Marcado para a morte - Revista Cristã de Espiritismo

MATÉRIA DE CAPA
MARCADO PA
Em 1997, a vida da família Ota,
comerciantes da Zona Leste
de São Paulo, foi abalada por uma tragédia.
Yves, uma criança de cinco
anos de idade, foi seqüestrada em troca
de um resgate. Mas o menino foi
morto por ter reconhecido um dos seqüestradores,
que era segurança do
mercado de seu pai, Massataka Ota.
Mesmo assim, os bandidos continuaram
as negociações até que o esconderijo
e a verdade foram descobertos.
Apesar disso, Massataka não iniciou
uma campanha pela pena de morte,
como seria de se esperar. Pelo contrário,
ele quer instituir a data da morte
de seu filho como o Dia Nacional do
Perdão.
Quando crimes hediondos são
divulgados pela mídia ou somos di-
retamente afetados pela violência,
alguns de nós cogitamos a hipótese
do retorno da pena de morte.
Clamamos pela sua adoção argumentando
que o Estado economizaria
o dinheiro gasto com os
detentos, utilizando-o em questões
sociais como saúde e educação, e
que muitos dos presos não têm possibilidade
de recuperação, citando
como exemplo mais recente o
“Bandido da Luz Vermelha”, solto
após cumprir trinta anos de sentença
e morto meses depois em uma
briga de bar.
De acordo com o livro O que é
Pena de Morte (Luís Francisco de Carvalho
Filho, Editora Brasiliense), “o
apoio à pena capital no Brasil não
costuma resultar de uma posição ética
ou estratégica, racionalmente constituída.
É estimulado pelo incrível aumento
da criminalidade e pelo seu impacto
na mídia; pela desmoralização
das instituições públicas e pelo sentimento
geral de impunidade (...) É
como se o restabelecimento da pena
de morte representasse um antídoto”.
Vamos apreciar por alguns instantes
o panorama que a proposta da
pena de morte nos oferece, para depois
comentar o que o Espiritismo
tem a dizer sobre o assunto.
PEQUENO HISTÓRICO DA
PENA DE MORTE
A pena de morte existe desde
que o homem surgiu na Terra e se
organizou em grupos. Ela serve para
os fins mais diversos. A pena capi-
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RA A A MORTE
NESTES TEMPOS DE VIOLÊNCIA
CRESCENTE, A INSEGURANÇA NOS FAZ
COGITAR A ADOÇÃO DA PENA DE
MORTE. ENTRETANTO, NOS PAÍSES ONDE
ELA É ADOTADA, A VIOLÊNCIA NÃO
DIMINUIU. SAIBA COMO O ESPIRITISMO
ANALISA A QUESTÃO
Edgar Massaki Egawa
tal foi utilizada nos mais diversos
graus e está registrada em diversos
documentos desde a Antiguidade.
Ela foi utilizada não só para punir
criminosos, mas também para estabelecer
a hegemonia política e religiosa.
Fez parte também de rituais
religiosos – entre os maias e os
incas, por exemplo.
Ao mesmo tempo em que o
Pentateuco nos apresenta os Dez
Mandamentos, onde se diz “Não
Matarás”, o homem manda matar o
ladrão e o adúltero. O profeta Elias
utilizou a pena de morte para punir
os sacerdotes de Baal, que o desafiaram
a provar a força de seu Deus.
Jesus foi condenado à morte.
Abraão esteve a ponto de matar seu
filho, a pedido de Jeová.
No mundo greco-romano, há casos
célebres de execuções, como a
de Sócrates, obrigado a beber veneno,
e a de Júlio César, apunhalado
até pelo filho adotivo Brutus. O Império
Romano foi o responsável por
milhares de mortes de cristãos nos
primeiros quatro séculos após a vinda
do Cristo. Quando a Igreja Católica
se estabeleceu, começou uma
caça aos hereges e supostos bruxos,
em um processo cuja agonia atingiu
uma remessa de livros espíritas para
a cidade de Barcelona, na Espanha,
em 1862. Este ato desesperado da
Inquisição ficou registrado na história
do Espiritismo como o “Auto-defé
de Barcelona”.
A França foi atingida por uma
fúria revolucionária no final do século
XVIII, atingindo desde a nobreza
(incluindo os reis Luis XVI e Maria
Antonieta) até os mais humildes,
passando pelos líderes da Revolução
Francesa, Danton e Robespierre, e o
inventor do principal meio de execução
da época, o dr. Guillotin.
