIAÇÕES JÁ REALIZADAS. IMPLANTAÇÃO DE MARCOS.

• ESTUDO, EM CONJUNTO COM AS ENTIDADES COMPETENTES, DAS

NECESSIDADES RODOVIÁRIAS, AEROPORTUÁRIAS E PORTUÁRIAS GERADAS

PELA OPÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ERIGIDA EM HIPÓTESE VIÁVEL DE

TRABALHO.

• ANÁLISE DETALHADA DOS RESULTADOS DOS ESTUDOS, ENSAIOS NO

PLANO DA OCUPAÇÃO DO SOLO, CONSULTA DA UNIVERSIDADE DE LAS

PALMAS PARA ADEQUADA PROTECÇÃO DAS QUESTÕES AMBIENTAIS.

• MAPEAÇÃO E CARTOGRAFIA DAS HIPÓTESE DE TRABALHO URBANÍSTICAS E

INFRAESTRUTURAIS, ACÇÃO INTERACTIVA NA DEFINIÇÃO DAS

ALTERNATIVAS VIÁVEIS.

• ENSAIOS DE PREÇOS, ÁREAS DE SOLO E ÁREAS DE CONSTRUÇÃO, DE

INDICES DE CONSTRUÇÃO, DE “CLUSTERS” DE PRODUTOS TURÍSTICOS EM

TODA A EXTENSÃO DAS SUAS CONSEQUÊNCIAS: URBANÍSTICAS,

AMBIENTAIS, SOCIAIS E FINANCEIRAS.

• RECEPÇÃO DE INTENÇÕES DE INVESTIMENTO, RECOLHA DE IDEIAS E

INFORMAÇÃO DE MERCADO, NEGOCIAÇOES PRELIMINARES COM

CONSÓRCIO APROPRIADO PARA REALIZAÇAO DE INFRAESTRTURAS


2ª FASE DA ACTIVIDADE

NUCLEAR

CONCLUÍDA A FASE DOS ESTUDOS, INICIOU-SE A

ACTUAL, CARACTERIZADA ESSENCIALMENTE PELA

APRESENTAÇÃO DAS GRANDES LINHAS DO

ORDENAMENTO TURÍSTICO DAS ZTE,

SOBRE AS QUAIS SERÃO ELABORADOS OS

RESPECTIVOS PLANOS DE ORDENAMENTO

TURÍSTICO E DEFINIDAS AS NECESSIDADES DE

INFRA-ESTRUTURAS VIÁRIAS, PORTUÁRIAS,

AEROPORTUÁRIAS E DE “UTILITIES”


2ª FASE DA ACTIVIDADE

NUCLEAR (cont(

cont)

FEZ-SE, PELA PRIMEIRA VEZ DESDE A

INSTITUIÇÃO LEGAL DAS ZDTI, O

LEVANTAMENTO MINUCIOSO DA

LOCALIZAÇÃO E TITULAÇÃO DA

PROPRIEDADE PRIVADA DENTRO

DAQUELAS ZONAS NA BOA VISTA E NO

MAIO.

É UM PASSO DECISIVO PARA A

ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DAS

INDEMNIZAÇÕES, QUE POR LEI CABE AO

GOVERNO EFECTUAR E À SDTIBM

PREPARAR E FINANCIAR


3ª FASE DA ACTIVIDADE

NUCLEAR

A QUE SE DÁ INÍCIO EM DEZEMBRO P.F.

• ARRANQUE DO TRABALHO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS

DE ORDENAMENTO TURÍSTICO PARA AS ACTUAIS ZDTI NA

BOA VISTA E NO MAIO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE

ESPECIALISTAS, MAXIMIZAÇÃO DO RECURSO A TÉCNICOS

CABO-VERDIANOS, TRABALHOS SOB NOSSO CONTROLO,

GABINETE DE REPUTAÇÃO INTERNACIONAL PARA

VALIDAÇÃO FINAL, NUMA OPTICA DE MARKETING.

• CRIAÇÃO DUMA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO,

CONSTITUÍDA POR REPRESENTANTES DOS MINISTÉRIOS

CABO-VERDIANOS COMPETENTES, PARA CONSENSUALI-

ZAÇÃO DOS TRABALHOS DE PLANEAMENTO.

• CARACTERIZAÇÃO DEFINITIVA DAS INFRA-ESTRUTURAS A

EMPREENDER E A PROMOVER.


4ª FASE DA ACTIVIDADE

NUCLEAR

SE HOUVER CONDIÇÕES DE

TRABALHO, ESTA FASE DEVERÁ

INICIAR-SE NO FIM DO 1º SEMESTRE

DE 2007:

• APRESENTAÇÃO DOS PROJECTOS DE

PLANOS DE ORDENAMENTO TURÍSTICO ÀS

ENTIDADES COMPETENTES PARA DECIDIR

• CALENDARIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS


5ª FASE DA ACTIVIDADE

NUCLEAR

• PUBLICAÇÃO DOS PLANOS

APROVADOS, NA SUA FORMA LEGAL

• CONTRATAÇÕES E ADJUDICAÇÕES

DAS DIFERENTES INFRAESTRUTURAS

• PREPARAÇÃO DO MANUAL DO

INVESTIDOR

• PLANEAMENTO DAS VENDAS

• INÍCIO DO PROCESSO DE PROMOÇÃO

DE VENDAS


6ª FASE DA ACTIVIDADE

NUCLEAR

• APROVAÇÃO DE “MASTERPLANS” E

PROJECTOS

• REALIZAÇÃO DE VENDAS

• EMISSÃO DE PARECERES PARA:

• LICENCIAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS

• ATRIBUIÇÃO DE UTILIDADE TURÍSTICA

• VALIDAÇÃO DE CONVENÇÕES DE

ESTABELECIMENTO

• FISCALIZAÇÃO


OBSERVAÇÃO SOBRE VENDAS

ADMITE-SE NÃO TER QUE AGUARDAR A 6ª FASE

PARA QUE HAJA VENDAS.

