Prosa (2) - Academia Brasileira de Letras

Os três eixos da
Reforma do Judiciário
José Renato Nalini
Introdução
Depois da constatação de que o Executivo se converteu no mais
influente dentre os Poderes e de se reclamar o resgate dos principais
atributos do Legislativo, chegou a vez do Judiciário.
Todas as críticas se direcionam à Justiça, hoje considerada a mais
disfuncional dentre as tarefas confiadas ao Estado. Ela é considerada
lenta demais, inacessível aos excluídos, burocratizada, ineficiente e
imprevisível. Por isso o tema da “Reforma do Judiciário” é recorrente
e extravasou as discussões herméticas dos círculos iniciados, para
ganhar foros de interesse geral na mídia.
Inúmeros diagnósticos foram produzidos. Aqueles resultantes
das incontáveis audiências públicas realizadas no âmbito do Parlamento,
que discute desde 1992 a proposta de emenda à Constituição
que introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário, são
conhecidos. Mas existem os produzidos por pensadores de outras
áreas, como sociólogos e cientistas políticos e sociais e até por eco-
Juiz, presidente do
Tribunal de Alçada
Criminal do Estado de
São Paulo, Mestre e
Doutor em Direito
Constitucional pela USP
e membro do Conselho
Deliberativo do Instituto
Pimenta Bueno, da
Academia Paulista de
Letras, da Academia
Paulista de Direito e da
Academia Paulista de
Magistrados. É autor dos
livros Recrutamento e
preparo de juízes, O juiz e
o acesso à Justiça, além de
coordenador das obras
Formação jurídica e Uma
nova ética para o juiz,
todos publicados pela
Editora Revista dos
Tribunais.
Giambatistta Piranesi, dito Piranèse (1720-1778)
Prancha VII da série Prisões (1750)
Água-forte, 55,5 x 41,1 cm
Bibliothèque nationale de France, Paris
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