Na 2 a Guerra Mundial, milhões
de pessoas foram mortas em câmaras
de gás, fuziladas ou simplesmente
morreram de inanição ou doenças
pelo simples fato de serem judias, homossexuais
ou ciganas, entre outras
coisas. E após a derrota da Alemanha,
o tribunal de Nuremberg sentenciou
vários desses assassinos à morte. Isso
trouxe as vítimas de volta
No Brasil, o mais célebre condenado
à morte, Tiradentes, foi alçado
ao posto de herói nacional com o
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MATÉRIA DE CAPA
NA 2ª GUERRA MUNDIAL, MILHÕES DE PESSOAS
FORAM MORTAS PELO SIMPLES FATO DE SEREM JUDIAS,
HOMOSSEXUAIS OU CIGANAS. VÁRIOS DESSES
ASSASSINOS FORAM CONDENADOS À MORTE, MAS ISSO
TROUXE AS VÍTIMAS DE VOLTA
advento da República. Outros permanecem
desconhecidos do grande
público ou não são considerados
dentro desta estatística. Em alguns
casos, as pessoas foram classificadas
como suicidas – é o caso do jornalista
Wladmir Herzog, morto em
1975 –, vítimas de atropelamento ou
foram enterradas em valas comuns
durante o regime militar.
Em muitos outros países, a pena
de morte é comum e muitas vezes
sumária, como nos países islâmicos,
nos quais se adota o apedrejamento
como forma de execução. Na maioria
desses países, o regime é totalitário
e não admite oposição. Mas há
casos de povos ditos civilizados que
adotam essa prática, como os Estados
Unidos, onde foi executado há
algumas semanas um deficiente
mental. O Estado do Texas, onde o
fato se deu, realizou até o final do
ano 2000 o maior número de execuções
desde 1930.
Joana d’Arc, Santo Estevão, São
Pedro, São Paulo, Giordano Bruno,
além dos já citados, são alguns exemplos
de vítimas célebres. O momento
da morte foi, para quem assistiu à
execução, revelador do caráter dos
condenados. Enquanto Jesus pedia a
Deus que nos perdoasse por que não
sabíamos o que estávamos fazendo,
Mussolini pedia clemência ao pelotão
de fuzilamento.
Além da punição autorizada por
alguns governos, existem outras mais
rápidas, implacáveis e, digamos, “informais”.
Como exemplos, temos o
Esquadrão da Morte, liderado pelo
delegado Sérgio Fleury nos anos 70,
a chacina da Candelária e o massacre
no Pavilhão Nove do Carandiru.
A PENA DE MORTE NA
LITERATURA E NO CINEMA
Podemos encontrar casos de pena
de morte em muitas obras legadas pelos
literatos em todas as épocas. Das
tragédias gregas aos romances modernos
e filmes, temos muitos personagens
que foram executados ou
condenados à morte em algum momento
da trama. Em outros casos, a
execução é o tema principal do filme.
Antígona, filha de Édipo, foi condenada
à morte pelo seu tio, o rei
Creonte, por ter enterrado o irmão,
considerado traidor por ter tentado
conquistar o trono de Tebas com ajuda
externa.
Lady de Winter, espiã do Cardeal
Richelieu na Inglaterra, foi condenada
à morte pelo marido Athos, na
obra Os Três Mosqueteiros, de Alexandre
Dumas, por ter matado a
amada de Dartagnan e o duque de
Buckingham. Na versão cinematográfica
da década de 70, ela recebe
uma segunda flor-de-lis (marca de
sua vilania).
Em O Guarani, de José de Alencar,
o vilão Loredano é queimado vivo
após ter sido descoberta sua traição.
O filme Os Últimos Passos de um
Homem trata da história do primeiro
condenado à morte que a freira
Helen Prejean (Susan Sarandon)
acompanhou.
Em Coração Valente, William
Wallace (Mel Gibson) torna-se carrasco
do executor de sua esposa e
dos nobres que o trairam, até ser
capturado e morto em Londres.