ESTAS PODEM PERFEITAMENTE TER LUGAR ANTES,

E ATÉ A CURTO PRAZO.

MAS ENVOLVENDO INVESTIDORES COM

CAPACIDADE E VONTADE PARA NEGOCIAR E

IMPLEMENTAR A REALIZAÇAO DE

INFRAESTRTURAS PRODUTIVAS PARA O

CONJUNTO DAS ZDTI DA BOAVISTA E MAIO

EM REGRA AS VENDAS SERÃO REALIZADAS COM

GARANTIAS DE INFRAESTRTURAS, ISTO E OS

TERRENOS SERÃO VENDIDOS COMO

URBANIZÁVEIS E NÃO BALDIOS, UMA ESTRATÉGIA

QUE PERMITE NIVEIS DIFERENTES DE PREÇOS


4. FINANCIAMENTO SUFICIENTE

• A ÚNICA RECEITA DA SDTIBM É O PRODUTO DA VENDA DE TERRENOS

• PODERÁ ANTECIPÁ-LA POR RECURSO AO CRÉDITO, DESDE QUE OFEREÇA GARANTIAS – PATRIMÓNIO

IMOBILIÁRIO, POR EX.

• DAS INFRA-ESTRUTURAS NECESSÁRIAS, MUITAS CORRESPONDEM A INVESTIMENTOS

REPRODUTIVOS. NO ENTANTO É DE SE ADMITIR MESMO PARA ESSES CASOS VENHAM A SER

NECESSÁRIAS CONTRIBUIÇÕES FINANACEIRAS DA SDTIBM SOB FORMA DE INDEMNIZAÇÃO

COMPENSATÓRIA PARA COBERTURA DE DESFASAEMNTOS ENTRE O PERIODO DE REALIZAÇAO DE

INVESTIMENTOS E A SUA RENTABILIZAÇÃO

• O FINANCIAMENTO DAS INFRA-ESTRUTURAS PODE FAZER-SE PELA CONJUGAÇÃO DE LINHAS DE

CRÉDITO DE INTITUIÇÕES ESPECIAIS COM AS DA BANCA COMERCIAL, NUMA BASE DE “PROJECT

FINANCE” OU OUTRA MAIS CLÁSSICA.

• MAS O FINANCIAMENTO DAS INFRA-ESTRUTURAS NÃO REPRODUTIVAS, MORMENTE AS PRINCIPAIS

ESTRADAS, SERÁ FEITO PELA SDTIBM.

• O GRUPO SLN ASSEGURA A SUA DISPONIBILIDADE PARA PROCEDER À MONTAGEM DAS OPERAÇÕES

DE CRÉDITO NECESSÁRIAS, DESDE QUE HAJA GARANTIAS BASTANTES.

• MESMO SEM ESTAS, O BPN ABRIU UMA LINHA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DO PAGAMENTO

DAS INDEMNIZAÇÕES POR EXPROPRIAÇÕES PASSADAS.


CONSIDERAÇÕES FINAIS

• QUEREMOS PROMOVER UM DESENVOLVIMENTO TURISTICO DE ELEVADA QUALIDADE

ESTÉTICA, COM BAIXA DENSIDADE DE OCUPAÇÃO DOS SOLOS E OFERTA DE

PRODUTOS TURÍSTICOS DE TOPO DE GAMA: HOTEIS DE LUXO E 5 ESTRELAS, , SPA,

GOLF, MARINAS…

• AMBICIONAMOS QUE OS VALORES AMBIENTAIS E ECOLÓGICOS DAS ILHAS

CONSTITUAM O PRINCIPAL ATRACTIVO PARA O TURISTA E O SEGREDO DO ÊXITO Ê

DO

ESFORÇO DE PROMOÇÃO.

• PROPOMOS A CRIAÇÃO NAS ZDTI DE RESERVAS PARA A EVENTUAL EXPANSÃO O DO Nº

DE CAMAS AUTORIZADO, EM EXCLUSIVO BENEFÍCIO DO ESTADO CABO-VERDIANO.

• ASPIRAMOS A QUE O DESENVOLVIMENTO DA OFERTA TURISTICA ESTEJA APOIADO

NUM SUPORTE INFRAESTRTURAL DE ESTRADAS, ELECTRICIDADE, AGUA, SISTEMA DE

SANEAMENTO E TELECOMUNICAÇOES DE QUALIDADE COMPARÁVEL AO QUE MELHOR

EXISTE EM DESTINOS CONSAGRADOS.

• FINALMENTE, PRETENDEMOS IMPLANTAR UM MODELO QUANTITATIVO E QUALITATIVO

DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO QUE TENHA GRANDE SIGNIFICADO ECONOMICO E

SOCIAL PARA AS ILHAS DA BOAVISTA E DO MAIO E PARA O PAÍS.

• OS DISTINTOS ORADORES QUE SE SEGUIRÃO NOS EXPLICARÃO COMO FAZÊ-LO.

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