No filme Espíritos, um ex-arquiteto
e médium (Michael J. Fox) que se
torna o suspeito de várias mortes misteriosas
acontecidas desde que sua
esposa morreu, descobre que pode
antecipar quem será a próxima vítima
ao observar um número vermelho na
testa da pessoa. O assassino Um
serial killer executado há dez anos.
Em O Silêncio dos Inocentes,
Jodie Foster procura o dr. Hannibal
Lecter, um psiquiatra que se transformou
em serial killer, para caçar outro
assassino. No livro O que é Pena
de Morte, o autor cita uma frase
muito significativa do filme: “Cientificamente
falando, ele é o nosso
maior tesouro”.
A PENA DE MORTE NAS
HISTÓRIAS EM QUADRINHOS
Entre os personagens da Marvel
Comics, responsável pela publicação
de histórias em quadrinhos de
super-heróis como Capitão América,
X-Men e Homem-Aranha, existe
O Justiceiro (Punisher). Lançado
entre o final dos anos 60 e começo
dos 70, O Justiceiro foi concebido
como um psicótico que perseguia e
matava bandidos, devido ao trauma
da perda de sua família. Graças à
campanha difamatória que o Clarim
Diário fazia contra o Homem-Aranha,
o ex-fuzileiro naval foi em seu
encalço, até que a situação foi
esclarecida. O personagem foi criado
em uma época na qual a pena
de morte estava em baixa nos Estados
Unidos, mas a situação mudou.
O Justiceiro transformou-se em herói
e é menos maniqueísta que no
início de sua carreira. Chegou a
inspirar outro personagem, na DC
Comics: O Vigilante. E a pena de
morte voltou a ser opção de punição
em estados que a haviam abolido,
como Nova York.
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O QUE DIZ O LIVRO DOS ESPÍRITOS
ERRO FATAL
A maioria das pessoas ignora que
não se pode simplesmente executar
um suspeito de cometer um crime
sem provas. Quando se condena à
cadeia alguém e depois descobrimos
que ele é inocente, como foi o caso
dos donos da Escola Base, acusados
de praticar orgias com as crianças
sob sua guarda, pode-se no mínimo
oferecer uma compensação financeira
pelo mal causado.
Mas e quando o prisioneiro é executado
e só depois se descobre sua
inocência Como reparar o erro Indenizando
sua família Durante o Império,
um fazendeiro foi acusado de
matar toda uma família de colonos.
Pela crueldade com que foi cometido
o crime, ele foi alcunhado de
“Fera de Macabu”. Após a sua execução,
descobriu-se que a esposa do
executado foi a mandante. Dom
Pedro II ficou tão chocado que nunca
mais autorizou uma execução.
Devido a esse risco, os presos do
corredor da morte nos Estados Unidos
passam pelo menos dez anos
esperando que a sentença seja cumprida
ou comutada em prisão perpétua,
se forem culpados. O custo
maior é causado pelas despesas judiciais,
muito maiores se comparadas
a de um preso que cumpre uma
sentença de prisão. Isso se deve,
principalmente, ao risco de um erro
judicial, como foi o caso da “Fera de
Macabu”. Por isso, um preso condenado
à morte custa mais caro que
um outro sob prisão perpétua nas
sociedades democráticas.
Entretanto, a demora na execução
da sentença pode ser avaliada como
uma espécie de tortura psicológica
Questão 760 – A pena de morte
desaparecerá um dia da legislação
humana
A pena de morte desaparecerá
incontestavelmente e sua supressão
marcará um progresso na humanidade.
Quando os homens estiverem mais
esclarecidos, a pena de morte será
completamente abolida da Terra, os
homens não terão mais necessidade de
serem julgados pelos homens. Falo de
um tempo que ainda está muito
distante de vós.
Questão 761– A lei de conservação
assegura ao homem o direito de
preservar sua própria vida; não usa
desse direito quando elimina da
sociedade um membro perigoso
aplicada aos presos, equivalente à
roleta-russa. Chegará um momento
em que a brincadeira irá cessar ou a
única bala do tambor irá finalmente
cumprir sua função.
QUAL É O PERFIL PSICOLÓGICO
DE UM SERIAL KILLER
As crônicas policiais brasileiras
falam de um criminoso peculiar,
uma espécie de “Jack, o estripador”
tupiniquim. Chico Picadinho, como
ficou conhecido, foi preso por matar
e esquartejar prostitutas nos anos 60.
Após dez anos de bom comportamento,
ele obteve uma condicional
e até se casou após sair da prisão.
Mas não conseguiu se conter e cometeu
crime semelhante. Até que
ponto seu comportamento foi estudado
Com que frieza ele se preparou
para cometer o crime que finalmente
pôs fim à sua “carreira”
A frase retirada de O Silêncio dos
Inocentes indica um argumento pela
manutenção da vida de prisioneiros
como esses. Algumas pessoas podem
perguntar: por que eu deveria poupar
pessoas que causaram tanto sofrimento
(e que podem voltar a causar), enquanto
suas vítimas estão no plano
espiritual e suas famílias sofrem com
a ausência dos entes queridos
Estudando o “Maníaco do Parque”,
por exemplo, podemos descobrir
como identificar perfis semelhantes
ao dele precocemente e
Há outros meios de se preservar
do perigo sem precisar matar. É
necessário, aliás, abrir ao criminoso
a porta do arrependimento e não
fechá-la.
Questão 762 – Se a pena de morte
pode ser banida das sociedades
civilizadas, não foi uma necessidade
nas épocas menos avançadas
Necessidade não é bem a palavra.
O homem acha sempre uma coisa
necessária quando não encontra
justificativa melhor; mas, à medida
que se esclarece, compreende mais
acertadamente o que é justo ou
injusto e repudia os excessos
cometidos nos tempos de ignorância,
em nome da justiça.
providenciar tratamento psiquiátrico,
para que essas pessoas não cometam
crimes como o motoboy
Francisco de Assis Bezerra. Também
temos a oportunidade de estudar
casos semelhantes ao do estudante
de medicina que causou um
massacre no cinema do Shopping
Morumbi, em 1999.
CRUELDADE E
PENA DE MORTE
Segundo o autor do livro O que
é Pena de Morte, esse tipo de punição
tem duas funções: a de satisfazer
um sentimento de vingança e
cumprir um papel de intimidação. A
pena capital tem um paradoxo, identificado
pelo autor: quanto menor é
a agonia do prisioneiro, menor é o
apoio a tal tipo de punição. Segundo
Carvalho Filho, as pessoas que
apóiam tal medida apreciam-na justamente
pelo sofrimento que causa
ao condenado. Medidas e técnicas
criadas para minimizar esse sofrimento,
como a guilhotina e a injeção
letal, são malvistas.
Segundo o Código Penal iraniano,
país que ainda adota a lapidação
como forma de execução, “as pedras
não devem ser tão grandes de modo
a provocar a morte pelo golpe de
apenas uma ou duas delas, nem tão
pequenas que não possam ser chamadas
de pedras...” (O que é Pena
de Morte, pág. 37).
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MATÉRIA DE CAPA
Questão 763 – A restrição dos casos
em que se aplica a pena de morte
é um indício de progresso na civilização
Podeis duvidar disso Vosso Espírito
não se revolta ao ler a narrativa
das carnificinas humanas de antigamente
em nome da justiça e em honra
da Divindade Das torturas que
sofria o condenado, e mesmo um simples
suspeito, para lhe arrancar, pelo
excesso dos sofrimentos, a confissão
de um crime que muitas vezes não
cometeu Pois bem! Se tivésseis vivido
naquele tempo, teríeis achado isso
muito natural e talvez, se juizes
fôsseis, teríeis feito o mesmo. É assim
que o justo de uma época parece bárbaro
em outra. As leis divinas são as
O QUE DIZ O LIVRO DOS ESPÍRITOS
únicas eternas; as leis humanas mudam
com o progresso e ainda mudarão
até que sejam colocadas em harmonia
com as leis divinas.
Questão 764 – Jesus ensinou:
“Quem matou pela espada morrerá
pela espada”. Essas palavras não são
a consagração da pena de talião e a
morte aplicada ao homicida não é
aplicação dessa pena
Tomai cuidado! Tendes vos enganado
sobre essas palavras como sobre
muitas outras. A pena de talião é a justiça
de Deus; é Ele que a aplica. Todos
vós sofreis a cada instante essa penalidade,
porque sois punidos pelos erros
que cometeis, nessa vida ou em outra;
aquele que fez sofrer seus seme-
lhantes estará numa posição em que ele
mesmo sofrerá o que tiver causado. Esse
é o sentido dessas palavras de Jesus, que
também disse: “Perdoai aos vossos inimigos”,
e ensinou a pedir a Deus para
perdoar vossas ofensas como vós mesmos
tiverdes perdoado, ou seja, na mesma
proporção em que perdoardes.
Deveis compreender bem isso
Questão 765 – O que pensar da pena
de morte aplicada em nome de Deus
É tomar o lugar de Deus na justiça.
Os que agem assim estão longe de compreender
Deus e ainda têm muito a expiar.
A pena de morte é também um crime
quando aplicada em nome de Deus,
e os que a ordenaram são responsáveis
por assassinato.
São utilizados também os fuzilamentos,
a forca, a cadeira elétrica, a
câmara de gás, a decapitação por
sabre e até mesmo a crucificação
como meios de eliminar o criminoso.
Alguns desses meios são considerados
“humanitários” como forma
de execução. Senão vejamos: na
cadeira elétrica “os olhos (do condenado)
saltam para fora, o condenado
defeca, vomita sangue... a cadeira
elétrica provoca um odor de carne
queimada. Na câmara de gás, o
prisioneiro baba, sua pele fica roxa,
transmite aos expectadores a sensação
de estrangulamento”. (O que é
Pena de Morte, pág. 48).
A FUNÇÃO POLÍTICA
DA PENA CAPITAL
O Estado transforma-se em assassino
de criminosos em nome da
“justiça”. Mas a definição de crime
pode variar de um país para outro.
No Ocidente, faz-se uma revisão
para retirar o adultério do Código
Penal; em outros países, ainda é
passível de ser punido com a morte.
Nas regiões mais “civilizadas”,
onde essa pena continua fazendo
parte do cotidiano, somente serial
killers e terroristas podem ser condenados.
Mas há uma terceira categoria:
o crime político.
O seu uso em regimes autoritários
tem a intenção de atemorizar a
oposição ou, se o país não tiver
medo da pressão internacional,
simplesmente eliminar os adversários
políticos. Durante a Guerra
Fria, pipocaram por todo o planeta
ditaduras de esquerda e de direita
que não admitiam oposição alguma.
Brasil, Chile, Argentina, Vietnã,
Cuba, a ex-Alemanha Oriental foram
lançados nesse turbilhão. Dezenas
de milhares de pessoas foram
perseguidas, presas, torturadas, exiladas
ou mortas até o início da década
de 90. Proliferaram os cemitérios
clandestinos, como o de Perus,
em São Paulo, e as famílias dos
mortos convivem há décadas com
a incerteza sobre o destino de seus
entes queridos.
O escritor indiano Salman
Rushdie foi condenado à morte por
um tribunal xiita, por ter supostamente
ofendido Maomé em seu livro
Versos Satânicos, tendo que se manter
escondido por vários anos.
A VISÃO ESPÍRITA DA
PENA DE MORTE
É muito simples dizer que o Espiritismo
é contra a pena de morte.
Mas é preciso que saibamos quais
argumentos a Doutrina oferece.
Muitos desses argumentos são usados
também por não-espíritas, como
o respeito fundamental à vida e o
fato da pena capital não amedrontar
os criminosos em suas práticas.
As questões 760 a 765 de O Livro
dos Espíritos tratam do tema. Na
resposta da 760, por exemplo, declara
que “sua supressão assinalará um
progresso da Humanidade. Quando
os homens forem mais esclarecidos,
a pena de morte será completamente
abolida da Terra”. Mas lamenta o
fato dessa época estar muito longe
de nós. Temos muito trabalho até
alcançarmos esse objetivo.
Em apoio à tese de que a prática da
pena de morte não diminui os índices
de criminalidade (muito pelo contrário),
Rodolfo Konder, em seu livro
Anistia Internacional, uma porta para
o futuro, cita os casos da Flórida e da
Geórgia. Os dois estados norte-americanos
são os campeões de execuções
desde 1979. Neles, o índice de
homicídios aumentou no período
imediatamente posterior à retomada
da pena capital. Segundo o autor, “a
explicação é evidente: se o Estado,
poder supremo, símbolo freudiano da
autoridade, pode recorrer a esta forma
de extrema de violência para ‘fazer
justiça’, por que as pessoas no âmbito
particular de suas vidas não podem
fazer a mesma coisa”
Não podemos descartar a possibilidade
de um surto obsessivo ter ajudado
a aumentar a criminalidade nas
regiões citadas pelo jornalista. Além
do raciocínio feito acima, o Espiritis-
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○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
SEGUNDO O AUTOR DO LIVRO O QUE É
PENA DE MORTE, ESSE TIPO DE PUNIÇÃO
TEM DUAS FUNÇÕES: A DE SATISFAZER UM
SENTIMENTO DE VINGANÇA E CUMPRIR
UM PAPEL DE INTIMIDAÇÃO.
mo alerta para a influência que os
espíritos dos condenados, revoltados
pela punição sofrida, podem
exercer sobre pessoas violentas ou
com tendências criminosas. Na
Revista Espírita de 1866 (pág. 277),
um prisioneiro prestes a ser executado
faz um discurso sobre a inutilidade
da aplicação de tal pena
como meio de coibir o ato criminoso,
lembrando justamente que há
vida após a morte. Em sua prédica,
a pessoa declarou não ter consciência
de ter cometido o crime pelo
qual ele foi condenado. O mesmo
ocorreu com o deficiente mental
executado em 16/11/2000 no Estado
do Texas, EUA.
No capítulo V de O Evangelho
Segundo o Espiritismo, Fénelon discorre
acerca da longevidade do homem
mau comparado à do homem
de bem. Ele salienta que é muito
mais produtivo para o primeiro ter
uma vida longa, pois terá oportunidade
de refletir sobre sua vida e,
eventualmente, arrepender-se. Isso
abre caminho para que possa se
redimir, ao passo que um jovem
criminoso condenado à morte poderá
desencarnar revoltado e, como
foi citado acima, influenciar outros
criminosos.
A IMPORTÂNCIA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Todos têm a idéia de que um presídio
não passa de universidade do
crime. Segundo o senso comum, um
ladrão de galinhas pode sair da prisão
como um traficante, seqüestrador
ou assassino profissional. O que
falta no sistema penitenciário brasileiro
não são apenas vagas, mas
ocupação para os detentos. Da mesma
maneira, executar os detentos,
como foi feito no Carandiru, não diminuirá
a demanda por novas vagas
para os ladrões pés-de-chinelo. É a
sociedade como um todo que precisa
melhorar moral, social e economicamente.
E isso é papel de pessoas
com um mínimo de consciência,
capazes de oferecer oportunidades
para que o pobre não vire bandido
e o menino de classe média não se
considere acima da lei.
O papel dos trabalhos de assistência
social desenvolvidos pelo movimento
espírita e outros segmentos
religiosos são de suma importância,
pois o alimento e o apoio moral que
levamos aos necessitados podem
abrir novas perspectivas de vida.
Mas como podemos definir se
somos contra ou a favor da pena de
morte Para o escritor americano
Clarence Darrow (citado em O que
é Pena de Morte), é mais simples do
que se imagina: “É questão de saber
como você se sente. Está tudo dentro
de você. Se gostar da idéia de
alguém sendo morto, então é a favor.
Se você detesta a idéia de alguém
sendo morto, então é contra”.
REFERÊNCIAS
CARVALHO FILHO, Luiz Francisco de
O que é Pena de Morte
Ed. Brasiliense
ORTIZ, Prof. Fernando
A Filosofia Penal dos Espíritas
Ed. Lake
KONDER, Rodolfo
Anistia Internacional,
uma porta para o futuro
Ed. Pontes
IRREGULARIDADES
NOS
CASOS DE PENA
DE MORTE
Recente pesquisa demonstrou
que 60% da população dos Estados
Unidos é favorável à pena de morte.
Todavia, ficou provado também que
em dois terços dos casos, os processos
que resultaram na execução de
condenados apresentavam irregularidades.
Ou seja, inocentes pagaram
por crimes que não cometeram.
[...] No passado, justificava-se a
pena de morte porque o povo era
rude ao ponto de não se intimidar
diante de ameaças sutis, como a de
prestar serviços à comunidade. Mas,
o mundo evoluiu. Hoje a moderna
criminologia considera a punição
também sob o aspecto da recuperação
do delinqüente. Essa visão atual
é, pois, incompatível com a eliminação
do criminoso, que passou a ser
considerada medida horrenda. [...]
Emerson Chaves Motta
O texto pode ser lido na íntegra no site www. ecmotta.hpg.com.br
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